Category: Notícias

Servidores da Assembleia conhecem modelo federal para implantação de Controladoria Legislativa

Diretores e coordenadores da Assembleia Legislativa capacitam-se ao longo desta quarta-feira (11) para a implantação da Controladoria Geral da Casa, medida adotada dentro da política de planejamento estratégico que vem sendo implementada pela atual Mesa Diretora desde 2015.

O curso é conduzido por João Luiz Pereira Marciano, secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados, em duas etapas. Ele expõe um dos modelos mais transparentes do País e que a Assembleia Legislativa quer implantar para fortalecer ainda mais os mecanismos de controle.

“É extremamente importante pontuar que a alta gestão definiu um planejamento estratégico, mas cabe aos servidores, o chamamento para essa capacitação, executar tais políticas, defendê-las, vestir a camisa e para elas concorrerem, sempre com o fito de aprimorar a prestação do serviço ao cidadão”, explicou Marciano.

Ao trazer para o Rio Grande do Norte o modelo federal, a Assembleia Legislativa reforça, destacou Marciano, o acompanhamento e a avaliação da gestão e dos recursos, mediante a aplicação de técnicas de auditoria e de fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional, dentro de um planejamento de metas a serem alcançadas.

Para Ana Clarisse Bezerra Galvão de Araújo, do Núcleo de Gestão de Compras de Bens e Serviços, as medidas sobre as quais a Assembleia se debruça para avançar na eficiência deverão ter impacto tanto interna quanto externamente.

“Entendo ser de suma importância para que se contribua para a preservação do erário público, evitando contratar serviços ou adquirir bens desnecessários, obsoletos ou não vantajosos para o serviço e o interesse públicos. Importante frisar que esses temas estão intimamente interligados com a eficiência e a moralidade da administração pública e, especialmente, das licitações, tema bastante em alta em tempos de controle, auditoria e combate à corrupção”, defendeu ela.

Bandidos promovem terror em Macaíba para assaltar banco

G1RN – Bandidos arrombaram a agência do Banco do Brasil em Macaíba, na Grande Natal; explodiram caixas eletrônicos, e também, na fuga, incendiaram três carros, e disparam tiros contra uma base da PM. Por fim, os assaltantes ainda bloquearam os acessos à cidade, espalhando grampos pelo chão.

Os carros destruídos foram usados pelo bando. Um foi incendiado na frente do banco. Os outros, durante a fuga, em estradas da região.

A PM fez buscas, mas ninguém foi preso. Ainda não há informações sobre o valor levado pelos bandidos.

O Rio Grande do Norte continua entregue aos bandidos.

Um dos carros destruídos foi incendiado na frente do banco (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Um dos carros destruídos foi incendiado na frente do banco (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Comissão de Constituição e Justiça aprova pedido de crédito para o IPERN

A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).

O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.

Os deputados que integram a CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa governamental e parlamentar. Entre eles está o projeto em favor do meio ambiente, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Reciclagem e o projeto de Incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural.
Além dessas matérias, a comissão discutiu e votou mais cinco projetos de utilidade pública.

Mais um PM morto no RN; é o 18

Policial Militar foi morto na Grande Natal ao tentar evitar assalto (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Policial Militar foi morto na Grande Natal ao tentar evitar assalto (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

G1RN – Um sargento da Polícia Militar foi morto na noite desta terça-feira (10) ao tentar impedir um assalto a uma conveniência no bairro Quinta da Figueira, em Extremoz, município da Grande Natal. Este é o 18º policial morto em 2018 no Rio Grande do Norte.

Jailson Sipriano da Silva, de 56 anos, estava na loja que pertence à família dele, quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. O PM tentou impedir. Foi quando houve a troca de tiros.

Atingido no braço e nas costelas, Sipriano foi socorrido ao hospital do município, onde sofreu uma parada cardíaca. Ele foi reanimado e transferido para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos.

Os criminosos fugiram e levaram a pistola do policial militar. Até o momento ninguém foi preso.

Atendimentos do Procon Legislativo crescem 18% com canais à distância

Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp.

“Além disso, a continuidade dos serviços, o alto índice de resolutividade e satisfação e o atendimento voltado para evitar a via litigiosa tem feito do Procon Legislativo um instrumento de referência na população. Natural, assim, que cresça a procura e o número de atendimentos”, analisou o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

Por outro lado, o que também depõe em favor do Procon, é a taxa de conversão em processos: dos 3.105 atendimentos, 232 pessoas decidiram seguir em frente e abrir procedimento contra as demandadas, o que significa apenas 7%. Desse total, houve conciliação em 107 casos.

“O foco de nossa equipe em resolver conflitos o quanto antes, de modo a atender ao consumidor e à parte demandada, é o que baseia nossa rotina. Por isso, procuramos no dia a dia adotar medidas preventivas para o consumidor, de modo a evitar que posteriormente venha a se mover algum tipo de ação”, explicou o chefe de Apoio Administrativo da Diretoria de Políticas Complementares/Procon, Dary Dantas.

Os tradicionais canais de atendimento do Procon também contribuíram para o crescimento deste semestre. Foram 773 atendimentos presenciais e 544 por linha telefônica.

Os resultados de excelência se traduzem mais uma vez na pesquisa de satisfação, já que 91% dos consumidores deram nota 10 ao atendimento do Procon.

Mais uma vez a chuva alaga Natal, e o trânsito fica lento

Rua Tijuana, no Nova Natal, está alagada (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Rua Tijuana, no Nova Natal, está alagada (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

Mais uma vez a cidade de Natal sofre por causa das chuvas. Está chovendo desde a noite de segunda feira (09), em toda região metropolitana. O trânsito tem ficado lento por causa das chuvas; segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) foi registrado uma média de 29,47mm nos Guarapes, Zona Oeste da capital; 28,88mm em Nossa Senhora da Apresentação; na Zona norte de Natal. Os registros são de até as 7:00 horas desta terça, 10.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/chuva-deixa-transito-lento-e-ruas-alagadas-em-natal.ghtml

CNJ recebe oito queixas contra desembargador que mandou soltar Lula e duas contra Sérgio Moro

Lula em abril deste ano, na chegada à Superintendência da PF, em Curitiba, onde está preso. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)
Lula em abril deste ano, na chegada à Superintendência da PF, em Curitiba, onde está preso. (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito queixas (dois pedidos de providência e seis reclamações disciplinares) contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que neste domingo (8) determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras duas reclamações disciplinares, que apontam parcialidade nas decisões, têm como alvo o juiz federal Sérgio Moro. Ele contestou a decisão do desembargador.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/desembargador-que-mandou-soltar-lula-ja-e-alvo-de-seis-pedidos-de-providencia-no-cnj.ghtml

Assembleia Legislativa conhece modelo federal de Plano de Fiscalização

Os resultados do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (9), pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano.

Na explanação também estavam presentes o diretor geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, o procurador geral, Sérgio Freire e a coordenadora do núcleo de gestão da Secretaria de Controle Interno da Câmara,  Iara Beltrão Gomes de Souza.

Na ocasião, também foram apresentados os resultados do Planejamento Estratégico que vem sendo realizado pela atual gestão da Casa Legislativa potiguar, com resultados na economicidade e transparência.

O PAFC da Câmara Federal para 2018 está sendo executado dentro de seis propostas, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pr. Edmar Rosa renuncia a vice-presidência da IEADERN

Foto: da Internet

O vice-presidente, Pr. Edmar Rosa Gomes, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte –IEADERN – renunciou o seu mandato na Diretoria da igreja a qual ajudava a presidir por mais de 20 anos.

Junto com o vice-presidente, renunciaram também todos os companheiros daquela Diretoria. Os Pastores Jonas de Paiva, Abnoan Prachedes, Marcos Sousa, Joacy Varela e Reginaldo Luna. Todos de uma só vez desistiram de seus mandatos e deixaram o presidente Pr. Martim Alves da Silva sozinho.

Esta seria a notícia no dia 03 de dezembro de 2012, quando em uma atitude deplorável, sem explicação aos membros da Assembleia Geral da IEADERN, esses homens fizeram um simulado com o objetivo inexplicável; só pode ter sido por interesses pessoais.

Ninguém tem conhecimento dessa informação que ficou a sete chaves até a data de hoje.

Mas o que queriam os pastores em simularem essas renuncias, se permaneceram para ser reeleitos poucos dias depois. Já acompanhei várias eleições para Diretoria da igreja e nunca vi algo dessa qualidade, mas depois que esses assumiram a IEADERN tudo ficou pior.

Com a palavra os senhores da IEADERN.

O que os membros da IEADERN acham disso?

Por que foi que eles renunciaram todos de uma só vez?

Por que renunciaram e logo depois por menos de um mês foram reconduzidos aos seus cargos?

Não temos respostas.

Veja o termo de renuncia do Pr. Edmar Rosa:

Pacientes que lutam por medicamentos de alto custo enfrentam barreiras para recebê-los mesmo após decisões judiciais

Carmelita Anunciada de Souza tem 81 anos de idade e há 12 convive com uma hipertensão pulmonar, precisando tomar o remédio Revatio diariamente (Foto: Rafael Barbosa/G1)

As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

Esse remédio melhora a capacidade de realizar atividades físicas e diminui a pressão no pulmão. Sem tomá-lo, Carmelita sente mais fortes os efeitos da doença. Cansaço, indisposição, variação de pressão – hora baixa demais, hora alta – e dores nas articulações são parte do cotidiano dela.

Sinezio Mariano de Lima, filho dela, conta que vai mensalmente até a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) pedir os remédios. “De 2016 para cá, às vezes faltava em um mês e chegava no outro. Mas nunca demorou tanto quanto agora. Estamos desde o final de 2017 sem o remédio. Vamos lá, e eles dizem que está em falta”, relata.

“Na Unicat eles dizem que estão em processo licitatório para a compra do Revatio, mas nunca chega. Está desde o final do ano passado assim”, afirma Sinezio.

Ele diz que irá pedir novo laudo médico sobre a condição da mãe para entrar na Justiça novamente. Carmelita deposita na Justiça a esperança de garantir o remédio, que lhe traz mais qualidade de vida. “Mas não tenho nada a reclamar, só a ofertar. É assim que eu vivo. A gente vai atrás por causa da necessidade.”

Anos de espera

O caso de Alcirene se juntou à estatística dos que morrem aguardando um medicamento de alto custo. Ela morreu um ano após o STF determinar a compra de um remédio para o tratamento de hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doenças renais – quando o mau funcionamento dos rins gera acúmulo do hormônio PTH no corpo.

A briga começou em 2009, quando a paciente entrou na Justiça pedindo acesso ao cloridrato de cinacalcete, vendido sob o nome comercial Mimpara, um medicamento importado que, à época, não tinha registro na Anvisa.

Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)
Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)

Fonte: https://g1.globo.com

 

Operação do MPRN contra facção criminosa cumpre mandados em quatro estados; advogado é preso em Natal

Advogado foi preso na manhã desta quinta-feira (5) em Natal (Foto: Divulgação/MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais. Um advogado suspeito de ter sido “batizado” pela facção foi preso em Natal. Ao todo foram cumpridos 52 mandados de prisão. Destes, dois foram na capital potiguar e 21, no interior. Além disso, foram cumpridos nove de busca e apreensão. A ação também foi realizada em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Segundo o MPRN, dos 52 mandados de prisão expedidos, 28 foram cumpridos contra pessoas que já estão presas e que, mesmo assim, continuam praticando crimes. Os demais mandados de prisão foram cumpridos contra foragidos de Justiça, presos do regime semiaberto, alguns inclusive usando tornozeleiras eletrônicas, e pessoas que estavam soltas, entre elas o advogado. O MP também conseguiu, junto à Justiça potiguar, o sequestro do saldo de 57 contas bancárias por haver indícios de origem ilícita dos valores movimentados nas contas, que se encontram bloqueadas.

A investigação mostra que o advogado, além do exercício da advocacia, se envolveu com a facção criminosa que nasceu dentro dos presídios paulistas. Ele chegou a solicitar o “batismo” junto à facção a um detento que atualmente cumpre pena no Presídio Estadual de Junqueirópolis, no interior paulista. O detento é um “geral do estado” da facção em São Paulo, tendo a atribuição de manter contato com os demais integrantes do grupo criminoso em outros estados.

Por isso a operação foi batizada como Mamulengo, um tipo de fantoche do Nordeste brasileiro, em uma clara referência à subserviência dos integrantes da facção no Rio Grande do Norte às chefias em São Paulo. Por telefone, os chefes paulistas mantêm o controle financeiro, cobram o pagamento de mensalidades com transferências para contas bancárias em outros estados, aceitam ou não o ingresso de novos integrantes e até ordenam crimes, inclusive homicídios, aos integrantes potiguares.

Os chefes da facção nos estados do Centro/Sul do país ostentam alto padrão de vida, enquanto os integrantes locais vivem em barracos na periferia, apenas trabalhando e cumprindo ordens repassadas das lideranças de fora, não passando de mera massa de manobra. O controle da facção sobre os integrantes potiguares é tão grande que eles chegaram a enviar uma “irmã” de São Paulo para fiscalizar o apoio que os criminosos do Rio Grande do Norte dão aos familiares da cúpula da organização, que está presa na Penitenciária Federal de Mossoró. A “irmã” também foi presa nesta quinta-feira (5) em Rio Claro, interior paulista.

Fonte: https://g1.globo.com

Elite da indústria aplaude Bolsonaro e vaia Ciro por criticar reforma trabalhista

Resultado de imagem para Bolsonaro e Ciro
Foto: da Internet

Em encontro com a elite dos industriais do Brasil em Brasília, dois dos protagonistas desta eleição presidencial se depararam com tratamentos distintos. Enquanto o pré-candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) foi aplaudido ao menos seis vezes ao dizer frases de efeitos – contra a “ideologia de gênero” e contra o “politicamente correto”, que incluía a defesa de fazer piadas contra minorias sociais – e quase não apresentou propostas detalhadas para o setor, Ciro Gomes (PDT) acabou vaiado ao defender uma nova reforma trabalhista para substituir as regras aprovadas sob Michel Temer. A plateia era formada, em sua imensa maioria, por homens, de classe alta, brancos. Quase 2.000 pessoas.

Sobre a economia Bolsonaro disse ser “humilde” por não entender do assunto e buscar o suporte de quem saiba; Não aprofundou nem qual seria sua reforma da Previdência, que ele diz ser necessária. “Talvez o Paulo Guedes fosse o mais preparado para responder”, disse em dado momento do encontro. O economista Guedes é o consultor econômico do parlamentar e seu eventual ministro da Fazenda.

“Vou botar generais nos ministérios, sim. Qual o problema? Os anteriores botavam terroristas e corruptos e ninguém falava nada”. Disse Bolsonaro a cerca de seu possível ministério.

Já o pré-candidato Ciro Gomes teve vaias a ele desferidas. Ocorreram no momento em que o pedetista revelou que tem um acordo com as centrais sindicais que, se eleito presidente, ele apresentará uma nova proposta de reforma trabalhista. O seu projeto seria discutido com representantes dos patrões, empregados e de universidades. “Meu compromisso com as centrais sindicais é trazer essa bola de volta ao meio de campo”. Após ser vaiado, ele disse: “É assim que vai ser. Ponto final”. houve mais vaias, que provocaram uma nova reação do pré-candidato. “Se quiserem presidente fraco, escolham um desses que ficam de conversa fiada aqui com vocês”. Ciro também não fica atrás no quesito de não ter medo de dá uma resposta, mesmo que grossa a ninguém.

 

 

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/07/04/politica/1530727099_691325.html

 

“Até agora ninguém foi preso” – é o que é dito em quase todos os crimes que ocorrem no RN

“Até agora ninguém foi preso”. Esta é a palavra que constantemente é divulgada pelos jornais ou blogues do Rio Grande do Norte. O Estado está impotente diante do crime organizado. Com salários de funcionários atrasados, além do décimo terceiro salário, o governo segue sem saber qual o dia que começará  a pagar a folha do pessoal.

 

Dois vigilantes são mortos a tiros na Grande Natal

Nesta madrugada, dois vigilantes foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os homens estavam trabalhando quando criminosos dispararam contra eles.

O crime aconteceu na Travessa São Francisco, no bairro Carrasco. Ainda segundo a DHPP, os vigilantes estavam circulando na região quando foram baleados. Uma das vítimas foi identificada apenas como Leonardo, a outra ainda permanece sem identificação. Os dois homens prestavam serviços de segurança para os moradores do bairro.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/dois-vigilantes-sao-mortos-a-tiros-na-grande-natal.ghtml

Ezequiel confere reforma do Hospital Regional de João Câmara e debate a região do Mato Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (4) do 1º Fórum de Desenvolvimento da Região do Mato Grande que tratou de políticas públicas, potencialidades, empreendedorismo e crescimento econômico, na Câmara Municipal de João Câmara.

“No evento foram tratadas estratégias para alavancar o desenvolvimento regional, com políticas voltadas para o crescimento do Mato Grande que tem vetores econômicos do turismo, energia e agropecuária como indutores de desenvolvimento”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Além dos vereadores de João Câmara, Flávio Sami, Renda, Gilberto Honorato e Cleonice Bezerra, os prefeitos Manoel Santos (João Câmara), Luís Eduardo (Maxaranguape), Waldemar de Goes (Poço Branco) e Bastinho (Taipu) participaram dos debates. Ainda o vice-prefeito Robenilson Jr. (Bento Fernandes), o ex-prefeito e presidente da Femurn, Benes Leocádio (Lajes), além de presidente de Câmaras, vereadores, ex-prefeitos Mauricio Caetano (João Câmara), Egídio Dantas (Rio do Fogo) e Silvano Câmara (Jandaíra) e representantes dos municípios: Touros, Taipu, Bento Fernandes, Jandaíra, Rio do Fogo, Pedra Preta, Pedra Grande, Pureza, Parazinho, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e São Miguel do Gostoso prestigiaram o evento.

Antes, Ezequiel fez uma visita as obras do Hospital Regional Josefa A. Godeiro, em João Câmara. Esse é um dos hospitais que recebeu investimento do Governo do RN, para construção e fortalecimento dessa rede de atendimento.

“Ligamos para o secretário da Sesap, Pedro Cavalcanti. E ele nos garantiu que os equipamentos vão chegar para a ala nova. Também solicitamos o abastecimento. Esta reforma atende um clamor de uma região inteira. A unidade é referência para 25 municípios da região”, disse Ezequiel Ferreira ao destacar a importância da melhoria nas instalações da unidade hospitalar que atende uma média mensal de 6.522 atendimentos, incluindo os serviços de laboratório de análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiografia e radiologia, com média mensal de 4.413 exames.

Nas obras do hospital foram aplicados R$ 1,4 milhões especificamente na Rede Urgência e Emergência bem como R$ 89 mil na Maternidade para adequá-la as recomendações da Rede Cegonha. Recursos do Governo do RN dentro do projeto Governo Cidadão com recursos do Banco Mundial.

Brasil é condenado por não investigar assassinato e tortura de Vladimir Herzog

Jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar.
Jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar. REPRODUÇÃO

Do brasil.elpais.com

Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)condenou nesta quarta-feira o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975. O tribunal internacional também considerou o Estado como responsável pela violação ao direito à verdade e à integridade pessoal, em prejuízo dos familiares de Herzog.

A CIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime de lesa-humanidade, conforme definido pelo direito internacional, diz a sentença.

Em 24 de outubro de 1975, Vladimir Herzog, então com 38 anos, funcionário da TV Cultura de São Paulo, apresentou-se voluntariamente para depor às autoridades militares no DOI/CODI, em São Paulo.

Entretanto, foi privado de sua liberdade, interrogado, torturado e finalmente assassinado, em um contexto sistemático e generalizado de ataques contra a população civil considerada como opositora da ditadura brasileira, e em particular contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro, segundo a ação.

As autoridades brasileiras da época informaram que se tratou de um suicídio, uma versão comprovada como falsa pela família do jornalista e na própria ação que tramitou na CIDH. Posteriormente, em 1992, as autoridades iniciaram uma nova investigação, que no entanto foi arquivada devido à Lei de Anistia.

Os familiares moveram em 1976 uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio, e em 1992 o Ministério Público paulista pediu a abertura de um inquérito policial, mas o Tribunal de Justiça do Estado considerou que a Lei de Anistia impedia a investigação.

Depois de outra tentativa de esclarecer os fatos, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo a ação.

Ao ser classificado como um crime contra a humanidade, o Tribunal concluiu que o Estado não podia invocar nem a existência da figura da prescrição, nem a aplicação do princípio ‘ne bis in idem’, da Lei de Anistia ou de qualquer outra disposição análoga ou excludente similar de responsabilidade, para isentar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis.

A Corte Interamericana concluiu que, devido à falta de investigação, o Estado brasileiro também violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial dos familiares da vítima, identificados como Zora, Clarice, André e Ivo Herzog.

Como parte do procedimento perante a Corte, o Brasil reconheceu que a conduta estatal da prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog tinha causado severa dor aos familiares, reconhecendo sua responsabilidade.

Apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais (…) violou o direito a conhecer a verdade, em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog, diz a sentença.

O Tribunal ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e o processo penal correspondente àqueles fatos, para identificar, processar e, se for o caso, punir os responsáveis pela tortura e assassinato de Herzog.

Além disso, o Brasil deverá adotar as medidas mais idôneas conforme as suas instituições para que se reconheça o caráter imprescritível dos crimes contra a humanidade e crimes internacionais, assim como arcar com os danos materiais, imateriais e custas judiciais e advocatícias.

A CIDH, com sede na Costa Rica, é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), e suas resoluções são de acatamento obrigatório para os países do hemisfério que reconheceram sua jurisprudência.

Esta é a segunda decisão do órgão que condena o país pela falta de investigação dos crimes cometidos pela ditadura militar. Em 2011, a Corte também ordenou o país a processar os acusados pelos assassinatos cometidos no combate à guerrilha do Araguaia, quando desapareceram 62 pessoas. Isso não foi feito, entretanto, conforme apontou a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em uma entrevista ao EL PAÍS, em março. “A decisão da CIDH [sobre o Araguaia] marca uma inflexão. O Supremo vai ter que enfrentar essa questão. Quando o tema é a ditadura, o Supremo não aceita a soberania da CIDH, mas em outros casos sim: na Lei Maria da Penha, na condenação do trabalho escravo, por exemplo”, disse na ocasião.

Em 7 de fevereiro deste ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal, que reformou, em 2010, a Lei da Anistia, que “reflita” sobre a decisão da Corte sobre a condenação no caso da guerrilha. Ela também pediu para que o tribunal reabra o caso do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura em 1971, o que poderia servir de precedente para outros casos.