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Governo do RN nomeia 100 servidores concursados para a Saúde

Hospital Walfredo Gurgel é uma das unidades que vai receber novos profissionais, segundo o governo do RN — Foto: Priscylla Miranda/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 100 novos servidores para a Saúde, em publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Entre os profissionais que devem ser contratados, há médicos, farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A maior parte deles vai atuar em Natal.

Os candidatos convocados foram aprovados em concurso realizado pela Secretaria de Saúde em 2018. A publicação aponta quais são os documentos e exames médicos que os aprovados na seleção devem apresentar para assumir os cargos públicos.

A publicação ainda aponta as unidades de saúde que receberão os contratados. Apenas o Hospital Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da PM, vai receber 38 profissionais. Maior hospital do estado, o Walfredo Gurgel terá 4 novos enfermeiros.

Veja a distribuição dos servidores por unidade de saúde:

  • Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal) – 4 enfermeiros
  • Hospital Giselda Trigueiro (Natal) – 3 médicos infectologistas, 2 enfermeiros e 8 farmacêuticos/bioquímicos e outros 2 farmacêuticos.
  • Hospital Ruy Pereira (Natal) – 4 técnicos em enfermagem
  • Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM, em Natal) – 10 clínicos gerais, 21 técnicos em enfermagem e 7 enfermeiros.
  • Hospital Maria Alice Fernandes – 7 enfermeiros
  • Laboratório Central (Lacen, Natal) – 3 farmacêutico bioquímico e 5 técnicos em biodiagnóstico
  • Suvige (Natal) – 1 farmacêutico
  • Hospital Deoclécio Marques (Parnamirim) – 3 farmacêuticos bioquímicos
  • Hospital Nelson Inácio (Assu) – 1 médico anestesista e 2 médicos cirurgiões gerais
  • Hospital Regional Rafael Fernandes (Mossoró) – 3 médicos clínicos gerais
  • Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró) – 4 médicos anestesistas, 3 enfermeiros e 6 técnicos em enfermagem.
  • Unicat (Mossoró) – 1 farmacêutico

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Calculadora mostra impacto da reforma da previdência nos salários dos servidores do RN

Calculadora mostra mudanças na contribuição dos servidores do RN caso proposta de reforma da previdência seja aprovada. — Foto: Reprodução

Em meio ao debate sobre a reforma da previdência no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou uma calculadora que mostra o impacto da reforma da previdência estadual sobre os salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A ferramenta foi disponibilizada nesta terça-feira (4).

Na ferramenta, são consideradas as alíquotas propostas apresentadas pelo governo na última sexta-feira (31), mas nenhum projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa até agora. O Executivo afirma que aguarda um acordo com o fórum de sindicatos para enviar o texto aos deputados estaduais. Uma reunião é prevista para esta quarta-feira (5), após dois dias de protestos dos servidores.

Denominada Previdência Sustentável, a calculadora simula o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas.

“A ferramenta faz parte das estratégias do Governo para dar transparência ao processo de discussão da reforma e deixar o funcionalismo público estadual devidamente esclarecido do real efeito da proposta de reforma da previdência estadual”, afirmou o governo.

A calculadora facilita a explicação principalmente nos casos de faixas salariais em que incidem mais de uma alíquota, apontando o percentual efetivo de desconto.


De acordo com o governo, de acordo com a proposta, um servidor da ativa que ganha R$ 11 mil teria a incidência de quatro alíquotas (12%, 14%, 16,5% e 18,5%) dentro do seu salário. A plataforma calcula exatamente o real impacto no contracheque, que, nesse caso, seria de 15%.

Além de simular o impacto da proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos servidores ativos e inativos, é possível constatar os novos valores de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que tem sua base de cálculo reduzida por causa do aumento da contribuição previdenciária.

“Fazendo um cálculo com quem ganha atualmente R$ 3 mil, por exemplo, há uma redução. É recolhido do salário mensal o valor de R$ 57,45 para o imposto de renda. Com a nova contribuição, esse recolhimento é reduzido para R$ 54,45”, diz o governo.

Protestos

O servidores do Estado do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades nestas segunda (3) e terça (4) em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo. De acordo com os servidores, o movimento chamado de ‘greve geral’ deve durar pelo menos dois dias. Os trabalhadores fizeram manifestações em frente à Assembleia Legislativa do Estado, onde aconteceria nesta segunda (3) a leitura da mensagem anual da governadora.

No entanto, a governadora Fátima Bezerra (PT) enviou a mensagem anual por meio da Casa Civil e não compareceu à sessão de abertura do ano legislativo. Em nota, ela afirmou que a medida visava evitar o acirramento da discussão com os servidores sobre a reforma da previdência.

A proposta da reforma da previdência estadual foi apresentada pelo governo na última sexta-feira (31) e não tem o apoio dos servidores. No dia anterior, sindicatos abandonaram a mesa de negociações.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Governo do RN anuncia convocação de 600 professores

Prédio da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) do Rio Grande do Norte. De acordo com o governo, a chamada será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) e os profissionais devem iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que começa em 17 de fevereiro.

O governo do Estado afirma que o número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos.

Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Segundo o governo, no ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o deficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os educadores convocados vão atuar em unidades de ensino espalhadas pelo Rio Grande do Norte, em diferentes áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

UFRN tem 2 mil vagas abertas para segunda chamada no Sisu

Cadastramento de novos alunos na UFRN — Foto: UFRN/Divulgação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) finalizou, nesta segunda-feira (3) o cadastramento dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No fim do processo, 4.922 alunos novos alunos foram cadastrados, ocupando 71% das vagas ofertadas em 2020. A instituição ainda tem mais de 2 mil vagas abertas, que podem ser ocupadas nas próximas chamadas.

Para aproveitar as oportunidades, os candidatos precisam demonstrar interesse em integrar a lista de espera do Sisu. O procedimento pode ser realizado até esta terça-feira ( 4) no portal do Ministério da Educação (MEC).

Em 2020, a UFRN ofereceu 6.933 vagas para 107 cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz – do total, 4.649 vagas são para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo período letivo.

A convocação da segunda chamada na UFRN está prevista para a próxima segunda-feira (10). O cadastramento será realizado entre os dias 12 e 15, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, para os aprovados e suplentes de cursos dos campi de Natal e Macaíba.

Os convocados para o campus Caicó serão recebidos de 12 a 14 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior de Caicó (CERES-Caicó).

Já os novos alunos dos campi de Currais Novos e Santa Cruz serão atendidos entre os dias 12 e 13 no CERES-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), respectivamente.

O atendimento acontecerá das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, dividido de acordo com os cursos, conforme calendário definido no edital. O documento está disponível no Portal do Candidato, no qual os interessados têm acesso ao cronograma de convocações, quadro de vagas, entre outras informações do Sisu na UFRN.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Cavalo cai em fossa e é resgatado por bombeiros em Mossoró

Corpo de Bombeiros foi acionada para o resgate de cavalo que caiu em fossa em Mossoró. — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um cavalo que caiu dentro de uma fossa de aproximadamente três metros de profundidade foi resgatado por militares do Corpo de Bombeiros em Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (4).

Segundo informações da corporação, o caso foi registrado por volta das 10h, após pedido de ajuda da população. Os bombeiros não souberam informar quanto tempo o animal passou dentro do buraco, antes do resgate.

“Para não causar nenhuma lesão no animal, os militares fizeram a técnica da alavanca”, informou a instituição. Foram usadas duas tábuas, colocadas em embaixo do cavalo, para puxá-lo para cima.

Após o resgate, o animal foi devolvido ao dono. Ele estava com alguns ferimentos. O caso aconteceu em um imóvel em construção.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Emparn registra chuvas de até 133,4 milímetros no fim de semana no RN

Previsão aponta que chuvas continuam em todo o Rio Grande do Norte nesta semana — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima de 100 mm em quatro cidades do interior potiguar neste fim de semana. A cidade com maior índice de chuva foi Rafael Godeiro, na região Oeste do estado, que registrou 133,4 mm de chuvas de sexta-feira (31) até segunda-feira (3).

A região Oeste foi a que teve os maiores índices. Atrás de Rafael Godeiro, as cidades com maior registro foram Olho D’água do Borges, com 129,77 mm, e Martins, com 119,4 mm. Na região Agreste, o município de Parazinho foi o que recebeu mais chuvas: 112,1 mm.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira no boletim pluviométrico da Emparn. Segundo a Unidade Instrumental de Meteorologia do instituto, as chuvas devem continuar nesta semana em todas as regiões do RN.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCANS), indica a ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte durante esta semana”, disse o chefe do unidade, Gilmar Bristot.

A previsão aponta que em Natal a temperatura vai variar entre 24°C e 32°C, e no interior, nas regiões serranas, a partir 22°C ultrapassando os 35°C.

A previsão do tempo desta semana no RN, segundo a Emparn, é de que as chuvas continuem:

  • Segunda-Feira (3) – Céu parcialmente nublado e claro em todo RN com pancadas de chuvas.
  • Terça-Feira (4) –Mantendo o céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas em todas as regiões.
  • Quarta-Feira (5) – Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas nas em todas as regiões.
  • Quinta-Feira (6) – Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas nas em todas as regiões.
  • Sexta-Feira (7) – Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas em todas as regiões.
  • Sábado (8) – Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas.
  • Domingo (9) – Céu parcialmente nublado em todo RN com pancadas de chuvas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Djavan apresenta turnê ‘Vesúvio’ em Natal no mês de maio

Djavan apresenta álbum Vesúvio em Natal no dia 29 de maio — Foto: Divulgação/Nana Moraes

O cantor e compositor Djavan vai apresentar a turnê “Vesúvio” em Natal no dia 29 de maio. O show acontece no Teatro Riachuelo, às 21h, e os ingressos estão à venda pela internet ou pela bilheteria do teatro a partir de R$ 110 (meia). Haverá também venda de ingressos solidários, com 40% de desconto.

“Vesúvio” é o 24º álbum da carreira de Djavan. Na turnê do disco, ele apresenta canções do trabalho, como “Solitude”, “Orquídea” e “Vesúvio”, mas também repassa seus principais clássicos , como “Se”, “Flor de Lis”, “Samurai” e “Eu te devoro”.

Para o show da nova turnê, a banda de Djavan é formada pelo guitarrista João Castilho, os pianistas Paulo Calasans e Renato Fonseca, e dois músicos novos, o baixista Marcelo Mariano e o baterista Felipe Alves. O próprio Djavan assina a direção do espetáculo, que tem cenário de Suzane Queiroz, projeto de luz de Binho Schaefer e figurino de Roberta Stamato.

“Estou sempre buscando novas motivações e para mim pareceu um desafio imenso fazer música pop neste momento. Eu que normalmente em meus discos invisto na diversificação”, diz Djavan sobre a turnê.

Serviço

  • Quando? 29 de maio
  • Horário? 21h
  • Onde? Teatro Riachuelo
  • Ingressos? A partir de R$ 110, pela bilheteria ou pela internet

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

‘Cena deplorável que mancha o esporte do RN’, diz Polícia sobre confusão antes do Clássico-Rei;

Confusão na Arena das Dunas termina com policial, cavalo e vendedora ambulante feridos

Um policial militar, um cavalo do regimento de cavalaria da corporação e uma vendedora ambulante ficaram feridos após uma confusão antes da partida entre ABC e América, na Arena das Dunas, Zona Sul de Natal, neste domingo (2). Segundo a Polícia Militar, integrantes de uma torcida organizada do América-RN jogaram rojões em direção aos policiais.

ABC venceu o América-RN por 2 a 1 pela Copa do Nordeste. Com o resultado, o time alvinegro venceu a primeira partida na competição.

De acordo com a polícia, membros de uma torcida organizada atiraram rojões em direção a policiais militares no entorno do estádio. Durante a confusão, um cavalo foi atingido, se assustou e derrubou o militar que estava montado nele. Segundo a PM, uma vendedora ambulante também foi atingida e teve escoriações leves.

Em entrevista ao Bom Dia RN, o tenente-coronel da Polícia Militar Eduardo Franco disse que o caso colocou em risco a segurança das pessoas que estavam no local. “Foi uma cena deplorável que mancha o esporte do Rio Grande do Norte. Uma cena dantesca que colocou em risco a integridade das pessoas”, disse.

Segundo a polícia, o militar que estava montado no cavalo caiu e teve uma luxação no ombro. De acordo com a corporação, o cavalo também teve ferimentos e está sob os cuidados dos veterinários da polícia. A PM diz que tem imagens e tenta localizar os envolvidos na confusão antes do Clássico-Rei.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Médico é encontrado morto em sítio no interior do RN

O médico infectologista Alfredo Passalacqua, de 54 anos, foi encontrado morto noite deste sábado (1º) dentro do banheiro de sua casa de campo no município de Dix-sept Rosado, na região Oeste potiguar. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a causa da morte foi um edema agudo de pulmão e infarto do miocárdio.

O sítio onde o caso aconteceu fica às margens da RN-117, na zona rural do município. Um comunicado emitido pela família informa que o velório do médico ocorre até as 18h deste domingo (2) na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Centro de Mossoró. Em seguida, o corpo de Alfredo será cremado na cidade de Fortaleza, no Ceará, em cerimônia reservada para parentes.

Além de ser o profissional responsável pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Wilson Rosado, do Hospital Maternidade Almeida Castro e da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, Passalacqua era professor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Natural do Rio de Janeiro, Passalacqua atuava em Mossoró há mais de 20 anos. Ele conquistou o diploma de medicina pela Faculdade Técnico-Educacional Souza Marques e se tornou especialista em Infectologia pelo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte publicou uma nota e anunciou que a direção da Faculdade de Ciências da Saúde determinou que não haverá expediente na segunda-feira (03) e na terça-feira (04), em luto.

“Com um trabalho reconhecido na área da Saúde, sobretudo no controle e prevenção de doenças infectocontagiosas, a morte do professor Alfredo causa comoção na comunidade médica e acadêmica. Neste momento de dor, a UERN se solidariza com familiares, amigos, pacientes e alunos do professor”, informou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Sistema online da Secretaria de Educação cai e impede matrículas de alunos em escolas estaduais do RN

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

A auxiliar de serviços gerais Michelle da Silva está desde as 6h desta sexta-feira (31) tentando matricular os dois filhos na escola através do sistema da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte na internet, mas ainda não conseguiu. O site está fora do ar e pais e mães de todo o estado têm encontrado dificuldade para efetuar as matrículas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), o sistema Sigeduc caiu devido ao alto número de acessos simultâneos. A pasta informou que o Grupo de Processamento de Dados está trabalhando para resolver o problema, porém não há ainda um prazo para essa resolução.

Michelle da Silva não tem acesso à internet em casa e foi até a Escola Estadual União do Povo, que fica no bairro de Cidade Nova, em Natal, para tentar matricular os filhos usando o computador da instituição. A escola é a mesma em que ela quer que os dois estudem.

“Minha preocupação é que aqui só tem 14 vagar. E se não der certo? Onde vou matricular meus filhos? Hoje eu faltei trabalho para tentar resolver isso. E se não resolver? Vou faltar de novo na segunda? Só tenho quatro meses na empresa”, contou, preocupada. O período de matrículas segue até o dia 10 de fevereiro.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

* Com dores no abdômen Bolsonaro é internado, mas já deixou hospital.

Após passar por exames, Jair Bolsonaro deixou há pouco o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O presidente reclamou de dores  no abdômen ainda durante visita a Belo Horizonte, no início da tarde, enquanto sobrevoava áreas atingidas pela chuva.
Ao retornar para Brasília, Bolsonaro foi levado ao hospital.  Permaneceu no local por uma hora e meia. Os médicos avaliaram se os sintomas estão ligados à tela no abdômen que foi instalada para correção da hérnia que se formou no abdome.
O presidente já passou por quatro cirurgias desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.
Bolsonaro não tem compromissos oficiais previstos para esta sexta-feira.

Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com/

Justiça realiza inspeção em Hospital Regional de Currais Novos e determina cumprimento de decisões

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da comarca de Currais Novos, realizou na manhã desta terça-feira (28) uma inspeção judicial no Hospital Regional de Currais Novos, onde constatou uma série de irregularidades e deficiências da estrutura hospitalar. Entre os problemas, quantidade insuficiente de profissionais, equipamentos quebrados (como o do aparelho de Raio-X), falta de insumos e de estrutura para os pacientes, como a falta de lençois suficientes e de aparelhos de ar-condicionado nas salas de observação.
A inspeção ocorreu para verificar o cumprimento das determinações do desembargador Amaury Moura Sobrinho, proferidas nos autos da Apelação Cível nº 2014.018567-9, relativa à instalação de unidades de tratamento intensivo adulto e infantil no hospital.
Determinações:
Após a inspeção, o magistrado determinou a intimação da governadora Fátima Bezerra para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do decidido na Apelação Cível ou apresente plano de cumprimento. O descumprimento pode resultar em multa pessoal de R$ 500 mil para a gestora.
A diretora geral da unidade deverá, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a inspeção judicial, indicando se existem projetos para resolução dos problemas constatados.
Também foi determinado que o Corpo de Bombeiros e a Covisa sejam oficiados para que realizem vistoria no hospital e atestem se o local está apto para a prestação dos serviços com segurança. A vistoria deve ser realizada em 10 dias.
Veja AQUI o Termo de Inspeção Judicial.

Fonte: https://www.blogdeolhonanoticia.com/2020/01

Governo do RN apresenta proposta de reforma da previdência sem alíquota e sindicatos abandonam reunião

Governo do RN se reuniu com servidores nesta quinta-feira (30) para discutir previdência — Foto: Julianne Barreto/InterTV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte apresentou em reunião realizada nesta quinta-feira (30) uma proposta de reforma da previdência estadual aos servidores, porém não definiu a alíquota de contribuição. A ausência do dado gerou insatisfação entre as representações sindicais, que abandonaram o encontro antes do final.

Durante a explanação, o Poder Executivo não mostrou a sua proposta de alíquota de contribuição dos funcionários da ativa e dos aposentados, nem a faixa de isenção dos inativos. O governo informou que enviará os dados pendentes por minuta às entidades sindicais e quer uma nova reunião para a quarta (5), quando vai colocar o assunto em debate.

Dez representações de servidores abandonaram o encontro desta quinta (30). Ficaram no local apenas a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Associação de Escrivães de Polícia Civil (Assesp) e o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern).

Os representantes que foram embora afirmaram que não comparecerão à próxima reunião. Por outro lado, o diretor do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa mesmo que os servidores não participem mais dos debates.

Nereu Linhares alega que o governo precisa colocar em vigor a reforma até o mês de julho. A expectativa do Executivo é de que o PL chegue à Casa Legislativa potiguar ainda no mês de fevereiro.

Durante a explanação, o governo apresentou a proposta de idade para se aposentar e a porcentagem do valor total do salário a ser recebida como aposentadoria. Os representantes do Poder Executivo compararam essas propostas com a reforma nacional e também com a maneira que é praticada atualmente a previdência no RN. (Veja nas tabelas)

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção para trabalhadores de câmaras frias

Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a corrigir as condições impostas aos seus empregados que atuam em câmaras frias de resfriamento e congelamento. A partir da decisão, o estabelecimento deverá conceder intervalos para recuperação térmica, pagar adicional de insalubridade em grau médio (20%) e proibir a entrada nesses setores de promotores de vendas e empregados de outras empresas. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

De acordo com a sentença de primeiro grau, o Bompreço “descumpria normas relativas ao ingresso de trabalhadores em câmaras frias, permitia a atuação de empregados de outras empresas na função de camarista, não contava com a adoção das normas de saúde e segurança do trabalho e do programa de controle médico de saúde ocupacional específico para a categoria”.

Após recurso da empresa, o processo foi julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que, com base nas provas dos relatórios de fiscalização de auditor fiscal do trabalho, reconheceu que o supermercado permitia o ingresso de trabalhadores em suas câmaras frias, sem conceder pausas necessárias para a recuperação térmica e sem pagar o adicional de insalubridade. Além disso, o tribunal também considerou provado que o supermercado Bompreço não realizava os exames necessários para a detecção precoce das doenças relacionadas ao trabalho. Havia, ainda, insuficiência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), assim como a falta de exigência e fiscalização de uso.

De acordo com a procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva, responsável pela ação, foi provado que a utilização de quaisquer empregados e até promotores de vendas para organizar as câmaras frias é uma medida de economia, adotada pela empresa, para não contratar camaristas, não pagar adicional de insalubridade e não conceder intervalos para recuperação térmica, exigidos por lei.

“Essa medida de organização do trabalho cria um passivo trabalhista para a empresa, pois os empregados podem, futuramente, ingressar com ações trabalhistas e pedir, como horas extras, os tempos de intervalos não gozados, e o adicional de insalubridade, além de indenização pelo desvio de função”, afirma a procuradora. Para ela, se a empresa tivesse uma boa gestão de saúde e segurança veria que além de ser uma “ilusão” de economia, a medida traz mais riscos para um ambiente naturalmente de risco, como as câmaras frias.

Obrigações de fazer relativas ao trabalho em câmaras frias – Dentre as medidas impostas pelo acórdão da 2ª Turma do TRT 21ª Região estão a de pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) aos trabalhadores que atuam com exposição ao agente frio de forma habitual. Também foi mantida a obrigação de proibir o ingresso em câmaras frias de promotores de vendas e empregados de outras empresas.

As pausas para recuperação térmica também são obrigatórias, de acordo com o acórdão, a quaisquer trabalhadores que movimentem mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio, ou vice-versa, conforme previsto na CLT e em súmula do TST, e aos que laborem em temperatura inferior a 15ºC.

No curso do processo, foi constatada a presença e o trabalho de açougueiros e auxiliares de perecíveis, do setor de açougue, nas câmaras, exercendo suas atividades em condições insalubres de grau médio 20%. A constatação foi registrada pelo perito designado pelo juízo de primeiro grau.

O acórdão também determinou, em razão do dano à saúde dos empregados e considerando o porte econômico da empresa, que o Bompreço pague indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.

Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação

Polícia Civil do RN dá dicas de como se prevenir de golpe no WhatsApp

Criminosos invadem contas de WhatsApp e pedem dinheiro a contatos da vítima — Foto: Rafael Barbosa/G1

A empresária Clara Santos, de 34 anos, colocou um anúncio em um site de vendas em Natal. Pouco tempo depois, recebeu uma ligação. Era um suposto atendente do próprio site, de um número com DDD de São Paulo, que pediu para que ele confirmasse seus dados. Em seguida, o suposto funcionário disse que enviaria um código para o celular dela e que assim que ela dissesse o código que recebeu o anúncio no site de vendas seria liberado. Clara passou o código. A partir daí ela não conseguiu mais acessar o WhatsApp no seu celular. Clara foi vítima de um golpe e teve o WhatsApp clonado.

De acordo com a Polícia Civil do RN, os golpes através sites de compras têm se tornado recorrentes. E o destino mais comum dos criminosos é o WhatsApp. Depois que o estelionatário consegue clonar a conta, começa a mandar mensagem para vários conhecidos da vítima pedindo dinheiro.

Ao ligar para a vítima se passando por funcionários do próprio site, os criminosos pedem a confirmação de um código, que chegará por mensagem de texto no celular. Na verdade, o criminoso está tentando acessar o WhatsApp dessa pessoa de outro lugar.

Ele pega o número do telefone e tenta cadastrar o aplicativo em outro dispositivo. Quando isso acontece, a empresa que administra o app envia uma senha para o aparelho de origem, para que o usuário informe se não se trata de uma invasão. Essa senha precisa ser digitada no aparelho novo, em que se pretende usar o WhatsApp.

Se a vítima fornecer esse código, o bandido tem acesso aos dados do aplicativo no celular dele, e cancela o uso no dispositivo original. A partir daí, começa a se comunicar com os contatos, solicitando, normalmente, quantias em dinheiro.

Como se prevenir

O setor de Inteligência da Polícia Civil alerta que aplicativos como Instagram, WhatsApp e Facebook dão possibilidade aos usuários de fazer uma autenticação do uso em duas etapas. Essa ferramenta está na aba de configuração dos apps. Depois de ativá-la, os acessos de dispositivos diferentes do original passam por confirmações de códigos.

No caso do WhatsApp, a primeira é a da senha gerada pela própria empresa e enviada por SMS. Depois disso, é necessário fazer uma segunda confirmação, esta por um código criado pelo próprio dono do aparelho original, que a empresa não tem acesso.

São seis dígitos que serão solicitados periodicamente durante o uso diário do app, além do pedido que acontece para a instalação em outros dispositivos.

Os policiais civis chamam a atenção também para o fato de que, sabendo disso, o estelionatário pode solicitar ao usuário essa segunda chave de segurança, após pedirem a primeira, que chega por mensagem. Entretanto, a partir daí fica mais nítido que não se trata de um contato da empresa de suporte, porque é uma senha feita pelo próprio usuário e de uso somente dele.

Ainda segundo o setor de Inteligência, é preciso também que as pessoas estejam em alerta para a essas ligações telefônicas. A Polícia Civil acrescenta que não é comum essas empresas entrarem em contato via telefone, pedindo confirmação de códigos. Portanto, quando ocorrer, é necessário se certificar.

O que fazer se cair no golpe

Caso o sistema seja invadido, tem jeito. A Inteligência da Polícia Civil orienta que após o golpe a vítima tente acessar o WhatsApp com o número original por diversas vezes. Após algumas tentativas, o próprio sistema do aplicativo bloqueará o uso por um determinado tempo.

Depois disso, é necessário entrar em contato com a empresa que gere o app, solicitando a remoção da conta. Esse pedido pode ser feito por e-mail (support@whatsapp.com), em português. A Polícia Civil afirma que, após alguns dias, é possível baixar novamente o aplicativo e utilizá-lo normalmente.

Além disso, é preciso avisar aos contatos salvos no celular que foi vítima do crime, para evitar que eles sejam também lesados.

Diferentes formas de atuação

Os policiais explicam que as maneiras de praticar esse tipo de estelionato também variam. Os investigadores comparam essa atividade com as antigas, já mais conhecidas. Como quando criminosos fingem ter um bilhete premiado e tentam extorquir dinheiro da vítima, depois de abordá-la na rua e levar até um terminal bancário, afirmando que precisam do montante para liberar o prêmio, que não existe. Ou mesmo a prática do sequestro forjado por telefone.

Os estelionatários têm se adaptado às plataformas digitais e mudado a forma de aplicar os golpes, se adequando ao que permitem esses novos meios. São links em e-mails com informações duvidosas sobre as vítimas, ligações com pedidos de confirmações de códigos de redes sociais, ou sites de compras. Atualmente, o maior alvo é o WhatsApp, pela facilidade de interação e acesso aos contatos da conta.

De toda maneira, segundo a Polícia Civil, esse tipo de crime está incluído na natureza de “engenharia social”. É impossível praticá-lo sem que haja um contato direto com as pessoas que serão o alvo dos golpistas. Não há como aplicar o golpe sem a participação da vítima.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/