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CNH terá novo formato a partir de 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir de janeiro de 2019. O documento, atualmente de papel, será semelhante a um cartão de crédito, de plástico e com chip, para aumentar a segurança e evitar fraudes.

Além da resistência e da alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativas aos condutores nos chips, bem como facilita acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e a verificação de inúmeros dados.

Os motoristas também poderão usar o documento para pagamento de pedágio, de transporte público e para controle de acesso (prédios públicos, universidades, estacionamentos etc.). Por outro lado, a fiscalização dos órgãos competentes poderá ser mais rápida.

 

Fonte: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/12/cnh-tera-novo-formato-a-partir-de-2019

Procon da Assembleia leva atendimento ao bairro do Planalto

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Aproximar serviços e garantir direitos do consumidor potiguar. Esse é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. A ação acontece nesta quinta-feira (7), das 8 às 17 horas, em frente ao supermercado Rede Mais. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca democratizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando ao norte-rio-grandense atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma o presidente.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são prestados em uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, cartão de crédito, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou oferecimento de serviços local, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel no Planalto conta com o apoio do Conselho Comunitário do bairro e, nos próximos dias, segue também para Mãe Luiza e Redinha. O projeto já esteve em bairros de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Angicos e Macau.

Serviço

Além do atendimento itinerante, o Procon Legislativo atende de segunda a sexta-feira na rua Jundiaí, no bairro do Tirol, em Natal. O órgão também disponibiliza orientação através do telefone 3615-9000 ou no Whatsapp 98849-1189.

Moro pede apoio a Temer para prisão de condenados em segunda instância

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O presidente Michel Temer e o juiz Sérgio Moro | Ailton de Freitas / Agência O Globo

DE WÁLTER NUNES E THAIS BILENKY SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse que o combate à corrupção não pode andar para trás e pediu o fim do foro privilegiado para autoridades. “Não são aceitáveis retrocessos”, disse Moro. O discurso aconteceu no evento Brasileiros do Ano, promovido pela revista ISTOÉ, em que Moro foi o principal homenageado. “É necessária a revisão do instituto do foro privilegiado.

Primeiro porque ele é contrário ao princípio fundamental da democracia que é o princípio do tratamento igual”, disse o magistrado. “Eu falo isso com bastante conforto porque eu como juiz também sou detentor desse foro privilegiado e eu não vejo nenhum problema que ele seja retirado dos juízes. Eu não quero esse privilégio para mim”, disse Moro. Neste momento o juiz foi aplaudido efusivamente pela plateia.

O presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sentados a poucos passos de Moro, não aplaudiram. Antes do discurso de Moro, Temer, os ministros Moreira Franco e Henrique Meirelles e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, foram os únicos a não se levantar para aplaudir o juiz. Os outros 20 nomes no palco ficaram de pé.

No mês passado o presidente sancionou medida provisória aprovada pelo Congresso que deu status de ministro a Moreira Franco e assim garantiu foro privilegiado ao aliado. Tanto Temer quanto Moreira Franco são investigados pela Operação Lava Jato. No palco ainda havia outros citados por delatores da operação, como o ministro Helder Barbalho, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), escolhido como o Brasileiro do Ano na Política. Moro também se dirigiu diretamente a Temer pedindo que o governo pressione o Supremo Tribunal Federal a não mudar o entendimento em relação à possibilidade da prisão de um condenado em segunda instância.

Fez o mesmo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao dizer que é importante manter investimentos na Polícia Federal. “Me parece que alguns investimentos são necessários para o refortalecimento da Polícia Federal”, disse. “Na próxima quinta-feira haverá uma cerimônia em Curitiba em que serão devolvidos para a Petrobras recursos recuperados nesses casos criminais da ordem de mais de R$ 600 milhões”, disse. “Então investir no combate à corrupção é algo que eleva a economia.” Moro também disse que é preciso diminuir o loteamento de cargos públicos e reformar os tribunais de contas.

Questionado pela Folha sobre defender a Lava Jato ao lado de Temer e outros envolvidos no escândalo, Moro riu. “Vou ficar devendo uma resposta”, disse. Sobre a revisão pelo STF da possibilidade de rever o cumprimento de pena após decisão em segunda instância, o juiz disse que “ainda acha incerto que vão rever”. “Outros ministros também podem mudar de posição, então não acho assim tão certo [que revertam o entendimento]”, afirmou.

Perguntado a quais ministros se referia, Moro declinou. “Vou ficar devendo essa resposta.” Na segunda (4), o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena poderia começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Gilmar, naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade. “Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão”, destacou o ministro durante evento em Brasília.

 

Fonte: http://www.bemparana.com.br/noticia/541293/moro-pede-apoio-a-temer-para-prisao-de-condenados-em-segunda-instancia

Prefeito e vice de Passa e Fica/RN é caçado pela justiça

Leonardo Lisboa, prefeito da cidade de Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/Facebook)
Leonardo Lisboa, prefeito da cidade de Passa e Fica, no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/Facebook)

Do G1RN

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta terça-feira (5) a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Além deles, um ex-prefeito do município e um servidor municipal foram condenados. A decisão cabe recurso.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, após o afastamento da chapa.

De acordo com o que confirma a decisão, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluzío Almeida de Araújo, cometeram os crimes de “abuso de poder econômico e político” durante o pleito eleitoral de 2016. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.

Ainda segundo a decisão judicial, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

No que concerne ao ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, a condenação foi de multa. Ele foi condenado a pagar R$ 79.800,00. Já Jailson Floriano do Nascimento teve seu diploma de servidor público cassado e foi multado em R$15.960,00, por trabalhar em favor dos intereses partidários e eleitorais de Leonardo Lisboa em horário de expediente durante a campanha eleitoral de 2016.

Além da cassação, a decisão determina que Leonardo Lisboa e Aluzío Almeida fiquem inelegíveis por oito anos, contados a partir de 2016, e paguem multas no valor de R$53.200,00 e R$26.600,00, respectivamente.

G1 tentou contato com Leonardo Lisboa através do telefone da Prefeitura de Passa e Fica, no entanto não conseguiu.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/justica-determina-cassacao-de-prefeito-e-vice-de-passa-e-fica-rn.ghtml

Adolescente de 16 anos é morto a tiros na Zona Oeste de Natal

Guilherme Kelvin jogava futebol com os amigos quando foi perseguido e baleado (Foto: PM/Divulgação)
Guilherme Kelvin jogava futebol com os amigos quando foi perseguido e baleado (Foto: PM/Divulgação)

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (5) no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, Guilherme Kelvin Brito de Freitas jogava futebol com os amigos quando foi perseguido e baleado. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, por volta das 21h, três homens armados chegaram na Rua São Sebastião e perseguiram o rapaz. Ele ainda tentou fugir, mas acabou atingido por vários disparos. Em seguida, os criminosos.

Familiares de Guilherme Kelvin disseram que ele não tinha antecedentes criminais e acreditam que ele tenha sido morto por engano. Ainda segundo a família da vítima, o adolescente mantinha uma rotina de casa para os treinos de futebol com os amigos.

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ainda não há uma linha definida de investigação.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/adolescente-de-16-anos-e-morto-a-tiros-na-zona-oeste-de-natal.ghtml

Assembleia homenageia ativistas na luta pelos direitos dos portadores de HIV

Em Sessão Solene proposta pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa homenageou, nesta terça-feira (05), personalidades que tiveram alguma atuação referente ao “Dia Mundial de Luta Contra a Aids”. A Sessão contou com a presença dos secretários de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, George Antunes, e do Município de Natal, Maria da Saudade. O deputado e médico Getúlio Rêgo (DEM) também esteve presente à homenagem.

“O dia mundial da Luta contra a Aids dá a oportunidade de se falar da infecção por HIV e da Aids, de dedicar atenção às pessoas infectadas pelo HIV e das doenças da Aids. Esse dia já é considerado um evento anual na maior parte dos países”, discursou Larissa, evocando as atividades de luta já em curso e encorajando novas iniciativas. “Apesar de hoje a grande maioria de a população conhecer as formas de transmissão e entender que não existem grupos de risco, muito preconceito envolve os portadores de HIV”, ressaltou a parlamentar, que enalteceu o trabalho dos grupos Articulação Aids Rio Grande do Norte e Fórum LGBT Potiguar.

Larissa lembrou que o RN notificou 4.666 casos de Aids no período de 1980 a 2013 e 1.269 óbitos que tiveram a Aids como causa básica, de 1980 a 2012. Ela também ressaltou que de 2000 a 2012 a maioria dos casos de Aids eram em homens, e enquanto cinco mulheres a cada 100 mil habitantes portavam a síndrome, os homens eram 15 para cada 100 mil. “Hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, o nosso Estado é o terceiro com maior incidência de Aids no Brasil, com uma média de 5,5 casos da doença para cada 100 mil habitantes”, afirmou a parlamentar, que solicitou ações do Governo do Estado para garantir qualidade de vida às pessoas infectadas.

Os homenageados pela deputada Larissa Rosado foram o representante do Hospital Giselda Trigueiro, João Bosco Lima Barbosa; o Hospital Rafael Fernandes, de Mossoró; o professor da UERN e enfermeiro João Bosco Filho; a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Maria de Lima Alves; a secretária do Município de Natal, Maria da Saudade de Azevedo Moreira; a articuladora de IST/Aids na II Regional de Saúde de Mossoró e Região, Kelly Escóssia Formiga; o coordenador do Fórum LGBT Potiguar, Wilson Dantas Sobrinho; a secretária de Estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social do RN, Juliane Dantas de Faria; a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo Barnabé da Costa; o titular da Saúde estadual, George Antunes de Oliveira; o coordenador estadual do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais do RN, Sérgio Fabiano Cabral; o articulador de IST/Aids da Regional de Saúde de Santa Cruz e Região, Iramil Araújo; a primeira ativista na luta contra Aids no RN, Maria José Sabino; a enfermeira Gina Monte; e o advogado e ativista Esdras Rodrigues Gurgel.

Falando em nome dos homenageados, o enfermeiro João Bosco Filho ressaltou o respeito às pessoas que tem HIV Aids. “Essas pessoas não precisam de julgamento, elas precisam de respeito e cuidado”, disse o homenageado, lembrando que as pessoas tratam dos direitos das minorias quando essas pessoas não são minorias, e sim cidadãs. “A Aids não está só na comunidade LGBT, mas em todos os espaços”, alertou o enfermeiro que anunciou a luta pela abertura, no próximo ano, em Natal, do primeiro Centro de Referência em Perdas do Brasil. “Não podemos esquecer que são seres humanos que estão nesse processo, e que eles não são apenas soropositivos”, concluiu João Bosco em seu discurso.

“Assembleia e Você” faz mais de 4 mil atendimentos à população de Macau

O programa “Assembleia e Você” obteve recordes de atendimentos em mais uma edição realizada neste ano. No município de Macau, onde o Poder Legislativo levou diversos serviços para a população local, foram atendidas 4.028 pessoas durante os  dos dias de realização do programa. A avaliação foi positiva por parte da população e também do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.

Com serviços em diversas áreas, o “Assembleia e Você” realizou 1.613 atendimentos somente na área de saúde. Foram consultas de cardiologia (102), clínica geral (175), pediatria (142), ortopedia (103), nefrologia (72), eletrocardiograma (101), nutrição (84), odontologia (423), fisioterapia (43), além de da triagem adulto (226) e infantil (142).

Porém, não foram oferecidos somente os atendimentos de saúde. Na oficina de pintura e no salão de jogos, por exemplo, passaram 705 pessoas. Já para serviços sociais, foram expedidas 661 carteiras de identidade, além do corte de cabelo de 316 pessoas e fotos 3×4 para 532 pessoas que necessitavam da imagem para documentos.

Já na área de defesa do consumidor, a Assembleia também ofereceu serviços à população macauense e da região. A unidade móvel do Procon Legislativo foi até o município para atender às demandas. Ao todo, foram 101 atendimentos relacionados desde á compra de eletrônicos até falhas em serviços contratados pela população.

“São serviços que muitas vezes a população tem dificuldade para o acesso e a Assembleia busca colaborar, dar mais opções e ajudar a sanar as demandas. O ano foi importante para fazermos essas ações e buscaremos ampliá-las, levando para cada vez mais municípios”, finalizou o presidente Ezequiel Ferreira.

Especialistas defendem prevenção à aids com métodos combinados

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Foto: Internet

A prevenção à aids inclui uma série de métodos que vão além das camisinhas masculina e feminina. Entre eles, os medicamentos das profilaxias pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP), que estão entre os mais eficazes para proteger homens que fazem sexo com homens – parcela da população em que a doença mais avança. O número é maior ainda entre os meninos de 15 anos a 19 anos que são gays ou fazem sexo com homens, conforme dados mais recentes do Ministério da Saúde.

Reunidos em congresso da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), no Rio de Janeiro, na última semana, especialistas defenderam que campanhas de prevenção desmistifiquem práticas sexuais e tratem de identidades de gênero e sexualidades.

A pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Vera Paiva, que participou do evento, lembrou que os jovens, independentemente de religião, iniciam a vida sexual aos 14 anos e precisam de informação antes disso. De 2006 a 2016, a prevalência da infecção aumentou 140%, entre jovens do sexomasculino, com idades entre 18 e 25 anos. No caso das meninas, a prevalência é menor, mas preocupa o crescimento da taxa entre as mais jovens, na faixa de 15 a 19 anos.

Além da camisinha, os especialistas defendem a ampliação da disponibilização da PrEP,  que será distribuída pelo governo a grupos específicos a partir da semana que vem.
Apesar de a iniciativa ter sido comemorada, pesquisadores alertaram que a forma de distribuição das pílulas poderá significar uma mudança na política de combate à aids, pois não bastará qualquer pessoa ir ao posto de saúde e solicitar o tratamento pré-exposição.

“Tenho pensado qual a primeira política de HIV e aids no Brasil que não tenha sido universal, nesses anos todos”, questionou o sociólogo Alexandre Grangeiro, que já foi diretor do Programa Nacional de DST/Aids. “Talvez, a PrEP  seja a primeira delas”, disse.

Segundo Grangeiro, que atualmente é pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da USP, a maior parte da população brasileira faz “sexo na pele”, ou seja, sem preservativo. “Estamos voltando ao sexo na pele, se é o sexo na pele que a população quer, qualquer método de prevenção existente, que afirme essa possibilidade fazer o sexo na pele, é um método bem-vindo”, defendeu.

A partir da semana que vem, o Ministério da Saúde distribuirá 3,6 milhões de PrEP, durante um ano, de maneira gradativa e gratuita, em serviços de saúde de 22 municípios. As pílulas só serão distribuídas a grupos considerados chaves, como homens que fazem sexo com homens, gays, pessoas trans, profissionais do sexo e casais sorodiscordantes. O uso das pílulas será sob acompanhamento.

 

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Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-12/especialistas-defendem-prevencao-aids-com-metodos-combinados

Servidores pedem interlocução da AL junto ao Governo para pagamento de salários

Servidores estaduais do quadro funcional da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pediram, na manhã desta terça-feira (5), a interlocução da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para solucionar o atraso do pagamento de salários. Onze deputados receberam representantes do Sindsaúde e da Aduern, por mais de duas horas, coordenados pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“A Assembleia Legislativa sempre esteve aberta a receber os pleitos dos servidores estaduais. O atraso dos salários é uma questão muito séria e que tem a atenção da Casa. Nossa intenção é sentar com os poderes, amadurecer soluções e ajudar a colocá-las em prática”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Líder do Governo, o deputado Dison Lisboa (PSD) informou que o governador Robinson Faria (PSD) está articulando a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), para conseguir auxílio extra R$ 750 milhões, a exemplo do que aconteceu com o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, segundo ele, permitiriam a regularização do pagamento dos servidores.

A servidora Rosália Fernandes, do Sindsaúde, externou que sabe que o pagamento dos salários dos servidores do Executivo não é responsabilidade da Assembleia, mas pediu a intermediação da Casa. “Queremos sentar com todos os poderes e Ministério Público do Estado, com a presença do governador, para solucionarmos a questão”, disse ela. A professora do campus da UERN de Assú, Andressa Oliveira, ressaltou a importância desse diálogo ser construído, para que possa ser restabelecido um calendário de pagamentos, de conhecimento dos servidores.

Participaram da audiência os deputados Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

O grupo de servidores chegou à Assembleia na tarde da segunda-feira (4),  para chamar a atenção da sociedade para a questão do atraso dos salários. Além do comprometimento da Casa de manter as portas abertas para o diálogo, os deputados reafirmaram que estão à disposição para estabelecer uma ponte entre os servidores e outros poderes, inclusive com o próprio governador.

Raquel Dodge quer que Geddel e Lúcio Vieira Lima paguem indenização de R$ 51 milhões por danos morais coletivos

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Foto: ANPR – da Internet

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima(PMDB-BA) e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) que os dois irmãos, a mãe deles, Marluce, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho paguem uma indenização, por danos morais coletivos, de R$ 51 milhões.

O valor pedido pela Procuradoria Geral da República é correspondente à fortuna apreendida pela Polícia Federal (PF), em setembro, em malas e caixas de papelão em um apartamento de Salvador, que, de acordo com as investigações, era usado como uma espécie de sala-cofre de Geddel.

Ao todo, Raquel Dodge denúnciou seis pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa em razão do episódio dos R$ 51 milhões, entre eles Geddel e Lúcio Vieira Lima.

A chefe do Ministério Público solicitou ainda a perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, aos crimes apontados contra os acusados, entre os quais os R$ 51 milhões encontrados no apartamento da capital baiana.

“[A PGR requisita] indenização por danos morais coletivos, solidariamente, nos termos do art. 387-1V do Código de Processo Penal, no valor equivalente a R$ 51.000.000,00 (cinquenta e hum milhões de reais) – uma vez que os prejuízos decorrentes da lavagem de dinheiro são difusos e pluriofensivos (ordem econômica, administração da justiça e também os bens jurídicos protegidos pelos crimes antecedentes) e impedem o financiamento de serviços públicos essenciais”, escreveu Raquel Dodge em trecho da denúncia.

A PGR também quer o confisco das participações societárias de três empresas da família Vieira Lima nas incorporações da Cosbat Empreendimentos Imobiliários, companhia de Luiz Fernando Machado da Costa Filho.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/raquel-dodge-quer-que-geddel-e-lucio-vieira-lima-paguem-indenizacao-de-r-51-milhoes-por-danos-morais-coletivos.ghtml

O maior aliado do PT nas eleições, mesmo se Lula não for candidato à presidência

Foto: Ricardo Stuckert

A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo a maior incógnita das próximas eleições. Líder nas pesquisas e com desempenho crescente perante o eleitorado, a despeito das denúncias que pesam contra si, o petista corre cada vez mais riscos de se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, caso a sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na medida em que a tramitação do caso envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) avança, crescem as especulações sobre se o petista conseguirá confirmar candidatura em agosto do ano que vem, assim como quais opções restariam ao PT caso não possa contar diretamente com seu maior líder. Como muito se tem repetido, mesmo se não for candidato à sucessão de Michel Temer ao assento no Palácio do Planalto, Lula desempenhará papel central nas eleições de 2018.

 

Conforme observa o analista de cenários Leopoldo Vieira, há também um indissociável elemento político na decisão dos desembargadores, que poderá ser capitalizado pelo próprio ex-presidente em seu discurso. “Só quem caiu na toca do coelho de Lewis Carroll crê, realmente, que os despachos jurídicos que qualquer instância, com repercussão nas eleições presidenciais, são técnicos e serão aceitos como tais pela sociedade”, afirmou. Esse pode ser mais um ingrediente a dar peso à transferência de votos de Lula no processo.

 

 

Fonte: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7124128/maior-aliado-nas-eleicoes-mesmo-lula-nao-for-candidato-presidencia

Presidente da Assembleia recebe embaixador da Alemanha no Brasil

Crédito das Fotos: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (4), o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, acompanhado da Cônsul-Geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning, e do cônsul da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert. Um dos temas da reunião foi a construção de uma casa modelo, composta de material mais limpo, que evita resíduos e dispõe de mais eficácia energética que os modelos convencionais, e o Encontro Brasil Alemanha, que será realizado em 2019 em Natal.

“São informações de grande relevância não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o Estado brasileiro. Esse tipo de intercâmbio, trocando experiências e tecnologias, é fundamental, haja vista a avançada tecnologia produzida na Alemanha, culminando com essa notícia do evento a ser realizado aqui em Natal”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira. O deputado lembrou a parceria existente entre a Casa e o Estado Alemão da Renânia Palatinado, em prática desde o ano de 2011.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse que nesse período foram realizadas diversas parcerias nas áreas de energias renováveis e construção civil, além de missões empresariais e capacitações, como o programa de treinamento em gestão e meio ambiente para os jovens empresários, e a Casa Passiva, um modelo de certificação alemão de construção sustentável, criado com o objetivo de construir casas e edifícios com um consumo de energia zero ou muito baixo.

“Será a primeira estrutura desse tipo certificada na América Latina. Uma casa desse modelo custa entre 10% e 15% a mais que uma tradicional, mas produz a própria energia e não precisa lá na Alemanha, por exemplo, de ar-condicionado no verão ou aquecedor no inverno”, explicou Georg Witschel. Sobre o Encontro Brasil Alemanha, o embaixador disse que é um fórum que reúne centenas de empresários brasileiros e alemães, configurando-se como uma grande oportunidade para conhecer interesses de negócios.

Também participaram do encontro a secretária administrativa, Dulcinéia Brandão, e os deputados Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Larissa Rosado (PSB), Galeno Torquato (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Cidades da região metropolitana são incluídas em pedido de distribuição alimentar

Os municípios de São José do Mipibu e de São Gonçalo do Amarante deverão ser contemplados pelo cestas de produtos hortifrútis doados pelos permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte.

A iniciativa é resultado de requerimento da deputada Cristiana Dantas (PCdoB) ao presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Netto. A distribuição de kits alimentares, pelo órgão, é uma ação prevista no programa ‘Cesta Solidária’.

“As cidades contempladas se situam na região de produção e comercialização desses alimentos, de modo que não haverá necessidade de questões de logísticas, ao mesmo tempo em que há mais equidade na distribuição desses recursos, que ficam concentrados na capital”, destacou a parlamentar.

O programa Cesta Solidária foi criado com o objetivo de arrecadar e selecionar produtos hortifrútis doados pelos permissionários da Ceasa para confecção de Kits para distribuição a famílias cadastradas.

A iniciativa possui áreas de manipulação de alimentos perecíveis e não-perecíveis, área de armazenamento de temperatura ambiente. Os Kits são compostos por frutas, verduras, legumes, hortaliças e gêneros alimentícios conforme as doações recebidas diariamente.

Previdência: Eunício Oliveira sinaliza que reforma pode ser votada em 2017

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Presidente do Senado, Eunício Oliveira, e Presidente da República, Michel Temer. Foto: Eraldo Peres)

Depois da jornada de encontros políticos do domingo, começou ontem a corrida dos articuladores do governo para tentar conseguir os 308 apoios que garantam a votação da reforma da Previdência na Câmara ainda este ano.

Embora o discurso seja mais otimista, existe a consciência quanto às dificuldades para se materializar os 320 votos imaginados pelo Planalto. “Estou realista. Otimista ainda não dá para ser. No sábado, estava pessimista. Depois da reunião de domingo, estou realista”, comentou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na saída de um evento em São Paulo.

O encontro de domingo poderá mudar também o ritmo de tramitação da proposta no Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria prometido a Temer que, se a Câmara votar até o dia 13, a reforma entraria na CCJ do Senado e poderia ser votada no plenário entre os dias 20 e 21, derrubando o argumento de alguns deputados de que ficariam com o ônus da reforma e os senadores a enterrariam posteriormente. A assessoria de Eunício nega que a promessa tenha sido feita.

Mãe é morta a tiros e filhos baleados dentro de casa em Ceará-Mirim, RN

Maria Isabel Felix, de 37 anos (Foto: PM/Divulgação)
Maria Isabel Felix, de 37 anos (Foto: PM/Divulgação)

Uma mulher foi morta a tiros e dois filhos dela baleados dentro de casa na noite desta segunda-feira (4) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os criminosos procuravam por um dos filhos de Maria Isabel Felix, de 37 anos, que acabou morta no local. Na mesma hora, em outro canto da cidade, um homem também foi assassinado. Nos dois casos, ninguém foi preso.

No caso da mulher assassinada, a PM disse que a casa de Maria foi invadida por volta das 21h por dois homens armados. A residência fica no conjunto Vale Dourado. Lá, os criminosos atiraram no filho mais velho, que tem 20 anos, e na irmã, de apenas 13. Depois, atiraram na mãe.

O jovem foi levado em estado grave para o Hospital Clóvis Sarinho. Já a garota, não corre risco de morte. Ela ficou com os vizinhos, que preferiram não falar sobre o acontecido.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/mae-e-morta-a-tiros-e-filhos-baleados-dentro-de-casa-em-ceara-mirim-rn.ghtml