Category: Política

Evangélicos lotam a Arena das Dunas e podem garantir sucesso para Albert e Carla Dickison na eleição de 2018

Na tarde e noite deste sábado, 26, por ocasião do centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte –IEADERN – cerca de 25 mil evangélicos, membros da maior igreja evangélica no Brasil, também no Estado, lotaram a Arena das Dunas em comemoração ao aniversário da organização religiosa.

Com o feito o deputado estadual Albert Dickison e sua esposa, a vereadora Carla Dickinson, ambos do PROS, deram uma grande contribuição para a realização do evento, já que foi no gabinete desse deputado estadual que o contrato com o presidente da Arena foi assinado.

Com a grande festa da IEADERN, Albert tenta garantir sucesso em sua reeleição para a Assembleia Legislativa do RN, e a vereadora Carla Dickinson fica mais fortalecida para enfrentar seu maior opositor na referida igreja, o deputado federal Antônio Jâcome (PODE) que tentará reeleição.

Os comentários nos bastidores, é que a polarização na IEADERN, é de uma disputa acirrada entre Albert e Jacozinho, ambos tentando conseguir sua recolocação. Os dois são políticos com capacidades de influenciar, daqui para outubro de 2018, o eleitorado evangélico. Mas a maior preocupação de Antônio Jâcome, conhecedor dos caminhos das pedras,  é com a ascensão da vereadora Dickison.

Carla Dickison vem conseguindo encantar os bastidores e a liderança evangélica, enquanto aproveita as oportunidades para defender a mulher evangélica na política.

Entretanto, não se pode descartar a grande capacidade do deputado federal Antônio Jâcome, visto que começou seu percurso político, no seguimento, ainda na eleição do ano de 1988, para vereador. Foi vereador de Natal, por duas vezes, deputado estadual por três vezes, vice-governador, e atualmente exerce o mandato de deputado federal.

Apesar da guinada do presidente da IEADERN em pender para Albert; Jâcome comanda a maioria daquela diretoria, tendo como fiel escudeiro, o eterno vice-presidente, Pr. Edmar Rosa Gomes.

Na festa do centenário da IEADERN estiveram presentes autoridades políticas de diversos partidos, no entanto de uma única possível coligação. Entre eles, o pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT), acompanhado de sua esposa Andrea Ramalho, possível candidata a deputada estadual; os senadores Garibaldi Filho, MDB, e José Agripino, DEM; também esteve presente o prefeito da capital, o seridoense Álvaro Dias.

Contrato do Arena das Dunas foi assinado no gabinete do deputado Albert Dickison/ Foto: da Internet

 

EVANGÉLICOS DA IEADERN FESTEJAM O CENTENÁRIO; LOTAM À ARENA.

Coral orquestrado pelo Pr. Daniel canta seus louvores/ Foto: da Internet
Pregador prega sobre a Luz do centenário/ Autoridades políticas ficaram logo na frente do púlpito / Foto: Internet
Multidão adora e ora/ Foto: da Internet
Enquanto o povo ora, deputado federal, Antônio Jâcome fita o olhar em busca de meios de enfrentar os adversários / Foto: da Internet
Vereadora Carla Dickison, pré-candidata a deputada federal continua com suas metas / Foto: Elpídio Junior

 

Governo Temer mandará forças nacionais e exército para acabar com os bloqueio dos caminhões

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Foto: Evaristo Sá

O governo publicará, em edição extra do Diário Oficial, decreto para orientar a atuação das forças federais na liberação das estradas que estão bloqueadas pelos caminhoneiros. A medida deverá ser publicada hoje.

Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais. Em pronunciamento há pouco, o presidente Michel Temer anunciou que vai permitir uso de forças federais para este fim.

As ações serão prioritárias em estradas que dão acesso a seis aeroportos – entre eles os de Belo Horizonte, Recife, Brasília, São Paulo (Congonhas) e Porto Alegre –, duas usinas termelétricas na Região Norte e bases de combustível da Petrobras. Os agentes poderão dirigir os caminhões para retirá-los das estradas. A ordem será de desobstruir inclusive os acostamentos.

Apesar de o decreto ainda não ter sido publicado, as forças já estão mobilizadas, mas vão esperar a publicação para ter mais claras as orientações da operação.

 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/Forcas-Armadas-agirao-de-forma-rapida-energica-e-integrada

Forças Armadas agirão de forma ‘rápida, enérgica e integrada”, diz governo

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Ministro da Defesa, Joaquim Silva, está fazendo a interlocução com as Forças Federais que atuarão nas estradas/ Foto: da Internet

Ministros do governo Temer e técnicos de diversos órgãos se reuniram na tarde desta sexta-feira 25 no Gabinete de Segurança Institucional para traçar a logística das ações das Forças de Segurança nas estradas.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que as Forças Armadas serão empregadas em reforço às ações federais e estaduais, disponibilizando meios em pessoal e material para: distribuição de combustível nos pontos críticos; escolta de comboios; proteção de infraestruturas críticas; e desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais, a fim de evitar prejuízos à sociedade. “O emprego das Forças Armadas será realizado de forma rápida, enérgica e integrada”, afirma o texto.

No início da tarde desta sexta-feira, o presidente Michel Temer anunciou que agentes de segurança deverão liberar as rodovias após entidades que representam os caminhoneiros não terem cumprido o acordo feito na noite de quinta-feira, 24, de desobstruir as vias.

Além de definir os próximos passos, o governo está em compasso de espera, avaliando também as reações sobre anuncio do presidente em usar as forças federais.

Estão reunidos no GSI Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública; Carlos Marun, da Secretaria de Governo; General Luna, da Defesa; Sérgio Etchegoyen, do próprio GSI; e Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de técnicos desses órgãos e das áreas de energia.

 

Segundo interlocutores de Temer, os órgãos de inteligência, junto com a Polícia Rodoviária Federal, estão monitorando as rodovias de todo o Brasil e entregando informes da situação. A expectativa era que os caminhoneiros começassem a retirar seus veículos da estrada logo após o pronunciamento.

Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército e, em alguns casos, a Polícia Militar deverão agir para cumprir a decisão do governo, obedecendo a critérios estratégicos para regularizar o abastecimento, dando prioridade ao transportes de produtos hospitalares e farmacêuticos.

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo o desbloqueio imediato das vias, inclusive os acostamentos, sob pena de multa de 100 mil reais por hora.

 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/Forcas-Armadas-agirao-de-forma-rapida-energica-e-integrada

Revitalização do Olheiro de Pureza é debatida durante audiência pública

A população de Pureza, município da região do Mato Grande do Estado, discutiu alternativas e soluções para a revitalização do Olheiro existente na cidade em audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira (25), na Câmara dos Vereadores. Proposto pelo deputado estadual Souza (PHS) o debate tem como objetivo principal encontrar o caminho para proteger a nascente e revitalizar o equipamento que possui grande importância econômica para a população local.

“As fontes de Pureza possuem uma importância tão significativa que dá nome ao município. A revitalização desse equipamento vai depender do nosso papel. Precisamos encontrar a solução”, destacou Souza.

O comerciante Clézio Clementino, disse que desde a interdição para banho no Olheiro, há cerca de um ano, o comércio do entorno do equipamento parou por completo. “A minha esperança é que a situação seja resolvida o mais rápido possível. A gente compreende a interdição do banho na nascente, mas queremos a recuperação do rio e de toda aquela estrutura para que as pessoas possam tomar banho e o turismo possa voltar”, disse. “Espero que essas alternativas que foram discutidas aqui saiam do papel”, complementou o morador do município e presidente da Ceasa, Ricardo Brito.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, destacou a necessidade de conscientizar e sensibilizar a população sobre a necessidade de preservação das nascentes. “Sem cuidar da qualidade da saúde de um manancial, temos uma insustentabilidade desse sistema. A situação atual pode ser consequência do uso, em tempos passados, sem os cuidados com a saúde do manancial”, disse.

O engenheiro da Caern, Isaque Medeiros, explicou que existem dois projetos para o local. O primeiro contempla a construção de um novo muro, com estrutura mais reforçada, para a estação elevatória localizada ao lado do Olheiro e a recuperação do passeio no entorno. “Essa obra está orçada em aproximadamente R$ 200 mil e está em processo de licitação”, disse o engenheiro.

O coordenador de gestão de recursos hídricos do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn), Antônio Righetto, chamou atenção para o avançado estágio de assoreamento do rio, prejudicando ainda mais a região, e sugeriu a possibilidade de pesquisar uma fonte alternativa de abastecimento para a cidade enquanto o Olheiro principal seria recuperado. “Existe uma fonte identificada e essa alternativa é viável”, disse.

Representando o município, o secretário de administração Francisco Keyrin, destacou a importância cultural e econômica do Olheiro para a cidade. “Tomei muito banho naquela nascente e hoje precisamos de ajuda para recuperar nossa principal atração. O município de Pureza é um município pobre, mas nos esforçamos para fazer o melhor”, disse.

A presidente da Câmara dos Vereadores, Josilma Bezerra Gomes, foi enfática ao solicitar providências. “Vejo que falta vontade para reverter essa situação. Os comerciantes estão parados. Tem final de semana que não chega ninguém para ver nosso Olheiro. Água é vida”, disse.

Os vereadores do município também participaram do debate, entre eles, Neguinho (PHS), Seu Lila (MDB), Fabiano Silva (PTN), José Barbosa (PR), mais conhecido como Véio e Josmiram Carvalho (PPS).

O Olheiro de Pureza é um dos principais pontos turísticos da região do Mato Grande. O local é reconhecido como uma das mais belas nascentes de água cristalina do estado e está com problemas na estrutura do seu entorno.

Assessoria

Ezequiel requer ações para cidades das regiões Oeste, Mato Grande e Seridó

O município de Mossoró, na região Oeste está bastante vulnerável quanto à Segurança Pública com as estatísticas revelando um aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. Por esta razão e para atender solicitações que chegam ao seu gabinete, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) encaminhou requerimento ao Governador do Estado, Robinson Farias solicitando patrulhamento em bairros da cidade, que é a segunda maior em população no Estado.

“A doação de 50 viaturas pela Assembleia Legislativa, realizada em abril último, ocorreu com o intuito de reforçar a segurança do Estado que se encontra no momento em situação dificuldade”, pontuou Ezequiel, salientando que, dessa forma, os veículos doados deverão contribuir para a realização de patrulhas diárias dos policiais, além de auxiliar em outros serviços ressaltou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Com o Atendimento do Patrulhamento serão beneficiados os bairros Abolição I, Abolição II. Abolição III, Abolição IV, Abolição V, Redenção e Integração.

O deputado Ezequiel também direcionou ações ao requerer o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar do município de Touros, na região Mato Grande. Bem como a recuperação com urgência da delegacia do distrito de Cajueiro.
Já o município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó, será beneficiado com a conclusão do saneamento básico. O deputado já solicitou a conclusão do saneamento básico por entender que é um item essencial para toda a sociedade a fim de que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto.

 

Assessoria

Assembleia cria Medalha Marinho Chagas para homenagear desportistas potiguares

O jogador potiguar de maior sucesso na Seleção Brasileira de futebol dará nome a honraria concedida pela Assembleia Legislativa aos desportistas que contribuem com o esporte potiguar. Através de resolução da Mesa Diretora, o Poder Legislativo instituiu a Medalha do Mérito Esportivo “Marinho Chagas”, em reconhecimento à trajetória do melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974 e um dos maiores atletas da história do Rio Grande do Norte. A solenidade de entrega das medalhas vai ocorrer no dia 11 de junho, às 9h, na sede do Legislativo, e também haverá uma exposição de material relacionado às copas.

Destinada a agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido, na área do esporte, contribuição relevante ao Estado, a medalha será destinada a até 10 pessoas anualmente, em solenidade na Assembleia Legislativa. Caberá ao Parlamento a definição os homenageados a cada ano e, em 2018, receberão a honraria atletas, ex-atletas, locutores esportivos e jornalistas.

“O esporte é uma das mais democráticas e eficientes ferramentas de inclusão. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, o esporte contribui diretamente com a qualidade de vida da população e, consequentemente, com a melhoria na saúde das pessoas. Reconhecer as pessoas que enaltecem o esporte e que incentivam a prática no estado é o mínimo que devemos fazer”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os homenageados, estão três ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, locutor esportivo que atuou na mídia potiguar; além do próprio Marinho Chagas, que dá nome à honraria e teve na carreira, além da participação na Copa de 1974, importantes passagens por ABC, Náutico, Botafogo, Fluminense, São Paulo e New York Cosmos.

Além deles, serão homenageados os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, principal jogador do Corinthians e que esteve entre os cotados para participar da Copa de 2018.

A solenidade é aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo pela Rádio Assembleia e TV Assembleia.

Exposição

No dia da solenidade, também terá início uma exposição de acervo do jornalista Alexandre Gurgel, relacionado à Copa do Mundo. Estarão à mostra réplicas das taças Jules Rimet e Fifa, medalhas das copas, camisas autografadas, fotos de jogadores potiguares na Seleção Brasileira, além de álbuns de figurinhas e material visual que será exposto em telão.

A exposição vai ocorrer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do dia 11 até o dia 22 de junho, das 8h às 15h. A entrada é gratuita.

George aponta piscicultura como alternativa econômica para população rural do RN

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

O deputado estadual George Soares (PR) registrou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o início da construção da Estação de Piscicultura de Itajá, previsto para ainda este ano. O parlamentar apontou a necessidade de investimento no setor da piscicultura como alternativa econômica para a população rural.

“Essa obra é uma antiga reivindicação de todo o Vale do Açu. É fruto do nosso voto a favor do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, aprovado pela Assembleia do RN, e também é uma grande luta do nosso mandato. Com o ato de assinatura para a instalação da estação, é dado o pontapé inicial para a construção da sonhada estação de piscicultura na cidade de Itajá e isso irá gerar mais emprego e renda para a população de toda a nossa região do Vale do Açu”, afirmou George Soares.

O terreno mede 47.934,22m² e está localizado em área da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na cidade de Itajá. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 milhões provenientes do Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

“A nova estação pode dar um alento especial a piscicultura, setor que jamais teve o potencial econômico explorado aqui no RN. Dados alertam sobre necessidade de investimento nesse setor diante dos benefícios dessa atividade, principalmente a população rural, que corresponde a 23% da população potiguar”, destacou.

Centenário da Assembleia de Deus no RN é celebrado na Assembleia Legislativa

Crédito das Fotos: João Gilberto

O centenário da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte foi celebrado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) em sessão solene de propositura do deputado Albert Dickson (PROS).

“Nesse centenário, vamos destacar o trabalho de 100 de pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a obra evangélica que foi iniciada em 24 de maio de 1918. Há 33 anos que ingressei em um templo da Assembleia de Deus e desde então minha formação cristã, com o comprometimento com a coletividade, vem sendo alicerçada na igreja”, destacou o deputado Albert Dickson.

Outro deputado com identificação evangélica, Jacó Jácome (PSD) expressou gratidão. “A Deus, pelos primeiros que iniciaram essa história. Gratidão a Deus pela vida dos homens que, sob a sua orientação, e mulheres e jovens, que são a nossa força, formaram essa igreja que tem modificado vidas”, enalteceu o parlamentar.

Presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, o pastor Marquinhos Alves conclamou a todos a celebrar o centenário em evento previsto para o sábado, na Arena das Dunas.

“Será uma celebração do verdadeiro crente pentecostal, que é aquele pregador do evangelho. Ultrapassamos as fronteiras do nosso país e alcançamos todos os continentes. Hoje, com nosso propósito, mantemos a obra iniciada há 100 anos com disposição e fé”, celebro o presidente da Assembleia de Deus.

Quase 1.200 templos no Rio Grande do Norte e quase 15 mil obreiros, a denominação religiosa está presente em todos os municípios. Seu centenário, na Assembleia Legislativo, foi prestigiado ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Dilermando Mota, e pela vereadora Carla Dickson, que representou o presidente da Câmara de Vereadores, Raniere Barbosa.

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura é aprovado na Assembleia

Crédito da Foto: João Gilberto

Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.

“O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso do não cumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência, não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Anualmente, a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia, “a medida tende a proteger o consumidor na relação com as operadoras de planos de saúde”, argumenta.

Assessoria técnica vai analisar processo de municipalização de ensino

Por solicitação do deputado Mineiro Lula (PT), o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (MDB) encaminhou para análise da assessoria técnica a documentação enviada pela secretaria de Educação do Estado que trata da municipalização do Ensino em três escolas, duas de Dr. Severiano e uma de São Miguel, na região Alto Oeste.

“Nós já ouvimos servidores, representantes das secretarias de Educação do Estado e dos municípios e representante da procuradoria. Agora chegaram os documentos que solicitamos e o deputado Mineiro entendeu que há necessidade de uma análise técnica por ter identificado contradições na documentação”, ressaltou Hermano Morais.

Na reunião da manhã desta quinta-feira (24) a Comissão analisou e votou sete matérias, sendo seis aprovadas e uma arquivada.  Entre as aprovadas está o Projeto de Lei 174/2016, que recebeu uma emenda modificativa, que Institui o Programa Terceira Idade com Qualidade.

De acordo com o Projeto de Lei, o Programa é de caráter permanente e tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão, de 60 anos ou mais, as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.

O Projeto estabelece ainda que o Programa Terceira Idade com Qualidade deverá ser desenvolvido por meio de um esforço integrado das secretarias estaduais de Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, e Esportes, Lazer e Turismo.
Participaram da reunião os deputado Hermano Morais e Mineiro Lula.

Mensagem é que Petrobras sofre pressão política, diz Marina

Da UOL

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (24) em sabatina promovida por UOL, Folha e SBT que a mensagem passada na crise da alta dos combustíveis e da greve dos caminhoneiros é de que a Petrobras sofre pressão política e não segue todas as regras de mercado.

“Você segue a lógica de mercado, porque, fazendo no olho do furacão com a pressão política, a mensagem que passou externamente é que a Petrobras não está se comportando de acordo com as regras do mercado”, declarou. “E aí vai uma desvalorização das ações da Petrobras na ordem de 11%.”

Ontem, diante de uma greve de caminhoneiros que já dura mais de três dias, a Petrobras decidiu reduzir o preço do diesel em 10% nas refinarias.

Ela defendeu que a Petrobras faça mais intervenções para segurar o preço dos combustíveis produzidos no Brasil, a exemplo de regulações do Banco Central perante o dólar. Apesar da proposta, Marina disse não defender subsídios.

Por meio de sua sugestão, a Petrobras também teria de apertar a margem de lucro para manejar a valorização do dólar internacionalmente. Questionada se a empresa deve lucrar menos após sair de uma crise política de corrupção que afetou seus cofres, Marina disse que, justamente por ainda estar em uma situação relativamente frágil, “não pode dar sinal trocado em relação a essa credibilidade, capacidade de gestão”.

Marina Silva também criticou o presidente Michel Temer (MDB) e disse que o governo federal tem de se antecipar aos problemas, e não apenas agir quando “as coisas estão quase fora de controle”.

No entanto, argumentou que o atual governo “não tem condições de se antecipar a nada”, pois “está sempre na berlinda”.

Ezequiel solicita benefícios para municípios das regiões Agreste e Metropolitana

Crédito da Foto: João Gilberto

A perfuração e instalação de poços tubulares, aumento de efetivo policial, projeto Vila Cidadã; iluminação de rodovia e elaboração do projeto de viabilidade técnica da construção da barragem do Alívio são os itens de benefícios solicitados ao governador do Estado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“O objetivo da perfuração de poços é de prevenir problemas que poderão surgir caso ocorra colapso no sistema de abastecimento de água na cidade. A área rural de Bom Jesus, na região Agreste, tem necessidade de receber esses benefícios, principalmente os distritos de Lagoa do Mel, Piabas, Passagem Comprida e Grossos que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao requerer essa ação para Bom Jesus para onde também solicitou do Governo do Estado o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia, bem a inclusão do município no projeto Vila Cidadã.

O deputado Ezequiel também solicitou perfuração de poços no município de Brejinho, nas comunidades: Esperança, Xique Xique, Remédio, Lagoa da Ema, Papo Sul e Arame.

Já para Boa Saúde, também na região Agreste, a solicitação desse benefício foi para as comunidades Riacho das Rosas, Ipueiras, Riacho dos Pinheiro, Murici, Limoeiro, Tamatá, Xique Xique I, Lagoa da Ahorta, Córrego de São Mateus, Lagoa da Onça, Pimentas, Lagoa de Cajarana e Lagoa das Flores.

O deputado Ezequiel também reivindicou a elaboração do projeto para construção da barragem do “Alívio” no município de Lajes, na região Central. A construção dessa barragem é necessária em função do desenvolvimento agrícola do município.

A iluminação da RN-160, no trecho que liga o centro à comunidade de Estivas e a iluminação do trecho que vai da rotatória da BR-101 Norte, no distrito de Contendas até a praia de Pitangui, na região Metropolitana, foram as outras solicitações do deputado Ezequiel.

Audiência discute incentivo a adoções fora de perfis pré-estabelecidos

Crédito das Fotos: Ney Douglas

Conscientizar a sociedade potiguar sobre o processo de adoção e sensibilizar casais e pessoas inscritas a adotar crianças acima de seis anos, negras ou com problemas de saúde, geralmente excluídas da atividade de adoção. Esses foram os objetivos da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), o debate fez parte da programação da IV Semana Estadual da Adoção, realizada pelo Tribunal de Justiça, com o tema “Olha pra mim!”, aludindo às falas das crianças aos seus pretendentes.

Conforme dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, na capital o número de adoções cresceu 25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84.

Segundo a parlamentar Cristiane Dantas, é gratificante saber que a frequente abordagem desse tema resultou num crescimento significativo de adoções de 2015 para cá. “Contudo, atualmente a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças disponíveis na comarca. No RN, segundo dados consultados hoje no Cadastro Nacional da Adoção do Conselho Nacional de Justiça, 72 crianças estão disponíveis para adoção, enquanto existem 499 casais ou pessoas inscritas. Uma proporção bastante desigual”, complementou.

Ainda de acordo com a deputada, as crianças acima de seis anos, especialmente os meninos, e as negras ou que formam grupos de irmãos, além das que possuem problemas de saúde, são a maioria das que aguardam para ter uma nova família. “É preciso conscientizar as pessoas a se despirem de preconceitos de raça, idade, sexo e condições de saúde das crianças e adolescentes que sonham em ter um pai ou uma mãe que os orientem na caminhada da vida”, concluiu Cristiane.

A Desembargadora-Corregedora-Geral de Justiça, Zeneide Bezerra, apresentou o Projeto “Eu existo”, que tem a finalidade de estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes pertencentes a instituições de acolhimento do Rio Grande do Norte que estão fora do perfil normalmente escolhido pelos adotantes.

Já o Francisco Cláudio Medeiros Júnior, Vice-Presidente do Projeto Acalanto Natal, que é uma sociedade civil e assistencial, sem fins econômicos, composta por pessoas que há 21 anos lutam pela causa da adoção, trouxe informações de que existem, hoje, no Brasil, 47 mil crianças em instituições de acolhimento, porém apenas oito mil estão em condições jurídicas de serem adotadas.

O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e palestrante, Luiz Sérgio Kreuz, explicou as regras atuais do processo de adoção, explanou as classificações de abrigos e casas de acolhimento no Brasil e explicou a diferença entre adoção e acolhimento familiar.

Luiz Kreuz também relatou histórias bem-sucedidas de adoção, falou de novas tendências no processo e tirou dúvidas dos participantes relacionadas ao procedimento de adoção em si, requisitos para cadastro de adotantes, consequências jurídicas, formas de preparação de crianças e pretendentes, dentre outros questionamentos.

Para o membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da OAB/RN, Dr. Felipe Melo, é preciso quebrar os tabus para elevar a quantidade de adoções no Estado. “A OAB quer e pode ajudar na divulgação do Projeto ‘Eu Existo’. Iremos nos aliar ao Tribunal de Justiça e às ONG’s, pois é preciso dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, para que elas possam aumentar suas chances de ter um lar”.

Em depoimento emocionante, a trabalhadora autônoma Daguia Santos contou a história de como decidiu, há dois anos, adotar uma criança, sem restrições nem padrões estabelecidos. E essa criança foi Maria Victoria, portadora de microcefalia e de um problema congênito que atrofia sua visão.

“Você não precisa ter dinheiro pra adotar uma criança, basta ter muito amor. Não importa a cor ou a capacidade física. Maria Victoria transformou minha vida. O mesmo amor que tenho pelo meu filho, que nasceu de mim, eu tenho por ela”, relatou Daguia.

Ela disse ainda que houve um momento em que seu marido lhe pediu para escolher entre ele e Victoria, e ela o respondeu. “Você já é um homem feito, pode cuidar de si mesmo; já ela, precisa muito de mim. E agora eu também preciso dela”.

Criadora da Associação das Mães Especiais (AME), Daguia Santos reuniu parceiros para oferecer atendimento voluntário a outras centenas de crianças portadoras de microcefalia e que precisam, diariamente, de cuidados especiais.

“Daguia Santos é exemplo de amor e solidariedade, por ter transformado sua luta pelo tratamento de Victoria na luta de outras mães, através da AME. Ela é a personificação da adoção e do amor sublime. Precisamos de mais Daguias no mundo”, concluiu a parlamentar.

Deputados aprovam pedido de crédito para Governo modernizar gestão fiscal

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.

Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.

O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.

Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

“Os deputados votaram hoje os projetos que tramitaram nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Buscamos agilizar as avaliações dos temas propostos para se tornarem lei, com rigor e zelo. Com esse conjunto de matérias avaliadas, foi dado seguimento e celeridade aos trabalhos do Poder Legislativo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), destacou que o projeto para contratação de crédito junto ao BID “não é um projeto de empréstimo como foi feito em anos anteriores, 2014 e 2016, mas um projeto de Estado, para modernização dos serviços prestados à população”. O deputado afirmou que após o trâmite, os recursos só deverão chegar a partir de 2019.

Parlamentar
De iniciativa parlamentar, foi aprovado o projeto 58/2016, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que institui a política estadual de incentivo à produção agroecológica pelos agricultores familiares. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor, fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem à diretriz estadual.

Projeto da Mesa Diretora da Casa institui a medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas aos profissionais da área esportiva que tenham prestado relevante serviço no RN também foi aprovada. Do deputado Kelps Lima, o projeto que propõe o fim da cobrança, pelo Detran, de uma taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. Outro projeto de Kelps inclui, no calendário oficial de eventos do RN, a tradicional Corrida de Jegue, realizada anualmente no município de Timbaúba dos Batistas.

Projeto do deputado Albert Dickson (PROS) institui o Setembro Amarelo no RN. Também de sua autoria, foi aprovado o projeto que cria no calendário oficial do RN o “Dia do Bairro das Quintas”. Projeto do deputado Gustavo Fernandes (PSDB) dispõe sobre a exclusão do terceiro dígito nos preços de combustíveis ao consumidor. O parlamentar justifica que a prática do terceiro dígito disfarça, oculta o preço real do combustível e traz ônus, tornando-se uma prática irregular. Também de sua autoria foi aprovado o projeto que declara o Concurso de Caboclos de Major Sales parte do patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN.

Da deputada Márcia Maia (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que reforça a proteção ao consumidor, tornando obrigatório o fornecimento de informação e documentos, por parte de operadores de plano de saúde ou seguradores, no caso de ser negada a cobertura de procedimentos. De iniciativa do Ministério Público (MPE-RN) foram votados os projetos 59/2018 e 16/2018, que modifica o regime jurídico. Da Procuradoria Geral do Estado (PGE) projeto que cria estágio para estudantes de pós-graduação, denominado PGE Residência. Os projetos seguem agora para sanção governamental

 

Assessoria

Kelps volta a criticar portaria do Detran que institui taxa de R$ 395,00

 O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a criticar, no plenário da Assembleia Legislativa, a portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que instituiu taxa de alienação de R$ 395,00. Durante pronunciamento nesta quarta-feira (23), o parlamentar disse que a nova taxa recai sobre os processos de veículos que tramitam pelo órgão e torna ainda mais cara a vida do cidadão.

“A portaria não tem embasamento legal e foi criada sem qualquer autorização de lei tramitada ou aprovada pela Assembleia Legislativa, por isso espero que essa portaria se torne sem efeito”, disse Kelps Lima.

O parlamentar lembrou que seu mandato deu entrada com liminar na Justiça Estadual pedindo que proibição da cobrança.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado falou sobre a audiência pública, realizada ontem (22), para debater medidas de combate ao assassinato de policiais e de proteção à vida da população. “A violência que nasceu no Rio Grande do Norte é fruto da falência do Estado e das política públicas básicas”, concluiu Kelps.

Assessoria