Category: Política

Prefeito de Natal nomeia o próprio filho para secretaria de Trabalho e Assistência Social

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Prefeitura de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), nomeou o próprio filho, Adjuto Dias de Araújo Neto, como secretário municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para a sua próxima gestão à frente do Executivo Municipal.

A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Município (DOM). A função era ocupada até dezembro pela irmã do prefeito, Andréa Dias.

Adjuto Dias é delegado da Polícia Civil da Paraíba e já foi candidato a deputado estadual no Rio Grande do Norte nas eleições de 2018. O novo secretário já atuava na Semtas antes da nomeação como titular da pasta.

Segundo o prefeito, o filho tem os requisitos necessários para fazer uma boa gestão à frente da pasta.

“É a secretaria de assistência social, é um trabalho que ele gosta de fazer, que ele se identifica. Ele quer estar perto das comunidades. Ele tem visitado muitas delas aqui conosco, com a ex-secretária. Então, ele vai realizar um bom trabalho na Semtas, porque esse é o objetivo dele”, disse Álvaro Dias à Inter TV Cabugi.

Segundo o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), a nomeação de um filho ou familiar é uma decisão controversa.

O coordenador do movimento, Rafael Gonçalves, explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que há uma ofensa ao princípio da moralidade em nomeações de parentes até o terceiro grau. Apesar disso, foram feitas ressalvas em relação a essas nomeações, observando a competência do nomeado para o cargo.

“A redação da súmula não abre exceções. Mas o que acontece? No julgamento, alguns ministros fizeram ressalvas em relação a cargos políticos, no caso de ministros de Estado e secretários”, explicou.

Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal, foi nomeado na SEMTAS — Foto: Diário Oficial do Município

Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal, foi nomeado na SEMTAS — Foto: Diário Oficial do Município

No dia 5 de janeiro, no primeiro ato administrativo do ano após a posse, o prefeito Álvaro Dias exonerou todos os cargos comissionados. Parte do secretariado foi renomeado nas publicações seguintes e alguns novos nomes tem sido anunciados.

Adjuto Dias é o terceiro secretário nomeado entre os que não terminaram a última gestão. Os outros são: José Vanildo, que já havia sido secretário de Esporte e Lazer em 2017, na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em que Álvaro Dias era vice, na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) ; e Sheila Freitas, que havia deixado a Secretaria Municipal de segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em abril para se candidatar como vereadora na eleição em Natal, e agora retornou à pasta.

Ao todo, 19 nomes – entre secretários, auxiliares diretos e de órgãos de administração indireta – foram anunciados até este sábado na reforma administrativa da prefeitura de Natal após as exonerações de todos os cargos comissionados no dia 5 de janeiro, no primeiro ato administrativo após a posse do dia 1º.

Secretários e auxiliares anunciados

  • Adjuto Dias – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas)
  • José Vanildo Silva – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe)
  • Cristina Diniz Barreto de Paiva – Secretaria Municipal de Educação (SME)
  • Irapõa Nóbrega Azevedo de Oliveira – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
  • Heverton Freitas – Secretaria Municipal de Comunicação Social
  • Dácio Galvão – Secretaria Municipal de Cultura (Secut)
  • Thiago Mesquita – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
  • Ludenilson Araújo Lopes, secretário de Tributação
  • Joanna de Oliveira Guerra, secretária de Planejamento
  • George Antunes, secretário de Saúde
  • Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, secretária de Segurança e Defesa Social
  • Thiago Costa Marreiros, presidente do NatalPrev
  • Rodrigo Ferraz Quidute, controlador-geral do município
  • Adamires França, secretária de Administração,
  • Joham Alves Xavier, secretário municipal de Governo
  • Fernando Pinheiro de Sá e Benevides; procurador-geral do município,
  • Genildo Pereira da Costa, consultor do município
  • Esdras Alves de Queiroz, coordenador do gabinete.
  • Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semov)

G1RN

Santuário torna-se Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso do RN

O Santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, tornou-se Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Rio Grande do Norte. Projeto neste sentido já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e, nesta sexta-feira (15) a Lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicada no Diário Oficial do Estado. A iniciativa é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente do Legislativo potiguar.

O Santuário do Monte do Galo é uma elevação rochosa com cerca de 459 metros acima do nível do mar e foi transformado em um local de peregrinações a partir do ano de 1928. Para se chegar ao seu topo é necessário percorrer um caminho sinuoso, com escadarias decoradas com as 14 estações da Paixão de Cristo, grutas com imagens de Nossa Senhora de Lourdes e Nossa Senhora da Conceição. 

“O Santuário do Monte do Galo representa expressão da fé do povo Carnaubense, que há décadas passou a ser cenário de fiéis e peregrinos que transformaram a devoção ao mito do galo e aos milagres de Nossa Senhora das Vitórias em romaria”, disse Ezequiel na justificativa do projeto. “O contingente de pessoas que todos os anos chegam a Carnaúba dos Dantas para visitar o Santuário lhe confere não só a importância como símbolo de fé e devoção, como também de instrumento de indiscutível relevância para o desenvolvimento da economia regional, na medida em que fomenta o turismo religioso”, completou.

Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira/ Foto cedida

A história do Santuário do Monte do Galo se origina do cruzamento de episódios místico, de devoção e da instalação de um cruzeiro (marco) no cume do serrote. De acordo com a literatura, havia na região um evento misterioso, semelhante ao cantar de um galo. Os vaqueiros que passavam pela região ficavam espantados com o barulho, já que sabiam que naquela região não residiam pessoas, configurando-se para eles a existência de um lugar sagrado. 

O segundo episódio, o de devoção, foi marcado pela chegada da imagem de Nossa Senhora das Vitórias ao Monte do Galo, trazida por um filho de Carnaúba – Pedro Alberto Dantas. A história conta que ele estava acometido de beribéri e, numa noite de muita febre, achando que iria falecer, viu uma Santa com manto azul que surgiu para lhe proteger. A imagem pediu para que ele levasse consigo uma imagem igual a que estava vendo para sua terra natal.

Já o terceiro e último acontecimento se deu com a instalação de um cruzeiro no topo do serrote, marco representativo da fé, do civismo e de homenagem a Caetano Dantas, fundador de Carnaúba.

Ministro Tarcísio diz que 1° trecho da Reta Tabajara será inaugurada em março

Tarcísio Freitas também anunciou que o ministério conclui em junho desse ano todas as melhorias da BR-101. — Foto: Stênio Dantas/Portal Grande Ponto

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou que os primeiros seis quilômetros da duplicação da Reta Tabajara (BR-304) serão liberados em março desse ano. Ele também anunciou uma série de obras e a conclusão de outras que já estão em andamento no Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), quando o ministro inaugurou a parte superior do Viaduto do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal.

Ele também anunciou que o ministério conclui em junho desse ano todas as melhorias da BR-101.

Além disso, Tarcísio afirmou que encontra-se na fase de projetos a pavimentação da BR-104 e da BR-437 (Estrada do Cajueiro).

Fonte: Portal Grande Ponto

Prefeito de Serra Negra do Norte é eleito presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó

Foto cedida

A nova diretoria do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó foi eleita nesta segunda-feira (11). A reunião virtual aclamou de forma unânime a chapa única encabeçada pelo prefeito da cidade de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, para o biênio 2021-2022.

Abrangendo 25 municípios (24 da região do Seridó além de Santana do Matos), o consórcio em 2021 deverá debater pautas importantes, com foco na proteção do meio-ambiente. Além de Serginho como presidente, a nova composição tem como vice-presidente o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, que já esteve à frente do órgão; o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho, como tesoureiro. Já no conselho fiscal os prefeitos Odon de Currais Novos, Amazan de Jardim do Seridó e Gilson de Carnaúba dos Dantas.

O Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó foi formalizado em 2009 e a grande luta dos gestores é quanto à viabilidade de contar com um aterro regional para destinação adequada dos rejeitos. Para Serginho um grande desafio que abraça e tentará lutar por toda região. “Com o sentimento de unidade e amor ao nosso Seridó, aceitei o desafio, que não será fácil. Mas, com a ajuda de todos os prefeitos, vamos tirar do papel o sonho de construção do aterro sanitário da região do Seridó”.

HIPOCRISIA REINA: Pode aglomerar na rua e em condomínios, pode fazer farra e reuniões gigantes. Só não pode eventos

Fátima Bezerra diz que prioridade é organizar as contas do RN | Agência  Brasil
Em busca de simpatia Governadora Fátima Bezerra (PT) é contra eventos que gera emprego e faz vista grossa a favor de aglomeração / Foto da Internet

Blog do BG – Vamos falar de hipocrisia mais uma vez.

A beira-mar de Pirangi na noite desta sexta-feira bombou, a juventude aglomerou com força, em vários locais da orla. O papo, a bebida e som rolava numa boa, com respeito zero aos protocolos.

Só próximo as barracas, a galera reunida passava de 400 pessoas, facilmente. A rua principal estava lotada também, passeavam famílias, empresários, promotores, médicos e juízes sem o menor problema.

Nos condomínios, convite para tomar uma não falta, inclusive com presença do pessoal do judiciário, do Ministério Público e até das administrações de município e do Estado.

Tem reuniões e encontros sem parar.

Só para deixar claro, não sou contra nada disso, defendo a responsabilidade de cada um, no cumprimento das normas que são tão conhecidas por todos.

Agora, evento não pode. Inclusive, eventos com participação com quantidade menor de pessoas como várias reuniões em condomínios que tem acontecido, se for num evento, é um CRIME.

A impressão que tenho, é que segmento de evento todinho tem que “se fuder mesmo”, os profissionais que vivem dele, também tem que se foder, a quantidade de pessoas no setor informal que depende deles, também tem que se fuderem, porque eles não podem trabalhar, porque eles “proliferam o vírus”.

Reuniões, festas em condomínio, ruas lotadas em Pirangi, Pipa, Gostoso, Natal, nada disso tem vírus, mas em eventos, meu amigo…..

Nesta sexta, a governadora Fátima Bezerra pediu aos municípios para proibir eventos e festas, mas ela e várias autoridades fazem vista grossa para tantos outros desmantelos.

É brincadeira o que tão fazendo no Brasil com o setor de eventos e entretenimento e com quem depende desses setores.

Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental elege Fernando Antônio, prefeito de Acari, como presidente

Prefeito de Acari Fernando Antônio / Foto cedida

O prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, em votação unânime. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (8), de forma híbrida, na sede da instituição. Fernando recebe do ex-prefeito Isaias Cabral, também de Acari, a presidência da instituição.

Os trabalhos foram presididos pela secretária executiva, Albanita Macedo. A nova composição da diretoria da AMSO para 2021 ficou composta pelo prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, como presidente; Tiago Almeida de Parelhas, como vice-presidente; segundo vice-presidente Raimundo Marcelino, o Novinho de Cerro Corá.

No Conselho Fiscal, foram eleitos como membros titulares, a prefeita de São Vicente, Jane Maria, como presidente; Joaquim de Medeiros, de Cruzeta como 2º membro; Marcelo Porto, de Bodó como 3º membro; já os membros suplentes são: Luciano Santos  de Lagoa Nova, Saint Clay, o Galo, de Florânia e Cletson Rivaldo de Equador.

O presidente da instituição, Fernando Antônio, agradeceu a todos os associados pela confiança depositada em seu nome e nos demais membros da diretoria, ressaltando a necessidade de cooperação mútua entre os municípios associados para enfrentamento dos problemas. “Minha colaboração é no sentido de fortalecer o movimento municipalista e contribuir para que os assuntos regionais sejam discutidos através da AMSO na busca de soluções”, contou.

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Ainda durante da reunião ficou decidido os membros do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-CIS/AMSO. O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi eleito presidente, Luciano Santos de Lagoa Nova, como vice-presidente e Hudson Pereira de Santana do Seridó como 2º vice-presidente.

Para Gilson um desafio a frente do Consórcio Intermunicipal já que saúde é um assunto que preocupa todos os gestores. “Através de um consenso chegamos a esta definição do meu nome e tenho a missão de fortalecer as políticas públicas direcionadas a oferta de serviço a população de saúde. O consórcio vem somar, junto às prefeituras, para ampliar a oferta de demanda de saúde aos seus cidadãos”.

“Todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao PNI”, anuncia ministro Eduardo Pazuello

Vacina no Brasil: Pazuello diz AstraZeneca foi melhor opção na época
Foto da Internet

Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou, nesta quinta-feira (07/01), a assinatura de contrato com o Instituto Butantan que permite a incorporação de mais 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os esclarecimentos foram dados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, um dia após a publicação da Medida Provisória (MP) que facilita e agiliza a compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a campanha de imunização.

“Hoje nós assinamos com o Butantan o contrato para a entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano. Essa aquisição só foi possível dessa forma por causa da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse o ministro.

Na sequência, Pazuello falou ainda sobre a distribuição dos imunizantes. “Todas as vacinas que estão no Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Elas serão distribuídas de forma equitativa e proporcional, assim como as vacinas da AstraZeneca”, explicou o ministro, ressaltando o contrato já firmado pelo Governo Federal para a aquisição de doses e transferência de tecnologia da farmacêutica que produz a vacina de Oxford.

O ministro também destacou o adiantamento de 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca, que serão importadas da Índia pela Fiocruz. Ao todo, o Brasil já tem garantidas 254 milhões de doses do imunizante da farmacêutica, que será produzida no país pela Fiocruz.

Pazuello também destacou que a MP vai ampliar o processo de aquisição de vacinas e insumos ao longo de 2021 e ressaltou que a vacinação terá início após o registro definitivo ou para uso emergencial por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A nossa agência reguladora é que vai atestar a eficácia e a segurança para os brasileiros. Não tenho dúvidas de que a Anvisa está empenhada para ser célere e efetiva”, disse.

A coletiva de imprensa também contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco; do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros; e do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, que detalharam as ações do Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas e insumos.

VACINAÇÃO

O Ministério da Saúde trabalha com três possibilidades de data para o início da vacinação no Brasil, ressaltadas pelo ministro Eduardo Pazuello: 

-Até 20 de janeiro: melhor hipótese, com o uso das vacinas do Instituto Butantan e as doses da vacina da Astrazeneca importadas da Índia;

-20 janeiro a 10 de fevereiro: hipótese intermediária, já com vacinas produzidas no Brasil pelo Butantan e pela Fiocruz;

-10 de fevereiro até início de março:  hipóteses de vacinação mais tardia.

Sobre as vacinas, atualmente o Brasil possui 354 milhões de doses asseguradas para 2021:

-2 milhões da AstraZeneca importadas pela Fiocruz;

-100,4 milhões da Fiocruz/AstraZeneca até julho (produção nacional com IFA importada);

-110 milhões da Fiocruz/AstraZeneca (produção integral nacional de agosto a dezembro);

-100 milhões de doses do Butantan/Sinovac.

Além disso, o Brasil faz parte do consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) com 10 laboratórios para acelerar o desenvolvimento, fabricação e acesso igualitário de vacinas conta a Covid-19 – a aliança prevê 42,5 milhões de doses para a população brasileira.

O Ministério da Saúde também está em processo de negociação com os laboratórios Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; Barat Biotech, da Índia; e União Química, produtor da vacina russa Sputinik V.

SERINGAS E AGULHAS

O Brasil já tem disponíveis cerca de 80 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. O número é suficiente para iniciar a vacinação ainda em janeiro.

A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) garantiu reforço de 8 milhões de seringas e agulhas para final de janeiro até início de fevereiro – no total, serão 40 milhões de unidades. Outras 30 milhões já requisitadas pelo Ministério da Saúde à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO).

O pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde, ocorrido na forma da lei, com todos as etapas e prazos previstos,

proporcionará a aquisição de cerca de 7 milhões de unidades de seringas e agulhas – um novo pregão está em andamento para aquisição de mais produtos.

Outras ações junto à Abimo e OPAS também irão garantir a aquisição de mais lotes de seringas e agulhas para vacinação da Covid-19.

ENTENDA A MP

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (06/01), simplifica os processos de aquisição de vacinas, insumos, logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19.

Segundo a normativa, que tem força de lei, a aplicação dos imunizantes deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde. O início da vacinação ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, o Governo Federal poderá firmar contratos sem licitação para contratação de imunizantes e insumos antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa. Também autoriza a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação.

A MP permite que a Anvisa conceda autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19, materiais, medicamentos ou insumos, se o material tiver sido registrado e autorizado para distribuição por, no mínimo, uma das seguintes autoridades internacionais, em seus respectivos países:

•        Food and Drug Administration – FDA, dos Estados Unidos da América;

•        European Medicines Agency – EMA, da União Europeia;

•        Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA, do Japão;

•        National Medical Products Administration – NMPA, da República Popular da China; e

•        Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

O texto orienta que o profissional de saúde responsável pela aplicação da dose informe ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa e foi autorizado apenas para uso emergencial – conforme prevê normativa da agência para assinatura de termo de consentimento. Também deverá esclarecer sobre riscos e benefícios e prestar outros esclarecimentos que possam surgir.

Do Ministério da Saúde

Anvisa recebe pedido de uso emergencial da CoronaVac pelo Instituto Butantan

Caixa da Coronavac, vacina contra a Covid-19, em frente à sede do Instituto Butantan em São Paulo. — Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo
Caixa da Coronavac, vacina contra a Covid-19, em frente à sede do Instituto Butantan em São Paulo. — Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, na manhã desta sexta-feira (8). A agência pretende fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias.

O pedido foi feito durante uma reunião virtual, por causa da pandemia, às 9h34, segundo o Instituto Butantan. A Anvisa diz que já iniciou a triagem da documentação entregue.

“As primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se todos os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode pausar o prazo e solicitar as informações adicionais ao laboratório”, afirmou a Anvisa, em nota.

A agência diz que a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar, e envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

O resultado final do estudo sobre a eficácia é a última etapa necessária para que a Anvisa analise o pedido de autorização de uso da vacina na população brasileira.

Caso a agência de vigilância identifique a pendência de alguma informação na documentação enviada, o prazo de análise pode ser superior aos 10 dias. “A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações , a serem apresentadas pelo laboratório”, diz em nota.

A Anvisa afirmou ainda que “atua, conforme os procedimentos científicos e regulatórios, os quais devem ser seguidos por aqueles que buscam o a autorização de vacinas para serem utilizadas na população brasileira.”

De acordo com o governo de São Paulo, a CoronaVac teve eficácia de 78% para casos leves na terceira fase de testes com cerca de 13 mil voluntários no Brasil. Para redução de casos graves e moderados, o governo anunciou índice de eficácia de 100%, ou seja, não houve casos graves (incluindo mortes) e moderados entre os vacinados.

No entanto, não foi divulgada a taxa de eficácia global, ou seja, não foi informado quantos voluntários que tomaram a vacina foram contaminados pela Covid-19 e nem quantos ficaram doentes após tomarem o placebo.

O governador João Doria (PSDB) chegou a afirmar que o pedido de registro emergencial já havia sido feito na quinta (7) durante coletiva de imprensa, mas depois a informação foi corrigida.

CoronaVac tem eficácia de 78% em testes feitos no Brasil, diz governo de SP

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, o pedido de registro definitivo da vacina será feito posteriormente pelo laboratório chinês Sinovac, mas não informou a data exata.

“O pedido de registro da vacina será feito pela Sinovac. A Sinovac recolhe os dados dos estudos da vacina e é ela que submete o pedido oficialmente lá, na NMPA, que é a Anvisa chinesa, e imediatamente o mesmo pedido se estende ao Brasil e a outros países”, afirmou nesta quinta (7).

Segundo a Anvisa, o prazo para a análise do registro definitivo é feita em até 60 dias.

Em meados de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou as regras para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19.

Os principais pontos do uso emergencial das vacinas são seguintes:

  • Cada pedido deve ser feito pela empresa desenvolvedora e será analisado de forma independente;
  • Decisão será tomada pela Diretoria Colegiada da Anvisa;
  • Serão considerados estudos não-clínicos e clínicos (em humanos);
  • Serão itens avaliados: qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle, e resultados provisórios de ensaios clínicos;
  • Empresa interessada deverá comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina;
  • Estudo clínico na fase 3 – última etapa de testes – deve estar em andamento e conduzido também no Brasil;
  • Vacina com uso emergencial liberado não pode ser comercializada, ela só pode ser distribuída no sistema público de saúde;
  • Liberação de uso emergencial pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.

A concessão estabelecida pela Anvisa segue o modelo de autorizações emergenciais adotadas em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, e vale apenas para o período de pandemia e até a vacina receber o registro definitivo.

G1SP

Em ofício, governadora do RN pede a Bolsonaro que inclua profissionais da educação nas fases iniciais da vacina contra Covid-19

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta quinta-feira (7) um ofício ao presidente da República Jair Bolsonaro com um pedido para que os profissionais da educação do Brasil sejam incluídos nas fases iniciais dos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

O documento cita que é preciso considerar a importância dos profissionais “para a retomada do desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do país”.

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os trabalhadores em educação entram nos grupos prioritários, mas o governo ainda não definiu em qual das três fases iniciais esse grupo será inserido. Isso só vai ocorrer após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

No ofício, a governadora do RN diz que os impactos causados pela pandemia da Covid-19 “diretamente aos profissionais e aos estudantes, em especial na educação pública no País, aprofundam as desigualdades de acesso e de permanência já existentes nas escolas e promovem enormes prejuízos à qualidade da aprendizagem, em todos os níveis e etapas”.

Segundo o documento, são cerca de 50 milhões de estudantes e 2 milhões de professores da educação básica sem aulas presenciais atualmente, comprometendo a aprendizagem de estudantes entre 4 a 17 anos.

A governadora do RN disse ainda que providências para preparação das escolas na volta às aulas presenciais foram adotadas no Brasil. No RN, segundo ela, a previsão é de que o retorno aconteça no dia 1 de fevereiro, “com todas as medidas definidas nos protocolos de segurança internacionais, nacionais e locais”.

A chefe do Executivo potiguar cita também investimentos para reestruturação física das escolas e de profissionais e ações de formação e reorganização curricular.

“Essas providências, no entanto, serão insuficientes sem a garantia da vacinação”, diz o texto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Comprometer ainda mais a educação, retardando o retorno das atividades presenciais, constitui-se substancial ameaça ao avanço e à sobrevivência da ciência brasileira, bem como o futuro do desenvolvimento e soberania do País”.

O pedido da governadora potiguar pede a inclusão dos profissionais da educação sem prejuízo dos profissionais da saúde e demais grupos vulneráveis.

Segundo Fátima, essa medida permitirá a retomada, em menor tempo, das atividades educacionais e vai contribuir “para a redução das desigualdades entre os estudantes, a preservação de seus vínculos com a escola, a diminuição dos riscos de ficarem ainda mais para trás ou abandonarem os estudos, assegurando a reabertura das escolas e das instituições de educação superior, com seus profissionais protegidos e imunizados”.

G1RN

Presidente da Assembleia participa da posse da nova gestão do TJRN para o biênio 2021-2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) participou nesta quinta-feira (07) da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para o biênio 2021-2022. Na ocasião, o desembargador Vivaldo Pinheiro assumiu a presidência do Poder Judiciário potiguar, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como corregedor-geral de Justiça. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

“O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte reafirma a parceria de respeito e independência, construída com o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte agora sob a administração do desembargador Vivaldo Pinheiro. Não tenho dúvidas que com sua inteligência e retidão, fará uma administração de excelência à frente do TJRN”, comentou Ezequiel Ferreira.

Em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma híbrida. Os empossados e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estavam presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal, autoridades e convidados acompanharam a sessão solene por meio de videoconferência. Ao abrir os trabalhos o desembargador João Batista Rebouças agradeceu aos servidores e falou das dificuldades enfrentadas no último ano, em função da pandemia do novo coronavírus.

“Sem os meus queridos servidores não teria conseguido tocar o barco do meu mandato, ainda mais em um ano tão difícil como esse. O tempo, senhor da razão, mostrará os feitos dessa gestão que se encerra. Tive sempre como norte em minha vida a paz, os ensinamentos em Deus e os valores da família. Desejo ao eminente amigo todo o sucesso que ele sua equipe merece a frente do TJRN”, discursou João Batista Rebouças, ao abrir os trabalhos.

Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro é o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020. “Assumo com alegria e grande satisfação o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Procurarei dar seguimento ao trabalho exitoso do presidente João Batista Rebouças. O compromisso com a instituição tem sido uma marca desse colegiado, por isso devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas, todavia reafirmo que serei um dirigente fiel, atento, e que buscarei, sempre, o fortalecimento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, disse ao tomar posse.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

A vacina chinesa CoronaVac tem eficácia de 78% em testes feitos no Brasil, avisa Butantan


CoronaVac tem 78% de eficácia em testes feitos no Brasil
Reprodução

O governo de São Paulo informou nesta quinta-feira (7) que a CoronaVac registrou 78% de eficácia nos testes clínicos feitos no Brasil. A vacina contra a Covid-19 é desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Ainda de acordo com o governo, a vacina garantiu a proteção total (100%) contra mortes, casos graves e internações nos voluntários vacinados que foram contaminados.

“Esse resultado significa que a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan tem elevado grau de eficiência e eficácia para proteger a vida dos brasileiros contra a Covid-19. As pessoas que forem imunizadas com a vacina do Instituto Butantan terão entre 78% a 100% menos possibilidade de desenvolverem a Covid-19”, afirmou o governador João Doria (PSDB) em coletiva de imprensa.

“As pessoas que receberam a vacina, em relação às que não receberam, não tiveram nenhum caso de Covid grave. Ou seja, a vacina protegeu 100% em relação a casos graves. Não só: protegeu também 100% contra casos moderados. Ou seja, as pessoas vacinadas nesta população de alto risco foram protegidas da doença moderada e grave”, afirmou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

Na prática, se uma vacina tem 78% de eficácia, isso significa dizer que 78% das pessoas que tomam a vacina ficam protegidas contra aquela doença. A taxa mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pela Anvisa é de 50%.

Entretanto, a eficácia da CoronaVac foi divulgada sem detalhamento, e os dados completos da fase 3 de estudos da CoronaVac, que incluem detalhes de como esse percentual é calculado, ainda não foram publicados.

De acordo com Dimas Covas, as informações serão enviadas à Anvisa e divulgadas posteriormente em publicações científicas.

“O relatório será disponibilizado, primeiro, logo forem submetidos e aceitos pela Anvisa. Os dados são detalhados e eles estarão na documentação técnica que acompanha tanto o pedido como, depois, as publicações científicas.”

O diretor do Butantan disse apenas que entre os mais de 12 mil voluntários, ocorreram “em torno de 200, 218 [casos de Covid-19]”. Desses, “160 e alguma coisa” ocorreram entre participantes que tomaram placebo e outros “60, pouco menos de 60 no grupo vacinado”.

Uso emergencial

Ainda segundo Doria, com o resultado, o Butantan iniciou o pedido para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de autorização para o uso emergencial da vacina no país.

Uma nova reunião entre o Instituto e a Agência deve ser realizada ainda na tarde desta quinta.

“Por isso que hoje nós estamos junto à Anvisa. Já tivemos uma primeira reunião. O processo de submissão do uso emergencial prevê um rito que seja feito uma reunião inicial. Reunião inicial foi feita hoje às 10h. A Anvisa recebeu informações e já marcou uma segunda reunião no final do dia de hoje. No final do dia de hoje teremos mais uma reunião e esperamos poder formalmente iniciar esse pedido de tramitação após essa reunião no dia de hoje ou no máximo até amanhã”, explicou Dimas Covas.

Questionada, a Anvisa diz que o instituto apresentou nesta quinta-feira (7) informações sobre a eficácia e segurança da vacina, mas que ainda não houve a submissão do pedido.

Dados da eficácia da CoronaVac foram divulgados nesta quinta  — Foto: Divulgação/Governo de SP

Dados da eficácia da CoronaVac foram divulgados nesta quinta — Foto: Divulgação/Governo de SP

Testes

No Brasil, a vacina foi testada em 16 centros de pesquisas, realizados em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Mais de 12 mil voluntários brasileiros, que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, participaram dos testes, que começaram em julho de 2020 e permanecem em andamento.

“E o que tem de diferente este estudo dos demais estudos realizados? Nós realizamos com profissionais de saúde, aquelas pessoas que estão mais submetidas à presença do vírus. Estão na linha de frente, que trabalham diretamente com pacientes com Covid-19. Outros estudos foram feitos com populações gerais. Nós desafiamos essa vacina de uma forma que outras vacinas não fizeram”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

O estudo conclusivo mede a taxa de eficácia do imunizante comparando quantos casos confirmados ocorreram nos voluntários que receberam placebo e quantos naqueles que tomaram a vacina.

De acordo com o Dimas Covas, 50% recebeu o placebo e os outros 50%, a vacina.

Adiamentos

Os resultados deveriam ter sido divulgados no dia 23 de dezembro, mas foram adiados duas vezes pelo governo paulista.

Antes, a previsão era de que eles fossem conhecidos no dia 15 daquele mês. Na ocasião, o governo afirmou que por questões de sigilos contratuais, o governo paulista não poderia antecipar quais foram os índices obtidos no Brasil.

Na ocasião, o secretário da Saúde afirmou apenas que o índice não havia chegado a 90%.

Eficácia na Turquia

No final do ano passado, a Turquia informou publicamente ter chegado ao percentual de 91,25% de eficácia da CoronaVac em testes preliminares feitos com 1,3 mil voluntários.

A CoronaVac usa vírus inativados. Esta técnica utiliza vírus que foram expostos em laboratório a calor e produtos químicos para não serem capazes de se reproduzir.

Análise

Em entrevista ao G1, a microbiologista Natália Pasternak disse considerar o índice “excelente”. Ela explica que já era esperado que a CoronaVac tivesse uma eficácia menor que as outras vacinas – porque ela é uma vacina de vírus inativado; já as da Pfizer e da Moderna usam a tecnologia de RNA mensageiro.

“É completamente esperado. Uma vacina de vírus inativado dificilmente vai ter a mesma eficácia do que vacinas de RNA ou vacinas de adenovírus [vetor viral], que conseguem entrar na célula e imitar, de uma forma muito mais efetiva, a infecção natural. Elas acabam provocando uma resposta imune que é tanto de anticorpos como de resposta celular”, explica.

“A vacina inativada não consegue provocar uma resposta tão completa. É esperado que ela tenha uma eficácia menor. A eficácia de 78% da CoronaVac, ao que tudo indica, é uma eficácia excelente e compatível com uma vacina de vírus inativado. Com uma boa campanha, vai ser uma ótima vacina para o Brasil”, afirma.

A vice-presidente do Instituto Sabin de Vacinas, Denise Garrett, explica que o vírus inativado induz uma resposta imune para todo o vírus – e não só para a proteína S, que é a que ele usa para entrar na célula.

“Você tem a produção de anticorpos para todas as proteínas na superfície do vírus. É como se diluísse a resposta imune – para isso, eles usam adjuvantes, nesse caso, o alumínio”, afirma. Os adjuvantes servem para reforçar a indução da resposta imune gerada pela vacina.

G1SP

Castanha de Caju de Serra do Mel torna-se Patrimônio Cultural Imaterial do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, ainda em 2020, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria “Castanha de Caju da Serra do Mel”, proposta pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS). A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Para o deputado, é importante promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. “Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo”, disse Albert na sua justificativa.

De acordo com o parlamentar, Serra do Mel é um dos destaques no Nordeste no quesito produção de castanha de caju. Esta iguaria é o “propulsor de sua economia desde a fundação”. “Do Caju tudo é aproveitado. Do pedúnculo, rico em vitamina C e vitamina B12, é possível a produção de outros subprodutos industrializados como: doce, polpa, cajuína, carne básica do caju, bife, paçoca, omelete, cuscuz, sopa, mel natural, rapadura, bolo, geleia, pastel, pão, biscoitinho, hambúrguer, licor, dentre outros. Já a castanha de caju é rica em proteínas, calorias, carboidratos, cálcio, fósforo e ferro”, completa.

“Essa diversificação, a partir de um único fruto, apresenta e garante a possibilidade para que os pequenos produtores rurais de castanha de caju da Serra do Mel acessem mercados além da venda in natura do pedúnculo para fábricas de suco”, diz o deputado.

Outra proposta de Albert Dickson aprovada pelo Legislativo proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos pedidos de cancelamentos ou de alteração para plano mais vantajoso nos serviços de TV por assinatura, telefonia ou internet, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no RN. O descumprimento da Lei poderá acarretar o pagamento de multa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

“A catastrófica pandemia do coronavírus trará sérias consequências econômicas aos países. Muitos trabalhadores terão seus rendimentos diminuídos em razão desse vírus avassalador, modificando as condições na época da celebração dos respectivos contratos ou mudança de operadora para plano mais vantajoso, já que muitos cidadãos sofrerão grandes perdas financeiras”, relata o deputado. As duas matérias de iniciativa de Albert Dickson foram aprovadas por unanimidade.

Subtenente Eliabe é empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem um novo deputado. O subtenente da Polícia Militar Eliabe Marques assume agora seu primeiro cargo eletivo. Primeiro suplente do partido Solidariedade nas eleições de 2018, ele assume a vaga deixada por Allyson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró nas últimas eleições municipais. O deputado foi empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (07).
 
“A Casa do Povo está orgulhosa em receber alguém com a origem história, com sua origem, com a sua dedicação e tenho certeza do grande trabalho que você irá fazer pelo povo do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira.
 
Durante a posse, o subtenente Eliabe agradeceu à família e dedicou o mandato  aos colegas de farda da PM e bombeiros militares. “Aos meus estimados companheiros de luta, vocês fizeram e continuarão fazendo parte da construção dessa história”, disse ao reafirmar o seu compromisso com a categoria. “Continuarei fazendo o que sempre fiz. Defender com muita firmeza os direitos dos trabalhadores da segurança pública e melhores condições de trabalho, o que resultará em uma segurança pública melhor para o povo do meu Estado”, discursou.
 
Participaram do ato de posse o deputado Coronel Azevedo (PSC); Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante da Polícia Militar do RN; Coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto – Subcomandante da PM/RN; Coronel Josenildo Aciole Bento – Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN; Rodrigo Maribondo – Presidente da Associação dos Bombeiros Militar do RN; representantes de instituições ligadas à segurança pública, familiares e amigos, que seguiram todos os protocolos de biossegurança, estabelecidos pelo setor de segurança da Casa Legislativa.

 
Nascido em Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, Eliabe chegou a Natal em 1989. Entrou na polícia em 1992 e se envolveu na direção de associações militares. Atualmente é presidente da associação de praças militares, em mandato que vai até 2021 do qual se licenciou durante a campanha de 2020.
 
Eliabe concorreu ao cargo de vereador de Natal, nas eleições de 2020, mas os 1.286 votos recebidos não foram suficientes para colocá-lo na Câmara Municipal. Agora, ele diz que vai honrar os mais de 16,2 mil votos que recebeu em 2018 e que o colocaram na primeira suplência. Eliabe é casado, pai de três filhos e está cursando Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).

Lagoa Nova-RN: Prefeito Luciano comemora eleição de Lourival Adão para presidente da Câmara

Foto Cedida

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), comemorou mais uma vitória. Desta vez foi à articulação feita na eleição da Câmara Municipal. Com seis vereadores a chapa apresentada pelo grupo da situação elegeu o vereador Lourival Adão presidente da Casa Legislativa. Desta forma o MDB mostra sua força e volta depois de duas décadas ao comando do parlamento lagoanovense.

Em seu primeiro mandato (2017-2020) o prefeito Luciano não conseguiu maioria na Câmara, já na reeleição (2021-2024) o reconhecimento da população aconteceu, aprovando seu trabalho como chefe do executivo municipal e dando maioria no legislativo, para governar com sua base de sustentação aliada.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal ficou assim:

Presidente: Lourival Adão

Vice-Presidente: Eliabe Davi

1º Secretário: Matheus Emanoel

2º Secretário: Emílio José

Governo de SP corta 12% das verbas destinadas às santas casas e hospitais filantrópicos em 2021


Corte na saúde atinge Santas Casas
Corte na saúde atinge Santas Casas

As santas casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo vão sofrer um corte de 12% no recursos que recebem do governo estadual neste ano. Os recursos serão retirados de dois programas de auxílio: Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. A resolução foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (6).

Em meio à pandemia da Covid-19, a medida vai atingir 180 unidades hospitalares. O programa Pró-Santa Casa atende 117 instituições e vai deixar de receber R$ 41 milhões por ano.

O Programa Sustentável, que fomenta 63 instituições, vai perder R$ 39 milhões. A verba para custear despesas como a compra de medicamentos, insumos hospitalares, médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza vai encolher R$ 81 milhões.

As santas casas e hospitais filantrópicos representam mais da metade, 56%, das internações do SUS em todo o estado. Sete em casa dez internações são de alta complexidade.

“Acho que agora devia cortar qualquer outra coisa, menos verba desses hospitais que estão atendendo a pandemia com leitos de UTI aqui no estado de São Paulo”, disse Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp).

Ação é feita com pacientes que estão internados na Santa Casa de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

Ação é feita com pacientes que estão internados na Santa Casa de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

Os cortes nos repasses às Santas Casas não incluem as despesas com as compras de insumos e nem a contratação de serviços para o tratamento de pacientes com Covid-19. Pelo menos é o que consta no texto da resolução aprovada. A Fehosp alerta que esse dinheiro a menos vai afetar o atendimento a todos os pacientes – qualquer que seja o motivo da internação.

A Santa Casa de São Paulo recebe R$ 11,3 milhões por mês e vai deixar de receber R$ 1,3 milhão por mês.

A Secretaria Estadual de Saúde disse que nenhum atendimento relacionado à Covid-19 será prejudicado.

“Nós não desfinanciaremos qualquer atendimento de Covid, não haverá qualquer prejuízo no atendimento Covid, porque os recursos que financiam essas ações não só estão mantidos, como estão em expansão”, disse Eduardo Ribeiro Adriano, secretário Executivo de Estado da Saúde.

A Santa Casa de São Paulo informou que o corte de 12% trará impactos no equilíbrio operacional e na gestão do hospital. Informou ainda que está em constantes tratativas com a Secretaria Estadual de Saúde para que não ocorra nenhum prejuízo no atendimento à população.

G1RN