Category: Política

Bolsonaro embarca para participar na Suíça do Fórum Econômico Mundial

O presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto — Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto — Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaroembarcou na noite deste domingo (20), na Base Aérea de Brasília, em direção a Davos (Suíça), onde participará nesta semana do Fórum Econômico Mundial.

A previsão é que Bolsonaro chegue a Zurique, capital suíça, na tarde desta segunda (21). Conforme a agenda oficial, o presidente fará uma escala em Las Palmas (Espanha).

Antes de embarcar, Bolsonaro recebeu neste domingo no Palácio da Alvorada (residência oficial) os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Santos Cruz (Secretaria de Governo, além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

Durante o período em que Bolsonaro estiver no exterior, o vice-presidente, Hamilton Mourãoassume a Presidência.

A viagem a Davos é a primeira internacional de Bolsonaro desde 1º de janeiro, quando ele tomou posse.

Segundo o governo, no fórum, os representantes brasileiros tentarão destacar a importância da reforma da Previdência Social para as contas públicas.

Buscarão, também, ampliar a participação das exportações no Produto Interno Bruto (PIB), tentando mostrar que o Brasil tem ambiente favorável aos negócios.

Rodrigo Maia busca apoio no RN para reeleição à presidência da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia se reuniu com a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e deputados potiguares em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Rodrigo Maia se reuniu com a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e deputados potiguares em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi O candidato à reeleição à

O candidato à reeleição à presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu nesta quinta-feira (17), em Natal, com deputados federais e a governadora Fátima Bezerra (PT), além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e de deputados de outros quatro estados. O encontro aconteceu na sede da Governadoria, em Candelária, na Zona Sul.

“Antes visitei a governadora. Como presidente da Câmara, não como candidato. Ouvi a situação do estado do Rio Grande do Norte, me coloquei, como deputado, independente da posição, à disposição para a gente ajudar”, declarou Maia à imprensa.

O deputado Rafael Motta (PSB) disse que aproveitou o momento com Rodrigo Maia para conversar sobre a tramitação de projetos “de interesse do Rio Grande do Norte”. “Aproveitamos o momento com ele para debatermos algumas questões de interesse do estado. Projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e que podem auxiliar o RN na sua recuperação econômica e fiscal. O apoio do presidente da Casa é de suma importância para as respectivas aprovações”, afirmou o deputado federal.

O PSB ainda não se posicionou sobre qual deputado vai apoiar. Mais cedo, quando Rodrigo Maia esteve no Recife (PE), o deputado pernambucano Tadeu Alencar, líder da bancada do PSB na Câmara Federal, afirmou que o partido deve adotar uma posição na segunda-feira (21).

Em Natal, Maia argumentou que “ninguém é melhor que ninguém” na disputa pela presidência da Câmara. “É pelo perfil que se vota, e todos têm vantagens e desvantagens para presidir a Câmara. Tenho capacidade de diálogo com todos os partidos, tenho equilíbrio, tenho paciência e tenho consciência de que a agenda de todos ali precisa estar representada. Essas são as minhas virtudes. Também tenho defeitos, mas aí você pergunta aos meus adversários”, disse.

Durante a noite desta quinta-feira (17) haveria um segundo encontro, somente entre os parlamentares do Rio Grande do Norte e o deputado carioca.

G1RN

Prefeitura de Ielmo Marinho suspende carnaval e destina recursos para climatizar escolas

A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho decidiu, na manhã desta quinta-feira (17), suspender a realização do carnaval que seria feito com recursos próprios e destinar o valor para investimentos na rede municipal de ensino.
Em reunião com diretores de escolar e com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), o prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”, explicou que os recursos que seriam destinados à festa serão destinados para a climatização das salas de aula do Município.
“Não que eu seja contra essa importante festa, que o carnaval. Muito pelo contrário, mas administrar é fazer escolhas corretas e escutando os anseios da população, principalmente a comunidade escolar. Por isso, optamos por esse importante investimento na educação”, detalhou.
O prefeito já autorizou a licitação para compra dos aparelhos ar condicionados. O edital que permitirá a compra deverá ser publicado nos próximos dias.

Seminário conclui com debate sobre gestão orçamentária e comunicação

O seminário sobre o processo legislativo realizado pela Assembleia Legislativa foi encerrado, na manhã desta quinta-feira (17), abordando temas como gestão financeira e orçamentária, gestão de pessoal e exposição sobre a comunicação. Participaram do evento deputados reeleitos, os deputados eleitos para o primeiro mandato, assessores e demais funcionários da casa.

A finalidade do evento foi aperfeiçoar o trabalho do legislativo estadual por meio de exposições didáticas sobre os diversos setores da casa.  O objetivo é atualizar e fornecer informações aos participantes sobre o funcionamento da casa, estrutura administrativa e financeira, tramitação de proposições legislativas, normas vigentes e prioritárias, além da gestão de pessoal e orçamentária.

Sobre a gestão financeira, o Diretor Geral da assembleia, Augusto Viveiros, destacou o planejamento financeiro como estratégia para redução de custos. “Financeiramente, a assembleia consegue trabalhar com economicidade. A redução de custos, principalmente, com o setor pessoal permite ficar abaixo do limite prudencial e abaixo do alerta, ” disse o diretor.

O evento também contou com palestra sobre prestação de contas e verbas de gabinete, ministrada por Letícia Costa Queiroz, diretora do setor, além de exposição sobre gestão de recursos humanos, apresentada pelo coordenador de gestão de pessoal, Tiago Cortes.

De acordo com Leticia Costa, cada deputado é responsável pela administração do seu gabinete e deve tomar todos os cuidados com a destinação dos recursos. “ Todos tem acesso ao sistema de informações, de modo que, há muita transparência quanto a prestação de contas desses recursos, portanto, estamos à disposição para orientação quanto aos gastos com a atividade parlamentar do deputado, “ explicou Leticia.

No que se refere as políticas complementares da assembleia, o diretor Ricardo Fonseca destacou os programas abertos a população com enfoque para a área da saúde que dispõe de oito especialidades médicas para atendimento, além do trabalho em qualidade de vida destinado aos servidores.

Comunicação

Quanto à comunicação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovani, e a diretora de Comunicação da Assembleia, Marilia Rocha, destacaram, com apresentação de números, os avanços na modernização do sistema e a evolução da comunicação institucional. Nas redes sociais, por exemplo, a comunicação da assembleia é considerada importante influenciadora com mais de 27 mil seguidores.

De acordo com a apresentação dos diretores, nos últimos anos, a comunicação interna e externa da assembleia evoluiu na produção de conteúdo não apenas com a cobertura sobre o trabalho legislativo, mas também com a produção de conteúdo que interessa ao público. As campanhas publicitárias promovidas pela assembleia incentivando a adoção de crianças, doação de órgãos, bem como as campanhas em defesa da inclusão social e contra o abuso infantil, além de educar ajudaram a diminuir distancias entre o público e a instituição.

Deputados e servidores participam de seminário sobre Processo Legislativo

Deputados e funcionários da Assembleia Legislativa começaram, nesta quarta-feira (16), novo período de atualização e conhecimento sobre o funcionamento da Casa. Contando com auditório lotado, o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura teve início discutindo a tramitação de proposições legislativas, gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, além de dados sobre a estrutura administrativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O seminário segue com programação na quinta-feira (17).

Apesar da Legislatura começar os trabalhos no dia 1º de fevereiro, a diretora Administrativa Financeira da Assembleia, Dulcinéia Brandão, considerou o debate necessário para aperfeiçoar o funcionamento da Casa. Diretores dos principais setores prepararam exposições didáticas sobre o funcionamento de cada diretoria, tirando dúvidas dos servidores, deputados e deputados eleitos.

“A partir de hoje, os novos deputados eleitos e assessores terão conhecimento sobre o funcionamento da casa, ao tempo que aqueles que já fazem parte da instituição serão atualizados. Essa reunião é também uma forma de fazer o acolhimento de todos que farão parte, a partir de agora, do batalhão do legislativo potiguar. Sintam-se todos bem-vindos”, disse a Dulcinéia Brandão.

Sobre o processo legislativo, o procurador da assembleia, Washington Alves Fontes, fez uma exposição histórica com destaque para os desafios que a Legislatura vai enfrentar perante a situação fiscal do Estado e a necessidade de cumprir a constituição brasileira. Para ele, o seminário é importante para orientar os novos integrantes do quadro parlamentar no sentido de atender às demandas da população e cumprir o que determina a Legislação.

“É importante afirmar que somos nós, técnicos, que estamos em contato com os parlamentares e que iremos atender às demandas dos deputados, que são as demandas vindas da sociedade. Entre os desafios a serem enfrentados estão a busca pela eficiência e pela transparência no processo legislativo”, explicou Washington Alves.

O coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, centralizou sua exposição na área técnica da tramitação processual, com enfoque no caminho que o processo percorre desde a apresentação até aprovação da matéria.

“O processo pode ser iniciado de diversas formas, entre elas por iniciativa parlamentar, pelo Governo e Ministério Público, finalizando com a publicação no Diário Oficial e/ou demais instrumentos de divulgação. Com certeza, o seminário contribui para esclarecer e melhorar a atuação dos servidores”, explicou Brito.

Mesmo com a experiência no legislativo municipal, o deputado eleito Ubaldo Fernandes (PTC) considerou o debate um importante instrumento para conhecer a função parlamentar no Legislativo Estadual e obter informações sobre o rito processual das demandas.

“Com os conhecimentos adquiridos, não teremos dificuldades para cumprir o rito processual. Já estamos conhecendo o dia a dia da casa e os técnicos estão passando as orientações necessárias para iniciarmos a legislatura de forma tranquila”, disse o novo parlamentar.

O deputado mais jovem entre os últimos eleitos, Alisson Bezerra (Solidariedade), destacou a importância em aprender com a experiência dos técnicos expositores. “Esse é o momento de interagir com o pessoal da Casa, de buscar o máximo de conhecimento sobre como funciona a Assembleia e de se adequar às normas vigentes”, disse.

Programação

Nesta quinta-feira (17), o seminário continua a partir das 9h. Haverá exposição sobre as Verbas de Gabinetes Parlamentares/Prestação de Contas, que será realizada por Letícia Costa de Queiroz Freire; discussão sobre Gestão de Pessoas, com o coordenador de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago Cortez; exposição acerca da estrutura administrativa da ALRN, com a diretora Administrativa da Casa, Dulcinéia Brandão; e explanação sobre a atuação da Comunicação no Legislativo, com a diretora de Comunicação da Casa, Marília Rocha.

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro durante assinatura do decreto que flexibiliza posse de armas  — Foto: Reprodução/NBR
O presidente Jair Bolsonaro durante assinatura do decreto que flexibiliza posse de armas — Foto: Reprodução/NBR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo.

direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto.

O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal (veja regras mais abaixo).

Cumpridos os requisitos, o cidadão poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos.

O decreto também prevê que o prazo de validade do registro da arma, hoje de cinco anos, passará para dez anos.

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Polícia Federal decidirá se autoriza ou não a concessão da posse. Não terá direito à posse:

  • quem tiver vínculo comprovado com organizações criminosas;
  • mentir na declaração de efetiva necessidade;
  • agir como ‘pessoa interposta’ de alguém que não preenche os requisitos para ter posse.

Além disso, o decreto mantém a proibição de posse de armas de uso exclusivo das Forças Armadas e instituições de segurança pública.

O que prevê o decreto

Pelas novas regras, ficam estabelecidos os seguintes critérios para que o cidadão comprove “efetiva necessidade” de possuir arma em casa:

  • Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;
  • Ser militar (ativo ou inativo)
  • Residir em área rural;
  • Residir em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018 (todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério).
  • Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais;
  • Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Além disso, as pessoas que quiserem ter arma em casa precisarão obedecer a seguinte exigência:

  • Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;

Exigências

O novo decreto mantém inalteradas exigências que já vigoravam sobre posse de armas, como:

  • Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma;
  • Ter ao menos 25 anos;
  • Ter ocupação lícita;
  • Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;
  • Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral;

G1

Memorial da Assembleia atrai visitantes e remonta à história do Parlamento potiguar

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado oficialmente em 2009, através de uma resolução da presidência da Casa à época. Ao longo desses quase dez anos, a missão principal foi a de possibilitar ao cidadão compreender as mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo da história, além da preservação da memória da Casa Legislativa, resgatando a sua atuação histórica.

Nos últimos anos, um dos principais objetivos do Memorial foi cumprido com determinação: o de disseminar a história do legislativo, através da ambientação cultural-educativa com visitas itinerantes as escolas estaduais, tornando acessíveis ao público e garantindo a apreciação pela atual geração. Diversos projetos e programas foram postos em prática. Os Projetos de Ação Educativa, História Oral e exposições em shoppings e escolas, projeto nomeado de Memorial Itinerante.

“Durante o ano passado, recebemos cerca de cem visitantes por mês. Foram alunos do ensino médio, universitários, de escolas públicas e privadas e a população. O Memorial Itinerante, no mês de setembro foi instalado no Natal Shopping e foi um sucesso. Ao todo, contabilizamos milhares de pessoas que nos visitaram e a interação foi a esperada”, lembrou Plínio Sanderson, curador do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Também no ano passado, o Memorial do Legislativo participou, através de um estande, da 3ª edição do Fórum Negócios, maior evento corporativo da região Nordeste, que aconteceu no mês de novembro, na Arena das Dunas.

De acordo com o diretor do Memorial, o jornalista Aluísio Lacerda, 2018 foi um ano especial. O Memorial passou a existir oficialmente através da criação de uma Divisão de Cultura e do Memorial. A Divisão tem o núcleo que passa a integrar o orçamento da Assembleia. “Além de tudo isso, em breve estaremos de endereço novo. Foi adquirido um imóvel aqui mesmo no corredor cultural, na Ribeira, numa casa tombada pelo patrimônio histórico. Temos projeto arquitetônico e recursos garantidos para a reforma”, comemora ele.

Serviço

O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar fica aberto de segunda a sexta-feira. As escolas e interessados podem agendar as visitas ou solicitar a ida do programa “Memorial Itinerante” pelo telefone 3232-5961, pelo e-mail memorial@al.rn.leg.br ou pessoalmente, na sede da Assembleia Legislativa.
Assessoria

Militares pressionam para ficar de fora da reforma da Previdência

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(Foto: Camila de Almeida)

Considerada crucial no equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência pode gerar o primeiro choque entre militares e civis que integram o primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A ala ligada às Forças Armadas defende que as corporações fiquem de fora das mudanças que serão enviadas ao Congresso Nacional em fevereiro. Apesar da promessa de reforma mais dura e contrariando técnicos da área econômica, a tendência é que Bolsonaro não inclua os militares.

O regime próprio de Previdência Social conta com 1,1 milhão de beneficiários, entre militares e servidores civis. Eles correspondem a apenas 3,7% dos aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que soma 30,2 milhões de pessoas. Em contrapartida, o déficit do regime próprio, que chegou a R$ 86,3 bilhões em 2017, corresponde a quase a metade (47,3%) do déficit geral, de R$ 182,4 bilhões, em 2017.

 

EM 

Toffoli favorece a Renan Calheiros com voto secreto no sanado

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado.

Com isso, Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro.

Mais cedo, nesta quarta (9), Toffoli rejeitou um pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para o comando da Câmara fosse aberta.

Com essa medida o presidente do STF colabora com o senador Renan Calheiros que é candidato a presidente do senado. Renan articulou a liberação a favor de Dilma (PT) para que ela pudesse ser candidata em 2018.

Se o voto para presidente for aberto há possibilidade de Renan perder a eleição no senado. O povo brasileiro não quer Renan na presidência. Mas sendo secreto, os senadores que são a favor da corrupção não serão expostos ao Brasil.

G1

Presidente da Assembleia Legislativa deseja êxito ao novo dirigente do Judiciário Potiguar

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal. Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr. Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.

O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade. “Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão sejam respeitados”, disse.

Compondo a mesa de autoridades, o dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente, para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Em sua despedida, o desembargador Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual no judiciário.

O desembargador João Batista Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100% humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020.

DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.

PERFIL
O desembargador João Rebouças é natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde 1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da 3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor do sistema PJe no Rio Grande do Norte.

Entre os anos de 2012 e 2013, o desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o assessor jurídico Guilherme Vanin.

Governadora promete pagar janeiro até o final do mês, mas não fala no atrasado

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

Os sindicatos não gostaram da decisão, mas parece não haver outra solução.

“Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado”, criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a “impessoalidade da gestão”. Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior.

G1RN

Pará pede ajuda a Moro depois do Ceará ser atendido com a Força Nacional

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Foto: da Internet

Depois do Ceará ser atendido pelo ministro Sérgio Moro, o Pará também pediu ajuda da Força Nacional para conter a violência no estado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública determinou que seja analisado o pedido e disse que haverá mais demanda.

Em cerimônia de posse do novo diretor da Força Nacional, Moro não falou sobre a nova solicitação, mas comentou que muitos estados devem fazer pedidos semelhantes nos próximos meses.

“Nos poucos dias desde que assumimos o ministério, já pudemos perceber o quanto a Força Nacional vai ser demandada e o quanto nós vamos ter de trabalhar com ela, para que ela possa prestar o melhor serviço possível e que ela tenha as melhores condições para realizar o melhor serviço à população”, disse.

 

O Antagonista

Bolsonaro quer que a idade de aposentadoria seja de 62, invés de 65

Depois de análise feita pelo TSE, contas de campanha de Bolsonaro são aprovadas com ressalvas
Declaração foi dada por Bolsonaro em entrevista ao SBT, na quinta-feira (3) (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo ele, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.

Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.

 

A Tribuna

Bolsonaro comanda nesta quinta-feira primeira reunião ministerial do novo governo

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Foto: da Internet

O presidente Jair Bolsonaro comandará na manhã desta quinta-feira (3) no Palácio do Planalto a primeira reunião ministerial do novo governo.

A reunião está marcada para as 9h e, segundo o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, servirá para discutir um cronograma de anúncios de medidas que serão implementadas pela nova administração.

Oficialmente chamado de Conselho de Governo, o grupo é composto por Bolsonaro, pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelos 22 ministros de Estado e pelo chefe de gabinete da Presidência.

Jair Bolsonaro tomou posse na terça-feira (1º) como o 38º presidente da República e, nesta quarta (2), 18 dos 22 novos ministros assumiram seus cargos. O presidente participou das cerimônias de 5 deles. Os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e do Desenvolvimento Regional tomam posse nos próximos dias. O presidente do Banco Central, que também tem status de ministro, será sabatinado e precisa ter o nome aprovado pelo Senado.

Segundo Onyx, Bolsonaro pretende anunciar nos próximos dias uma série de ações que vão “facilitar” a vida da população.

“Dependendo da escolha dele [Bolsonaro], nós começamos, ou na sexta-feira ou na segunda-feira, o conjunto de medidas que nós vamos anunciar que vão facilitar a vida das pessoas”, afirmou Onyx.

Ezequiel Ferreira prestigia posse dos secretários e auxiliares do novo Governo

Crime aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, perto do cemitério Bom Pastor II — Foto: PM/Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na tarde desta quarta-feira (2) da cerimônia de posse dos secretários e auxiliares que vão compor o Governo Fátima Bezerra. Durante a solenidade, que aconteceu na Escola de Governo, o parlamentar parabenizou o perfil de escolha dos nomes e desejou êxito no exercício das atividades.

“Diante dos perfis apresentados, a governadora Fátima Bezerra prezou pela qualificação técnica e experiência dos profissionais aliadas às diretrizes do Governo, que busca trabalhar em defesa dos interesses da sociedade”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Fernando Mineiro também destacou o perfil da equipe, que considera plural e competente, com criatividade para superar a crise enfrentada pelo Rio Grande do Norte.

“O secretariado e auxiliares têm o desafio de trabalhar de forma entrosada e articulada para dar conta de enfrentar a situação do Estado”, pontuou Mineiro, acrescentando que os decretos anunciados pela governadora Fátima Bezerra “dimensionam a crise do RN”.

Mineiro vai assumir, em fevereiro, a pasta de Gestão de Projetos e Articulação Institucional. O deputado eleito Francisco do PT e outras autoridades participaram do evento.