Category: Política

Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente será tema de audiência na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (23), à partir das 14 horas, com o tema “Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no plenário da Casa e irá discutir sobre questões relacionadas à elaboração do plano, que vem sendo debatido desde 2016. A previsão é que o documento seja disponibilizado para consulta pública virtual em setembro e concluído até o final de novembro.

“O Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente visa, dentre outras coisas, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado. A discussão na Assembleia Legislativa vai contribuir com a elaboração do documento.

O Plano Decenal prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos 10 anos. A principal finalidade é orientar e cobrar do Poder Público a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis. Integra o planejamento governamental, inclusive para nortear PPA, LDO e LOA, com ações voltadas para a prevenção de violação de direitos de crianças e adolescentes.

A elaboração do documento está à cargo do Conselho Estadual da Criança e Adolescente do RN (CONSEC/RN), que vem sendo assessorado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) por meio de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

 

Assessoria

 

Nélter reúne vereadores do interior em debate sobre fortalecimento das Câmaras

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) reuniu nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa, vereadores e presidentes de Câmaras de vários municípios do Rio Grande do Norte para uma audiência pública que discutiu a viabilidade de destinação de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais. A intenção é garantir recursos para ampliação, reforma, construção em suas sedes, ou ainda a ou compra de equipamentos.

“Os vereadores são verdadeiros parachoques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria”, afirmou Nélter Queiroz. “Vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para meu município, Jucurutu, que não tem sede do Legislativo”, adiantou o deputado, explicando que não existe impedimento legal na destinação de emendas para as Câmaras, já que os deputados já destinaram emendas, por exemplo, à Igreja.

Representando o Governo do Estado, o coordenador de planejamento orçamentário da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), Paulo Célio Machado, afirmou que não há irregularidade em financiamento de obras em Câmaras Municipais, desde que o prédio em questão seja de domínio do município. Sobre o uso dos recursos para compra de equipamentos, disse que o assunto precisava ser melhor estudado. Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), o vereador Odair Alves Diniz, que preside a Câmara de Caicó, argumentou que o dinheiro das emendas é público, não enxergando nenhum problema na destinação ao legislativo municipal.

O presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, lembrou que os vereadores são os políticos mais próximos da população e que uma Câmara atuante é garantia de uma administração mais próxima dos moradores de um município. Bruno se colocou à disposição para acompanhar o deputado Nélter Queiroz ao Tribunal de Contas e ao Governo do Estado para tratar do assunto. “Se tem dinheiro destinado à Saúde, Educação, tem que ter para as Câmaras”, disse o vereador.

Dificuldades

O presidente da Câmara de Macau, Jaílton Medeiros, também criticou a falta de recursos para as Câmaras e foi seguido do vereador Gustavo Bezerra, chefe do legislativo de Afonso Bezerra. O vereador Allysson Lindauro, que preside a Câmara de São Paulo do Potengi, se mostrou indignado com a impossibilidade das Câmaras receberem recursos de emendas. “Às vezes precisamos de um microfone novo, uma mesa”, argumentou o parlamentar, criticando a falta de estrutura para se trabalhar nas Câmaras de todo o interior do Estado.

Representante do legislativo de Santa Cruz, o presidente da Câmara, Monik Melo, lembrou em seu discurso que mais de 80% das Câmaras do Rio Grande do Norte recebem repasse mínimo, que só dá para pagar a folha e as despesas básicas. De Jundiá, o presidente da Câmara Joel Nogueira relatou que os vereadores estão sendo despejados, já que o proprietário do imóvel onde funciona a Câmara está pedindo a casa de volta. “A gente está sem saber para onde ir”, afirmou o parlamentar. Além dos presidentes citados, também se pronunciaram presidentes de Câmaras de Luiz Gomes, Angicos e vereadores ou assessores de vários outros municípios, já que o deputado Nélter Queiroz abriu espaço para quem quisesse se pronunciar.

Presente à audiência pública, o deputado Jacó Jácome (PSD) também se prontificou a colaborar com as Câmaras Municipais, lembrando que também já foi vereador. “Eu me comprometo a colocar emenda para o fortalecimento das Câmaras. Estarei à disposição”, encerrou o deputado. A deputada Márcia Maia (PSDB) também compareceu à audiência e disse que iria conversar com o colega Nélter Queiroz para também colocar o seu mandato à disposição do legislativo municipal.

 

Assessoria

Audiência debaterá transformação de hospitais em unidades de saúde

Por proposição do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (22), audiência pública para discutir a transformação de hospitais regionais em unidades básicas de saúde em diferentes regiões do Estado.

“Essas mudanças não podem passar sem debate. Apesar do governo alegar que há estudo indicando que a decisão tomada é a mais acertada, a unilateralidade da decisão não pode prevalecer. As pessoas, especialmente as afetadas com a decisão, precisam ser ouvidas”, defendeu Kelps Lima.

A medida do governo deverá afetar hospitais de sete cidades potiguares: Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi.

Para o debate, marcado para as 14h da terça (22), na Assembleia Legislativa, foram convidadas entidades médicas, associações de classes e representantes da sociedade civil afetada pela decisão.

 

Assessoria

Em Sergipe, Lula diz que ‘talvez’ tenha cometido erros no governo

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O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), e o ex-presidente Lula (PT), Foto: Beto Macário/UOL

 

CATIA SEABRA, ENVIADA ESPECIAL ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) –

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, no fim da tarde de domingo (20), erros à frente do governo. Usando a expressão “talvez” e falando no plural, o petista, no entanto, dividiu a responsabilidade com a sucessora Dilma Rousseff. “Sei que não fizemos tudo, talvez tenhamos cometido erros. Se a companheira Dilma estivesse aqui, com certeza iria reconhecer que teve erros”, afirmou, durante sua passagem por estância Estância (SE). A cidade é uma das paradas de sua caravana pelo Nordeste, região pela qual o ex-presidente viaja desde a semana passada. Dois dias antes, Lula criticou a ex-presidente, queixando-se até da resistência dela em convidar o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para integrar seu governo. Ao falar dos processos a que responde, Lula disse, sobre um palanque, que a elite não o perdoava por ter levado filé à mesa do pobre. “Eu resolvi andar porque vocês sabem o que estão tentando fazer comigo. Tenham certeza que o problema não é o Lula. O problema são vocês”, disse ele, listando ações de seu governo. “Eles não nos perdoam. Eles não me perdoam porque os pobres começaram a viajar a São Paulo de avião”, afirmou. Lula afirmou ainda que o governo quer fazer novas privatizações: “Essa gente quer vender tudo, o Banco do Brasil, a Caixa, a Petrobras, a BR”. CHORO O ex-presidente chorou ao lamentar a morte do ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, e do ex-senador José Eduardo Dutra, ambos petistas, e de sua mulher, Marisa Letícia. Vaiado ao ser anunciado no palanque, o governador Jackson Barreto (PMDB) também chorou quando Lula agradeceu publicamente por sua lealdade a Dilma. “Quero te dizer foi um dos poucos de governadores deste país que mostrou ter caráter e não teve medo de apoiar a companheira Dilma. Eu sou agradecido. Na noite em que Dilma estava sendo torturada, nós estávamos no Alvorada e apareceram os cinco governadores do PT e o companheiro Jackson, porque os outros não tiveram coragem de ir”, contou o ex-presidente.

 

Fonte: http://www.bemparana.com.br/noticia/521274/em-sergipe-lula-diz-que-talvez-tenha-cometido-erros-no-governo

PSDB CONVOCA CONVENÇÃO PARA ENXOTAR AÉCIO

Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Internet

Em meio a forte crise, o PSDB publicou neste fim de semana resolução convocando as convenções para a eleição de nova direção e a escolha dos candidatos do partido às eleições de 2018. A indicação do nome para a Presidência da República será em 9 de dezembro. Se houver mais de um candidato – o partido hoje está entre Geraldo Alckmin e João Doria, governador e prefeito de São Paulo, respectivamente – serão realizadas prévias em fevereiro de 2018.

Dificilmente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido, e Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente interino, devem continuar à frente do PSDB. Não há registro na história dos tucanos de presidentes “contestados” no cargo. O próprio Tasso pode não ficar até dezembro, pois uma ala influente do partido considera que ele está “provocando” as alas da legenda que não pensam como ele.

A convenção de dezembro é uma vitória de Alckmin, que espera eleger um presidente aliado na convenção. Os tucanos deram a largada à sucessão presidencial num momento crítico, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) articula a sua volta à presidência do partido, aproveitando-se de um momento de fragilidade de Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tasso é o responsável pelo programa partidário, criticado pela maioria, no qual o PSDB reconhece ter cometido erros e condena o presidencialismo de “cooptação”.

A reação foi imediata e em geral contrária a Tasso. A avaliação no PSDB é que o senador teria dado um tiro no próprio pé e auxiliado o PT – este sim responsável pela ruína econômica do país. Mas no fim de semana Tasso conseguiu mais apoios e pode não ser tão simples como parecia, na última semana, Aécio tirá-lo da presidência do PSDB.

As informações são de reportagem de Raymundo Costa e Marcelo Ribeiro no Valor.

 

Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/312836/PSDB-convoca-conven%C3%A7%C3%A3o-para-enxotar-A%C3%A9cio.htm

Procon Legislativo registra mais de 200 atendimentos em Nova Parnamirim

Um das áreas mais populosas da Região Metropolitana de Natal, o bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, foi beneficiado com o atendimento da unidade móvel do Procon Legislativo. A região tem mais de 55 mil habitantes, segundo o IBGE. Se fosse uma cidade, ela seria a terceira de região metropolitana.

Na última quarta (16) e quinta-feira (17), foram realizados 218 atendimentos pelo projeto itinerante da Assembleia Legislativa, dos quais foram registrados quatro procedimentos para audiências, reforçando o alto grau de resolutividade do Procon Legislativo já na primeira demanda gerada pelo consumidor.

“Dos 214 atendimentos restantes, alguns foram para esclarecimentos, tirar dúvidas e orientações no geral, mas muitos outros também foram para reclamações e, seguindo o padrão que temos, contatamos o fornecedor na mesma hora e conseguimos mediar acordo”, explica o diretor do órgão, Dary Dantas.

As principais reclamações continuam concentradas nos serviços de telefonia, tv por assinatura, bancos e planos de saúde.

O Procon Legislativo tem focado em regiões mais populosas para levar os seus serviços. Antes de Nova Parnamirim, a zona Norte da capital foi beneficiada com a ação, quando foram gerados 169 atendimentos. A Assembleia Legislativa, através de seus canais oficiais, informará o cidadão quando a próxima ação for realizada.

Projeto de Márcia Maia busca incentivar desenvolvimento de startups no RN

O desenvolvimento tecnológico no Rio Grande do Norte e apoio a projetos inovadores pode ganhar um importante aliado. A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) que tem como objetivo a criação de uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. A proposta foi apresentada esta semana e segue para as comissões técnicas da Casa.

No segmento de pequenas empresas, as startups são uma modalidade específica de empresa emergente, que é recém-criada e está em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado. Invariavelmente, são empresas que apresentam ideias inovadoras e precisam de incentivo para que a proposta possa se desenvolver, tornando-se uma realidade no mercado.

“O número de startups brasileiras cresceu 18,5% apenas nos primeiros seis meses do ano passado. Elas nascem e crescem em um ambiente de total incerteza, e é nesse período de maior fragilidade do negócio, ou seu início, que é preciso dar-lhes mais atenção”, justifica Márcia Maia no projeto.

Pela proposta, o Estado desburocratizaria a entrada de startups no mercado, criando processos simples e ágeis para a abertura e fechamento das empresas. Além disso, também seria criado pelo Governo do Estado um canal permanente de aproximação entre o Poder Público e as startups, incentivando o desenvolvimento e aplicação das ideias no Rio Grande do Norte e facilitando a captação de recursos.

No projeto, Márcia Maia prevê a criação de linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento das startups, designação de recursos no orçamento para se investir na área e até a aplicação de um regime tributário diferenciado para as empresas em criação ou fase de consolidação. O Estado, ainda no projeto de lei, também ficará responsável pela realização de eventos de empreendedorismo para fomentar e promover as ideias, além de criar um núcleo denominado Observatório de Startups, que dará suporte técnico e operacional aos empreendedores.

“Pelo potencial do setor, com destaque no cenário econômico internacional, é que apresentamos esta proposição. É preciso abrir portas e as possibilidades para os empreendedores do nosso estado, e não podemos andar na contramão desse processo”, explica Márcia.

Incubadoras

As incubadoras de empresas têm o objetivo de estimular, apoiar e promover a transferência de tecnologia, a transformação de ideias em negócios e apoiar as startups, orientadas para a geração ou uso intensivo de Tecnologia da Informação, principalmente nas fases de idealização, concepção, formalização, fortalecimento e consolidação de ideias.

Geralmente, as empresas são apoiadas por um período pré-determinado (um ano e meio, em média) no período chamado de pré-incubação e, em seguida, são acompanhadas por novo período (de dois anos, em média), quando as empresas já estão formalizadas e com a ideia em curso. Esse período requer investimentos, que podem ser realizados pelo Poder Público ou por investidores privados, que acreditam na ideia e se tornam parceiros em possíveis lucros no futuro.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com incubadoras ligados a instituições de ensino em Natal e no interior do estado. Em Natal, as principais são a Incubadora Tecnológica Natal Central (ITNC), que funciona no campus central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN); a Inova, que está no Instituto Metrópole Digital, na UFRN; a Iagram, ligada ao campus de Mossoró da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa); a ITMO (campus do IFRN de Mossoró); a Ineagro (campus Angicos da Ufersa), e CITECS (campus da Universidade Estadual do RN em Mossoró), estão com a certificação em andamento.

Manifestante quebra ovo em Jair Bolsonaro no interior de São Paulo

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Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi alvo de ovada de uma manifestante durante caminhada na região central de Ribeirão Preto (SP) nesta quinta-feira (17).

O ato de hostilidade ocorreu na cafeteria Única, no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral, tradicional ponto de parada de políticos durante campanhas eleitorais na cidade.

Bolsonaro, que é provável candidato à Presidência da República em 2018, fazia selfies e gravava depoimentos para eleitores que o interpelavam quando uma mulher se aproximou do deputado.

A manifestante quebrou um ovo no peito do deputado, que foi imediatamente cercado por assessores e apoiadores. A mulher foi contida por policiais e levada à delegacia para prestar depoimento.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, Bolsonaro aparece limpando as marcas deixadas pelo alimento.
O parlamentar também foi à Central de Flagrantes registrar um boletim de ocorrência sobre o episódio, classificado por ele e seus correligionários como um caso de intolerância.

Filho de Bolsonaro, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) disse em sua página numa rede social que o pai foi vítima de uma militante do PC do B.

“Você não é bem aceito”, gritava a mulher que o atingiu com o ovo, ainda não identificada até a conclusão desta edição e que estava acompanhada de um sindicalista.

O político, depois, foi para o Centro de Convenções de Ribeirão, também no centro da cidade, onde era aguardado por cerca de 600 pessoas para uma palestra e foi anunciado como “nosso presidenciável” pelo mestre de cerimônias.

Na entrada, duas jovens distribuíam adesivos com a inscrição Patriotas 51, em referência ao novo nome do PEN, sigla pelo qual Bolsonaro deve se lançar candidato. O local estava lotado, com cerca de metade do público formada por estudantes.

Ao chegar, o parlamentar foi saudado pelos presentes com os gritos de “mito” e “queremos Bolsonaro presidente do Brasil”.

No discurso, o deputado disse ter compromisso com o Brasil e que saiu de uma possível zona de conforto na Câmara para “buscar ser uma alternativa para o futuro”.

Sobre o episódio da ovada, afirmou que estava muito longe de todas as manifestações favoráveis que viu desde a manhã em Ribeirão e que deu o caso por encerrado ao registrar o boletim de ocorrência.

AGENDA

Antes, Bolsonaro esteve em empresas de comunicação da cidade concedendo entrevistas. O político ficará na cidade até a manhã desta sexta-feira (18).

Após desembarcar no aeroporto Leite Lopes, às 10h45 desta quinta, subiu na caçamba de um veículo e discursou por cerca de dez minutos para as pessoas ali presentes, que o receberam aos gritos de “mito”. No discurso, disse que pode ser chamado de qualquer coisa, “menos de corrupto”.

 

Fonte:http://www.correiodoestado.com.br/politica/manifestante-quebra-ovo-em-jair-bolsonaro-no-interior-de-sao-paulo/309850/

Governo federal enviará equipe técnica ao RN para diagnosticar soluções para violência

Reunião entre a bancada potiguar e o presidente aconteceu nesta quinta-feira (17) (Foto: Marcos Correa)
Reunião entre a bancada potiguar e o presidente aconteceu nesta quinta-feira (17) (Foto: Marcos Correa)

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) viaja até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado, e definir quais as ações devem ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo presidente Michel Temer, durante reunião com a bancada federal potiguar. O encontro foi solicitado no início da semana pelo senador José Agripino (DEM). “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer no decorrer da reunião.

Durante o encontro, também ficou decidido que deputados e senadores do RN analisem o remanejamento de algumas das suas emendas parlamentares em prol da segurança estadual. Para Agripino, o Rio Grande do Norte vive um dos piores momentos no que diz respeito à ausência de segurança pública e a união de esforços é fundamental para “a organicidade do aparelho de segurança pública potiguar”.

Segundo a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, que também foi à reunião, o RN vai cobrar da União dispositivos, como coletes, armamento, munição e viaturas cedidos para todas as cidades-sede da Copa do Mundo, como é o caso de Natal. Material que o Governo Federal ainda deve ao estado do Rio Grande do Norte.

“Vivemos essa calamidade em virtude das deficiências que enfrentamos no efetivo da polícia. E não só isso: é deficiência de viaturas, armamentos, coletes balísticos. Nosso pedido de socorro ao governo federal é porque o crime organizado se instalou no RN; migrou dos grandes centros para o Nordeste. O apoio da União é imprescindível neste momento delicado pelo qual passa a segurança do nosso estado”, disse Sheila.

Também participaram da reunião o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Felipe Maia (DEM), que é o coordenador da bancada; Rafael Motta (Pros); Beto Rosado (PP); e Walter Alves (PMDB). Além dos parlamentares, compareceram o secretário Nacional de Segurança, general Carlos Alberto Cruz; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Melo do Amaral Junior; o ministro Eliseu Padilha e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.
Para o coronel Osmar, o encontrou foi proveitoso. “Mostramos a realidade da segurança publica do RN e tudo o que a Corporação, como uma grande equipe, tem feito para reduzir os índices de criminalidade. Nosso efetivo tem se esforçado, mesmo diante das dificuldades”, disse.

 

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/governo-federal-enviara-equipe-tecnica-ao-rn-para-diagnosticar-solucoes-para-violencia.ghtml

Vereadoras compõem comitiva do RN em evento regional do PSDB Mulher

O Rio Grande do Norte vai marcar presença com uma comitiva de nove mulheres no treinamento de ação política, com ênfase em gênero, para vereadoras recém-eleitas do PSDB Mulher. O evento acontece na sexta-feira (18) e sábado (19), em Maceió (AL). A comitiva que representa o Estado no evento participou nesta quinta-feira (17) de uma reunião com o deputado e presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira, (PSDB), Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na oportunidade Ezequiel Ferreira conclamou as representantes do partido a modificar o atual cenário do partido e ampliar a participação de mulheres.  “É imperioso termos mulheres com mais voz e poder, não apenas dentro do PSDB, mas na estrutura política, econômica e social do país”, enfatizou o deputado salientando que já para as próximas eleições, em 2018, o partido pretende ter um amplo quadro feminino para apresentar ao eleitor.

As vereadoras Carla Lopes da Silva (Maxaranguape), Palyana Cavalcanti Dias de Barros e Leila Emiliano da Silva (Nísia Floresta), Cristiane Rocha de Lima (Brejinho), Ana Karine Araújo da Nóbrega, Vânia Fernandes de Medeiros (Serra Negra), Fativan Alves Moura de Paiva (Parnamirim) e a odontóloga, Luciana Oliveira Monteiro, secretária estadual do PSDB Mulher, participaram da reunião com Ezequiel Ferreira e compõem a comitiva representativa.

Para Luciana Monteiro o partido tem pela frente uma importante missão. “Esclarecer à população a verdade da Reforma Trabalhista nos horários em que o partido dispõe na televisão e nos compartilhamentos nas mídias digitais. É preciso deixar claro que a reforma está prestigiando as relações de trabalho que eram renegadas ao segundo plano ou muitas vezes nem levadas em consideração”, explicou Luciana Monteiro.

Boletim Legislativo da Assembleia é instituído Diário Eletrônico

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovou, em reunião na manhã desta quinta-feira (17), o projeto de lei que institui o Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do RN, como instrumento de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, seguindo padrão semelhante ao do Poder Judiciário.

“A aprovação segue tendência nacional. A publicidade dos atos é imperioso nos dias atuais, quando se disponibilizar e colocar online o que é produzido e impresso aqui dentro. Aprovamos e defendemos que seja repetido nas outras casas legislativas”, afirmou o deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

O aleitamento materno foi outro tema abordado na reunião desta quinta-feira por meio do projeto de lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), que garante o livre aleitamento sob pena de sanção àqueles que não respeitarem o ato. “É um tema atual e constantemente debatido. Apesar de vermos campanhas constantes sobre a importância do aleitamento materno para a saúde da criança, precisamos de leis que garantam a liberdade desse ato, que infelizmente é recriminado em alguns espaços”, disse a presidente da comissão, deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

Outras três matérias foram aprovadas na reunião que contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas e Jacó Jácome (PSD). Também foram distribuídos nove projetos para análise e parecer dos relatores.

 

Assessoria

Ezequiel requer benfeitorias para as cidades de Macau, Pedra Preta e Florânia

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou, em nome de moradores de municípios das regiões Salineira, Litorânea e Seridó do Estado a retomada das atividades da agência do Banco do Brasil, a aquisição de maquinários para abatedouro municipal veículo tipo refrigerado e retomada de obras em matadouro público.

“A unidade de processamento de carnes no município de Macau foi construída há quase 15 anos, e mesmo já tendo sido inaugurado duas vezes, nunca abriu as portas, prejudicando as atividades de muitos agricultores”, disse Ezequiel Ferreira, que encaminhou ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a necessidade de aquisição de maquinários e de um veículo utilitário tipo refrigerado para o abatedouro de Florânia e Pedra Preta, respectivamente, e a retomada das obras do matadouro público da cidade de Macau.

As ações foram encaminhadas ao governo do Rio Grande do Norte e para a superintendência do Banco do Brasil, no caso para que a cidade de Florânia volte a ter uma agência bancária da instituição funcionando em sua plenitude, pois a atual desde de fevereiro, em virtude uma ação criminosa, não realiza operação financeira presencial. Somente nos caixas eletrônicos.

 

Assessoria

Programa “Emprego”, da TV Assembleia, foca no empreendedorismo e preparação para concursos

As dificuldades em conseguir um trabalho e se encaixar no mercado são alguns dos maiores problemas da sociedade atualmente. Para colaborar com essa parcela significativa da população, a TV Assembleia exibe diariamente o programa “Emprego”, que traz alternativas variadas e dá dicas importantes para o crescimento dos profissionais. Em nova temporada, o empreendedorismo ganhou espaço na programação, assim como a preparação para concursos públicos.

Produzido quinzenalmente, o “Emprego” é veiculado de segunda a sexta-feira nos intervalos da programação da TV Assembleia. Na mais recente produção, o programa foi repaginado, com novos quadros e discutindo pontos importantes para as pessoas que estão em busca de trabalho, seja na iniciativa privada ou no serviço público.

“É um programa que dá dicas sobre vagas de trabalho, mostra como está o mercado, cursos disponíveis, concursos previstos, áreas que estão em alta no mercado e estamos com o foco também no empreendedorismo, como na questão das queijeiras do Estado. Estamos sempre em contato com a população, interagindo e buscando novas opções”, explica a editora e apresentadora do programa, Ohara Oliveira, que tem a produção de Hayssa Pacheco.

Outra novidade para esta temporada é o quadro com o coach Assis Maia, que traz dicas de como se preparar para editais de concursos públicos, como aumentar o rendimento nos estudos e a ter disciplina emocional. Atualmente, estão abertos no Estado concursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação (IFRN), Petrobrás, Marinha do Brasil (CP-CAP) e prefeituras de Coronel Ezequiel, João Dias, Ouro Branco e Sítio Novo.

Além disso, o programa também tira dúvidas relacionadas ao Direito Trabalhista, inclusive com informações sobre a mais recente reforma aprovada no Congresso Nacional. “São dúvidas que recebemos por meio do nosso e-mail (programaempregotval@gmail.com), por parte das pessoas que estão no mercado ou buscam se encaixar novamente. Nosso programa que está no ar traz informações sobre a Reforma Trabalhista, emissão de carteira de trabalho, dúvidas sobre FGTS, férias e muito mais”, diz Ohara Oliveira.

 

Assessoria

Presidente da AL prestigia título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou na manhã desta quarta-feira (16) a passagem por Natal do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que esteve na capital para receber título de cidadania natalense concedido pela Câmara Municipal. A cerimônia, proposta pelo vereador Raniere Barbosa (PDT), ocorreu no Teatro Riachuelo, onde reuniu representantes políticos, autoridades, empresários, gestores e a imprensa potiguar. Na oportunidade, o empresário e ex-deputado federal, Flávio Rocha, foi homenageado com a comenda Frei Miguelinho.
“O atual prefeito de São Paulo, João Dória, tem feito uma gestão de destaque nacional. Enquanto presidente da Embratur, entre os anos de 86 e 88, foi responsável por abrir as portas do mundo para Natal e para o Estado potiguar, levando o RN para as grandes feiras de turismo internacional, mostrando a potencialidade turística do nosso estado, que hoje é uma realidade. É nosso desafio agora interiorizar o turismo em suas mais diversas áreas. Quanto à Flávio Rocha, trata-se de um homem visionário e idealizador, que sempre lutou pela geração de emprego e renda no RN. Portanto, homenagens justas e merecidas a duas personalidades de visão, tanto presente como futura”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Ovacionado pelo público presente na solenidade, o prefeito João Dória agradeceu a homenagem concedida pelo Legislativo Municipal e destacou o potencial turístico de Natal. “Registro o meu agradecimento ao vereador Raniere Barbosa pela iniciativa e à Câmara Municipal por esse título. Levo daqui hoje alguns aprendizados, como agradecimento, com muita humildade, pelo reconhecimento à minha colaboração em favor do desenvolvimento turístico da cidade enquanto presidente da Embratur. Natal é uma cidade de raras belezas que hoje está preparada para crescer e impulsionar o seu turismo. A hospitalidade do potiguar é impressionante. O povo desse Estado é um orgulho para o Brasil”, afirmou Dória.
Agraciado com a comenda Frei Miguelinho, concedida à personalidades com relevantes serviços prestados à coletividade natalense, o presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, relembrou passagens da sua trajetória política e empresarial, e reforçou, em discurso, a importância da indústria têxtil para a inclusão social no Rio Grande do Norte. “Feliz do estado que tem a vocação têxtil que o RN possui. Essa vocação está enraizada em nossa terra e, através do trabalho, constitui um importante transformador da realidade socioeconômica do nosso Estado”, declarou Flávio Rocha, enaltecendo também a gestão feita pelo prefeito João Dória à frente da prefeitura de São Paulo.
Presente no evento, o deputado estadual Albert Dickson (PROS) enalteceu as trajetórias política e empresarial dos homenageados. “João Dória e Flávio Rocha são exemplos exitosos da entrada do empresariado na classe política do país. A Câmara Municipal está de parabéns ao reconhecer as contribuições de ambos os homenageados”, falou Albert.
A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), e contou com as presenças do deputado federal Rogério Marinho (PSDB); do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT); do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, que na oportunidade representou o governador Robinson Faria (PSD); do vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Gilson Barbosa; do desembargador Claudio Santos; vereadores, secretários, gestores, empresários, representantes das entidades ligadas à indústria e comércio, entre outras autoridades, além da sociedade civil.

Assessoria

Márcia Maia comemora regularização de pagamento do Bolsa Atleta

A regularização de pagamento do Bolsa Atleta foi comemorado pela deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). O Governo do Estado efetivou ontem (15) o programa e a autorização de pagamento será efetuada até sexta-feira (18).

“O pagamento ainda não tinha sido efetuado devido à entraves burocráticos, mas a ordem de pagamento já foi autorizada e até sexta-feira estará na conta dos atletas potiguares beneficiários do programa, sendo retroativa aos meses de abril, maio, junho e julho. Muitos atletas estão esperando pelos recursos para executar o plano de treinamento, pagar plano de saúde e até mesmo ter acesso às competições”, disse Márcia.

De autoria da parlamentar, a Lei contempla 44 beneficiários para 2017, investindo R$ 205 mil para execução do programa. Em 2018, o valor subirá para R$ 497 mil, beneficiando 103 atletas e paratletas. Para 2019, o investimento será na ordem de R$ 874 mil e concessão de 178 bolsas, chegando a 260 benefícios em 2020, totalizando um investimento de R$ 1,3 milhão.

Márcia Maia destacou que a cerimônia de formalização do Bolsa Atleta foi marcada por um momento de confraternização, já que os atletas estavam presentes com técnicos e familiares. “Momento teve a participação do judoca potiguar Aldi Oliveira, que no dia 9 deste mês, conquistou o título do Campeonato Mundial de Judô Juvenil, em Santiago, no Chile. Foi emocionante, pois além de tudo, os jovens depositam no esporte a esperança de inclusão social”.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), parabenizou o pleito da deputada Márcia Maia e a luta para que o Bolsa Atleta fosse colocado em prática. O deputado destacou ainda a atitude do governador diante do cenário político atual do Estado. “É um passo importante para a juventude e para os atletas”.

 

Assessoria