Category: Política

Governo do RN quer barrar lei que isenta imposto na compra de armas de fogo’, reclama Fórum de Segurança

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, analisa a constitucionalidade da lei que dá aos operadores da segurança pública do estado direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo. Para a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, que também integra o Fórum de Segurança Pública do RN (Foseg), esta é uma tentativa de “barrar” a lei.

“Com a aprovação da lei, a Secretaria de Tributação fez uma minuta de um decreto que institui um convênio com as empresas fabricantes de armas. Este convênio ainda está sob análise e falta regulamentação. Só que, antes disso, vem a Procuradoria Geral do Estado e entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) por entender que, como a lei trata de impostos, ela deveria ter sido proposta pelo Executivo, e não pelo Legislativo“, explicou Vilma.

Em nota, a assessoria de comunicação do governo disse que ainda não existe nenhuma ADIn ajuizada em face desta lei, mas confirmou que o texto foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), “que está analisando a sua constitucionalidade”. E acrescentou: “Só após a realização desta análise, e mediante as recomendações da PGE, o governo deverá adotar as medidas cabíveis”.

“O Executivo tem perdoado dívidas de grandes impostos. Mas, um imposto como esse, que só vem a beneficiar a segurança pública, o governo entende que é inconstitucional”, critica a sindicalista.

A lei nº 10.180 isenta policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e guardas municipais do pagamento de ICMS, tornando mais barata a aquisição de armas de fogo. Ela foi aprovada em 2016 pela Assembleia Legislativa. Contudo, foi vetada pelo governador Robinson Faria. Como os deputados derrubaram o veto, a lei acabou promulgada no dia 21 de fevereiro deste ano.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Márcia faz apelo ao Governo para regularizar repasse do Bolsa Atleta

A deputada Márcia Maia fez um apelo ao Governo do Estado durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), para atualizar o repasse do Bolsa Atleta aos 44 atletas selecionados pelo programa. De acordo com a parlamentar, autora do projeto, o pagamento vai entrar no terceiro mês de atraso.

“O projeto tem impacto financeiro pequeno no Estado porque só foram contemplados 44 atletas. Destinei emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para assegurar os recursos para pagamento em dia do benefício e já vai entrando no terceiro mês de atraso”, disse Márcia.

A parlamentar destacou que os atletas e paratletas que fazem parte do programa são de baixa renda e o valor da Bolsa é relevante. Márcia Maia ressaltou a importância do Programa Bolsa Atleta como política de prevenção e inclusão social no Rio Grande do Norte. “É preciso incentivar os atletas e paratletas do Estado”.

Bolsa Atleta

O programa beneficia 44 atletas potiguares, distribuídos em modalidades esportivas olímpicas, não olímpicas, paralímpicas e paradesporto não olímpico, para concessão de Bolsa Atleta pelo período de doze meses, podendo ser renovada por igual período.

O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. O Governo do Estado publicará, anualmente, a relação dos atletas contemplados com o Programa.

 

Assessoria

 

 

Ezequiel Ferreira requer ao DER recuperação da RN-041 que liga Lagoa Nova a Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, a operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-041, que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos, na região Seridó.

“A rodovia estadual que liga Lagoa Nova a Currais Novos, a RN-041, que sobe a Serra de Santana possui várias crateras no trecho, os estragos são visíveis, onde estão obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 km, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento econômico local”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Vale salientar que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Via, também, utilizada pelos caminhões que transportam os equipamentos para construção dos Parques Eólicos na Serra de Santana.

“E para evitar acidentes graves e possivelmente com fatalidade, solicitei agilidade ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) esta recuperação asfáltica”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

 

Assessoria

Assembleia homenageia centenário do Hospital Varela Santiago nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa homenageia, nesta quarta-feira (18), o centenário do Hospital Infantil Varela Santiago, que foi comemorado no último dia 12. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a solenidade acontecerá a partir das 9h no plenário da Casa.

“Essa homenagem é pelo reconhecimento do trabalho dos profissionais que se dedicam dia e noite beneficiando as crianças potiguares”, disse Hermano.

Na ocasião serão homenageados Cândido Varela (sobrinho de Varela Santiago), Maria Zélia Fernandes (pioneira no tratamento de câncer), Iolanda Nepomuceno (presidente da casa de Apoio Nazinha Lamartine), Paulo Xavier Trindade (diretor superintendente do hospital), Manoel de Medeiros Brito, Silvio Lamartine de Faria (in memoriam) e Aluizio Alves (in memoriam).

Em média, o Varela Santiago realiza 13.500 mil procedimentos por mês e os serviços complementares como: Farmácia, Laboratório, Quimioterapia, Brinquedoteca, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Higienização, Setor de Controle de Infecção Hospitalar, Centro de Processamento de Roupas, Serviço de Nutrição e Dietética, Radiologia e Ultrassonografia.

Os destinos de Temer e Aécio em pauta no Congresso

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Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Menos de 24 horas depois, os parlamentares começam a debater na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A previsão é que o período de discussão dure ao menos 40 horas e que a votação ocorra somente na quinta-feira. Cada integrante da CCJ terá 15 minutos para falar – são 66 titulares e 66 suplentes.

Outros 20 deputados favoráveis e 20 contrários ao prosseguimento que não sejam membros da comissão poderão discursar por 10 minutos cada. Ao final, cada advogado terá 20 minutos para se pronunciar.

O governo tenta adiantar a votação para tirar a denúncia logo da pauta do Congresso. Por isso, aliados estudam pedir que deputados favoráveis a Temer se abstenham de discursar.

Isso poderia reduzir para cerca de 30 horas o tempo de debate, adiantar para quarta-feira a votação e poupar os ouvidos dos brasileiros de mais demonstrações de fisiologismo extremo.

Enquanto Temer deve ter vida tranquila na Câmara, no Senado o destino de Aécio Neves (PSDB-MG) é mais incerto. O senador precisa dos votos de 41 dos 81 colegas para se manter no cargo.

Mas pelo menos 11 senadores já afirmaram que não estarão no plenário hoje, por motivos que variam de viagem à Rússia a tombo de mula.

A grande dúvida é se a votação será aberta, como foi quando o Senado cassou Delcídio do Amaral, ou fechada, o que favoreceria o compadrio na casa. Com tantas incertezas, cresce a possibilidade de adiação da votação. Enquanto Temer tem pressa, Aécio e seus aliados fazem de tudo para evitar um desastre nesta terça-feira.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/os-destinos-de-temer-e-aecio-em-pauta-no-congresso-2/

Audiência na Assembleia promove Conferência Estadual Popular de Educação

Com a participação de 64 entidades e instituições ligadas ao tema, a Casa Legislativa potiguar lançou, na tarde desta segunda-feira (16), durante audiência pública proposta pelo parlamentar Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação da AL/RN, a Conferência Estadual Popular de Educação do RN (CONEPE-RN). Na ocasião, foram apresentados o contexto histórico da educação nacional e o calendário das conferências regionais do nosso Estado, além de terem sido discutidos desafios e soluções para uma educação pública de qualidade no Brasil e no Rio Grande do Norte.

Para o deputado Mineiro, a realização da conferência é extremamente importante para a construção de um projeto inclusivo e democrático de educação pública no RN, contrariamente ao perfil fortemente privatista em curso no país como um todo. “Ao mesmo tempo em que lança as bases de tal projeto, a Conferência Estadual será também um momento de avaliação da implementação das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação (PEE)”, argumenta o parlamentar.

A diretora do centro de educação da UFRN, Márcia Gurgel, que traçou um panorama histórico a respeito do tema, defende uma educação pública, inclusiva e democrática. Além disso, ela afirma que é preciso empenho conjunto. “A proposta de Conferência que estamos trazendo tem que ter a contribuição, em termos de orçamento, de todas as entidades envolvidas”, pleiteia.

Já a professora Sirleyde Dias, coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN (FEE-RN), apresentou as funções e os objetivos do Fórum, destacando o acompanhamento da implantação e do desenvolvimento do Plano Estadual de Educação, além da coordenação da Conferência Estadual de Educação.

A coordenadora explicou como se dará o processo. “Iremos trabalhar em 10 fóruns intermunicipais, compostos, em média, por 15 cidades. Cada polo fará uma conferência, no período de 12 de novembro a 12 de dezembro. A Conferência Estadual está prevista para março, um mês antes da nacional. A metodologia será a mesma para todos os polos e girará em torno de um tema central”.

A professora informou, ainda, que o grande diferencial da conferência é que não haverá financiamento do Ministério da Educação. “Isso aumenta nossa responsabilidade de trabalhar coletivamente. Precisamos mais do que nunca de todo mundo, para que possamos dar conta dessa tarefa. Com recurso já foi difícil, imagine agora. Devemos ser criativos, colaborativos e solidários uns com os outros”, enfatiza Sirleyde.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor José Teixeira, demonstrou insatisfação com o momento vivido pela área educacional do país. “Só nós sabemos o que custou nossa luta e os frutos do que construímos nesse período. E nós queremos externar nossa grande indignação com o desmonte do Plano do Conselho Nacional da Educação. Antes nós tínhamos representação dos trabalhadores no Conselho Nacional, o que possibilitou avanços extraordinários no nosso país. Agora, isso não existe mais”, criticou.

A representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN enfatizou a importância histórica da CONAPE e criticou cortes orçamentários na educação. “Nós estamos fazendo história com a organização da CONAPE. Sofremos um retrocesso, sim. Tivemos corte de 20% na UFRN, e isso se reflete na questão das bolsas, por exemplo. São filhos de trabalhadores que não estarão mais ali, participando ativamente da sociedade. Mas queremos dizer à população brasileira que estamos lutando e não iremos desistir da educação”, disse a estudante Iara.

Para o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), “não é pouca coisa instituir a CONAPE”. Para ele, os debates nos municípios e estados, a fim de se chegar, posteriormente, ao âmbito nacional, é tarefa central e fundamental para construir uma sociedade mais justa e democrática. “Para se ter ideia da importância, a Conferência de 2014, por exemplo, fez surgir o Plano Nacional de Educação, que representou 10% do PIB do país”. O estudante completa: “Quando o Governo desmonta, hoje, o Fórum Nacional de Educação, ele desmonta o debate democrático e a política educacional do Brasil”.

O deputado Mineiro encerrou a audiência convocando os integrantes das 64 instituições presentes no debate a participarem da próxima reunião do Fórum Estadual de Educação, na próxima sexta-feira (20), às 15h, no auditório do Centro de Educação da UFRN.

Temer demite técnico que iria denunciar 132 casos de trabalho escravo

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Foto: Nelson Almeida/AFP

247 – Três dias antes de ser demitido do Ministério do Trabalho, semana passada, André Roston, então chefe da divisão de combate ao trabalho escravo, deixou pronta a chamada lista suja, um cadastro com nomes de 132 empregadores que mantêm funcionários em condição análoga à escravidão.

Portaria publicada nesta segunda (16) pelo ministro Ronaldo Nogueira centraliza e dificulta a divulgação da relação.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Confira abaixo reportagem da Agência Brasil que mostra as dificuldades impostas pelo governo de Michel Temer na fiscalização do trabalho análogo à escravidão:

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.

A portaria foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo. Pela definição do Código Penal, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando o trabalhador a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.

A portaria estabelece que, para que seja considerada jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja a privação do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório.

Além disso, agora, a divulgação da lista suja ficará a cargo do ministro do Trabalho e a atualização será publicada no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho duas vezes ao ano, no último dia útil dos meses de junho e novembro. Antes, a organização e divulgação do lista suja era responsbailidade da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e a atualização da relação podia ocorrer a qualquer momento.

Reação

A nova portaria desagradou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que a considerou ilegal e diz que adotará, junto com entidades públicas e privadas, medidas judiciais e extrajudiciais na sua esfera de atuação. O vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Maurício Ferreira Brito, defendeu que “por meio de instrumento normativo inadequado, portaria, o Ministério do Trabalho deseja modificar o conceito de trabalho análogo ao de escravo do artigo nº 149 do Código Penal, fazendo-se substituir pelo legislador ordinário”. Ele destacou ainda o que chamou de uma nova “desregulamentação sobre a lista suja do trabalho escravo”.

O coordenador nacional da Conaete, Tiago Muniz Cavalcanti, defendeu que o governo “está de mãos dadas com quem escraviza”. “Não bastasse a não publicação da lista suja, a falta de recursos para as fiscalizações, a demissão do chefe do departamento de combate ao trabalho escravo, agora o ministério edita uma portaria que afronta a legislação vigente e as convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/322727/T%C3%A9cnico-que-iria-denunciar-132-casos-de-trabalho-escravo-foi-demitido-por-Temer.htm

MAIA LAVOU AS MÃOS E ABANDONOU TEMER, DIZ ESMAEL

Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Internet

Por Esmael Morais

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) embarcará nesta quarta-feira (18) para o Chile.

A viagem do parlamentar coincide com a votação na CCJ da Câmara do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) acerca das acusações contra Michel Temer (PMDB) por organização criminosa e obstrução à justiça.

Nos bastidores da política, em Brasília, a viagem de Maia foi interpretada como “abandono” do peemedebista.

Se o presidente da Câmara “lavou as mãos” ou não ficará patente com o resultado na votação da CCJ, mas a troca de farpas com o advogado de Temer “magoou” bastante Maia.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/322731/Maia-lavou-as-m%C3%A3os-e-abandonou-Temer-diz-Esmael.htm

Debate na Assembleia mobiliza setor da Construção em busca de recursos federais

O setor da Construção Civil tem sofrido com os cortes de recursos pelo Governo Federal, o que tem atingido diretamente o Programa Minha Casa, Minha Vida. O assunto foi debatido durante audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (16). Proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o debate contou com a presença de representantes do setor, do Banco do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e parlamentares.

“As empresas não têm mais recursos para financiar o Minha Casa, Minha Vida ou outros programas habitacionais e algumas faixas do projeto só devem retomar em 2018. Essa situação gerou uma situação de pânico e medo diante da importância do setor para o Estado e para o Brasil. Precisamos encontrar alternativas para conter os prejuízos já registrados e evitar mais demissões”, disse Gustavo Fernandes.

O parlamentar destacou que somente no Rio Grande do Norte, a Construção Civil emprega mais de 100 mil trabalhadores e parte desse percentual trabalha em empresas que têm algum serviço relacionado ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo dados apresentados durante a discussão, o setor gera R$ 9 milhões através de empregos diretos e indiretos e é responsável por 6% do PIB nacional. “A Construção Civil fomenta a economia de outros setores e o Minha Casa Minha Vida é um dos propulsores de toda essa cadeia no RN. Sem esse programa, aumentará o desemprego em todo o país, que vive uma das piores crises econômicas da história”, acrescentou o propositor.

Ainda de acordo com o deputado Gustavo Fernandes, por ano, o setor do comércio fatura aproximadamente R$ 72 bilhões somente com o programa Minha Casa, Minha Vida e além das próprias construtoras, se ficar mantida essa situação de falta de recursos, serão afetados diretamente os setores da mineração de produtos usados na construção como pedra, brita, cimento, gesso, ferro e outros.

Para o deputado, sem o programa federal, prefeituras e o próprio Governo do Estado que já atrasam salários de servidores também serão prejudicados por arrecadarem menos impostos, aumentando a frustração de receita.

Gustavo Fernandes ressaltou que, através do seu mandato, o deputado federal Walter Alves (PMDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) se reuniram com o ministro das cidades, Bruno Araújo, cobrando apoio para uma solução do problema. “O ministro se colocou à disposição para, através do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, receber a bancada do RN essa semana para debater o assunto”.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) participou da audiência e fez um apelo em busca de solução imediata para o assunto. O deputado Souza (PHS) disse que foi procurado por um grupo de construtores e correspondentes bancários e reforçou que não se pode enfrentar uma crise com perspectiva de desemprego. “Os empresários estão em pânico”, disse ele.

Já a deputada Larissa Rosado (PSB) disse que conversou hoje com o superintendente da Caixa Econômica Federal e cobrou soluções. “Vamos lutar pela casa própria e vamos em busca dos caminhos que podem ser percorridos por se tratar de um problema nacional”. O ex-deputado Elias Fernandes (PMDB) também reforçou a defesa dos empregos.

Presente na audiência, o superintendente do Banco do Brasil, Weber Basílio, falou sobre a situação da instituição e disse que não há restrição orçamentária e que o Banco está melhorando as condições de acesso ao crédito. Igor Bruno de Morais, representante dos construtores de Mossoró, agradeceu o empenho da Assembleia em debater o assunto e reforçou que a falta de recursos é um problema generalizado. “Diante desse problema, o setor de comércio deixará de receber R$ 72 bilhões, somente do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, 7% dos empregos gerados no país são da construção civil”, defendeu.

A garantia de recursos do FGTS para continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida também foi um assunto defendido durante a audiência pelo representante das Indústrias de Cerâmica do RN, Vargas Solis. O Delegado do Sinduscon de Mossoró, José Ricardo do Rosário, disse que o volume de investimentos maior está nos construtores individuais, para ele, existem recursos, só falta planejamento. “Isso acarreta um programa social e econômico de maior gravidade”.

Para finalizar, o deputado Gustavo Fernandes disse que aguarda a data para debater o assunto em Brasília. Ele se comprometeu em participar da reunião em Brasília em defesa dos trabalhadores.

Assessoria

Audiência Pública na Assembleia vai discutir situação de aposentados da UERN

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira, 17, às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores. A proposição é da deputada Larissa Rosado (PSB) e, segundo ela, busca mobilizar alguns setores da sociedade para o tema.

“Nosso objetivo é somar esforços entre as diferentes categorias que compõem a instituição para cobrar providências do Governo do Estado sobre os pontos em questão”, justifica Larissa.

De acordo com o reitor da instituição, Pedro Fernandes, o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Executivo Estadual para que este possa encaminhar a matéria para apreciação na Assembleia Legislativa. O projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados.

Quanto à permanência dos aposentados na folha de pagamento, é consenso entre as entidades ligadas à Universidade, que haja união em torno do tema. “Este é um problema que não é de hoje. Esperamos encontrar a melhor solução possível para a questão”, defende o reitor.

Discussão

Hoje, a folha de pagamento da UERN contempla servidores ativos e inativos. A transferência dos servidores aposentados para a folha do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) – como previsto em Orçamento pelo Governo do Estado para 2018 – vem gerando desconforto entre os servidores em razão de possíveis perdas de benefícios e auxílios presentes em seus rendimentos.

 

Assessoria

Ciclo de Debate Regional da Assembleia Legislativa lança livro voltado para o legislador municipal

 Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar no dia 20 por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

Assessoria

Rodrigo Maia chama advogado de Temer de “incompetente”

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Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou neste domingo (15) de “incompetente” o advogado de defesa do presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós.

O parlamentar disparou críticas após Carnelós ter classificado como “vazamento criminoso” a divulgação dos vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro, que atingem Temer. “Não teve vazamento. O advogado é incompetente”, disse Maia à Coluna do Estadão.

Os vídeos da delação de Funaro foram divulgados no site da Câmara em 22 de setembro, junto com os outros documentos relacionados à segunda denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) por organização criminosa.

O material foi enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, por meio de ofício expedido em 21 de setembro, uma semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar a denúncia.

Após receber o ofício da presidente do STF, o secretário-Geral da Mesa Diretora, Wagner Soares, determinou que os vídeos fossem divulgados. Soares assumiu o posto por indicação de Maia. A divulgação do material ocorreu na mesma semana em que o presidente da Câmara disparou duras críticas a Temer e ao PMDB, em razão do assédio dos peemedebistas a parlamentares do PSB com os quais o DEM negociava filiação.

Após Maia criticá-lo, o advogado de Temer divulgou nova nota neste domingo fazendo um “mea culpa”. “Quando divulguei nota ontem, referindo-me a vazamento que qualifiquei como criminoso, desconhecia que os vídeos com os depoimentos de Funaro estavam disponíveis na página da Câmara dos Deputados. (…) Não poderia supor que os vídeos tivessem sido tornados públicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de matéria televisiva levada ao ar ontem.”, afirmou.

“Jamais pretendi imputar ao presidente da Câmara a prática de ilegalidade, muito menos crime, e hoje constatei que o ofício encaminhado a S. Ex.ª pela Presidente do STF, com cópia da denúncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que também deveriam ser tratados como sigilosos”, acrescentou o advogado do presidente da República.

Na nota divulgada no sábado, 14, Carnelós criticou as autoridades que permitiram ou promoveram o vazamento, pois, na avaliação dele, elas deveriam “respeitar o ordenamento jurídico”.

Ele atacou também a imprensa, afirmando ser inaceitável a “publicidade espetaculosa à palavra de notório criminoso, que venceu a indecente licitação realizada pelo ex-PGR para ser delator, apenas pela manifesta disposição de atacar o Presidente da República.”

No vídeo da delação, divulgado inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, Funaro diz que era “lógico” que o ex-assessor especial do presidente Michel Temer José Yunes sabia que havia entregue a ele uma caixa com dinheiro em setembro de 2014.

Diz, também, que Temer tentou favorecer empresas que atuam no porto de Santos (SP) durante tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos, em 2013.

Na primeira denúncia apresentada pela PGR contra Temer, por corrupção passiva, a presidente do STF também enviou para a Câmara os vídeos da delação da JBS, que basearam a peça acusatória. Da mesma forma, Rodrigo Maia ordenou que o material fosse divulgado no site da Casa, o que foi feito pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/rodrigo-maia-chama-advogado-de-temer-de-incompetente/

Em Maracajaú, Ezequiel Ferreira defende mais investimentos para o Turismo potiguar

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestigiou neste sábado (14), a terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurfe. O Maracajaú Kite Fest está na segunda edição e é considerado uma das competições mais importantes da modalidade no Brasil.  Na cidade, o deputado foi recebido pelo prefeito Luís Eduardo, pela vice-prefeita professora Nira, ex-prefeita Neidinha e vereadores. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também acompanhou o evento.

“Assembleia Legislativa estimula e é parceira do Maracajaú Kite Fest, realizado entre os dias 12 e 15 deste mês. O evento reúne 100 kitesurfistas profissionais. Propiciar a geração de emprego e renda em decorrência de um calendário de eventos além de seus atrativos naturais, faz de Maracajaú um polo turístico consolidado no Estado. Mais investimento em infraestrutura, qualificação de mão de obra e divulgação nacional e internacional fortalece o destino turístico. E este campeonato é um impulsionador para uma mídia favorável para Maracajaú”, destacou Ezequiel Ferreira.

A construção da estrada, de aproximadamente 5 km ligando as praias de Caraúbas e Maracajaú foi o teor de um requerimento encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por parte do deputado Ezequiel Ferreira. Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego.

“O benefício que estamos solicitando é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia de Maxaranguape que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda. A construção da estrada vai beneficiar não só o município, mas toda a região do litoral Norte”, disse o deputado.

AÇÕES PARLAMENTARES – Ezequiel Ferreira também solicitou ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive o Governo do RN já entregou novas viaturas da Polícia Militar, fruto de requerimento do deputado. Recentemente foi solicitado a aquisição de veículo e equipamentos para o escritório da Emater-RN local.

“Deve ser liberada a nossa emenda parlamentar ao OGE, para drenagem e pavimentação de ruas e estamos apresentando outra emenda à aquisição de máquinas (trator) para ajudar no desenvolvimento rural nos distritos de Maxaranguape. E uma ambulância para a saúde está programada dentro das doações que a Assembleia Legislativa fará aos municípios potiguares”, acrescentou.

COMPETIÇÃO – Maxaranguape foi o cenário escolhido para a terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Kitesurfe. Dando mais brilho ao evento há a participação do atual bicampeão mundial Carlos Mário “Bebê”, que realizará sua última participação antes do Mundial na Turquia, neste mês de outubro. Atletas do Rio Grande do Norte e de estados como Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina também garantiram participação.

O Maracajaú Kite Fest integra o calendário da Associação Brasileira de Kitesurf (ABK) e espera reunir cerca de 100 kitesurfistas profissionais, que disputarão as categorias Hydrofoil e Freestyle. A competição também contará com programação cultural diversificada que promete agitar a vida noturna da cidade. Entre as atrações confirmadas estão as bandas potiguares Moby Dick e Plutão Já Foi Planeta.

Presidente da Assembleia acompanha na Festa do Boi avanços da luta contra seca

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, conheceu, em visita à 55a edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, alguns dos resultados da luta contra os efeitos da severa estiagem que açoita o setor agropecuário.

Na ocasião, ele também ouviu pleitos de produtores, que reconheceram a luta da Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar de Combate à Seca, da qual Ezequiel também é presidente.

No trajeto, o presidente da Assembleia Legislativa pode checar como os avanços estão se consolidando para o homem do campo ao mesmo tempo em que há desafios pela frente.

“Como no estande da Emparn, onde nos foi mostrado equipamento que está sendo desenvolvido pela Escola Agrícola da UFRN para facilitar a irrigação”, destacou o presidente do Legislativo.

Durante a visita, Ezequiel também ouviu representantes  de diversos segmentos, como Paulo Faria, que coordena a terceira edição da Feira de Aquarismo do Rio Grande do Norte, evento que conta com apoio da iniciativa pública e mobiliza cientistas e apreciadores da atividade.

O governador em exercício, Fábio Dantas, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, o presidente da Federação de Agricultura (Faern), José Vieira, o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, e a diretora da Emater, Cátia Lopes, também integraram a comitiva.

Bolsonaro cancela debate nos EUA e reforça pauta de segurança

bolsonaro – reprodução
Jair Bolsonaro: deputado cancelou sua participação em um debate na Universidade George Washington

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cancelou o evento mais aguardado de sua turnê americana, um debate na respeitada Universidade George Washington, previsto para esta sexta-feira.

O organizador da conferência e diretor da Brazil Initiative da universidade, Mark Langevin, afirmou ter recebido um telefonema da equipe do pré-candidato à presidência nesta quinta-feira, afirmando que ele ficará em Nova York e não irá mais a Washington. Até o reitor da instituição deveria participar.

Para Langevin, a intenção do evento era que ele fosse confrontado por especialistas de uma forma como não vem sendo. “Bolsonaro está acostumado a falar para pessoas que já estão alinhadas com seu pensamento, tem driblado debates, e aqui ele será desafiado”, afirmou a EXAME na semana passada. Pois bem, não foi.

Nas apresentações feitas até aqui a investidores, ele não entrou em detalhes sobre economia e finanças, como certamente teria que fazer no evento desta sexta-feira. E reforçou a imagem de candidato não envolvido em escândalos.

“Há muita gente melhor do que eu. Mas no Brasil o pessoal está alvejado”, afirmou na quarta-feira na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em transcrição publicada pela Folha de S. Paulo.

Outro foco da viagem é a segurança. Bolsonaro visitou um stand de tiro em Miami logo no primeiro dia da viagem. Nesta sexta-feira, ele pode visitar o presídio de Rikers Island, o maior de Nova York.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-cancela-debate-nos-eua-e-reforca-pauta-de-seguranca/