Category: Política

Ezequiel Ferreira media pleitos de pescadores de águas interiores junto ao Governador

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mediou o encontro de 5 colônias de pescadores artesanais de águas interiores com o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), nesta terça (31). São 16 mil pescadores no Rio Grande do Norte em situação de calamidade, impossibilitados de pescar desde dezembro de 2015.

Sensível as demandas dos pescadores, o deputado Ezequiel Ferreira, recebeu os representantes das colônias pela segunda vez em um mês e ressaltou a importância de ações que minimizem as carência emergências do grupo. “Desde dezembro que o grupo não pesca devido a piracema (período de reprodução) e estão sem receber o seguro defeso, agora os pronafianos estão sendo cobrados pelo Banco do Nordeste pelos financiamentos que adquiriram e é preciso unir esforços junto a bancada federal para que a Conab também coopere com a distribuição de cesta básicas”, destaca Ezequiel.

O governador em exercício assumiu o compromisso de interceder junto a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), para a possibilidade de distribuição de cestas básicas para o grupo mais carente e que não esteja atendido em outros programas sociais. “Caberá aos técnicos da Sethas promover este levantamento, verificar se há recursos no Fundo da Pobreza e promover o atendimento. Levando em consideração que a estiagem não tem penalizado somente o pescador. Mas toda a comunidade do semiárido potiguar”, disse Fábio Dantas que estava acompanhado do subsecretário da pesca e aquicultura, Alberto Cortez que fará a intermediação junto a Sethas.

No RN são 16 mil pescadores de águas interiores que não receberam o seguro defeso (um salário mínimo por mês) em dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016. “O Governo Federal suspendeu o seguro defeso e até o momento não pagou aos pescadores deixando todos eles endividados sem uma perspectivas de sustento”, disse Zeca Cunha, da Colônia de Pescadores Artesanais de Macaíba, que participou da audiência com o presidente da Assembleia na companhia de Rodrigo Araújo (Colônia de Pescadores Artesanais de Pau dos Ferros), Rômulo Domingo (Colônia de Pescadores Artesanais de Triunfo Potiguar), e Itam Lobo (Colônia de Pescadores Artesanais de Cruzeta).

Assessoria

Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer sobre Cunha

Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do caso de Cunha
Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do
caso de Cunha

G1 – Relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregará seu parecer sobre o caso nesta terça-feira (31). Embora o relator não tenha revelado o seu voto, a tendência é que o relatório seja favorável à cassação do mandato do peemedebista.

Cunha é investigado no conselho acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele diz que não é o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). Cunha está atualmente com o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parecer de Marcos Rogério terá cerca de 80 páginas e será entregue em um envelope lacrado. A leitura do documento só será feita na próxima sessão do conselho, que ainda não foi marcada – o mais provável é que ocorra ainda nesta semana.

Na segunda-feira (30), o relator anunciou que irá respeitar decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e limitará o seu voto à acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas bancárias no exterior.

Perda de mandato
No entanto, ele não deixará de citar no relatório todo o conjunto das provas levantadas durante o processo sobre as acusações depagamento de propina ao peemedebista. A imputação de quebra de decoro ficará restrita apenas a questão das contas.

Apesar da exclusão de uma das acusações no voto, ambas estão baseadas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.

Pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderia ser mais branda, como a suspensão do mandato, mas Marcos Rogério já disse que não pretende fazer isso.

Ensino à Distância para graduação em Enfermagem é tema de debate na ALRN

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A preocupação com a formação dos profissionais de Enfermagem do Brasil foi discutida durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), o Legislativo recebeu estudantes, profissionais e representantes de classe que discutiram o ensino à distância para a formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

O objetivo dos profissionais é conseguir junto à Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade EaD. De acordo com números expostos pelos profissionais, o Brasil conta com 851 cursos abertos, com aproximadamente 133 mil vagas para formação. Destes postos, 69 mil estão vagos. Já no Rio Grande do Norte, são 13 cursos de enfermagem, com duas universidades oferecendo cursos a distância.

“Não há problema sobre a quantidade de prossionais formados, e sim na qualidade de profissionais que não passam por atividades indispensáveis para a formação”, explicou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Suerda Santos Menezes.

Segundo dados expostos pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a situação do ensino à distância de Enfermagem no Brasil é estarrecedora. Em parceria com os conselhos regionais, o Cofen visitou 315 polos de apoio presencial dos cursos de Ensino à Distânica e “constatou a ausência de infraestrutura e condições de ensino”. De acordo com o Cofen, faltam laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, o que inviabiliza, em muitos casos, a prática de estágio supervisionado. “São mais de 35 mil vagas oferecidas por Instituições de Ensino Superior nessa modalidade”, disse o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri.

Para o deputado Carlos Augusto Maia, é importante a vigilância constante sobre a qualidade do ensino profissional, principalmente os que são voltados aos cuidados com a saúde da população. Por isso, o parlamentar garantiu que vai ampliar o debate na Assembleia Legislativa.

“O zelo dos profissionais e entidades representantes de classe pela Enfermagem é também uma preocupação do nosso mandato, que está à disposição para colaborar. Levaremos a proposta (sobre proibição do EaD para formação de profissionais de enfermagem) para discussão na comissão de Saúde da Casa e seguiremos com o debate”, garantiu Carlos Augusto Maia.

Presidente da ALRN e governador em exercício recebem comitiva para debater PL do presídio

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) receberam representantes do TJRN, OAB, MPRN, nesta segunda (30). O encontro teve como tema o anteprojeto de lei ordinária proposto pelo Tribunal propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que serão incorporados ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de um presídio com 600 vagas.

Na reunião, que contou ainda com a presença de sete deputados estaduais, ficou estabelecida a participação de representes das instituições e mais os secretários de Estado da Administração, Infraestrutura e Justiça e Cidadania, na reunião conjunta, nesta terça-feira (31) das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Comissão de Finanças e Fiscalização, que analisam o anteprojeto de lei.

“O entendimento para a participação das entidades na reunião conjunta das comissões servirá para dirimir todas as dúvidas a respeito do anteprojeto de lei que tramita na Casa Legislativa”, salienta Ezequiel Ferreira, cujo pensamento foi compartilhado pelo governador em exercício Fábio Dantas e pelo deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia.

O promotor Antônio de Siqueira Cabral, que atua na tutela do sistema prisional no Estado, dentre outra dúvidas citou o prazo exíguo de 24 meses para projetar, licitar e construir um presídio, formatação do repasse dos recursos do TJRN para Executivo e os custos para a obra. “É preciso esclarecer alguns pontos até para se evitar processos futuros, inclusive de responsabilidades”, acrescenta.

O desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho participou da reunião representando o Tribunal de Justiça. Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta (PSB), também estiveram presentes, bem como o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

Assessoria

Comissões definem relatores para matérias que tramitam em regime de urgência

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Nesta terça-feira (31) os projetos serão discutidos com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ipern
Em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) foram distribuídas, nesta segunda-feira (30) para os relatores as matérias que estão tramitando em regime de urgência. Uma de origem no Tribunal de Justiça (TJ-RN) e outra do Governo do Estado.
“Nessa reunião conjunta distribuímos essas matérias que serão relatadas na próxima terça-feira (7) dentro do prazo, obedecendo ao regime de urgência. Em seguida serão encaminhadas ao plenário para a votação final”, disse Tomba Farias.
O relator do Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, transferindo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN) será relatado na CCJ pelo deputado Galeno Torquato (PSD). Na CFF o relator designado é o deputado George Soares (PR) e na Comissão de Administração caberá à deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentar o relatório.
Já o Projeto de Lei Complementar que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado vai ser relatado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), na CCJ; pelo deputado Ricardo Motta (PSB), na CFF e pelo deputado Jacó Jácome (PSD), na Comissão de Administração.
Nesta terça-feira (31) as três Comissões vão se reunir com representantes do Tribunal de Justiça, do IPERN e do Ministério Público para discussão das duas matérias.
Assessoria

Presidente da Assembleia assegura celeridade para leitura e análise do Estatuto do Itep

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta segunda (30) das mãos do governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), a mensagem governamental Nº 076/2016 que trata da Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). O governador pleiteou celeridade na tramitação do projeto que é consensual fruto de densos estudos técnicos sobre o funcionamento ideal do órgão com participação de representantes do governo, de servidores, deputados e representantes classistas.

“O Estatuto é um poderoso instrumento de valorização da Instituição (Itep), que vem sendo debatido há três governos. Começou no governo de Wilma, passou por todo o governo Rosalba e agora no segundo ano do Governo Robinson, chega ao Legislativo Potiguar pelas mãos do governador em exercício Fábio Dantas, que no governo Wilma presidiu o Itep e iniciou as discussões do Estatuto”, salienta Ezequiel Ferreira.

Respeitando o regimento interno, nesta terça-feira (31), haverá leitura da mensagem e análise conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Comissão de Finanças e Fiscalização. O que possibilita votar em plenário o projeto até sexta-feira (3), dentro do exercício interino de Fábio Dantas no executivo estadual.

“A nova Lei trata das modificações necessárias para a modernização do Instituto que terá legalidade para promover concursos, possibilitando a melhoria dos seus quadros e a legitimidade de seus atos”, destaca o governador em exercício, Fábio Dantas, ressaltando que debate o tema deste 2007 e se sente gratificado por vislumbrar que o projeto chegou à versão final para então ser encaminhado para a Assembleia Legislativa para tramitação e, posteriormente, votação em plenário.

Ao lado do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, receberam o governador em exercício os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Souza Neto (PHS), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta (PSB).

Assessoria

Assembleia promove debate sobre integridade física dos vigilantes

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A integridade física dos vigilantes privados do Rio Grande do Norte será debatida na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Ricardo Motta (PSB), a Casa promove na próxima sexta-feira (03), a partir das 9h30min, audiência pública para discutir o tema com parlamentares, sindicatos dos empregados e empregadores da segurança privada e representantes da segurança pública do Estado.

“Não podemos pensar em segurança sem considerar o importante papel exercido pelos vigilantes privados, numa atuação complementar ao aparato público. Por isso, estamos trazendo para a nossa Casa esse debate. Muitas das reivindicações da categoria dizem respeito ao projeto em tramitação no Congresso. Por isso também convidamos para o debate membros da bancada federal”, explica o deputado Ricardo Motta.

Em 2015, segundo dados da Comissão Independente para Assuntos de Segurança Privada (CIASP-RN), foram registrados 86 atentados contra vigilantes, resultando em três vítimas fatais. Esse ano somam-se 34 atentados, incluindo quatro agentes feridos gravemente e um vigilante morto em serviço.

O salário base do vigilante privado é de R$ 1.225,25 mais adicional de 30% de periculosidade. A segurança privada é regida por Lei Federal e pela Portaria nº 3.233/2012 do Departamento de Polícia Federal. O Estatuto da Segurança Privada tramita atualmente no Congresso Nacional, onde aguarda aprovação.

Confirmaram presença na audiência membros da CIASP-RN, Sindicato dos Vigilantes do RN (Sindsegur-RN), Sindicato dos Vigilantes de Transporte  de Vigilantes de Valores e Tesouraria Bancária e Escolta Armada (SindForte-RN) e Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN (Sindesp).

Assessoria

Gustavo Carvalho requer ações para Santa Maria e Frutuoso Gomes

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O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chamou atenção do Governo do Estado, por intermédio de requerimentos apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para levar ações de interesse público aos municípios de Santa Maria, na região Central, e Frutuoso Gomes, no Oeste.

Para Frutuoso Gomes o parlamentar está solicitando a reforma de quadras de esportes, além de uma ambulância. Para Santa Maria, ele pede a perfuração de um poço e a restauração de um cata-vento.

“A solicitação se dá em razão da má conservação das quadras de esportes”, justifica o deputado, que encaminhou o requerimento às Secretarias de Estado da Infraestrutura (Sin) e do Esporte e Lazer (Seel).

Para o parlamentar, o Governo pode atender ao pleito a partir de parceria com o município para a realização do serviço de cobertura nas quadras das comunidades de Logradouro, Candeia e Mumbaça de Cima.

Já para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) o deputado solicita a doação de um novo veículo, justificando que o município de Frutuoso Gomes conta com apenas uma ambulância antiga e funcionando precariamente para atender a uma população de 4 mil habitantes.

“Um novo veículo representará melhora significativa nas condições de remoção dos usuários do Serviço Único de Saúde (SUS), permitindo o transporte adequado de gestantes de alto risco, pacientes oncológicos acamados e pessoas com deficiência”, explica.

Para o município de Santa Maria, o deputado Gustavo Carvalho requer à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a perfuração e instalação de um poço na comunidade de Jurumenha, além da restauração do cata-vento do poço da comunidade.

Assessoria

‘Temer terá de se ajoelhar para Cunha’, diz Dilma

BBtBbyQ.imgNa primeira entrevista concedida 18 dias depois de ser afastada, a presidente afastada Dilma Rousseff fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”. A entrevista foi concedida na última quinta-feira ao jornal “Folha de S. Paulo”, e publicada na edição antecipada deste domingo.

“O Eduardo Cunha é a pessoa central do governo Temer. Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura (para líder do governo na Câmara). Cunha não só manda, ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha” disse ela, completando: “Vão ter de se ajoelhar”.

Dilma disse ter sido traída por Michel Temer. Perguntada se seu vice tinha lhe traído, respondeu: “Óbvio. E não foi no dia do impeachment, foi antes, em março. Quando as coisas ficaram claríssimas”, disse ela, emendando: “Você sempre acha que as pessoas têm caráter”.

Sobre as conversas vazadas entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e líderes do PMDB, como ex-ministro Romero Jucá e o presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente disse que os áudios revelam que o partido de Michel Temer pretendia, ao assumir o governo, barrar as investigações da Lava-Jato.

“Eles (os áudios) mostram que a causa real para o meu impeachment era a tentativa de obstrução da operação Lava-Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a sangria continuaria”, disse ela, referindo-se principalmente à Jucá, que perdeu o cargo após ser flagrado tratando do que eloe chamou de “delimitar” as investigações.

Dilma diz ainda acreditar que poderá voltar à Presidência. “Nós podemos reverter isso. Vários senadores, quando votaram pela admissibilidade, disseram que não estavam declarando (posição) pelo mérito (das acusações). Então eu acredito”.

Dilma voltou classificar de golpe o processo que levou ao seu afastamento. “Sinto muito, sabe, sinto muuuuuito se uma das características do golpe é detestar ser chamado de golpe”. Dilma, reforçou a tese de que não houve crime de responsabilidade na sua gestão.

Sobre as medidas na economia tomadas pelo novo governo, Dilma foi irônica: “O pato tá calado, sumido. O pato está impactado. Nós vamos pagar o pato do pato, é?”. Sobre a emoção quando deixou o Palácio do Planalto, disse: “Eu não choro, não. Nas dores intensas, eu não choro. Cada um é cada um, né?”.

Áudios provam o golpe… do PT contra o erário

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Os historiadores fascinarão os brasileiros do futuro quando puderem se pronunciar sobre os dias atuais sem se preocupar em saber o que vai sobrar depois que a turma da Odebrecht começar a suar o dedo. O relato sobre o apocalipse do PT no poder encontrará a exatidão no exagero. Buscará paralelos na dramaturgia grega ao relatar como o petismo saiu da História para cair na vida.

No início desta semana, o PT imaginou que poderia reescrever a história a partir da gravação de uma conversa em que Romero Jucá insinua para Sérgio Machado que a queda de Dilma e a ascensão de Temer poderia resultar num “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato. Está confirmado o golpe, alardearam Dilma e os petistas.

Passaram-se os dias. Sobrevieram as gravações dos diálogos que Machado travou com Renan Calheiros e José Sarney. Veio à luz a delação do ex-deputado Pedro Corrêa, do PP. Antes que pudesse comemorar uma mudança dos ventos, o PT viu-se enredado num redemoinho que o devolveu rapidamente à defensiva.

Numa das conversas colecionadas por Machado, Sarney declarou que a própria Dilma pediu dinheiro à Odebrecht para nutrir a caixa registradora de sua campanha e remunerar o marqueteiro João Santana. Previu que madame será abatida numa confissão da turma da empreiteira, “metralhadora ponto 100”.

Em sua delação, Corrêa iluminou o submundo em que Lula se meteu para comprar apoio congressual com dinheiro roubado da Petrobras. Estilhaçou a retórica do “eu não sabia” ao relatar reuniões em que o morubixaba do PT apartou brigas dos aliados por dinheiro ilegal e ordenou a nomeação de diretores larápios para a estatal petroleira.

Quando puder relatar à posteridade tudo o que sucedeu, a História descreverá uma fantástica sequência de fatos extraordinários acontecidos com pessoas ordinárias —em todos os sentidos. E concluirá que houve, de fato, um golpe no Brasil. Um golpe do PT e da quadrilha que gravitou ao seu redor contra o erário.

Resposta em comum em Brasília: “Eu não conheço esse homem, nunca estive com ele”.

Ex-deputado federal Pedro Correia causa amnésia em boa parte dos políticos em Brasília
Ex-deputado federal Pedro Correia causa amnésia em boa parte dos políticos em Brasília

Essa é uma das respostas em comum dada por todos os denunciados pelo ex-deputado federal, Pedro Correia, do PP,  preso pela Lava Jato.

Dilma diz: nunca esteve com esse homem

Michel diz: nunca estive com ele em lugar inadequado

Renan diz: não fiz sugestão nem uma a ele

Cunha diz: nunca estive em reunião com ele

Aécio diz: eu? Nunca estive com ele

Mercadante diz: não sei nem quem é ele

Sarney diz: não sabia que estava sendo gravado. Disse coisa com objetivo apenas para tentar acalmá-lo.

Tiririca diz em Jô: não sei o que está acontecendo lá em Brasília.

É pra sorrir…

Ninguém viu, ninguém sabe quem é, não sabem o que está acontecendo…

O Brasil precisa seguir em frente.

Com a palavra: a justiça brasileira.

Que a justiça seja feita.

Temer vai criar departamento na PF para combater violência contra a mulhe

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O presidente da República em exercício, Michel Temer, anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um departamento na Polícia Federal para coordenar o combate a crimes contra a mulher.

Por meio de sua conta no Twitter, ele repudiou “com a mais absoluta veemência” o estupro coletivo da adolescente de 16 anos, cometido por 33 homens.

“Vamos criar um departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ela vai agrupar informações estaduais e coordenar ações em todo país”, escreveu o presidente em exercício.

De acordo com a assessoria de Temer, ele pretende contar com a atuação de mulheres nesse trabalho. Além disso, o presidente em exercício está verificando como será o formato da área, que terá uma estrutura dentro do Ministério da Justiça para coordenar o combate ao crime contra a mulher.

Assembleia promove eventos em alusão ao Dia da Enfermagem

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Propostos pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD), eventos na Assembleia homenageiam o Dia da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio. Nesta segunda-feira (30), às 9h, acontece uma sessão solene em alusão à data. No mesmo dia, ás 14h, audiência pública discute o ensino à distância na área no auditório da Casa.

“A área da saúde sempre foi uma das nossas bandeiras de luta. Temos trabalhado para melhorar a estrutura do Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, que recebe demandas de diversos municípios do Estado, mas não basta apenas equipar sem pensar nos recursos humanos. Por isso, nesse momento destacamos os profissionais de enfermagem”, disse Carlos Augusto.

No dia 16 de maio, o parlamentar promoveu discussão sobre a valorização do profissional da enfermagem. O debate, que aconteceu na Assembleia, reuniu sindicalistas, enfermeiros, estudantes e gestores públicos e levantou questões como a busca de uma carga horária de 30 horas, melhores condições de trabalho e o pagamento do piso salarial nacional.

Assessoria

Projeto de Márcia Maia visa alertar jovens e adolescentes sobre cyberbullying

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Alertar jovens e adolescentes em relação ao assédio moral e sexual, bem como o cyberbullying, é o objetivo de Projeto de Lei apresentado pela deputada Márcia Maia (PSDB) instituindo o Programa de Prevenção e Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual, Cyberbullying, através da internet, nas escolas públicas e privadas do Estado.

“O assédio moral, a pornografia, o abuso, o programa e a exploração comercial estão tipificados na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entretanto, não amedrontam os criminosos cibernéticos. Basta um click para que todo o acesso de conteúdo impróprio e agressivo chegue a qualquer pessoa e possa tomá-la vítima em potencial”, justifica a deputada.

Márcia lembra, no encaminhamento do seu Projeto, que desde o Império Romano até a colonização das Américas a exploração da infância e da juventude sempre se fez presente. Segundo justifica, com o advento da internet no mundo, bilhões de pessoas acessam informações e outros conteúdos com grande facilidade, fazendo uso tanto de conteúdos positivos quanto perniciosos. É nesse ambiente nocivo que pessoas inescrupulosas agem, principalmente com crianças e adolescentes.

“A proposição visa prevenir e inibir o avanço das modalidades criminosas, trazendo à baila a necessidade dos estabelecimentos de ensino informarem através de reuniões e palestras programadas, não só o perigo iminente destas ações, como também conscientizar da utilização moderada das redes sociais”, afirma Márcia Maia.

De acordo com um dos artigos do Projeto, haverá sempre que possível a participação, orientação e suporte das secretarias de Segurança, Educação, do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude e demais órgãos de interesse e preservação da criança e do adolescente.

Ezequiel solicita melhoria de infraestrutura para São José do Campestre e Cruzeta

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Com o objetivo de promover melhorias na área de infraestrutura de rodovias e transporte o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propôs um conjunto de ações para os municípios de São José do Campestre e Cruzeta. As ações contemplam a pavimentação e drenagem de ruas, além da conclusão da reforma de uma ponte.

“A falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores. A realização de obras nesse sentido irão contribuir para valorização dos imóveis e para integração da comunidade”, destacou o deputado.

Em requerimentos, Ezequiel sugere que a ação de pavimentação e drenagem de ruas seja efetivada através de convênios entre os municípios de Cruzeta e São José do Campestre. “A realização de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal leva para os municípios infraestrutura necessária, principalmente para as comunidades mais carentes e demonstra a participação que o Governo esta fazendo em parceria com os municípios distribuindo recursos e investindo na infraestrutura”, destaca.

O deputado solicita também a conclusão da reforma da ponte do rio Jacú, em São José do Campestre, região Trairi, paralisada desde 2014. “O objetivo é proporcionar maior segurança aos habitantes do bairro Paraíba, além de todos os habitantes do município de São José do Campestre que ali transitam”, disse. O equipamento, ressalta Ezequiel, é bastante utilizado e a atual estrutura encontra-se abalada devido ao desgaste por seu uso contínuo.