Category: Política

Investigação sobre Agripino aponta ‘operações suspeitas’ de R$ 15,9 mi

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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, indicou “operações suspeitas de lavagem de dinheiro” envolvendo o presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), no valor de R$ 15.908.096,00.

O dado integra investigação sobre o senador que apura suposto recebimento de propina da construtora OAS em troca de ajuda para liberar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O senador nega recebimento de propina e favorecimento à empresa. “Sou acusado de facilitar pagamentos feitos a OAS pelo BNDES. Que força teria eu no BNDES sendo líder de oposição há treze anos?”, disse, por meio de nota.

As “operações suspeitas”, diz o relatório de inteligência do Coaf, teriam sido realizadas entre o senador, empresas de familiares e assessores, de dezembro de 2011 a novembro de 2014, “exatamente em épocas de campanhas eleitorais”.

Para a Polícia Federal, trata-se de um indício de que pedidos de doações eleitorais feitos por Agripino à OAS “foram prontamente atendidos, e podem ter-se constituído em forma dissimulada de repasse de propina”.

Do G1

Ricardo Motta requer ao DER recuperação de estradas no Agreste e Trairi

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O deputado Ricardo Motta (PSB), de forma regimental, depois de ouvir o Colegiado de Líderes, encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recuperação de 66 quilômetros de estrada no trecho da RN 269, compreendendo os municípios de Passa e Fica, Nova Cruz, Montanhas e Pedro Velho, até a BR-101, na rotatória de Canguaretama.

“A estrada é utilizada pelos produtores da região, dando mais mobilidade e evitando acidentes automobilísticos nessa área, bem como encurtando as distâncias entre outras cidades da região Agreste”, justifica o parlamentar.

Outro requerimento do deputado ao órgão solicita os serviços de recuperação de aproximadamente 36 km no trecho da RN 093, entre as cidades de Sítio Novo até a rodovia 226 em Tangará. Os pleitos do deputado foram encaminhados ao titular do DER, Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Assessoria

Lei de Ezequiel Ferreira de Souza institui o Dia Estadual do Livro Infantojuvenil

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Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui o “Dia Estadual do Livro Infantojuvenil”, a ser anualmente celebrado no Estado do Rio Grande do Norte no dia 08 de setembro. A lei Nº 10.069 foi sancionada pelo governador Robinson Faria.

“A Lei tem como objetivo a valorização e o fomento à convivência da sociedade brasileira, em particular, de nossas crianças, com a produção literária do País, por intermédio da inserção, no calendário do Estado do Rio Grande do Norte, de um dia especialmente dedicado ao livro e, como desdobramento natural, devotado à leitura”, comemora Ezequiel Ferreira.

A escolha do Dia Estadual do Livro Infantojuvenil, destinada à celebração da literatura, não é fortuita. Na verdade, ela está condicionada à intenção de consagrar o dia 08 de setembro à prática da leitura em todo o Estado, em alusão ao fato de que este é o dia natalício da escritora Potiguar Nati Cortez, pela sua grande contribuição ao gênero, tendo sido a primeira escritora potiguar que se dedicou a escrever para crianças e jovens, tornando-se pioneira no nosso Estado. Dessa forma, esta celebração estará associada tanto no calendário quanto nas atividades a serem programadas, com o intuito de conferir merecida visibilidade à criação literária e à leitura, fundamentais no processo de formação de todo cidadão.

“Ser escritor de livros infantojuvenis é apresentar o mundo literário às crianças, leitoras exigentes e perspicazes. Um desafio e ao mesmo tempo uma satisfação”, explica o jornalista e escritor Juliano Freire de Souza autor dos livros “Doninha e o Marimbondo”, “Pereyra – O menino bom de bola” e “Felizardo contra a bruxa da feira” e “Um eterno aprendiz”.

Juliano Freire de Souza pensa ser importante esta data instituída pela Assembleia Legislativa, através do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, pois a literatura e consequentemente a leitura deve ser cada vez mais estimulada. “Ainda temos, no Rio Grande do Norte, considerável déficit em leitores, boa parte deles não teve oportunidade de acesso aos livros na infância”, salienta ao apontar que as principais e mais sólidas pesquisas relativas ao letramento e à aferição da qualidade do ensino demonstram que o interesse pelas obras literárias e pela leitura está intimamente relacionado ao desempenho escolar infantil, além de contribuir, de forma decisiva, para a construção de um cabedal intelectual e emocional, de natureza permanente.

“É importante enfatizar, junto à sociedade, o cultivo do amor aos livros, desde a infância. Este hábito trará o benefício de fomentar e ampliar a convivência das crianças e adolescentes com a leitura, despertando na população para o seu direito de acesso à educação e cultura”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza.

Assessoria

Dison Lisboa solicita a perfuração de poços em Jundiá e Caraúbas

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Depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) encaminhou ofícios ao presidente da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, com cópias para o governador Robinson Faria (PSD), solicitando a perfuração de poços tubulares nos municípios de Jundiá e Caraúbas.

“O Rio Grande do Norte passa por um período de estiagem prolongada e, considerando a escassez dos recursos hídricos, a perfuração dos poços tubulares tem significativa importância”, justifica o parlamentar.

Para a cidade de Jundiá, a solicitação é para que o poço seja perfurado e instalado no distrito de Santa Fé, na zona rural do município. Em Caraúbas, o pleito do parlamentar é para beneficiar os moradores da comunidade de Ilarga, na zona rural.

De acordo com o requerimento de Dison, a população rural de Caraúbas sofre com a falta d’água desde que o açude que abastecia a comunidade secou. “Na medida em que se verifica uma maior vulnerabilidade dos moradores da zona rural às condições climáticas da região, a perfuração destes poços dará novas motivações, uma vez que a grande maioria tem como fonte de sobrevivência a atividade agropecuária de pequeno porte, sensível a essas mudanças”, concluiu o deputado.

Assessoria

Cultura do estupro será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (15), às 13h, uma audiência pública com o tema ‘Diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do projeto ‘Mulher Viver com Dignidade’. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e acontece no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Casa Legislativa.

“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no RN não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorizar a mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.

A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão, autoridades estaduais e municipais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.

Após o debate, é prevista uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal do Natal, na intenção de alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.

Estatísticas

O 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública registrou no biênio 2013-2014 537 estupros no Rio Grande do Norte. A capital potiguar foi uma das únicas cinco do País a apresentar aumento no número de estupros durante o período, com 314 casos. De acordo com os dados, Natal passou de 145 estupros em 2013 para 169 no ano seguinte, representando um aumento de 15,5%.

Na Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) quase 350 boletins de ocorrência registrados em 2015 foram por violência sexual contra meninas e meninos. Desse total, foram 139 casos de estupro com vítimas de até 14 anos e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18 anos.

Em 2015, casos de estupro coletivo no Conjunto San Vale também chocaram a capital potiguar. Os suspeitos foram presos e em maio deste ano, um deles foi condenado a 27 anos de prisão.

Carlos Eduardo só vai dar aumento de transporte após eleições

Segundo publicação feita por Thaisa Galvão sobre o aumento de passagem de transporte em Natal; (nas entre linha) a prefeitura só vai conceder o referido pedido às empresas, após o prefeito for reeleito.

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“E continua a queda de braço entre o sindicato das empresas de transporte público e a Prefeitura de Natal.

O Seturn, que reajustou salários de motoristas e cobradores, diz que precisa reajustar as tarifas de ônibus.

A Prefeitura já adiantou que não concederá.

O prefeito Carlos Eduardo não é doido de aumentar preço de passagem de ônibus em pleno período pré-eleições.

Candidato à reeleição, pode perder votos se autorizar o aumento da passagem para R$ 3,40 como quer o dindicato.

O sindicato vai ter que esperar pelo menos até outubro.

Passadas as eleições….aí salve-se quem puder.

Ou quem quiser.”

Ezequiel Ferreira participa do encontro “Unidos Por Maxaranguape”

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, participou neste sábado (11) do encontro “Unidos por Maxaranguape”, que reuniu lideranças e a população no distrito de Dom Marcolino, no município que também integra a Região Metropolitana. O evento confirmou as pré-candidaturas de Marinho Saturnino a prefeito e Marta Maria, que será homologada nas convenções como vice-prefeita da chapa.

“Na Assembleia Legislativa temos apresentados pleitos e solicitado ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, município que também cresce o turismo. Ações de segurança e melhores condições para a polícia trabalhar, aquisição de viatura policial, além de alocarmos recursos no OGE para drenagem e pavimentação de ruas”, disse Ezequiel Ferreira, que foi recebido pela prefeita Maria Ioneide, Neidinha, o ex-prefeito Amaro Saturnino, o presidente da Câmara, Roni Câmara e vereadores.

Ezequiel enalteceu a importância do município de Maxaranguape e os avanços que a cidade já teve nos últimos anos. “Maxaranguape precisa continuar avançando e seguir diminuindo a diferença em termos de assistência aos moradores das áreas rurais e dos mais próximos ao centro, continuar como atrativo turístico, que também gera emprego e renda. Aqui têm homens como Amaro Saturnino que deixou seu legado e mulheres como Neidinha, que continua o trabalho que vem destacando Maxaranguape no cenário estadual”, afirmou.

Sobre sua participação na campanha municipal deste ano, Ezequiel Ferreira defendeu o nome do jovem Marinho Saturnino, atual vice-prefeito, que vem sendo cotado para concorrer à prefeitura este ano.

“Apesar da juventude, Marinho já mostrou sua capacidade de inovar seja como secretário ou vice-prefeito. Cheio de novas ideias e vontade de buscar ainda mais o melhor para seu povo, Marinho agora demostra capacidade de administrar pela primeira vez Maxaranguape, com a experiência de Amaro e também a colaboração de Neidinha, além da união de forças que torcem pelo desenvolvido do município”, disse Ezequiel, que confirmou efetiva participação em Maxaranguape ao lado dos seus amigos que o transformaram no deputado estadual mais votado do município.

Também participaram do encontro “Unidos por Maxaranguape” o deputado federal Beto Rosado, presidente do PP potiguar e o deputado estadual José Adécio. Vereadores e várias lideranças locais, população de Dom Marcolino, além de prefeitos e vice-prefeitos da região.

Audiência discute conflitos sobre terras no município de Areia Branca

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As divergências nas extensões das áreas medidas, as registradas em cartório, as leiloadas e as pretendidas pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE) nas comunidades rurais São Cristovão e Morro Pintado, em Areia Branca, na região Costa Branca, pontificaram na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (10) na Câmara Municipal da cidade, para discutir a reintegração de posse. .Diante dos conflitos e da reação dos moradores à presença da FACENE na área em questão, a decisão ao final dos debates foi encaminhar documentos à Secretaria do Patrimônio da União mostrando esses erros no processo.

“Vamos solicitar que o Ministério Público Federal seja provocado para manifestar na ação trabalhista, que em face de tantas divergências, seja realizado estudo da cadeia dominial do imóvel. Também vamos encaminhar solicitação à prefeitura de Areia Branca que se manifeste em defesa dos dois distritos, onde se localiza área em questão”, afirmou o deputado Souza Neto (PHS) propositor da audiência pública.

Além disso, o deputado que presidiu a mesa. dos trabalhos também vai a participação  da Superintendência Estadual do INCRA e da Secretaria de Assuntos Fundiários e de Reforma Agrária do Estado (SEARA) que colabore com essa revisão do processo.

“Outro órgão, que como resultado9 dessa audiência vamos solicitar o apoio, é o Ministério Público Estadual para que provoque a Corregedoria Geral, para que possa esclarecer os pontos de conflito”, reforçou Souza.

De acordo com dados apresentados pelo superintendente do INCRA, Vinicius Ferreira, por determinação judicial, em nove de junho de 2011 as matrículas de terrenos, somando 6.876 hectares foram transferidas para a FACENE, mas na mesma data as matrículas foram encerradas com uma área medida de 5.271 hectares, havendo uma diferença a menor na medida de um mil e 605 hectares.

O representante da FACENE, advogado Marcus Carreio, disse que a empresa “não vem para ser algoz de ninguém e vamos preservar as pessoas que já trabalhavam ali na época do leilão. Vamos transformar numa área urbana com estrutura, com sustentabilidade”.

Os moradores das duas comunidades reagiram, afirmando que a empresa não dialogou com os moradores e chegaram às comunidades afirmando que as terras eram da FACENE e chegaram derrubando caiçaras e levando as redes dos pescadores.

A mesa dos trabalhos contou com a presença da Prefeita de Areia Branca, Lidiane Garcia (PMN), Presidente da Câmara de Vereadores, Francisco de Souza Neto (PP) Promotor de Justiça de Areia Branca, Fabrício Isidório, Secretário de Assuntos Fundiários, Raimundo Costa; representante da Marinha, capitão Edson Freire, Tabeliã de Areia Branca, Gizelda Chaves, representante do Patrimônio da União, Marcos Damasceno e o advogado Rogério Edmundo.

Rede hospitalar do RN ainda não atende crianças com cardiopatia congênita

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Estrutura é considerada insuficiente por especialistas que participaram do debate proposto por Jacó Jácome

A obrigatoriedade do exame de ecografia fetal nas mulheres grávidas a fim de que as anomalias congênitas do coração, que ocorrem em 5 entre cada 100 nascimentos, possam ser detectadas precocemente. Esta foi uma das deliberações da audiência pública promovida na manhã desta sexta-feira (10) pelo deputado Jacó Jácome (PSD) no auditório da Assembleia Legislativa, dentro da Semana da Cardiopatia Congênita, cujo data é marcada nacionalmente em 12 de junho.

O deputado se comprometeu a fazer um estudo legislativo e técnico com a maior brevidade possível acerca do projeto de lei que pretende apresentar na Casa, tornando obrigatória a realização do exame principalmente nas gestantes de alto risco. “Faremos um estudo de forma que o projeto não onere nem gere custos excessivos para o poder público, de forma que seja viável executá-lo”, afirmou o parlamentar. Os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB) também participaram do debate. Cristiane Dantas deu um emocionado depoimento, pois vivenciou o problema com um dos seus filhos.

No debate as questões foram centradas principalmente na deficiência da estrutura hospitalar no Estado. Um dos exemplos é o segundo maior hospital da capital, o Dr. José Pedro Bezerra, também conhecido como Hospital Santa Catarina, na zona norte de Natal, que não dispõe de aparelho de ecocardiograma nem suporte do cardiologista pediátrico para apoio à equipe multidisciplinar. No RN há um déficit de quase 300 leitos em UTI pediátrica e neonatal.

Os especialistas que participaram do debate foram unânimes em defender a necessidade do teste do coraçãozinho, a oximetria de pulso, que deve ser realizada nas primeiras 24 horas de vida, procedimento extremamente simples e que exige para os técnicos um treinamento de menos de seis horas, com um equipamento com valor inferior a R$ 2 mil, sugestões do diretor-presidente da AMICO, entidade sem fins lucrativos que atua há 12 anos na assistência às crianças com cardiopatia congênita no RN.

De acordo com o médico Marcelo Cascudo, se a cardiopatia congênita for detectada precocemente e as crianças passarem por cirurgia no tempo adequado, mais de 70% das crianças podem levar uma vida plena, e muitas ainda podem se tornar atletas de excelente performance. “Nossa obrigação é trazer o tratamento adequado para essas crianças, tanto para aquelas que podem ter cura total e um bom desempenho nos esportes, quanto para aquelas que podem ter uma vida digna a que todos  nós temos direito”, afirmou. O exame de cardiologia fetal detecta as estruturas do coração e a sua funcionalidade, verificando se está de acordo com o esperado.

Segundo o especialista, o Brasil é carente em estatísticas mais precisas, mas estima-se que das crianças com este tipo de patologia, 85% precisam de um tratamento invasivo cirúrgico nos primeiros dias de vida. Marcelo citou com preocupação a insuficiência de hospitais no RN e no Nordeste com tal capacidade. “E se nós não tivermos um bom resultado, essas crianças podem vir a óbito logo no pós operatório”, lamentou.

O médico Madson Vidal citou a falta de leitos de UTI pediátrica como um grave problema: “Infelizmente muitas vezes a morte chega precocemente, porque o bebê não tem condições de ser transportado e a maior maternidade de cuidados intensivos do nosso Estado não dispõe de um ecocardiograma”, criticou.  Madson afirmou que hoje o tempo de espera para um exame de ecocardiograma na rede pública é em torno de 60 dias.

O diretor da AMICO mencionou ainda a desestruturação do SUS e falta de política de atendimento pediátrico nos níveis de baixa, média e alta complexidade como agravantes da alta morbi mortalidade para crianças enfermas. Falta de medicamentos que causam interrupção no tratamento, o risco da criança contrair outra doença e a falta de preferência para crianças nas consultas também foram mencionados.
SUS
Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a nutricionista Vitória Régia afirmou que a secretaria está realizando um levantamento do quantitativo de aparelhos para o teste do coraçãozinho, para aquisição e distribuição nas unidades. A técnica reforçou a necessidade de se regionalizar essa assistência, para evitar o deslocamento das mães e filhos para a capital. Uma boa notícia divulgada na audiência é a perspectiva de ampliação dos leitos de UTI neonatal em Caicó. Os equipamentos já foram comprados e o projeto para adequação na estrutura física está em andamento.

O debate também contou com a presença da diretora do departamento de regulação da Secretaria de Saúde de Natal, Camila de Medeiros Costa; da secretária de Educação do município de Extremoz, professora Tânia Leiros e da jornalista Flávia Freire, que vivenciaram o problema com um dos seus filhos; de representantes da Maternidade Januário Cicco e da promotora Kalina Correia.

Assessoria

Ezequiel Ferreira apresenta conjunto de ações para as regiões Trairi e Seridó

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Com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e promover mais segurança aos motoristas que utilizam ruas e estradas nos municípios de Tangará e Carnaúba dos Dantas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando convênios para pavimentação e drenagem de ruas e rodovias.

“A falta de pavimentação prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores. O Governo do Estado precisa fazer esse tipo de investimento para contribuir com a valorização dos imóveis e integração da comunidade”, justificou Ezequiel.

Para tal, o deputado sugeriu a realização de convênio entre o município de Tangará e o Governo do Estado para pavimentação de ruas e pediu a realização de um estudo de viabilidade técnica para construção da estrada, que liga a BR-226 ao distrito de Trairi.

“É de enorme importância a construção da estrada, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento das cidades e na economia do município”, disse.

Para a região Seridó, Ezequiel sugeriu duas ações de infraestrutura. A primeira também propõe a realização de convênio entre o município de Carnaúba dos Dantas e o Executivo estadual para a pavimentação e drenagem de ruas. A segunda solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual João Henrique Dantas.

“As atividades esportivas promovem o benefício mental e social. Com a construção de espaços esportivos, será possível complementar a educação no município”, afirmou.

Assessoria

Márcia Maia propõe estender vacina contra H1N1 a professores do Estado

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A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a realização de uma campanha de vacinação contra o vírus H1N1 para os professores da rede estadual de ensino. Para isso, a parlamentar apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que encaminhou o documento à titular da Secretaria, Eulália de Albuquerque Alves.

“Os professores da rede pública de ensino merecem ser incluídos nos grupos prioritários, uma vez que lidam diariamente com um grande número de alunos”, justifica a parlamentar, lembrando que a transmissão da Influenza ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir e espirrar, ou pelas mãos que, após contato com superfícies recém-contaminadas, podem levar o agente infeccioso direto à boca, olhos e nariz.

Os grupos prioritários para tomar a vacina incluem crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da área da saúde, índios, pessoas com mais de sessenta anos, presidiários e funcionários do sistema prisional, e portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

Assessoria

TV Assembleia estreia programa sobre publicidade e propaganda

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A TV Assembleia estreia na segunda-feira (13), às 20h40min, o programa “Vamos Nessa?”, que vai abordar conteúdo sobre publicidade e propaganda. O programa faz parte da nova grade de programação da emissora legislativa apresentada ao público em maio. A apresentação ficará por conta do publicitário Clécios Silva, com mais de 30 anos de profissão e que já atuou como garoto-propaganda em campanhas veiculadas no Estado.

“Teremos um programa leve e bastante interessante que agregará valor à programação da TV Assembleia, atendendo a um público que busca informações sobre o mercado publicitário e o universo da produção, principalmente no Rio Grande do Norte”, destaca o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

Com um estilo descontraído, o programa terá edições quinzenais e vai ao ar nas noites de segunda-feira, com duração de 20 minutos. A exibição vai falar sobre propaganda antiga e contemporânea. Filmes de campanhas, jingles e entrevistas com publicitários e outros profissionais envolvidos com a produção publicitária serão a matéria-prima do programa. O cardápio será completado por quadros que abordam, entre outras atrações, curiosidades sobre a arte de fazer propaganda e publicidade.

Serviço:
Programa Vamos Nessa?
Estreia: Segunda-feira (13) às 20h40min
Reprises: Quartas (18h), Sábados (13h30min) e Domingos (14h30min)

TV Assembleia
Rede aberta: canais 50 (analógico) e 51.3 (digital)
Cabo: canais 09 (analógico) e 109 (digital)
NET: canal 16

Assessoria

Governo lança regras para entidades do Minha Casa na área rural

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O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (10) no “Diário Oficial da União” uma portaria com regras para instituições que queiram participar do Minha Casa Minha Vida na modalidade “Entidades” para a área rural. Segundo a pasta, uma das principais mudanças trazidas pelas novas normas é adotar critérios de avaliação iguais para as entidades que queiram participar do programa.

Nessa categoria do Minha Casa Minha Vida, instituições sem fins lucrativos fazem parceria com o governo para administrar as obras. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, havia suspendido 11.250 construções de casas assim que assumiu a pasta, em maio. Na época, ele deu a justificativa de que era uma “medida de cautela” e que o sistema seria aperfeiçoado.

Na portaria desta sexta, o governo estabelece que as entidades terão direito a construir uma quantidade maior de casas quanto mais pontos elas adquirirem no sistema de níveis de habilitação desenvolvido pelo ministério. Esse sistema leva em conta, por exemplo, critérios como ” experiência em processos de autogestão ou gestão habitacional” e “ações  de  promoção  do  desenvolvimento  rural  sustentável”.

Nesta quinta (8), ao anunciar que a portaria seria publicada, Bruno Araújo disse que foi tirado o sistema de pontuação que beneficiava determinadas entidades para que todas as interessadas disputem a seleção em condições iguais. Ele explicou que, antes, entidades que fossem filiadas a determinadas confederações, por exemplo, recebiam pontos extras.

“Tiramos o sistema de pontuação, que beneficiava entidades A ou B, para dar um tratamento isonômico para todas as entidades disputarem da mesma forma”, afirmou o ministro na ocasião.

Araújo também disse que na semana que vem o governo deve publicar a portaria que regulará os imóveis financiados na categoria “Entidades Urbanas”.

Deputada destinará emenda para compra de veículos para coleta de leite materno

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A falta de carros para a coleta de leite materno para distribuição nos bancos de leite de Natal trouxe preocupação para a deputada estadual Márcia Maia. No pronunciamento desta quinta-feira (09), a parlamentar destacou o problema e sinalizou a destinação de emenda orçamentária para que o Governo do Estado possa adquirir novos veículos para cumprir essa função.

Márcia justificou a proposta em razão da necessidade, no estado, da disponibilidade de leite materno para recém-nascidos, especialmente os prematuros. Segundo dados citados pela socióloga, no RN, nascem aproximadamente 50 mil crianças por ano, sendo que desse total, 10% são prematuras.

Em casos como esse, os bebês precisam se alimentar do leite materno para garantir a evolução saudável. No entanto, muitas mães não produzem leite suficiente para alimentar os filhos e necessitam da doação. “É importante que a saúde pública do estado tenha não apenas estrutura para armazenar, mas também para realizar a coleta deste alimento que salva vidas”, destacou Márcia, em plenário.

Atualmente, a capital potiguar possui três bancos de leite, respectivamente na Maternidade Januário Cicco, Hospital Santa Catarina e o Hospital da Polícia. Não bastasse o nível dos estoques estar longe do ideal, há ainda a dificuldade para a coleta do leite doado por mães em Natal para ser encaminhado às crianças que precisam deste rico e importante alimento.

“Entendemos a importância e, por isso, deveremos destinar emenda ao orçamento para que o Governo do Estado possa fazer a aquisição dos veículos para que o material possa ser coletado. Devemos não apenas incentivar a doação, mas também oferecer condições para que elas possam acontecer”, reforçou.

Márcia Maia é autora do projeto de lei que criou a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e também da Semana do Bebê, períodos importantes para avaliação das políticas públicas no segmento e realização de ações de promoção à saúde da Primeira Infância.

Moção

Em plenário, a parlamentar apresentou uma Moção de Aplauso à reitora da Universidade Potiguar – UnP, Sâmela Soraya Gomes de Oliveira pela inauguração da Sala de Apoio à Amamentação, na Unidade Salgado Filho.

A estrutura inaugurada nesta quinta-feira (09) e que contou com a participação da deputada Márcia atenderá aos direitos das mães trabalhadoras que amamentam, permitindo que docentes, colaboradoras e alunas da UnP deem continuidade ao aleitamento materno após o retorno às atividades acadêmicas ou profissionais.

Além de ser um ambiente novo, pensado no conforto e acolhimentos das mães e dos seus bebês, a estrutura também contará com uma equipe capacitada para auxiliar as mulheres na ordenha manual e armazenamento do leite materno quando houver necessidade.

A Sala da UnP também será um posto de coleta para a doação de leite aos bancos de Natal e Grande Natal, o que intensifica a necessidade da campanha de arrecadação de frascos para armazenamento de leite materno.

Assessoria

Ministro Henrique Alves busca recursos para o Turismo

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Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, discutiram, em Brasília, uma estratégia para ampliar o ganho do Brasil com a Olimpíada e Paralimpíada. O turismo foi apontado como o principal legado para os jogos. “Mas para desenvolvermos todo o nosso potencial, precisamos promover os nossos atrativos, mostrar o que temos de melhor para os quase 5 bilhões de espectadores que vão nos assistir e gerar nos visitantes estrangeiros a vontade de voltar ao nosso país”, comentou Henrique Eduardo Alves.

Para ele o reforço no orçamento do Ministério do Turismo e da Embratur, autarquia responsável pela promoção internacional, é fundamental para o Brasil aproveitar a oportunidade e conseguir divulgar adequadamente os destinos. O ministro do Planejamento determinou que a equipe técnica da pasta ministerial buscasse soluções viáveis para, mesmo diante do atual cenário de restrições, atender à demanda.

Entre as ações do Ministério do Turismo para os jogos olímpicos e paraolímpicos estão em destaque a realização da Casa Brasil, um espaço a ser montado no Píer Mauá, no Boulevard Olímpico, para divulgar a cultura e os atrativos nacionais. O local ficará aberto ao público de agosto a setembro com uma programação ampla e variada que está sendo fechada pelo governo federal. Além do MTur, participam da organização da Casa o Ministério da Cultura e a Apex. “Os jogos são do Brasil e os ganhos devem ser de todo o país também”, afirmou o ministro do Turismo.

Assessoria