Category: Política

Artesãos agradecem ao presidente Ezequiel valorização da Mostra Artesanal

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Até sexta-feira (2), o salão de eventos deputado Iberê Ferreira, ambienta mais uma Mostra Artesanal da Assembleia, com trabalhos de mais de 20 artesãos do Rio Grande do Norte. A exposição vai das 8h às 15h. Os trabalhos têm as mais diversas técnicas e a entrada é aberta ao público. Ao visitar a mostra, nesta quarta-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu o agradecimento dos expositores por valorizar o trabalho do artista potiguar.

“A Casa Legislativa tem um orgulho muito grande em receber todos os artesãos que sistematicamente trazem seus trabalhos realizados com muito amor e talento. E os públicos interno e externo da Assembleia Legislativa passam a ter acesso ao trabalho destes artesãos que se divulgam e ampliam a clientela”, salientou Ezequiel Ferreira.

A participante da exposição, Rosa Maria de Araújo Silva é aposentada e trabalha com pintura em tecido e costura.  “Moro em Parnamirim. Exponho em várias ferinhas de artesanato. Mas aqui na Assembleia a acolhida é bem diferente”, explicou.

Ione Santos, customiza imagem de santos. Usa tecidos, aviamentos, strass e pérolas. “Há um ano que exponho nesta salão da Assembleia. Além do conforto do lugar e do público receptivo aos produtos, há o respeito dos frequentadores pelos trabalhos que são expostos. Isto é muito gratificante”, revelou a artesã que fez um agradecimento ao presidente Ezequiel Ferreira que visitou a mostra nesta quarta-feira (31). “Só temos a agradecer a acolhida. O senhor não faz ideia de como esta Mostra Artesanal é importante para a comercialização dos nossos trabalhos”, salientou Ione Santos.

Trabalhando com colagem em canos de PVC que são transformados em luminárias com imagem de santos, paisagens e até com a temática dos jogos olímpicos, Edson Renovato de Oliveira é um entusiasta da Mostra Artesanal da Assembleia. “Ainda não houve uma exposição que eu tenha participado aqui que não tenha vendido meus produtos. O salão é climatizado, de fácil acesso e o público é variado”, detalhou.
Com realizações mensais, a Mostra de Artesanato seleciona artesãos por especialidade, após preenchimento de formulário no setor de Cerimonial da Casa. O objetivo é dar oportunidade para o maior número possível de artesãos, respeitando o limite para conforto dos profissionais e do público que vai ao espaço reservado pela Assembleia.

A Mostra Artesanal busca diversificar os trabalhos oferecidos ao público e, nesse mês, estão expostas peças com técnicas de pintura, aplicação, fuxico, bordados, contas em acrílico, entre outras. Os produtos têm preços que variam entre R$ 10,00 e R$ 400,00 dependendo da técnica utilizada na confecção das peças.

Mais de 2/3 dos discursos de senadores são favoráveis ao impeachment de Dilma

São necessários 54 votos dos senadores para selar saída de Dilma Ueslei Marcelino/29.08.2016/Reuters
São necessários 54 votos dos senadores para selar saída de Dilma
Ueslei Marcelino/29.08.2016/Reuters

Notícia R7 – Dos 63 senadores que discursaram na sessão que começou no início da tarde da última quinta-feira (30) e acabou às 2h36 da madrugada de hoje, 43 se declararam favoráveis ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Embora não tenha havido nos pronunciamentos um mínimo 54 apoios para condenar Dilma por crime de responsabilidade, proporcionalmente houve manifestações entre os senadores para considerá-la culpada.

O quórum para retirar Dilma do cargo — o maior de votações do Congresso — é de dois terços, ou 66,66% dos votos. Nos discursos, houve um aval ao afastamento definitivo de Dilma de 68,25% dos senadores.

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A sessão de pronunciamentos durou 12 horas e terminou com 43 manifestações favoráveis de senadores ao impedimento, 18 contrárias e dois não declararam explicitamente seus respectivos votos.

Ao todo, 18 senadores não participaram da dessa fase de pronunciamentos. Ao final da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o processo de impeachment, declarou suspensa a sessão e afirmou que o julgamento será retomado nesta quarta-feira às 11h com a última etapa.

Votação

Hoje no final da manhã, os 81 integrantes da Casa vão votar de forma decisiva o impedimento da presidente e decidir se a petista merece ser condenada à cassação de seu mandato por crime de responsabilidade. Os 54 votos necessários para afastar Dilma já são dados como certos pelo governo do presidente interino, Michel Temer.

O Placar do Impeachment, feito pelo Grupo Estado, mostra que 55 senadores já anunciaram que vão votar pelo afastamento. Se ela for condenada, Temer assume efetivamente o País até o final de 2018.

Na sessão que começou na terça-feira, os debates ficaram polarizados. Os parlamentares apoiadores de Dilma repetiram a tese de que há um golpe de Estado para destituir a petista. Já os críticos da presidente afastada disseram que ela não dialogou com o Parlamento, cometeu ilícitos e que o processo é legitimado pelo STF, já que o presidente da Corte é também presidente do trâmite no Senado.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse em seu discurso que Dilma não assumiu em seu discurso ao Senado “seus erros” e culpou a oposição pela desestabilização do País no período de seu governo. “Quiséramos nós poder ter essa força, não para desestabilizar, mas para ajudar o governo a corrigir rumos. Não, não é a oposição que é responsável pelos delitos cometidos”, disse o tucano.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), um dos senadores mais próximos do governo Michel Temer a discursar, assumiu a mesma linha do tucano. “A presidente não veio ontem, aqui, diante desta Casa, fazer uma autocrítica. Apesar das mais de dez horas em que aqui esteve e permaneceu neste plenário, falou com o seu público apenas para completar e concluir a sua brilhante biografia. Não inovou; ao contrário, repetiu os argumentos que já vinham sendo usados. Portanto, sem surpresa tanto em relação à coragem da presidente, quanto em relação ao seu distanciamento permanente deste Parlamento”, disse o peemedebista.

Os aliados da petista saíram na defesa. O líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a história vai reservar a Dilma “um lugar de honra”. “A senhora nunca vai precisar esconder o seu rosto, como esses que votam pelo impeachment. Viva Dilma Rousseff, viva a democracia”, disse.

Golpe

Primeiro a falar, o senador Gladson Cameli (PP-AC) anunciou o voto a fator da condenação da petista e reacendeu a discussão.

— Não vejo como golpe lutar pelo cumprimento das leis e da constituição. […] Golpe é mentir para ganhar as eleições.

O último a se pronunciar, o senador Romário (PSB-RJ), fez um curto discurso e também defendeu a saída definitiva de Dilma.

Aliados de Dilma reagiram e reforçaram o discurso da presidente afastada, de que ela está sendo julgada pelo “conjunto da obra”. “E não adianta ficarem irritados porque nós usamos a expressão “golpe”.

“Não somos nós apenas, é o mundo inteiro, é a opinião pública mundial, são os grandes órgãos da imprensa do mundo”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE). O petista disse ainda que o Congresso “nunca engoliu Dilma”.

— Temos um golpe travestido de impedimento, cujo objetivo é tirar uma presidente democraticamente eleita e substituir o projeto que ela defende por uma política que já foi derrotada nas urnas quatro vezes seguidas. Quatro vezes seguidas.

Tucanos como os senadores Cássio Cunha Lima (PB) e Aécio Neves defenderam que o processo de impeachment de Dilma tem respaldo popular, pois o “povo foi às ruas” contra a gestão petista. Cunha Lima argumentou que caso o impedimento não prosperasse no Congresso, Dilma seria cassada pela Justiça Eleitoral.

— E é preciso dizer — e dizer desde logo — que, se não fosse o impeachment, a presidente Dilma cairia por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ela seria cassada pela Justiça Eleitoral, dado o volume de provas que lá já se encontram, provando que a eleição dela foi maculada.

Diferente de segunda-feira, quando Dilma respondia perguntas dos congressistas, o plenário do Senado se manteve esvaziado durante os discursos de senadores.

Muitos parlamentares permanecem em seus gabinetes ou no chamado ‘cafézinho’ da Casa e só entram no plenário próximo da hora de seu próprio pronunciamento.

As galerias, que já foram ocupadas por uma claque de ex-ministros, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo compositor Chico Buarque também ficaram esvaziadas.

Favoráveis

Gladson Cameli (PP-AC)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Ataídes Oliveira (PSDB-MG)

Lucia Vania (PSB-GO)

Lasier Martins (PDT-RS)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Alvaro Dias (PV-PR)

Antonio Valadares (PSB-SE)

Dario Berger (PMDB-SC)

José Medeiros (PSD-MT)

Cassio Cunha Lima (PSDB-PB)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Aecio Neves (PSDB-MG)

Magno Malta (PR-ES)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ivo Cassol (PP-RO)

José Aníbal (PSDB-SP)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Cidinho Santos (PR-MT)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Benedito de Lira (PP-AL)

Zezé Perrella (PTB-MG)

Wilder Morais (PP-GO)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Hélio José (PMDB-DF)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Ana Amélia (PP-RS)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Reguffe (sem partido-DF)

Fernando Bezerra (PSB-PE)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

José Agripino (DEM-RN)

Dalírio Beber (PSDB-SC)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

José Maranhão (PMDB-PB)

43 – Romário (PSB-RJ)

Contrários

Jorge Viana (PT-AC)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Angela Portela (PT-RR)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)

Humberto Costa (PT-PE)

Regina Souza (PT-PI)

José Pimentel (PT-CE)

Paulo Paim (PT-RJ)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

João Capiberibe (PSB-AP)

Roberto Muniz (PP-BA)

18 – Elmano Férrer (PTB-PI)

Não declararam

Fernando Collor (PTC-AL)

2 – Acir Gurgacz (PDT-RO)

“A burocracia em torno da adutora de Caicó não leva a nada”, disse Vivaldo Costa

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) reforçou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), a necessidade de construção da adutora de engate rápido para Caicó. O parlamentar disse que é preciso deixar a burocracia de lado.

“Não importa quem vai executar a obra. Seja o DNOCS, Caern ou Exército, o importante é que a obra chegue à Caicó. É preciso encontrar soluções e tomar providências em relação aos efeitos da seca que dura mais de 5 anos. Os pecuaristas precisam de socorro, pois além de estarem endividados, estão perdendo o rebanho”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar falou ainda que o açude Itans, em Caicó, não tem mais água e que a solução é levar água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó. De acordo com Vivaldo Costa, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Nordeste com maior quantidade de água e reafirma a opinião do professor da área de Recursos Hídricos da UFRN, João Abner, que defende que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ainda tem água.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) destacou a paralisação da obra de transposição do Rio São Francisco no trecho entre Pernambuco e Paraíba. Já o deputado George Soares (PR) solicitou uma audiência pública em Assu para discutir a questão da água, fruticultura e emprego. Hermano Morais (PMDB) disse que foi pessoalmente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), discutir alguns assuntos, entre eles o da adutora de Caicó.

“Falei com o superintende local, José Eduardo, sobre a polêmica em torno da adutora.  Ele me disse que está tratando o assunto com a Secretaria de Recursos Hídricos do RN e que com o projeto em mãos e a liberação dos recursos, que já estão disponíveis, a obra pode ser feita rapidamente”, falou Hermano.

O parlamentar disse ainda que existe um impasse para que o Governo disponibilize o projeto da adutora e fez um apelo para que o assunto seja discutido entre DNOCS e Governo.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também aparteou o deputado Vivaldo Costa pedindo seu apoio em relação aos servidores do Itep. Segundo ela, o Ministério Público ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de tutela provisória, contra dispositivos da nova lei do Instituto Técnico Científico de Polícia do Estado do Rio Grande, que prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramentos de servidores do Instituto e de servidores relotados, redistribuídos, transferidos, incorporados ou removidos para o órgão. “Peço o apoio dos deputados para intermediar a situação junto ao Governo”.

Kelps Lima (Solidariedade) disse que espera que o Governo não assine o termo que prejudica os servidores e a sociedade. “O Itep é um dos órgãos mais sucateados do Estado e os servidores, um dos mais sofridos. O Poder Judiciário precisa interferir para saber se a Ação é legal ou não”.

Hermano Morais também falou sobre o assunto e sugeriu que a Comissão, criada recentemente para tratar da Segurança Pública do RN possa ajudar a mediar a situação.

Política

Ainda durante o pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa falou sobre o processo eleitoral de 2016 e disse que o eleitor precisa analisar cada candidato, independente do cargo.

CCJ solicita comissão especial para analisar projeto da previdência complementar

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Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Albert Dickson (PROS) em reunião desta terça-feira (30) relator da matéria que trata da Previdência Complementar dos servidores do Estado, comunicou que encaminhou à matéria para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) crie uma comissão especial para análise da matéria, em função da sua complexidade.
“Como é uma matéria que diz respeito a todos os servidores públicos do Estado, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público decidimos encaminhar à presidência do Legislativo, depois de aprovado pelo nosso plenário, a solicitação para que seja formada uma comissão especial, conforme prevê o regimento, para discutir com a sociedade, em audiências públicas o Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar”, afirmou Albert Dickson.
O Projeto institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores do Estado, titulares de cargo de provimento efetivo, que ingressarem no serviço público a partir da publicação da Lei Complementar e fizerem opção expressa.
Na ordem do dia da reunião desta terça-feira (30) foram relatados e votados 16 Projetos. Oito deles foram considerados admissíveis, quatro inadmissíveis. Uma matéria foi retirada de pauta e outra teve pedido de vista. Para a reunião da próxima terça-feira (6) foram distribuídas sete matérias para os relatores.
Participaram da reunião os deputados Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Votação final do impeachment deve ficar para quarta, diz Lewandowski

Divulgação / Agência Senado
Divulgação / Agência Senado

G1 – A votação final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve ficar para quarta-feira (31), segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento. A expectativa é que a sessão desta terça (30) seja destinada para os debates entre acusação e defesa e para as falas de senadores.

Lewandowski disse que pretende “impreterivelmente” terminar a fase de oradores nesta terça-feira. Ele afirmou ainda estar disposto a entrar madrugada, mas desde que seja para concluir a fase de debates nesta terça-feira. Com isso, a votação final deve ficar para quarta.

“Hoje eu pretendo impreterivelmente terminar essa fase dos oradores. Se for possível, mas creio que o tempo não permitirá, eu pretendo fazer o julgamento hoje, mas eu creio que o julgamento terá que ficar para amanhã”, disse.

O Palácio do Planalto esperava que o processo tivesse uma definição já na madrugada de quarta.

Como Michel Temer tem uma viagem marcada para a China para participar da Cúpula do G20, a expectativa era a do governo era de que ele já viajasse empossado.

Encerrado o interrogatório da petista na segunda, o julgamento será retomado na manhã desta terça-feira (30) com a fase de debates entre acusação e defesa. Cada parte terá uma hora e meia para apresentar os seus argumentos. Em seguida, há possibilidade de réplica e tréplica, de uma hora cada. A advogada Janaína Paschoal já disse que pretende abrir mão da réplica, retirando, assim, a possibilidade de tréplica.

Logo depois, terá início a fase de discursos dos senadores. Cada um terá até 10 minutos, o que deve fazer com que a sessão se estenda por muitas horas. Se os 81 senadores decidirem usar o tempo máximo, a previsão é que, só esta fase, dure 13 horas e meia.

Votação
Após a fase de discursos, Lewandowski terá que fazer a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa. Em seguida, dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação.

A votação é no painel eletrônico e, para confirmar o impeachment, são necessários 54 votos a favor do afastamento de Dilma.

Ezequiel Ferreira acompanha assinatura para licitação do Transporte Cidadão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou a assinatura da licitação para contratação da empresa que fará o Transporte Cidadão, projeto que vai assegurar as pessoas com doenças crônicas e com deficiência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosas e ou beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito a oferta de transporte gratuito. Os deputados Jacó Jácome (PSD), Disson Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PSB) também acompanharam a cerimônia. O ato aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), na Escola do Governo.

“Em um momento de dificuldade é preciso inovar, melhorar a gestão. Esse projeto tem um grande alcance social. Só quem tem necessidade sabe da importância desse projeto. Quero parabenizar o Governo do Estado por conseguir inovar em um momento de crise, por criar uma solução para atender a população sem criar gastos para a administração pública, usando o Fundo do Restaurante Popular. É assim, pensando no novo, que vamos vencer a crise”, disse Ezequiel Ferreira.

O projeto do Transporte Cidadão tramitou na Casa Legislativa e foi aprovado em todas as comissões permanentes. De acordo com o texto o programa será operacionalizado pela emissão de um cartão de identificação, após cadastro efetuado na secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que estabelecerá os critérios e prioridades para implementação nas áreas escolhidas e com condições de receber o Transporte Cidadão. O programa será gerido pela Sethas e operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Crédito da Foto: João Gilberto

Parlamento Jovem apresenta pleitos para a Educação

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A necessidade de melhorias nas escolas, no tocante aos reparos das quadras poliesportivas, reposição de professores, serviços de saúde, entre outras melhorias, deram o tom da sessão plenária do Parlamento Jovem, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). O projeto está em sua 5ª edição e a deputada Márcia Maia (PSDB), idealizadora desta iniciativa na Assembleia Legislativa, também participou da sessão ordinária, destacando a importância dos jovens se engajarem na política para mudar os rumos de sua cidade e País.

“Quero deixar a minha palavra de estímulo e motivação para vocês, que são muito importantes para os nossos mandatos. Espero que este projeto possa chegar ao maior número possível de jovens. Vamos continuar trabalhando em prol de políticas públicas para as mulheres, os jovens, os trabalhadores, os idosos, os portadores de deficiência. É necessário que estejamos sempre disponíveis a fiscalizar e termos mandatos propositivos”, afirmou Márcia Maia.

Em seu pronunciamento, o jovem deputado Pedro Gabriel chamou a atenção para a precariedade de algumas escolas, principalmente quanto à falta de professores: “Esses jovens serão prejudicados no ano letivo e também no ENEM e sofrerão dificuldades para ingressar no mercado de trabalho”, disse.

A parlamentar Luana Ribeiro fez uma sugestão para que as escolas sejam melhor equipadas com itens básicos de pronto-socorro. “Temos colegas portadores de deficiência, outros que necessitam de cuidados especiais, além dos próprios funcionários, que às vezes se acidentam e precisam de cuidados”, afirmou Luana.

A necessidade de cursos profissionalizantes e técnicos a fim de qualificar os estudantes para melhor se posicionarem no mercado de trabalho foi o tema do pronunciamento da deputada Rayssa Alves de Oliveira. “É preciso incentivar os jovens a desejar melhores oportunidades e a se esquivarem das drogas e da criminalidade”, afirmou. Atual presidente da Mesa Diretora, o jovem deputado João Ramalho fez sugestões para que o Governo do RN invista na escola de tempo integral e na educação de qualidade.

Dilma e Aécio revivem clima das eleições de 2014 no Senado

Talita Abrantes, de EXAME.com

Combinação com os candidatos do segundo turno da eleição, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB)
Combinação com os candidatos do segundo turno da eleição, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB)

São Paulo – Protagonistas da eleição mais acirrada desde a redemocratização, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltaram a se enfrentar nesta segunda-feira durante julgamento final doimpeachment.

O tucano foi o 11º senador a questionar a presidente afastada. Começou sua fala dizendo que não imaginava que iria encontrar a petista, depois dos debates, nesta situação e que não é com alegria que a interroga nesta segunda-feira. “”não é desonra perder uma eleição, sobretudo, quando se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de vencer eleições faltando com a verdade”, afirmou.

Ele se refere ao discurso de Dilma na corrida eleitoral de 2014 que teria sido desmentido logo após posse da presidente. O senador lembrou de debate eleitoral em setembro de 2014, quando Dilma Rousseff afirmou que a inflação estava próxima de zero e negou que a economia estivesse ruim. Segundo ele, os números de 2015 provam que ela mentiu.

Em resposta, a presidente afirmou que, embora ambos tenham se respeitado durante a corrida eleitoral, Aécio e seu partido teriam tomado uma série de medidas para desestabilizar seu governo como o pedido para recontagem dos votos e a abertura da ação que questiona a legalidade dos gastos da campanha da petista.

Presidente da Assembleia participa da abertura do 29º Motores do Desenvolvimento

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (29) da abertura da 29ª edição do Motores do Desenvolvimento. Promovido desde 2008 pelo jornal Tribuna do Norte, o projeto teve pela primeira vez o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como protagonista da discussão acerca do futuro da economia dos municípios, abordando o tema “Cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável”.

“É preciso destacar a importância desse evento por trabalhar a união dos poderes pelos municípios de todo o Rio Grande do Norte. Esse é um bom momento para discutir novas políticas de desenvolvimento é o tempo oportuno pois estamos no momento de definição de novos gestores. E cada entidade tem obrigação de contribuir com a busca de novas ações de gestão”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado enalteceu a proposta do Motores do Desenvolvimento de pensar em cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável, pois caminha ao lado do trabalho que vem sendo executado para a construção de uma Nova Assembleia. “Mais transparente, mais moderna e mais próxima da população”, finalizou Ezequiel Ferreira. Os deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) também acompanharam a abertura do seminário, no auditório da sede do MPRN.

Em seu discurso de abertura o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, explicou que o Ministério Público pode atuar na luta por melhorias para a sociedade. “O Ministério Público pode dialogar com os poderes e instituições para propor soluções, não só questionar”, disse.

O Motores do Desenvolvimento debate o tema Cidades Criativas e Desenvolvimento Sustentável durante todo o dia no auditório da sede da PGJ/RN. O projeto Motores do Desenvolvimento, idealizado pela RG Salamanca e liderado pela Tribuna do Norte, com apoio da Assembleia Legislativa, alcançou a marca de 29 seminários realizados.

PROGRAMAÇÃO
9h00 | Palestra 1
TEMA: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: tendência mundial para soluções locais.
PALESTRANTE: Alain Grimard – Diretor Sênior para Assentamentos Humanos da ONU Habitat – Brasil.
9h40 | Palestra 2
TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.
PALESTRANTE: Ana Carla Fonseca Reis – Sócia-Diretora da Garimpo de Soluções – Economia, Cultura & Desenvolvimento, Economista, Mestre em Administração e Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo.
10h40 | Mesa Redonda
TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.
COMPONENTES: Gilka da Mata – Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Natal, Especialista em Gestão Ambiental e Mestra em Estudos Urbanos e Regionais pelo Departamento de Políticas Públicas da UFRN; Daniel Nicolau Pinheiros – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB e Mestrando em Planejamento Urbano pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.
MODERADOR: Rinaldo Reis – Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
11h20 | Participação da plateia com perguntas dirigidas aos expositores

Assembleia presta homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

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Promulgada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa uma década e para marcar a data a Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene. O evento acontece nesta quarta-feira (31), às 9h, no Plenário Clóvis Motta, numa iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

“A promulgação da lei foi um momento importante na luta contra a violência doméstica, mas precisamos avançar ainda mais para termos uma cultura de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, destacou a parlamentar, cujo mandato defende políticas públicas na área, como a instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da Patrulha Maria da Penha.

No Rio Grande do Norte, as últimas semanas foram marcadas por casos quase que diários de violência contra a mulher, principalmente cometidas pelos seus companheiros ou ex-companheiros. Considerada pela ONU como uma das melhores legislações acerca do problema, a Lei Maria da Penha foi elaborada sob a inspiração do caso de agressão sofrido pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que era espancada e sofreu ações de violência diariamente pelo seu marido durante anos.

Ezequiel Ferreira participa de grande carreata e comício de Marinho Saturnino em Maxaranguape

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Créditos das Fotos: Laurivan de Sousa

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa participou neste domingo (28) da grande carreata que saiu do distrito de Santa Ana até a sede do município de Maxaranguape, encerrando com comício do jovem Marinho Saturnino (PMDB) e Marta Maria (PP), vice da coligação “Unidos por Maxaranguape”. A prefeita Maria Ioneide, Neidinha (PMDB) e o ex-prefeito Amaro Saturnino (PMDB), maior liderança do município também receberam o deputado.

“Maxaranguape precisa continuar avançando e seguir diminuindo a diferença em termos de assistência aos moradores das áreas rurais e dos mais próximos ao centro, continuar como atrativo turístico, que também gera emprego e renda. Marinho apesar da juventude já tem experiência e está preparado para continuar o trabalho. Ao lado de homens como Amaro Saturnino que deixou seu legado e mulheres como Neidinha, que continua o trabalho que vem destacando Maxaranguape no cenário estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Em seu discurso, o ex-prefeito Amaro Saturnino destacou o trabalho que Ezequiel Ferreira vem fazendo na Assembleia Legislativa. “O deputado tem apresentado pleitos e solicitado ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape. Ações de segurança e melhores condições para a polícia trabalhar, aquisição de viatura policial, além de recursos no OGE para drenagem e pavimentação de ruas”, disse ex-prefeito, considerado como um dos melhores prefeitos que a cidade já teve.

A chapa da coligação “Unidos por Maxaranguape” tem o atual vice-prefeito Marinho Saturnino (PMDB), filho de Amaro Saturnino e a sindicalista Marta Maria (PP), que exerce também liderança no distrito de Dom Marcolino, um dos maiores do município. PMDB/PP/DEM e PEN apoiam a chapa em Maxaranguape.

Assessoria

Ezequiel Ferreira participa de grandes mobilizações políticas no Seridó

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Fotos Laurivan de Sousa

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa participou neste sábado (27) de grandes mobilizações políticas na região do Seridó. A primeira foi em Tenente Laurentino Cruz, onde a professora Sueleide Araújo (PSDB), viúva do saudoso ex-prefeito Júnior Laurentino concorre a prefeitura pela primeira vez, tendo o comerciante Paulo Araújo (PSDB) como vice-prefeito da chapa. Ezequiel também prestigiou o comício do ex-prefeito José Sally (PSD), que voltará a comandar Cruzeta, desta vez com a jovem Isa Carneiro (PSD) de vice-prefeita. O PSDB também faz parte da coligação “Vontade do Povo” no município seridoense.

unnamed (2)“Saímos do Seridó com a convicção das vitórias de Sueleide Araújo em Tenente Laurentino Cruz e Sally em Cruzeta. Duas grandes mobilizações populares onde a população mostrou que já decidiu nos dois municípios. Sueleide já vinha sendo preparada pelo grande líder Júnior Laurentino, melhor prefeito que a cidade já teve. Já Sally teve sua gestão como exemplo para todo Rio Grande do Norte. Sally fez muito para seu povo e contará com nosso mandato para trazer de volta o desenvolvimento para Cruzeta”, comentou Ezequiel Ferreira.

Sueleide Araújo é professora do ensino infantil e foi por três vezes primeira-dama e secretária de Assistência Social de Tenente Laurentino, destacada por ter feito um grande trabalho social aos mais carentes. José Sally já administrou por duas vezes Cruzeta e construiu muitas obras ficando marcado como o melhor prefeito que a cidade já teve em sua história. Sally é do PSD, mas tem o apoio do PSDB, PR, PTN, DEM, PDT e o Solidariedade, que juntos integram a coligação “Vontade do Povo”.

Vilma lança site oficial da campanha para vereadora de Natal

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706A ex-governadora e candidata a vereadora de Natal, Vilma de Faria, lançou neste sábado o site oficial de sua campanha. No endereço www.vilmadefaria.com.br os eleitores podem encontrar informações sobre a história política da candidata, explorar um novo meio de comunicação entre a atual vice-prefeita e a população natalense. Outra ferramenta disponível na plataforma é um mapa com suas obras.

No site de campanha da presidente estadual do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), o primeiro material disponível é o Manifesto de Amor a Natal. Um vídeo com Vilma declarando seu amor pela cidade onde construiu sua carreira de guerreira e representante popular, relembrando seus marcos políticos, sua experiência e encerrando com um convite a todos que a apoiam e aprovam seu trabalho para estarem do mesmo lado no dia 2 de outubro, dia das eleições.

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Uma baixaria do PT no senado, últimos suspiros do governo Dilma

Desde quando se estalou o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff do PT, uma baixaria tem se estalado no plenário do senado, e segundo notícias do Exame Abril segunda feira vai ser mais intenso.

Há notícias de que Dilma e Lula organizam imagens para um filme que contará a história de um suposto golpe contra Dilma.

Dizem que Dilma está sendo aconselhada a chorar na segunda feira.

Depoimento de Dilma na 2ª deve escalar tensão no Senado
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Senado: “A presidente vai fazer um discurso de estadista. Não terá provocação”, afirmou

Brasília – Ato derradeiro antes da votação final do impeachment, o depoimento da presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, promete ser ainda mais tenso do que vêm sendo as sessões do julgamento da petista no Senado, apesar da tentativa de alguns em serenar os ânimos.

Advogado da presidente afastada, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo, afirmou não temer que o depoimento se transforme em mais uma batalha no Senado.

“A presidente vai fazer um discurso de estadista. Não terá provocação”, afirmou. A julgar pelos dois dias de depoimentos de testemunhas até aqui, no entanto, dificilmente deixará de haver duros embates no plenário.

“Se alguém levantar o tom com ela, nós vamos responder. Qualquer ação vai gerar uma reação, está tudo à flor da pele”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“Acho que vamos ter um debate muito forte, mas não dá para prever se vai sair do controle. Pela tensão que está no plenário, não é impossível.”

No domingo, líderes da base governista vão fazer uma reunião para traçar uma estratégia para o depoimento de Dilma. Fontes do Senado afirmam que o próprio presidente interino Michel Temer participaria do encontro, o que o Planalto nega.

O encontro seria para traçar uma estratégia para os questionamentos à presidente afastada e também para tentar evitar que uma agressividade maior acabe colocando Dilma no papel de vítima.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende que se evite perguntas.

“Eu defendo com muita clareza que a presidente vem aqui fazer sua defesa para marcar posição. Se depender da minha opinião, não devemos fazer perguntas. Não vai mudar a posição de ninguém. Se puder evitar um clima mais tenso, melhor. O processo é difícil para os dois lados”, defendeu.

Essa, no entanto, não é a posição do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que defende o direito da base governista questionar Dilma.

Caiado afirma que o tom subirá a depender do que será dito pela presidente e pelos seus defensores. “O tom vai ser o que eles derem”, disse o senador, um dos mais beligerantes em plenário.

“Se subir muito vamos trazer aquele muro lá de fora aqui para dentro”, brincou numa referência ao muro montado do lado de for a do Congresso para separar manifestantes favoráveis ao impeachment dos contrários ao impedimento.

Nos dois dias de depoimento, o clima entre base e oposição esquentou várias vezes, com bate-bocas entre senadores, xingamentos e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, tendo que suspender a sessão para acalmar os ânimos.

No entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) –depois de pessoalmente se envolver em uma discussão com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)–, avalia que o clima será melhor que o desta sexta-feira.

“Isso é um ponto fora da curva para o Senado. Aqui as pessoas se agridem civilizadamente”, brincou. Durante o depoimento de Dilma, pela primeira vez as galerias do Senado serão tomadas por espectadores.

Nesta sexta-feira, Renan autorizou a entrada para as galerias do plenário de 32 convidados da presidente afastada. Na lista, boa parte dos seus ex-ministros, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Chegou-se a cogitar que o ex-presidente assistisse ao depoimento em um dos gabinetes, para evitar o tumulto que normalmente sua presença causa, mas Lula afirmou que quer ficar na galeria com os demais convidados.

O presidente do Senado afirmou que, para dar igualdade aos dois lados, permitiu que a bancada governista traga o mesmo número de pessoas, mas não se sabe ainda se realmente acontecerá e quem seriam esses convidados.

No meio, servindo de muro entre os dois grupos, estarão fotógrafos e cinegrafistas, além de seguranças da Casa. Dilma poderá falar por até uma hora.

Depois disso, será inquirida pela defesa e pela acusação, e então por todos os senadores que se inscreverem para falar. Será o último depoimento do processo.

Em seguida, começará o processo de votação, com cada senador podendo falar por 10 minutos. A previsão no Senado é que isso aconteça ao longo da terça-feira, com a votação em si na madrugada de quarta-feira.

Exame.Abril.com.br

Projeto do deputado Jacó Jácome Institui programa “Torcida Nota 10”

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Instituir o Programa “Torcida Nota 10”. É esse o objetivo do Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que na próxima semana passa a tramitar nas Comissões Temáticas da Casa.  O Programa assegura aos portadores de nota fiscal de venda direta ao consumidor ou cupom de caixa, a permuta por ingresso para eventos esportivos, com o objetivo de estimular a participação social no incremento da receita tributária estadual e incentivar o desporto em geral.

“Esse incentivo garantirá o acesso democrático do cidadão nos eventos esportivos das modalidades olímpicas e ou do futebol profissional, realizados nas dependências de estádios, ginásios poliesportivos e arenas da capital e do interior do Estado. Cada evento terá uma cota de ingressos destinados à troca por notas fiscais, do total de ingressos à venda”, justifica o deputado Jacó.

Ainda de acordo com o parlamentar, o incremento do esporte olímpico no Estado será realizado por meio das federações esportivas, que terão acesso aos recursos da Lei a partir da constituição de um fundo destinado para esse fim. O objetivo é promover as categorias de base, as seleções representativas do Estado e os campeonatos dessas modalidades no Rio Grande do Norte.

“A regulamentação dessa Lei deverá estabelecer as cotas financeiras de cada clube de futebol profissional, de acordo com o volume de trocas estabelecido no regulamento geral do Programa Torcida Nota 10. O patrocínio através da nota fiscal deve ter como retorno ao Estado, além da melhoria na arrecadação e o combate à sonegação fiscal, a fixação da logomarca do Estado em todos os uniformes dos clubes de futebol e das seleções das modalidades olímpicas, em local visível e de destaque”, diz Jacó Jácome.

Em seu artigo 2º, o Projeto registra que a permuta de nota fiscal por ingresso acontecerá nas competições das modalidades olímpicas e nos campeonatos estaduais, regionais e nacionais de futebol profissional pelas federações amadoras de desportos olímpicos, Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sendo repassados aos clubes filiados os valores correspondentes ao feito, de acordo com o volume de trocas em cada evento.