Category: Política

Ezequiel busca segurança, educação, saúde e recursos hídricos para Lagoa Nova

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A recuperação geral da Delegacia de Polícia, aumento do efetivo policial militar, melhores condições de trabalho para os militares, a disponibilidade de um veículo modelo ambulância, ações educacionais, perfuração e instalação de poços tubulares foram reivindicações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para o município de Lagoa Nova, região Seridó, ao Governo do Estado.

“O município de Lagoa Nova, com mais de 15 mil habitantes, está bastante vulnerável quanto à segurança pública. A situação da única delegacia do município está precária, em péssimo estado de conservação e apresentando rachaduras nas paredes”, explica Ezequiel Ferreira, detalhando que a reforma abrange reparos em banheiros, na parte elétrica, hidráulica e pintura, entre outras intervenções.

O aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a polícia no município de Lagoa Nova também foram pleitos do deputado Ezequiel Ferreira ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren. “As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios). Estes pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública”, salienta.

O deputado ainda solicitou por meio de requerimento a disponibilidade de um veículo modelo ambulância pois a cidade carece de um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares.

Ezequiel Ferreira recomendou a inclusão da cidade de Lagoa Nova, na relação dos municípios contemplados com o programa Vale – Livros 2016. O Programa Vale-Livro 2016 vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino.

A perfuração e instalação de poços tubulares distritos de Baixo Verde, Filgueira, Manoel Domingos, Macambira, Sítio do Meio e Umarizal, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água, na zona Rural, também fez parte do conjunto de requerimentos do deputado.
Para a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Cláudia Santa Rosa, foi pedida a reforma da Escola Estadual Manoel Luiz de Maria. “Essa solicitação visa atender a demanda dos estudantes da região que aumenta a cada ano e proporcionar maior conforto tanto para o quadro de pessoal da escola como para os estudantes”, acrescenta.

Petistas pensam que Lula vai mudar opiniões de senadores

Senadores do PT acham que Lula pode nesse momento mudar alguma coisa a favor da presidente Dilma Rousseff. Mais sujo do que poleiro de galinheiro, o ex-presidente deveria se poupar de fazer isso. Pois pelo que se ver, se os dois estiverem no plenário do senado, podem dizerem que derrotaram tanto o criador quanto a criatura. No caso, Lula e Dilma.

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Veja matéria do G1

Senadores do PT esperam ter Lula no plenário durante a fala de Dilma

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (25) que o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva pretende acompanhar o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado na próxima segunda-feira (29).

O julgamento final da petista começou nesta quinta. Até esta sexta (26), serão interrogadas as testemunhas de defesa e de acusação. A previsão é que o processo de impeachment se encerre na próxima semana.

Na sessão destinada ao depoimento, Dilma terá 30 minutos para apresentar sua defesa e, segundo a assessoria, responderá a eventuais questionamentos formulados pela defesa, pela acusação e por parlamentares.

“A nossa expectativa é que ele [Lula] venha, sim [assistir à defesa de Dilma]. Nós conversamos e ele está disposto a vir. Ele quer vir e acompanhar o depoimento dela”, disse Humberto Costa. Questionado sobre se Lula assistirá ao depoimento no Senado, declarou que sim.

Segundo um interlocutor do PT no Senado, a intenção de Lula é “prestar solidariedade” à presidente afastada durante seu interrogatório.

Na semana passada, em entrevista à BBC Brasil, Lula falou sobre a sessão destinada ao depoimento de Dilma e avaliou que ela irá “se expor a Judas” no Senado.

Dos 81 senadores responsáveis por julgar a presidente afastada no processo de impeachment, nove são ex-ministros dela e a tendência é que, desses, pelo menos cinco votem a favor do afastamento de Dilma: Eduardo Braga (PMDB-AM), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Marta Suplicy (PT-SP) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

‘Para aparecer no documentário’
Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a possível presença de Lula não vai influenciar no resultado do julgamento, que, na opinião do tucano, será o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. O senador também foi irônico ao comentar a ida de Lula ao Senado.

“Não vai mudar em nada. Se o Lula vier, vai ser para aparecer no documentário que os petistas estão fazendo. Ele vai aparecer como o protagonista de toda essa crise na qual o PT colocou o país”, afirmou o tucano ao G1.

Ezequiel alerta Governo do Estado para ações em Monte Alegre e Touros

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Recuperação de estradas, estímulo ao programa de incentivo à leitura, construção de quadra poliesportiva e a construção de um Posto Policial estão entre os pleitos feitos ao Governo do Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para a cidade de Monte Alegre, na região Agreste, e para Touros, no Litoral.

“Recebi de lideranças de Monte Alegre que sejam tomadas medidas preventivas no trecho das RN-315 e RN-316, entre o município de Monte Alegre e a BR-101 que apresentam algumas crateras e a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Lagoa do Mato. Já os moradores de Touros estão reivindicando a inclusão da cidade na relação dos municípios contemplados com o programa Vale – Livros 2016 e a construção de um posto policial militar para o distrito de Santa Luzia, na cidade de Touros”, elenca Ezequiel Ferreira de Souza.

O Programa Vale-Livro 2016 vai facilitar o acesso ao livro e oferecerá mais opções de leitura aos alunos da rede estadual de ensino. O Governo vai investir quase R$ 1 milhão na compra de cerca de 100 mil exemplares literários em feiras de livros e de quadrinhos. O programa estabelece que 40% dos recursos devem ser investidos em livros de autores potiguares, valorizando a cadeia produtiva e criativa do Estado.

O município de Touros que possui 33.506 mil habitantes (IBGE/2015), sendo 23.167 mil habitantes residindo em comunidades rurais (IBGE/2015), está bastante vulnerável quanto à segurança pública. A migração da violência e da criminalidade da Zona Urbana para a Zona Rural preocupa os moradores e as autoridades, em função dos delitos registrados a cada dia. “Diante do exposto é que solicito por meio deste requerimento a construção de um posto policial, com o objetivo de conter a criminalidade e atender as reivindicações para o município de Touros, na região Litoral”, explica Ezequiel Ferreira.

A construção da quadra de esportes na Zona Rural do município de Monte Alegre, no distrito de Lagoa do Mato, merece atenção do Governo do Estado. A juventude sofre com a falta de um espaço adequado para a prática desportiva, além de não disponibilizarem sequer de uma área para as atividades de Educação Física.  Com a recuperação das RN-315 e RN-316 evita-se registro de acidentes em decorrência das condições da rodovia, inclusive com vítimas fatais. Como medida preventiva para que não ocorra um problema mais grave, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou, também, ao DNIT/RN providências urgentes para o recapeamento na BR-101 que passa na entrada do município.

Bate-boca entre senadores faz Lewandowski interromper julgamento

GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

G1 – Senadores se desentenderam e bateram boca no final da manhã desta quinta-feira (25), no primeiro dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, após a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmar que “metade do Senado” não tem moral para julgar a petista (assista ao vídeo acima).

Senadores favoráveis ao impeachment se irritaram com a declaração de Gleisi e teve início um bate-boca generalizado fora dos microfones da sessão.

bate-boca senado Glesi (Foto: Agência Senado)
bate-boca caiado (Foto: Agência Senado)
bate-boca Lindberg (Foto: Agência Senado)
bate-boca caiado lindberg (Foto: Agência Senado)

O primeiro a responder à declaração de Gleisi foi o líder do DEM, Ronaldo Caiado. Em tom irônico, o parlamentar goiano interrompou a senadora petista e afirmou que ele e os outros parlamentares da Casa não eram “assaltantes de aposentados”, referindo-se à prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido de Gleisi, que foi preso sob acusação de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimo consignados.

Gleisi, então, também alfinetou o líder do DEM. “É [assaltante] de trabalhador escravo”, rebateu a petista, fazendo referência ao fato de Caiado ser produtor rural em Goiás.

Um dos mais combativos aliados de Dilma,Lindbergh Farias entrou na discussão e acusou Caiado de ter ligação com o contraventor goiano Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Acusado de comandar uma quadrilha que explora jogos de azar em Goiás, Cachoeira foi preso em junho pela Operação Saqueador, da Polícia Federal (PF), sob suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos.

“Sua ligação é com o Carlinhos Cachoeira”, gritou Lindbergh, no momento em que o senador do DEM ironizava o marido de Gleisi.

“Demóstenes [Torres, senador cassado por suspeita de envolvimento com Carlinhos Cachoeira] sabe da sua vida”, continuou o senador petista.

“Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando, não”, provocou Caiado.

Integrante da bancada do PT, a senadora Fátima Bezerra (RN) também entrou no bate-boca e afirmou que líder do DEM não podia “falar mal do PT”.

Para conter os senadores, o presidente do Supremo decidiu interromper a sessão por cerca de cinco minutos.

Quando a sessão foi retomada, Gleisi concluiu sua fala e ressaltou que, na opinião dela, os senadores não tinham moral para julgar a presidente afastada.

Sessão
A sessão do julgamento final de Dilma Rousseffcomeçou às 9h32 desta quinta-feira, com atraso de 32 minutos com relação ao que estava previsto.

SAIBA COMO SERÁ CADA ETAPA DO JULGAMENTO DE DILMA

No início. Lewandowski fez uma leitura sobre o papel de juízes que os senadores deverão desempenhar e listou as regras da sessão.

Em seguida, Lewandowski abriu espaço para as chamadas “questões de ordem” – questionamentos de senadores sobre procedimentos do julgamento e etapas do processo. As discussões em torno das questões de ordem devem ocupar as primeiras horas da sessão e fazem parte da estratégia dos aliados da presidente afastada de alongar os trabalhos.

Uma das questões de ordem, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), olicitando a suspensão do processo com o argumento de que as contas de 2015 do governo Dilma – que embasam a denúncia – ainda não foram analisadas pelo Congresso Nacional.

Lewandowski negou, após uma longa discussão no plenário, o pedido de Grazziotin. O magistrado já havia rejeitado questionamento semelhante de aliados de Dilma em fases anteriores do processo.

Nelter defende investimentos no turismo rural sustentável e fruticultura de Jucurutu e região

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A necessidade de investimentos no turismo rural sustentável e o incremento da fruticultura como importantes geradores de renda para a população de Jucurutu e cidades vizinhas foi ressaltada pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (28). O parlamentar também destacou a realização do evento desportivo de automobilismo, denominado Décimo Desafio da Serra de João do Vale, que irá reunir centenas participantes do RN, Paraíba e Ceará na região.

“Além da aventura proporcionada pelo desafio da subida da serra pela trilha do pacífico, considerada a mais difícil do Estado, os pilotos aproveitam para mostrar a necessidade de ser concluída a estrada asfaltada, cuja obra está paralisada há quase quatro anos”, alertou o parlamentar. Nelter Queiroz chamou a atenção para a necessidade de conclusão do asfaltamento da estrada, cujas obras foram licitadas ainda na gestão da ex-governadora Wilma de Faria.

“A Serra de João do Vale precisa de nosso auxílio para que possa contribuir com a geração de ocupação e renda através do turismo rural sustentável e da comercialização de produtos da fruticultura, permitindo que os moradores  tenham melhor condição de vida e garantindo a cidadania para os seus filhos”, afirmou o parlamentar.

Ricardo Motta apresenta projeto para identificação de crianças e adolescentes em hoteis

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O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a identificação de crianças e adolescentes pelos hoteis, pousadas e similares em todo o Rio Grande do Norte. A intenção é coibir a prática de pedofilia e auxiliar as autoridades policiais em caso de investigações.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 18 a responsabilidade da sociedade para com os menores: “É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

“O projeto de lei tem o intuito de ampliar a rede de proteção às crianças e adolescentes, ao exigir a sua correta identificação quando hospedados em hotéis, pousadas, albergues e similares. Iniciativas semelhantes foram adotadas por legisladores dos estados do Paraná e Rio de Janeiro, os quais inspiraram o presente projeto de lei. Ao propor o registro desses hóspedes menores de idade, cremos estar contribuindo para dificultar as agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado estadual Ricardo Motta.

Vivaldo Costa fala sobre nova forma da campanha eleitoral deste ano

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) ocupou o Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (25) para falar sobre a forma como está sendo disputada a campanha eleitoral municipal, deste ano. Citando artigo do jornalista Gerson de Castro como base, o parlamentar disse que o processo está bem diferente dos anos anteriores, valorizando a comunicação pela internet, via redes sociais.

“Os cabos eleitorais antigos estão sendo substituídos pelas redes sociais. A gente anda em todos os recantos do Estado e não se percebem grandes mobilizações. Nas ruas é uma campanha de fria para morna. Esta é uma campanha que pode revelar grandes surpresas, onde nomes desconhecidos poderão surgir”, disse o deputado.

Vivaldo disse que há grande fiscalização do Ministério Público e da Polícia Federal e até agora não houve nenhuma denúncia de abuso de poder econômico. Segundo ele, é preciso que a situação das prefeituras seja fiscalizada, que é onde pode haver influência que possa modificar o resultado de uma eleição municipal.

“Sou um político com 12 mandatos. Sou o campeão no Rio Grande do Norte. As eleições que perdi foram sempre tomadas por abuso do poder econômico. As redes sociais também precisam ser fiscalizadas para que a imagem de alguns candidatos não seja maculada”, acrescentou Vivaldo.

Ele foi aparteado pelo deputado Nélter Queiroz (PMDB) que disse que o colega estava dando uma aula sobre abuso de poder econômico numa eleição.  “O senhor teve algumas derrotas por força do poder econômico”, falou o parlamentar.

Presidente da Assembleia nomeia Comissão Especial de Segurança

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Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.

“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.

Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.

“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.

Para o deputado Hermano Morais será uma honra compor a Comissão Especial que terá uma das atribuições de maior importância na Assembleia Legislativa que é fiscalizar o Poder Executivo.

“Vamos fiscalizar, sugerir ações e visitar as cadeia públicas, delegacias de polícia, o ITEP e as unidades do Corpo de Bombeiros que estão agindo nesta crise de Segurança Pública, mas que precisam de apoio e estímulo financeiro”, acrescentou Hermano Morais, pontuando juntamente com o deputado Ezequiel Ferreira que a Comissão Especial irá atuar para contribuir com o Poder Executivo neste momento de Guerra contra o crime.

Saiba como será cada etapa do julgamento de Dilma no Senado

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G1 – A sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, que terá início às 9h desta quinta-feira (25), deve se estender até a próxima semana, segundo cronograma definido pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O CRONOGRAMA DO JULGAMENTO
DE DILMA ROUSSEFF NO SENADO *
Quinta-feira (25)
– Depoimentos de testemunhas
Sexta-feira (26)
– Depoimentos de testemunhas
Sábado (27) e domingo (28)
– Depoimentos de testemunhas (se necessário)
Segunda-feira (29)
– Depoimento de Dilma Rousseff (30 minutos)
– Interrogatório de Dilma Rousseff (cinco minutos para cada pergunta; sem prazo determinado para respostas)
– Debate entre advogados de acusação e defesa (uma hora e meia para a acusação, outra uma hora e meia para a defesa, mais uma hora para réplicas e outra uma hora para tréplicas)
Terça-feira (30)
– Pronunciamentos de senadores (dez minutos para cada senador inscrito)
– Encaminhamento da votação (dois senadores falam a favor e dois contra o impeachment, com cinco minutos para cada um)
– Votação no painel eletrônico
* Conforme previsão divulgada pela assessoria do Supremo. O julgamento poderá se alongar caso as atividades previstas para um dia invadam o dia seguinte.

De acordo com o rito definido, o julgamento terá início com os depoimentos das duas testemunhas de acusação e das seis testemunhas de defesa no plenário do Senado.

Os depoimentos terão início nesta quinta e se estenderão até esta sexta (26). Haverátrabalhos no fim de semana somente se necessário, para a conclusão de depoimentos de testemunhas.

A presidente afastada Dilma Rousseff informou na última que vai pessoalmente ao Senadopara participar do julgamento.

Pelo rito estabelecido, ela terá direito a uma manifestação inicial de 30 minutos antes de ser interrogada.

A participação da presidente afastada será depois dos depoimentos de duas testemunhas da acusação e de seis da defesa. A previsão é de que ela fale aos senadores na próxima segunda-feira (29).

Nos dias de julgamento, os trabalhos começarão às 9h sem previsão de término, a depender das condições físicas dos senadores, com intervalos de 30 a 60 minutos a cada quatro horas.

O presidente do STF quer concluir a fase das testemunhas até a madrugada de sábado porque elas ficarão isoladas em quartos de hotéis em Brasília.

As regras do julgamento
>> Na quinta-feira (25), questionamentos ao andamento do processo (questões de ordem) deverão ser formulados em cinco minutos. Haverá o mesmo tempo para manifestações contrárias à questão de ordem antes da resposta de Lewandowski, sem recurso ao plenário do Senado;

>> Depois das questões de ordem, serão ouvidas, a partir de quinta-feira, as testemunhas. Os depoimentos delas serão tomados individualmente. Senadores farão perguntas diretamente às testemunhas. Serão três minutos para perguntas e três para respostas, com direito a réplica e tréplica em igual tempo, somando seis minutos para cada.

>> Acusação e defesa têm direito a seis minutos cada para fazer perguntas às testemunhas, que também devem responder em seis minutos, com direito a réplica e tréplica por quatro minutos.

>> Os depoimentos das testemunhas devem acabar na sexta-feira (26), mas podem se estender pela madrugada de sábado (27).

>> Dilma terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial antes de ser interrogada.

>> Presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não há limite de tempo para resposta da presidente afastada. Ela terá o direito de, se quiser, permanecer calada.

>> Depois da participação de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

>> Depois disso, senadores inscritos também poderão se manifestar sobre o processo. Cada um terá dez minutos. A lista de inscrição só poderá ser preenchida antes da discussão.

>> Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa.

>> Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

>> Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

>> A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado.

>> Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.

>>Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

Ezequiel Ferreira requer a recuperação de estradas para o Agreste e Trairi

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado a recuperação do trecho rodoviário da RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho, na região Agreste, e a realização de um convênio entre o município de São José do Campestre com o Governo do Estado para pavimentação e drenagem da avenida Getúlio Vargas, na cidade de São José do Campestre, na região Trairi.

“As solicitações respondem às necessidades dos moradores de São José do Campestre, Monte Alegre e Brejinho. No caso da pavimentação e drenagem da Avenida Getúlio Vargas serão 3 mil famílias beneficiadas e a recuperação da RN-002 irá revitalizar o principal escoamento da produção entre os municípios de Monte Alegre e Brejinho”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza.

A falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudica e dificulta o tráfego e o acesso dos moradores. Na Avenida Getúlio Vargas, em São José do Campestre, vem a ser a principal via do centro da cidade e de acesso para os loteamentos 2.000 e Monte Santo.

Na RN-002 a quantidade de buracos têm dificultado a condução dos motoristas. Evitar acidentes tem sido uma constante no trecho. “Urge a necessidade para que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) inicie a recuperação desse trecho na RN-002, onde escoa a economia do Agreste do Estado”, acrescenta Ezequiel Ferreira de Souza.

Álvaro defende diálogo entre Governo e hospitais com pagamentos em atraso

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O deputado Álvaro Dias (PMDB) voltou a falar sobre a situação da saúde pública do Rio Grande do Norte durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23). Segundo o parlamentar, o Governo apresenta atraso no pagamento aos hospitais conveniados da rede privada.

“A situação da saúde pública do Estado está cada dia mais grave e caótica. O Governo está há seis meses sem pagar os convênios com os hospitais da rede privada e por isso estão suspendendo os atendimentos”, disse Álvaro.

De acordo com o parlamentar, hospitais como a Liga Contra o Câncer, o Hospital Infantil, o Memorial e o Hospital do Coração não recebem os recursos há seis meses. Álvaro Dias defende que o Governo priorize a situação e dialogue com o setor.

“Convocamos a secretária de Saúde do Estado à Comissão de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação e de que forma deseja sanar o problema”, disse o deputado.

A secretária de Saúde do Estado, a médica Eulália Alves, esteve recentemente na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa para apresentação dos dois últimos quadrimestres de 2015 e o primeiro deste ano.

Assessoria

Deputados aprovam projeto que regula plantão judiciário do TJRN

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Aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar 165/99, dispondo sobre os feriados forenses e regulando o plantão judiciário. Outra matéria originada do Tribunal de Justiça e aprovada na Casa estabelece que os cargos comissionados de assessor judiciário, correspondentes ao nível PJ-002 serão privativos de bacharel em Direito.  Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 015/16, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do RN e o Estatuto dos Procuradores.

Com relação ao projeto do TJRN que regula o plantão judiciário, estabelece que nos feriados forenses e nos dias em que não houver expediente a Corregedoria irá designar juízes para conhecer as medidas urgentes em geral. Quanto ao rodízio no plantão do Segundo Grau, este será definido pelo regimento interno da instituição para os feriados, finais de semana e dias em que não houver expediente.

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de algemas em presas parturientes que estão sob custódia.

Outras matérias relativas à utilidade pública e sessões solenes foram aprovadas esta manhã. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovado requerimento propondo sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, para o dia 31 de agosto e homenagem aos médicos e outros profissionais do RN que atuaram na campanha Julho Verde, de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço.

Aprovado projeto de Ezequiel que proíbe uso de algemas em presas parturientes

tjrn

Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), teve Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira (23) que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto.

“Em maio passado, durante a semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei, agora aprovado em plenário e seguindo para sanção do Governador. Nossa proposição busca efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à integridade física e moral aos presos e proteção à maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais básicos”, justifica Ezequiel Ferreira.

A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da parturiente.

SAIBA MAIS – Deixar a mulher mais à vontade durante um dos momentos mais importantes de sua vida, a hora de dar à luz, é uma das premissas do parto humanizado. A humanização do procedimento busca extrair da mulher parte de seu sofrimento e agilizar o parto por meio de medicamentos e de técnicas ou cirurgias. É uma tarefa eficiente da medicina obstétrica.

Assembleia Legislativa apoia 29ª edição do Motores do Desenvolvimento

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No dia 29 de agosto, às 8h, auditório da sede da PGJ/RN, o Ministério Público Estadual realiza seminário sobre Cidades Criativas e Desenvolvimento Sustentável. Nesta segunda-feira (22), o procurador-Geral Adjunto, Jovino Pereira, o vice-Presidente da Fecomercio, Luiz Antônio Lacerda, o vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, e a professora Célia Ribeiro, do gabinete da reitora da UFRN, apresentaram o evento e fizeram a entrega oficial do convite ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Além de parabenizar pela importância do tema, discutir novas políticas de desenvolvimento é extremamente oportuno pois estamos no momento de definição de novos gestores. E cada entidade tem obrigação de contribuir com a busca de novas ações de gestão. Aqui na Casa Legislativa estamos inovando com a adoção do Planejamento Estratégico, o único em uma Assembleia Legislativa no país, e em decorrência disto nosso modelo representará o Brasil em evento internacional, no dia 5 de outubro em Madri, na Espanha. Estamos trabalhando para uma Nova Assembleia, mais transparente, mais moderna e mais próxima da população”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza, que esteve acompanhado do secretário geral, Augusto Carlos Viveiros, durante a audiência.

O procurador-geral adjunto, Jovino Pereira, reconheceu os avanços da gestão da Assembleia Legislativa. “Temos acompanhado as mudanças. Pelo que percebemos a Casa Legislativa tem se tornado uma instituição mais enxuta, operativa e eficiente. Mesmo reduzindo seus quadros tem produzido e evoluído. Por isto, se insere dentro do contexto de criatividade e desenvolvimento sustentável da temática do Motores do Desenvolvimento”, salienta.

O projeto Motores do Desenvolvimento, idealizado pela RG Salamanca e liderado pela Tribuna do Norte, com apoio da Assembleia Legislativa, está em vigor desde o ano de 2008, tendo alcançado a marca de 28 seminários realizados. A próxima edição, de número 29, será capitaneada pelo MPRN, que pela primeira vez protagonizará a discussão acerca do futuro da economia do Estado, abordando o tema “Cidades criativas como caminho para o desenvolvimento sustentável”.

PROGRAMAÇÃO
8H – abertura do evento com o procurador geral, Rinaldo Reis, prefeito de Natal, Carlos Eduardo e do governador Robinson Faria
9h00 | Palestra 1
TEMA: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: tendência mundial para soluções locais.
PALESTRANTE: Alain Grimard – Diretor Sênior para Assentamentos Humanos da ONU Habitat – Brasil.
9h40 | Palestra 2
TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.
PALESTRANTE: Ana Carla Fonseca Reis – Sócia-Diretora da Garimpo de Soluções – Economia, Cultura & Desenvolvimento, Economista, Mestre em Administração e Doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo.
10h40 | Mesa Redonda
TEMA: Cidades Criativas: Desafios e Oportunidades.
COMPONENTES: Gilka da Mata – Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Natal, Especialista em Gestão Ambiental e Mestra em Estudos Urbanos e Regionais pelo Departamento de Políticas Públicas da UFRN; Daniel Nicolau Pinheiros – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB e Mestrando em Planejamento Urbano pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.
MODERADOR: Rinaldo Reis – Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
11h20 | Participação da plateia com perguntas dirigidas aos expositores

Diretor da Faculdade Estácio de Sá em Natal recebe Título de Cidadão do RN

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O diretor da Faculdade Estácio de Sá em Natal, Telmo Jeferson Schmitz, recebeu o título de cidadão norte-riograndense na manhã desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa. A sessão solene, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) reuniu professores universitários.

Para o parlamentar, é importante reconhecer e retribuir àqueles que prestam serviço e se dedicam ao Estado e com ele contribuem. “A educação é um investimento de alto valor agregado. Sei, na vida pessoal, o quanto a educação tem reflexo inovador, por isso faço essa homenagem com muito orgulho, pois Telmo Jeferson investe em educação com qualidade com frutos que vamos colher durante muitos anos”, disse Kelps Lima.

O deputado destacou que a falta de investimento em Educação no RN implica em mazelas para o Estado. “Muito mais que a entrega do titulo, agradeço à faculdade Estácio de Sá por fazer parte da construção de um Rio Grande do Norte melhor”, ressaltou Kelps Lima.

Telmo Schmitz tem graduação, especialização e mestrado em Administração pela Fundação Universitária de Blumenau. Nascido em Guarapuava (Paraná), mora há três anos em Natal. Ele chegou à cidade em abril de 2013, para desempenhar papel semelhante ao realizado na Estácio em Boa Vista, Capital de Roraima, Diretor Geral de Núcleo. Em 2015, passou a ser Diretor Geral do Núcleo Natal – João Pessoa objetivando ampliar as ações de expansão da faculdade e fortalecer a educação de ensino superior em graduação presencial, educação à distância, semipresencial e pós-graduação.

“Fico feliz em poder contribuir com uma parcela importante na construção de uma sociedade melhor. Espero construir cada vez mais com as pessoas que estão aqui e fazer a cada dia uma contribuição mais forte para o Rio Grande do Norte”, disse Telmo Schmitz.

Na ocasião, outros representantes da Estácio, entre gestores, diretores e coordenadores das quatro unidades Estácio no RN, também foram homenageados. O deputado Hermano Morais (PMDB) também esteve presente na homenagem.