Category: Política

Mineiro defende urgência no combate à violência contra mulheres e jovens

unnamed (7)

A necessidade de planejamento e execução de políticas públicas direcionadas aos jovens e mulheres de Natal e do RN foi defendida pelo deputado Fernando Mineiro (PT) durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16). O deputado externou sua preocupação com os crescentes índices de violência que vem atingindo num crescente esta parcela da população.

“Os índices de violência letal cresceram assustadoramente de 2003 a 2013 e nossa capital não ficou atrás. Isso é reflexo das ausências de políticas públicas que dessem vez e voz e acolhessem essa parcela da população”, alertou o parlamentar. Mineiro defendeu a continuidade das políticas públicas setoriais, traduzidas com a destinação de recursos ao Orçamento Geral do Estado (OGE).

O parlamentar disse que toda forma de violência, principalmente contra a mulher, é insana. Mineiro ainda ressaltou que irá debater o projeto do orçamento para 2017 e essas questões serão abordadas. “Desde já solicito que o Governo do Estado dê atenção a essa questão, aos projetos direcionados à juventude e à mulher para o próximo ano, destinando recursos para minimizarmos este problema”, afirmou.

Márcia Maia reforça necessidade de ampliação de leitos das UTIs infantis

unnamed (5)

A necessidade de ampliação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) pediátricas e neonatais no Rio Grande do Norte voltou a ser tema de pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB), na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (16), a parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado por providências para evitar o fechamento da UTI infantil do Hospital Maria Alice.

“Esse é o hospital de referência na pediatria do RN e não pode ser ameaçado de fechar. É um apelo que fazemos ao governador por soluções para que isso não ocorra”, disse Márcia.

A deputada reforçou também a necessidade de liberação do valor das emendas parlamentares remanejadas do orçamento do Estado para aplicação na ampliação de leitos de UTIs pediátricas e neonatais no RN.

“Já conseguimos a autorização de remanejamento de emendas dos mandatos dos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Gustavo Carvalho (PSDB), Álvaro Dias (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB), além do meu. Ao todo somamos quase R$ 2,5 milhões, mas o Estado precisa providenciar a disponibilização financeira desses recursos”, falou Márcia destacando que irá encaminhar o documento de autorização ao projeto ‘Criança Viva’, movimento que atua em favor da causa.

Em aparte, o deputado Getúlio Rego também pediu o apoio dos parlamentares para colaborarem com a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO). “O nosso gabinete já colabora mensalmente com essa ONG que atua de forma exemplar. Seria uma iniciativa louvável garantir a essa instituição condições para dar segurança financeira ao trabalho feito por ela”, declarou.

Ex-ministro Mendonça de Barros abre projeto “Pensar Brasil” da Assembleia

unnamed (4)

O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ex-ministro das Comunicações, o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros será o primeiro palestrante do projeto “Pensar Brasil – Fórum Legislativo”, organizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento de estreia será dia 25 de agosto, no auditório Cortez Pereira, a partir das 9h, com entrada franca, mediante inscrição pelo e-mail cerimonial.alrn@hotmail.com.

“Dentre as atribuições do legislador, pensar o futuro das próximas gerações é uma delas. Observando o cenário atual, projetando o futuro, vamos debater o Brasil a partir do Rio Grande do Norte. Vamos lançar luzes sobre o tão falado novo pacto federativo”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que lança questionamentos para o debate: “Como a União poderá socorrer os Estados quando em 2015 suas despesas obrigatórias somaram 124% da receita? O federalismo atual, lastreado na transferência crescente de recursos da União para Estados e municípios, com base no IPI e Imposto de Renda se esgotou?”, questiona.

Para o secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, a provocação do deputado Ezequiel Ferreira é pertinente no momento em que os Estados necessitam promover reformas para sanear as finanças públicas observando a realidade e as demandas sustentáveis da sociedade. “Isto é o que se pode chamar de novo caminho, tendo em vista que parece ser senso comum entre os economistas que o atual modelo tem chegado ao fim. E para se buscar o novo as classes políticas, produtivas, assalariadas e gestoras devem estar pactuadas paras os novos desafios”, questiona o secretário geral da Assembleia.

SOBRE O PALESTRANTE
Graduado pela USP em engenharia de produção e doutor em economia pela Unicamp, Luiz Carlos Mendonça de Barros iniciou a carreira em 1967 como analista financeiro do Investbanco. Em 1972 passou a operar na Bolsa de Valores de São Paulo, através da corretora Patente, que fundou junto com três outros sócios. Em 1983 fundou o Planibanc, onde permaneceu como sócio até 1993. Neste ano, fundou o Banco Matrix junto com André Lara Resende, só se afastando da instituição em novembro de 1995, quando assumiu a presidência do BNDES.

Em abril de 1998, com a morte de Sérgio Motta, foi nomeado Ministro das Comunicações por Fernando Henrique Cardoso. Em 2001 criou a MBG & Associados, uma empresa que oferece cursos profissionalizantes à distância, em parceria com seu irmão e Lídia Goldeinstein. Também em 2001 fundou a editora Primeira Leitura, chefiando a organização da revista de mesmo nome (Revista Primeira Leitura), em parceria com Reinaldo Azevedo. A revista acabou extinta em junho de 2006.

Serviço
Pensar Brasil – Fórum Legislativo
Local: Auditório da Assembleia Legislativa
Hora: 9h
Data: 25/08/2016
Inscrições: cerimonial.alrn@hotmail.com
Mais informações: 3232-5782

Presidente da Assembleia recebe visita do futuro gestor do TRE/RN

unnamed (3)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do desembargador Dilermano Mota, nesta terça-feira (16), o convite para a posse do magistrado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), para o biênio 2016/2018, no próximo dia 1º de setembro, às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral.

“Ao mesmo tempo em que desejo êxito na missão de presidir o Tribunal Regional Eleitoral, coloco a Casa Legislativa como parceira nas ações em prol da Justiça Eleitoral”, salientou Ezequiel Ferreira.

O desembargador Dilermano Mota e seu vice, desembargador Ibanez Monteiro foram eleitos, em maio, para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) no biênio 2016-2018, em eleição no Pleno do TJRN na sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça.

Acompanhado dos assessores Marcos Lael, Josoniel Fonseca e Jackson Costa, o desembargador Dilermano Mota afirmou que tem levado o convite da posse para os presidentes dos tribunais e instituições pessoalmente. “Não pela formalidade. É ato afetuoso do coração na busca de erguer pontes entre as instituições e não muros”, justificou.

A desembargadora Zeneide Bezerra e o desembargador Virgílio Macedo, respectivamente, são os atuais presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia da posse dos novos dirigentes eleitos e fazem a transição da gestão.

Os dois magistrados, Dilermano Mota e Ibanez Monteiro, estarão à frente da Corte Regional Eleitoral do Estado a partir de setembro e irão presidir o pleito municipal deste ano. O critério para escolha obedeceu à antiguidade.

O desembargador Dilermando Mota tem 36 anos de magistratura, tendo ingressado na carreira em 1980. Foi eleito desembargador do TJRN em 22 de outubro de 2009. Este momento marca seus 36 anos de dedicação à carreira da magistratura.

Já Ibanez Monteiro foi eleito desembargador do TJRN em 17 de abril de 2013 concorrendo com outros 14 colegas de toga. Obteve 92,43 em pontos na sua avaliação. Sua eleição se deu pelo critério de merecimento. O juiz Ibanez Monteiro da Silva tem 31 anos de magistratura. Ingressou na magistratura em 4 de janeiro de 1986, quando iniciou sua carreira na Comarca de Luiz Gomes

Assembleia entrega título de cidadania a empresários do agronegócio

Crédito da Foto:João Gilberto
Crédito da Foto:João Gilberto

Um paulista – o empresário Luiz Roberto Maldonado Barcelos – e um mineiro,  o presidente da Federação da Agricultura do Estado (FAERN),  José Álvares Vieira, são os dois mais novos cidadãos do Rio Grande do Norte. Os títulos foram entregues em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (15), por proposição do deputado George Soares (PR).
“Eles agora passam a ser nossos irmãos, pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte, numa justa homenagem desta Casa. São dois senhores que nasceram em outros estados e estão dando uma grande contribuição para o desenvolvimento do nosso RN”, destacou o deputado George.
O empresário Luiz Maldonado, novo cidadão potiguar, é sócio fundador da empresa agrícola Famosa, maior exportador de frutas do Brasil e maior exportador de melão, no mundo. Ao agradecer pelo título recebido ele destacou o tratamento que é dado aos trabalhadores da empresa, que hoje chega a 8 mil e 200.
“Hoje é um dia de muita alegria e orgulho para mim por receber essa homenagem. Há 21 anos viemos para o Rio Grande do Norte e temos contribuído para o desenvolvimento sócio econômico do Estado, pois geramos emprego e renda em pleno semiárido do Nordeste. Contamos atualmente com mais de oito mil colaboradores, o que nos dá uma satisfação muito grande”, disse o empresário Luiz Roberto Maldonado.
O outro homenageado, José Vieira fez um histórico das suas atividades no agronegócio do Rio Grande do Norte, destacando a capacidade de produção da área rural do Estado.
“Esta honraria reforça um pensamento que frequentemente expresso aos meus amigos. Não se escolhe onde se nasce. Escolhe-se onde se quer viver. Quis e quero viver no Rio Grande do Norte, esta maravilhosa terra que me acolheu de braços abertos. Aqui estou em casa, estou na minha terra”, afirmou Vieira.
O secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha, que na solenidade representou o governador Robinson Faria (PSD), parabenizou o deputado George pela iniciativa para “homenagear os lutadores pelo agronegócio no semiárido do Nordeste, uma coisa que não é fácil”.
A Mesa dos trabalhos contou com a presença de George Soares, Hermano Morais (PMDB), secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, dos homenageados Luiz Roberto Maldonado e José Vieira e do presidente  da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Assembleia Cidadã leva serviços à comunidade escolar de São José de Mipibu e Parnamirim

unnamed

As escolas estaduais Clóris Trigueiro, em São José de Mipibu e Presidente Roosevelt, em Parnamirim, recebem o projeto Assembleia Cidadã nesta segunda-feira (15). As ações estão voltadas para os pais e alunos das referidas escolas e o projeto segue durante toda a semana, se encerrando na próxima sexta-feira (19).

Na Clóris Trigueiro, pela manhã, está acontecendo o projeto Semear, com a oficina Cidadania, ministrada pela psicóloga Tabita Silva. Para a tarde, está reservada palestra com a psicóloga Helga Torquato, dirigida aos pais, com o tema “A importância dos pais na educação dos filhos”.

Mais ações complementares, beneficiando os alunos, dentro do Projeto Saúde e Saber, tem foco na saúde preventiva e irá contemplar os estudantes com testes de visão e atendimento bucal, durante todo o dia.

Em Parnamirim, o projeto Semear terá palestra Prevenção às Drogas, com o psicólogo Bruno Pereira.

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.

Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs.

Assembleia homenageia advogados do RN em Sessão Solene

Crédito da Foto: João Gilberto
Crédito da Foto: João Gilberto
A passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto em alusão à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil por Dom Pedro I em 1827, foi marcada na Assembleia Legislativa por uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (12). A iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) homenageou estes profissionais que representam os cidadãos perante a Justiça.

“É com muita honra que nosso mandato homenageia os advogados e em especial os advogados trabalhistas. Confirma-se com esta homenagem a relevante função de cuidar das relações de trabalho, os olhos postos na ordem econômica e na valorização do ser humano, assegurando a todos os potiguares uma existência digna na busca do pleno emprego”, afirmou Dison.

O parlamentar ressaltou a atuação da classe profissional: “Os advogados carregam em sua estimada profissão, mais do que um desempenho, o combate ideológico e percorrem sem cansar os corredores dos fóruns, ao lado do seu constituído, sofrendo e angustiando-se. O advogado trabalhista é o advogado na mais alta expressão”, disse o parlamentar.

Dison Lisboa afirmou que todos os homenageados, em especial Rodrigo Menezes da Costa Câmara, presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) e Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da OAB, representavam com louvor a categoria. “Reafirmo que os advogados, muito bem representados por vocês que estão aqui, são indispensáveis à prestação juridiscional”, afirmou.

Paulo Eduardo Teixeira fez pronunciamento em nome dos colegas de profissão e ao agradecer a homenagem prestada pela Casa, relembrou passagens da história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. “A gente sabe o quanto foi difícil, porque era uma justiça marginalizada. O advogado que militava era tratado como aquele que não conhecia o Direito”, disse.

O homenageado mencionou que a essência da profissão é a busca de uma justiça cada vez mais célere e eficiente, em busca de um equilíbrio na relação do capital e o trabalho.  Ele foi o primeiro advogado trabalhista a assumir a condução da OAB, num tempo em que a instituição era comandada por advogados oriundos do Direito Civil e Criminal. “A gente começou a quebrar esse paradigma e a mostrar que a Ordem era composta por todos nós que integramos a profissão. Hoje temos essa situação bem definida e me orgulho de dizer que existe uma relação de solidariedade, de ajuda mútua, independente do lado que se defenda”, afirmou.

O deputado e advogado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade e cumprimentou os colegas: “Estou particularmente feliz em reencontrar colegas de faculdade e parabenizo vocês que atuam na área trabalhista”, afirmou. O atual presidente da OAB, Paulo de Souza Coutinho Filho,  também prestigiou a solenidade, ao lado de outras autoridades civis e militares.

Homenageados:
Adele Estrela Martins
Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues
Eider Furtado de Mendonça
Glaydson  Soares da Silva
Francisco José Araújo Alves
Mônica Alves Feitosa
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Silvio Câmara de Oliveira
Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho

Modernização do Legislativo é debatida em Encontro Regional Interlegis na Assembleia

unnamed (1)
A modernização do Poder Legislativo Brasileiro e a integração nas três esferas foi o tema principal do Encontro Regional Interlegis que aconteceu nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento marcou o encerramento do treinamento sobre Sistemas de Gerenciamento e de Apoio aos processos legislativos, promovido pelo Instituto do Legislativo Brasileiro (IBL) juntamente com a Escola da Assembleia, para servidores legislativos do RN.

“Ao longo da semana a Assembleia promoveu juntamente com o ILB a capacitação de servidores da Casa Legislativa potiguar e outras 14 Câmaras Municipais com o objetivo maior de proporcionar à estes parlamentos o uso de modernas ferramentas de trabalho e de comunicação com a sociedade, visando assegurar, cada dia mais, a transparência de suas atividades e a participação cidadã no processo democrático”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Representando o Senado Federal durante o encontro, o senador Garibaldi Alves (PMDB) reforçou a importância da internet para o processo legislativo. “A internet amplia o poder de fiscalização das atividades parlamentares, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação do Poder Legislativo. É preciso que as Casas Legislativas façam uma introspecção a fim de enxergarem as potencialidades que podem desenvolver através desse advento (a internet)”, declarou.

A atuação do Programa Interlegis foi destacada pelo presidente do ILB, Francisco Etelvino Biondo, que durante o evento ministrou palestra sobre a modernização do Poder Legislativo. “Temos como princípio o binômio integração e modernização do Legislativo nas três esferas. A nossa meta é fortalecer o parlamento por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das Casas Legislativas do País”, disse Biondo.

O evento contou também com a participação do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, da secretária administrativa da Casa, Dulcinéa Brandão, do diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e do diretor executivo do ILB, Antônio Helder Medeiros Rebouças, além de servidores legislativos municipais, estaduais e federais.

“O apoio incondicional do Programa Interlegis é fundamental para que a Assembleia Legislativa possa se conhecer melhor e, dessa forma, desenvolver as suas potencialidades e direcionar as suas ações para uma atuação diferenciada”, falou Augusto Viveiros.

Crédito da Foto: João Gilberto

Ezequiel requer benefícios para Rio do Fogo e Carnaúbas dos Dantas

Crédito da Foto: Eduardo Maia
Crédito da Foto: Eduardo Maia

Ampliação dos serviços de segurança e da rede de distribuição de água para os municípios de Rio do Fogo, região do Mato Grande, e Carnaúba dos Dantas, região Seridó. Esses são os objetivos de um conjunto de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“A segurança e as questões hídricas são áreas que merecem atenção permanente em nosso mandato. Nossos municípios estão vulneráveis e as estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas criminosas como roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios. Por isso precisamos agir para diminuir essas estatísticas”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado solicitou a recuperação geral da delegacia, o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho e a disponibilidade de uma nova viatura para o município de Rio do Fogo. “A Polícia Militar está sem condições de assistir uma população de mais de 10 mil e o único prédio disponível para delegacia na cidade foi incendiado, estando totalmente deteriorado”, justificou.

Um quarto requerimento foi apresentado solicitando estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água, nas ruas Vereador França e Chica Peba, no conjunto Seu Anísio, em Carnaúba dos Cantas, região Seridó. “Essas ruas ainda não dispõem de rede encanada nas residências e o município está sendo contemplado com o abastecimento de água da adutora Parelhas/Carnaúba”, destaca.

Deputados estaduais aprovam modificação no FUNFIRN

unnamed
Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIRN). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN)”.

Os deputados estenderam o prazo de carência para o Governo começar a devolução dos recursos a partir de fevereiro de 2020. No projeto original, a devolução seria a partir de dezembro de 2018. Outra modificação é o encurtamento do prazo limite para novas retiradas ao fundo. Anteriormente o Governo poderia utilizar recursos do fundo até 2018, agora, com a nova redação, os saques só serão permitidos até fevereiro de 2017.

O assunto foi debatido em plenário pelos deputados. Getúlio Rêgo (DEM) falou da situação financeira do Estado. “Temos que tomar uma decisão madura para democratizar uma posição que diz respeito ao capital de outras pessoas”. José Dias (PSDB), designado relator da matéria, justificou constitucionalmente a mensagem encaminhada pelo Governo.

Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB) declararam voto contrário ao projeto. O líder do Governo, Dison Lisboa (PSD) explicou que o dinheiro servirá para pagar aposentados e pensionistas. “Dessa forma, o Governo conseguirá manter em dia o pagamento dos inativos e ainda desafogar as contas para manter em dia a folha de pagamento e as aplicações nas áreas essenciais, como saúde e segurança”, afirmou.

FUNFIRN
A Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014 vinculou  todos os agentes públicos ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN), estruturado em regime de repartição simples. O fundo é caracterizado pelo custeio dos benefícios dos aposentados e pensionistas atuais e pelos segurados que ainda estão na ativa, em sintonia com o constitucional “princípio da solidariedade.

Galeno Torquato solicita celeridade na conclusão da adutora do Alto Oeste

unnamed (7)

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) falou durante pronunciamento, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11), sobre sua preocupação com os efeitos da seca no Alto Oeste. O parlamentar disse que as obras da adutora da região não estão concluídas e pediu celeridade.

“A Adutora do Alto Oeste, que contempla aproximadamente nove municípios, deveria ter sido inaugurada no mês de maio. As cidades de Antônio Martins e João Dias estão sofrendo com a seca que assola a região”, falou o deputado.

Galeno Torquato fez um apelo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para que volte a abastecer o município de Antônio Martins e pediu ainda à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos celeridade para as obras da Adutora do Alto Oeste. “Gostaria também que a secretaria pedisse a liberação de recursos para a continuação da perfuração de poços na região”, acrescentou.

Assessoria

Ezequiel lidera repasse de R$ 7,2 milhões para Segurança Pública e Sistema Carcerário

unnamed (6)

Os 24 deputados irão destinar R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio. Estas foram definições da reunião convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) e de mais quatro secretários de Estado, Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino (Justiça e Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), no gabinete da presidência.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, iniciou o encontro enaltecendo a ação forte e conjunto das forças de segurança. “Parabéns ao governo pela ação firme. Parabéns à tropa de policiais militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários e funcionários do ITEP. Deram orgulho à sociedade no enfretamento da bandidagem nos últimos dias. Agora a classe política se soma a este esforço por entender que sem recursos não se tem gestão eficiente. E num momento de crise os recursos tem que ser priorizados e o desafio presente é a crise na segurança pública”, salienta Ezequiel Ferreira.

Em ato da presidência também foi criada uma Comissão Especial de deputados formada por George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB), para fazer o acompanhamento e encaminhamento das ações que serão colocadas em práticas a partir da utilização dos recursos remanejados pelo conjunto dos deputados.

Se somaram a fala do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Getúlio Rego (DEM), Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PSB), Dison Lisboa (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Tomba Farias (PSB), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), José Dias (PSDB), Carlos Augusto (PSD) e Galeno Torquato (PSD).

O vice-governador, Fábio Dantas, parabenizou o presidente da Assembleia em reunir o conjunto dos deputados para que estes remanejassem emendas para a Segurança Pública e se somou ao elogio feito pelo presidente às forças de segurança. “Esta Casa Legislativa sempre esteve presente nas principais decisões da sociedade. E desta vez não seria diferente”, disse o vice-governador.

Ao se pronunciar o secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, considerou a atitude dos deputados na liderança do presidente Ezequiel Ferreira como meritória. “Num momento de crise financeira temos que ter prioridades. Constitucionalmente o repasse para segurança pública tem que ser de 9,5% das receitas do estado e o atual governo não tem investido menos de 12,5% por mês, chagando a 14,90% mais recentemente. E vamos unir esforços para na medida que os recursos forem sendo arrecadados e forem sendo repassados para atender às necessidade emergenciais da segurança pública via emendas parlamentes dos senhores deputados”, destaca Gustavo Nogueira.

O secretário Ronaldo Lundgren da Segurança Pública e Defesa Social, destacou o reconhecimento da sociedade potiguar diante das ações de resposta aos atos de vandalismo na capital e interior do estado nos últimos dias. “Uma prova disto é o total apoio e empenho da Casa do Povo. Vejo todos com boa vontade para debelar esta crise”, disse o secretário ao reivindicar a aprovação da Lei que cria o Sistema de Inteligência na Segurança Pública, em tramitação na Assembleia. Ele também cobrou armamento para a Polícia Civil, viaturas para os bombeiros, recursos para o laboratório de DNA do ITEP, aquisição de munição para a PM e uniforme para os militares.

Para Wallber Virgolino, Justiça e Cidadania, tem sido um orgulho defender a bandeira do Rio Grande do Norte. “É preciso ressaltar a união de esforços para sufocar o crime no Estado que tenta se organizar”, ressaltou e logo em seguida passou a listar suas prioridades para receber os recursos oriundos das emendas: Aquisição de arma letal para agentes penitenciários, reforma de CDP, investimento nos bloqueadores de celular em todos os presídios e CDPs e aquisição de mais viaturas. Ainda participaram da reunião os comandantes da PM, CBMRN, Polícia Civil e ITEP/RN.

Assessoria

Parlamentares debatem na Assembleia desafios do legislativo em Encontro Regional Interlegis

unnamed (4)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sedia nesta sexta-feira (12), às 9h30min, o Encontro Regional Interlegis, que vai discutir em Natal temas relacionados ao papel do Legislativo. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participa da mesa que irá coordenar os trabalhos, ao lado do senador Garibaldi Alves (PMDB) e Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal ao qual está vinculado o Programa Interlegis, de modernização e integração do Legislativo. Outros parlamentares também participarão do encontro.

“Ao longo de semana a Assembleia promoveu juntamente com o ILB a capacitação de servidores da Casa Legislativa e de mais 14 Câmaras Municipais e todos estão estimulados em participar deste encontro que debaterá a modernização legislativa e o papel do legislativo no estado democrático de direito. São temática atuais e prática para o dia-a-dia de quem participou da capacitação”, enfatiza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A programação do evento prevê duas palestras. A primeira delas será ministrada pelo coordenador de formação e atendimento à comunidade do legislativo do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, que vai falar sobre o Programa Interlegis e a modernização legislativa. A segunda palestra vai abordar “O papel do Legislativo no estado democrático de direito – desafios atuais”, que vai ser proferida pelo professor-doutor do departamento de história da Universidade de Brasilia, Antônio José Barbosa.

Criado há 18 anos, o Programa Interlegis dedica-se a desenvolver ações, produtos e sistemas voltados à modernização e integração do Poder Legislativo em suas três esferas. Sem custos para as casas parceiras, o Programa disponibiliza cursos a distância (Saberes), treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas, sempre privilegiando o uso de sistemas não proprietários, ou seja, que possam ser gratuitamente customizados e aprimorados pela Comunidade Legislativa.

Durante toda essa semana a Escola do Legislativo, em parceria com o ILB, vem desenvolvendo um treinamento junto à quatorze Câmaras Municipais do RN, buscando modernizar seus processos internos. As atividades fazem parte do Programa Interlegis e seguem até amanhã (11) com oficinas de Apoio ao Processo Legislativo e Gerenciamento de Conteúdo na Internet.

Participam do treinamento representantes das Câmaras dos municípios de Barcelona, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Equador, Florânia, Januário Cicco, Jucurutu, Lagoa Nova, Passa e Fica, São Bento do Trairí, São Vicente, Serra Caiada, Tenente Ananias, Venha Ver e servidores da Assembleia Legislativa.

Evento:
Encontro Regional Interlegis
Data: 12 de agosto
Horário: 9h30min
Local: Auditório Cortez Pereira – Praça 7 de Setembro, s/n, Centro, Natal/RN (Sede da Assembleia Legislativa).
Informações: (84) 3232-5957
Inscrições: www.interlegis.leg.br

Queda nas vendas do comércio varejista do RN preocupa Hermano Morais

unnamed (3)

As vendas do comércio varejista potiguar registraram, em junho, queda de 11,2% em relação a igual período do ano passado, segundo dados do IBGE. Com isso, o acumulado do primeiro semestre de 2016 no Estado já mostra uma queda de 10,3%. O percentual, acima do 1,9% de queda registrado nos seis primeiros meses de 2015, preocupa o deputado Hermano Morais (PMDB), que se pronunciou nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa sobre o assunto.

“No Rio Grande do Norte, a queda assusta, pois o setor é um dos mais importantes por causa da geração de emprego e renda. O comércio varejista tem sido grande mantenedor das vagas de trabalho no RN”, disse Hermano.

O deputado defende que é preciso buscar alternativas para enfrentar as dificuldades e questiona o Governo do Estado sobre o que pode ser feito para vencer a crise enquanto a economia nacional ainda está sendo restabelecida.

“Não vejo medidas estimulantes para manter os empregos que ainda restam no Estado. Nosso quadro é desanimador e o segmento mais sofrido da cadeia produtiva é a juventude, que busca um espaço no mercado de trabalho e não consegue”, destacou o deputado.

Hermano Morais ressalta ainda que no interior do Estado, várias cerâmicas foram fechadas e o desemprego acentuado.

Assessoria