Category: Política

Kelps Lima defende campanhas de combate à violência contra a mulher

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O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a falar sobre a necessidade da implantação de campanhas de combate à violência contra a mulher, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17). O parlamentar chamou a atenção para o jovem, mãe de um filho de dois anos, que foi assassinada nesta terça-feira (16).

“Mais uma mulher foi assassinada pelo simples fato ser mulher e provavelmente os crimes em nosso Estado foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros dessas vítimas. Esse tipo de crime não tem conexão com a crise no sistema carcerário, é apenas relacionado à cultura do nosso povo, que acha que a mulher pode ser subjugada”, disse o parlamentar.

Kelps Lima defende uma ação conjunta entre a Prefeitura do Natal, Governo e Assembleia Legislativa para implantação de uma campanha de combate à violência contra a mulher e ainda uma política de segurança para que as mulheres tenham segurança em denunciar os agressores e que estes possam se sentir intimidados pelo Estado e pela máquina pública. “Esse tipo de crime não pode ser tratado como um episódio banal”, falou Kelps.

Em aparte o deputado Ricardo Motta (PSB) reforçou a importância desse tipo de campanha e disse que a Assembleia Legislativa deve ficar atenta ao assunto.

Para Mineiro entrega dos campos maduros da Petrobras precisam ser acompanhados

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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) falou, durante pronunciamento nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, sobre os impactos sociais, econômicos e no desenvolvimento do Rio Grande do Norte com o processo de entrega dos campos maduros da Petrobras no Estado. O parlamentar disse que a Assembleia precisa acompanhar esse processo.

“A entrega dos campos maduros da Petrobras no Estado terá um grande impacto na vida econômica do Rio Grande do Norte. Alguns setores empresariais torciam para que a privatização acontecesse, na esperança de beneficiar as empresas potiguares, mas os desdobramentos têm indicado um caminho inverso”, disse Mineiro.

De acordo com o parlamentar, as empresas que estão envolvidas no processo não são do Rio Grande do Norte e algumas são estrangeiras, o que para ele é um grande problema, uma vez que a participação da Petrobras no RN traz consequências políticas e econômicas para o Estado.

Mineiro disse ainda que é preciso levantar dados que mostrem o impacto dessas ações de acordo com o PIB do Rio Grande do Norte.

“Gostaria de ouvir a opinião dos candidatos a prefeito da cidade, representantes do Governo e da Assembleia Legislativa. Não podemos ficar em silêncio e esquecer esse debate”, finalizou Mineiro.

Márcia Maia repudia crimes de feminicídio e cobra punição a autores

Crédito da Foto: João Gilberto
Crédito da Foto: João Gilberto

Os casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, ocorridos nos últimos dias, foram tema de pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A parlamentar repudiou os crimes e cobrou rigor na punição aos assassinos.

“Mais um feminicídio foi cometido ontem. Desta vez contra a jovem Naiara Régia, de apenas 18 anos, simplesmente pelo fato de ser mulher. Foi assassinada de forma cruel e selvagem pelo seu ex-companheiro. Já são cinco mulheres mortas desde o último final de semana até agora”, falou Márcia.

A deputada, que integra o Comitê Estadual do Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, defendeu a ampliação do número de delegacias de defesa da mulher e uma maior integração entre o Estado, municípios, conselhos e sociedade civil organizada. Márcia reforçou ainda a necessidade de funcionamento de delegacias aos finais de semana.

“Apelo ao Governo do Estado pela abertura das delegacias nos finais de semana, quando se registra a maior parte dos atos de violência no âmbito domiciliar. É uma das medidas que devem ser tomadas para que não cheguemos a essa situação extrema”.

Na oportunidade, Márcia Maia enalteceu a instalação de um novo juizado especial de violência contra a mulher em Natal. “Uma luta nossa e de todo o movimento que atua em defesa da mulher. Esse novo juizado vai desafogar a única unidade que tínhamos em Natal”, observa.

Ao final do pronunciamento, a deputada voltou a cobrar que os autores dos crimes ocorridos nos últimos dias sejam devidamente penalizados. “Esperamos justiça e punição para que outros não tenham essa mesma atitude criminosa e covarde. Infelizmente vivemos nesta cultura machista. É importante que tenhamos celeridade na apuração desses assassinatos ocorridos no RN”, concluiu Márcia externando voto de solidariedade os familiares das vítimas.

José Dias: “O processo eleitoral este ano será atípico”

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As mudanças da legislação eleitoral e o resultado das urnas nas próximas eleições, que podem revelar um quadro atípico diante das novas regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram tema do pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) na sessão plenária desta quarta-feira (18). O parlamentar afirmou que o eleitor precisa estar atento e escolher com critério os seus representantes.

“Estamos vivendo um processo eleitoral absolutamente atípico, classificado pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral como uma experiência que mostra o que o País vai passar. O que nós temos que fazer é não apenas torcermos, mas darmos a nossa contribuição para que essa experiência –  que não deixa de ser difícil e até traumática para os agentes políticos e candidatos envolvidos nesta eleição – propicie um resultado que nós possamos receber como favorável para o povo brasileiro”, afirmou o deputado.

José Dias se referiu às novas regras, que trouxeram mais rigidez e severidade ao processo eleitoral. Na sua avaliação “limitaram de forma acentuada e dramática a possibilidade de gastos dos candidatos”. O parlamentar disse que o fato não traz necessariamente a certeza de que as soluções serão positivas, mas pode ser uma oportunidade de melhoria para a vida política e a democracia do País.

O parlamentar também fez um alerta aos eleitores para que estejam conscientes e bem informados na hora de escolher os seus representantes: “Um candidato que se elege dentro de um sistema de troca de favores não está preparado sob o ponto de vista moral e psicológico para ser um grande representante. Está preparado aquele que recebe do povo o voto digno, honesto, decente, cívico, porque será o grande fiscal da sua consciência”, afirmou.

Procon Legislativo será integrado ao Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

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A alteração no Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) foi aprovada na primeira reunião do segundo semestre da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, realizada na manhã desta terça-feira (16). A proposta normativa insere a Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (PROCON Legislativo) no SEDC.
“Essa matéria é muito importante para o Procon da Assembleia Legislativa que agora vai ter mais força jurídica, passando a integrar o Sistema Estadual dessa área. Isso vai beneficiar muito a sociedade que procura o Procon Legislativo, que vai ampliar o seu poder na resolução das questões encaminhadas pelos consumidores”, destacou o presidente da Comissão, deputado Jacó Jácome (PSD).
Na reunião outras três matérias foram relatadas, votadas e aprovadas, mantendo o ritmo ocorrido no primeiro semestre de zerar a pauta, deliberando as matérias que chegam à Comissão. Foram aprovados o Projeto que modifica Lei Complementar que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado e o estatuto dos procuradores; a Instituição do Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios e o projeto que considera como Patrimônio Imaterial a Banda de Música da Polícia Militar.
O deputado Jacó Jácome convocou para esta quarta-feira (17) uma reunião extraordinária para apreciação de uma matéria que chegou hoje à Comissão. A reunião contou com a participação da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

CCJ reinicia sessões ordinárias e quer manter ritmo de trabalho do 1º semestre

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Com 12 matérias na pauta para deliberação, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) iniciou o seu período de trabalho para este semestre legislativo, em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (16). Além da relatoria e da votação, foram distribuídas 12 outras matérias para serem relatadas na reunião da próxima semana.
“Começamos o novo semestre legislativo com a mesma disposição. Quero parabenizar os colegas integrantes da CCJ que tem comparecido às reuniões, o que nos proporcionou um recorde no primeiro semestre, quando 289 Projetos de Lei passaram por esta Comissão”, disse o deputado Albert Dickson (PROS) que presidiu a reunião.
Dos projetos da pauta, dez foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista. Um deles é o Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD, o Refis. O pedido foi feito pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). O outro foi o projeto de autoria de Márcia Maia (PSDB) que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, por meio da internet, do Portal da Transparência do Estado. O pedido foi feito pela propositora.
Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia, e Kelps Lima.

Moreira Franco defende Henrique Meirelles de ataques do PSDB

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Henrique Meirelles: Moreira Franco sugeriu que tucanos estariam tentando enfraquecer o ministro da Fazenda politicamente

Pedro Venceslau, do Estadão Conteúdo

São Paulo – Um dos mais próximos conselheiros do presidente em exercícioMichel Temer, Moreira Franco, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, rebateu na segunda-feira, 15, as recentes críticas feitas pelo PSDB ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e afirmou à reportagem que ele está sendo vítima de “manipulação eleitoral”.

“Os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula tiveram ministros fortes na área econômica. Já (José) Sarney e Dilma (Rousseff) tiveram ministros fracos. A experiência mostra que não é recomendável transformar o ministro da economia em vítima de manipulação eleitoral”, disse.

Moreira Franco ainda insinuou que tucanos estariam agindo para enfraquecer o chefe da área econômica. “Diante da gravidade da situação, é muito pouco recomendável qualquer tentativa de enfraquecimento do ministro Meirelles.”

A posição dele verbaliza o desconforto do Palácio do Planalto com a escalada de críticas dos tucanos à equipe econômica liderada por Meirelles.

A reportagem mostrou no domingo que os tucanos, principais aliados do governo no Congresso, se insurgiram contra Meirelles por entender que ele estaria compactuando com a flexibilização do ajuste fiscal.

A avaliação majoritária do partido é de que a postura do titular da Fazenda seria motivada pela pretensão eleitoral do governo em viabilizar um candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

Os tucanos esperam que Temer cumpra a promessa de adotar uma agenda de medidas impopulares de ajuste fiscal para sair da crise econômica.

O mal-estar entre Temer e o PSDB, que ocupa três ministérios (Justiça, Cidades e Relações Exteriores), começou após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “lançar” a candidatura do presidente em exercício à reeleição.

Meirelles é filiado ao PSD, partido liderado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.

As críticas se intensificaram após a decisão do governo de abdicar da exigência que os Estados não poderiam conceder reajustes salariais aos seus servidores por dois anos.

O PSDB defendeu a inclusão da medida no texto principal do projeto de lei sobre a renegociação das dívidas estaduais, que foi votado pelo plenário da Câmara.

Em artigo publicado ontem no jornal Folha de S.Paulo, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, fez uma cobrança à equipe econômica ao abordar a renegociação das dívidas estaduais.

“Corremos o risco de jogar por terra um elenco de iniciativas destinadas a sanear as contas e, assim, liberar recursos para o que realmente interessa: prestar melhores serviços à população.”

O deputado Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara, minimizou o bate-boca. “Tem razão o ministro Moreira, de que não se deve enfraquecer o ministro da Fazenda em meio a forte crise econômica que o Brasil atravessa. Ajustes devem ser feitos, e o presidente Temer saberá fazer a mediação.”

Ao participar na noite de ontem do programa Roda Viva, da TV Cultura, questionado sobre o reflexo da aprovação de medidas econômicas impopulares nas eleições de 2018, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que há condições de se fazer a reforma, que é “fundamental e necessária”.

“O PSDB, ou outro partido qualquer, não pode ter medo de adotar medidas que são consideradas necessárias para o desenvolvimento do Brasil, sob pena de agir de modo até impatriótico.”

Tréplica

O senador José Aníbal (PSDB), presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço de formulação teórica do PSDB, por sua vez, defendeu o partido das críticas de Moreira Franco.

“O ministro da Fazenda não foi vítima de manipulação eleitoral, mas dele mesmo. Ele concordou em reduzir as exigências para a renegociação das dívidas dos Estados. É uma indicação contrária ao que todos que apoiamos o ajuste fiscal estamos esperando”, disse. Ainda segundo Aníbal, o ministro da Fazenda foi o responsável pelo ruído com o partido. “Ele devia ter humildade e sentir-se amparado por aqueles que fazem um questionamento sobre aquilo que precisa ser feito.”

Em nota enviada à reportagem no domingo, Meirelles rebateu as críticas sobre as concessões que a equipe econômica estaria fazendo no pacote de ajuste fiscal. Ele eximiu sua pasta da responsabilidade sobre os projetos que reajustam os salários de diversas categorias do funcionalismo federal. “Quaisquer aumentos de despesas dentro do teto são prerrogativas do Executivo e do Legislativo. O Ministério da Fazenda não pretende substituir estes Poderes.”

Sobre a retirada de parte das prerrogativas na proposta da renegociação da dívida dos Estados, Meirelles disse que o aspecto relevante do projeto é a fixação de um teto para o crescimento das despesas estaduais similar ao federal.

Candidatura de Kelps para prefeito de Natal pode está a serviço de Henrique Alves

Kelps e Henrique fazem planos para 2018 - foto Laurivan de Sousa
Kelps e Henrique fazem planos para 2018 – Foto Laurivan de Sousa

A candidatura de Kelps Lima, Solidariedade, a prefeito de Natal pode ter uma campanha apoiada por Henrique Alves, presidente do PMDB.

Lógico que, caso isso seja verdadeiro, será um patrocínio velado, já que o PMDB indicou o vice do prefeito Carlos Eduardo Alves, que disputa a reeleição pelo PDT.

O primeiro questionamento da candidatura de Kelps para prefeitura da capital veio do deputado estadual seridoense, Vivaldo Costa. Ele alegou que o deputado Kelps não fazia nem uma crítica de oposição ao atual prefeito. Isso aponta que Kelps pode está a serviço do prefeito de Natal, ou do ex-ministro Henrique Eduardo Alves que podem fazerem dobradinha em 2018. Kelps para reeleição de deputado estadual e Henrique para câmara federal.

Kelps está em seu segundo mandato e tem sido fiel escudeiro de Henrique na Assembleia, batendo no governo Robinson mais do que os deputados do PMDB.

Mineiro defende urgência no combate à violência contra mulheres e jovens

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A necessidade de planejamento e execução de políticas públicas direcionadas aos jovens e mulheres de Natal e do RN foi defendida pelo deputado Fernando Mineiro (PT) durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16). O deputado externou sua preocupação com os crescentes índices de violência que vem atingindo num crescente esta parcela da população.

“Os índices de violência letal cresceram assustadoramente de 2003 a 2013 e nossa capital não ficou atrás. Isso é reflexo das ausências de políticas públicas que dessem vez e voz e acolhessem essa parcela da população”, alertou o parlamentar. Mineiro defendeu a continuidade das políticas públicas setoriais, traduzidas com a destinação de recursos ao Orçamento Geral do Estado (OGE).

O parlamentar disse que toda forma de violência, principalmente contra a mulher, é insana. Mineiro ainda ressaltou que irá debater o projeto do orçamento para 2017 e essas questões serão abordadas. “Desde já solicito que o Governo do Estado dê atenção a essa questão, aos projetos direcionados à juventude e à mulher para o próximo ano, destinando recursos para minimizarmos este problema”, afirmou.

Márcia Maia reforça necessidade de ampliação de leitos das UTIs infantis

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A necessidade de ampliação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) pediátricas e neonatais no Rio Grande do Norte voltou a ser tema de pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB), na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (16), a parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado por providências para evitar o fechamento da UTI infantil do Hospital Maria Alice.

“Esse é o hospital de referência na pediatria do RN e não pode ser ameaçado de fechar. É um apelo que fazemos ao governador por soluções para que isso não ocorra”, disse Márcia.

A deputada reforçou também a necessidade de liberação do valor das emendas parlamentares remanejadas do orçamento do Estado para aplicação na ampliação de leitos de UTIs pediátricas e neonatais no RN.

“Já conseguimos a autorização de remanejamento de emendas dos mandatos dos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Gustavo Carvalho (PSDB), Álvaro Dias (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB), além do meu. Ao todo somamos quase R$ 2,5 milhões, mas o Estado precisa providenciar a disponibilização financeira desses recursos”, falou Márcia destacando que irá encaminhar o documento de autorização ao projeto ‘Criança Viva’, movimento que atua em favor da causa.

Em aparte, o deputado Getúlio Rego também pediu o apoio dos parlamentares para colaborarem com a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO). “O nosso gabinete já colabora mensalmente com essa ONG que atua de forma exemplar. Seria uma iniciativa louvável garantir a essa instituição condições para dar segurança financeira ao trabalho feito por ela”, declarou.

Ex-ministro Mendonça de Barros abre projeto “Pensar Brasil” da Assembleia

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O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ex-ministro das Comunicações, o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros será o primeiro palestrante do projeto “Pensar Brasil – Fórum Legislativo”, organizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento de estreia será dia 25 de agosto, no auditório Cortez Pereira, a partir das 9h, com entrada franca, mediante inscrição pelo e-mail cerimonial.alrn@hotmail.com.

“Dentre as atribuições do legislador, pensar o futuro das próximas gerações é uma delas. Observando o cenário atual, projetando o futuro, vamos debater o Brasil a partir do Rio Grande do Norte. Vamos lançar luzes sobre o tão falado novo pacto federativo”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que lança questionamentos para o debate: “Como a União poderá socorrer os Estados quando em 2015 suas despesas obrigatórias somaram 124% da receita? O federalismo atual, lastreado na transferência crescente de recursos da União para Estados e municípios, com base no IPI e Imposto de Renda se esgotou?”, questiona.

Para o secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, a provocação do deputado Ezequiel Ferreira é pertinente no momento em que os Estados necessitam promover reformas para sanear as finanças públicas observando a realidade e as demandas sustentáveis da sociedade. “Isto é o que se pode chamar de novo caminho, tendo em vista que parece ser senso comum entre os economistas que o atual modelo tem chegado ao fim. E para se buscar o novo as classes políticas, produtivas, assalariadas e gestoras devem estar pactuadas paras os novos desafios”, questiona o secretário geral da Assembleia.

SOBRE O PALESTRANTE
Graduado pela USP em engenharia de produção e doutor em economia pela Unicamp, Luiz Carlos Mendonça de Barros iniciou a carreira em 1967 como analista financeiro do Investbanco. Em 1972 passou a operar na Bolsa de Valores de São Paulo, através da corretora Patente, que fundou junto com três outros sócios. Em 1983 fundou o Planibanc, onde permaneceu como sócio até 1993. Neste ano, fundou o Banco Matrix junto com André Lara Resende, só se afastando da instituição em novembro de 1995, quando assumiu a presidência do BNDES.

Em abril de 1998, com a morte de Sérgio Motta, foi nomeado Ministro das Comunicações por Fernando Henrique Cardoso. Em 2001 criou a MBG & Associados, uma empresa que oferece cursos profissionalizantes à distância, em parceria com seu irmão e Lídia Goldeinstein. Também em 2001 fundou a editora Primeira Leitura, chefiando a organização da revista de mesmo nome (Revista Primeira Leitura), em parceria com Reinaldo Azevedo. A revista acabou extinta em junho de 2006.

Serviço
Pensar Brasil – Fórum Legislativo
Local: Auditório da Assembleia Legislativa
Hora: 9h
Data: 25/08/2016
Inscrições: cerimonial.alrn@hotmail.com
Mais informações: 3232-5782

Presidente da Assembleia recebe visita do futuro gestor do TRE/RN

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do desembargador Dilermano Mota, nesta terça-feira (16), o convite para a posse do magistrado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), para o biênio 2016/2018, no próximo dia 1º de setembro, às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral.

“Ao mesmo tempo em que desejo êxito na missão de presidir o Tribunal Regional Eleitoral, coloco a Casa Legislativa como parceira nas ações em prol da Justiça Eleitoral”, salientou Ezequiel Ferreira.

O desembargador Dilermano Mota e seu vice, desembargador Ibanez Monteiro foram eleitos, em maio, para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) no biênio 2016-2018, em eleição no Pleno do TJRN na sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça.

Acompanhado dos assessores Marcos Lael, Josoniel Fonseca e Jackson Costa, o desembargador Dilermano Mota afirmou que tem levado o convite da posse para os presidentes dos tribunais e instituições pessoalmente. “Não pela formalidade. É ato afetuoso do coração na busca de erguer pontes entre as instituições e não muros”, justificou.

A desembargadora Zeneide Bezerra e o desembargador Virgílio Macedo, respectivamente, são os atuais presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até o dia da posse dos novos dirigentes eleitos e fazem a transição da gestão.

Os dois magistrados, Dilermano Mota e Ibanez Monteiro, estarão à frente da Corte Regional Eleitoral do Estado a partir de setembro e irão presidir o pleito municipal deste ano. O critério para escolha obedeceu à antiguidade.

O desembargador Dilermando Mota tem 36 anos de magistratura, tendo ingressado na carreira em 1980. Foi eleito desembargador do TJRN em 22 de outubro de 2009. Este momento marca seus 36 anos de dedicação à carreira da magistratura.

Já Ibanez Monteiro foi eleito desembargador do TJRN em 17 de abril de 2013 concorrendo com outros 14 colegas de toga. Obteve 92,43 em pontos na sua avaliação. Sua eleição se deu pelo critério de merecimento. O juiz Ibanez Monteiro da Silva tem 31 anos de magistratura. Ingressou na magistratura em 4 de janeiro de 1986, quando iniciou sua carreira na Comarca de Luiz Gomes

Assembleia entrega título de cidadania a empresários do agronegócio

Crédito da Foto:João Gilberto
Crédito da Foto:João Gilberto

Um paulista – o empresário Luiz Roberto Maldonado Barcelos – e um mineiro,  o presidente da Federação da Agricultura do Estado (FAERN),  José Álvares Vieira, são os dois mais novos cidadãos do Rio Grande do Norte. Os títulos foram entregues em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (15), por proposição do deputado George Soares (PR).
“Eles agora passam a ser nossos irmãos, pelos relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte, numa justa homenagem desta Casa. São dois senhores que nasceram em outros estados e estão dando uma grande contribuição para o desenvolvimento do nosso RN”, destacou o deputado George.
O empresário Luiz Maldonado, novo cidadão potiguar, é sócio fundador da empresa agrícola Famosa, maior exportador de frutas do Brasil e maior exportador de melão, no mundo. Ao agradecer pelo título recebido ele destacou o tratamento que é dado aos trabalhadores da empresa, que hoje chega a 8 mil e 200.
“Hoje é um dia de muita alegria e orgulho para mim por receber essa homenagem. Há 21 anos viemos para o Rio Grande do Norte e temos contribuído para o desenvolvimento sócio econômico do Estado, pois geramos emprego e renda em pleno semiárido do Nordeste. Contamos atualmente com mais de oito mil colaboradores, o que nos dá uma satisfação muito grande”, disse o empresário Luiz Roberto Maldonado.
O outro homenageado, José Vieira fez um histórico das suas atividades no agronegócio do Rio Grande do Norte, destacando a capacidade de produção da área rural do Estado.
“Esta honraria reforça um pensamento que frequentemente expresso aos meus amigos. Não se escolhe onde se nasce. Escolhe-se onde se quer viver. Quis e quero viver no Rio Grande do Norte, esta maravilhosa terra que me acolheu de braços abertos. Aqui estou em casa, estou na minha terra”, afirmou Vieira.
O secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha, que na solenidade representou o governador Robinson Faria (PSD), parabenizou o deputado George pela iniciativa para “homenagear os lutadores pelo agronegócio no semiárido do Nordeste, uma coisa que não é fácil”.
A Mesa dos trabalhos contou com a presença de George Soares, Hermano Morais (PMDB), secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, dos homenageados Luiz Roberto Maldonado e José Vieira e do presidente  da Fecomércio, Marcelo Queiroz.

Assembleia Cidadã leva serviços à comunidade escolar de São José de Mipibu e Parnamirim

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As escolas estaduais Clóris Trigueiro, em São José de Mipibu e Presidente Roosevelt, em Parnamirim, recebem o projeto Assembleia Cidadã nesta segunda-feira (15). As ações estão voltadas para os pais e alunos das referidas escolas e o projeto segue durante toda a semana, se encerrando na próxima sexta-feira (19).

Na Clóris Trigueiro, pela manhã, está acontecendo o projeto Semear, com a oficina Cidadania, ministrada pela psicóloga Tabita Silva. Para a tarde, está reservada palestra com a psicóloga Helga Torquato, dirigida aos pais, com o tema “A importância dos pais na educação dos filhos”.

Mais ações complementares, beneficiando os alunos, dentro do Projeto Saúde e Saber, tem foco na saúde preventiva e irá contemplar os estudantes com testes de visão e atendimento bucal, durante todo o dia.

Em Parnamirim, o projeto Semear terá palestra Prevenção às Drogas, com o psicólogo Bruno Pereira.

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.

Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs.

Assembleia homenageia advogados do RN em Sessão Solene

Crédito da Foto: João Gilberto
Crédito da Foto: João Gilberto
A passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto em alusão à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil por Dom Pedro I em 1827, foi marcada na Assembleia Legislativa por uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (12). A iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) homenageou estes profissionais que representam os cidadãos perante a Justiça.

“É com muita honra que nosso mandato homenageia os advogados e em especial os advogados trabalhistas. Confirma-se com esta homenagem a relevante função de cuidar das relações de trabalho, os olhos postos na ordem econômica e na valorização do ser humano, assegurando a todos os potiguares uma existência digna na busca do pleno emprego”, afirmou Dison.

O parlamentar ressaltou a atuação da classe profissional: “Os advogados carregam em sua estimada profissão, mais do que um desempenho, o combate ideológico e percorrem sem cansar os corredores dos fóruns, ao lado do seu constituído, sofrendo e angustiando-se. O advogado trabalhista é o advogado na mais alta expressão”, disse o parlamentar.

Dison Lisboa afirmou que todos os homenageados, em especial Rodrigo Menezes da Costa Câmara, presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) e Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da OAB, representavam com louvor a categoria. “Reafirmo que os advogados, muito bem representados por vocês que estão aqui, são indispensáveis à prestação juridiscional”, afirmou.

Paulo Eduardo Teixeira fez pronunciamento em nome dos colegas de profissão e ao agradecer a homenagem prestada pela Casa, relembrou passagens da história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. “A gente sabe o quanto foi difícil, porque era uma justiça marginalizada. O advogado que militava era tratado como aquele que não conhecia o Direito”, disse.

O homenageado mencionou que a essência da profissão é a busca de uma justiça cada vez mais célere e eficiente, em busca de um equilíbrio na relação do capital e o trabalho.  Ele foi o primeiro advogado trabalhista a assumir a condução da OAB, num tempo em que a instituição era comandada por advogados oriundos do Direito Civil e Criminal. “A gente começou a quebrar esse paradigma e a mostrar que a Ordem era composta por todos nós que integramos a profissão. Hoje temos essa situação bem definida e me orgulho de dizer que existe uma relação de solidariedade, de ajuda mútua, independente do lado que se defenda”, afirmou.

O deputado e advogado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade e cumprimentou os colegas: “Estou particularmente feliz em reencontrar colegas de faculdade e parabenizo vocês que atuam na área trabalhista”, afirmou. O atual presidente da OAB, Paulo de Souza Coutinho Filho,  também prestigiou a solenidade, ao lado de outras autoridades civis e militares.

Homenageados:
Adele Estrela Martins
Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues
Eider Furtado de Mendonça
Glaydson  Soares da Silva
Francisco José Araújo Alves
Mônica Alves Feitosa
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Silvio Câmara de Oliveira
Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho