Category: Política

Nélter lê carta aberta escrita por atingidos da barragem de Oiticica

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O deputado Nélter Queiroz (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6) para ler a “Carta Aberta da População de Barra de Santana”, redigida pelo Movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e destinada ao Governo do Estado.

O texto solicita a atuação do governo estadual como interlocutor nas negociações entre essas pessoas e o Governo Federal, e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mediado pelo Ministério Público Federal e Procuradoria da região. A carta destaca o desejo do movimento para que as obras da barragem permaneçam paralisadas até que seja concluída a terraplenagem e assegura que, em caso de recusa, o movimento vai atuar para paralisação total da obra.

O deputado estadual Nélter Queiroz também chamou atenção do Governo do Estado sobre a situação dos proprietários de transporte alternativo do interior. Os donos desses veículos reclamam de uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de 2008, que condiciona o transporte intermunicipal de um grupo, por meio dessas vans, a solicitação prévia de uma autorização ao órgão.

“Esse tipo de regra impede o trabalho desse pessoal. Eles não podem fazer uma cobrança individual pela viagem, apenas se obtiverem essa autorização com 24 horas de antecedência e se o frete do carro for feito pelo grupo”, explica o deputado.

Nélter Queiroz criticou o tratamento diferenciado com os proprietários dos alternativos e citou o caso das vans que fazem o transporte de passageiros do aeroporto de São Gonçalo para Natal. “Por que eles podem e o trabalhador do interior não tem essa permissão e chegam a ter seus veículos apreendidos?”, questiona.

Uma comissão formada por proprietários de transporte alternativo de todo o interior do estado esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira e foi recebida pelos deputados Nélter Queiroz (PMDB), George Soares (PR) e pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Violações” de Dilma justificam impeachment, diz relator

Jovair Arantes: "a magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais
Jovair Arantes: “a magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais
Maria Carolina Marcello, da REUTERS

Brasília – O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial que analisa o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenteDilma Rousseff, disse em seu relatório nesta quarta-feira que as “violações” cometidas pela presidente justificam a abertura de um processo de impedimento.

Arantes, durante leitura de seu relatório de quase 130 páginas aos membros da comissão pela admissibilidade da denúncia contra Dilma, apontou indícios de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente nas chamadas “pedaladas fiscais” e na abertura de créditos suplementares por decreto sem autorização do Legislativo.

“A magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais, com prejuízos para os interesses da nação e com a quebra da confiança que lhe foi depositada. Tais atos justificam a abertura do excepcional mecanismo do impeachment”, escreveu o relator.

Após a discussão do relatório de Arantes na comissão, a previsão é de que seja votado na segunda-feira e depois lido no plenário da Câmara e publicado. A partir daí, após prazo de 48 horas, pode ser votado pelos parlamentares. São necessários os votos de 342 deputados para que a Casa autorize a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Posteriormente, o Senado terá de decidir por maioria simples se instaura o processo contra Dilma, o que implicaria em seu afastamento da Presidência por 180 dias até a conclusão do julgamento pelo Senado.

O Palácio do Planalto espera uma derrota na comissão especial e já vinha concentrando esforços para conseguir uma decisão favorável no plenário da Casa, especialmente depois do rompimento do PMDB com o governo. A avaliação na véspera da apresentação do parecer de Arantes era que haviam aumentado as chances de segurar o processo no plenário da Casa.

A denúncia original, redigida pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, acusa o governo de editar decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e da prática das chamadas pedaladas fiscais em 2015.

Quando deu seguimento ao pedido de impeachment contra Dilma no ano passado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou apenas essas denúncias. Mas os argumentos dos autores do pedido de impedimento fazem menção também às pedaladas fiscais ocorridas no primeiro mandato de Dilma, já reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de citar esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.

Em seu parecer, Arantes afirmou não ter levado em conta as denúncias de irregularidades na estatal, mas acrescentou que essas acusações podem ser consideradas pelo Senado.

Kelps reforça importância da PEC que concede autonomia financeira para PM e Corpo de Bombeiros

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) reforçou, durante sessão plenária desta quarta-feira (6), a importância da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que concede autonomia administrativa e financeira para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

“A proposta é importante no momento em que a falta de segurança pública é o maior problema enfrentado pelo Estado. O projeto dá condições para os que fazem a segurança realizar o planejamento orçamentário”, disse Kelps.

De acordo com o parlamentar, com a autonomia financeira, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser independentes e poderão definir o próprio orçamento e suas prioridades, ganhando mais relevância institucional.

Partidos apontam pelo menos 9 pré-candidatos à Prefeitura de Natal

Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal (Foto: Canindé Soares/Cedida)
Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal (Foto: Canindé Soares/Cedida)

Fernanda Zauli Do G1 RN

A cidade de Natal tem pelo menos 9 pré-candidatos à prefeitura nas eleições 2016. Dentre os pré-candidatos está o prefeito Carlos Eduardo (PDT) que confirmou que irá concorrer à reeleição. Na relação constam ainda deputados federais e estaduais e vereadores.

Os nomes escolhidos devem ser confirmados durante as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Mas os partidos já começam as articulações para escolha dos candidatos. O prazo para troca de legenda terminou no sábado (2).

PDT
O atual prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo Alves, confirmou ao G1 que é candidato à reeleição pelo PDT.

PT
O Partido dos Trabalhadores apresentou o nome do deputado estadual Fernando Mineiro como pré-candidato à Prefeitura de Natal. Caso o nome dele seja aprovado, essa será a segunda vez que ele disputa a vaga para o Executivo Municipal.

SD
O partido Solidariedade tem o deputado estadual Kelps Lima como pré-candidato à prefeitura da capital potiguar. Kelps, que é presidente estadual do SD, afirmou que o partido não quer abrir mão de ter um candidato próprio, mas reconheceu que candidatura “será necessária ainda uma análise do cenário político para que a candidatura se concretize”.

PMDB
De acordo com o presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, o partido deverá caminhar com o Prefeito Carlos Eduardo e já participa da administração. “Mas decisão formal será tomada por todo o partido ouvindo lideranças em Natal, discutindo coligações majoritária e proporcional”, afirmou Alves.

PT do B
A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, deixou o PSB após 22 anos e assumiu a presidência estadual do PT do B. Ela não se apresenta como pré-candidata à prefeitura de Natal, mas o partido vem conversando com lideranças de outros partidos para articular uma coligação.

PSDB
O deputado federal Rogério Marinho é o pré-candidato apresentado pelo PSDB.

PSB
O também deputado federal Rafael Motta é o nome apontado como pré-candidato do PSB. “Junto com o partido temos a intenção de ser candidato”, disse o deputado através da assessoria. Rafael MOtta era do PROS e no final de 2015 migrou para o PSB.

PSOL
O nome do Professor Robério Paulino foi aprovado no congresso municipal do PSOL realizado em fevereiro e é apontado como pré-candidato.

PC do B
O vereador George Câmara é o pré-candidato à prefeitura de Natal apresentado pelo PCdoB.

PSTU
O PSTU informou que está fazendo debates internos com militância para definir como participará das eleições e não tem definição se apresentará candidato próprio.

PPS
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Geraldo Ferreira, se apresenta como pré-candidato à prefeitura de Natal pelo PPS.

PEN
Luiz Gomes é o nome apresentado pelo Partido Ecológico Nacional para concorrer ao Executivo Municipal. Essa é a primeira vez que ele é candidato a prefeito de Natal.

PSL
O Partido Social Liberal informou que terá candidatura própria, mas não anunciou o nome de nenhum pré-candidato.

Deputados asseguram apoio para regulamentação dos alternativos intermunicipais

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Representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais foram recebidos na manhã desta quarta-feira (6) na sede do Legislativo pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e pelos deputados George Soares (PR) e Nélter Queiroz (PMDB). Segundo os proprietários das vans, o serviço está sendo prejudicado por  uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que regulamenta a atividade no Rio Grande do Norte.

“Estamos assumindo um compromisso com a categoria, que representa mais de mil proprietários em todo o Estado e milhares de usuários. Eles relataram que os carros estão sendo apreendidos e podem ficar, inclusive, sem licença. Iremos procurar o órgão responsável, o DER, para intermediar uma solução para o problema”, afirma o presidente da Assembleia.

De acordo com os proprietários dos veículos, há uma portaria de número 21/2008 que entende como Transporte Especial apenas o serviço de fretamento de um grupo de passageiros. A portaria também determina que o proprietário do veículo deve ter autorização para a viagem expedida pelo órgão com 24 horas de antecedência.

“Todos nós temos licença expedida pelo próprio DER, pagamos os impostos em dia, mas mesmo assim estamos tendo os nossos veículos apreendidos diariamente. Estamos sendo prejudicados e contamos com o apoio dessa Casa para regulamentar a nossa situação”, explica o presidente da cooperativa de transportes alternativos do Seridó e Trairí (COOPTARSE), Samuel Vasconcelos da Silva.

Dia do Jornalista terá sessão solene na Assembleia nesta quinta-feira

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A Casa Legislativa do Estado vai homenagear a categoria jornalística do Estado, nesta quinta-feira (7), Dia do Jornalista, em sessão solene a partir das 9h. “Estamos homenageando dez homens e mulheres que por profissão e vocação trabalham para transmitir a informação com fidelidade para o povo do Rio Grande do Norte”, enfatiza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propositor da sessão solene.

Durante a manhã desta quinta-feira, deputados e profissionais da comunicação da Assembleia Legislativa terão um momento de confraternização com os colegas de profissão que atuam nas mais diversas áreas da mídia.

Na sessão solene, caberá ao ex-prefeito de Natal, ex-deputado federal e único jornalista potiguar vencedor do Prêmio Esso, Ney Lopes de Souza, discursar em nome dos profissionais que serão homenageados no plenário da Assembleia.

Em homenagem ao Dia do Jornalista, o Legislativo Estadual concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições, trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes jornalistas, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

Perfil dos homenageados:

Aldemar de Almeida
Assessor de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN há quinze anos, o jornalista Aldemar de Almeida é formado pela Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com especialização em Tele-Radiojornalismo. Iniciou suas atividades jornalísticas na Rádio Rural de Caicó e trabalhou nos jornais A República, Diário de Natal e Tribuna do Norte e nas emissoras TV Cabugi e TV Tropical. Foi correspondente no Rio Grande do Norte por 17 anos do Jornal O Globo, do Rio de Janeiro.

Aldemar Freire
Editor de política do jornal Tribuna do Norte há oito anos e assessor de Imprensa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), o jornalista Aldemar Freire iniciou sua carreira como repórter na revista RN Econômico em 1998. Ainda como repórter teve passagem pela Rádio Cabugi AM e pelos jornais Dois Pontos e Tribuna do Norte, atuando também como assessor de imprensa do Governo do Estado, na Secretaria de Indústria e Comércio e também de campanhas políticas para o Governo e Senado Federal.

Cacilda Medeiros
Reconhecida pelo seu trabalho como assessora de imprensa da Arquidiocese de Natal, onde atua desde 1998, a jornalista Cacilda Medeiros é graduada em Letras e Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo ainda no currículo curso de Comunicação para a Pastoral pela Universidade Católica do Chile.

Cláudia Angélica
Repórter da emissora TV Ponta Negra desde 2003, a jornalista Cláudia Angélica atua na cobertura diária dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Formada pela UFRN em 2001, atuou como repórter e apresentadora na TV Tropical, de 1999 a 2002, e como assessora de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Natal e do Grupo Empresarial A. Candido.

Fred Carvalho
Editor dos portais G1 e Globoesporte desde 2012, o jornalista Fred Carvalho é formou-se pela UFRN em 2002. Integrou a equipe do primeiro veículo de comunicação online do RN: o Cabugi e passou pelas redações do Jornal de Hoje, portal Nominuto, rádio 96 FM, TV Assembleia e Tribuna do Norte. Por convite do Ministério da Defesa, foi o primeiro jornalista a cobrir a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti.

Ismael Medeiros
Com destacada atuação no interior do Estado, o jornalista Ismael Medeiros trabalha atualmente no município de Currais Novos, onde apresenta o programa Bom Demais, na Rádio Currais Novos, e TV na Cidade, na Sidy’s TV. Iniciou sua trajetória como comunicador na difusora de Acari e depois passou pela FM Gargalheiras. Em 2005 decidiu ingressar no curso de jornalismo nas Faculdades Integradas de Patos-PB, conciliando sua atividade estudantil com o mandato de vereador de Acari. Em 2012, deixou a política para se dedicar integralmente ao Jornalismo. Apresentou o programa Bom Demais na rádio Caicó AM e atua também como assessor de imprensa.

Jota Oliveira
In memoriam – Jornalista por formação, Jota Oliveira foi um dos ícones do colunismo social no Rio Grande do Norte. Começou a escrever para o Jornal Tribuna do Norte em 1982, por onde permaneceu por mais de 30 anos. Neste período movimentou a juventude potiguar com festa e eventos que marcaram época. Em fevereiro de 2015 assumiu uma coluna no Novo Jornal e também mantinha um blog na internet. Morreu em 19 de janeiro de 2016.

Mírian Moema
Professora universitária há 28 anos, Mírian Moema leciona as disciplinas de Telejornalismo, Produção em TV e Produção e Realização em Rádio e TV do curso de Comunicação Social da UFRN, onde também é vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Cultura e Mídia e já orientou mais de 200 trabalhos de conclusão de curso. Mírian Moema tem mestrado na área de Ciências Sociais e doutorado em Estudos da Linguagem pela UFRN e iniciou a carreira acadêmica como professora na UFPB, de 1980 até 1983, quando passou a lecionar na UFRN. Foi ainda professora nos cursos de Letras, pedagogia e artes.

Murilo Meireles
Editor e apresentador do telejornal Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, desde o ano de 2003, o jornalista Murilo Meireles é reconhecido pelo trabalho no telejornalismo. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2005, iniciou a carreira em telejornalismo na TV Universitária, em 2003. Atuou também como repórter e apresentador na TV Tropical entre os anos de 2004 a 20012.

Ney Lopes de Souza
Ex-prefeito de Natal, ex-deputado federal, o jornalista Ney Lopes de Souza recebeu o Prêmio Esso de jornalismo no Concurso Nacional de Reportagem promovido pela Esso Brasileira de Petróleo, com a série intitulada “A Cidade por Dentro”, em 1963, publicada no Jornal A ORDEM, Natal, RN. Até hoje o único jornalista natural do RN premiado com matéria publicada na imprensa local.

Trabalhou como repórter especial em jornais do RN e também em PE, no Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio (Recife), além das sucursais no nordeste da Folha, JB e à época a revista “O Cruzeiro”.

Foi correspondente da Folha de São Paulo, no RN, no período de 1966 a 1968 e do Diário de Pernambuco (1966 a 1969). Escreve atualmente uma página de opinião na conceituada revista BRASILIA EM DIA, editada semanalmente em Brasília-DF (www.brasiliaemdia.com.br), no jornal Gazeta do Oeste, Mossoró, RN (www.gazetadooeste.com.br) e no blog www.blogdoneylopes.com.br.

Senador diz que PP fica na base pelo menos até votação do impeachment

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O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), chamou jornalistas em seu gabinete nesta quarta-feira (6) para informar que, pelo menos até a votação do impeachment no plenário da Câmara, o partido vai continuar na base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. Ele disse também que, nesse período, a sigla não negociará cargos nos primeiros escalões.

O PP tem 51 deputados e 6 senadores. Com o desembarque do PMDB do governo, oficializado na última semana, o PP passou a ser um importante aliado do Palácio do Planalto para tentar evitar o impeachment da presidente.

No Congresso, parlamentares comentam que o governo entrou em ação para negociar mais espaço para partidos da base nos cargos dos primeiros escalões, e o PP é um dos alvos preferenciais, devido ao tamanho da bancada.

Mesmo assim, o partido tinha uma reunião marcada para esta tarde para discutir o possível rompimento com o governo. Segundo Nogueira, a reunião foi cancelada porque é a minoria dos parlamentares da sigla que defende a saída da base.

“Nós não vamos discutir mais rompimento com o governo até a votação na Câmara. Da mesma forma, não vamos negociar nenhum tipo de participação seja com o governo da presidente, seja com um provável ou possível governo de Michel Temer, e não iremos assumir nenhum cargo”, afirmou o senador.

Ele observou que existem parlamentares do PP favoráveis ao impeachment, mas disse que a maioria defende a continuidade do governo da presidente. Segundo Nogueira, 40 dos parlamentares da sigla são favoráveis a Dilma.

“O partido é um partido democrático, se tivesse número para desembarcar, teria reunião”, disse. “Há tendência de rompimento na cabeça de alguns. Mas, ficou claro que a maioria não quer romper com o governo da presidente Dilma”, completou o senador.

Questionado se, após a votação do processo de impeachment, o PP poderia  negociar cargos e ministérios, Nogueira disse que se trata de algo natural. “Isso é natural. Se nós fizemos parte da sua base, é natural que nós participemos do governo, indicando membros do nosso partido. Isso é a coisa mais natural do mundo em qualquer país democrático que existe um governo de coalizão”, argumentou.

Liberação dos votos
Perguntado por jornalistas se o PP vai liberar dissidentes para votar a favor do impeachment, o senador respondeu que ainda não há uma definição.

“Essa é uma situação que nós estamos discutindo dentro do partido”, afirmou.  Apesar disso, ele comentou que a orientação é se manter a favor do governo. “O PP tem grande parcela que vota pelo impeachment, que deve ser respeitada, mas a orientação partidária é de estar ao lado da presidente neste momento”, concluiu.

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, recebe comandante da 1ª FAE

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O brigadeiro do ar, Pedro Luís Farcic, comandante da unidade da I Força Aérea Brasileira que prepara pilotos das aviações de transporte, de patrulha e de reconhecimento, em Parnamirim (RN), esteve na manhã desta quarta-feira (6), em audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB).

“Além de estreitar o relacionamento entre as instituições, a visita ofertou condições de uma atualização do processo de avanço tecnológico que a Aeronáutica vem passando os últimos anos e vislumbrar futuras ações em conjunto no âmbito social e educacional entre as duas instituições”, destaca Ezequiel Ferreira.

Em 1986, Pedro Luís Farcic, recém saído da Academia da FAB, esteve na unidade em Parnamirim (RN), para se tornar piloto militar. Trinta anos depois ele retorna para desta vez instruir os futuros pilotos militares do país no Curso de Especialização Operacional (CEO).

“Todo aviador da Aeronáutica é formado na I FAE. É com muito orgulho que agora faço parte da formação do futuro da aviação brasileira”, disse o comandante Farcic, que esteve na audiência acompanhado do brigadeiro Alves, responsável pelo 2º Comando Aéreo Regional (COMAR). Acompanhado o presidente da Assembleia, esteve o coordenador da Polícia Legislativa, coronel Araújo.

Atualmente 61 alunos participam das atividades na I FAE. O CEO tem duração de nove meses. Inicialmente, todos os alunos têm instrução sobre pilotagem de aeronaves multi motores e, posteriormente, são separados, de acordo com o tipo de aviação escolhida. Além da área operacional, os alunos recebem instruções de cunho administrativo, militar e moral para que estejam aptos a exercerem as funções atribuídas aos oficiais do primeiro posto da carreira. No final desse período, por ordem de classificação, eles realizam a escolha dos esquadrões onde irão iniciar suas carreiras.

Projeto do Conselho de Segurança vai ser relatado pela CFF na próxima semana

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Relator vai incluir emenda contemplando participação de representação dos agentes penitenciários

O Projeto de Lei Complementar 031/2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) que seria relatado na reunião desta quarta-feira (6), ficou para o dia 13, por solicitação do relator da matéria, deputado Ricardo Motta (PSB), o que foi acatado pela plenária da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
“Como se trata de um projeto elaborado em 2014, algumas modificações ocorreram. Vamos fazer uma análise mais aprofundada e utilizar o tempo que temos para apresentar o relatório. Iremos colocar no relatório uma emenda para incluir representação dos Agentes Penitenciários na composição do Conselho, que não estão contemplados no Projeto. Não se concebe um Conselho Estadual de Segurança sem a participação de uma categoria que atua na linha de frente desse setor”, justifica o deputado Ricardo Motta.
A CFF votou hoje e aprovou o Projeto de Lei 128/15, de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) que trata da isenção de taxa de inscrição para o vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e concursos públicos no Estado, às candidatas que sejam doadora regulares de leite materno.
Ainda na plenária da CFF foram distribuídas duas matérias para os seus relatores. O Projeto de Lei 20/2016, que institui o Programa Transporte Cidadão, ficou para a relatoria do deputado Dison Lisboa (PSD).  O Projeto de Lei Complementar 03/2016, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEISP-RN), vai ser relatado pelo deputado José Dias (PSDB).
Participaram da reunião de hoje os deputados Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta e Dison Lisboa.

Ezequiel Ferreira requer reforma de ponte e passagem molhada para Nova Cruz

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Provocado pela comunidade de Nova Cruz, na região Agreste do Estado, localizada a 93 quilômetros de Natal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou ao Governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para reformar a ponte Régis Bittencourt, construída há 65 anos e que nos dias atuais atende a mais de 37 mil habitantes, com circulação diária de mais de 1.500 veículos, em média. Também foi pleiteada uma passarela, pois a passagem de pedestre tem menos de um metro de largura. O deputado solicitou ainda implantação de uma passagem molhada próximo do bairro Alto de Santa Luzia, sobre o rio Curimataú.

“A preocupação da população decorre do local ter uma grande circulação de veículos, por ser a entrada principal da cidade e é a ponte de ligação para os alunos chegarem a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Em média, circulam 800 estudantes por dia a pé, fora os que vão de transportes, atravessando a ponte que tem menos de um metro de largura para a passagem de pedestres”, justifica Ezequiel Ferreira.

Quanto a passagem molhada sobre o rio Curimataú, o deputado requer que seja implementada na rua doutor Galdino Lima, que atravessa o rio ligando o centro da cidade ao populoso bairro do Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz.

“Os moradores têm uma grande dificuldade de acesso ao centro comercial e aos demais bairros, tendo em vista que o bairro Alto Santa Luzia e os demais bairros são separados pelo rio Curimataú, melhorando assim, o tráfego de pedestres e veículos que circulam pela localidade diariamente”, salienta Ezequiel Ferreira, reforçando a urgência na reforma da ponte Régis Bittencourt, na RN-120.

‘Não tenho culpa se Lula confessou ser cobra’, diz jurista Janaína Paschoal

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Terra -Videos, montagens e gifs da jurista Janaína Paschoal viralizaram na internet nesta terça-feira após ela fazer um discurso emocionado durante um protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, na véspera, em São Paulo.

Autora do pedido de impeachment que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, Paschoal teve seu discurso comparado ao de pastores evangélicos e cantores de rock pesado. Numa montagem em vídeo publicado na página do músico Tico Santa Cruz no Facebook, , da banda britânica Iron Maiden.

Veja o vídeo

Ela comentou que preferiria ter sido comparada com as bandas Pink Floyd ou Dire Straits.

Em entrevista à BBC Brasil, Janaína Paschoal disse que viu algumas dessas montagens e que achou inusitada a comparação com a menina pastora – criança que fez sucesso na internet após um vídeo seu . Apenas uma das dezenas de versões possui mais de 2,3 milhões de visualizações.

“Achei inusitado o fato de terem inventado (não sei na brincadeira, ou seriamente), que eu seria uma tal menina pastora”, escreveu à BBC Brasil via WhatsApp, em seu primeiro comentário público sobre a polêmica.

‘O Deus deles’

Para a jurista, a repercussão de seu discurso também ocorreu porque ela “enfrentou” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontado por ela como “o Deus deles”.

“Eu não tenho culpa se o próprio Lula confessou, em rede nacional, ser uma cobra”, disse Paschoal ao comentar a repercussão do caso à reportagem.

“Uma audiência é eminentemente técnica, mas um ato público é um momento de emoção. A reação, pelo menos lá, foi positiva. Muitos me disseram que eu falei o que gostariam de falar.”

Ela disse que se baseou na resposta do público, que mudou durante seu discurso. “Enquanto eu falava de pedaladas, as pessoas se continham, quando eu mostrei que nossa denúncia, desde o início, é muito mais ampla, o ânimo com relação a mim mudou”.

Nas redes sociais, houve comparações entre as críticas a Janaína – usando termos como “louca e histérica” – às feitas a Dilma Rousseff em reportagem da revista IstoÉ (“As explosões nervosas da presidente”), algo que muitos consideraram um comportamento machista, uma vez que esses adjetivos raramente são usados para descrever homens na vida pública.

Questionada se ela considera que as reações são diferentes quando discursos são feitos por homens e mulheres, a jurista afirmou que pode haver uma relação com machismo.

“Não descarto. O machismo é uma realidade. Mas, em certa medida, eu até defendi Dilma, pois, como de costume, o PT quer se descolar dela para salvar o Lula. É muito cômodo circunscrever toda a discussão a pedaladas e a decretos, deixando de lado a Petrobras e todo o poder de Lula. Os áudios mostram bem a subserviência dela a ele”, disse Paschoal.

Ela afirmou que os membros do governo tiveram o monopólio do discurso por muito tempo e que “no ato de ontem, não por mim, mas por todos, mostrou que isso acabou.”

Projeto de Nelter prevê isenção de ICMS para armas de agentes de segurança

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A compra de armas por parte de policiais militares, civis, agentes penitenciários e guardas municipais poderá ser facilitada no Rio Grande do Norte. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para os profissionais que forem adquirir novas armas e munições para atuar na segurança pública do estado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Na proposta, Nélter argumenta que várias profissões têm incentivos para a compra de material para o desempenho de suas atividades, citando como exemplo os taxistas. Para o parlamentar, mesmo com a concessão de armas por parte do Poder Público, é preciso que os profissionais estejam armados também fora do horário de expediente.

“Não há como negar que esses profissionais estão investidos na responsabilidade de seus ofícios 24 horas por dia. Tanto é dessa forma que se um policial, por exemplo, estiver de folga, é obrigado a agir quando se deparar com situações como roubo, assalto, sequestro ou qualquer modalidade de crime contra um cidadão. Portanto, e no mínimo razoável que se crie um incentivo para a categoria”, justificou Nélter Queiroz.

A proposta do parlamentar, inclusive, chegou a ser discutida durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), quando o deputado Kelps Lima (Solidariedade) informou que havia dado entrada a um projeto com o mesmo objetivo do já encaminhado pelo parlamentar.

A proposta de Nelter está em tramitação nas comissões temáticas da Casa e o próprio deputado já apresentou emenda para aperfeiçoar a matéria, fazendo com que os guardas municipais e agentes penitenciários gozem do mesmo benefício. Ainda não há, no entanto, a confirmação sobre a data em que o projeto será votado em plenário.

Gustavo Carvalho sugere ação emergencial para combate à insegurança no Estado

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Deputado vai convidar a secretária de Segurança Pública para apresentar na Assembleia o que está sendo feito no setor

Uma ação emergencial do Governo para combater a insegurança, que segundo o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está avançando em todo o Estado, foi o tema do pronunciamento do parlamentar na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5).

“Temos que ter da parte do Governo uma divulgação exata sobre o que está sendo executado na área da segurança pública. Não dá mais para esperar e é preciso que se tenha um plano emergencial em função das questões que estão acontecendo diariamente”, destacou Gustavo.

Ele disse que em todas as entradas do Vale do Apodi, no Médio Oeste e Alto Oeste, estão ocorrendo assaltos sem que nenhuma medida de combate aos crimes seja tomada. “As reclamações da população são fortes e não se percebe ainda nenhum plano para combater essa insegurança. Por isso vou convidar a Secretária de Segurança Pública para que venha conversar conosco sobre as ações que estão sendo executadas. Vamos sugerir que seja implantado um cinturão emergencial no Alto Oeste”, acrescentou o deputado.

Ele destacou ainda que em Natal o crime é mais patrimonial, mas na região metropolitana e no Alto Oeste são homicídios permanentes em vários municípios, entre eles Apodi, Pilões, Patu, Lucrécia e Alexandria. “Os números negativos estão crescendo”, asseverou.

Gustavo Carvalho também abordou em seu pronunciamento o problema da seca no interior, que segundo ele é muito preocupante e que é preciso a perfuração de poços em todas as regiões. “O planejamento e a programação apresentadas pelo Governo não podem mais retardar. A secretaria de Recursos Hídricos dá um prazo e esse prazo é triplicado e as máquinas não chegam. É preciso clareza. Se não há recursos nem máquinas é preciso que seja dito ao povo”, ressaltou.

Pilões

Ao final do pronunciamento, Gustavo Carvalho disse que havia recebido denúncia sobre a falta de pagamento de salários aos funcionários públicos do município de Pilões. “Vou encaminhar a denúncia aos órgãos competentes para que seja apurado. Sei que os municípios passam por momentos difíceis, mas o salário dos servidores é sagrado’, concluiu o deputado.

Assessoria

Mineiro fala de sustentabilidade e recursos hídricos em palestra na UERN em Patu

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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) falou sobre sustentabilidade e recursos hídricos durante palestra na abertura da Semana Universitária do Campus Avançado da UERN em Patu. Registro foi feito durante sessão ordinária desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa.

“Quero agradecer pela oportunidade e parabenizar os estudantes, professores e envolvidos na organização do evento. O momento é importante para refletir onde vamos parar em termos de esgotamento de recursos naturais”, disse Mineiro.

O parlamentar destacou as chuvas que caem em todo o Estado, mas chamou a atenção para o fato de que mesmo com as chuvas, não se deve esquecer a gravidade da crise hídrica.

Assessoria

Dilma avisa que reforma ministerial só após votação do impeachment

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Durante visita na manhã desta terça à aeronave KC-390, na Base Aérea de Brasília, a presidenta Dilma Rousseff confirmou que a reforma ministerial só será feita após a conclusão do processo de impeachment que ela sofre na Câmara dos Deputados, cuja previsão de votação pelo plenário está prevista para a semana que começa no dia 17 de abril.

Bem-humorada, Dilma voltou a falar que pedir seu impedimento com base nas chamadas “pedaladas fiscais” é golpe, já que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, demonstrou claramente sua legalidade, ontem, na comissão do impeachment.

“Não iremos mexer em nada até a conclusão de processos de votação”, disse a mandatária.

Dilma criticou parte da imprensa que está “criando factóides”e, assim, prejudicando o ambiente do País. Segundo a presidenta, falar em mudança ministerial agora é especulação. “São notícias sem base na verdade, sem consultas. Isso não é bom para o jornalismo. Lamento muito, pois isso vai de minha saúde até a mudança na estrutura do governo. Por favor, temos de nos pautar pelo realismo”.

A presidenta criticou instabilidade política criada sistematicamente pela oposição desde que ela assumiu a Presidência da República. “Nenhum governo conseguirá governar o Brasil se não tiver um pacto pelo diálogo, pela estabilidade política. A hora que você desrespeita a regra do jogo, você desrespeita o próprio jogo democrático”.

Segundo Dilma, essa aposta dos críticos no “quanto pior, melhor” é algo extremamente danoso para o País. “É público e notório que há um vaso comunicante entre a política e a economiaSem estabilidade política não tem crescimento econômico e recuperação da economia. Não se tem basicamente a volta do crescimento com geração de emprego e a manutenção das novas conquistas sociais”.

De Heitor Gregório