Category: Política

TV Assembleia traz aulão especial de preparação para o Enem a partir deste domingo

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TV Assembleia traz aulão especial de preparação para o Enem a partir deste domingo

Na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, os candidatos passam a contar, a partir deste domingo (31), com mais um reforço para as provas que poderão garantir uma vaga em universidades de todo o país. A TV Assembleia passa a exibir, ao vivo, através do programa Conexão Enem, nos últimos domingos de cada mês, um aulão especial de preparação para o Exame.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância das aulas e a competência dos profissionais. “Estamos dando um importante passo para ajudar na preparação dos candidatos. Aproveitem. Vocês estão em ótima companhia na coordenação do professor João Maria de Lima e professores de renome da Cidade, especialistas no Enem, a quem quero deixar o meu muito obrigado”, disse Ezequiel Ferreira.

O aulão acontece das 8h às 12h e neste domingo a aula é sobre Ciências da Natureza, que engloba as disciplinas de Física, com o professor Carlos André; Química, com a professora Iara Concentino e Biologia, com André Viana. Dia 28 de agosto a aula é de Ciências Humanas, dia 25 de setembro, Matemática e 30 de outubro tem aulão de Redação e Linguagem.

A TV Assembleia já exibe toda quinta-feira, ao vivo, com uma hora de duração, o programa Conexão Enem. Com apresentação do professor de Redação, João Maria de Lima, o programa conta com a participação de outros professores e especialistas em diversas áreas do conhecimento. Interativo, o programa usa a rede social WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.

Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado.

“Os aulões vão contemplar todas as áreas de conhecimento e são importantes porque podem ser acompanhados por candidatos de todo o Rio Grande do Norte. A novidade fica por conta da plateia, que terá 120 alunos de escolas estaduais, cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação, que poderão interagir durante o aulão”, conta o professor João Maria.

Assessoria

Jaime Calado deve eleger seu sucessor com folga

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O prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante -RN, deve eleger seu sucessor com folga nas eleições de 02 de outubro deste. O PR de Jaime já contabiliza com 10 partidos aliados ao projeto de eleger para a Prefeitura do Município, nas eleições de outubro, o ex-secretário Paulinho da Habitação.

Tendo Zenaide Maia como deputada federal da cidade, Paulinho terá uma campanha tranquila, e uma possível eleição.

A convenção para homologar a candidatura de Paulinho será neste domingo, 31, a partir das 16 horas no ginásio do conjunto Amarante.

Apesar de Zenaide Maia ter votado contra Michel Temer no impeachment de Dilma, o ex-deputado federal João Maia, seu irmão, deve seguir acordado com Henrique Alves do PMDB de Temer. O que poderá manter as portas de Brasília abertas a São Gonçalo. Por outro lado, a cidade tornou-se a porta de entrada do Estado, quando se trata de chegada de aeronaves.

 

Por que o vice de Carlos Eduardo tem que ser um deputado estadual

larissa_rosadoO pode-se interpretar em uma visão de Natal via capital do Oeste, Mossoró. É de que a indicação de um dos deputados do PMDB para ser vice de Carlos Eduardo, e a eleição deles, abre vaga para a ex-peemedebista Larissa Rosado entrar na vaga de deputado. Com isso Henrique pode fortalecer seu palanque em Mossoró e em Natal, já que Larissa tem voto também em Natal.

Carlos Eduardo insiste em Marcelo Queiroz para ser seu vice.

Justiça aceita denúncia contra Henrique Alves por improbidade

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Veja – A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia contra o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves por improbidade administrativa. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) há doze anos com base em indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que era deputado federal pelo PMDB. O processo havia sido interrompido depois que Alves apresentou um recurso apontando a prescrição dos fatos e questionando a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. Agora, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal, decidiu dar continuidade ao caso.

Em 2004, quando foi proposta, a ação do MPF argumentou que o patrimônio declarado por Alves não era compatível com a renda do então parlamentar e apontou: transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; e titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore  sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país. Também foi ressaltado o fato de a ex-esposa de Alves Mônica Azambuja ter as despesas pagas pelo ex-marido e recebido a quantia de 1,5 milhão de reais entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio – valor superior a quatro vezes sua receita anual, segundo o MPF.

Em relação à prescrição dos fatos, o magistrado explicou em sua decisão, tomada em 6 de julho e divulgada nesta quarta-feira, que, de acordo com a lei, o prazo para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. Como Alves foi deputado federal por onze mandatos consecutivos (1971-2014), a prescrição só teria começado a contar há dois anos. Ao explicar por que aceitou o pedido do MPF para que fosse levantado o sigilo do caso, o magistrado afirmou que o processo “exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”.

Em junho deste ano, Henrique Eduardo Alves pediu demissão do cargo de ministro do Turismo após ser citado pelo ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato Sérgio Machado.

Dilma entrega nesta quinta defesa de fase intermediária do impeachment

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Gustavo Garcia do G1, em Brasília

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff tem até as 18h30 desta quinta-feira (28) para entregar as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento será entregue à comissão especial do Senado que analisa o caso.

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

Segundo apurou o G1, nas alegações finais, a defesa de Dilma vai tentar reforçar a tese de que a petista não cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União para bancos públicos nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Para isso, os advogados da petista vão incluir, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigaçãoaberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Para o procurador da República Ivan Cláudio Marx os atrasos de pagamentos não configuraram crime por não se tratarem de operações de crédito. A acusação tem dito que as pedaladas são empréstimos bancários, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, caracterizam crime de responsabilidade.

No entanto, no despacho, Marx afirma que as operações configuram improbidade administrativa porque tinham a intenção de melhorar artificialmente as contas públicas da União em período eleitoral, configurando, assim, improbidade administrativa, um delito civil.

Desvios
Outro elemento que será explorado pela defesa é uma declaração da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), à Rádio Itatiaia de Minas Gerais, na qual ela afirma que o afastamento de Dilma não aconteceu por causa de “pedaladas”, mas por falta de apoio político e popular.

“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais, e o Congresso não dava a ela os votos necessários para tocar nenhuma matéria. O país não podia ficar parado”, disse a senadora.

Com a inclusão da declaração, a intenção da defesa é demonstrar que houve desvio de finalidade na abertura do processo de impeachment.

Além disso, para dar corpo à tese de desvio de poder, os advogados vão citar o discurso derenúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista afirmou que abrir o processo de impeachment foi “um ato de coragem que teve a Câmara” sob o seu comando.

“Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment”, completa a carta de Cunha.

Das alegações finais, deverão constar ainda trechos das gravações feitas pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Nos áudios, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugere um“pacto” da classe política para estancar a sangria causada pela operação Lava Jato, na qual é investigado. Esse esquema, segundo a defesa, passaria pela destituição de Dilma do governo.

Cronograma
Na fase intermediária do processo, chamada de “pronúncia”, o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.

As alegações finais da acusação já haviam sido entregues no último dia 12. No documento, os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar “pedaladas”.

Depois das alegações da defesa, abre-se o prazo para elaboração do parecer do relator do caso na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O parecer, que deverá ser concluído na próxima segunda-feira (1º) e lido ao colegiado na terça-feira (2), deverá dizer se Dilma deve ou não ir a julgamento final.

Veja os próximos passos da fase intermediária do impeachment:

Quinta-feira (28/7): Entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff;
De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;
Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;
Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Julgamento final
Se, na sessão que terá início no dia 9 de agosto, o plenário principal do Senado aprovar, por maioria simples, eventual parecer dizendo que a denúncia contra a petista é procedente, Dilma vai a julgamento final.

Deverá, então, ser concedido um prazo aos autores da denúncia para que apresentem, em até 48 horas, uma peça chamada, no jargão jurídico, de libelo, que nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.

Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas.

Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo mínimo de dez dias para se marcar o julgamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já disse em entrevista a jornalistas que o julgamento final deverá ter início entre os dias 25 e 27 de agosto, e pode ter de quatro a cinco dias de duração, com intervalos entre um dia e outro.

Com modificações no uso do FUNFIRN, líderes aprovam dispensa de tramitação

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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27), o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa concordou com a dispensa de tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata de modificações na utilização de recursos do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIRN) pelo Governo do Estado. Os deputados chegaram a um acordo após as explicações do secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que acatou as modificações sugeridas.

“Vai haver a dispensa de tramitação e a matéria deve ser votada em reunião extraordinária na tarde da próxima segunda-feira (1º) com as modificações propostas pelo colegiado de líderes. São mudanças no tocante ao limite financeiro de utilização e no prazo de devolução ao Fundo do que já foi utilizado até o momento”, explicou o deputado Tomba Farias (PSB), líder do bloco do PSB/SDD.

Assessoria

Projeto trata da instalação de placas de alerta sobre uso de farol aceso durante o dia

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Com o objetivo de alertar os motoristas que transitam pelas rodovias estaduais em relação à obrigatoriedade da utilização de farol aceso em luz baixa, também durante o dia, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando Projeto de Lei que trata da instalação de placas neste sentido, alertando os motoristas sobre a nova legislação.
“A veiculação da informação nas rodovias evitará que motoristas desatentos à nova norma sofram as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. É de suma importância a instalação dessas placas”, justifica o parlamentar.
Gustavo lembra que a obrigatoriedade foi estabelecida pela Lei Federal 13.290, de 23 de maio de 2016 como uma medida de proporcionar maior segurança aos usuários de rodovias.
De acordo com o Projeto de Lei, as placas também informarão a gravidade da infração e a penalidade aplicada para quem não cumprir a obrigatoriedade de trafegar com os faróis dos carros acesos durante o dia.
A responsabilidade pela implantação das placas ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O deputado disse ainda que espera contar com a colaboração dos seus colegas da Assembleia Legislativa para que o projeto de sua autoria seja convertido em Lei.

Assessoria

O PMDB de Natal quer fazer um prefeito a força

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Nesse final de semana se reuniram os primos, senador Garibaldi Filho, o ex-ministro Henrique Alves e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para discutirem quem seria o vice de Carlos indicado pelo PMDB.

Carlos Eduardo colocou birra entre os dois apresentados pelos primos, os deputados peemedebistas Hermano Morais e Álvaro Dias.

Também, as notícias dão conta de que o prefeito convidou o deputado Albert Dickson do PROS para ser seu vice; o que foi desmentido pra lá e pra cá. Pois depois da conversa de Albert com Carlos em seu gabinete, e a divulgação do convite pelo próprio Albert. A assessoria de Carlos disse que não houve o convite; já o deputado, por sua vez, diz que houve.

Resumindo: o PMDB de Henrique garantiu fechar as torneiras de Brasília contra Carlos do PDT caso ele não aceite alguém do PMDB como vice na sua chapa. Isto é: quer eleger um prefeito por tabela, já que Carlos Eduardo também será candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2018.

Candidato dele mesmo: Jacó Jâcome anuncia retirada de pré-candidatura a prefeito de Natal

Jacó JácomePor tão pouco tempo tivemos notícias nos blogs de que o novato deputado estadual Jacó Jâcome (PSD) era pré-candidato a prefeito de Natal. Só Jacozinho e alguns de seus aliados diretos acreditavam que o governador Robinson Faria (PSD) iria ser favorável a uma aventura contra a Natal. Em colocar um jovem que precisa de fazer sua História no trajeto político a prefeito de Natal. Era possível que, se o candidato fosse o pai dele, o deputado federal Antônio Jâcome, o governador tivesse referendado. Pois esse já possui uma maior experiência política.

Além do mais, diz os blogs que a pedida de Jacozinho ao governador foi mais do elevada, fora da realidade que vive o Estado do RN. Cinco milhões de reais pra gastar em volta de seu próprio nome. O governador disse não!

Veja a Nota!

AO POVO DE NATAL
Viví nos últimos trinta dias, o período mais desafiador da minha curta, mas vitoriosa trajetória política.

Dentre vários nomes honrados e qualificados dentro do meu partido, fui sondado e estimulado a assumir uma candidatura majoritária pelo PSD, para disputar a eleição como candidato a Prefeito de Natal.

Motivado pelo desafio, fui aos bairros, conversei com lideranças comunitárias, ouvi meus amigos Pastores, recebi palavras de carinho e força dos meus colegas de partido e da população de Natal . Como não poderia deixar de ser, busquei entendimento político com vários partidos, e se não tive de alguns deles apoio e parceria, recebi atenção e respeito.

Ouví, de perto, os reclamos do povo de Natal e o lamento pela forma negligente com que a prefeitura trata as questões do dia a dia da vida de seus munícipes, Percorrendo ruas e bairros pude perceber de forma ainda mais nítida a “maquiagem” que esconde a precarização dos serviços básicos de saúde, transporte, educação e limpeza urbana, serviços essenciais, principalmente para os mais carentes.

Viví intensamente o desejo e o sentimento de renovação invariavelmente presente na população de Natal. Apesar de jovem, tentei construir uma candidatura competitiva, observando estritamente os novos parâmetros da legislação eleitoral, sem financiamento empresarial,apenas com doações de pessoas físicas e principalmente, recursos do fundo partidário.

Esbarrei na exiguidade do tempo e na conjuntura nacional que não favoreceu a sinalização de respostas claras e rápidas para levarmos adiante esse projeto.

Portanto, venho comunicar o adiamento de um sonho, que não foi só meu; de um ideal e de um projeto de servir ao povo, como Prefeito de minha cidade. Continuarei o meu trabalho parlamentar em favor de Natal e do meu Estado, cobrando e denunciando tudo aquilo que minha consciência julgar necessário.

Saio dessa pré-candidatura mais amadurecido e mais consciente da responsabilidade que me reserva o futuro próximo, e com o sentimento de muito orgulho por ter sido lembrado como um nome capaz de trabalhar em prol da cidade onde nasci e me criei.

Antes de encerrar, gostaria de me dirigir aos demais candidatos. Que durante a campanha, inclusive nos debates, travem o bom combate, que discutam em nível elevado ideias e apresentem propostas plausíveis que venham ao encontro das demandas do nosso povo para que tenhamos uma Natal melhor, bem diferente da Natal de hoje.

Por fim, agradeço a Deus a oportunidade vivenciada, a minha família na pessoa do meu Pai o deputado Antônio Jácome, amigo de todas as horas, ao presidente do meu partido, governador Robinson Faria e a todos os filiados que acreditaram no sonho. Em especial, uma palavra de gratidão à primeira dama, Julianne Faria, pelo entusiasmo e estímulo diário e demonstração de apoio incondicional.

Ao povo de Natal, minha mais sincera e emocionada gratidão, com a certeza de que, acalentarei o sonho e me prepararei com todas as minhas forças para, se Deus me permitir, um dia, dirigir os destinos de nossa cidade. Abraço fraterno e verdadeiro.
Jacó Jácome – PSD

Assembleia aprova convocação extraordinária

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Os deputados aprovaram nesta terça-feira (26) a convocação de uma sessão extraordinária para discutir e votar projetos que tramitam na Casa. Durante a sessão, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anunciou uma reunião de líderes, agendada para amanhã (27).

O Colegiado de Líderes – representado por grupos e partidos  com assento na Casa –  definirá os detalhes da sessão extraordinária, que deve acontecer na próxima segunda-feira (1), mesma data em que  é iniciado o segundo semestre dos trabalhos legislativos.

 A votação desta terça-feira contou com a participação de 18 deputados, dos quais 16 votaram a favor da convocação e 2 foram contra.

Assessoria

Temer veta trecho de MP das aéreas; controle por estrangeiros fica em 20%

Filipe Matoso do G1, em Brasília

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A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (25) trecho de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permitia que estrangeiros controlassem 100% das companhias aéreas. Com o veto, ficam mantidos os atuais 20% de controle de estrangeiros nas aéreas.

Segundo a assessoria de Temer, a decisão será publicada na edição desta terça (26) do “Diário Oficial da União”.

Inicialmente, o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia enviado ao Congresso Nacional uma MP que alterava o percentual de 20% para 49%. Ao tramitar na Câmara, no entanto, o projeto passou a prever que o capital estrangeiro nas companhias aéreas poderia chegar a 100%.

No mês passado, após reunião com senadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que Temer vetaria o novo percentual aprovado no Legislativo. À época, o peemedebista argumentou que a proposta encontrava resistência por parte dos parlamentares porque, segundo ele, havia uma preocupação com as garantias para a aviação regional.

A proposta só foi aprovada no plenário do Senado após o acordo feito com o governo. A intenção do Executivo ao fazer acordo garantindo o veto era fazer com que a matéria fosse aprovada conforme o texto aprovado na Câmara. Quando entrou na pauta do Senado, no final de junho, a medida provisória estava prestes a perder a validade. As medidas provisórias precisam ser aprovadas no Congresso em até 120 dias para não caducarem.

O governo queria que fossem aprovados pelo Congresso outros pontos determinados pela MP, como mudanças no Código Brasileiro de Aviação e a extinção do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), a partir de 2017.

Em 29 de junho, dia da aprovação da matéria pelo Senado, o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou que o acordo com o Planalto possibilita que medidas emergenciais sejam aprovadas e que a alteração no controle das empresas aéreas poderá ser discutida pelo Congresso depois, através de uma nova medida provisória ou por meio de projetos de lei, tanto da Câmara quanto do Senado.

“Sugeri que aprovássemos a MP, retirando algumas questões que estão ali indevidamente, de modo que pudéssemos votar a MP como está e depois o presidente Michel Temer vetaria aquele artigo que foi objeto de tanta polêmica, para que possamos tratar do assunto por projeto de lei”, explicou Aloysio Nunes.

Juíza anula cassação do prefeito de Ielmo Marinho, RN

Bruno Patriota vai assumir a prefeitura
Bruno Patriota vai assumir a prefeitura

Bruno Patriota Medeiros deve voltar ao cargo de prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande Natal. A decisão é da juíza de Macaíba Luíza Cavalcante Passos Frye Pessoa, que determinou a anulação da cassação do gestor. Um novo julgamento será marcado.

A magistrada entendeu que Patriota não foi intimado no prazo legal e que alguns vereadores que participaram do processo de cassação na Câmara não poderiam ter votado. Em razão disso, o pedido de anulação foi aceito e um novo julgamento deve ser marcado imediatamente.

Patriota foi afastado do cargo de prefeito em setembro de 2015 e dois meses depois cassado por suposto envolvimento em atos de corrupção, apurados pela chamada ‘Operação Resistência’, realizada pelo Ministério Público Estadual. Ele também se tornou alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) porque se recusou a receber e responder requisições expedidas pelo MPF, que investiga possíveis irregularidades na utilização de verbas federais repassadas ao Município, além de indícios de acumulação irregular de cargos públicos por parte de um secretário municipal.

Para o MPF, ficou evidenciada a má-fé do prefeito ao não prestar as informações necessárias às investigações. A ação foi protocolada na Justiça Federal e, caso condenado, o prefeito poderá ser sentenciado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e ficar proibido de contratar com o poder público.

Assembleia discute com poderes impactos de medidas fiscais da PLP 257

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Um projeto nacional de reequilíbrio fiscal que tramita no Congresso foi tema de reunião nesta segunda-feira (25) com representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e bancada federal. Na reunião – que ocorreu na sede do Ministério Público, em Natal – foram discutidas alternativas ao Projeto de Lei Complementar  (PLP) 257, que prevê uma série de medidas de ajustes fiscais que resultarão em demissões no serviço público em todo o Brasil.

A principal preocupação dos chefes dos poderes incide sobre os índices de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, todos se esforçam para cumprir os percentuais definidos em lei. Se o projeto for aprovado, para cumprir a LRF, seria necessário aplicar demissões, comprometendo o funcionamento dos órgãos.

“A Assembleia Legislativa já vem fazendo seu dever de casa. Somos a única Casa Legislativa do País com um planejamento estratégico e ações de economicidade. Nós já reduzimos o número de servidores em cargos comissionados em mais de 1.345 cargos. Se aprovado, essas novas demissões inviabilizaria o papel constitucional da Assembleia Legislativa, de fiscalizar, julgar e legislar, assim como ocorreria nos outros órgãos”, explicou o secretário geral do Legislativo Potiguar, Augusto Carlos Viveiros.

Propositor da reunião, o presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e chefe do MPRN, Rinaldo Reis, também apontou a inviabilização do funcionamento do órgão que dirige e defendeu que a bancada federal apresente alternativas às medidas propostas no PLP. “Não somos contrários à iniciativa de ajuste fiscal. Pelo contrário, é algo que defendemos. Contudo, esse ajuste não pode prejudicar os Estados e suas instituições da forma como vai ser se for aprovado desta forma”, defendeu o procurador.

Participaram ainda da discussão o Governador Robinson Faria (PSD); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Cláudio Santos; o presidente do TCE, Conselheiro Carlos Thompson e os deputados federais Antônio Jácome (PTN), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR).

PLP 257

O projeto estra tramitando no Congresso Nacional e a previsão é que seja discutido na Câmara Federal no retorno do recesso parlamentar. O deputado federal Fábio Faria (PSD) destacou a importância do debate.

“A delicadeza do debate exige que seja feita discussão ampla. Esse assunto afeta os Estados, mas a votação na Câmara dos Deputados não será considerada por bancadas estaduais, mas sim por bancadas partidárias. Precisamos desenvolver um consenso para que não haja perdas para os Estados nem para o Governo Federal”, destacou o deputado federal.

O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais.

Hermano pode ainda ser o candidato do PMDB

Segundo a repórter Thaisa Galvão, o PMDB pode lançar candidatura de Hermano Morais para prefeito de Natal, caso o prefeito Carlos Eduardo continue em discórdia com os primos ex-ministro de turismo Henrique Eduardo Alves e o senador Garibaldi Filho

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O ex-ministro Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho, do PMDB, depois que o executivo Jaime Mariz não quis ser vice do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), deram a Carlos a opção de escolher entre os deputados Hermano Morais e Álvaro Dias o nome do PMDB para ser seu vice.

Além da opção de escolha, os peemedebistas também deram um ultimato ao prefeito: caso ele não aceite nem um nem outro, o PMDB anunciará a pré-candidatura de Hermano Morais a prefeito de Natal.