Category: Política

Márcia pede derrubada de veto em projeto para mulheres vítimas de violência

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A violência contra a mulher pautou o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) durante sessão ordinária desta terça-feira (5). A parlamentar lembrou o caso que aconteceu em São Paulo, quando a juíza Tatiane Moreira foi feita refém de um homem dentro do Fórum Regional do Butantã e pediu a derrubada do veto governamental ao projeto que destina vagas para mulheres vítimas de violência.

“Por pouco não assistimos um novo assassinato de uma mulher, que neste caso, defendia outra, justamente de um caso de violência doméstica. Aqui no Rio Grande do Norte muitas mulheres não tiveram a mesma sorte. Nos dois primeiros meses desse ano, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social registrou seis assassinatos de mulheres na capital potiguar”, disse Márcia Maia.

A parlamentar chamou a atenção para as denúncias desse tipo de violência e ressaltou que, muitas vezes, por não ter para onde ir com os filhos ou mesmo por não ter condições financeiras para criá-los, as mulheres aceitam as agressões e permanecem em casa.

Diante dessa realidade, a deputada pediu a derrubada do veto do Governo do Estado ao projeto que destina vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica. “O veto já foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e esperamos que seja votado, nos próximos dias, no plenário da Casa Legislativa”, disse Márcia.

A deputada destaca que os números têm legitimado a estatística de uma década e o crescimento dos casos de feminicídio, homicídios cometidos contra mulheres apenas por ser do sexo feminino, que alcançaram um crescimento de 228%. “Dessa forma, Natal tornou-se a capital brasileira com o maior crescimento na taxa de assassinatos de mulheres entre 2003 e 2013. O dado coloca a cidade potiguar bem à frente de Salvador, segunda colocada no ranking com um crescimento de 181,4%”.

Ainda de acordo com dados apresentados por Márcia Maia, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição no ranking dos estados com maior crescimento na taxa de feminicídio entre 2003 e 2013. Foi o terceiro maior crescimento percentual de homicídios de mulheres no Brasil. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher.

Em aparte, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) lamentou as estatísticas e lembrou a importância da criação de Patrulhas Policiais. De acordo com o projeto da parlamentar, o patrulhamento deverá acontecer semanalmente, em locais determinados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, garantindo as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) cobra a realização de campanhas educativas por parte do Governo. “Há uma falha do poder público. A sociedade e o Governo precisam ter um maior posicionamento em relação às mulheres”, disse Kelps.

Assessoria

Ministro do STF manda Cunha dar seguimento a impeachment de Temer

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que receba um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer e envie o caso para análise de uma comissão especial a ser formada na Câmara. A Câmara poderá recorrer ao plenário da Corte.

A decisão atende ao pedido de um advogado, Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia que ele apresentou contra Temer, em dezembro do ano passado. O presidente da Câmara entendeu que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.

Projeto do Transporte Cidadão é aprovado na reunião da CCJ

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O Projeto que institui o Programa de Transporte Cidadão nos municípios da Região Metropolitana de Natal foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (5) e segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa para a apreciação dos deputados e votação final.

“Essa foi uma das matérias em destaque na nossa reunião deliberativa desta terça-feira entre os outros 14 projetos, também de importância para o Estado, que foram analisados e votados. Essa matéria foi devolvida hoje pelo deputado Carlos Augusto (PSD) que havia pedido vista do relatório apresentado na reunião anterior pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD). Agora a matéria vai ser discutida e votada em plenário. Estamos fazendo com que não fique matéria parada aqui na Comissão”, disse o presidente da CCJ, deputado Albert Dickson (PROS).

O Programa Transporte Cidadão vai assegurar a pessoas com doenças crônicas e com deficiência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosas e ou beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito a oferta de transporte gratuito.

De acordo com o Projeto, o Programa será operacionalizado pela emissão de um cartão de identificação, após cadastro efetuado na secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que estabelecerá os critérios e prioridades para implementação nas áreas escolhidas e com condições de receber o Transporte Cidadão.

Das outras 14 matérias votadas na Comissão, 10 foram aprovadas, três consideradas inadmissíveis e uma será analisada novamente. Para a próxima reunião na terça-feira (12), o presidente distribuiu 14 projetos para os relatores.

Participaram os deputados Albert Dickson, Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto, Kelps Lima (Solidariedade) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Assessoria

Kelps defende isenção de ICMS para PMs na compra de armas

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O deputado estadual Kelps Lima (SDD) registrou a apresentação de projeto de lei de sua autoria que permite ao Estado conceder isenção de ICMS aos policiais do Rio Grande do Norte, inclusive aposentados, que queiram comprar arma de fogo para utilização em atividades de segurança da sociedade civil.

“Nossa intenção é contribuir de forma prática para a segurança do Estado, sem incentivar o armamento da população civil”, explica o deputado. Kelps Lima explicou que a isenção se aplica a apenas duas armas por policial, sendo que a segunda só pode ser comprada sem impostos caso a primeira arma tenha sido perdida.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez aparte destacando que os policiais militares do RN também enfrentam dificuldades para adquirir munição. “A burocracia é muito grande e muitas vezes falta para o próprio Estado”, disse. Antes de Kelps, o parlamentar já havia protocolado projeto com proposta semelhante. “Vamos unificar nossas ideias”, sugeriu Kelps.

O parlamentar justifica que os policias do Rio Grande do Norte são os principais consumidores de armas de fogo no Estado. A função os obriga a possuir o artefato. “Caso hesitem em agir em uma ocorrência de insegurança na rua, mesmo em dias de folga, policiais estão sujeitos a responder por prevaricação. Por isso, eles devem estar armados, sempre”, afirma.
Em aparte, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) classificou como “alarmante” a atual situação da falta de segurança no Rio Grande do Norte.

Assessoria

Gestores do Hospital da PM fazem visita de cortesia ao presidente da Assembleia

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O novo diretor do Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Silvério Soares de Souza Monte, acompanhado do ex-diretor coronel Kleber Cavalcanti, e do diretor de Saúde da PM, coronel Roberto Galvão, foi recebido em audiência na manhã desta terça-feira (5), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Ao médico Kleber Cavalcanti meus cumprimentos pelo empenho nos últimos seis anos lutando por melhorias do Hospital da PM e ao agora diretor Silvério Soares de Souza Monte faço votos de um trabalho profícuo”, disse o deputado Ezequiel Ferreira ao receber a comitiva e assegurar, em nome do conjunto dos deputados, empenho e apoio às iniciativas da gestão do Hospital da PM, como tem sido dado ao longo dos últimos anos.

Para diretor do Hospital da PM, Silvério Monte, seu maior desafio é trabalhar para a conclusão das obras de ampliação do hospital. “Há seis anos se busca agilizar as obras. Temos 75% das obras físicas concluídas”, disse o clínico geral que é do quadro de saúde da PM desde 1990 e antes da direção estava gerenciando o Centro de Atenção Básica à Saúde (CABS), responsável pela interiorização da assistência à saúde e medicina preventiva da corporação.

O Hospital da PM realiza por ano 55 mil consultas médicas e 23 mil atendimentos odontológicos. Nos últimos seis anos, esteve à frente do hospital o hematologista, Kleber Cavalcanti. “Agradeço o apoio da Casa Legislativa, sempre receptiva aos pleitos do Hospital da PM e tenho certeza que não faltará apoio para as demandas futuras”, salientou.

Como Governador em exercício, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em 17 de novembro de 2015, visitou as instalações da unidade de saúde e se reuniu com os seus diretores.  Atualmente o hospital tem 50 leitos (sendo 16 de retaguarda para regulação do Hospital Walfredo Gurgel) e 6 leitos de UTI pediátrica.

Ao mesmo tempo em que as obras vem ocorrendo, a atual direção conseguiu equipar alas importantes com a emenda da bancada federal, liderada pelo então senador Paulo Davim, da ordem de R$ 9 milhões, como o novo setor de imagem para tomografia, vídeo laparoscopia, urologia, raios x, ultrassonografia, densiometria óssea, endoscopia e colonoscopia. Concluída a obra, o hospital passará a ter 134 leitos e contará com UTI adulto, UTI neonatal (cada uma com dez leitos).

“Estamos acompanhando esta obra que vem sendo executada há seis anos e que vai beneficiar tanto a comunidade militar como a sociedade que depende dos serviços do SUS”, disse Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Hermano Morais defende construção de escola em Macaíba

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A construção de uma escola estadual no distrito Traíras, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal, é o teor de uma propositura encaminhada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) ao secretário de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes. A unidade de ensino funciona atualmente em um prédio cedido pela prefeitura.

“O funcionamento da escola, que atende 300 alunos, está precário e limitado ao horário noturno. Há necessidade de atender em espaço adequado e, nos três turnos, os jovens da comunidade e de áreas próximas, que são obrigados a se deslocar diariamente por até 20 quilômetros”, justifica o deputado.

Hermano salienta que Traíras é um dos distritos mais populosos de Macaíba, onde há uma demanda não atendida de jovens estudantes. Pelas exigências da legislação educacional, torna-se imprescindível a construção da escola estadual.

“A evasão escolar está crescente por causa da falta de estrutura de ensino e aprendizagem, deixando os jovens desestimulados a frequentarem as aulas. O atendimento ao nosso requerimento certamente contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e de estudo dos jovens ali residentes”, destaca o deputado.

Assessoria

Crise política e zika geram preocupação internacional com Olimpíada

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Terra – Em meio a turbulência política, crise econômica, epidemia de zika e acusações de corrupção que nos últimos dias chegaram às obras olímpicas, especialistas internacionais apontam um “coquetel preocupante” de fatores que, segundo eles, já atingem os Jogos do Rio 2016 e seguirão cada vez mais sob os holofotes internacionais nos próximos quatro meses.

Enquanto a realização da Olimpíada em si pode não estar em risco, especialistas consultados pela BBC Brasil acreditam que a profusão de notícias negativas vindas do país e os problemas que cercam a reta final rumo aos Jogos já causam fortes impactos.

Entre eles estão acusações de corrupção nas obras da linha 4 do metrô e do Porto Maravilha, “menina dos olhos” do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a incerteza sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e as graves dificuldades financeiras do país.

A epidemia do vírus zika – que já gerou alertas da Organização Mundial da Saúde (OMS), e alguns países orientam mulheres grávidas que evitem viajar ao Brasil – tem no Rio de Janeiro um dos Estados com o maior índice de casos e de maior preocupação para as autoridades brasileiras.

Na visão dos especialistas também causa preocupação o fato de que a Olimpíada estaria completamente “esvaziada”, fora do radar da mídia e do público. Às vésperas dos Jogos, o clima tanto no país quanto na cidade-sede do maior evento mundial é muito diferente da atmosfera de expectativa e celebração aguardada por organizadores, patrocinadores e o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Para eles, a imagem do Brasil e do Rio já começa a ser danificada, e o impacto geopolítico e diplomático de sediar uma Olimpíada pode estar em risco, tendo em vista que a intenção é sempre mostrar o “melhor lado” dos organizadores para o mundo, e há cada vez mais indícios de que os Jogos revelem o “pior lado” dos anfitriões.

Crises, corrupção e imagem internacional

Para Jules Boykoff, professor da Pacific University, nos Estados Unidos, e autor de três livros sobre aspectos políticos e econômicos das Olimpíadas, o cenário atual é uma “tempestade perfeita”, que pode inclusive gerar manifestações.

“A imagem que o mundo tem do Brasil e do Rio neste momento é certamente desanimadora. Com crise política, finanças quebradas e uma epidemia que levantou alertas internacionais, a Olimpíada chega no pior momento possível, em meio a uma ‘tempestade perfeita’ que pode levar a grandes protestos, como vimos em 2014. Para a imagem dos anfitriões pode ser um grande tiro no pé”, diz.

Erundina deve ser candidata à prefeitura de SP pelo PSOL

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Luiza Erundina: ela disputou a prefeitura pela última vez em 2004 / Agência Brasil/Valter Campanato

Exame –  Após deixar o PSB em março, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina deve disputar a prefeitura da Capital pelo PSOL. A sigla formalizou ontem o convite durante uma plenária realizada em uma universidade da capital paulista.

A deputada foi ovacionada no evento, que contou com a presença de intelectuais de esquerda, lideranças partidárias e do ex-senador Eduardo Suplicy, que será candidato a vereador pelo PT.

Erundina disputou a prefeitura pela última vez em 2004 e teve como vice em sua chapa o hoje vice-presidente Michel Temer. Em 2012, ela era a mais cotada para ser candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), mas desistiu depois que ele se aliou ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP). Erundina ainda não deu resposta definitiva ao PSOL, o que deve acontecer na terça-feira.

O deputado federal Ivan Valente é o mais cotado para ser o vice na chapa e também o coordenador da campanha. A filiação de Erundina ao PSOL tem caráter provisório, já que ela está empenhada em fundar outro partido, o Raiz.

Sessão solene marca Dia da Mulher Cristã no RN

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O Dia Estadual da Mulher Cristã foi comemorado nesta segunda-feira (4) na Assembleia Legislativa do RN. A homenagem feita para 24 representantes de igrejas de todo o Estado foi proposta pelo deputado Jacó Jácome (PSD). O Dia Estadual da Mulher Cristã é celebrado no dia 3 de abril e marca a fundação do Movimento Mulher Cristã.

“Este poder tem a alegria de receber vocês, que representam igrejas nos mais recônditos lugares deste estado, e compreendem o papel verdadeiro do serviço, do amor e da caridade que é a manifestação maior do amor revelado por Deus através da Obra de redenção. Com suas ações institucionais vocês chegam àquelas pessoas mais esquecidas até mesmo pelo poder público e com isso, fazem de um mundo um lugar melhor e mais justo, não somente pregando a palavra, mas vivendo a integralidade dela”, destacou o deputado.

A homenageada Maria de Fátima Araújo falou em nome das 24 mulheres agraciadas com a placa concedida pelo Poder Legislativo. “Nós, mulheres cristãs, temos um papel muito importante na sociedade: levar um pouco do amor de Deus para aqueles que reconhecem Jesus”, disse.

O deputado estadual Albert Dickson (PROS) e o deputado federal e autor do projeto de lei que instituiu o Dia Estadual da Mulher Cristã, Antônio Jácome (PTN), estiveram presentes na homenagem. “As mulheres cristãs são aquelas que perderam o medo de viver a vida que Deus reservou para elas”, frisou Antônio Jácome.

HOMENAGEADAS
– Ana Cláudia Brum Souza
– Audiléia Pagliarim
– Célia Maria Lima Silva
– Cláudia Diniz
– Daniele Patrícia Moreira Duarte
– Ediná Gomes Teixeira
– Eleonora Maria Silva Lisboa
– Elenilma Ribeiro dos Santos
– Elienai Dantas Cartaxo
– Fátima Maria Araújo da Silva
– Iris de Castro Lima
– Ivanilde Valdivina da Cruz Alvez
– Jerusa Portela Idesis Mesquita
– Lígia Lea de Oliveira Martins
– Lucerna Ângela Barbosa Palhano
– Maria das Graças Fernandes Dantas
– Maria Núbia da Costa Miranda
– Maria do Socorro da Costa e Silva
– Marlúcia Oliveira Santana Varela
– Miriam Nicolau de Moura
– Otonilma Soares da Cunha Pimenta
– Rejane Moema Sousa de Oliveira
– Sandra Maria de Carvalho Silva
– Sara Maria Vasconcelos Saraiva de Souza

Assessoria

Campanha estimula sociedade a sugerir melhorias para a escola pública do RN

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Iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte, e com apoio da Assembleia Legislativa, a campanha “Aqui A Gente Aprende” tem estimulado a sociedade a falar sobre a escola pública.

Promovida pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) em parceria com o Instituto C&A, a campanha visa receber sugestões e críticas de pais de alunos e da sociedade, para serem encaminhadas às secretarias estadual e municipais de Educação, a fim de que sejam acolhidas para a adoção de procedimentos.

Através de personagens reais de escolas públicas localizadas em Natal e em Parnamirim, a campanha publicitária, veiculada na TV Assembleia e publicada no site oficial do legislativo estadual, mostra ser possível a qualidade na escola pública, e ao mesmo tempo convoca a sociedade potiguar para colaborar com a sua construção.

As contribuições são feitas pelo telefone 0800-887-0484 ou via WhatsApp (98127-0484), que tem recebido sugestões como esta de um cidadão colaborador que não se identificou. “É preciso investir maciçamente na Educação, em sua infraestrutura e na qualidade e valorização dos seus profissionais, melhorando inclusive os salários para um patamar confortável, com o qual o professor possa dispor de tempo para se dedicar ao aperfeiçoamento do ensino”.

Também há sugestões específicas dirigidas às autoridades, como a que trata do uso das escolas nos finais de semana, para a realização de atividades de leitura, estimulando a presença das famílias nas instituições.

Segundo Cláudia Santa Rosa, diretora executiva do IDE, é importante que haja sensibilidade por parte das autoridades competentes no sentido de absorver essas informações e utilizá-las para melhorar a Educação. “Nossa grande mensagem é mesmo mostrar que é possível termos escolas públicas de qualidade, porém, é também uma oportunidade única para ouvirmos os atores envolvidos – estudantes, pais e professores – sobre como podemos atingir juntos esse objetivo”, comenta Cláudia.

A campanha “Aqui a Gente Aprende” segue em curso com a sua primeira fase até o dia 15 de abril.

Assessoria

Presidente do Legislativo anuncia a Escola da Assembleia, reconhecida pelo MEC

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“Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas”, este foi o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em artigo publicado na mídia, neste domingo (03), em que comunica a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), em Escola da Assembleia.

Em 2015 o ILP promoveu dezenas de cursos de profissionalização e de capacitação, fechou parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criou uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da instituição, firmou acordos e viabilizou convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais. “Como resultado temos o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte; uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país”, salientou o deputado.

No texto, Ezequiel Ferreira pontua a Nova Assembleia que vem sendo construída pelo conjunto dos 24 deputados da Casa Legislativa. “Uma Assembleia mais transparente, mais democrática, mais cidadã e agora estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um Estado melhor para todos”, salientou.

Leia abaixo o artigo na íntegra:

De portas abertas para a educação
Ezequiel Ferreira de Souza
Deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN

Já é fato, verdade inabalável e definitiva: uma nova Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está sendo construída por nós, os 24 parlamentares eleitos em 2014 para representar o povo potiguar.
Uma Assembleia mais transparente – temos o portal mais completo e aberto de todo o Brasil, permitindo que qualquer cidadão fiscalize e acompanhe instantaneamente as nossas ações, os gastos da casa, as receitas e as despesas orçamentárias do Poder Legislativo.

Uma Assembleia mais democrática – multiplicam-se desde o ano passado as audiências públicas, as frentes parlamentares, as comissões legislativas que aproximam e integram a população norte-rio-grandense às discussões e às soluções para os problemas que afligem a nossa terra.
Uma Assembleia mais cidadã – o Procon instalado nas dependências da casa realizou quase cinco mil consultas em 2015, continua trabalhando incansavelmente em 2016, e o nosso quadro de advogados vem realizando um brilhante e incessante serviço de acompanhamento gratuito em processos e ações junto à Justiça potiguar.

Agora, chegou a vez da educação. Que é a palavra-chave, o passaporte necessário e insubstituível, para uma vida melhor, um futuro garantido, uma sociedade mais justa e menos desigual. “A arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, como escreveu e ressaltou o inesquecível líder humanitário, estadista global, Nelson Mandela.

Os primeiros passos foram dados, as primeiras providências tomadas, e já começamos a plantar as sementes para colher os frutos que esperamos, desejamos e perseguimos.

Em 2015 realizamos uma ampla e detalhada pesquisa para saber quais os cursos de profissionalização e de capacitação deveríamos implantar, fechamos parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criamos uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da nossa instituição, firmamos acordos e viabilizamos convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais.

O resultado, a conseqüência, é que está nascendo a Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.

E como resultado, como conseqüência, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já abriu um leque de opções educacionais não só para os nossos servidores, mas também para todos os querem crescer, se fortalecer, se credenciar e se preparar para o futuro.

Desde janeiro, por exemplo, servidores da Assembleia Legislativa se credenciaram e estão cursando o primeiro mestrado em Gestão Pública viabilizado pelo Poder Legislativo em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É uma iniciativa pioneira, inédita na história das Assembleias Legislativas de todo o país.

Três novos cursos de pós-graduação também deverão ser lançados ao longo deste ano, com processos seletivos previstos para maio e junho e aulas a partir de agosto. Cursos de Especialização em Direito Público, Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público e Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público.

Cursos profissionalizantes, de capacitação técnica e pessoal, vão ser oferecidos à comunidade durante o ano de 2016. Todos gratuitos, sempre voltados para um atendimento mais completo, perfeito, à população.

Palestras de profissionais renomados e oficinas de trabalho para aperfeiçoamento e especialização, também estão no rol de previsões deste ano.

O ensino à distância, online, que permite ao aluno flexibilizar os seus horários de estudos, já é uma realidade na Escola da Assembleia com mais 15 cursos este ano e quase duas mil vagas.

E estamos próximos de viabilizar e concretizar uma parceria com a universidade alemã de Steibeins, uma das melhores e mais renomadas da Europa. A ideia é incluir na grade curricular da Escola da Assembleia cursos de conhecimento nas áreas de energias renováveis e de cooperativismo, fruto de uma viagem que fizeram àquele país no ano passado os meus colegas parlamentares George Soares, Gustavo Fernandes e Galeno Torquato.

Enfim, são essas as novas e boas notícias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Estamos abrindo as portas do Poder Legislativo para a educação, o que vai garantir às novas e próximas gerações de norte-rio-grandenses as condições indispensáveis para que eles construam já, agora, um estado melhor para todos.

Assessoria

Conexão Enem TV Assembleia reafirma compromisso com a educação

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Os estudantes e demais candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2016, já podem contar com um reforço importante no processo de preparação para as provas que poderão garantir uma vaga em universidades de todo o País.

A TV Assembleia exibe toda quinta-feira, ao vivo, com uma hora de duração, o programa Conexão Enem.

Com apresentação do professor de Redação, João Maria de Lima, o programa conta com a participação de outros professores e especialistas em diversas áreas do conhecimento. Interativo, o programa usa a rede social whatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.

O público que acompanha os aulões é bem diferenciado. Além de jovens estudantes, que são a maioria, o programa também atrai a atenção e participação de pais e professores.

Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado, repetindo o sucesso alcançado em 2015. Entre os meses de setembro e outubro, foram exibidos, ao vivo, cinco aulões.

O sucesso da proposta do programa foi coroado com o acerto do tema da prova de Redação. Já no segundo aulão, exibido ao vivo no domingo, 4 de outubro, o tema abordado foi o papel da mulher na sociedade contemporânea. Um dos blocos do programa discutiu a violência contra a mulher, que foi tema da Redação do Enem, prova realizada no dia 25 de outubro.

Com o sucesso de 2015, a TV Assembleia decidiu começar mais cedo a exibição dos aulões, como forma de melhor contribuir para a preparação dos candidatos ao Enem.

O professor João Maria de Lima destaca que entre 2015 e este ano a proposta do programa evoluiu. “Teremos um programa que além de preparar para o Enem também abre espaço para discutir a educação em geral e isso abre o leque das nossas discussões, entrevistas e assuntos abordados”, afirma o apresentador.

Para o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, o Conexão Enem é mais uma oportunidade para a emissora legislativa reafirmar e consolidar sua política de apoio à educação pública de qualidade.

Assessoria

Audiência pública vai discutir situação dos hospitais universitários do RN

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A situação dos hospitais universitários no Rio Grande do Norte e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (11). O debate foi proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e acontecerá no Auditório Governador Cortez Pereira, às 14h30.

“Há uma crise de desabastecimento nos hospitais universitários, crises de relacionamento e clima organizacional por causa de dois modelos de gestão diferentes no mesmo local, além de outros problemas que não foram solucionados e que prejudicam diretamente os usuários”, justifica Kelps Lima.

De acordo com o parlamentar, o contrato firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a EBSERH em 2013, para a contratação de servidores e repasse de verbas, também será discutido na audiência. “O Governo Federal criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerenciar os hospitais universitários com a alegação de que ela seria a solução para os problemas dessas unidades. No entanto, aqui no Estado, após quase três anos de adesão, não houve mudanças e novos problemas surgiram”, observa Kelps.

O debate proposto pelo parlamentar vai reunir políticos, representantes de entidades públicas e sindicatos ligados ao tema.

Para Kelps, a busca por soluções para os hospitais universitários é fundamental. “Os hospitais universitários representam relevante contribuição na tríade ensino, pesquisa e extensão. Neles são formados os profissionais que cuidam da vida, além de oferecerem diversos tratamentos e procedimentos que inexistem em hospitais privados, beneficiando diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma.

Assembleia Legislativa homenageia jornalistas na próxima quinta

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Vencedor do prêmio Esso de jornalismo, professora formadora de centenas de jornalistas, assessor de comunicação do Legislativo, editor de política, assessora de imprensa institucional, radiojornalista, repórter de TV, jornalista online e apresentador de TV. Estes são os perfis profissionais, acrescido da homenagem póstuma ao jornalista do colunismo social, Jota Oliveira, dos jornalistas que serão destacados pelo desempenho de suas atividades no dia 7 de abril, Dia do Jornalista, às 9h, em solenidade proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“O ecletismo da atuação de cada um dos homenageados contempla a pluralidade da sociedade potiguar. No campo da comunicação a multiplicidade das atuações é uma tônica do mercado e nossos homenageados representam um recorte da categoria quem tem se empenhado em acompanhar os avanços impostos pela modernidade sem perder o olhar em reportar à sociedade a fidelidade dos fatos”, salienta Ezequiel Ferreira.

A sessão solene além de ressaltar o trabalho da classe jornalística no dia-a-dia da Casa Legislativa é uma oportunidade para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade.

Em homenagem ao Dia do Jornalista, o Legislativo Estadual concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes jornalistas, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

Perfil dos homenageados:

Aldemar de Almeida
Assessor de Imprensa da Assembleia Legislativa do RN há quinze anos, o jornalista Aldemar de Almeida é formado pela Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza e professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com especialização em Tele-Radiojornalismo. Iniciou suas atividades jornalísticas na Rádio Rural de Caicó e trabalhou nos jornais A República, Diário de Natal e Tribuna do Norte e nas emissoras TV Cabugi e TV Tropical. Foi correspondente no Rio Grande do Norte por 17 anos do Jornal O Globo, do Rio de Janeiro.

Aldemar Freire
Editor de política do jornal Tribuna do Norte há oito anos e assessor de Imprensa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), o jornalista Aldemar Freire iniciou sua carreira como repórter na revista RN Econômico em 1998. Ainda como repórter teve passagem pela Rádio Cabugi AM e pelos jornais Dois Pontos e Tribuna do Norte, atuando também como assessor de imprensa do Governo do Estado, na Secretaria de Indústria e Comércio e também de campanhas políticas para o Governo e Senado Federal.

Cacilda Medeiros
Reconhecida pelo seu trabalho como assessora de imprensa da Arquidiocese de Natal, onde atua desde 1998, a jornalista Cacilda Medeiros é graduada em Letras e Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo ainda no currículo curso de Comunicação para a Pastoral pela Universidade Católica do Chile.

Cláudia Angélica
Repórter da emissora TV Ponta Negra desde 2003, a jornalista Cláudia Angélica atua na cobertura diária dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Formada pela UFRN em 2001, atuou como repórter e apresentadora na TV Tropical, de 1999 a 2002, e como assessora de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Natal e do Grupo Empresarial A. Candido.

Fred Carvalho        
Editor dos portais G1 e Globoesporte.com desde 2012, o jornalista Fred Carvalho é formou-se pela UFRN em 2002. Integrou a equipe do primeiro veículo de comunicação online do RN: o Cabugi.com e passou pelas redações do Jornal de Hoje, portal Nominuto, rádio 96 FM, TV Assembleia e Tribuna do Norte. Por convite do Ministério da Defesa, foi o primeiro jornalista a cobrir a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti.

Ismael Medeiros
Com destacada atuação no interior do Estado, o jornalista Ismael Medeiros trabalha atualmente no município de Currais Novos, onde apresenta o programa Bom Demais, na Rádio Currais Novos, e TV na Cidade, na Sidy’s TV. Iniciou sua trajetória como comunicador na difusora de Acari e depois passou pela FM Gargalheiras. Em 2005 decidiu ingressar no curso de jornalismo nas Faculdades Integradas de Patos-PB, conciliando sua atividade estudantil com o mandato de vereador de Acari. Em 2012, deixou a política para se dedicar integralmente ao Jornalismo. Apresentou o programa Bom Demais na rádio Caicó AM e atua também como assessor de imprensa.

Jota Oliveira
In memoriam – Jornalista por formação, Jota Oliveira foi um dos ícones do colunismo social no Rio Grande do Norte. Começou a escrever para o Jornal Tribuna do Norte em 1982, por onde permaneceu por mais de 30 anos. Neste período movimentou a juventude potiguar com festa e eventos que marcaram época. Em fevereiro de 2015 assumiu uma coluna no Novo Jornal e também mantinha um blog na internet. Morreu em 19 de janeiro de 2016.

Mírian Moema
Professora universitária há 28 anos, Mírian Moema leciona as disciplinas de Telejornalismo, Produção em TV e Produção e Realização em Rádio e TV do curso de Comunicação Social da UFRN, onde também é vice-coordenadora do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Cultura e Mídia e já orientou mais de 200 trabalhos de conclusão de curso. Mírian Moema tem mestrado na área de Ciências Sociais e doutorado em Estudos da Linguagem pela UFRN e iniciou a carreira acadêmica como professora na UFPB, de 1980 até 1983, quando passou a lecionar na UFRN. Foi ainda professora nos cursos de Letras, pedagogia e artes.

Murilo Meireles
Editor e apresentador do telejornal Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, desde o ano de 2003, o jornalista Murilo Meireles é reconhecido pelo trabalho no telejornalismo. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 2005, iniciou a carreira em telejornalismo na TV Universitária, em 2003. Atuou também como repórter e apresentador na TV Tropical entre os anos de 2004 a 20012.

Ney Lopes de Souza
Ex-deputado federal, o jornalista Ney Lopes de Souza recebeu o Prêmio Esso de jornalismo no Concurso Nacional de Reportagem promovido pela Esso Brasileira de Petróleo, com a série intitulada “A Cidade por Dentro”, em 1963, publicada no Jornal A ORDEM, Natal, RN. Até hoje o único jornalista natural do RN premiado com matéria publicada na imprensa local.

Trabalhou como repórter especial em jornais do RN e também em PE, no Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio (Recife), além das sucursais no nordeste da Folha, JB e à época a revista “O Cruzeiro”.

Foi correspondente da Folha de São Paulo, no RN, no período de 1966 a 1968 e do Diário de Pernambuco (1966 a 1969).

Escreve atualmente uma página de opinião na conceituada revista BRASILIA EM DIA, editada semanalmente em Brasília-DF (www.brasiliaemdia.com.br), no jornal Gazeta do Oeste, Mossoró, RN (www.gazetadooeste.com.br) e no blogwww.blogdoneylopes.com.br.

Assembleia bate recorde de atuação e em dois meses apresenta 500 encaminhamentos legislativos

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.

“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”, garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.

Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais.

Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.

Pelo regimento interno da Assembleia, todos os encaminhamentos do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que delibera sobre a legalidade das matérias.