Category: Política

Assembleia lança projeto de cidadania para estudantes da rede pública

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Um novo projeto Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia, começa nesta segunda-feira (11). O Projeto “O Poder da Cidadania” será voltado para alunos da rede pública de ensino e vai trabalhar a busca da identidade e autoestima enquanto cidadãos. A ação irá contemplar escolas de Natal, São José do Mipibu e Parnamirim.

“Teremos oficinas de ‘Música e Teatro’ e ‘Expressões do som, do corpo e da palavra’, com mediação de Carlos Zens e Wilson Palá, além de palestras com o tema ‘Nascemos vitoriosos e temos que continuar vitoriosos’, que será ministrada pelo professor Mário Emerenciano”, informa o diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O trabalho envolve equipe interdisciplinar composta por filósofo, engenheiro, psicóloga, arte terapeuta, pedagoga e com a participação efetiva do músico Carlos Zens que estará à frente das oficinas de música. O projeto é uma parceria da Assembleia Legislativa com escolas públicas de Natal, Parnamirim e São José do Mipibu, por meio da Escola da Assembleia, e é voltado para a educação cidadã de adolescentes de 13 a 18 anos.

A programação inicial do projeto inclui a Escola Estadual Castro Alves, em Natal, nos dias 11 e 12 de abril, a Escola Estadual Professor Francisco Barbosa e a Escola Municipal Professora Clóris Trigueiro, em São José do Mipibu e a Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim. As atividades também vão acontecer na Escola da Assembleia para encerramento das oficinas e confecção de quadros artísticos.

George Soares requer melhorias para município de São Rafael

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O deputado George Soares (PR) apresentou requerimentos essa semana à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Rio Grande do Norte a instalação de uma adutora de engate rápido e a doação de uma viatura policial para o município de São Rafael.

Na área de segurança pública, o requerimento foi encaminhado em forma de ofício para a secretária Kalina Leite, solicitando para o município um veículo tipo camioneta 4 X 4. O parlamentar justificou que a cidade de 9 mil habitantes não dispõe de efetivo suficiente.

“Por isso solicitamos que o Estado destine uma viatura que possa auxiliar os profissionais no combate à marginalidade garantindo a ordem pública e a segurança de todos que lá residem”, explicou George Soares.

Na questão de abastecimento, o parlamentar encaminhou ofício ao presidente da Caern, Marcelo Saldanha Toscano, justificando que a população de São Rafael sofre com a constante falta d’água no sistema de distribuição da Companhia. “Os problemas são frequentes, a qualidade da água é péssima, chegando a apresentar mau cheiro, micro-organismos, coloração escura, coliformes fecais, pequenos moluscos e até lama”, enumerou o deputado.

De acordo com o requerimento encaminhado à Caern, em São Rafael, as caixas d’água das casas são esvaziadas com frequência para lavagem porque a grande quantidade de sujeira chega a entupir até os chuveiros.

“Outro fato afrontoso é que o lixão da cidade fica a poucos metros da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e com as chuvas o chorume é levado até o manancial, fator que prejudica mais o consumo”, justificou o deputado.

Audiência pública vai discutir situação dos hospitais universitários

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A situação dos hospitais universitários no Rio Grande do Norte e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (11). O debate foi proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e acontecerá no Auditório Governador Cortez Pereira, às 14h30.

“Há uma crise de desabastecimento nos hospitais universitários, crises de relacionamento e clima organizacional por causa de dois modelos de gestão diferentes no mesmo local, além de outros problemas que não foram solucionados e que prejudicam diretamente os usuários”, justifica Kelps Lima.

De acordo com o parlamentar, o contrato firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a EBSERH em 2013, para a contratação de servidores e repasse de verbas, também será discutido na audiência. “O Governo Federal criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerenciar os hospitais universitários com a alegação de que ela seria a solução para os problemas dessas unidades. No entanto, aqui no Estado, após quase três anos de adesão, não houve mudanças e novos problemas surgiram”, observa Kelps.

O debate proposto pelo parlamentar vai reunir políticos, representantes de entidades públicas e sindicatos ligados ao tema.

Para Kelps, a busca por soluções para os hospitais universitários é fundamental. “Os hospitais universitários representam relevante contribuição na tríade ensino, pesquisa e extensão. Neles são formados os profissionais que cuidam da vida, além de oferecerem diversos tratamentos e procedimentos que inexistem em hospitais privados, beneficiando diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma.

Assessoria

Projeto de Márcia Maia garante meia-entrada para profissionais de comunicação

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No Dia do Jornalista, dia 7 de abril, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a meia-entrada para profissionais de comunicação. Caso aprovado, serão beneficiados com o desconto em estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Estado do Rio Grande do Norte, jornalistas, radialistas, repórteres fotográficos e cinematográficos.

De acordo com o Parágrafo Único  do Projeto, a meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor cobrado no ingresso, ainda que sobre o seu preço incidam descontos promocionais em estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outras que proporcionarem manifestação cultural e lazer.

Segundo a deputada, para cumprimento da lei, os profissionais referidos terão que provar sua condição com a apresentação de carteira de registro profissional ou documento atual emitido pelas entidades de classe que representem as suas categorias.

“O presente Projeto de Lei não visa trazer privilégio às categorias abrangidas, mas sim, dignificar e incentivar a promoção de cultura e lazer no nosso Estado, possibilitando a estes profissionais que trabalham em comunicação social, o maior acesso aos estabelecimentos citados, prestando um serviço à sociedade como agentes multiplicadores de divulgação da cultura e arte”, justifica o projeto de lei.

“Não há que se falar também em queda de receita por parte dos organizadores, pois há outros mecanismos legais como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com recursos disponíveis para projetos. Com este viés, é que peço aos meus pares a sensibilidade e apoio para aprovação do presente projeto de lei”, registra a deputada Márcia Maia.

Assessoria

Aprovado texto que aumenta punição para uso de celular ao volante

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A Coluna “Destaque do Editor” do site Justiça em Foco – registra o Projeto de Lei aprovado recentemente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – que pune trabalho escravo. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou (16/3) o projeto de lei 554/15, do deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a cassação da inscrição do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto do trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão.

“Não podemos aceitar que o trabalho escravo ainda exista no nosso país, por isso busquei através da alteração da no 10.364/2014 que se dificulte ainda mais a atuação dessas empresas no nosso Estado”, comentou o deputado – como consta na matéria veiculada no site da ALPB.

Do Robson Pires

Mobilidade: Ezequiel Ferreira busca recuperação de estradas do Agreste

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Duas rodovias estaduais que cortam o município de Brejinho, na região Agreste, a RN-160 e a RN-317, necessitam de manutenção imediata. Por isto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado uma operação “Tapa-Buracos” na RN 160 em dois trechos: No centro da cidade de Brejinho e na ligação para Monte Alegre. Já a RN-317 carece de recuperação no sentido Santo Antônio.

“A recuperação do trecho da rodovia estadual RN-160, que passa pelo centro do município de Brejinho, totalizando 2,5 quilômetros se faz necessária. O trecho está esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos e logo poderá ficar intrafegável”, explica Ezequiel Ferreira.

Na RN-317 que serve para ligar Brejinho a Santo Antônio, principal trecho de escoamento da produção dos municípios da região Agreste, existem vários buracos. “O problema é grave e alguns buracos pedem muita atenção dos motoristas para evitar acidentes”, justifica Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Kelps quer obrigar uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres

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A segurança de mulheres vítimas de violência doméstica é alvo de iniciativa do deputado deputado Kelps Lima (SDD). Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (7), o deputado explicou o conteúdo de um projeto de lei que visa obrigar o uso de tornozeleira eletrônica por parte de homens responsáveis por agressões a mulheres. A proposta já está tramitando na Casa.

Pela proposta do parlamentar, os agressores que tiverem medidas restritivas poderão ser obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas para que seja realizado o monitoramento, garantindo a segurança e o cumprimento das medidas.

“As mulheres que são agredidas e depois são presas. Têm medo de ir com seus filhos para suas casas, enquanto os agressores recebem punição menor, ficam nas ruas. O crime contra a mulher é um dos mais cruéis que podem ser cometidos e, no final da história, ainda são punidas com o aprisionamento”, justificou o deputado.

De acordo com ele, o projeto pretende limitar o direito de ir e vir dos agressores, impedindo que eles se desloquem pelas proximidades dos locais onde as mulheres e seus filhos frequentam em suas rotinas. “Quem tem que ter a liberdade de se deslocar restrita é o agressor, e não a mulher”, disse o deputado.

Pela proposta, que seguirá para a comissão de Constituição e Justiça, o agressor deverá ser instruído sobre o uso do equipamento eletrônico de monitoramento e dos procedimentos para fins de fiscalização efetiva da medida de afastamento. O agressor, no entanto, terá preferência na participação nos serviços de educação ou reabilitação previstos em lei.

Assessoria

Álvaro Dias defende prioridade para Saúde Pública

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Nesta quinta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa solicitando melhorias e investimentos para a Saúde Pública. O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado sugerindo que o setor seja tratado com prioridade.

“Enquanto médico e conhecedor dos problemas existentes nessa área,  registro a situação que o nosso Estado tem enfrentado nos últimos tempos na área da Saúde Pública”, observou Álvaro Dias.

O deputado, que preside a Comissão de Saúde da Casa, informou que o grupo vai retomar a agenda de visitas ao interior do Estado para ouvir os pleitos mais relevantes da população na área da saúde. “Pretendemos aprofundar essa questão, abrindo um amplo debate nas diversas regiões do RN. Faremos visitas aos hospitais regionais, uma vez que para estas unidades são encaminhados os pacientes que procuram por atendimentos de urgência”, disse Álvaro, citando como exemplos os hospitais de Pau dos Ferros e Caicó.

O parlamentar também cobrou soluções para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e disse que a unidade há tempos não recebe investimentos por parte do Executivo Estadual. “O Walfredo Gurgel, assim como os demais hospitais do interior do Estado não recebem a prioridade do Governo e os equipamentos necessários”, falou Álvaro, salientando que as unidades de saúde estão sobrecarregadas.

Em aparte, o deputado Souza Neto (PHS) mencionou a situação do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e disse que a unidade carece de equipamentos como tomógrafo e respiradores mecânicos. O parlamentar também lamentou a falta de equipamentos no Hospital da Mulher e o atraso na folha pagamento do Centro de Oncologia, também no município oestano.

Ao final da sessão plenária o deputado Hermano Morais (PMDB) se solidarizou com o pronunciamento de Álvaro Dias e parabenizou os profissionais de saúde. “Mesmo em condições adversas, estes profissionais procuram dar o melhor de si para minimizar o sofrimento dos pacientes”, afirmou.

Assessoria

Márcia Maia solicita reabertura urgente da maternidade do Hospital da PM

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A deputada Márcia Maia (PSDB) fez um apelo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7), pela reabertura urgente da maternidade do Hospital da Polícia Militar. De acordo com a parlamentar, a maternidade passou por uma reforma e está pronta há 1 ano e 8 meses, porém está fechada.

“As maternidades estão todas lotadas com grandes demandas e temos um espaço que está pronto para uso, equipado e não funciona porque falta material humano. São 20 leitos que poderiam está sendo utilizados.”, disse Márcia.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado e direção do Hospital, destacando que a abertura do local vai permitir uma melhor assistência às mulheres que não têm condições dignas de terem seus filhos.

Márcia Maia chamou a atenção ainda para o banco de leite do Estado e lembrou os casos de microcefalia. “O bebê que apresenta esse problema é o que mais necessita de leite materno”, disse Márcia.

A parlamentar lembrou também que no próximo mês será realizada uma atividade de conscientização na Assembleia Legislativa, junto aos profissionais da Saúde, conscientizando sobre a importância do aleitamento materno e manipulação do leite humano.

Dia do Jornalista
Ainda durante o pronunciamento, Márcia Maia aproveitou a ocasião do Dia do Jornalista para registrar a apresentação do projeto de lei, de sua autoria, que assegura o pagamento de 50% do valor cobrado pelo ingresso nos estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Rio Grande do Norte, aos jornalistas, radialistas e repórteres fotográficos e cinematográficos.

“Dessa forma vamos incentivar a promoção de cultura e lazer do Estado provocando o maior acesso a esses profissionais”, disse Márcia.

Assessoria

George Soares apoia regulamentação dos alternativos intermunicipais

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O deputado George Soares (PR) voltou a abordar a problemática que envolve os proprietários de transporte alternativo do interior do estado. Presente na reunião realizada na sede do Legislativo na manhã de quarta-feira (6), o deputado reforçou pedido de regulamentação do serviço ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER).

“Esse serviço já é regulamentado pelo DER , mas existe uma portaria que impede o trabalho de centenas de pais de família que estão em atuação. Quero reforçar esse pedido ao DER para que esse serviço, que já é utilizado diariamente pela população, seja regulamentado”, disse.

Em aparte, o deputado Souza (PHS) apoiou o pronunciamento de George Soares, destacando caso semelhante, que acompanhou em Mossoró. “O governo está omisso na regulamentação de um serviço que a população usa diariamente. Acho que ao invés do DER ter uma atitude dessa, de impedir o trabalho desses homens, poderia aproveitar estudo já realizado e regulamentar o serviço”, sugeriu.

De acordo com os representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais, há uma portaria do DER de número 21/2008 que entende como Transporte Especial apenas o serviço de fretamento de um grupo de passageiros. A portaria também determina que o proprietário do veículo deve ter autorização para a viagem expedida pelo órgão com 24 horas de antecedência. Em função disso, o serviço está sendo prejudicado.

Assessoria

Comissão do impeachment inicia discussão de relatório nesta sexta

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A comissão especial do impeachment inicia na tarde desta sexta-feira (8) a discussão do parecer favorável ao processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os trabalhos, que começam às 15h, podem se estender até o sábado (9) caso não haja acordo sobre o rito a ser seguido. Uma reunião entre líderes na manhã desta sexta tenta diminuir o tempo de fala de cada parlamentar, fixado em 15 minutos. Só a manifestação dos mais de 100 inscritos pode levar 27,5 horas.
Deputados governistas são contra continuar os trabalhos da comissão durante o fim de semana e defendem que a discussão seja iniciada e interroompida na sexta, e continue na próxima segunda (11). Já deputados de oposição querem que a discussão se prolongue pelo fim de semana para não correr o risco de ferir o prazo, previsto no regimento, de cinco sessões do plenário da Câmara para a votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
A possibilidade do avanço das discussões foi informada pelo presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), por meio de nota. “A sessão poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais”, disse Rosso por meio de nota.Leia AQUI

Ezequiel solicita recuperação da Casa de Cultura de Macau e melhoria na BR-406

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Atendendo ao apelo dos moradores da cidade de Macau, Região Litorânea do estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado que seja realizada a recuperação geral da Casa de Cultura Popular da cidade.

“As Casas de Cultura Popular são espaços destinados ao fomento da produção cultural no interior. E de acordo com os moradores, o local está servindo de ponto de encontro para usuários de drogas. Por isso, peço sensibilidade ao Governo do Estado através da Fundação José Augusto, para que atenda nossa solicitação o mais rápido possível”, justifica Ezequiel Ferreira.

O prédio de arquitetura colonial pertencia ao ex-prefeito do município, Albino Mello, e foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural, mas por falta de manutenção se encontra com a estrutura comprometida, parte do teto do prédio desmoronou.

Com uma área construída de 550 metros quadrados, a Casa de Cultura Popular conta com 16 compartimentos, que abrigam biblioteca, museu, pinacoteca, administração, auditório, duas salas para oficinas, cozinha/café e espaço cultural para eventos, com 100 metros quadrados de área coberta, hoje deteriorada e sem funcionamento.

Outra solicitação do deputado é com relação ao recapeamento asfáltico da BR-406, que é muito importante para o deslocamento seguro da população que residem em Baixa do Meio e Macau. Os estragos são visíveis, principalmente nesse trecho, com muitos buracos que estão causando acidentes diariamente, e está em péssimo estado de conservação, acarretando vários transtornos à população, prejudicando também o tráfego de veículos e o desenvolvimento local.

“Por isso faz-se necessário o recapeamento asfáltico desta BR, estrada que liga o trecho entre Baixa do Meio e Macau, Região Litorânea do Estado, para que seja possível o tráfego seguro das pessoas e transportes”, explica Ezequiel Ferreira, que encaminhou o pleito ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), Ézio Gonçalves dos Reis, para que nossa solicitação seja atendida o mais breve possível.

Deputados reforçam necessidade de medidas para conter a insegurança no Estado

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Os deputados que estiveram presentes na sessão plenária desta quinta-feira (7) fizeram uma solicitação em conjunto por medidas emergenciais para conter a insegurança no Rio Grande do Norte. Os deputados Nélter Queiroz (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSB) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) falaram sobre o assunto.

O deputado Nélter Queiroz pediu atenção especial para os municípios de São Rafael e Florânia, Tomba Farias falou sobre a situação de Lajes e Gustavo Carvalho comentou o requerimento apresentado para que a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, compareça ao Legislativo para discutir o assunto com os parlamentares. O deputado Vivaldo Costa se uniu ao discurso de Nélter sobre os dois municípios do Oeste e Seridó.

“A secretária Kalina Leite vem fazendo, diante do que pode, o melhor pela segurança pública do Estado. Mas, a violência tem crescido em todo o Brasil e a situação econômica deixa a situação ainda mais complicada”, comentou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, recomendando a Secretaria Legislativa agilidade na comunicação solicitada pelo deputado Gustavo Carvalho.

Jornalistas são homenageados na AL/RN

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Jornalistas homenageados com deputados no plenário

Com proposição do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, dez jornalistas foram homenageados em comemoração ao Dia do Jornalista.

Os homenageados são: o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de Natal, Ney Lopes de Souza, Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira – representado por sua sobrinha Melina Oliveira -, Mírian Moema e Murilo Meirelles.

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Balcão de negócios do PT em troca de apoio envergonha o país, diz Rogério

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Integrante da comissão especial do impeachment, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) comemorou a decisão do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), de apresentar parecer favorável à continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (06) sugerindo a admissibilidade, pelo Senado, da denúncia feita pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Em entrevista à 96 FM minutos após a leitura do documento, o parlamentar disse que o governo já entendeu “que dificilmente conseguirá reverter o impeachment”. O deputado também criticou as últimas atitudes tomadas pela gestão Dilma Rousseff. Na tentativa de se manter no poder, o governo está oferecendo cargos e Ministérios em troca de votos contrários ao afastamento presidencial.

“O balcão de negócios estabelecidos é algo tão inescrupuloso, absurdo, que até os que gostariam de participar estão envergonhados com tudo isso. Está envergonhando o país”, afirmou Rogério. O tucano disse que o PSDB é favorável a “fazer o país voltar a funcionar, e todos sabem o nome e o sobrenome da causadora de todo o caos, chama-se Dilma Rousseff”.