Category: Política

Ezequiel Ferreira prestigia posse de Cassiano Arruda como imortal da Academia de Letras

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O jornalista e escritor, Cassiano Arruda Câmara, tomou posse na noite desta segunda-feira (18), como novo integrante da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), ao assumir a vaga que pertencia ao amigo, ex-deputado estadual e jornalista Agnelo Alves (1932 – 2015). A cerimônia, presidida pelo advogado e poeta Diógenes da Cunha Lima, foi concorrida e prestigiada por amigos, familiares, jornalistas, intelectuais e figuras da cena política do Estado.

“Cassiano alcança a imortalidade com todo direito e justiça. Jornalista, publicitário, professor e escritor, Cassiano Arruda é um dos mais influentes em sua profissão. Foi desejo do destino que lhe coubesse substituir o também brilhante jornalista e deputado estadual, Agnelo Alves. Como sempre fez e faz, Cassiano Arruda dará orgulho aos seus pares na Academia Norte-rio-grandense de Letras”, disse Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa.

Além do presidente da Assembleia Legislativa, participaram do evento o desembargador, Cláudio Santos do TJRN, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, deputado federal, Felipe Maia (DEM), reitora da UFRN, Ângela Cruz, Claudia Santa Rosa, secretária estadual de Educação e o ex-ministro Henrique Alves, entre outras autoridades.

Cassiano não para um instante de produzir.  Aos 72 anos, todos os dias redige a coluna Roda Viva, participa do telejornal da TV Tropical e tece comentários sobre temas cotidianos na Rádio CBN. E agora o jornalista explicou que pretende lançar seu terceiro livro. Será uma coletânea de reportagens que marcaram época em Natal, produzida nos períodos em que trabalhou na Tribuna do Norte e no extinto Diário de Natal. A editora Flor de Sal, conduzida por Adriano de Souza e Flávia Assaf, está preparando a edição deste livro.

Cassiano Arruda Câmara tem dois livros publicados. O primeiro é “Um Repórter na Roda Viva: do Tipo Móvel ao Notebook” (Chegança, 2002) e “Hotel de Trânsito (Flor de Sal, 2009).

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Projetos de Ezequiel homenageiam ex-governador e engenheiro seridoense

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O ex-governador, Iberê Ferreira de Souza, e o engenheiro civil, Ubiratan Pereira Galvão, serão homenageados dando nomes ao prolongamento da Prudente de Morais, em Natal, e a adutora Acari/Currais Novos, respectivamente. Em reconhecimento as atuações de destaque dos ex-gestores, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei de iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O projeto seguirá para sanção do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

“Iberê foi um homem público íntegro, apaixonado pela vida e pela defesa da justiça social. Sua vida pública foi marcada pela incansável defesa dos interesses do Rio Grande do Norte e do nosso povo”, justificou Ezequiel Ferreira.

Na primeira proposta apresentada ao Governo do Estado, fica denominado ‘Governador Iberê Ferreira de Souza’ o prolongamento da Avenida Prefeito Omar O’Grady, localizada entre a Avenida dos Xavantes e a BR-101, zona Sul de Natal.

A segunda proposta denomina ‘Engenheiro Ubiratan Pereira Galvão’ o Sistema Adutor Acari/Currais Novos, do Manancial Gargalheiras. “Filho de Currais Novos, o seridoense Ubiratan Galvão foi um profissional de destaque, sua vida foi marcada por relevante contribuição à Engenharia do nosso Estado, sendo um dos primeiros docentes da UFRN em sua área, dirigiu o Dnocs, a Alcanorte e foi prefeito de Natal”, ressaltou o deputado.

Iberê Paiva Ferreira de Souza

Graduado em Direito, foi deputado estadual e federal, Secretário de Governo nas administrações de Lavoisier Maia, Garibaldi Filho e Wilma de Faria. Atuou como chefe da Casa Civil na administração de Lavoisier Maia. Foi vice-governador e em 2010, assumiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Ubiratan Pereira Galvão

O ex-prefeito de Natal e professor da UFRN, Ubiratan Pereira Galvão, foi um dos primeiros docentes nomeados da primeira escola de engenharia do RN e também professor fundador de Engenharia da cadeira de Mecânica dos solos. Atuou como engenheiro chefe do 5º distrito de obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Assessoria

Escola da Assembleia abre curso de música para crianças de 3 a 7 anos

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A Escola da Assembleia, que vem capacitando e formando estudantes e profissionais, numa parceria da Assembleia Legislativa com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matriculou essa semana uma aluna muito especial. Ana Júlia, de apenas 3 anos, irá frequentar o curso de Música, integrando uma turma formada por crianças de 3 a 7 anos, dentro da programação acadêmica deste segundo semestre.

Foi o policial militar Welckson Charles quem levou a filha. “Eu vi a divulgação dos cursos no site da Escola da Assembleia. Quando vi esse curso não pensei duas vezes. Tem tudo a ver com a Ana Júlia e ela está na idade certa pra começar, tendo 3 anos e 11 meses”, justificou Welckson, que também tentou matricular a outra filha, mas não conseguiu porque ela tem 8 anos, ultrapassando o limite de 7 anos da turma.

O pai das meninas afirmou que não vai desistir e vai continuar acompanhando o lançamento dos cursos da Escola da Assembleia até que surja uma oportunidade para que ele possa matricular a filha mais velha. E não vai ser difícil do policial acompanhar as ações da Escola, já que ele também se matriculou e espera a divulgação das vagas para o curso básico de Espanhol.

“Quero aprender outra língua e essa oportunidade que a Assembleia Legislativa está nos dando de estudar gratuitamente é muito boa”, completou o candidato à vaga, reforçado pela economista aposentada Francisca Pereira Rodrigues, que estudou espanhol no semestre passado, e gostou tanto da experiência que resolveu voltar neste segundo semestre e se inscreveu para uma vaga no curso de Informática.

“Cursos gratuitos e de excelente qualidade”, afirmou a aposentada. “Aqui é muito bom. Primeiro porque é de graça e muita gente que não tem condições de pagar um curso privado pode estudar. Segundo porque a qualidade do ensino é ótima. Os cursos e os professores são excelentes”, avaliou Francisca

O curso de iniciação à música para crianças de 3 a 7 anos terá aulas aos sábados com a participação dos pais.

Assessoria

Fotos de atividades do presidente da Assembleia Legislativa do RN em Currais Novos

No dia de ontem, passamos o dia de trabalho com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Vejam no Facebook as demais fotos.

Deputada Ezequiel Ferreira acompanha o governador Robinson Faria em entrevista
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputada estadual Ezequiel Ferreira acompanha o governador Robinson Faria em entrevista.
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O presidente da Assembleia Legislativa, o deputada estadual Ezequiel Ferreira acompanha o governador do RN, Robinson Faria ao hospital de Currais Novos.

 

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputada estadual Ezequiel Ferreira acompanha o governador Robinson Faria
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputada estadual Ezequiel Ferreira acompanha o governador Robinson Faria à feria de Currais Novos.

Vejam mais fotos clicando aqui!

 

Lula lidera corrida para 2018, mas perderia no 2º turno

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida pela presidência em 2018, mas o petista não venceria as eleições no segundo turno, de acordo com uma pesquisa publicada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo.

O instituto Datafolha traçou 4 cenários diferentes para o levantamento (um com o senador Aécio Neves, outro com o ministro José Serra, mais um com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e por fim uma situação com todos esses políticos do PSDB juntos e o juiz Sérgio Moro).

Em todas as situações, o ex-presidente lidera.

No cenário com Aécio, Lula tem 22% das intenções de voto; a fundadora da Rede, Marina Silva, 17%; o presidente do PSDB, 14%; o deputado Jair Bolsonaro, 7%; e o ex-ministro Ciro Gomes, 6%.

Com Alckmin na disputa, Lula tem 23% das intenções de voto; Marina, 18%; Bolsonaro e o governador de SP têm ambos 8%; e Ciro Gomes, 6%.

Já quando o Datafolha testou um cenário com Serra, Lula permanece com 23% das intenções de voto, seguido por Marina (17%), o ministro das Relações Exteriores (11%), Bolsonaro (7%) e Ciro (6%).

No último cenário, Lula tem 22%; Marina, 14%; Aécio, 10%; Sérgio Moro, 8%; Bolsonaro, 6%; e Serra, 5%.

Segundo turno

Em um eventual embate entre Lula e Marina no segundo turno, a ambientalista venceria o petista, com 44% das intenções de votos. O ex-presidente tem 32% das intenções de votos nesse cenário.

Já contra o ministro José Serra, Lula também perderia. O tucano venceria com 40% das intenções de voto. O petista ficaria com 35% das intenções nessa circunstância.

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho, com 2.792 entrevistados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Pesquisa para 2018:Lula tem 22%, Marina 17% e Aécio 14%, aponta Datafolha

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Nova pesquisa Datafolha sobre intenção de voto indica que o ex-presidente Lula lidera o primeiro turno da disputa para presidente nas eleições de 2018. Num cenário onde a disputa fica entre Lula, Marina (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), o petista lidera com 22%, Marina fica em segundo com 17% e o tucano teria 14%.
Nesse caso, Jair Bolsonaro (PSC) teria 7%, Ciro Gomes (PDT) 5%, Michel Temer (PMDB) 5%, Luciana Genro (PSOL) 2% e Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV) teriam 1% cada um. De acordo com o Datafolha, o ex-presidente Lula não conseguiria vencer num possível segundo turno a ex-senadora Marina Silva (Rede) ou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de julho e entrevistou 2.792 pessoas em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Em Currais Novos, Ezequiel leva governador Robinson para visita ao Hospital Regional e consegue ações emergenciais

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A atenção à saúde deve ser prioridade, por isso, antes da Feirinha de Santana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), levou o governador Robinson Faria (PSD) para uma visita ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, acompanhado pela secretária adjunta da Saúde Pública, Denise Aragão, que já solicitou à Sesap as ações e medidas necessárias e emergenciais para melhorias no Hospital. O prefeito da cidade, Vilton Cunha e o deputado Dison Lisboa (PSD) também acompanharam a visita.

“Diante das carências no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e com a presença do governador Robinson em Currais Novos, não tinha outra iniciativa a não ser trazer o governador para uma visita in loco. Foi o que fizemos e o resultado foi de pronto o anúncio do governador de ações em prol da unidade hospitalar de Currais Novos que é referência para a região Seridó”, salienta Ezequiel Ferreira.

O Hospital Mariano Coelho tem carências na traumatologia, corria o risco de fechar o serviço de obstetrícia na segunda-feira, só tem uma ambulância e a cota de gasolina é insuficiente para transportar paciente para Natal.

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho realiza atendimento de urgências clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas, com 96 leitos cadastrados. Mensalmente são servidas 16 mil refeições mensais, mais de 300 internações e cerca de 4 mil atendimentos na urgência.

Na quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa intermediou um encontro entre o governador Robinson Faria e médicos que prestam serviços terceirizados na rede pública de Saúde. Após ouvir das cooperativas médicas os problemas referentes à falta de pagamentos, Ezequiel conversou com o governador e o encontro foi agendado imediatamente.

O Executivo sinalizou para alternativa que poderá possibilitar a quitação dos débitos com as cooperativas. Atualmente, o Governo do Estado tem débito de aproximadamente R$ 13 milhões com as cooperativas em serviços realizados neste ano. Somente na alta e média complexidade, mais de 11.800 procedimentos foram realizados e os pagamentos não foram efetuados. Por isso, a categoria disse que há o risco de paralisação das atividades. O encontro, no entanto, resultou em compromisso entre o Poder Público e os médicos.

No início do mês, novas ações da pasta da Segurança Pública em Currais Novos foram confirmadas, durante agenda do governador Robinson Faria e do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, na cidade.

Na lista das novas ações está o aumento do efetivo da Delegacia Civil para funcionar no final de semana e atender também aos municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá.

O presidente Ezequiel solicitou e colocamos a segurança de Currais Novos como prioridade. Desde o ano passado, Currais Novos já recebeu viaturas para a polícia Militar e Civil e vamos ampliar as ações na área de Segurança”, destaca o governador Robinson Faria.

Ezequiel Ferreira reiterou o compromisso do governador. “Temos apresentados pleitos na Assembleia Legislativa, que foram encaminhados à Secretaria de Segurança e o governador se comprometeu e anunciou que as ações serão efetivadas”, falou o presidente do legislativo.

Assessoria

 

Assembleia Legislativa aprova utilidade pública para Academia Assuense de Letras

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A Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual George Soares (PR), que concede título de utilidade pública para a Academia Assuense de Letras, presidida pelo escritor e poeta Ivan Pinheiro. Atualmente a Academia possui sete membros e mais sete imortais tomarão posse até dezembro deste ano, de um total de 40 cadeiras.

O deputado George Soares destaca o fortalecimento da cultura com esta ação, já que a cidade do Assú é conhecida em todo o estado por seus grandes poetas e escritores, como Renato Caldas, Celso da Silveira, Sílvia de Sá Leitão, entre outros.

“A academia Assuense de Letras realizou, recentemente, um concurso literário de contos, cujo resultado será divulgado nas próximas semanas. Essas ações fortalecem nossa cultura e, por isso, o nosso reconhecimento a essa grande instituição que vem prestando relevantes serviços a nossa sociedade”, afirmou o deputado George. A Academia Assuense de Letras foi fundada em 23 de janeiro de 2015.

Pré-candidato a prefeito, Rafael Motta debate projetos para Natal neste sábado (16)

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Natal se reúne na noite deste sábado (16) para debater propostas do plano de gestão que a sigla deverá apresentar na candidatura própria que lançará no pleito deste ano, na disputa pela Prefeitura de Natal.

O encontro será realizado no Cuxá Recepções, às 18h, e terá a presença de lideranças municipais da sigla e da militância. O deputado federal Rafael Motta, presidente do Diretório Estadual do PSB, também estará presente.

Aprovado Projeto de Ezequiel Ferreira que beneficia pais adotivos

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O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comemorou a aprovação por unanimidade de Projeto de Lei, na quinta-feira (14), que beneficia pais adotivos e incentiva a adoção no Rio Grande do Norte. Pelo projeto, as empresas privadas que venham a receber algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos. O Poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 dias.
“Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável”, explica Ezequiel Ferreira, salientando que muitas vezes os cidadãos têm o real desejo de iniciarem um processo de adoção mas a vontade é travada pelo receio de, com uma criança, aumentar o seu custo de vida e o emprego (ou desemprego) não suportar a despesa.
De acordo com o deputado, é importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos. O Projeto de Lei traz como objetivo incentivar adoção, garantindo, minimamente, incentivo ao emprego para aqueles que se dispuserem ao propósito.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em todo país há 915 pessoas que estão na fila de adoção, mas têm como renda apenas ¼ de salário mínimo. Outras 724 pessoas querem adotar crianças mesmo ganhando apenas entre ½ e 1 salário mínimo.
A observância do percentual de vagas reservadas nos termos desta lei será durante todo o período em que houver a concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for firmada a parceria com o poder público.

George Soares lamenta saída de Assu do Polo Costa Branca

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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14), o deputado George Soares (PR) lamentou que o município de Assu tenha sido excluído do roteiro turístico do Polo Costa Branca, pela falta de projetos na área.
“É lamentável que a cidade de Assu tenha saído do Polo Costa Branca, conforme o novo mapa do turismo no Rio Grande do Norte, anunciado pelo Ministério do Turismo. Essa é uma situação irreparável, pois a cidade não poderá captar recursos do Ministério do Turismo, por falta de empenho da administração local”, asseverou o parlamentar.
Segundo o deputado, o ex-ministro do Turismo, Henrique Alves já havia liberado recursos para o santuário de irmã Lindalva que estão depositados na Caixa Econômica Federal, mas não há interesse da administração em impulsionar o turismo na cidade. “Assu saiu desse eixo da geração de emprego e renda quando participava das discussões com municípios do Polo”, disse.
Além disso, o parlamentar cobrou providências da Secretaria de Segurança Pública do Estado para combater a violência constante na cidade, com o registro de quatro assassinatos em apenas cinco dias.
“O nosso município está afundando com essas notícias negativas na mídia. A cidade está entregue às baratas. Na semana passada, o governador do Estado anunciou medidas de segurança e no outro dia os bandidos arrombaram o Banco do Brasil”, afirmou o deputado.

Assembleia Legislativa aprova 16 projetos de iniciativa parlamentar

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De autoria do Governo foram aprovados o projeto que institui o Transporte Cidadão e a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), os deputados aprovaram diversos projetos de iniciativa parlamentar e a mensagem governamental 073/16, do Executivo do RN, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foram votados projetos na área social, de combate à violência contra a mulher, saúde, entre outras áreas apresentados pelos deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente do Legislativo do RN, Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB), Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB).

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas, foi aprovado o projeto para prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, autorizando a implementar e criar patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”. De acordo com o Projeto de Lei (PL), deverão ser patrulhadas, pela Polícia Militar, as residências e locais de trabalho das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por serem vítimas da violência de gênero.

“É uma iniciativa muito importante em favor da mulher, pois além de proporcionar o monitoramento faz também a prevenção para que esse tipo de violência não volte a acontecer”, justifica Cristiane.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei do deputado George Soares que torna obrigatório às instituições bancárias e financeiras oferecerem vigilância ostensiva em período integral de atendimento ao público, além da instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços instalados no RN. É também propositura sua o projeto que trata sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos.

De autoria do deputado Hermano Morais, a Casa aprovou a matéria que dispõe sobre o uso da nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) como critério avaliativo de desempate em concursos públicos para provimentos de cargos de nível superior para a administração pública do RN.

A fim de estimular a doação de leite materno, os deputados aprovaram o projeto de Gustavo Fernandes que propõe que as doadoras regulares de leite materno fiquem isentas da taxa de inscrição tanto para o vestibular nas universidades públicas do RN, quanto para os concursos públicos de que participem. Outro projeto do parlamentar, também aprovado nesta quinta, visa garantir mais segurança na comunicação aos candidatos aprovados em concurso público, dispondo sobre a remessa de correspondências registradas com entrega em mãos e mensagens de correio eletrônico.

Do presidente Ezequiel Ferreira foram aprovados três projetos. Um deles dispõe sobre a reserva de vagas para homens e mulheres pais de crianças adotivas nas empresas privadas que receberem incentivos fiscais do RN. Os outros dois dão denominação ao Sistema Adutor Acari/Currais Novos e ao prolongamento da Avenida dos Xavantes a Br-101, que passam a se chamar Engenheiro Ubiratan Pereira Galvão e Governador Iberê Ferreira de Souza, respectivamente.

O deputado Albert Dickson é autor da matéria que cria a campanha educativa “Multa Moral”, de respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes, também aprovada. Os parlamentares também aprovaram em plenário projetos reconhecendo como de utilidade pública entidades e associações que atuam em diversas áreas e municípios do Rio Grande do Norte.

De iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados três Projetos de Lei Complementar. Um deles cria o Conselho Estadual da Juventude do RN (CEJUV/RN). Outro altera o artigo 98 da Lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado. O terceiro dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP).

Ainda de autoria do Executivo Estadual, foram aprovados dois Projetos de Lei. O que institui o Programa Transporte Cidadão no Estado e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2017. “O Transporte Cidadão é um programa de fundamental importância para a população e grande relevância social”, avalia Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.

Assessoria

Deputados apresentam emendas e aprovam LDO

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Matéria tramitou na Casa por quatro meses e os ajustes à mensagem governamental foram feito na CFF
Com cinco emendas encartadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), visando um maior controle nas receitas e despesas públicas, foi aprovado nesta quinta (14) na Assembleia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2017. Antes de ir a plenário, a matéria tramitou pela Comissão de Finanças onde foi aprovada ontem (13) pelos parlamentares. A relatoria foi feita pelo deputado José Dias (PSDB).

“Depois da análise da Comissão de Finanças e Fiscalização a LDO chegou para votação em Plenário. Houve a devida apreciação dos deputados à matéria remetida pelo Governo do Estado, afastando o rito meramente protocolar. Dentro do espírito de uma Casa Legislativa atenta aos anseios da sociedade, houve os ajustes condizentes com a realidade financeira do Poder Executivo que terá uma diretriz para a elaboração da peça orçamentária anual”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, enaltecendo o trabalho desempenhado no Legislativo Estadual neste semestre.

A emenda mais importante encartada na LDO prevê que no exercício de 2017 o Executivo só poderá solicitar a abertura de créditos suplementares quando tiver atingido 70% do limite orçamentário. Outra emenda prevê que somente será possível a contratação de hora extra quando a despesa estiver abaixo  de 95% limite prudencial e exclusivamente para as áreas de saúde, educação e segurança pública, devidamente autorizadas pela Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SEARH). Entre as emendas encartadas na CFF, três foram do deputado José Dias, uma do deputado George Soares (PR) e outra do Ministério Público (MPRN).

Outra importante emenda acatada na CFF e aprovada pelos deputados, que não irá alterar o orçamento, é a que redistribui geograficamente as cinco unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que no projeto original estavam concentradas em somente uma região do RN. A emenda é de autoria do deputado George Soares.

RELATORIA – “Nossa preocupação foi colaborar com o Rio Grande do Norte, interferir o mínimo possível. É claro que se fôssemos analisar em relação às metas do Governo, iríamos manifestar a nossa descrença pelo cumprimento das previsões orçamentárias, em virtude da situação econômica do país, que ainda continua na UTI. Mas queremos contribuir para que o orçamento do Estado possa ser elaborado para 2017”, afirmou o relator José Dias.

A relatoria do deputado José Dias e sua postura regimentalista receberam elogios dos pares. A deputada Márcia Maia (PSDB) parabenizou os membros da comissão, especialmente o deputado relator e destacou a importância das APACs: “O deputado sempre faz seu papel com muita competência, assim como os demais membros da comissão. Quanto às APACs, possibilitam a ressocialização daqueles que cometeram crimes e é uma forma de reduzir o grave problema que atravessamos em relação ao sistema penitenciário”. O modelo de ressocialização dos presos também mereceu destaque do deputado Hermano Morais (PMDB): “A redistribuição foi importante porque está contemplando municípios onde há uma predisposição dos gestores a receber esse tipo de equipamento e resolver um problema sério desse do RN, da superlotação nas penitenciárias. Além de possibilitar a criação de novas vagas numa condição especial, garante a reabilitação de quem quer se reabilitar, retornar ao seio da sociedade e dar sua contribuição positiva para a sociedade potiguar”, afirmou.

DIRETRIZES – Na fixação da reserva de contingência, o relator propôs que seja alocada dotação orçamentária equivalente ao percentual de 1,2% sobre a receita corrente líquida do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de 0,5% na LOA. Para o exercício de 2017 as receitas e despesas primárias estimadas são de R$ 11,8 bilhões e R$ 11,6 bilhões, respectivamente, apresentando um resultado primário de R$ 125,3 milhões.

A LDO inclui entre as metas e prioridades do Executivo, as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e orienta a elaboração da LOA, que estima as receitas e fixa as despesas do Governo. A lei de diretrizes dispõe ainda sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

As diretrizes contidas no projeto de lei estabelecem critérios para viabilizar o equilíbrio das contas públicas, a racionalização das despesas, as transferências não compulsórias a instituições privadas e a outros entes públicos da Federação, com o objetivo de possibilitar a implementação de ações de Governo para a Educação, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros, além da otimização da qualidade dos serviços públicos.

De acordo com a mensagem, as metas fiscais poderão ser ajustadas no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2017, quando se constatar na sua elaboração alterações de ordem conjuntural ou legal que venham a afetar os parâmetros macroeconômicos utilizados na estimativa das receitas e na fixação das despesas e que possam comprometer a execução do orçamento de 2017.

As propostas orçamentárias dos Órgãos e Entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, ficarão restritas aos limites resultantes dos critérios fixados nesta Lei e serão encaminhadas à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), até 5 de setembro de 2016.

Após encaminhamento de Ezequiel, governador discute pagamentos a cooperativas

 

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte intermediou, na tarde desta quarta-feira (13), um encontro entre o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e médicos que prestam serviços terceirizados na rede pública de Saúde. Após ouvir das cooperativas médicas os problemas referentes à falta de pagamentos, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), conversou com o governador e o encontro foi agendado imediatamente. O Executivo sinalizou para alternativa que poderá possibilitar a quitação dos débitos com as cooperativas.

“O relato dos médicos na terça-feira (12) nos deixou apreensivos sobre a possibilidade de consequências gravíssimas na Saúde Pública potiguar. Por isso, fomos ao encontro do governador Robinson, que de pronto concordou em marcar a audiência com os profissionais e auxiliares do Executivo”, explicou Ezequiel Ferreira.

O encontro, além da participação de Ezequiel e Robinson, também contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PSD), da secretária de Saúde, Eulália de Albuquerque Alves, da secretária-adjunta de Saúde, Denise Aragão, do secretário de Administração, Cristiano Feitosa, do procurador-geral do Estado em exercício, João Carlos Coque, e representantes da Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed), Cooperativa dos Anestesiologistas (Copanest) e da área de hemodiálise. Em pauta, foram discutidas formas para que os débitos com as entidades médicas fossem sanados.

Segundo o deputado Galeno Torquato, os problemas da Saúde no Rio Grande do Norte têm duas motivações fundamentais: falta de recursos e modelo de gestão ineficiente. Para o parlamentar, é preciso que o Estado faça um diagnóstico dos 24 hospitais regionais que possui e, de maneira prática, mantenha o funcionamento adequado de áreas específicas para cada um, como forma de atender à população.

“Sabemos que isso é uma medida que requer tempo, mas é preciso que se viabilize uma co-gestão com os municípios para que esses hospitais atendam melhor o interior com as características que cada um tem, fazendo com que a população do interior não precise vir para o Walfredo Gurgel”, disse Galeno. “Mas é preciso que solucionemos, inicialmente, a questão dos pagamentos”, ponderou o deputado.

Atualmente, o Governo do Estado tem débito de aproximadamente R$ 13 milhões com as cooperativas em serviços realizados neste ano. Somente na alta e média complexidade, mais de 11.800 procedimentos foram realizados e os pagamentos não foram efetuados. Por isso, a categoria disse que há o risco de paralisação das atividades. O encontro, no entanto, resultou em compromisso entre o Poder Público e os médicos.

Os deputados sugeriram que o Executivo defina o custo das ações e, dentro do orçamento, mantenha determinado o valor correspondente ao pagamento, com os cortes em outras áreas e garatindo a continuidade dos serviços na Saúde. Além disso, os parlamentares também sugeriram que os médicos formulem, junto à Sesap, uma planilha que preveja o pagamento das despesas futuras e um cronograma para o pagamento dos débitos.

“É uma situação delicada e o deputado Ezequiel falou conosco sobre a preocupação do médicos, que também me preocupou. A secretária-adjunta Denise Aragão irá para a Assembleia dos médicos e falará sobre a situação, buscando junto a eles formas para solucionar os débitos. O pagamento não deverá mais ser atrasado e vamos viabilizar medidas para quitar totalmente os débitos até o fim do ano”, disse o governador.

O presidente da Coopmed, Marcelo Cascudo, disse que os profissionais entendem a situação de dificuldade financeira pela qual passa o país e, especificamente, o Rio Grande do Norte. Segundo ele, a intenção dos médicos é somente manter as condições para que a categoria continue trabalhando.

“Não pedimos aumento, não pedimos revisão de contrato, nada disso. Queremos somente que os serviços realizados sejam pagos porque os profissionais estão há um semestre sem receber e isso é complicado não só para o médico que trabalha e não recebe, como também para a população, que pode acabar também prejudicada”, disse Cascudo.

Ainda no encontro, os médicos receberam a confirmação de que a Sesap fará o pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões em débitos na área de Saúde já na quinta-feira (14) e que, após formalizar uma proposta para quitação das dívidas com as cooperativas, vai discutir imediatamente com a Secretaria de Planejamento a viabilidade dos pagamentos.

“Acredito que a Assembleia cumpriu a sua função, que é a de defender os interesses da população do Rio Grande do Norte. A Saúde é uma área fundamental e seguiremos na busca para soluções que viabilizem a melhoria e manutenção dos atendimentos”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Cresce procura por cursos gratuitos da Escola da Assembleia

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A mestranda em Direito, Samara Taiana Lima, 26 anos, procurou a Escola da Assembleia interessada no curso de francês básico. A estudante tomou conhecimento sobre a oferta dos cursos e logo fez a sua inscrição na instituição de ensino da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Acho muito democrático esse acesso gratuito ao ensino que está sendo proporcionado pelo Legislativo Estadual, afinal, nem todos têm condições de custear cursos desse nível, especialmente aqueles voltados para o mercado de trabalho. É a primeira vez que venho à Escola da Assembleia e optei pelo francês porque quero aperfeiçoar o idioma para minha prova de proficiência do doutorado”, comenta Samara.

Já o policial militar Eudes de Freitas, 40 anos, conhece bem a Escola da Assembleia. “Fiz o curso de inglês para a Copa do Mundo e gostei muito. Agora vim fazer inscrição nas turmas de ‘ética, memorização e qualidade de vida’. Os cursos daqui são de alto nível e já indiquei a vários amigos”, conta o PM.

Unidos pelo prazer de estudar, pai e filha procuraram a Escola da Assembleia para fazer inscrição na mesma turma. O professor de ensino religioso, Marcos Antônio França, 67 anos, e Clara Mariana França, 25 anos, foram atraídos pelo curso de espanhol básico. “Já fiz um curso de informática aqui e estava aguardando uma nova oportunidade. Até que vi o anúncio da Escola da Assembleia sobre a nova programação”, disse Antônio.

As atividades oferecidas pela Escola da Assembleia são divididas em áreas como capacitação técnica, capacitação pessoal, oficinas técnicas, cursos à distância, palestras profissionais e pós-graduação. A grade conta com 300 cursos. Alguns são específicos para servidores da Assembleia Legislativa, mas a grande parte é aberta à participação popular.

Para se inscrever, os interessados devem procurar a sede da Escola da Assembleia portando documentos pessoais e comprovante de residência. Nos cursos de capacitação técnica é necessário também o currículo. A programação está disponível no endereço www.al.rn.gov.br/portal/escola/p/cursos.

Escola da Assembleia
Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. Telefone: (84) 3232-1001.
Site: www.al.rn.gov.br/portal/escola

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