Category: Política

Eleitos para 5ª edição do Parlamento Jovem tomam posse dia 7

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Os estudantes eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa tomam posse no próximo dia 7 de março (segunda-feira), às 9h30min, em sessão solene no Legislativo Estadual, oportunidade em que também acontece eleição para composição da mesa diretora. Para ocupar lugar na nova bancada, os alunos participaram de capacitação e permanecerão no cargo pelo período de um ano.

O processo eleitoral para selecionar os estudantes foi desenvolvido em 12 escolas estaduais e particulares, reunindo centenas de alunos do ensino médio. Os 24 jovens parlamentares foram eleitos no mês de junho de 2015.

O Parlamento Jovem é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares. Mais de 100 jovens já foram beneficiados com o projeto e dezenas de municípios foram contemplados.

Conheça a nova bancada jovem eleita:

– Arthur Gabriel Morais Amarante (Instituto Sagrada Família)
– Arhur Galvão dos Santos (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Cíntia Aparecida Jorge de Sales (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Damião Soares da Rocha (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
– Érica Tais da Cruz Andrade (E.E. Walter Duarte Pereira)
– Jailson Matheus Ferreira Teixeira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– João Carlos do Nascimento Augusto (E. E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
– Joeverton Vasconcelos de Souza (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– José Jefferson da Costa Ferreira (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Júnior Lucas de Oliveira (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
– Maria Auxiliadora Ribeiro Silva (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Maria de Fátima Melo (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Maurício Cavalcanti W. dos Santos (Centro Educacional Maristela)
– Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– Pedro Gabriel Pereira Santos (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Philipe Eduardo Correia dos Santos (E.E. Des. Floriano Cavalcanti)
– Rayssa Alves de Oliveira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Yuri Gustavo Santos Gomes (E.E. Walter Duarte Pereira)

Delcídio: OAB quer que Senado afaste senador

Para o presidente da OAB, Delício “debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”
Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado
Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado

Correio do Brasil – Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído.

– Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo – criticou o presidente da OAB.

Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso.

– É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações – justificou.

O advogado baseia o pedido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A Carta Magna, no art. 55, prevê que “perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Já o art. 319 enumera as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

Este mês a OAB também pediu ao Conselho de Ética da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), para facilitar a investigação de denúncias contra o deputado no colegiado.

Efeito político

Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.

Sem pressa

Apesar da pressão que a OAB pretende fazer com o pedido, um dia após o anúncio da Ordem, na quarta-feira, Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado. Ele defendeu que o julgamento no Conselho de Ética não ocorra antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

– A lógica que o Conselho de Ética terá de estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial – disse Renan.

O Conselho de Ética sorteia na próxima quarta-feira um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.

Assim que o novo escolhido receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo senador investigado, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.

O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março.

Governo Dilma é rejeitado por 64% dos brasileiros

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O governo da presidente Dilma Rousseff é rejeitado por 64% dos brasileiros, um ponto porcentual a menos do que o verificado em dezembro (65%), de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste sábado (27) no jornal Folha de S. Paulo.

Já o porcentual de brasileiros que consideram o governo regular aumentou de 22% para 25% na comparação entre os dois períodos. Já os entrevistados que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 12% para 11%.

O porcentual dos brasileiros que querem que a Câmara dos Deputados vote a favor do impeachment da presidente se mantém em 60%, mesmo percentual medido há dois meses.

O levantamento foi realizado pelo instituto de pesquisa entre os dias 24 e 25 de fevereiro.

Exame

Se precisar, serei candidato em 2018, diz Lula em festa do PT

LULA EM FESTA DE 36 ANOS DO PT (FOTO: RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA)
LULA EM FESTA DE 36 ANOS DO PT (FOTO: RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse no sábado (27/02) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.

“Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula. “Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.

Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. “Eles estão determinados: ‘Vamos destruir o PT’. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta.”

Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidente da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula.

Clima da festa

A festa para comemorar os 36 anos do PT foi marcada por um desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até mesmo nas paredes de tijolo aparente do Armazém da Utopia, forradas de homenagens a ele. Mas a presidente Dilma Rousseff não foi poupada. “Dilma, chega de ajuste fiscal e superávit!”, dizia uma das faixas seguradas por militantes na plateia, escancarando a insatisfação com medidas tomadas pela presidente, que não compareceu à festa.

A cúpula do PT bem que tentou segurar as críticas a Dilma, mas não conseguiu. Lula, porém, só recebeu afagos, ao menos dentro do salão. Num ambiente à meia luz, sob holofotes vermelhos, uma das principais portas do Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio, exibia uma faixa com a inscrição “Companheiro Lula, a militância petista está com você”.

Quando chegou para a comemoração, porém, Lula encontrou um ato esvaziado. No espaço com capacidade para 4 mil pessoas, havia menos de 1,5 mil. Dirigentes do partido previam 3 mil, presentes. Houve, porém, gritos entusiasmados de “Dirceu/guerreiro/do povo brasileiro” – uma alusão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso novamente na Operação Lava Jato. A carta da presidente Dilma Rousseff foi saudada pela palavra de ordem “Não vai ter golpe”, seguida por gritos pouco entusiasmados de “Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma.”

Do lado de fora, barracas tentavam reviver o clima do PT dos anos 80, quando filiados vendiam camisetas para arrecadar recursos e contribuir com as campanhas. “Lula, siga em frente, o povo está do seu lado”, dizia um dos modelos de camisetas vendidas por R$ 18, no espírito de desagravo que tomou conta do partido desde que Lula passou a ser alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. Havia também opções com a estrela do PT, a imagem de Che Guevara e até um “Xô, golpistas”, manifestando a rejeição ao impeachment de Dilma.

Dilma mandou carta

Dilma Rousseff defendeu Lula e o PT. Em carta destinada aos militantes, para ser lida na festa de 36 anos do partido, no Rio de Janeiro, ela parabenizou a legenda e destacou ter orgulho de empunhar a bandeira vermelha com a estrela branca. O texto foi lido pelo presidente do PT, Rui Falcão.

Dilma disse que o partido enfrenta “tempos difíceis”. “Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país que vem sendo atacado de forma injusta.”

A presidente afirmou que será solidária a Lula e estará ao seu lado “em todas as batalhas”. Segundo ela, o PT está sendo criminalizado, com base em uma “moralidade seletiva”, por pessoas que estão fazendo “uma luta política com base em factoides, mentiras, insinuações e fofocas”. “Querem, por todos os meios, interditar as ações e iniciativas do meu governo. Não me farão recuar.”

Época

 

Prefeito de Tangará é preso por suspeita de fraudes em licitações

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O prefeito de Tangará, Euclides Cruz, foi preso preventivamente na manhã deste sábado por suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que fraudava licitações no município do Oeste de santa Catarina. Uma funcionária da prefeitura também teve o mandado de prisão cumprido, mas por enquanto não foram divulgadas informações sobre o caso dela.

De acordo com o promotor Joel Rogério Furtado Junior, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Lages, as investigações da Operação Patrola indicam a participação do prefeito em um esquema que direcionava licitações da venda de peças de máquinas pesadas, como patrolas.

“As investigações indicam que o prefeito, além de saber, estava envolvido no esquema”, afirmou o promotor. De acordo com Furtado, o Tribunal de Justiça expediu o mandado de prisão preventiva no fim da tarde de sexta-feira (26).

O prefeito deveria ser encaminhado ao Presídio de Videira, informou o promotor.

Gustavo Carvalho requer recuperação da RN 233

Crédito da foto: João Gilberto

O deputado Gustavo Carvalho (PROS), preocupado com as condições em que se encontra a rodovia RN-233, encaminhou requerimento ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe solicitando a realização de serviços de tapa buracos no trecho que liga os municípios de Assu, Paraú e Triunfo Potiguar.

“Essa solicitação tem como objetivo atender, mais uma vez, aos renovados apelos de lideranças locais. Diariamente é grande o fluxo de veículos trafegando nesse trecho que está comprometido em função dos inúmeros buracos, o que compromete a segurança dos veículos e seus usuários”, afirma o parlamentar.

Gustavo destaca em seu requerimento que a RN-233 é uma das principais vias do Estado, ligando varias regiões. A operação tapa buracos, segundo ele, além dos benefícios diretos à população “potencializa, por conseguinte, o desenvolvimento da economia e do turismo, beneficiando não apenas os municípios de Assu, Paraú e Triunfo Potiguar, mas dezenas de municípios do médio e do alto Oeste Potiguar”.

Em outro expediente, encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD), Gustavo Carvalho requer a reforma geral dos prédios ocupados pelas escolas estaduais Governador Dinarte Mariz, Waldemar Veras e Leôncio Barreto, todas localizadas no município de Alexandria.

“Para a melhoria da qualidade da educação formal vários fatores devem ser rigorosamente observados, tais como a formação e remuneração de professores, qualificação e aperfeiçoamento de todos os profissionais envolvidos, materiais didáticos e também a qualidade dos meios físicos, com instalações dignas, proporcionando bons níveis de conforto adequados ao aprendizado”, justifica o deputado.

Assessoria

Presidente da Assembleia ressalta Projetos de Lei aprovados nesta semana

Crédito da foto: Eduardo Maia

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), destacou dentre os trabalhos realizados na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte esta semana, o início das votações de projetos em benefício da sociedade potiguar.

“Promovemos a análise e as aprovações de matérias de importância social e econômica para os potiguares. Destravou-se a emissão de novo Certificado de Regularidade Previdenciária, permitiu-se pequenas mudanças do Plano Plurianual e aprovamos o Piso Nacional do Magistério retroativo a janeiro de 2016 para os professores da rede estadual de ensino”, elencou Ezequiel Ferreira.

A Assembleia Legislativa votou Projeto de Lei do governo do Estado que reajusta em 11,36% os vencimentos básicos de professores e especialistas em educação da rede estadual de ensino. Assim, o salário base de um professor passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.

A mudança na Lei Estadual n° 9.936/2015, autorizou o Estado a parcelar uma dívida de R$ 72.9 milhões junto ao Ministério da Previdência Social.  A mudança na lei possibilita a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento indispensável para o recebimento por parte do Governo do Estado de transferências voluntárias de recursos da União, celebração de acordos e ajustes, bem como para contrair empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos e instituições financeiras federais.

Também foram aprovadas modificações no Plano Plurianual permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade 2016 que tem como tema: “Casa comum, nossa responsabilidade” e lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Os projetos foram aprovados mediante acordo de líderes, mas na sessão da quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa solicitou que as bancadas apresentassem as composições das Comissões Permanentes da Casa e que na segunda-feira (29), em nova reunião colegiada de lideranças sejam escolhidas as presidências das comissões para que já na terça-feira (01) os trabalhos de cada uma das 08 comissões permanentes e 03 temporárias voltem à normalidade. 

Assessoria

 

Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do RN

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Natal, 26 de fevereiro de 2016
 
A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.  

No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.

O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo. 
 
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

 

Assessoria

Operação Candeeiro: Deputado afirma ser vítima de “farsa”

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Sobre a autorização do desembargador João Rebolças para o MP investigar a citação do deputado estadual Ricardo Motta na Operação Candeeiro, através de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que está tranquilo e que ninguém mais do que o parlamentar deseja a apuração e os esclarecimentos à opinião pública a respeito da farsa montada contra ele.

 

Fonte: Heitor Gregório

Presidente da Assembleia discute Grito da Seca com Governador em exercício

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), teve uma audiência com o Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), no início da manhã desta sexta-feira (26), na Governadoria. Esta é a segunda vez que Fábio Dantas ocupa o cargo de governador interino.
 
“A visita ao amigo Fábio Dantas serviu para reforçar o apoio conjunto da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo Estadual aos produtores rurais envolvidos no movimento do ‘Grito da Seca’ que pedem a revisão da Medida Provisória 707, que trata do endividamento rural. Esta luta também é nossa e vamos envolver toda a bancada federal”, disse Ezequiel Ferreira.
 
Na quinta-feira (25) o Governador em exercício teve um encontro com os coordenadores do movimento e assegurou incluir a pauta de reivindicações do grupo na agenda da próxima reunião de governadores do Nordeste com o Governo Federal. “Entre elas: mais perfuração de poços, construção de cisternas, fornecimento de água via carro pipa, mais repasses do Governo Federal para ações de combate à seca, principalmente, para as obras de Oiticica”, pontuou Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia Legislativa.
 
O ‘Grito da Seca’ luta para modificar a Medida Provisória publicada em dezembro de 2015 pelo Governo Federal, prorrogando o prazo de pagamento de dívidas rurais realizadas até 2006 e que não estejam na Justiça. Porém, a Comissão de Produtores Rurais do Estado afirma que apenas 5% dos detentores deste tipo de dívida no Rio Grande do Norte conseguem se beneficiar com a decisão. 
 
Segundo a Comissão de Produtores Rurais do Rio Grande do Norte, as dívidas rurais no Estado somam mais de R$ 154 milhões de reais e 95% dos produtores desta área já estão com processos na Justiça. A entidade elaborou um projeto que contempla todos os produtores para que este entre como uma nova emenda na Medida Provisória. 

 

Assessoria

Audiência Pública nesta segunda-feira vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O evento, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece às 9h no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos o município não conta com voo regular comercial. Vamos debater a reabertura do aeroporto e outras perspectivas aeroportuárias para a região”, justifica Souza.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

 
Assessoria

Henrique Eduardo Alves prestigia posse de ministros do TST

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, prestigiou nesta quinta-feira (25), em Brasília, a solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho que passa a ser comandado pelo ministro Ives Gandra. O ministro potiguar Emmanoel Pereira é o novo vice-presidente do TST. Também foi empossado o ministro Renato de Lacerda Paiva como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Os novos dirigentes foram eleitos no dia 9 de dezembro de 2015. A solenidade foi realizada no edifício sede do TST. Henrique Eduardo Alves destacou a importância de mais um ministro do Rio Grande do Norte na direção do tribunal que já havia sido presidido entre 2002 e 2004 pelo potiguar Francisco Fausto Paula de Medeiros, natural de Areia Branca.

O novo vice-presidente do TST nasceu em Natal e foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde ocupou a vice-presidência da Comissão de Relações Internacionais, membro da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e do Órgão Especial da OAB.

Nelter requer agilidade na recuperação de estradas

Crédito da foto: João Gilberto
A dificuldade de tráfego entre municípios devido à precariedade de algumas rodovias do RN foi tema de pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PMDB) na sessão plenária desta quinta-feira (25). O parlamentar solicitou ao Governo Estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que os serviços de melhorias sejam agilizados.

 
“Algumas estradas foram recuperadas, mas já estão novamente danificadas, por isso peço agilidade nos serviços”, disse o parlamentar. Nelter citou especificamente as rodovias que ligam as cidades de Caicó e Jucurutu; Jucurutu a São Rafael e deste município a Assu. Em requerimento apresentado na sessão de hoje, o deputado solicitou a recuperação da Escola Estadual José Correia, em Assu, que está com a estrutura comprometida.

 
 
Assessoria
 

George Soares solicita melhorias para rodovias estaduais

Crédito da foto: João Gilberto
 
O deputado George Soares (PR) apresentou nesta quinta-feira (25) requerimento solicitando a restauração e a limpeza dos acostamentos da RN 120, que liga o município de João Câmara a São Bento do Norte. O documento é direcionado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER).

“O trecho se encontra deteriorado em decorrência do tráfego intenso de veículos pesados que trabalham na construção dos parques eólicos na região”, justificou o parlamentar em sessão plenária.

Durante o pronunciamento, George solicitou ainda a recuperação da RN 016, que liga a cidade de Assu a Porto do Mangue. “É umas das rodovias mais perigosas do RN, com maior registro de acidentes”, concluiu.

De acordo com o deputado, a execução dos serviços nas rodovias vai favorecer o tráfego de veículos, facilitando o transporte de produtos das regiões e minimizando os riscos de acidentes.

 
Assessoria

Emenda aprovada pela Câmara de Natal exige melhoria dos índices de proficiência dos alunos

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Durante o prazo de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental. Essa meta foi encartada nesta quarta-feira (24) ao texto original do PME, que segue em votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista. Atualmente, os índices de proficiência dos alunos do 3º ano, no que diz respeito à linguística e à matemática, por exemplo, chegam a 30% de aproveitamento, aproximadamente.

“Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o vereador Sandro Pimentel.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do Executivo na CMN, a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.

Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.

O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária de hoje, sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.