Category: Política

Responsabilidade social na ordem do dia

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Criar e aperfeiçoar leis, discutir contas e gestão pública, cobrar e sugerir melhorias para a população são algumas das funções dos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contudo, está indo além do seu papel constitucional e abraçando ações de responsabilidade social, através de campanhas educativas e de conscientização sobre temas da maior relevância para a sociedade.

Tabus sobre o processo de adoção foram quebrados durante o ano, através da contribuição da Assembleia com a campanha “Amor Não Se Escolhe”, encabeçada pelo Legislativo para estimular o processo de adoção sem preconceitos, ajudando os futuros adotantes a dispensarem critérios de escolha quanto à cor, idade, sexo e outras características físicas.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 havia 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, que era de 33.505. Segundo especialistas ouvidos à época, a preferência por meninas, brancas e com menos um ano de idade contribuía para esse quadro, que o Legislativo tenta amenizar.

A campanha ganhou as redes sociais, TV, rádio, jornais, portais de notícias e ainda um hotsite específico. “Nosso objetivo foi conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotar sem preconceitos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

Na área de saúde, a Assembleia teve papel de destaque no combate ao câncer de mama. Durante o Outubro Rosa, período específico para a conscientização e prevenção da doença, o Legislativo firmou convênio com o Grupo Reviver para tentar suprir a demanda reprimida de mulheres que não tinham condições de realizar o exame em clínicas particulares ou desistiam de fazê-lo devido à alta procura nas unidades públicas de Saúde. Com isso, quase 80 exames foram realizados diariamente durante mais de um mês.

“Trata-se de um exame preventivo para uma doença que mata cerca de 200 mulheres ao ano em todo o Rio Grande do Norte, mas que quando descoberta precocemente apresenta 95% de chances de cura. É um tema de extrema importância e estamos felizes de contribuir com a sociedade”, disse Idaísa Fernandes, fundadora do Grupo Reviver.

Assessoria

Dilma promete guerra “casa a casa” contra mosquito

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Dilma contra o zika: “A melhor vacina contra o zika (agora) é o combate de cada um de nós, do governo, mas também da sociedade, eliminando todos os focos nos quais o mosquito vive e se reproduz”

A presidente Dilma Rousseff afirmou na terça-feira, 26, em Quito, que o governo vai promover uma guerra “de casa em casa” contra o mosquito Aedes aegypti e prometeu uma vacina para combater o zika.

“Nós vamos iniciar um verdadeiro combate ao vírus”, afirmou Dilma, após se reunir com o presidente do Equador, Rafael Correa, para discutir temas relacionados à integração latino-americana.

“Se ainda hoje nós não temos uma vacina, temos certeza de que iremos ter. Mas vai levar um tempo. A melhor vacina contra o zika (agora) é o combate de cada um de nós, do governo, mas também da sociedade, eliminando todos os focos nos quais o mosquito vive e se reproduz.”

Dilma disse que toda a América Latina está empenhada no combate Aedes. “Nós todos estamos preocupados. O presidente Rafael Correa, o da Colômbia (Juan Manuel Santos), todos estamos”, comentou. Para a presidente, é preciso fazer de tudo para evitar a proliferação do mosquito.

Questionada sobre a declaração do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para quem o Brasil “perde feio” a batalha contra o mosquito, Dilma não respondeu e se dirigiu para o jantar com Rafael Correa. A afirmação de Castro não agradou e foi contestada ontem até na Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Acho que é algo fatalista”, disse o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier. “Se esse fosse o caso, poderíamos abandonar tudo. Não é o caso. Estamos iniciando a luta”, disse. Já a diretora regional da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Faustina, apoiou Castro e falou em “sentimento de derrota”.

Exame

Hospital Walfredo Gurgel está com apenas 30% de atendimento clínico por atraso do Governo do Estado

Maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel está sem o atendimento total de clínica médica.

Apenas 30% da área está em atendimento, em respeito à lei, mas a categoria está com quatro meses de pagamento em atraso.

Até o dia 01 de fevereiro, outros serviços que estão em atraso, como a cirurgia geral, vascular, ortopedia e CRO suspendem os serviços.

 

Fonte: Heitor Gregório

Procon da Assembleia: defesa e garantia de direitos

Crédito da foto: João Gilberto
Assegurar os direitos e garantias do consumidor. É assim que o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual, instituído em 2009 pela Assembleia Legislativa e operando desde 2011, vem atuando em favor do norte-riograndense. Com uma demanda cada vez maior, o Procon Legislativo amplia ano a ano o número de serviços e atendimentos à população, conforme indicam os dados estatísticos da instituição.

Em 2015, o órgão registrou um total de 4.910 atendimentos, superando os 4.120 realizados no anterior. Também esse ano, foram promovidas 680 audiências conciliatórias até o momento.

O coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas Filho, explica que dos 4.190 atendimentos de 2015, apenas 580 resultaram em abertura de processos e, desse universo, 345 foram solucionados por conciliação entre as partes. “Em 2014, 56% dos processos que nos chegaram tiveram sucesso na conciliação. Em 2015, até agora, esse índice já se aproxima dos 60%. Ou seja, além de ampliarmos os números em relação ao ano anterior, estamos tendo sucesso na conciliação em mais da metade dos casos. É um número significativo, principalmente quando comparado aos Procons em todo o Brasil”, destaca.

De acordo com o dirigente, o alto número de conciliações intermediadas pelo Procon Legislativo tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que esses processos cheguem aos tribunais especiais. Segundo Dary, o maior número de reclamações registradas no órgão são contra operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras.

Para o próximo ano, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e elevar ainda mais o número de atendimentos com foco na resolução de conflitos por conciliação. “Em 2016 lançaremos o site, ferramenta que vai dar maior suporte aos serviços prestados e que amplia os canais de interação com os usuários. O nosso atendimento, que hoje se dá de forma presencial ou por telefone, vai estar disponível também de forma virtual”, anunciou Dary.

O Procon Legislativo integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e é responsável por receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, entre outras atividades. “O trabalho do Procon Legislativo é referência e a nossa equipe passa por constante capacitação. Estamos interligados a um colegiado amplo e representativo, formado pela OAB/RN, Secretaria de Tributação, Ministério Público Estadual, entre outros”, afirma o coordenador.

Assessoria

Artigo: O que fazer diante da crise segurança pública no RN

Crédito da foto: Eduardo Maia  
A polícia trata a febre, mas é preciso atacar a infecção e a origem da doença, que estão no planejamento, na administração e no desenvolvimento econômico. O Governo começou bem intencionado, com um discurso positivo e palavras afirmativas no setor onde o Estado mais se ressente de suas carências: segurança.

Mas, chegou um momento em que “otimismo”, “motivação” e “sonhos”, palavras muito usadas pelo Governador, não servem mais de anestesia para os problemas reais do cotidiano do cidadão.

Acudir delegacias, entusiasmar e cobrar mais da polícia foram remédios para a febre. E, todo mundo sabe: baixar a febre é importante, mas não adianta só isso. É preciso tratar a origem da doença.

A insegurança que as pessoas sentem nas ruas do Rio Grande do Norte é o sintoma de uma enfermidade que está instalada em setores anteriores ao da Segurança Pública: o Planejamento, a Administração e o Desenvolvimento Econômico.

O foco para melhorar a segurança é trabalhar fortemente a reformulação e recuperação da máquina pública Estadual. Enxergar as travas. Diagnosticar os vícios. Promover as rupturas necessárias. Destronar os poucos que se beneficiam com o desmantelo do planejamento para ajudar os muitos que se prejudicam com a falta dele.

Quando esses setores estiverem, de verdade, controlando o Estado, equilibrando os recursos, dosando as prioridades, aí o encadeamento estará produzindo resultados lá na ponta, em áreas como a Segurança Pública.

Nada que se faça, neste momento, na área de segurança, de forma isolada, pontual, ou com objetivo meramente de marketing, como o Ronda Cidadã, vai conseguir, de verdade, conter o avanço dos índices negativos de violência.

Pode até atenuar o medo por alguns momentos. Mas, depois, sem o alicerce da gestão focada no Planejamento, na Administração e geração econômica de longo prazo, o caos volta de novo.

A Segurança não produz insumos nem tem os mecanismos que os geram. Ela apenas consome. Como a necessidade de proteção da população está demandando mais insumos do que o Governo pode enviar – este ou qualquer outro Governo – é preciso investir em ações com olhar de longo prazo.

Segurança, Saúde, Educação e outros serviços públicos estão sofrendo as consequências da falência geral do Estado. O problema é mais profundo e maior do que a leitura e as ações que o Governo tem feito até o momento.

Vidas estão sendo perdidas.

Segurar a febre é importante, mas vale pouco se não houver combate à infecção.

Assessoria

Hino Nacional e do RN serão executados ao vivo em solenes na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

As solenidades no Legislativo potiguar terão mudanças que serão vistas e, principalmente, ouvidas por todos os presentes aos eventos a partir deste ano. Por iniciativa da Mesa Diretora da Casa, as sessões solenes promovidas pela Assembleia Legislativa terão as execuções ao vivo do Hino Nacional e também do Hino do Rio Grande do Norte.

Para abrilhantar os eventos, o naipe de metais da banda de música da Polícia Militar do Estado ficará responsável pela execução dos hinos. A banda leva o nome do maestro e compositor Antônio Pedro Dantas, o Tonheca Dantas (1871-1940), compositor de mais de mil peças musicais e ex-maestro da banda da PM. O naipe de metais é composto por dois clarinetes e dois saxofones que executarão os hinos, o que até agora era feito de forma mecânica.

Completando 129 anos de história, a banda de Música Tonheca Dantas conta com 68 componentes, tendo como maestro o subtenente Charles Newton Kelly.

“É uma forma de privilegiar aqueles que frequentam as atividades promovidas no Legislativo Estadual, valorizando não apenas as sessões da Casa, como também os nossos hinos nacional e estadual”, comentou o presidente Ezequiel Ferreira.

A estreia ocorreu na sessão solene em comemoração aos 180 anos da implantação do Poder Legislativo no Estado e, durante as apresentações, a banda levará formações variadas, sempre dando ênfase à execução das músicas através dos instrumentos de sopro.

Assessoria

Artigo: Violência contra a mulher – uma causa do Legislativo Potiguar

Crédito da foto: Eduardo Maia
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tramitam mais de 13 mil processos de violência contra a mulher (dados de 2015). O levantamento do Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres, publicado em 25 de novembro do ano passado, aponta que entre 2003 e 2013 houve um crescimento de 178% dos casos de feminicídio no Rio Grande do Norte. Dado que, mesmo com advento da Lei Maria da Penha em 2006, infelizmente continua a assombrar as mulheres potiguares e brasileiras.

A violência contra mulher tem sido até os dias de hoje cultuada pela sociedade machista e patriarcal. Embora tenham avançado os mecanismos legais de combate a essa realidade, que vitima a cada minuto uma nova mulher, ainda não foi superado o conceito de que a relação entre homens e mulheres é estabelecida por critérios de poder, etnia e classe. Então, como reverter esse quadro por meio da atuação do Poder Legislativo?

Um primeiro passo defendido ao longo do meu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte consistiu em trabalhar para que esse tema seja incluído no processo educativo das crianças e jovens potiguares, por meio da apresentação de um projeto de lei que institui, no mês de agosto, o “Mês de Proteção à Mulher”. Acredito que as crianças ao serem inseridas em um contexto de formação cidadã que promova a igualdade de gênero, crescem menos suscetíveis a reproduzirem episódios de violência – até mesmo de crescer considerando ser normal ver a mãe ser agredida dentro de casa.

Por outro lado, também defendo a aplicação de medidas mais rígidas para garantir o cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça, dentro do arcabouço legal da Lei Maria da Penha. Neste sentido queremos criar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que cria a Patrulha Maria da Penha. Só com uma fiscalização efetiva da Polícia Militar os agressores se manterão afastados das mulheres. Estas, por sua vez, poderão se sentir mais protegidas junto com seus filhos, que também são vítimas da violência doméstica.

A violência contra a mulher será uma causa sempre presente no Poder Legislativo Potiguar enquanto a nossa sociedade não trilhar caminhos que promovam a igualdade de gênero e enxergar que a mulher também é protagonista de sua própria vida. Neste sentido, enquanto representante do povo, defendo que as mulheres vençam o medo e denunciem seus agressores e estou empenhada em colaborar com essa transformação social.

Assessoria

Aloysio Nunes diz que Rogério Marinho é nome do PSDB para disputar Prefeitura de Natal

Senador pelo PSDB e ex-candidato a vice-presidente da República na chapa de Aécio Neves em 2014, Aloysio Nunes confirma a intenção do partido em ter uma candidatura própria a Prefeitura de Natal nas eleições deste ano. Para o parlamentar, uma liderança nacional entre os tucanos, o deputado federal Rogério Marinho seria o nome para representar a legenda em mais uma disputa pelo Palácio Felipe Camarão.

“Rogério Marinho foi o deputado federal mais votado aqui em Natal, em mais de uma eleição. Já foi candidato a prefeito, é um quadro político da melhor qualidade. Ele poderá disputar a eleição como candidato e vem sustentando com muito vigor nossa bandeira no Estado”, disse Aloysio, que esteve em Natal recentemente e concedeu entrevista ao jornal Tribuna do Norte, publicada na edição deste domingo (24).

Aloysio confirma assim o objetivo do PSDB em ter candidatos próprios nas cidades com mais de 100 mil eleitores, meta perseguida pelo partido também no Rio Grande do Norte. No Estado, são os casos de Natal, Parnamirim e Mossoró. Rogério Marinho, presidente de honra da legenda no RN, já antecipou que até agora os tucanos contam com cerca de 50 pré-candidaturas a prefeito de cidades potiguares.

Fonte: Heitor Gregório

Novo comandante da PM do RN vai a Alcaçuz e diz que policiais são ‘heróis’

Anderson Barbosa Do G1 RN

Do alto de uma das guaritas de Alcaçuz, coronel Dancleiton constatou que são muitas as dificuldades enfrentadas pelos policiais militares que fazem a guarda da penitenciária (Foto: Divulgação/PM)
Do alto de uma das guaritas de Alcaçuz, coronel Dancleiton constatou que são muitas as dificuldades enfrentadas pelos policiais militares que fazem a guarda da penitenciária (Foto: Divulgação/PM)

“Nossos policiais militares são heróis”. Segundo o novo comandante-geral da PM do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira, foi esta a impressão que ele teve após visitar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado. A visita, com o objetivo de verificar pessoalmente as condições de trabalho da guarda carcerária, aconteceu na tarde deste sábado (23).  Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Atualmente, a penitenciária possui aproximadamente 1.100 presos.

Esta foi a primeira visita que o coronel fez a um presídio do estado já na condição de comandante-geral da PM potiguar. “Nossos presídios não seguram ninguém. Aqui em Alcaçuz, as guaritas são muito velhas. As escadas estão enferrujadas e é complicado subir nelas. Falta estrutura para que o policial militar faça o trabalho dele”, acrescentou, dizendo que vai solicitar ao governo que as guaritas sejam reformadas.

Embora a condição física seja ruim, o coronel garantiu que as 10 guaritas que circundam Alcaçuz estão ocupadas, diferentemente do que vinha acontecendo há alguns dias. Na semana passada, por exemplo, presos escaparam da penitenciária passando por baixo do muro. Os detentos cavaram um buraco entre duas guaritas que estavam sem policiamento. Isso aconteceu duas vezes. Na madrugada do dia 19, três presos fugiram. Já na madrugada do dia 21, foram dez. No dia seguinte, ainda houve uma terceira tentativa, mas desta vez a guarda externa conseguiu evitar que outros 9 internos fugissem mato a dentro.

Coronel Dancleiton Pereira assume o comando-geral da PM no Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/PM)
Coronel Dancleiton novo comando-geral da PM /RN

“O problema da falta de PMs nas guaritas já foi resolvido. Agora temos que dar melhores condições de trabalho. As guaritas precisam ser reformadas. E eu vou pedir que isso seja feito”, afirmou. Dencleiton disse também que duas caminhonetes com tração 4×4 já foram adquiridas e que nos próximos dias estes veículos serão entregues à guarda de Alcaçuz. “Os policiais da Força Nacional têm os carros deles. Eu quero que a guarda de Alcaçuz também tenha os seus”, afirmou.

Além de Alcaçuz, o coronel também visitou a Cadeia Pública de Natal, como é mais conhecido o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte da capital. Lá, ele disse que a situação é semelhante, e que “reformas precisam ser feitas urgentemente”.

Coletiva
A partir das 9h desta segunda-feira (25), o novo comandante-geral concede uma entrevista para falar sobre como a Polícia Militar irá atuar de agora em diante. “Eu, particularmente, vou estar presente. Quero participar ativamente das operações, acompanhar de perto o trabalho dos nossos policiais”, assegurou.

Coronel Ângelo Dantas deixou o comando da PM nesta quinta-feira (21) (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Coronel Ângelo deixou o comando da PM

Críticas
O governo do estado recebeu duras críticas após a saída do coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas do comando da PM. Promotores de Justiça que atuam na área criminal chegaram a afirmar, em nota enviada à imprensa, que “este é sem dúvida o pior governo dos últimos tempos em matéria de segurança pública”. O próprio coronel Ângelo, após ser exonerado, usou uma rede social para dizer que se sentia como um “bode expiatório”. Quanto às críticas, o coronel Dancleiton limitou-se a dizer que “a hora é de acreditar na Polícia Militar” e que “as respostas serão dadas com trabalho”.

Governo realiza mais mudanças na Segurança Pública do RN

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Além de substituir o comando da Polícia Militar, o Governo do Estado está realizando mais mudanças na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A delegada Sheila Maria Freitas assume o cargo de diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), o Coronel Laurêncio Menezes de Aquino passa a ocupar o cargo de subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) e o tenente-coronel Marcus Vinicius assume o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

Sheila Maria Freitas atualmente encontrava-se responsável pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), onde atuou, diretamente, na desarticulação de onze associações criminosas especializadas em explosão e roubo de dinheiro de caixas eletrônicos e sequestros. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23).

Robson Pires

Lula diz que esquema de compra de MP é “coisa de bandido”

Lula diz que esquema de compra de MP é "coisa de bandido" Heinrich Aikawa/Instituto Lula

Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula

Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas durante o mandato na Presidência e chamou de “coisa de bandido” combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico.

Em depoimento prestado no dia 6, o petista afirmou que não foi comunicado pelo filho, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, de que havia sido contratado por R$ 2,5 milhões pelo lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob acusação de operar o suposto esquema de compra de medidas provisórias.

Lula, conforme transcrição da PF, “fez questão de registrar” que não recebia lobistas e que “tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial”.

“Afirmou ainda que mesmo após sua saída do cargo público nunca nem ele nem seus parentes realizaram atividade de lobby ou consultoria empresarial. Disse que fazia questão de informar que realiza conferências no Brasil e no Exterior, sempre em defesa do interesse nacional, e que tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”, registrou a PF.

O ex-presidente disse acreditar “que Luís Cláudio tenha procurado Mauro Marcondes para obter patrocínio para seu projeto na área de futebol americano” e que, ao que sabe, “o filho foi contratado para estudos na área do esporte”.

O ex-presidente ressaltou que ele e o Instituto Lula não têm qualquer tipo de relacionamento financeiro com a empresa do filho que recebeu o pagamento de R$ 2,5 milhões, a LFT Marketing Esportivo. Aos investigadores, sustentou nunca ter indicado “potenciais clientes ao seu filho, como também ele nunca lhe pediu”. Acrescentou ainda não saber dizer quando Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni, conheceram seu filho.

O ex-presidente foi questionado pela PF sobre arquivo encontrado no computador da empresa de Marcondes, no qual estava registrado: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos (morto em 2014)”.

“Combinação nesse tipo é coisa de bandido”, reagiu o petista, acrescentando que não ocorreu a transação mencionada.

Lula afirmou que participou de uma reunião, a pedido de Eduardo Campos, na qual o ex-governador levou o dirigente da Fiat na América Latina Cledorvino Belini. O ex-presidente, porém, diz não se recordar se o empresário ainda era da Fiat ou se já estava na Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Lula explicou que, no encontro, foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da montadora em Pernambuco. A partir dessa reunião, afirmou, as discussões transcorreram dentro dos setores técnicos dos ministérios.

Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), lobistas contratados por montadoras de veículos pagaram propina a servidores e autoridades públicas para viabilizar a edição de medidas provisórias que concediam incentivos fiscais às empresas do setor automotivo. Uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu R$ 2,5 milhões de um dos lobistas. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro.

*Estadão Conteúdo

Dilma se diz “estarrecida” com previsões do FMI para Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que ficou “estarrecida” com a piora das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Durante reunião do Diretório Nacional do PDT hoje (22), em Brasília, ela destacou que o país voltará a crescer.

“Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”, afirmou. Esta semana, o FMI divulgou relatório com previsões para a economia global. No caso do Brasil, a entidade aumentou, de 1% para 3,5%, a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Dilma, o fundo não atribuiu a situação crítica do Brasil à economia. “Eram dois fatores: a duração da instabilidade política e o fato de as investigações contra a Petrobras terem um prazo de duração maior e mais profundo que eles esperavam. Isso seria os principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever a posição do fundo monetário em relação ao crescimento do Brasil.”

Para Dilma, os investimentos voltarão ao país e o Brasil retomará o crescimento. “Temos todos os fundamentos sólidos para isso”, garantiu, ao acrescentar que o processo de inclusão social não será interrompido e que educação continuará sendo a questão central de sua gestão.

“Tenho certeza de que vamos estabilizar politicamente o país, vamos assegurar ao país a tranquilidade para voltar a crescer. Na democracia, é absolutamente normal que a oposição e qualquer um critiquem e se manifestem. Não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de uma ação conjunta visando a garantir que nós voltemos a gerar empregos e renda. Nós faremos a nossa parte”, destacou.

Pré-candidatura

Além de oficializar a pré-candidatura do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, à Presidência da República em 2018, o Diretório Nacional do PDT decidiu referendar hoje a decisão de dezembro das bancadas do partido na Câmara e no Senado e da Executiva Nacional contrária ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Os pedetistas também decidiram apoiar a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Dilma voltou a dizer que o processo que está sofrendo é uma tentativa de golpe. “Não tenho na minha vida, ao longo do tempo que passei no PDT ou no PT, nenhuma acusação de uso de dinheiro público. Não tenho dinheiro no exterior e tenho uma vida ilibada”, disse sob aplausos da militância pedetista.

A presidenta lembrou o fundador o PDT, Leonel Brizola, a quem chamou de herói brasileiro e disse que precisa de sugestões para fazer com que o Brasil vá pra frente. “Você já declarou que me ama várias vezes, espero que você mantenha a sua palavra”, brincou com o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Portal Terra

Artigo de George Soares: Um alerta sobre a situação econômica do Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Em novembro do ano passado fiz um alerta sobre o desempenho da economia do Rio Grande do Norte, com notícias que não são nada animadoras, através de pronunciamento realizado no plenário da Assembleia Legislativa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiu uma queda recorde do varejo do estado no mês de setembro de 2015.

A queda foi de 11,1% nas vendas na comparação com setembro de 2014. Foi a maior retração para um único mês da série histórica iniciada em 2009. Isso significa, segundo matéria publicada pela FECOMÉRCIO, que o comércio varejista potiguar deixou de faturar, na mesma comparação, nada menos que R$ 1,2 bilhão em setembro último.

Esses dados são preocupantes para uma área fundamental da economia estadual, pois o setor de comércio junto com o de serviços, emprega hoje, direta e formalmente aproximadamente 293 mil pessoas e responde por 48% do Produto Interno Bruto (PIB), além de arrecadar 69% do ICMS do Estado potiguar.

Esse é um pequeno retrato da realidade local, que infelizmente segue tendência nacional. Os impactos dessa crise para a economia privada são evidentes. A perspectiva de fechamento de empresas comerciais com o consequente desemprego da mão-de-obra no setor são as facetas mais conhecidas dessa crise.

Sugeri ao Estado aumentar a sua base de arrecadação através da atração de novas atividades econômicas e fomento das que já existem, além de redução das suas despesas. Se a economia privada perecer, as finanças públicas estaduais ficam ameaçadas. Os valores destinados na Lei Orçamentária para as mais variadas finalidades públicas dificilmente serão executados como previstos. Afirmo isso mesmo em tempos de orçamento impositivo, pois sem receitas correspondentes não há como executar as despesas a contento.

Assessoria

Assembleia Legislativa do RN inicia atividades parlamentares de 2016

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia no próximo dia 2 de fevereiro, às 9 horas, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa. O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo. O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD).

“Em 2016, iremos dar continuidade aos trabalhos iniciados no último ano, em que a Assembleia Legislativa atingiu números nunca antes registrados, batendo recordes em realização de audiência públicas, sessões e apreciação de projetos. Juntos, todos os 24 deputados continuarão focados no debate e na resolução dos temas mais relevantes para a sociedade, empenhados em tornar a Casa do Povo sempre mais democrática e presente no dia a dia do norte-riograndense”, assegura o presidente Ezequiel.

Após a solenidade de instalação dos trabalhos, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume.

Balanço

Em 2015, o Parlamento Estadual registrou significativos números na ação legislativa. Ao longo do ano, a Casa realizou 60 audiências públicas e 49 sessões solenes. Ao todo, foram apresentados 2.857 proposições entre projetos de lei, emendas, projetos de resolução, comunicações, indicações, atos do presidente e requerimentos.

Assessoria

Artigo de Ricardo Motta: “Valorização do guia de turismo e fortalecimento da atividade no RN”

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
O turismo constitui uma das mais importantes atividades da economia do Rio Grande do Norte. E, por esse motivo, é muito importante assegurar a qualidade e profissionalização dos serviços prestados na área. Segundo informações do Sindicato dos Guias de Turismo do RN, estima-se a existência de quase 800 profissionais no Estado. A atividade dos guias regionais de turismo é regulamentada por Lei Federal 8.623/93. No entanto, não há a aplicação da referida legislação em função da ausência de fiscalização pelo Governo Federal.

Apesar de ser a única profissão regulamentada no turismo brasileiro, há uma enorme dificuldade de fiscalizar e coibir ações clandestinas no Brasil. Daí porque se faz necessário regulamentar a atividade dos guias regionais de turismo no âmbito dos estados para que a fiscalização fique a cargo do Executivo Estadual.

O atual cenário no Rio Grande do Norte, segundo o Sindicato da categoria, é infelizmente um dos piores possíveis. Profissionais que investiram em suas formações estão descrentes tanto do segmento quanto dos gestores públicos diante do crescimento de prestação de serviços por pessoas inabilitadas e não credenciadas.

A atividade do turismo para ser promovida de modo sustentável deve ser feita de forma profissional, daí a importância dos guias credenciados. O guia regional de turismo torna a experiência do turista no nosso Estado mais segura pelas orientações e informações que oferece, por exemplo, sobre passeios, roteiros, lugares para comer e comprar artesanato e acesso a serviços de saúde. O turismo é viável quando é bom para o nativo e excelente para os turistas.

Por esse motivo, apresentei um projeto de Lei, atendendo solicitação do Sindicato dos Guias de Turismo do RN, visando a regulamentação da atividade dos guias regionais de turismo no Estado.

Assessoria