Category: Política

Vivaldo Costa apresenta pleito para recuperação de reservatórios

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Em solicitação encaminhada à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o deputado Vivaldo Costa (PROS) pede a recuperação de reservatórios de distribuição de água para a cidade de Timbaúba dos Batistas. O parlamentar explica que o problema de abastecimento vem se agravando no município.

“A recuperação dos reservatórios vai garantir melhores condições de saúde para a população e evitar que milhares de cidadãos sejam obrigados a percorrer diariamente grandes distâncias em busca de água, ou ainda esperar noites inteiras pelo carro-pipa”, justifica o parlamentar.

A preocupação do deputado se dá diante do fato de alguns municípios potiguares apresentarem um quadro crônico de escassez de água potável, incompatível com o consumo humano. Segundo Vivaldo, “o Rio Grande do Norte apresenta acentuada concentração dos seus recursos hídricos”, afirma o deputado.

O município de Timbaúba dos Batistas está localizado na região Seridó e é um dos municípios menos populosos do estado, com cerca de dois mil habitantes.

Ministro revoga recursos para categoria do Minha Casa, Minha Vida

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G1 -O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo – que tomou posse na sexta-feira (13) –, revogou nesta terça-feira (17) duas portarias que haviam sido publicadas na semana passada pelo governo Dilma Rousseff ampliando recursos para categorias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Uma das portarias (nº 173) estabelecia a liberação de recursos para a categoria “entidades” é direcionada para o financiamento ao público de baixa renda ligado a cooperativas ou entidades sem fins lucrativos.

O ministério informou em nota que a decisão de revogar as portarias que habilitam a contratação de unidades habitacionais “representa 1,5% de todo programa” e é “uma medida de cautela, pois foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento”.

Segundo o comunicado, a partir de agora “as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades”. O ministério informou ainda que o programa está mantido e “será aperfeiçoado”.

A outra portaria (nº 178) dispunha sobre as condições para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Fernando Mineiro critica medidas do governo Temer

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) comentou as primeiras ações do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Para o deputado, o país passa por uma enorme regressão em termos de políticas públicas.

“Tenho dito há algum tempo que o que está em curso é uma disputa sobre os rumos e sobre o conteúdo das ações para que o Brasil enfrente a crise instalada no país”, afirmou o deputado.

Fernando Mineiro destacou que a crise nacional é política e se desenhou desde que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) venceu as eleições de 2014. O deputado falou ainda sobre as ações do governo recém-empossado na Educação, Saúde, combate à corrupção e importantes políticas sociais, passados poucos dias do afastamento.

“O ministro interino da Saúde anunciou que quer rever a abrangência do SUS, pois, segundo ele, o Brasil não pode suportar tal dimensão da política pública”, disse Mineiro.

O deputado também comentou as possíveis ações de redução de abrangência do programa Mais Médicos. “Ontem mesmo saiu uma notícia de que seria revista a presença de médicos estrangeiros no programa”, acrescentou.

O parlamentar declarou, ainda, que também está nas páginas da imprensa a suspensão de financiamento do ‘Minha Casa, Minha Casa’ para entidades de interesse social sem fins lucrativos, como quilombolas, indígenas e sem-terra, além da possibilidade de cobrança de mensalidade dos cursos das universidades pública.

Temer ainda não escolheu líder do governo na Câmara, diz Geddel

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse hoje (17) que o presidente interino Michel Temer ainda não escolheu o líder do governo na Câmara dos Deputados.

“O presidente [Temer] ainda não definiu essa questão. Nós estamos conversando. Essa é uma prerrogativa do presidente da República, mas vamos conversar com os líderes da base aliada para que saia uma solução que nos unifique, que não crie problemas. Esse tipo de questão só tem uma forma de resolver: dialogando com franqueza, e isso está sendo feito no decorrer da semana, para que nós tenhamos também essa questão resolvida o mais rápido possível”, afirmou Geddel, após a primeira reunião de Temer como presidente interino com líderes da base aliada na Câmara.

Mais cedo, o líder do PHS, Givaldo Carimbão (AL), confirmou o apoio de 300 deputados ao nome de André Moura (PSC-SE) para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

O grupo representa o chamado Centrão e defendeu a indicação nesta primeira reunião de líderes da base com Temer. A reunião na Câmara foi feita no fim da manhã de hoje (17), envolvendo lideranças do PEN, PP, PR, PSL, PSD, PRB, PTN, PSC, PHS, PROS, PMDB e o Solidariedade

O apoio a André Moura não inclui parlamentares do PSDB, DEM e PPS, que defendem a indicação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a função.

Diálogo com Congresso

Geddel informou que as medidas que serão elaboradas pela equipe econômica, antes de serem encaminhadas ao Congresso Nacional serão apresentadas aos partidos políticos para que eles possam analisar. “Eles serão copartícipes e corresponsáveis pela elaboração das medidas que os agentes de governo haverão de implementar”.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Temer manifestou seu desejo de “governar de mãos dadas com o Congresso Nacional”. “Pediu também que os líderes agilizassem a votação das medidas provisórias que estão trancando a pauta, até porque, no decorrer desses dias, teremos que apreciar algo de extrema importância, que é a revisão da meta fiscal. Dos líderes, o presidente recebeu solidariedade, no sentido de que o Congresso haverá de mostrar ao país que está trabalhando”, disse Geddel.

Entre os líderes presentes na reunião, no Planalto, estavam Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Leonardo Quintão (PMDB- MG), Márcio Marinho (PRB-BA) e Givaldo Carimbão (PHS-AL). Também participaram da reunião Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Aelton Freitas (PR-MG), Paulo Foletto (PSB-ES), Genecias Noronha (SD-CE), Renata Abreu (PTN-SP), Evandro Gussi (PV-SP), Ronaldo Fonseca (Pros-DF), André Moura (PSC-SE) e Alfredo Kaefer (PSL-PR).

Ministro do Turismo retoma agenda estratégica

Pauta do setor inclui cruzeiros marítimos, medida provisória do imposto sobre remessas ao exterior e criação de áreas especiais de interesse turístico 

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 O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser votada até 09 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também entraram na pauta.

“O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e ele se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro do Turismo. Ele firmou compromisso junto aos representantes do mercado de articular no Congresso Nacional a manutenção da alíquota de 6% do imposto de renda sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços prestados por agências e operadoras de viagem.

O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente responde por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por visitantes internacionais.

O presidente da Clia-Abremar, Marco Ferraz, lembrou do desafio feito pelo ministro no último Fórum Panrotas, em março. “O senhor afirmou que gostaria de ver um navio navegando pela costa brasileira, principalmente no nordeste o ano todo e isso é possível, mas temos de melhorar a infraestrutura e rever algumas taxas operacionais”, comentou Marco. Ele destacou que já está tratando do assunto com outras áreas do governo federal e do Congresso Nacional e o ministro afirmou que vai entrar na discussão.

 

Compra de arma de fogo por policiais vai ter isenção do ICMS

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A compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais vai ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e guardas municipais. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião desta terça-feira (17).

“A matéria foi aprovada quanto a sua constitucionalidade com algumas emendas de redação. Ela segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização para análise do impacto financeiro para o Estado, na dispensa da cobrança do imposto”, disse o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu a plenária da CCJ e foi o relator da matéria.

Na reunião de hoje, a Comissão também decidiu que o Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que dispõe sobre a Iniciativa Popular no Processo Legislativo vai tramitar em conjunto com outra matéria semelhante que já tinha sido apresentada pelo deputado Souza Neto (PHS).

Outras quatro matérias foram aprovadas nesta terça-feira e uma foi considerada inadmissível. Nove Projetos de Lei foram distribuídos para os relatores para apreciação na próxima reunião plenária da Comissão, na próxima terça-feira (24).
Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima, e Vivaldo Costa (PROS).

Kelps alerta para necessidade de equilíbrio fiscal no RN

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) defendeu que seja feito um programa de ajustes das contas públicas no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o parlamentar cobrou uma medida do Governo para conter o desequilíbrio fiscal.

“É como numa casa, quando o pai de família começa a ganhar R$1,5 mil e gasta R$ 2 mil. Ele vai precisar trabalhar para ganhar mais e tentar diminuir as despesas para equilibrar as contas. O que o Governo tem feito não é isso, tenho informações que o governador está pensando em vender o patrimônio e endividar o Governo com empréstimo ao Banco do Brasil com taxa de juros de 15%”, disse o deputado.

Kelps Lima lembrou ainda que o Governo obteve recursos do Fundo Previdenciário, dos depósitos judiciais, aumentou impostos e mesmo assim, segundo ele, atrasou salários de servidores.  “Temos um grave problema fiscal. Arrecadamos menos que as despesas fixas e a gente não sente o Governo conectado com o que acontece no Brasil”, alertou, defendendo uma profunda discussão sobre o plano de utilização dos recursos de empréstimos pelo Banco do Brasil e no caso do Programa RN Sustentável.

O parlamentar fez uma análise dos últimos anos: afirmou que a década de 80 foi o momento da conquista da democracia no Brasil; a década de 90 foi marcada pela consolidação da moeda e a vitória sobre a inflação; no ano 2000 o Brasil conquistou ganhos sociais e a década atual é a da discussão sobre equilíbrio fiscal. “O RN não é uma ilha no Brasil”, enfatizou.

O deputado Álvaro Dias (PMDB) aparteou o pronunciamento fazendo uma análise sobre o Governo Dilma Roussef (PT). “Dilma errou muito, é verdade, mas é preciso dizer que ela também acertou. Ela recuperou o salário mínimo, acabou a fome no Brasil, diminuiu taxas de juros”, exemplificou o deputado.

Álvaro Dias faz apelo por medidas de segurança no RN

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O número de homicídios registrado durante o final de semana, em Natal e na Grande Natal, foi o assunto destacado durante o pronunciamento do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa.

“A insegurança deveria ser um assunto com atenção especial no Poder Legislativo. A população está em pânico. Cinco homicídios foram registrados no Rio Grande do Norte, durante o final de semana, e de ontem para hoje mais três assassinatos. A sociedade está ficando desesperada com a insegurança”, disse Álvaro Dias.

O deputado falou sobre o medo das pessoas de circular tranquilamente pelas ruas do Estado, citou mudanças já adotadas pelo Governo, como a substituição do secretário de Segurança e fez um apelo por medidas eficazes.

“O Governo precisa adotar mudanças, urgentemente, para trazer de volta a segurança e paz para a população do Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

Presidente da Assembleia confirma participação de comitiva do RN na 20ª Unale

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Com o objetivo de convidar os parlamentares do Rio Grande do Norte para a 20ª conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), visitaram a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB) e o deputado pastor Antônio dos Santos (PSC-SE), tesoureiro geral UNALE. O evento ocorre de 1 a 3 de junho, em Aracaju (SE), debatendo como temática central: “Rediscutindo o Brasil”.

“A UNALE será o fórum propício para debater as reformas que estão na pauta do dia do país. Temos que rediscutir o pacto federativo, a previdência, a reforma fiscal, política, grandes temas que têm que ser enfrentados. E como pauta específica de nossa região a transposição do Rio São Francisco, obra fundamental para o semiárido nordestino”, exalta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que recebeu a comitiva ao lado dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto Maia (PSD).

A comitiva da Assembleia Legislativa deve ser composta por seis deputados, além da exposição do Memorial do Legislativo Potiguar, apresentação das atividades parlamentares, das ações de comunicação e da TV Assembleia do RN.

Mais de 600 pessoas já confirmaram presença no evento, considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina. Ao todo são aguardados 1.500 participantes, aproximadamente. A palestra de abertura será proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tendo ainda na programação os debatedores: Gustavo Loyola (ex-presidente do Banco Central), Dias Toffoli (ministro do STF e ex-presidente do TSE), Guilherme Afif Domingos (presidente do Sebrae), Augusto Nardes (ministro do TCU) e Salete Lemos (jornalista), entre outros.

O Itabaianense Luciano Bispo, presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, salientou a importância do tema regional sobre o rio São Francisco pela oportunidade de unir a bancada nordestina e propor uma agenda conjunta de acompanhamento das obras de transposição e de fiscalização da degradação do rio.

Já o deputado pastor Antônio dos Santos (PSC-SE), tesoureiro geral UNALE, destacou a participação de representações de parlamentares da América do Norte e Europa. “São convidados para a temática da migração e refugiados. Temas mundiais que precisam ser debatidos aqui no país, muito embora sejamos extremamente elogiados por sermos um país receptivo aos povos estrangeiros”, destaca.

Assessoria

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Michel Temer

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no plenário do Tribunal a ação que pede o julgamento a abertura do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República e presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Com a decisão, o presidente do STF, Ricardo Lewandoswki, deverá marcar uma data para incluir a discussão na pauta do plenário.

Marco Aurélio foi quem determinou o prosseguimento do processo por crime de responsabilidade contra Temer em abril deste ano. Na ocasião, o ministro decidiu que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitasse o pedido de impeachment e instalasse uma comissão especial para avaliar o caso.

O pedido ao STF foi realizado pelo advogado Mariel Márley Marra, que entrou com um mandado de segurança após Eduardo Cunha ter arquivado o processo na Câmara dos Deputados.

Escola da Assembleia oferece cursos gratuitos de inteligência emocional e oratória

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A Escola da Assembleia dá sequencia à sua programação de cursos gratuitos de capacitação técnica. Nas próximas quarta e quinta-feira (18 e 19), a instituição vai promover os cursos ‘Inteligência emocional’ e ‘Como falar em público e conduzir reuniões’, respectivamente. As capacitações são abertas à participação popular e serão ministradas pelo professor e coach Paulo Roberto.

Sobre o primeiro curso, o professor explica que vai abordar os fatores que constituem a personalidade e a sua influência na inteligência emocional; as diferenças entre homens e mulheres; a importância do equilíbrio entre os dois hemisférios cerebrais para o desenvolvimento da inteligência emocional, seus pilares e o impacto nas áreas da vida. “Vamos falar também sobre as habilidades do autoconhecimento, autocontrole, automotivação, compreensão interpessoal e gestão interpessoal e a roda da inteligência emocional”, antecipa Paulo Roberto.

O segundo curso, ‘Como falar em público e conduzir reuniões’, busca aprimorar a capacidade de comunicação e argumentação, abordando as principais técnicas de oratória e de condução de reuniões. De acordo com Paulo Roberto, “o curso estimula o aluno a se expressar corretamente e desenvolve o poder de argumentação para expressão das ideias, conquistando o engajamento da equipe”, destaca.

O objetivo da Escola da Assembleia é oferecer à comunidade em geral oportunidades de capacitação e qualificação pessoal, por meio de cursos variados e com conteúdos exclusivos. Dessa forma, a instituição, além da sua missão de capacitar servidores do legislativo, cumpre ainda seu papel social de levar educação e oportunidade à população, contribuindo com a formação profissional do cidadão.

“A Escola da Assembleia oferece cursos com nível de excelência e qualidade, certificados e totalmente gratuitos. A instituição passa atualmente por relevantes transformações que seguem as diretrizes traçadas pela gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)”, observa Vânia Benevides, professora integrante da coordenação pedagógica da Escola.

Serviço

A Escola da Assembleia funciona na Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN. Telefones: (84) 3232-1001 e 3201-6369. Site: www.al.rn.gov.br/portal/ilp

Assessoria

Assembleia debate valorização do profissional de enfermagem no RN

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Profissionais, representantes sindicais, gestores públicos e estudantes debateram a valorização profissional da enfermagem em audiência pública promovida na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa. O debate promovido pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD) levantou questões relativas a busca de uma carga horária de 30 horas, melhores condições de trabalho e o pagamento de piso salarial nacional. Entre os encaminhamentos, uma moção assinada pelos deputados pedindo que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que fixa a carga horária de trabalho dos profissionais em questão.

“A área da saúde sempre foi uma das nossas bandeiras de lutas. Temos trabalhado para melhorar o a estrutura do Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim que recebe demandas de diversos municípios do estado, mas não basta apenas equipar sem pensar nos nossos recursos humanos. Isso é o que realmente importa. E nesse momento destacamos os profissionais de enfermagem”, destacou Carlos Augusto.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Suerda Santos Menezes, apresentou dados relativos às condições de trabalho e saúde dos profissionais da área da enfermagem. “Estamos na busca pela valorização da enfermagem. Esses dados apresentam a situação dos profissionais e o RN possui uma das piores realidades”, destacou

De acordo com o presidente do Sindicato de Enfermagem do RN, Luciano Gomes Cavalcanti, o índice de profissionais que apresentam problemas emocionais em consequência do ambiente de trabalho é muito alto. “Dados mostram que 3,7% dos profissionais da equipe recebem menos de um salário mínimo”, afirmou.

A desvalorização da categoria e do serviço público foi destacada pelo presidente do Sindsaúde, Manuel Egídio. “O RN precisa dar um passo a frente na área da enfermagem. O que a gente presencia no dia a dia de trabalho é cada vez mais a enfermagem tentando se capacitar e o profissional não recebe o retorno por esse esforço”.

O avanço no nível da qualificação profissional acendeu um alerta em relação à qualidade dos cursos ofertados. “Precisamos de um controle nas instituições responsáveis pela formação”, alertou Francisca Nazaré, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem. A chefe do departamento de Enfermagem da UFRN, Hylarina Maria Montenegro Diniz, destacou que a instituição forma 80 profissionais da enfermagem por ano. “É preciso destacar as dificuldades de a rede pública absorver esses profissionais”, disse.

A universitária Rosângela Félix falou em nome dos estudantes de enfermagem. “Nossa profissão representa a engrenagem dos serviços de saúde. Merece devido respeito, melhorias, condições de trabalho e condições de salário. Merece mais reconhecimentos pela sociedade, governantes e por todos aqueles que um dia iremos assistir”, destacou.

O secretário adjunto de saúde da Prefeitura de Natal, Marcelo Bessa,  e a coordenadora de capacitação e recursos humanos da Sesap, Francisca Valda da Silva, também participaram do debate apresentando dados de atuação dos profissionais da enfermagem no município e estado, além das ações para valorização dos mesmos. “A Sesap possui hoje sete mil profissionais de enfermagem e estamos com uma atuação na assistência 24h”, numerou.

Assessoria

Marca do governo Temer foi escolhida por Michelzinho, seu filho de 7 anos

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A marca do governo do presidente interino Michel Temer foi escolhida por seu filho, Michelzinho, de 7 anos. De acordo com o publicitário Elsinho Mouco, responsável pela identidade visual, o menino se encantou pela imagem com o slogan “Ordem e Progresso”.

“Quando entrou na sala, ele olhou e falou ‘que lindo’, com uma expressão de criança mesmo, verdadeira e emocional. Se uma criança gosta, é porque a gente tem algo puro, tem algo bom na mão”, disse Elsinho Mouco em entrevista ao jornal.

Na véspera do afastamento de Dilma Rousseff, duas versões da peça foram apresentadas a Temer, Marcela e Michelzinho na sala da casa da família, em São Paulo. “O doutor Michel queria uma marca límpida, clara, simples como ele é”, disse o publicitário.

Presidente da Assembleia prestigia 1ª sessão ordinária do Parlamento Jovem

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O plenário da Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (16) a primeira sessão ordinária do Projeto Parlamento Jovem. Dezessete parlamentares estiveram presentes e discutiram sobre saúde, esporte e, principalmente, benfeitorias nas escolas da rede pública, sendo solicitadas reformas estruturais, melhorias nas quadras esportivas e recomposição no quadros de professores.

“Este é um projeto de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que visa o compartilhamento do conhecimento produzido na Casa Legislativa. Nossa juventude é nosso futuro e fomentar o gosto pela política é papel do projeto Parlamento Jovem. Por isto, temos que apoiar e aplaudir as iniciativas destes jovens deputados”, salienta o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que participou da primeira sessão ordinária do projeto. O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) também prestigiou a sessão.

Durante o a primeira sessão foi lida a ata da sessão de posse dos jovens deputados e em seguida os representantes da juventude potiguar apresentaram seus requerimentos e proposições. O presidente do Parlamento Jovem, João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti) solicitou mudanças no Projeto Parlamento Jovem para que um representante do grupo tenha presença assegurada nas audiência públicas do Legislativo, mas para isto pleiteia ajuda de custo para deslocamento e alimentação do jovem deputado. “Também discutimos a necessidade de uma reunião preparatória antes das sessões ordinárias que são mensais”, explica.

O jovem parlamentar Artur Galvão (E.E. Jacumaúma, Arês) apresentou duas demandas de suas comunidade escolar. “A recuperação da quadra esportiva se arrastar desde a gestão Rosalba Ciarlini. E outra carência na escola é o quadro incompleto de professores causando grande dificuldades para o aprendizado de todos”, detalha.

O Projeto Parlamento Jovem já contou com a participação de 353 estudantes como candidatos em suas cinco edições. Até agora 16.743 estudantes votaram para escolher 120 representantes de 54 escolas públicas e privadas.

Assessoria

Vereadores afastam prefeita de Galinhos, RN, e dão posse ao vice

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Sessão que afastou prefeita de Galinhos foi realizada nesta segunda (16) (Foto: Fernanda Zauli/G1)

A prefeita de Galinhos, Josineide Cunha de Medeiros (PSD), teve o mandato cassado em uma sessão legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (16). Josineide é suspeita de cometer irregularidades, entre elas a emissão de 30 cheques sem fundos. Fábio Rodrigues (PRB) toma posse como prefeito da cidade, que fica a 166 quilômetros de Natal, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

A sessão que afastou Josineide Medeiros foi realizada na Câmara Municipal de Galinhos. A cassação se deu após a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Investigação (CEI) que identificou irregularidades cometidas pela chefe do poder executivo, entre elas a emissão de 30 cheques sem fundos. Antes de ser afastada, a prefeita ainda tentou, sem sucesso, suspender o trabalho da CEI, mas a justiça negou e por duas vezes e determinou que a Câmara Municipal mantivesse o rito dos trabalhos.

Após o afastamento e o envio da notificação a Josineide Cunha, os vereadores deram posse ao vice-prefeito, agora novo prefeito da Galinhos, Fábio Rodrigues. “Cumprirei meu dever com serenidade. Vamos unir a população de Galinhos numa força tarefa para recuperar o tempo perdido. Inicialmente queremos conhecer as finanças do município e dar total transparência à população. Enquanto isso, trabalharemos dobrado para deixar todos os serviços essenciais funcionando de forma satisfatória”, destacou o prefeito empossado.

O vereador Marcio André da Silva Vale, que fez a leitura do relatório recomendando o afastamento da prefeita, enfatizou que os vereadores agiram no estrito cumprimento da lei realizando todos os procedimentos previstos. “São crimes gravíssimos que não poderiam passar impunes. Estamos agindo dentro da lei e de acordo com os anseios da população que não aguenta mais tanto descaso”, destacou o vereador.

A Câmara Municipal de Galinhos expediu ofícios informando da decisão de cassação da prefeita à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Estadual para conhecimento, e ao vice prefeito Fabio Rodrigues para que o mesmo assuma as funções de prefeito da cidade.

 

Do G1