Category: Política

Comissão do Impeachment acelera e votação pode ser em julho

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Exame – Diante da redução de prazos para a apresentação das alegações finais da acusação e da defesa, a nova etapa do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a chamada pronúncia, deve ir a votação no plenário do Senado entre 12 e 13 de julho, segundo previsão do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PMDB-MG).

O cronograma sugerido por Anastasia, que ainda precisa ser votado pela comissão do impeachment no Senado, pode sofrer alterações, uma vez que a data de votação da pronúncia no plenário do Senado depende de agendamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o processo de julgamento, em consonância com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mais cedo nesta quinta-feira, o presidente da comissão do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), reduziu o prazo para que tanto a acusação quanto a defesa de Dilma apresentem suas alegações finais, na prática acelerando a tramitação do processo em 20 dias.

Presidente Ezequiel Ferreira confirma Assembleia Cultural na 7ª Flipipa

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A Assembleia Cultural, projeto que valoriza a cultura potiguar, marca seu retorno como programação agregada na 7ª edição do Festival Literário da Pipa (Flipipa), no município de Tibau do Sul, a 77 quilômetros de Natal, dias 11, 12 e 13 de agosto. A informação foi dada à produtora executiva da Flipipa, Candinha Bezerra, e ao Curador do evento, Dácio Galvão, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), durante audiência nesta quinta-feira (2/6).

“Nada mais oportuno para o retorno da Assembleia Cultural do que somar-se à programação do Flipipa. Ambiente consagrado e propício para debater ideias, memórias, obras literárias atuais e lançar novas provocações acerca deste rico universo”, justifica Ezequiel Ferreira.

A 7ª Flipipa terá a ´Integração` como tema e renderá homenagens aos 100 anos de Hélio Galvão. Os debates se dividirão entre a Tenda dos Autores e nos estandes do Sesc Literatura e editoras parceiras.
Nesta edição vai se repetir o projeto Pipinha Literária, voltada para crianças de 5 a 14 anos.

“Temos espaços educativos e lúdicos com atividades a partir das 8h da manhã até 23h, oferecendo biblioteca móvel do Sesc-BiblioSesc, estande de editoras locais, livraria da Cooperativa da UFRN, espaço de contação de histórias, apresentações musicais, dança, teatro e restaurante” enfatiza Candinha Bezerra. Para Dácio Galvão a parceria com Fecomercio, Fiern, Sebrae e a programação agregada com a Assembleia Cultural assegura a diversidade do festival que a cada ano se consolida no calendário nacional do setor.

Vivaldo sugere Batalhão de Engenharia para execução das obras da adutora de Caicó

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O abastecimento de água em Caicó, na região Seridó, voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quinta-feira (2), o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez um apelo ao Governo do Estado para que a execução das obras da adutora de engate rápido do município seja feita pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção.

“A sugestão de toda a classe política de Caicó é que a adutora da cidade seja construída pelo Batalhão de Engenharia, entidade que tem o conhecimento necessário para a execução da obra e que é capaz de fazê-la em curto prazo”, alegou Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, a contratação do Batalhão de Engenharia é mais apropriada que a contratação de empresas de engenharia via processo licitatório. “As adutoras construídas por essas empresas especializadas para abastecer os municípios de Currais Novos e Acari apresentaram diversos problemas técnicos. O Batalhão é a opção mais adequada”, defendeu.

Durante o pronunciamento, Vivaldo Costa solicitou à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh) a perfuração de poços em Caicó para o abastecimento temporário do município. “Enquanto aguardamos pela adutora, a ação emergencial é a perfuração de poços. Já foram locados 14 e agora é fazer com que sejam perfurados. Entretanto, serão necessários mais que esses”, disse.

O abastecimento de água em Caicó vem sendo atualmente feito pela adutora Manoel Torres, que capta água do Rio Piranhas, abastecido pela barragem de Coremas, na Paraíba. Segundo o deputado, o volume de água do açude paraibano é de apenas 8% e a previsão de fornecimento de água é até outubro.

A adutora de engate rápido para abastecimento do município de Caicó prevê a captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.

Câmara pretende votar reajuste de servidores públicos hoje

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Exame – A Câmara dos Deputados tentará votar em plenário nesta quarta-feira, 1º, o mérito dos projetos de reajuste dos servidores de diversas carreiras públicas.

A decisão, que teve o aval do presidente em exercício, Michel Temer, foi tomada em reunião entre líderes da base aliada na tarde desta quarta-feira e deve ser anunciada em breve.

De acordo com líderes da base aliada, a estratégia é começar a votação dos reajustes dos servidores públicos logo após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

“Nem que a votação vá até cinco horas da manhã”, disse um deputado aliado.

Entre as categorias que devem ter o reajuste votado estão os servidores dos poderes Executivo e Judiciário, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Defensoria Pública da União, Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Forças Armadas, Advocacia-Geral da União, agências reguladoras, carreiras da educação e servidores de ex-territórios.

Todos os projetos que serão votados tiveram as urgências aprovadas nessa terça-feira, 31, ou em semanas anteriores. Só na terça, o plenário aprovou o regime de urgência para tramitação de 12 projetos de lei de recomposições salariais de diversas carreiras federais.

Na tarde desta quarta, representantes dessas carreiras estão negociando com o líderes da base aliada itens da votação.

De acordo com um deputado aliado, a ideia é que sejam votados apenas os reajustes salariais, excluindo outros itens que constavam nos projetos, como mudanças de carreiras.

A ideia do governo Temer é aprovar todos os reajustes em um mesmo dia.

Com isso, a administração do peemedebista quer passar o “recado” de que, a partir de agora, não terá como tratar questões salariais de forma diferenciada com as categorias. Caso não consiga concluir a votação hoje, ela será retomada na próxima semana.

Impacto

Como parte da articulação do governo, o Ministério do Planejamento emitiu nota mais cedo em que afirmou que os reajustes dos servidores públicos federais não causarão impacto adicional no Orçamento da União deste ano, uma vez que os recursos para recomposição salarial já estavam assegurados na Lei Orçamentária de 2016.

A pasta lembra que os que serão votados são resultado de uma negociação que durou cerca de oito meses e que culminaram com a assinatura de 32 termos de acordo com as lideranças sindicais.

Os acordos estabelecem, para 2016, um reajuste de 5,5% a partir de agosto, com um impacto de R$ 4,230 bilhões neste ano, que já estava contemplado no Orçamento.

Também terão tramitação em regime de urgência os projetos de lei para reajustes dos salários dos servidores do Legislativo, magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

De acordo com o Ministério do Planejamento, esses aumentos também já estariam previstos no orçamento.

Jacó Jácome diz que falta apoio ao esporte em Natal

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A necessidade de mais incentivo ao esporte foi defendida pelo deputado Jacó Jácome (PSD) na sessão plenária desta quinta-feira (2). O parlamentar afirmou que é necessário um investimento por parte da prefeitura de Natal a fim de oferecer uma estrutura mínima para a prática esportiva aos jovens da cidade.

“É preciso que o poder público dê aos seus munícipes e cidadãos ambientes esportivos que sejam propícios para o esporte e que tenham uma qualidade mínima, para dar condições aos jovens de desenvolverem o seu potencial”, afirmou o parlamentar.

Jacó Jácome externou preocupação com relação ao desemprego e ao envolvimento com drogas. “Existe uma situação de desemprego generalizada no RN e que concentra 60% na Grande Natal e mais de 30% atinge os jovens, o maior prejudicado pelo desemprego”, afirmou.

Além de sugerir a construção de praças, o parlamentar criticou a demora na conclusão da reforma do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Cívica, em Natal e afirmou que irá solicitar informações da prefeitura sobre a obra. Jacó Jácome afirmou que a reforma foi iniciada há três anos e o local, que já foi uma grande referência para campeonatos, está fechado. Na sua avaliação, da forma como está, a cidade não tem condição de receber atletas e nem campeonatos.

Ezequiel visita feira de artesãos na Assembleia e se impressiona com diversidade

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rotineiramente  abre espaço para o artesanato potiguar. Desta vez, o Salão Nobre da Casa sedia uma feira com artigos produzidos por artesãos de Natal e do interior do Estado. O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) visitou o espaço e conheceu os diferentes tipos de trabalhos na manhã desta quinta-feira (2).

“A Casa do Povo dá a oportunidade aos artesãos do Rio Grande do Norte de expor seus trabalhos. É uma forma de valorizar o artesanato que gera renda para milhares de pessoas em nosso Estado e que precisa ser incentivado ”, disse o presidente.

Na feira, o que mais chamou a atenção do presidente da Casa e de outros visitantes é a variedade das peças. De Caicó, dona Lourdes trouxe os tradicionais bordados da cidade. Sete expositores vindos de São Gonçalo expõem a arte em barro  utilizando a folha da carnaúba. Já Edileuza Pereira, artesã de Natal, vende doce e chips de banana, uma novidade trazida de Manaus.

A diversidade de produtos vai desde trabalhos com pirogravuras, pintura em madeira, biscuit, garrafas decoradas, customização de sandálias, bijuterias, bonecas de pano até quadros em 3D.  “Essa iniciativa da Assembleia deveria ser copiada por todos os órgãos. Aproveitar o espaço que tem para expor o nosso trabalho”, incentiva Jeane Ferreira, da Associação de Artesãos de São Gonçalo, a Artemar.

Ministro Henrique Alves recebe prefeitos potiguares em Brasília

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quarta-feira (1), em Brasília, os prefeitos de Santa Cruz, Passa e Fica, Pendências e Monte Alegre. Os gestores pediram o apoio de Henrique Eduardo Alves para obras de infraestrutura turística em seus municípios e projetos que tramitam em outras pastas da Esplanada dos Ministérios.

Henrique Alves acompanhou a prefeita Fernanda Costa, de Santa Cruz, e o prefeito Pepeu Lisboa, de Passa e Fica, até o Ministério das Cidades. No encontro com o ministro Bruno Araújo, Henrique Eduardo Alves reforçou o pleito dos prefeitos para investimentos em infraestrutura urbana nas duas cidades potiguares. O deputado Tomba Farias também participou da audiência.

Pepeu e Dra. Fernanda também solicitaram ao ministro do Turismo a liberação e recursos para o Parque das Algarobas, em Passa e Fica, e para a conclusão da primeira etapa do teleférico de Santa Rita de Cassia, em Santa Cruz. Passa e Fica integra o roteiro de turismo de aventura das Serras Potiguares. Já Santa Cruz se consolida como polo turístico religioso.

Em audiência com o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, Henrique Eduardo Alves tratou das obras para construção de um teatro e a revitalização da praça da cidade. O prefeito de Pendências, Ivan Padilha, solicitou recursos para o projeto de urbanização de duas avenidas e 16 praças de Pendências.

Os prefeitos dos quatro municípios potiguares também pediram apoio ao ministro Henrique Alves para a liberação de recursos nas áreas de saúde, esporte, educação e agricultura.

POTI NETO – Henrique Eduardo Alves também recebeu o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto. Os dois conversaram sobre propostas que apoiem a infraestrutura turística local. O vice-prefeito acredita no melhor aproveitamento das potencialidades do município em função do fluxo de passageiros que chegam ou deixam Natal pelo Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

Assessoria

Governo atende pleito do presidente da ALRN e revoga portarias do transporte intermunicipal

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Atendendo apelo do presidente da Assembleia Legislativa e deputados, o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), revogou 7 portarias que tinham sido editadas no dia 01 de junho e que regulavam o transporte intermunicipal no Estado. Os atos de revogação estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (02): “Revogar, por vício de formalidade, as Portarias nº 066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072, datadas de 23 de maio de 2016 e dá outras providências”, diz o texto publicado.

“O Governo do Estado acertou. Tornou sem efeito uma decisão drástica que impactava milhares de pessoas que dependem do transporte intermunicipal para sua locomoção e de outras tantas que tiram da atividade o seu sustento”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Segundo Ezequiel Ferreira, agora o tema volta a ser debatido na Casa Legislativa pelo conjunto dos deputados e técnicos do Governo com a participação de representes do setor para se chegar a uma definição harmônica e consensual, respeitando as normas de segurança e economicidade.

Na quarta-feira (1/6), Ezequiel Ferreira de Souza, e um grupo de deputados estaduais receberam os representantes da categoria de alternativos intermunicipais e assegurou apoio total às suas reivindicações. E, inclusive, durante o encontro com quase 30 proprietários de vans, telefonou pessoalmente para o diretor do DER, general Fraxe e para o governador em exercício Fábio Dantas, reforçando o apelo para a nulidade da medida.

Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Os proprietários de vans afirmam que as portarias do modo que tinha sido editadas traziam dificuldades à atividade e faziam alusão, principalmente, às novas taxas que foram instituídas que inviabilizam totalmente o serviço dos pequenos empresários.

Assessoria

Márcia Maia é eleita vice-presidente para assuntos sociais da Unale

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A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) foi eleita, nesta quarta-feira (1º), para ocupar a vice-presidência para assuntos sociais da Secretaria da Juventude da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). A escolha foi feita pelos representantes de diversos estados integrantes da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), colegiado do qual a parlamentar é coordenadora no Nordeste.

“Sem dúvida, é uma imensa honra e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade sem tamanho assumir essa função. Agradeço a confiança dos colegas”, disse a deputada Márcia Maia, que presidente a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, além de ter trabalho em projetos voltados à assistência social, de mulheres e minorias.

Participando durante todo o dia do encontro da Unale, Márcia Maia discutiu com parlamentares sobre assuntos de interesse da juventude brasileira, foco da secretaria que passa a ter a parlamentar como vice-presidente.

“Vamos buscar sempre ampliar nosso trabalho em prol dessas pessoas, tanto no Rio Grande do Norte quanto no restante do país”, disse a parlamentar.

Assessoria

Natal será sede do 28º encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas

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Ao anunciar Natal como sede do 28º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contras (ABEL) – que acontecerá em novembro deste ano – na tarde da última quarta (1), em Aracaju, durante o evento que reuniu dirigentes das Escolas Legislativas brasileiras, o presidente da associação, Florian Madruga, foi só elogios à cidade.

“Natal foi escolhida por diversos fatores, tornando-se fortíssima. Isso fez com que outras candidaturas desistissem. A cidade é querida por todos, pelo seu povo hospitaleiro e acolhedor, por já ter sediado um encontro e ter sido elogiada por isso, mas principalmente, pelo novo momento da Escola da Assembleia do RN, que se tornou referência pelo trabalho de qualificação, educação e inclusão social”, afirmou.

O diretor geral da Escola da Assembleia do RN, Carlos Russo, não escondeu a felicidade pelo feito, principalmente por ter a oportunidade de divulgar – com a vinda do evento para Natal – as conquistas alcançadas desde 2015, quando assumiu a direção da instituição. Entre as quais, destacam-se: o mestrado profissional em gestão pública, as oficinas técnicas de capacitação para os servidores da Casa, o vasto número de atividades acadêmicas oferecidas e os projetos sociais que visam a aproximação do Legislativo estadual com a sociedade potiguar.

“Além de mostrarmos o que estamos realizando, o encontro será de grande valia para a troca de conhecimento entre as Escolas Legislativas municipais, estaduais e dos tribunais de contas, com um único objetivo: melhorar, cada vez mais, a educação que oferecemos aos nossos usuários”, declarou Russo.

A prioridade para a educação tem sido uma das principais marcas do deputado Ezequiel Ferreira como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A intervenção dele no vídeo apresentado pela Escola da AL, em Aracaju, durante o processo que escolheu Natal como sede do próximo encontro da ABEL, traduz essa diretriz.

Assessoria

Ezequiel Ferreira sugere série de ações para município de Santana do Matos

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), sugeriu uma série de ações a fim de promover segurança, infraestrutura e lazer para os moradores de Santana do Matos, região central do estado.

“Esses pleitos são de grande expectativa da população e buscam melhorar a qualidade de vida dos moradores de Santana do Matos. Na segurança pública o enfrentamento à criminalidade na região precisa antes de tudo de mais efetivo policial e viaturas em condições de oferecer pronta resposta às ações delituosas”, destaca Ezequiel Ferreira.

Por isso, o deputado solicitou a disponibilidade de uma nova viatura policial e o aumento do efetivo, além de melhores condições de trabalho. “O aumento de efetivo policial para a delegacia de Polícia Militar, é uma das principais reivindicações. Essas medidas têm o objetivo de conter a criminalidade”, justificou.

A situação de seca e o risco de colapso no abastecimento de água em diversos municípios do Rio Grande do Norte justificam a solicitação para perfuração e instalação de poços tubulares no município. “A cidade de Santana do Matos tem uma população de mais de 13 mil habitantes, estando com uma situação precária com a falta de água e sem esperanças de melhoras”, disse. Outra medida proposta por Ezequiel Ferreira pede a realização da operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-041, que liga Santana do Matos a BR-304, região central.

Para a área de esporte e lazer e com o objetivo de complementar a educação no município, o deputado também solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Aristófanes Fernandes. “Por meio do esporte e do lazer é possível promover a inclusão social e a cidadania, além de hábitos saudáveis”, disse.

Presidente da Assembleia e deputados garantem apoio a proprietários de vans

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Alternativos intermunicipais querem suspensão de portarias publicadas pelo Governo

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), garantiu aos representantes da categoria de alternativos intermunicipais que a Casa irá dar total apoio às suas reivindicações. Os proprietários de vans foram recebidos pelos deputados em reunião na manhã desta quarta-feira (1) e solicitaram a suspensão imediata dos efeitos e revisão de portarias publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece as normas para execução dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no RN.

Durante a reunião, o presidente da Casa garantiu que os parlamentares irão buscar a melhor solução para o setor. Ezequiel Ferreira telefonou pessoalmente para o diretor do DER, general Fraxe, solicitando audiência para a próxima segunda-feira (6), a fim de buscar um consenso. A reunião terá uma comissão parlamentar e de representantes dos pequenos empresários. “O momento que vivemos é difícil para todos e acredito que o Governo será sensível a esta situação, pois vocês prestam um serviço diferenciado, de qualidade, que contribui para a geração de emprego e renda e sobrevivência de muitas famílias em nosso Estado, então vamos tentar chegar a um denominador comum com o apoio de todos os deputados”, afirmou o presidente da Casa.

Os parlamentares presentes à reunião vão sugerir que o Governo suspenda os efeitos da portaria até que seja votado projeto de lei que tramita na Casa tratando da mesma matéria para regulamentação da atividade. Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Portarias são questionada por permissionários
O representante dos proprietários de vans, Roldão Ricardo, afirmou que as portarias estão dificultando a atividade e fez alusão principalmente às novas taxas que foram instituídas, que na sua avaliação, inviabilizam totalmente o serviço dos pequenos empresários: “A portaria institui o pagamento de 68 reais para o transporte de até 15 passageiros por viagem executada e 136 reais por viagem com transporte a partir de 20 passageiros. Essas taxas são inconcebíveis”, afirmou. Roldão Ricardo também mencionou a dificuldade que os empresários terão em legalizar a frota de veículos. O valor por veículo saltou de R$ 250 para R$ 1.600,00. “Vamos fazer um protesto para chamar a atenção da sociedade e do Governo. Por isso, começamos pela Assembleia e agradecemos a solidariedade dos deputados”, disse.

Assessoria

Cristiane recebe garantias de continuidade do projeto de sinalização da Rota do Sol

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A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa, relatando o resultado de uma reunião com o novo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), Marcelo Medeiros. A parlamentar comentou que pediu ao gestor a continuidade do projeto para sinalização da Rota do Sol.

“O novo diretor me assegurou que o projeto não será abortado. O representante do Detran garantiu a continuidade da proposta e se comprometeu em fazer o que for necessário para a melhoria da sinalização da Rota do Sol”, disse Cristiane.

A parlamentar explicou que o projeto é um pleito antigo e que já havia sido discutido com a antiga direção do Detran. “O órgão já havia se comprometido em executar esse projeto de sinalização em consenso com a proposta apresentada por um grupo de ciclistas. Agora, o compromisso foi renovado”, destacou. Segundo Cristiane, o projeto prevê a instalação de sensores, lombadas eletrônicas e outros equipamentos de fiscalização na Rota.

Durante o pronunciamento, a deputada também enalteceu as obras para instalação de ciclovias na Rota do Sol, que estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN).

Assessoria

Getúlio se pronuncia sobre portaria que regulamenta o transporte alternativo

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Uma portaria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) publicada hoje (1) regulamenta a atividade dos transportes alternativos no Rio Grande do Norte e segundo a categoria, tem prejudicado o trabalho dos profissionais. Esse foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) durante sessão ordinária desta quarta-feira (1).

“É preciso minimizar as medidas implantadas pelo setor de fiscalização. Esse serviço é imprescindível para as pessoas que moram no interior do Estado. Não podemos aceitar, sem amplo debate, algumas medidas rigorosas que estão gerando obstáculos”, disse Getúlio.

Getúlio Rêgo destaca que os representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais alegam que mesmo com a licença expedida pelo próprio DER, os carros estão sendo apreendidos e podem ficar, inclusive, sem licença.

Uma reunião entre os proprietários dos veículos e os deputados estaduais aconteceu na manhã desta quarta, quando o presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e outros deputados garantiram apoio à categoria.

Assessoria

Criação das patrulhas Maria da Penha é aprovada na Comissão de Educação

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O Projeto tem por objetivo coibir a ocorrência e reincidência de violência contra a mulher
O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implementar e criar as patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher foi aprovado na reunião desta quarta-feira (1º), na Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, em sua última tramitação antes de ir ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.
“Esse é um projeto que visa proteger as mulheres contra a violência. Sabemos que há dificuldades de equipamentos, mas essas patrulhas podem ser montadas utilizando a estrutura da secretaria de Segurança. Elas vão auxiliar no cumprimento das determinações previstas na Lei 340/2006, a Lei Maria da Penha, assim como coibir a ocorrência e reincidência dessa violência doméstica contra as mulheres”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) autora do Projeto.
Na reunião, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB), entraram na pauta 15 projetos, desses 14 foram aprovados. A deputada Cristiane Dantas pediu vista do Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) que institui o Programa Bom Motorista, que foi relatado pelo deputado Fernando Mineiro (PT).
Quatro matérias foram distribuídas para os relatores que deverão ser discutidas e votadas na reunião da próxima quarta-feira (8). Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Cristiane Dantas e Fernando Mineiro.
Assessoria