Category: Política

Quinta edição do Parlamento Jovem se destaca pela bancada feminina

unnamed (14)

A posse do novo Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa, que está na sua quinta edição, trouxe à tona, pelo menos nas escolas potiguares, o interesse das mulheres pela política.

Da bancada de 24 deputados, 9 são mulheres, superando a 61­a legislatura, que dos 24 parlamentares, somente constam duas mulheres.

Cíntia Aparecida, Débora Amanda, Érica Taís, Luana Ribeiro, Maria Auxiliadora, Fátima de Melo, Michelle Marilane, Raíssa Alves e Wanessa de Paula representam suas escolas, pelas quais foram eleitas, para, durante um ano, reivindicarem melhorias.

Wanessa tem 18 anos e foi eleita como aluna da Escola Estadual Zila Mamede, no Pajuçara, em Natal. De seu mandato iniciado na véspera do Dia da Mulher, a estudante, aprovada no ENEM para o curso de Pedagogia, espera absorver conhecimentos do legislativo. “A sociedade julga muito, mas a maioria é leiga”, afirma a nova deputada.

Fátima de Melo deixou o município de Georgino Avelino para tomar posse como deputada e levou com ela, para a Assembleia Legislativa, uma torcida.
Aluna da Escola Estadual José Alves Accioly, Fátima passou por um processo seletivo que incluía 10 estudantes, indo para a final com outra mulher. A disputa foi acirrada e entre as duas, a deputada eleita obteve 25 votos contra 22 da adversária.

Fátima de Melo espera ter condição de obter melhorias para sua escola. “No esporte, porque os jovens precisam ocupar mais seu tempo”, justifica a deputada jovem, que enxerga o Brasil como “muito burocrático e muito confuso”.

Aos 16 anos, e cursando o segundo ano do ensino médio, ela é a única mulher entre os 3 irmãos da casa, e quando concluir os estudos pretende ser enfermeira.

Melhoria para sua escola também é a missão da deputada Michelle Marilane, que representa a Escola Estadual Stoessel de Brito, no município de Maxaranguape, de onde saiu para tomar posse na Assembleia Legislativa na companhia da prefeita Neidinha (PMDB).

Aos 17 anos e sonhando com a profissão de engenheira civil, Michelle quer melhorar o quadro de professores da escola e até a direção.

Prestes a ganhar o terceiro irmão, único homem, Michelle define a política no Brasil hoje como em “decadência total”, e afirma que, mesmo assumindo o mandato precoce de deputada, ela disse não sentir vontade de seguir a carreira.

A música corre nas veias da deputada Érica Taís, aluna do segundo ano da Escola Estadual Walter Duarte Pereira, no bairro Potengi, em Natal.

Estilosa, com os cabelos vermelhos, a deputada jovem de 17 anos vai conciliar esse ano, os estudos e o mandato de deputada, a um estágio em uma empresa de crédito consignado, sem deixar de lado a guitarra e o violão, que já lhe fizeram parte integrante de uma banda na escola. Quando concluir o ensino médio, no próximo ano, é a Música que ela irá buscar na universidade.

Érica vai aproveitar o mandato legislativo para lutar pelo fim da homofobia e do bullying nas escolas. “O índice é muito alto”, afirma a deputada, que vive em uma família de cinco irmãos.

Autora do projeto que criou o Parlamento Jovem em 2011, a deputada Márcia Maia enalteceu a grande participação feminina na quinta edição do projeto, lembrando que a participação é espontânea nas escolas. “É um bom sinal ver que a participação da mulher tem crescido nessa quinta edição, e bom seria que esse interesse também nos partidos políticos”, sugeriu Márcia.

História
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte em 1927, quando o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.

Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães, de Mossoró, se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral.

Em 1928, Alzira Soriano, aos 32 anos, foi eleita, no município potiguar de Lajes, a primeira prefeita do Brasil.

Campanha da Fraternidade 2016 será tema de Sessão Solene na Assembleia

A Campanha da Fraternidade 2016 será tema da Sessão Solene marcada para segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB). Durante a solenidade, marcada para começar às 10 horas, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, será homenageado.

A Campanha tem como tema este ano, “Casa Comum, nossa responsabilidade”, e como lema, “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Hermano explica que todo ano tem o cuidado de inserir nos debates do poder legislativo, a Campanha da Fraternidade, que trata de assuntos importantes. “E este ano a Igreja propões uma discussão sobre o meio-ambiente, setor em que o Brasil está muito atrasado e o nosso Estado também”, afirmou Hermano.

O objetivo geral da Igreja com essa discussão, é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, e o empenho, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro da sociedade.

Os objetivos específicos são os seguintes:

Unir igrejas, diferentes expressões religiosas e pessoas de boa vontade na promoção da justiça e do direito ao saneamento básico; estimular o conhecimento da realidade local em relação aos serviços de saneamento básico; incentivar o consumo responsável dos dons da natureza, principalmente da água; apoiar e incentivar os municípios para que elaborem e executem o seu Plano de Saneamento Básico; acompanhar a elaboração e a excussão dos Planos Municipais de Saneamento Básico; desenvolver a consciência de que políticas públicas na área de saneamento básico apenas tornar-se-ão realidade pelo trabalho e esforço em conjunto; denunciar a privatização dos serviços de saneamento básico, pois eles devem ser política pública como obrigação do Estado; desenvolver a compreensão da relação entre ecumenismo, fidelidade à proposta cristã e envolvimento com as necessidades humanas básicas.

A solenidade está sendo programada numa parceria do gabinete do deputado Hermano Morais com o Pároco coordenador da Campanha da Fraternidade no Rio Grande do Norte, Padre João Maria Nascimento.

Foram convidados para a cerimônia o Reitor do Seminário de São Pedro, Padre José Nazareno, padres de várias paróquias da capital, representantes da UFRN, escolas católicas, e membros do Projeto Rede pela Vida.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano (PSB), também foi convidado. Do setor de saneamento público, foram convidados representantes da Caern, Semarh, Idema e Igarn.

A expectativa é que o tema seja debatido também na Assembleia Legislativa, nas sessões e nos veículos oficiais de comunicação da Casa, como rádio, tv e site.

Assessoria

Protestos e convenção do PMDB criam final de semana decisivo para Dilma

Manifestações e uma convenção do PMDB marcadas para esse fim de semana podem complicar a situação de Dilma
Manifestações e uma convenção do PMDB marcadas para esse fim de semana podem complicar a situação de Dilma

Depois de semanas seguidas de notícias negativas para o governo, a presidente Dilma Rousseff enfrentará um fim de semana que pode ser decisivo para seu futuro.

No sábado, o PMDB realiza em Brasília sua Convenção Nacional para reeleger o vice-presidente Michel Temer como líder do partido. As alas adversárias ao Planalto tentarão pôr em votação a saída da legenda do governo. A aprovação de um rompimento poderia ser determinante para o impeachment de Dilma no Congresso.

Já para o domingo estão convocadas manifestações antigoverno em diversas cidades do país. Embora esses protestos tenham encolhido de tamanho desde março de 2015 – quando 210 mil pessoas foram às ruas apenas em São Paulo, segundo cálculo do instituto Datafolha -, seus líderes acreditam que as novas denúncias contra Dilma e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva possam reverter essa tendência.

Nas últimas duas semanas, Lula foi alvo de uma ação da Polícia Federal e teve sua prisão solicitada pelo Ministério Público de São Paulo. O ex-presidente é acusado de ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Lava Jato com doações, contratações em palestras e reformas em imóveis supostamente seus – o que ele nega.

Na semana passada também foi revelado pela revista IstoÉ o suposto conteúdo de um depoimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS) à PF em que ele acusa Lula e Dilma de tentarem intervir na operação Lava Jato. Ele teria dito também que ambos sabiam sobre a existência de corrupção dentro da Petrobras.

“Até uma semana atrás, se eu tivesse que fazer uma aposta, eu diria que as manifestações desse domingo não seriam do porte que foram em março de 2015. Entretanto, os acontecimentos da última semana, sobretudo a ação da Polícia Federal contra Lula, acirraram os ânimos, tanto dos que querem manter o governo quanto dos que querem a saída de Dilma”, afirma a cientista política Maria Hermínia Tavares, professora da USP.

Segundo cientista política, ‘acontecimentos da última semana, sobretudo a ação da Polícia Federal contra Lula, acirraram os ânimos’

Na sua visão, o mais importante não são as manifestações em si, mas como elas serão “lidas” pelos políticos, principalmente os da base do governo.

“Acho que se houver um confronto (entre manifestantes contra e pró governo), uma coisa muito feia, acho que isso poderia ser lido (pelos políticos) como ‘não dá mais para (o governo) ficar assim’. Mas não acredito que haverá confronto porque o PT se manifestou em sentido oposto e protestos de apoio ao governo previstos também para domingo foram adiados”.

Imprevisibilidade

O desfecho de ambos os eventos parece imprevisível. No entanto, é possível dizer que o cenário poderia ser ainda pior para o governo se a ordem dos acontecimentos fosse invertida, nota o cientista político Rafael Moreira, que estuda o PMDB em seu doutorado pela USP.

“Não sei se (os peemedebistas) deram sorte ou azar que a convenção deles vai ser antes das manifestações. Imagina se houvesse manifestações no sábado, com apoio popular monstruoso, cobertura da imprensa, e eles, no dia seguinte, tivessem uma convenção. Acho que seria uma pressão enorme para romperem”.

“Mas sendo no dia anterior (às manifestações), acho que talvez eles consigam de alguma maneira empurrar com a barriga (a decisão de deixar o governo) para ver o termômetro do dia seguinte nas ruas”, afirmou.

Para Tavares, a convenção pode ser mais determinante para o governo Dilma que os protestos.

“A convenção talvez seja até mais importante porque nesse momento o PMDB é o fiel da balança que pode dar ou não maioria para o processo de impeachment no Congresso”, analisa a professora.

“O PMDB está dividido sobre essa questão, mas a postura da maioria tem sido de apoio ao governo até muito recentemente. Entretanto, à medida que a crise se agrava alguns setores do partido já começam a dizer que talvez possam sair desse barco”, ressalta.

Sair ou ficar?

Parlamentares de oposição à Dilma afirmam que a maioria da base do partido quer deixar o governo. No entanto, acreditam que Michel Temer, presidente do partido, pode impedir que o assunto seja colocado em votação no sábado.

Michel Temer ‘está numa situação delicada,

“Quem vai decidir se vota ou não vota é o Michel. Se for à votação, vai dar 70%, 80% para sair do governo”, disse o deputado federal Osmar Terra, vice-presidente estadual do PMDB no Rio Grande do sul.

“Ele pode botar para votar ou segurar isso para decidir depois com o diretório (do partido). Pode ser uma alternativa”, acrescentou.

Em tese, a maioria da plenária reunida na convenção até poderia pressionar para derrubar uma eventual decisão do presidente, mas isso causaria um constrangimento ao líder do partido, e a ideia é que evento ressalte a unidade do PMDB em torno de Temer, explica o deputado.

“O problema é que o Michel está numa situação delicada, ele é o vice-presidente da República. Se o PMDB se afastar, desestabiliza muito o governo e pode parecer que ele está patrocinando isso. E ele não quer passar essa ideia até porque ele não está patrocinando mesmo (a saída), afirmou o deputado.

Terra é um dos principais defensores do desembarque do governo, com a entrega dos sete ministérios que hoje estão nas mãos do PMDB.

De acordo com ele, ao menos 14 dos 27 Estados querem abandonar Dilma: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Tocantins, Roraima, Rondônia e Acre.

Ceará e Goiás estariam indefinidos. Já os demais onze querem permanecer no governo – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá e Mato Grosso.

A distribuição dos votos na Convenção é proporcional ao tamanho dos partidos em cada Estado.

Segundo Terra, o que explica o apoio, em geral, são os cargos no governo. Minas Gerais, por exemplo, negocia indicar o novo secretario de Aviação Civil (SAC). A expectativa é que o deputado mineiro Mauro Lopes seja indicado após a convenção, na próxima semana.

“Os (diretórios estaduais) que estão esperando ministério ou que tem ministro é mais complicado (de aprovar a saída do governo). O que não significa que a base não pense diferente. Acho que a base de Minas Gerais deve ter muito mais gente querendo sair do que se manter no governo”, afirma.

Senado

Dentro do Congresso, é a bancada do PMDB no Senado que tem sido mais fiel à Dilma. O presidente da casa, Renan Calheiros, inclusive protagonizou no ano passado embates públicos com Temer, quando o vice parecia se articular em favor do impeachment.

No entanto, ambos se reconciliaram, Renan decidiu apoiar sua reeleição para presidente do partido e se tornou mais discreto no apoio ao governo.

Aécio Neves esteve em encontro entre senadores peemedebistas e tucanos na quarta-feira

Na noite de quarta-feira, senadores peemedebistas (Eunício Oliveira, Romero Jucá e Calheiros) e tucanos (Aloysio Nunes, Aécio Neves e Cássio Cunha Lima) se reuniram para discutir a crise política. Na saída, parlamentares dos dois partidos deram declarações de que “PMDB e PSDB vão caminhar juntos em busca de solução para o país”.

O encontro parecia indicar um afastamento dos senadores peemedebistas do governo, mas no dia seguinte Calheiros tratou de diminuir a temperatura dos boatos.

“O PMDB deve fazer sua convenção com muita responsabilidade porque qualquer sinalização que houver com relação ao posicionamento do PMDB pode diminuir ou aumentar a crise”, disse a jornalistas.

Na própria manhã da quarta-feira, o presidente do Senado havia se reunido também com Lula, a quem presenteou com uma edição da Constituição Federal, gesto que foi visto como uma crítica à ação da Lava Jato contra ele.

“É mais uma vez o PMDB jogando em todas as frentes, para tentar entender o cenário”, avalia o cientista político Rafael Moreira.

Galeno anuncia investimento de R$ 3,6 mi em tapa buraco no Alto e Médio Oeste

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Após solicitação do deputado Galeno Torquato (PSD), o Governo do Estado anunciou que vai realizar uma operação tapa buraco nos municípios das regiões do Alto e Médio Oeste Potiguar. A iniciativa é fruto de requerimento apresentado em junho pelo parlamentar ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER/RN), oportunidade em que se reuniu com diretor do órgão, General Ernesto Fraxe.
De acordo com o deputado Galeno Torquato, as obras já estão autorizadas e devem ter início nos próximos 20 dias. “Ao todo, cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos na recuperação da malha viária da região, oferecendo maior segurança às pessoas e favorecendo o tráfego de veículos e o escoamento da produção na região”, disse o parlamentar.
A operação vai contemplar as RN´s que cortam os municípios de Patu, Alexandria, Umarizal, Pilões, Água Nova, Serrinha dos Pintos, Pilões, Rodolfo Fernandes, Luiz Gomes, Venha Ver, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Lucrécia, Riacho de Santana, Almino Afonso, Riacho da Cruz, Antônio Martins, Olha D´Água dos Borges, Doutor Severiano, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Martins, Paraná, Viçosa Portalegre, Caiçara e Pau dos Ferros.

Assessoria

Senadora Fátima divide “destaque” com ex-presidente Lula na Folha

fatima_folha

O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje (10), destaca o encontro do ex-presidente Lula ladeado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e a senadora potiguar Fátima Bezerra. Na manchete, a trouxe a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo sobre o tríplex do Guarujá, para abertura de processo por “ocultação de bens”.

Vivaldo reforça ações do Governo do Estado em Segurança Pública

unnamed (12)

O deputado Vivaldo Costa (PROS) reforçou nesta quinta-feira (10), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a atuação do Governo do Estado na área da Segurança Pública. O parlamentar comemorou o anúncio feito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do RN, coronel Dancleiton Pereira Leite, sobre a abertura de concurso público para a corporação, previsto para junho.

“Quero registrar a luta que o governador Robinson Faria (PSD) vem fazendo para melhorar a Segurança em nosso Estado. É um gestor que vem procurando enfrentar as dificuldades”, disse Vivaldo.

O deputado também destacou a importância do projeto “Ronda Cidadã” para a segurança na capital. “Essa experiência de Mãe Luiza é exitosa. A população reconhece que é válido esse programa”, afirmou Vivaldo, sugerindo que o Ronda Cidadã seja expandido para outros bairros da cidade e municípios do Estado. “Reforço o meu pleito para que, com o aumento do quadro da PM, Caicó tenha direito ao Ronda Cidadã”.

Durante o pronunciamento, Vivaldo também comentou sobre o resultado do encontro que teve na última quarta-feira (9) com a ex-governadora Vilma de Faria, ocasião em que debateram sobre a necessidade de investimentos para a Ilha de Santana, em Caicó, e a ponte Newton Navarro, em Natal. “Mesmo convalescida, ela me disse que vai solicitar uma audiência com Robinson para tratar sobre essas questões”, concluiu.

Assessoria

Carlos Augusto destaca audiência pública sobre medidas de combate à zika

unnamed (11)

As medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da zika, dengue e chincungunya foram comentadas pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) durante sessão ordinária desta quinta-feira (10). O tema será abordado em audiência pública na próxima segunda-feira (14) a partir das 14h30min, no auditório da Casa.

“A ideia da audiência é também propor soluções de enfrentamento ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, trabalhando a prevenção, e ainda propor políticas públicas para o tratamento das doenças associadas como a microcefalia”, disse Carlos Augusto.

Foram convidados, para o evento, autoridades competentes, como secretarias de saúde, médicos infectologistas renomados, entre outros órgãos públicos e também profissionais da área para darem seus depoimentos, apresentarem suas visões, informando a população.

Parnamirim
Ainda durante a sessão, Carlos Augusto falou sobre uma denúncia realizada no município de Parnamirim em relação a uma licitação que permite a compra de kits de combate ao mosquito Aedes aegypti, por parte da Secretaria Municipal de Educação. O kit conta com uma cartilha e uma camiseta que será usada para repelir o mosquito, no valor de R$ 80.

“O assunto gerou uma repercussão negativa. Esse valor é absurdo e nosso mandato vai realizar um estudo sobre a eficácia da camiseta e avaliar a situação”, disse Carlos Augusto.

Assessoria

Comissões permanentes concluem eleição de presidentes e vice-presidentes

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Dias e horários das reuniões semanais também foram definidos
Os presidentes e vice-presidentes de seis Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, para o exercício de 2016, foram divulgados nesta quinta-feira (10) após escolha pelos membros titulares de cada uma delas, bem como definidos os dias e horários para as reuniões plenárias semanais.
Para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social foi eleito o deputado Hermano Morais (PMDB) e o vice-presidente deputado Fernando Mineiro (PT). As reuniões serão realizadas às quartas-feiras, às 10 horas, na Sala das Comissões.
A Comissão de Administração, serviços Públicos e Trabalho será presidida pelo deputado Jacó Jácome (PMN), tendo como vice-presidente a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). As reuniões acontecem nas quartas-feiras, às 9h30min.
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior é a Comissão a ser presidida pelo deputado Vivaldo Costa (PROS). O vice-presidente eleito é o deputado Jacó Jácome. As reuniões serão nas quintas-feiras, às 9h30min.
Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) vai presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. O vice-presidente é o deputado Jacó Jácome e as reuniões vão ser realizadas às quintas-feiras, às 10 horas.
Os membros da Comissão de Minas e Energia elegeram o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), presidente e o deputado Souza Neto (PHS) vice-presidente. As reuniões estão definidas para às 8h30min das quartas-feiras.
A Comissão de Saúde vai ser presidida pelo deputado Álvaro Dias (PMDB), tendo como Vice-presidente o deputado Albert Dickson (PROS). As reuniões serão às quintas-feiras, às 8h30min.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Finanças e Fiscalização já tinham escolhidos os seus dirigentes na quarta-feira (9).

Assessoria

Getúlio Rego comenta entrega de documentos ao Ministério Público

unnamed (9)

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) se pronunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte nesta quinta-feira (10) sobre a entrega de documentos ao Ministério Público Estadual relativos ao seu mandato.

“Fui espontaneamente ao Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, para entregar documentos subsidiando sobre o exercício do meu mandato. Eu Não tenho nada a esconder. Serena e de forma absolutamente respeitosa à iniciativa legítima do MP, a quem pedi rigor e irei aguardar o pronunciamento da Justiça, a quem devoto  todo o meu respeito”, disse o parlamentar.

Getúlio Rêgo disse ainda que está levantando um histórico desde seu primeiro mandato, há 33 anos. “Em nenhum momento participei de atitudes que agridam a lei ou a constituição. Eu tenho um edifício de credibilidade construído ao longo da minha vida particular e pública que não foram alicerçados em bases frágeis. Portanto, aguardo para me pronunciar após total esclarecimento dos fatos e trarei um relato da minha história neste Poder Legislativo”.

Ele terminou o pronunciamento dizendo que pensa como o ex-presidente Abraham Lincoln: “Ninguém pode se acovardar nas afirmações”. O parlamentar disse que quer transmitir segurança aos seus amigos, porque acredita que “tudo será provado e que não houve nenhum ato desrespeitoso à lei”.

Assessoria

Cristiane cobra tramitação dos projetos de combate à violência doméstica

unnamed (8)
Crédito da foto: Eduardo Maia
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) cobrou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), a tramitação na Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que apresentou em agosto do ano passado e que tratam do combate e prevenção à violência doméstica. Um dos projetos prevê a criação da Patrulha Maria da Penha e o outro pretende instituir no calendário oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher” durante o mês de agosto.

“Minha preocupação, assim como a de diversas instituições que atuam na proteção das vítimas de violência, é que haja uma efetiva fiscalização das medidas, como uma forma de manter os agressores longe das mulheres. A Patrulha Maria da Penha, por exemplo, já é realidade em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse Cristiane.

A deputada destaca que a Patrulha Maria da Penha propõe que uma vez por semana devem ser patrulhados, pela Polícia Militar, os locais de trabalho e as residências das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça.

O projeto do Mês de Proteção à Mulher tem a ideia de desenvolver no mês de agosto, quando se comemora a sanção da Lei Maria da Penha, campanhas educativas nas escolas voltadas para a mudança cultural do machismo para a erradicação da violência doméstica.

Na ocasião, Cristiane Dantas parabenizou o Governo do Estado, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Comunicação, pelo lançamento da campanha para a conscientização acerca da violência doméstica. A campanha foi apresentada no dia 8 de março e conta com peças de propaganda para TV, rádios e veículos impressos, para chamar atenção para a importância da denúncia dos casos.

Ao final do pronunciamento, a parlamentar disse que o processo da Casa da Mulher Brasileira do Rio Grande do Norte, requerimento apresentado por Cristiane Dantas, está na fase de contratualização da Secretaria Nacional das Mulheres e do Banco do Brasil. Uma vez firmado o contrato, a construção será autorizada.

Assessoria

Ezequiel Ferreira atua por melhorias para as regiões do Mato Grande e Central

unnamed (7)

No dia em que a cidade de Taipú comemora 125 anos de emancipação política, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), requereu na sessão ordinária desta quinta-feira (10) ações de infraestrutura, saúde, segurança pública e recursos hídricos para o município da região do Mato Grande junto aos órgãos do Governo do Estado.

“Taipú tem mais de 12 mil habitantes e os munícipes pleiteiam recuperação de estradas que ligam o município ao vizinho Ceará Mirim, veículos para as demandas de segurança pública e saúde e, diante da estiagem dos últimos cinco anos, solicitam que o Governo do Estado mobilize suas estruturas para perfuração de poços tubulares”, justifica Ezequiel Ferreira.

Santana do Matos

Localizado na região Central do Rio Grande do Norte, o município de Santana do Matos tem cerca de 14 mil habitantes, com aproximadamente 6 mil pessoas residindo em comunidades rurais. Nesta semana o deputado Ezequiel Ferreira de Souza solicitou ao Governo do Estado uma viatura policial, modelo caminhonete, a perfuração e instalação de 5 poços tubulares na zona urbana da cidade que enfrenta ameaça de colapso no abastecimento de água e uma ambulância para reforçar o atendimento aos moradores que contam com apenas uma unidade móvel para toda a comunidade.

“Nossas demandas para o Governo do Estado são sugeridas pela comunidade de Santana do Matos e têm o objetivo de suprir a necessidade da população que precisa de assistência à saúde de qualidade, segurança pública em condições de enfrentar a criminalidade e fornecimento de água, mesmo em período de estiagem”, salienta Ezequiel Ferreira.

Assessoria

O PT e a Presidente Dilma atestam que Lula é culpado na Lava Jato

Lula vai tentar se esconder na imunidade contra a justiça e Sérgio Moro
Lula vai tentar se esconder na imunidade contra a justiça e Sérgio Moro

Desde terça feira se noticia que o PT e a presidente Dilma Rousseff estão oferecendo um ministério ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato inconsequente da presidente atesta que há possibilidades gigantescas  de que Lula seja culpado nas acusações que pesam contra ele.
Lula fica imune da pressão do MPF e do Juiz federal Sérgio Moro, que pode mandar prendê-lo.

Eleitos presidentes e vices da CCJ e da Comissão de Finanças e Fiscalização

unnamed (6)

Comissões começam a apreciar matérias na próxima semana
Duas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa – a de Constituição Justiça e Redação (CCJ) e a de Finanças e Fiscalização (CFF) – se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (9) para eleger os presidentes e vice-presidentes para o ano de 2016. O novo presidente da CCJ é o deputado Albert Dickson (PROS), tendo como vice Carlos Augusto (PTdoB).  Para a CFF foram eleitos o deputado Tomba Farias (PSB), presidente, e George Soares (PR), vice-presidente.
“Agradeço o apoio dos meus colegas pela oportunidade que me deram de presidir a Comissão de Constituição e Justiça, que é das mais importantes da Assembleia Legislativa. Vamos fazer com que os projetos tramitem de forma rápida, dentro da legalidade”, afirmou Albert Dickson logo após a sua eleição.
Os trabalhos de instalação da CCJ foram dirigidos pela deputada Márcia Maia (PSB), que presidiu a comissão no ano passado. Ela agradeceu o apoio que recebeu para dar celeridade na apreciação das matérias no seu período administrativo.  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação vai continuar se reunindo às terças-feiras, a partir das 8h30min.
Em seguida, o deputado Ricardo Motta (PROS) presidiu a sessão de instalação da Comissão de Finanças e Fiscalização, destacando a importância da CFF na apreciação do mérito das matérias financeiras, notadamente do Orçamento Geral do Estado.
Ao assumir a presidência da Comissão, o deputado Tomba Farias disse esperar que as dificuldades financeiras do Estado sejam superadas. “Vamos nos esforçar para fazer o melhor na Comissão de Finanças e Fiscalização, buscando melhorar a qualidade de vida do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.
A CFF se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 9 horas, em sessões ordinárias  administrativas e deliberativas.

Assessoria

Ezequiel Ferreira busca melhoria para polo turístico do Agreste

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), solicitou ao governo do Estado atenção para o incremento do efetivo militar, nova viatura policial e o estudo técnico e orçamentário para o saneamento de Barra do Cunhaú; os distritos de Piquiri e Areia Branca, em Canguaretama, na região Agreste, também são regiões citadas pelo deputado para receberem ações governamentais.

“Chama atenção a inexistência de um projeto de saneamento básico para a cidade tendo em vista que a localidade tem forte importância turística para o Rio Grande do Norte”, destacou Ezequiel Ferreira relembrando que Canguaretama está vulnerável quanto à segurança pública. “As estatísticas revelam um aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse.

O deputado tem cobrado o projeto de saneamento básico para a cidade, desde o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário passando pela drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos “Saneamento deve ser objeto de planejamento integrado, visando o planejamento, a execução e a coordenação de atividades. O pedido direcionado ao Governo do Estado vai além da execução do saneamento, mas trata também de saúde pública e na melhoria do acesso dos moradores às suas residências”, explicou.

Assessoria

Márcia Maia fala sobre agenda de ações em alusão às mulheres

Crédito da foto: João Gilberto
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Maia (PSB) falou sobre a agenda de eventos com participação do seu mandato em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A parlamentar relembrou a posse do Parlamento Jovem, no início da semana, destacando a participação feminina, e a sessão solene na Casa que homenageou mulheres potiguares.

“Essa semana é dedicada à mulher. Participamos hoje nos bairros Guarapes e Gramoré de ações educativas e de cidadania apoiadas pelo nosso mandato. Ao longo da semana temos outros eventos”, disse Márcia.

A deputada destacou o lançamento do projeto do TJRN, Justiça Por Elas, que acontece na tarde desta quinta-feira (10), às 14h, na Assembleia Legislativa, e a apresentação do concerto Mulheres Empoderadas – Uma expressão musical, na sexta-feira (11), às 18h30min, na Escola de Música da UFRN. “Precisamos continuar combatendo a violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. Essa é uma luta permanente do nosso mandato”, declarou.

Ainda durante o pronunciamento, Márcia Maia parabenizou o deputado Albert Dickson (PROS), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e agradeceu aos demais parlamentares que integram o grupo técnico, que foi presidido pela deputada em 2015.

“Fui a primeira mulher a presidir essa comissão e tive o apoio de todos os pares ao longo do ano passado. A CCJ conseguiu dar celeridade às matérias sem perder o foco do debate”, afirmou Márcia, agradecendo também aos servidores da Assembleia que prestam assessoria ao grupo técnico.

Em aparte, o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) enalteceu o trabalho de Márcia Maia à frente da comissão. “Conduziu muito bem, mesmo diante de matérias polêmicas, prezando por soluções sensatas e democráticas”, comentou o parlamentar.

Assessoria