Category: Política

Márcia Maia pede apoio dos deputados para implantação de UTIs infantis no Estado

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Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), a deputada Márcia Maia (PSDB) fez um apelo aos demais deputados estaduais para que direcionem emendas parlamentares para a implantação de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) pediátricas e neonatais no Rio Grande do Norte. A parlamentar pede aos colegas que autorizem o remanejamento das emendas do Orçamento do Estado.

“Faço um apelo coletivo aos deputados que possam colaborar com essa causa, autorizando o Governo do Estado a remanejar emendas do Orçamento, ainda de 2016, para a implantação de UTIs pediátricas e neonatais. Precisamos de solução imediata para essa situação, buscando minimizar o sofrimento de tantas mães e crianças do nosso RN.

De acordo com o diagnóstico do Projeto Criança Viva, apresentado em audiência pública proposta por Márcia Maia na semana passada, o valor para implantação de uma UTI infantil é de R$ 150 mil, com manutenção estimada em R$ 60 mil. Cada unidade pode salvar 40 crianças ao ano e o déficit atual é de 300 leitos nas redes pública e privada do Estado.

“Nesse diagnóstico foram apontadas as ações que o Governo pode implementar para reverter esse quadro, como por exemplo os hospitais que têm condições de ampliar os seus leitos de UTIs infantis sem precisar ampliar o corpo de profissionais”, disse Márcia.

A parlamentar destacou ainda que o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) declarou apoio à causa nesta terça-feira, além dos parlamentares que já haviam autorizado o remanejamento das emendas anteriormente. “Recebi há pouco a confirmação do deputado Raimundo. Já contamos também com a sensibilização dos deputados Álvaro Dias (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB)”, declarou.

Segundo Márcia Maia, o valor direcionado pelos deputados até o momento é de aproximadamente R$ 2 milhões, mas a deputada acredita que é possível ampliar esse valor. “Espero que até amanhã tenhamos um número ainda maior de deputados envolvidos. Tenho esperanças de alcançarmos os R$ 3 milhões”, concluiu.

Ao final do pronunciamento, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também declarou apoio à causa e se prontificou em autorizar o remanejamento de recursos das emendas parlamentares a que tem direito para a implantação das UTIs infantis.

Assessoria

Presidente Ezequiel Ferreira possibilita veiculação do TV Fisco na TV Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu em visita oficial a direção do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), que pleiteou a realização de um convênio de cooperação para a inclusão da TV Fisco na grade de programação da TV Assembleia.

“Esta é uma parceria que visa informar ainda mais a população do Rio Grande do Norte pela TV Assembleia. É um programa que vai falar e vai trazer para o telespectador novas informações sobre os direitos e deveres da população na área tributárias e do fisco. Estimular a comunidade a pedir nota fiscal e conscientizar a todos que o imposto pago no dia-a-dia é repassado para o Poder Executivo que devolve em prestação de serviço”, destacou Ezequiel Ferreira que recebeu a entidade sindical ao lado do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

Representando o SINDIFERN estiveram presentes na audiência o vice-presidente, José Kelser Bezerra da Costa, o diretor de comunicações e sócio-cultural, Edilson de Oliveira Bezerra Junior e o diretor de Relações Parlamentares, Milson Costa da Silva.

O deputado Albert Dickson (PROS) destacou que a TV Assembleia tem penetração em todo o Estado, chegando nas mais diversas regiões e, por estas características, possibilita o ampliação da divulgação do conteúdo de educação fiscal produzido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais. “Mais que explicar a carga tributária o programa informa que é a aplicação do imposto que gera mais educação, saúde, segurança e infraestrutura”, disse Albert Dickson, que é médico e auditor fiscal.

“O convênio que será formulado trata tão somente de permuta de interesses, sem contrapartida pecuniária, mediante cessão de material audiovisual entre as partes”, explica o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

Assessoria

Ezequiel Ferreira pede a inclusão de municípios do Seridó no Programa Compra Direta

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) pediu a inclusão de dez municípios da região Seridó Oriental na lista dos contemplados com equipamentos para centrais de comercialização do Programa Compra Direta. Com este requerimento Ezequiel busca assegurar melhores condições estruturais de produção para o homem do campo e garantir a compra do que for produzido de forma associativa. Os municípios são Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Natos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

“Em períodos de carência e emergência como a que o semiárido tem atravessado nos últimos cinco anos de seca, todos os setores tem que se unir para prover o sustento do homem do campo. É necessário incentivar a convivência com a seca, indo de encontro às necessidades de abastecimento d´água para o sustento e manutenção dos animais e adquirindo sua pouca produção e das associações e cooperativas”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra direta) é o resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), firmada em 2013. Com o objetivo de promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, garantindo o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, totaliza R$ 9 milhões.

A proposta beneficia 161 municípios com a estruturação das Centrais de Comercialização do Compra Direta no Rio Grande do Norte. O Compra Direta também reduz o êxodo rural, gerando ocupação e renda, agregando valor à produção agrícola, incentivando o associativismo e o cooperativismo com a participação do Governo do Estado, por meio da Emater, que adquire a produção e repassa os alimentos para instituições cadastradas, como escolas, hospitais, abrigos de idosos, creches, entre outras.

Entre os itens solicitados pelo presidente da Assembleia estão balanças de 30 kg e 300 kg, computadores e veículos tipo caminhoneta leve (Saveiro).

Assessoria

PSDB-RN reunirá pré-candidatos durante Seminário sobre eleições em Natal

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O PSDB do Rio Grande do Norte reunirá no próximo sábado (09) os pré-candidatos a prefeito, vice e a vereador do partido em todas as cidades do Estado, durante o “Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil”. O evento, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), ocorrerá no Hotel Holliday Inn Arena das Dunas, em Natal, e começará às 8 horas.

Estão confirmadas as presenças do senador José Anílbal (PSDB-SP), presidente nacional do ITV, e do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB-RN. Também estarão presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais que compõem a bancada tucana na Casa, José Dias, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, além do presidente estadual do partido, Valério Marinho, e da presidente do ITV no RN, Izabel Helena

Parlamentares jovens solicitam melhorias para a educação

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Na segunda sessão do ano de 2016, o Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta segunda-feira (4), no plenário da Casa. A sessão reuniu doze deputados jovens, que se pronunciaram sobre temas como educação, segurança e esporte.

“Falo hoje sobre a situação da Escola Jacumaúma, no meu município de Arez, que em 105 anos de história nunca passou por uma reforma. A unidade conta com apenas seis salas de aula que não oferecem condições físicas adequadas para receber os alunos, além do problema de superlotação”, disse o deputado jovem, Artur Galvão, que presidiu a sessão.

O deputado jovem Iury Gustavo também reforçou a necessidade de mais investimentos no ensino. “O nível de educação em nossa escolas, não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o país, é muito baixo”, falou o parlamentar destacando a importância de políticas públicas voltadas para os jovens.

O tema foi acompanhado pelo deputado jovem Paulo Henrique, que defendeu ações de inclusão social dos jovens através do esporte e da educação. “É preciso ocuparmos a mente do jovem com atividades esportivas e educativas que, englobadas com as políticas públicas, podem criar oportunidades para afastá-los das drogas e da criminalidade. Apelo ao poder público que ouça o nosso clamor”, destacou.

Em pronunciamento, o parlamentar jovem Júnior Lucas enalteceu a história do município de Arez e destacou a necessidade de valorização dos pontos turísticos do Estado. “É importante fortalecer esses pontos turísticos para que eles sejam melhor frequentados pela população e pelos visitantes”, declarou o deputado. Já o jovem João Carlos, representante do município de Maxaranguape, disse que a cidade tem boa exploração turística, “mas a educação e a segurança deixam a desejar”, falou.

Ao final da sessão, a deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou a importância do projeto. “O Parlamento Jovem tem por objetivo estimular o debate entre a juventude, destacando assuntos relevantes de seus municípios, também oportuniza o conhecimento sobre a missão e o funcionamento do Poder Legislativo”, concluiu Márcia.

Assessoria

Projeto de Ezequiel Ferreira propõe selo de qualidade para produtos potiguares

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Uma marca que caracterize e valorize os produtos da agricultura familiar potiguar, em especial carne, queijo e seus derivados, garantindo sua qualidade e ao mesmo tempo divulgando o Rio Grande do Norte no Brasil, e quem sabe, no mundo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Apresentado e lido em plenário, a proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar” destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias. Será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas. Para tal, as etapas de produção, processamento e embalagem deverão acontecer no Rio Grande do Norte. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas.

A importância social e econômica recebe destaque por parte do autor do projeto, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. “A intenção é inserir os agro empreendedores no mercado de forma mais competitiva, tendo como premissas a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de facilitar a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária e ambientais, a partir do cadastro que deverá ser gerado para controle e emissão dos respectivos selos”, justifica.

De acordo com o texto da proposta, o controle, a confecção e a distribuição do selo de qualidade ficarão a cargo de regulamentação por parte do Governo do Estado, assim como as datas limites para entrada do mesmo no mercado, a depender das políticas agropecuárias em curso e os modelos de incentivo em vigor. O selo conterá informações de origem do produto, prazo de validade, região de produção, nome e endereço do produtor.

Depois de lido em plenário o projeto seguirá para apreciação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Os passos seguintes serão votação e, após aprovação por maioria dos parlamentares, sanção governamental.

Sabor Potiguar

“Um passo importante”. É assim que o presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, classifica a iniciativa parlamentar. Entusiasta da proposta ele vê uma oportunidade de benefício para diversos setores. “O ganho é colossal. A gente passa a ter um produto certificado, com qualidade. E ele passa a ser defendido no mercado local e internacional”, analisa o presidente da Anorc.

Marcelo Passos chama atenção para a necessidade da não burocratização do processo. “A regulamentação precisa contemplar uma legislação praticável ao pequeno e médio produtor. Tem que ser enxuta, assim como o queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, para que ganhe força”, exemplifica, afirmando que a estrutura já existe. “Mas é preciso que a legislação não engesse o funcionamento do produtor”, completa.

O queijo da Serra da Canastra é produzido há mais de 200 anos em Minas Gerais, tem um sabor forte, meio picante, denso e encorpado, e desde maio de 2008 é patrimônio cultural imaterial brasileiro, título concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Padronização

O poder e o aumento do apelo econômico obtido com a padronização dos itens produzidos no Rio Grande do Norte são os pontos fortes do projeto segundo o superintendente do Sebrae, Zeca Melo. “É uma iniciativa exitosa, a exemplo de outras regiões e países que estabeleceram esse tipo de regulamentação”, avalia.

Zeca Melo reconhece a importância da certificação para o desenvolvimento de algumas cadeias produtivas e defende o reconhecimento de um padrão como forma de incluir nossos valores e cultura no produto. “Se a gente resgatar isso vamos ajudar a economia do produtor e multiplicar o potencial do turismo, do consumo. O pequeno empresário sofre muito com a insegurança trazida pelos órgãos de licenciamento. Tendo um padrão reconhecido de produção se oportuniza a competitividade para o pequeno produtor”, elencou.

Em esclarecimentos, perícia mantém laudo sobre impeachment

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Exame – A Junta Pericial responsável pela análise do processo de impeachmentda presidente afastada Dilma Rousseff respondeu nessa sexta-feira, 1º, aos questionamentos feitos pela defesa e senadores.

Na conclusão, os peritos alegam que mantêm posicionamento apresentado no primeiro laudo. “Ante o exposto, mantêm-se inalteradas as conclusões exaradas no Laudo Pericial”, encerra o documento de 126 páginas.

No laudo entregue na segunda-feira, 27, entre outras considerações, basicamente a perícia identificou ato da presidente na edição dos decretos de crédito suplementares, mas isentou Dilma Rousseff de ação nas chamadas pedaladas fiscais.

Em resumo, apesar de responder aos mais de 70 questionamentos, os peritos concluem que nenhum deles chegou a mudar seu ponto de vista sobre os aspectos da perícia. Apesar de a defesa ter dito que o laudo pericial favoreceu a presidente, foi a acusação quem se absteve de fazer perguntas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que é parte da tropa de choque da presidente, questionou se havia dolo de Dilma nos decretos, já que a perícia considera que há “ato comissivo” da petista.

A perícia, por sua vez, alegou que não é competência dos peritos verificar a existência de dolo. “Esse juízo significaria adentrar no próprio mérito da causa, o que compete, no atual estágio do processo, exclusivamente aos senhores senadores”, diz o documento.

Ao lado de lideranças, Ezequiel Ferreira participa de comemorações juninas em Canguaretama

Fotos de Laurivan de Sousa
Fotos de Laurivan de Sousa

As comemorações juninas continuam no Rio Grande do Norte neste fim de semana. Neste sábado (2), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia, participou da comemoração junina em Canguaretama, na região Agreste. Ao lado do governador Robinson Faria (PSD), Ezequiel foi recebido pelos ex-prefeitos Wellinson Ribeiro e João Wilson, além de vereadores do município.

Durante a noite, Ezequiel conversou com a população e ouviu pleitos para melhorias nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento ao lado do pré-candidato apontado como favorito ao pleito deste ano, Wellison Ribeiro.

Ezequiel lembrou requerimentos encaminhados ao Governo do Estado, solicitando ambulâncias para atender a demanda do Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, além de viatura policial e aumento do efetivo para atender uma população de mais de 30 mil habitantes de Canguaretama.

Outra solicitação foi a perfuração de poços tubulares, com atenção especial aos distritos de Areia Branca, Catú e Oteiro. Outra ação já solicitada foi a Operação Tapa-Buracos na RN-269, no trecho que liga Canguaretama e a praia de Barra de Cunhaú, além da inclusão na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade”.

Crowdfunding bate meta e Dilma ganha R$ 500 mil para viagens

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Exame – A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) receberá R$ 500 mil para viajar o Brasil e resistir ao processo de impeachment. Os recursos foram arrecadados por doações on-line na plataforma de crowdfunding Catarse.

Idealizada por Guiomar Lopes e Celeste Martins, amigas de anos da petista, a arrecadação pública chegou ao valor pretendido em apenas dois dias. Ao todo, foram cerca de 7 mil doadores que fizeram deste o maior valor arrecadado através da plataforma em tão curto prazo.

Com o valor, Dilma poderia fazer cerca de 1 mil viagens de avião de carreira, tomando por base o gasto com viagens de Leonardo Picciani (PMDB), deputado federal que mais gastou com passagens em 2016 de acordo com as cotas parlamentares da Câmara dos Deputados. Picciani emitiu mais de 200 tíquetes, ao custo total de R$ 103.969,65.

Reportagem de EXAME.com lembra que há um momento ideal para encontrar passagens baratas para voar no Brasil na classe econômica: 21 dias de antecedência, em média. O planejamento pode garantir preços cerca de 40% mais baratos.

Sabe-se, porém, que uma viagem em jatos particulares podem custar cerca de R$ 50 mil em voos ida e volta de Brasília a São Paulo, por exemplo. Nesse caso, a arrecadação daria para cerca de 10 viagens, segundo cotação na plataformaAeroBid.

A CAMPANHA

Batizada “Jornada pela Democracia” foi criada por duas amigas da presidente afastada da época de resistência à ditadura militar. Elas justificam a arrecadação como uma ação na resistência pelo mandato de Dilma e “manutenção da democracia brasileira”.

“Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens,” afirma Guiomar em nota explicativa do projeto.

Diz o texto ainda que a campanha pretende auxiliar Dilma a demonstrar que o impeachment é “fraudulento” e isso requer viagens Brasil a fora para “conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais”. O dinheiro seria usado para permanecer “alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe”, dada a restrição de uso dos aviões da FAB por Dilma, determinado por MIchel Temer.

Como é de costume no Cartarse, a campanha oferece recompensas aos doadores. Aos maiores contribuintes, será dada uma citação nominal no site oficial de Dilma, uma foto oficial autografada em versão digital e um vídeo de agradecimento.

A campanha foi feita no modelo “flexível”, em que a organização receberia os recursos mesmo que a meta não fosse atingida. A empresa fica com 13% do valor e 4% vão para pagamentos de impostos.

Planalto vê pesquisa sobre Temer dentro do esperado

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Brasília – O Palácio do Planalto considerou como dentro do esperado o resultado da pesquisa divulgada nesta sexta-feira sobre o governo do presidente interinoMichel Temer, que apontou aprovação de 13 por cento, e avaliou que ainda há um efeito de rejeição generalizada à política.

“Foi mais ou menos dentro do que se esperava. A aprovação está melhor do que a da presidente afastada Dilma Rousseff. O que se espera é uma reação quando acabar a interinidade”, disse uma fonte palaciana.

De acordo com a pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apenas 13 por cento dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 39 por cento o veem como ruim ou péssimo.

Ao deixar o Planalto, Dilma Rousseff tinha 10 por cento de aprovação.

O Planalto reconhece que a série de denúncias que atingiram e derrubaram ministros, em poucas semanas de governo, ajudou a prejudicar a imagem do governo.

A intenção do Planalto é não deixar a rejeição aumentar nas semanas até a votação do impeachment para recuperar a aprovação depois, quando Temer, efetivado no cargo, poderia tomar medidas mais efetivas.

Nesse período, o presidente interino deve procurar contato com grupos que tem aprovação assegurada, como o realizado na quinta-feira com presidentes de associações comerciais, que foram ao Planalto demonstrar apoio ao governo.

Na segunda-feira, Temer irá a São Paulo para uma palestra no Global Agribussiness Forum, onde irá receber um documento de apoio de diferentes associações de agronegócio.

A estratégia vai limitar, por enquanto, as viagens do presidente interino. Chegou-se a cogitar uma visita a duas cidades do Nordeste, canceladas na última hora.

A região, onde a simpatia por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é muito forte, é considerada campo minado pelo Planalto. Temer deve se concentrar em regiões onde tem mais apoio e onde as manifestações tendem a ser menores ou inexistentes.

Daí a ida ao Rio de Janeiro e ao interior do Paraná. Antes de qualquer viagem, o Planalto faz uma “sondagem política”, a começar pelos prefeitos das cidades a serem visitadas –se são ou não da base– existência de movimentos sociais organizados e qual a simpatia pelo governo na região.

Na próxima semana, o governo continuará investindo em tentar gerar notícias positivas. Além do evento em São Paulo, Temer se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e senadores para tratar da retomada de obras paradas e da chamada Agenda Brasil, uma séire de projetos proposta por Renan.

Exame.Abril.com.br

Em encontro da Fenacria, Márcia cobra políticas públicas voltadas aos jovens

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A falta de políticas públicas voltadas à Criança e Adolescente foi o ponto principal de discussão na tarde desta sexta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O plenário recebeu o 1º Encontro Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), que tem como representante do Rio Grande do Norte a deputada Márcia Maia (PSDB).

Reunindo instituições ligadas à causa e parlamentares de todo o país, Márcia apontou dados sobre a violência contra os jovens e pediu a implementações de ações voltadas a esse público. Márcia Maia expôs dados de relatório da instituição Save the Children no relatório State of the World’s Mothers, que coloca o Brasil como um dos piores países do mundo para se criar filhos. Nele, o Brasil está em 77º lugar, atrás de países latino-americanos como Argentina (36º), Cuba (40º), Chile (48º), Uruguai (56º), Equador (61º), Venezuela (74º) e Colômbia (75º).

Outros números apresentados pela deputada foram relacionados a um estudo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado na quinta-feira (30). Segundo os dados, 29 crianças ou adolescentes são assassinados diariamente no Brasil, o que coloca o país em terceiro lugar em homicídios entre os jovens, em uma lista de 85 nações.

“Entre 2003 e 2013, o crescimento dos índices de homicídios no Nordeste foi de 135,4%, o maior do país. Aqui no Rio Grande do Norte, obtivemos um crescimento assustador quanto à morte de jovens. Segundo o estudo, o nosso estado ampliou em 509,8% no período pesquisado. Ou seja, somos disparados o Estado com o maior crescimento em número de mortes de crianças e jovens no país. Estamos quase quatro vezes acima da média de crescimento para toda a região Nordeste e, pasmem, quase 26 vezes maior do que a média nacional”, disse a deputada.

Para Márcia, é preciso que os estados adotem medidas imediatas em prol dos interesses dos jovens, incluindo educação, cultura, lazer, trabalho e segurança. De acordo com a deputada, o Rio Grande do Norte tem executado nos últimos três anos um orçamento abaixo do projetado para o setor. Em 2014, último ano da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, apenas 66,7% do orçamento previsto para investimentos na política pública para crianças e adolescentes foi executado, segundo Márcia. A deputado, inclusive, Vê uma tendência de redução ainda maior nos investimentos.

“A política pública de qualquer governo deve ser a de priorizar a vida. Essa é a proposta deste encontro, através de nossas Casas Legislativas – com leis, debates, atuação política – defender a boa gestão e a prestação de bom serviço à população. Como parlamentares, devemos ser um dos pontos de ressonância para essas ações, como fiscalizadores do executivo e legisladores”, disse a presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.

Também participando do encontro, o procurador Manoel Onofre Neto enalteceu o trabalho dos parlamentares da Fenacria e da Frente Parlamentar da Criança e Adolescente potiguar. Onofre defendeu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), rebatendo acusações de que a lei teria o objetivo de proteger infratores.

“Temos uma lei muito boa que precisa ser cumprida. O trabalho conjunto em prol dessas crianças e adolescentes é algo que precisa ser enaltecido, principalmente com relação aos parlamentares que fazem uma defesa desinteressada de uma categoria que, via de regra, não teria uma representatividade eleitoral. Parabéns pela luta de vocês pelo trabalho que vêm desenvolvendo em prol desse público infanto-juvenil”, disse Manoel Onofre Neto.

O presidente da Finacria, deputado goiano Carlos Antônio, parabenizou a receptividade da Frente Parlamentar do RN e enalteceu o trabalho de Márcia Maia. Para o deputado, é preciso que as ações em prol das crianças e adolescentes sejam discutidas e realizadas conjuntamente.

“É com muita satisfação que observamos o crescimento da nossa frente e o trabalho da deputada Márcia Maia tem sido importantíssimo nesse segmento e também na Fenacria”, disse o parlamentar.

Doação de medula óssea será tema de debate na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Jacó Jácome (PSD), promove no próximo dia 6, às 14h, uma audiência pública para discutir a doação de medula óssea no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A intenção do parlamentar é debater sobre a conscientização e a rede estrutural existente para doação.

“O principal desafio é a falta de informação da população sobre a maneira como são feitas as doações de medula. O RN é o estado onde se registra menos doadores de medula óssea no Brasil”, observa Jacó destacando que o objetivo dos oncologistas potiguares é chegar a 100 transplantes por ano em pelo menos um dos hospitais.

A leucemia é uma doença maligna que ataca os leucócitos, glóbulos brancos do sangue. Além de perder a função de defesa do organismo, os glóbulos brancos doentes produzidos descontroladamente reduzem o espaço na medula óssea para a fabricação das outras células que compõem o sangue e elas caem na corrente sanguínea antes de estarem preparadas para exercer suas funções.

O tratamento é dividido em duas etapas. A primeira é chamada de indução da remissão. O objetivo é eliminar as células doentes, que são muito sensíveis à quimioterapia. Na segunda fase, são introduzidas as estratégias de consolidação para combater possíveis focos residuais da doença.  Pacientes que não respondem satisfatoriamente ao tratamento precisam do transplante de medula óssea, um doador que possua grande compatibilidade genética.

Ezequiel Ferreira propõe ações de infraestrutura rodoviária para Rio do Fogo

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou três ações para o Governo do Estado objetivando a melhoria da qualidade de vida e segurança da população de Rio do Fogo, região Litoral do estado. “A falta de estrutura e pavimentação nas ruas e rodovias prejudica e dificulta o tráfego de veículos e acesso dos moradores e visitantes ao município”, disse Ezequiel Ferreira.

O parlamentar solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção complementar da estrada que liga a RN 064 a BR 101, na altura do distrito de Punaú, com trecho de aproximadamente 6 km, e um segundo estudo para construção da estrada do trecho da RN 021, que liga o município de Rio do Fogo a praia de Zumbi, com trecho de aproximadamente 5 km. Ezequiel solicitou ainda a realização de convênio entre o município e o governo do estado para pavimentação das ruas.

“Essas ações visam melhorar a qualidade de vida da população do município de Rio do Fogo, que tem quase 11 mil habitantes. Essas estradas são importantes para o tráfego seguro de pessoas e escoamento da produção do município”, justificou.

A inclusão de Rio do Fogo na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade”, cujo objetivo é contribuir com a cidadania dos potiguares e oferecer serviços aos municípios do Rio Grande do Norte, foi outra solicitação feita através de requerimento apresentado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Vereadores do município de Jucurutu (RN) aumentam próprios salários em 77%

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G1 – Os vereadores de Jucurutu, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, aprovaram um aumento de 77% nos próprios salários. Atualmente o salário de um vereador em Jucurutu é de R$ 3.500. Com o reajuste o valor passa para R$ 6.200. O reajuste não é imediato e o novo valor é para a legislatura de 2017 a 2020. A votação aconteceu na sessão da última terça-feira (28). Também foram aprovados reajustes dos salários do prefeito e vice e de secretários municipais.

O aumento de 77% foi proposto pela mesa diretora da Câmara. Dos onze vereadores, sete votaram a favor do aumento, dois contra e outros dois não compareceram à sessão. A Câmara Municipal de Jucurutu tem uma sessão por semana, realizada sempre às terças-feiras. Jucurutu tem 18.450 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2015.

O presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, vereador Rubinho Alves (PMDB), justificou que o aumento é para “compensar’ o cancelamento de uma verba indenizatória de R$ 2.500 por recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

“Um município que não tem merenda escolar, não está pagando o transporte escolar, está com o pagamento de fornecedores atrasados, falta o básico para o município funcionar, e os vereadores aumentam o próprio salário em quase 100%. Isso é um absurdo”, disse o vereador Marcio Soares (PR), um dos que votaram contra o reajuste. Ele chegou a apresentar uma emenda para reduzir os salários em 30%, mas a emenda não foi aprovada.

Os salários do prefeito e vice vão subir 30% e dos secretários municipais 30%. O prefeito que atualmente recebe R$ 12 mil vai receber R$ 15.600 por mês. O atual prefeito George Queiroz (PMDB) adminitiu a dificuldade financeira do município, mas disse que concorda com o reajuste já que, segundo ele, desde 2008 o cargo não tem aumento.

RN tem maior aumento de municípios entre jovens no país, destaca Mineiro

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O Rio Grande do Norte é o estado onde mais cresceu o número de homicídios que vitimou crianças e jovens até 19 anos, entre 2003 e 2013, segundo dados apresentados pelo deputado Fernando Mineiro (PT) na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com o parlamentar, o número subiu 509,8%, no período destacado. Os dados, informou, são do relatório Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e divulgado nesta quinta-feira.

“Esses dados são preocupantes e alarmantes sobre a situação da criança e adolescente no país. Nossos jovens estão sendo dizimados, literalmente. E isso não é uma frase de efeito. É preciso uma reação da sociedade”, destacou o parlamentar.

Mineiro destacou que o estudo mostra que, no Brasil, em 2013, a cada 24 horas, 29 crianças e adolescentes foram assassinados, a grande maioria negros. “É necessário que setores da sociedade, em todos os seus níveis, se unam para enfrentar a violência”, destacou. De acordo com o estudo, o Brasil vive uma epidemia ocupa o 3º lugar no ranking de homicídios de crianças e adolescentes, atrás apenas de México e El Salvador.