Category: Política

Gustavo Carvalho destaca recuperação de estradas no RN

Crédito da foto: João Gilberto
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) destacou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (9), o esforço do Governo do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte na recuperação de estradas do RN.
“Esta ação dará mais segurança às estradas do Rio Grande do Norte, diminuindo os acidentes, fará com que a produção possa escoar e vai beneficiar a indústria do turismo”, disse Gustavo Carvalho.

O parlamentar ressaltou que o Governo conseguiu, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, a liberação de recursos para a recuperação de sete trechos, entre eles, a RN 063 (que liga Tabatinga a Nísia Floresta), RN 003 (Goianinha a Santo Antônio do Salto da Onça) e RN 093 (Tangará a São José do Campestre). “A Ordem de Serviço para recuperação desses trechos deve ser assinada em maio”, disse o deputado.

Outros cinco trechos vão passar pela Operação Tapa Buraco e até junho serão concluídos. Entre os trechos estão a RN 160 ( São Gonçalo a BR 226) e RN 118 (Jucurutu a São Rafael).

Horário das lideranças

O deputado estadual George Soares (PR) usou o horário das lideranças para registrar a comemoração dos 89 anos de fundação da Escola Educandário Nossa Senhora das Vitórias, em Assu, a ser celebrado no próximo dia 16. A escola integra a congregação das Filhas do Amor Divino, presente de 18 países no mundo. “Grande instituição de ensino no estado, baseada nos valores cristãos e com elevada qualidade”, destacou.

Assessoria

Mineiro defende que Governo reveja contrato com Arena das Dunas

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado faça contato com o Consórcio Arena das Dunas a fim de analisar a possibilidade de repactuar o contrato estabelecido de concessão diante da realidade financeira do Rio Grande do Norte e do país. O deputado se espelhou na medida recente adotada pelo governo de Pernambuco que rompeu contrato de concessão de Arena da Copa.

“Tomei conhecimento do ocorrido em Pernambuco que pode servir de exemplo para ações que nosso Governo pode adotar. Semelhante ao nosso Estado, Pernambuco pagava mensalidade ao consórcio durante alguns anos e na semana passada suspendeu o contrato”, disse Mineiro.

O deputado citou análise que já vem sendo feita pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento do processo de concessão e sugeriu que o Governo faça o mesmo paralelamente. “O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, destacou. O parlamentar acrescentou que o Governo do Estado paga R$ 11 milhões por mês ao Consórcio Arena das Dunas.

Assessoria

Carlos Augusto requer convênio entre Governo e Anatel para bloqueio de celulares roubados

Crédito da foto: João Gilberto
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (9) para comunicar que solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento à Secretaria de Defesa Social, que já foi feito um convênio junto à  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com o intuito de bloquear celulares roubados.

“Com essa medida, o celular roubado fica inutilizado por quem rouba e também pelo receptador, o que iria diminuir esse tipo de roubo no nosso Estado”, explicou o parlamentar.

Segundo Carlos Augusto Maia, uma nova medida da Anatel possibilita o bloqueio do celular apenas com o número da linha. “Os estados da Bahia, Ceará e Espírito Santo já firmaram convênio com Anatel para bloquearem os celulares roubados. Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo já estão neste processo e solicitamos que o Rio Grande do Norte seja o oitavo estado a integrar o sistema”.

O parlamentar lembrou o caso da jovem Maria Karolayne de Melo, morta este ano. A jovem estava caminhando na Zona Norte e teve o celular tomado de assalto e depois assassinada. “Tenho certeza que esse tipo de crime será reduzido com essa solicitação”, concluiu.

Assessoria

Projeto “Justiça por Elas” será apresentado na Assembleia nesta quinta-feira

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Poder Legislativo apoia iniciativa através do mandato da deputada Márcia Maia

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) vai apresentar o projeto “Justiça por Elas”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do RN. O evento, que acontece no auditório da Casa às 14h, faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca envolver a sociedade na discussão da violência contra a mulher. A proposição da audiência pública é da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

“Vamos reunir as entidades que atuam em defesa das mulheres para conhecerem algumas das ações desenvolvidas por esta Coordenadoria do Judiciário Estadual que vem trabalhando para eliminar da sociedade a violência praticada contra as mulheres”, afirma Márcia.

O projeto trata sobre a estruturação e aperfeiçoamento das rotinas de trabalho dos Juizados e Varas Especializadas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, buscando conferir um atendimento mais humanizado para a mulher vítima de violência doméstica.

Assessoria

Senadores da oposição declaram obstrução até que comissão do impeachment seja instalada

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Agência Brasil – Os líderes da oposição no Senado iniciaram, nesta terça-feira (8), um movimento de obstrução dos trabalhos no Congresso até que seja instalada a comissão especial para analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os senadores aderiram à iniciativa dos parlamentares do PSDB, DEM, SD, PPS e PSB na Câmara dos Deputados.

No início desta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou acórdão da decisão sobre o rito do impeachment e abriu prazo para apresentação de recursos.

Os senadores da oposição se declararam em obstrução na votação em Plenário de matéria dointeresse do governo, a Medida Provisória (MP 693/2015) que concede benefícios fiscais aos distribuidores de energia elétrica nas Olimpíadas. Entretanto, a medida foi aprovada por 47 votos a 12.

Para o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), o Brasil aguarda uma resposta do Legislativo sobre a crise política. Ele afirmou que o país se encontra sem comando e em um “vazio de liderança e governabilidade”.

— O que nós pretendemos é que se resolva o impasse do impeachment. Seja afastando a presidente Dilma pelos crimes de responsabilidade que foram praticados, ou se for a decisão da Câmara nos Deputados , e na sequência do Senado, que se absolva a presidente pra que possamos aguardar a outra seara do debate que se encontra no âmbito da Justiça Eleitoral — disse Cássio.

O senador reiterou que enquanto não for instalada a comissão na Câmara, a obstrução nas próximas sessões será um “gesto político”.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN) afirmou que a oposição está em sintonia com o sentimento da sociedade, que cobra da classe política uma definição de rumo no país.

— As pessoas acham que o governo que nos preside não vai levar o Brasil a lugar nenhum e cobra da oposição um posicionamento, com um desejo que é o melhor para o país, que é a substituição desse governo por outro que governe.

Presidente da Assembleia se congratula com bispos por visita às obras da Transposição

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), requereu moção de congratulações aos bispos da Conferência Nacional de Bispos do Brasil Regional Nordeste 2, (CNBB N2), que reúne as 21 arquidioceses dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que de 29 de fevereiro a 03 março, passado, participaram da ‘Caravana Socioambiental em Visita às Obras de Integração das Bacias do Rio São Francisco”.

“Como presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia estou parabenizando o grupo de bispos da igreja Católica que na semana que passou fizeram um périplo pelo Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco. A vigilância da sociedade é fundamental para que o cronograma das obras da transposição seja efetivamente cumprido”, enfatizou Ezequiel Ferreira que já esteve em visita às obras com uma comitiva de deputados nordestinos, em 2015.

Participaram da visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, um grupo de bispos da igreja Católica, entre eles dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal; dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; dom Antônio Carlos Cruz Santos, de Caicó; dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz Ferreira Salles, de Floresta (PE); dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e monsenhor Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB).  O grupo esteve acompanhado por técnicos do DNOCS e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.

Sessão Solene na Assembleia homenageia mulheres potiguares

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O Dia Internacional da Mulher foi comemorado nesta terça-feira (8) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em sessão solene no plenário Clóvis Motta, a Casa prestou homenagem às potiguares Sheila Freitas, diretora de Polícia Civil da Grande Natal, e à promotora de justiça Érica Verícia. A solenidade foi proposta pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSB).

“O oito de março não é uma data simplesmente comemorativa. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia, tornar o preconceito e a desvalorização da mulher em manchas do passado”, disse Cristiane Dantas. A parlamentar fez uma abordagem sobre a data e enalteceu as conquistas femininas ao longo da história, destacando o direito ao voto e de ser votada, a Lei Maria da Penha e a recente Lei do Feminicídio.

Sobre a sua homenageada, Cristiane Dantas disse que a delegada Sheila Freitas tem se destacado nas investigações da Segurança Pública do RN. “Não chegou onde está por acaso. Traz em seu currículo um legado do qual pode e deve se orgulhar. É um retrato da nossa aguerrida pátria, mãe gentil. Uma mulher que não foge à luta”, declarou Cristiane.

Já Márcia Maia ressaltou que mesmo com os avanços em defesa das mulheres, são necessárias outras conquistas. “De acordo com dados do Tribunal de Justiça do RN, existem 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher. Mesmo com a Lei Maria da Penha, que reduziu 10% dos casos de mulheres mortas dentro de casa no Brasil, a espiral de violência continua a ignorar direitos, destruindo famílias e ceifando vidas”, afirmou.

Em referência à promotora Érica Verícia, a parlamentar enalteceu a atuação da homenageada em favor da igualdade de gêneros. “É uma mulher que exala força, espírito público e desejo por justiça social. Que reconhece a importância da tradição, da família e da reflexão filosófica da sociedade. Defensora incansável da justiça, cujo currículo a qualifica de forma inquestionável no amparo àqueles acossados pelas agruras das desigualdades e da violência”, disse Márcia.

Fazendo uso da tribuna do plenário, as homenageadas agradeceram a menção. “Essa homenagem hoje não é para Sheila Freitas, mas para todas as policiais civis e militares que assim como eu dedicam suas vidas à sociedade”, disse emocionada a delegada. “É um momento especial que divido com as deputadas, parlamentares que empunham a bandeira e fazem proposições afirmativas em defesa das mulheres”, declarou Érica Verícia, que coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público Estadual (NAMVID).

A solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), que na oportunidade reafirmou a iniciativa e a atuação parlamentar das deputadas Cristiane Dantas e Márcia Maia.

Durante a sessão, foi exibido um vídeo do Memorial do Legislativo Potiguar sobre a influência da mulher na história política do Brasil e do Rio Grande do Norte, contando ainda com a participação do Coral de Música da Assembleia. A sessão solene marcou o lançamento da cartilha ‘Dignidade da Mulher: direito ao respeito e à consideração’, idealizada pela Defensoria Pública do Estado. O documento traz uma compilação dos direitos e garantias de defesa às mulheres vítimas da violência.

Os deputados Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PROS), Jacó Jácome (PMN), Ricardo Motta (PROS) Nélter Queiroz (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também participaram da solenidade, que reuniu ainda representantes do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, além da secretária administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéia Brandão.

Exposição
Uma exposição coletiva de telas e esculturas de artistas femininas potiguares acontece na Assembleia em alusão ao Dia da Mulher. A mostra está aberta ao público de 8 a 23 de março, no Salão Nobre da Casa.

Ezequiel Ferreira propõe Projeto de Lei para divulgar cirurgia reparadora de mama

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Neste 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde dando visibilidade a lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A cirurgia de retirada da mama, embora a mais radical, é a forma mais rápida de cura, todavia, em diversos casos causa dano psicológico às mulheres. A presente proposição legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados) públicos e privados que atendam à mulher, informando às pacientes em tratamento de câncer, sobre o direito à cirurgia plástica de reconstrução da mama, a ser realizada pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, justificou Ezequiel Ferreira.

O deputado salientou que o direito ao procedimento é contemplado na Lei Federal nº 9.797, de 06 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento do câncer. De acordo com a referida Lei, esse procedimento deve ser realizado pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS. “Dessa forma, os estabelecimentos de saúde ficam obrigados a dar visibilidade ao direito disposto nesta Lei, entregando à paciente, imediatamente após a sua alta, todo o encaminhamento médico necessário”, explicou Ezequiel Ferreira.

Henrique Eduardo Alves participa de reunião do revezamento da Tocha Olímpica em Natal

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participou nesta segunda-feira, (7), em Natal, da reunião preparatória do revezamento da Tocha Olímpica no Rio Grande do Norte. Henrique Alves estava acompanhado do ministro George Hilton, do Esporte, e do governador Robinson Faria. O encontro, na Escola de Governo, também reuniu atletas e representantes dos sete municípios potiguares por onde a chama dos jogos olímpicos vai passar nos dias 4 e 6 de junho.

“É uma grande oportunidade de o Brasil se mostrar ao mundo. O Rio de Janeiro já é a Cidade Maravilhosa que nós conhecemos, cada vez mais, mas a tocha permite que mais de 320 cidades se mostrem ao mundo, inclusive todas as capitais brasileiras”, disse o ministro do Turismo. O Rio Grande do Norte vai ser sede de pernoite da tocha em Natal e Mossoró.

A Tocha também vai passar por São José de Mipibú, Parnamirim, Assú, Angicos e Lajes. “O mundo inteiro vai acompanhar e assistir, vendo as cidades, o seu patrimônio histórico, a sua cultura e o seu povo. Então, é a grande oportunidade de se mostrar ao mundo esse país maravilhoso que nós somos”, afirmou o ministro.

As reuniões de mobilização para o revezamento da tocha têm como objetivo alinhar questões referentes ao planejamento, segurança e divulgação da passagem da Tocha Olímpica. Já foram realizadas em 25 capitais, sendo Natal e Recife nesta segunda-feira. “É a oportunidade que temos para nacionalizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e torná-los um evento de todo o Brasil”, ressaltou Alves.

No Rio Grande do Norte, o revezamento começa no dia 4 de junho, com passagem por São José de Mipibú, Parnamirim e Natal, onde haverá uma grande festa de pernoite da chama olímpica. No dia 5 haverá uma passagem da tocha pelo arquipélago de Fernando de Noronha e, no dia 6 de junho, retorna ao Rio Grande do Norte passando em Lajes, Angicos, Assú e Mossoró como novo pernoite já no perídio dos festejos juninos.

“Temos que transformar este maior evento esportivo do mundo em uma oportunidade para todos, em um momento de união em prol dos nossos estados e do país. Vamos aproveitar a superexposição provocada pelos Jogos Olímpicos para divulgar os atrativos do Rio Grande do Norte, inclusive das cidades que não estão no roteiro do revezamento”, disse.

Henrique Eduardo Alves apelou aos prefeitos para que preparem as cidades para uma grande festa local. “Cada cidade deve se preparar para fazer uma bonita festa para receber a tocha olímpica. Se preparar para ser vista por milhões de pessoas. A estimativa é que a Olimpíada será vista por 5 bilhões de espectadores pelo mundo”, revelou o ministro.

“Quando a tocha passar aqui em Natal, em Mossoró, e nas mais de 300 cidades, centenas de jornalistas estarão acompanhando este tour para mostrar essas imagens ao mundo”, lembrou Henrique Alves, defendendo o legado turísticos da Olimpíada.

O revezamento, uma espécie de esquenta para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, começa no dia 3 de maio, em Brasília, e termina no dia 5 de agosto, no Rio de Janeiro, dia da abertura dos jogos no Maracanã.

A tocha visitará 329 municípios de todas as regiões brasileiras, incluindo todas as capitais. O percurso terá 95 dias de duração e mais de 20 mil quilômetros, além de 10 mil milhas aéreas. A previsão é que 12 mil pessoas conduzam a tocha em sua passagem pelo Brasil.

INGRESSOS – Já foram vendidos 3,7 milhões de ingressos, o equivalente a 50% dos bilhetes colocados à venda e arrecadados 76% da receita prevista com a venda total de ingressos (Rio2016).

O ministro do turismo considera que a facilitação dos vistos contribuiu para a grande procura por ingressos. “A experiência da facilitação de vistos para EUA, Austrália, Canadá e Japão, que poderá ter desdobramentos no futuro, já pode ser considerada um legado para o Turismo”, afirmou.

Assessoria

Sessão solene empossa 24 deputados eleitos para o Parlamento Jovem

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), empossou os 24 deputados eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem, na manhã desta segunda-feira (07). O processo eleitoral para seleção dos estudantes foi desenvolvido em 12 escolas estaduais e particulares, reunindo centenas de alunos do ensino médio. Os 24 jovens parlamentares foram eleitos no mês de junho de 2015 e exercerão mandato de 2016 a 2017.

“Uma das premissas de construção das sociedades contemporâneas é de que os indivíduos, na condição de cidadãos, possuem direitos que devem ser respeitados pelo Estado e pela sociedade. Um desses direitos é o de participar politicamente da construção de sua própria sociedade”, enfatizou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, em seu discurso os jovem que tomaram posse em seus mandatos.

A deputada estadual, Márcia Maia (PSB), autora do projeto Parlamento Jovem, salienta que neste projeto os jovens podem desenvolver uma consciência política, debatendo e se aprofundando nos problemas, conhecendo a importância do Poder Legislativo e fazendo um trabalho de cidadania, representando as suas escolas e comunidades.

Presente na solenidade, a prefeita de Barra de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva (PSDB), acredita que muitos dos jovens que tomaram posse podem muito bem seguir carreira política. “Fui vereadora aos 26 anos e deste então milito na política. É muito salutar a chegada de jovens para a política”, disse a prefeita de Maxaranguape, município que conta com dois representantes no Parlamento jovem: João Carlos do Nascimento Augusto e Michelly Marilane Soares Barros.

Representando a Câmara Municipal do Natal, o vereador Hugo Manso (PT) enfatizou que projetos que envolvem o jovem na política é um incentivo à visibilidade de novas ideias que chegam da juventude para oxigenar o parlamento.

Pré-vestibulando, Paulo Henrique da Mata Amaral, 18 anos, disse que ingressar no Parlamento Jovem representa a possibilidade de ser o mediador da escola e da comunidade junto ao Legislativo Estadual. “Muitos não compreendem o trabalho de um deputado. E terminam por colocar todos os políticos como corruptos. O que não é verdade. E a política é a ponta do iceberg e a sociedade precisa estar inserida nesta participação”, acrescentou Paulo Amaral que divide seus estudos com o futebol, sendo volante no juniores do América F.C.

O Parlamento Jovem é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares. Mais de 120 jovens já foram beneficiados com o projeto, dezenas de municípios foram contemplados e 54 escolas públicas e/ou privadas já tiveram representantes eleitos.

Mesa Diretora

Depois de empossados os 24 jovens eleitos para a quinta edição do projeto escolheram a Mesa Diretora.

Presidente: João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
1º vice-presidente: José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
2º vice-presidente:  Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
1º secretário: Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
2º secretário: Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
3º secretário: Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
4º secretário: Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)

Conheça a nova bancada jovem eleita

– Arthur Gabriel Morais Amarante (Instituto Sagrada Família)
– Arhur Galvão dos Santos (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Cíntia Aparecida Jorge de Sales (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Damião Soares da Rocha (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
– Érica Tais da Cruz Andrade (E.E. Walter Duarte Pereira)
– Jailson Matheus Ferreira Teixeira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– João Carlos do Nascimento Augusto (E. E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
– Joeverton Vasconcelos de Souza (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– José Jefferson da Costa Ferreira (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Júnior Lucas de Oliveira (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
– Maria Auxiliadora Ribeiro Silva (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Maria de Fátima Melo (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Maurício Cavalcanti W. dos Santos (Centro Educacional Maristela)
– Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– Pedro Gabriel Pereira Santos (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Philipe Eduardo Correia dos Santos (E.E. Des. Floriano Cavalcanti)
– Rayssa Alves de Oliveira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Yuri Gustavo Santos Gomes (E.E. Walter Duarte Pereira)

Assessoria

Assembleia convoca mais seis aprovados no concurso da Casa

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Presidente reafirma convocação de todos os aprovados até dezembro de 2016

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou, através de publicação no Diário Oficial de sábado (5), mais seis aprovados no concurso público da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reafirmou que todos os aprovados no certame serão convocados até dezembro de 2016.

“Com essa publicação, convocamos 31 aprovados no concurso, o que corresponde a 36% do total de concursados que serão chamados até o final do ano”, explica o presidente Ezequiel Ferreira.

Os seis convocados no último sábado vão ocupar os cargos de taquígrafo, operador de som, programador e técnico legislativo. O primeiro concurso público da Assembleia Legislativa foi realizado em 2013 com a aprovação de 85 candidatos, que concorreram a vagas distribuídas em 15 cargos.

Assessoria

Oposição quer acelerar pedido de impeachment

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Líderes da oposição vão tentar se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ainda hoje (7) para pedir celeridade na decisão sobre a comissão especial que vai julgar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Corte havia se pronunciado no final do ano passado contra a composição da comissão por chapas avulsas – não indicadas pelos líderes de cada partido – e declarando que esta decisão tem que ser tomada por voto aberto.

“O Supremo tomou uma decisão equivocada. É possível que haja uma releitura”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Contrários à continuidade do governo Dilma, PPS, ao lado de DEM e PSDB, vão pedir que o STF responda os embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo esclarecimentos sobre o rito.

ILP segue com novos cursos e capacitações em Natal e no interior do RN

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

O Instituto do Legislativo Potiguar começa segunda-feira (7) o curso de Corel Draw e Photoshop, destinado a designers gráficos, fotógrafos ou interessados no assunto.

O curso oferece 30 vagas e as inscrições estão sendo feitas pessoalmente na sede da Escola da Assembleia.

As aulas acontecerão às segundas-feiras, das 18h às 20h e ao final do curso os alunos receberão o certificado de capacitação do ILP.

Esta semana, com aulas às terças e quintas, teve início também o curso Português e Técnicas de Redação, que até o dia 29 está sendo ministrado pelo professor Epitácio Ramiro da Silva.

“O programa foi montado para oferecer aos alunos oficinas de produção textual, agradáveis e prolíficas, com a aplicação de exercícios de fixação ao longo do curso. O método do ”aprenda-fazendo” tem neste curso sua mais perfeita aplicação. As nossas  aulas serão ministradas de forma expositiva/dialogada e serão exibidos alguns filmes durante os debates”, explica o professor Epitácio.

Os cursos gratuitos do ILP também chegam ao interior

No dia primeiro foi iniciado o curso de Capacitação Pessoal Inglês Básico no município de Espírito Santo, numa parceria do Instituto com a Câmara local. A turma tem 49 estudantes.

Em São José de Mipibu, trinta e um alunos do curso de inglês básico receberam seus certificados de conclusão.

A Escola da Assembleia tem um novo diretor geral. É o engenheiro e administrador Carlos Eduardo Artioli Russo, que já exercia o cargo de diretor administrativo do ILP, e já coordenou os cursos de Pós-Graduação.

Assessoria

Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A obrigatoriedade de as unidades de saúde do Estado afixarem, diariamente, a escala de plantão com os nomes dos médicos, identificados pelas suas especialidades é o que propõe o deputado Souza Neto (PHS) em projeto de lei encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“As constantes reclamações sobre o mau atendimento nas unidades de saúde já são uma rotina. A precariedade aumenta sobremaneira nos finais de semana, principalmente os prolongados por feriados e, sobretudo, no interior do Estado”, justifica o deputado no encaminhamento do projeto.

De acordo com o parlamentar, a falta de corpo médico, o acúmulo de plantões em diversos hospitais, a não observância das escalas de plantão e a impunidade, por absoluta falta de fiscalização, “favorecem a mazela que se instalou nos hospitais públicos e postos de saúde”.

A escala dos médicos, conforme parágrafo único do projeto de lei, deverá ser afixada em local de fácil visualização, preferencialmente na recepção das unidades de saúde, para o conhecimento dos usuários e do público.

“Necessitamos moralizar essa questão do atendimento médico, pois quando tornarmos pública a escala dos médicos de plantão, automaticamente, está criado um importante mecanismo de fiscalização e cobrança por parte dos usuários”, concluiu o deputado Souza.

Assessoria

Sessão solene e exposição marcam Dia da Mulher na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), será lembrado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que preparou uma programação especial em homenagem às mulheres. Uma dessas atividades é a sessão solene que acontece às 9h30min no plenário da Casa, além da exposição coletiva de telas e esculturas de artistas femininas potiguares, de 8 a 23 de março, no Salão Nobre da Casa.

De acordo com a curadora da Assembleia, Maria do Socorro Sarmento, a mostra em homenagem à mulher vem sendo realizada anualmente pelo Legislativo Potiguar. “Nada mais apropriado que, no Dia da Mulher, dar início a uma exposição que valoriza a obra e o trabalho das artistas norte-riograndenses”, afirma.

O evento vai reunir obras das artistas Arlete Silva, Ana Antunes, Carmelita Ferreira, Cristina Jácome, Erismar Antunes, Ivanise Do Vale, Miriam Rocha, Rosa Maria, Sônia Jácome, Sônia Barbalho e Tônia.

Na sessão solene, parlamentares homenageiam duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas. A solenidade é uma proposição das deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Érica é promotora de Justiça do Ministério Público do RN, onde coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público (NAMVID), integrando ainda outros comitês em defesa das mulheres. A delegada Sheila Freitas é diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), tendo atuado também na Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEIFUR), dentre outras.

Missa
Em outra ação alusiva ao Dia da Mulher, a Assembleia celebra nesta terça-feira (8), às 8h, uma missa na Capela Nossa Senhora da Piedade, na sede do Legislativo.

Assessoria