Category: Política

Kelps Lima solicita melhorias em estradas potiguares

Crédito da foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) solicitou, através de requerimentos ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), melhorias nas RNs 066, 306, 012, 177 e 093. 

“A rodovia RN-066, por exemplo, que liga o conjunto da Coophab à RN 313, a chamada Estrada de Pium, possui uma intensa movimentação de veículos e serve como rota de escoamento da BR-101, sendo de suma importância sua duplicação e iluminação”, disse o parlamentar.

Além da Estrada de Pium, Kelps Lima requer a recuperação asfáltica das RNs 306, que liga a Praia de Pitangui à Praia de Barra do Rio, a 012, que liga o município de Grossos à comunidade de Gangorra, a RN-177, que liga o município de São Miguel à cidade de Pau dos Ferros e a 093 no trecho que liga os municípios de São José de Campestre e Tangará.

 
Assessoria

Hermano requer solução para trincaduras na barragem Passagem das Traíras

 
A barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó é considerada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) como uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Foi com base nessa consideração, que o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa requerimento encaminhado à secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) solicitando explicação sobre a trincadura existente na parede daquele reservatório.

“A Defesa Civil de Caicó está bastante apreensiva com relação à trincadura na estrutura da parede da barragem e até o momento não houve respostas das autoridades competentes sobre essa situação”, justifica o deputado.

Hermano destaca que a Passagem das Traíras faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. É o quarto maior reservatório da região e utilizado para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona Norte de Caicó, para irrigação, defesa contra as cheias e criação de peixes.

O deputado diz ainda em seu requerimento que a barragem está com um nível significativo de água e caso encha até o seu limite máximo, corre o risco de estourar e a água chegar a inundar parte da cidade de Caicó. 

 
Assessoria

Memorial do Legislativo vai permitir visita virtual

                   Site vai permitir tour virtual e acesso ao acervo museológico da Assembleia Legislativa

O acervo que preserva boa parte dos 180 anos de história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte poderá em breve ser acessado de qualquer parte do mundo. O Memorial do Legislativo Potiguar terá seu próprio site, que vai permitir um tour virtual de 360º graus e a consulta da história via documentos, fotografias e a cronologia dos fatos mais marcantes que remontam ao tempo do Brasil imperial. O projeto está em andamento e faz parte das metas do Planejamento Estratégico implantado pela atual gestão, imprimindo a marca da modernidade e transparência ao Legislativo do RN.

“Documentos raros que foram preservados e que contam a história do Poder Legislativo do nosso Estado estarão disponibilizados, permitindo aos estudantes e aos cidadãos em geral o conhecimento acerca dos fatos”, afirma a coordenadora do Memorial, jornalista Bernadete Oliveira.

Em estado bastante avançado, o site tem a colaboração do Setor de Informática, e está sendo desenvolvido por Voltaire Maia. No momento, está sendo realizado o cadastro virtual da biografia dos mais de 800 parlamentares que já tomaram assento ao longo das 61 legislaturas desde que a Assembleia Legislativa foi instalada, em 1835. O trabalho prévio de levantamento já foi realizado pela equipe do setor.

Será possível ao internauta ter acesso a documentos, ao mobiliário da época e conhecer a sede do Memorial através de um tour virtual de 360º graus. Um dos documentos raros é a constituição de 1891, que foi totalmente digitalizada num trabalho delicado para não danificar suas páginas. A constituição original foi um presente do Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN) ao Memorial, que está localizado no 2º andar da sede da Assembleia Legislativa.

 
Assessoria

Projeto de Ezequiel propõe que telefônicas exponham tarifas na capa de sites

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O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), apresentou Projeto de Lei obrigando as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar, em suas páginas iniciais na internet, “links” que direcionem o usuário internauta às páginas contendo todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados.

“É muito difícil para o consumidor avaliar qual operadora oferece o serviço mais barato, ficando muitas vezes refém da falta de ética de alguns operadores, que lhes ‘empurram’ um serviço mais desvantajoso para seu perfil”, explicou Ezequiel Ferreira se referindo a prática muito comum que é a ligação de operadores de telemarketing de empresas telefônicas, ou mesmo malas-diretas, oferecendo a migração de planos de serviços de telefonia de outras empresas, em que se divulga tão somente o valor do pacote mensal de minutos, sem exposição clara do valor das tarifas de cada modalidade de chamada.

O Código de Defesa do Consumidor prevê entre os direitos básicos do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço (Art. 6º, III). Além disso a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados. (Art. 31).

Ainda mais clara é a disposição contida no artigo 36 do CDC, prescrevendo que a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. “Em que pese a vigência de tais dispositivos, é notório seu descumprimento pelas empresas de telefonia fixa e móvel com atuação no âmbito estadual, no tocante à divulgação dos valores de cobrança das chamadas telefônicas, antes da contratação do serviço”, acrescentou o deputado.

Nesse sentido, considerando que a internet é o canal de mais rápido e fácil acesso para exposição e visualização desse tipo de informação, o Projeto de Lei do deputado Ezequiel passa a exigir das empresas do setor que o utilizem para o cumprimento do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor.

 

Assessoria

Governador anuncia reforma do Teatro Alberto Maranhão e R$ 6 milhões para incentivo à cultura

Fotos Ivanízio Ramos
Fotos Ivanízio Ramos

Concluída a reforma estrutural necessária para seu funcionamento,  o governador Robinson Faria reabriu ontem o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP) que estava fechado há oito meses.

Durante a solenidade Robinson  anunciou a reforma definitiva do Teatro Alberto Maranhão (TAM) e de outras casas teatrais regionais.

O governador também assinou um decreto que destina R$ 6 milhões para investimentos em projetos culturais do Rio Grande do Norte através da Lei Câmara Cascudo. 

“Mesmo com toda a dificuldade financeira, conseguimos economizar esse recurso, mostrando o nosso compromisso enquanto governo com a cultura do nosso estado”, afirmou Robinson. 
 “Entregaremos o Alberto Maranhão nas mesmas condições de quando ele era novo, recém aberto. E faremos o mesmo com o Lauro Monte, em Mossoró, o Adjuto Dias, em Caicó, e outros teatros regionais”, anunciou.

Hermano fala sobre desempenho dos setores de comércio e serviços do RN

Crédito da foto: João Gilberto  

 

O deputado Hermano Morais (PMDB) externou nesta quinta-feira (18), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a sua preocupação com o mercado financeiro do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os setores de comércio e serviços estão ameaçados pela crise econômica.

“Dados do IBGE apontam em 2015 uma queda de 5,9% nas vendas do varejo potiguar. Segundo a Federação do Comércio, essa queda representa uma perda com reflexo na arrecadação do Estado de mais de R$ 1 bilhão”, disse Hermano.

O deputado explicou que a perda se deu principalmente na venda de móveis, eletrodomésticos e produtos alimentícios. Segundo ele, houve uma queda de 14% no mês de dezembro de 2015 em relação ao ano de 2014. “Isso em uma época na qual o comércio tradicionalmente apresenta melhores resultados. Foi o pior desempenho registrado nos últimos 11 anos, demonstrando a preocupante realidade do mercado”, destacou.

Sobre o cenário atual, Hermano repercutiu as previsões do economista e superintende do IBGE, Aldemir Freire, que indicam que as quedas devem continuar acontecendo em 2016. “Na melhor das hipóteses, vamos ficar no mesmo patamar que em 2015, podendo ser ainda pior”, falou.

Durante o pronunciamento, o deputado reforçou o papel do turismo como alternativa para aquecer a economia potiguar. “O setor tem conseguido manter os empregos diretos e indiretos, além de movimentar o comércio com recursos que vêm de fora”, destacou Hermano enaltecendo o trabalho desempenhado pelo setor turístico.

O aumento do desemprego também foi abordado pelo parlamentar durante a sessão. Segundo Hermano, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) registrou no último ano a perda de 12.298 postos de trabalho. “No comércio foram 2.237 empregos a menos, enquanto que a perda no setor de serviços foi de 529”, observou.

Por fim, Hermano disse que a realidade econômica do país depende de maiores ações do Poder Público. “Reverbero essa preocupação pedindo por mudanças, ações e criatividade por parte dos Governos Federal e Estadual para minimizar essa crise que atinge o país e o Rio Grande do Norte”, concluiu.

 
Assessoria

Álvaro defende construção urgente de adutora para abastecer Caicó

 
Ao considerar, no entender dele, que o abastecimento de água em Caicó não será resolvido, sem a construção de uma adutora de engate rápido, a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves até àquela cidade do Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) disse nesta quinta-feira (18), em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado precisa tomar providências urgentes para o início das obras.
“A chuva que caiu até agora na região não foi suficiente para resolver a recuperação do volume de água do açude Itans que abastece a cidade. Sem a adutora de engate rápido, as previsões vão se tornar catastróficas para o abastecimento da população de Caicó”, destacou o parlamentar.
Álvaro lembrou que já havia abordado esse assunto no plenário da Assembleia Legislativa e pelo que soube o problema foi levado pelo governador do Estado à Presidente da República, mostrando a importância de Caicó e o problema do abastecimento. De acordo com o deputado, o Governo Federal prometeu os recursos, mas até agora isso não foi concretizado.
“Solicito do Governo do Estado, que é quem tem o poder de resolutividade, que execute essa obra da adutora de engate rápido que vai resolver em definitivo a situação de Caicó, pois as perspectivas indicam que o inverno será irregular, sem condições de recuperação do volume dos reservatórios da região. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade hídrica para abastecer toda a região do Seridó”, reforçou Álvaro Dias.
Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) lembrou que “quando o deputado Ezequiel Ferreira estava no exercício de governador do Estado, fez uma reunião com lideranças do Seridó e levou a reinvindicação da construção da adutora à presidente Dilma, que informou, inclusive, que já havia recursos no orçamento para a construção da obra. Com a adutora estaremos imunes de qualquer tipo de dificuldade no abastecimento”.   
 
Assessoria
 

Souza destaca ações da saúde a serem comtempladas pelo RN Sustentável

Crédito da foto: João Gilberto
 
O deputado estadual Souza Neto (PHS) registrou, durante pronunciamento nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, ações a serem contempladas na área da saúde através do RN Sustentável. O parlamentar participou ontem (17) de uma reunião com a coordenadora estadual do programa, Ana Peta.

“Estou feliz com o projeto que vi, e os relatos que ouvi em relação ao futuro Hospital Regional da Mulher que segundo a coordenadora será licitado ainda este ano e com prazo de conclusão para 2017, na área destinada pela Universidade do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.

Souza Neto destacou que o Hospital será construído no município de Mossoró e funcionará modelo e referência no atendimento materno-infantil, para todos os municípios da região, além de servir de campo de estágio para os estudantes do curso de Medicina da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN).

Ainda de acordo com o parlamentar, o hospital terá 130 leitos. Como resultado da reunião, Souza Neto falou que as 23 maternidades receberam ou receberão melhorias e novos equipamentos para atenção às gestantes.

Na ocasião, o deputado registrou que requereu providências urgentes para que a Secretaria de Saúde adquira um tomógrafo para o Hospital Regional Tarcísio Maia. “É injustificável que o Tarcísio Maia não disponha de um tomógrafo, tendo que encaminhar seus pacientes para atendimento na rede privada onde os custos tornam-se mais elevados. Considero-me frustrado, pois assim, sente-se o povo da região Oeste, quando não viu atendida a expectativa de ampliação do hospital, e principalmente dos leitos de UTIs”.

Souza disse que continua na expectativa para que a situação do Hospital seja solucionada e pede o apoio dos colegas deputados em torno desse assunto.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) ressaltou a importância da construção do Hospital da Mulher em Mossoró, que será referência na rede materno-infantil para a região.

O deputado registrou ainda a necessidade de médicos para suprir a escala de plantão do hospital de Caraúbas e a deficiência em ortopedia enfrentada pelo hospital de Pau dos Ferros.

“Existem dificuldades para os hospitais regionais. O Estado não suporta ter 23 hospitais regionais. É preciso ter prioridades. Não adianta ter, em um raio de cem quilômetros, três hospitais que não funcionam bem. É melhor ter apenas um que funcione”, ressaltou o parlamentar.

 
Assessoria

Ezequiel Ferreira pleiteia ações de segurança, esporte e lazer pare região Seridó

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
Pleiteando junto ao Governo do Estado o reforço na Segurança Pública para diminuir a violência e a recuperação geral do Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros para possibilitar a inclusão social e a cidadania em Florânia, na Região Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, busca atacar o problema da insegurança que vem chamando a atenção da população da região e apresentar uma alternativa saudável para a comunidade jovem através do esporte. O parlamentar também solicitou ao Governo do Estado a disponibilidade de uma nova viatura policial modelo caminhonete para o município de Tenente Laurentino Cruz.
  
 A situação da segurança pública em Florânia, município que alcança hoje uma população de quase 9 mil habitantes, nos últimos meses, vem se agravando. “O município cresce ano a ano, mas a estrutura da Policia Militar não evolui na mesma proporção”, disse o deputado.
 
 Já o Ginásio Poliesportivo Padre Sinval Laurentino de Medeiros, em Florânia, precisa de uma recuperação geral. Construído há anos em convênio com o Governo do Estado, o prédio que passa por desgastes em sua estrutura física e é a casa do esporte amador da cidade.
  
VIATURA – Ezequiel Ferreira de Souza também requereu ao Governo do Estado a disponibilidade de uma nova viatura policial modelo caminhonete para o município de Tenente Laurentino Cruz. “Atualmente, Tenente Laurentino Cruz que fica na região Seridó, está com apenas uma viatura de porte pequeno (veículo de marca Gol), tornando-se assim a insuficiência para atender a demanda da Zona Urbana e Comunidades Rurais”, salientou Ezequiel Ferreira.
 
 
Assessoria
 

Wilma de Faria comemora seu aniversário com uma missa

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A ex-governadora e vice-prefeita da capital do Rio Grande do Norte – Natal -, Wilma de Faria, celebra neste momento uma missa na igreja Santa Terezinha, Petrópolis, em agradecimento a pela passagem de seu aniversário.

Esta é a primeira vez que ela aparece em público após enfrentar uma intervenção cirúrgica de alta complexidade. Wilma foi acometida por um nódulo no duodeno, região do intestino delgado, e se submete a tratamento de quimioterapia.  

Familiares e amigos saldaram a aniversariante com cânticos e orações.

Márcia Maia ressalta atuação de ex-governadora no RN

Qual o poder do exemplo? Foi com essa reflexão que a deputada Márcia Maia (PSB) iniciou seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando a deputada homenageou sua mãe, a vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, pela passagem do seu aniversário.

“Tenho a felicidade nesta vida de ter este exemplo no seio do lar. Esta data é comemorada com muita alegria e orgulho, por toda nossa família, mas também pelo Rio Grande do Norte que reconhece o exemplo de gestora, de dedicação, para através da política, mudar a vida das pessoas”, disse Márcia.

Dentre outros destaques relacionados a Wilma de Faria, a parlamentar ressaltou que a ex-governadora do Rio Grande do Norte se tornou uma referência para tantos por sua trajetória pessoal e política. “Uma mulher que emana espírito público, uma servidora reconhecida pela própria sociedade que a escolheu em várias oportunidades para ser sua representante em diversas esferas, de diferentes formas”.

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Em aparte, o presidente da Casa Ezequiel Ferreira (PMDB) e os deputados Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS), Raimundo Fernandes (PROS), Carlos Augusto Maia (PTdoB), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR), Álvaro Dias (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (PMDB), Souza Neto (PHS) e Tomba Farias (PSB) deixaram os votos de parabéns com suas homenagens à professora Wilma.

Os deputados Dison Lisboa e Galeno Torquato destacaram o empenho da ex-governadora na realização de obras nas cidades de Goianinha e São Miguel, por exemplo. “A professora foi uma das maiores parceiras do município de Goianinha e nos ajudou a fazer uma grande gestão. Wilma é uma mulher de visão extraordinária, uma governadora realizadora no Rio Grande do Norte”, disse Dison.

“Wilma tinha boa relação com os prefeitos. Em São Miguel, ela se entusiasmou e ajudou na obra de urbanização da lagoa da cidade”, lembrou Galeno Torquato. A deputada Cristiane Dantas, que fez parte da equipe do governo Wilma, falou sobre o poder de gestora aliado à sensibilidade da mulher na política. “Hoje oramos pela recuperação e para que Wilma de Faria volte a brilhar na política”, falou a parlamentar.

Márcia Maia aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a missa em Ação de Graças pela vida e saúde da vice-prefeita Wilma de Faria. A celebração religiosa será realizada nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, na Igreja Santa Terezinha, em Petrópolis.

Servidores da Assembleia participam de aula inaugural do mestrado em Gestão Pública

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

A expectativa tomou conta dos sete servidores da Assembleia Legislativa do RN aprovados no mestrado em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O grupo participou, na manhã desta quarta-feira (17), do seminário que marcou o início do ano letivo do programa de pós-graduação, realizado no auditório do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas, na UFRN. O seminário “Reconstruindo a agenda de pesquisa em gestão de pessoas no setor público brasileiro” foi ministrado pelo professor da Universidade de São Paulo, doutor Fernando Coelho.

“Estar aqui é a realização de um sonho pessoal. Venho de uma infância humilde e jamais imaginaria que estaria cursando mestrado na universidade federal. Agora quero aproveitar para me capacitar, melhorar o meu serviço e também quero aplaudir a Assembleia e o Instituto do Legislativo Potiguar pela oportunidade”, afirmou o servidor da Casa, Alan Castilho.

A servidora Luci Dantas compartilha do mesmo sentimento. “Fui da primeira turma da especialização em Gestão Pública e fazer mestrado é um sonho que se concretiza. Sem citar a valorização profissional e a elevação da autoestima por ter uma qualificação em uma universidade de excelência”, comemorou. 

A oferta do curso de mestrado para os servidores é uma iniciativa pioneira. Com essa ação a Assembleia Legislativa é a primeira Casa Legislativa do Brasil a oferecer uma pós-graduação stricto sensu. “É uma atitude louvável da Casa e vai além do que é comum, que é a oferta de cursos de extensão ou capacitação técnica”, destacou o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Tiago Dias.

Para ele essa é uma oportunidade muito importante para a universidade, pois, pela primeira vez, está trabalhando com o Legislativo. “O aprendizado será mútuo e esperamos que os trabalhos de conclusão sejam de intervenção no setor público, além, claro, de amplificar a atuação de cada um deles”, disse.

O mestrado em Gestão Pública é oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), em parceria com a UFRN. Oficializado em 2015 pelo presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), busca a qualificação de quadros para a administração pública. “A nossa gestão na Assembleia é focada no planejamento e na capacitação dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como a ampliação do número de cursos oferecidos e o tão sonhado mestrado. Proporcionar o acesso gratuito a estes cursos e ver nossos profissionais mais valorizados nos dá a certeza de que estamos no caminho certo”, enfatiza Ezequiel.

Os alunos do mestrado passaram por um processo seletivo no final do ano passado e ao todo oito alunos foram escolhidos após realização de provas e apresentação de pré-projeto de dissertação. Além do grupo atual, serão formadas novas turmas para os anos de 2017 e 2018.

“A Escola da Assembleia está focando na qualidade dos cursos e o nosso mestrado é um grande passo para a criação de uma área de pesquisa em Gestão Pública. Estamos trabalhando para o engrandecimento do setor de pesquisa do ILP. Com esse departamento, lançaremos publicações com os melhores artigos e trabalhos selecionados”, destaca o diretor administrativo do ILP, Carlos Russo.

Além do mestrado, o ILP também vai lançar três novos cursos de pós-graduação para o ano letivo de 2016. O edital deve ser publicado até março, com processo seletivo previsto para maio e junho do corrente ano, com ingresso em agosto. Os cursos serão: Especialização em Direito Público, Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público e Especialização em Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público. As inscrições para os processos seletivos serão anunciadas no site do ILP www.al.rn.gov.br/portal/ilp/home.,

Deputados estudam parceria entre Instituto do Legislativo e universidade alemã

Crédito da foto: Eduardo Maia

cartão-pronto2 - Copia - CopiaOs deputados George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB) participaram nesta quarta-feira (17) de uma reunião com o professor de economia da universidade alemã de Steinbeins, Johannes Muller para debater a viabilidade de uma parceria com o Instituto do Legislativo (ILP) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/RN). O objetivo é oferecer cursos de capacitação.

“A reunião de hoje é um desdobramento do encontro inicial que tivemos ano passado na Alemanha. A nossa ideia é firmarmos um convênio para introduzir na grade curricular do Instituto do Legislativo Potiguar cursos de conhecimento nas áreas das energias renováveis e cooperativismo, capacitando os interessados através de aulas práticas e teóricas”, disse George Soares, que preside a Frente Parlamentar das Energias Renováveis na Assembleia Legislativa.

De acordo com o professor Muller, especialista em energias renováveis, o Rio Grande do Norte possui alto potencial para o desenvolvimento das energias limpas, mas ainda pouco explorado. “A população precisa conhecer as possibilidades e oportunidades que são geradas por essas atividades. A forma como as energias limpas têm sido utilizadas no RN não vão modificar a realidade local. É preciso estimular essa prática”, destacou.

O diretor do ILP, Jorge Augusto, também participou da reunião e explicou que a expectativa é que os cursos tenham início ainda no primeiro semestre de 2016 e que os alunos capacitados irão receber certificado da Universidade de Steinbeins.

Ao final da reunião, o deputado Gustavo Fernandes comemorou o resultado do encontro. “Fico feliz por ver ter continuidade os contatos que eu, George Soares e Galeno Torquato fizemos na Alemanha. A parceria é uma iniciativa inédita aqui no Brasil e mostra o empenho e comprometimento dos parlamentares junto à população”, afirmou Gustavo.

A superintendente da OCB/RN, Sônia Rocha, e o consultor Rafael Coelho também participaram do encontro. O resultado da reunião ainda foi abordado pelo deputado George Soares durante a sessão plenária da Casa.

Ezequiel assegura apoio da Assembleia para o “Grito da Seca”

Reunião do Grito da Seca

A revisão da Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobrança de dívida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reunião na presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como está vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 não atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contraíram financiamento de 2006 para cá e estão com ações judicializadas.

Ao receber a representante do movimento Grito da Seca e da Comissão Estadual do Endividamento Rural, Joana D´Arc Pires, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou que a temática da seca, homem do campo e do setor primário da economia tem sido pauta diária na Casa Legislativa. “Temos uma situação atípica. Estamos há mais de quatro anos convivendo com a seca. E nossa busca é unir a bancada do Nordeste e falar mais alto sobre suas consequências e externamos total solidariedade e empenho para reverter a MP em prol do produtor rural potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Além de Ezequiel Ferreira, que preside o Comitê de Ações de Combate a Seca, participaram da reunião os presidentes da Frente Parlamentar da Água, deputado Galeno Torquato (PSD), e da Frente Parlamentar de Incentivo aos Produtores Rurais, deputado Hermano Morais (PMDB), além dos deputados Nélter Queiroz (PMDB), que agendou o encontro, Gustavo Fernandes (PMDB) e José Dias (PSD).

Euzébio Maia, produtor rural, Francisco de Assis representante da Fetarn e Alexandre Chaves da Anorc, estiveram na reunião e se juntaram às reivindicações de Joana D´Arc para que ocorra pressão dos deputados estaduais junto à bancada federal do RN. “A MP ganhará relatoria nos próximos dias. Queremos que seja um nordestino sensível ao nosso problema. E dia 20 de março estaremos em Brasília para visitas aos deputados e senadores e participar do Grito da Terra organizado pelos nove estados nordestinos”, explicou Joana D´Arc.

Medida provisória

A medida provisória suspende, até 31 de dezembro de 2016, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil. A MP também proíbe que, até esta data, essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa da União. Também é suspensa a prescrição dessas dívidas até a mesma data. A medida alterou a Lei 12.844/13, que antes previa o prazo de 31 de dezembro de 2015 para suspensão da cobrança das dívidas.

“Mas a MP, deste modo, contempla 5% dos produtores rurais do Rio Grande Norte e por isso temos que somar na pressão política em Brasília”, salientou o deputado Hermano Morais (PMDB). A luta é que a MP passe a beneficiar os que contraíram empréstimos de 2006 para cá e também estão com ações judicializadas. Segundo Joana D´Arc Pires são 20 bilhões em dívidas unindo os 9 estados nordestinos e ninguém quer o perdão, mas pagar de modo justo.

O deputado Gustavo Fernandes ressaltou que há um movimento para que o relator da matéria seja o senador da República Garibaldi Alves (PMDB/RN).

O prazo de vencimento da MP é 1º de abril. A partir de 18 de março, ela começará a trancar a pauta de votações. A MP 707 será analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Se aprovada, seguirá para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Carlos Augusto Maia destaca que 2016 é um ano de desafios

Crédito da foto: João Gilberto
 
Em seu primeiro pronunciamento do ano na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou, durante sessão ordinária, sobre os desafios deste ano de 2016. Para o parlamentar, o ano é desafiador para o país.

“Este ano será desafiador para o Brasil, que precisa encontrar soluções para as crises política e econômica que tanto têm nos prejudicado. É desafiador para o Rio Grande do Norte, que tem que enfrentar e vencer a violência urbana e o mosquito da dengue, que assim como a violência traz dor, sofrimento e morte. O ano de 2016 também será um desafio paras os municípios que passarão por eleições em outubro”, disse Carlos Augusto.

O deputado destacou que as eleições municipais trazem uma oportunidade de renovação, em que o eleitor poderá exercitar seu dever de cidadão através do voto.

Carlos Augusto Maia falou sobre a necessidade da retomada do desenvolvimento do município de Parnamirim. “Parnamirim tem a meta de voltar a crescer, voltar a gerar emprego e renda e ser novamente a cidade Trampolim da Vitória. Para mim, este é o grande desafio que se apresenta para este e para os próximos anos”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado estadual Jacó Jácome (PMN) lembrou que essa será a primeira eleição na cidade de Parnamirim em que o ex-deputado Agnelo Alves (in memorian) não estará presente e os eleitores estarão atentos ao nível dos debates. 

 
Assessoria