Category: Política

PT paga 30 reais e dá ônibus para manifestantes

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Se a verdadeira imprensa estiver interessada em cobrir os protestos de hoje organizados pelo PT, com apoio da CUT e do MST, precisa ir além da mera contagem de manifestantes.

O Antagonista tem recebido informações de todo o País que apontam para uma ação orquestrada, com pagamento de R$ 30 por pessoa e transporte em ônibus até os locais de concentração.

De São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto (foto abaixo) partiram dezenas de ônibus lotados de militantes. Os diretórios do PT têm convocado funcionários comissionados com a ameaça de que perderão seus cargos.

Os grampos divulgados pela Lava Jato nos últimos dias confirmam a articulação de Lula para tentar mostrar artificialmente que tem o apoio das ruas.

Jaime Calado recebe Prêmio Sebrae-RN Prefeito Empreendedor 2016

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado, foi agraciado na tarde desta quinta-feira (17) com o IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira – Categoria Desburocratização e Formalização.  A Prefeitura de São Gonçalo apresentou o projeto “Desburocratização em Ação, Fomentando Negócios”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A solenidade aconteceu no auditório do Sebrae-RN e contou com a presença do superintendente da instituição Zeca Melo, o senador Garibaldi Alves e outras autoridades.
A premiação visa reconhecer prefeitos potiguares que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município. Concorreram 47 municípios do Rio Grande do Norte finalistas  com projetos na etapa estadual da premiação, que leva o nome do governador Cortez Pereira. No estado, a premiação é dividida nas categorias: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais e Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; e Inovação e Sustentabilidade.
“Quero agradecer ao Sebrae que nos ensina pelo exemplo e nos inspira pelas ideias e pelo otimismo dos seus dirigentes, que criam um ambiente favorável às empresas e despertam em nós prefeitos a criatividade, e nós sabemos como é importante criar um clima favorável para a empresa existir. Toda vitória tem que ser com trabalho e para o trabalho, mesmo num momento difícil como o que estamos presenciando. Mas nós estamos aqui para agradecer e dizer que a criatividade do nosso povo, a responsabilidade dos homens e mulheres de bem vão superar essa crise. Essa chama de otimismo e esperança que o Sebrae espalha aqui vai inspirar essa e outras gerações para o país se torne melhor a partir dos municípios.
Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que ocorre a cada dois anos, é um instrumento para incentivar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios como prioridade na gestão pública, com a identificação, avaliação, valorização e disseminação de iniciativas realizadas nos municípios brasileiros e que geraram impacto positivo para o empreendedorismo local.
Fonte: Anna Ruth

Ricardo Motta propõe exibição de programa sobre mobilidade urbana na TV

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O deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa propondo a produção e exibição na TV do Legislativo de um programa sobre mobilidade urbana e cumprimento das leis de trânsito. De acordo com o parlamentar, a solicitação se dá em razão do alto número de acidentes registrados diariamente pelo descumprimento das regras de trânsito.

“Ao colaborar com a educação de motoristas e pedestres, instruindo sobre a importância de prevenção, a Casa Legislativa estará contribuindo para a redução de acidentes e, dessa forma, preservando vidas e reduzindo gastos com tratamentos de saúde aos acidentados por parte do Governo do Estado”, justifica Ricardo Motta.

A solicitação do deputado sugere que o programa seja desenvolvido em parceria e colaboração técnica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DER), secretarias municipais de mobilidade urbana e trânsito, além das Polícias Rodoviária Estadual e Federal .

Assessoria

Ministro da Justiça prorroga presença da Força Nacional no RN

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O Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, prorrogou as atividades da Força Nacional no Rio Grande do Norte para reforçar o sistema prisional De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a medida atende ao pedido do governador Robinson Faria. O sistema prisional do RN completou um ano nesta quinta-feira (17).

A publicação autoriza a permanência da Força Nacional no estado por mais 90 dias em as ações de policiamento ostensivo, na modalidade de Rádio Patrulhamento, nos perímetros externos dos estabelecimentos prisionais do estado.

Ainda de acordo com a portaria, os profissionais da Força Nacional no estado ficam subordinados ao planejamento definido pela Secretaria de Segurança Pública do RN. A medida também prevê a utilização da infraestrutura estadual para instalação de base administrativa e o acesso das equipes da Força Nacional aos sistemas de informações e ocorrências.

Do G1

Márcia Maia vai apresentar proposta ampliando licença paternidade para 30 dias

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Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) deverá levar a minuta do projeto ao governador Robinson Faria (PSD).

Segundo a proposta da parlamentar, em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civis ou militares. A iniciativa atinge apenas os servidores do Estado, já que se trata de Legislativo Estadual.

A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego com o salário, mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias, prazo igual a licença matrimonial.

Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos. Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam que o desenvolvimento infantil melhora quando tem um segundo cuidador além da mãe.

“O pai tem um papel importante na primeira infância, mas também um papel social na criação dos filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da saúde infantil, mas também da igualdade, já que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho”, afirmou a deputada.

Participação

A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança, quanto na da mulher e do próprio homem. É o que mostra o relatório Situação da Paternidade no Mundo, feito pelo Instituto Promundo.

Segundo o relatório, 80% dos homens no mundo serão pais biológicos e praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O estudo mostra ainda que a presença do pai durante a gravidez e após o nascimento do filho incentiva as mulheres a buscarem os serviços de saúde materna e neonatal.

Assessoria

PP faz dia de filiações e anuncia pré-candidatura de Rosalba em Mossoró

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O presidente estadual do PP, ex-deputado Betinho Rosado, anunciou a pré-candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini à prefeitura de Mossoró. O anúncio se deu no momento em que o vereador Francisco Carlos assinou sua ficha de filiação ao partido.

Outro anúncio realizado por Betinho Rosado foi o da pré-candidatura do ex-prefeito de Baraúna, José Araújo. “Esse é um momento importante para o PP, que até o final do mês estará trabalhando em novas filiações e discutindo parcerias. As filiações de hoje são muito valorosas e fortalecerão os nossos quadros”, destacou o ex-deputado.

Em Mossoró, mais de 70 pessoas assinaram fichas de filiação nesta quinta. Quem também acompanhou o ato foi o ex-vereador Chico da Prefeitura, tradicional aliado do grupo. Ao discursar, ele disse que as pessoas tem pedido o seu retorno à Câmara Municipal.

O deputado federal Beto Rosado justificou sua ausência devido à instalação da Comissão que vai julgar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, na Câmara dos Deputados.

Do Nominuto.com

Cunha tenta abrir sessão nesta sexta para acelerar rito do impeachment

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentará abrir uma sessão nesta sexta-feira (18) no plenário da Casa numa tentativa de acelerar o rito do processo de imepachment contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha e aliados têm um acordo para realizar sessões todos os dias da semana (inclusive às segundas e sextas, dias em que a Câmara fica tradicionalmente vazia) para que, assim, passe mais rápido o prazo para conclusão do processo contra a presidente.

A comissão da Câmara que vai analisar o impeachment foi instalada nesta quinta-feira (17). Agora, a presidente Dilma deve apresentar defesa num prazo de 10 sessões do plenário da Câmara. Após a presidente enviar a defesa, a comissão tem que decidir se instaura ou não o processo dentro de um prazo de mais 5 sessões.

O quórum para se abrir uma sessão na Câmara, mesmo não deliberativa (quando não há votação), é de 51 deputados, e precisa ser alcançado até 14h30. Cunha pretende iniciar as atividades às 9h.

Após comissão tomar uma decisão sobre o impeachment, o tema deve ser votado ainda pelo plenário da Câmara.

Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.

Comissão do impeachment
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).

Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.

O  deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha, relator do colegiado. Para presidir a comissão, foi eleito Rogério Rosso (PSD-DF).

Em entrevista coletiva, após a eleição, Jovair Arantes disse que sua proximidade com Cunha não vai influenciar na elaboração do relatório final da comissão do impeachment.

Além de Rosso e Arantes, foram definidos os seguintes nomes para os cargos de comando do colegiado: Carlos Sampaio (PSDB-SP) como primeiro-vice-presidente; Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) como segundo-vice; e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) como terceiro-vice.

Veja os nomes dos deputados que comandarão comissão:

– Presidente: Rogério Rosso (PSD-DF)
– Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
– 1º vice-presidente: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– 2º vice-presidente: Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)
– 3º vice-presidente: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)

Dison destaca recuperação de estradas pelo Governo do RN

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Ordens de serviço para obras nas rodovias foram assinadas hoje (17) pelo governador Robinson Faria

O deputado Dison Lisboa (PSD) destacou os investimentos que o Governo Estadual está realizando na recuperação e conservação de estradas. O parlamentar participou nesta manhã (17) da solenidade para assinatura das ordens de serviço que irão representar algumas das maiores obras já realizadas na malha rodoviária do RN, de acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens do RN. (DER).

“Essa notícia foi de extrema importância, pois não estão boas as condições das nossas rodovias. O Estado vai investir em torno de R$ 25 milhões e vai permitir aos municípios retomarem suas atividades”, destacou o deputado, em pronunciamento na sessão plenária.

O parlamentar parabenizou o governador Robinson Faria e o diretor geral do DER, Jorge Ernesto Fraxe, pela iniciativa de recuperar importantes trechos das rodovias do RN. “Foram assinadas sete ordens de serviço para as obras serem realizadas por sete empresas diferentes”, destacou o deputado em pronunciamento na sessão plenária. As obras vão incluir a conservação de 3 mil quilômetros de rodovias; a construção de pontilhão de concreto armado sobre o rio Doce, na Redinha e  restauração de 424 quilômetros de trechos de 12 rodovias.

Assessoria

Vivaldo solicita que água da Armando Ribeiro seja para abastecimento humano

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Os problemas causados pela estiagem voltam a pautar os pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) chamou a atenção para a seca que atinge os municípios do Rio Grande do Norte.

“A seca é um assunto recorrente. O quadro do Estado é dramático. Mesmo com a esperança das chuvas de março, a expectativa é que o ano de 2016 seja de poucas chuvas”, disse Vivaldo Costa.

O deputado falou sobre a escassez da água e destacou a situação dos reservatórios que abastecem o RN, com exceção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves que está abastecida, mas a água precisa ser tratada e guardada para consumo humano. “Peço ao Governo que priorize a água da barragem para abastecimento humano e que não permita outro destino que não seja esse”.

Em aparte, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) reforçou o apelo para que a água da Barragem seja destinada ao consumo humano e disse que esse é o momento de fiscalizar. “É preciso cuidar urgentemente do problema da água em Caicó, Acari, Currais Novos e todos os municípios que estão sob colapso de abastecimento. A hora é de fiscalizar os desvios de água”, disse Tomba.

O deputado Dison Lisboa (PSD) destacou um projeto do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) que visa punir àqueles que estão desviando água. O projeto tramita na Assembleia Legislativa.

“O governo esta somando todos os esforços na obtenção de recursos para começar, continuar e concluir as obras das adutoras. Além disso, precisamos tramitar o projeto do Igarn para autorizar o Instituto a punir esses desvios”, falou Dison.

Mudança de partido

Sobre a possibilidade de mudança de partido, o deputado Vivaldo Costa disse que permanece no PROS e vai continuar apoiando o Governo Robinson.

Na ocasião, o deputado Raimundo Fernandes (PROS) destacou a carreira política de Vivaldo, marcada por sabedoria e dignidade.

Assessoria

Wilma, Márcia Maia e Raimundo Fernandes no PSDB

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A ex-governadora Wilma de Faria e a filha-deputada Márcia Maia decidiram se filiar ao PSDB, acompanhando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em sintonia com o deputado federal Rogério Marinho.

O deputado estadual Raimundo Fernandes, como esperado, também é o mais novo tucano do Rio Grande do Norte.

O ato festivo da filiação de Wilma, Márcia Maia e Raimundo Fernandes deverá ocorrer amanhã (18).

A parte cartorial já está sendo feita.

 

Fonte: Heitor Gregório

Ezequiel lembra ao governo demandas de saúde e água para município do Agreste

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Ao se deparar com as condições de escassez de água e com as dificuldades de transferências de pacientes que necessitam de remoção para outras unidades de saúde no município de Boa Saúde, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou que o Governo do Estado intervenha com ações que tranquilize os moradores daquela localidade da região Agreste.

“Diante da estiagem prolongada que insiste em se manter no semiárido, Boa Saúde, assim como mais de 150 municípios do Estado, passa por extremas dificuldades no abastecimento de água. No caso de Boa Saúde a área rural preocupa ainda mais, como as localidades de Xique Xique, Lagoa dos Currais e Riacho do Bom Pastor. Por isto estou solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes, o município de Boa Saúde tem somente uma unidade móvel de saúde para atender a população. “A proposta sugerida tem como objetivo suprir a necessidade da população que precisa de ambulâncias para atender aos chamados. Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores estruturas a saúde fica comprometida”, salienta o deputado.

Assessoria

Jacó Jácome comenta filiação ao PSD

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O deputado estadual Jacó Jácome filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD) e se pronunciou sobre este assunto na sessão plenária desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa. O parlamentar falou sobre a sua decisão de deixar o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e ingressar na nova legenda.

“A escolha partidária que fiz alimenta em mim um ímpeto de continuar a realizar meu trabalho nas ruas do Rio Grande do Norte e no parlamento, levando ao povo o que eu tenho de melhor, o servir”, afirma o parlamentar.

Jacó Jácome relembrou a sua trajetória política, quando foi eleito vereador de Natal e depois deputado estadual pelo PMN. “Agora passo a ocupar as fileiras do PSD acreditando que o desafio continua e que o diálogo direto com o Governo do Estado nos fará ser uma ponte que liga os problemas às soluções, como a seca, epidemia de dengue, falta de distribuição de renda, segurança e educação”, disse.

Em aparte, o deputado estadual George Soares (PR) ressaltou a trajetória política de Jacó Jácome e elogiou sua conduta, que segundo ele é sempre “equilibrada e de bom senso”. Dison Lisboa (PSD) deu as boas vindas ao novo correligionário. “Sua filiação enriquece o PSD. Admiro o trabalho do deputado e tenho certeza que ele irá contribuir com o nosso partido apresentando sugestões para o bem do Rio Grande do Norte”, acrescentou Dison.  O deputado Vivaldo Costa (PROS) também comentou o assunto, elogiando a atuação do parlamentar.

Posse de Lula
No fim de seu pronunciamento, Jacó Jácome também comentou a posse do ex-presidente Lula (PT) como ministro-chefe da Casa Civil. “Quero deixar claro o meu posicionamento contrário ao Partido dos Trabalhadores, que vai contra o que as ruas estão dizendo em todo o país. Repudio veementemente”, concluiu o parlamentar.

Assessoria

Ezequiel Ferreira assina ficha do PSDB

No gabinete da liderança do PSDB no Senado em Brasília, com a presença de líderes nacionais da legenda, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e o deputado estadual Gustavo Carvalho assinaram a ficha do PSDB do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (16).

Prestigiaram o ato, além do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Estado, os senadores Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, José Serra, Antônio Anastasia, Flexa Ribeiro, Ataídes Oliveira e Aloisio Nunes Ferreira e os deputados Antônio Imbassahy e Carlos Sampaio, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão e líderes nacionais.

“Me integro a esse partido, protagonista da social democracia brasileira, alinhado aos anseios de justiça social, ética na política, transparência, respeito a coisa pública e gestão empreendedora. Tudo em sintonia ao que o país clama hoje nas ruas e que será debatido desde já em cada município. O PSDB foi o partido pelo qual foi eleito pela primeira vez vice-prefeito de Currais Novos, quando iniciei nossa vida pública. Vamos somar com o crescimento da legenda no Rio Grande do Norte e agradeço o convite ao deputado Rogério Marinho e a executiva nacional.  Vamos fazer um partido maior, somando forças como o deputado Gustavo Carvalho e outros parlamentares e lideranças que vão multiplicar a cada dia, somando nossa história em prol do nosso Estado mais forte e um Brasil voltado para o desenvolvimento do seu povo”, afirma Ezequiel Ferreira.

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Assessoria

Desemprego no RN é tema de pronunciamento da deputada Márcia Maia

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A mais recente pesquisa do IBGE, que aponta que o RN registra, no momento, a terceira pior taxa de desemprego do País e a segunda do Nordeste, foi destaque no pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (16). A parlamentar disse que o Estado precisa urgentemente de políticas públicas para estimular a geração de emprego e renda.

“Essa pesquisa mostra o percentual de pessoas desempregadas e revela que muitos estão tendo dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Conseguir um emprego está cada vez mais difícil para jovens e mulheres e é mais um reflexo da crise”, alerta a deputada.

Márcia Maia afirmou também que acompanha, desde seu lançamento no RN, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. A parlamentar disse que a eliminação de postos de trabalho nos setores agropecuário, de comércio e na indústria da transformação são preocupantes. Citou projeto de lei de sua autoria instituindo o programa Primeira Chance, que foi modelo para experiências em outros Estados e sugeriu que a iniciativa fosse retomada.

“Esse projeto dava oportunidade aos jovens e serviu de referência para todo o País. Buscamos adesões nos setores do comércio e do turismo. Infelizmente o programa foi paralisado e agora é preciso que o Governo adote políticas públicas para estimular a geração de emprego e renda, pois estamos numa situação bastante difícil e o reflexo dessa crise atinge pessoas que buscam uma oportunidade de trabalho para uma vida digna. Esperamos que essas respostas cheguem principalmente aos jovens, com a qualificação profissional para eles e para os que trabalham a fim de se manterem em seus postos de trabalho”, concluiu.

 

Assessoria

Nélter Queiroz pede apoio para os cajucultures do RN

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O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) registrou encontro que teve na manhã desta quinta-feira (16) com representantes da Associação dos Cajucultores do RN. Na ocasião, fizeram um apelo e apresentaram as dificuldades que a categoria enfrenta.

“Eles pedem atenção do Governo do Estado e reclamam da falta de assistência técnica. A classe está passando por uma situação muito difícil. Os pomares da Serra do Mel, de Caraúbas, foram praticamente dizimados”, destacou Nélter.

A pauta dos cajucultores envolve a elaboração de projetos que auxiliem no compartilhamento de recursos, informações técnicas e outras providências para fomentar a cultura do caju no estado. Nélter Queiroz destacou as regiões da Serra de Santana e Serra de João do Vale, como as mais afetadas.

Hospital
Nélter Queiroz encerrou sua participação na sessão desta quinta-feira, destacando a notícia da reforma no Hospital Municipal de Jucurutu. “Serão investidos mais de R$ 2,1 milhões na obra do hospital que estava sem condições de funcionar”, disse. Os recursos para a obra são provenientes de parceria entre o Governo Federal e prefeitura.