Category: Política

Sessão solene empossa 24 deputados eleitos para o Parlamento Jovem

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), empossou os 24 deputados eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem, na manhã desta segunda-feira (07). O processo eleitoral para seleção dos estudantes foi desenvolvido em 12 escolas estaduais e particulares, reunindo centenas de alunos do ensino médio. Os 24 jovens parlamentares foram eleitos no mês de junho de 2015 e exercerão mandato de 2016 a 2017.

“Uma das premissas de construção das sociedades contemporâneas é de que os indivíduos, na condição de cidadãos, possuem direitos que devem ser respeitados pelo Estado e pela sociedade. Um desses direitos é o de participar politicamente da construção de sua própria sociedade”, enfatizou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, em seu discurso os jovem que tomaram posse em seus mandatos.

A deputada estadual, Márcia Maia (PSB), autora do projeto Parlamento Jovem, salienta que neste projeto os jovens podem desenvolver uma consciência política, debatendo e se aprofundando nos problemas, conhecendo a importância do Poder Legislativo e fazendo um trabalho de cidadania, representando as suas escolas e comunidades.

Presente na solenidade, a prefeita de Barra de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva (PSDB), acredita que muitos dos jovens que tomaram posse podem muito bem seguir carreira política. “Fui vereadora aos 26 anos e deste então milito na política. É muito salutar a chegada de jovens para a política”, disse a prefeita de Maxaranguape, município que conta com dois representantes no Parlamento jovem: João Carlos do Nascimento Augusto e Michelly Marilane Soares Barros.

Representando a Câmara Municipal do Natal, o vereador Hugo Manso (PT) enfatizou que projetos que envolvem o jovem na política é um incentivo à visibilidade de novas ideias que chegam da juventude para oxigenar o parlamento.

Pré-vestibulando, Paulo Henrique da Mata Amaral, 18 anos, disse que ingressar no Parlamento Jovem representa a possibilidade de ser o mediador da escola e da comunidade junto ao Legislativo Estadual. “Muitos não compreendem o trabalho de um deputado. E terminam por colocar todos os políticos como corruptos. O que não é verdade. E a política é a ponta do iceberg e a sociedade precisa estar inserida nesta participação”, acrescentou Paulo Amaral que divide seus estudos com o futebol, sendo volante no juniores do América F.C.

O Parlamento Jovem é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares. Mais de 120 jovens já foram beneficiados com o projeto, dezenas de municípios foram contemplados e 54 escolas públicas e/ou privadas já tiveram representantes eleitos.

Mesa Diretora

Depois de empossados os 24 jovens eleitos para a quinta edição do projeto escolheram a Mesa Diretora.

Presidente: João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
1º vice-presidente: José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
2º vice-presidente:  Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
1º secretário: Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
2º secretário: Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
3º secretário: Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
4º secretário: Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)

Conheça a nova bancada jovem eleita

– Arthur Gabriel Morais Amarante (Instituto Sagrada Família)
– Arhur Galvão dos Santos (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Cíntia Aparecida Jorge de Sales (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Damião Soares da Rocha (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
– Érica Tais da Cruz Andrade (E.E. Walter Duarte Pereira)
– Jailson Matheus Ferreira Teixeira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– João Carlos do Nascimento Augusto (E. E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
– Joeverton Vasconcelos de Souza (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– José Jefferson da Costa Ferreira (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Júnior Lucas de Oliveira (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
– Maria Auxiliadora Ribeiro Silva (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Maria de Fátima Melo (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Maurício Cavalcanti W. dos Santos (Centro Educacional Maristela)
– Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– Pedro Gabriel Pereira Santos (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Philipe Eduardo Correia dos Santos (E.E. Des. Floriano Cavalcanti)
– Rayssa Alves de Oliveira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Yuri Gustavo Santos Gomes (E.E. Walter Duarte Pereira)

Assessoria

Assembleia convoca mais seis aprovados no concurso da Casa

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Presidente reafirma convocação de todos os aprovados até dezembro de 2016

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convocou, através de publicação no Diário Oficial de sábado (5), mais seis aprovados no concurso público da Casa. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reafirmou que todos os aprovados no certame serão convocados até dezembro de 2016.

“Com essa publicação, convocamos 31 aprovados no concurso, o que corresponde a 36% do total de concursados que serão chamados até o final do ano”, explica o presidente Ezequiel Ferreira.

Os seis convocados no último sábado vão ocupar os cargos de taquígrafo, operador de som, programador e técnico legislativo. O primeiro concurso público da Assembleia Legislativa foi realizado em 2013 com a aprovação de 85 candidatos, que concorreram a vagas distribuídas em 15 cargos.

Assessoria

Oposição quer acelerar pedido de impeachment

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Líderes da oposição vão tentar se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ainda hoje (7) para pedir celeridade na decisão sobre a comissão especial que vai julgar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Corte havia se pronunciado no final do ano passado contra a composição da comissão por chapas avulsas – não indicadas pelos líderes de cada partido – e declarando que esta decisão tem que ser tomada por voto aberto.

“O Supremo tomou uma decisão equivocada. É possível que haja uma releitura”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). Contrários à continuidade do governo Dilma, PPS, ao lado de DEM e PSDB, vão pedir que o STF responda os embargos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo esclarecimentos sobre o rito.

ILP segue com novos cursos e capacitações em Natal e no interior do RN

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

O Instituto do Legislativo Potiguar começa segunda-feira (7) o curso de Corel Draw e Photoshop, destinado a designers gráficos, fotógrafos ou interessados no assunto.

O curso oferece 30 vagas e as inscrições estão sendo feitas pessoalmente na sede da Escola da Assembleia.

As aulas acontecerão às segundas-feiras, das 18h às 20h e ao final do curso os alunos receberão o certificado de capacitação do ILP.

Esta semana, com aulas às terças e quintas, teve início também o curso Português e Técnicas de Redação, que até o dia 29 está sendo ministrado pelo professor Epitácio Ramiro da Silva.

“O programa foi montado para oferecer aos alunos oficinas de produção textual, agradáveis e prolíficas, com a aplicação de exercícios de fixação ao longo do curso. O método do ”aprenda-fazendo” tem neste curso sua mais perfeita aplicação. As nossas  aulas serão ministradas de forma expositiva/dialogada e serão exibidos alguns filmes durante os debates”, explica o professor Epitácio.

Os cursos gratuitos do ILP também chegam ao interior

No dia primeiro foi iniciado o curso de Capacitação Pessoal Inglês Básico no município de Espírito Santo, numa parceria do Instituto com a Câmara local. A turma tem 49 estudantes.

Em São José de Mipibu, trinta e um alunos do curso de inglês básico receberam seus certificados de conclusão.

A Escola da Assembleia tem um novo diretor geral. É o engenheiro e administrador Carlos Eduardo Artioli Russo, que já exercia o cargo de diretor administrativo do ILP, e já coordenou os cursos de Pós-Graduação.

Assessoria

Projeto propõe obrigatoriedade de afixação da escala de plantão de médicos

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A obrigatoriedade de as unidades de saúde do Estado afixarem, diariamente, a escala de plantão com os nomes dos médicos, identificados pelas suas especialidades é o que propõe o deputado Souza Neto (PHS) em projeto de lei encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“As constantes reclamações sobre o mau atendimento nas unidades de saúde já são uma rotina. A precariedade aumenta sobremaneira nos finais de semana, principalmente os prolongados por feriados e, sobretudo, no interior do Estado”, justifica o deputado no encaminhamento do projeto.

De acordo com o parlamentar, a falta de corpo médico, o acúmulo de plantões em diversos hospitais, a não observância das escalas de plantão e a impunidade, por absoluta falta de fiscalização, “favorecem a mazela que se instalou nos hospitais públicos e postos de saúde”.

A escala dos médicos, conforme parágrafo único do projeto de lei, deverá ser afixada em local de fácil visualização, preferencialmente na recepção das unidades de saúde, para o conhecimento dos usuários e do público.

“Necessitamos moralizar essa questão do atendimento médico, pois quando tornarmos pública a escala dos médicos de plantão, automaticamente, está criado um importante mecanismo de fiscalização e cobrança por parte dos usuários”, concluiu o deputado Souza.

Assessoria

Sessão solene e exposição marcam Dia da Mulher na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), será lembrado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que preparou uma programação especial em homenagem às mulheres. Uma dessas atividades é a sessão solene que acontece às 9h30min no plenário da Casa, além da exposição coletiva de telas e esculturas de artistas femininas potiguares, de 8 a 23 de março, no Salão Nobre da Casa.

De acordo com a curadora da Assembleia, Maria do Socorro Sarmento, a mostra em homenagem à mulher vem sendo realizada anualmente pelo Legislativo Potiguar. “Nada mais apropriado que, no Dia da Mulher, dar início a uma exposição que valoriza a obra e o trabalho das artistas norte-riograndenses”, afirma.

O evento vai reunir obras das artistas Arlete Silva, Ana Antunes, Carmelita Ferreira, Cristina Jácome, Erismar Antunes, Ivanise Do Vale, Miriam Rocha, Rosa Maria, Sônia Jácome, Sônia Barbalho e Tônia.

Na sessão solene, parlamentares homenageiam duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas. A solenidade é uma proposição das deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Érica é promotora de Justiça do Ministério Público do RN, onde coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público (NAMVID), integrando ainda outros comitês em defesa das mulheres. A delegada Sheila Freitas é diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), tendo atuado também na Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEIFUR), dentre outras.

Missa
Em outra ação alusiva ao Dia da Mulher, a Assembleia celebra nesta terça-feira (8), às 8h, uma missa na Capela Nossa Senhora da Piedade, na sede do Legislativo.

Assessoria

Dilma Rousseff demonstra parcialidade com possíveis crimes de lula ao visitar

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A presidente Dilma Rousseff demonstrou ser parcial e cúmplice com possíveis crimes de Lula contra a Nação brasileira. Como pessoa e amiga do ex-presidente, Dilma poderia ser solidária; mas na condição de presidente do Brasil, ela nunca deveria ter se manifestado como fez.

Além de fazer declarações contra as ações da lei, ela foi até São Paulo visitar o Luiz Inácio Lula da Silva, e fazer acenos para seus partidaristas.

Uma presidente que é parcial a favor de suspeitos e  contra a lei não pode continuar a presidir a maior nação da América Latina.

Lula pode ser inocente, e se depois de inocentado, a presidente como amiga e partidarista poderia ser solidária como foi. Mas dizer que os que cumprem a lei nesse país estão exagerando, não foi uma conduta de uma líder, líder essa que deve ser de todos, não apenas de seu partido, no caso o PT.

Lula lamenta ter sido levado preso e faz discurso reclamando

Ex-presidente Lula fez pronunciamento em diretório do PT no centro de SP Foto: TV dos Trabalhadores/Reprodução
Ex-presidente Lula fez pronunciamento em diretório do PT no centro de SP
Foto: TV dos Trabalhadores/Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (4), em entrevista coletiva no diretório nacional do PT, em São Paulo, que a democracia precisa de “instituições fortes”. “É importante que os procuradores saibam que uma instituição forte tem que ter profissionais responsáveis.” O ex-presidente lamentou o fato de ter sido levado, na manhã de hoje (4), à Polícia Federal de forma coercitiva para dar depoimento nas investigações da Operação Lava Jato. Lula depôs por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Depois do depoimento, o ex-presidente foi para a sede do diretório do PT em São Paulo.

“Eu me senti prisioneiro hoje de manhã. Já passei muitas coisas na minha vida, mas acho que o País não pode continuar assim, amedrontado. Antes de os advogados saberem que seu cliente vai ser chamado, a imprensa recebe. Dentro da Constituinte, eu briguei para ter um MP (Ministério Público) forte. Eu vou indicar sempre o primeiro da lista, mas é importante que os procuradores saibam que uma instituição forte precisa de pessoas muito responsáveis”, disse.

Terra

Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia

Medida aprovada à unanimidade dos deputados também fixa regras para custeio e lotação de servidores nos escritórios de apoio parlamentar

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A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição desta sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado.  A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções.

“A medida reduz os cargos em quase 700, conforme pronunciamento que fizemos no início da semana conforme e no Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, avançando em etapas de modernização, buscando a eficiência e a funcionalidade de ações e processos, com a maior e redobrada atenção à transparência”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Aprovada pela unanimidade dos deputados durante a sessão ordinária de quinta-feira (03), a resolução determina os cortes de imediato. E, por decisão da Mesa Diretora, os cortes foram feitos antes mesmo da Reforma Administrativa já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas seguindo o Planejamento Estratégico.

Com oito parágrafos, a medida trata da extinção dos cargos e das funções gratificadas.  Normatiza que em consequência da redução de despesas decorrentes das extinções de cargos e funções fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200). O artigo 6º condiciona esse provimento à hipótese de não haver custo adicional para a Assembleia.

Os mecanismos de controle sobre os servidores à disposição dos gabinetes dos deputados também estão contidos na resolução que prevê que os atos de provimento de cargos no Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa deverão indicar a razão da abertura da vaga que está sendo preenchida. E, ainda mantêm a possibilidade dos deputados terem servidores trabalhando em Natal ou nos municípios de atuação política do parlamentar em seus escritórios de apoio, mas as despesas com estes escritórios serão custeadas exclusivamente pela verba de indenização de despesas do exercício do mandato de cada deputado, observados a disciplina própria e os limites atualmente em vigor, sem qualquer custo para a Assembleia.

Parlamento Jovem inicia nova Legislatura

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Durante um ano o estudante Bruno Oliveira Simonetti Marinho viveu uma experiência que certamente irá acrescentar na sua carreira na área do Direito, curso para o qual acaba de ser aprovado. Estudante do Marista, Bruno foi bem sucedido nas provas do Enem, e inscrito no Sisu, conquistou a vaga almejada na UFRN.

Em 2015 Bruno dividiu seu tempo entre os preparativos para o Enem e a presidência do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.O estudante foi um dos 24 parlamentares jovens do ano passado, eleito presidente pelos seus pares.Mais de 100 jovens já foram beneficiados pelo programa que integra a Assembleia à classe estudantil de Natal e de municípios do interior.

Prestes a deixar o mandato, vez que a nova legislatura jovem tem início na próxima segunda-feira, com a posse dos novos 24 deputados, Bruno Simonetti faz um balanço sobre sua participação no projeto.“Foi um ano de muito aprendizado em um universo totalmente novo, que antes para mim era tão distante. Você não imagina como funciona. Mas nesse ano deu para conhecer tudo, principalmente pela ajuda do pessoal da Casa que foi muito importante”.

O ainda presidente do Parlamento Jovem, Bruno Simonetti disse que durante o ano participou de cerca de 7 sessões, justificando que o ano em que se preparava para o Enem, e a agenda escolar foi bastante comprometida.

 Segundo o presidente que se despede do mandato, o mais importante dessa experiência foi a “exposição de realidades diferentes, de pessoas de várias regiões do Estado. Esse choque de realidades foi muito importante pois estudei sempre em escola particular, não sofri problemas estruturais, mas vivenciei a realidade de pessoas que estudaram em escolas e que levaram essa bandeira para o Parlamento”.

 Apesar de integrar uma família com tradição política, Bruno diz que não tem pretensão política, e que apesar da experiência, não pretende ainda ser um político. “Não sei se esse será um projeto futuro”, disse o estudante de Direito da UFRN, otimista em relação ao futuro do país.

 “Hoje em dia eu percebo o movimento estudantil mais atuante, o que era comum na ditadura, mudou a partir de junho de 2013, quando começou a haver maior participação das pessoas. Por isso não sou tão pessimista, apesar dos escândalos que estamos assistindo no país”, disse o estudante de 17 anos, deixando um recado para os futuros deputados jovens que serão empossados neste dia 7 de março.

“É uma experiência fenomenal e para as poucas pessoas que tem a chance, que aproveitem ao máximo as sessões, e não tenham ‘papas na língua’ na hora de colocar a voz na tribuna”, concluiu o presidente do Parlamento Jovem potiguar.

PF prende Lula em nova fase da Lava Jato e o conduz coercitivamente

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Luiz Inácio Lula da Silva: o ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva

Exame – A Polícia Federal faz, nesta sexta-feira, uma operação no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha.

A ação faz parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. Cerca de 200 agentes da Polícia Federal e 30 auditores da Receita Federal trabalham em 44 mandados judiciais: 33 deles são de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva (sendo Lula um deles) na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A ação investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e outras irregularidades ligadas ao esquema criminoso relacionado à Petrobras.

A operação foi batizada de Aletheia, em referência a uma expressão grega que significa busca da verdade.

Lula 

A PF chegou à casa de Lula, em São Bernardo do Campo, às 6h  da manhã. O ex-presidente, que é alvo de um mandado de condução coercitiva, foi conduzido ao Aeroporto de Congonhas e presta depoimento desde às 8h de hoje.

A Polícia Federal faz buscas na residência de Lula em São Bernardo do Campo, no apartamento de Lulinha, seu filho, no bairro de Moema em São Paulo, e na sede do Instituto Lula.

Agentes da PF também fazem buscas no sítio Santa Bárbara em Atibaia – que era frequentado por Lula – e no edíficio Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente é acusado de ter um triplex.Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Instituto Lula e amigo do ex-presidente, Paulo Okamoto, também é um dos alvos de condução coercitiva da operação.

Além de Lula, o presidente do Instituto que leva o nome do petista, Paulo Okamotto (foto), também é alvo de condução coercitiva. Outras nove pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores foram levadas a depor hoje.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que há evidências de que Lula é um dos principais beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras. Veja anota na íntegra.  

Efeito Delcídio?

A nova fase da Lava Jato acontece um dia depois de revelação de suposto teor de acordo de delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT). 

O senador teria contado à Polícia Federal que Lula ofereceu propina para que o ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e outras testemunhas permanecessem em silêncio.

De acordo com reportagem publicada pela revista IstoÉ, com detalhes da delação premiada, Delcídio também revelou que a presidente Dilma Rousseff tentou interferir na Operação Lava Jato através do Judiciário.

Ezequiel Ferreira faz pleitos para comunidades do Agreste, Trairi e Potengi

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Para atender comunidades das regiões Agreste, Trairi e Potengi, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), encaminhou ao governo do Estado solicitações de melhorias nas áreas de saúde pública, recursos hídricos, segurança, recuperação de estradas e de ginásios esportivos.

“É de extrema importância que o governo do Estado, através do conjunto de secretarias, esteja atento às demandas do dia-dia dos munícipes que sentem a falta de uma ambulância, de viaturas nas delegacias, da recuperação de rodovias, ou mesmo da manutenção nos ginásios esportivos pois são questões do dia-a-dia das comunidades e que não dependem somente do prefeito da localidade e que necessitam do apoio preponderante do Governo do Estado”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Pedro Velho, Nova Cruz, São Tomé, São Pedro, São Paulo do Potengi, Coronel Ezequiel e Santa Cruz são municípios contemplados com as solicitações do presidente da Assembleia. Dentre as demandas postas para o governo do Estado pelo deputado Ezequiel Ferreira, a melhoria na distribuição de água e perfuração de poços nas três regiões tem preocupação especial do parlamentar. “Como presidente do Comitê das ações de combate à seca fico particularmente preocupado com a escassez de recursos hídricos diante desta estiagem que chega ao quinto ano seguido, sem que se confirme um cenário de quadra chuvosa favorável ao semiárido”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

Jacó Jácome volta a defender gratuidade para deficientes no transporte coletivo

Projeto de Lei nesse sentido vai ser analisado pelas Comissões Temáticas

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O Projeto de Lei que assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência que estejam em situação de hipossuficiência econômico-financeira foi, mais uma vez, destacado pelo deputado Jacó Jácome (PMN) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (3).
“Esse projeto foi apresentado pelo nosso mandato. Depois veio projeto semelhante do Governo nesse mesmo sentido. Chegamos a um entendimento de que a iniciativa primária é do Executivo e a secundária é do Legislativo. Não vamos brigar por paternidade. Por isso, apoiamos o projeto e vamos trabalhar para que seja aprovado o mais rápido possível. Ele representa um avenço extraordinário para a sociedade”, disse o parlamentar.
.Jacó lembrou que o Projeto de Lei abrange os deficientes físicos, auditivos e visuais, bem como a população de baixa renda que tenha hipossuficiência financeira e por isso acredita que nenhum colega do parlamento se posicionará contrário a sua aprovação.
 “Vamos trabalhar no sentido de que as Comissões Temáticas que foram definidas nesta quinta-feira analisem a matéria imediatamente para que o Projeto seja aprovado”, concluiu Jacó Jácome.

Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia a unanimidade

 

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados.  Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.
 
“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
 
A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.

Comissões técnicas da Assembleia Legislativa serão definidas nesta quinta-feira

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Crédito da foto: Eduardo Maia

A composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, para 2016, será formalizada nesta quinta-feira (3). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), durante a sessão plenária desta quarta (2). “A Mesa Diretora da Casa estabeleceu na reunião de hoje o número de participantes por comissão. Amanhã serão definidos quais parlamentares passam a compor cada grupo de trabalho”, disse Ezequiel.
 
De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a quantidade de membros por comissão permanece igual a do ano passado. As Comissões de Constituição e Justiça, com sete integrantes, e a de Finanças e Fiscalização, com cinco, são as que apresentam o maior número de deputados, já que recebem o maior volume de projetos.
 
As demais comissões são compostas por três parlamentares: Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia; e Saúde.
 
Os grupos temáticos da Assembleia são responsáveis por analisar os projetos, de acordo com os temas, e emitir pareceres que possibilitam as votações em plenário. Sem a formação das comissões, somente projetos em regime de urgência, quando a tramitação é dispensada, podem ser votados.
 
Além do trabalho de debate e votações semanais, os deputados que fazem parte das comissões analisam os projetos, como relatores ou membros, definindo pela aprovação, alteração de emendas ou rejeição dos projetos de leis.

 

Assessoria