Category: Política

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares nesta segunda-feira

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na próxima segunda-feira,  dia 2 de fevereiro, às 9h, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa. O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD). A novidade fica por conta da execução do Hino Nacional e do Rio Grande do Norte ao vivo. Naipe de metais da banda de música da Polícia Militar do Estado ficará responsável pela execução dos hinos.

Após a solenidade de instalação dos trabalhos, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira terá hoje reuniões com diversos grupos do PSB do RN

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, terá hoje uma extensa agenda política em Natal. Ele conversará, individualmente, com cada um dos grupos formados dentro do partido: a vice-prefeita Wilma de Faria, o deputado federal Rafael Motta, a ex-deputada federal Sandra Rosado e os vereadores da bancada do PSB.

Serão conversas isoladas que têm um objetivo: tentar unir o PSB em torno do nome do deputado Rafael Motta, que assumirá a presidência estadual do partido.

Fonte: Anna Ruth

TV Assembleia se renova e oferece mais conteúdo em 2016

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Revelando histórias, lançando novos olhares sobre o Rio Grande do Norte, descortinando horizontes do litoral ao sertão. A TV Assembleia, um canal genuinamente potiguar, há doze anos chegou na casa dos norte-riograndenses e vai muito além da cobertura dos trabalhos legislativos, levando diariamente mais informação, lazer e cultura com extrema qualidade e profissionalismo.

Novos programas estrearam em 2015 renovando a grade de programação do canal legislativo, que em breve será transmitido para mais 40 municípios no Rio Grande do Norte, atingindo 2,5 milhões de habitantes, o que corresponde a aproximadamente 75% da população. A aquisição de novos equipamentos de gravação e transmissão darão maior qualidade à emissora.

A ampliação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira em audiência que contou com a participação dos senadores Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, o deputado federal Fábio Faria, o secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César, do diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e técnicos do Ministério.

Na grade de programação, oito novas produções estão em exibição desde junho do ano passado em áreas como esportes, entrevistas, memórias e música. Além de manter produções próprias como os programas Caminhos do RN, Cafundó, Vida Saudável, Felicidade Urgente, Momento Cultural, Sintonia e Com a Palavra, a TV Assembleia começou a exibir os programas Conversa no Memorial, Conversando com Augusto Maranhão, Prorrogação, Mexa-se, Alta Frequência, Memória do Legislativo, Memória do Legislativo 180 anos (documentário) e Perfil Parlamentar, este iniciado em um formato especial, numa homenagem póstuma ao deputado Agnelo Alves, falecido em junho.

“Todas essas novidades contemplam a nossa nova filosofia que é cobrir o trabalho legislativo e oferecer conteúdo cultural e educacional para a população”, disse o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

E as novidades não param por aí. Mais quatro novos programas serão lançados no primeiro semestre de 2016: TV Assembleia Debate, Trânsito, Mídia e Inovação e de entrevistas.

CONTEÚDO

A TV Assembleia vem dando uma atenção especial também à democratização do conteúdo produzido pela emissora, investindo no projeto para transferência de seu arquivo para o sistema de nuvem. A ferramenta vai permitir a visualização da programação para todo o mundo através de aplicativos que permitem a transmissão online da TV.

De acordo com Bruno Giovanni, inicialmente os arquivos em nuvem estarão disponíveis para consulta interna dos profissionais da emissora.Na etapa seguinte, quando todo o material estiver indexado, será possível o acesso do público para pesquisa e download de todo o histórico de atividades da Assembleia Legislativa.

Projeto defendido por Ezequiel para bloqueio de celulares em presídios pode ser executado pelo Governo

Preocupado com a crise no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza comemorou com a ação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania em executar o projeto de bloqueio de celulares nos presídios do Estado.

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Em março de 2015, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou um Projeto de Lei que propõe às empresas operadoras do Serviço Móvel que instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais do Estado.

O objetivo é impedir a comunicação por telefones móveis nos presídios, evitando a articulação criminosa dos detentos. “O uso proibido de telefones celulares por detentos dentro dos presídios facilita a articulação criminosas que ocorre dentro das unidades, colocando a sociedade em risco”, disse Ezequiel Ferreira salientando que comumente se faz requerimentos para solicitar providências na área de Segurança Pública.

“Com esta ação haverá uma importante colaboração para a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visto que acabará com as tentativas de articulações  entre as quadrilhas que agem no cometendo crimes, com a participação de integrantes que estão encarcerados no Sistema Penitenciário, utilizando aparelhos celulares para tais articulações”, destacou Ezequiel.

Fonte: Anna Ruth

Henrique Eduardo Alves garante apoio do MTur a Feira de Turismo do Nordeste

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Fotos: Paulino Menezes

A realização entre os dias 5 e 6 de maio de mais uma BNTM (Brazilian National Turism Mart), também conhecida como a Bolsa de Turismo do Nordeste, terá o apoio do Ministério do Turismo. Os detalhes do evento, que será realizado em um hotel da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE), foram apresentados durante encontro do ministro Henrique Eduardo Alves com os secretários de Turismo do Nordeste. O Rio Grande do Norte foi representado pela subsecretária de turismo, Solange Portela.

A feira contará com a presença do ministro do Turismo e representante do trade regional, nacional e internacional. Entre fornecedores e compradores de serviços turísticos estão previstos cerca de 350 participantes do Brasil e exterior. Também são esperados visitantes não cadastrados no evento, preferencialmente representantes de empresas que atuam no setor já que a BNTM é voltada para a realização de negócios, explicou a presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR), Ana Paula Vilaça, organizadora da feira.

O vice-presidente da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), Felipe Carreras, agradeceu o empenho do ministro Henrique Eduardo Alves em alavancar o setor na agenda econômica do governo. “O senhor tem nos apoiado bastante, reafirmando o Nordeste como destino turístico”, disse o secretário de turismo de Pernambuco.

O Nordeste é apontado como o destino preferido pelos turistas brasileiros em pesquisa de sondagem do consumidor. Dos entrevistados que afirmaram que pretendem viajar pelo país nos próximos seis meses, 37% apontaram a região como a escolhida.

Ao agradecer o apoio do ministro, o secretário da Paraíba, disse que Henrique Eduardo Alves tem mantido um bom diálogo com o trade. “O senhor tem falado a nossa língua nos defendendo e encampado essa luta”, afirmou Laplace Guedes.

Para o ministro, o primeiro ano dele a frente da pasta “inaugurou um novo instante marcado pela defesa e descoberta do turismo como atividade geradora de emprego e renda contra a crise econômica”.

Na reunião, também foi discutida a participação do Ministério do Turismo, apoiando os estados da CTI-NE em outras feiras nacionais de grande porte para o turismo como a World Travel Mart (WTM), em São Paulo, em março e a ABAV Nacional, também em São Paulo, no segundo semestre. O Ministério do Turismo trabalha numa campanha publicitária de promoção do Nordeste na Europa em parceria com a CTI-NE e a companhia aérea de Portugal.

Assessoria

Artigo: Nossa missão é lutar pelo incentivo ao produtor rural

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“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, já apontava Euclides da Cunha na obra antiga e ao mesmo tempo atual , Os Sertões. De fato, a  afirmação pode ser constatada diariamente no interior do Rio Grande do Norte, nos desafios enfrentados pela maior seca dos últimos 50 anos. Sim! O nosso objetivo é lutar para minimizar os efeitos da seca para a população que sofre com a falta de água e queda da produção rural. Precisamos incentivar o setor rural, o produtor do interior que nos últimos cinco anos vem sendo castigado pela seca. Os nossos reservatórios já não oferecem mais condições de abastecer as cidades do nosso Estado. As nossas plantações não são mais as mesmas. O homem do campo sofre. E nós, precisamos lutar pelo incentivo ao produtor rural.
A nossa missão como cidadão, como parlamentar e como torcedor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte é trabalhar para reforçar os projetos do meio rural para que o homem do campo consiga manter suas produções e criações mesmo com a seca. Vamos valorizar e retomar o crescimento de cadeias produtivas como a Apicultura, a Piscicultura e a Caprinocultura, que já foram destaques na nossa economia e com isso, garantir sobrevivência no campo. Por exemplo, a Apicultura potiguar já foi líder na nossa balança de exportação com ganho de milhões de dólares e, desde 2013, não conseguimos a quantidade suficiente para exportar. Que neste ano de 2016, consigamos mudar essa realidade, incentivando o homem do campo com alternativas para a atividade.
A seca que assola o Rio Grande do Norte afeta diretamente também os pequenos produtores de frutas, da cadeia leiteira e de corte. A Piscicultura também estará na nossa pauta, com uma boa notícia de que os projetos podem ser beneficiados pela parceria do RN com a Rússia, assinada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e o Governo do Estado no valor superior a 1 bilhão de dólares. Por meio das cooperativas, vamos organizar o crescimento dos setores rurais em todo o Estado.
Quero aqui convocar os 24 deputados estaduais e os amigos parlamentares que atuam em todas as Frentes Parlamentares para juntos, atuarmos nessa bandeira tão importante para o nosso Estado: o incentivo ao produtor e criador rural.
Também conclamo a todos: sociedade civil, estudantes, autônomos e os que torcem pelo Rio Grande do Norte para encontrar soluções e junto com o Governo do Estado, possamos lutar pelo incentivo ao desenvolvimento rural do nosso Rio Grande do Norte.
Assessoria

Servidores estaduais do RN terão salário de janeiro pago em fevereiro

IMG000000000091461O pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte, salário referente ao mês de janeiro deste ano não serão mais pagos nos dias 29 e 30. O pagamento, ficou para os dias 4 e 5 de fevereiro, conforme foi anunciado pelo próprio governo em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (27).

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte, dia 5.

“O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União”, justificou a Seplan.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Déficit previdenciário O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

Do G1

Responsabilidade social na ordem do dia

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Criar e aperfeiçoar leis, discutir contas e gestão pública, cobrar e sugerir melhorias para a população são algumas das funções dos deputados estaduais. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contudo, está indo além do seu papel constitucional e abraçando ações de responsabilidade social, através de campanhas educativas e de conscientização sobre temas da maior relevância para a sociedade.

Tabus sobre o processo de adoção foram quebrados durante o ano, através da contribuição da Assembleia com a campanha “Amor Não Se Escolhe”, encabeçada pelo Legislativo para estimular o processo de adoção sem preconceitos, ajudando os futuros adotantes a dispensarem critérios de escolha quanto à cor, idade, sexo e outras características físicas.

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, até maio de 2015 havia 5.675 crianças registradas à espera de adoção. O número representa 16% do total de pretendentes existentes no cadastro, que era de 33.505. Segundo especialistas ouvidos à época, a preferência por meninas, brancas e com menos um ano de idade contribuía para esse quadro, que o Legislativo tenta amenizar.

A campanha ganhou as redes sociais, TV, rádio, jornais, portais de notícias e ainda um hotsite específico. “Nosso objetivo foi conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotar sem preconceitos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

Na área de saúde, a Assembleia teve papel de destaque no combate ao câncer de mama. Durante o Outubro Rosa, período específico para a conscientização e prevenção da doença, o Legislativo firmou convênio com o Grupo Reviver para tentar suprir a demanda reprimida de mulheres que não tinham condições de realizar o exame em clínicas particulares ou desistiam de fazê-lo devido à alta procura nas unidades públicas de Saúde. Com isso, quase 80 exames foram realizados diariamente durante mais de um mês.

“Trata-se de um exame preventivo para uma doença que mata cerca de 200 mulheres ao ano em todo o Rio Grande do Norte, mas que quando descoberta precocemente apresenta 95% de chances de cura. É um tema de extrema importância e estamos felizes de contribuir com a sociedade”, disse Idaísa Fernandes, fundadora do Grupo Reviver.

Assessoria

Dilma promete guerra “casa a casa” contra mosquito

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Dilma contra o zika: “A melhor vacina contra o zika (agora) é o combate de cada um de nós, do governo, mas também da sociedade, eliminando todos os focos nos quais o mosquito vive e se reproduz”

A presidente Dilma Rousseff afirmou na terça-feira, 26, em Quito, que o governo vai promover uma guerra “de casa em casa” contra o mosquito Aedes aegypti e prometeu uma vacina para combater o zika.

“Nós vamos iniciar um verdadeiro combate ao vírus”, afirmou Dilma, após se reunir com o presidente do Equador, Rafael Correa, para discutir temas relacionados à integração latino-americana.

“Se ainda hoje nós não temos uma vacina, temos certeza de que iremos ter. Mas vai levar um tempo. A melhor vacina contra o zika (agora) é o combate de cada um de nós, do governo, mas também da sociedade, eliminando todos os focos nos quais o mosquito vive e se reproduz.”

Dilma disse que toda a América Latina está empenhada no combate Aedes. “Nós todos estamos preocupados. O presidente Rafael Correa, o da Colômbia (Juan Manuel Santos), todos estamos”, comentou. Para a presidente, é preciso fazer de tudo para evitar a proliferação do mosquito.

Questionada sobre a declaração do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para quem o Brasil “perde feio” a batalha contra o mosquito, Dilma não respondeu e se dirigiu para o jantar com Rafael Correa. A afirmação de Castro não agradou e foi contestada ontem até na Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Acho que é algo fatalista”, disse o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier. “Se esse fosse o caso, poderíamos abandonar tudo. Não é o caso. Estamos iniciando a luta”, disse. Já a diretora regional da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Faustina, apoiou Castro e falou em “sentimento de derrota”.

Exame

Hospital Walfredo Gurgel está com apenas 30% de atendimento clínico por atraso do Governo do Estado

Maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel está sem o atendimento total de clínica médica.

Apenas 30% da área está em atendimento, em respeito à lei, mas a categoria está com quatro meses de pagamento em atraso.

Até o dia 01 de fevereiro, outros serviços que estão em atraso, como a cirurgia geral, vascular, ortopedia e CRO suspendem os serviços.

 

Fonte: Heitor Gregório

Procon da Assembleia: defesa e garantia de direitos

Crédito da foto: João Gilberto
Assegurar os direitos e garantias do consumidor. É assim que o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual, instituído em 2009 pela Assembleia Legislativa e operando desde 2011, vem atuando em favor do norte-riograndense. Com uma demanda cada vez maior, o Procon Legislativo amplia ano a ano o número de serviços e atendimentos à população, conforme indicam os dados estatísticos da instituição.

Em 2015, o órgão registrou um total de 4.910 atendimentos, superando os 4.120 realizados no anterior. Também esse ano, foram promovidas 680 audiências conciliatórias até o momento.

O coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas Filho, explica que dos 4.190 atendimentos de 2015, apenas 580 resultaram em abertura de processos e, desse universo, 345 foram solucionados por conciliação entre as partes. “Em 2014, 56% dos processos que nos chegaram tiveram sucesso na conciliação. Em 2015, até agora, esse índice já se aproxima dos 60%. Ou seja, além de ampliarmos os números em relação ao ano anterior, estamos tendo sucesso na conciliação em mais da metade dos casos. É um número significativo, principalmente quando comparado aos Procons em todo o Brasil”, destaca.

De acordo com o dirigente, o alto número de conciliações intermediadas pelo Procon Legislativo tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que esses processos cheguem aos tribunais especiais. Segundo Dary, o maior número de reclamações registradas no órgão são contra operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras.

Para o próximo ano, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e elevar ainda mais o número de atendimentos com foco na resolução de conflitos por conciliação. “Em 2016 lançaremos o site, ferramenta que vai dar maior suporte aos serviços prestados e que amplia os canais de interação com os usuários. O nosso atendimento, que hoje se dá de forma presencial ou por telefone, vai estar disponível também de forma virtual”, anunciou Dary.

O Procon Legislativo integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e é responsável por receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, entre outras atividades. “O trabalho do Procon Legislativo é referência e a nossa equipe passa por constante capacitação. Estamos interligados a um colegiado amplo e representativo, formado pela OAB/RN, Secretaria de Tributação, Ministério Público Estadual, entre outros”, afirma o coordenador.

Assessoria

Artigo: O que fazer diante da crise segurança pública no RN

Crédito da foto: Eduardo Maia  
A polícia trata a febre, mas é preciso atacar a infecção e a origem da doença, que estão no planejamento, na administração e no desenvolvimento econômico. O Governo começou bem intencionado, com um discurso positivo e palavras afirmativas no setor onde o Estado mais se ressente de suas carências: segurança.

Mas, chegou um momento em que “otimismo”, “motivação” e “sonhos”, palavras muito usadas pelo Governador, não servem mais de anestesia para os problemas reais do cotidiano do cidadão.

Acudir delegacias, entusiasmar e cobrar mais da polícia foram remédios para a febre. E, todo mundo sabe: baixar a febre é importante, mas não adianta só isso. É preciso tratar a origem da doença.

A insegurança que as pessoas sentem nas ruas do Rio Grande do Norte é o sintoma de uma enfermidade que está instalada em setores anteriores ao da Segurança Pública: o Planejamento, a Administração e o Desenvolvimento Econômico.

O foco para melhorar a segurança é trabalhar fortemente a reformulação e recuperação da máquina pública Estadual. Enxergar as travas. Diagnosticar os vícios. Promover as rupturas necessárias. Destronar os poucos que se beneficiam com o desmantelo do planejamento para ajudar os muitos que se prejudicam com a falta dele.

Quando esses setores estiverem, de verdade, controlando o Estado, equilibrando os recursos, dosando as prioridades, aí o encadeamento estará produzindo resultados lá na ponta, em áreas como a Segurança Pública.

Nada que se faça, neste momento, na área de segurança, de forma isolada, pontual, ou com objetivo meramente de marketing, como o Ronda Cidadã, vai conseguir, de verdade, conter o avanço dos índices negativos de violência.

Pode até atenuar o medo por alguns momentos. Mas, depois, sem o alicerce da gestão focada no Planejamento, na Administração e geração econômica de longo prazo, o caos volta de novo.

A Segurança não produz insumos nem tem os mecanismos que os geram. Ela apenas consome. Como a necessidade de proteção da população está demandando mais insumos do que o Governo pode enviar – este ou qualquer outro Governo – é preciso investir em ações com olhar de longo prazo.

Segurança, Saúde, Educação e outros serviços públicos estão sofrendo as consequências da falência geral do Estado. O problema é mais profundo e maior do que a leitura e as ações que o Governo tem feito até o momento.

Vidas estão sendo perdidas.

Segurar a febre é importante, mas vale pouco se não houver combate à infecção.

Assessoria

Hino Nacional e do RN serão executados ao vivo em solenes na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

As solenidades no Legislativo potiguar terão mudanças que serão vistas e, principalmente, ouvidas por todos os presentes aos eventos a partir deste ano. Por iniciativa da Mesa Diretora da Casa, as sessões solenes promovidas pela Assembleia Legislativa terão as execuções ao vivo do Hino Nacional e também do Hino do Rio Grande do Norte.

Para abrilhantar os eventos, o naipe de metais da banda de música da Polícia Militar do Estado ficará responsável pela execução dos hinos. A banda leva o nome do maestro e compositor Antônio Pedro Dantas, o Tonheca Dantas (1871-1940), compositor de mais de mil peças musicais e ex-maestro da banda da PM. O naipe de metais é composto por dois clarinetes e dois saxofones que executarão os hinos, o que até agora era feito de forma mecânica.

Completando 129 anos de história, a banda de Música Tonheca Dantas conta com 68 componentes, tendo como maestro o subtenente Charles Newton Kelly.

“É uma forma de privilegiar aqueles que frequentam as atividades promovidas no Legislativo Estadual, valorizando não apenas as sessões da Casa, como também os nossos hinos nacional e estadual”, comentou o presidente Ezequiel Ferreira.

A estreia ocorreu na sessão solene em comemoração aos 180 anos da implantação do Poder Legislativo no Estado e, durante as apresentações, a banda levará formações variadas, sempre dando ênfase à execução das músicas através dos instrumentos de sopro.

Assessoria

Artigo: Violência contra a mulher – uma causa do Legislativo Potiguar

Crédito da foto: Eduardo Maia
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tramitam mais de 13 mil processos de violência contra a mulher (dados de 2015). O levantamento do Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres, publicado em 25 de novembro do ano passado, aponta que entre 2003 e 2013 houve um crescimento de 178% dos casos de feminicídio no Rio Grande do Norte. Dado que, mesmo com advento da Lei Maria da Penha em 2006, infelizmente continua a assombrar as mulheres potiguares e brasileiras.

A violência contra mulher tem sido até os dias de hoje cultuada pela sociedade machista e patriarcal. Embora tenham avançado os mecanismos legais de combate a essa realidade, que vitima a cada minuto uma nova mulher, ainda não foi superado o conceito de que a relação entre homens e mulheres é estabelecida por critérios de poder, etnia e classe. Então, como reverter esse quadro por meio da atuação do Poder Legislativo?

Um primeiro passo defendido ao longo do meu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte consistiu em trabalhar para que esse tema seja incluído no processo educativo das crianças e jovens potiguares, por meio da apresentação de um projeto de lei que institui, no mês de agosto, o “Mês de Proteção à Mulher”. Acredito que as crianças ao serem inseridas em um contexto de formação cidadã que promova a igualdade de gênero, crescem menos suscetíveis a reproduzirem episódios de violência – até mesmo de crescer considerando ser normal ver a mãe ser agredida dentro de casa.

Por outro lado, também defendo a aplicação de medidas mais rígidas para garantir o cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça, dentro do arcabouço legal da Lei Maria da Penha. Neste sentido queremos criar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que cria a Patrulha Maria da Penha. Só com uma fiscalização efetiva da Polícia Militar os agressores se manterão afastados das mulheres. Estas, por sua vez, poderão se sentir mais protegidas junto com seus filhos, que também são vítimas da violência doméstica.

A violência contra a mulher será uma causa sempre presente no Poder Legislativo Potiguar enquanto a nossa sociedade não trilhar caminhos que promovam a igualdade de gênero e enxergar que a mulher também é protagonista de sua própria vida. Neste sentido, enquanto representante do povo, defendo que as mulheres vençam o medo e denunciem seus agressores e estou empenhada em colaborar com essa transformação social.

Assessoria