Category: Política

Hillary e Trump confirmam favoritismo em primárias nos Estados Unidos

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Estados Unidos – O empresário Donald Trump venceu as primárias realizadas ontem (26) nos estados norte-americanos de Delaware, Rhode Island, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. Com isso, Trump está cada vez mais próximo de se tornar o candidato nomeado pelo Partido Republicano para as eleições deste ano para presidente dos Estados Unidos.

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também conquistou, pelo Partido Democrata, as primárias nos estados de Delaware, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. No entanto, Hillary perdeu para o adversário Bernie Sanders em Rhode Island. A vitória em Rhode island não é, porém, suficiente para aproximar Sanders, senador pelo estado de Vermont, da posição de liderança conquistada por Hillary Clinton na corrida para escolher o candidato que representará o Partido Democrata nas eleições americanas.

“Estou ansioso para as 14 prévias que ainda estão por vir”, disse Sanders, em comunicado, depois de felicitar Hillary Clinton pelas vitórias de ontem.

No comunicado, Sanders declarou sua intenção de permanecer na corrida “até o último voto a ser dado.” O objetivo, segundo ele, é chegar à convenção democrata, marcada para julho, na Filadélfia, “com tantos delegados quanto possível para lutar pela plataforma de um partido progressista”.

Ao comentar sua vitória em quatro estados, Hillary Clinton disse que o Partido Republicano representa “o passado”. Segundo ela, o foco de sua campanha é garantir a nomeação pelo Partido Democrata: “Vamos ganhar a nomeação e, em julho, vamos voltar a ser um partido unificado”.

Depois de elogiar o adversário Sanders, no âmbito do partido, Hillary concentrou seu discurso nos republicanos. Segundo ela, as eleições deste ano provam que é possível criar um mundo onde o “amor triunfa sobre o ódio”.

Ela observou que, embora difíceis, as primárias de ontem fortaleceram a vontade do Partido Democrata de enfrentar os republicanos. “Temos ainda muitas semanas para competir, mas vamos nos preparar bem para as eleições gerais [para presidente]”.

Trump

Donald Trump disse, após receber o resultado das primárias em Connecticut, Delaware, Maryland, Pensilvânia e Rhode Island, que foi uma “vitória muito maior do que o esperado”. A vitória pode garantir a Trump uma vantagem difícil de ser alcançada pelos seus oponentes do Partido Republicano, o senador pelo Texas, Ted Cruz, e o governador de Ohio, John Kasich. Para garantir a nomeação pelo partido, o candidato republicano precisa obter o apoio de, no mínimo, 1.237 delegados.

A vitória de Trump era esperada. Os números iniciais das primárias sugerem porém que, depois do processamento total dos resultados, o triunfo do candidato republicano ontem pode alcançar uma margem superior a 60%, o que significa a possibilidade de recorde em relação às vantagens registradas em todas as prévias deste ano.

Entre as primárias já realizadas, o maior diferencial alcançado por Trump em relação aos demais concorrentes republicanos foi o de Nova York, em 19 de abril, quando o candidato alcançou vitória com margem de 60,4% dos votos.

Cautela

Embora o panorama esteja favorável a Trump, as regras eleitorais dos Estados Unidos não permitem que o candidato comemore com antecipação. Nas próximas semanas, a corrida eleitoral se concentrará em estados menos amigáveis para Trump: Indiana, em 3 de maio; Nebraska e West Virginia, em 10 de maio; Oregon, em 17 de maio; e Washington, em 24 de maio. Em 7 de junho, haverá prévias em seis estados, inclusive na California, o maior colégio eleitoral do país. .

Ted Cruz, o candidato republicano que mais se aproxima de Trump em número de delegados, chegou a antecipar ontem certo otimismo em relação às próximas etapas eleitorais. “(A partir de agora), a campanha se move para terreno mais favorável”.

O estrategista de marketing John Weaver, coordenador da campanha de John Kasich, também advertiu nessa terça-feira contra uma prematura conclusão de que a vitória de Trump é inevitável. “A noite de hoje prova uma coisa: esta corrida será [decidida] em 7 de junho”, disse ele em comunicado. “A verdade é que Donald Trump não tem margem para erro”, acrescentou.

Tanto Ted Cruz quanto John Kasich ainda têm, nas próximas semanas, uma chance de obter delegados suficientes para impedir Trump de alcançar os 1.237 necessários para uma vitória de primeira votação na Convenção Nacional do partido, em julho. Se conseguirem esse objetivo, a escolha do candidato republicano fica em aberto. Pelas regras eleitorais, se não houver decisão na primeira rodada de votos, os delegados de cada candidato ficam livres para apoiar quem quiser a partir da segunda votação.

Rede Brasil

Gustavo Carvalho apresenta sugestões para Segurança do RN

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) avaliou a situação da Segurança do Estado e apresentou críticas e sugestões em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também apresentou um Projeto de Lei que determina uma distância mínima de 500 metros entre a construção de penitenciárias e unidades habitacionais.

“Não quero apenas fazer a crítica ao Governo, quero aqui apresentar sugestões para colaborar com as melhorias para segurança pública. Tenho me aprofundado neste assunto e conversado com especialistas em Segurança e apresento hoje esse projeto que proíbe que penitenciárias sejam construídas próximas a casas. Em Alcaçuz, por exemplo, muitas casas pertencem a familiares de presos, o que possibilita um apoio às fugas”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) elogiou o projeto elaborado por Gustavo Carvalho e disse esperar a sua aprovação. “Acredito que o projeto será aprovado, mas enquanto isso o Governo deve ter sensibilidade e não permitir a criação de penitenciárias próximo a zonas urbanas”, aponta o parlamentar, citando o caso do município de São Paulo do Potengi, onde, segundo ele, um Centro de Detenção está sendo ampliado perto de escolas e casas.

Gustavo Carvalho continuou seu pronunciamento apresentando desafios e sugestões para solucionar os problemas da segurança. Segundo ele, em 2010 a Policia Militar tinha 10 mil homens. Atualmente, esse número reduziu para 8.400 policiais. “Se considerar os dias trabalhados, licenças, atestados, temos 2 mil homens por dia para cuidar da segurança em todo o Estado. A minha sugestão é lançar um concurso para contratação de mais homens”, apresentou.

Ele também falou sobre a necessidade de uma mudança no Código Penal e citou o fato de muitos presos serem soltos nas audiências de custódia, provocando a impunidade em muitos casos. Para o deputado, é preciso investir na modernização das polícias. “Em Bogotá, existem 1.300 câmeras instaladas. Em Natal, existem 80 câmeras e apenas 50 funcionando por causa da maresia que danifica os equipamentos. É preciso ampliar os investimentos”. Segundo ele, dos R$ 600 milhões de orçamento para a segurança, apenas R$ 50 milhões servem para investimento.

Gustavo Carvalho também sugeriu a aquisição de helicópteros para monitoramentos das regiões do Estado e a aquisição de mais armas e munições. O parlamentar acredita ainda que é preciso melhorar a autoestima dos policiais, recuperando delegacias, melhorando o valor das diárias operacionais, que segundo ele, custa R$ 50. Sobre os desafios no sistema penitenciário, o deputado sugeriu a contratação de novos agentes penitenciários, bloqueio de celulares através de mudança de cargas nos pavilhões e colocação de sensores de aproximação.

“Para se ter uma ideia, o número de agentes por dia em Alcaçuz deveria ser 50 profissionais. Hoje, existem apenas 5. Dessa maneira, seremos sempre o Estado campeão de fugas”, alertou o parlamentar, que  afirma acreditar na boa vontade do governador em resolver os problemas e ainda a necessidade de convocar a secretária da pasta para esclarecer os deputados sobre as medidas tomadas.

Sobre a competência da Prefeitura do Natal, Gustavo Carvalho cobrou melhorias na iluminação pública. “A Segurança não é de competência do município, mas a Prefeitura pode contribuir melhorando a iluminação pública, que hoje é deficitária”. O deputado Jacó Jácome (PSD) acrescentou a crítica e disse que a população de Natal contribui com a iluminação pagando a Cosip – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. “É preciso que a Prefeitura seja parceira do Governo. A falta de iluminação nas praças públicas contribui para o uso de drogas”, disse o deputado.

Comissão de Finanças autoriza Governo remanejar 6% dos recursos do orçamento

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O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.

“No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).

O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.
O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) e os demais deputados integrantes da Comissão decidiram reduzir o percentual para os 6% aprovado, que havia sido acordado em uma reunião administrativa.
Participaram da reunião os deputados José Dias (PSDB), Tomba Farias, Dison Lisboa, Ricardo Motta (PSB) e George Soares.

Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança, infraestrutura e educação para Tangará

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Com o objetivo de atender aos anseios da população de Tangará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos que podem ser revertidos em melhorias nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde do município localizado na região Trairi.

O deputado solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a disponibilidade de uma nova viatura policial e o aumento do efetivo policial, aliado a melhores condições de trabalho para a categoria.

“As estatísticas revelam um aumento significativo de vítimas de todas as práticas criminosas. Chama atenção a zona rural onde o fluxo de drogas é associado a outros crimes de preocupante extensão regional. Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública. Portanto, com o objetivo de conter a criminalidade que solicito ao Governo do Estado que atenda a essas reivindicações para o município de Tangará”, justificou.

Ezequiel Ferreira ainda apresentou requerimento solicitando reforma geral da rodoviária da cidade. O equipamento é utilizado por uma população de 15.529 mil habitantes (IBGE 2015) e há anos não passa por nenhuma reforma.

“A falta de manutenção na estrutura do prédio mostra rachaduras e aparecimento dos esqueletos das vigas de sustentação onde os ônibus intermunicipais ficam estacionados. Os usuários vem constantemente reclamando da situação que se encontra o prédio”, destacou.

O presidente do Legislativo ainda solicitou uma ambulância para Tangará. O objetivo é oferecer para a população um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados até um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares a saúde fica comprometida.

AGU recorre à Câmara para anular votação de impeachment

Onde que isso vai acontecer? Pedir para os votaram contra Dilma, agora digam que procederam de forma absurda na votação. É o mesmo que tentar tomar o osso da boca de um cão. (do blog)
José Eduardo Cardozo: A AGU já havia recorrido ao STF para tentar impedir a votação na Câmara, sem sucesso
José Eduardo Cardozo: A AGU já havia recorrido ao STF para tentar impedir a votação na Câmara, sem sucesso

Exame.com – A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso junto à Câmara dos Deputados pedindo a anulação da sessão de 17 de abril em que foi autorizada a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que não seria possível a orientação de bancadas naquela sessão.

No recurso enviado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto declarado do governo Dilma, a AGU argumenta ainda que muitos deputados descumpriram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao citarem razões alheias às colocadas na denúncia contra Dilma.

“Percebe-se a completa desconexão entre a acusação e a maior parte dos fundamentos dos votos proferidos no plenário da Câmara dos Deputados, o que leva à invalidade do resultado, isto é, da autorização para abrir o processo de impeachment contra a presidenta da República”, afirma a petição, assinada pelo ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo.

Na peça, Cardozo pede ainda que o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, que já tramita no Senado, volte para a Câmara e seja novamente submetido à votação.

A AGU já havia recorrido ao STF para tentar impedir a votação do pedido de impedimento de Dilma na Câmara, sem sucesso, e Cardozo já afirmou que o órgão não descarta voltar a recorrer à corte durante a tramitação do pedido de impedimento, sinalizando que o caso deve ser novamente judicializado.

O pedido de impeachment de Dilma está em análise em uma comissão especial do Senado que deve apresentar parecer sobre o assunto no dia 6 de maio, segundo o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Se, em plenário, os senadores considerarem o processo admissível por maioria simples, Dilma será afastada da Presidência temporariamente por 180 dias, até a conclusão do julgamento, e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo interinamente.

Álvaro Dias diz que segurança é área mais crítica do RN

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado Álvaro Dias (PMDB) afirmou que o Rio Grande do Norte é, atualmente, um Estado tomado pelo medo. O parlamentar disse que a segurança pública é uma das áreas mais críticas e que os potiguares vivem temerosos, inclusive dentro de suas próprias residências.

“O Governo precisa acordar do sono letárgico em que está mergulhado. A situação que se apresenta à população é de insegurança e medo. As pessoas temem andar nas ruas como também estar em suas próprias casas e serem vítimas de assaltantes. Os bandidos hoje estão constantemente invadindo comércio, bancos e residências e não temos solução para esse problema”, afirmou Álvaro.

O parlamentar mencionou as constantes fugas dos presídios e o aumento dos assaltos. Álvaro Dias ainda demonstrou sua preocupação com relação à saúde pública, principalmente quanto às doenças provocadas pelo mosquito aedes aegyptae, vetor transmissor do zyka vírus, dengue e chikungunya.

O deputado afirmou que diante do aumento das doenças, o atendimento de urgência à população pode estar comprometido, mesmo com os bons profissionais que o Hospital Walfredo Gurgel possui. “O governo não encontrou ainda uma forma eficiente para resolver mais este problema”, afirmou Álvaro Dias.

Em pauta diversificada, CCJ aprova questão de ordem sobre remanejamento orçamentário

Matéria do Governo do Estado precisa passar pela Comissão antes de ir ao plenário da Assembleia

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Em meio a uma pauta bastante produtiva em função da diversidade dos assuntos dos projetos – que foram desde a criação da Escola Estadual de Condutores até a preocupação com a prevenção do colo do útero -, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), aprovou na sua reunião plenária da manhã desta terça-feira (26), uma questão de ordem a ser encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para que a matéria que trata do remanejamento de verbas orçamentárias pelo Governo do Estado seja analisada pela Comissão.

“A questão de ordem é para que a solicitação do remanejamento dos recursos seja discutida pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, antes de seguir para a Comissão de Finanças e Fiscalização, para se evitar que ao chegar ao plenário da Assembleia a matéria seja considerada inconstitucional”, argumentou o deputado Carlos Augusto (PSD) que presidiu maior parte da reunião.

O questionamento sobre o encaminhamento direto para CFF foi levantado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que recebeu apoio dos outros integrantes da Comissão, deputados Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB) e Carlos Augusto.

Na reunião foram analisadas 15 matérias, sendo nove aprovadas, três baixaram em diligência e outras três foram consideradas inadmissíveis pela Comissão. Entre as matérias aprovadas, para prosseguir em tramitação estão o Projeto de Lei, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, que cria a Escola Estadual de Condutores; o que Institui o Programa Bom Motorista, de autoria do deputado Gustavo Fernandes e o Projeto de Lei que institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero, denominada “Março Lilás”, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).

Baiano confirma propina para Cunha, mas diz desconhecer contas na Suíça

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Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou nesta terça-feira (26) que repassou pagamentos de propina em espécie ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos delatores da Operação Lava Jato, Baiano ressaltou, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no exterior.

O lobista revelou em depoimentos de seu acordo de delação premiada que entregou, no escritório de Cunha, de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão em dinheiro oriundo do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Réu em uma das ações penais da Lava Jato, Eduardo Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas à CPI da Petrobras em março do ano passado. Ele alega que é apenas o “usufrutuário” de fundos geridos por trustes.

“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, disse Fernando Baiano aos integrantes do Conselho de Ética, reforçando que as entregas de suborno sempre foram feitas em dinheiro vivo.

Responsável pela defesa de Cunha, o advogado Marcelo Nobre protestou e disse que as suspeitas de recebimento de propina não faziam parte do processo no colegiado. “Não estamos tratando de recebimento de vantagem indevida”, enfatizou o defensor.

Sobre a acusação de o presidente da Câmara manteria contas secretas no exterior, Baiano contou aos deputados que só soube da suposta existência delas pela imprensa.

“O conhecimento desses fatos é através da imprensa. Não conheço, nunca tive acesso, nunca fiz depósito para o deputado no exterior e, portanto, não posso tratar desse assunto.”

Por uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, o foco da apuração no colegiado ficou limitado à suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas fora do país.

Kelps Lima diz que é preciso modernizar a gestão pública do Estado

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), sobre a violência no Rio Grande do Norte e destacou que é preciso modernizar a gestão pública do Estado e olhar para o futuro.

“Eu falei que o projeto do Ronda Cidadã não daria certo e não iria diminuir a violência. É preciso modernizar a gestão, as finanças públicas estão corroídas e não é apenas por causa da crise e sim porque não tratamos bem as finanças”, disse Kelps.

Na ocasião, o deputado falou ainda sobre o andamento do Projeto de Lei que trata da Previdência Complementar do Estado. “Esse assunto deve ser discutido, mesmo que seja desgastante, mas é preciso debater um novo modelo de Previdência”.

Em aparte, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) reforçou a importância da votação e encaminhamento do projeto da Previdência Complementar do Estado. Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou que o Governo precisa despertar para a realidade. “É preciso chamar a atenção da sociedade, comunicar a situação atual e buscar caminhos para resolver os desafios”, falou Getúlio.

Assessoria

Márcia sugere elaboração de plano para conter aumento da violência

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A deputada Márcia Maia (PSDB) registrou sua preocupação com o avanço do índice de violência registrado no Estado. Em pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (26), sugeriu a elaboração de um plano estratégico emergencial para conter a insegurança que toma conta do Rio Grande do Norte.

“Natal está entre as capitais mais violentas do mundo. Só este ano, 526 pessoas foram assassinadas no RN. Um número que aumenta a cada dia. É uma estatística ruim, que nos dá uma média de 4,5 vítimas de assassinato por dia. Se continuar nesse ritmo, vamos chegar em dezembro com 2000 pessoas assassinadas no RN. É algo assustador. Sem contar com as vitimas de roubo assalto e violência de um modo geral”, alerta.

Márcia Maia criticou a falta de ações governamentais de combate ao problema e ainda relacionou o elevado número de fugas registradas ao aumento da violência. “Essa situação preocupa toda comunidade”, destacou.

Em aparte, o deputado José Adécio (DEM) disse que “as rugas do sistema penitenciário são uma verdadeira vergonha” e citou a carta endereçada ao governador Robinson Faria (PSD) escrita pela mãe da universitária Karol, assassinada no início do ano na zona Norte de Natal. “A segurança pública do RN está um desastre”, afirmou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também contribuiu com o pronunciamento de Márcia Maia fazendo um apelo ao governador. “Chega uma hora que a população quer ouvir decisão sobre operação na segurança pública. Tem que mudar. O RN não pode mais ficar nesse caos que nos encontramos hoje”, disse.

Os deputados George Soares (PR), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (PMDB) também apartearam o pronunciamento. “Defendo uma reação. Se não for assim, vamos ficar sem solução”, afirmou Nélter Queiroz.

Assessoria

Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão do impeachment

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Instalada nesta terça-feira (26) para analisar o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, a comissão especial do impeachment do Senado elegeu, em sua primeira reunião, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

Embora a escolha de Raimundo Lira tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator da comissão. A indicação do parlamentar tucano pelo Bloco da Oposição para o posto-chave do colegiado gerou protesto entre senadores do PT.

Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. O relator é o responsável pela elaboração do parecer que recomendará a instauração do processo de impeachment ou o seu arquivamento.

“Nós, do PT,  que temos a presidenta sob julgamento, entendemos que não seria adequado que tivéssemos o relator. Assim como não é possível que o PSDB, que patrocina essa causa, tenha a função e o papel de ter a relatoria. Uma comissão assim começa muito mal. O ideal seria que pudéssemos construir aqui um nome que tivesse o apoio de todos”, ponderou o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE).

s discussões em torno da escolha de Anastasia para a relatoria se estendeu por quase três horas. Senadores governistas apresentaram consecutivas questões de ordem pedindo que o senador do PSDB fosse declarado suspeito e impedido para relatar o processo de impeachment na comissão.

Os parlamentares aliados ao Palácio do Planalto reclamaram que, em razão de integrar um partido que já manifestou publicamente apoio ao impeachment, Anastasia não tinha imparcialidade suficiente para relatar o processo. Já opositores do governo se revezaram nos microfones da comissão para sustentar que o impedimento sugerido pelos governistas não está previsto no regimento interno do Senado.

Todos os questionamentos dos governistas, entretanto, foram foram rejeitados pela maioria dos integrantes da comissão. Apesar das reclamações dos senadores do PT e do PC do B, Anastasia acabou eleito para relatar o processo de afastamento de Dilma no Senado por 16 votos a favor e 5 contra.

Ezequiel Ferreira tenta obter melhorias para Espírito Santo

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), buscou a intervenção do Governo do Estado para que seja construído um ginásio poliesportivo, aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho na área da segurança no município de Espírito Santo, região Agreste potiguar.

“Em Espírito Santo o único ginásio poliesportivo existente na cidade se encontra em estado degradante, sem condições de uso. E é preciso garantir que a comunidade local possa praticar esportes, estimulando o desenvolvimento de jovens e adultos. Do mesmo modo que a cidade se encontra numa situação vulnerável quanto a segurança pública. Por isto que, em nome da comunidade, fiz as solicitações ao Governo do Estado”, justifica Ezequiel Ferreira.

O município de Espírito Santo tem população de 10.727 mil habitantes (IBGE-2015) e o deputado Ezequiel Ferreira requereu que o Governo do RN inclua o município de Espirito Santo, na relação para receber um ginásio poliesportivo, numa parceria com o Governo Federal, visando a partir do esporte e do lazer a possível inclusão social e a cidadania, além de hábitos saudáveis. E na segurança pública foi provocada a realização de ações ostensivas para contenção da criminalidade.

Assessoria

Assembleia Legislativa debate desafios da Cajucultura no Estado

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A Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (27), às 14h, um debate sobre os desafios da Cajucultura no Rio Grande do Norte e a necessidade de revitalização da atividade. A audiência pública, proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB), acontece no auditório da Casa Legislativa e propõe reunir legisladores, gestores, produtores rurais e representantes das entidades ligados ao setor agrícola.

“Apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Estado, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca. O longo período de estiagem mudou a paisagem e a Cajucultura potiguar não conseguiu segurar o ritmo de produção nos pomares devido à escassez de chuvas”, avalia Hermano Morais.

O RN é o principal exportador de castanha de caju do país. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em 2011, ano em que se registraram boas chuvas no Estado, 5,7 mil toneladas de castanha de caju fresca e sem casca foram vendidas para o exterior. No ano de 2014, já em emergência por causa da seca, o RN exportou pouco mais de 3,3 mil toneladas. Em 2015, de janeiro a outubro, cerca de 1,7 mil toneladas foram exportadas.

A cadeia produtiva do caju engloba todas as atividades relacionadas à produção, industrialização, comercialização local ou exportação de produtos derivados do fruto, como amêndoa da castanha, óleos vegetais e sucos. A cadeia produtiva representa um sistema que abrange desde a colheita do caju e da castanha, passando pelo beneficiamento, até chegar ao consumidor.

Representantes da atividade defendem a criação de uma Câmara Setorial da cadeia produtiva da Cajucultura no Estado, a ser formada por representantes das entidades ligadas ao setor com a finalidade de propor sugestões de atividades e projetos, estudando e estabelecendo providências prioritárias de interesse comum que contribuam, assegurem e aperfeiçoem a competitividade e o desenvolvimento sustentável da atividade no Estado.

Presidente da Assembleia apresenta novos rumos da gestão à OAB

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As ações de transparência e economicidade implantadas pela Assembleia Legislativa foram discutidas nesta segunda-feira (25) durante reunião entre o presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) no Estado, Paulo Coutinho.

“A Assembleia Legislativa está aberta para discutir com as instituições da sociedade as medidas de austeridade, economicidade e transparência implementadas pela atual gestão em favor da construção de uma nova Casa Legislativa. O nosso trabalho é orientado por um Planejamento Estratégico focado na valorização dos nossos servidores e na eficiência da Casa Legislativa”, disse Ezequiel Ferreira.

Durante o encontro, o presidente da OAB/RN enalteceu as ações conduzidas pelo Legislativo Estadual e reforçou a importância da continuidade das medidas relativas ao corte de cargos e transparência. “São importantes iniciativas que não podem parar. É um grande passo que necessita ser continuado, como por exemplo, a convocação de outros concursados”, comentou Paulo Coutinho. O presidente da Assembleia anunciou que 32 aprovados em concurso foram nomeados e que convocará os demais até o final de 2016.

Na oportunidade, o representante da OAB solicitou ao presidente Ezequiel Ferreira que seja encaminhado à Ordem dos Advogados o relatório de ações da Assembleia Legislativa. “Viemos com o intuito de estreitar a relação institucional entre a OAB e a Assembleia Legislativa. O deputado Ezequiel se prontificou em nos encaminhar de imediato os dados detalhados para que possamos avaliar o que é necessário evoluir na atuação do Legislativo e exaltar aquilo que for merecido”, afirmou.

O encontro foi acompanhado também pelo secretário geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, secretária administrativa, Dulcinéa Brandão e secretário de  informática da Assembleia, Mário Sérgio Gurgel.

Avanços administrativos na Assembleia Legislativa são reconhecidos pelo MARCCO

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Corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, continuidade de medidas de correção de rumos na gestão por meio de Planejamento Estratégico e ações de economicidade na Assembleia Legislativa pautaram o encontro do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhado de diretores, com uma comissão do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), nesta segunda (25).

O coordenador do MARCCO, Augusto Lima, esteve acompanhado do promotor Eudo Leite e do servidor público aposentado, Carlos José Cavalcanti, integrantes do movimento. “É notório o reordenamento administrativo que o poder legislativo estadual tem tomado na atual legislatura”, destacou Augusto Lima, salientando que os avanços têm que ser constantes e com o acompanhamento da sociedade civil.

“O apoio, acompanhamento e o reconhecimento de instituições da sociedade civil do trabalho da atual Mesa Diretora para fazer surgir uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência, é de fundamental importância”, destacou Ezequiel Ferreira que durante o encontro esteve acompanhado dos auxiliares: Augusto Carlos Viveiros, secretário geral, Dulcinéa Brandão, secretária administrativa e Mário Sérgio Gurgel, secretário de informática.

O MARCCO pontuou a necessidade de ser oficiado sobre o corte de 930 cargos comissionados e funções gratificadas, lotação dos servidores, contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a formulação da reforma administrativa na Assembleia e sobre a normatização das estruturas de apoio legislativo no interior do Estado para apoio aos deputados. O MARCCO também solicitou a implementação do relatório de atividades acompanhado da frequência dos servidores dos gabinetes.

Durante o encontro os integrantes do MARCCO também dirimiram dúvidas oriundas de redes sociais e site apócrifo sobre exoneração e contratação de comissionados. “Detalhamos as informações, agora oficiais, sobre o que vem sendo feito na Assembleia e se constata uma mudança de rumos na gestão e dentro do colegiado do MARCCO vamos ter condições de acompanhamento das ações”, destacou o promotor Eudo Leite.