Category: Política

Kelps fala sobre possibilidade de atraso no pagamento do funcionalismo estadual

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O deputado Kelps Lima (Solidariedade) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) para alertar que o pagamento do funcionalismo público estadual poderá sofrer atraso e ser feito apenas no dia 10. A informação, segundo ele, foi repassada pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN.

“O Governo aumentou impostos com o argumento que não atrasaria salários. Vamos perguntar ao secretário da pasta o que aconteceu. Esperamos que essa informação não seja verdade. Se for, é hora do Governo parar, pedir desculpas e começar de novo”, disse o parlamentar.

Kelps Lima também falou sobre a questão da Segurança Pública. Para ele, este é o pior ano do setor no Rio Grande do Norte. “Hoje, mais um policial morreu em Caicó. O Governo não preparou um plano, não integrou as ações com os municípios. Eu já havia dito que o Ronda Cidadã era apenas uma peça de marketing e a sociedade está pagando a conta”, criticou.

Assessoria

Márcia Maia cobra explicações sobre gestão do sistema prisional do RN

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A deputada Márcia Maia (PSDB) voltou a se pronunciar sobre a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa. A parlamentar apresentou requerimentos cobrando explicações sobre o custo por cada preso e o valor da implantação do sistema de cogestão público-privada nas penitenciárias por parte do Governo do Estado. Uma audiência pública, proposta pela deputada, discutiu o assunto nesta segunda-feira (18) na Casa.

“A população do Rio Grande do Norte perdeu o direito de ir e vir por causa do aumento da violência e a falência do sistema prisional. Nós não podemos ficar calados em relação a isso. O Governo precisa apresentar uma solução para esse problema. Para se ter uma ideia, foram mais de 170 fugitivos só este ano. É um absurdo”, disse a deputada, que propôs ainda a formação de uma comissão para acompanhar as ações do Governo nesta área.

Márcia Maia apresentou dados que revelam a situação do sistema prisional. Ela citou que em menos de 2 anos, 4 secretários administraram a pasta e que a maior penitenciária do Estado, Alcaçuz, possui apenas 5 agentes penitenciários por turno. “Hoje quem comandam são os presos. Quando eles fogem, eles cometem outros crimes, refletindo no aumento da violência. Há uma perspectiva de até dezembro contabilizarmos 2 mil homicídios”, alertou.

Em apartes, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), George Soares (PR), Ricardo Motta (PSB) e José Adécio (DEM) colaboraram com o discurso da deputada Márcia Maia. Gustavo Carvalho afirmou que tem se aprofundado neste assunto e que defende “uma ação Emergencial do Governo do Estado. Não podemos ficar aqui nenhum dia sem cobrar. Isso está virando uma piada. Foram mais 6 fugas hoje”, disse ele.

Hermano Morais concordou com a cobrança da deputada, assim como José Adécio. “É inadmissível o que está acontecendo. Basta de falácia, é preciso de uma ação enérgica”, disse Adécio. Vivaldo Costa também criticou a gestão do Governo na área da Segurança Pública. George Soares disse que o tema é uma preocupação também no Vale do Açu. Ele contou que o prefeito da cidade teve o carro tomado de assalto. “Eu lamento essa violência que só cresce em todo o Estado”, acrescentou o deputado, que também sugeriu que a Blitz da Lei Seca amplie sua atuação na tentativa de diminuir a criminalidade.

O deputado Ricardo Motta parabenizou a discussão promovida pela deputada Márcia Maia na audiência pública na Assembleia e defendeu a valorização dos profissionais da Segurança, principalmente dos agentes penitenciários. A deputada finalizou o pronunciamento solicitando o fortalecimento das policias militar, civil e técnica.

Assessoria

Assembleia Legislativa promove palestra sobre qualidade de vida e estatuto do idoso

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Orientar sobre alimentos que reduzem inflamações e hábitos saudáveis. Esses foram alguns temas da palestra “Qualidade de Vida e Saúde: Longevidade”, realizada nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa. O evento faz alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, e reuniu servidores do Legislativo.

“Trata-se de uma iniciativa que reforça a preocupação da Casa em promover ações que proporcionem maior qualidade de vida aos servidores. É ainda uma forma de divulgar o setor de saúde da Assembleia Legislativa”, disse o odontólogo Ricardo Fonsêca, responsável pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da Casa.

O evento foi aberto com a palestra “Qualidade de Vida e Saúde: Longevidade”, proferida pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS), que também é oftalmologista. Ele defende que o leite de gado não é indicado para o consumo humano, a não ser na infância, até os 4 anos de idade.

Para surpresa de muitos, Albert Dikson aconselhou o banho de sol em substituição ao leite para os que acham que o alimento faz bem aos ossos. O médico ressaltou que o horário indicado para o banho é das 10h às 14h. Albert falou ainda sobre o consumo de outros alimentos.

“A margarina, por ser mais um produto industrializado no mercado, deve ser substituída pela manteiga. O óleo de seja pode ser substituído pelo óleo de coco, que é mais saudável. Em relação aos legumes, o brócolis, a rúcula e couve ajudam no combate ao câncer de próstata e mama”, orientou Albert Dickson.

Na sequência, as assistentes sociais Karine da Costa e Danielle Araújo debateram com os servidores sobre o Estatuto do Idoso.

Para o servidor da Casa, Henrique Bezerra, a iniciativa da Assembleia Legislativa é uma oportunidade de conhecer melhor sobre temas relevantes à saúde, buscando a prevenção de possíveis problemas. “Recebemos maior orientação sobre os problemas de saúde que nos acometem no dia a dia. Esse aprendizado, além de útil aos servidores, também pode ser replicado junto às nossas famílias”, comentou.

Além das palestras, o evento ofereceu aos participantes os serviços de aferição de pressão, medição da glicose, orientação nutricional, sobre higiene bucal e exame vocal.

Assessoria

Presidente do Legislativo firma parceria entre AMARN e TV Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), firmaram parceria para inserir o programa TV AMARN, na grade da programação da TV Assembleia a partir do mês de maio próximo.

“É mais do que justo apresentar para a sociedade potiguar o trabalho dos magistrados no contexto do programa de sua associação. Por isto estamos estabelecendo esta parceria para que a AMARN tem maior proximidade com a opinião pública”, destaca Ezequiel Ferreira.

Para o juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, presidente da AMARN, será de fundamental importância veicular as reportagens com as ações dos juízes da associação que muitas vezes não tem espaço na mídia. “Temos atividades do judiciário que não chegam à sociedade. E o acesso à TV Pública vai permitir isto”, comenta o magistrado citando exemplo da juíza Kátia Guedes de Apodi que ergue um Centro de Detenção com recursos das multas pecuniárias e a estruturação do Museu do Trem que será inaugurado no dia 25 deste mês no bairro das Rocas, com os mesmo recursos da fonte de multas pecuniárias.

O secretário geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz e o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, participaram da reunião e também assinaram o termo de parceria.

O programa TV AMARN aborda temas ligados ao judiciário, nacional e local, com entrevistas e reportagens. A produção é toda feita pela produtora Center Vídeos, que repassará o VT do programa, a ser veiculado de forma quinzenal, na TV Assembleia. A AMARN tem 310 associados e é uma instituição com objetivo de promover os interesses da magistratura norte-riograndense.

Assessoria

George Soares requer soro antiofídico para hospitais do interior do Estado

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Deputado diz que falta do medicamento põe em risco a vida de vítimas de cobras

O soro antiofídico é um medicamento para tratar mordidas de cobras venenosas. Preocupado com a falta do produto no hospital regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, o deputado George Soares (PR) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria (PSD) solicitando providências para suprir os hospitais do interior com o soro antiofídico polivalente.

“A única terapia efetiva para tratamento de pessoas picadas por cobras é o soro antiofídico, que deve começar a se aplicado, de preferência, na primeira meia hora após o acidente. A falta desse soro coloca em risco a vida de pacientes acidentados com picada de serpentes, principalmente do tipo jararaca e cascavel, que têm que ser transferidos para o hospital Giselda Trigueiro, em Natal”, justifica o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, somente o tempo de viagem já coloca em risco a vida da pessoa, sem levar em consideração o deslocamento da área rural até a unidade hospitalar.

George Soares registra em seu requerimento que existem vários tipos de soro antiofídico, sendo um para cada tipo de cobra, mas caso a espécie causadora do acidente não seja identificada, prevalece o uso do soro polivalente. “Em nossa região o soro utilizado é o polivalente, o antibotrópico e o anticrotálico”, salienta o deputado via requerimento encaminhado à Secretaria de Saúde Pública do Estado.

Assessoria

Projeto de Ezequiel propõe identificação de empresas de segurança em eventos

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei com objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos clientes frequentadores de casas noturnas, casas de shows, boates e similares. A proposta prevê a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos no Rio Grande do Norte.

“A presente propositura tem como finalidade última defender o bem-estar da coletividade, na medida em que pretende tutelar a sua segurança em momentos de lazer. Visa, portanto, permitir que o usuário de casas noturnas, casas de show, boates e similares, possa desfrutar tranquilamente de seus períodos de descanso”, justifica Ezequiel Ferreira.

De acordo com o texto, os realizadores de eventos, sejam estes pagos ou gratuitos, devem disponibilizar as informações junto ao acesso principal e internamente, em local bem visível ao público, o nome e os dados identificadores da empresa prestadora do serviço de segurança por meio de vigilantes.

Ainda segundo a proposta, em caso de descumprimento, aplica-se o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078/1990. Os estabelecimentos comerciais terão prazo de 90 dias para se adequarem a norma, a partir da data de regulamentação.

Assessoria

Senado vai ler votação do processo de impeachment de Dilma nesta terça

Senado empossa 37 eleitos e 17 reeleitos para mandato até 2019
Senado empossa 37 eleitos e 17 reeleitos para mandato até 2019

G1 – A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada.

A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes.

Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment.

Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.

Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:
– a Constituição;
– a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
– o Regimento do Senado
– o  rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
– recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.

“Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos já estão nos documentos, vamos objetivar o que está nesses quatro parâmetros”, explicou Lewandowski.

Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato.

“Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha.

Em entrevista à imprensa, Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo.

Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente.

O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente.

“Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [segunda votação em plenário] à sessão de julgamento [terceira e final]. O presidente Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou Lewandowski.

Nessa tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da comissão que analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra diligências (atos de investigação), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.

‘Processo traumático e longo’
Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment “é um processo traumático e longo”.

“Aproveitei a oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, afirmou, sobre a reunião com Lewandowski.

O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso não é possível”, reiterando que deverá respeitar as regras já estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contraditório.

Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo nesta segunda, desejo de um processo mais rápido ou mais lento.

“Não, porque eu fiz questão de dizer que nós íamos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu.

Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu:

“Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade”, declarou.

O presidente do Senado informou que a partir desta terça (19), os líderes dos partidos começarão a indicar os membros da comissão especial do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou possibilidade de interferência na escolha do relator do caso e do presidente do colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão.

Corrupção quase generalizada no Brasil: marido de deputada que fez discurso inflamado pelo impeachment é preso

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O Dia  – Brasília – Horas depois da deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) chamar a atenção por fazer um discurso enfático contra a corrupção e votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o seu marido, o prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz (PRB-MG) foi preso preventivamente pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira, em Brasília, acusado de usar de meios fraudulentos para tentar sabotar o funcionamento dos hospitais Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Goldinho, no município mineiro.

Ao proferir seu voto pelo impedimento de Rousseff, a mineira elogiou o marido. “Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, afirmou a política durante a votação que, com 367 votos, autorizou a continuidade do processo de afastamento da petista. “Meu voto é pelo Brasil”, concluiu a deputada.

Além do prefeito, a Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual Secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento. A operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde” deve cumprir oito mandados de busca e apreensão na prefeitura, secretaria de Saúde e na casa dos envolvidos.

Veja o vídeo em que ela emocionada vota a favor do Impeachment 

De acordo com a investigações eles pretendiam favorecer o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que segundo a PF,  pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico. Segundo a Justiça, o grupo do prefeito teria atuado para inviabilizar os hospitais públicos da cidade. Somente em outubro de 2015, segundo a PF, o grupo do prefeito retirou cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais públicos municipais.

Além disso, de acordo com as investigações, desde julho de 2015 até agora, Ruy Muniz se aproveitou do cargo e utilizou verba pública para promover nos principais veículos de comunicação regionais “uma ampla e intensa campanha difamatória contra os hospitais públicos e filantrópicos ‘concorrentes’, inclusive lançando mão de dados e informações falsas”, diz a nota da Polícia Federal.

O prefeito e a secretária de Saúde já são alvo de denúncia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação, estelionato, prevaricação e peculato — desvio de dinheiro. Se condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão.

Procurada, a assessoria da prefeitura de Montes Claros afirmou que “recebeu com serenidade a decisão da Justiça em prender o prefeito Ruy Muniz e a secretária da Saúde, Ana Paula Nascimento”. Ainda de acordo com o comunicado, o político “permanece no pleno exercício do cargo” e “todos os órgãos da administração continuam funcionando normalmente”. A prefeitura de Montes Claros atribuiu a prisão do prefeito como “perseguição política”. Por fim, a administração do município mineiro afirmou que “a prefeitura tem plena convicção de que a decisão, absurda, será revertida e a Justiça prevalecerá”.

Representação do governo deixou de existir, diz Cunha

Cunha: "A representação do governo, é claro, deixou de existir. Porque deixou de existir para a Câmara este governo"
Cunha: “A representação do governo, é claro, deixou de existir. Porque deixou de existir para a Câmara este governo”
Isabela Bonfim, do Estadão Conteúdo – Brasília – Ao entregar formalmente o processo de impeachment ao Senado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu celeridade para o rito.

De acordo com ele, o País viverá agora um momento de “meio governo”, que não possui apoio político na Câmara.

“A representação do governo, é claro, deixou de existir. Porque deixou de existir para a Câmara este governo. Por isso que a celeridade do Senado é tão importante”, afirmou.

Na opinião do presidente da Câmara, nenhuma matéria relevante terá condições de ser votada na Câmara enquanto o processo de impeachment estiver paralisado no Senado.

Buscando um tom moderado, ao se colocar ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Cunha afirmou que não caberia a ele criticar ou elogiar a condução do processo de impeachment no Senado, mas defendeu a importância de uma deliberação rápida.

“A demora é muito prejudicial para o País, porque você está com um governo que ficou meio governo. Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão o Senado vai proferir. Agora a demora não é boa para o País e nem para o próprio governo”, afirmou.

Quanto ao funcionamento da Câmara, Cunha relembrou que, nesta semana, a Casa não terá sessões de votação. Na próxima semana, entretanto, três medidas provisórias vão trancar a pauta. Como são matérias enviadas pelo governo, Cunha duvida que sejam apreciadas, mas garantiu que cumprirá seu papel de abrir a votação.

“É muito difícil você votar qualquer matéria do próprio governo. É claro que, da minha parte, a pauta está lá e eu abrirei como sempre.”

O presidente da Câmara chegou ao Senado pela porta dos fundos e não cruzou o Salão Azul antes de falar reservadamente com Renan Calheiros (PMDB-AL) na sala de audiências.

Ele chegou acompanhado de deputados pró-impeachment pouco depois de funcionários trazerem em um carrinho os 34 volumes, com mais de 12 mil páginas, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Jovens parlamentares participam de capacitação para início de mandato

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Os 24 integrantes do Parlamento Jovem irão participar nesta terça-feira (19) de um curso preparatório que está sendo promovido pela Assembleia Legislativa com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os jovens parlamentares estão sendo capacitados para o exercício do mandato que tem duração de um ano (2016-2017).

“Os cursos e palestras do Parlamento Jovem tem o propósito de despertar uma consciência crítica do exercício da atividade política”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Direito Constitucional, Regimento Interno, Liderança Motivacional e orientações sobre Retórica e Sessões Plenárias são os temas que serão abordados para os jovens (9h às 12h30). Os estudantes foram escolhidos para o projeto num processo eleitoral que reuniu centenas de participantes de 12 escolas das redes pública e privada de ensino.

O Parlamento Jovem está na 5ª edição e é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares.

Mais de 120 jovens já foram beneficiados com o projeto, dezenas de municípios foram contemplados e 54 escolas públicas e/ou privadas já tiveram representantes eleitos.

Atual bancada:
– Arthur Gabriel Morais Amarante (Instituto Sagrada Família)
– Arhur Galvão dos Santos (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Cíntia Aparecida Jorge de Sales (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Damião Soares da Rocha (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
– Érica Tais da Cruz Andrade (E.E. Walter Duarte Pereira)
– Jailson Matheus Ferreira Teixeira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– João Carlos do Nascimento Augusto (E. E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
– Joeverton Vasconcelos de Souza (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– José Jefferson da Costa Ferreira (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Júnior Lucas de Oliveira (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
– Maria Auxiliadora Ribeiro Silva (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Maria de Fátima Melo (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Maurício Cavalcanti W. dos Santos (Centro Educacional Maristela)
– Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– Pedro Gabriel Pereira Santos (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Philipe Eduardo Correia dos Santos (E.E. Des. Floriano Cavalcanti)
– Rayssa Alves de Oliveira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Yuri Gustavo Santos Gomes (E.E. Walter Duarte Pereira)

Alternativas para sistema penitenciário no RN dividem opinião de especialistas

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De quem é a culpa pela crise do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte? Foi com esse questionamento que a deputada Márcia Maia (PSDB) deu início nesta segunda-feira (18) à audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu temas como cogestão e contratos temporários no sistema carcerário do Estado.

“Essa é a pergunta que muitos têm feito. Mas a culpa, ao menos no momento, deve ser a última das nossas preocupações. A pergunta que realmente importa diante desta situação de calamidade é o que de fato tem sido feito para resolver essa questão que tem alcançado níveis alarmantes e refletido diretamente no aumento dos índices de violência em nosso estado?”, questionou Márcia Maia.

Segundo dados apresentados pela deputada, até o final de fevereiro deste ano o total de apenados no RN era de 7.799. Contudo, neste mesmo período, o déficit total era de 3.333 vagas, fazendo com que o sistema penitenciário funcione com cerca de 40% acima da sua capacidade.

“Para essa superpopulação de detentos, há 735 agentes penitenciários em atividade nas unidades. A média no RN é de um agente para cada 10 presos, enquanto o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um agente penitenciário para cada cinco internos”, explicou Márcia.

Questionado sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para reverter o quadro de calamidade no sistema prisional, o secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa elencou uma série de ações, dentre elas a possibilidade de adoção do sistema de cogestão das unidades prisionais e a contratação temporária de novos agentes penitenciários.

“A superlotação dos presídios e a ociosidade dos detentos são os principais desafios do sistema. Prevemos a contratação de agentes penitenciários temporários. O ideal seriam 500 novos agentes efetivos, mas nesse momento não é legalmente possível”, disse o secretário, exemplificando que a contratação temporária colaborou com o enfrentamento de crises no sistema prisional de outros Estados.

Sobre a cogestão do sistema, o titular da pasta sinalizou que há a intenção por parte do Executivo Estadual. “A iniciativa privada viria para ajudar em razão de algumas burocracias inerentes ao Estado, que muitas vezes não permitem a agilidade necessária na adoção de algumas medidas. Mas é importante salientar que todas as decisões continuam sendo do Poder Público”, falou Cristiano Feitosa.

O secretário elencou ainda medidas como a aquisição de novos equipamentos como scanner para revista, armas, munição, frota, a implantação de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos em regime semiaberto, monitoramento por câmera, entre outras. “Estamos procedendo também licitação para instalação de bloqueadores de sinal de celular nas unidades e desenvolvendo projetos nas áreas de saúde e trabalho prisional”, disse o secretário de Justiça, destacando ainda a elaboração de um projeto para a criação de uma corregedoria para os agentes penitenciários.

Alternativas

Outro tema debatido na audiência foi a adoção do método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como alternativa ao sistema prisional em busca de efetividade aos direitos humanos, método defendido pelo representante do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Saraiva Sobrinho. “Nele os apenados são tratados com dignidade. A sociedade cria o Centro de Recuperação Social. É isto que nós precisamos. As nossas exigências não podem ser centradas apenas no Executivo”, comentou.

O juiz Fábio Ataíde, responsável pelo programa Novos Rumos do TJRN, afirmou que a discussão sobre a possibilidade de cogestão do sistema penitenciário ainda precisa ser aprofundada. “A privatização não é um método comunitário e ainda precisa ser discutida em muitos aspectos. Todas as alternativas precisam ser estudadas”, propôs.

Contrária à contratação temporária de agentes e ao sistema de cogestão das unidades prisionais, a presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, defendeu maior atenção e investimentos do Governo do Estado para a categoria e para o setor. “A culpa pelas fugas não é dos agentes, pois estamos lá dando nossas vidas. O que falta é uma gestão comprometida. Perdemos o controle e o respeito dos internos e da sociedade. Queremos concurso público, cadeias públicas e sermos valorizados”, declarou.

Para o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN Gabriel Bulhões, não houve ainda uma resposta enérgica por parte do Governo. “Se o Poder Público der a atenção necessária, não será preciso privatizar. A implementação da lógica empresarial pode causar um problema ainda maior ao sistema carcerário”, observou.

Presente no debate, o deputado Ricardo Motta (PSB) disse que o Governo do Estado precisa priorizar os agentes penitenciários e oferecer melhores condições de trabalho. O senador Garibaldi Alves (PMDB) reforçou que é preciso chegar a um entendimento em favor da sociedade.

Ao final do debate, representantes do município de São Paulo do Potengi fizeram um apelo para que o Governo reveja a ampliação do Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade, que fica próximo a escolas e a população teme que a unidade traga maiores riscos à segurança da comunidade.

A audiência reuniu ainda representantes da Defensoria Pública, Conselho Estadual de Diretos Humanos do RN, Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários e classe estudantil.

Vivaldo Costa solicita ações de combate ao H1N1 para Caicó

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Após ouvir o Colegiado de Líderes na forma regimental, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) solicitou ao Governo do Estado providências para o município de Caicó no que se refere ao combate do vírus H1N1. No requerimento apresentado à Mesa Diretora da Casa e encaminhado à secretaria de Saúde, o parlamentar justifica que uma morte causada pela doença já foi registrada no município da região Seridó.

O deputado solicita que seja iniciada, em regime de urgência, uma ampla campanha de vacinação e o levantamento da situação da doença com vistas ao combate efetivo. De acordo com o documento, deverá receber a dose da vacina crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas e pessoas a partir de 60 anos.

Também devem ser vacinados presos e funcionários de presídios, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, e portadores de outras doenças clínicas crônicas.

Vivaldo Costa requer ainda, ao justificar as ações de saúde para Caicó, a transferência de pessoas com suspeita do vírus H1N1 para isolamento em hospitais, além da providência de máscaras para os profissionais de unidades médicas.

assessoria

Saúde: Ezequiel propõe norma para devolução de caução ao consumidor

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Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que o estabelecimento hospitalar ou clínica privada que cobrar caução para internamento de urgência e emergência fique obrigado a devolver o valor depositado, em dobro, ao depositante. Além disso, o estabelecimento fica passível de responder pelo crime da cobrança, que é vedada em todo o território nacional.

“Pelo presente Projeto de Lei, além de ficar configurado o crime praticado pela unidade hospitalar ou clínica, agora estará determinado que o estabelecimento terá que fazer a devolução da quantia depositada pelo paciente ou parente do paciente, em dobro”, explica o deputado.

A exigência do depósito prévio pelas instituições hospitalares é ilegal. Conforme Lei Federal como também pela interpretação do artigo 156, do Código Civil, que trouxe à nova ordem jurídica das relações privadas o instituto do “estado de perigo”, dispondo: “Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa”. A exigência de caução para internação já é um caso de estado de perigo.

“Porém, a exigência de caução para a prestação de serviço de saúde é realizada por alguns hospitais ou clínicas, aproveitando-se do momento delicado que a família do doente está passando, em total desrespeito ao princípio da boa-fé que norteia as relações de consumo. Isso porque a garantia pretendida pressupõe que o paciente não poderá pagar o preço dos serviços utilizados”, explica o deputado.

Nesse momento, a pessoa celebra o negócio jurídico, com a emissão de cheque ou assinatura de nota promissória, em favor do hospital ou clínica médica, a título de caução, diante da emergência ou urgência da internação. Contudo, como a pessoa encontra-se em estado de perigo, a declaração deixa de ser espontânea, viciando o negócio jurídico celebrado, pois não atende a função econômica e social do contrato (artigos 421 e 2.035, do Código Civil).

“A presente propositura revela-se importante no cenário social, uma vez que facilita o acesso dos cidadãos ao atendimento médico-hospitalar e garante a saúde mencionada em norma constitucional, que é direito de todos e dever do Estado. Por todo o exposto, conto com a colaboração dos demais parlamentares para aprovação deste importante projeto”, externa Ezequiel Ferreira.

Assessoria

Galeno Torquato quer levar o Vila Cidadã para São Miguel

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O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) quer levar o programa social denominado “Vila Cidadã” ao município de São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Para isso, o parlamentar apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando as ações ao governador Robinson Faria (PSD) e à Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

“A proposta é levar o Vila Cidadã a um bairro diferente de Natal, em um sábado por mês, e também ao interior do Estado em outra data”, justifica Galeno Torquato, explicando que o projeto surgiu da necessidade de levar à população carente os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego, além de proporcionar um dia de lazer para as crianças.

Segundo o deputado, o Vila Cidadã também faz parte das ações do Ronda Cidadã, que busca oferecer para a comunidade, além de segurança, projetos socioeducativos como forma de prevenir e combater a violência.

Assessoria

Setor de Saúde da Assembleia é ampliado com mais serviços de odontologia

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Depois da ampliação do atendimento médico, o setor de Saúde da Assembleia Legislativa agora expande os serviços de Odontologia. Até o mês de julho, após concluído o processo de licitação, será aberto o terceiro consultório e oferecido o serviço de endodontia, novidade no setor que já dispõe de periodontia, dentística e cirurgias mais simples.

“Em 2015 avançamos com o setor de saúde da Casa. Na área odontológica abrimos o 2º consultório, em três turnos. Agora estamos implantando o 3º consultório e novos atendimentos. São ações programadas em nosso Planejamento Estratégico que, neste setor em especial, visa o bem estar do servidor, sua qualidade de vida, como consequência da preocupação com sua saúde, deixando-os motivados para atingir resultados expressivos no seu dia a dia profissional”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo o odontólogo Ricardo Fonsêca, responsável pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social da Assembleia, os servidores já contam, desde o ano passado, com um serviço médico ampliado com profissionais nas áreas de Cardiologia e Clínica Geral, além de Odontologia, e outros atendimentos nas áreas de fonoaudiologia, nutrição, enfermagem, fisioterapia e educador físico para ginástica laboral.

Um dos serviços oferecidos aos parlamentares da Casa é a audiometria, realizados por fonoaudiólogo.

Com frequência, nos vários setores da Assembleia, há presença de enfermeiros verificando pressão arterial, glicemia capilar, ou distribuindo material educativo sobre hipertensão arterial, diabetes, dengue, zika e chikungunya.

Para Ricardo Fonsêca, o serviço médico da Assembleia é oferecido aos servidores e familiares, e a intenção é ampliar o espaço físico devido à ampliação do atendimento médico e odontológico.

Dia da Saúde

Para lembrar o Dia da Saúde transcorrido em 7 de abril, a Coordenadoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá, nesta terça-feira (19), palestras para marcar a data.

Às 8h30min o deputado e médico Albert Dickson (PROS) fará uma palestra sobre “Qualidade de Vida e Saúde: Longevidade”, e a partir das 9h30min, as profissionais Karine da Costa e Danielle Araújo debaterão com os servidores sobre o Estatuto do Idoso.

Assessoria