Category: Política

Assembleia homenageia profissionais que atuam no combate ao câncer de mama

 Profissionais da área de saúde e de estética e voluntárias amigas do peito que se dedicam à prevenção e ao combate do câncer de mama no Rio Grande do Norte foram homenageados nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. A solenidade alusiva ao Outubro Rosa foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

“De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 700 novos casos são registrados no Estado a cada ano, mas quando diagnosticados de forma precoce, há grandes chances de cura. Por isso, louvamos os que colaboram com essa luta e fazemos a nossa parte, por meio de proposições e emendas parlamentares”, pronunciou-se Cristiane Dantas, que destinou recursos para compra de mamógrafos em Alexandria e São José do Mipibu.

Foram homenageados os médicos mastologistas Flávio Rocha de Medeiros e Daniella da Gama Dantas Coelho, da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM); os oncologistas Ivo Barreto de Medeiros e Karla Assunção de Carvalho Emerenciano; a cirurgiã plástica Valéria Karlla Rocha Lima de Melo; enfermeira Maria do Socorro Azevedo Macedo; a assistente social Tamara Simone Dias de Farias; a empresária da área de estética Thalita Melo; as voluntárias Lenilda de Carvalho Emerenciano e Maria José Paiva Soares.

Flávio Rocha de Medeiros falou em nome dos homenageados. “O alerta do Outubro Rosa é muito importante, mas essa conscientização deve durar o ano todo, por isso a importância do acesso a profissionais competentes por todas as mulheres, as que possuem de 45 a 65 anos em especial”, afirmou ele.

“A Assembleia Legislativa abraçou o Outubro Rosa e, por meio de parceria com o Grupo Reviver, oferece mamografias gratuitas a mulheres do interior e da capital. Também temos promovido ações em favor da saúde de nossas servidoras, atuando na prevenção ao câncer de mama”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que prestigiou a sessão, assim como os deputados Vivaldo Costa (PROS) e Márcia Maia (PSDB).

A solenidade foi encerrada pelo Coral Noilde Ramalho, formado por ex-alunas da Escola Doméstica de Natal. A deputada Cristiane Dantas concluiu seu pronunciamento de homenagem a profissionais e voluntárias parafraseando a religiosa Madre Teresa de Calcutá: “As mãos sagradas que ajudam são mais sagradas que os lábios que rezam”.

Assessoria

Ezequiel Ferreira faz novas solicitações de recuperação de escolas no interior do Estado

A promoção de uma educação de qualidade requer a garantia de um ambiente físico que ofereça condições para que o processo de ensino e aprendizagem ocorra. O espaço escolar também é responsável pelo estímulo que viabilize o aprendizado e favoreça a interação.

É com base nessa linha de pensamento que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem se preocupado em solicitar do Governo do Estado a recuperação de escolas da rede pública em todas as regiões.

“Estudos do sistema educacional registram que o espaço escolar, notadamente a sala de aula, é um dos fatores que podem influenciar no processo de ensino e aprendizagem. Os estudos revelam que a infraestrutura pode, também, ter papel essencial na formação de crianças e adolescentes, além de garantir o conforto e bem estar dos alunos, professores e toda a comunidade escolar”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Na sessão ordinária da terça-feira última, o deputado protocolou novos requerimentos solicitando a recuperação de escolas nas regiões Metropolitana, Litoral Sul, Salineira e Agreste.

Para Maxaranguape, na Grande Natal foram requeridas reformas nas escolas Raimundo de Oliveira e Stoessel de Brito, o mesmo ocorrendo para as escolas Professor Edgar Barbosa, Ubaldo Bezerra de Melo, General João Varela, Monsenhor Celso Cicco, Enéas Cavalcanti, Professor Otto de Brito Guerra, todas em Ceará Mirim, na mesma região Metropolitana.

Ezequiel também reivindicou a reforma das escolas Duque de Caxias, Professor José Olavo do Vale, Donana Avelino, Diogo Lopes e Professora Maria de Lourdes Bezerra, localizadas em Macau, na região salineira.

Na região litoral, ao sul de Natal. Os requerimentos solicitaram os serviços de recuperação das escolas Jacumaúma, em Arês; Paulo Freire e Águia Sucupira, em Baía Formosa; Clóvis Lisboa e Professor José Mamede, em Tibau do Sul e a escola João Tomaz Neto, no município Lagoa de Pedras, na região Agreste.

 

Assessoria

Relator deve apresentar denúncia contra Temer nesta terça-feira

Deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB
Deputado Bonifácio de Andrada, do PSDB (Facebook/Arquivo Pessoal/Reprodução)

A terça-feira será um dia incomum na Câmara dos Deputados. Em semana curta, não só haverá quórum e atenção na Casa, como será apresentado, pela segunda vez na história, um parecer de denúncia contra um presidente da República.

O relator da acusação contra Michel Temer, deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB-MG), prometeu para esta terça-feira a apresentação de seu pedido de prosseguimento ou arquivamento da ação da Procuradoria-Geral da República.

A queixa desta vez é por obstrução de Justiça e organização criminosa e a sessão estava preliminarmente marcada para 10 horas.

Há boa chance de atraso, contudo. Andrada adiantou na noite de ontem que poderia pedir a remarcação caso não conseguisse terminar o texto do relatório. O governo tem pressa de fazer tramitar a denúncia para que seja possível sonhar com uma aprovação em tempo recorde da reforma da Previdência. A aposta da consultoria política Eurasia é que o governo deve aprovar ao menos um texto magro, com fixação da idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens e alguma regra de transição. Para isso, terão apenas o mês de novembro.

O discurso do relator, em linha com o que quer o governo, indica que a decisão do relator será de cooperação, pelo arquivamento da denúncia.

Nem mesmo os 89% dos entrevistados que gostariam de ver a denúncia chegar ao Supremo Tribunal Federal, segundo pesquisa Datafolha divulgada no início do mês, serão suficientes para mudar a ideia de governistas. Andrada, com 87 anos e 10 mandatos de experiência, não deve se dobrar à pressão popular.

O ônus fica para o PSDB, que tentou tirá-lo do posto de relator para não se desgastar ainda mais perante o eleitorado, mas não conseguiu.

No fim das contas, o governo quer enterrar a denúncia até o fim do mês. Para isso, precisa passar por uma maratona: até 132 deputados podem falar por 15 minutos na Comissão de Constituição e Justiça.

Depois, a denúncia vai a plenário. A oposição vai tentar fatiar a votação de Temer e dos ministros envolvidos. O planalto quer um grande pacotão da redenção. Temer passou o dia de ontem reunido com congressistas. Até o fim do processo, sua rotina não muda.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/dia-de-parecer-de-denuncia-contra-temer-2/

Márcia sugere mutirão para recuperar documentos de vítimas do Leningrado

Em requerimento apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) solicitou a realização de um mutirão para emissão de documentos para as pessoas afetadas pelo incêndio no assentamento Santa Clara, parte do loteamento Leningrado, no bairro Planalto. O requerimento foi encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD) e à titular da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

“Muitos moradores não possuíam documentos e precisaram se cadastrar em programas, entrar em filas, receber visitas de assistentes sociais, até serem considerados aptos a participar do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. Agora, com todos os documentos queimados, aquilo que mais assusta muitos dos moradores é ficar ainda mais distante dessa possibilidade”, justificou Márcia, referindo-se aos assentados que aguardam pelo imóvel.

O incêndio no assentamento deixou 108 desabrigados que perderam, além dos barracos onde moravam, pertences pessoais, incluindo documentos. Muitos deles aguardam a entrega de um imóvel no complexo habitacional no Guarapes, financiado pelo ‘Minha Casa Minha Vida’. A expectativa é que as famílias cadastradas sejam transferidas para a nova moradia até o final do ano.

Assessoria

Outubro Rosa: Assembleia homenageia profissionais e voluntários amigos do peito

 A assembleia Legislativa, por meio do mandato da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) vai homenagear profissionais da saúde e voluntários amigos do peito durante a campanha do Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mama. A solenidade acontecerá nesta terça-feira (10), às 9h30, no Plenário Clóvis Motta.

“É importante reconhecer a atuação desses profissionais e voluntários que se dedicam às mulheres que lutam contra o câncer de mama oferecendo orientação e apoio, como também abraçam a campanha do Outubro Rosa para a prevenção de novos casos”, ressalta Cristiane.

Entre os homenageados estão profissionais da mastologia, oncologia, cirurgia plástica, assistência social, enfermagem, além de voluntárias de grupos de apoio. O mastologista e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia no Rio Grande do Norte, Flávio Rocha, será o orador em nome dos homenageados.

Homenageados:

Daniella da Gama Dantas Coelho
Flávio Rocha Medeiros
Ivo Barreto de Medeiros
Karla Emerenciano
Lenilda Emerenciano
Maria do Socorro Azevedo Macedo
Maria José Paiva Soares
Tamara Simone Dias de Farias
Thalita Melo
Valéria Karlla Rocha Lima de Melo

Assessoria

Solene marca 300 anos de aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida

O aniversário de 300 anos de aparição da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a padroeira do Brasil, encontrada por três pescadores nas águas do Rio Paraíba do Sul, foi celebrado na manhã desta segunda-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa.  A solenidade, proposta pelo deputado Dison Lisboa (PSD), contou com a presença dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) e reuniu representantes da comunidade que compõem a Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Neópolis, e autoridades religiosas do Estado.

“Quanta alegria sinto em conduzir essa singela homenagem. Cada um dos aqui presentes detém uma importante contribuição na promoção do amor a Nossa Senhora. O que faz com que este ato solene e a comemoração do jubileu de aparição da imagem milagrosa de Nossa Senhora Aparecida seja ainda mais tão especial”, destacou o deputado.

Dison Lisboa aproveitou a proximidade com a data de canonização dos 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu e chamou atenção para a necessidade de uma estrutura para receber as pessoas que visitarão o estado após essa data tão simbólica para a fé católica. “A partir de agora, romeiros de várias partes do país e do mundo passarão a frequentar nosso estado. E temos que melhorar a estrutura destes locais para melhor receber os fiéis que passarão a nos visitar em busca do alcance de suas graças”, pontuou.

O padre Antônio Nunes de Araújo fez um paralelo entre o período quando a imagem foi encontrada – o Brasil do século 18 de forte desigualdade social – e o atual. “Hoje também vivemos tempos difíceis. Passamos por uma forte crise moral, política e econômica. Na apavorante expectativa de grandes acontecimentos. Que Maria seja inspiração para um novo tempo, assim como quando ela veio propor ao jovem Brasil do século 18, uma nova ordem quer permitisse a união do povo de forma fraterna, justa e livre. Onde o valor do homem não seja medido pelas suas posses e bens”, disse. Padre Nunes falou em nome dos 10 homenageados.

Homenagem
2017 é o ano em que se comemora o Jubileu de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, que teve sua imagem encontrada no ano de 1717 por pescadores do Rio Paraíba do Sul. O Ano Mariano tem seu início em 12 de outubro de 2016, findando em 11 de outubro de 2017. O Ano Mariano foi concedido a pedido da CNBB pelo Papa Francisco, e será dedicado a devoção e às comemorações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida por todo o Brasil.

Homenageados
1.  Dom Matias Patrício de Macedo
2.  Dom Heitor de Araújo Sales
3.  Dom Jaime Vieira Rocha
4.  Padre Antônio Nunes de Araújo
5.  Pedro Romualdo Dawin
6.  Eneida Rodrigues Gurgel
7.  Marcos Bernardo Gomes
8.  Rose Mary Soares Diniz Gomes
9.  Tereza Assunção Queirós
10.   Monsenhor Armando de Paiva

 

Assessoria

Atendendo pleitos de Ezequiel Ferreira, Emater entrega veículos que vão beneficiar agricultores familiares

Neste domingo (8) segundo dia da Festa do Boi, o governador Robinson Faria através da Emater/RN fez a entrega de veículos e equipamentos para os escritórios da entidade, nas regiões: Seridó, Agreste, Trairi, Central, Metropolitana e Mato Grande. Reforçar as estruturas das unidades extensionistas que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares do Estado foi o objetivo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ter requerido estes carros e equipamentos que chegam agora às unidades da Emater.

“O setor primário é o que mais emprega e é quem tem contribuído para que o país supere o momento de crise econômica. Melhorar as estruturas da Emater lá na ponta significar auxiliar o homem do campo. Aproveito para parabenizar todos do agronegócio por se manterem pujante apesar destes seis anos de seca em nosso Estado”, discursou Ezequiel Ferreira, no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes, para mais de 600 agropecuaristas que lotaram o local.

O deputado solicitou os carros e equipamentos para Angicos, Bom Jesus, Boa Saúde, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Espírito Santo, Jardim do Seridó, Lajes, Lagoa Nova, Lagoa D´Anta, Maxaranguape, Macaíba, Nova Cruz, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Touros e Vera Cruz.

Sempre atento às reivindicações do homem do campo, Ezequiel Ferreira ouviu das comunidades agrárias em suas recentes visitas aos municípios do semiárido a necessidade de melhorias nas estruturas da Emater no interior do RN. Por isto, encaminhou ao Governo do RN a necessidade da aquisição de veículos e equipamentos que darão suporte às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural no Rio Grande do Norte. “Presidente Ezequiel. Você tem sido na Assembleia Legislativa um parceiro do homem do campo e do governo Robinson. Muito do que está acontecendo aqui tem sua contribuição”, disse o governador do RN, Robinson Faria.

Foram entregues 30 automóveis tipo Gol, 10 veículos tipo Saveiro, um caminhão-baú para a sede, além de 13 aparelhos GPS, e 32 notebooks.
O investimento para essas aquisições foi de R$ 1.986.000,00, provenientes de três convênios com o governo federal, através da Secretaria Especial Da Agricultura Familiar (Sead), assinados com o governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN.

Na mesma solenidade, também houve o lançamento do aplicativo Ceres Fruticultura, produzido pela equipe de Tecnologia da Informação da Emater-RN, em parceria com o Senar e a Universidade Potiguar. Voltado para o produtor rural, o aplicativo tem o objetivo de controlar a produção de frutas, inicialmente voltado para dispositivos Android. Esse será o segundo módulo de uma série, antecedido pelo Ceres Bovinocultura, lançado em agosto passado.

“Estas melhorias são importantes para a produção agropecuária do Rio Grande do Norte e também pelas condições precárias que o semiárido tem atravessado nos últimos 6 anos de seca. Precisamos de iniciativas para o convívio com o fenômeno da seca no Estado. E melhorar a infraestrutura das unidades extensionistas para usufruto do produtor rural é um dos caminhos”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

TSE PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE INTERFERÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA

Secom/TSE
Foto: Internet

 

Temendo a infiltração do crime organizado na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou órgãos de investigação do governo federal. Há preocupação com eleições em todo o país, mas a base do relatório enviado para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e para a Polícia Federal foi o pleito de 2016. O relatório mostra a influência de facções criminosas e milícias em 19 zonas eleitorais de sete cidades, incluindo a capital. O crime, porém, já esticou seus tentáculos em outros estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão, segundo o jornal O Globo.

O documento lista todos os candidatos eleitos nessas áreas, locais onde a realização das eleições só ocorre mediante reforço de policiamento e regiões com histórico de conflitos entre criminosos e forças de segurança. Essas regiões concentram 9% do eleitorado do Rio de Janeiro, cerca de 1,1 milhão de pessoas.

Em 2008, uma CPI da Assembleia Legislativa (Alerj) revelou a atuação das milícias na eleição de parlamentares. A investigação levou à perda de mandatos e prisão do ex-deputado estadual Natalino Guimarães e seus sobrinhos e ex-vereadores Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, e Carminha Jerominho. Eles foram acusados pela CPI de integrarem o grupo que ficou conhecido como Liga da Justiça, grupo de milícias da Zona Oeste da cidade.

A promotora de Justiça Simone Sibílio, alerta para a união entre milicianos e traficantes – o crime organizado tem necessidade de cooptar o poder público para ampliar seus lucros. O temor da Justiça Eleitoral é que a criação do fundo eleitoral público e as doações de pessoas físicas criem condições adicionais para que o crime organizado financie candidaturas ou para que seus integrantes disputem cargos diretamente.

Há vestígios da infiltração do crime na política em outros estados do país. No Amazonas, a Operação La Muralha, que investigava o tráfico de drogas, levou à prisão o ex-vereador da cidade de Tonantins, Radson Alves de Souza. Um grupo cedia contas bancárias para fornecedores de drogas da fronteira do Brasil com a Colômbia lavarem dinheiro. Souza recebia 4% de todos os valores que passavam por suas contas. Ao todo, ele movimentou R$ 1,8 milhão, mais de R$ 820 mil somente em 2015.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, também já há, na avaliação do Ministério Público, políticos eleitos com o apoio do PCC. O caso mais notório seria do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), que é investigado por ligação com o tráfico de drogas e com o crime organizado. Ele só tomou posse após conseguir um habeas corpus no STF.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/321377/TSE-pede-investiga%C3%A7%C3%A3o-sobre-interfer%C3%AAncia-do-crime-organizado-na-pol%C3%ADtica.htm

Aprovação de Doria cai nove pontos em pesquisa Datafolha

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante entrevista à Reuters, dia 04/04/2017
Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) (Nacho Doce/Reuters)

A aprovação da administração do prefeito de São Paulo, João Doria, caiu nove pontos percentuais em pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (08).

De quatro meses para cá, a avaliação de ótimo/bom foi de 41% para 32%, a de regular foi de 34% para 40% e a de ruim/péssimo foi de 22% para 26%.

É a primeira vez que a avaliação regular supera a positiva. A pesquisa ouviu 1.092 entrevistados nos dias 4 e 5 de outubro e tem margem de erro de três pontos para mais ou menos.

A mudança ocorre em meio a uma agenda intensa de viagens e articulações para uma possível candidatura ao Planalto em 2018, uma ideia rejeitada pelo eleitorado paulistano.

55% dos ouvidos não votariam de jeito nenhum no atual prefeito para presidente, 24% talvez o apoiariam e 18% votariam com certeza no tucano.

49% dos paulistanos acham que as viagens pelo país trazem mais prejuízos do que benefícios à cidade enquanto 35% dizem o contrário.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/aprovacao-de-doria-cai-nove-pontos-em-pesquisa-datafolha/

Temer sanciona com vetos reforma política aprovada por Câmara e Senado

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Foto: Internet

O presidente Michel Temer sancionou com vetos, nesta sexta-feira (6), os projetos de reforma política aprovados nesta semana por Câmara e Senado.

Conforme o Palácio do Planalto, o presidente sancionou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que ficou conhecido no Congresso como “fundão” e terá R$ 1,7 bilhão estimados para financiar as candidaturas.

A sanção e os vetos serão publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Dentre os dispositivos vetados por Temer estão:

  • o que permitia a retirada da internet de publicações anônimas com informações falsas ou discurso de ódio até que o autor fosse identificado, considerado “censura” por entidades da imprensa.
  • o artigo da reforma que provocou divergências sobre a extinção ou não do autofinanciamento dos candidatos. Especialista em direito eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos explicou ao G1 que o veto do presidente manteve a permissão do autofinanciamento dos candidatos nas campanhas. “Com o veto, o presidente mantém a possibilidade de o candidato se autofinanciar, desde que ele obedeça o novo limite fixado em lei (veja mais abaixo) para o cargo em disputa”, afirmou.
  • o novo limite da doação de pessoa física. O texto da reforma previa que o valor não poderia ultrapassar 10% do rendimento bruto declarado pelo doador no ano anterior à eleição com um teto de 10 salários mínimos (R$ 9.690 em 2018). Com o veto, fica a regra que estabelecia como limite para doação de pessoa física apenas os 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior à eleição – para 2018, serão os de 2017. Não existe a barreira dos 10 salários mínimos. “A declaração do IR é o parâmetro para o limite de doação da pessoa física”, explica Antônio Augusto.

Limite de gastos

O presidente manteve as novas previsões de limites de gastos das campanhas definidas pelos parlamentares. Também foi mantido o fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas.

A reforma política estabeleceu limites de gastos para as campanhas, que deverão levar em consideração doações e recursos do fundo eleitoral:

  • Presidente: total de R$ 70 milhões para toda a campanha. E metade deste valor será o teto do 2º turno, se houver.
  • Governador: valores totais variam de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado. O teto para 2º turno será a metade desses valores.
  • Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado.
  • Deputado federal: R$ 2,5 milhões, independentemente do estado.
  • Deputado estadual: R$ 1 milhão, independentemente do estado.

Depois de meses de negociações no Congresso, as novas regras foram sancionadas no limite do prazo, já que este sábado (7) é o último dia para que alterações na legislação eleitoral tenham validade nas eleições de 2018.

Os projetos sancionados por Temer estabelecem, entre outros pontos, limites de custos de campanha, além de regulamentar a distribuição do recém criado fundo eleitoral.

Temer, conforme apurou o G1, vinha discutindo desde quinta-feira com auxiliares da equipe jurídica e políticos da base aliada os pontos a serem sancionados e vetados na reforma.

Censura

Nesta sexta, a assessoria do Palácio do Planalto já havia anunciado que o presidente havia decidido vetar uma emenda classificada como “censura” por entidades de meios de comunicação.

A emenda exigia que os provedores de aplicativos e redes sociais fossem obrigados a suspender publicação quando for denunciada informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. A publicação seria liberada depois de confirmado de que se tratava de um usuário real.

Autor do texto, o deputado Áureo (SD-RJ) informou que pediu para Temer vetar a proposta, que foi “mal-interpretada”, segundo o parlamentar.

Fundo eleitoral

O presidente também manteve no texto a criação e as regras para a distribuição do fundo eleitoral, elaborado pelos parlamentares para financiar as campanhas, e que deve ser composto por mais de R$ 1,7 bilhão. O fundo será composto por recursos públicos, e será dividido da seguinte forma:

  • 2% igualmente entre todos os partidos;
  • 35% entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos por eles na última eleição para a Câmara dos Deputados;
  • 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017;
  • 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Cláusula de barreira

Também faz parte da reforma política uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso e que estipula uma cláusula de barreira e o fim das coligações a partir de 2020.

Por se tratar de uma PEC, não passou pela sanção presidencial.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-sanciona-com-vetos-reforma-politica-aprovada-por-camara-e-senado.ghtml

Aprovado pela Assembleia, “Transporte Cidadão” é lançado com presença de deputados em Natal

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa “Transporte Cidadão” foi oficialmente lançado oficialmente pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal. O presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou do evento, onde ressaltou as melhorias dadas pelo legislativo estadual à iniciativa, como a possibilidade dos acompanhantes dos pacientes terem acesso ao serviço.

“O Governo e a Assembleia cumprem seu papel de cuidar das pessoas. Com essa inciativa, tem-se a promoção de cidadania para a população. A Casa aprovou e melhorou o programa,  por meio de emenda parlamentar, permitindo que os pacientes possam levar pelo menos um acompanhante nos ônibus que serão disponibilizadas a pessoas com doenças crônicas ou com deficiência”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira sobre a participação do legislativo estadual no programa.

O “Transporte Cidadão” vai oferecer transporte gratuito a pacientes da Grande Natal para assegurar o acesso a serviços públicos de saúde na capital. Serão disponibilizadas 10 linhas de ônibus, com saída às 5h e retorno às 17h, beneficiando 13 municípios: Maxaranguape, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Macaíba, Vera Cruz, Parnamirim, Monte Alegre, Nídia Floresta, São José do Mipibu, Arês e Goianinha.

Os itinerários foram pensados para levar os usuários para Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Ciccco e Hospital Universitário Onofre Lopes. Desempregados, gestantes, idosos e pessoas carentes também têm direito a usar os ônibus.

“Essa é uma iniciativa muito importante para o Rio Grande do Norte. Vamos beneficiar, a princípio, 10 mil pessoas, mas nossa ideia é ampliar gradativamente e estender o serviço a outros municípios do interior. O “Transporte Cidadão’ é autossustentável e será pago com recursos de outros programas sociais, o Café Cidadão e o Restaurante Popular. O custo inicial do serviço é de R$ 190 mil por mês.

A Assembleia Legislativa também esteve representada pelos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Jacó Jácome (PSD) e Disson Lisboa (PSD). A Lei de número 10.092, que instituiu o programa, foi aprovada pela Casa em agosto de 2016, com a consonância de todo o plenário. O “Transporte Cidadão” começa a funcionar efetivamente nesta segunda-feira (9).

Dia do Idoso é marcado por Sessão Solene na Assembleia Legislativa

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Comemorado em 1º de outubro, o Dia do Idoso foi marcado por homenagens durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (6) na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB). A data foi instituída em alusão à entrada em vigor da Lei do Estatuto do Idoso, em 2003. O deputado destacou a necessidade de se criar novas formas de melhoria da qualidade de vida para este segmento da população que muito já contribuiu e ainda contribui com a sociedade.

“O aumento da expectativa de vida no Brasil é um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de melhorar a qualidade de vida destes que já viram muito da vida e ainda têm muito a ver. Os números mostram uma necessidade de novas e eficientes políticas públicas voltadas para este público, garantindo o seu bem-estar”, destacou o parlamentar.

No Rio Grande do Norte vivem mais de 400 mil idosos, um aumento de mais de 38% em 10 anos. Hermano lembrou ações do seu mandato, como a criação de um Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), que será destinado a financiar os programas e ações relativas à pessoa idosa. O objetivo é assegurar os seus direitos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O Projeto de Lei é fruto de uma audiência pública, com suporte da Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso (CDADI), da OAB/RN.

“Mesmo diante de tantas dificuldades, os idosos sempre têm muitas histórias para contar e muitas experiências para compartilhar: ensinamentos valiosos. Muitos deles conseguem superar a solidão, as limitações físicas e deixar boas energias por onde quer que passem. Uma fase da vida em que se pode ter a alegria da infância sem tantas responsabilidades peculiares à vida adulta. Uma vida leve e plena”, disse o deputado.

Na solenidade foram homenageados a professora Etilde Gurgel Pinto Siqueira (ex-presidente do conselho do idoso da OAB), o padre Robério Camilo, do abrigo Espaço Solidário em Mãe Luiza; irmã Rita de Cássia Cerqueira, do Juvino Barreto, irmã Maria Enide Leite, do Dispensário Professor Pedro Gurgel em Caicó e Maria Margarida Simplício, ex-presidente da Comissão do Idoso da OAB.

Falando em nome dos demais homenageados, a professora Etilde Siqueira disse que o momento é de comemoração, mas também de reflexão sobre os desafios ainda existentes: “As políticas de proteção social precisam agora mais do que nunca de compromissos em defesa das pessoas idosas. Indagamos o que realmente tem sido feito. Como podemos formar uma rede de proteção, sem a garantia desses equipamentos?”, questionou.

Etilde disse que muitas vezes a aposentadoria é a renda da família e mesmo assim os idosos são desconsiderados, sofrem maus tratos e preconceitos. “Não cumprir os direitos sociais e não atender as pessoas idosas nos seus direitos básicos também é uma violência. Certamente agradecemos as atenções que nos são dispensadas, mas continuaremos formando essa força como cidadãos de direito, pois assim estaremos atentos e sempre vigilantes”, afirmou.

Ezequiel Ferreira busca mais segurança para moradores de Jucurutu

Em decorrência dos constantes registros de roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios na cidade de Jucurutu, distante 246 quilômetros da capital, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do RN aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a equipes da Polícia Militar na cidade, que atualmente se aproxima do 19 mil habitantes e sofre com a onda de insegurança.

“Setembro superou a marca de agosto, se tornando o novo mês mais violento da história do Rio Grande do Norte com 228 homicídios. E a sociedade busca um freio nesta escalada de violência. Em Jucurutu, na região Seridó o clamor não é diferente. Daí a necessidade de mais policiais, mais equipamento e infraestrutura operacional para se combater e, principalmente, prevenir o crime”, pontuou Ezequiel Ferreira de Souza,

O deputado salientou que a Casa Legislativa, está ultimando a aquisição de 50 viaturas para serem repassadas aos aparatos de segurança nos municípios. “Assim também estaremos fazendo nossa parte para reforçar a segurança pública estadual”, acrescentou Ezequiel Ferreira.

Desde 2016 que o RN vem apresentando crescimento contínuo e significativo em sua dinâmica de na escalada da violência, tendo o mês setembro como o mais violento da história do Rio Grande do Norte. E, neste nono mês marcou mais um mês de crescimento nas estatísticas: 1875 vidas perdidas no transcurso de 273 dias de 2017, e sem mostras de redução.

O encaminhamento do requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza foi encaminhado à secretária de estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Cara de pau deputado federal que acha pouco os R$ 1,7 bi para campanha de 2018

Brasília - Comissão de Reforma Politica, continua a votação do relatorio do deputado, Vicente Cândido (Valter Campanato/Agência Brasil)
Para o relator da reforma política, Vicente Cândido, o fundo é muito pra quem vai pagar, que é o povo brasileiro, e pouco pra quem vai receber pelo atual sistema Valter Campanato/Agência Brasil

Só sendo do PT. Pois não é que o relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) disse hoje (5)  considerar que o valor de R$ 1,7 bilhões aprovado para o fundo eleitoral, ontem, 05, pelos deputados em plenário da Câmara pode não ser suficiente para os gastos das campanhas, mas representa um custo alto para o eleitor. O deputado fez um balanço depois da votação que permitiu a criação e a regulamentação do fundo de financiamento público das próximas eleições.

No caso, o PT quer mais dinheiro público para gastar na campanha. E como fica os investimentos na educação, saúde e segurança? Nisso o PT e outros não pensam.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-10/fundo-eleitoral-pode-nao-ser-suficiente-para-gastos-de-campanha-diz

Bolsonaro é recebido como ‘popstar’ em meio a quebra-quebra e confusão em Belém

Bolsonaro fala em Belém
‘Ninguém imaginava que viria tanta gente’, disse organizadora de palestra | Foto: Reprodução/Instagram (@edermaurooficial)

“Fecha tudo, tudo. Estão derrubando o portão. Corre porque eles vão invadir”, gritava um segurança, desesperado. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se aproximava de um salão de eventos em Belém (PA), onde daria uma palestra para seus fiéis seguidores.

A carreata dobrava a esquina e o aviso do vigilante surgiu tarde demais. Os seguidores do pré-candidato a presidente da República tiveram um momento ‘black bloc’ – grupo que prega depredação do patrimônio – e quebraram os portões e uma vidraça do salão de eventos onde o parlamentar falaria.

Bolsonaro visitou a cidade no início das festividades do Círio de Nazaré, romaria com dois milhões de fieis em homenagem à Nossa Senhora do Nazaré. A procissão atraiu políticos em busca de visibilidade: o deputado e o presidente Michael Temer (PMDB) visitaram a cidade nesta quinta. Na sexta, o prefeito de São Paulo e apontado como pré-candidato à Presidência, João Doria (PSDB), também desembarca em Belém.

No aeroporto, Bolsonaro foi recebido por milhares de pessoas – parecia um “popstar”. Nos discursos que proferiu durante o dia, destacou várias vezes que “não é candidato” – uma maneira de driblar a lei eleitoral que proíbe campanha antes da hora.

Foi a primeira vez que ele visitou Belém nos últimos dois anos. O evento foi organizado pelo deputado federal Éder Mauro (PSD), ex-delegado no Pará.

O espaço da palestra, alugado por R$ 9 mil, tinha capacidade para mil pessoas, mas 8 mil ingressos foram distribuídos gratuitamente pela internet. A maioria não conseguiu entrar, revoltou-se com os seguranças e tentou invadir a casa. A polícia não apareceu.

“Ninguém imaginava que viria tanta gente”, disse uma organizadora.

 

Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41520403