Category: Política

Em um ano, poder público gasta R$ 332 por pessoa na segurança pública do RN; valor é o 18º no país

Ao longo de 2019, a União e o Estado do Rio Grande do Norte gastaram mais de R$ 1,16 bilhão com a Segurança Pública. Os números apresentam crescimento pelo menos desde 2017, segundo dados do Anuário da Segurança Pública. Ainda assim, o investimento de R$ 332,56 por cidadão é o 18º menor entre todos os estados brasileiros.

De acordo com o estudo, a União é responsável por 11,9%% dos investimentos, os estados respondem por 81,4% e os municípios, por 6,7%

Em média, em cada estado, a União e o governo local investem R$ 452,19 por cidadão. Entre os estados com maiores despesa per capita com segurança estão o Acre (R$ 760,85), seguido por Amapá (R$ 694,66), Mato Grosso (R$ 691,49), Tocantins (R$ 689,42) e Rio de Janeiro (563,16). Estado mais populoso do país, São Paulo tem o menor investimento por cidadão entre todos: R$ 259,99.

RN registrou investimentos de R$ 1,16 bilhão em 2019 na área de Segurança Pública — Foto: Vitorino Júnior

RN registrou investimentos de R$ 1,16 bilhão em 2019 na área de Segurança Pública — Foto: Vitorino Júnior

Na comparação com os vizinhos da região Nordeste, entretanto, os investimentos do Rio Grande do Norte não são tão diferentes. O estado tem menos gastos que Sergipe (R$ 344,22), Alagoas (R$ 336,52) e Paraíba (R$ 334,26) e supera todos os outros. Piauí e Maranhão investem R$ 274,38 e R$ 264,42, respectivamente e ficam nas últimas colocações, com São Paulo.

“Historicamente, os entes de maior participação nas despesas da área são os estados e Distrito Federal, responsáveis pela manutenção das Polícias Civil e Militar, fazendo com que as Unidades Federativas respondam por 81,4% do total das despesas do país com segurança”, apontam os pesquisadores.

De acordo com o estudo, no último ano registrou queda nas despesas da União, mas aumento dos gastos dos estados. Para os pesquisadores, esse aumento dos estados, mesmo em meio a uma crise fiscal, pode estar relacionado principalmente aos custos com aumento dos salários dos policiais.

Para os pesquisadores, chama a atenção a participação dos municípios, que começam a investir mais na segurança pública. Em 2019, 27 municípios potiguares declararam juntos despesas de R$ 39,8 milhões na área. No entanto, o estudo não apresenta dados de anos anteriores.Investimentos divididos por áreas no Rio Grande do NorteDemais subfunções: 40,26 %Policiamento : 58,96 %Defesa Civil: 0,78 %Informações e Inteligência: 0 %Policiamento
58,96 %
Fonte: Anuário da Segurança Pública

Despesas

Apesar de um crescimento de 15,1% em relação a 2018, no Rio Grande do Norte, o investimento foi menor que em anos como 2012 e 2016. Os dados do estudo são baseados em informações do Tesouro Nacional.

Ao todo, o estado investiu R$ 687.649.097,77 em policiamento em 2019 – um aumento de 19,4% em relação ao ano anterior. A área representa quase 60% dos investimentos em segurança.

Outros R$ 9.056.260,19 foram investidos em Defesa Civil, 469.522.181,72 em outras subfunções. Não há informações sobre gastos sobre investimentos em informações e inteligência no estado.

G1RN

CCJ da Assembleia derruba veto ao projeto de interiorização do turismo religioso

Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização do Turismo Religioso Caminho das Santas.
 
“O turismo religioso já é uma realidade em todo o mundo. No Rio Grande do Norte iniciativas como os mártires de Cunhaú e de Uruaçu, a Estátua de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, as festas da padroeira de Sant’Ana em Caicó, Currais Novos e outras cidades garantem um já rico desenvolvimento do turismo religioso no nosso Estado”, justifica o autor da matéria que votou nesta terça-feira para apreciação do veto.
 
Essa foi a matéria mais discutida na reunião, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL). A discussão foi em torno da criação de um fundo específico, motivo do veto sob a alegação de vício de iniciativa. Na reunião foram aprovadas outras nove matérias. Uma foi considerada inconstitucional e uma foi retirada de pauta por solicitação do relator para ser apresentado o relatório na próxima reunião da CCJ.
 
De acordo com o Projeto de incentivo do Turismo Religioso, a primeira etapa do Programa Caminho das Santas será executado ligando as cidades de Santa Cruz à Caicó, perfazendo um total de 150 km e passando pelas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além das cidades de Campo Redondo, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.
 
Participaram também da reunião os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC).

Deputados destacam trabalho dos educadores do Estado e falam sobre ataques a templos

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSDB) prestou solidariedade, na sessão ordinária desta terça-feira (20), à sede caicoense da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN. Ele lembrou que a ex-governadora Wilma de Faria ampliou as instalações da instituição de ensino.
 
“Ela levou o curso de Odontologia, Enfermagem e Medicina ao sertão do Seridó”, disse Vivaldo, enaltecendo o trabalho dos educadores e o empenho dos governadores Garibaldi Alves, Robinson Faria e principalmente da governadora Wilma Maria de Faria”, disse Vivaldo que que lembrou ainda a morte do ex-prefeito Vavá, de João Câmara.
 
Depois de Vivaldo Costa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) falou sobre os ataques a templos no Chile. “O presidente Jair Bolsonaro denunciou a Cristofobia”, disse o parlamentar, afirmando que os cristãos de todo o mundo estão sendo atacados “apenas pro professar a fé”, afirmou Coronel Azevedo.
 
Coronel Azevedo chamou a atenção para os planos de retomada do Governo do RN e “principalmente de Natal, onde Governo e Prefeitura optaram por abrir bares e restaurantes, e manter os templos fechados”.

Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.
 
O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.
 
O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.
 
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.
 
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.
 
Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.
 
Provão
 
Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado o do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o “provão” na rede estadual de ensino a cada seis meses. “Com esse projeto queremos ampliar a entrada dos potiguares nas universidades, pois trata-se de um preparativo para essa capacitação”, explicou o autor.
 
Também de sua iniciativa foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas das redes pública e privada de ensino, através de treinamento adequado aos funcionários e alunos. O deputado reforçou sua preocupação diante dos constantes casos de incêndio no noticiário, provocando mortes.
 
Outros dois projetos de sua autoria e relacionados às escolas também foram aprovados. Um deles dá prioridade ao aluno com deficiência, que estude na rede estadual de ensino, para poder realizar matrícula na escola pública mais próxima da sua residência. O outro projeto estabelece que nas teleaulas e videoaulas ao vivo na internet e disponibilizadas pela rede pública de ensino seja feita a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra as crianças e adolescentes.
 
Do Ministério Público do RN (MPE), foram aprovados dois projetos: um que trata dos instrumentos de transação administrativa (TAD) e do processo administrativo disciplinar (SUSPAD) como medidas alternativas à aplicação das penalidades de advertência e suspensão. O outro projeto altera o regime disciplinar dos membros do MPE.

Projeto de Raimundo Fernandes regulamenta uso de imóveis residenciais da Polícia

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de  Lei (PL) objetivando a regulamentação  do  uso  de  imóveis  para  fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN.
 
“Os imóveis residenciais  destinados ao pessoal  do  serviço ativo da polícia constituem bens do patrimônio estadual administrados pelos integrantes da corporação e necessitam de regulamentação”, justificou o parlamentar.
 
O projeto regulamenta o uso na capital e interior. Na capital se subdividem entre os de uso pra Ajudância Geral e aqueles para a diretoria de apoio logístico. De acordo com o Projeto, os imóveis residenciais se dividem em classes “A” e “B”, sendo os classe “A” destinados aos oficiais e, na capital, aqueles situados na Vila Militar General João Varela e no interior, onde existirem, os que tiverem a mesma destinação.
 
O deputado Raimundo Fernandes elencou no projeto os requisitos para a concessão do imóvel. Para uso, entre outros requisitos, é preciso ser casado civilmente; morar com a família; estar servindo na cidade onde esteja situado o respectivo imóvel e não ser proprietário nem mutuário de imóvel residencial no município onde esteja situado o imóvel pretendido, entre outras exigências.

arnaúba dos Dantas: Gilson lidera sozinho o debate da Rádio Rural de Parelhas

No debate entre os candidatos promovido pelo programa Frente a Frente, da Rádio Rural de Parelhas, o prefeito Gilson Dantas fez uma detalhada prestação de contas do seu mandato. O debate foi conduzido pelos jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, na manhã deste sábado (17).

O prefeito detalhou ações na saúde, emprego e renda, servidores públicos, pandemia e economia da sua gestão e elencou pontos do novo plano de governo. Com relação à pandemia, Gilson citou os recursos oriundos do governo federal e que foram aplicados em ações de combate ao coronavírus e também na testagem em massa da população.

Ainda no tocante à saúde, o prefeito afirmou que cumpriu 100% do planejado, chegando a investir acima dos 15% do teto constitucional e chegando  a 27% dos recursos aplicados na saúde. “Demos  uma resposta positiva às demandas da população e pretendemos seguir com esse compromisso”, afirmou.

Em relação à administração, citou que a prefeitura honrou todos os compromissos com os servidores, com o salário pago dentro do mês trabalhado e reforçou a importância da parceria do poder público municipal com a iniciativa privada, seja do pequeno ao grande empresário, para fortalecer a economia.

O prefeito foi entrevistado praticamente sozinho pela equipe da Rádio Rural, pois nos primeiros minutos do debate, a candidata Nana Medeiros (PROS) começou a divagar nas perguntas e se retirou do local.

Ezequiel celebra edital das obras do Ramal Apodi que levará águas do São Francisco ao RN

O Ministério do Desenvolvimento Regional lança nesta sexta-feira (16) o edital das obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. A notícia foi celebrada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, que discutiu o projeto em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, da qual também participaram os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).

“Este é um momento histórico para o RN e também nossos vizinhos nordestinos. Esta importante iniciativa do governo federal vai garantir água para quem precisa, para cidades que sofrem com a seca há tantos anos. Agradeço ao ministro Rogério Marinho pela sensibilidade em atender nosso pleito e ao governo federal por reconhecer a importância dessa iniciativa”, disse Ezequiel.

A previsão é que a obra seja concluída no prazo de quatro anos. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades desses três estados serão beneficiadas. O início das obras do Ramal Apodi/Salgado era uma antiga reivindicação de Ezequiel e de diversas lideranças potiguares. Recentemente, o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), solicitou apoio do presidente da Assembleia a favor da obra.

Coronel Azevedo cobra dados sobre funcionamento e controle de aulas a distância

Diante da suspensão das atividades escolares presencias, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o deputado Coronel Azevedo (PSC) solicitou esclarecimentos ao governo estadual a respeito do funcionamento e do controle das aulas a distância.     

“O decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, suspendeu as aulas presenciais, como uma das medidas de prevenção e combate à Covid-19. Desde então, todos os estudantes do Estado estão sem comparecer às escolas. Após a medida, o Governo do Estado anunciou, para dar continuidade à aprendizagem dos estudantes, a adoção da plataforma Escola Digital, um ambiente virtual dentro da estrutura do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc)”, contextualizou o parlamentar.

Segundo o deputado, o problema é que não há transparência sobre quais escolas da rede estadual estão adotando o sistema de aulas a distância, nem se todos os alunos do nosso Estado conseguem ter acesso às plataformas disponíveis. 

“Por isso é necessário que o governo preste esclarecimentos sobre o funcionamento desse sistema, no sentido de divulgar quais escolas da rede estadual o utilizam, bem como se há controle das atividades realizadas pelos professores e alunos”, concluiu.

O requerimento será enviado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Ezequiel solicita investimentos em segurança e recursos hídricos para região Potengi

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos envolvem investimentos nas áreas de segurança e recursos hídricos.

Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa. 

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.

Já na questão dos recursos hídricos, Ezequiel solicitou a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.

Por último, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel “diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”. Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Candidato a prefeito de Natal testa positivo e é internado com Covid-19, diz assessoria

Fernando Pinto, do Novo, foi diagnosticado com Covid-19, segundo equipe de campanha — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Fernando Pinto, do Novo, foi diagnosticado com Covid-19, segundo equipe de campanha — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O candidato a prefeito de Natal pelo partido Novo, Fernando Pinto, testou positivo para covid-19 e está internado em um hospital privado de Natal com um quadro de pneumonia decorrente do coronavírus, segundo informou sua assessoria de campanha.

Ainda de acordo com a equipe do candidato, Fernando estava em tratamento desde a última terça-feira (13), mas deu entrada na emergência do Hospital São Lucas na tarde da quarta-feira (14) e, após novos exames, o médico decidiu mantê-lo internado até uma melhora do quadro.

“O candidato está tranquilo e seu estado geral é bom”, informou a equipe, em nota.

Nesta quinta-feira (15), o Rio Grande do Norte chegou a 74.352 casos confirmados e 2.436 mortes por Covid-19, desde o início da pandemia. A capital, Natal, registrou a milésima morte provocada pela doença.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Assembleia Legislativa homenageia memória do ex-deputado Álvaro Motta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação.

“Faço esta moção de pesar enlutado e com profundo sentimento em nome de minha família, pelas relações de afeto que temos como a família do ex-deputado Álvaro Motta, e em nome de todos os deputados do Legislativo Potiguar”, disse o presidente Ezequiel sendo em seguida aparteado pelos deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e José Dias (PSDB). Todos prestaram solidariedades aos familiares.

O, também, industrial do ramo de curtumes, Álvaro Motta, irmão do ex-vice-governador e deputado federal, Clóvis Motta; tio do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Motta e tio-avô do deputado federal Rafael Motta (PSB), deixa a esposa Marisa e três filhos: Karla, Roberto e Geórgia.

Nascido em Campina Grande (PB), no dia 22 de setembro de 1934, Álvaro Motta graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco em 1959. Advogado e diretor financeiro da empresa familiar J. Mota Indústria e Comércio, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado estadual pelo Rio Grande do Norte em outubro de 1962, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vindo a assumir o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em novembro de 1966, foi eleito primeiro-suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Norte e, em janeiro do ano seguinte, encerrou o mandato de deputado estadual. Ocupou uma cadeira na Câmara de março de 1968 a janeiro de 1969 e, novamente, a partir de abril de 1970.

Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se suplente do senador Jessé Pinto Freire pelo Rio Grande do Norte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971. No serviço público potiguar, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o Banco de Estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2007 também foi eleito membro efetivo do Conselho Fiscal da FIERN.

“Aos amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão, Álvaro Coutinho da Motta. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, salientou Ezequiel Ferreira.

Projeto de Lei de Ezequiel visa assegurar eficácia no serviço de internet no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. O foco da proposição é garantir ao consumidor potiguar a eficácia do serviço, impedindo que as prestadoras, utilizando-se de sua posição privilegiada em relação ao consumidor, possa estabelecer condições desfavoráveis e distantes da realidade do serviço de internet contratado.
 
As Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no país oferecendo serviços de conexão à internet são obrigados a respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na Resolução nº 574/2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).  No caso da velocidade média contratada, a Resolução define que, tanto para baixar como para enviar arquivos, as prestadores de internet banda larga ou móvel devem garantir pelo menos 80% da velocidade máxima contratada. Exemplificando, se o consumidor contratou um plano de 10 Mbps (taxa de download), a operadora deverá entregar em média a velocidade mensal de 8 Mbps, que equivale a 80% na média ao mês.
 
“No entanto, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a operadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas”, explica o deputado.
 
Por isso, salienta que apresentou o projeto de lei em tela que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, com o objetivo de fazer cumpria a penalidade para as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela resolução nº 574/2011 da ANATEL.

Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do Estado, se o Projeto de Lei 203/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, realizada na manhã desta quinta-feira (15), pelo sistema remoto, for transformada em Lei.  

“Essa proposição visa fazer com que a história das mulheres Norte-rio-grandenses entre no rol de atividades extracurriculares da Educação Básica nas unidades escolares do Estado. Várias mulheres, do campo e da cidade foram e são muito atuantes em diversos setores da nossa sociedade, colaborando assim para importantes avanços nos seus setores de atividade e militância e no conjunto da sociedade”, justifica a autora do projeto.

De acordo ainda com a deputada Cristiane Dantas em sua justificativa, essas mulheres não têm sua trajetória contada na história oficial, não têm seus feitos estudados e poucas vezes são citados em livros didáticos e acabam sendo jogadas à invisibilidade e ao esquecimento.
Outra matéria aprovada na reunião foi a que trata da alteração na Lei Complementar que trata da Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. 

A reunião foi presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e contou com a participação dos deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

José Dias cobra ação de combate aos crimes rurais no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uso da palavra, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para tratar da insegurança rural no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os casos de roubo, assaltos e furtos nas áreas rurais do Estado têm sido um dos maiores problemas enfrentados pelo homem do campo.

“A realidade do homem do campo é muito preocupante. A insegurança é hoje uma das maiores preocupações e tem tirado o sono de muitas famílias que estão desamparadas”, disse.

José Dias ressaltou a necessidade de urgência na resolução do problema. “As quadrilhas estão agindo de forma exacerbada. Precisamos de providências para enfrentar esse drama que tem tirado a paz da população rural. Precisamos buscar recursos do orçamento para se criar um instrumento permanente de combate aos crimes rurais”, cobrou.

Cristiane e Souza debatem sobre desenvolvimento do RN no horário de lideranças

Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para chamar atenção do Governo do Estado para pleitos de seus mandatos. O deputado Souza alertou o Estado a rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue e Cristiane Dantas chamou atenção para a situação das estradas na região Agreste. Cristiane também ressaltou, em seu pronunciamento, a ação da Federação do Comércio para salvar os comerciantes do Rio Grande do Norte.

“Quero parabenizar a Federação do Comercio que, em parceria com os bancos, poderá garantir a retomada de empresas e até de pessoas físicas”, disse Cristiane, referindo-se ao programa “Negociar para Retomar” lançado na semana passada, que dará oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O período do programa, segundo Cristiane, foi iniciado nesta terça-feira, 13 de outubro, e se estenderá até 13 de novembro.

A parlamentar ainda falou sobre a situação das estradas estaduais que levam a municípios turísticos como Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Ela lembrou, inclusive, que já encaminhou requerimento ao Governo do Estado e fez um alerta ao DER/RN para que execute no local uma operação tapa buraco.

O deputado Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue. Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro. Segundo Souza, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.

“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município. “Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo. “Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.