Category: Política

Diretórios municipais do PSDB no RN realizarão convenções na primeira semana de julho

Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira.

 

Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “Estamos dando sequência ao trabalho para fortalecer ainda mais o PSDB no Estado, contribuindo para que a legenda tenha forte atuação nos municípios potiguares e esteja representada nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse o presidente da legenda.

 

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automativamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

 

Assessoria

 

CCJ da Assembleia aprova projeto que cria Plano de Desburocratização no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), criando o Plano Estadual de Desburocratização – Empreenda Fácil, que tem por finalidade incentivar o empreendedorismo no Rio Grande do Norte.
“Abrir uma empresa no Estado demora muito e é preciso agilidade no processo para que o Rio Grande do Norte não perca empreendimentos para outros estados, onde os processos são resolvidos em tempo mais rápido. Aqui tem empresa que espera seis meses para poder conseguir autorização dos órgãos para a implantação de sua empresa”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
Pelo Projeto que continuará tramitando para ir ao plenário para a votação final, o Plano fica vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O Plano diminuirá o tempo para a abertura e fechamento de empresas.
O processo de abertura e encerramento de empresas pelos empreendedores serão realizados em plataformas online, que agregam os diferentes órgãos fundamentais para a obtenção dos licenciamentos e autorizações federais, estaduais e municipais.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, para as empresas que desenvolvem atividades de baixo risco, o tempo para a regularização será de quatro dias. Caberá ao Poder Executivo definir as atividades de baixo risco.
Das outras 13 matérias constantes da pauta, 10 foram aprovadas e três tiveram pedidos de vista pelos deputados George Soares (PR) com dois pedidos e Isolda Dantas (PT).
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares, Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas.

 

Assessoria

Comissão do Consumidor aprova projeto que trata de vigilância em grandes eventos

O reconhecimento, como direito do consumidor, que a vigilância patrimonial nos eventos no Estado seja realizada por vigilantes especialmente habilitados é o que determina o Projeto de Lei 15/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), aprovado na reunião desta terça-feira (11), na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
“A segurança de grandes eventos precisa de um olhar especializado. É isso o que esse Projeto de Lei aprovado hoje se propõe a realizar. A segurança desses eventos precisa ter a presença dos vigilantes especialmente habilitados em cursos específicos. São considerados grandes eventos aqueles realizados em estádios, ginásios de esportes, arenas ou quaisquer outros eventos com público superior a mil pessoas”, disse o deputado Sandro Pimentel.
De acordo com o parágrafo 2º do Projeto, para a prestação de um serviço de qualidade ao consumidor potiguar, a segurança prestada pelos vigilantes especialmente habilitados e reconhecidos como Segurança de Grandes Eventos, deve ser remunerada de forma diferenciada, fazendo jus ao piso salarial estabelecido em acordo ou convenção coletiva da categoria, para a consecução da devida proteção ao consumidor.
A discussão e votação da matéria foi acompanhada por vigilantes do Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Norte (SINDSEGUR) e do Sindicato de Vigilantes de Carro-forte-RN.
Outras três matérias da pauta foram aprovadas pelos deputados da Comissão: o Projeto de Lei que autoriza o traslado de animais domésticos de pequeno porte em trens VLT e ônibus intermunicipais;  o que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos; e o que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os setores, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, com substitutivo.
Participaram da reunião os deputados Sandro Pìmentel e Cristiane Dantas (SDD).

 

Assessoria

“Heróis doadores” são homenageados na Assembleia Legislativa

Doar sangue é uma atitude solidária que salva vidas. A campanha Heróis Doadores, em sua segunda edição, busca aumentar a doação de sangue através da conscientização da sociedade e mobilização de grupos voluntários de jipeiros, motociclistas, atletas e colaboradores de empresas e diversas entidades para a da importância de doar sangue e regularizar este ato.
Consciente da grandeza desta ação, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já realizou campanhas sobre o tema, como a do último mês de abril que mobilizou deputados, colaboradores e a sociedade civil na campanha “Todos por Bruninha” (criança que necessitava de transplante cardíaco), batendo recordes de números de doações, e na manhã desta terça-feira (11), promoveu Sessão Solene em homenagem as personalidades e instituições participantes da campanha que incentivam e contribuem para o aumento do número de doadores e, consequentemente, salvam vidas.
A deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da Sessão, acredita que a campanha sensibiliza a população sobre a necessidade de haver um fluxo constante de doação no Hemonorte, unidade referência no Estado de implantação da política nacional de sangue.
“A iniciativa é louvável e necessária, pois a demanda é cada vez mais crescente e o Hemonorte tem a responsabilidade de fornecer bolsas de sangue a todos os hospitais do Rio Grande do Norte. Todavia, a frequente realidade dos baixos estoques põe em risco a vida de quem precisa agora mesmo em qualquer serviço de urgência e emergência”, afirmou Cristiane Dantas.
A sessão foi presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que elogiou e ressaltou a importância da conscientização da necessidade de doação, e contou com a presença da deputada Isolda Dantas (PT), do Prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), representante do governo do Estado e da 7° Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro.
O publicitário Marcos Arnaud discursou em nome dos homenageados e afirmou que a doação de sangue é um pretexto positivo para exercitar a solidariedade. “Nosso desejo é que a campanha atinja os índices necessários de doação não só do RN, mas do que o país precisa. Agradeço a todos que acreditaram na campanha, pois a ideia sozinha não existiria E, se não fossem os braços que se estenderam”. Marcos Arnaud parabenizou o trabalho do Hemonorte e frisou que cada doação pode salvar 4 vidas.
De acordo com o Hemonorte, os requisitos para doar sangue são:

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 6 horas que antecedem a doação;
  • Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);
  • Para os menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos;
  • A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.


Foram homenageados as seguintes instituições e personalidades:
André de Paula
Coopmed RN _ Cooperativa de Médicos do RN
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza
Governadora Fátima Bezerra
Hemolab
Hemnorte – Hemocentro Dalton Cunha
Hospital Rio Grande
Marcos Arnaud
Natal Shopping
Paulo Suassuna
Prefeito Alvaro Dias
Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
UNP – Universidade Potiguar

Assessoria

 

(STF) DEVERÁ JULGAR PEDIDO DE LIBERTAR A LULA NESTA TERÇA-FEIRA

 

Foi incluído na pauta de julgamentos desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, para transferir o caso para o julgamento no plenário físico da Segunda Turma.

Nesta segunda-feira, o processo foi incluído na pauta de julgamentos de terça-feira pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato.

Fonte/ O Globo

Desgaste faz governadora do RN recuar da decisão de fechar o Hospital Ruy Pereira

Foto/Reprodução 

A governadora Fátima Bezerra (PT) desistiu de fechar o Hospital Estadual Ruy Pereira, a única unidade do Rio Grande do Norte para tratamento de doenças vasculares. Ela não suportou a pressão popular e o desgaste que o fechamento de um hospital provocaria.

Nesta segunda-feira (10), a governador determinou ao secretário de Saúde, Cipriano Maia, que suspendesse o processo de fechamento do Ruy Pereira. E mais: mandou renovar o contrato de aluguel do imóvel onde funciona o hospital.

O aluguel de R$ 200 mil/mês foi uma das razões apresentadas pelo governo para justificar o fechamento do hospital. Correligionários da governadora chegaram a espalhar que o prédio teria sido alugado no passado para beneficiar amigo de político.

Agora, com a decisão de Fátima Bezerra de renovar o contrato de aluguel, a justificativa caiu por terra.

O Hospital Ruy Pereira conta com 80 leitos clínicos de enfermaria e 10 leitos de UTI. Atende pacientes de todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: http://www.novacruzoficialrn.com.br/


‘Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro’, diz Bolsonaro

 

 

 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, em maio deste ano, durante visita ao Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul, em Curitiba — Foto: Marcos Corrêa/PR

O Secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança em seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após o vazamento de mensagens relacionadas à operação Lava Jato.

Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre o vazamento no domingo (9) e voltou a conversar sobre o caso com o presidente por volta das 6h30 desta segunda. Nos dois momentos, segundo Wajngarten, Bolsonaro repetiu a afirmação: “Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro”.

Neste domingo (9), o site The Intercept publicou reportagem com mensagens atribuídas a Moro e a procuradores. Segundo o site, o então juiz responsável pela Lava Jato no Paraná orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores que atuam na operação. As conversas aconteceram no Telegram – aplicativo de mensagens.

Reunião com Bolsonaro

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda que Bolsonaro deve se reunir na terça-feira (11) com Moro, para discutir o conteúdo das mensagens revelada pelo site.

Mais cedo, nesta segunda, Moro havia afirmou em uma entrevista coletiva em Manaus (AM) que não orientou a atuação dos procuradores, acrescentando que os trechos mencionados na reportagem, na opinião dele, não mostram prática ilegal.

Já Rêgo Barros afirmou: “Em relação às notícias referentes ao vazamento de informações sobre a Operação Lava Jato, o presidente da República não se pronunciará a respeito do conteúdo de mensagens e aguardará o retorno do ministro Moro para conversar pessoalmente, em princípio, amanhã”.

De acordo com o porta-voz, o encontro é “importante” para Bolsonaro saber de Moro a percepção do ministro sobre as mensagens e, a partir da conversa, “traçar linhas de ação” e estratégias para o país avançar em direção ao “rumo certo”.

Diante do conteúdo revelado, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, decidiu apurar se o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa cometeram “falta funcional”.

Ainda no domingo, após a divulgação das mensagens, a assessoria do Ministério Público Federal no Paraná divulgou uma nota na qual afirmou que a atuação dos procuradores é “revestida de legalidade, técnica e impessoalidade”.

Afirmou também que os integrantes da força-tarefa estão à disposição para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

Repercussão

Nesta segunda, entidades representativas de juízes, de procuradores e de advogados se manifestaram sobre as mensagens atribuídas a Moro e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por exemplo, disse que aguarda “serenamente” que o conteúdo noticiado e os “vazamentos” sejam “rigorosamente apurados”.

“As informações divulgadas pelo site precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”, diz a nota.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota na qual recomendou o afastamento de Moro e de procuradores.

“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor. […] Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz trecho da nota da OAB.

Também em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reiterou “confiança” no trabalho desenvolvido pelos procuradores, assim como a importância da continuação dos “esforços que vêm sendo desenvolvidos”.

“Também reafirma a importância da liberdade de imprensa para a consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como destaca, ainda, que as matérias jornalísticas produzidas devem oportunizar a prévia ouvida dos envolvidos e ter a cautela de não reproduzir frases descontextualizadas, soltas, desconexas, que possam confundir, ao invés de esclarecer”, acrescentou a entidade.

Celular de Moro

Na semana passada, o Ministério da Justiça informou que houve uma tentativa de invasão do celular de Moro. De acordo com o ministro, “não houve captação de conteúdo”.

Segundo o site The Intercept, os diálogos foram obtidos antes dessa invasão, por meio de uma fonte anônima.

Fonte: https://g1.globo.com/politica

 

Walter Alves diz a Luiz Almir que MDB “ficaria muito feliz” em tê-lo como filiado

Vereador Luiz Almir e deputado federal Walter Alves

O vereador Luiz Almir ouviu hoje, do deputado federal Walter Alves, que o MDB ficaria muito feliz se ele o escolhesse como seu novo partido.

Almir disse que tem conversado com líderes partidários, como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, tem uma conversa agendada com o deputado federal João Maia e vai, com calma, definir a qual partido se filiará. “Eu e o deputado federal Walter Alves somos amigos e fico feliz em ouvir dele que o MDB ficaria feliz em ter meu nome à sua disposição, mas não definimos nada, apenas fui convidá-lo para uma entrevista na Band”, explicou o vereador.

Ex-deputado estadual por dois mandatos e pela quarta vez vereador por Natal, Luiz Almir, além do plenário da Câmara Municipal, fala, como ele diz, “em nome dos que mais precisam” também na TV Band e na 96FM, onde lidera a audiência entre 5:30H e 06:45H, de segunda à sexta-feira, apresentando “O Povo no Rádio”.

 

Fonte: https://www.companhiadanoticia.com.br

Projeto “Inspire” mobiliza mulheres para o exercício da cidadania

Com o objetivo de inspirar outras mulheres a desenvolverem suas habilidades, reconhecer seus direitos e terem consciência da participação indispensável à construção da democracia e da cidadania, foi lançado na manhã desta segunda-feira (10), o Projeto Inspire – Mulheres inspirando Mulheres – no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O evento trouxe convidadas para contarem suas histórias a fim de inspirar outras mulheres e promover o empoderamento feminino. Foram elas: a médica e vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS), a educadora física e coordenadora do Instituto Ponte da Vida, Leila Maia, e a advogada e ex-vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida. A vereadora Nina Souza (PDT) também participou do evento.

Presente no evento, a deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou a importância da participação feminina na política, como ferramenta de transformação. “A política precisa de mulheres que acreditem no poder de transformação e de mudança”, disse a parlamentar.

“Uma conversa como essa é muito importante para quem tem a certeza que a mulher empoderada busca aquilo que ela sonha e, na maioria das vezes, consegue aquilo que busca”, disse Larissa Rosado, chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa e incentivadora do Projeto Inspire.

A primeira palestrante da manhã foi da advogada e ex-vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida, que contou sua história e destacou o apoio dos pais em seu processo de conquista pessoal. “Acho que a primeira coisa que precisamos saber é onde queremos chegar e o que nos motiva. Então eu digo a todos que é preciso sonhar e realizar nossos sonhos”, disse Marisa Almeida.

A coordenadora do Instituto Ponte da Vida, Leila Maia, palestrante do evento, destacou a importância da fé na busca pelas realizações pessoais. “Não tem como contar a minha história sem falar da minha experiência com Deus. Depois de um assalto onde fiquei com a arma na cabeça, comecei a me perguntar qual o meu papel? O que eu vim fazer aqui? E depois de encontrar essas respostas, eu mudei a minha vida. Todas nós nascemos para fazer a diferença na vida do próximo”, contou.

Convidada a contar sua trajetória de vida, a médica e vereadora de Natal, Carla Dickson (PROS) fez questão de destacar a importância da gratidão nessa busca pelas realizações pessoais. “Quando você pensar que não tem nada para agradecer; abra a janela e lembre: você enxerga, você ouve, você sente cheiro, você está viva. Agradeça sempre!”, aconselhou Carla Dickson.

A delegada Sheila Freitas, durante a sua fala, destacou a importância da mulher ser empoderada e conhecer a sua força. “Lugar de mulher é onde ela quiser. Eu amo o lugar onde estou. E amo ser delgada de polícia”, disse a delegada.

O evento foi organizado pela Revista “Elas por Ela”, publicação potiguar voltada para o público feminino com foco na valorização da mulher, com coordenação da fotógrafa e diretora executiva da revista, Kalina Veloso. Durante o evento, as mulheres presentes participaram do sorteio de brindes.

Assessoria

Assembleia vai reinstalar Frente em defesa das crianças e dos adolescentes

A Assembleia Legislativa vai reinstalar, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reinstalação, que acontece durante audiência pública sobre o tema, atende a um pedido do deputado estadual Hermano Morais (MDB) à Mesa Diretora da Casa.

“As crianças e os adolescentes representam 35% da população do Rio Grande do Norte. Apesar desse número, sofremos com a deficiência de estruturas, espaços e políticas públicas, sobretudo com a falta de ações de combate à violação de direitos”, justificou o deputado em seu pedido.

Ainda segundo a solicitação de Hermano Morais, o RN é o quarto estado brasileiro com o maior número de denúncias de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Com 193 denúncias para cada 100 mil habitantes, os números locais só ficam atrás dos do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro.

A Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se firmou, até 2018, como uma das mais atuantes da Assembleia Legislativa. A sua presidência era exercida pela ex-deputada estadual Márcia Maia. Em razão da sua atuação na área, inclusive tendo presidido a Frente Municipal em Natal, Hermano se prontificou para a missão no parlamento.

 

Assessoria

Kleber Rodrigues requer Central do Cidadão para Goianinha

Com o objetivo de facilitar a prestação de serviços públicos à população de Goianinha, o deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) apresentou requerimento solicitando a abertura de uma Central do Cidadão no município. O programa Central do Cidadão oferece um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço e em local de fácil acesso. São oferecidos diversos serviços como a emissão de identidade e juizado especial.

“O Estado necessita avançar cada vez mais no plano de proporcionar dignidade à população, valorizando o cidadão com oportunidades que possam melhorar a vida da mesma. Esta ação vem melhorar em muito a vida de todos, facilitando o acesso a diversos serviços”, disse o parlamentar.

O requerimento apresentado na Assembleia Legislativa destaca ainda o propósito das Centrais do Cidadão de “simplificar a vida do cidadão no Rio Grande do Norte, oferecendo de forma integrada e num único espaço, físico ou virtual, o atendimento e a prestação de serviços públicos de uma forma rápida, padronizada e descomplicada”.

 

Assessoria

Ezequiel parabeniza prefeito de Poço Branco celebrando ações para o município

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve neste sábado (08) em Poço Branco, para comemorar o aniversário do prefeito do município, Waldemar de Góis. Na oportunidade, também celebraram as ações que foram levadas para a cidade a partir do mandato do parlamentar na Casa Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Este é um momento de parabenizar o prefeito Waldemar, que tem dedicado sua experiência e sua vida em busca de melhorias para os cidadãos de Poço Branco. Viemos aqui para abraçar o prefeito e, de forma simbólica, também a toda a população. Nosso mandato continua à disposição do prefeito e município para que possamos juntos obter melhorias na qualidade de vida dos potiguares”, disse Ezequiel.

No município de Poço Branco, Ezequiel tem trabalho nas áreas de segurança, infraestrutura e saúde. Entre as medidas solicitadas pelo deputado para a cidade, destaque para a recente solicitação de uma adutora destinada a zona rural do município. Além disso, o prefeito esteve pessoalmente com o parlamentar para solicitar o recapeamento asfáltico da RN 051, pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a partir de requerimento de Ezequiel.

No município ele conseguiu a reforma da delegacia e pavimentação para as ruas do conjunto Novos Tempos. Ezequiel vem lutando pelo aumento do efetivo policial e sistema de videomonitoramento. No setor de convivência com a estiagem busca a perfuração e instalação de poços, substituição de 700 metros de cano da rede de água da comunidade de Lago de José Gomes, operação Vertente II – Caminhões-pipa, Perfuração e instalação de poços nas comunidades Nova Vida, Melancia, Nova Aliança, Santa Luzia, Uberlândia e Lagoa do Boi, barragens submersas e a destinação de um carro refrigerado para o transporte de alimentos da agricultura familiar.

Poço Branco também recebeu um veículo tipo gol e uma ambulância para atender as demandas do serviço público de saúde, além de uma viatura policial, tudo a partir de ações da Assembleia Legislativa. A cidade também é beneficiada com apoio cultural para a Paixão de Cristo, espetáculo que foi resgatado pela atual gestão municipal e que conta com o apoio da Assembleia Cultural. Nos próximos dias 24 e 25 de julho, a cidade receberá mais uma edição do Assembleia Cidadã, que levará diversos serviços para o município.

O aniversário do prefeito Waldemar de Góis foi prestigiado pela vice-prefeita Tina, presidente da Câmara Municipal de Poço Branco, João Horácio, além dos vereadores Percivaldo, Babá, João Cruz, Luís de Joca, Júnior Agulha, Rodrigo Lucas, Gué Carneiro e Chagas. Além muitos amigos, familiares e correligionários.

Empreendedores da reciclagem são homenageados na Assembleia Legislativa

A indústria de reciclagem é uma atividade econômica rentável que se desenvolve no Brasil desde início dos anos noventa, apresentando resultado significativos e inúmeras vantagens como a geração de economia nos gastos com matéria-prima, principalmente de materiais não renováveis nas indústrias, e menor desgaste do meio ambiente, que sofre menos com a exploração de recursos naturais, resultando numa melhor regeneração, minimização dos efeitos climáticos e melhor qualidade de vida para a população. Ciente disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta sexta-feira (7) sessão solene em homenagem aos empreendedores da reciclagem no RN.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), propositora da sessão, afirma que “o que leigos rotulam de lixo, os que trabalham com a reciclagem vislumbram o grande potencial econômico oriundo das garrafas pet, das latinhas de alumínio, dos pneus e eletrônicos inservíveis e até das metralhas da construção civil, transformam tudo isso em novos produtos, riqueza, geram emprego e renda para o Rio Grande do Norte, uma nova ordem econômica pautada pela sustentabilidade”. Cristiane Dantas ainda declarou que “a Assembleia Legislativa tem investido no desenvolvimento de tecnologias de cunho sustentável para a redução significativa do consumo de papel nos processos e atos legislativos. Acredito que a chamada “tecnologia verde” pode ser uma das maiores oportunidades de crescimento econômico, para isto é necessário despertar e plantar hoje o que poderemos colher no futuro próximo”.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte, Roberto Pinto Serquiz Elias, falou em nome dos homenageados. “Há três anos estivemos aqui na Casa em reunião com a deputada Cristiane Dantas apresentando a nossa atividade econômica e ela imediatamente percebeu a importância da indústria da reciclagem, abraçando a nossa causa, apresentando projetos significativos e essenciais para a área. Essa homenagem é um importante reconhecimento para nossa indústria que se encontrava no anonimato, que encontrou no resíduo, em materiais que são descartados, um potencial enorme. O momento é de despertar! Existe uma opção de solução para o problema dos resíduos sólidos no Estado: esta indústria.”

A sessão solene contou com a presença do presidente do Idema, Leonlene Aguiar, dos vereadores do município de Natal, Dickson Nasser Júnior e Nina Costa e representantes da Prefeitura do Natal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Contas do RN e diversos empreendedores e trabalhadores da indústria de reciclagem.

Homenageados
Adivani Freire da Costa e Silva
Alexandre Mendes Duarte
Clébio da Câmara Azevedo
Clóvis Tavares Guerreiro Júnior
Danielle Ribeiro de Menezes Lyra
Etelvino Patricio de Medeiros
Geraldo Patricio de Medeiros
Joana Dárc Rodrigues da Silva
José Nobre Neto
Luiz Ubirajara Costa
Modesto Cunha de Azevedo
Roberto Pinto Serquiz Elias

 

Assessoria

Reforma da Previdência será tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa através do Núcleo de Estudos e Debates realiza na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública com o tema “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”.

Proposta pelo deputado George Soares (PR), a audiência será realizada em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP), o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (SINDFERN) e a Frente Potiguar em Defesa da Previdência Pública.

Durante o encontro, José Celso Pereira Cardoso Júnior, presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA) ministrará palestra com o tema “Desconstrução Constitucional e Desproteção Social no Brasil: evidências contrárias e impactos esperados da PEC 06/2019.

A Audiência Pública acontece às 14h no Auditório Cortez Pereira.

 

Assessoria

Projeto de Eudiane Macedo acaba taxa de religação de serviços públicos

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (sem partido), protocolado esta semana na Assembleia Legislativa, tem como objetivo acabar com a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e distribuição e abastecimento de água.

A proposta, que agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Casa, determina que, em caso de descumprimento, as empresas poderão ser acionadas judicialmente, conforme medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Além do corte do serviço, multa, juros e negativação do nome do titular da conta, o atraso também acarreta custos extras, já que as empresas concessionárias dos serviços públicos cobram pelo valor da visita dos técnicos que vão ao local religar o fornecimento cortado”, explicou Eudiane.

A parlamentar destaca que a Lei 8.987, que versa sobre a prestação dos serviços pelas empresas concessionárias e as condições em que se pode dar a interrupção ou descontinuidade do serviço por decisão da empresa concessionária, não trata sobre o restabelecimento do serviço.

“Deixa, assim, brecha para uma prática abusiva das concessionárias na criação indevida de uma taxa de religação. No meu ponto de vista, essa taxa é uma quarta punição ao consumidor, somando-se ao próprio corte do serviço, juros e multa”, afirmou Eudiane Macedo.

Não bastasse isso, acrescenta a parlamentar, há o efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação que tem provocado o atraso do pagamento de contas básicas, como água, luz e telefone.

 

Assessoria