Category: Política

Deputados debatem sobre COVID-19, saneamento e reordenamento territorial

No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (01), foram tratadas questões como as ações de combate ao novo coronavírus, a privatização das águas, a reabertura dos templos religiosos e igrejas e uma política de desenvolvimento territorial para o Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da situação da pandemia e resolveu comparar os números da doença em Natal e em Caicó para enfatizar que a diferença requer atenção dos especialistas. Segundo ele, a capital do Rio Grande do Norte tem até hoje 9.722 casos da COVID-19, onde morreram 417 pessoas. Em cada grupo de 100 pessoas, morreram 4,3%. Já em Caicó, foram notificados 426 casos e morreram 3 pessoas, ou seja, um percentual de 0,7%. Portanto, em Natal morreram 6 vezes mais pessoas do que em Caicó. “Isso merece uma análise dos especialistas, para verificar porque isso acontece. Tem muitas variantes para se pesquisar”, indicou o parlamentar.

No mesmo sentido, ele mencionou o programa Pacto pela Vida, instituído pela governadora do RN, Fátima Bezerra. “Ela fez uma parceria com todos os prefeitos do Seridó. Agora é importante saber como é que as prefeituras estão fazendo parte desse pacto, quanto elas estão gastando por mês. Se o resultado está bom, é bom que continue cada vez melhor, para que possamos salvar mais vidas”, disse.

Por fim, aproveitou para alertar que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, mencionou que todos os países que abriram a economia sem controle se arrependeram porque logo em seguida houve aumento do número de casos. “É preciso que a população entenda, que receba esclarecimentos de que tem que ter muito cuidado. É preciso que as pessoas entendam que agora sim precisa ficar em casa”, completou.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) fez um alerta sobre a privatização das águas. Segundo ele, em meio a esta crise sanitária sem precedentes, o Governo Federal segue tentado se aproveitar da situação para aprovar leis que desrespeitam o meio ambiente e o interesse público. “Estão realmente aproveitando para passar aquela boiada, que mencionou o ministro do Meio Ambiente é Ricardo Salles, com iniciativas que destroem o nosso país, como o Projeto de Lei nº 4162/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e ainda prorroga o prazo para o fim dos lixões. O que isso quer na prática é a privatização e os principais apoiadores nos dão pistas de quais são as intenções com essa privatização. O interesse comercial sobre a água está evidente. Precisamos estar atentos ao discurso neoliberal que prega a ineficiência do Estado para em momentos de crise pedir socorro a esse mesmo Estado”, falou.

Já o parlamentar Coronel Azevedo (PSC) utilizou da oportunidade para pedir que o governo do Estado, com o início da reabertura gradativa das atividades, não se esqueça das igrejas e templos religiosos. “Surge um questionamento importante que tem incomodado uma parte da população. Por que as igrejas e templos religiosos são foram inseridos e quando isso será feito? Algumas celebrações são transmitidas pela internet, mas o virtual é um paliativo, nada supera o real. A presença física é a igreja, o templo, onde cultuamos e fortalecemos nossa fé. O governo não tem essa sensibilidade. Tenho sido procurado por líderes religiosos que estão insatisfeitos com esse esquecimento”. O parlamentar deu exemplos de lugares que estão providenciando essa retomada com protocolos de segurança no Brasil.

Outro assunto abordado foi o marco regulatório de uma política de desenvolvimento territorial proposto pelo deputado estadual Francisco do PT (PT). De acordo com ele, as políticas de desenvolvimento territorial já são realidade em vários lugares do Brasil e do mundo. “O IBGE já estabelece que o RN é divido em quatro mesorregiões e 19 microrregiões, mas há de se fazer um debate mais profundo sobre isso, porque existem alguns questionamentos. Por exemplo, municípios localizados em uma região geográfica, mas que se relacionam mais com outras regiões. Por isso a importância desse marco. Essa política de desenvolvimento regional tem se mostrado bastante eficiente na medida em que ela lida com as diversidades, não só do ponto de vista da geografia, mas da relação de vários setores, como o econômico, por exemplo. Ele também permite às populações locais opinarem sobre suas demandas para que o estado possa planejar melhor suas ações”, explicou.

Por fim, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comunicou sobre a importância das escolhas dos gestores nas ações de combate ao coronavírus e sobre como os políticos estão esclarecendo isso à população. “Muitas pessoas ficam me perguntando pelo hospital de campanha do Governo do Estado, como se fosse a ação mais importante a ser implementada nesse período de pandemia. Talvez porque da forma que é repassado, às vezes não é uma forma tão didática de explicar que o governo está tendo muita responsabilidade nas suas decisões, por isso, em vez de colocar um único hospital provisório, ele optou por ter várias UTIs instaladas em vários municípios do estado. O governo não fez hospital de campanha, mas, em compensação, todos esses leitos vão ficar. É importante que a população saiba exatamente como as coisas acontecem. Nós políticos temos que ter responsabilidade quanto a esses esclarecimentos”, falou.

Ela também aproveitou o momento para prestar sentimentos à família e aos amigos do servidor da Assembleia Legislativa, Francisco Pedro Barbosa, mais conhecido como “Hulk”, que trabalhava no setor do almoxarifado e faleceu no último dia 24, vítima de um acidente doméstico.

Consult: Álvaro Dias é reeleito em primeiro turno com folga

Agora RN Ezequiel filia Álvaro Dias, prefeito de Natal, ao PSDB ...
Foto de José Aldenir / Agora RN

O Instituto de pesquisa CONSUL realizou pesquisa para medir os Governos Bolsonaro e da Governadora Fátima Bezerra e do Prefeito Álvaro dias. Foi objetivo também da pesquisa obter a Preferência e Rejeição para Prefeito (a) de Natal, se a eleição fosse hoje.
A área de abrangência ou de investigação da pesquisa, foi formada pela população da cidade do Natal (RN) distribuída em toda a área geográfica da cidade, representado por 04 regiões, em 31 bairros. Foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 1000 entrevistas, distribuída nas 04 regiões da cidade.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.1%, com confiabilidade de 95%.  A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/06/2020 e 28/06/2020.

Vamos aos números:

Simulação 3: E se os candidatos a Prefeito(a) de Natal, forem somente esses dois citados, em qual deles o(a) sr.(a) (você) votaria? (pergunta estimulada)

Simulação 4: E se os candidatos a Prefeito(a) de Natal, forem somente esses dois citados, em qual deles o(a) sr.(a) (você) votaria? (pergunta estimulada)

Simulação 5: E se os candidatos a Prefeito(a) de Natal, forem somente esses dois citados, em qual deles o(a) sr.(a) (você) votaria? (pergunta estimulada)

Gráfico: Simulações 2 a 2, com candidatos(as) a Prefeito(a) de Natal, se a eleição fosse hoje (pergunta estimulada)

JM

Congresso adia eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Foto da Internet

A Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, por 407 votos a 70, a PEC do adiamento das eleições. Após a aprovação da PEC, Alcolumbre afirmou em redes sociais que o Congresso promulgará a emenda às 10h desta quinta-feira (2).
A proposta aprovada adia as eleições municipais para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19.
No primeiro turno da votação, os deputados fizeram duas mudanças no texto aprovado pelo Senado que retiram poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os deputados tiraram do TSE e passaram para o Congresso o poder de definir novas datas para as eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias para realizar o pleito nos dias determinados pela PEC, com data-limite em 27 de dezembro.
Em uma segunda alteração, a Câmara tirou do TSE a possibilidade de fazer adequações das resolução que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Os deputados afirmaram que o trecho poderia dar à corte o direito de legislar sobre as eleições.
A PEC propõe mudanças também para outras etapas do processo eleitoral de 2020. Entenda, abaixo, os prazos definidos pela proposta:
– A partir de 11 de agosto: as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;
– 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos;
– 26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;– Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral;
– 27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes;– 15 de novembro: 1º turno das eleições;
– 29 de novembro: 2º turno das eleições;
– Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto de prestações de contas das campanhas dos candidatos;
– 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas;
– 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;
– 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.

Com informações da Agência Câmara e O Antagonista

Com quatro emendas encartadas, Comissão Especial aprova PEC da Previdência

 Com quatro emendas encartadas ao projeto original pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB), a Comissão Especial da Reforma da Previdência Social do Estado aprovou o relatório a ser encaminhado à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1°) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Além do que foi aprovado em seu relatório, duas outras emendas dos deputados Albert Dickson (Pros) e Dr. Bernardo (Avante) vão ser levadas ao plenário como destaque. “Temos que ir em frente, olhando para o Rio Grande do Norte. Nós temos responsabilidade muito grande com o nosso Estado e não podemos fazer demagogia. O que resolve é a realidade, porque a nossa responsabilidade imensa é com o futuro do nosso Estado”, disse o relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.

Antes da discussão e votação do relatório, o presidente da Comissão, deputado George Soares (PL) fez um histórico do trabalho da Comissão, que tinha feito a sua última reunião em 16 de março, mas que o trabalho do relator estava em prosseguimento. O deputado lembrou que a Lei Federal estabelece um prazo até 31 de julho para que os Estados e o Distrito Federal façam suas reformas previdência. “Se o prazo não for cumprido os Estados e Distrito Federal não receberão os repasses do governo Federal”, enfatizou.

O relatório será publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial Eletrônico e encaminhado para ser colocado na Ordem do Dia para a votação final em Plenário. Participaram da reunião os deputados George Soares, Raimundo Fernandes, Souza Neto (PSB) Albert Dickson e Dr. Bernardo.

Líderes parlamentares chamam a atenção para os recursos públicos aplicados durante a pandemia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), realizada por videoconferência, no horário destinado às lideranças, os parlamentares colocaram em pauta assuntos relacionados à Saúde e Economia, assim como cobraram transparência, por parte do Governo do Estado, quanto à utilização do dinheiro público.

O deputado José Dias (PSDB) começou falando de um requerimento enviado ao Governo, em que pediu informações sobre o número de leitos reservados para Covid-19 no Estado e seus locais exatos. “Eu solicitei isso porque a fiscalização está muito difícil. E se nós tivermos os números e os locais, poderemos escolher alguns para confirmar se as informações são verdadeiras ou não”, justificou. 

José Dias externou também sua posição favorável à abertura “racional e com bom senso” da economia do RN. “Esse bom senso significa o respeito às cautelas exigidas de distanciamento, o uso das máscaras, a higienização. A prevenção é muito importante, porque esse vírus tem a característica de movimento sanfona. E já que a ciência ainda não conseguiu dominar o comportamento do vírus, não há dificuldade em admitirmos que haja possibilidade de retorno. Até porque é tudo imprevisível”, opinou.

O parlamentar também se posicionou sobre o Consórcio Nordeste. “Esse consórcio é muito ruim para o povo, porque tem finalidade política. Kelps lembrou o dispositivo que diz que todos os membros são solidários diante dos atos praticados pelos administradores do consórcio. Isso é excelente, porque a solidariedade tem que ser para o bem e para o mal. Então o Rio Grande do Norte é solidário para responder criminalmente sobre os desvios de dinheiro praticados por quem quer seja dentro do consórcio”, esclareceu.

Para José Dias, não se pode esperar que órgãos de outros estados investiguem uma situação que aconteceu aqui. “Nós temos que investigar isso aqui na Assembleia, temos que ter uma posição dura. E sem isso de radicalismo, porque combater desonestidade não é radicalismo. Precisamos também dos órgãos de fiscalização daqui. Tribunal de Contas, Ministério Público, enfim, todos os que são responsáveis por fazer com que o dinheiro do Estado seja aplicado de forma adequada”, argumentou o deputado.

Por fim, ele também cobrou respostas do Governo sobre os questionamentos do Legislativo. “O Governo do Estado não respondem às solicitações da Assembleia e não cumpre suas responsabilidades previstas em lei e na Constituição. É preciso mudar isso, para que seja estabelecida a união entre os órgãos públicos do Rio Grande do Norte. Mas eu tenho certeza que o presidente Ezequiel saberá intermediar essa situação e nós conseguiremos beneficiar cada vez mais a população”, concluiu.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também fez cobranças ao Governo do RN.“O Governo distribuiu mais de 2 milhões e 200 mil máscaras, recentemente. E eu queria saber onde foi que a governadora adquiriu esses equipamentos. Onde Comprou? Qual foi o preço? A quem o governo comprou? Porque eu me informei com as fábricas do Seridó, e ninguém ouviu falar que o governo adquiriu nenhuma máscara pela região”, indagou o parlamentar.

Nelter continuou seu discurso fazendo um apelo para que a governadora Fátima Bezerra (PT) seja mais transparente em tudo, principalmente com os recursos de combate à Covid-19. “Todo mundo sabe que até hoje ela não falou dos R$ 5 milhões que ela adiantou para o Consórcio Nordeste”, disse. Ainda a respeito desse tema, o parlamentar convocou os demais deputados a ingressarem com uma ação na Justiça para investigar a situação do governo com relação ao referido consórcio. 

Nelter disse que espera que seja esclarecido onde está o dinheiro público enviado pelo Governo Federal para combater a pandemia no Estado. “Eu falo com muita franqueza e abertura. Espero que eu esteja errado. E quero uma resposta da governadora”, finalizou.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) comentou e enfatizou a importância de alguns requerimentos que deu entrada na Casa. No primeiro documento, o deputado solicitou a realização de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Grossos para a implantação de leitos de retaguarda da Covid-19 no município. “Eu tenho a informação de que existem vários equipamentos encaixotados lá que poderiam estar sendo utilizados. Então, a pedido da vereadora Clorisa e do vereador Alexandre, estou pedindo ao Governo do Estado que, a exemplo do que foi feito em Guamaré, some-se ao município e providencie esses leitos, ajudando a diminuir inclusive a sobrecarga que existe hoje sobre Mossoró”.

O parlamentar também requereu ao governo estadual, através do Igarn, a reabertura das portas d’água do açude Rodeador, em Umarizal, para perenizar o rio Umari. “No ano passado, nosso mandato conseguiu que houvesse essa providência, melhorando muito a situação dos agricultores familiares e pequenos produtores que dependem do açude para sua subsistência”.

Dr. Bernardo solicitou ainda à Caern, a pedido do vereador Edu, de Caraúbas, para modificar a adutora que o abastece as água do São Geraldo e do Arranha Peixe. “Nós pedimos que seja desativada a atual adutora, porque há muito desvio de água, levando a muita falta de abastecimento às comunidades. E como a barragem da Lagoa do Apanha Peixe está cheia, pedimos que se faça uma pequena adutora a partir dessa lagoa, trazendo água de qualidade e em abundância para a população”, detalhou.

Finalizando seu discurso, o deputado alertou para dois crimes recentes no Estado que, segundo ele, tiveram conotação política. “O tempo tem passado e as pessoas estão cobrando respostas a respeito dos crimes ocorridos em Janduís e Caraúbas. Crimes esses de conotação política. E o mínimo que podemos fazer é repassar essas cobranças às autoridades competentes. Foram pedidos esclarecimentos por mim e por Sandro Pimentel, mas até agora não obtivemos respostas. Então eu quero pedir aqui rigorosa apuração e punição para os culpados, sob pena de ficarmos temerosos em fazer política e defender nossos ideais”, encerrou.

Dando continuidade ao horário de líderes, Sandro Pimentel (PSOL) criticou o atraso da convenção a respeito do ajuste de salários dos trabalhadores de edifícios e condomínios do RN.
“Venho trazer hoje uma situação que me deixa muito inquieto. Os trabalhadores e trabalhadoras de edifícios e condomínios, residenciais ou comerciais, os nossos queridos porteiros, possuem data-base em janeiro, e completa 7 meses que o sindicato dos patrões ainda não negociou com os representantes da categoria. É inaceitável que isso ocorra com uma categoria que comporta cerca de 22 mil trabalhadores em todo o Estado. Todos nós sabemos a importância que esses profissionais têm para o dia a dia das nossas moradias. São eles que dão as orientações, entram em contato com os setores, anotam recados etc. E é um setor que tem crescido bastante, dada a sua relevância”, defendeu. 

Para Sandro, não existe valorização profissional quando não se tem um salário digno ou se atrasam os salários. “O sindicato dos trabalhadores geralmente precisa judicializar para encontrar alternativas. E isso não pode acontecer. Então eu quero aqui me solidarizar com esses profissionais que estão em paralisação no dia de hoje. Espero que não seja necessário fazer greve, mas, se for necessário, contem com meu total e irrestrito apoio”, disse Sandro ressaltando que lamentava a atitude do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que enviou a Guarda Municipal para dar fim ao protesto da categoria. 

Ao final da sua fala, o deputado falou da importância da transparência dos atos públicos. “Eu quero dizer que assino embaixo todas as palavras e medidas que apoiem a transparência. É algo fundamental no serviço público. Inclusive é um dever nosso. Mas eu não concordo com a relativização da transparência. Quando não interessa a alguns, eles colocam para debaixo do tapete. Quando lhes interessa, eles falam tudo, mostram tudo. Por quê? Qual o medo? É porque vai mexer com alguma autoridade? Isso não pode. Eu sou a favor da transparência em todos os momentos”, concluiu.

Francisco do PT voltou a falar sobre a situação das oficinas de costura da região do Seridó.
“Primeiramente, eu quero falar de quando fui procurado, no início da pandemia, por vários proprietários de oficinas de costura da região do Seridó, preocupados com os impactos que o isolamento social provocaria nos empregos gerados pelo segmento. Fui procurado também pelo prefeito de Parelhas, Alexandre, que me fez um relato preocupante sobre a situação das oficinas de costura. Dialoguei também com outras pessoas envolvidas e, a partir daí, comecei a dialogar com o Governo do Estado, Sebrae, Fiern e faccionistas. Depois disso, enviei requerimento à governadora, solicitando que ela aproveitasse as instalações e mão de obra locais, e produzisse EPIs e máscaras aqui no Estado”, contou.

De acordo com Francisco do PT, a partir disso surgiu o programa “RN mais protegido”, que já foi responsável pela distribuição de 3 milhões e 200 mil máscaras no Rio Grande do Norte. “Eu estou falando isso porque me sinto parte. Eu fui atrás porque participei ativamente disso quando fui prefeito de Parelhas, então não poderia assistir a um segmento tão importante, que gera tantos empregos para o nosso Estado, sucumbir de forma drástica”, disse Francisco.

Segundo o deputado, todas as 3 milhões de máscaras já entregues foram produzidas em oficinas de costura do Rio Grande do Norte. “Há mais 2 milhões já produzidas aqui e que estão apenas aguardando sua distribuição. E ainda tem mais 2 milhões para ser produzidas. Todas as 7 milhões de máscaras foram produzidas dentro do Estado. Eu faço isso para prestar contas, devido ao meu requerimento. Então eu estou falando da parte que eu conheço e tenho acompanhado quase que recentemente”, esclareceu.

Deputados debatem flexibilização das atividades econômicas no estado

Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC), se pronunciaram no horário destinado aos deputados, na sessão remota desta terça-feira (30) sobre a pandemia do novo Coronavírus. Enquanto Vivaldo Costa demonstrava preocupação com a retomada de atividades econômicas, Coronel Azevedo considerou tardia a decisão do Governo do Rio Grande do Norte de autorizar a abertura gradual do comércio e de atividades da economia.

“Minha preocupação é com a declaração do diretor da Organização Mundial de Saúde, que afirmou que a Covid ainda terá um longo período no Brasil e no mundo”, afirmou Vivaldo Costa. “Mais de 100 dias se passaram desde que foi confirmada a primeira morte, e somente ontem o Governo do Estado falou sobre reabertura gradativa do comércio”, ressaltou Coronel Azevedo.

O deputado Vivaldo Costa falou sobre a aprovação de um medicamento com base em corticoide que, segundo ouviu da OMS, vem salvando vidas, em casos considerados mais graves da Covid. Ele também repercutiu a posição da Organização de proteger os grupos de risco, incluindo idosos e portadores de comorbidades. “Eles precisam de um acompanhamento especial”, ressaltou o deputado, lembrando que alguns estados que reabriram a economia, e citou São Paulo e Rio de Janeiro, tiveram como resultado o aumento dos números de infectados e mortos.

O deputado Coronel Azevedo se mostrou preocupado com a incerteza demonstrada por empresários sobre como será depois da pandemia. Também relatou que o comércio do Rio Grande do Norte perdeu R$ 200 milhões e demitiu 10 mil trabalhadores. E ainda que 15% das empresas não deverão reabrir e que 75 mil potiguares deverão entrar na fila de pessoas sem renda depois da pandemia.

Larissa muda de patamar na cotação para vice de Rosalba

Blog Ismael Sousa - Larissa Rosado deixa cargo na AL para se ...
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A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) mudou de patamar na cotação para ser vice compondo chapa com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ela ficou mais valorizada junto ao rosalbismo após cumprir papel importante na suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas.

Ela concorre com o empresário Jorge do Rosário (PL) que seria espécie de sonho de consumo político do rosalbismo para ocupar a vaga desde 2016 quando foi convidado e preferiu compor com Tião Couto (na época no PSDB).

Apesar de Larissa ter subido de cotação política para ser vice existe uma resistência ao nome dela porque seria formada uma chapa Rosado-Rosado, coisa que só aconteceu uma única vez e com sucesso eleitoral quando Dix-huit Rosado teve Sandra Rosado como vice em 1992.

No entanto, o contexto é outro e a chapa com membros da mesma família reforçaria o discurso contra as oligarquias dos candidatos de oposição.

Bolsonaro sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal, diz Planalto

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O texto não havia sido publicado no “Diário Oficial da União” até a última atualização desta reportagem. 
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. 
O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios. 
Também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.De acordo com a Secretaria-Geral os artistas vão poder usar o dinheiro “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”. Também vão poder usar o dinheiro para:

  • editais;
  • chamadas públicas;
  • prêmios;
  • aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural;
  • instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Distribuição do dinheiroOs R$ 3 bilhões, conforme o texto do Congresso, serão divididos da seguinte forma:
    • 50% para estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão distribuídos segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
    • 50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios; 80% levarão em conta a população local.
    Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.O texto prevê que serão usados recursos de dotações orçamentárias da União, do superávit do Fundo Nacional de Cultura do ano passado e de outras fontes.Linhas de créditoO projeto prevê ainda que bancos federais poderão disponibilizar linhas de crédito e condições para renegociação de débitos a trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas. 
    As linhas de crédito serão destinadas a fomento de atividades e aquisição de equipamentos. O pagamento dos débitos só será feito a partir de 180 dias após o fim do estado de calamidade pública e deve ser feito mensalmente, em até 36 meses. 
    Para empregadores, tanto a linha de crédito como as condições para renegociação de dívidas serão concedidas diante do compromisso de manutenção do número de empregos observados no dia 20 de março de 2020. 
    O projeto prorroga por um ano o prazo para aplicação de recursos em projetos culturais já aprovados e estabelecidos em algumas leis, como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). 

Blog do JM

Sally Araújo deixa presidência da AMSO e Isaías Cabral assume

Obedecendo ao calendário para as eleições 2020, o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo (PSDB), deixou a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. Sally deverá disputar reeleição em seu município e em respeito aos prazos apresentados pelo TSE afastou-se do cargo. O prefeito de Acari, Isaías Cabral (MDB), que era vice-presidente da instituição, assumiu o comando da AMSO até o final do ano.

Sally avaliou de forma positiva sua passagem à frente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. “Tivemos lutas importantes na defesa dos municípios nos mais diferentes setores. A região do Seridó é uma referência de unidade junto sua associação. Esta não foi a primeira vez que estive presidente da AMSO. Feliz por imprimir nossa marca, para os municípios, servidores e ao povo seridoense. Agradeço nossa equipe de trabalho e desejo sucesso ao prefeito Isaías Cabral”, contou.

Nos anos de 2014 e 2015, Isaías Cabral já esteve à frente da AMSO. Em seu terceiro mandato como presidente, o prefeito de Acari disse que continuará executando as ações planejadas por Sally Araújo. “Estamos em um período delicado. Nossas reuniões mensais estão acontecendo de forma remota. Algumas demandas precisaram de adiamento. Esperamos que toda esta dificuldade passe o quanto antes. Contudo temos apresentado pleitos, inclusive com relação ao combate da Covid-19 no Seridó”.

Ezequiel Ferreira se credencia para novos voos na vida pública

Portal Costa Branca - Jailton Rodrigues: Ezequiel Ferreira é nome ...
Ezequiel Ferreira

O deputado e presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), tem realizado uma gestão de resultados na Assembleia Legislativa do RN, isso é um fato.

Comandando seus pares Ezequiel Ferreira já fez muitas ações para ajudar ao poder executivo. Foram muitas doações de carro de polícia para todos os municípios do Estado, muitas ambulâncias estilo SAMU, e agora segue apoiando o Estado nessa Pandemia trazendo muitos benefícios ao povo do Rio Grande do Norte.

Vemos em Ezequiel um político do estilo de Wilma e Faria, um Guerreiro, com muita simpatia por onde anda. Hoje ele tem boas articulações junto a todos os políticos tradicionais, entre eles o ex-senador Garibaldi Filho, também o ex-senador José Agripino.

Ezequiel goza também da confiança da governadora Fátima Bezerra. Consegue juntar gregos e troianos. Muito bom para o RN.

Equilibrado e com grande poder de articulação, Ezequiel vem se credenciando para voar mais alto em 2022.  Preparado para qualquer desafio em termos políticos e de capacidade, Ezequiel é nome forte via 2022, O RN precisará de Ezequiel.

Vamos esperar.

Coronavírus: Coronel Azevedo solicita atendimento telefônico 24h para agentes de segurança


Contribuir para a saúde física e mental, bem como para a segurança dos policiais militares do Rio Grande do Norte. Esses foram os objetivos dos requerimentos enviados pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado, durante esta semana. Em um dos documentos, o parlamentar solicita a disponibilização de um serviço de atendimento telefônico 24h aos agentes de segurança pública que sejam suspeitos ou confirmados de contrair o novo Coronavírus.

“O nosso gabinete tem recebido diversas solicitações de agentes de segurança pública que, em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, não estão recebendo assistência adequada do Estado. E logo num momento de alta vulnerabilidade, devido aos riscos a que seu ofício os expõe. Precisamos lembrar que eles também são imprescindíveis no combate ao Coronavírus, já que devem garantir a segurança da população”, justificou Azevedo. 

Segundo o parlamentar, a ideia é que haja orientação, acompanhamento e cadastro dos operadores de segurança ativos e inativos de todo o Estado, em casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Além disso, ele solicitou que o Governo mantenha o registro atualizado de todos os atendimentos e as providências adotadas.

“Não podemos esquecer também dos inativos, que merecem o mesmo tratamento, por terem dedicado seus melhores anos à corporação. Portanto, peço essa atenção do Governo aos nossos policiais, que merecem ter preservada sua segurança pessoal”, acrescentou. 

Manutenção de viaturas

O Coronel Azevedo requereu ainda que sejam feitos os serviços de manutenção nos veículos do 5º Batalhão da PM (atuante na zona Sul de Natal), que estão parados nas garagens e, portanto, indisponíveis para auxiliar na proteção dos cidadãos da região.

“Recebi a informação de que as viaturas e os demais veículos do 5º BPM estão indisponíveis para o serviço por falta de substituição de lubrificantes e outros itens de reposição. O 5º Batalhão de Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo da Zona Sul de Natal, abrangendo os bairros de Ponta Negra, Neópolis, Cidade Satélite, Lagoa Nova, Candelária, e outros, além de realizar o policiamento comunitário”, detalhou o deputado. 

Concluindo, Azevedo disse que “é imprescindível que o Batalhão possua viaturas em pleno funcionamento para uma prestação de serviço eficaz naquela área, proporcionando mais segurança para a população”.

Ferramenta da AL disponibiliza à população vídeos da produção legislativa

A população do Rio Grande do Norte ganhou mais uma ferramenta para acompanhar os trabalhos da Assembleia Legislativa. A partir desta semana, estará no ar o “Legis Vídeos”, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Casa e que disponibilizará todos os vídeos de sessões, audiências, pronunciamentos e demais atividades realizadas no Parlamento. O foco é dar ainda mais transparência ao trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais.

“A administração pública voltada para o cidadão é caracterizada pela busca constante de ferramentas de excelência com o objetivo de ampliar a proximidade com a população. Na Assembleia, essa nova ferramenta vai ajudar o Parlamento a prestar contas com o povo sobre o seu trabalho, viabilizando, de forma simples e rápida, o acompanhamento por parte da população das atividades do Legislativo”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse. Além disso, a busca também é facilitada e intuitiva, sendo de fácil acesso a qualquer usuário.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia, Mário Sérgio Gurgel, no primeiro momento serão liberados todos os vídeos referentes às sessões ordinárias e de todas as comissões do período de pandemia, realizados de forma remota. Em um segundo momento, a expectativa é disponibilizar não apenas o acervo das sessões remotas, mas todo o acervo legislativo anterior, dos últimos dois anos. Ele afirma que os vídeos serão disponibilizados em até 24 horas após a sessão.

“Outras casas legislativas já se interessaram em receber o sistema sob forma de cessão. Você pode pausar, recortar e distribuir para as mídias sociais. O próprio sistema já se encarrega de cortar e enviar para onde o usuário tiver interesse. Acreditamos que seja de um interesse imenso, principalmente nessa época de pandemia, em que os deputados estão trabalhando bastante, mesmo que de forma remota”, explicou Mário Sérgio.

Para utilizar a ferramenta, basta o internauta acessar o site oficial da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e clicar no ícone disponibilizado para direcionar ao Legis Vídeo.

Oficina inicia fluxogramas dos processos do plano estratégico da ALRN

Nesta quinta-feira (25) a oficina de capacitação técnica em boas práticas em gestão de processos, através de videoconferência, tornou-se atividade prática com a escolha de um processo de cada setor do Legislativo Potiguar, listando o fluxo e o passo-a-passo para realizá-lo de forma sequenciada. Com isto, segundo a consultora Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral), que conduz a oficina, se estabelece um padrão técnico de trabalho.

Paulinéa Araújo explica que esta dinâmica possibilita o estabelecimento de prioridades após análise das dificuldades, verifica se há gargalos, desperdícios de atividade, de tempo ou tarefas que deveriam ser realizadas e não são. Em seguida é proposto um novo fluxo (situação desejada para o processo), como ele poderia ser melhor. Cada participante apresentou o cenário atual e desejado para o processo, destacando a transformação planejada.

A oficina de capacitação técnica em boas práticas em gestão de processos é uma ação da equipe de planejamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para implantação da iniciativa estratégica prevista no “Horizonte 2023 da ALRN”. Os servidores terão durante 32 horas orientações gerais sobre práticas de gestão de processos, exercitação das funcionalidades da ferramenta Bizagi Modeler, elaboração e apresentação de metodologia de gestão de processos da ALRN, com avaliação e encerramento do projeto ao final.

Para a direção Administrativa e Financeira da ALRN, cada gestor nas suas unidades será uma luz para fazer o melhor para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A boa imagem da ALRN nacionalmente vem sendo conquistada com reconhecimentos nacionais também direcionados às atividades da Escola da Assembleia; projetos da Procuradoria Geral; diretoria Legislativa; diretoria de Comunicação, que tem nos projetos de inclusão campanhas institucionais premiadas, transparência e gestão com DNA Potiguar.

Com a denominação de “Horizonte 2023 da ALRN”, o plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio. O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e 1 Projeto Institucional.

Ministro do Desenvolvimento Regional anuncia liberação de recursos para obra de engorda da praia de Ponta Negra

Rogério Marinho visita Ponta Negra — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Rogério Marinho visita Ponta Negra — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

No segundo dia de visitas técnicas no Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 39 milhões em recursos federais para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra em Natal.

Cumprindo agenda no RN, ele esteve no cartão postal potiguar na manhã desta quinta-feira (25) juntamente com o prefeito da capital, Álvaro Dias, e o deputado federal Benes Leocádio.

“O prefeito nos procurou junto com a bancada federal para tratarmos dessa ação que é impactante aqui pro estado e prontamente conversamos com o presidente, mobilizamos os recursos, que inclusive já foram transferidos e estão em Natal. Agora as tratativas são da própria prefeitura”, destacou Marinho.

O início das obras depende de uma regularização nos processos de licenciamento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema-RN). “O importante é o que os recursos estão aqui e que a obra certamente é irreversível”, acrescentou o ministro.

Agenda no RN

No primeiro dia de agenda no estado, na quarta-feira (24), o ministro de Desenvolvimento Regional anunciou a expansão da malha ferroviária da Grande Natal. Antes disso, ele visitou as barragens de Passagem de Traíras e de Oiticica, e sobrevoou o Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do RN.

Ainda estão previstas para esta quinta (25) visitas aos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul em Natal, além de vistoria das obras de drenagem e pavimentação do Planalto e das intervenções no túnel da Arena das Dunas.

G1RN

Bolsonaro diz que ‘entendimento’ com Toffoli, Maia e Alcolumbre sinaliza ‘dias melhores’ para o Brasil

[Bolsonaro diz ter 'muito mais poder' que Maia por ter 'caneta para editar decretos']
Foto: Marco Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (25), disse que o “entendimento” entre ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é uma sinalização de “dias melhores” para o Brasil.

O presidente discursou em um evento no Palácio do Planalto que celebrou um acordo de cooperação entre o governo e o Judiciário para integrar três bases de dados com informações sobre a Constituição, leis ordinárias e jurisprudência. Toffoli estava presente.

A fala de Bolsonaro ocorre após semanas de crise entre o Palácio do Planalto e os demais poderes. Um dos principais fatores de desgaste foi o comparecimento de Bolsonaro a atos pró-governo em que manifestantes pediam o fechamento do Congresso e do STF.

“Esse entendimento, essa cooperação bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, ao Maia que são presidentes da Câmara e do Senado, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, em um primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país”, afirmou Bolsonaro.

G1.Globo