Category: Política

Assembleia Legislativa participa de fórum internacional sobre energia eólica

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Natal voltará a sediar, nos dias 18 e 19 de abril, o mais importante encontro político-empresarial do setor eólico nacional. Trata-se do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que desde 2009 reúne as principais lideranças relacionadas com a chamada “indústria dos ventos”.  O debate será realizado nos auditórios da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo do Estado, e contará com a participação de representantes da Assembleia Legislativa.

Com grande potencial para a exploração de energias renováveis, o Rio Grande do Norte possui a maior matriz para produção de energia eólica do Brasil, sendo o primeiro estado a superar 2 gigawatts de potência instalada. Por outro lado, a exploração de energia solar ainda é incipiente, apesar crescimento dos investimentos no país, que superam os US$ 8 bilhões. Para melhorar a situação, a Assembleia Legislativa tem promovido diversos debates sobre o tema e também participado de discussões acerta das energias renováveis.

Presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) destaca a importância da discussão para o estado. “A energia eólica é uma fonte limpa e renovável. Temos um grande potencial e precisamos cada vez mais debater alternativas que estimulem o setor”, afirma o peemedebista.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), apoiou e coordenou a mobilização de várias entidades empresariais do Estado para trazer o evento de volta para o Rio Grande do Norte, onde foi iniciado.

“O retorno da Carta dos Ventos a Natal é uma conquista importante para o Estado, porque somos o estado líder nacional em geração de energia eólica e, por conseguinte, a principal referência para os sucessos e desafios desse setor no Brasil”, justifica Flávio Azevedo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Em sua oitava edição, o Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos terá seções executivas, com reuniões fechadas pelas manhãs e plenárias com acesso gratuito no período da tarde. “Ao mesmo tempo em que vamos a Natal reunir lideranças políticas com lideranças empresariais sobre o nosso setor, cumprimos também com o papel de promover a integração entre o setor eólico e a sociedade”, explica a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. “Por isso, a Abeeolica apoia e faz parte da Carta dos Ventos desde a sua primeira edição, em 2009”, ratifica.

O evento contará também com um workshop específico para jornalistas e com um mini-curso sobre análise de viabilidade técnica e econômica de projetos, na manhã do dia 19, antes da cerimônia de abertura. Também durante o Fórum, será realizada Rodada de Negócios entre empreendedores, prestadores de serviço e fornecedores com a coordenação do SEBRAE.

As informações completas sobre programação, dinâmica do evento, inscrições e participações podem ser encontradas no site:www.cartadosventos.com, e nas redes sociais das entidades participantes.

Assessoria

Assembleia aprova à unanimidade projeto que concede transporte gratuito a pessoas com deficiência

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Todos os deputados presentes à sessão plenária desta quarta-feira (23) votaram sim ao projeto Transporte Cidadão, de iniciativa do Governo do Estado, que concede gratuidade no transporte a pessoas portadoras de deficiência e famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. O transporte será para moradores da região Metropolitana de Natal e contempla ainda pessoas com doenças crônicas, desempregadas, gestantes, idosas e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal. Os parlamentares apresentaram quatro emendas encartadas na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou o empenho dos parlamentares para dar celeridade a este importante projeto enviado pelo Governo Estadual: “Os portadores de deficiência com renda per capita de até um salário mínimo tem este direito à gratuidade em transporte interestadual, desde 1994, por iniciativa do Governo Federal. E somente agora, 22 anos depois, por iniciativa governamental e apoio total deste colegiado de deputados se corrige este débito com este setor para assegurar a gratuidade, nas mesmas condições, para o transporte intermunicipal”, afirmou o presidente.

De acordo com o Governo, o projeto terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Transporte Cidadão será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte que terão seus itinerários planejados, ligando pontos entre a Região Metropolitana de Natal e com paradas estratégicas em órgãos como a Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco, entre outros.

Na discussão da matéria, o deputado Jacó Jácome (PSD), destacou que o projeto garantirá a diminuição da desigualdade social, abrangendo pessoas de baixa renda. O parlamentar foi autor de projeto semelhante na Casa, em 2015, mas não foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.  Jacó Jácome ressaltou a iniciativa de beneficiar as pessoas portadoras com deficiência. “Esta Casa está de parabéns pela condução desse projeto”, disse. Os deputados Ricardo Motta (PSB), George Soares (PR), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSDB) debateram o projeto.

Ministério Público
Os parlamentares também aprovaram projeto de iniciativa do Ministério Público do RN (MPE) extinguindo cargos de promotor e procurador de Justiça. De acordo com o projeto, serão reduzidos 26 cargos, sendo quatro de procurador, 13 de promotor em Natal e nove de promotor de justiça substituto. A economia irá representar cerca de R$ 9,8 milhões anuais.

Emenda supressiva coletiva apresentada por Albert Dickson (PROS) e subscrita por Nelter Queiroz (PMDB), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), durante o processo de votação em plenário, foi aprovada, mantendo o Ministério Público no município de São Rafael, única cidade do interior que ia ficar sem a presença do MPE.  Ao apresentar o projeto na Casa, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, explicou que a instituição está reduzindo cargos para se adequar ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assessoria

Carlos Augusto Maia destaca a importância do transporte gratuito para pessoas com deficiência

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O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) destacou, em sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23), a importância da aprovação do projeto que prevê a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência, em situação de hipossuficiência econômica e financeira. De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado Brasileiro em população de pessoas com deficiência.

“Essas pessoas muitas vezes não conseguem expressar a vontade ou são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais o direito de ir e vir, pelo fato de que nem eles, nem os acompanhantes podem arcar com os custos do transporte coletivo intermunicipal”, disse Carlos Augusto.

Carlos Augusto Maia ressaltou que dados do IBGE revelam que 27% dos potiguares tem algum tipo de deficiência, merecendo destaque os Municípios de Pilões e São Miguel, que apresentam respectivamente os índices de 33,28% e 31,12%, da população formada por pessoas com deficiência.

O parlamentar foi o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aproveitou a ocasião para destacar o compromisso da Casa Legislativa na celeridade na tramitação de matérias que visam diminuir os inúmeros obstáculos enfrentados pela população com deficiência.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) reforçou a importância do projeto que é de “grande alcance social”. A deputada Márcia Maia (PSDB) também falou sobre o projeto que dá oportunidade de mobilidade às pessoas com deficiência.

Assessoria

Agreste, Mato Grande e Seridó entram nos pleitos de Ezequiel Ferreira ao Governo do RN

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado que promova benfeitorias nos municípios de Santo Antônio, na Região Agreste, de Taipu, no Mato Grande, de Florânia e de São Vicente, no Seridó.

“São ações de extrema importância pois tratam de fornecimento d´água, demandas para a prática esportiva que já estão demonstradas por educadores e profissionais da saúde como medida auxiliar na prevenção das drogas entre jovens e vital para a qualidade de vida das pessoas. E, em especial, a recuperação de estradas porque sem reparos as estradas passam a dificultar o escoamento da produção e a locomoção dos munícipes”, justificou Ezequiel Ferreira.

A perfuração e instalação de poços tubulares no município de Santo Antônio, nas comunidades de Camaleão e Mumbuca, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Laje, também em Santo Antônio, a construção, também de um ginásio poliesportivo na comunidade de Cachoeira, distrito de Taipu, e a recuperação do trecho da BR-226, entre os municípios de Florânia e São Vicente, na região Seridó, são os pleitos requeridos ao governo do Estado por meio de requerimentos.

Assessoria

Comissão de Educação zera pauta com apreciação de nove matérias

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Oito projetos foram aprovados e um baixou em diligência

Com a apreciação de nove matérias em sua segunda reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (23), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, zerou a sua pauta. Do total de projetos analisados hoje, oito foram votados e aprovados, enquanto outro foi encaminhado em diligência à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
“Começamos bem com as deliberações de hoje, não ficando nenhum projeto em nossa pauta. É assim que os integrantes da Comissão de Educação pretendem trabalhar, conforme anunciamos na instalação desse grupo, dentro da nossa proposta de celeridade na apreciação, discussão e votação das matérias”, avalia o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).
Relator do Projeto de Lei 141/07, que Institui o Passe Livre em dias de eleição e no Dia do Trabalho, o deputado Fernando Mineiro (PT) baixou em diligência a matéria, de iniciativa do deputado Ricardo Motta (PSB) para a Comissão de Finanças e Fiscalização calcular o impacto financeiro.  “É preciso que se saiba quem vai arcar com os custos. Além disso, a Legislação Eleitoral proíbe o transporte público gratuito nos dias de eleições”, argumentou Mineiro.
Entre as matérias aprovadas estão os projetos sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Mês de Proteção à Mulher, a ser instituído em agosto; e um de concessão de Título de Cidadania, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB).
De iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram aprovadas a matéria que denomina de Governador Iberê Ferreira de Souza o sistema adutor Carnaúba dos Dantas; a que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Cidadania, Ética e Política na Rede Estadual de Ensino; o projeto que inclui no calendário oficial do Estado a Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama, denominada mundialmente de Outubro Rosa e o que dispõe sobre o Dia Estadual do Livro Infanto-Juvenil.
Foram aprovados ainda um Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública, de autoria do deputado Hermano Morais e um Projeto, do então deputado Walter Alves (PMDB), que determina que as farmácias do programa federal “Farmácia Popular” afixem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.
Ao final da reunião, o deputado Fernando Mineiro informou que já está mantendo contato para um debate a ser realizado no próximo mês, na Comissão, sobre a Base Curricular Nacional. A deputada Cristiane Dantas registrou que na próxima segunda-feira, às 14h30min, no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, será realizada audiência pública de sua iniciativa sobre “Assédio Sexual no Transporte Público, na Rua e no Trabalho”.

Assessoria

Londres: Revista Economist pede renúncia de Dilma

A presidente Dilma Rousseff: publicação diz que a troca na Presidência da República abriria caminho para um "novo começo" no Brasil
A presidente Dilma Rousseff: publicação diz que a troca na Presidência da República abriria caminho para um “novo começo” no Brasil

Londres – A revista britânica The Economist defende, em editorial, que é hora de a presidente Dilma Rousseff deixar o cargo.

A escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil foi uma “tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça”, diz o editorial que será publicado na nova edição que chega às bancas nesta quinta-feira.

Por isso, Dilma está inapta a permanecer na Presidência, argumenta o texto. A publicação diz que a troca na Presidência da República abriria caminho para um “novo começo” no Brasil.

“A indicação de Lula parece uma tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça. Mesmo que isso não fosse sua intenção, esse seria o efeito. Esse foi o momento em que a presidente escolheu os limitados interesses da sua tribo política por cima do Estado de Direito”, diz o editorial que tem o título “Hora de ir”.

“Assim, ela tornou-se inapta a permanecer como presidente”, cita o editorial que defende que “a presidente manchada deveria renunciar agora”.

O editorial nota que sempre defendeu que apenas a “Justiça ou os eleitores – e não políticos com interesses próprios tentando impedi-la – podem decidir o destino da presidente”.

Essa percepção, porém, mudou com a decisão tomada por Dilma de indicar Lula, argumenta o editorial.

No final de semana, o jornal The New York Times já havia classificado como “ridículas” as explicações de Dilma para a nomeação de Lula. A saída de Dilma Rousseff, diz o editorial da Economist, “ofereceria ao Brasil a oportunidade de um novo começo”.

A revista afirma que continua acreditando que o processo de impeachment pelas pedaladas fiscais segue parecendo injustificado.

Assim, a revista nota que há três caminhos para a saída da presidente: 1) mostrar que Dilma Rousseff obstruiu o trabalho de investigação na Petrobrás; 2) por decisão do Tribunal Superior Eleitoral que resultaria em novas eleições ou 3) a renúncia.

“A maneira mais rápida e melhor para a senhora Rousseff deixar o Planalto seria a renúncia antes de ser empurrada para fora”, defende o editorial. No último dia 20, o britânico The Guardian disse que a presidente deveria renunciar se não conseguir controlar a agitação social, que representa risco de intervenção militar.

Sem Dilma, a Economist acredita que o Brasil poderia ter um governo de coalizão liderado por Michel Temer para executar reformas necessárias para estabilizar a economia e acabar com o déficit público próximo de 11% do Produto Interno Bruto.

O editorial nota, porém, que Temer também está “profundamente envolvido no escândalo da Petrobrás como o PT”. Assim, apenas “novas eleições presidenciais poderiam dar aos eleitores uma oportunidade de confiar as reformas a um novo líder”.

Audiência pública na Assembleia debate assédio sexual nesta segunda

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A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.

“O assédio sexual enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes, nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”, justifica Cristiane Dantas.

No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

De acordo com Cristiane Dantas, o debate tem por objetivo dar visibilidade a essa questão e traçar estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual. Para tanto, foram convidados para a audiência representantes de órgãos públicos, entidades de defesa dos direitos das mulheres e sociedade civil.

Assembleia Legislativa do RN tem nova composição partidária

PSDB passa a ser o partido com maior número de deputados na ALRN (Foto: João Gilberto/ALRN)
PSDB passa a ser o partido com maior número de deputados na ALRN (Foto: João Gilberto/ALRN)

Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais do Rio Grande do Norte trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa.

A legenda recebeu a adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que deixou o PMDB, e dos deputados Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, antes do PROS. A deputada Márcia Maia, ex-PSB, e o deputado José Dias, ex-PSD, também estão no partido.

Outra legenda que cresce na Assembleia em razão das mudanças é o Partido Social Democrático (PSD). Apesar da saída de José Dias, a sigla recebeu a adesão dos deputados Carlos Augusto Maia, ex-PTdoB, e Jacó Jácome, ex-PMN, que se somam aos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo com a saída da deputada Márcia Maia, manteve dois representantes na Assembleia Legislativa em razão da chegada do deputado Ricardo Motta, ex-PROS, que passa a representar a legenda ao lado de Tomba Farias.

Com as mudanças, os partidos políticos na Assembleia ficam assim representados: no PSDB Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia; no PSD Dison Lisboa, Galeno Torquato, Carlos Augusto Maia e Jacó Jácome; no PMDB Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Álvaro Dias e Nélter Queiroz; no PSB Tomba Farias e Ricardo Motta; no DEM José Adécio e Getúlio Rêgo; no PROS Vivaldo Costa e Albert Dickson; no PT Fernando Mineiro; no PHS Souza Neto; no PR George Soares; no PCdoB Cristiane Dantas e no Solidariedade o deputado Kelps Lima.

Bancadas e Blocos
Na Assembleia Legislativa, o partido com no mínimo três deputados forma o agrupamento chamado bancada partidária, enquanto o bloco parlamentar é constituído pela união de no mínimo três parlamentares de partidos que não possuem a representatividade exigida para formarem uma bancada. As atividades exercidas por esses grupos são fundamentais ao processo legislativo e asseguram o pluralismo do Legislativo Potiguar. A formação dos novos blocos parlamentares será anunciada nas próximas semanas.

Presidente da Assembleia e deputados têm bate-papo com alunos de Direito da UFRN

Ezequiel participa de bate-papo com alunos de Direito

Ao saudar os alunos na galeria do plenário da Assembleia Legislativa, antes de iniciar a sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e mais oito deputados participaram de um bate-papo com universitários do 2º e 3º período do curso de Direito da UFRN.

Política acadêmica, atividades de um deputado, funcionamento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Lei de Responsabilidade Fiscal, planejamento estratégico e ações de transparência da gestão atual da mesa diretora da Assembleia Legislativa foram temas da conversa entre estudantes e parlamentares.

“A interação com a sociedade faz parte da dinâmica da atuação de nós, deputados. Interagir com o alunos de Direito da UFRN foi uma ótima oportunidade para expor as atividades de legislar, fiscalizar e também de julgar que cabem aos deputados, além de prestarmos contas sobre nossas ações”, disse Ezequiel Ferreira, salientando que, em 2015, a produção legislativa tinha batido todos os recordes. “Somente a CCJ analisou mais de 300 matérias. Em 2015, não houve dispensa de tramitação e todos os projetos de lei tramitaram pelas comissões do Legislativo”, acrescentou.

Hermano Morais (PMDB) e Kelps Lima (SDD) relembraram que são ex-alunos da UFRN e enalteceram a política acadêmica como estímulo para a carreira política. O deputado Carlos Augusto Maia (PSD), formado pela UFPB, relatou o funcionamento da CCJ, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), que presidiu a comissão ao longo do ano de 2015.

Para o professor Fabiano Mendonça, da disciplina Direito Constitucional I e II, o bate-papo com os deputados tornou-se um momento histórico. “Primeiro porque praticamente iniciou a sessão das galerias da Casa. Depois, pelo contato que os alunos tiveram com ex-alunos da UFRN e que são políticos atualmente. É importante esta interação, manter o contato com o trabalho deste político para se ter um opinião equilibrada. E nestas visitas as oportunidades se ampliam”, destacou Fabiano Mendonça.

Também acompanharam o presidente no bate-papo os deputados Ricardo Motta (PSB), Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

As visitas à Assembleia Legislativa ocorrem rotineiramente e podem ser agendadas no setor de Cerimonial pelo número (84) 3232-5761. “Durante a visita é possível percorrer os diversos setores do Poder Legislativo como o Memorial, acompanhar as comissões permanentes, conversar com os deputados e vislumbrar as atividades do plenário”, disse Gevaneide Pereira, gerente do Cerimonial.

Raimundo Fernandes é o líder do PSDB na Assembleia

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O deputado Raimundo Fernandes foi indicado como o novo líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Casa. O comunicado oficial do partido foi lido na sessão plenária desta terça-feira (22). A vice-líder é a deputada Márcia Maia.

A legenda partidária conta ainda com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza e os parlamentares Gustavo Carvalho e José Dias. O PSDB  representa atualmente a maior bancada partidária no Legislativo do RN.

Assessoria

No Dia Mundial da Água, Mineiro alerta para crise hídrica no Estado

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Deputado diz que é preciso ação coordenada entre união, estado e municípios

O seminário que está sendo promovido pelo Governo do Estado, “Água e Empregos – Investir em água é investir em empregos”, na Escola de Governo, serviu de tema para o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água.
“Esse é um tema muito importante, nesse momento de crise hídrica que o mundo atravessa e o nosso Estado não está alheio à essa problemática. Esse dia foi criado para reflexão sobre a questão da água, que é uma questão humana com  impacto na vida das pessoas, na saúde e na economia”, destacou o parlamentar.
Mineiro chamou a atenção para a necessidade de ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipais para a resolução do problema de abastecimento, diante da precariedade dos reservatórios que estão com volumes muito baixos.
“A despeito da chuva que ocorreu em janeiro, estamos com problemas graves. Quem já nasceu com água encanada em casa não sabe da grave crise hídrica que o mundo está passando. É uma questão de gestão humana que atinge todas as classes sociais. Quem tem mais recursos tem mais condições de escapar do problema, no momento”, reforçou Mineiro.
Ainda em seu pronunciamento o deputado Fernando Mineiro falou sobre o trabalho que é desenvolvido pela senadora Fátima Bezerra (PT), no Congresso Nacional na liberação de recursos para municípios do Rio Grande do Norte.

Assessoria

Ezequiel põe em votação gratuidade para deficientes no transporte intermunicipal

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O Projeto de Lei que visa assegurar a gratuidade no transporte intermunicipal para portadores de deficiência física com renda per capita de até um salário mínimo entrou na pauta de votação desta quarta-feira (23) por decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“É de total interesse desta Casa aprovar esta matéria que representa uma luta de mais de 20 anos das entidades representativas dos deficientes físicos”, anunciou Ezequiel Ferreira diante de uma comissão de entidades de portadores de deficiência física que esteve reunida na presidência da Casa na manhã desta terça-feira (23).

O projeto é oriundo do governo do Estado, e tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), teve como relator o deputado Carlos Augusto (PSD) sendo aprovado com emenda do deputado Jacó Jácome (PSD) que incluiu na matéria a necessidade das empresas adaptarem pelo menos 20% dos veículos para portadores de necessidades especiais.

Ezequiel Ferreira enfatizou que após aprovação pela CCJ, por iniciativa dos líderes da Assembleia, foi estabelecida a dispensa às exigências regimentais e liberação do Projeto de Lei para votação em plenário que ocorrerá nesta quarta-feira (23). “Por entender a importância e o alcance social da matéria”, disse.

A deputada Márcia Maia (PSDB), que presidiu a CCJ quando da tramitação da mensagem governamental 052/2015, mostrou-se entusiasta do projeto por ter proposto o tema na legislatura anterior, mas que tinha sido vetada em virtude da necessidade de ser tema de autoria governamental. Também estiveram presentes na reunião os deputados, Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Aplaudiram a decisão do presidente da Assembleia Legislativa de colocar em pauta a votação da mensagem 052/2015, Romildo Tavares da Silva, da Sociedade dos Cegos do RN (SOCE/RN), Décio Gomes Santiago, da Federação Norte-rio-grandense de Deficientes Físicos, (Fenad-RN), Márcia Guedes, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, (Coede-RN), Marliene Farias, da Federação Cristã da Pessoa com Deficiência e Conselho Estadual de Saúde, e Ângela Souza e Elisa Santiago, da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte, (APAA-RN).

Assessoria

Nélter Queiroz solicita retomada de obras federais

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O deputado Nélter Queiroz (PMDB) externou nesta terça-feira (22), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sua preocupação quanto ao repasse de recursos federais para os estados e municípios brasileiros. Segundo o parlamentar, os contratos e obras no Rio Grande do Norte, que dependem do Governo Federal, estão sendo paralisados.

“Faço um apelo ao Governo Federal para que coloque para funcionar os projetos importantes que estão em andamento no país e nos municípios potiguares. As construtoras contratadas pelos vários Ministérios Federais estão parando as obras para construção de praças, quadras, ginásios esportivos e muitas outras”, disse Nélter.

De acordo com o parlamentar, os municípios sofrem com a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e pela não liberação de emendas federais. “É preciso que os recursos sejam liberados para que o Brasil volte a funcionar e tenhamos o retorno do processo de geração de emprego e renda e a retomada das obras”, declarou Nélter.

Durante o pronunciamento, Nélter solicitou ao deputado George Soares (PR) que redirecione a emenda que o parlamentar apresentou para a climatização da Escola Newmam Queiroz, em Jucurutu. De acordo com Nélter, os recursos para a climatização da instituição já foram assegurados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). George Soares informou que, caso os recursos já estejam garantidos, irá destinar a emenda para outro benefício no município.

Assessoria

Gustavo Fernandes destaca ação da Funasa no combate ao Aedes aegypti

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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) fez pronunciamento na manhã desta terça-feira (22) destacando o trabalho de enfrentamento ao Aedes aegypti realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos estados brasileiros. Vários estados estão se mobilizando através de ações internas executadas por meio de palestras, atividades para conscientização de servidores, distribuição de materiais educativos e ações externas como articulação com as secretarias estaduais de saúde, visitas em escolas e criação de grupos de trabalho.

“A Funasa se colocou à disposição e nós estamos solicitando ações da Fundação em Luiz Gomes e João Câmara. A ação contempla palestras para orientar as pessoas a fazerem parte das ações de enfrentamento. E isso é importante ser dito aqui, pois todos os municípios podem fazer essa solicitação. O destaque aqui é que a população passa a ser parceira no enfrentamento”, explica o deputado.

Gustavo Fernandes destacou a importância do Comitê de Mobilização Social da Superintendência Estadual da Funasa no auxílio para o combate ao vetor, em parceria com a Secretaria de Saúde Pública do Estado e das Secretarias Municipais no combate ao mosquito.

Assessoria

Tomba Farias comemora chegada de empresas em Santa Cruz

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O deputado estadual Tomba Farias (PSB) usou o horário de liderança na sessão plenária desta terça-feira (22) para falar sobre o desenvolvimento econômico da cidade de Santa Cruz. O parlamentar comemorou a chegada de empresas na cidade e a geração de emprego e renda para a população.

“Ontem foi inaugurado um grande supermercado da Redemais, que vai gerar 130 empregos. Uma farmácia da Pague Menos também será inaugurada com investimento de mais de R$ 2 milhões. Uma clínica de hemodiálise estará pronta até setembro, uma subestação de energia vai empregar mais de 800 pessoas da região e agora eu soube que uma rede de hotéis também vai chegar na cidade”, conta o deputado.

O parlamentar ainda anunciou para maio a inauguração do teleférico na estátua de Santa Cruz, o que segundo ele tem movimentado a economia do município. Sobre este assunto, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) parabenizou a gestão da prefeita Fernanda Costa (PSB) no município. “O crescimento de Santa Cruz se deve à pujança do trabalho do deputado Tomba e à continuidade da atual prefeita”, disse ele. Dison Lisboa (PSD) também ressaltou a visão do deputado Tomba Farias quando prefeito daquela cidade.

Segurança Pública
A elucidação da morte de um empresário e um mototaxista na cidade de Santa Cruz também foi tema do pronunciamento de Tomba Farias. Ele agradeceu ao delegado pelo empenho na investigação e solicitou aumento do efetivo da Polícia Militar na região.  “Aguardamos com ansiedade o retorno de 28 militares ao Comando da PM de Santa Cruz”, requereu.

Assessoria