Category: Política

Aprovação do piso do magistério inaugura Sistema Eletrônico de Votação da Assembleia

Votação com uso do painel

A aprovação do piso do magistério, Projeto Lei do governo do Estado encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi o primeiro projeto votado com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) do plenário Clóvis Motta.

“O equipamento permite o monitoramento da sessão, conferindo agilidade, segurança e transparência. O painel segue o modelo utilizado pelo Senado Federal nivelando o Legislativo Estadual às mesmas condições técnicas da casa revisora do Legislativo Nacional”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Segundo o parlamentar, o investimento segue as diretrizes traçadas pelo planejamento estratégico que orienta a atual gestão da Assembleia. Durante a sessão da última quarta-feira (24), Ezequiel Ferreira compartilhou com os demais colegas parlamentares a implementação do painel eletrônico de última geração.

“É uma realização do conjunto de deputados desta Casa Legislativa. Todos nós (os 24 deputados) somos responsáveis por tornar as atividades em plenário mais eficientes e os trabalhos ainda mais transparentes”, destaca Ezequiel Ferreira.

O deputado Fernando Mineiro (PT) ressaltou o momento histórico da votação. “Esta votação é emblemática. Confere um novo momento para o Legislativo Potiguar e vota o Piso do Magistério, um tema amplamente debatido neste plenário”, disse Mineiro. Nélter Queiroz (PMDB) também enalteceu o painel eletrônico como ferramenta de votação.

O equipamento é formado por seis televisores de 42 polegadas que facilitam o acompanhamento e a realização das sessões. O painel indica quais deputados estão presentes no plenário, o resultado das votações das matérias e a cronometragem do tempo dos oradores, além da veiculação de conteúdo audiovisual e inserção de legendas.

Através de um monitor equipado com tecnologia touch screen, o presidente da sessão pode visualizar as informações do painel e monitorar as atividades no plenário, permitindo controlar o tempo e o microfone dos oradores, emitir alertas sonoros e iniciar e encerrar as atividades. Cada deputado dispõe de um terminal individual de votação, chamado de ‘Terminal do Parlamentar’, que possibilita a identificação biométrica e o registro do voto com mais rapidez.

Moderno e de fácil operação, o equipamento faz uso do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) e foi produzido pela empresa mineira Visual Sistemas, responsável pela implantação do equipamento no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas do Ceará, Sergipe, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins, dentre outras casas legislativas do país, como a Câmara Municipal de São Paulo e Belo Horizonte.

Assembleia aprova reajuste dos professores

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Parlamentares também votaram o projeto de lei que parcela dívidas com a previdência
 

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa.
 
O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. O deputado Fernando Mineiro (PT) citou como mais um avanço do Governo do RN na Educação. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço em nosso Estado”, afirmou.
 
Com relação à mensagem 064, a alteração vai permitir a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para o recebimento das transferências de recursos federais, celebração de acordos, convênios ou ajustes e contrair empréstimos ou financiamentos. Os valores originais da dívida com a previdência serão atualizados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado pelo IBGE, acrescidos de juros simples de 0,5% ao mês, acumulados no período compreendido entre as datas de vencimento e da assinatura do termo de acordo ou parcelamento, e multa de 2% (dois por cento).
 
Novo líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD), afirmou que a modificação é bastante importante para o Estado: “Já votamos anteriormente o parcelamento e esta modificação vai permitir a regularização previdenciária, extremamente importante para que o Estado possa conveniar”, defendeu o parlamentar. A mensagem 067 altera o artigo 10 da Lei 10.048, de 26 de janeiro de 2016, permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, denominação de suas iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos.
 
Ao final da sessão, os deputados parabenizaram o deputado Fernando Mineiro pelo período de liderança do Governo na Casa e se congratularam com a escolha do deputado Dison, novo líder, desejando-lhe sucesso na missão.

 
Assessoria
 

Kelps defende vale-refeição para policiais militares de Currais Novos

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado a implantação de vale-refeição na folha de pagamento dos policiais militares que atuam em Currais Novos, na região do Seridó. Segundo o parlamentar, o benefício foi concedido aos agentes dos municípios de Mossoró, Caicó e Nova Cruz, deixando Currais Novos de fora.

“Faço esse apelo ao Governador e ao Comando da Polícia Militar para que o benefício do vale-refeição também contemple os policiais militares de Currais Novos, que sofrem historicamente com a falta de estrutura para trabalhar”, afirma Kelps.

O deputado também criticou a ausência de uma delegacia de plantão na cidade. “Quando prendem um bandido, os agentes precisam se deslocar para Caicó, deixando a cidade de Currais Novos desguarnecida, cansando o policial e desviando-o de sua atividade fim de estar nas ruas”, concluiu. 

 
Assessoria

Vivaldo Costa solicita providências para adutoras do Seridó

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
O abastecimento de água na região Seridó foi tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS), nesta quarta-feira (24), em sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou providências do Governo do Estado para as adutoras de Caicó, Currais Novos e Acari.

“Os recursos para a adutora de Caicó já foram assegurados. Como representante do município faço mais uma vez esse apelo ao Governador para que consiga a liberação desses recursos e dê início às obras”, disse Vivaldo.

O deputado também pediu soluções para as adutoras de Currais Novos e Acari. “Já estão prontas, mas não funcionam por questões técnicas menores que estão impedindo que os municípios sejam abastecidos. Novamente peço o empenho do Executivo”.

Na oportunidade, Vivaldo enalteceu a gestão do prefeito de Acari, Isaias Cabral (PMDB), e sugeriu ao governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), que se reúna com dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) para discutir as providências necessárias para as adutoras da região.

Em aparte, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) também cobrou do Governo do Estado celeridade para a conclusão da adutora do Alto Oeste.

 
Assessoria

Rogério Marinho descarta mudança no diretório do PSDB no RN até maio de 2017

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O deputado federal Rogério Marinho, em contato com o blog agora há pouco, descartou qualquer mudança no diretório estadual do PSDB, até maio de 2017, quando termina o prazo normal do atual diretório. 

O parlamentar continua trabalhando para fortalecer a legenda no RN, inclusive sendo favorável a filiação do deputado Ezequiel Ferreira, mas reafirma que o atual diretório é válido até o próximo ano. 

Atualmente o PSDB tem como presidente do diretório no RN o suplente de senador Valério Marinho, pai de Rogério. 

 

De Heitor Gregório

Dia Nacional do Voto Feminino é registrado em plenário pela deputada Márcia Maia

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
Ao prestar uma homenagem ao Dia Nacional do Voto Feminino, nesta quarta-feira (24), a deputada Márcia Maia (PSB) destacou a luta pela igualdade de direitos das mulheres em todo o País e lembrou que no Rio Grande do Norte o voto feminino foi exercido quatro anos antes do Código Eleitoral de 1932.
“Esse dia é um marco na história da mulher brasileira. Hoje estou aqui neste plenário, se tenho a oportunidade de representar tantas pessoas, homens e mulheres, milhões de potiguares, é graças às batalhas travadas no passado, que transformaram a nossa sociedade. O nosso Estado foi o primeiro a registrar voto feminino em todo o Brasil. Celina Guimarães Viana votou em 5 de abril de 1928”, enfatizou a deputada.
A deputada disse ainda que o caso ficou famoso mundialmente, mas a Comissão de Podres do senado, não aceitou o voto, mesmo depois de depositado na urna. No entanto, a iniciativa da professora marcou a inserção da mulher na política eleitoral. “Fomos pioneiras. Demos o primeiro passo, numa caminhada que ainda está longe de acabar”, acrescentou.
Em seu pronunciamento em plenário, Márcia Maia falou que a mulher conquistou o direito de votar e ser votada, que foi uma importante participação nos rumos da sociedade com a escolha política, mas o caminho a percorrer ainda é longo e árduo para assegurar a presença igualitária em posições de representação política.
“No mundo somos cerca de 3,5 bilhões de mulheres, metade da população mundial, Contudo, nos parlamentos espalhados pelo mundo, somos apenas 17,5% do total. No Brasil, a presença feminina na política é minúscula e gira em torno de 10% no Legislativo, sendo que elas são pouco mais da metade da população’, disse a parlamentar.  
Márcia registrou ainda que até 2014 o Rio Grande do Norte tinha duas mulheres na bancada e passou a ter apenas uma. No Senado, ganhamos uma representação feminina. Nas Câmaras municipais do Estado, foram eleitos 1.826 vereadores e 332 vereadoras. Ainda segundo, a deputada, 33 prefeitas foram eleitas em 2012, representando 19,75 das prefeituras.
“Esse resultado, longe de um número sequer aceitável, ainda assim, nos deixa acima da média nacional que é de apenas 11,8%. Aqui na Assembleia o número de mulheres foi reduzido. Antes três deputadas, agora somos apenas duas”, destacou a deputada.
Márcia foi aparteada pelo deputado Fernando Mineiro (PT) que disse que “é Importante resgatar essa história para não deixar cair no esquecimento. As transformações no País são reveladas pelas datas”  Lembrou que foi o avô do procurador legislativo da Assembleia, Israel Nunes que assinou a autorização para Celina Guimarães votar.   
 
Assessoria
 

Tomba faz apelo ao Governo para recuperar estrada de acesso à Pipa

Crédito da foto: João Gilberto
 
O deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado nesta terça-feira (23), para que determine a recuperação da rodovia RN-003 que dá acesso à praia de Pipa. O pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, atendeu, segundo ele, a uma solicitação do prefeito Valdenício Costa (PR), prefeito do município de Tibau do Sul.
“Apelo ao Governo para realizar essa obra o mais rápido possível. Se o Governo não tiver condições de fazer, a prefeitura contrata uma empresa e pede somente o asfalto. Se tem problema financeiro, vamos fazer uma parceria para resolver essa questão”, enfatizou o parlamentar.
De acordo com Tomba, Pipa merece uma estrada duplicada, em função da potencialidade turística daquela praia, que foi destaque recentemente nos blogs como uma das mais belas da América do Sul.
Tomba disse ainda que as rodovias de todas as regiões do Estado estão necessitando de recuperação, porque muitas se encontram em situação de difícil trafegabilidade.
O deputado foi aparteado por vários colegas, que manifestaram apoio ao pronunciamento dele, por enfrentarem o mesmo problema todas as semanas nos deslocamentos entre os municípios do interior e a capital.
“Há 35 anos que ando de São Miguel para Natal. Está difícil para um carro pequeno trafegar. Soube que já tem dinheiro no DER e que as empresas já ganharam a concorrência. Não sei o que está faltando para se tampar os buracos”, disse Raimundo Fernandes (PROS).
Dison Lisboa (PSD) disse que essa situação preocupa todos os deputados. “Ontem participei de uma reunião com o diretor do DER. O Estado estará disponibilizando dinheiro para recuperar essas estradas do RN. Esse trabalho será feito o mais rápido possível. Reconheço e tenho que dizer isso. No Agreste está uma buraqueira”.
“Entre Barcelona a Rui Barbosa tem que ser feita uma estrada nova. Quero unir a nossa voz a de vocês em defesa da infraestrutura do Estado” aparteou o deputado Ricardo Motta (PROS).
O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou que visitou o Agreste e disse que “é preciso esse investimento. As estradas estão se acabando. Parabenizo Tomba pelo pronunciamento”.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) lembrou que Já fez um pronunciamento alertando para a situação precária da malha viária do Rio Grande do Norte. “Há 20 dias que não chove na região e se tivesse continuado chovendo não teria como se trafegar. Passei em vários trechos todos danificados no Alto Oeste” enfatizou.
Já o deputado George Soares disse que as rodovias do Vale do Açu também estão em situação igual. “Todas as semanas ocorrem acidentes. Sem estrada não há desenvolvimento. Precisamos que o Governo dê uma atenção especial às rodovias e possa atender os pleitos dos deputados”.
SEGURANÇA
Ainda em seu pronunciamento o deputado Tomba cobrou resposta da Secretaria de Segurança para dois assassinatos – do empresário Gilberto Adriano e de um moto-taxista – que ocorreram em Santa Cruz, na região Trairi, no sábado após o Carnaval, e que até agora não foi dada uma resposta à sociedade sobre os autores dos crimes. “Já faz mais de 15 dias e não temos resposta. As famílias nos procuram solicitando um retorno da Polícia.”
 
Assessoria
 

Hermano Morais demonstra preocupação com redução de investimentos da Petrobras no RN

A redução de investimentos da Petrobras no RN, anunciada nos principais jornais do Estado, foi tema do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar sugere uma ampla discussão sobre o tema, já que a expectativa é de que haja a perda de 5 mil postos de trabalho em todo o Estado.

“O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil, representando 45 % de toda a atividade industrial do Estado. Nos últimos anos temos acompanhado a diminuição dos investimentos da empresa no Estado e o maior prejudicado é a classe trabalhadora. Não podemos aceitar calados uma medida que vai trazer enormes prejuízos ao RN”, disse o parlamentar.

Segundo dados apresentados, a Petrobras reduziu 5 mil postos de trabalho de 2010 a 2015 e agora prevê uma redução de mais 5 mil postos com a redução do número de perfuração de poços, passando de 350 poços perfurados em 2015 para 150 em 2016. “É uma redução de 60%. Esse assunto é muito sério, pois estamos tratando da demissão de 5 mil pessoas, trazendo mais problemas sociais, econômicos, refletindo ainda no comércio, indústria e em toda cadeia produtiva”, alerta Hermano.

O deputado anunciou que enviou requerimento para que a Assembleia, através da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, promova uma audiência pública com membros do Governo, autoridades dos municípios beneficiado por Royalties e com a produção de petróleo, trabalhadores e representantes da Petrobras para tentar fazer com que a empresa reveja esta decisão.  

 
Assessoria
 

Deputado Dison Lisboa é novo líder do Governo na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu do Governo documento que designa o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) como novo líder do Executivo na Casa. Dison assume a função no lugar do parlamentar Fernando Mineiro (PT), que exerceu a liderança desde o início de 2015.

O documento assinado pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD), foi lido pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) e oficializa o parlamentar, que está em seu primeiro mandato como deputado estadual, na função.

O trabalho do líder na Assembleia Legislativa é dedicado ao acompanhamento do trâmite das matérias de interesse da administração e a articulação da bancada. Cabe ao líder ser a voz do Governo em debates no Legislativo.

 
Assessoria

Presidente da Assembleia parabeniza Ministro do TST e potiguares no Conselho Federal da OAB

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, apresentou moção de congratulações ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, que toma posse nesta quinta-feira (25), como vice-presidente daquela corte para o biênio 2016/2017.

Ezequiel Ferreira também requereu, na sessão desta quarta-feira (24), moção de congratulações aos recém empossados no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), como representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, eleitos para o triênio 2016/2018.

Emmanoel Pereira, próximo vice-presidente do TST, nasceu em Natal (RN) e foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial da OAB.

A missão primordial do CFOAB é zelar pela atuação livre dos advogados, cuidando sempre das prerrogativas dos profissionais da advocacia nacional.  Além dos três potiguares, Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, foram empossados na terça-feira (23) outros 78 conselheiros federais, que representarão as 27 Seccionais da OAB no Plenário da entidade no triênio que se inicia. “Assim, fica a Seccional da OAB/RN representada por dois ex-presidentes Sérgio Freire e Paulo Teixeira, e pelo advogado Aurino Giacomelli Carlos, atuante advogado da região Oeste do Estado nas áreas trabalhista e criminal”, disse Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Hermano Morais demonstra preocupação com redução de investimentos da Petrobras no RN

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A redução de investimentos da Petrobras no RN, anunciada nos principais jornais do Estado, foi tema do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar sugere uma ampla discussão sobre o tema, já que a expectativa é de que haja a perda de 5 mil postos de trabalho em todo o Estado.
 
“O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil, representando 45 % de toda a atividade industrial do Estado. Nos últimos anos temos acompanhado a diminuição dos investimentos da empresa no Estado e o maior prejudicado é a classe trabalhadora. Não podemos aceitar calados uma medida que vai trazer enormes prejuízos ao RN”, disse o parlamentar.
 
Segundo dados apresentados, a Petrobras reduziu 5 mil postos de trabalho de 2010 a 2015 e agora prevê uma redução de mais 5 mil postos com a redução do número de perfuração de poços, passando de 350 poços perfurados em 2015 para 150 em 2016. “É uma redução de 60%. Esse assunto é muito sério, pois estamos tratando da demissão de 5 mil pessoas, trazendo mais problemas sociais, econômicos, refletindo ainda no comércio, indústria e em toda cadeia produtiva”, alerta Hermano.
 
O deputado anunciou que enviou requerimento para que a Assembleia, através da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, promova uma audiência pública com membros do Governo, autoridades dos municípios beneficiado por Royalties e com a produção de petróleo, trabalhadores e representantes da Petrobras para tentar fazer com que a empresa reveja esta decisão.  

Presidente da Assembleia parabeniza Ministro do TST e potiguares no CFOAB

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), apresentou moção de congratulações ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, que toma posse nesta quinta-feira (25), como vice-presidente daquela corte para o biênio 2016/2017.

Ezequiel Ferreira também requereu, na sessão desta quarta-feira (24), moção de congratulações aos recém empossados no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), como representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, eleitos para o triênio 2016/2018.

 

Emmanoel Pereira, próximo vice-presidente do TST, nasceu em Natal (RN) e foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial da OAB.

 

A missão primordial do CFOAB é zelar pela atuação livre dos advogados, cuidando sempre das prerrogativas dos profissionais da advocacia nacional.  Além dos três potiguares, Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, foram empossados na terça-feira (23) outros 78 conselheiros federais, que representarão as 27 Seccionais da OAB no Plenário da entidade no triênio que se inicia. “Assim, fica a Seccional da OAB/RN representada por dois ex-presidentes Sérgio Freire e Paulo Teixeira, e pelo advogado Aurino Giacomelli Carlos, atuante advogado da região Oeste do Estado nas áreas trabalhista e criminal”, disse Ezequiel Ferreira.

PMDB de Assu rompe com sistema governista do prefeito Ivan Junior

PMDB

O PMDB de Assu, representado pelo vice-prefeito Eurimar Nóbrega, pelos vereadores Heliomar Alves e Arnóbio Junior, o presidente municipal Helder Alves, e pela ex-secretária de Educação, Sandra Alves, além de demais lideranças da sigla, anunciou na noite desta terça-feira (23), na rádio Princesa do Vale, o rompimento definitivo com o sistema governista do atual prefeito, Ivan Junior (PROS).

O grupo integrou a chapa vitoriosa em 2012 ao lado do prefeito Ivan, anunciou que a partir de agora segue para as forças de oposição, caminhando juntos com o deputado estadual George Soares (PR). Eurimar adiantou que o PMDB procurará associar-se a um projeto que seja vitorioso na sucessão desse ano e que, em seguida, o partido possa participar não só da política, como administrativamente.

O vice-prefeito – que pessoalmente já havia se distanciado da administração municipal meses atrás – frisou que a ruptura hoje formalizada foi consequência de um todo um processo de insatisfação e desgaste do PMDB com o gestor municipal e seu governo.

George Soares solicita providências para escola que pode ser interditada em Assu

Crédito da foto: João Gilberto
O deputado estadual George Soares (PR) usou o horário de lideranças na sessão plenária desta terça-feira (23) para solicitar providências do Governo do Estado em relação a Escola Estadual Tenente José Correia, que pode ser interditada por recomendação do Ministério Público Estadual.

“O Ministério Público recomendou a imediata suspensão das aulas por falta de estrutura física e que seja providenciado outro local para que as atividades sejam desenvolvidas. Esta é a primeira escola estadual do interior, foi construída há 40 anos e hoje atende a 700 alunos. Então eu faço aqui um apelo ao Governo e à Secretaria de Educação que essa questão seja solucionada o quanto antes”, disse o parlamentar.

 A Escola Estadual Tenente José Correia foi construída em 1911 e tem problemas estruturais, causando riscos a alunos e professores. Por essa razão o parlamentar está solicitando a sua recuperação. Segundo a recomendação do Ministério Público, assinada pelo promotor Ricardo Manoel da Cruz, a interdição precisa ser imediata. Logo após a sessão ordinária, foi realizada uma sessão extraordinária para leitura de vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na Assembleia.
 

 
Assessoria
 

Márcia Maia cobra políticas públicas sociais e de segurança

Crédito da foto: João Gilberto
 
A preocupação com a Segurança Pública no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB), em sessão plenária nesta terça-feira (23). A parlamentar lamentou o que chamou de “aumento da violência” e cobrou do Governo do Estado mais investimentos em políticas públicas sociais e de segurança.

“A violência é hoje uma peça do cotidiano na capital e no interior do Estado. O que tem sido feito para combater as drogas com presença cada vez mais forte no RN e que tem relação direta com a violência? Qual a política social de prevenção, geração de emprego, trabalho e renda existente? É importante colocar em prática projetos como o Bolsa Atleta, por exemplo”, questionou Márcia, que é autora do projeto.

A deputada comentou os recentes crimes ocorridos em Parnamirim e reforçou a necessidade de fortalecimento do efetivo de agentes de segurança, do sistema penitenciário e do trabalho de inteligência da polícia. “Sabemos que há uma boa intenção da secretária Kaline Leite, mas é necessário mais apoio à Secretaria de Segurança, às Polícias Militar e Civil e ao ITEP, para que essa situação seja, no mínimo, controlada”, afirmou.

Ao final do pronunciamento, Márcia Maia disse que vai requerer novamente ao Executivo Estadual as medidas sociais e de segurança já solicitadas anteriormente. “Vamos cobrar e renovar os requerimentos que temos feito, pois queremos a resposta do Governo para solucionar essas questões. Estamos aqui para traduzir o sentimento do potiguar”, concluiu a deputada.

 
Assessoria