Category: Política

Emenda aprovada pela Câmara de Natal exige melhoria dos índices de proficiência dos alunos

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Durante o prazo de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental. Essa meta foi encartada nesta quarta-feira (24) ao texto original do PME, que segue em votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista. Atualmente, os índices de proficiência dos alunos do 3º ano, no que diz respeito à linguística e à matemática, por exemplo, chegam a 30% de aproveitamento, aproximadamente.

“Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o vereador Sandro Pimentel.

De acordo com o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do Executivo na CMN, a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.

Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.

O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária de hoje, sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.

Galeno faz sugestões para reforço do policiamento no interior do Estado

Crédito da foto: João Gilberto  
 
A Segurança Pública voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o deputado Galeno Torquato (PSD) fez uma série de sugestões ao Governo do Estado visando o reforço do policiamento no interior do Estado, sobretudo no Alto Oeste. De acordo com o parlamentar, a recente mudança na escala de serviço dos policiais militares tem tornando a segurança mais vulnerável.

“Em razão de uma portaria do Comando Geral da Polícia Militar, de outubro do ano passado, modificando as escalas de serviço, os municípios menores que antes contavam em suas unidades com no máximo três policiais de plantão, em escala de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga, hoje apresentam apenas um policial no plantão, trabalhando em regime de 24 horas por 72 horas, contribuindo para a escalada da violência na região”, disse Galeno.

O deputado pediu que a alteração seja revista pelo Comando da PM, sugerindo que as escalas de trabalho passem a ser de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga. Outras sugestões apresentadas por Galeno tratam sobre a ampliação do programa Ronda Cidadã para as cidades polo do Estado, medida também defendida pelo deputado George Soares (PR), a realização de concurso público para a Polícia Militar e uma maior integração dela com a Polícia Civil.  

“Saliento o esforço do Governo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que vem trabalhando incansavelmente para melhorar a segurança no Estado, como por exemplo, os investimentos no aparelhamento com a aquisição e distribuição de novos veículos para o interior do Estado. Deixo aqui as minhas sugestões”, concluiu Galeno.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) parabenizou o pronunciamento de Galeno. “Traz à Casa uma questão de grande relevância, fazendo um trabalho em profundidade e contribuindo também com o Governo”, declarou.

 
Assessoria

Carlos Augusto Maia cobra continuidade do transporte escolar em Parnamirim

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) para cobrar a disponibilização do serviço de transporte escolar para os estudantes da cidade de Parnamirim. Segundo o parlamentar, a prefeitura municipal não prestou contas da verba recebida pelo Estado em 2015, o que causou a interrupção do serviço.
 
“Fiz visitas às escolas de Parnamirim e faço este apelo à prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação para que tenham sensibilidade e resolvam essa questão possibilitando que os alunos da cidade tenham direito ao transporte escolar”, disse o deputado.
 
Ainda segundo Carlos Augusto Maia, o município recebeu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão em 2015, montante dividido em cinco parcelas, fruto do Programa Estadual de Transporte Escolar. “Três dessas parcelas não tiveram prestação de contas, o que está impedindo a continuidade do programa”, alerta o parlamentar. Ele ainda lembrou que o ano letivo teve início no dia 15 de fevereiro e até agora o serviço de transporte escolar não está funcionando.   
 
Assessoria
 
 

Vivaldo sugere que Saúde faça notificação compulsória dos casos de Guillain-Barré

Crédito da foto: João Gilberto
Deputado receia que RN não tenha estrutura para um possível aumento de casos da doença associada ao Zyka vírus
 
Preocupado com o aumento do número de casos da síndrome Guillain-Barré no Estado, o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25) alertando a população para se prevenir. O parlamentar também apresentou requerimento para que a Secretaria de Saúde passe a fazer a notificação compulsória da doença e solicitou ao Governo Estadual providências para que o Hospital Walfredo Gurgel, o maior do Rio Grande do Norte, tenha suporte para um possível aumento dos casos.
 
“Precisamos tomar providências porque no ano passado o Rio Grande do Norte passou de 13 para 36 casos e os meses de maior incidência estão por vir, março, abril e maio”, afirmou o deputado. Vivaldo Costa alertou para a gravidade desta e de outras doenças, como zyka vírus e dengue e para a insuficiência de leitos de UTI caso haja um rápido aumento de casos graves destas doenças.
 
O parlamentar disse que corrobora com a preocupação externada pelo neurologista Mário Emílio Dourado, da UFRN, que acompanha os casos de Guillain-Barré e foi o primeiro a alertar a Academia Brasileira de Neurologia sobre a associação da síndrome com o zyka vírus. Os pacientes vítimas desta síndrome tem fraqueza muscular, perdas motoras e paralisia flácida. A fraqueza pode atingir o tronco, braços, pescoço e músculos da face, entre outros sintomas.
 
Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) reforçou que o momento é praticamente de calamidade pública e o tema foi oportuno em plenário. “A Secretaria de Saúde tem que tomar providências urgentes. É importante a união do Estado com a sociedade civil organizada e outros entes como a Pastoral da Criança, que fez um excelente trabalho combatendo a desnutrição infantil no Nordeste para combater esse mosquito que está causando um grande dano”, explicou.
 
Assessoria
 

Deputada Cristiane Dantas destaca volta do Projeto Rondon ao Estado

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Dez municípios vão ser beneficiados em julho

O Projeto Rondon vai voltar ao Rio Grande do Norte. Essa afirmação foi a base do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa. O projeto do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e Municípios não acontecia há cinco anos no Rio Grande do Norte.
“Essa é uma boa notícia. Em julho deste ano, entre os dias oito e 24 os rondonistas vão atuar nos municípios Acari, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, João Câmara, Serra Negra do Norte, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Santana do Matos e Canguaretama. A última vez que o Programa foi realizado no Rio Grande do Norte foi em 2011, quando 15 cidades foram beneficiadas”, destacou a deputada.
Cristiane disse ainda que acompanhou a audiência do Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) com o gerente do Projeto, o coronel Djalma Abrantes e a coordenadora de planejamento do Ministério da Defesa, Adriana de Souza, quando foi discutida o apoio do Governo do Estado à essa nova edição do Projeto.
“Uma parceria como essa é de grande importância para as cidades beneficiadas, principalmente no momento em que vivenciamos uma crise econômica e sabemos que os municípios têm sido bastante penalizados com a redução dos repasses federais”, disse Cristiane.
A deputada disse ainda que acredite que a nova edição do Projeto Rondon vai permitir que os municípios tracem um planejamento com mais eficiência para minimizar os efeitos desse período de recessão.
Projeto Rondon
Cristiane lembrou que o Rondon beneficia os municípios selecionados com o envio de professores e universitários de diferentes áreas do conhecimento, que em parceria com lideranças locais, atuam para aumentar, por exemplo, a eficiência das administrações, na economia, no uso sustentável do meio ambiente. “isso gera benefícios de longo prazo para a qualidade de vida das comunidades por onde o Projeto tem sido executado”, completou a deputada.

Censo Cadastral Previdenciário da Assembleia termina nesta sexta-feira

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

Termina nesta sexta-feira (26) o Censo Cadastral Previdenciário para os servidores ativos e aposentados da Assembleia Legislativa. O recadastramento teve início na semana passada e vem sendo feito diariamente na sede do Legislativo Estadual. Os segurados que ainda não participaram do recenseamento devem comparecer ao auditório da Casa Legislativa até amanhã, das 9h às 16h.
 
Segundo o coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) da Assembleia, Thyago Cortez, o recadastramento atendeu até o momento cerca de 80% da demanda total de servidores ativos e inativos. Ele alerta que os servidores não recenseados poderão ter suspenso o pagamento da vantagem até que haja a regularização cadastral. “O Censo Previdenciário viabiliza a preservação do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores, proporciona mais transparência, combate possíveis fraudes, elimina distorções e ainda assegura os benefícios aos servidores”, observa Thyago.
 
Para o recadastramento é exigido o documento oficial de identificação com foto (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou registro profissional, com validade em todo território nacional emitida por órgão de regulamentação profissional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do PIS/PASEP; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, dos últimos três meses); título eleitoral, comprovante de escolaridade entre outros documentos disponíveis também na página do censo.
 
O aposentado que se encontrar residindo em outro Estado e impossibilitado de comparecer ao local de atendimento deverá encaminhar à Coordenadoria de Recursos Humanos, além da documentação exigida, o Formulário do Censo Cadastral Previdenciário para Aposentados, se for o caso, com a assinatura reconhecida em cartório.

Aprovação do piso do magistério inaugura Sistema Eletrônico de Votação da Assembleia

Votação com uso do painel

A aprovação do piso do magistério, Projeto Lei do governo do Estado encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi o primeiro projeto votado com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) do plenário Clóvis Motta.

“O equipamento permite o monitoramento da sessão, conferindo agilidade, segurança e transparência. O painel segue o modelo utilizado pelo Senado Federal nivelando o Legislativo Estadual às mesmas condições técnicas da casa revisora do Legislativo Nacional”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Segundo o parlamentar, o investimento segue as diretrizes traçadas pelo planejamento estratégico que orienta a atual gestão da Assembleia. Durante a sessão da última quarta-feira (24), Ezequiel Ferreira compartilhou com os demais colegas parlamentares a implementação do painel eletrônico de última geração.

“É uma realização do conjunto de deputados desta Casa Legislativa. Todos nós (os 24 deputados) somos responsáveis por tornar as atividades em plenário mais eficientes e os trabalhos ainda mais transparentes”, destaca Ezequiel Ferreira.

O deputado Fernando Mineiro (PT) ressaltou o momento histórico da votação. “Esta votação é emblemática. Confere um novo momento para o Legislativo Potiguar e vota o Piso do Magistério, um tema amplamente debatido neste plenário”, disse Mineiro. Nélter Queiroz (PMDB) também enalteceu o painel eletrônico como ferramenta de votação.

O equipamento é formado por seis televisores de 42 polegadas que facilitam o acompanhamento e a realização das sessões. O painel indica quais deputados estão presentes no plenário, o resultado das votações das matérias e a cronometragem do tempo dos oradores, além da veiculação de conteúdo audiovisual e inserção de legendas.

Através de um monitor equipado com tecnologia touch screen, o presidente da sessão pode visualizar as informações do painel e monitorar as atividades no plenário, permitindo controlar o tempo e o microfone dos oradores, emitir alertas sonoros e iniciar e encerrar as atividades. Cada deputado dispõe de um terminal individual de votação, chamado de ‘Terminal do Parlamentar’, que possibilita a identificação biométrica e o registro do voto com mais rapidez.

Moderno e de fácil operação, o equipamento faz uso do Sistema Eletrônico de Votação (SEV) e foi produzido pela empresa mineira Visual Sistemas, responsável pela implantação do equipamento no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas do Ceará, Sergipe, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Tocantins, dentre outras casas legislativas do país, como a Câmara Municipal de São Paulo e Belo Horizonte.

Assembleia aprova reajuste dos professores

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Parlamentares também votaram o projeto de lei que parcela dívidas com a previdência
 

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24) a mensagem governamental que concede o reajuste anual do Magistério, em cumprimento ao que foi estabelecido pelo Governo Federal em janeiro de 2016. Também foram aprovadas a mensagem 064, que altera a Lei 9936 de 2015, autorizando o Governo a parcelar as dívidas com a Previdência Social; a mensagem 067, que dispõe sobre o plano plurianual e a realização de uma sessão solene para divulgação da Campanha da Fraternidade. Esta foi a primeira votação após a instalação do Painel Eletrônico da Casa.
 
O reajuste vai contemplar os servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação que desempenham funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação. O deputado Fernando Mineiro (PT) citou como mais um avanço do Governo do RN na Educação. “É mais um exemplo das ações do governo no sentido de valorizar e tirar a educação do fundo do poço em nosso Estado”, afirmou.
 
Com relação à mensagem 064, a alteração vai permitir a emissão de um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para o recebimento das transferências de recursos federais, celebração de acordos, convênios ou ajustes e contrair empréstimos ou financiamentos. Os valores originais da dívida com a previdência serão atualizados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado pelo IBGE, acrescidos de juros simples de 0,5% ao mês, acumulados no período compreendido entre as datas de vencimento e da assinatura do termo de acordo ou parcelamento, e multa de 2% (dois por cento).
 
Novo líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD), afirmou que a modificação é bastante importante para o Estado: “Já votamos anteriormente o parcelamento e esta modificação vai permitir a regularização previdenciária, extremamente importante para que o Estado possa conveniar”, defendeu o parlamentar. A mensagem 067 altera o artigo 10 da Lei 10.048, de 26 de janeiro de 2016, permitindo a alteração em programas temáticos no tocante à denominação, denominação de suas iniciativas e fusão, desde que inalterados os objetivos programáticos.
 
Ao final da sessão, os deputados parabenizaram o deputado Fernando Mineiro pelo período de liderança do Governo na Casa e se congratularam com a escolha do deputado Dison, novo líder, desejando-lhe sucesso na missão.

 
Assessoria
 

Kelps defende vale-refeição para policiais militares de Currais Novos

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado a implantação de vale-refeição na folha de pagamento dos policiais militares que atuam em Currais Novos, na região do Seridó. Segundo o parlamentar, o benefício foi concedido aos agentes dos municípios de Mossoró, Caicó e Nova Cruz, deixando Currais Novos de fora.

“Faço esse apelo ao Governador e ao Comando da Polícia Militar para que o benefício do vale-refeição também contemple os policiais militares de Currais Novos, que sofrem historicamente com a falta de estrutura para trabalhar”, afirma Kelps.

O deputado também criticou a ausência de uma delegacia de plantão na cidade. “Quando prendem um bandido, os agentes precisam se deslocar para Caicó, deixando a cidade de Currais Novos desguarnecida, cansando o policial e desviando-o de sua atividade fim de estar nas ruas”, concluiu. 

 
Assessoria

Vivaldo Costa solicita providências para adutoras do Seridó

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
O abastecimento de água na região Seridó foi tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS), nesta quarta-feira (24), em sessão plenária na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicitou providências do Governo do Estado para as adutoras de Caicó, Currais Novos e Acari.

“Os recursos para a adutora de Caicó já foram assegurados. Como representante do município faço mais uma vez esse apelo ao Governador para que consiga a liberação desses recursos e dê início às obras”, disse Vivaldo.

O deputado também pediu soluções para as adutoras de Currais Novos e Acari. “Já estão prontas, mas não funcionam por questões técnicas menores que estão impedindo que os municípios sejam abastecidos. Novamente peço o empenho do Executivo”.

Na oportunidade, Vivaldo enalteceu a gestão do prefeito de Acari, Isaias Cabral (PMDB), e sugeriu ao governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), que se reúna com dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) para discutir as providências necessárias para as adutoras da região.

Em aparte, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) também cobrou do Governo do Estado celeridade para a conclusão da adutora do Alto Oeste.

 
Assessoria

Rogério Marinho descarta mudança no diretório do PSDB no RN até maio de 2017

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O deputado federal Rogério Marinho, em contato com o blog agora há pouco, descartou qualquer mudança no diretório estadual do PSDB, até maio de 2017, quando termina o prazo normal do atual diretório. 

O parlamentar continua trabalhando para fortalecer a legenda no RN, inclusive sendo favorável a filiação do deputado Ezequiel Ferreira, mas reafirma que o atual diretório é válido até o próximo ano. 

Atualmente o PSDB tem como presidente do diretório no RN o suplente de senador Valério Marinho, pai de Rogério. 

 

De Heitor Gregório

Dia Nacional do Voto Feminino é registrado em plenário pela deputada Márcia Maia

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
Ao prestar uma homenagem ao Dia Nacional do Voto Feminino, nesta quarta-feira (24), a deputada Márcia Maia (PSB) destacou a luta pela igualdade de direitos das mulheres em todo o País e lembrou que no Rio Grande do Norte o voto feminino foi exercido quatro anos antes do Código Eleitoral de 1932.
“Esse dia é um marco na história da mulher brasileira. Hoje estou aqui neste plenário, se tenho a oportunidade de representar tantas pessoas, homens e mulheres, milhões de potiguares, é graças às batalhas travadas no passado, que transformaram a nossa sociedade. O nosso Estado foi o primeiro a registrar voto feminino em todo o Brasil. Celina Guimarães Viana votou em 5 de abril de 1928”, enfatizou a deputada.
A deputada disse ainda que o caso ficou famoso mundialmente, mas a Comissão de Podres do senado, não aceitou o voto, mesmo depois de depositado na urna. No entanto, a iniciativa da professora marcou a inserção da mulher na política eleitoral. “Fomos pioneiras. Demos o primeiro passo, numa caminhada que ainda está longe de acabar”, acrescentou.
Em seu pronunciamento em plenário, Márcia Maia falou que a mulher conquistou o direito de votar e ser votada, que foi uma importante participação nos rumos da sociedade com a escolha política, mas o caminho a percorrer ainda é longo e árduo para assegurar a presença igualitária em posições de representação política.
“No mundo somos cerca de 3,5 bilhões de mulheres, metade da população mundial, Contudo, nos parlamentos espalhados pelo mundo, somos apenas 17,5% do total. No Brasil, a presença feminina na política é minúscula e gira em torno de 10% no Legislativo, sendo que elas são pouco mais da metade da população’, disse a parlamentar.  
Márcia registrou ainda que até 2014 o Rio Grande do Norte tinha duas mulheres na bancada e passou a ter apenas uma. No Senado, ganhamos uma representação feminina. Nas Câmaras municipais do Estado, foram eleitos 1.826 vereadores e 332 vereadoras. Ainda segundo, a deputada, 33 prefeitas foram eleitas em 2012, representando 19,75 das prefeituras.
“Esse resultado, longe de um número sequer aceitável, ainda assim, nos deixa acima da média nacional que é de apenas 11,8%. Aqui na Assembleia o número de mulheres foi reduzido. Antes três deputadas, agora somos apenas duas”, destacou a deputada.
Márcia foi aparteada pelo deputado Fernando Mineiro (PT) que disse que “é Importante resgatar essa história para não deixar cair no esquecimento. As transformações no País são reveladas pelas datas”  Lembrou que foi o avô do procurador legislativo da Assembleia, Israel Nunes que assinou a autorização para Celina Guimarães votar.   
 
Assessoria
 

Tomba faz apelo ao Governo para recuperar estrada de acesso à Pipa

Crédito da foto: João Gilberto
 
O deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado nesta terça-feira (23), para que determine a recuperação da rodovia RN-003 que dá acesso à praia de Pipa. O pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, atendeu, segundo ele, a uma solicitação do prefeito Valdenício Costa (PR), prefeito do município de Tibau do Sul.
“Apelo ao Governo para realizar essa obra o mais rápido possível. Se o Governo não tiver condições de fazer, a prefeitura contrata uma empresa e pede somente o asfalto. Se tem problema financeiro, vamos fazer uma parceria para resolver essa questão”, enfatizou o parlamentar.
De acordo com Tomba, Pipa merece uma estrada duplicada, em função da potencialidade turística daquela praia, que foi destaque recentemente nos blogs como uma das mais belas da América do Sul.
Tomba disse ainda que as rodovias de todas as regiões do Estado estão necessitando de recuperação, porque muitas se encontram em situação de difícil trafegabilidade.
O deputado foi aparteado por vários colegas, que manifestaram apoio ao pronunciamento dele, por enfrentarem o mesmo problema todas as semanas nos deslocamentos entre os municípios do interior e a capital.
“Há 35 anos que ando de São Miguel para Natal. Está difícil para um carro pequeno trafegar. Soube que já tem dinheiro no DER e que as empresas já ganharam a concorrência. Não sei o que está faltando para se tampar os buracos”, disse Raimundo Fernandes (PROS).
Dison Lisboa (PSD) disse que essa situação preocupa todos os deputados. “Ontem participei de uma reunião com o diretor do DER. O Estado estará disponibilizando dinheiro para recuperar essas estradas do RN. Esse trabalho será feito o mais rápido possível. Reconheço e tenho que dizer isso. No Agreste está uma buraqueira”.
“Entre Barcelona a Rui Barbosa tem que ser feita uma estrada nova. Quero unir a nossa voz a de vocês em defesa da infraestrutura do Estado” aparteou o deputado Ricardo Motta (PROS).
O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou que visitou o Agreste e disse que “é preciso esse investimento. As estradas estão se acabando. Parabenizo Tomba pelo pronunciamento”.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) lembrou que Já fez um pronunciamento alertando para a situação precária da malha viária do Rio Grande do Norte. “Há 20 dias que não chove na região e se tivesse continuado chovendo não teria como se trafegar. Passei em vários trechos todos danificados no Alto Oeste” enfatizou.
Já o deputado George Soares disse que as rodovias do Vale do Açu também estão em situação igual. “Todas as semanas ocorrem acidentes. Sem estrada não há desenvolvimento. Precisamos que o Governo dê uma atenção especial às rodovias e possa atender os pleitos dos deputados”.
SEGURANÇA
Ainda em seu pronunciamento o deputado Tomba cobrou resposta da Secretaria de Segurança para dois assassinatos – do empresário Gilberto Adriano e de um moto-taxista – que ocorreram em Santa Cruz, na região Trairi, no sábado após o Carnaval, e que até agora não foi dada uma resposta à sociedade sobre os autores dos crimes. “Já faz mais de 15 dias e não temos resposta. As famílias nos procuram solicitando um retorno da Polícia.”
 
Assessoria
 

Hermano Morais demonstra preocupação com redução de investimentos da Petrobras no RN

A redução de investimentos da Petrobras no RN, anunciada nos principais jornais do Estado, foi tema do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) na sessão plenária desta quarta-feira (24). O parlamentar sugere uma ampla discussão sobre o tema, já que a expectativa é de que haja a perda de 5 mil postos de trabalho em todo o Estado.

“O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil, representando 45 % de toda a atividade industrial do Estado. Nos últimos anos temos acompanhado a diminuição dos investimentos da empresa no Estado e o maior prejudicado é a classe trabalhadora. Não podemos aceitar calados uma medida que vai trazer enormes prejuízos ao RN”, disse o parlamentar.

Segundo dados apresentados, a Petrobras reduziu 5 mil postos de trabalho de 2010 a 2015 e agora prevê uma redução de mais 5 mil postos com a redução do número de perfuração de poços, passando de 350 poços perfurados em 2015 para 150 em 2016. “É uma redução de 60%. Esse assunto é muito sério, pois estamos tratando da demissão de 5 mil pessoas, trazendo mais problemas sociais, econômicos, refletindo ainda no comércio, indústria e em toda cadeia produtiva”, alerta Hermano.

O deputado anunciou que enviou requerimento para que a Assembleia, através da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, promova uma audiência pública com membros do Governo, autoridades dos municípios beneficiado por Royalties e com a produção de petróleo, trabalhadores e representantes da Petrobras para tentar fazer com que a empresa reveja esta decisão.  

 
Assessoria
 

Deputado Dison Lisboa é novo líder do Governo na Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu do Governo documento que designa o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) como novo líder do Executivo na Casa. Dison assume a função no lugar do parlamentar Fernando Mineiro (PT), que exerceu a liderança desde o início de 2015.

O documento assinado pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD), foi lido pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) e oficializa o parlamentar, que está em seu primeiro mandato como deputado estadual, na função.

O trabalho do líder na Assembleia Legislativa é dedicado ao acompanhamento do trâmite das matérias de interesse da administração e a articulação da bancada. Cabe ao líder ser a voz do Governo em debates no Legislativo.

 
Assessoria