Category: Política

PTB, PRP, PV e PRTB lançam frente “Renova Natal”

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Os presidentes do PTB, PRP, PV e PRTB, Cícero Martins, Thiago Moura, Rivaldo Fernandes e Lauro Cancão (respectivamente), se reuniram, nesta semana, para lançar a frente “Renova Natal”, vislumbrando as próximas eleições municipais. O grupo tem a expectativa de conquistar cadeiras na Câmara Municipal de Natal, neste ano.

“A reunião teve a finalidade de apresentar 44 nomes de profissionais liberais e pessoas que possuem interesse em ‘oxigenar’ a política em Natal”, observou Cícero Martins, presidente do diretório municipal do PTB, que é dentista e advogado.

 

De Anna Ruth

Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher

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A Assembleia Legislativa vai promover no dia 8 de março, às 9h30min, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, proposta pelas deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB), serão homenageadas duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas.
Érica é promotora de Justiça do Ministério Público do RN, onde coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público (NAMVID), integrando ainda outros comitês em defesa das mulheres. A delegada Sheila Freitas é diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), tendo atuado também na Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEIFUR), dentre outras.
De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.
O Dia Internacional da Mulher foi instituído em oito de março de 1975 para homenagear as trabalhadoras norte-americanas que em 1857 foram queimadas dentro de uma fábrica, após dias de greve por melhores condições de trabalho, melhores salários e redução da jornada de trabalho.
A data simboliza todas as formas de luta e resistência das mulheres ao longo dos tempos. É um momento para reflexão sobre os papéis sexuais, suas diferenças e dificuldades no espaço público e privado. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar erradicar o preconceito e a desvalorização da mulher.

Hermano Morais pede ao Governo que reveja medidas tributárias

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A antecipação de prazos de recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e cobrança desse imposto sobre o frete correspondente às mercadorias adquiridas nos últimos cinco anos foram assuntos abordados no pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), durante sessão ordinária desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa.

“Aumentar a carga tributária em um momento de recessão atinge diretamente o setor produtivo e os empresários que hoje lutam com muita dificuldade para manter os empregos no Estado”, disse Hermano.

O parlamentar destacou que em 2015 mais de 12 mil postos de trabalho foram fechados e que essas duas medidas podem agravar ainda mais esse quadro e acabar com o capital de giro do empresariado.

Hermano Morais pediu ao Governo do Estado que, juntamente com a equipe técnica e a Secretaria de Tributação, reveja as medidas e preserve os postos de trabalho que ainda existem.
 

Deputados apoiam medidas anunciadas na Assembleia

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Os vinte e quatro deputados estaduais que participaram da sessão desta terça-feira (1) acompanharam as medidas anunciadas pelo presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Em apartes, externaram seu apoio às mudanças que vem sendo implantadas na Casa desde o início da atual gestão. Os deputados enalteceram a redução de quase 700 cargos comissionados, a reforma administrativa, a criação da Ouvidoria e convocação de concursados, além da criação do Novo Portal da Transparência, que permite o livre acesso a todas as informações da Casa.
 
“O cumprimento do Planejamento Estratégico desde o início da gestão marca a concretização do que foi elaborado e já foi uma iniciativa para se antecipar às cobranças da sociedade. Deixo claro que todas as decisões que estão sendo tomadas nesta Presidência tem o meu apoio, inclusive a abertura das informações para conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle”, afirmou o deputado Gustavo Carvalho (PROS).
 
Em seu aparte, o deputado George Soares (PR) ressaltou que as ações em curso estão sendo discutidas em conjunto pelos 24 parlamentares que representam todas as áreas da sociedade. “Temos um sentimento comum, de renovação, de mudança, em consonância com a sociedade. Essa gestão se antecipou aos fatos e está cumprindo rigorosamente o planejamento estratégico e cortando despesas de custeio. Além disso, nosso portal é um dos mais transparentes do País e é isso que a sociedade tem exigido”, disse o parlamentar. O deputado José Adécio (DEM) complementou falando que a Casa tem uma história secular e merece respeito.
 
“Acho muito positivo que a transparência da Assembleia e de todas as estruturas estatais sejam cobradas pela sociedade. É preciso que se avance e que sejam feitas as necessárias transformações das estruturas públicas. Mas não se deve generalizar e colocar todos na vala comum”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).
 
 
Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que as medidas vem trazendo modernização à Casa e elogiou, entre outras ações anunciadas pelo presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), a redução de cargos. “Precisamos avançar e corrigir distorções históricas. As medidas são necessárias para acelerar o que a sociedade está exigindo e todos são testemunhas da postura da atual gestão”, disse.
 
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) afirmou que as medidas anunciadas estão refletindo o momento vivido pelo País. “Parabenizo porque as mudanças são exatamente o que a sociedade quer”, afirmou o deputado. Em seu aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) disse que a gestão da Casa está atuando com responsabilidade com a coisa pública. “O acesso livre às informações está acontecendo porque a Assembleia permitiu. Mas faço ressalva de que não se deve generalizar, porque temos servidores comprometidos com uma gestão eficiente e moderna”, afirmou.
 
Hermano Morais (PMDB) destacou o momento singular vivido pela Casa Legislativa. “Vejo de forma positiva e desejo que esta reforma venha em sintonia com uma sociedade mais justa”, disse. O deputado Souza Neto (PHS) afirmou: “É preciso que sejamos justos no trato da transparência e a atual gestão tem sido exemplar, não apenas pelo portal, mas diante das medidas que vem sendo tomadas desde o início desta legislatura. E nós compreendemos que não é apenas para atender o clamor popular, mas responsabilidade com a coisa pública”, disse.
 
Para o deputado Getúlio Rêgo (DEM), os ajustes que vem sendo adotados precederam os anseios populares e tem o apoio dos parlamentares. “Tudo o que for feito para enxugar a representação comissionada tem que ser feito para que a Assembleia responda velozmente da forma como a sociedade está cobrando”, afirmou. Carlos Augusto Maia (PTdoB) concluiu parabenizando o presidente da Casa e dizendo que o novo Portal foi uma das maiores mudanças ocorridas nos últimos tempos na Casa.

Ezequiel Ferreira vem organizando a transparência na presidência da AL/RN desde o ano de 2015

Presidente da Assembleia anuncia cortes de comissionados, convocação dos concursados e criação da Ouvidoria

Ezequiel Ferreira 0103Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram anunciadas em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (01) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB). Ezequiel reafirmou o compromisso de cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que cabem à presidência da Casa. Um deles é garantir as ações do Planejamento Estratégico implantando na atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.

“Em fevereiro de 2015, há exatamente um ano, adotamos um Planejamento Estratégico. Seguimos um cronograma de ações, projetos e medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão. Foi a partir do Planejamento Estratégico que economizamos R$ 15 milhões no custeio da Casa em 2015, com ações como a redução de prédios anexos. O Planejamento estabelece ainda 36 planos de ação, com os quais reduzimos 20% das despesas com a manutenção e funcionamento da Assembleia”, disse o presidente.

Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos públicos em todos os Poderes e instituições. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige respostas. E não vamos nos furtar”, disse o deputado lembrando que a Casa não irá cometer injustiças, nem pré-julgamento.

Durante o pronunciamento, Ezequiel destacou o corte de quase 700 cargos comissionados que será feito “de forma planejada e responsável” e anunciou que os ajustes na gestão continuarão com o acompanhamento técnico da instituição nacional, a Fundação Getúlio Vargas. “Estamos em um novo momento. Surge uma nova Assembleia, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Nosso Planejamento Estratégico prevê uma Reforma Administrativa, a qual instituirá planejamento para os cargos, setores e salário dos servidores, incluindo a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, detalhou.

O funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa também foi destacado pelo presidente em seu discurso. “Como em todas as instituições públicas temos servidores efetivos, comissionados e aposentados. Iniciamos no ano passado a convocação de concursados e iremos chamar todos os aprovados no certame ainda este ano, demonstração clara de uma nova política administrativa desta Casa”, anuncia o presidente.

Outra ação imediata que faz parte do ajuste na gestão é a criação da Ouvidoria, por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). “A Ouvidoria Legislativa é um passo importante para receber reclamações, denúncias e sugestões da população. Uma Ouvidoria ágil, eficiente e transparente. Assim teremos condições de receber as reclamações, apurar e devolver à sociedade o resultado do que foi reclamado”. A previsão é que as reclamações sejam respondidas em até 48 horas.

 

Ao final, Ezequiel Ferreira disse aos deputados: “Juntos podemos e haveremos de fazer nossa parte, de olhos voltados para a posteridade. Dela nos orgulharemos ao levar adiante ideais daqueles que nos precederam e que muito fizeram por nosso Estado. Todos têm contribuído, cada um com sua melhor medida, com dedicação e espírito público, para que este Parlamento desfrute de respeito e confiança diante da população potiguar”, disse.

DEFESA DE LULA: ‘ERRO’ DE CONSERINO SÓ APARECEU APÓS PEDIDO DE HC

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Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa da família de Lula, ressalta que o reconhecimento do “erro” do ‘Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, ao inserir em novo mandado de intimação dirigido ao ex-presidente e à sua esposa, D. Marisa Letícia, a possibilidade de condução coercitiva de ambos na hipótese de ausência dos depoimentos marcados para o dia 03/03/2016, ocorreu apenas após o protocolo de “habeas corpus” perante o TJSP, combatendo a nova arbitrariedade praticada pelo Promotor’. Leia abaixo:

Nota

Na noite de hoje (29/02/2016) o Ministério Público de São Paulo divulgou nota lida pelo Jornal Nacional na qual afirma que houve “erro” do Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino ao inserir em novo mandado de intimação dirigido ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua esposa, D. Marisa Letícia, a possibilidade de condução coercitiva de ambos na hipótese de ausência dos depoimentos marcados para o dia 03/03/2016.

É importante esclarecer que:

1 – O reconhecimento desse “erro” ocorreu apenas após o protocolo de “habeas corpus” perante o TJSP pela defesa do ex-Presidente Lula e D. Marisa, combatendo a nova arbitrariedade praticada pelo Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino;

2 – No último dia 23/02/2016 os advogados do ex-Presidente Lula e de D. Marisa fizeram contato com a Promotoria de Justiça onde está lotado o Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, na tentativa de esclarecer que ambos prestariam esclarecimentos por escrito, como faculta a lei, mas não tiveram retorno;

3 – No dia 24/02/2016 os advogados do ex-Presidente Lula e de D. Marisa receberam duas versões de mandado de intimação; a primeira, convocava o casal para prestar depoimento no dia 07/03/2016; a segunda, convocava o casal para prestar depoimento no dia 03/03/2016. Em ambas as versões, constava a advertência de que “o não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva, pela Polícia Civil e Militar, nos termos das normas acima referidas”.

O ex-Presidente Lula e D. Marisa reafirmam que estão dispostos a prestar os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos, desde que dirigidos à autoridade competente e imparcial.

Cristiano Zanin Martins

Barragem de Oiticica deve ficar pronta em julho de 2017, diz governo

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A barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, deve ficar pronta em julho de 2017. A nova previsão foi repassada pelo titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França. Segundo ele, a data de conclusão da obra pode ser alterada se os valores repassados mensalmente pelo Ministério da Integração forem reajustados. Atualmente o ministério repassa R$ 6 milhões por mês para o estado tocar a obra.

“Desse valor R$ 2 milhões são destinados ao pagamento de indenizações das famílias desapropriadas. Os outros R$ 4 milhões são para a execução das obras. O repasse é menor do que a obra necessita para manter o ritmo adequado. Se o Ministério da Integração conseguir aumentar o valor do repasse mensal a gente consegue manter essa data de conclusão, mas se esses repasses permanecerem teremos que rever o prazo”, explicou Mairton.

Um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Governo Federal informa que as obras da Barragem de Oiticica “estão em andamento e com 40% de execução”. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por sua vez, afirma que as obras estão com 35% de execução, mesmo percentual de setembro de 2015.

Quando concluída, Oiticica beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será a terceira maior barragem do estado. O investimento também é considerável. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra tem um valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e os outros R$ 19 milhões do governo estadual.

Dilma oficializa saída de Cardozo e outras mudanças

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Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), as mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

A nomeação do procurador baiano Wellington César como novo ministro da Justiça era estudada pelo governo federal desde o final do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome foi sugerido em janeiro pelo ministro a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

No início deste ano, com a definição de que Luís Inácio Adams deixaria em fevereiro a AGU (Advocacia-Geral da União), o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda da saída do ministro da Justiça, o nome do procurador baiano foi novamente sugerido por Wagner e por Cardozo à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

Segundo a reportagem apurou, pesou na decisão da petista o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3) a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.(Folhapress)

Reativação do aeroporto de Mossoró foi debatida nesta segunda-feira (29)

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A reativação do Aeroporto Dix-Sept Rosado foi tema de audiência pública nesta segunda-feira (29), em Mossoró, por proposição do deputado Souza Neto (PHS). Durante o debate foram discutidas, além da reabertura do aeródromo, outras expectativas aeroportuárias para o equipamento.

“Reunimos todos os setores competentes para dirimir as dúvidas, apresentar sugestões e traçar caminhos para o melhor aproveitamento do aeroporto Dix-Sept Rosado. Avançamos hoje para os prazos e providências necessárias à retomada de sua operação. É uma questão estratégica de fundamental relevância econômica e social para Mossoró”, disse Souza.

O aeródromo de Mossoró vinha funcionando apenas para voos executivos e foi fechado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em janeiro deste ano. A portaria emitida pelo órgão regulador aponta inconformidades na estrutura do aeroporto e estabelece um prazo até abril para que as providências sejam iniciadas. Entre as inconformidades apontadas constam a ausência de sinalização, iluminação e cercamento da pista, além da presença irregular de moradias dentro da faixa de segurança da pista, que prevê uma margem lateral de 150 metros.

“A ocupação irregular na área, em alguns pontos, está limitando essa margem à apenas 75 metros, ao invés dos 150 metros necessários. É preciso que a Prefeitura de Mossoró tome providências e transfira essas famílias para outro local”, destacou o general Ernesto Fraxe, diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). O dirigente também solicitou ao Executivo municipal ações educativas para combater o furto de cabos e lâmpadas do sistema de iluminação da pista do aeroporto.

Em relação a situação relatada pelo diretor do DER, o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Junior (PSD), disse que vai fazer um cadastro social para avaliar a situação das famílias instaladas na margem de segurança do aeroporto visando a sua realocação. Silveira comentou ainda que vai intensificar as campanhas de educação junto a estes residentes, mas defendeu também a necessidade de investimentos na área de Segurança Pública. “Acredito que os furtos só serão plenamente contidos com uma segurança policial mais efetiva na área, prerrogativa do Governo do Estado”, declarou.

Ao final da audiência, o secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, que na oportunidade representou o Governador Robinson Faria (PSD), anunciou que a expectativa é para que em 90 dias as adequações necessárias à liberação da pista sejam finalizadas. “Nesse prazo pretendemos concluir os serviços, já em andamento, de construção do muro e da cerca em torno da pista, fazendo com que a ela seja liberada pela ANAC para a retomada dos voos executivos”, afirmou.

O secretário explicou que as ações necessárias para a reativação completa do aeroporto, incluindo a liberação para voos comerciais, estão em curso. “Já solicitamos a dotação orçamentária e esperamos que, em 60 dias, seja lançada a licitação para início das obras de sinalização e iluminação do aeroporto, com previsão para 120 dias”, concluiu Jader.

Participaram do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Mossoró, Câmara de Vereadores de Mossoró, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Indústria, Comércio, CDL, prefeitos da região e sociedade civil.

Henrique Eduardo Alves busca na Europa novos investimentos para o Turismo

22 de abril de 2015 - Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves participa da abertura da World Travel Makert Latin American.Foto: Thamyres Ferreira/MTur
22 de abril de 2015 – Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves participa da abertura da World Travel Makert Latin American.Foto: Thamyres Ferreira/MTur

Atrair novos investimentos e promover o Brasil, por meio dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Esses são os principais objetivos da agenda internacional que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, cumpre ao longo da semana em Portugal e na França.

Em Lisboa, Henrique Alves vai se reunir com Fernando Pinto, presidente da TAP Portugal, e os dirigentes da empresa. A companhia vem crescendo sua atuação no território brasileiro e hoje já oferece 67 voos semanais entre Brasil e Portugal – quatro saindo de Natal.

O ministro participa, ainda, de uma audiência com o presidente da Mundo Abreu, a maior operadora de viagens de Portugal e a mais antiga do mundo. Atualmente o Brasil representa 60% das operações da agência e Natal está entre os cinco destinos mais vendidos, junto a Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

A agenda em Lisboa termina com a participação de Henrique Eduardo Alves na Feira Internacional de Turismo de Lisboa, o principal evento do setor de Portugal.

Na sexta-feira (4), já em Paris, o ministro se reunirá com empresários franceses sobre as oportunidades de investimento no Brasil. “Nosso país é um mercado com grande potencial. Somos o primeiro do mundo em belezas naturais, o 8º em recursos culturais e temos o povo mais hospitaleiro do mundo. Tivemos avanços na área de infraestrutura – aeroportos, portos, rodovias – e construímos centros de convenções e estádios. Tenho certeza que, com novos investimentos, o Turismo pode ajudar o Brasil a gerar mais empregos, renda e inclusão social”, adiantou Henrique Eduardo Alves.

Na ocasião, Alves irá apresentar, ainda, os projetos em andamento pelo Ministério do Turismo, como a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico e o estudo que está sendo produzido sobre a legalização de cassinos dentro de grandes resorts.

 

Assessoria

 

Aulões preparatórios para o ENEM voltam à TV Assembleia esta semana

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Os “aulões” preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) estão de volta à TV Assembleia. Na próxima quinta-feira, (3), será a reestreia das aulas na emissora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o nome Conexão Enem, o programa será apresentado ao vivo pelo professor João Maria de Lima e equipe, com edição semanal às quintas-feiras, das 19h30 às 20h30.

“O Conexão Enem reforça o compromisso da Assembleia e da emissora com a promoção da Educação Pública. Os aulões tiveram uma grande participação do nosso público telespectador e com certeza reforçam o nosso papel, de emissora pública e legislativa no apoio à formação, educação e cidadã dos jovens potiguares”, diz o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni.

Os aulões para o Enem tiveram cinco edições de duas horas de duração entre 27 de setembro e 24 de outubro do ano passado na TV Assembleia. Com uma equipe multidisciplinar coordenada pelo professor de Redação João Maria de Lima, os aulões obtiveram enorme sucesso junto ao público telespectador da emissora.

Usando vídeos e discutindo temas da atualidade, além do conteúdo das matérias exigidas no Enem, os aulões usaram o aplicativo de mensagens WhatsApp para garantir a interatividade com o público, notadamente jovem. A rede social ajudou os estudantes e candidatos ao Enem a tirar dúvidas e permitiu a participação ao vivo.

O êxito da iniciativa da TV Assembleia foi coroado com o acerto nas dicas sobre o tema da redação, presentes em todas as edições. O segundo aulão, apresentado ao vivo na manhã do domingo, quatro de outubro, foi integralmente dedicado à temática da mulher, discutindo aspectos como a evolução do papel da mulher na sociedade brasileira e também a violência contra a mulher, tema da prova de redação do Enem 2015.

Diante do sucesso da iniciativa, a TV Assembleia decidiu, com o apoio da Mesa Diretora da Casa Legislativa, iniciar os aulões já em março, a fim de garantir uma melhor preparação dos milhares de estudantes e candidatos distribuídos por todas as regiões do Estado.

O Conexão Enem traz questões e temas de redação comentados para que o aluno compreenda como o exame avalia as competências e habilidades nas áreas de Redação e Matemática, tendo a participação do professor Augusto Macedo. Semanalmente, convidados, especialistas em várias áreas, estarão na bancada do programa debatendo e contribuindo para a formação do telespectador. 

Deputado Rogério Marinho anda sumido

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O deputado federal Rogério Marinho do PSDB anda muito sumido, para quem deseja vencer a eleição para prefeito de Natal este ano.

Ele vai ter que enfrentar a maquina da prefeitura de Natal e a estabilidade do prefeito que disputa a reeleição, Carlos Eduardo (PDT) que conta com o apoio incondicional do ministro de turismo, Henrique Eduardo Alves. Ainda enfrentará o candidato do governador Robinson Faria (PSD) que possivelmente apoiará o deputado estadual Fernando Mineiro do PT.

Sem contar com o maior adversário de todos os candidatos a prefeito esse ano: o descontentamento da população com a política em todo o Brasil.

Sai também bem avaliado, e que pode retirar votos de todos os maiores pretendentes ao cargo, o professor Robério Paulino do PSOL, que conseguiu fazer uma ótima campanha pra o governo em 2014.

Eleitos para 5ª edição do Parlamento Jovem tomam posse dia 7

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Os estudantes eleitos para a 5ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa tomam posse no próximo dia 7 de março (segunda-feira), às 9h30min, em sessão solene no Legislativo Estadual, oportunidade em que também acontece eleição para composição da mesa diretora. Para ocupar lugar na nova bancada, os alunos participaram de capacitação e permanecerão no cargo pelo período de um ano.

O processo eleitoral para selecionar os estudantes foi desenvolvido em 12 escolas estaduais e particulares, reunindo centenas de alunos do ensino médio. Os 24 jovens parlamentares foram eleitos no mês de junho de 2015.

O Parlamento Jovem é um projeto educacional empreendido pela equipe técnica Legislativa. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de promover junto à classe estudantil a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes potiguares. Mais de 100 jovens já foram beneficiados com o projeto e dezenas de municípios foram contemplados.

Conheça a nova bancada jovem eleita:

– Arthur Gabriel Morais Amarante (Instituto Sagrada Família)
– Arhur Galvão dos Santos (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Cíntia Aparecida Jorge de Sales (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Damião Soares da Rocha (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– Débora Amanda de Araújo Costa (Instituto Sagrada Família)
– Érica Tais da Cruz Andrade (E.E. Walter Duarte Pereira)
– Jailson Matheus Ferreira Teixeira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– João Carlos do Nascimento Augusto (E. E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– João Ramalho da Costa Júnior (E.E. Floriano Cavalcanti)
– Joeverton Vasconcelos de Souza (E.E. Tabelião Júlio Maria, Touros)
– José Jefferson da Costa Ferreira (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– José Mário de França Filho (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Júnior Lucas de Oliveira (E.E. Jacumaúma, Arês)
– Luana Nathalia da Silva Ribeiro (Centro Educacional Maristela)
– Maria Auxiliadora Ribeiro Silva (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Maria de Fátima Melo (E.E. José Alves Aciole, Georgino Avelino)
– Maurício Cavalcanti W. dos Santos (Centro Educacional Maristela)
– Michelly Marilane Soares Barros (E.E. Stoessel de Brito, Maxaranguape)
– Paulo Henrique da Mata Amaral (E.E. Profª. Judith Bezerra de Melo)
– Pedro Gabriel Pereira Santos (E.E. Profª. Lourdes Guilherme)
– Philipe Eduardo Correia dos Santos (E.E. Des. Floriano Cavalcanti)
– Rayssa Alves de Oliveira (E.E. Jerônimo Gueiros)
– Wanessa de Paula Chaves (E.E. Profª. Zila Mamede)
– Yuri Gustavo Santos Gomes (E.E. Walter Duarte Pereira)

Delcídio: OAB quer que Senado afaste senador

Para o presidente da OAB, Delício “debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”
Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado
Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado

Correio do Brasil – Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído.

– Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo – criticou o presidente da OAB.

Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso.

– É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações – justificou.

O advogado baseia o pedido na Constituição Federal e no Código de Processo Penal. A Carta Magna, no art. 55, prevê que “perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”. Já o art. 319 enumera as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

Este mês a OAB também pediu ao Conselho de Ética da Câmara o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), para facilitar a investigação de denúncias contra o deputado no colegiado.

Efeito político

Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.

Sem pressa

Apesar da pressão que a OAB pretende fazer com o pedido, um dia após o anúncio da Ordem, na quarta-feira, Renan Calheiros sinalizou que o processo contra o petista deve ser analisado sem pressa pelo colegiado. Ele defendeu que o julgamento no Conselho de Ética não ocorra antes de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

– A lógica que o Conselho de Ética terá de estabelecer, e não há como fazer diferente, é ver como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer logo um julgamento político sem saber o que está acontecendo no processo judicial – disse Renan.

O Conselho de Ética sorteia na próxima quarta-feira um novo relator para o caso. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) deixou a função depois que o colegiado acatou o pedido dos advogados de Delcídio, que questionaram a isenção do parlamentar, já que o PSDB apoiou a abertura de processo pedida pelo Rede e PPS.

Assim que o novo escolhido receber formalmente a defesa prévia, já entregue pelo senador investigado, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a apresentação do relatório preliminar. A partir daí, o Conselho de Ética também terá mais cinco dias úteis para analisar o mérito da representação. Os senadores vão decidir se há indícios de prática que possa resultar em punição e até na perda do mandato de Delcídio.

O ex-líder do governo no Senado apresentou atestado médico de15 dias e deve retornar ao trabalho no dia 8 de março.

Governo Dilma é rejeitado por 64% dos brasileiros

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O governo da presidente Dilma Rousseff é rejeitado por 64% dos brasileiros, um ponto porcentual a menos do que o verificado em dezembro (65%), de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste sábado (27) no jornal Folha de S. Paulo.

Já o porcentual de brasileiros que consideram o governo regular aumentou de 22% para 25% na comparação entre os dois períodos. Já os entrevistados que consideram o governo bom ou ótimo caiu de 12% para 11%.

O porcentual dos brasileiros que querem que a Câmara dos Deputados vote a favor do impeachment da presidente se mantém em 60%, mesmo percentual medido há dois meses.

O levantamento foi realizado pelo instituto de pesquisa entre os dias 24 e 25 de fevereiro.

Exame