Category: Política

Em sessão no Congresso, Bolsonaro diz que a Constituição é o único norte da democracia

Jair Bolsonaro durante sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição no Congresso — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Jair Bolsonaro durante sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição no Congresso — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o único norte da democracia.

“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, durante uma breve fala no evento.

Bolsonaro se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente José Sarney.

Também ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/06/bolsonaro-chega-a-brasilia-para-iniciar-transicao-de-governo-e-se-reunir-com-autoridades.ghtml

Deputados garantem à governadora eleita apoio aos projetos para o RN


Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT.

Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa. O presidente também informou que já pediu à equipe técnica do Legislativo um levantamento dos projetos de lei que tramitam na Casa, a fim de que se dê celeridade à votação, tendo em vista o prazo legal para entrar em vigor.

“Essa Casa é plural e está de portas abertas para acolher os projetos pelo desenvolvimento do nosso Estado, como tem feito ao longo dos governos passados. Passadas as eleições, estamos prontos para nos somar e ser solidários na crise e nas dificuldades pelas quais nosso Estado passa. Esse tem sido o espírito público dos deputados e queremos contribuir com a defesa dos interesses do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente do Legislativo.

Na reunião estavam 21 deputados, que contribuíram com intervenções sobre o envio de projetos à Casa e sobre o Orçamento Geral do Estado, para que tenham celeridade e a cara do novo governo. Fátima Bezerra afirmou que não tem nenhuma dúvida de que a Assembleia Legislativa irá estar ao seu lado, assim como já esteve em projetos importantes, como o empenho para obras hídricas e recuperação de estradas e, ainda, pela retomada da Transposição, unindo forças à bancada federal.

Afirmou que entre as prioridades da sua gestão está o foco na normalidade do salário dos servidores e a recuperação do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, além da ampliação das escolas em tempo integral.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) está tramitando na Casa e o prazo para recebimento das emendas individuais se encerra no próximo dia 22. “Quero fazer um pedido para que o orçamento reflita a realidade financeira, honre os restos a pagar e teremos que fazer um esforço fiscal grande para equilibrar as finanças”, afirmou Fátima Bezerra.

Com relação à Comissão de Transição, disse que esta reflete o perfil técnico que comporá o seu governo, com sensibilidade social, e que também está ouvindo a representatividade dos partidos que a apoiaram. Também agradeceu à bancada federal pela destinação de seis emendas impositivas para o Estado, que entre outros benefícios, contemplará R$ 50 milhões para a obra da Barragem de Oiticica. Além do presidente Ezequiel Ferreira, estavam presentes os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Dison Lisboa (PSD), José Adécio (DEM), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (MDB) e José Dias (PSDB).

Campanha da Assembleia sobre autismo leva pai a entender o problema do filho

O motorista Rozinélio Matias vem há muitos anos sentindo-se angustiado pelo comportamento do filho de seis anos. A criança manifesta repentinos padrões de inquietação ou vai para o extremo oposto, a de cair em profunda introspecção com comportamentos repetitivos.

O comportamento saiu dos contornos familiares e atingiu a escola. Nos primeiros dias de aula do filho, Rozinélio foi chamado pela diretoria da escola, que lhe reportou uma série de comportamentos disfuncionais do filho. O motorista tinha certeza de que algo estava errado, só não sabia o que e nem como procurar ajuda, até ver a campanha do autismo. Levado pela peça publicitária que chama atenção dos sinais do transtorno, o pai procurou a Assembleia Legislativa e durante o seu relato, recebeu ajuda do poder legislativo e nesta segunda-feira (5) iniciou o tratamento do seu filho, Augusto.

“Há algumas semanas, um neurologista disse que meu filho tem vários sintomas que caracterizam certo grau de autismo. Eu nunca tinha ouvido falar nisso e ainda estava sem saber como agir. E então veio essa campanha e mudou tudo”, explicou ele.

A campanha a que se refere é a nova ação institucional da Assembleia Legislativa e que foi lançada na semana passada. A campanha chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce, pois quanto mais cedo o autismo for tratado, maiores as chances de uma melhor qualidade de vida.

Rozinélio soube da campanha através de uma reportagem que viu na televisão e o vídeo institucional. Ele conta que enxergou ali a oportunidade que lhe faltava. Mas as dificuldades estavam só começando.

“Eu estou desempregado e não tinha como vir aqui. Então pedi dinheiro emprestado. Agora espero conseguir respostas e uma forma de saber como tratar meu filho”, revelou.

Sua cruzada por ajuda o levou à sede da Assembleia Legislativa, onde ele foi recebido por Helga Torquato, psicóloga da Casa e que tem participado das ações técnicas da campanha. O filho do senhor Rozinélio Matias será atendido pela fonoaudióloga da Casa e após diagnóstico será encaminhado ao atendimento especialista.

“Eu fiquei muito contente em saber que posso fazer mais por meu filho. Vir aqui entender exatamente o que é que ele tem e poder até traçar uma forma de ajudá-lo. Nem tenho palavras para descrever minha gratidão”, disse com a voz embargada o motorista desempregado.

Assessoria

Assembleia faz homenagem ao Dia do Aviador

O Dia do Aviador, criado em 23 de outubro de 1936 em homenagem ao primeiro voo da história, terá homenagem da Assembleia Legislativa. A data foi instituída há 112 anos marcando o feito histórico do brasileiro Santos Dumont e a sessão solene na próxima terça-feira (6), às 9h, é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“A aviação tem forte impacto histórico no Rio Grande do Norte. Os pilotos que aqui são treinados incorporam o espírito daqueles que estiveram no teatro de operações durante a 2ª Grande Guerra e cunharam a expressão: Senta a pua. Que nas palavras de Austragésilo de Athayde: Sentar a pua é lançar-se contra o inimigo com decisão, golpe de vista e vontade de aniquilá-lo. Quem vai sentar a pua não tergiversa. Assim nossos pilotos são forjados para o combate”, disse Ezequiel Ferreira.

Aqui no Rio Grande do Norte, a Base Aérea de Natal com a nova concepção estratégica da FAB, passou a denominar-se Ala 10, organização militar voltada para a área operacional, com responsabilidade focada tanto nas atividades de preparo quanto nas ações de emprego da Força, quando assim for determinado. É hoje comandada pelo Brigadeiro do Ar, Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, que também é Comandante da Guarnição de Aeronáutica de Natal, por ser a maior autoridade da Força Aérea em solo potiguar.

Foi em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, que a Força Aérea Brasileira (FAB) teve seu batismo de fogo. A partir da junção de equipamentos aéreos e pessoal da Marinha, do Exército e do então Departamento de Aviação Civil (DAC), instituiu-se o Ministério da Aeronáutica, que teve na FAB seu braço armado.

A Base Aérea de Natal, atualmente Ala 10, foi criada em 1942, durante o governo de Getúlio Vargas e ganhou um espaço na história durante a Segunda Guerra Mundial. Em novembro do mesmo ano, passaram a conviver no mesmo aeródromo, em “Parnamirim Field”, duas bases aéreas. A brasileira, localizada no Setor Oeste do aeródromo, e a americana, no Setor Leste, conhecida como “Trampolim da Vitória”, assim chamado por ser ponto obrigatório de passagem das aeronaves aliadas que se destinavam ao Teatro de Operações da África e da Europa.

Passada a participação em combates nos céus da Itália, ao lado das Forças Aliadas, a FAB tem hoje a missão de manter a soberania do espaço aéreo e integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria. Ao defender o Brasil, previne e impede a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do país. Atua dia e noite para integrar o território nacional, cobrindo seus 12 milhões de quilômetros quadrados. E não envida esforços para controlar o espaço aéreo brasileiro, correspondente a 22 milhões de quilômetros quadrados, desde as fronteiras com os demais países da América do Sul a Leste, até o limite das águas internacionais a Oeste.

Assessoria

Márcia Maia se diz confiante na gestão de Fátima Bezerra

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) demonstrou confiança na capacidade de gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ela se pronunciou na sessão plenária desta quinta-feira (1) e pediu que o novo governo tivesse um olhar especial para quatro áreas: segurança, saúde, educação e geração de emprego e renda.

“Essas são áreas que afetam diretamente a população. Por isso, peço que a governadora eleita e sua equipe se debrucem nestas políticas públicas. Tenho certeza que Fátima está preparada e vai se dedicar ao máximo para tirar o Rio Grande do Norte da situação que está hoje”, afirma.

A parlamentar aproveitou para parabenizar Jean-Paul Prates (PT), que assumirá o mandato de senador a partir do próximo ano e também enalteceu o papel do vice de Fátima Bezerra, Antenor Roberto (PCdoB). “Ele é capacitado e tem condições técnicas de ajudar Fátima nessa missão de gerir o RN”, disse Márcia.

Sobre seu mandato que se encerra em janeiro de 2019, ela disse que irá cumprir até o final com a mesma disposição do início. “Até janeiro estarei aqui dialogando, trabalhando com muita honra nesse mandato que a mim foi confiado. Mas quero dizer que mesmo sem mandato, continuarei contribuindo com o Estado”, concluiu.

Assessoria

Ezequiel apresenta Projeto de Lei que institui diretrizes para proteção ao autista

Em virtude da audiência pública e o lançamento da campanha sobre o Autismo, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou em sessão plenária o Projeto de Lei 181/18 que institui as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Durante a audiência pública realizada na última terça-feira, depoimentos emocionados e as narrativas dos pais expuseram o amor incondicional que leva a buscar toda a ajuda de que podem precisar para o tratamento de seus filhos. Este projeto visa não deixar estes momentos ficarem somente na memória. Vamos colocar em prática os esclarecimentos sobre o distúrbio e a discussão em torno do atendimento cada vez mais acessível a todos”, explicou Ezequiel Ferreira.

Para efeitos da Lei será considerada pessoa com TEA aquela com prejuízo na comunicação e nas relações sociais, conforme critérios clínicos definidos na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID, na Organização Mundial de Saúde – OMS.

“Como é sabido, os Municípios, os Estados e a União são, solidariamente e concorrentemente responsáveis pela promoção da saúde, assistência pública de proteção e de garantia das pessoas portadoras de deficiência, conforme o artigo 23, II de nossa Constituição Federal. A Carta Magna incumbiu ainda o Poder Público, de forma expressa, de promover programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

No parágrafo segundo, o Projeto de Lei registra que a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista deve pauta no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as universidades federais e estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.

O Projeto de Lei inclui quatro diretrizes que devem ser estabelecidas pelo Estado, quando da formulação e implantação das políticas públicas em favor da pessoa autista.

I – Utilizar profissionais, estudantes e docentes das instituições de ensino superior, de forma a auxiliar na formação de profissionais aptos a diagnosticar e tratar o TEA precocemente, por meio de cursos, palestras e programas de incentivo profissional em diferentes níveis;

II – Garantir parcerias com as instituições de ensino para a promoção de cursos, palestras e programas de incentivo ao profissional, nos diversos níveis;

III – Promover a inclusão dos estudantes com TEA nas classes comuns de ensino regular com o apoio e as adaptações necessárias da tecnologia da Educação;

IV – Incentivar a formação e a capacidade de profissionais especializados na pesquisa e no atendimento da pessoa com Autismo.

O projeto seguiu para as Comissões, onde será analisado e votado. O passo seguinte será a votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

Assessoria

Onyx entrega a Padilha os primeiros 22 nomes da equipe de transição

Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) entregou hoje (31) os primeiros 22 nomes da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante reunião no Palácio do Planalto. São nomes, em sua maioria, das áreas econômica e de infraestrutura. Porém, os nomes são mantidos sob sigilo.

“Tivemos a possibilidade de conversar com as áreas técnicas da Casa Civil, que nos permitiu uma visão dos avanços obtidos e vai permitir que o presidente Jair Bolsonaro tenha condições de decidir o que será implementado no curto, médio e longo prazo”, disse Onyx.

O parlamentar foi confirmado pelo presidente eleito para assumir a Casa Civil e também tem sido o interlocutor da equipe de Bolsonaro com o governo do presidente Michel Temer. Ao lado de Padilha, Onyx conduzirá os trabalhos de transição.

De acordo com Onyx, Bolsonaro virá a Brasília na próxima semana para conversar com o presidente Michel Temer e dar continuidade à definição da estrutura ministerial. “Ele já vai na próxima semana dar as primeiras sinalizações em relação tanto à estrutura ministerial quanto aos principais programas, projetos ou áreas que ele vai determinar que a equipe de transição se foque prioritariamente.”

A reunião de Padilha e Onyx começou por volta das 16h30, no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Planalto. É a primeira vez que representantes dos governos atual e eleito se encontram.

Nomes

Os nomes serão submetidos à análise da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como é praxe em caso de contratações pela União. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial. Os trabalhos entre técnicos dos dois governos ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. No local, há 22 salas.

Ainda não há definição se o presidente eleito vai indicar nomes paras todas as 50 vagas a que tem direito.

Processo

Padilha afirmou que o processo de transição começou oficialmente hoje ao receber os primeiros nomes da equipe de Bolsonaro. “Iniciamos hoje oficialmente o processo de transição. Queremos fazer uma transição com tranquilidade e dando condições as maiores possíveis para o novo governo.”

O presidente Michel Temer e seus ministros já haviam manifestado a intenção de realizar uma transição “tranquila” e “transparente”, informando todos os atos que o governo já realizou e que ainda estão em andamento, as receitas e despesas do Estado e as propostas para reduzir o déficit nas contas públicas.

A reforma da Previdência é uma dessas propostas, que poderá ser encampada ainda este ano, caso o atual governo concorde com o texto atual, em trâmite no Congresso. Bolsonaro indicou que quer dar continuidade ao tema no Congresso.

 

Fonte: https://moneytimes.com.br/onyx-entrega-a-padilha-os-primeiros-22-nomes-da-equipe-de-transicao/

Mineiro agradece confiança dos potiguares na eleição de Fátima Bezerra

Durante o primeiro pronunciamento que fez após o resultado do segundo turno das eleições, o deputado Fernando Mineiro (PT) agradeceu a expressiva votação e a confiança dos eleitores que optaram por Fátima Bezerra, com o vice Antenor Roberto. Na sessão plenária desta quarta-feira (31), o deputado também se referiu às alianças políticas.

“Quero agradecer aos que estiveram conosco desde o início desta caminhada. A indicação da senadora Fátima Bezerra como candidata ao governo foi muito mais do povo do que do Partido dos Trabalhadores”, disse Mineiro. O parlamentar citou as lideranças políticas, como os deputados, prefeitos e vereadores que se somaram à campanha, seja no primeiro ou no segundo turno.

Mineiro citou nominalmente vários deputados e os apoios recebidos em todas as regiões do Estado. Ao presidente do Legislativo do RN, Ezequiel Ferreira, o apoio “e o papel fundamental na construção da aliança em defesa do Rio Grande do Norte”.

Mineiro afirmou que está convicto de que na história política do Rio Grande do Norte se começa a escrever uma nova página “com a vitória consagradora, a capacidade de diálogo e pelo conjunto de forças que se uniram quando o Estado estava em jogo”.

“Acreditamos que a despeito das nossas diferenças, a gente possa exercer na prática aquilo que nos move para fazer política, que é criar condições para que hajam transformações fundamentais na qualidade de vida do nosso povo. E é pra isso que a gente faz política, para mudar a vida, a sociedade e as condições de vida do nosso povo”, afirmou.

Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB) apartearam o colega. Ezequiel afirmou que Mineiro tem compromisso com a palavra e construiu não apenas sua liderança, mas criou forte amizade com os demais parlamentares. Demonstra competência no estudo das matérias, na defesa do interesse público e na participação nas comissões. “Mineiro ao longo da sua atuação parlamentar foi fortalecendo a amizade, a confiança de forma que foi capaz de unir cores partidárias completamente diferentes em torno de um projeto para o Rio Grande do Norte”, disse. Raimundo Fernandes destacou o reconhecimento, por parte da senadora Fátima, da união das forças.

Quem é Onyx Lorenzoni, aliado de primeira hora de Bolsonaro

Conhecido pela contundência de suas opiniões contrárias aos governos do PT, o deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir um dos principais cargos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Anunciado como ministro Casa Civil, ele trabalhará, a partir de janeiro, no Palácio do Planalto, no fundo do quarto andar, bem acima do gabinete da Presidência, que ocupa todo o terceiro andar. A pasta é responsável por acompanhar, de forma integrada, as principais políticas públicas dos demais ministérios, coordenar os balanços de ações governamentais, publicar nomeações e exonerações, além de auxiliar na tomada de decisões do Chefe do Executivo.

Nascido no dia 3 de outubro de 1954, Onyx Lorenzoni tem 64 anos e construiu carreira política ao longo de vários mandatos parlamentares. Deputado federal desde 2003, ele está finalizando o quarto mandato na Câmara. Nestas eleições, foi reeleito com mais de 180 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado do Rio Grande do Sul.

História

Entre 1995 e 2003, ele foi deputado estadual durante duas legislaturas. Formado em Veterinária e nascido em Porto Alegre, Onyx iniciou a sua atuação política como presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do estado, na década de 1980. Antes da vida pública, ele trabalhou no Hospital Veterinário Lorenzoni, empresa de que é sócio.

O parlamentar gaúcho está há 21 anos no DEM, que até o ano de 2007 se chamava Partido da Frente Liberal (PFL). Antes, era filiado ao PL. Onyx é defensor da flexibilização do Estatuto do Desarmamento e de outras posições do campo liberal e conservador, como redução da maioridade penal, contra as cotas raciais e a favor de projetos ligados à pauta ruralista.

Recentemente, foi o responsável por relatar o projeto que reunia dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso por meio de iniciativa popular. Na atuação parlamentar, o deputado é conhecido como uma pessoa acessível à imprensa e que consegue atuar nos bastidores. “Ele é estudioso, tem dinamismo, coragem e procura estudar [os temas que precisa discutir]”, disse à Agência Brasil o deputado Darcísio Perondi (MDS), que também é do Rio Grande do Sul.

Onyx faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, que conta com dezenas de deputados. O grupo é coordenado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que também é cotado para assumir algum cargo no governo Bolsonaro. Crítico ao Estatuto do Desarmamento, costuma argumentar que a posse e o uso de armas de forma legalizada não está relacionada ao aumento ou redução da criminalidade no país.

Em 2014, quando a doação empresarial a campanhas eleitorais ainda era permitida, o deputado recebeu R$ 100 mil de duas das maiores empresas de armas e munições do Brasil:  a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Forjas Taurus S.A. Quatro anos antes, a Taurus repassou R$ 150 mil para a campanha de Onyx, mesmo valor doado pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições.

Onyx Lorenzoni acompanha senadores chilenos em visita a Jair Bolsonaro – Fernando Frazão/Agência Brasil

Posições

O deputado Efraim Filho (DEM/PB), que foi líder do Democratas na Câmara em 2017 e 2018, dez anos após ter sido liderado por Onyx, ainda no PFL, elogia a firmeza com que ele defende as posições em que acredita. Ele afirma que o parlamentar aliado de Bolsonaro teve a capacidade de se antecipar nos últimos anos a movimentos que posteriormente ganharam força a nível nacional, como as críticas ao petismo, a defesa do impeachment e o sentimento de “renovação da política” que vinha da sociedade.

Foi dessa forma que ele convenceu colegas e abriu um canal de comunicação com grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), ainda na época das manifestações contra Dilma Rousseff. “O Onyx sempre foi um político muito convicto dos seus princípios e valores. É um visionário em termos de estratégia e articulação política. É um cara que tem uma profunda formação liberal, tendo feito diversos cursos com o partido liberal alemão”, disse.

De acordo com Efraim, as posições do futuro ministro na própria bancada do DEM são até hoje reconhecidas – como o momento em que o partido avaliava se fundir a outro para evitar a extinção. Na época, Onyx avaliou que a legenda colheria os frutos de se manter de forma firme na oposição.

“Ele conseguiu capitanear, capitalizar esse sentimento da sociedade. Acreditou nesse projeto Bolsonaro e, com justiça, hoje é apontado com articulador. Enquanto o PSDB às vezes vacilava na condução da oposição, o Onyx quando liderou o DEM nunca titubeou e sempre previu que essa agenda que ele sempre defendeu seria acolhida pela sociedade brasileira”, afirmou.

Dez medidas

Após intensas negociações, o plenário da Câmara aprovou em novembro de 2016 o texto que continha dez medidas de combate à corrupção, que chegou ao Congresso com dois milhões de assinaturas. Ony foi o relator da medida. Durante a tramitação, seis medidas sugeridas pelo MPF foram retiradas, após críticas dos parlamentares. A proposta, que está parada no Senado à espera de um relator, manteve a criminalização do eleitor pela venda do voto, a transformação em crime hediondo para certos tipos de corrupção e a tipificação do caixa 2 como crime eleitoral.

Mesmo antes da relatoria, Onyx  já era apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes, tendo participado de 12 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com destaque para a dos Correios e a da Petrobras.

Coordenador de campanha

Desde que a candidatura de Jair Bolsonaro ganhou força, Onyx se tornou um aliado de primeira hora. Ainda durante a pré-candidatura à Presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, a avaliação do deputado gaúcho e de outros integrantes do DEM era de que o partido não deveria apoiar o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. O DEM acabou compondo a coligação do presidenciável tucano, mas a cúpula do Democratas soube que haveria integrantes da sigla trabalhando pela campanha do PSL.

Nas últimas semanas, o trabalho de Onyx junto à campanha se intensificou. Foi ele o responsável, na semana passada, por organizar encontros de Bolsonaro com diferentes grupos, dentre eles a bancada da bala e integrantes do agronegócio. No último domingo (28), o próprio Bolsonaro confirmou o nome do deputado para a Casa Civil. A partir desta quarta-feira (31), o processo de transição do governo se iniciará com uma reunião entre Onyx e o atual ocupante do cargo, ministro Eliseu Padilha.

 

Fonte: https://moneytimes.com.br/quem-e-onyx-lorenzoni-aliado-de-primeira-hora-de-bolsonaro/

Getúlio Rêgo destaca necessidade de gestão apartidária no Estado

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) repercutiu os resultados dos pleitos eleitorais no último domingo. O parlamentar desejou sorte à governadora eleita no Estado e destacou a necessidade de uma gestão enérgica e apartidária em benefício da população.

“A imposição popular me coloca por mais quatro anos em oposição ao governo, mas não ao Rio Grande do Norte. O Estado precisa de alguém que tenha coragem e determinação para ajustar a gestão, reequilibrar as finanças e devolver os serviços públicos de qualidade ao povo. Que não faça do mandato um instrumento de demagogia. Estamos aqui disponíveis para o diálogo na construção de um Estado melhor”, disse Getúlio.

Na oportunidade, o deputado enalteceu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República e cobrou isenção por parte do governo estadual eleito na relação com o governo federal. “Que se busque o diálogo com o governo federal, eleito democraticamente pelo brasileiro. A hora é de pensar no Rio Grande do Norte e, mesmo enquanto oposição, nem de longe faremos obstrução ao governo estadual, mas sim colaboração”, declarou o parlamentar.

Moro se diz ‘honrado’ com convite de Bolsonaro e promete pensar

Moro
Foto: Lula Marques / AGPT

Em nota enviada à mídia neta terça-feira 30, Sérgio Moro, juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, se disse honrado pela menção de seu nome por Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal ou o comando do Ministério da Justiça. 

“Apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse o magistrado. 

Em entrevista ao SBT, Bolsonaro afirmou que pretende fazer o convite. “Se fosse antes das eleições, poderia soar como oportunismo”, disse Bolsonaro, que o chamou de “pessoa excepcional. “Tem um respaldo muito grande da população e tem conhecimento. Na área da Justiça, pode ser um grande parceiro no combate à corrupção”. 

 O presidente eleito poderá indicar dois novos ministros para o STF, já que Marco Aurélio Mello e Celso de Mello vão se aposentar compulsoriamente durante seu governo. 

 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/moro-se-diz-honrado-com-convite-de-bolsonaro-e-promete-pensar

Gustavo Carvalho propõe redução de 50% da tarifa para motos em estacionamento

A redução de 50% nas tarifas em estacionamentos para motocicletas em relação aos carros. É a proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que apresentou projeto de lei neste sentido. Na sessão plenária desta terça-feira (30) o parlamentar justificou a sua iniciativa.

“A falta de estacionamentos públicos passou a ser considerada como um dos graves problemas de mobilidade urbana no Rio Grande do Norte. A existência de vagas é cada vez menor, sobretudo nas grandes cidades”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho citou que os estacionamentos privados são a opção frequente para clientes de shoppings, centros comerciais, supermercados, hospitais, entre outros.

De acordo com seu projeto, as tarifas para motocicletas devem ser reduzidas em 50%, pois as vagas para estes veículos são proporcionais ao seu tamanho e os proprietários são proibidos de estacionar em vagas destinadas ao carro. “Mesmo pagando a tarifa igual, o usuário de moto recebe um tratamento desigual”, justificou.

O projeto foi lido hoje em plenário e irá para as Comissões. De acordo com a matéria, os valores das tarifas deverão ser afixados na entrada do estacionamento e nos locais de pagamento. Em caso de infração, as autoridades aplicarão penalidades aos fornecedores de serviço, que deverão ser notificados em 15 dias e multados em R$ 3 mil. Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PSB) parabenizou o colega: Espero que esse projeto se torne de âmbito federal”, disse.

Eleições
Gustavo Carvalho também agradeceu os mais de 47 mil votos obtidos e parabenizou os colegas eleitos. “Quero me solidarizar com os colegas que não renovaram seus mandatos, políticos que são importantes para nosso Estado e deverão continuar contribuindo com sua vida pública. Valorosos companheiros que aqui me deram o prazer de dividir momentos de muita luta em favor do nosso Estado”, afirmou.

Sobre a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o deputado a parabenizou e desejou sucesso no mandato: “Não será fácil, o Estado vive um momento crítico, difícil, de reflexões e de muitas mudanças que terão que advir”, disse Gustavo. O deputado afirmou que não será fácil governar o Estado sem medidas sérias, que serão encaminhadas pelo Executivo e que mesmo fazendo oposição, irá defender o Rio Grande do Norte.

Presidente eleito pretende ir a Brasília para ajudar na reforma da presidência

O presidente Jair Messias Bolsonaro pretende ir a Brasília para ajudar na reforma da presidência junto ao governo Temer.

“A nossa reforma é um pouco diferente da do Temer, mas nós vamos procurar o governo e procurar salvar alguma coisa dessa reforma […] Ela é bem-vinda e será feita, no que depender de nós, com muito critério e com muita responsabilidade”, declarou ao SBT.

A intervenção no Rio de Janeiro que terminará no dia 31 de dezembro é o impedimento da reforma, já que fica impossível mexer na Constituição.

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Foto: da Internet

Bolsonaro quer Moro no STF

Bolsonaro insisti em dizer que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, para o STF, ainda tem planos de convidá-lo para compor o governo.

Na opinião deste blogueiro a retirada de Moro da justiça federal, salvo para ir para o STF, é enfraquecer os julgamentos da Lava Jato.

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Juiz federal Sérgio Moro vota em Curitiba, dia 07/10/2018 (Rodolfo Buhrer/Reuters)

Voluntárias do Grupo Despertar são homenageadas na Assembleia Legislativa

Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), em alusão ao Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu solenidade nesta terça-feira (30) em homenagem aos 25 anos do Grupo Despertar, instituição voluntária empreendida por mulheres que superaram o câncer de mama e buscam oferecer apoio às pacientes diagnosticadas com a doença, por meio de orientação e humanização do processo de terapia e troca de experiências.

“A homenagem que prestamos hoje nada mais é do que fazer justiça a um belo trabalho voluntário movido pelo desprendimento e solidariedade de todos que fazem o Grupo Despertar ao longo desses 25 anos. Todas as participantes certamente sofreram um profundo abalo emocional e físico ao receberem o diagnóstico do câncer de mama, mas conseguiram ‘despertar’ para a vida ao encontrarem em outras mulheres o apoio necessário para enfrentarem essa árdua batalha de cabeça erguida”, disse Cristiane.

Durante a sessão, foram homenageadas dez voluntárias do Grupo Despertar, dentre elas a mastologista Tereza Cristina, madrinha do grupo, que falou em nome das demais. “É gratificante estar aqui representando o Grupo Despertar, iniciativa que desempenha a nobre missão de defender uma causa que afeta de forma tão impactante as mulheres brasileiras. Ao longo dessa caminhada, as dificuldades foram muitas e os desafios maiores ainda, mas tenho certeza que os objetivos foram alcançados”, destacou Tereza.

Na ocasião, também foram feitas doações de lenços e turbantes arrecadados pela Assembleia e entregues à coordenadora do projeto, Francisca das Chagas, que enalteceu as ações em favor da causa. “Reforço o agradecimento à deputada Cristiane e ao Legislativo estadual. Atitudes como essa são mais um estímulo de coragem para continuarmos acreditando”, falou.

Presente na solenidade, a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão, falou sobre a doação dos lenços ao grupo e parabenizou pelos 25 anos de atuação. “É um gesto de carinho da Casa Legislativa com todas as equipes que contribuem com essa iniciativa. A solidariedade é o ato mais nobre do ser humano”, afirmou.

Também estiveram presentes na sessão os deputados Getúlio Rego (DEM) e Hermano Morais (MDB), a vereadora Julia Arruda (PDT), a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flavia Lisboa, além das demais homenageadas do Grupo Despertar: Vera Maria Silva de Oliveira; Lucia Silva de Souza; Maria das Graças Pimenta; Margarida  Maria Lopes Soares; Maria Assunção Fonseca; Leda Maria Nunes; Cerenita Siqueira da Silva e Ana Cecilia de Albuquerque Crispim.

A solenidade contou ainda com a apresentação do Coral Vozes do Despertar, regido por Alberto Florencio, também homenageado no evento.