Category: Política

Assembleia Legislativa destaca trajetória do ex-deputado Brilhante

A partida do ex-deputado Francisco Brilhante, nessa segunda-feira (25), encerrou a trajetória de um homem que se ocupou em sua vida pública com a preocupação em planejar e agir preventivamente.

Brilhante fez jus ao seu nome e se dispôs a iluminar os caminhos que percorreu. Foi deputado na legislatura de 1991-1995 e não se vinculou a uma área específica para atuar na esfera pública.

Na educação, atuou junto aos órgãos do setor reforçando a necessidade de ações na retaguarda que preparassem o aluno para o futuro. Foi dele a ideia de levar às bibliotecas públicas instrumentos de integração com a comunidade.

Na saúde, defendia políticas que promovessem o desafogamento das unidades hospitalares. Atuou junto à Secretaria Estadual de Saúde postulando medidas preventivas como o projeto que vetou a queimada de cana-de-açúcar em regiões habitadas, para impedir doenças respiratórias.

Como parlamentar, pensou à frente de seu tempo e entendeu que a sociedade precisaria de instrumentos para assegurar o bem estar de todos. Idealizou e levou ao plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que criou o Fundo Estadual para Defesa do Meio Ambiente.

Brilhante morreu aos 76 anos por complicações de câncer em Natal. Transitando nos dois lados do desenvolvimento social, ao deixar a vida pública, abraçou a iniciativa privada. Deixou três filhos, amigos e saudades.

Assessoria

Política Estadual de Economia Solidária é tema de debate na Assembleia

A Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol), instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria do deputado Mineiro Lula (PT), e sua regularização através da criação do Fundo Estadual de Ecosol foram discutidas na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25). Proposta pelo parlamentar Mineiro, em parceria com o Fórum Potiguar e o Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), a audiência também homenageou o professor Paul Singer, um dos fundadores do PT e considerado “pai” da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma.

Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando um legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.

“Vivemos um momento de muitos retrocessos e de destruição de várias Políticas Públicas que havíamos conquistado nos últimos anos. Uma delas é a Economia Solidária. O que nos resta, além de resistir, é reafirmar essa agenda e buscar novos caminhos, nova estratégias. A força da Economia Solidária vem da base, mas a implementação das Políticas Públicas vem do Estado”, argumentou Mineiro.

Segundo o professor Roberto Marinho, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Paul Singer era um utópico militante, no sentido de que ele vislumbrava uma sociedade diferente para si e sua comunidade.

A respeito da Economia Solidária, o professor afirmou que ela faz uma ponte entre economia e solidariedade. “É uma utopia militante, é um trabalho em cooperação. Paul Singer tinha uma visão de que se a Economia Solidária se isolasse dos outros movimentos sociais ela iria se perder. Por isso precisamos nos unir e nos aproximar dos outros movimentos populares”, explicou Roberto Marinho.

Presidente da Federação dos Artesãos do RN, Edilza Fernandes ressaltou a importância e o significado de Paul Singer para todos. Além disso, a presidente falou dos desafios enfrentados no dia a dia e da assistência necessária à manutenção das 16 instituições interligadas à sua instituição.

“A maioria das associações tem muitos problemas administrativos e financeiros. Enquanto Federação nós procuramos dar o respaldo necessário, mas o problema é que as Políticas Públicas a nosso favor ainda são muito frágeis, e as associações não podem viver só de assistencialismo”, advertiu Edilza Fernandes.

Enfatizando o trabalho e os desafios da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAF), a sua presidente, Fátima Torres, disse que os principais objetivos da entidade são gerar renda e fortalecer os valores do trabalho no campo.

“Nós produzimos de 50 a 80 toneladas de alimentos mensalmente. Mesmo em época de estiagem, temos uma Central de Agricultura Familiar funcionando. E nós queremos mais. A intenção é transformar a CECAF em referência de produtos regionais, com valor agregado”, explicou a presidente.

Fátima Torres também ressaltou os desafios das 12 cooperativas da CECAF. “Nós precisamos, primeiro, comercializar de forma coletiva para diminuir os custos. Depois, é preciso ter acesso às Políticas Públicas. Falta crédito e assistência técnica, e ainda assim estamos funcionando e crescendo. Precisamos cobrar uma política efetiva para a Economia Solidária”, concluiu.

Já o consultor do Programa de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), José de Arimatéia, detalhou o significado e as características da atividade.

“Esse tipo de economia busca qualidade de vida, saúde, cultura, lazer, além da participação política nesse processo. É um modo de produção baseado na cooperação e autogestão. Na Economia Solidária, a renda é partilhada e gerada pelo grupo. O protagonismo é dos direitos humanos, das mulheres, da juventude, do artesanato, de uma agricultura familiar e mais sustentável”, explicou.

“Todos nós sonhamos com justiça, solidariedade, cooperação e direitos do cidadão. A gente quer a regularização da Lei Estadual de Economia Solidária. Só pedimos o que está na lei. Só isso”. Essas foram palavras da presidente do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, Lidiane Freire.

A presidente disse ainda que seus representados querem o funcionamento regular do Conselho, a efetivação de uma política orçamentária e de um Plano Estadual que possibilite a construção de estratégias e ações para o implemento da Economia Solidária no estado.

Ao final da audiência, o deputado Mineiro Lula sugeriu que o Fórum Estadual de Economia Solidária elabore um conjunto de propostas para tentar pautar o debate eleitoral deste ano, que “será um momento importante para definir os rumos do RN e do Brasil”.

 

Assessoria

Presidente da Frente da Água, Galeno Torquato convoca vistoria às obras da transposição no RN

 

 As chuvas recentes contribuem para o abastecimento dos reservatórios estaduais e trazem alento a população castigada pela seca, mas também podem evidenciar problemas estruturais capazes de comprometer a captação das águas. Exemplo parecido é o recente rompimento de um canal da transposição do São Francisco no município de Custódia, em Pernambuco. Atento à essa situação, o presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, deputado Galeno Torquato (PSD), prevê uma visita em breve às obras da transposição no Rio Grande do Norte.

“Com as últimas chuvas e a expectativa pela chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, é preciso que o Estado esteja devidamente preparado para receber e distribuir esse recurso sem contratempos. A espera pela água já é muito longa e esse é o momento para vistoriar a estrutura e certificar que os equipamentos hídricos estão prontos para a transposição no RN”, explica Galeno, convocando para o próximo mês a visita da Frente Parlamentar às obras.

No início de junho, o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, anunciou para outubro desse ano a chegada das águas da transposição ao Estado. Até lá, o Rio Grande do Norte precisa concluir duas obras essenciais: o ramal do Apodi, que depende de recursos na ordem de R$ 2,2 milhões, a serem assegurados por meio de emenda coletiva da bancada federal; e a liberação de verba para a Barragem de Oiticica, que necessita de aporte extra no valor de R$ 238 milhões, resultantes de ações não previstas no projeto inicial.

“Precisamos do empenho máximo da bancada federal potiguar em busca de alternativas que possam assegurar os recursos necessários para a conclusão dessas obras, fundamentais para oferecer, enfim, segurança hídrica ao nosso Estado”, observa o deputado.

No Rio Grande do Norte, as águas do São Francisco chegarão através de dois ramais. Um que vai perenizar o Rio Piranhas/Açu e abastecer a Região Seridó e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e outro, o Ramal do Apodi, abastecendo os municípios do Médio e Alto Oeste. Mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a obra no Estado potiguar.

Assessoria

José Agripino abri espaço para atrair outras legendas para Carlos Eduardo

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Foto: da Internet

O senador José Agripino Maia resolveu abrir espaço na chapa que  está para compor para o pré-candidato ao governo Carlos Eduardo Alves (PDT). Ele desistiu de sair candidato ao senado, vai sair para deputado federal, com o objetivo de favorecer as coligações na qual deseja eleger Carlos para governo do RN.

Neste caso, o deputado Felipe Maia poderá ser o vice de Carlos. Mas a visão do senador é atrair o partidão do PSDB para o seu lado, o qual etá com muitos prefeitos e vereadores em todo o Estado.

Agripino abiu a oportunidade de Geraldo Melo ser senador pelo PSDB, com seu apoio e do senador Garibaldi Filho. Mas o PSDB ainda está para fazer sua decisão com quem vai para o governo. Se com Robinson Faria ou com Carlos Eduardo.

PSDB lançará Geraldo Melo para o Senado e apresenta chapa proporcional mais forte para as eleições deste ano

Foto: Laurivan de Sousa

Todos os pré-candidatos participaram de uma reunião na Presidência do PSDB Potiguar, nesta segunda-feira (25), para definir estratégias e agendar a Convenção Estadual da sigla. No encontro, foi confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. À tarde, os prefeitos da legenda também participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos levar o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

O partido ainda conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

Deputados requerem recuperação de rodovias em três regiões do estado

 Com o objetivo de oferecer mais segurança aos condutores de veículos que trafegam nas estradas do Rio Grande do Norte, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB) apresentaram requerimentos solicitando a recuperação asfáltica de rodovias que cortam municípios em três regiões do estado.

Os dois primeiros pleitos, apresentados pelo deputado Gustavo Carvalho solicitam a operação tapa buracos na RN 120, no trecho que liga a cidade de Parazinho ao município de Caiçara do Norte, na região do Mato Grande, e na RN 233, no trecho que liga a cidade de Assu ao município de Paraú, na região do Vale do Assu.

“O pedido visa garantir a segurança de todos que trafegam naquelas rodovias, considerando que esses trechos  foram danificados gravemente pelo tempo e intenso tráfego, aparecendo grandes crateras que causam acidentes”, disse Gustavo Carvalho.

Para atender uma demanda da região Apodi, o deputado José Dias solicitou a recuperação asfáltica do trecho de cerca de 31km da BR 226, que liga os municípios de Triunfo Potiguar a Campo Grande. “O atendimento dessa solicitação oferecerá maior segurança aos condutores, em especial aos que utilizam a via para escoamento da produção e transporte de passageiros”, justificou.

Assessoria

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura se torna lei

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto da nova lei, a informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal. As empresas terão um prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual.

Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações conforme prevê o texto da lei.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, recebe milhares de reclamações sobre negativa de procedimentos pelos planos de saúde. Segundo Márcia Maia, a medida busca proteger o consumidor na relação com as operadoras.

“O Rio Grande do Norte tem mais de 524 mil usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é dar mais segurança ao cidadão que faz uso desse serviço. É uma conquista importante que vai proteger e auxiliá-los no relacionamento com as operadoras”, destaca a parlamentar.

O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor que prevê desde multa até suspensão ou cassação de licença de operação. Em caso de descumprimento dos termos da Lei em atendimento que envolva procedimentos de urgência ou emergência não será admitida a aplicação de pena de multa inferior a 10 salários mínimos.

Assessoria

Larissa Rosado solicita mutirão de cirurgias de catarata ao Governo

 Agilizar o procedimento para os quase 6,5 mil potiguares que aguardam por uma cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo da deputada Larissa Rosado (PSDB) em requerimento encaminhado ao Governo do Estado – pleiteando a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para munícipes potiguares.

“Por ser um procedimento caro, ele acaba não sendo acessível à parcela mais carente da população. Isso gerou uma longa fila de espera no SUS, única opção para quem não pode arcar pelo procedimento”, argumenta Larissa.

De acordo com dados de dezembro de 2017 fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde e citados pela deputada, mais de 14 mil pessoas aguardam na fila do Sistema Único de Saúde por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte. Desse total, 6338 pacientes esperam por cirurgia de catarata, principal causa de cegueira em todo o Brasil.

Segundo a deputada, a medida irá proporcionar melhores condições de vida para a população norte-rio-grandense, além de contribuir para a melhoria da Saúde Pública do Estado.

Assessoria

Mauro Carlesse é eleito governador do Tocantins para o mandato-tampão

Carlesse vence eleição com mais de 75% dos votos válidos (Foto: Igor Estrella/G1)

Mauro Carlesse (PHS) está eleito governador do Tocantins. Com a apuração encerrada, o presidente da Assembleia Legislativa e governador interino teve 75,14% dos votos válidos contra 24,86% de Vicentinho Alves (PR). Ele recebeu a informação em Gurupi, onde acompanha a apuração.

“Eu entendo o seguinte: que o pouco que nós trabalhamos, que nós tivemos a oportunidade de trabalhar e fazer o estado atender a nossa população, o resultado é esse. A população entendeu que quando você cuida da saúde, da educação, da segurança pública e da infraestrutura o povo agradece. E isso aí é o que está acontecendo”, disse o governador eleito após a vitória.

Carlesse vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro. A posse deve ser realizada até o dia 9 de julho.

Fonte: https://g1.globo.com/to/tocantins/eleicao-suplementar/2018/noticia/mauro-carlesse-e-eleito-governador-do-tocantins-para-o-mandato-tampao.ghtml

Deputados do PSDB trabalham para garantir aliança que reforce a vitória

Liderados pelo PSDB, deputados articulam aliança para garantir maioria de votos

O PSDB potiguar, hoje muito cortejado pelos pretendentes ao Governo do Estado e ao Senado, tem um intuito: eleger o maior número de deputados estaduais, reeleger o deputado federal Rogério Marinho, ampliando inclusive um espaço com a possibilidade da eleição de Sandra Rosado e ainda conseguir a representação no Senado, onde Geraldo Melo concorre uma das duas vagas pelo Rio Grande do Norte.

Mas, há uma questão importante também no PSDB para conseguir o apoio majoritário: a eleição dos deputados. Hoje, com oito parlamentares e o nome do médico Tiago Almeida, que vem trabalhando sua candidatura do Seridó, o PSDB quer integrar um arco de alianças que possa fazer a maioria dos deputados.

Os deputados José Dias, Gustavo Fernandes, Márcia Maia e Larissa Rosado fazem contas e mostram que uma aliança forte pode ajudar a manutenção das cadeiras na Assembleia Legislativa. A ideia de fortalecer a chapa proporcional também é defendida pelos deputados Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e Ezequiel Ferreira, este último dirigente do PSDB no Estado.

Para a Câmara Federal o PSDB está promovendo uma aliança que engloba o PR de João Maia, O PP de Beto Rosado e o PSD de Fábio Faria, neste caso garantindo a reeleição de Rogério Marinho.

Com essa forte coligação o PSDB seguirá para a reeleição do governador Robinson Faria.

 

Bolsonaro desembarca na Paraíba e é acompanhado por fãs.

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Foto: da internet

Bolsonaro desembarcou às 15h50 no aeroporto local, na companhia de Gustavo Bebianno, presidente do PSL. O pré-candidato deve cumprir uma agenda de visitas às festas de São João da cidade e de Patos, a cerca de 170 quilômetros dali, até o fim de semana.

Acompanhado do presidente da sigla no estado, Julian Lemos, que também coordena a própria pré-campanha para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, e de outros assessores, Bolsonaro foi recebido por cerca de 300 pessoas que gritavam “mito” e tiravam fotos com o celular. A maioria era composta por homens jovens que se organizaram por WhatsApp, Facebook e Instagram.

Meia hora antes do pouso, ônibus e vans começaram a chegar ao estacionamento do aeroporto. De um dos carros, um rapaz tirou quatro caixas de camisetas com a foto e o nome de Jair Bolsonaro, que passou a vender por R$ 30 a R$ 40 cada.

Além de policiais militares em motos, seguranças particulares armados com pistolas automáticas e com rádios (todos policiais militares e civis paraibanos em horário de folga), vestindo camisetas verde e amarela com a frase “Brasl acima de tudo, Deus acima de todos”, bordão do presidenciável, desembarcaram de dois carros à paisana, sem identificação.

Convocados por Julian Lemos via Instagram, simpatizantes do presidenciável, quase todos homens com camisetas e faixas que estampavam o rosto de Bolsonaro, seguiram a caravana do pré-candidato até a praça da Bandeira, no centro de Campina Grande. Na sequência, Bolsonaro discursou para cerca de 500 pessoas na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Bolsonaro tem concentrado sua agenda no Nordeste. No último mês, esteve na Bahia, em Sergipe e no Maranhão, sempre recebido por pré-candidatos do partido que pretendem aproveitar a popularidade do capitão da reserva para angariar votos. Na próxima quinta-feira (28), Bolsonaro deve seguir para Fortaleza, no Ceará. Em julho, a agenda inclui uma viagem a Santarém, no Pará.

Adriano Oliveira, que é filiado ao PTB e disputou três vezes, sem sucesso, o cargo de vereador em Campina Grande, desviou da rotina do trabalho para ver a chegada de Bolsonaro no aeroporto.

 

Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/na-paraiba-bolsonaro-critica-lula-diz-que-ciro-precisa-de-cirurgia-de-lingua-22808211

Vivaldo Costa comenta homenagem que Assembleia prestará à UFRN

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou na sessão desta quinta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa, a Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que foi proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB).  Vivaldo aproveitou para ressaltar o trabalho da atual reitora Ângela Paiva, dos ex-reitores e do conterrâneo do Seridó, Dinarte Mariz, um dos fundadores da instituição.

“Dinarte velho do coração do povo do Rio Grande do Norte, homem dedicado à Educação”, disse Vivaldo, falando da importância do ex-governador para o Estado e da luta “incansável” de levar oportunidades aos jovens através da UFRN. “UFRN que modificou a vida dos jovens de Caicó que tiveram oportunidade de se formar em Medicina”, completou o parlamentar. “É muito justa essa homenagem do deputado Hermano Morais”, reforçou Vivaldo, lembrando do reitor Ivonildo Rêgo que estendeu ao campi de Caicó o curso de Direito.

Em aparte a Vivaldo, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reiterou apoio à homenagem proposta por Hermano Morais à Universidade Federal. E em seguida rendeu sua homenagem ao deputado Vivaldo. “Na sua humildade ele não revela, mas Vivaldo Costa não tem atuação somente na área de Saúde. Vivaldo tem uma ação importante na Educação; muitos médicos estão formados porque tiveram Vivaldo como padrinho”, disse Gustavo, ressaltando que é muito importante que as pessoas conheçam Vivaldo como um incentivador da Educação.

Ezequiel solicita pavimentação, drenagem e ação social para cidades do Agreste

Quem mora em ruas sem asfalto enfrenta problemas constantes. Quando chove, ocorrem, por consequência, os alagamentos. Em tempo de seca a poeira perturba os moradores.  Uma rua asfaltada e com drenagem contribui para a melhoria da qualidade de vida da população e deixa via em boas condições de trafegabilidade.

Com o objetivo de assegurar essas melhorias para cidades de várias regiões do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem direcionado ações do seu mandato no sentido de solicitar do Governo do Estado convênios com municípios para possibilitarem esses benefícios.

“O Governo do Estado precisa levar investimentos  em drenagem e pavimentação de ruas para o interior, contribuindo para a melhoria da infraestrutura das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente  nas comunidades mais carentes”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a pavimentação de drenagem das ruas São José, Getúlio Vargas, Claudino Coelho, João Câmara, Georgino Avelino, Augusto Severo e João Matias no município São José de Campestre, na região Agreste.

Outra solicitação para atender pleito da população de um município do Agreste, encaminhada pelo deputado Ezequiel ao Governo do Estado foi a inclusão do município de Serra de São Bento na relação dos contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã.

O Programa envolve 15 secretarias e órgãos do Governo coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), levando serviços até à população mais carente, como emissão de documentos, proporcionando, também, um dia de lazer para as crianças.

Audiência Pública discute Economia Solidária e faz homenagem a professor

O legado do professor Paul Singer e a Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol) serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (25). O debate foi proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), em parceria com o Fórum Potiguar e Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), e ocorre a partir das 15h, no auditório da Casa Legislativa.

Um dos fundadores do PT e considerado “pai” da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma, Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. Para Mineiro Lula, o trabalho desenvolvido pelo professor dá frutos em todo o país e, por isso, diversas cidades farão homenagens a Singer.

Presidente do Ceeps/RN, Lidiane Freire diz que o debate será importante para pautar a regularização da Política Estadual instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria de Mineiro, através da criação do Fundo Estadual de Ecosol, a fim de que a Economia Solidária esteja na agenda prioritária das políticas sociais de trabalho e geração de renda.

“Singer era um entusiasta da construção democrática da política de Economia Solidária e acreditava na revolução que a prática da autogestão causava no cotidiano dos trabalhadores. A audiência busca dar visibilidade ao seu legado, trajetória, e espero que a gente consiga traçar novas estratégias de consolidação do Fundo, de regularização do funcionamento do Conselho e que o Estado assuma o compromisso de efetivar a política pública que já está instituída e que é de sua competência”, argumenta Lidiane.

A audiência prevê a participarão de representantes da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fórum Potiguar de Economia Solidária (Fpes), Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), Federação das Associações dos Artesãos do RN, Departamento de Serviço Social da UFRN, entre outras entidades.

Deputados derrubam veto do Governo e inativos da UERN serão pagos pela folha

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

Assessoria