Category: Política

Deputados pleiteiam obras em diversas rodovias do RN

A recuperação da malha viária das vias que cortam o Estado tem sido objeto de requerimentos de diversos deputados, atendendo aos pleitos da população e de algumas cidades e dos produtores que dependem das boas condições das vias para o escoamento da produção e para a circulação de bens e serviços.

Nélter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (MDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB) e Kelps Lima (SDD) solicitaram a autoridades estaduais, após ouvirem pleitos regionais, que sejam realizadas intervenções no sentido de melhorar algumas rodovias, especialmente com o fim do período chuvoso, que agravou alguns prejuízos e depois do qual as obras poderão ser viáveis.

Nélter indicou que a estrada que une Paraú e Assu, a RN-233 precisa de reparos imediatos. Pela via, escoa parte da produção do Vale do Assu. Na mesma região, o deputado José Adécio solicitou a estadualização de rodovia que liga o município de Upanema a Assu. Ainda no Vale, Larissa Rosado indicou a necessidade de haver intervenções na estrada entre Assu e Carnaubais, fortemente afetada pelas chuvas.

Já Dison Lisboa destacou a necessidade de recapeamento na estrada que interliga o centro de Pedra Grande à praia de Enxú Queimado, com impacto para o turismo local. Para o deputado Vivaldo Costa, o Governo do Estado também precisa olhar com atenção para o trecho estadual de Parelhas até a divisa com a Paraíba.

Na faixa leste do Estado, o deputado Kelps Lima pediu atenção sobre a RN-051, em João Câmara, atualmente esburacada e por onde passa considerável fluxo de veículos. Já em Natal, o deputado estadual Hermano Morais pediu agilidade no recapeamento asfáltico da Avenida Moema Tinôco, que está em fase de finalização de suas obras, na zona Norte.

Assessoria

Audiência na Assembleia Legislativa vai debater impactos da violência na saúde mental

A assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PPL), vai realizar na próxima segunda-feira (14), às 14h, audiência pública com o tema “Violência gerando transtorno mental”. O evento na Casa busca discutir os impactos que a violência urbana tem causado à saúde mental dos profissionais da segurança pública, assim como na população em geral. O debate conta com a parceira da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Norte.

“O crescimento da violência no Rio Grande do Norte tem causado o afastamento de muitos policiais militares e civis por doenças como depressão e transtorno de ansiedade. Por outro lado, a população que diariamente é vítima da falta de segurança, também tem sofrido com o chamado estresse pós-traumático. O objetivo é debater esse problema e oferecer encaminhamentos que melhorem a assistência prestada aos agentes de segurança pública e à própria população potiguar”, justifica Cristiane Dantas.

Foram convidados para a audiência pública, representantes da Associação de Psiquiatria do RN, Secretaria de Segurança Pública, entidades militares, Itep, Associação dos Delegados da Polícia Civil e Sociedade Civil Organizada, além da sociedade civil. O debate acontece no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo Estadual.

Assessoria

Deputados cobram providências hídricas para o interior

Preocupados com a recorrente falta de abastecimento de água e as consequências da seca no Estado, os parlamentares Gustavo Carvalho (PSDB), Larissa Rosado (PSDB) e Cristiane Dantas (PPL) apresentaram pleitos ao Governo, solicitando, respectivamente, a extensão da rede de água em 400 metros para o Conjunto Novos Tempos, em Poço Branco; a regularização do abastecimento hídrico de Caraúbas; e a recuperação das paredes da Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi.

A solicitação do deputado Gustavo Carvalho foi pela extensão da rede d’água de 400 metros em benefício do Conjunto Novos Tempos, localizado no município de Poço Branco. “O nosso objetivo com esse requerimento é atender as necessidades das mais de 50 famílias que residem na comunidade e não têm abastecimento de água canalizada”, justifica.

No tocante ao pleito de Larissa Rosado pela regularização do abastecimento hídrico para Caraúbas, a parlamentar explica que “os habitantes relatam ausência de água em suas residências por longos períodos. Algumas pessoas chegam a ficar até 30 dias sem abastecimento em casa. E mesmo sem esse recurso em suas torneiras o serviço ainda é cobrado de modo exorbitante”.

A deputada conclui, informando que essa situação acaba prejudicando a agricultura, que é base de sustento de muitos munícipes, além de afetar as exportações e a arrecadação de impostos.

Cristiane Dantas, por sua vez, pediu a imediata realização de serviços de manutenção e de recuperação nas paredes da Barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi. “Com o início das chuvas, o reservatório vem recebendo bastante água nos últimos dias, porém a parede da barragem está apresentando grandes fissuras que precisam de reparos urgentemente”.

Assessoria

Audiência na Assembleia Legislativa vai debater impactos da violência na saúde mental

A assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PPL), vai realizar na próxima segunda-feira (14), às 14h, audiência pública com o tema “Violência gerando transtorno mental”. O evento na Casa busca discutir os impactos que a violência urbana tem causado à saúde mental dos profissionais da segurança pública, assim como na população em geral. O debate conta com a parceira da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Norte.

“O crescimento da violência no Rio Grande do Norte tem causado o afastamento de muitos policiais militares e civis por doenças como depressão e transtorno de ansiedade. Por outro lado, a população que diariamente é vítima da falta de segurança, também tem sofrido com o chamado estresse pós-traumático. O objetivo é debater esse problema e oferecer encaminhamentos que melhorem a assistência prestada aos agentes de segurança pública e à própria população potiguar”, justifica Cristiane Dantas.

Foram convidados para a audiência pública, representantes da Associação de Psiquiatria do RN, Secretaria de Segurança Pública, entidades militares, Itep, Associação dos Delegados da Polícia Civil e Sociedade Civil Organizada, além da sociedade civil. O debate acontece no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo Estadual.

Frente Parlamentar discute alternativas para gestão do Centro de Convenções

 

O Centro de Convenções de Natal é um dos equipamentos mais importantes para o turismo de eventos no Rio Grande do Norte. Por isso, a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo teve reunião na tarde desta quarta-feira (9), quando foram discutidos possíveis modelos de gestão do local para que a atividade econômica no estado possa se desenvolver de maneira mais eficiente. A proposição da audiência foi do deputado Hermano Morais (MDB), que coordena a Frente Parlamentar.

Reunindo deputados e empresários ligados à área do turismo, opiniões foram debatidas sobre qual o modelo ideal para o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, que passa por reformas. Contrário á venda do equipamento, o deputado Hermano Morais acredita que é necessário de se discutir junto à sociedade a melhor forma de se explorar o local, contribuindo para o desenvolvimento da economia no estado.

“Já me posicionei contrariamente a uma possível venda, mas é preciso que possamos discutir e chegar a uma conclusão sobre qual a forma mais adequada de fazer com quem o Centro de Convenções seja bem aproveitado, contribuindo para a economia potiguar. Por isso a Frente está discutindo o tema”, explicou Hermano Morais.

Coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, George Gosson enalteceu a importância do Turismo de eventos em Natal. Apresentando dados de pesquisas que apontam gastos mais altos na cidade por parte das pessoas que vêm à cidade para participar de congressos ou eventos diversos, George Gosson apontou ainda que os levantamentos mostram que essas pessoas, na maioria das vezes, vêm acompanhadas e demonstram intenção de retornar à cidade em outra oportunidade.

“O turismo de lazer, na alta estação, e o turismo de eventos se complementam. Com uma gestão capaz de captar eventos para a cidade através do Centro de Convenções, podemos trazer 190 mil pessoas a mais por ano, preenchendo os leitos por mais tempo e gerando riqueza na cidade”, explicou George Gosson.

Para fazer com que a cidade receba mais eventos, é preciso uma gestão qualificada no Centro de Convenções. É o que defende o presidente do Natal Convention Bureau, Francisco Barbosa de Albuquerque. No entendimento dele, o Poder Público não tem capacidade para gerir o Centro de Convenções de maneira eficiente e é preciso que a concessão seja dada a uma empresa com experiência na área. Para isso, ele sugere ainda que seja realizado um estudo de viabilidade técnica indicando o melhor modelo para a gestão, além de garantir a operação de serviços sem monopólio, mas com supervisão do Estado.

“Temos que estar sempre buscando modelos pelo mundo para que possamos melhorar nossa atividade. Não é inventar a roda, é fazer com que ela rode mais leve”, disse Barbosa.

Ainda durante a audiência, vários participantes expuseram suas opiniões sobre a necessidade de se explorar de maneira mais eficiente o espaço. Para Hermano Morais, o debate tem que prosseguir até que se chegue a uma alternativa que seja positiva para o estado e, principalmente, para a atividade econômica no Rio Grande do Norte.

“Nossa reunião alcançou objetivo e o assunto não será esquecido, de forma que iremos continuar debatendo o tema”, disse o deputado, que agendou novo encontro da Frente Parlamentar para o dia 11 de julho.

Bolsonaro aposta em redes sociais para superar “campanha tradicional”

Jair Bolsonaro: lanchonete no Mato Grosso do Sul ganhou repercussão ao apoiar político
Bolsonaro: “grande turbulência” para a campanha vai ocorrer no período de campanha na televisão , pouco mais de 30 dias antes do 1º turno, diz dirigente do PSL (Rodolfo Buhrer/Reuters)

O pré-candidato do PSL ao Palácio do Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), aposta na força de sua atuação nas redes sociais para compensar as dificuldades que terá para fazer uma campanha nos moldes tradicionais, que seja baseada no tripé financiamento, estrutura partidária e de palanques e tempo de rádio e TV, afirmaram aliados diretos dele à Reuters.

Eles consideram que esses são os três principais entraves para o deputado chegar ao segundo turno da eleição presidencial, no momento em que, a cinco meses das eleições, ele lidera as pesquisas de intenção de voto em cenários sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –preso há um mês cumprindo pena por condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP) e que deve ser impedido de concorrer em razão da Lei da Ficha Limpa.

Atualmente, o deputado é o líder entre os pré-candidatos em fãs no Facebook, com 5,3 milhões, em número de assinantes no Youtube, com quase 520 mil pessoas, e é o segundo em seguidores no Twitter, com 1,1 milhão, atrás da ex-ministra e que já foi candidata a presidente por duas vezes, Marina Silva, com 1,9 milhão, conforme o site Torabit, especializado em análise de redes sociais.

Apesar dessa influência, o deputado conta apenas com uma pequena estrutura de assessores e aliados para defender e propagar suas ideias –é o único que se propaga publicamente como de direita– durante o período pré-eleitoral.

 

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-aposta-em-redes-sociais-para-superar-campanha-tradicional/

Márcia Maia apresenta projeto para beneficiar usuários de planos de saúde no RN

Em pronunciamento na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10), a deputada Márcia Maia (PSDB) publicizou projeto de lei de sua autoria, já em tramitação na Casa Legislativa, o qual obriga os planos de saúde que negarem autorização de qualquer procedimento aos seus usuários a comunicarem, por escrito, as razões da referida negativa.

“Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e eu venho aqui pedir o apoio de todos os colegas”, informa a parlamentar. Márcia esclarece que o comunicado deverá ser fornecido por escrito, em linguagem clara e indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal em que se baseia. Além disso, deverá ser entregue de forma gratuita, seja via fax, e-mail ou outro meio, não podendo ser feito verbalmente.

“Essa medida busca proteger os mais de 524 mil usuários do Estado em sua relação com as operadoras de planos de saúde. É preciso que haja transparência. Com a lei, os consumidores receberão os motivos das negativas, para que possam tomar as providências que julgarem necessárias”, justifica Márcia Maia.

Em aparte, os parlamentares Gustavo Carvalho (PSDB) e José Adécio (DEM) explanaram seu apoio e anteciparam seus votos a favor do projeto em questão.

“A senhora deputada traz hoje um tema importantíssimo. O poder público já não oferece um serviço de qualidade, e as ações restritivas dos planos de saúde privados também estão machucando nossa população. Por isso, eu me coloco à inteira disposição à sua iniciativa e adianto que votarei a favor”, opina Gustavo Carvalho.

O projeto de lei está tramitando pelas comissões técnicas e, após, seguirá para votação em Plenário.

Ezequiel Ferreira solicita ao Governo do RN e DNIT inspeção na ponte de Igapó

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Foto: Elias Medeiros

Há 28 anos a ponte de Igapó, como é mais conhecida a ponte do Potengi presidente Costa e Silva, não passa por nenhum reparo. Esta situação é motivo de preocupação por todos que utilizam aquela via para os deslocamentos, entrando ou saído da capital para os bairros de Natal, localizados na Zona Norte bem como para outras cidades. Preocupado com essa situação, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) requereu ao Governo do Estado e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) uma inspeção na estrutura da ponte.

Deputado Ezequiel Ferreira vai em busca de solução para a ponte de Igapó.

“A ponte está operando acima da carga prevista para a sua estrutura que há 28 anos não recebeu nenhuma obra de manutenção. Em decorrência dessa falta de reparos, dos fenômenos naturais e pelo impacto das cargas que por lá passam, a ponte de Igapó está com a sua estrutura de concreto degradada, com enferrujamento das ferragens dos pilares e algumas perfurações nas estacas de fundação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora.

Uma das principais vias de acesso que liga a Zona Norte as demais regiões de Natal, a ponte Igapó, foi construída em duas etapas. A primeira parte em 1916, para suprir o fluxo ferroviário. A segunda etapa em 1988 garantiu uma maior mobilidade por ser uma ponte rodoferroviária.

O deputado Ezequiel reforça que é preciso ser feito um estudo de viabilidade técnica sobre as condições atuais da ponte e que com a máxima brevidade sejam realizados os reparos necessários para garantir a segurança para todos que utilizam aquela via.

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Perigos nas colunas da ponte. Foto: da internet

Assembleia recebe oficina “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”

A oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas” chega a Natal. A Assembleia Legislativa sedia o evento que irá acontecer no próximo dia 17. As senadoras Fátima Bezerra (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), estão na condução do evento no RN. Para Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, o Legislativo Potiguar está inserido na temática da mulher. “Importante que possamos contribuir, ainda mais, e que diversas representações compareçam aos debates”, convocou o deputado.

O evento é promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro, ao qual o Programa Interlegis está vinculado, a Procuradoria Especial da Mulher, além de outros órgãos ligados às questões de gênero no Senado Federal. A programação é voltada para a discussão de temas de interesse das mulheres por via institucionais, como ascensão profissional, violência de gênero, entre outras.

O evento tem a duração de um dia. Pela manhã, após a abertura, vai acontecer a palestra: Violência de gênero contra as mulheres: desafios e perspectivas, pela promotora Érika Canuto, que coordena o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do MPE/RN.

A programação da tarde começa com oficinas simultâneas: Saúde da mulher: autonomia no corpo e na vida, por Rita Polli Rebelo, coordenadora da Procuradoria da Mulher no Senado; Observatório da Mulher contra a violência: produção de dados sobre violência contra as mulheres, por Roberta Viegas, consultora legislativa e a juíza Fátima Soares, coordenadora da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJRN; Ascenção profissional de mulheres, com Maria Terezinha Nunes, gestora do programa Pró-equidade de gênero e raça e a jornalista Ramila Moura, da Procuradoria da Mulher no Senado.

Assembleia e Você presta atendimentos gratuitos em Nova Cruz

A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (9) a mais uma edição do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania à população. Instalada no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar, a ação legislativa segue até esta quinta-feira (10), das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, atendendo a população da cidade e região. Presente na solenidade de abertura do evento, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância do projeto.

“Esse é um projeto de longo alcance, que democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, levando solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira durante a abertura do ‘Assembleia e Você’, oportunidade em que descerrou placa alusiva à instalação do programa na cidade, acompanhado também pelo deputado Dison Lisboa (PSD) e por representantes políticos da região.

Líder do Governo no Legislativo Estadual, Dison reforçou a importância da ação da Assembleia Legislativa na cidade. “Com esse projeto, a Casa Legislativa sai de sua sede para beneficiar, de forma itinerante, o povo potiguar, prestando atendimentos essenciais à população mais carente”, afirmou o parlamentar.

O “Assembleia e Você” congrega em um só programa diversas ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como Saúde, Procon Legislativo, Memorial, e a Divisão de Projetos Culturais e Sociocultuais, dentre outros. O programa consiste na promoção de mutirões de cidadania, proporcionando atendimentos  as áreas de ação  social, saúde educação, cultura e lazer à população de baixa renda do interior do Estado. “Buscamos, por meio do Assembleia e Você, suprir as principais demandas e necessidades da sociedade”, salienta o diretor de Políticas Complementares do Legislativo, Ricardo Fonseca.

A emissão de carteiras de identidade, contemplada pelo evento, é uma das atividades do programa com grande procura por parte da população. Exemplo disso é o autônomo José Joaquim Neto, que foi um dos beneficiados com a Carteira de Identidade e comemorou a conquista. “Para nós que não temos condições financeiras para arcar com os custos do documento, é uma excelente oportunidade oferecida por essa ação da Assembleia. Há tempos eu tinha essa necessidade, agora está sendo possível”, falou ele. Para esta edição do programa, está prevista a emissão de um total de 700 RGs.

Ezequiel vê melhoria nas ações ostensivas policiais para 25 cidades do Agreste

Cumprindo agenda parlamentar no município de Nova Cruz, no Agreste potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), visitou na cidade as sedes da Polícia Militar e Civil, para onde a Casa Legislativa recém destinou viaturas policiais. Acompanhado por lideranças políticas da região, o deputado participou ainda de entrevista na rádio local, ocasião em que prestou contas do seu mandato na Casa Legislativa.

“A Assembleia Legislativa tem sido parceira da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. Através de uma importante medida de economicidade do Legislativo Estadual conseguimos doar ambulâncias e viaturas policiais para beneficiar todo Estado. Por sua grandeza e demandas no Agreste Potiguar, o município de Nova Cruz foi contemplado com três viaturas para o reforço do policiamento na região”, disse Ezequiel Ferreira.

No 8° Comando da Polícia Militar, em Nova Cruz, o deputado foi recebido pelo tenente-coronel Tavares, que enalteceu os veículos destinados pela Assembleia Legislativa. “As viaturas têm sido de fundamental importância para o policiamento ostensivo e combate à criminalidade nos 25 municípios atendidos pelo Batalhão aqui de Nova Cruz”, comemorou o comandante.

Em sua passagem pela sede da Polícia Civil, Ezequiel Ferreira se reuniu com o delegado José Carlos de Oliveira, oportunidade em que trataram sobre os desafios enfrentados pela Segurança Pública no RN e na região. Na ocasião, o delegado também destacou a atenção que a Casa Legislativa tem dado ao assunto, sugerindo a doação de drones para as polícias locais. “Que a Assembleia continue sendo parceira e siga beneficiando não apenas a Segurança, mas todas as áreas do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Ainda em Nova Cruz, o presidente do Legislativo marcou presença na 3ª edição do projeto ‘Assembleia e Você’, que disponibiliza serviços gratuitos de cidadania à população carente. “Essa é uma ação de longo alcance da Assembleia Legislativa, que congrega e oferece uma gama de atendimentos a uma parcela reprimida da sociedade. Para se ter uma ideia da abrangência dessa ação, a expectativa para essa edição é pelo atendimento de aproximadamente 10 mil pessoas”, declarou Ezequiel.

A passagem do parlamentar pela cidade foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Valdo Salu, o vereador e ex-prefeito Flávio Azevedo, vereadores Junior Salu, Antônio Costa ‘Manga Rosa’, Patrícia Maria, Maria de Fátima, Jardeson Ferreira, Alisson Alvez, Anne Gabriela, Artur Jorge, Carlos Cesar, prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, vice-prefeito de Santo Antônio, Estácio Medeiros, prefeita de Serra de São Bento, Vanessa Morais, ex-prefeita de Lagoa D’Anta, Giza Gomes, ex-prefeito de Pedro Velho, Jalmir Macedo e o ex-prefeito de São Bento, Chico de Eraldo.

No Ceará, Cristiane Dantas participa de audiência com Maria da Penha

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) esteve em Fortaleza, na terça-feira (8), onde participou de audiência com Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora do Instituto Maria da Penha e responsável pela criação da Lei Nº 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que instituiu mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Engajada com as políticas acerca dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte, a presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa tratou de novos projetos e mecanismos que possam aprimorar a defesa dos direitos da mulher potiguar.

“Foi um momento muito importante para o trabalho que venho realizando no mandato ao longo desses três anos, pois Maria da Penha é a razão para hoje, no Brasil, podermos discutir abertamente sobre a violência contra a mulher, como também combater esse crime”, pontua a deputada, que também convidou Maria da Penha para participar da programação do Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher, resultado da Lei N° 10.066/16, de iniciativa da parlamentar.

Ainda em Fortaleza, Cristiane Dantas visitou a sede da Assembleia Legislativa do Ceará onde foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), pela deputada e presidente da Frente Parlamentar da Mulher no Ceará, Fernanda Pessoa (PR), pelo 1° secretário, o deputado Audic Mota (MDB) e pelo deputado João Jaime (DEM). Além do plenário, Cristiane conheceu o Memorial Legislativo, Salas das Comissões e a TV Assembleia local, onde concedeu entrevista no programa Questão de Ordem.

“Pude conhecer a estrutura e o funcionamento dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará, assim como abrir um canal de intercâmbio de projetos com a Frente Parlamentar da Mulher, presidida pela deputada Fernanda. Foi uma visita muito enriquecedora”, comentou Cristiane.

Assessoria

Desafios do eSocial é um dos assuntos debatidos pelo setor de Gestão de Pessoas durante a Unale

Os Desafios do eSocial para a Administração Pública e a Reestruturação de Carreiras dos Legislativos Estaduais foram alguns dos assuntos debatidos pela Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo durante a 22ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que acontece a partir desta quarta-feira (9) até a próxima sexta-feira (11), no Centro de Eventos da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), em Gramado-RS.

“A troca de experiências nos permite ampliar a área de conhecimento e melhorar as políticas públicas com inovações e soluções. Esse encontro também é uma oportunidade para a nossa atualização profissional, além de proporcionar uma ampla discussão de temas relacionados às atividades funcionais”, disse Thyago Cortez, coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, que apresentou os desafios de implantação do eSocial, o que já foi realizado e os próximos passos.

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

O eSocial é uma declaração obrigatória principal para que todos os empregadores do país, incluindo todos os órgãos públicos, enviem informações para um banco de dados nacional. É composto atualmente por 43 tipos de arquivos diferentes, como admissões, desligamentos, afastamentos e férias.

Com o tema central “Os desafios de um novo Brasil”, este ano a Conferência da Unale espera reunir cerca de 1500 participantes, que estão debatendo, junto aos palestrantes, as estratégias e perspectivas para transformar o país.

Através das palestras e reuniões realizadas, o evento abordará sugestões de ações e planejamentos para o desenvolvimento e progresso a médio e longo prazo das mudanças que os 208 milhões de brasileiros esperam por meio de representações políticas inovadoras.

Assessoria

Gustavo Carvalho solicita que Governo reabra unidade prisional de Patu

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez um apelo ao Governo do Estado, na sessão desta quarta-feira (9), para que o Centro de Detenção Provisória do município de Patu, fechado dentro do programa de reestruturação do sistema penitenciário, seja reaberto. Para Gustavo, a unidade prisional, sob o comando do diretor Gilmar Rodrigues, vinha realizando um trabalho de ressocialização dos 57 apenados que foram transferidos.

“Fiquei surpreso ao me deparar com a reivindicação, no mínimo inusitada, da população de Patu”, disse Gustavo, que foi ao município no final de semana. O parlamentar se disse surpreso porque o que se vê, no Rio Grande do Norte e em todos os Estados é a reação contrária dos moradores de qualquer cidade à construção de um presídio. “Os patuenses tem protestado contra a desativação do CDP”, disse Gustavo, que rendeu elogios às administrações das unidades prisionais de Patu e de Apodi. “O meu apelo ao Governo é que o CDP de Patu seja reaberto”, concluiu o parlamentar.

Estrada –  No pronunciamento desta quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho apresentou um requerimento solicitando o encaminhamento ao diretor geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), General Jorge Fraxe, e ao governador Robinson Faria (PSD), para que seja feito o recapeamento do trecho da RN que liga o centro de Patu ao Santuário do Lima. O deputado reiterou a importância da estrada para o turismo religioso, que vem ganhando cada vez mais visibilidade no Estado.

 

Assessoria

Diretoria da TV Assembleia RN participa de debate sobre regras eleitorais na Unale

As regras eleitorais em relação à exibição das sessões plenárias e solenes das Casas Legislativas em todo o Brasil foram debatidas na manhã desta quarta-feira (9) na Unale, em Gramado (RS), com a participação do diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni e do gerente da TV, Gerson de Castro. A palestra faz parte da programação da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

“A TV Assembleia cumpre a legislação eleitoral quando limita a transmissão ao vivo das sessões plenárias e da exibição de conteúdo que possa ter interpretação política, sendo elogiada como exemplo no encontro”, aponta Bruno Giovanni.

Além dos painéis “Orientações da Rede Legislativa no período eleitoral”, pelo deputado federal Márcio Marinho, secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados e da mesa “Limites para veiculação televisiva no período eleitoral”, coordenada pelo Procurador Geral da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), o debate contou com temas sobre atualização do conteúdo legislativo nas Assembleias e Câmaras de todo o país.

Membro da diretoria nacional da Astral e da TV Assembleia RN, Gerson de Castro comentou o trabalho integrado da Astral com a Comunicação durante todo o ano: “O intercâmbio de informações entre as casas legislativas – inclusive no quesito regras eleitorais – está conectado com a proposta de transparência na gestão pública”, argumenta.

Astral
A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Durante o encontro, a Associação pretende trocar experiências, estimular a criação e funcionamento de rádios e TVs legislativas, além de promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

 

Assessoria