Category: Política

Assembleia Legislativa homenageia memória do ex-deputado Álvaro Motta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação.

“Faço esta moção de pesar enlutado e com profundo sentimento em nome de minha família, pelas relações de afeto que temos como a família do ex-deputado Álvaro Motta, e em nome de todos os deputados do Legislativo Potiguar”, disse o presidente Ezequiel sendo em seguida aparteado pelos deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e José Dias (PSDB). Todos prestaram solidariedades aos familiares.

O, também, industrial do ramo de curtumes, Álvaro Motta, irmão do ex-vice-governador e deputado federal, Clóvis Motta; tio do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Motta e tio-avô do deputado federal Rafael Motta (PSB), deixa a esposa Marisa e três filhos: Karla, Roberto e Geórgia.

Nascido em Campina Grande (PB), no dia 22 de setembro de 1934, Álvaro Motta graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco em 1959. Advogado e diretor financeiro da empresa familiar J. Mota Indústria e Comércio, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado estadual pelo Rio Grande do Norte em outubro de 1962, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vindo a assumir o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em novembro de 1966, foi eleito primeiro-suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Norte e, em janeiro do ano seguinte, encerrou o mandato de deputado estadual. Ocupou uma cadeira na Câmara de março de 1968 a janeiro de 1969 e, novamente, a partir de abril de 1970.

Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se suplente do senador Jessé Pinto Freire pelo Rio Grande do Norte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971. No serviço público potiguar, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o Banco de Estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2007 também foi eleito membro efetivo do Conselho Fiscal da FIERN.

“Aos amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão, Álvaro Coutinho da Motta. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, salientou Ezequiel Ferreira.

Projeto de Lei de Ezequiel visa assegurar eficácia no serviço de internet no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. O foco da proposição é garantir ao consumidor potiguar a eficácia do serviço, impedindo que as prestadoras, utilizando-se de sua posição privilegiada em relação ao consumidor, possa estabelecer condições desfavoráveis e distantes da realidade do serviço de internet contratado.
 
As Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no país oferecendo serviços de conexão à internet são obrigados a respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na Resolução nº 574/2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).  No caso da velocidade média contratada, a Resolução define que, tanto para baixar como para enviar arquivos, as prestadores de internet banda larga ou móvel devem garantir pelo menos 80% da velocidade máxima contratada. Exemplificando, se o consumidor contratou um plano de 10 Mbps (taxa de download), a operadora deverá entregar em média a velocidade mensal de 8 Mbps, que equivale a 80% na média ao mês.
 
“No entanto, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a operadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas”, explica o deputado.
 
Por isso, salienta que apresentou o projeto de lei em tela que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, com o objetivo de fazer cumpria a penalidade para as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela resolução nº 574/2011 da ANATEL.

Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do Estado, se o Projeto de Lei 203/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, realizada na manhã desta quinta-feira (15), pelo sistema remoto, for transformada em Lei.  

“Essa proposição visa fazer com que a história das mulheres Norte-rio-grandenses entre no rol de atividades extracurriculares da Educação Básica nas unidades escolares do Estado. Várias mulheres, do campo e da cidade foram e são muito atuantes em diversos setores da nossa sociedade, colaborando assim para importantes avanços nos seus setores de atividade e militância e no conjunto da sociedade”, justifica a autora do projeto.

De acordo ainda com a deputada Cristiane Dantas em sua justificativa, essas mulheres não têm sua trajetória contada na história oficial, não têm seus feitos estudados e poucas vezes são citados em livros didáticos e acabam sendo jogadas à invisibilidade e ao esquecimento.
Outra matéria aprovada na reunião foi a que trata da alteração na Lei Complementar que trata da Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. 

A reunião foi presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e contou com a participação dos deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

José Dias cobra ação de combate aos crimes rurais no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uso da palavra, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para tratar da insegurança rural no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os casos de roubo, assaltos e furtos nas áreas rurais do Estado têm sido um dos maiores problemas enfrentados pelo homem do campo.

“A realidade do homem do campo é muito preocupante. A insegurança é hoje uma das maiores preocupações e tem tirado o sono de muitas famílias que estão desamparadas”, disse.

José Dias ressaltou a necessidade de urgência na resolução do problema. “As quadrilhas estão agindo de forma exacerbada. Precisamos de providências para enfrentar esse drama que tem tirado a paz da população rural. Precisamos buscar recursos do orçamento para se criar um instrumento permanente de combate aos crimes rurais”, cobrou.

Cristiane e Souza debatem sobre desenvolvimento do RN no horário de lideranças

Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para chamar atenção do Governo do Estado para pleitos de seus mandatos. O deputado Souza alertou o Estado a rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue e Cristiane Dantas chamou atenção para a situação das estradas na região Agreste. Cristiane também ressaltou, em seu pronunciamento, a ação da Federação do Comércio para salvar os comerciantes do Rio Grande do Norte.

“Quero parabenizar a Federação do Comercio que, em parceria com os bancos, poderá garantir a retomada de empresas e até de pessoas físicas”, disse Cristiane, referindo-se ao programa “Negociar para Retomar” lançado na semana passada, que dará oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O período do programa, segundo Cristiane, foi iniciado nesta terça-feira, 13 de outubro, e se estenderá até 13 de novembro.

A parlamentar ainda falou sobre a situação das estradas estaduais que levam a municípios turísticos como Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Ela lembrou, inclusive, que já encaminhou requerimento ao Governo do Estado e fez um alerta ao DER/RN para que execute no local uma operação tapa buraco.

O deputado Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue. Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro. Segundo Souza, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.

“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município. “Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo. “Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.

Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto para família acolhedora no RN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população. Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto. Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. “As famílias que possuem parentes com microcefalia necessitam de um ambiente seguro, de um lar, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas”, justificou Nelter.

Também foram apreciadas outras 14 matérias, como o projeto de Lei Nº 368/2019 que dispõe sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no RN, o Nº 150/2020, que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. E o Projetos de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da COVID-19.

Coronel Azevedo diz que auxílio emergencial reduziu pobreza no País

O pagamento do auxílio emergencial a milhões de brasileiros durante a pandemia reduziu a pobreza do País. Esta é a opinião do deputado estadual coronel Azevedo (PSC). O parlamentar discursou nesta terça-feira (13) durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate ainda contou com temas relacionados a educação e ao processo eleitoral deste ano.
 
Segundo Coronel Azevedo, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo onde identificou que 15 milhões de brasileiros saíram temporariamente da linha de pobreza durante a pandemia. “Esta é a importância do auxílio emergencial. A pobreza no Brasil, apesar da crise causada pelo coronavírus e da repercussão negativa, foi reduzida em 23% pela eficiência do programa do auxílio emergencial do Governo Federal. Essa redução foi mais efetiva justamente na região Nordeste, onde chegou a 30,4%”, disse o parlamentar.
 
Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) tratou das eleições municipais, e enfatizou a importância da população fazer a sua parte no processo, não apenas indo às urnas para votar como também se esforçar para escolher o melhor nome. “Já houve tempo em que o eleitor perguntava a liderança em quem votar, mas hoje a gente observa que há bastante tempo o eleitor define o voto de presidente. Há algumas eleições para governador também. Mas hoje o eleitor vai votar livremente em quem desejar”, disse.
 
Vivaldo ainda fez um alerta para os municípios que estão registrando aglomerações em meio as campanhas políticas. O deputado, que também é médico, demonstrou preocupação com a possibilidade de uma segunda onda de Covid-19 no RN. “É preciso que as pessoas possam se proteger nestes eventos”, completou.
 
O deputado Hermano Morais (PSB) abordou os números negativos da educação do Rio Grande do Norte segundo o último levantamento do Ideb. De acordo com o parlamentar, Natal aparece como a pior capital do País em qualidade do ensino. “Natal podia ser referência, mas teve desempenho pífio em 2019. Na primeira infância Natal só atende 34 crianças a cada 100. Isso compromete formação das crianças. Muitos pais e mães não têm onde deixar o filho. Se submetem a um sorteio. Isso não é bingo, é um direito do povo”, disse.
 
O deputado Nelter Queiroz também abordou o processo eleitoral pelo qual passam os municípios do Estado. O parlamentar disse que está na torcida que o povo potiguar “possa escolher os melhores” para que sejam seus representantes nas Prefeituras e Câmaras Municipais.
 

Fim de aglomerações no pleito eleitoral foi debatido no horário das lideranças

O deputado José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para enaltecer o decreto da Prefeitura de Natal, mas que foi derrubado pela Justiça Eleitoral, pedindo o fim das aglomerações nas campanhas. O parlamentar afirmou que, ao contrário da justiça, a população apoiou o decreto e a posição do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de não participar dos movimentos nas ruas.
 
“É uma ignorância dizer que não fazer campanha é um atentado à democracia”, disse José Dias, se referindo à decisão judicial que permite aglomerações nas mobilizações de candidatos. O deputado ressaltou o comportamento das pessoas que muitas vezes chegam às mobilizações usando máscara, mas depois retiram.
 
Também no horário de lideranças o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou o atraso nos salários por parte de uma das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura de Natal, para prestar serviço à Secretaria Municipal de Educação. “Essas empresas não têm respeito nenhum pelos trabalhadores”, disse Sandro, lembrando que o pagamento teria que ter sido feito até o dia 7, portanto neste dia 13 já somando 6 dias de atraso.
 
“Quem vai se responsabilizar pela multa por atraso nas contas de água e de energia?”, questionou Pimentel fazendo críticas à Prefeitura. “Vou continuar denunciando e chamando atenção, e se amanhã o dinheiro não tiver saído, vou voltar a denunciar”, concluiu Sandro.
 
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou da violência registrada em municípios do Rio Grande do Norte por divergências políticas. E chamou atenção dos órgãos de segurança pública do Estado para reforçar a segurança nos municípios considerados mais violentos durante a campanha. “Muitos municípios têm apenas dois policiais”, disse Ubaldo, registrando a violência nos municípios de Pedro Velho e mais recentemente em Lagoa Salgada. Ubaldo ainda pediu pressa ao Governo do Estado no processo de tapa-buracos no interior do Rio Grande do Norte.
 
Último orador do horário de lideranças, o deputado Francisco do PT lembrou o Dia das Crianças, registrado nesta segunda-feira (12), para falar de Educação e criticar o Governo Federal que ainda não regulamentou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que já foi aprovado pelo Congresso.
 
O deputado disse que o melhor presente que uma criança ganha é o direito a uma educação de qualidade, uma educação “transformadora e libertadora”, disse o parlamentar, se apresentando como exemplo, por ter vindo de uma família de origem humilde, mas que sempre se preocupou com a educação.
 
O deputado Francisco do PT afirmou que sempre foi favorável, assim como seu partido, o PT, a programas de transferência de renda, citando o Bolsa Família, e defende a sua ampliação como o Governo Federal vem discutindo, mas não concorda que para isso sejam utilizados recursos destinados à Educação. Francisco do PT concluiu seu discurso solicitando ao Governo do Estado a ampliação de sistema adutor da Lagoa dos Currais, no município de Serra Caiada, até a comunidade de Logradouro, para atender cerca de 150 famílias.

Hermano Morais ressalta importância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), o deputado Hermano Morais (PSB) teceu elogios à reunião ocorrida no início da manhã entre parlamentares e representantes das micro e pequenas empresas do Estado, a fim de ajustar os últimos detalhes da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que está pronta para ser votada em Plenário, nos próximos dias.

“Quero destacar a importância de termos recebido a comitiva de empresários do setor produtivo do Estado, que veio compartilhar a tramitação da Lei Geral das Micro e Pequena Empresas. Eu me sinto muito honrado por ser o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, além de integrante da Frente Parlamentar”, disse. 

Segundo Hermano, esse é o maior segmento empregador do RN. “E com essa Lei Geral haverá mais incentivo e fomento da economia local. O projeto já passou pelas comissões e irá a Plenário nos próximos dias, e eu tenho certeza de que será aprovado à unanimidade”, garantiu.

Hermano também discursou sobre a situação da Educação Básica do Rio Grande do Norte. “Quanto à criança, me inspirando no dia de ontem, quero fazer algumas considerações sobre o andamento da Educação na nossa capital. Há poucos dias, nós tivemos a divulgação do IDEB, índice que avalia a educação básica no Brasil. Para a nossa tristeza, Natal ficou com o pior desempenho entre as capitais do País. Isso demonstra o atraso num setor tão essencial, que é a Educação”, apontou. 

De acordo com o parlamentar, a história nos ensina que o caminho da evolução humana é a Educação. “E infelizmente ela não tem sido prioridade. Por isso tivemos esse resultado tão preocupante e que precisa ser revertido. Além disso, ainda tem a dificuldade de acesso a creche enfrentada pelas crianças da primeira infância, pois apenas 34 a cada 100 crianças têm direito à creche. Isso é uma vergonha, porque direito não é motivo para se fazer sorteio. Direito tem que ser respeitado. E isso também dificulta a vida das mães trabalhadoras ou que querem trabalhar e podem deixar seus filhos em segurança. Portanto, eu deixo aqui minha solidariedade às crianças e às famílias que desejam investir em Educação de qualidade para seus filhos, mas não podem, por falta de apoio dos governantes”, concluiu.

Comissão de Constituição e Justiça aprova Programa de Alimentação Estudantil

O Projeto de Lei 73/2020, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada de forma presencial nesta terça-feira (13), institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, voltado ao fornecimento de alimentação aos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino público, durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.
A matéria, relatada pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), estabelece que o poder Executivo deverá buscar os meios adequados e necessários à perfeita adequação da presente medida social, observando todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde, de educação e de assistência social, a fim de resguardar a incolumidade de todos durante as situações de excepcionalidade.
“Diante da suspensão das atividades escolares, milhares de alunos ficaram desamparados não apenas do conhecimento, mas também da alimentação que lhes eram oferecidas durante o período letivo. Devemos amparar os alunos das redes públicas de ensino de forma contínua e duradoura, para que em situações de excepcionalidades, como a que estamos presenciando, eles possam ter a proteção necessária a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis durante o período letivo”, é a justificativa da deputada Cristiane.
Na pauta constavam 15 projetos. Ao todo oito foram consideradas constitucional, duas inadmissíveis, uma teve pedido de vista, para solicitação de mais informações, duas não foram relatadas e duas retiradas de pauta para apreciação na próxima reunião.
Presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), a reunião contou com a presença dos deputados Coronel Azevedo, Francisco do PT e George Soares (PL).

José Dias cobra ação de combate aos crimes rurais no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uso da palavra, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para tratar da insegurança rural no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os casos de roubo, assaltos e furtos nas áreas rurais do Estado têm sido um dos maiores problemas enfrentados pelo homem do campo.

“A realidade do homem do campo é muito preocupante. A insegurança é hoje uma das maiores preocupações e tem tirado o sono de muitas famílias que estão desamparadas”, disse.

José Dias ressaltou a necessidade de urgência na resolução do problema. “As quadrilhas estão agindo de forma exacerbada. Precisamos de providências para enfrentar esse drama que tem tirado a paz da população rural. Precisamos buscar recursos do orçamento para se criar um instrumento permanente de combate aos crimes rurais”, cobrou.

Escola da Assembleia será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo

O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo, nesta quarta-feira (14), às 16h.  A Escola exibirá projetos de sua autoria em evento de nível nacional, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, que começou no último dia 28 e vai até 19 de outubro.
 
O trabalho Norte-rio-grandense inscrito no seminário foi o “Conectando Saberes”, desenvolvido pelos servidores João Maria de Lima, Kassia  Kamilla e Leonardo Araújo. Ele relata a experiência da Assembleia Legislativa do RN, por meio da sua Escola, com os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento e Conexão Enem.
 
Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, é muito importante para o Legislativo Potiguar que sua instituição de ensino tenha visibilidade em encontros e seminários, ainda que virtuais, por todo o Brasil.
 
“Nós temos conseguido divulgar, há um bom tempo, tudo que fazemos não só pela capacitação dos nossos servidores, mas também pela cidadania, democracia e Educação do Rio Grande do Norte. E essa participação no seminário é muito positiva, já que também é nosso trabalho aproximar a Assembleia Legislativa do seu povo, como nos orienta o presidente Ezequiel Ferreira”, destacou João Maria.
 
Os projetos apresentados no evento abordarão os seguintes temas: Metodologias ativas; Escola de Governo, EAD e práticas cooperativas; Educação a distância em Escolas de Governo: relatos de experiências; Formação de agentes educacionais para EAD; Design educacional; Avaliação em EAD; Modalidades híbridas nas Escolas de Governo; As publicações científicas nas Escolas de Governo e Ação para a cidadania nas Escolas de Governo.

Ezequiel garante apoio à classe produtiva, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de forma oficial, ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta terça-feira (13). O ato formal foi realizado para pedir celeridade em torno da matéria, que agora seguirá para votação em plenário. A ação contou com a presença dos parlamentares que integram o colegiado e dos líderes da classe produtiva potiguar.

“A Assembleia está, mais uma vez, dando a sua contribuição ao crescimento do RN. Fizemos uma Frente com deputados comprometidos e este é o resultado. Estamos em um estado que precisa retomar a sua economia e vamos pautar esta matéria devido a sua urgência e necessidade. Aos empreendedores, contem sempre com a Assembleia nas pautas que forem a favor do RN”, disse Ezequiel Ferreira.

Presidente da Frente Parlamentar, coube a Kleber Rodrigues (PL) realizar a entrega do documento a Ezequiel. Antes, o deputado realizou uma pequena apresentação do projeto e dos debates realizados até agora. “Importante registrar o empenho do presidente Ezequiel em dar celeridade a este projeto, assim como a contribuição de cada entidade aqui representada na produção desta Lei que beneficiará quase 200 mil pequenas empresas potiguares”, disse.

Segundo Kleber, o projeto permitirá a desburocratização do sistema – permitindo aos pequenos negócios um tratamento diferenciado junto ao poder público -, além de autorizar que compras governamentais sejam feitas em empresas potiguares. A estimativa é que o Governo do RN utilize mais de R$ 1 bilhão com compras feitas fora do Estado. A ideia é que este recurso passe a ser utilizado para fomentar os negócios no próprio território potiguar. A Lei prevê ainda a criação de um fundo financeiro para garantir o pagamento do poder público.

Presente ao encontro, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, enfatizou a importância do ato realizado na Assembleia. “É mais uma etapa vencida. Esperamos que ela seja aprovada e sancionada para, em seguida, lutarmos para que a Lei se transforme em realidade. Mas, é importante agradecer pelo apoio e empenho do presidente Ezequiel”, disse.

A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e coronel Azevedo (PSC). Pela classe produtiva, estiveram no encontro o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, o presidente da Faern, José Vieira, o presidente da Fiern, Amaro Sales, o vice-presidente da Fiern, Heyder Dantas, o presidente da CDL-Natal, José Lucena, a vice-presidente da CDL Natal, Maria Luísa Fontes, presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Manso.

Eleições 2020: os planos dos candidatos a prefeito de Natal para a saúde

Candidatos a prefeito de Natal — Foto: G1 RN
Candidatos a prefeito de Natal — Foto: G1 RN

Do G1RN

Afrânio Miranda – Podemos

Em seu possível governo, Afrânio afirma que vai informatizar e modernizar a gestão, com conexão dos serviços de saúde em tempo real, com prontuário eletrônico e digital, além de entrada e saída de equipamentos, insumos, serviços e medicamentos. O candidato também quer implantar critérios técnicos para nomeações em cargos de direção e descentralização da gestão dos distritos sanitários. Além disso, ele quer ampliar o programa saúde da mental, práticas integrativas, atenção à saúde do idoso, da criança, da mulher e do adolescente; melhorar acesso à saúde bucal, além do consultório de rua para apoio às pessoas em vulnerabilidade.

Ele também prevê incentivo aos testes de saúde para combate a doenças infecto contagiosas, sexualmente transmissíveis, prevenção de gravidez precoce e vacinação. Outra proposta é a abertura de concurso público para contratar médicos e enfermeiros, com foco para as áreas de infectologia e pediatria e parcerias com universidades para abertura de vagas de estágios remunerados e não remunerados. Reestruturação e reequipamento das farmácias das unidades básicas é outra promessa.

Álvaro – PSDB

Entre suas propostas para o possível segundo mandato, Álvaro Dias prevê a construção do Hospital Municipal de Natal, com 240 leitos, além de um hospital veterinário na nova sede do Centro de Controle de Zoonoses. O candidato também afirma que vai informatizar o sistema de marcação de consultas e exames para todas as 58 unidades de saúde do município, além de renovar o parque tecnológico e a frota de ambulâncias do Samu municipal. Outra proposta é a ampliação do números de UTIs Neo Natal, além de leitos de alta complexidade e de Saúde Mental.

Entre outras propostas, o candidato ainda afirma que quer fortalecer a assistência prestada à mulher no pré–natal, pré-parto, parto, pós-parto e puerpério, implantar os serviços de assistência ao parto de alto risco e os serviços de cirurgia ginecológica. Também é prevista criação de centros de referência para atendimento à mulher, aos idosos e o centro de diagnóstico por imagem, além de uma central de esterilização. Criação dos de serviços de referência para a população LGBTQIA+, aumento das equipes do Consultório na Rua e implantação dos consultórios móveis são outras medidas anunciadas.

Carlos Alberto – PV

Se eleito, Carlos Alberto pretende criar consórcios entre a Prefeitura de Natal e os demais municípios da Região Metropolitana para oferecer especialidades clínicas e os procedimentos médicos de baixa e média complexidade. Em seu plano, o candidato ainda prevê o planejamento e criação de uma rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), aliados a um conjunto de postos de saúde e hospitais, para atendimentos de urgência e emergência. Para isso, ele prevê a contratação de uma consultoria especializada em pesquisa operacional.

Também em consórcio com municípios da Grande Natal, ele afirma que vai priorizar construção de UPAs de maior porte, com custeio rateado pelos municípios, pela proporção de pacientes atendidos. Apesar disso, o candidato afirma que o foco da gestão terá ênfase na atenção básica. Além disso, aponta que a prefeitura deverá apoiar “fortemente” gestantes e também os recém-nascidos, a atenção pré-natal e as campanhas de aleitamento materno. Outra proposta é melhorar as condições de trabalho e infraestrutura aos agentes de saúde.

Coronel Azevedo – PSC

No seu plano de governo, Coronel Azevedo propõe ampliar o número de profissionais da saúde e o Programa Saúde da Família. Ele diz ainda que vai criar um centro para atendimentos de especialidades médicas e um centro de diagnóstico por imagem, para casos de raios-x e tomografias, por exemplo. Além disso, ele quer ampliar as parcerias entre hospitais públicos e privados, implantar um sistema informatizado e integrado na rede municipal de saúde e criar um centro de reabilitação de dependentes químicos com o auxílio de instituições religiosas.

Coronel Azevedo ainda propõe uma central de marcação de exames e consultas online e um programa de atendimento especial de gestante e crianças. Ele quer ainda ampliar o sistema de saúde bucal, o programa de atendimento à saúde da mulher e o sistema de saúde do idoso. Entre as propostas, estão as de criar centro de atendimento psiquiátrico, de pediatria e de recuperação em traumatologia. Ele afirma ainda ampliar a frota de ambulâncias e criar um centro veterinário e um de zoonoses e vacinação para animais domésticos, além de um cemitério.

Coronel Hélio Oliveira – PRTB

Entre as propostas, Coronel Hélio Oliveira prevê a criação do Corujão da Saúde, alugando clínicas e hospitais privados na madrugada, para reduzir a fila de exames. Além disso, ele quer fazer parcerias com o Corpo de Bombeiros e Forças Armadas para alocar médicos nos hospitais municipais. Ele garante ainda melhorar a infraestrutura de hospitais e unidades de saúde e buscar recursos na base federal para construir UPAs e adquirir equipamentos. O candidato propõe ainda a construção de um hospital dedicado a exames, cirurgias e consultas sem caráter de urgência.

Além disso, Coronel Hélio Oliveira quer retomar a passagem do carro “fumacê” no combate ao Aedes Aegypti e viabilizar a construção de uma maternidade para partos de baixa e média complexidade. Ele afirma ainda que vai implantar um calendário anual para castração de cães e gatos a preços acessíveis e vai realizar entrega de medicamentos para pacientes acima de 65 anos portadores de necessidades especiais em casa, além de digitalizar resultados de exames para evitar filas em laboratórios.

Delegado Leocádio – PSL

Caso seja eleito, o Delegado Leocádio afirma que vai reformar as unidades básicas de saúde e implantar centros de especialidades médicas para expansão das consultas e exames especializados visando diminuir filas. O candidato diz ainda que vai realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias, além de aumentar o número de equipes de saúde da família, do atendimento domiciliar e dos agentes comunitários. Delegado Leocádio diz também que vai criar um comitê antidrogas e um programa integrado de atendimento aos dependentes. Ele também diz que vai implementar campanhas educativas em escolas, igrejas e clubes para prevenção ao uso de drogas.

O candidato diz ainda que vai zerar as filas para atendimentos e exames como raios-x e ultrassonografia e implementar um programa de saúde bucal. Além disso, ele diz que vai ampliar o efetivo de atendimento das policlínicas com serviços especializados de saúde. Delegado Leocádio também diz que vai atuar com os municípios da Região Metropolitana para expandir serviços de média complexidade.

Fernando Freitas – PC do B

Entre suas propostas, Fernando Freitas afirma que vai promover amplo acesso ao saneamento básico, fortalecer políticas de saúde do trabalhadores, das mulheres, da população negra, indígena, e em situação de rua. O candidato propõe estruturar pontos de atenção especializada à saúde em redes de atenção e diz ainda que vai efetivar ações de cuidado da saúde mental para apoiar demanda potencializada no pós-pandemia. Outra proposta é melhorar o acesso à assistência farmacêutica e fortalecer e estruturar o componente municipal do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

Ele promete ainda melhorar a capacidade e leitos hospitalares, desenvolver um programa de valorização dos profissionais da saúde e realizar concursos públicos para o quadro de saúde. Consta também no plano de governo criar aplicativos em se possa realizar consultas e agendamentos na rede pública. Fernando Freitas visa dar ênfase ainda na atenção básica, na digitalização de cadastros e prontuários dos usuários, e na melhoria de distribuição de medicamentos. Ele propõe ainda melhorar a central de regulação para marcação de consultas com especialistas, exames e pequenas cirurgias.

Fernando Pinto – Novo

No seu plano de governo, Fernando Pinto promete reduzir a fila do SUS por meio de parcerias firmadas com hospitais privados em tempo ocioso. Ele também propõe controlar o estoque e a distribuição de medicamentos para os postos de saúde, hospitais e as UPAs por meio de softwares, visando diminuir o desperdício ou furto de medicamentos. Outra proposta é criar o aplicativo “Cidadão Interativo” para identificar o paciente através do Sistema de Identificação Única, como forma de facilitar a marcação de consulta e o atendimento médico e reduzir as filas ou burocracias.

O candidato ainda propõe a privatização das farmácias hospitalares e a ampliação das unidades de referência à saúde do idoso, também com a possibilidade de agendamento de consultas por aplicativo. Caso seja eleito, Fernando Pinto afirma que vai fazer uso intensivo da telemedicina na gestão em casos que não tenham prejuízos para pacientes e médicos. Outra proposta do candidato é a criação de UPAs móveis.

Hermano Morais – PSB

Caso seja eleito, Hermano Morais afirma que vai criar Núcleos de Saúde da Família nos bairros onde não há cobertura e avaliar a necessidade de novo concursos para a contratação de profissionais para esses atendimentos. Ele cita ainda que vai adotar protocolos clínicos e de encaminhamento na atenção primária básica. O candidato ´promete também melhorar as medidas na área de saúde mental e promover hábitos de vida saudável a fim de prevenir e reduzir fatos de risco associados às doenças crônicas. Para isso, promete aumentar, por exemplo, o número de equipamentos públicos para atividades físicas.

Outra proposta é criar um programa de visitas domiciliares no combate a dengue e para testagem de Covid-19. Hermanos Morais promete ainda otimizar, através de sistemas eletrônicos, os processos de aquisição de insumos hospitalares. Ele também diz que vai instituir um programa de gestão inteligente e transparente das filas, através de parcerias com a UFRN e outras unidades de desenvolvimento tecnológico, além de garantir que o prontuário eletrônico tenha cobertura em toda cidade.

Jaidy Oliveira de Sousa – DC

Em seu plano de governo, Jaidy Oliveira Sousa promete zerar as filas de exames e cirurgias em convênios com a rede particular e criar serviços de policlínicas para otimizar o fluxo assistencial. A candidata diz ainda que vai fortalecer o centro especializado de atenção à saúde do idoso e ampliar atendimentos psicológicos e psiquiátricos com convênios com a rede particular de saúde para acompanhamento de casos de depressão, automutilação, álcool e outras drogas.

A candidata propõe também a criação de um serviço móvel de saúde, odontologia e oftalmologia, através da utilização de um ônibus. Ela diz ainda que vai capacitar servidores para atendimento humanizado. Outra proposta é a criação de duas unidades públicas de saúde animal, uma na Zona Norte e outra na Zona Sul, além da distribuição de medicamentos para animais com tutores sem condições financeiras. Também está prevista a criação de um cemitério para animais.

Kelps Lima – Solidariedade

Kelps Lima propõe que a gestão de saúde seja feita baseada em resultados e indicadores e visa criar um programa de saúde do trabalhador, para preservar a saúde e, assim, aumentar a produtividade. Ele afirma que vai também pactuar com os municípios da Região Metropolitana a prestação de serviços de saúde, inclusive em relação ao financiamento – através de parcerias, consórcios e cogestão – para otimizar a prestação de serviços e reduzir o impacto no orçamento. O candidato promete ainda buscar parcerias no Brasil e exterior para a modernização tecnológica dos atendimentos em saúde padronizando os atendimentos e aliviando as filas.

Outra proposta do candidato é instituir a política municipal de qualificação permanente de todos os profissionais da saúde, fazendo eles estarem conectados às melhores práticas e tecnologias da área. Ele afirma também que vai criar um consultório ambulante para ações de atenção a moradores que têm problemas com alcoolismo e uso de drogas. Kelps Lima também propõe ampliar os Centros de Atenção Psíquica e Social (CAPS) e formalizar parcerias com entidades sem fins lucrativos para ações de cuidado na área da saúde mental em regiões de maior incidência de usuários de crack e álcool.

Nevinha Valentim – PSOL

Entre suas propostas, Nevinha Valentim promete recuperar e ampliar a rede básica de atenção à saúde e fortalecer o programa de agente comunitário de saúde. A candidata também afirma que vai qualificar os servidores da saúde para atuação junto aos usuários de álcool e outras drogas numa perspectiva de redução de danos. Ela promete ainda a contratação imediata de mais servidores através de concursos públicos, além do cumprimento gradativo dos planos de carreira da categoria e o encerramento da terceirização para atividades fins.

A candidata propõe ainda realizar eleição direta para gestores e administradores nas unidades, com participação de servidores e comunidades diretamente envolvidas. No seu plano de governo, Nevinha Valentim promete ainda, caso seja eleita prefeita de Natal, que vai ampliar os Centros de Atenção Psíquica e Social (CAPS). Outra proposta presente para a saúde é o aumento da inserção de produtos orgânicos na merenda escolar.

Rosália Fernandes – PSTU

O plano de governo para a saúde da candidata Rosália Fernandes aponta, entre outras ações, que a prioridade será a atenção básica com ampliação da rede de atendimento à população e propõe aumentar para 25% a Receita Corrente Líquida para garantir um serviço de qualidade. A candidata também pretende garantir a estruturação das unidades básicas de saúde com equipamentos adequados, com equipes completas e abastecimento de todos insumos necessários ao atendimento.

Caso seja eleita, Rosália Fernandes diz que vai contratar todos os concursados e cadastro de reserva, e realizar um novo concurso público para suprir a necessidade de mais de 6 mil servidores. Ela afirma também que vai dar fim à privatização e terceirização na saúde e vai a estatizar hospitais, clínicas e laboratórios, além de colocar fim aos subsídios públicos para os serviços privados de saúde. A candidata propõe ainda de promover a eleição direta para a diretoria de todas as unidades da rede municipal de saúde.

Senador Jean – PT

Para a saúde, o candidato Senador Jean defende o fortalecimento da atenção primária e das redes de atenção à saúde, e propõe uma atualização tecnológica geral e medidas de aprimoramento inéditos para a saúde pública de Natal através da implantação de sistemas integrados de agendamentos, regulação, teleatendimentos e prontuários eletrônicos. O candidato pretende ainda assegurar a prioridade quanto à promoção das políticas de equidade e implementar programas de educação permanente em saúde, voltados à formação continuada.

O candidato afirma ainda que vai estruturar as unidades para serem espaço de ensino, pesquisa e assistência. Outra proposta é adotar uma política municipal sistêmica sobre drogas, além de ampliar progressivamente o orçamento para a atenção psicossocial e fomentar a criação de centros de convivência para o acolhimento e inclusão social de pessoas e famílias com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, priorizando as populações mais vulneráveis.

No Mato Grande, Ezequiel diz que onda azul chegou em Pedra Grande e em plena segunda-feira povo mostra que quer Pedro

O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou nesta segunda-feira (12) do grande comício de apoio a Pedro Henrique (PSDB) e Agrício (Republicano), candidatos a prefeito e vice-prefeito em Pedra Grande, na região do Mato Grande. O deputado federal Benes Leocádio, presidente do Republicanos do RN participou do comício.

“Com Pedro, Pedra Grande pode mais. É isto que vim aqui dizer ao povo desta querida terra, que pode contar com nosso mandato na Assembleia Legislativa, através de requerimentos, ações e emendas parlamentares para trazer melhorias. Pedro já foi vereador, é o atual presidente da Câmara Municipal e foi o vereador mais votado da história daqui. Tem tudo para fazer uma grande gestão na prefeitura”, discursou Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa.

Pedro Henrique disse que comício se faz com propostas e ideais, prestando contas à população do trabalho realizado, durante todo o mandato. O PSDB tem 10 nomes disputando vaga na Câmara Municipal de Pedra Grande: Ana de Manuca, Fabinho dos Barreiros, Felipe Vitor, Leleu, Lucia, Madson, Pedro Neto, Piaba , Prêta de João e Rubinho.

Por Pedra Grande o mandato do deputado Ezequiel Ferreira tem contribuído com ações para os setores de saúde, educação e segurança pública. Foi trabalho de Ezequiel a ida a água da adutora Boqueirão para a  praia de Enxu-queimado, a ações hídricas para a Zona Rural. Ezequiel tem sido um voz ativa para cobrar do Governo do RN melhorias para o município, para o setor de segurança, política de desenvolvimento do turismo com destaque para as Praias do Marco e Enxu Queimado, luta por mais infraestrutura, iluminação pública e pavimentação. E, para fortalecer o Turismo – ações de parceria com o Sebrae-RN e com o Consórcio Intermunicipal do Turismo do Litoral Norte (Citunorte).