Category: Política

Assembleia homenageia 30 anos de instituição de apoio à Pessoa com Deficiência

Os 30 anos da Subcoordenadoria Estadual para integração da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte (CORDE) foram comemorados com uma solenidade na Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (7). A iniciativa foi da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que destacou o pioneirismo da instituição, por ser a primeira no País a gerenciar esse tipo de política.

“A Corde representa um marco significativo na luta pela inclusão das pessoas com deficiência e esta preocupação e sensibilidade da instituição são justificadas pelos números apontados pelo IBGE, pois nosso Estado tem quase 30% de sua população com algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas ressaltou que exaltar a história da Corde “é ressaltar a importância das políticas de inclusão para proporcionar vida digna para essa parcela significativa do povo potiguar que tem deficiência e limitações, mas não é incapaz”.  Um dos destaques citados pela deputada durante a solenidade foi o trabalho que há cerca de 10 anos a Corde vem realizando na intermediação de mão-de-obra para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho através da parceira com a iniciativa privada.

A subcoordenadoria também tem um trabalho nas ações que visam a implantação da acessibilidade nos espaços públicos e privados, com orientações técnicas sobre as normas e condições que permitam o direito de ir e vir das pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, tendo como base as legislações federal, estadual e municipal.

Profissionais em atuação e que já deram a sua contribuição durante esses 30 anos foram lembrados no pronunciamento da deputada. Falando em nome de todos os homenageados, a atual coordenadora da Corde, Tânia Fabiana Carvalho Scarsanela, agradeceu a iniciativa da Casa Legislativa e chamou a atenção para a necessidade de que a instituição seja fortalecida. “A Corde já foi uma coordenadoria, com uma grande equipe, multiprofissional e que por isso tinha uma atuação bem mais ampla na saúde, na educação, na área social”.

A coordenadora afirmou que a equipe tem uma atuação conjunta e com o apoio de importantes órgãos para que essa parcela da população consiga se inserir verdadeiramente na sociedade. “É repetitivo dizer que somos o Estado com o maior número de pessoas com alguma deficiência, mas é importante sempre lembrar que essas pessoas estão em busca do seu respeito no seu trabalho, estudo e área social. A verdadeira inclusão só vai acontecer quando um aluno com deficiência visual ou auditiva conseguir, por exemplo, no recreio, seu momento de lazer na escola, circular livremente e se integrar com seus colegas”, afirmou Tânia Fabiana.

Homenageados:
Maria do Carmo Soares Costa da Silva, José Rosélio Vilar de Queiroz, João Alves de Carvalho Bastos, Éliton de Souza Costa, Rosana Maria Octávio, Luíza Maria Araújo da Costa Medeiros, Tânia Fabiana Carvalho Scarsanela, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, Rebecca Monte Nunes Bezerra e Rogério de Oliveira.

‘Cansada’, primeira-dama anuncia saída da Secretaria de Assistência Social do RN

A primeira-dama e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Julianne Faria, anunciou na madrugada desta quinta-feira (7), por meio de uma publicação nas redes sociais, que vai deixar o cargo no governo do marido, Robinson Faria (PSD).

Procurada pelo G1, a assessoria da pasta informou que Julianne estava cansada e a pressão da gestão estaria afetando sua saúde. Por esse motivo, ela teria tomado a decisão. A primeira-dama não apareceu à secretaria na manhã desta quinta-feira (7), ainda conforme a assessoria, porque está de licença médica, se recuperando de uma virose.

Na publicação na internet, a secretária não justificou a saída, mas aproveitou para fazer um relato dos projetos da pasta e agradecer à equipe da Sethas.

“Hoje me despeço do Governo com a sensação e consciência do dever cumprido! Honrei e zelei a confiança que o Governador depositou em mim! Deixo no meu trabalho um traço especial de gestão para aqueles que mais necessitam de Governo”, disse Julianne.

A exoneração da secretária ainda não foi publicada no Diário Oficial do RN. O G1 também procurou a assessoria do Governo do Estado, que afirmou que vai se pronunciar por meio de nota até o meio-dia desta quinta-feira.

 

Fonte: http://redenews360.com.br/2017/12/cansada-primeira-dama-anuncia-saida-da-secretaria-de-assistencia-social-do-rn/

Deputados aprovam projetos que beneficiam Segurança Pública do RN

Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares. O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.

Outro projeto relativo à carreira militar enviado pelo Governo e aprovado pelo Legislativo foi a mensagem 152/2017, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, alterando pontos da legislação a fim de prestigiar os militares que, em processo de promoção, estejam exercendo suas funções no âmbito de suas corporações.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, os deputados aprovaram a mensagem 145/2017, que altera a Lei Estadual nº 9.957, de 15 de junho de 2015, que trata da contratação de pessoal por prazo determinado para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC. A mensagem propõe, ainda, a criação de 442 cargos públicos de Agente Educacional.

Além dos projetos do Executivo, os deputados aprovaram alteração na Lei nº 10.180, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), que concede isenção de ICMS para compra de armas de fogo por Policial Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal. Com a modificação, a lei passa a contemplar também a membros do Corpo de Bombeiros.

Após a sessão ordinária, os líderes parlamentares tiveram reunião onde discutiram o andamento das matérias que serão votadas nos próximos dias, incluindo projetos que tratam sobre benefícios aos servidores públicos e acerca do Orçamento Geral do Estado.

Outros Projetos                               

Também oriunda do Executivo, a mensagem 147/ 2017 institui o Programa de Recuperação de Créditos lançados pelo IDEMA e pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por intermédio do Procon e TCE. A mensagem governamental 166/2017 que altera a Lei 10.101/2016, propondo que para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras somente será admissível por meio de edição de lei específica. A mensagem 167/2017 propõe a correção de inconsistências na legislação quanto à fiscalização e legalidade para realização de concursos públicos.

Deputados debatem com servidores antes de reunião com governador do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e os deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB) tiveram mais um encontro com servidores públicos do Rio Grande do Norte. Em pauta, parlamentares e o fórum dos servidores debateram as diretrizes da reunião que terão com o Poder Executivo para tratar sobre o pagamento ao funcionalismo.

“Como eu disse na reunião de terça-feira (5), reafirmo que estamos solidários ao pleito dos servidores e vamos fazer de tudo para que tenhamos uma solução”, explicou o presidente Ezequiel Ferreira aos servidores, lembrando que já fez o contato com o governador Robinson Faria confirmou a reunião com o Executivo e os servidores.

Também no encontro, o deputado Fernando Mineiro disse que os parlamentares estão acompanhando a situação e vão apoiar os servidores na busca por alternativas. No mesmo sentido, a deputada Larissa Rosado espera que o Governo apresente uma solução no encontro de sexta-feira (15).

“Estamos otimistas para uma boa resposta do Governo, principalmente com relação aos recursos que estão sendo buscados junto ao Governo Federal. Vocês (servidores) têm nossa solidariedade”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Por que o deputado e artista Tiririca não pagou um plano de saúde para mãe?

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Foto: Internet

Depois que se ver uma pessoa humilde como o deputado federal e artista Tiririca subir na vida e chegar a onde chegou. Como ficou mais capitalizado do que quando era apenas palhaço.

Mas, aí fica a intriga de uma pergunta: por que o deputado e artista Tiririca não pagou um plano de saúde para mãe?

Responda você se puder…

TEXTO DO DISCURSO DE TIRIRICA NO DIA DE ONTEM, 06.

Lula diz que Operação Lava jato ajudou a quebrar o Rio de Janeiro

Lula disse também que chegará à corrida presidencial de 2018 com disposição para ganhar: "Estou com 72 anos e o tesão de um homem de 20 para fazer política". Foto: Felipe Araújo
Lula disse também que chegará à corrida presidencial de 2018 com disposição para ganhar: “Estou com 72 anos e o tesão de um homem de 20 para fazer política”. Foto: Felipe Araújo
Em caravana há três dias por Espírito Santo e Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira, 6, que a Operação Lava Jato ajudou a quebrar o Estado do Rio. Para um público de milhares de apoiadores e ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, ele fez um comício de 25 minutos num palco montado na praça central de Maricá (RJ), cidade praiana governada pelo PT.
“A Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio. Se um empresário errou, prende o empresário. Mas não quebra a empresa, porque quem paga é o trabalhador. Porque dizem que meia dúzia roubou, não podem causar o prejuízo que estão causando à Petrobras”, afirmou. “Eu nunca na minha vida vi o Rio tão pobre, infeliz, quase na falência. O governador não tem 1% de aprovação o outro governador está preso, o outro também, a governadora também, o presidente da Assembleia também. A política está em processo de destruição no País e o Rio é exemplo disso”, disse Lula, em referência ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), aos ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Rosinha Garotinho (PR) e ao presidente afastado da Alerj Jorge Picciani (PMDB).
Lula disse também que chegará à corrida presidencial de 2018 com disposição para ganhar: “Estou com 72 anos e o tesão de um homem de 20 para fazer política. Se querem me derrotar, vão disputar comigo nas urnas”.
O município de Maricá é governado pelo PT há oito anos. Lurian da Silva, filha de Lula, é dirigente local da legenda e participou do ato. Mais cedo, a prefeitura da cidade mandou arrancar cartazes colados nos muros com dizeres contra o ex-presidente: “Fora de Maricá. Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. A segurança foi reforçada pela polícia por conta da possibilidade de haver protestos contra ele, mas nada aconteceu.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/12/06/interna_politica,733694/lula-diz-que-operacao-lava-jato-ajudou-a-quebrar-o-rio-de-janeiro.shtml

Saiba o que disse Tiririca em seu discurso final na Câmara do Deputados

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Foto: da internet

Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara, pela primeira vez nesta quarta-feira (6/12), e fez seu discurso de despedida da vida pública depois de quase sete anos como deputado federal. Ele foi eleito por duas vezes com mais de um milhão de votos ele disse que está decepcionado com a política.

À imprensa, por meio da assessoria de imprensa, Tiririca disse que ainda vai concluir seu mandato, mas não irá se candidatar novamente. Conforme as informações, a ideia era de 2013 — quando o primeiro mandato chegou ao fim.

Ao dizer que finalizaria o mandato, o deputado provocou milhares de manifestações na internet, mas voltou atrás e agora diz que ficará até o final de 2018.

Discurso

Visivelmente emocionado, Tiririca disse: “subo nessa tribuna pela primeira e pela última vez”. Ele ainda pediu que os parlamentares que trabalhassem com seriedade.

“Todos nós ganhamos bem para trabalhar. Nem todos trabalham. São 513 deputados e só oito estão entre os mais assíduos. Eu sou um dos oito. Um palhaço de circo de profissão. Nunca brinquei aqui dentro”, disparou.

 

Do blog: TIRIRICA DIZ QUE LEVOU A MÃE PARA UM HOSPITAL PÚBLICO. MAS FICOU UMA PERGUNTA AQUI COMIGO: esse cara não tinha, durante esses sete anos, como pagar um plano de saúde para sua mãe não? 

 

Fonte: https://www.dm.com.br/politica/2017/12/saiba-o-que-disse-tiririca-em-seu-discurso-final-na-camara-do-deputados.html

Vereadores-mirins de Cruzeta visitam Memorial Legislativo

A estudante Ana Valéria da Silva, 15, atravessou apressada os corredores do Memorial Legislativo com seu smartphone empunhado para registrar uma parte do acervo, quando foi abordada para falar sobre a visita guiada. Vereadora-mirim do município de Cruzeta, a jovem traz um discurso entusiasmado sobre o contato com a política como forma de crescimento cidadão.

“Foi um ano de extraordinário aprendizado. Pessoalmente, destaco dois requerimentos que nosso mandato apresentou ao Executivo, sendo um deles sobre a promoção de oficinas culturais para engajar a comunidade”, destacou a vereadora-mirim.

Assim como o Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, a vereança mirim em Cruzeta busca a formação de novos cidadãos através da política. O mandato de vereador, de um ano, está sendo encerrado com uma visita aos poderes.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a iniciativa de Cruzeta e da Assembleia Legislativa deve ser expandida.

“São exemplos como o desses meninos que nos convencem que o aprimoramento que buscamos em nossa sociedade e que ocupa a pauta das discussões podem vir por projetos como esses. A política é essencial à atividade humana”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa.

Presente ao encontro, o prefeito José Sally (PSD), reforçou o apoio que a Assembleia Legislativa tem dado a iniciativas como essas, além de pontuar o esforço pessoal do deputado Ezequiel Ferreira em ações como a destinação de emenda parlamentar para compra de ambulância, além dos veículos de assistência hospitalar que estão estão sendo adquiridos pela Casa para serem doados aos municípios.

Presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeta, Mônica Medeiros (PSDB), explicou que o projeto de vereadores-mirins permite que os jovens tenham mais participação na vida política da cidade.

“Eles, inclusive, desempenham mandato próprio com atribuições peculiares ao Poder Legislativo. Isso é algo que deve ser encorajado”, defendeu a presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeta.

Procon da Assembleia leva atendimento ao bairro do Planalto

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Aproximar serviços e garantir direitos do consumidor potiguar. Esse é o objetivo de mais uma ação do Procon Móvel da Assembleia Legislativa, que desta vez levará a sua unidade itinerante ao bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. A ação acontece nesta quinta-feira (7), das 8 às 17 horas, em frente ao supermercado Rede Mais. De acordo com o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o projeto busca democratizar as ações do parlamento estadual.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, levando ao norte-rio-grandense atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, afirma o presidente.

Os atendimentos itinerantes do Procon Legislativo são prestados em uma unidade móvel devidamente equipada para atender a população, oferecendo serviços que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. Segundo o coordenador do órgão, os resultados das ações têm sido positivos.

“É uma iniciativa que estende o alcance dos serviços oferecidos pelo Procon Legislativo, prestando, dessa forma, relevantes serviços à sociedade. Uma proposta que aproxima a Casa do Povo junto ao potiguar e que tem alcançado expressivos resultados por onde passa”, analisa Dary Dantas.

O dirigente explica que o órgão atua com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação entre as partes reclamante e reclamada, contribuindo para desafogar o Poder Judiciário, evitando que os processos solucionados demandem os tribunais especiais. Segundo Dary, as reclamações contra as operadoras de telefonia móvel, cartão de crédito, planos de saúde e transações financeiras lideram as queixas registradas.

Durante as ações itinerantes do órgão, a equipe busca conversar com pessoas que atuam no comércio ou oferecimento de serviços local, com a finalidade de conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor.

A edição do Procon Móvel no Planalto conta com o apoio do Conselho Comunitário do bairro e, nos próximos dias, segue também para Mãe Luiza e Redinha. O projeto já esteve em bairros de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Angicos e Macau.

Serviço

Além do atendimento itinerante, o Procon Legislativo atende de segunda a sexta-feira na rua Jundiaí, no bairro do Tirol, em Natal. O órgão também disponibiliza orientação através do telefone 3615-9000 ou no Whatsapp 98849-1189.

Assembleia homenageia ativistas na luta pelos direitos dos portadores de HIV

Em Sessão Solene proposta pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa homenageou, nesta terça-feira (05), personalidades que tiveram alguma atuação referente ao “Dia Mundial de Luta Contra a Aids”. A Sessão contou com a presença dos secretários de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, George Antunes, e do Município de Natal, Maria da Saudade. O deputado e médico Getúlio Rêgo (DEM) também esteve presente à homenagem.

“O dia mundial da Luta contra a Aids dá a oportunidade de se falar da infecção por HIV e da Aids, de dedicar atenção às pessoas infectadas pelo HIV e das doenças da Aids. Esse dia já é considerado um evento anual na maior parte dos países”, discursou Larissa, evocando as atividades de luta já em curso e encorajando novas iniciativas. “Apesar de hoje a grande maioria de a população conhecer as formas de transmissão e entender que não existem grupos de risco, muito preconceito envolve os portadores de HIV”, ressaltou a parlamentar, que enalteceu o trabalho dos grupos Articulação Aids Rio Grande do Norte e Fórum LGBT Potiguar.

Larissa lembrou que o RN notificou 4.666 casos de Aids no período de 1980 a 2013 e 1.269 óbitos que tiveram a Aids como causa básica, de 1980 a 2012. Ela também ressaltou que de 2000 a 2012 a maioria dos casos de Aids eram em homens, e enquanto cinco mulheres a cada 100 mil habitantes portavam a síndrome, os homens eram 15 para cada 100 mil. “Hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, o nosso Estado é o terceiro com maior incidência de Aids no Brasil, com uma média de 5,5 casos da doença para cada 100 mil habitantes”, afirmou a parlamentar, que solicitou ações do Governo do Estado para garantir qualidade de vida às pessoas infectadas.

Os homenageados pela deputada Larissa Rosado foram o representante do Hospital Giselda Trigueiro, João Bosco Lima Barbosa; o Hospital Rafael Fernandes, de Mossoró; o professor da UERN e enfermeiro João Bosco Filho; a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Maria de Lima Alves; a secretária do Município de Natal, Maria da Saudade de Azevedo Moreira; a articuladora de IST/Aids na II Regional de Saúde de Mossoró e Região, Kelly Escóssia Formiga; o coordenador do Fórum LGBT Potiguar, Wilson Dantas Sobrinho; a secretária de Estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social do RN, Juliane Dantas de Faria; a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo Barnabé da Costa; o titular da Saúde estadual, George Antunes de Oliveira; o coordenador estadual do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais do RN, Sérgio Fabiano Cabral; o articulador de IST/Aids da Regional de Saúde de Santa Cruz e Região, Iramil Araújo; a primeira ativista na luta contra Aids no RN, Maria José Sabino; a enfermeira Gina Monte; e o advogado e ativista Esdras Rodrigues Gurgel.

Falando em nome dos homenageados, o enfermeiro João Bosco Filho ressaltou o respeito às pessoas que tem HIV Aids. “Essas pessoas não precisam de julgamento, elas precisam de respeito e cuidado”, disse o homenageado, lembrando que as pessoas tratam dos direitos das minorias quando essas pessoas não são minorias, e sim cidadãs. “A Aids não está só na comunidade LGBT, mas em todos os espaços”, alertou o enfermeiro que anunciou a luta pela abertura, no próximo ano, em Natal, do primeiro Centro de Referência em Perdas do Brasil. “Não podemos esquecer que são seres humanos que estão nesse processo, e que eles não são apenas soropositivos”, concluiu João Bosco em seu discurso.

“Assembleia e Você” faz mais de 4 mil atendimentos à população de Macau

O programa “Assembleia e Você” obteve recordes de atendimentos em mais uma edição realizada neste ano. No município de Macau, onde o Poder Legislativo levou diversos serviços para a população local, foram atendidas 4.028 pessoas durante os  dos dias de realização do programa. A avaliação foi positiva por parte da população e também do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Esse projeto democratiza os serviços da Assembleia Legislativa, que sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, trazendo solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de saúde e cidadania. É a força do Legislativo Estadual e de todos os que compõem a Casa do Povo em favor do norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.

Com serviços em diversas áreas, o “Assembleia e Você” realizou 1.613 atendimentos somente na área de saúde. Foram consultas de cardiologia (102), clínica geral (175), pediatria (142), ortopedia (103), nefrologia (72), eletrocardiograma (101), nutrição (84), odontologia (423), fisioterapia (43), além de da triagem adulto (226) e infantil (142).

Porém, não foram oferecidos somente os atendimentos de saúde. Na oficina de pintura e no salão de jogos, por exemplo, passaram 705 pessoas. Já para serviços sociais, foram expedidas 661 carteiras de identidade, além do corte de cabelo de 316 pessoas e fotos 3×4 para 532 pessoas que necessitavam da imagem para documentos.

Já na área de defesa do consumidor, a Assembleia também ofereceu serviços à população macauense e da região. A unidade móvel do Procon Legislativo foi até o município para atender às demandas. Ao todo, foram 101 atendimentos relacionados desde á compra de eletrônicos até falhas em serviços contratados pela população.

“São serviços que muitas vezes a população tem dificuldade para o acesso e a Assembleia busca colaborar, dar mais opções e ajudar a sanar as demandas. O ano foi importante para fazermos essas ações e buscaremos ampliá-las, levando para cada vez mais municípios”, finalizou o presidente Ezequiel Ferreira.

Servidores pedem interlocução da AL junto ao Governo para pagamento de salários

Servidores estaduais do quadro funcional da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pediram, na manhã desta terça-feira (5), a interlocução da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para solucionar o atraso do pagamento de salários. Onze deputados receberam representantes do Sindsaúde e da Aduern, por mais de duas horas, coordenados pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“A Assembleia Legislativa sempre esteve aberta a receber os pleitos dos servidores estaduais. O atraso dos salários é uma questão muito séria e que tem a atenção da Casa. Nossa intenção é sentar com os poderes, amadurecer soluções e ajudar a colocá-las em prática”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Líder do Governo, o deputado Dison Lisboa (PSD) informou que o governador Robinson Faria (PSD) está articulando a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente da República Michel Temer (PMDB), para conseguir auxílio extra R$ 750 milhões, a exemplo do que aconteceu com o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, segundo ele, permitiriam a regularização do pagamento dos servidores.

A servidora Rosália Fernandes, do Sindsaúde, externou que sabe que o pagamento dos salários dos servidores do Executivo não é responsabilidade da Assembleia, mas pediu a intermediação da Casa. “Queremos sentar com todos os poderes e Ministério Público do Estado, com a presença do governador, para solucionarmos a questão”, disse ela. A professora do campus da UERN de Assú, Andressa Oliveira, ressaltou a importância desse diálogo ser construído, para que possa ser restabelecido um calendário de pagamentos, de conhecimento dos servidores.

Participaram da audiência os deputados Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Souza (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

O grupo de servidores chegou à Assembleia na tarde da segunda-feira (4),  para chamar a atenção da sociedade para a questão do atraso dos salários. Além do comprometimento da Casa de manter as portas abertas para o diálogo, os deputados reafirmaram que estão à disposição para estabelecer uma ponte entre os servidores e outros poderes, inclusive com o próprio governador.

CCJ aprova projeto que incentiva criação de startups no Estado

Em reunião ordinária nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou importantes projetos de lei de autoria parlamentar, dentre eles a matéria de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.

“As startups são pequenas empresas de tecnologia que, por meio de seus produtos, influenciam diretamente na melhoria de vida do cidadão. Essa política que hoje aprovamos aqui na Comissão vai resultar em incentivos do Estado para estimular a criação desses pequenos empreendimentos tecnológicos”, disse Márcia Maia, presidente da CCJ.

Pela proposta, o Estado desburocratizaria a entrada de startups no mercado, criando processos simples e ágeis para a abertura e fechamento das empresas. Além disso, também seria criado pelo Governo do Estado um canal permanente de aproximação entre o Poder Público e as startups, incentivando o desenvolvimento e aplicação das ideias no Rio Grande do Norte e facilitando a captação de recursos.

Outro projeto de destaque aprovado durante a reunião, é de autoria do deputado Souza (PHS), que institui a Região Metropolitana de Mossoró, a ser integrada pelos municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú, Upanema e Governador Dix Sept Rosado. De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área.

“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região. Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defende Souza.

De autoria do Executivo Estadual, a CCJ apreciou ainda projeto que concede auxílio alimentação aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Relatada pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB), a matéria foi aprovada unanimemente pelos parlamentares. “Trata-se de uma proposta justa para beneficiar os servidores que trabalham diariamente em favor do órgão”, argumenta Nelter.

Durante a reunião, outras treze matérias foram apreciadas pela comissão, que distribuiu ainda cinco novos projetos de lei para relatoria. Além dos parlamentares citados, participaram também os deputados Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

O maior aliado do PT nas eleições, mesmo se Lula não for candidato à presidência

Foto: Ricardo Stuckert

A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo a maior incógnita das próximas eleições. Líder nas pesquisas e com desempenho crescente perante o eleitorado, a despeito das denúncias que pesam contra si, o petista corre cada vez mais riscos de se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, caso a sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na medida em que a tramitação do caso envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) avança, crescem as especulações sobre se o petista conseguirá confirmar candidatura em agosto do ano que vem, assim como quais opções restariam ao PT caso não possa contar diretamente com seu maior líder. Como muito se tem repetido, mesmo se não for candidato à sucessão de Michel Temer ao assento no Palácio do Planalto, Lula desempenhará papel central nas eleições de 2018.

 

Conforme observa o analista de cenários Leopoldo Vieira, há também um indissociável elemento político na decisão dos desembargadores, que poderá ser capitalizado pelo próprio ex-presidente em seu discurso. “Só quem caiu na toca do coelho de Lewis Carroll crê, realmente, que os despachos jurídicos que qualquer instância, com repercussão nas eleições presidenciais, são técnicos e serão aceitos como tais pela sociedade”, afirmou. Esse pode ser mais um ingrediente a dar peso à transferência de votos de Lula no processo.

 

 

Fonte: http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7124128/maior-aliado-nas-eleicoes-mesmo-lula-nao-for-candidato-presidencia