Category: Política

Vivaldo Costa recebe professor Cletson e vereadores da cidade de Equador

O deputado Vivaldo Costa (PSD) recebeu nesta segunda-feira (9) em Natal, no seu apartamento, uma caravana da cidade de Equador. Liderados pelo professor Cletson, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições, o encontro contou com a presença dos vereadores Fábio Bulcão, Berg Braz e Marquinhos de Aderbal. Na pauta reivindicações de prioridades e melhorias para o município.

Vivaldo também falou sobre a organização do grupo de oposição, em preparação para as eleições de 2020. Os vereadores seguem unidos, fortalecendo o planejamento para o próximo pleito. “É sempre uma alegria receber os amigos de Equador. Eles sabem que podem contar com meu mandato e minha força como deputado. Tenho uma estima pelo professor Cletson, grande líder, que ao lado dos vereadores Fábio, Berg e Marquinhos, além de tantos outros amigos estão dialogando e fortalecendo o grupo”.

Instalada Comissão da PEC da previdência com eleição do presidente e do vice

Em reunião presidida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), – o mais antigo na Casa entre os seus integrantes – a Comissão Especial para análise do mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 02/2020, que trata da reforma da previdência social do governo do Estado. Logo após a instalação foi eleito presidente da Comissão o deputado George Soares (PL), e o vice-presidente Dr. Bernardo.

“Esta é uma comissão muito importante por ter a responsabilidade de analisar uma PEC e oferecer um relatório numa matéria de grande interesse para toda a sociedade.  A União já fez a sua reforma, alguns estados já fizeram e agora é a vez do Rio Grande do Norte fazer a reforma da sua Previdência. O nosso papel é dar andamento aos trabalhos e encontrar o caminho para que se chegue ao melhor Projeto. Há necessidade de em casa discutir com os deputados, com os sindicatos, com todos os interessados na matéria”, disse o presidente da Comissão, que designou o deputado Raimundo Fernandes para relator da PEC.

George disse ainda que vai cumprir todos os prazos, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, recebendo todas as emendas, independentemente de que sejam de deputados do governo ou da oposição. O presidente também definiu que as reuniões serão realizadas às terças-feiras às 14h30, a partir do dia 17.

O prazo para apresentação de emenda é de cinco dias úteis, a partir desta terça-feira e a Comissão Especial tem um prazo de 30 dias para apresentação do relatório. Publicado o Parecer do relator no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa e distribuído em avulsos, duas sessões depois a Proposta de Emenda Constitucional será incluída na pauta da ordem do dia.

A PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação em Plenário com interstício de cinco dias entre um e outro. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia.
Participaram ainda da reunião os deputados Raimundo Fernandes, George Soares, Dr. Bernardo e Albert Dickson (Prós), também integrante da Comissão.     

Assessoria          

Assembleia homenageia Médico Veterinário Marcos Félix da Costa Júnior

Em uma sessão Solene de Entrega de título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, a Assembleia Legislativa homenageou o médico veterinário Marcos Félix da Costa Júnior, pelo trabalho desenvolvido em sua área. Proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o evento aconteceu nesta segunda-feira (09), no plenário da Assembleia Legislativa e reuniu familiares e admiradores do homenageado.

“Tenho sido muito seleto ao escolher os meus homenageados. Gostaria de dar esse testemunho sobre o esforço e o amor que esse homem tem pela causa animal em nosso Estado”, disse Sandro.

Sandro Pimentel cobrou das autoridades, políticas públicas que atendam às necessidades da causa animal. “Essa é uma luta e um desejo de todos nós que fazemos parte dessa causa. Essa causa está relacionada com saúde pública e com meio ambiente. A situação no Estado ainda é crítica e merece toda a atenção dos que estão à frente dos poderes”, cobrou.

O homenageado Marcos Félix da Costa Júnior agradeceu a homenagem e falou sobre a necessidade de tornar a causa animal ainda mais presente na discussão da sociedade civil organizada.

“Procuramos sempre o melhor caminho para a medicina veterinária e para os animais que entram em nosso caminho. Sempre nessa batalha diária e silenciosa, porque entendo que o que a mão direita fizer a esquerda não precisa saber. Mas entendemos a necessidade de discussão dessa causa e da adoção de políticas públicas voltadas para a causa animal”, finalizou o homenageado.

Marcos Félix da Costa Júnior nasceu no Rio de Janeiro. É filho de Marcos Felix da Costa e Ana Silva da Costa, naturais da cidade de Nova Cruz (RN) e Passa e Fica (RN) respectivamente, que se casaram e foram morar, na década de 1970, na cidade do Rio de Janeiro. Foi nessa cidade que eles tiveram dois filhos e viveram até o ano de 1993 retornando ao Rio Grande do Norte na cidade Natal como comerciantes e abriram restaurantes na capital potiguar.

Assessoria

Semana da Mulher na Assembleia debate saúde, comportamento e protagonismo

Dando continuidade à programação da Semana da Mulher, de 9 a 13 de março, a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 10, uma mesa redonda com a presença de especialistas. Com o tema central Saúde, comportamento e protagonismo feminino, o evento vai ser realizado no auditório Cortez Pereira, das 9h às 12h e está aberto ao público em geral.

As temáticas mesa redonda são Saúde e autoestima, Hormônios femininos: desde a infância à menopausa, Gravidez tarde, Padrões de beleza e Sexualidade feminina.

O debate será mediado pela jornalista Gabriela Freire e contará com a presença das especialistas Danielle Espinel, dermatologista; Eb Belli, psicóloga e sexóloga, Kyvia Bezerra Mota, ginecologista, Leila Maia, educadora física e Mychelle Garcia, especialista em reprodução humana.

A Semana da Mulher tem início nesta segunda-feira (9), com a sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, homenageando 17 mulheres e uma iniciativa da bancada feminina, formada pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT).

Assessoria

PSDB filia mais de 40 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no primeiro dia do prazo partidário

Após a abertura da janela partidária, o PSDB do Rio Grande do Norte recebeu a adesão de 42 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias regiões do Estado. A adesão em massa ocorreu na sede do partido, no bairro de Tirol em Natal, e contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB. Os novos filiados são de Canguaretama, Nísia Floresta, Serra Caiada, Bom Jesus, Extremoz, Olho D’água, Tibau, Grossos, Bento Fernandes, Ouro Branco, Lagoa Nova e Boa Saúde.

“O PSDB entrará nas eleições deste ano como o maior partido do Estado e nossa expectativa é que após o pleito o partido esteja ainda maior. Nosso trabalho tem sido sempre no sentido de fortalecer o partido, aproximar a legenda da população e atrair novas lideranças. É com muito prazer que recebemos os novos filiados, sejam todos bem-vindos. Que possamos juntos trabalhar pelo crescimento dos nossos municípios e do Estado”, disse Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em Canguaretama, o PSDB que não possuía nenhum vereador, passa a contar com 9 representantes dos 13 membros da Câmara Municipal da cidade, inclusive com a presidente do Legislativo, Irmã Lila, pré-candidata a prefeita. “É com muita honra que estamos chegando ao PSDB, com a consciência da nossa responsabilidade em representar este partido e buscar continuar lutando por melhorias para Canguaretama”, disse Irmã Lila.]

Já de Nísia Floresta, onde o partido já contava com quatro representantes na Câmara, o PSDB recebeu a adesão de mais 5 vereadores. A partir de agora, dos 11 representantes do Legislativo, 9 são tucanos – inclusive a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias. O ato de filiação contou com a presença do prefeito Daniel Marinho (PSDB) e do presidente do partido na cidade, Ricardo Marinho. “Estamos fortalecendo o partido, já tínhamos a maior bancada da Câmara e agora, vamos com certeza avançar ainda mais com o crescimento de Nísia”, disse Daniel.

De Serra Caiada, onde o PSDB também não possuía representação, se filiaram a legenda seis parlamentares além de vários pré-candidatos. O grupo chega ao partido sob a liderança do ex-prefeito Fausto Andrade. Quem também se filiou a legenda foi o pré-candidato a prefeito do município, Joãozinho Furtado. O ato de filiação do grupo contou com a presença do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).

Em Bom Jesus, o PSDB conta com a liderança do prefeito Clécio Azevedo, se filiaram ao partido oito vereadores. O gestor agradeceu a Ezequiel pelo apoio recebido concedido a sua administração, que tem recebido alta aprovação popular. O vereador Eduardo Motta, de Extremoz, também oficializou sua entrada no PSDB potiguar. O parlamentar é pré-candidato a prefeito da cidade.

De Olho D’água dos Borges, o PSDB recebeu a adesão da prefeita Maria Helena e de mais seis vereadores, também se tornando a maior bancada do Legislativo municipal. Outro prefeito que se filiou a legenda foi Naldinho, de Tibau, que chega ao partido junto com a vice-prefeita Lidiane, pré-candidata a prefeita e mais três vereadores, compondo agora uma bancada com quatro nomes.

De Grossos assinou ficha de filiação do partido a pré-candidata a prefeita Cinthia Sonali. Já de Bento Fernandes, o vice-prefeito e pré-candidato a Prefeitura, Robenílson Júnior, se filiou ao PSDB. Do município também se integra ao partido um vereador e um ex-vereador.

Já do município de Ouro Branco o PSDB recebeu a filiação de dois novos vereadores que se junto aos 2 já membros do partido que integravam a Câmara da cidade. Também chegam a legenda ex-vereadores e vários pré-candidatos. O empresário Denis Rildon e o vice-prefeito Dr. Araújo são os nomes mais fortes para a majoritária. O ato de filiação contou com a participação do deputado estadual Vivaldo Costa. O PSDB ainda filiou também nesta sexta-feira o vice-prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole.  O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

Dia Internacional da Mulher é marcado por sessão solene na Assembleia

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene na próxima segunda-feira (9), homenageando 17 mulheres das mais variadas áreas e segmentos da sociedade potiguar. A iniciativa, como já é tradição, é da bancada feminina da Casa, com total apoio de todos os parlamentares. Foi em 20 de fevereiro de 1909, em Nova York, quando uma manifestação pela igualdade de direitos civis e em favor do voto feminino demarcou a celebração.

As deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) avaliam as conquistas. Para Cristiane Dantas a data é muito representativa na luta feminista. “Ao longo dos anos, de fato, obtivemos conquistas como direito ao voto, participação na política, uma lei para combater a violência, conquistamos espaços que em outras épocas nunca imaginaríamos estar. Mas, ainda precisamos superar muitas barreiras, especialmente do machismo e da violência, para conquistarmos a igualdade de direitos que tanto almejamos”, afirmou a parlamentar.

A deputada Eudiane Macedo afirma que é preciso pautar o mandato por políticas públicas que tenham como objetivo melhorar a vida das mulheres, porque isso significa uma sociedade melhor. “A redução de desigualdades de gênero significa menos violência, relações mais saudáveis, crianças crescendo em lares mais saudáveis, mais oportunidades, enfim, é preciso massificar a ideia de que não haverá uma sociedade verdadeiramente justa enquanto não for para todos”, afirmou.

Isolda Dantas lembra que a luta precisa ser diária. “A nossa luta de todo dia, não só no 8 de março, é mudar o mundo para mudar a vida das mulheres e mudar a vida das mulheres para mudar o mundo. E isso inclui vencer a profunda desigualdade de classe, raça e gênero na nossa sociedade”, disse.

Esta semana, entre as 22 matérias analisadas e votadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sete matérias estão propondo programas e ações voltadas para a proteção da mulher. A diretora administrativa da Casa, Dulcinea Brandão avalia: “A Assembleia Legislativa é plural, mas temos no corpo funcional mais mulheres do que homens, então poderíamos dizer que é mais feminina, pois a força feminina é muito significativa aqui”, afirma.

A sessão solene faz parte de uma programação em comemoração à data, de 9 a 13 de março, que inclui outras atividades como palestras educativas, destinadas às servidoras da Casa e ao público em geral.

Homenageadas:
Ana Aline Morais
Ana Santana da Costa
Ana Tereza Fiuza Mota
Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Fátima Maria Araújo da Silva
Fernanda Costa Bezerra
Geralcina Carlos de Amorim
Gisele Maria da Silva Araújo Leite
Hilkea Carla de Souza Medeiros Lima
Júlia de Paiva Sousa Arruda Câmara
Kátia Carvalho de Lima
Liene Maria de Medeiros
Maria das Neves Bezerra da Silva
Maria Mônica Ribeiro Dantas Bezerra
Mariell Franco (in memoriam)
Natália Bonavides
Tirzah Braz Petta Lajus

Assessoria

Combate à violência contra mulher é tema de audiência em Mossoró

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), que abordou o tema “A gente mete a colher – prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, no município de Mossoró. O objetivo do evento, que reuniu mulheres da cidade e da região Oeste, foi debater estratégias de combate à violência na vida das mulheres do campo e da cidade, nos transportes, nos espaços de trabalho ou lazer.

“Sabemos da necessidade desse tema e vemos que ele não pode sair da pauta de jeito nenhum. É lamentável como o RN tem conseguido diminuir os homicídios normais, mas não tem obtido êxito na diminuição dos feminicídios. E isso é consequência de uma sociedade desigual”, disse Isolda Dantas ao abrir os trabalhos.

A subcoordenadora de articulação Institucional da Secretaria Estadual de Políticas da Mulheres, Ivaneide Paulina do Nascimento, falou sobre a importância da audiência pública e destacou o trabalho que vem sendo realizado no órgão. “O projeto Maria da Penha nas Escolas é um dos nossos destaques e entendemos que o nosso plano de trabalho vai refletir diretamente na construção de homens e mulheres com um novo olhar e um novo pensamento sobre os direitos da mulher”, disse.

Representando o Ministério Público, a promotora Karine de Medeiros enriqueceu o debate quando esclareceu alguns tópicos da Lei Maria da Penha, destacou os índices registrados no Brasil, chamou atenção para as subnotificações dos casos de feminicídios e de violência contra a mulher e clamou as autoridades pela implantação de uma Casa Abrigo na cidade de Mossoró. “A realidade ainda é muito dura. Os números ainda são elevadíssimos. Por isso, clamo a todos que possamos somar forças e implantar no município uma casa abrigo para que essas mulheres que dormem violentadas, acordem e possam procurar a justiça e encontrem socorro e abrigo”.

A agente da Polícia Civil e representante da Delegacia da Mulher, Rosineide Jorge, falou sobre a falta de estrutura do sistema e ressaltou o fato desses crimes acontecerem pela cultura machista imposta pela sociedade. “Precisamos formar nossos cidadãos conscientes que o machismo não é bom para ninguém. Entendo que a base deve ser trabalhada na escola e só assim os direitos das mulheres passarão a ser respeitados”.

Mariana Bezerra, representante da Ordem dos Advogados do Brasil destacou a necessidade da mulher tomar o seu lugar na sociedade e convocou a todos para buscar conscientizar as crianças sobre o tema. “Para se ter uma ideia, hoje temos 58 representantes em cargos públicos nas esferas municipal, estadual e nacional e desses, apenas 11 são mulheres. Precisamos tomar nossos lugares na sociedade e isso poderemos fazer conscientizando nossas crianças que poderão construir uma sociedade futura e diferente”.

A representante da Frente Brasil Popular (FBL), Plúvia Oliveira, destacou a luta que os grupos feministas encampam há anos e sobre as conquistas acumuladas foram trazidas à discussão pela. “Temos muito a galgar, mas temos nos mantido firmes na luta pelos direitos e contra o feminicídio. Estamos nas ruas diariamente, porque entendemos que é possível um novo mundo onde a mulher tenha o respeito que merece e seus direitos respeitados.

O trabalho desenvolvido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), foi ressaltado pela pró-reitora adjunta, Sephora Edite, que em seu discurso, destacou a face do feminicida e do agressor. “Uma face próxima, ele é pai, é filho, é irmão, é o noivo, é o amigo, um ser humano como outro, pelo menos até se tornar um violentador e agressor que precisa ser parado e julgado, para que outros não venha produzir novas vítimas”.

Flavia Spinelli, representando a Associação dos Servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Aduern), destacou o papel do professor nesse processo de conscientização das novas gerações. “Somos formadoras de opinião e temos um papel fundamental na construção desse novo momento e desse novo cidadão”, reforçou.

Para a representante do Centro Feminista 8 de março (CF8), Rejane Medeiros, o crescimento das políticas públicas que respeitem claramente os direitos das mulheres passam diretamente pelo compromisso daqueles que estão à frente dos poderes, sejam municipais, estaduais e federais. “Jamais chegaremos ao momento adequado se aqueles que estão a frente dos poderes não forem comprometidos com as causas e tenham interesse de adotar políticas públicas que agreguem aos direitos da mulher”, revelou.

No final da audiência que lotou o plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a deputada Isolda Dantas reforçou a necessidade de discutir as problemáticas e buscar as soluções para todos os temas relacionados aos direitos da mulher. “Esse é um grito de socorro de todas as mulheres. É inconcebível que a cada 7 horas uma mulher continue sendo assassinada no Brasil. Cumprimos o nosso objetivo ao discutir com várias representações da sociedade civil, buscando principalmente construir mecanismos em defesa dos direitos da mulher”, finalizou Isolda Dantas.

A audiência pública foi prestigiada pelos alunos e professores da Escola Estadual Cunha da Mota, pelos vereadores Gilberto Diógenes (PT) e Alex do Frango (PMB), além de representantes da sociedade civil organizada.

Dados
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio, assassinatos de mulheres em situação marcada pela desigualdade. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país. De acordo com dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO), de janeiro a novembro de 2015 a 2019, aconteceram 539 assassinatos de mulheres, sendo que 73,84% corresponde aos crimes de crimes em geral, mas 26,16% são feminicídios, ou seja, tem relação com violência doméstica ou de gênero.

Natal fica à frente no RN com 23,56% dos casos de feminicídio, sendo 127 assassinatos de mulheres, em segundo lugar vem Mossoró com 65 casos e depois São Gonçalo do Amarante com 31 casos.

Em um ano de mandato, Isolda já apresentou 6 projetos de lei em defesa das mulheres. A proposição da audiência é mais uma das ações da deputada voltada para esta pauta: “Para nós, é fundamental viver numa sociedade mais igualitária e livre. E isso passa por uma sociedade sem desigualdade e sem violência contra as mulheres. Por isso, não só no dia internacional da mulher, mas todos os dias, se tem violência contra a mulher, a gente mete colher”.

Assessoria

Assembleia Legislativa promove semana comemorativa em alusão ao Dia da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá atividades voltadas à Semana da Mulher, que acontecerá entre os dias 9 a 13 de março, com uma programação contendo solenidade, palestras e espaço de beleza. As ações serão destinadas às servidoras da Casa Legislativa e ao público feminino em geral.

Na segunda-feira (09), a partir das 15h30, haverá uma Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no plenário da Casa Legislativa. Na terça-feira (10), das 9 às 12h, acontecerá a mesa redonda “Saúde, comportamento e protagonismo feminino”, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, com as convidadas e especialistas Danielle Espinel (dermatologista), EB Belli (psicóloga e sexóloga), Kyvia Bezerra Mota (ginecologista), Leila Maia (educadora física) e Mychelle Garcia (especialista em reprodução humana). Já para a sexta-feira (13) está programado o Dia de Beleza, também na sede do Legislativo Potiguar, das 9 às 12h, onde será oferecido um momento de cuidado e elevação da autoestima das mulheres.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), falou da importância de homenagear as mulheres, especialmente as servidoras da Casa Legislativa. “Nós deveríamos comemorar esta data todos os dias, lembrando sempre que o Rio Grande do Norte é berço de grandes mulheres. As mulheres da nossa Assembleia são servidoras fortes e competentes nos seus trabalhos diários. É uma satisfação poder contar com elas”, disse.

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De terça à sexta-feira, alguns painéis temáticos alusivos à mulher serão instalados próximo ao plenarinho para as servidoras que quiserem registrar o momento e publicar no instragram.

Asessoria

Designada Comissão Especial para analisar PEC da Previdência Social

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou em Plenário, durante sessão ordinária desta quinta-feira (5) os nomes dos deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares para a composição da Comissão Especial que vai analisar o mérito do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado, votar relatório e encaminhar ao plenário para a votação final da matéria pelo conjunto dos deputados.
Os nomes escolhidos são os dos deputados Souza (PSB), George Soares (PL), Alberto Dickson (Pros), Dr. Bernardo (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). A Comissão será instalada na próxima segunda-feira (9) e logo em seguida se reúne para eleger o presidente e o vice-presidente do grupo de trabalho.
Depois da nomeação dos seus membros, a Comissão tem o prazo de 30 para proferir parecer do seu relator. Somente perante a Comissão poderão ser apresentadas emendas ao Projeto, desde que subscritas por 1/3 dos deputados. O prazo para apresentação de emendas é de cinco dias, a partir da nomeação da Comissão.
No Plenário, a Proposta de Emenda Constitucional será submetida a dois turnos de discussão e votação. Será aprovada a proposta que obtiver, em ambos os turnos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.        

Assessoria

Comissão de Educação vai intermediar impasse entre Sinte e governo do Estado

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social decidiu em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (5) por proposição do seu presidente, deputado Francisco do PT, que vai intermediar o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e o governo do Estado, no tocante a implantação do aumento dos salários dos professores da Rede Estadual de Ensino.
“Em assembleia geral realizada ontem, o Sinte não acatou a proposta do Governo do Estado em pagar o aumento de 12,84 % em três parcelas e decretou greve dos professores. A decisão da categoria é legítima, mas diante da paralisação das aulas estamos nos propondo como uma alternativa de mediação para o impasse, para que não haja prejuízos maiores para os alunos”, afirmou o deputado Francisco do PT.
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) registrou que vem lutando pela garantia do piso salarial, mas o governo tem dificuldades financeiras para a implantação de uma só vez e por isso foi gerado o impasse. “Esta Comissão de Educação tem capacidade de propor o diálogo entre as duas partes para resolver a situação”, disse a deputada.
Na mesma linha de raciocínio, o deputado Hermano Morais (PSB) concordou com a proposta de Francisco do PT, afirmando que a “Comissão tem legitimidade e obrigação, também, de mediar o conflito. O movimento paredista é legítimo, mas é preocupante porque o Estado não tem condições de implantação, de imediato, do reajuste”.
Ordem do dia
Na ordem do dia, a Comissão aprovou quatro matérias que estavam na pauta. Uma delas de iniciativa do deputado Hermano Morais, instituindo o Selo Contador Amigo da Infância e da Adolescência, que teve como relatora a deputada Eudiane Macedo.
Também foi aprovada a matéria de iniciativa da deputada Eudiane Macedo, relatada pelo deputado Francisco do PT, que Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Estado.
As outras duas matérias foram: Projeto de Lei 348/2019 que reconhece o município de Mossoró como a Capital Estadual do Onshore, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e relatado pelo deputado Francisco e o Projeto de Lei 381/2019, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, relatado pelo deputado Hermano Morais.     

Assessoria

Allyson comenta debate sobre atraso do Governo Federal para setor da construção

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) comentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04), sobre a audiência pública que promoveu para tratar dos atrasos nos repasses do Governo Federal para as obras do programa Minha Casa Minha Vida. Allyson repercutiu o debate, com participação de construtores e corretores de várias regiões do Estado, e disse que se comprometeu a buscar solução em Brasília.

“O Governo Federal tem que assumir o compromisso para evitar os atrasos”, disse Allyson, afirmando que vai procurar o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que é potiguar, para tentar uma solução. “O Rio Grande do Norte é o Estado que mais tem construído pelo Minha Casa Minha Vida”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Allyson Bezerra aproveitou o discurso e fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT), para pagar a bolsa prevista em edital, aos aprovados no concurso da Polícia Militar. Ele explicou que os futuros policiais estão fazendo o curso de formação mas ainda não receberam a bolsa a qual tem direito. Segundo Allyson, muitos são do interior e estão na capital fazendo o curso sem dinheiro para se manter. “Eles estão tendo dificuldade até para comer”, disse Allyson, lembrando ainda que o curso deveria ser regionalizado, como ele mesmo já cobrou do governo, facilitando a vida dos alunos que vêm do interior.

O deputado terminou seu discurso da sessão desta quarta-feira comentando sobre a forte chuva que caiu em Mossoró no final de semana, causando transtornos em vários bairros. Ele criticou a falta de planejamento por parte da Prefeitura local, o que provocou alagamentos em casas e no comércio da cidade.

Assessoria

Temendo o povo nas ruas Congresso mantem veto de 30 bi de Bolsonaro

Deputados e senadores reunidos no plenário do Congresso Nacional durante a sessão desta quarta-feira (4) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados e senadores reunidos no plenário do Congresso Nacional durante a sessão desta quarta-feira (4) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (4) manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 que tratam do chamado orçamento “impositivo“.

Os vetos foram mantidos um dia após o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter anunciado um acordo entre parlamentares e governo sobre o tema.

O acordo também incluiu o envio, pelo Palácio do Planalto, de três projetos para regulamentar o assunto. Esses projetos, segundo Alcolumbre, devem ser analisados somente na próxima semana.

Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento. Segundo o Ministério da Economia, com o veto e os novos projetos, haverá redução de cerca de R$ 10 bilhões nas emendas de relator do Orçamento. Esse valor retornará para o Executivo (veja mais abaixo).

A votação foi concluída após duas tentativas de análise. Nesta terça-feira, Alcolumbre suspendeu a sessão conjunta de parlamentares para votação dos projetos. Segundo ele, os senadores pediram mais tempo para analisar os projetos, enviados pelo governo no fim da tarde da terça-feira.

Os vetos de Bolsonaro

Ao sancionar a LDO, Bolsonaro vetou dez dispositivos. Desses, quatro tinham relação com o orçamento impositivo. São eles:

  1. Estabelece que os parlamentares autores das emendas poderão indicar uma ordem de prioridade para o pagamento dessas, que é feito pelo governo;
  2. Determina um prazo de 90 dias para que o governo execute as emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento;
  3. Torna de execução obrigatória, pelo governo, as emendas de relator e de comissões permanentes. O trecho equipara as regras de contingenciamento desses dois tipos de indicação às emendas individuais e de bancada estadual;
  4. Prevê punições ao governo caso ele não cumpra o prazo de 90 dias para execução das emendas do relator nem respeite a impositividade, ou seja, o caráter obrigatório, das indicações do relator e das comissões.

Além dos trechos que tratam das emendas parlamentares, Bolsonaro vetou dispositivos que proibiam a limitação de empenho em despesas de pesquisa e inovação voltadas para:

  • o setor agropecuário
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
  • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
  • Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
  • Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
  • – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Com a votação dos parlamentares, contudo, esses trechos foram resgatados na LDO.

G1https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/04/congresso-decide-manter-vetos-de-bolsonaro-a-trechos-da-ldo-sobre-orcamento-impositivo.ghtml


Aumento da faixa de areia em Ponta Negra é tema de debate na ALRN

A praia de Ponta Negra enfrenta há alguns anos um processo de erosão costeira e diminuição de sua faixa de areia e a solução apontada pela Prefeitura do Natal para o problema foi a engorda (aumento da faixa de areia da praia). Mas, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) percebeu que havia muitas dúvidas e discussões dos atores sociais a respeito do assunto, por isso propôs audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (04), no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, com o tema “soluções para o processo de erosão da praia de Ponta Negra – Enrocamento e Aterro Hidráulico (engorda) e Adequação ao Sistema de Drenagem”.

Com cerca de 4 km de extensão e considerada “Área Especial de Interesse Turístico”, de acordo com o parlamentar, Ponta Negra vive hoje a expectativa para a resolução do seu problema ambiental e do consequente impacto econômico que tal ação incide na capital do Estado. “Este é um assunto importante para Natal e para o Rio Grande do Norte, pela importância da praia de Ponta Negra, que sofre ao longo do tempo com a erosão. Há um apelo forte da população residente, e também de comerciantes de Ponta Negra, para que haja soluções efetivas para o problema. Temos uma faixa de praia muito limitada, que há solução, com a engorda. A prefeitura, no ano passado, chegou a anunciar o início da obra”, disse.

Segundo ele, a intenção da audiência seria exatamente avançar nessas discussões. “Há divergência quanto a melhor intervenção a ser feita no local. Vamos ter a oportunidade de ouvir todos os presentes sobre isso. Não podemos mais adiar esse projeto, porque isso tem trazido problemas de toda ordem, ambiental, econômica, social, entre outros”.

O primeiro convidado a falar na ocasião foi o representante da prefeitura de Natal, Tomaz Pereira Neto, que mostrou aos presentes a intensidade de danos da erosão no local, nos últimos anos e também mostrou o processo erosivo e os danos mais significativos de 2012. Ele lembrou que, além da engorda, há a necessidade de obras estruturais na praia, que inclui a adequação do sistema de drenagem. “A solução do enrocamento evita problemas de erosão a curto prazo. A única forma de defesa costeira é por meio do enrocamento.  Com a engorda da praia de Ponta Negra, essa faixa de pedra ficará soterrada, submersa no aterro hidráulico. Melhora o acesso de pessoas e melhora problemas de locomoção de idosos”, explicou.

Também ressaltou que a Prefeitura contratou um estudo de viabilidade técnica, desde 2015, visando a melhor alternativa de contenção da erosão. “O estudo determinou uma obra de aterro hidráulico, chamada engorda da praia. Com essa obra, nos 4km de praia que compõem Ponta Negra, a largura de faixa de areia passaria para 38 metros de areia”, disse.

O Diretor Geral do Idema, Leonlene de Sousa Aguiar, explicou a participação do órgão no processo de engorda idealizado pela Prefeitura. “Eu lembro que a prefeitura foi buscar uma solução rápida para reduzir esses efeitos de erosão e surgiu a ideia do enrocamento e essa não era uma solução definitiva, era um paliativo. A prefeitura então foi verificar o que podia fazer por Ponta Negra. Surgiu então o apontamento da engorda de praia, ou seja, o aterro hidráulico, junto com melhorias urbanas de infraestrutura. Mas, qualquer obra, qualquer intervenção, que possa ocasionar impacto ambiental, necessita de licenciamento ambiental”.

Ele informou que, em 2017, a Prefeitura protocolou o pedido de licença para o que se pleiteava para o aterro hidráulico e então foi emitida uma licença prévia. Foi formalizado o processo e o Idema recebeu o estudo de viabilidade técnica. Com isso, o órgão precisou formar uma equipe técnica e elaborou um termo de referência, em julho de 2018, solicitando um estudo de impacto ambiental (o EIA – RIMA), dando um prazo de 6 meses para que a Prefeitura apresentasse esse estudo. A Prefeitura, por sua vez, em setembro de 2018, pediu um prazo maior para apresentar o EIA-RIMA. “Em resumo, hoje tramitam no Idema dois processos, um, desde 2017, sobre a engorda e a drenagem de Ponta Negra e o outro processo, do fim de 2019, só sobre o enrocamento. O IDEMA espera do primeiro processo, o estudo de impacto ambiental a ser emitido pela Prefeitura. Do segundo processo, espera as informações complementares que a Prefeitura precisa enviar. Ficaremos à disposição aguardando essas pendências”, disse.  

A promotora de defesa do meio ambiente, Gilka Da Mata, que há muitos anos acompanha os problemas da praia de Ponta Negra, também falou aos presentes da perspectiva do Ministério Público sobre o assunto.

“Essa questão do ordenamento de Ponta Negra tramitou por toda a década de 90. Perto dos anos 2000, a União fez a cessão da área para o município do Natal. Uma das condicionantes era justamente a manutenção, o cuidado da praia. Na década de 90, professores da UFRN fizeram um grande projeto de urbanização, eleito um dos melhores, mas demorou tanto para esse projeto ser implementado que ele não pode ser executado, porque mudou muito a situação da praia ao longo do tempo, que antes tinha uma faixa de areia enorme. A partir de então, a realidade era que não existia mais espaço de areia para implementar aquele projeto. Tivemos que reunir os comerciantes que trabalhavam no local e isso já gerou um grande conflito na praia”, contou.

Ela acrescentou que, depois que todo mundo se ordenou, houve a grande onda que derrubou todo o calçadão da praia, em junho de 2012. “Esse problema revelou uma situação muito dramática de ser resolvida, porque não dependia de uma solução rápida. Em 2012, o MP entrou com um processo judicial para pedir uma perícia para buscar uma solução definitiva. A praia já dava sinais de que estava passando por um processo de erosão extremamente significativo. A prefeitura buscou as soluções a curto prazo”.

De acordo com a promotora, após o acontecimento de 2012, a Prefeitura pediu recursos federais que foram sendo liberados para reconstruir o calçadão e enrocamento (soluções provisórias), em 2014. Mas o resultado da perícia solicitada pelo Ministério Público ainda não tinha saído. A perícia concluiu posteriormente que haveria novamente a erosão e que muros e contenções não resolveriam o problema definitivamente.

“Esse resultado da perícia foi levado para o Mistério da Integração, que elaborou um plano de trabalho, orçado em R$ 59 milhões. O Ministério condicionou o repasse desse dinheiro a atividades que a Prefeitura teria que realizar. Posteriormente fomos a Brasília e descobrimos que, dos R$ 59 milhões orçados pelo Ministério, só havia o empenho de R$ 17 milhões, ou seja, a situação da Prefeitura não é uma situação confortável. O Executivo entende que deve usar uma parte desse dinheiro para o enrocamento, mas como conseguirá o resto para terminar a obra? A prefeitura tem que decidir como fará isso. O MP ajuizou uma ação judicial porque mostrou que as pedras estavam sendo colocadas de uma maneira equivocada, que precisaria de uma manutenção muito cara”, falou.

O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)Rômulo Silva Campos, enfatizou que a SPU é responsável pela área, já que a União é a proprietária de fato do local. Ele informou que, com relação à obra pleiteada, a SPU autorizou em 2017. “A SPU apoiou a ideia da engorda da área, mas, obviamente, praia é sempre um lugar de bastante conflito de interesses. Dentro da política nacional, existe o projeto Orla e o ordenamento da Praia de Ponta Negra será discutido dentro do fórum que será votado nos próximos 6 meses”, falou.

Vivaldo encaminha pleitos importantes que beneficiam o município de Ipueira

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimentos no plenário da Assembleia Legislativa, que beneficiam a cidade de Ipueira, no Seridó. O parlamentar requereu de forma regimental a perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural e urbana do município. Outra solicitação foi para a construção de um ginásio poliesportivo no Conjunto Habitacional Luiz Nobile dos Santos.

De acordo com Vivaldo, os pedidos são importantes para o município e atendem as solicitações da população. “A construção da quadra no Conjunto Habitacional Luiz Nobile, proporcionará mais qualidade de vida e lazer para os moradores. Já a perfuração e instalação dos poços tubulares vêm amenizar os efeitos da estiagem. Mesmo com as recentes chuvas o município precisa estar sempre preparado para todas as situações”, defendeu.

Ponte, iluminação e infraestrutura: Ezequiel Ferreira pede melhorias na região Salineira

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de obter melhorias para a população do Litoral Norte do Estado. As solicitações foram encaminhadas ao Governo do RN.

O primeiro documento reivindica a retomada das obras da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, localizado na BR-221, ligando o município de Macau à Porto do Mangue. A obra, quando concluída, encurtará em 40 quilômetros a distância entre a cidade salineira e Areia Branca, onde está localizado o Porto Ilha por onde é exportado o sal marinho.

“A estrutura, com extensão aproximada em 178 metros, trará grande impacto positivo na região, que é uma das principais produtoras de sal marinho, petróleo e pescados do Brasil”, disse Ezequiel. Atualmente a obra está suspensa e sem previsão para ser retomada. A solicitação foi endereçada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do DER, Manoel Marques.

O deputado também solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para a recuperação e aprimoramento da iluminação pública da RN 221, no trecho que vai do trevo da Cohab ao IFRN, em Macau. “É uma medida de segurança, principalmente para trabalhadores que precisam sair de madrugada e estudantes que transitam no local”, disse o parlamentar. Neste caso, o pedido foi enviado tanto para a governadora como para o secretário de infraestrutura, Gustavo Rosado.

Outro requerimento teve como objetivo sugerir a recuperação do muro de contenção da praia de Camapum, também em Macau. O local é frequentado diariamente por moradores da cidade e turistas, e o muro está totalmente deteriorado devido ao avanço da água do mar. O fato já causou, inclusive, deslizamentos de terra.

Ezequiel sugeriu ainda ao Governo do Estado que busque colocar em plena operação a Central do Cidadão de Macau, atualmente com serviços restritos apenas a algumas atividades. O equipamento que atende a toda região Salineira do Estado, ainda não está com todas as atividades disponíveis para a população.

Assessoria