Category: Política

Presidente da Assembleia recebe embaixador da Alemanha no Brasil

Crédito das Fotos: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (4), o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, acompanhado da Cônsul-Geral da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning, e do cônsul da Alemanha no Rio Grande do Norte, Axel Geppert. Um dos temas da reunião foi a construção de uma casa modelo, composta de material mais limpo, que evita resíduos e dispõe de mais eficácia energética que os modelos convencionais, e o Encontro Brasil Alemanha, que será realizado em 2019 em Natal.

“São informações de grande relevância não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o Estado brasileiro. Esse tipo de intercâmbio, trocando experiências e tecnologias, é fundamental, haja vista a avançada tecnologia produzida na Alemanha, culminando com essa notícia do evento a ser realizado aqui em Natal”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira. O deputado lembrou a parceria existente entre a Casa e o Estado Alemão da Renânia Palatinado, em prática desde o ano de 2011.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, disse que nesse período foram realizadas diversas parcerias nas áreas de energias renováveis e construção civil, além de missões empresariais e capacitações, como o programa de treinamento em gestão e meio ambiente para os jovens empresários, e a Casa Passiva, um modelo de certificação alemão de construção sustentável, criado com o objetivo de construir casas e edifícios com um consumo de energia zero ou muito baixo.

“Será a primeira estrutura desse tipo certificada na América Latina. Uma casa desse modelo custa entre 10% e 15% a mais que uma tradicional, mas produz a própria energia e não precisa lá na Alemanha, por exemplo, de ar-condicionado no verão ou aquecedor no inverno”, explicou Georg Witschel. Sobre o Encontro Brasil Alemanha, o embaixador disse que é um fórum que reúne centenas de empresários brasileiros e alemães, configurando-se como uma grande oportunidade para conhecer interesses de negócios.

Também participaram do encontro a secretária administrativa, Dulcinéia Brandão, e os deputados Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Larissa Rosado (PSB), Galeno Torquato (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB).

Cidades da região metropolitana são incluídas em pedido de distribuição alimentar

Os municípios de São José do Mipibu e de São Gonçalo do Amarante deverão ser contemplados pelo cestas de produtos hortifrútis doados pelos permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte.

A iniciativa é resultado de requerimento da deputada Cristiana Dantas (PCdoB) ao presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Netto. A distribuição de kits alimentares, pelo órgão, é uma ação prevista no programa ‘Cesta Solidária’.

“As cidades contempladas se situam na região de produção e comercialização desses alimentos, de modo que não haverá necessidade de questões de logísticas, ao mesmo tempo em que há mais equidade na distribuição desses recursos, que ficam concentrados na capital”, destacou a parlamentar.

O programa Cesta Solidária foi criado com o objetivo de arrecadar e selecionar produtos hortifrútis doados pelos permissionários da Ceasa para confecção de Kits para distribuição a famílias cadastradas.

A iniciativa possui áreas de manipulação de alimentos perecíveis e não-perecíveis, área de armazenamento de temperatura ambiente. Os Kits são compostos por frutas, verduras, legumes, hortaliças e gêneros alimentícios conforme as doações recebidas diariamente.

Previdência: Eunício Oliveira sinaliza que reforma pode ser votada em 2017

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Presidente do Senado, Eunício Oliveira, e Presidente da República, Michel Temer. Foto: Eraldo Peres)

Depois da jornada de encontros políticos do domingo, começou ontem a corrida dos articuladores do governo para tentar conseguir os 308 apoios que garantam a votação da reforma da Previdência na Câmara ainda este ano.

Embora o discurso seja mais otimista, existe a consciência quanto às dificuldades para se materializar os 320 votos imaginados pelo Planalto. “Estou realista. Otimista ainda não dá para ser. No sábado, estava pessimista. Depois da reunião de domingo, estou realista”, comentou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na saída de um evento em São Paulo.

O encontro de domingo poderá mudar também o ritmo de tramitação da proposta no Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria prometido a Temer que, se a Câmara votar até o dia 13, a reforma entraria na CCJ do Senado e poderia ser votada no plenário entre os dias 20 e 21, derrubando o argumento de alguns deputados de que ficariam com o ônus da reforma e os senadores a enterrariam posteriormente. A assessoria de Eunício nega que a promessa tenha sido feita.

Reforma da Previdência é debatida em audiência na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa iniciou a semana debatendo a Reforma da Previdência, o relatório final da CPI que tratou do tema e a emenda aglutinativa ao projeto, durante audiência pública que reuniu especialistas em direitos trabalhistas e previdenciários e representantes do movimento sindical de diversas categorias. O objetivo, segundo o propositor, deputado estadual Fernando Mineiro (PT), era mostrar, dentre outros aspectos, que não há déficit no sistema previdenciário brasileiro.

“Precisamos estar atentos, conversar com as pessoas sobre o que está em jogo e resistir nas ruas para garantir os direitos da classe trabalhadora para esta e próximas gerações”, destacou Mineiro.

Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins, o sistema previdenciário brasileiro não precisa de uma reforma como essa que está sendo proposta. “O que está sendo proposto aniquila a Previdência Social como direito e acesso. A CPI da Previdência fez um amplo diagnóstico como nunca foi feito em nosso país, elencando caminhos para que possamos ter uma Previdência Social melhor gerida, mais abrangente e que cumpra o que diz a Constituição Federal. A proposta feita apresenta uma situação de desequilíbrio previdenciário. O Governo tem olhado só o lado dos benefícios, restringindo-os”, disse.

O advogado especialista em Direito Previdenciário Nereu Linhares explicou que a previdência do servidor público foi criada com base em um estudo atuarial e esse estudo indicou que esse direito constitucional poderia ser feito da forma que é. Linhares também explicou que a emenda retira da Proposta de Emenda Constitucional todas as alterações que atingiam o segurado especial, notadamente o pequeno produtor rural. “Permanece a aposentadoria aos 60 anos para homens e aos 55 para mulheres, com 15 anos de tempo de contribuição”, diz. “Mas não houve tal recuo com relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mantendo a aglutinativa em 25 anos o tempo mínimo de contribuição para os servidores públicos”.

Com relação às idades mínimas para as aposentadorias futuras, a aglutinativa mantém para os dois regimes, o geral e o próprio, o que já estava na PEC 287: 65 anos homem e 62 mulher; professores 60 anos; policiais civis 55 anos; trabalhador/servidor em condições prejudiciais à saúde 55 anos; segurado especial no RGPS 60 anos homem e 55 mulher e contribuintes com deficiência, sem idade mínima.

Representando a Central Intersindical, Santino Arruda destacou que esse debate é uma luta que deve ser encampada pelos trabalhadores. “Devemos ir contra esse rolo compressor que está querendo empurrar um modelo que não foi discutido com a sociedade. Um modelo com modificações de leis e conquistas que levamos anos para conseguir”, ressaltou.

A presidente da Conlutas, Rosállia Fernandes, reforçou o posicionamento que a reforma apresentada pelo Governo Federal chega para atender o interesse de uma minoria no país. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no RN (CTB RN), Wellington Duarte, por sua vez, foi categórico: “a reforma da Previdência é um elemento para desmonte do estado brasileiro”.

A audiência pública ocorreu um dia antes da mobilização nacional anunciada contra a Reforma da Previdência. O tema foi lembrando por todos os presentes, que aproveitaram a oportunidade para convocar os trabalhadores para participarem dos atos públicos e outras iniciativas que acontecem nesta terça-feira (5) no Estado.

Dison solicita manutenção do tratamento de água em município do Agreste

Devido à recorrente falta de água no município de Jundiá, localizado na região Agreste potiguar, o deputado Dison Lisboa (PSD) está solicitando ao Governo Estadual, por meio da Caern, a manutenção do sistema de tratamento de água da cidade.

“Há pelo menos dois anos a população de Jundiá vem enfrentando problemas com a qualidade da água que abastece a cidade, precisando recorrer a carros-pipa a fim de amenizar a situação”, justificou o parlamentar na sua solicitação.

De acordo com Dison, as informações são que a água disponível tem coloração escura, sem condições para consumo próprio e contraindicada para a saúde da população.“Solicitamos providências para que a Caern implante um sistema de tratamento de água a fim de que a população tenha um abastecimento perene e com qualidade”, reforçou ele, dirigindo a solicitação à Presidência da Caern.

Apoio do DEM ao presidente Temer pode deixar Agripino fora do senado

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O apoio dos presidentes que fazem parte do DEM ao presidente Temer (PMDB), um presidente da sigla e o outro da Câmara Federal, poderá trazer consequências indesejáveis ao senador do Rio Grande do Norte, presidente nacional do DEM, José Agripino Maia. É que, ocorre que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM- RJ), circula a vontade para fazer negócios com o presidente Temer, e o silêncio de Agripino é um apoio tácito as decisões tomada em favor das ideias de Temer, da reforma da previdência.

Agripino enfrentará uma campanha com mais dificuldades em 2018, visto que sua parente, a deputada Zenaide Maia, esposa do prefeito, Jaime Calado, de São Gonçalo/RN, concorrerá a uma das vagas do senado.

Zenaide foi a única deputada do Rio Grande do Norte que votou contra o impeachment de Dilma, o que fará conta aos partidos que foram contra a saída de Dilma, como é o caso do PT e PC do B.

Já o senador Agripino ainda desgastado com a ex-governadora Rosalba Ciarline, hoje prefeita de Mossoró/RN, é possível não ter o apoio dos mossoroense, como teve por tanto tempo.

Os do DEM procuram um meio de conseguirem se beneficiar com os cargos federais. Por essa razão não abandonam o apoio ao indesejável presidente Michel Temer, o que por certo trará prejuízo ao senador norteriograndense.

Por Previdência, Temer e presidentes de partidos acertam reunião

Michel Temer e Rodrigo Maia: governo quer investir nesta semana em articulações e fazer um “pente-fino” para atender demandas e conseguir apoio na reforma (André Coelho- Bloomberg/Bloomberg)

 

No primeiro dos dois encontros que fez neste domingo, 3, o presidente Michel Temer já deixou acertado que fará uma nova reunião na quarta-feira, 6, à noite com presidentes de partidos e líderes da base, novamente no Alvorada, para uma avaliação melhor se será possível ou não colocar a reforma da previdência em votação na semana do dia 11.

Participaram do almoço de ontem no Alvorada os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Maurício Quintella (Transportes), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). Além disso, estiveram presentes o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No almoço, além da reforma da Previdência, as conversas sobre cenário eleitoral e de alianças para 2018 também fizeram parte do cardápio.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/por-previdencia-temer-e-presidentes-de-partidos-acertam-reuniao/

Lula poderá ser preso no próximo ano e não concorrer a eleição.

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Foto: Ueslei Marcelino, Reuters

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva poderá ser condenado na segunda estância, e se condenado será preso. O seu processo que foi julgado e condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 9 anos e meio de reclusão, está para ser julgado entre os meses de Março e Abril de 2018.

Lula conta com um vexame da população caso seja condenado. Mas como nesse país nada acontece sem pagamento, os manifestos só irão acontecer caso recebam dinheiro, o que não vai faltar. Visto que dinheiro é o que não falta para comandar as desordens.

O TRF4 vem dando essa amostra que irá condenar o Lula, quando manteve os bens do ex-presidente bloqueado, em um julgamento na semana passada, o que sinaliza para uma condenação de Lula, pelo TRF4.

O processo chegou ao TRF4 em 23 de agosto. A última movimentação foi às 14h16 da última sexta-feira (1), quando Gebran enviou o processo ao gabinete de Paulsen. O conteúdo do voto é sigiloso até a data do julgamento, e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma.

Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento. Os votos só serão conhecidos no dia do julgamento.

Então é bom que os brasileiros lulistas vá se acostumando com essa notícia, da possibilidade do ex-presidente ser condenado, para não causar prejuízos às pessoas que nada tem haver com essa briga. Como no caso de irem pras ruas quebrar lojas e fachadas de bens privados.

Temer recebe líderes partidários para almoço no Palácio da Alvorada

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Foto: Beto Barata/PR

O presidente da República Michel Temer recebe neste domingo (3) ministros e líderes de partidos da base aliada, no Palácio da Alvorada, para discutir a proposta de reforma da Previdência, que o governo busca aprovar no Congresso Nacional para ajudar no reequilíbrio das contas públicas.

Participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, os ministros da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, da Secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, dos Transportes, Maurício Quintella, o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira e o presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Casa Civil, Eleiseu Padilha, também estiveram no Alvorada nesta tarde.

Está previsto para mais tarde, no fim do dia, um jantar na residência oficial da presidência da Câmara a fim de discutir o cenário da reforma, que deverá contar com a presença de Michel Temer. Ministros, parlamentares e presidentes de partidos são aguardados no encontro.

O Palácio do Planalto articula junto aos partidos de sua base apoio para conseguir buscar os votos necessários a fim de aprovar a reforma na Câmara dos Deputados ainda neste mês antes do recesso parlamentar.

Até o momento, não há garantia de que o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda a Constituição (PEC) da reforma em dois turnos na Câmara.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) reconheceu na semana passada que “falta muito voto” para aprovar mudanças nas regras previdenciárias. Ele explicou, na ocasião, que só pretende pautar a proposta no plenário com a certeza de que o Planalto dispõe do apoio para para aprovar a reforma e enviá-la para votação no Senado.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/temer-recebe-lideres-partidarios-para-almoco-no-palacio-do-alvorada.ghtml

Bolsonaro levará campanha para o segundo turno

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Foto: da Internet

O deputado Federal, pre-candidato a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) poderá levar a campanha para o segundo turno, pois está em segundo lugar nas pesquisas que são feitas já alguns meses.

O que acontece é que somando os votos de todos os candidatos adversários de Lula (PT), eles todos juntos chegam a um total de 38% nessa última pesquisa apresentada. Enquanto Lula chegou a seu limite máximo, com o número de 34% das intenções de votos.

Como Lula já foi presidente do Brasil por dois mandatos, esse número tende a cair, visto que quando a campanha começar será discutido tudo sobre as questões que envolve seu nome. O que fará com que o ex-presidente Lula não consiga avançar mais.

Como ele vai justificar ao povo brasileiro a prisão de José Dirceu e Palloce, o apoio a Dilma e Temer juntos em 2014. Como se explicará de sua responsabilidade pela as dificuldades que o Brasil passa hoje com o PMDB, partido que está na base de Lula em mais de oito Estados.

Enquanto isso, os outros candidatos tendem a subir, deixando a possibilidade de Bolsonaro chegar livre no segundo turno.

Se o deputado vai conseguir se eleger é outra história. Mas que vai conseguir fazer uma boa campanha, é possível.

Lula lidera intenções de voto em todos os cenários em 2018

Lula e Bolsonaro
Lula e Bolsonaro (Jefferson Coppola/Dedoc e Cristiano Mariz/VEJA.com)

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018, segundo pesquisa Datafolha divulgada na tarde deste sábado, 02. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) vem em segundo lugar, isolado.

O petista aparece com 34% das intenções no primeiro turno e fica com a liderança em todos os cenários pesquisados. Já Bolsonaro manteve os 17%.

Num cenário em que a Presidência seja disputada entre Lula, Bolsonaro, Marina Silva (Rede), Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), Marina vem na terceira posição, com 9% das intenções de voto. A ex-senadora oficializou hoje sua pré-candidatura.

Já o governador de São Paulo fica em quarto lugar, com 7% das intenções.

Segundo turno

Lula ganha em todos os cenários do segundo turno. Disputando com Alckmin, o petista fica com 52% das intenções, contra 30% do tucano. Na briga com Marina, ele ganha por 48% a 35%. Com Bolsonaro, por 46% a 32%.

O instituto fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/lula-lidera-intencoes-de-voto-em-todos-os-cenarios-em-2018/

Assembleia Legislativa concederá medalhas de mérito a personalidades do RN

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 14 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2017. A novidade deste ano é a instituição de mais uma honraria denominada Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, destinada aos profissionais da área. No total, 16 personalidades serão agraciadas com a honraria.

“Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. A Medalha do Mérito Educacional ‘Noilde Ramalho’ é destinada aos profissionais da área de educação que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

São quatro homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece pessoas que tenham se dedicado à causa social, será entregue a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artistas para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2017 será entregue ao escultor Gilvan Almeida Vital, ao compositor Dorgival Dantas, ao cantor José Maria Teixeira do Nascimento (Zezo) e à escritora Zenaide de Almeida Costa.

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue a senhora Sônia Maria Medeiros de Barreto, ao pastor Francisco Cícero de Miranda, ao doutor Roberto Duarte Galvão, ao promotor Eudo Rodrigues Leite, ao desembargador Expedito Ferreira de Souza e ao conselheiro do Tribunal de Contas Antônio Gilberto Jales.

Os primeiros potiguares a receberem a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” serão o procurador aposentado Edilson Alves França; a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria de Paiva Cruz; e aos professores Clebeson da Silva Nóbrega, Genibaldo Barros e Josefa Paizinho Dantas.

​HOMENAGEADOS 2017

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Maria Zeneide Bezerra
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra se formou na UFRN com atuação nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. É presidente da Câmara Criminal do TJRN, atuou como vice-presidente e corregedora do TRE-RN, assumindo a presidência da Corte Eleitoral em 2015. Coordena o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN no qual desenvolve ações de grande alcance social nas áreas de cidadania e educação. Eleita corregedora geral de justiça em 2016 para o biênio 2017-2018.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Gilvan Almeida Vital
O escultor se intitula de “Escravo da Arte”, uma junção de duas atividades que fazem parte de sua história: a capoeira e o artesanato em madeira. Sua história é talhada por capítulos de dificuldades e superações, mas sempre com sensibilidade e criatividade. O mais novo de sete irmãos, estudou apenas até o 5º ano do Ensino Fundamental. Trabalhou como carpinteiro na construção civil e depois em esquadrias de alumínio. Enfrentou o desemprego, mas reverteu a situação vendendo sua arte em diversas cidades do país.

Dorgival Dantas
Potiguar de Olho-d’Água dos Borges, Dorgival Dantas é um dos cantores e compositores mais aclamados de sua geração. Conhecido como “O Poeta”, pela profundidade de suas composições, começou a fazer apresentações aos 14 anos. Suas letras já foram regravadas por inúmeros artistas, incluindo Roberto Carlos.

José Maria Teixeira do Nascimento
Notabilizado pelo nome artístico Zezo – O nordestino apaixonado, virou referência entre o público popular. Suas canções românticas o transformaram em fenômeno nacional. Além de atuar como cantor, é também empreendedor. Criou estúdio de gravação em Natal, gerando emprego e renda para várias pessoas, além de ter mobilizado o segmento social que consome sua música.

Zenaide de Almeida Costa
Escritora, poetisa e musicista potiguar. Publicou “A vida em Clave de Dó”, tendo sido a primeira potiguar a publicar um romance. Natural de São Miguel, faleceu em março de 2016, aos 92 anos de idade, em Recife.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO

Edilson Alves de França
Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFRN, especialista em Direito Penal pela mesma instituição, mestre em Direito Civil pela UFPE e capacitado em Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas, Edilson Alves de França foi professor de Direito Civil. Atuou como Procurador da República e como Procurador Regional por cerca de três décadas. Desempenhou atividades como Procurador Regional Eleitoral, presidiu a Comissão de Exame da OAB-RN. Tornou-se magistrado com exercícios em diversas comarcas, tendo publicado livros e artigos em revistas especializadas.

Clebeson da Silva Nóbrega
Graduado em licenciatura plena em pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e mestrando em Educação. Atuou na Fundac e no Programa de Formação Inicial para professores em exercício na Educação Infantil. Foi vice-diretor da Escola Estadual Café Filho e professor de instituições em Natal, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

Ângela Maria Paiva Cruz
Bacharel em Matemática, mestre em Filosofia e doutora em Educação.  Atua no ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Docente do Departamento de Filosofia da UFRN, foi vice-reitora da mesma instituição antes de se tornar reitora reeleita. Também presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior entre 2016 e 2017.

Genibaldo Barros
Formou-se em Medicina pela Faculdade da Bahia. Como professor de Pneumologia da UFRN, especializou-se no tratamento da tuberculose. Foi secretário de Saúde no governo Cortez Pereira, ex-vice-governador e ex-membro do Tribunal de Contas do Estado, onde chegou a presidir aquela Corte. Também atuou como reitor da UFRN no período de 1983 a 1987.

Josefa Paisinho Dantas
Iniciou sua atividade profissional lecionando História e depois Educação Moral e Cívica e OSISP. Graduada pela UFRN, é reconhecida por ter preparado muitos jovens para o vestibular em diversos cursinhos em Parnamirim. Dirigiu diversas instituições de educação, a 2ª Dired e também exerceu as funções de secretária adjunta da Secretaria de Educação de Parnamirim e de presidente da Fundação Parnamirim de Cultura.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Sônia Maria de Medeiros Barreto
Possui graduação em Medicina pela UFRN, especialização em Ginecologia e Obstetrícia e residência médica pela mesma instituição. Sua experiência na área médica possui ênfase em saúde materno-infantil.

Francisco Cícero Miranda
O pastor Miranda, como é conhecido em todo o país, ingressou no Ministério Pastoral aos 25 anos, passando por diversas cidades do Rio Grande do Norte. Atuou durante seis anos nos campos missionários da Guatemala e Guiana Francesa. Foi responsável pelo departamento de jovens da Assembleia de Deus e coordenador do setor V – Igreja Pólo Candelária, em Natal. Criou e foi diretor do Departamento de Evangelismo e Missões. Licenciado em Letras e Literatura Portuguesa pela UFRN, é pós-graduado em Missiologia e mestre em Ciências da Religião.

Roberto Duarte Galvão
Médico cirurgião-geral, coronel QOSPM da Polícia Militar e atual diretor de saúde do Hospital Central Coronel Pedro Germano. Paulista, graduado em medicina pela UFRN, é membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Vídeo Laparoscópica, da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral, do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, da Sociedade Brasileira de Hérnia e da Sociedade Latino Americana de Cirurgia Endoscópica.

Eudo Rodrigues Leite
O atual Procurador-Geral de Justiça tem 17 anos  de atividades profissionais ligadas ao Direito, especificamente ao Ministério Público do RN. Antes de tomar posse no cargo, foi promotor titular da 22ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na defesa do Patrimônio Público. Ingressou no MP como promotor substituto e durante os anos na instituição, também presidiu a Associação dos Membros do Ministério Público do RN.

Expedito Ferreira de Souza, desembargador
Graduou-se em Direito pela UFRN e foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito no ano seguinte. Começou a vida profissional na Polícia Militar do RN, deixando a carreira militar para ingressar na magistratura. Desde 2004, é desembargador do Tribunal de Justiça do RN. Tem mais de 30 anos de atividades profissionais ligadas ao Direito.

Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em maio de 2013. É geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos e tem mestrado em Irrigação e Drenagem. Ocupou os cargos de secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de diretor executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos na prefeitura de Mossoró. Foi professor na UnP em Natal e Mossoró e ainda foi diretor do curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da mesma instituição em Mossoró.

População de Macau aprova serviços oferecidos pela “Assembleia e Você” na cidade

Sidileide Fernandes, mãe dos pequenos Mario Davi, de 4 anos, e Maria Alice, de 6, acordou cedo nesta quinta-feira (30) para ir à escola Edinor Avelino, em Macau, aproveitar o segundo dia de ação do projeto “Assembleia e Você”, desenvolvido pelo Legislativo Estadual com o intuito de oferecer serviços gratuitos de cidadania, assistência social, lazer, educação e saúde à população, além de atendimentos e orientações ao consumidor. Após percorrer com os filhos as salas de atendimento pediátrico e odontológico disponibilizados pelo programa, a dona de casa comemorou a presença da Assembleia Legislativa em seu município.

“Essa ação é uma excelente oportunidade de acesso à uma variedade de serviços essenciais à população. Tanto é que, ao saber do programa, trouxe toda a minha família para cá. Além dos atendimentos médicos, aproveitei ainda para retirar a minha carteira de identidade e também a dos meus filhos. Essa atividade supre a carência de serviços no município”, disse ela.

Instalado desde a manhã de ontem na cidade, o projeto segue promovendo atendimentos à população da região Salineira durante todo o dia de hoje. Dentre os serviços disponibilizados, constam ações como emissão de carteiras de identidade, num total de 700 RGs, corte de cabelo (em parceria com o SENAC), atividades educativas, jogos e apresentações culturais. Na área da Saúde, estão sendo oferecidos, nesta edição, atendimentos em clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, odontologia, nefrologia e nutrição.

Assim como Sidileide, quem também não perdeu tempo e correu para aproveitar os serviços do “Assembleia e Você” foi o aposentado Expedito Gonzaga, que ao lado de sua esposa, recorreram ao salão de cabeleireiros do projeto para dar uma melhorada no visual. “Não poderíamos deixar passar uma oportunidade dessas de, em um só lugar, adiantarmos muitos serviços”, destacou. Para a dona de casa Thaís Samara, a ação dá vez aos mais necessitados. “Para quem não tem condições financeiras de arcar com certos serviços, é bom usufruir dos mesmos de forma gratuita”, argumenta.

Uma das responsáveis pelas ações do projeto, Bárbara França acredita que o sucesso de público do evento se dá em razão da pesquisa prévia que a equipe promove para identificar as principais demandas por serviços no município. “O diferencial em nosso atendimento é que elaboramos um diagnóstico sobre os serviços mais carentes para a população local e da região”, enfatiza ela.

Outro serviço disponibilizado pelo “Assembleia e Você” e também presente em Macau, são os atendimentos ao consumidor oferecidos pelo Procon Legislativo. Por meio de sua unidade móvel, o órgão vem prestando esclarecimentos e promovendo encaminhamentos à consumidores locais, como é o caso de Lucicleide Melo, que buscou informações sobre como proceder mediante um conflito na compra de um produto que fez pela internet. “Paguei por ele e a empresa alega que não efetuei o pagamento. Mas agora, com a ajuda do Procon, espero solucionar esse impasse”, afirmou.

De acordo com informações da coordenadoria da unidade, mais de 70 atendimentos já foram realizados até o meio da manhã desta quinta-feira, e as dúvidas e reclamações mais comuns na cidade estão relacionadas ao fornecimento de água e energia elétrica.

O projeto “Assembleia e Você” congrega em um só programa ações mantidas pelo Legislativo Estadual, como a Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Legislativo. O evento em Macau teve início ma manhã da última quarta-feira, oportunidade em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou o início das atividades no município e disse que o projeto democratiza os serviços do Parlamento Estadual.

“A Casa Legislativa sai de sua estrutura física para atender a população do interior do Estado, levando solidariedade a uma parcela da sociedade carente em serviços de educação, saúde e cidadania”, falou o deputado na ocasião.

A presença do projeto em Macau marca a segunda edição da ação este ano, que também beneficiou a população da cidade de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

Audiência na Assembleia Legislativa vai debater Reforma da Previdência

Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa irá promover, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência: relatório final da CPI e emenda aglutinativa ao projeto. O evento acontece às 9h30, no auditório da Casa, e irá reunir sindicatos e trabalhadores. De acordo com o parlamentar, o debate busca mostrar, dentre outros aspectos, que não há déficit no sistema previdenciário brasileiro.

“Precisamos estar atentos, conversar com as pessoas sobre o que está em jogo e resistir nas ruas para garantir os direitos da classe trabalhadora para esta e as próximas gerações”, argumenta Fernando Mineiro.

A audiência irá contar com a participação do diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes, que vai abordar o relatório da CPI do Senado. O advogado especialista em Direito Previdenciário, Nereu Linhares, também comporá a mesa para falar sobre a emenda aglutinativa ao Projeto de Emenda Constitucional.

“As modificações previstas pela proposta serão abordadas e debatidas durante a audiência pública, com o objetivo de esclarecer as mudanças pretendidas pelo atual governo à população”, destaca o deputado.

Senador José Sarney confirma que recebeu Garibaldi filho, mas diz que só ouviu as mágoas

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“O presidente Sarney confirmou que recebe o Garibaldi, que tem uma relação pessoal com ele, que o recebeu, inclusive com a presença da filha, mas que foram lá apenas para chorar as mágoas, contar da tristeza [em relação à prisão e aos processos contra Henrique Alves] e que não fizeram um pedido a ele e que ele nem teria condições de fazer nada a respeito se tivessem pedido. Ele apenas os recebeu por solidariedade e por amizade a Garibaldi, que o visita vez ou outra”.

Fonte: TG