Category: Política

Ezequiel requer projetos e programas do Governo para regiões Salineira e Trairi

Ao levar em consideração que o déficit habitacional é um problema nacional e que também atinge o Rio Grande do Norte, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve a preocupação de incluir nas suas ações parlamentares, a solicitação ao governo do Estado para a construção de casas para a população, notadamente para atender o setor a mais carente do interior.

Recentemente o deputado encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando a construção de casas populares para atender aos pedidos feitos pela população carente de Coronel Ezequiel, na região Trairi.

“Essa questão do déficit habitacional precisa ser enfrentada com soluções práticas com a participação inclusive dos beneficiários. Há cidades mais carentes que outras que necessitam de uma atenção especial no tocante à moradia. Esse é o caso de Coronel Ezequiel que precisa de casas para abrigar as famílias que não tem condições de construírem uma moradia digna”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Além das casas, o deputado solicitou para aquele município um convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas, bem como a implantação do programa Ronda Cidadã.

Já para o município Guamaré, na região Salineira, o deputado Ezequiel requereu o aumento do efetivo policial, o programa Ronda Cidadã e a implantação do projeto Vila Cidadã, que leva os serviços do governo até à população.

Aprovada lei que reduz em 50% tarifa para motocicletas em estacionamentos privados do RN

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Foto: da Internet

G1RN – O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27), à unanimidade, o projeto de lei que estabelece a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados do estado. A matéria, que agora segue para sanção do governador Robinson Faria, é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e fixa a taxa para motocicletas em 50% do valor cobrado aos automóveis.

De acordo com a matéria aprovada, os estabelecimentos que infringirem a lei serão notificados e, caso não se regularizem no prazo estabelecido, sofrerão a aplicação de multas no valor de R$ 3 mil, podendo inclusive ter o Alvará de Funcionamento cassado caso continue descumprindo a lei.

“O projeto visa fazer justiça à categoria. A falta de estacionamentos públicos passou a ser um grave problema de mobilidade urbana. Considerando que a moto ocupa cerca de um quinto do espaço utilizado por um carro comum, a tarifa do estacionamento para motos deve ser reduzida em relação ao valor cobrado por carros, para que seja mantida a proporcionalidade entre o serviço fornecido e o preço por ele cobrado”, justificou Gustavo.

Alunos do Winston Churchill redescobrem o RN através de iniciativa da Assembleia

Descobrir a importância da localização geográfica do Rio Grande do Norte como estratégia militar na época da Segunda Guerra Mundial e a relevância de nomes como Augusto Severo para a história da aviação, foi uma surpresa que agradou o estudante secundarista Gutierre Pinheiro, 16.

“Foi bom, mas ao mesmo tempo eu percebi que não conheço a história do meu estado. Saber de fatos importantes da nossa história é muito importante e não podemos deixar isso morrer”, disse o estudante do segundo ano da Escola Estadual Winston Churchill.

A descoberta ocorreu na manhã desta terça-feira (27), durante a palestra “Jerimunlândia Beligerante – a segunda guerra e o RN”. A palestra foi uma ação do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar e integra o Projeto: “Memória Itinerante”, no qual alunos da rede pública de ensino têm sido beneficiados com lições do passado e do presente.

“É muito importante essa aproximação pois as alunos do ensino médio não estudam mais o assunto e, por isso, ficam muito alheios a história. História é identidade”, destacou a diretora da Escola Estadual Winston Churchill, ​Claudia Cartaxo.

O professor de história João Batista destacou a importância da colaboração entre instituições públicas na preservação da história estadual. “O acesso a esse acervo nos traz um novo olhar sobre nosso estado. Iniciativas como essa são fundamentais para preservar a memória e manter a cultura estadual”, disse.

Um grupo formado por estudantes das primeira e segunda série do ensino médio assistiu a aula ministrada pelo historiador Plínio Anderson. A aula de 70 minutos em slide show, com destaque para a relevância do Rio Grande do Norte na história do Brasil e da América do Sul foi precedida por um passeio pelo centro histórico de Natal. “Os alunos ficaram encantados. Eles passam por aqui diariamente e não conhecem a história desse espaço e prédios”, disse Claudia Cartaxo.

Plano de enfrentamento da violência contra a mulher é destacado por Márcia Maia

O lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, que ocorre nesta tarde no Palácio do Planalto, em Brasília, balizou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa.
A parlamentar destacou que a iniciativa ocorre no período que considera importante que é o ativismo de 16 dias pelo fim, da violência contra a mulher, que começou no dia 25 último e que promove debate e denuncia as várias formas de violência contra as mulheres.
“A Campanha começou em 1991, a partir da reunião de mulheres de diferentes países no Centro de Liderança Global de Mulheres. Cerca de 150 países participam da campanha. No Brasil, ocorre desde 2003. A mobilização termina no dia 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos”, destacou Márcia Maia.
A deputada disse que as datas relacionadas ao combate à violência e desigualdade não são apenas números no calendário, mas momentos de impulso à reflexão, debate, luta e defesa de direitos em todo o País e no mundo.
“Em pouco mais de 12 anos da Lei Maria da Penha, no Brasil, houve um aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado – 12 mil – em 2006, primeiro ano do  funcionamento  da Central e de vigência da Lei”, ressaltou Márcia.
A parlamentar frisou que se se avançou muito nas leis, nas estruturas, mas ainda há muito por fazer, inclusive no Rio Grande do Norte, onde, segundo ela, precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher. De acordo com Márcia, o Estado precisa de mais delegacias de atendimento especializado à mulher.

Sessão na Assembleia Legislativa homenageia campanha Lenço Solidário

Os participantes da campanha “Lenço Solidário” foram homenageados durante sessão solene na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). Por iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a solenidade destacou os mais de 2 mil lenços arrecadados durante a edição deste ano.

“Eu vejo a campanha por dentro e consigo enxergar o bem que ela faz a todos nós. Sei quantos laços de amizades eternos foram criados entre os homens e mulheres que participam da campanha Lenço Solidário. Não apenas quem recebe os lenços, mas também quem doa é beneficiado. Só construiremos uma sociedade melhor se tivermos de mãos dadas”, disse Kelps, destacando ainda que a campanha foi realizada no período eleitoral, mas em nenhum momento ganhou conotação política.

O Lenço Solidário é uma campanha de arrecadação de lenços para serem doados às mulheres que perderam os cabelos na luta contra o câncer e é realizada em outubro, mês de combate e conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Em 2016, primeiro ano da campanha, o Solidariedade Mulher conseguiu a doação de quase 300 lenços através de postos de coletas e doações individuais. Este ano foram arrecadados mais de 2 mil lenços. Durante a solene, foram entregues 500 lenços arrecadados à Rede Feminina Contra o Câncer e mais 500 ao Grupo Reviver.

A coordenadora da campanha Lenço Solidário e presidente do Solidariedade Mulher, Luciana Bezerra, falou em nome dos homenageados. “A campanha esse ano teve muitos desafios. Iniciamos a campanha no dia 10 de outubro e dois dias depois nós perdemos Ana Maria, a grande incentivadora do nosso grupo. Foi ela quem promoveu a primeira campanha em 2016. Sentimos profundamente a perda dela, mas conseguimos realizar a campanha em homenagem à ela”.

Luciana Bezerra destacou ainda que esse foi o ano que mais se arrecadou lenços, mas que “a campanha é importante não só pela quantidade de lenços arrecadados, mas também por tocar o outro e chegar mais perto das mulheres que sofrem com a doença”.

Ainda durante a solenidade, que contou também com a presença do deputado Hermano Morais (MDB) e da deputada Cristiane Dantas (PPL), se chamou a atenção para necessidade de fazer o exame de prevenção, uma vez que o câncer de mama é o que mais mata mulheres no mundo, mas quando diagnosticado precocemente a chance de cura é de 95%.

Homenageados

Ana Carla da Silva Freire, Ana Maria de Godoy Novaes (In Memoriam), Alexandre Magno Batista, Eritam Érico Fernandes Leite, Francisca Margarida Dantas, Gerlúcia Maria de Moura Silva, João Maria dos Santos, Maria da Conceição de Medeiros Costa, Márcio Ricelli Batista da Silva, Vitória Chris Pereira Siqueira, Adriana Vidal De Negreiros Nunes, Alice Xavier de Oliveira, Ana Kelly Carvalho dos Santos Galvão, Arlene Dantas Bezerra, Brenda Emilly Barbosa de Almeida, Célia Maria Lins de Melo, Charleane Vaneska Estevam, Christianne Lins de Almeida Galvão, Damiana Cássia da Silva, Danielle Lacerda de Medeiros, Débora Larissa Silva de Souza, Elisângela Iva de Souza, Izabely Luz, Fabia Cristhiane de Freitas, Francisca das Chagas Barbosa, Francisca Victor da Silva, Hellen Cristiny Da Silva Mourão, Janaína Freire de Melo Silva, Jainara Moreira Fernandes Figueiredo, Janieli Silva Dantas, José Alexandre dos Santos, Kesia Gabriela Araújo Maia, Larissa Carla de Alcântara Ferreira, Layane Carla Ferreira, Leilane Heloise Carvalho De Freitas, Lúcia Maria Serafim Pereira, Lúcia Ferreira Martins, Luciana da Silveira Bezerra, Luzia Josilandia da Silva, Magnólia Silva, Márcia Araújo Guimarães, Maria Aldenora Bezerra, Maria Bethânia de Lima Barros Correia, Maria da Conceição Nunes de Oliveira, Maria das Graças Viana Góes Menezes, Maria de Fátima Medeiros de Jesus, Maria Elizângela Barreto, Maria Expedita de Alcântara, Maria Márcia Alces Ferraz Ferreira, Maria Rita Farias Soares, Marliene Cavalcanti Farias, Maryone Silva Sales, Micarla Maria de Góis Araújo, Michelle Pedrosa e Silva, Nemora Martins Tavares, Niedna Mama Teliciano de Araújo, Núbia Barbosa dos Santos Câmara, Paula Luciana Tavares de Lira, Rosângela Rochele Santana, Rosenaide de Souza Avelino, Rosileide Maria de Morais, Sônia Maria Tenório, Sueny Maria da Rocha Lima, Suzete Trigueiro, Valdecy Francelino de Moura e Vera Lúcia Malveira de Brito Albuquerque.

Na Casa Branca, Eduardo Bolsonaro defende congelamento de bens de Cuba e da Venezuela

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Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Segundo o GLOBO, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Messias Bolsoanro, defende que Cuba e Venezuela tenham seus bens congelados, e assim possa desconstruir as duas ditaduras ao mesmo tempo.

— Existem diversos instrumentos que o Brasil por anos, de maneira proposital, não levou a sério. São instrumentos que estão à mão. O juiz Sérgio Moro sabe melhor do que ninguém sobre lavagem de capitais, combate ao crime organizado, Convenção de Palermo. E junto com a equipe do embaixador Ernesto Araújo, tem muita coisa nessa área. Se você for congelar tudo aquilo que remete e passa pelas ditaduras cubana e venezuelana, pode dar um calote muito grande nesses ditadores — disse ele.

O Objetivo da fala do filho do novo presidente é criar uma forma junto ao governo americano para acabar com as ditadura na America Latina.

A declaração do deputado foi dita quando caminhava diante da Casa Branca, EUA, na ocasião de uma reunião com assessores do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca.

Sessão solene homenageia 10 anos de carreira de educador infantil de Natal

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado estadual Kelps Lima (SDD), a solenidade homenageou educadores infantis que se destacaram ao longo dessa década.

“Quero destacar o destino de crianças, que assim como eu, foi alterado por conta da educação. Todos os saltos que eu precisei dar na vida só foram possíveis por causa da minha base na educação. E só eu sei a revolução que isso trouxe. Não só na minha vida, mas no meu núcleo familiar. Quando um menino ou menina humilde consegue vencer, faz uma enorme transformação na família. Não haverá melhoria na qualidade de vida no nosso país se não passar pela educação”, disse o propositor da homenagem.

As lutas de vitórias da categoria foram destacadas pela educadora Sírlia Sousa de Lima. “Esse é um momento de felicidade para cada um dos homenageados. Cada educador infantil aqui é um herói. Que sai de casa para a luta diariamente. Que dá carinho e amor para os filhos dos outros. Com amor e profissionalismo”, destacou.

HOMENAGEADOS
Eliane Torres dos Santos; Jussara Quirino da Cunha; Sírlia Sousa de Lima; Maria Cleonice de Melo Penha; Ana Magna e Silva; Ana Maria Guimarães; Andreia Kátia Bezerra da Silva; Dalijane Marques Hermínio; Diomedes José de Azevedo; Edneide Vitor; Francisco Sarquiz Martins; Jannaína Barbosa de Lima; Valdeclécia Vitorino da Silva Bezerra; Josefa Neta da Costa e Silva; Joseane Tomás Ribeiro; Maria Edilma de Abreu; Maria do Desterro Sousa Barreto da Silva; Maria Eugênia de Andrade; Marluce Maria de Lima Nunes; Rejane de Souza Dantas; Solange Graciano da Costa; Maria da Conceição Borges da Silva; Francineide Custódio da Costa; Angélica Priscila Rodrigues; Eleide Lima de Oliveira; Edivânia Barbosa de Lima; Joyce Gleyce do Nascimento; Katia Sueli de Almeida Nunes; Maria da Conceição da Silva.

Assessoria

Fátima Bezerra anuncia futuro comandante-geral do Corpo de Bombeiros no RN

Coronel Luiz Monteiro da Silva é anunciado comandante-geral do Corpo de Bombeiros no governo de Fátima Bezerra no RN — Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (26) o coronel Luiz Monteiro da Silva como futuro comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do estado.

Monteiro já foi comandante do Corpo de Bombeiros durante a gestão do atual governador, Robinson Faria (PSD), mas foi tirado do cargo dois meses após sua nomeação, em maior deste ano. Na época, o coronel afirmou ao G1 que foi exonerado porque se negou a cumprir ordem do chefe do Executivo para liberar uma festa irregular.

O oficial disse que a organização do evento não cumpriu as normas de adequação estrutural determinadas pelos bombeiros para garantir a segurança, mas o governador ligou para ele várias vezes determinando a liberação, o que não aconteceu.

O empresário Ênio Sinedino, responsável pela festa que aconteceu na Shock Casa Show, Zona Norte de Natal, também confirmou que ligou para o governador para tentar resolver a situação. O governo, porém, negou a intervenção e que essa tenha sido a razão da exoneração.

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Na última sexta-feira (23), a equipe da nova gestão estadual havia anunciado os secretários de Segurança e de Administração Penitenciária, bem como o comandante-geral da PM e da delegada-geral da Polícia Civil. Já no sábado (24), Fátima anunciou o futuro secretário de Saúde do estado.

Sobre o comandante a governadora eleita disse que “reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”.

Perfil

Além de comandante-geral, Monteiro já assumiu as funções de subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, chefe do Centro de Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA), chefe de Gabinete do Comando Geral e já foi chefe do Departamento do Surf Salva, na Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA).

Coronel Monteiro Júnior é bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, especializado em Segurança Pública pelo Centro de Estudos Superiores da Polícia Militar da Paraíba, e também pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará.

Também fez os cursos operacionais de Salvamento Aquático em Mar Aberto (CSAMA), de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CPCIF) do (CBMCE), Primeiros Socorros da American Heart, Formação de Agentes de Socorros de Urgência do (CBMRN) e o curso Actuaciones de Protetción Civil Frente a Riesgos Tecnológicos do Ministério do Interior da Embaixada da Espanha na Bolívia.

Fonte: https://g1.globo.com/

 

Ricardo Motta pede implantação de sistema hídrico para distritos de Goianinha

O deputado Ricardo Motta (PSB) encaminhou ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao Secretario Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico, José Mairton Figueiredo de França, solicitando a implantação do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água para atender aos distritos de: Barrocas, Jundiá, Miranda, Malhadinha e Carnaúba no município de Goianinha.

Para o parlamentar essa obra se torna de grande relevância, uma vez que, atende aos anseios da população que está sofrendo com a falta de água. “Vale salientar que essa obra beneficiará a cerca de cinco mil pessoas”, disse Ricardo Motta.

 

Assessoria

Ezequiel solicita benfeitorias para municípios da Grande Natal e Seridó

O ambiente físico das escolas exerce influência no processo de ensino aprendizagem. No interior do Estado algumas escolas deixam a deseja no tocante às condições da estrutura física inadequada para o desenvolvimento de um bom processo educacional. Inclusive especialistas tem alertado que esse cenário torna as atividades educacionais mais complicadas, chegando a contribuir para evasão de estudantes.
Atento a essa necessidade de melhorar o ambiente escolar. O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) está solicitando do governo do Estado a reforma das escolas da rede estadual de ensino professor Edgar Barbosa, Ubaldo Bezerra de Melo, General João Varela, Monsenhor Celso Cicco, Enéas Cavalcanti e Professor Otto de Brito Guerra, todas no município de Ceará Mirim, na região Metropolitana da Capital.
“Essas escolas em estado de conservação insatisfatório não oferecem ambiente saudável para professores e alunos. Os prédios apresentam rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com os sistemas hidráulico e elétrico deteriorados. Por isso apelamos ao governo do Estado, por meio da secretaria de Educação que seja realizada reformas, com a finalidade de incentivar um maior interesse e melhor aproveitamento por parte dos alunos”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.
Ainda para o município de Ceará Mirim o deputado solicitou estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da comunidade Papa Francisco; estudo técnico para extensão da rede de distribuição de água para a comunidade Várzea de Dentro, construção de um posto policial militar na comunidade Primeira Lagoa e idêntico posto na comunidade Capela.
Na mesma sessão plenária da Assembleia Legislativa, Ezequiel protocolou requerimento ao governo do Estado solicitando o aumento do efetivo policial para o município de Santana do Matos. Para aquele município seridoense o deputado também requereu melhorias na iluminação pública no entorno do estádio municipal João Tavares da Silva, no bairro Santa Luzia e na avenida que dá acesso ao conjunto Lavoisier Maia, bem como reparos na rede de distribuição de água do bairro Santa Terezinha.
Outro benefício do Seridó a ser beneficiado pela ação parlamentar de Ezequiel Ferreira é Florânia, para onde reivindicou um veículo modelo ambulância.

Assessoria

Campanha do autismo inspira ações do Legislativo em Mossoró

A campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro deste ano e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce, é fonte de inspiração para o vereador mossoroense Petras Vinícius (DEM). O autor de duas leis municipais que abordam o tema também oficializou convite, em nome da Câmara Municipal de Mossoró, para que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participe da II Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a acontecer em abril de 2019, em Mossoró.

“Tomei conhecimento da campanha através das redes sociais e logo que vi, me apaixonei pela forma como o tema foi abordado. Agendei essa viagem a Natal pois no próximo ano nós queremos fazer uma campanha bacana em Mossoró e essa campanha da Assembleia vai servir de inspiração”, disse Petras Vinícius , em visita à Casa nesta quinta-feira (22).

O vereador é autor da lei que que institui, no calendário oficial de eventos de Mossoró, a Semana Municipal de Conscientização Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da lei que estabelece afixação do símbolo mundial do autismo, em placas de atendimento prioritário em supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares. “Reforçando o direito de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista em Mossoró”, explicou. A lei recebeu o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró, que vai doar as placas para serem instaladas em estacionamentos na cidade.

De acordo com a diretora de Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa, Marília Rocha, essa campanha é a que obteve maior repercussão, popular e institucional, levando em consideração o tempo de lançamento, entre as que já foram lançadas pela Assembleia Legislativa. E isso é extremamente positivo, pois o objetivo da Casa com a campanha é colaborar com o fim de preconceitos e informar a população sobre os temas em destaque. Segundo ela, alguns temas, por mais que sejam importantes, não são debatidos da maneira que deveriam pela sociedade e o Legislativo tem buscado ocupar esses espaços, promovendo a discussão e buscando contribuir para se despertar o interesse e a consciência da população sobre esses assuntos.

Assessoria

Assembleia homenageia os 60 anos da UFRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do deputado Hermano Morais (MDB), homenageou na manhã desta quinta-feira (22) os 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A UFRN foi fundada em 25 de junho de 1958, através de lei estadual aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador Dinarte Mariz.
Em seu discurso, Hermano fez um balanço da educação no Brasil. “Os dados mostram que, por causa das políticas equivocadas que têm sido adotadas há anos, o Brasil continua perdendo a corrida educacional, mas, apesar de todas as dificuldades, é de forma atenta, robusta, solidária e infatigável, que o jovem potiguar tem encontrado a nossa Universidade Federal do Rio Grande do Norte”, disse ele, que também foi aluno da instituição.
No evento, a Assembleia homenageou o professor Doutor Onofre Lopes da Silva (in memoriam), a atual reitora da universidade, Professora Doutora Ângela Maria Paiva Cruz e o Professor Aldo Simões Parisot, natalense, centenário, violoncelista e professor da Yale School of MusicA Orquestra Sinfônica da UFRN fez uma apresentação durante a sessão solene, encantando os presentes, docentes e ex-alunos da instituição.
A reitora Ângela Maria Paiva Cruz agradeceu a ação da Assembleia e lembrou a história da instituição, homenageando os servidores, professores e alunos da UFRN. “São 116 cursos de graduação, 136 cursos de pós-graduação, distribuídos em 5 campis. É importante destacar que a nossa produção é socialmente referenciada. Buscamos constantemente nos embasar nas demandas sociais e econômicas do nosso Estado”, disse a homenageada, que falou sobre a interiorização da universidade, bem como o seu reconhecimento internacional.
Os deputados Vivaldo Costa (PSD), Fernando Mineiro (PT), José Adécio (DEM) e Larissa Rosado (PSDB) estiveram presentes na solenidade, que foi aberta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

 

Assessoria

CCJ aprova projeto de campanha permanente de combate à violência contra a mulher

O Rio Grande do Norte vai ter uma Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, de acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB) aprovado, com emendas na reunião plenária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (20).
“Proposta legislativa segue em consonância com a intenção constitucional, ao prever meios que visam coibir a violência contra a mulher, com o fim de equalização de gênero e repressão a toda e qualquer forma de discriminação que limite a dignidade das mulheres. Embora a matéria seja alusiva à instituição de nova incumbência ao Estado, abrangendo atividade de administração, a proposição fixa tão somente a criação de campanha no âmbito do Estado, reforçando atribuições já descritas em legislações estaduais”, registrou o relator da matéria, deputado e presidente da CCJ, Dison Lisboa (PSD).
Ao todo foram discutidas e votadas 18 matérias, sendo quatro baixadas em diligência; duas arquivadas e 12 aprovadas pelos deputados participantes da reunião: Dison Lisboa; Albert Dickson (PROS), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB),
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei, de autoria da deputada Márcia Maia que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte a iguaria “Ginga com Tapioca”.
“A Ginga com Tapioca é uma tradição que faz parte da nossa cultura. Todo turista que vem ao Rio Grande do Norte vai à Redinha para comer a iguaria”, justifica a deputada Márcia Maia.

Assessoria

Deputado Albert Dickson será homenageado pelo TCE

O deputado Albert Dickson (PROS) será agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a “Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz”, no dia 7 de dezembro deste ano, às 10h30, no Plenário da Corte de Contas Estadual. A honraria é concedida pelos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar ao longo de sua trajetória profissional.

A medalha, que é entregue desde 2003 e vai homenagear onze personalidades do Estado na ocasião, é conferida a cidadãos que têm seus trabalhos reconhecidos nos campos cultural, político, jurídico, administrativo ou técnico-científico, fazendo a diferença para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, o deputado exerce o primeiro mandato na Assembleia, tendo sido reeleito nas eleições 2018. Na Casa, integra as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. Tem a Saúde Pública e a Assistência Social como bandeiras de atuação parlamentar.

O deputado é casado com a vereadora Carla Dickson (PROS), com quem tem dois filhos. Albert é auditor fiscal do Estado, pesquisador e médico oftalmologista, especialista em cirurgia de transplante de córnea e catarata, área na qual presta serviços voluntários.

Assessoria

Com dívida de R$ 1,5 milhão na campanha, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país

Robinson Faria (PSD) ficou fora do segundo turno das eleições 2018 no RN — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.

G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Mais de mil candidatos ficam com dívidas na campanha; veja os dez maiores saldos devedores — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Conforme suas declarações à Justiça Eleitoral, os dois candidatos que foram ao segundo turno no estado também saíram do primeiro endividados. Eles não entraram no ranking porque ainda poderíam ajustar as contas até o final do segundo turno. O prazo para apresentar os valores finais acabou no último sábado (17).

No primeiro turno, Fátima gastou R$ 6.937.049,54, apesar de só ter arrecadado R$ 5.559.653,70. O déficit é de R$ 1,37 milhões. Carlos Eduardo (PDT), por sua vez, registrou dívida maior que Robinson e Fátima: R$ 1,75 milhões. Gastou R$ 5.503.165,15 no primeiro turno do pleito, mas arrecadou R$ 3.751.330,00 no período.

Os outros candidatos a governo do Rio Grande do Norte que declararam os gastos conseguiram fechar as contas com sobras ou pelo menos zeradas. O professor Carlos Alberto (Psol) informou à Justiça que gastou exatamente os R$ 262.115,95 que arrecadou na campanha. Já Freitas Júnior (Rede) arrecadou R$ 3.004,00 e gastou menos da metade do valor: R$ 1.423,20.

Dário Barbosa, do PSTU, teve a maior sobra. Recebeu R$ 29,4 mil e gastou pouco mais de R$ 3,6 mil. Brenno Queiroga (SD) declarou que arrecadou R$279.341,16, mas os gastos não constam no sistema da Justiça. Heró Bezerra (Solidariedade) não declarou receitas nem despesas de campanha.

No país, dos mais de 18 mil candidatos que enviaram as prestações de contas, 1.245 estão com saldo devedor. Desses, 129 foram eleitos. Mais de 30% dos candidatos e partidos que disputaram o 1º turno, no entanto, não prestaram contas. Os dados entregues ao TSE mostram que 14 candidatos devem mais de R$ 1 milhão cada um. Todos disputaram governos estaduais.

Fonte: https://g1.globo.com/