Category: Política

No Dia do Doador de Sangue, Cristiane pede reabertura do Hemonorte da Zona Norte

No Dia Mundial do Doador de Sangue (14 de junho), a deputada Cristiane Dantas (PPL) pediu, durante a sessão plenária, a reabertura da unidade do Hemonorte da Zona Norte de Natal. Segundo a parlamentar, o fechamento aconteceu após um assalto, o que, nas palavras dela, não pode justificar a interrupção da prestação de um serviço tão importante e capaz de salvar vidas.

“A população da Zona Norte está sendo impedida de salvar vidas. Trata-se da maior região de Natal, com mais de 400 mil habitantes. Agora, está em curso uma nova campanha do Hemonorte, pensada para este mês, quando a necessidade de transfusões aumenta em razão dos festejos juninos, e a unidade está fechada”, justificou a parlamentar.

Ainda em sua fala, a deputada destacou que uma única doação pode ajudar a salvar quatro vidas e facilitar a busca por doadores de medula óssea. Para Cristiane, esse ato de generosidade e solidariedade deve ser estimulado pelo Poder Público e o fechamento da unidade do Hemonorte da Zona Norte é um passo contrário ao aumento da sua incidência em Natal.

Márcia Maia alerta que no RN mais de 40 mil crianças exercem trabalho infantil

No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a deputada Márcia Maia (PSDB) externou sua preocupação com as mais de 40 mil crianças exploradas no Rio Grande do Norte, exercendo trabalho quando deveriam estar na escola. A parlamentar também preside, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa”, afirmou Márcia Maia. A deputada já realizou audiências públicas para discutir esta temática, inclusive no interior do Estado e também convidou a todos para o lançamento da campanha pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), “Chega de Trabalho Infantil”, na próxima semana.

A campanha é uma ação em parceria com a Rede de Proteção à Infância e tem apoio da Frente Parlamentar presidida pela deputada.

Pouca escolaridade e baixa renda familiar são fatores que contribuem para agravar a situação, aumentando índices de trabalho irregular entre crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos. No Brasil, são mais de 1,8 milhão de crianças vivendo em situação de trabalho infantil.

“Essa luta é permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade”, afirmou Márcia Maia.

Lula assistirá a jogo de abertura da Copa com a família

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Foto: Douglas Magno/AFP

Os filhos e noras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverão assistir com ele o primeiro jogo do Mundial, entre Rússia e Arábia Saudita, na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso.

Aficionado por futebol, o petista não vai estar atento apenas aos jogos da seleção brasileira. Segundo interlocutores, ele acompanhará as partidas de todos os times. A apresentação de abertura do evento também deve fazer parte do programa familiar.

 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-assistira-jogo-da-copa-com-a-familia

Comissão de Educação aprova projeto que assegura vacinação domiciliar de idosos

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova em sua reunião realizada nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina domiciliar a pessoas idosas e pessoas com limitação incapacitante.

“Destacamos esse Projeto aprovado pela Comissão, que garante importância para se garantir a saúde preventiva do idoso. Hoje são 400 mil idosos no Rio Grande do Norte. Acredito que a matéria também será acolhida pelo plenário da Assembleia Legislativa, para onde segue agora para aprovação definitiva. A matéria vem ao encontro das necessidades dessa parcela da população. Semana passada fizemos uma audiência pública que tratou da valorização dos direitos dos idosos”, disse Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão.

Duas outras matérias foram aprovadas na reunião. Uma delas assegura aos professores da rede pública e privada de ensino o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A segunda denomina de Governadora Wilma de Faria a sede da Central do Cidadão, localizada no município de Macau.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT). Cinco matérias foram distribuídas para os relatores para apreciação e votação na reunião da próxima quinta-feira (21).

Cristiane Dantas solicita providências em Saúde, Educação e Infraestrutura

A deputada Cristiane Dantas (PPL) enviou requerimentos ao Governo do Estado pleiteando a aquisição de uma ambulância para o Hospital Maternidade Santa Terezinha, em Tangará, a construção de uma Escola de Ensino Médio em São Gonçalo do Amarante, além da edificação de uma ponte no município de Upanema, sobre o Rio Carmo.

Segundo a parlamentar, a aquisição de um veículo de assistência à saúde para Tangará será uma importante conquista. “A ambulância beneficiará diretamente os cidadãos, pois atualmente a demanda de transportes de pacientes é alta, o que dificulta o atendimento a toda a população”, justifica Cristiane.

Para a área da Educação, a deputada solicitou a construção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante. Segundo ela, a unidade estudantil é imprescindível para a região, uma vez que o bairro possui 13 mil habitantes e passa por uma crescente populacional. Além disso, “a falta de escolas na comunidade obriga os alunos a se dirigirem a instituições localizadas em outros bairros”, observa.

Já a respeito da construção da ponte em Upanema, sobre o Rio Carmo, na RN-304, a parlamentar argumenta que é uma obra necessária, devido à precária estrutura existente. “O que se tem hoje é apenas uma passagem estreita, feita de tábuas, que causa sérios transtornos à população. Para virem a Natal, por exemplo, os moradores precisam desviar por Mossoró”. Cristiane Dantas diz ainda que, pelo fato de só transitar um veículo por vez, acidentes e assaltos são constantes no local.

A deputada explica ainda que a obra diminuirá a distância para a capital e ajudará no escoamento da produção agrícola, impulsionando o comércio e o turismo da região.

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para regiões Seridó e Mato Grande

Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a construção dessas barragens no município de Cerro Corá, na região Seridó.

“A população da zona rural de Cerro Corá nos encaminhou essa solicitação que estamos requerendo ao Governo do Estado, pois esse sistema, que foi aperfeiçoado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA permite que o homem do campo plante alimentos mesmo no período de estiagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a construção de barragens no município de Cerro Corá.

A barragem submersa é construída com uma tecnologia simples, que consiste em uma parede para dentro da terra, com a função de barrar a água que escorre no interior e acima do solo. Esse tipo de barragem tem a função de formar uma vazante artificial, mantendo o terreno molhado entre três e cinco meses após a época de chuva.

Ainda para o Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do Café Cidadão para os municípios de Currais Novos e Parelhas. O Café Cidadão é um programa de ações de política pública, visando a segurança alimentar, oferecendo um café da manhã nutritivo e de qualidade, com cardápios elaborados por nutricionistas, voltados para a população de menor renda e maior vulnerabilidade.

Para o município de Jandaíra, na região Seridó, o deputado Ezequiel solicitou aumento do efetivo Policial bem como a disponibilizado de um carro para auxiliar nas atividades policiais e melhores condições de trabalho para os policiais.

Ezequiel Ferreira sugeriu que seja realizado convênio entre o município de Touros e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas Joaquim Cândido, Francisco Cândido, Francisco Severo, 11 de novembro e rua da Quadra, localizadas no distrito de Santa Luzia. Para esta localidade, a outra solicitação foi a construção de uma estrada ligando a RN-064 à BR-101.

Deputados mantêm vetos do Poder Executivo e derrubam negativa a fundo estadual

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.
Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação de medula óssea.

Outros vetos a projetos propostos por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro Lula (PT).

Também foram mantidos vetos de autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, os deputados derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue para promulgação pelo legislativo estadual.

Uma nova sessão extraordinária deve acontecer nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos outras oito matérias.

Assessoria

Projeto que trata de antecipação dos royalties está pronto para votação final

O Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas está pronto para votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

A emenda apresentada pelo deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (12). Com a emenda, os recursos estimados em R$ 162 milhões serão aplicados, exclusivamente para pagamento de pessoal.

“A emenda do deputado Mineiro que foi encartada na Comissão de Finanças remete todos os recursos para o sistema previdenciário para que o Estado possa pagar os salários dos servidores que estão em atraso. Atualmente o déficit mensal da folha de pagamento de pessoal é na ordem de R$ 137 milhões. A emenda foi aprovada por unanimidade”, destacou o deputado Dison Lisboa (PSD), presidente da CCJ.

Na pauta da reunião foram discutidas e votadas 16 matérias, sendo quinze aprovadas e uma considerada inadmissível pela Comissão de Constituição e Justiça.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS) e Nelter Queiroz (MDB).
O presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa convocou uma sessão extraordinária para a quarta-feira (13) para sabatina com Maria do Socorro Ferreira indicada pelo Governo do Estado para diretoria autárquica  da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARSEP)..

 

Assessoria

Comissão da Assembleia decide oficiar governador a respeito de descumprimento de decreto sobre taxa de veículo

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos.

A decisão foi tomada após o diretor do Detran, Eduardo Machado, atendendo convocação à comissão, esclarecer sobre o que considera inconstitucional no decreto legislativo. Na mesma reunião, os parlamentares também decidiram requerer a composição de preço sobre a qual a taxa vem sendo praticada.

“O decreto não vem sendo cumprido e precisamos saber, por meio da Procuradoria Legislativa, que medidas podemos adotar sobre essa questão. A maioria dos deputados dessa Casa já entendeu que o Detran ultrapassou seus limites ao editar ato normativo em portaria para tratar desse assunto”, contestou o deputado Kelps Lima (SDD).

O diretor do Detran, Eduardo Machado, explicou que a cobrança da taxa foi aprovada em lei pela Assembleia Legislativa e que a portaria contestada apenas veio regulamentar a matéria. Ele ainda destacou que as determinações sobre o assunto seguem diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“O que acontece é que essa taxa é entre as empresas credenciadas e as financiadoras. Há um teto de R$ 195 e estamos credenciando mais empresas para estimular competitividade”, explicou o diretor da autarquia de trânsito.

O valor, cuja composição de preço foi cobrado pela comissão, é, explicou Eduardo Machado, o valor referente aos serviços das empresas que administram serviços sobre os quais a autarquia não têm domínio em face de deficiência tecnológica.

Assessoria

Comissão de Justiça aprova Projeto que cria Comenda Maurílio Pinto

Por  Karol Fernandes

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou, nesta segunda-feira (11), através do Projeto de Resolução 17/2018, a criação da Comenda Bel. Maurílio Pinto de Medeiros. A propositura, de autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTAS), visa homenagear personaliades dedicadas a ações e atividades em defesa da segurança pública no munícipio.
“Nós iremos homenagear uma figura importantíssima na aéra de segurança pública com relevantes serviços prestados que é o Delegado Maurílio Pinto. Infelizmente é uma homenagem in memoriam, mas estou feliz em aprovar essa Comenda que vai agraciar essa grande personalidade que tanto prezou pela ordem pública”, disse Preto Aquino.
Também de autoria do vereador Preto Aquino, a Comissão aprovou o Projeto de Lei 111/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Natal fornecer anualmente à Câmara Municipal relatório contendo a lista dos bens públicos utilizados por particulares no perído de 10 anos.
Dentre os Projetos que tiveram parecer contrário está o 76/2018, do vereador Robson Carvalho (PMB), que estabelece a inserção do conteúdo “Descobrimento do Brasil em Terras Potiguares” no currículo das escolas de Natal.
“É um Projeto extremamente importante, porém existe uma ilegalidade quando ele obriga a inserção da disciplina na grade curricular, o que só pode ser feito através de uma lei federal”, afirmou o vereador Cícero Martins (PTB). O parlamentar explicou que é necessário emenda modicicando o texto da matéria para que seja aprovado em Plenário. “Eu sugeri ao vereador Robson que inserisse uma emenda modificando a disciplina para extra-curricular, apenas assim nós teremos competência para legislar”, disse.
Outro Projeto de Lei rejeitado pela Comissão foi o 55/2015 do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que regula os serviços de estacionamentos particulares com fins comerciais
“Vaga de estacionamento, dimensões e quantidades, são tratadas pelo Código de Obras do Município e mesmo que não haja algo específico no código o assunto só poderia ser tratado através de Lei Complementar, o que não aconteceu”, afirmou Sueldo Medeiros (PHS).
Os vereadores discutiram a mudança do horário de funcionamento da Câmara Municipal. Foi apreciado na reunião o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que ratifica o horário das sessões ordinárias disposto no Regimento Interno da Casa. “A Comissão aprovou, porque não existe nenhuma ilegalidade na proposição, mas é um tema de mérito que os vereadores vão definir se preferem que as sessões ordinárias ocorram pela manhã ou a tarde”, destacou o presidente da Comissão, vereador Felipe Alves (MDB).

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O pré-candidato a deputado federal pelo Solidariedade, Lawrence Amorim, aproveitou o último fim de semana para visitar amigos e lideranças em municípios potiguares

O pré-candidato a deputado federal pelo Solidariedade, Lawrence Amorim, aproveitou o último fim de semana para visitar amigos e lideranças em municípios potiguares. A agenda incluiu visita à Natal, Tangará, Japi, Coronel Ezequiel e Poço Branco. Em todos os lugares Lawrence recebeu o apoio da população em seu projeto de representar o RN na Câmara dos Deputados.
Em Tangará, o pré-candidato andou pelas ruas da cidade e concedeu entrevista ao radialista Paulinho, ocasião em que destacou para os ouvintes a importância de votar consciente em outubro. Em Japi foi recebido pelo amigo e suplente de vereador Ítalo, que também declarou apoio ao projeto de candidatura de Lawrence.
Já em Coronel Ezequiel, Lawrence prestigiou a Caprifeira do município, que durante todo o fim de semana movimentou a economia e agropecuária da região. Lá foi recebido pelo amigo Luizinho e presidente do Solidariedade da cidade, Túlio. No domingo (10) participou da cavalgada da Samambaia em Poço Branco, onde foi recebido pelo ex-prefeito Fernando Cândido, seus filhos Halysson e o vereador Galego Cândido.

Dez ícones do esporte potiguar são agraciados com medalha Marinho Chagas

No lançamento e entrega da Medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas, na Assembleia Legislativa, a trajetória de personalidades que abrilhantaram o futebol potiguar foi destaque na sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade da manhã desta segunda-feira (11), no plenário da Casa, prestigiou dez ícones do passado e do presente que comprovadamente deram relevante contribuição ao Estado.

Logo após as homenagem, foi aberta oficialmente a exposição relacionada à Copa do Mundo, do acervo do jornalista Alexandre Gurgel, que prossegue até o próximo dia 22, no Salão Nobre, com relíquias do maior evento mundial do futebol.

“A prática esportiva inspira respeito ao próximo, construindo conceitos de cidadania, com regras bem definidas, do respeitar e ser respeitado. Por tudo isso, o Rio Grande do Norte, por meio desta Casa Legislativa, sente-se honrado em agraciar ilustres personalidades do futebol e do mundo esportivo”, afirmou o presidente do Legislativo do RN. O parlamentar afirmou que o Estado é celeiro de muitas personalidades que ajudaram e ajudam a tornar o esporte mais fascinante.

“O esporte é também incentivo essencial para a convivência e para abrir oportunidades para novos atletas. Além de afastar a juventude das drogas e do mundo do crime, contribui para melhor qualidade de vida e saúde. Reconhecer as pessoas que o enaltecem e incentivam a sua prática é o mínimo que devemos fazer”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Francisco das Chagas Marinho, ou Marinho Chagas, denomina a honraria, lançada hoje, por ser reconhecido como o maior nome da história do futebol potiguar. Nascido em Natal, foi lançado para o futebol pelo Riachuelo, pequeno clube da Grande Natal.  Despontou no ABC Futebol Clube, de onde saiu em 1970, para vestir camisas de grandes clubes do futebol mundial, como Botafogo e Fluminense do Rio de Janeiro, São Paulo Futebol Clube e Cosmos de Nova York. Foi ganhador por três vezes como melhor lateral-esquerdo do Brasil.

O filho do craque, Marcelo Fernandes Marinho, falou em nome de todos os homenageados. “É uma imensa honra para mim poder estar nessa Casa, num momento de homenagem ao meu pai e a outros que bravamente marcaram seus nomes nas páginas da imprensa desportiva do nosso Estado”, afirmou. Marcelo Marinho disse que ao criar a medalha, a Assembleia cumpria um nobre gesto de justiça e de reconhecimento para aqueles que durante décadas se dedicaram de corpo e alma ao esporte. “Finalizo agradecendo mais uma vez com o coração inundado de sentimentos de gratidão e felicidade”, encerrou.

Homenageados
No lançamento e entrega da medalha foram homenageados os jornalistas Everaldo Lopes, Luiz Bezerra e Rosaldo Aguiar, e também craques do presente e do passado: o ex-ponta-esquerda Luis Ribeiro Pinto Neto, o Lula, que começou a carreira no Ferrovário de Natal, profissionalizando-se no ABC e chegando à Seleção Brasileira, onde disputou 13 jogos; o ex-lateral-esquerdo Nonato, nascido em Mossoró, com passagens por Baraúnas, ABC, América, Cruzeiro, Fluminense e Seleção Brasileira; o ex-meia Souza, nascido em Itajá, criado na base do América e que fez sucesso por Corinthians, São Paulo, Atlético Paranaense, Flamengo e Seleção Brasileira; além do meia Rodriguinho, criado na base do ABC, principal jogador do Corinthians e que esteve entre os cotados para participar da Copa de 2018.

In memorian, além do próprio Marinho Chagas, ícones do esporte que já faleceram: o volante Dequinha, mossoroense e ex-jogador do ABC e Potiguar de Mossoró, que participou da Copa de 1954; Marco Antônio, o “Garotinho da Copa”, locutor esportivo que atuou na mídia potiguar.

Exposição
Réplicas das taças Jules Rimet e Fifa, medalhas das copas, camisas autografadas, fotos de jogadores da Seleção Brasileira, além de álbuns de figurinhas e um farto material visual estão expostos a partir de hoje e até o próximo dia 22 no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. São peças que fazem parte do acervo pessoal do jornalista Alexandre Gurgel. O acervo fica aberto ao público das 8h às 15h e a entrada é gratuita.

Larissa propõe ações de prevenção de doenças durante o Mossoró Cidade Junina

Aproveitar a notoriedade do evento Mossoró Cidade Junina para desenvolver ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), AIDS e Hepatites Virais. Essa foi a temática de solicitação encaminhada pela deputada Larissa Rosado (PSDB) ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública. A ideia é utilizar a festividade como mecanismo de difusão de políticas preventivas de saúde.

“O nosso estado apresentou, nos últimos cinco anos, um aumento significativo de casos dessas enfermidades. Só com Hepatites Virais, foram diagnosticadas cerca de 2.250 pessoas. E um dos métodos mais eficazes de combate a essas doenças, sem dúvida, é a prevenção”, argumenta Larissa.

Em seu requerimento, a parlamentar sugere ainda que sejam desenvolvidos ‘pit stops’ em locais específicos, que possuam intenso fluxo de pessoas, além de outras ações capazes de difundir a ideia de prevenção e sua importância como meio mais eficaz de não proliferação das referidas enfermidades.

“É extremamente relevante que sejam tomadas providências para conscientizar a população quanto à prevenção de IST, AIDS e Hepatites Virais. E nada melhor do que aproveitar a aglomeração de pessoas durante o Mossoró Cidade Junina para conseguir alcançar o maior número possível de potiguares, contribuindo, assim, com a melhoria da Saúde Pública do nosso estado”, conclui a parlamentar.

 

Assessoria

Projeto de Jacó propõe disponibilidade de informações sobre produtos congelados

O Deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe tornar obrigatório aos produtores de alimentos congelados informarem nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento. A matéria já foi aprovada na Comissão de Administração Serviços Públicos e Trabalho.

“Os consumidores devem ter conhecimento de todas as informações relativas aos produtos adquiridos de forma transparente e este projeto visa garantir esse direito. Permite ao cidadão saber do acréscimo expressivo da quantidade de água no congelamento de carnes, aves, camarão e peixes”, explica o deputado.

De acordo com o projeto, o peso drenado deve ser impresso na embalagem com caracteres de mesmo destaque e tamanho dos utilizados para informar o peso do produto congelado. Por peso drenado entende-se a quantidade do produto declarada na embalagem, excluindo o peso da própria embalagem e de qualquer líquido, solução, caldo, vinagre, azeite, óleo, água ou suco como conservantes.

Jacó Jácome destaca ainda que o Código de Defesa do Consumidor elenca direitos que devem ser observados pelos fornecedores com a justificativa de não onerar ou deixar de prestar as informações necessárias no ato da aquisição.

 

Assessoria

A corrida contra o relógio dos partidos de centro para enfrentar Bolsonaro e Ciro

Bolsonaro em Salvador, no dia 24 de maio.
Bolsonaro em Salvador, no dia 24 de maio. UESLEI MARCELINO / REUTERS

Não depende do que que as próximas pesquisas eleitorais apontarem. Seja qual for o resultado, ao menos sete partidos de centro-esquerda e centro-direita terão uma luta inglória até o fim de junho: desistir de suas candidaturas próprias ao Planalto e definir apoio a algum nome viável. O mais difícil nessa equação não seria a desistência em si, mas, sim, a escolha de um candidato competitivo. Com exceção de Jair Bolsonaro (PSL, que tem até 25%) e Ciro Gomes (PDT, que chega aos 12%), nenhum outro concorrente atingiu os dois dígitos nas pesquisas eleitorais – nem mesmo nos cenários pesquisados sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que dificilmente terá sua candidatura aceita por estar preso e condenado em segunda instância por corrupção.

O cálculo feito por um grupo de 32 deputados, senadores, cientistas políticos e intelectuais é o de que a difusão de candidaturas só beneficia o que eles caracterizaram como extremos: Bolsonaro, pela extrema direita, e Ciro, pela esquerda. “Se não nos unirmos, teremos de escolher entre a catástrofe e o desastre. A catástrofe é o Bolsonaro. O desastre, o Ciro”, criticou o senador Cristóvam Buarque (PPS-DF), um dos articuladores do movimento denominado Polo Democrático e Reformista. Segundo esse parlamentar, o grupo busca um candidato que seja “responsável fiscalmente, progressista socialmente e democrata politicamente”. Nenhum dos que lideram as pesquisas, em sua opinião, tem essas três características. Esse é o segundo momento dessa discussão. O primeiro, ocorreu em abril, como registrou o EL PAÍS.

 

 

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/09/politica/1528501951_162930.html