Category: Política

PEN reúne correligionários para discutir projeto para eleições 2018

O diretório estadual do PEN realizou nesta sexta-feira (29) uma reunião com correligionários para dar continuidade às discussões em torno do projeto do partido para as eleições de 2018.
De acordo com o presidente do PEN, Luiz Gomes, a reunião foi produtiva porque manteve a expectativa do partido conseguir ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e ainda de ajudar a construir um projeto também para outros cargos eletivos.
“Nossa reunião foi excelente e muito tranquila com a participação de todos nos debates e nas opiniões. Mantivemos a unidade para construção do projeto 2018 para elegermos nosso deputado estadual e, quem sabe, nosso federal. O importante é construir um projeto sólido na base do diálogo com todos”, enfatizou.
Luiz Gomes lembrou que nas eleições de 2012 o partido não elegeu um vereador sequer em Natal e que, em 2016, com um projeto semelhante, foi possível eleger dois parlamentares na capital potiguar.

Bolsonaro lidera intenção de votos para 2018, sem Lula no páreo

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Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo 

O deputado federal Jair Bolsonaro está liderando as pesquisas de intenções de votos, caso Lula fique fora das eleições de 2018. Faltando quase um ano para acontecer as eleições, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda é um incógnita, se vai ou não disputar a presidência do país. Tudo depende do Tribunal Regional da 4ª região, que julgará recurso impetrado pelos advogados de Lula, contra uma condenação deferida pelo juiz Sérgio Moro – Curitiba/PR.

Com saída de Lula, Marina Silva da REDE é a maior beneficiada, já que fica em segundo lugar; estando na frente o deputado Jair Bolsonaro.

VEJA, AGORA, O DESEMPENHO DOS CANDIDATOS:
Sem Lula e com Doria
Candidato Intenção de voto Bolsonaro 19,6%

Marina Silva (Rede) 15,4%

Doria (PSDB) 13,5%

Joaquim Barbosa 8,9%

Ciro Gomes (PDT) 7,4%

Álvaro Dias (Podemos) 4,4%

Fernando Haddad (PT) 3,4%

Henrique Meirelles 2,3%

Nenhum 21,3%

Não sabe 4%

Sem Lula e com Alckmin
Candidato Intenção de voto Bolsonaro 20,9%

Marina Silva (Rede) 15,3%

Geraldo Alckmin (PSDB) 9,7%

Joaquim Barbosa 8,9%

Ciro Gomes (PDT) 7,4%

Álvaro Dias (Podemos) 4,6%

Fernando Haddad (PT) 4%

Henrique Meirelles 2,2%

Nenhum 22,5%

Não sabe 3,7%

Com Lula e com Doria
Candidato Intenção de voto Lula 26,6%

Bolsonaro 18,5%

Marina Silva (Rede) 9,7%

Doria (PSDB) 11,5%

Joaquim Barbosa 7,5%

Ciro Gomes (PDT) 4,3%

Álvaro Dias (Podemos) 3,8%

Henrique Meirelles 1,5%

Nenhum 13,6%

Não sabe 2,9%

Com Lula e Alckmin
Candidato Intenção de voto Lula 26,5%

Bolsonaro 20%

Marina Silva (Rede) 9,8%

Geraldo Alckmin (PSDB) 8,4%

Joaquim Barbosa 8,3%

Ciro Gomes (PDT) 4,5%

Álvaro Dias (Podemos) 3,9%

Henrique Meirelles 1,6%

Nenhum 14,2%

Não sabe 2,8%

“Se eu tivesse deixado o DEM sair com o PSDB, o Michel tinha caído”, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, agiu para que o PSDB e o DEM não deixassem a base do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, agiu para que o PSDB e o DEM não deixassem a base do governo / Marcos Corrêa/PR – 4.9.17

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou ser “nem contra, nem a favor” da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) , que tramita na Casa. Em entrevista ao jornal Valor Econômico , o deputado do Rio de Janeiro afirmou que “denúncia não é campanha para assumir Presidência”.

“Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma. Talvez, por isso, essas mentiras criadas, para tentar criar um ambiente em que eu era o que não prestava e eles eram os que prestavam”, afirma. “Como eles fizeram desse jeito com a Dilma, talvez imaginassem que o padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da presidente Dilma”, explicou Rodrigo Maia .

Em relação à primeira denúncia – que não foi aprovada pela Câmara – Maia agiu para que o PSDB e o DEM não deixassem a base. “Vou dizer claramente, sem nenhuma vaidade: se eu tivesse deixado o DEM sair com o PSDB, o Michel tinha caído”. O deputado afirmou ainda que “esse papel [de conspirador], que alguns gostariam que eu tivesse exercido, não tinha condição de exercer nem na primeira, nem terei na segunda”.

 

 

Leia mais no link abaixo.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-09-29/rodrigo-maia.html

 

Ministro do STJ faz enquete polêmica no Twitter sobre intervenção militar

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes surpreendeu os internautas, no fim da tarde desta quinta-feira, com uma enquete em sua conta no Twitter. “Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?”, questionou o magistrado. Em pouco mais de quatro horas, o tuíte superou mil e trezentos votos. Quase 90% dos internautas votaram contra a intervenção militar. Ao constatar a polêmica, Og Fernandes se defendeu das críticas e disse que segue a Constituição.

Além de votar, muitos internautas também criticaram a mensagem do ministro. Alguns usuários fizeram outras enquetes para questionar a decisão de Fernandes. Outros usuários expressaram indignação pelo fato de um magistrado fazer tal pergunta em sua rede social.

Vc é o ministro: o sr já ouviu falar da constituição federal?

Após as críticas, o ministro se defendeu no Twitter. Por volta de 21h10m desta quinta, publicou cinco mensagens na rede social para justificar a iniciativa:

“Caros seguidores, verifico que o país está muito polarizado e com os nervos à flor da pele. Faço enquestes em torno de temas no Twitter. Ao levantar o tema que dei RT (retuíte) antes da enquente, verifiquei uma insana busca de intenções no que era um gesto de auscultar os seguidores. Querem minha opinião? Meu dever é cumprir a lei. Sou seguidor da lei, da Constituição e da democracia no Brasil. Faço isso todo dia. Acalmem-se. De mim, não verão qualquer manifestação fora da lei. Obrigado aos (que) entenderam o intuito da enquete. Estamos numa democracia. Ouvir a opinião das pessoas é regra. Como juiz, continuarei a assegurar o direito de expressão”, escreveu Og Fernandes em cinco postagens.

 

Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/ministro-do-stj-faz-enquete-polemica-no-twitter-sobre-intervencao-militar-21885222

“Setembro Cidadão” é marcado por sessão solene na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu, na manhã desta quinta-feira (28), no plenário da Casa, Sessão Solene alusiva ao “Setembro Cidadão”. A sessão foi proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), que homenageou 16 personalidades ligadas à Cidadania no Rio Grande do Norte. Em seu discurso, a parlamentar exaltou a luta pela cidadania, afirmando que atingir a sua plenitude ainda é uma conquista a ser buscada e que requer seu exercício diário.

“É impossível imaginar uma sociedade cidadã sem a garantia do exercício diário dos direitos humanos, da democracia e da ética”, disse a parlamentar, que apresentou números da conquista. “Mesmo com muita luta e o fato de termos reduzido em 49% no Rio Grande do Norte o número de jovens entre 4 e 17 anos fora da escola, entre  2005 a 2015, ainda temos mais de 42 mil fora da sala de aula”, disse a deputada, otimista em aumentar os índices positivos.

“Já fomos uma das capitais, e consequentemente, um dos estados mais tranquilos do país. Mas até a manhã da quarta-feira, dia 27 de setembro, 1828 pessoas haviam sido assassinadas em nosso estado. Uma média de quase sete mortos por dia. Os números em apenas nove meses deste ano estão próximos de superar o ano de 2016, quando tivemos 1988 assassinatos”, contabilizou Márcia, que ainda falou de problemas enfrentados pela sociedade potiguar como a seca, o desemprego e a crise no sistema penitenciário, na saúde, na cultura. “A cidadania pode parecer utopia. Mas não vamos desistir, não podemos desistir”, refletiu a deputada.

Além de menção especial aos criadores do projeto “Setembro Cidadão”, a advogada Lígia Limeira e o juiz Jarbas Bezerra, a deputada propositora da Sessão Solene homenageou com a entrega de uma placa as seguintes pessoas: as pedagogas Andréa Varela Leite e Betânia Leite Ramalho, a policial militar Célia Maria de Melo, a educadora Cláudia Santa Rosa, as vereadoras Eudiane Macêdo (Solidariedade) e Júlia Arruda (PDT), o capitão da PM Stvyvenson Valentin, o dentista Francisco das Chagas Pinheiro, o Bombeiro Francisco Teixeira de Lima, o médico Madson Vidal, Lusia Maria Saraiva de Aquino, o empresário Luiz Augusto Maranhão Valle, o promotor de Justiça Manoel Onofre Neto, e a artista plástica Tânia Suassuruna.

O juiz Jarbas Bezerra explicou a criação do projeto que foi aprovado à unanimidade da Assembleia Legislativa como parte do calendário de eventos oficiais do Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que o projeto foi criado por ele e pela advogada Lígia Limeira em 2013, com o propósito de levantar o tema durante o mês de setembro, mas fazer valer durante todos os meses do ano. “Não somos cidadãos só em setembro”, disse Jarbas, chamando atenção da sociedade para não jogar lixo nas ruas, saber ouvir, não ser intolerante, e não querer levar vantagem em tudo.

Participaram ainda da Sessão os deputados Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) e a vereadora de Natal, Nina Souza (PEN).

Exposições
Além da sessão solene de hoje, a Assembleia Legislativa participa do Setembro Cidadão sediando a mostra fotográfica de Kalina Veloso, com fotos de personalidades que se destacam pela luta em torno da cidadania. Outra ação de iniciativa da Casa é a exposição do Memorial Legislativo, no shopping Midway Mall, durante o mês de setembro, onde as pessoas podem conhecer um pouco mais da história do Rio Grande do Norte pelos fatos ocorridos no Poder Legislativo.

Luciano Huck e empresários criam fundo para apoiar candidatos em 2018

Luciano Huck desde o início do ano vem sendo cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. Foto: Divulgação
Luciano Huck desde o início do ano vem sendo cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. Foto: Divulgação
Um grupo de empresários, liderado por Eduardo Mufarej, sócio da Tarpon Investimentos e presidente da Somos Educação S.A , vai anunciar na próxima semana a criação do chamado “Fundo Cívico”. A ideia é proporcionar bolsas de estudo para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018. Além de Mufarej, fazem parte desse grupo (como coordenadores ou investidores) figuras como o publicitário Nizan Guanaes, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, o empresário Abílio Diniz e o apresentador de TV Luciano Huck.
Segundo o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim, a intenção do grupo seria a de tentar eleger de 70 a cem deputados federais na próxima eleição. Mufarej foi procurado pela reportagem para confirmar as pretensões do “Fundo Cívico”, mas não retornou às ligações. A assessoria do projeto afirmou que “os detalhes ainda estariam sendo discutidos”. A divulgação está prevista para ocorrer na próxima semana.
O que se sabe até agora é que a ação terá um caráter apartidário e que, portanto, deve alcançar potenciais candidatos em diversas legendas. Embora ainda não exista um critério de seleção formatado, os beneficiados com a bolsa devem estar afinados com premissas generalistas, como a defesa da ética, da sustentabilidade e da responsabilidade fiscal. Além disso, será formada uma espécie de corpo docente para acompanhar ou tutelar esses “alunos/candidatos”.
A composição desse corpo docente e o conteúdo programático do grupo ainda não estão definidos, mas deve seguir o modelo do Somos Educação – que tem escolas próprias e cursos pré-vestibulares (como o Anglo) e editoras (Saraiva e Ática, entre outras).
Presidência
Um dos participantes do grupo é Luciano Huck, que desde o início do ano vem sendo cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. Na semana passada, Huck teve um encontro com líderes do DEM no Rio. A reunião teria como foco uma filiação do apresentador à sigla.
Huck também vem sendo cortejado por outras legendas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a declarar que o apresentador e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), seriam o “novo” no cenário político brasileiro. Huck também nunca escondeu sua amizade com outro tucano, o senador Aécio Neves (MG).
O Partido Novo seria a outra sigla interessada no passe da estrela televisiva. Segundo pesquisa Ipsos, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Huck e o juiz Sérgio Moro são as únicas personalidades mais populares do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Regras
Um dos pontos que ainda precisam ser esclarecidos pelo “Fundo Cívico” é se haverá financiamento da campanha eleitoral de seus bolsistas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Informações preliminares são de que o fundo vai ser composto por doação dos empresários, como pessoas físicas e não jurídicas. A proposta foi criticada nas redes sociais por, supostamente, burlar as regras de financiamento de campanha.
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2017/09/28/interna_politica,724396/luciano-huck-e-empresarios-criam-fundo-para-apoiar-candidatos-em-2018.shtml

Nelter reitera solicitação de 85 poços tubulares para municípios do Seridó

Em mais um pleito a favor do Seridó, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reiterou ao Executivo Estadual solicitações pela perfuração e instalação de 85 poços tubulares em nove municípios afetados pelo longo período de estiagem que aflige o Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as demandas, que foram oficializadas através de requerimentos, atendem reivindicações provenientes da população e representantes políticos da região.

“Uma das grandes lutas travadas por nosso mandato, sobretudo na atual legislatura, é a busca por saídas que amenizem os efeitos da estiagem que sempre maltratou o nordeste brasileiro e, consequentemente, nosso RN. Esperamos que o Governo do Estado seja sensível a este pleito, construído com base nas principais demandas vindas dos municípios”, justifica Nelter Queiroz.

Os 85 poços requisitados pelo deputado visam atender as zonas urbanas e rurais dos municípios de Acari (5 unidades), Bodó (10 unidades), Currais Novos (10 unidades), Florânia (10 unidades), Lagoa Nova (10 unidades), Parelhas (10 unidades), Santana do Matos (10 unidades), São Vicente (10 unidades) e Tenente Laurentino Cruz (10 unidades). “Caso viabilizados, os poços atenderão à coletividade, beneficiando o maior quantitativo de pessoas residentes nas localidades contempladas”, explica o parlamentar.

Presidente da Assembleia recebe Projetos de Lei do Tribunal de Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, nesta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, para tratar de três Projetos de Lei apresentados à Casa pelo judiciário potiguar. As propostas dizem respeito à extinção de cargos, ao valor pago aos juízes em razão de substituição e ao estabelecimento da idade como critério de promoção por antiguidade.

A Assembleia esteve representada, além do presidente, pelos deputados estaduais José Dias (PSDB), Carlos Augusto Maia (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB).

“A Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de legislar sobre assuntos de interesse de outros poderes e da sociedade, acolhendo as proposições do Tribunal de Justiça. Agora, a Casa vai debater as matérias nas comissões permanentes e então deliberá-las com a atenção que merecem no plenário do legislativo estadual”, disse o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Um dos Projetos de Lei trata da extinção de cargos de juízes auxiliares em Natal. Segundo o texto, à medida que os magistrados forem efetivados na titularidade, os cargos que ocupavam anteriormente deixam de existir. A mesma proposta ainda equipara prerrogativas dos juízes às dos promotores de Justiça, com base no praticado em outros estados do Brasil.

Outro Projeto de Lei corrige um erro formal existente em legislação anterior, segundo os desembargadores, para garantir a previsão legal do pagamento de 10% adicionais aos juízes que estão substituindo colegas em outras comarcas ou funções. A terceira proposição apresentada pelo Tribunal de Justiça estabelece a idade dos magistrados como critério de desempate quando da promoção por antiguidade.

“Todas essas propostas são importantes para o Tribunal de Justiça, mas também para a sociedade, pois viabilizam economicidade no judiciário potiguar. Contamos com a aprovação dos deputados estaduais, pois sabemos que a Justiça e o Rio Grande do Norte crescem com essas proposições”, acredita o desembargador Expedito Ferreira.

Do Tribunal de Justiça, também participaram da reunião os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, João Rebouças e Maria Zeneide Bezerra, bem como a juíza Hadja Rayanne, da Associação dos Magistrados do Estado (AMARN), e outros magistrados.

Com 77% de reprovação, governo Temer tem pior resultado desde o fim da ditadura, diz Ibope

Apenas 3% avaliam o governo Temer como ótimo ou bom
Evaristo Sá/AFP Photo

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ruim ou péssimo é de 77%. Na última pesquisa, de julho, esse percentual foi de 70%.

Ainda de acordo com a pesquisa divulgada hoje, 3% avaliam o governo Temer como ótimo ou bom. Em julho esse percentual foi de 5%. Outros 16% consideram o governo regular, ante 21% na pesquisa de julho.

O percentual dos entrevistados que disseram não saber avaliar o governo ou não quiseram responder foi de 3%.

O Ibope ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios de 15 a 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Este é o pior desempenho na avaliação do governo de um presidente da República desde o início da série histórica da pesquisa Ibope, em 1986, no governo José Sarney (PMDB).

A segunda pior reprovação alcançada na série de pesquisas foi do próprio Temer, no levantamento Ibope de julho, com 70% de ruim ou péssimo na avaliação do governo. A marca, porém, era igual à atingida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015, durante seu segundo mandato.

A pesquisa começou a ouvir os entrevistados no dia seguinte à apresentação da segunda denúncia contra o presidente pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O então procurador-geral, Rodrigo Janot, acusou Temer, e parte da cúpula do PMDB, de formar uma organização criminosa que cobrava propina de empresas com negócios em empresas estatais.

Na mesma ação, o presidente também foi denunciado por suspeitas de obstrução de Justiça. Temer tem negado a prática de qualquer irregularidade. A denúncia contra o presidente ainda precisa de aval da Câmara dos Deputados para que possa começar a tramitar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Esta é a quarta piora consecutiva na avaliação do governo pelas pesquisas Ibope/CNI. A reprovação à gestão Temer cresceu de 39% em setembro do ano passado, um mês após o presidente ser efetivado no cargo com a confirmação do impeachment de Dilma pelo Senado, para 46% em dezembro do último ano, indo a 55% em março e 70% em julho.

 

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/28/governo-temer-e-reprovado-por-77-da-populacao-aponta-ibope.htm

Projeto da Assembleia proporciona dia de lazer a idosos no Parque das Dunas

“É a segunda vez que participo dessa nobre ação da Assembleia Cidadã. Estou maravilhada com a programação do evento, principalmente com a oficina de arte da qual fiz parte. Eu não acreditava nunca que, à essa altura da vida, eu pudesse aprender e desenvolver meu lado artístico”, comemora Dona Dione Silva, de 65 anos. A aposentada faz parte do grupo de idosos da instituição “Conviver”, que assim como outros grupos da terceira idade, participam nesta quinta-feira (28) do projeto “Vivendo a Terceira Idade”, no Parque das Dunas.

A ação é uma iniciativa da Assembleia Cidadã em alusão ao Dia do Idoso, comemorado anualmente no mês de outubro, e consiste em oferecer um dia de lazer à pessoa idosa, disponibilizando programação diversificada voltada à qualidade de vida. De acordo com Suely Pimentel, que coordenou o projeto, a ação proporciona a integração entre os idosos.

“A Assembleia Cidadã promove um trabalho social voltado para certas camadas da sociedade, dentre elas, os idosos. Pensando nisso, realizamos hoje a segunda edição desse projeto, visando celebrar o Dia do Idoso através de uma programação de lazer e qualidade de vida que busca oportunizar o desenvolvimento de atividades que envolvam a aquisição de novos conhecimentos, convívio social, vivências artísticas e culturais”, explica Suely.

Participam da ação nove instituições potiguares que atendem a pessoa idosa, além dos idosos que comparecem individualmente ao evento, que é aberto ao público acima dos 60 anos. A programação no Parque segue durante todo o dia de hoje, contemplando palestras; oficinas de pintura em tela e pátina em porta retrato; cantinho da beleza com design de sobrancelha, esmaltação e corte de cabelo; clínica geral e aferição de pressão e glicose; jogos mesa; e atração musical.

O Dia do Idoso é comemorado em 1º de outubro, data que marca a promulgação do Estatuto do Idoso. A lei, instituída em 2003, é fundamental para chamar a atenção para a importância da proteção a esse público. O Legislativo Estadual é espaço de diversas proposições em favor da pessoa idosa, como o Projeto de Lei que visa instituir o Programa de Prevenção de Acidentes com Idosos.

Assembleia Cidadã

O projeto Assembleia Cidadã leva à população do Rio Grande do Norte ações de cidadania sem fins lucrativos, com atendimentos nas áreas de ação social, educação, cultura e lazer, além de contribuir com as escolas públicas do RN por meio de um diagnóstico exploratório das suas dificuldades sociais, a fim de minimizar problemáticas relativas à cidadania e educação, colaborando assim, para a promoção de uma comunidade escolar mais consciente de seus direitos e deveres.

Programação

Tarde (das 13h às 15:20h)

– Palestra MENTE SÃ e CORPO SAUDÁVEL, ministrado por Flávio Ferreira (Professor Tai Chi Chuan) – até às 13:20h.
– Pintura em tela com Romildo Felix (Pedagógo)
– Pátina em porta retrato com Cleide Marques (Artesã)
– Momento de beleza com Design de Sobrancelha, Esmaltação e Corte de Cabelo (SENAC)
– Saúde: aferição de pressão e glicose com a enfermeira Kércia Michelle e Clínica Geral com a Dra. Almira Araújo
– Cafuné Voluntário (RH ALRN), com Clarice e Nudinete.
– Jogos diversos (dama, dominó e xadrez)
(15:20h) –  Lanche
(15:30h às 16h) – Música com Atila (Assembleia Legislativa)

Câmara aprova fim de coligação, mas só vale para eleições a partir de 2020

REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Internet

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta (27) retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias. Com a aprovação da sugestão, a votação da PEC foi concluída em segundo turno no plenário após sucessivas tentativas de análise da proposta pelos parlamentares. Entre as novidades da PEC estão o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e a fixação de desempenho mínimo para acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Pelo texto retirado da PEC, a federação partidária exigiria a união durante toda legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidária. Segundo o PP, autor do destaque, as federações seriam apenas um mecanismo para salvar os partidos pequenos, já que as coligações partidárias serão extintas a partir de 2020.

Com a conclusão da análise dos destaques, a proposta retornará à comissão especial responsável pela matéria para a elaboração da redação final, que deve ser aprovada antes do encaminhamento para o Senado. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ), a proposta será votada pelo Plenário nesta quinta-feira (28). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

 

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/319620/C%C3%A2mara-aprova-cl%C3%A1usula-de-barreira-e-fim-das-coliga%C3%A7%C3%B5es.htm

Ezequiel reivindica recuperação de escolas públicas em municípios do Agreste

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O Rio Grande do Norte conta com 600 escolas estaduais e por isso o Governo pretende implantar uma série de medidas voltadas para melhorar a qualidade da educação pública potiguar. Entre as ações estão a implementação de um programa de construção, reforma e ampliação de escolas até 2018.

Atento ao conceito de que a infraestrutura da escola é essencial no desenvolvimento dos estudantes, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa requereu a reforma de escolas dos municípios Santo Antônio, Canguaretama, Nova Cruz.

“O estado de conservação de muitas escolas não é satisfatório por apresentar rachaduras nas paredes e parte dos sistemas hidráulico e elétrico bastante deteriorados. A reforma dessas unidades com certeza vão contribuir para melhorar o aproveitamento dos estudantes, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Nova Cruz o requerimento foi para a recuperação das escolas Rosa Pignataro Maria Aurineide da Silva, Professor José Tavares, Santa Luzia, Presidente Getúlio Vargas, Professor Firma F. de Oliveira, Alberto Maranhão, e Djalma Marinho.

Em Santo Antônio a solicitação dos trabalhos foi feita para as escolas Júlia Auta de Oliveira, Alexandre Celso Garcia, Dr. Hélio Barbosa, Filomena Azevedo, José do C. dos Santos e Manoel Dantas.

Já no tocante a Canguaretama a reivindicação incluiu as escolas 4 de Março, Felipe Ferreira, Fabrício Maranhã, Matias Maciel e Guiomar Vasconcelos.

RN precisa criar política de desenvolvimento para atrair investidores, diz Kelps

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a defender, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a necessidade de se discutir a economia do Rio Grande do Norte. Para ele, é preciso criar condições para que o empresário invista no RN, além da necessidade da existência de um projeto de desenvolvimento econômico para resgatar o Estado da crise.

“O único caminho para tirar o Rio Grande do Norte da atual situação é a elaboração de um projeto de desenvolvimento econômico, investimento em educação e uma revolução na forma de gerir a máquina pública do Estado”, disse Kelps. Para o parlamentar, essas ações são necessárias para que o RN não continue sendo um dos Estados com menor índice de desenvolvimento do Brasil.

Kelps Lima destacou que a bancada federal do RN precisa lutar pelo Estado. “O Aeroporto de Fortaleza será o centro de conexões de voos no Nordeste das companhias Air France, KLM e Gol. Recife recebeu um hub e nosso Estado, que tem um aeroporto com ponto geográfico mais próximo da Europa e África, não recebeu investimentos”.

O deputado ainda disse que falta um projeto econômico para o Estado. “As obras de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo não estão prontas, a infraestrutura é inadequada e isso não leva o empresário a investir”.

Kelps Lima falou ainda da situação das escolas estaduais, entre elas, a Estadual Professor Antônio Aladim. “Enquanto se discute a falta de reforma nas escolas do RN, o Ceará tem as melhores escolas estaduais do Brasil”.

 

Assessoria

George Soares defende políticas de investimentos para o setor rural

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) repercutiu a matéria veiculada na imprensa que posiciona o Rio Grande do Norte na última posição da lista que mede o volume de investimentos no Nordeste e quarto no Brasil para o primeiro semestre de 2017. O parlamentar lamentou o dado e cobrou políticas públicas voltadas para o setor rural.

“Esses dados são alarmantes. O Estado entrou em uma roda viva em que não arrecada porque não investe e não investe porque não arrecada. É um ciclo vicioso sem fim. Mas é importante frisar que essa realidade não é apenas desse Governo, e sim uma situação que vem há décadas”, analisa George.

De acordo com informações mencionadas pelo deputado, o RN investiu no primeiro semestre de 2017 um total de R$ 94 milhões, seguido pelo Estado do Sergipe, com R$ 142,6 milhões. A Paraíba, estado vizinho ao RN, investiu mais de R$ 200 milhões.

Na oportunidade, o deputado disse que é preciso que haja mais investimentos do Governo Estadual no setor rural que, segundo ele, possui vocação para a produção de riquezas. “O Estado vem passando desde os anos 70 por um processo absurdo de migração do homem do campo para a cidade. Atualmente, 78% da população está vivendo nas zonas urbanas. Se o RN não investir de forma decisiva na capacidade de produção do campo, vamos continuar vivendo essa situação”, argumenta ele.

Ao final do pronunciamento, George lembrou o projeto do Orçamento Geral do Estado para 2018, que tramita na Casa Legislativa, sugerindo o aprofundamento do debate da matéria. “A Assembleia tem papel fundamental e necessário no processo de direcionamento das políticas para o campo. Que a Casa possa dar a sua contribuição direta, pontual e democrática para aprovarmos um orçamento dentro da realidade”, defendeu.

 

Assessoria

Projeto de Jacó propõe meia passagem a professores no transporte intermunicipal

O deputado Jacó Jácome (PSD) apresentou projeto de lei que concede desconto de 50% nas tarifas do transporte intermunicipal para professores da rede pública. O benefício é estendido tanto aos professores da rede estadual, quanto municipal, que lecionem em escolas localizadas em cidades diversas da sua residência.

“Com esse projeto, queremos beneficiar os professores, para que reduzam seus custos de locomoção quando exercem suas atividades”, justificou o parlamentar. Para ter direito ao benefício, o professor precisa apresentar declarações simples, emitidas pelas escolas onde exerce o magistério, comprovando a jornada de trabalho.

De acordo com o projeto, o desconto no pagamento da tarifa de transporte valerá nos dias e horários compatíveis com o das jornadas escolares e estende-se aos professores em exercício nas cidades localizadas nas regiões metropolitanas que possuem meios de transporte administrados pelo Poder Executivo, por meio de suas empresas públicas, bem como para aqueles explorados por empresas concessionárias desse serviço público de transporte.

Outra exigência é que o bilhete especial com tarifa diferenciada terá utilização nos dias e horários constantes dos documentos que comprovem o horário das jornadas de trabalho, ficando permitida a aquisição de passagens individuais com tarifa reduzida, com a apresentação do documento, enquanto o bilhete não for emitido.