Category: Política

Hermano Morais alerta para necessidade de proteção aos idosos

 Na data em que se comemora o Dia do Idoso, neste 1 de outubro, o deputado Hermano Morais (PSB) chamou a atenção para a necessidade de políticas voltadas à proteção da população na terceira idade. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou a iniciativa de seu mandato que instituiu o Fundo Estadual do Idoso e reforçou a necessidade de fiscalizar e denunciar casos de violência contra os idosos.

“Hoje é um dia especial para um segmento cada vez mais numeroso. Estima-se quem 2039 teremos mais idosos que crianças no Brasil. O idoso está vivendo mais, ainda bem, contudo merece uma vida mais digna. Infelizmente nossos idoso, em sua grande maioria, está abandonada. O poder público vem diligenciando de forma muito insuficiente sobre essa questão”, alertou Hermano.

O deputado destacou a importância de divulgar amplamente na sociedade o serviço “disque 100”, canal para denúncias de violações de direitos humanos contra a pessoa idosa. “O cuidado ao idoso continua sendo um assunto que merece reflexão. É uma parcela da população que só aumenta, mas carece de amparo, assistência e até mesmo amor da própria família, que muitas vezes é responsável por praticar violência patrimonial contra seus entes idosos”, concluiu Hermano.

Carnaúba dos Dantas: população vai às ruas na movimentação do prefeito Gilson, Luiz e vereadores da coligação

Uma grande movimentação pelas ruas de Carnaúba dos Dantas, com “adesivaço” pela manhã e carreata no final da tarde marcou o início da campanha de rua do prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice, Luiz Eduardo Dantas (MDB), neste domingo (4), da coligação “O trabalho não pode parar”. .

A carreata que saiu da comunidade Ermo rumo à Praça do Monte, onde milhares de pessoas esperavam Gilson Dantas e Luiz Eduardo. O movimento percorreu as principais ruas do município e se encerrou na praça do Alto do Vaqueiro. Ao longo de todo caminho a população acenou de forma positiva e apresentou gestos de carinho.

“Esse início foi muito positivo e agradecemos o apoio que estamos recebendo daqueles que acreditam na continuidade do nosso projeto e aos 14 vereadores que compõem nossa coligação”, afirmou o prefeito. Já Luiz Eduardo agradeceu a presença de todos e afirmou que esta será a vitória mais bonita que Carnaúba dos Dantas vai ver.

Gilson Dantas e Luiz Eduardo também estão intensificando a apresentação das metas da gestão, composta por 305 propostas contemplando todas as áreas e serviços públicos.

Cristiane Dantas registra início e importância da campanha Outubro Rosa

Presidente de Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia do RN, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) dedicou seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira (1º de outubro), ao Outubro Rosa. As campanhas realizadas em todo o País, mais especificamente no Rio Grande do Norte, foram destacadas pela parlamentar.

“Para nós mulheres é um mês muito importante, emblemático. Mês que enfatizamos a importância da prevenção do câncer de mama através da mamografia e que ressaltamos o cuidado com a saúde das mulheres”, declarou.

Cristiane Dantas convidou a população e os colegas de plenário para participarem do lançamento da campanha no Estado, na próxima segunda-feira (5), a partir das 14h30. “A prevenção é essencial para detecção do câncer de mama e para que, com o diagnóstico precoce, possa iniciar o tratamento e combater o câncer. Queremos chamar atenção para que as mulheres façam seus exames e procurem ajuda. O quanto antes o câncer for detectado, a chance de cura é maior”, ressaltou.

Entre diversos nomes, a deputada destacou o trabalho do grupo Reviver, alvo de convênio com a Casa para a realização de mutirão de mamografias gratuitas em 2019.  O deputado e presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) colaborou com a fala de Cristiane. “Esse ano, por ser atípico, não fizemos o convênio tradicional com o grupo Reviver, mas próximo ano podemos ver se é possível fazer algo maior, oportunizando não só diagnosticar, mas ajudar no tratamento do câncer”, finalizou.

IBOPE SP: Russomano poderá ser o novo prefeito liderando com 26% contra 21% de Covas, PT e Joice tem apenas 1%

O deputado federal e apresentador de televisão Celso Russomanno, do partido Republicanos, tem 26% das intenções de votos na disputa pela Prefeitura de São Paulo, revela a primeira da série de pesquisas Ibope/Estadão/TV Globo. Ele é seguido pelo atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), com 21%, Guilherme Boulos (PSOL), com 8%, e Marcio França (PSB), com 7%.

Como a margem de erro máxima da pesquisa é de três pontos porcentuais para mais ou para menos, Russomanno e Covas estão empatados tecnicamente. O mesmo acontece na terceira colocação, entre Boulos e França.

O restante dos candidatos teve desempenho bem inferior aos do primeiro bloco. A candidata Vera, do PSTU, foi citada por 2% dos entrevistados. Jilmar Tatto (PT), Joice Hasselmann (PSL), Andrea Matarazzo (PSD), Orlando Silva (PCdoB), Antônio Carlos (PCO), Levy Fidelix (PRTB), Arthur do Val (Patriota) e Marina Helou (REDE) tiveram apenas 1%. O candidato, do Novo, Filipe Sabará, não alcançou 1% das intenções de voto.

Desde os anos 90, esta é a primeira eleição municipal em que o PT larga no mesmo patamar dos chamados “nanicos”, e com risco de perder para o PSOL a liderança entre os simpatizantes da esquerda.

Um em cada cinco eleitores pretendem votar em branco ou nulo, e 8% estão indecisos. Todos os números se referem à pesquisa estimulada, aquela em que o entrevistado anuncia sua escolha depois de receber um disco com os nomes dos candidatos.

Em relação à pesquisa Ibope divulgada no dia 20 de setembro, feita a pedido da Associação Comercial de São Paulo e em parceria com o Estadão, tanto Russomanno quanto Covas tiveram oscilação positiva, de dois e três pontos porcentuais, respectivamente. Boulos manteve a taxa, e França passou de 6% para 7%.

Russomanno e Covas são também líderes no quesito rejeição: 31% e 27%, respectivamente, afirmam que não votariam neles de jeito nenhum.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de setembro e 1 de outubro, com 805 pessoas. As entrevistas foram feitas de forma presencial. Por causa da pandemia, a equipe de entrevistadores usou equipamentos de proteção para garantia da própria saúde e também a dos eleitores. O é registro da pesquisa no TRE-SP é o SP-09520/2020.


Estadão

Kleber Rodrigues apresenta emendas ao projeto da Lei da Micro e Pequena Empresa

O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) apresentou cinco emendas ao projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está previsto para ser votado na próxima reunião conjunta das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa do RN, marcada para terça-feira(06). Entre as propostas, estão as que ampliam de R$ 80 mil para R$ 200 mil o valor das licitações das compras governamentais e do fundo garantidor nas transações realizadas junto ao governo do Estado e simplificam a liberação de licenças para a abertura de novas empresas consideradas de baixo risco. O parlamentar propõe que o projeto inclua a vigilância sanitária no rol dos órgãos que irão conceder as licenças.

“São emendas que possuem como único objetivo ajudar a retomada da economia do Rio Grande do Norte com o fortalecimento da pequena e micro empresa e consequentemente, a geração de novos empregos no nosso Estado”, afirmou o deputado.

Kleber Rodrigues destacou ainda que o projeto traz benefícios significativos e deverá fazer a diferença na economia do RN. 

Segundo ele, a flexibilização de incentivos e oferecimento de créditos terá um resultado ainda maior no desenvolvimento, já que os pequenos passarão a ser mais competitivos, vão gerar mais impostos e empregarão mais pessoas.

“Além disso, as compras dentro do estado, com incentivo aos pequenos e micro empresários vai incrementar em mais de R$ 1 bilhão na circulação de riqueza dentro do Rio Grande do Norte”, complementou.

Os deputados que participarão da reunião conjunta das Comissões, marcada para a próxima terça-feira(06) vão analisar as mais de 50 emendas apresentadas ao projeto original pelos representantes do setor produtivo e por parlamentares. Kleber Fernandes, que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, destaca que o projeto foi definido em seis esferas principais: políticas de desenvolvimento e desburocratização; compras governamentais; estímulo à inovação; estímulo ao crédito e capitalização de incentivos tributários; economia solidária e cooperativismo; e educação empreendedora.

Assessoria

Proposta de Coronel Azevedo para fiscalizar gastos com Covid-19 torna-se lei

Agora é lei. Os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo Coronavírus devem ser publicados na internet a fim de dar mais transparências às ações da administração pública no combate a disseminação da Covid-19. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 10.766, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, já está em vigor. 

“É  de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes disto, sendo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) ou de qualquer outro órgão, a responsabilidade para facilitar o acompanhamento de qualquer interessado”, justificou o deputado Coronel Azevedo.

Segundo a Lei sancionada, o Governo do Estado “deve publicar, no sítio eletrônico da transparência, em link específico para este fim, a relação dos contratos emergenciais firmados, por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.

A Lei especifica que “a publicação deverá conter os seguintes dados: órgão contratante; número do processo de contratação ou de aquisição, com a respectiva numeração do instrumento contratual; nome do contratado, ou de seu representante legal; CPF ou CNPJ do contratado; objeto; valor; data de assinatura; prazo de vigência do contrato”.

Em seu artigo 4º, o texto informa que “o disposto nesta Lei será aplicado para todos os contratos firmados em caráter emergencial pela Administração Pública Estadual em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.

Assessoria

Live marcará lançamento do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, vai realizar na próxima segunda-feira (05), às 14h30, a live de lançamento da campanha Outubro Rosa, reforçando assim o apoio à prevenção do câncer de mama. A live será presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) e também contará com a participação da vice-presidente da Frente, deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

“O intuito é mobilizar as mulheres e toda sociedade para a prevenção do câncer de mama, alertando para a necessidade de realização da mamografia como forma de diagnóstico precoce e redução da mortalidade da mulher”, ressalta Cristiane Dantas.

O lançamento vai contar com a participação das principais instituições e grupos de apoio ligados a causa no Rio grande do Norte, como os grupos Reviver, Bonitas, Despertar, as Redes Femininas de Combate ao Câncer em Natal e Mossoró, além das representações da Secretaria Estadual de Saúde, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. 

A live será transmitida pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelo canal do YouTube da TV Assembleia (TV Assembleia RN). 

Outubro Rosa
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA),  o câncer já representa a primeira causa de morte  por doença entre as mulheres no Brasil e o diagnóstico precoce ajuda no tratamento e na possiblidade de cura.

Para o ano de 2020, de acordo com o Ministério da Saúde, são estimados 66.280 casos novos de câncer de mama. Com alta na incidência, mulheres a partir dos 40 anos devem redobrar os cuidados.

Diante dessa estatística, a campanha mais uma vez vem conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce, a melhoria do acesso à mamografia, assistência às pacientes e a importância dos grupos e redes de apoio que atuam na prevenção e acolhimento de quem passa por tratamento.

Assessoria

Francisco do PT solicita cessão de prédio de CDP em Parelhas para Bombeiros Civis

O deputado Francisco do PT quer contribuir com os bombeiros civis que atuam no interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a cessão do prédio onde funcionava um Centro de Detenção Provisória de Parelhas, no interior potiguar, para a Associação dos Bombeiros Civis, Socorristas e Salva-Vidas (ABCP) da cidade.
 
Segundo o deputado, a ABCP tem como objetivos o desenvolvimento da sensibilidade ética para a prestação de serviços de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros, visando a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. De acordo com o deputado, a entidade realiza projetos sociais, educacionais de crianças, jovens e adultos parelhenses, bem como de projetos socioambientais e desportivos locais. Além disso, a entidade já foi reconhecida por lei como de utilidade pública municipal e tramita na Assembleia Legislativa proposição semelhante para o mesmo reconhecimento em nível estadual.
 
“O prédio onde funcionou o CDP não está sendo utilizado há um bom tempo. Em razão dessa desocupação, o local será melhor aproveitado se for cedido para a associação, que ficaria responsável pela manutenção do prédio e daria a esse uma utilidade e finalidade pública”, justifica Francisco.

Assessoria

Dia do Idoso e Outubro Rosa são lembrados por deputados no horário de líderes

Os deputados estaduais Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), e Eudiane Macedo (Republicanos), se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias na sessão dessa quinta-feira (01) na Assembleia Legislativa. Entre outros temas, foram lembrados o Dia do Nacional do Vereador e o Dia do Idoso, comemorados neste primeiro de outubro. O programa de transferência de renda do Governo Federal também foi falado no horário de líderes.

“O Governo Federal anunciou um programa e a equipe econômica não conseguiu se entender nem em relação ao nome se é Renda Brasil ou Renda Cidadã”, criticou Francisco do PT, ressaltando que não é contra a transferência de renda, mas alertando para a possibilidade do Governo transferir, como chegou a ser cogitado, recursos do Fundeb. “Quero externar que nossa posição não é contra o programa, mas não podemos abrir mão dos recursos da Educação”, disse Francisco, lembrando da luta recente pela aprovação do Fundeb permanente.

O deputado Francisco do PT também comentou, em seu pronunciamento, o anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), de antecipação de 40% do décimo terceiro salário para servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. “É a primeira vez em quatro anos que estamos assistindo esse adiantamento”, disse o parlamentar, afirmando que na gestão anterior não houve adiantamento e folhas de décimo terceiro ainda ficaram em aberto.
“Quatro folhas ficaram atrasadas e a governadora já conseguiu quitar duas”, afirmou o deputado, adiantando que o Governo já solicitou à sua equipe econômica um estudo para que as outras folhas deixadas pelo governo anterior, sejam pagas no próximo ano.

O deputado Ubaldo Fernandes, que antes de chegar à Assembleia Legislativa foi vereador em Natal, parabenizou todos os vereadores dos 167 municípios pelo Dia Nacional do Vereador comemorado nesta data. Ubaldo enalteceu o cargo, lembrando que são os políticos mais próximos da população, e pela “função nobre” que os vereadores exercem. Como membro da Frente Parlamentar do Idoso na Assembleia, o deputado ressaltou também o Dia do Idoso, lembrado nesta data.

“O idoso ainda sofre os efeitos de uma sociedade preconceituosa”, criticou o deputado, afirmando que o Estatuto do Idoso ainda carece de alguns ajustes, como a regionalização de delegacias especializadas. “O Rio Grande do Norte se destaca no cenário nacional como um Estado que não obedece os direitos dos idosos”, disse Ubaldo.

O deputado José Dias ressaltou as declarações do Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, que em entrevista à imprensa, reconheceu um aumento na receita corrente líquida do Estado em cerca de 10% em relação ao mesmo período de 2019. José Dias também comentou a redução de 2% em despesas com pessoal. “Enquanto há um crescimento da receita, há um controle nas despesas com pessoal”, alertou José Dias, ressaltando que o aumento na receita líquida se deu a partir dos repasses extraordinários determinados por lei pelo governo federal.

A deputada Eudiane Macedo lembrou da luta contra o câncer de mama combatido por mulheres durante o mês de outubro, quando é levantada a bandeira do ‘Outubro Rosa’. Ela enalteceu ações de instituições como a Liga da Rede Feminina, que tem a Casa de Apoio Irmã Gabriela, e o Grupo Reviver, que se dedicam à causa durante o ano inteiro. “São grupos que trabalham incansavelmente 365 dias, buscando parcerias e apoios”, disse a parlamentar.

Eudiane Macedo afirmou que seu mandato destinou emenda impositiva para o Grupo Reviver, responsável por garantir mamografias gratuitas a mulheres de todos os bairros de Natal e até de outros municípios. A parlamentar encerrou seu discurso também lembrando o Dia do Idoso, afirmando que as pessoas da terceira idade continuam sofrendo violência psicológica, financeira e patrimonial, e em muitos casos ainda sofrem pelo abandono de suas próprias famílias.

José Dias busca recursos para construção de ponte para Santuário dos Mártires

O deputado José Dias (PSDB) quer a viabilização de uma obra que vai contribuir significativamente para a peregrinação e acesso de fiéis ao Santuário dos Santos Mártires do Brasil. O parlamentar pede ao Governo Federal que disponibilize recursos para construção de uma ponte sobre o Rio Jundiaí, interligando o santuário à BR-226, em São Gonçalo do Amarante.
 
Em requerimento apresentado na Casa Legislativa, José Dias endereçou o pedido ao ministro potiguar Rogério Marinho, atual comandante da pasta do Desenvolvimento Regional. Segundo o deputado estadual, são necessários aproximadamente R$ 11 milhões para a obra.
 
“A construção da ponte sobre o rio Jundiaí facilitará o acesso ao Santuário dos Santos Mártires do Brasil, constituindo-se numa obra fundamental para o Rio Grande do Norte. Os Santos Mártires consistem em padroeiros do Estado e o Santuário é local de oração e peregrinação para os católicos devotos. É a maior festa religiosa do Estado”, justifica José Dias.

Hermano requer ações para evitar atropelamentos na zona Norte de Natal

O fluxo intenso de veículos na avenida Moema Tinoco, em Natal, é alvo de preocupação por parte do deputado Hermano Morais (PSB). Diante da situação, o parlamentar requer a instalação de equipamentos que contribuam com a redução da velocidade para minimizar os riscos de atropelamentos na via.
 
O deputado apresentou requerimento solicitando a instalação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade na esquina da Rua Josivaldo Gomes com a Avenida Moema Tinoco, que é a RN-304, no trecho urbano de Natal. Segundo o deputado, é um local onde há um grande número de pessoas em travessia e o risco de atropelamentos na área é intenso.
 
“Trata-se de um trecho de grande fluxo de veículos e, também, ponto de travessia constante de pedestres. Por este motivo, solicitamos ao Governo do Estado e ao DER a instalação de uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade. Acreditando que tal medida irá realmente beneficiar a população, inclusive salvando vidas, solicitamos aos órgãos competentes celeridade no atendimento deste requerimento”, justifica Hermano Morais.

Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta quinta-feira (1), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para assumir a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante live semanal realizada nas redes sociais.

Segundo o mandatário, a indicação será publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União. O nome de Kassio Nunes já havia sido antecipado por Bolsonaro a ministros do Supremo e foi amplamente difundido na imprensa ontem.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente durante transmissão em rede social.

“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem, também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo? Agora, tá levando tiro, qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez currículos na minha mesa”, completou.

Celso de Mello teria de se aposentar compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. O decano, no entanto, já comunicou à presidência do tribunal que deve deixar o cargo em 13 de outubro.

O anúncio do nome do desembargador Kassio Nunes, portanto, ocorre quase duas semanas antes da vacância da posição – o que normalmente é visto no mundo político como um risco de exposição excessiva do escolhido e ataques de adversários.

Depois da oficialização da indicação no DOU, o desembargador ainda terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares em votação secreta no plenário.

O nome de Kassio Nunes ganhou força após um encontro do desembargador com Bolsonaro e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. O magistrado é conhecido como uma figura pouco midiática e conta com o apoio de líderes do “centrão”, como o senador Ciro Nogueira (PI), líder e presidente nacional do Progressistas, e do próprio filho do mandatário, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Advogado de carreira, o escolhido pelo presidente foi indicado a uma vaga de juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) em 2008. Três anos depois, tomou posse como desembargador do TRF-1, por nomeação da então presidente Dilma Rousseff (PT), após indicação em lista sêxtupla elaborada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

No ano que vem, Bolsonaro terá direito a escolher mais um nome para compor o Supremo, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O presidente tem sinalizado seguidas vezes o interesse em indicar um evangélico para o posto, que vote de acordo com convicções e interesses do público conservador.

“Quero colocar uma pessoa lá que não é para votar certas coisas e perder por 10 a 1 tudo. Quero que essa pessoa vote de acordo com suas convicções, interesses dos conservadores, mas que busque maneiras de ganhar alguma coisa lá também”, pontuou.

Outro requisito considerado indispensável pelo presidente para a próxima indicação é a “amizade”. “A questão de amizade é uma coisa importante, né. O convívio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, ‘terrivelmente evangélico’. Segundo pré-requisito: tem que tomar tubaína comigo, pô”, diz Bolsonaro”, disse.

Infomoney

Emenda do deputado Ezequiel assegura melhorias para Parnamirim

Uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), beneficiará alunos e os profissionais da educação da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no bairro Emaús, em Parnamirim.  “Estou muito feliz em mais um investimento importante e necessário na educação. Além disso, quero destacar a Secretaria de Educação pela rapidez em apresentar o projeto para a vinda do recurso. Com toda certeza teremos resultados significativos no desempenho escolar”, disse Ezequiel Ferreira.
 
Ainda de acordo com Ezequiel Ferreira, mesmo com as aulas suspensas devido ao novo coronavírus (Covid-19), o investimento nas escolas tem que continuar. “Mesmo sem as aulas, o nosso trabalho de planejamento e execução tem que continuar. A educação básica é uma das nossas principais bandeiras, por isso, não podemos parar. Seguiremos atrás de recursos para levar educação de qualidade aos nossos jovens”, salientou. 
 
A Escola Estadual Dom Nivaldo Monte fica localizada na Rua Rio Largo, no conjunto Parque Das Orquídeas, em Emaús, na cidade de Parnamirim. O recurso foi destinado a pedido do vereador professor Ítalo Siqueira (PSDB), que atendeu a reivindicação dos gestores da escola. No total, R$ 65 mil serão destinados para obras, como reformas e a construção de subestação de energia.

Sandro critica revogação de regras que protegem manguezais e destaca Outubro Rosa pet

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) criticou as ações do Governo Federal que revogou as regras de proteção em áreas do litoral brasileiro. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (1º), o parlamentar censurou o que, segundo ele, protege os interesses do capital imobiliário.

“Essa atitude pode impactar toda cadeia alimentar marinha e provocar desequilíbrio ambiental severo em toda costa brasileira. E mais, liberou a queima de lixo tóxico que deveria acontecer em fornos específicos sob risco de contaminação do ar. Tudo isso aconteceu sob a tutela do ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles]. Estão ‘passando a boiada’ como ele mesmo afirmou”, alertou. 

Ainda no horário destinado aos oradores, Sandro Pimentel destacou a campanha Outubro Rosa Pet, que é lei. “Tem tanta importância quanto o Outubro Rosa para os seres humanos. A ação busca prevenir que nossos animais tenham câncer de mama, o que tanto mata. Visto que as cirurgias são altas e as pessoas não têm condições de pagar. A ideia da campanha é levar informações sobre a prevenção e levantar esse debate, mostrando como prevenir e evitar sofrimento dos animais e seus tutores”, finalizou.

José Dias retoma discussão da Previdência e diz que oposição contribuiu com a matéria

Durante o seu pronunciamento no horário destinado aos deputados, nesta quinta-feira (1), o deputado José Dias (PSDB) retomou o tema da reforma da Previdência, aprovada em segundo turno essa semana na Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que as contribuições dos deputados da oposição melhoraram o projeto.
 
“Minha indignação é com a mentira que o governo e alguns dos seus servidores propagam, em relação à reforma da Previdência. A do governo do RN é muito pior para o pequeno, para quem ganha pouco, pior do que a do Governo Federal, mas ela seria ainda muito pior se não fosse a posição firme, solidária, intransigente de dez deputados”, avaliou o parlamentar.
 
José Dias afirmou que a posição dos deputados oposicionistas ficou marcada pela “firmeza, coerência e lealdade recíproca que ficará na história do Parlamento”. E destacou também o diálogo com o governo, mantido pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD). “Quando nós delegamos aos deputados Tomba e Galeno a incumbência de nos representar, tínhamos certeza de que estávamos escolhendo dois excelentes negociadores, firmes e inteligentes”, afirmou.
 
José Dias elencou conquistas para o texto da reforma durante a negociação: o aumento da faixa de isenção entre os aposentados, que era limitada até os que ganhavam R$ 2.500 e passou a contemplar também os que recebem até R$ 3.500. Outro ponto elencado pelo deputado foi a alíquota para os servidores que recebem até um salário mínimo.
 
“Conseguimos manter em 11% e essas conquistas têm profunda significação econômica para essas pessoas, e também política, pois é a demonstração de que quando o deputado tem convicção e independência, ele não se curva às pressões. Nós também não poderíamos impor o que o Estado não conseguiria honrar”, concluiu.