Category: Saúde

STJ decide que planos de saúde não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Fachada do Superior Tribunal de Justiça
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 8, que os planos de saúde não são obrigados a cobrir eventuais procedimentos que não estejam incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por seis votos favoráveis às reivindicações das operadoras – ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze – contra três – ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro -, a maioria optou por desobrigar as operadoras a custear exames, cirurgias, terapias e o repasse de remédios que não integrem o rol da ANS. O entendimento da Corte foi de que a lista da agência é taxativa, ou seja, que há especificado todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

O veredito da ação que iniciou-se em setembro do último ano e foi suspenso em duas oportunidades – afeta milhões de usuários que utilizam os serviços das empresas de saúde e favorece as operadoras, além de alterar um entendimento que predominava há mais de duas décadas no Judiciário brasileiro. Chamada de Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista da ANS teve sua primeira edição em 1998 e sofre alterações para integrar novas tecnologias. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu que o rol taxativo é o mesmo adotado em países como Japão, Estados Unidos e Inglaterra. “Considerar esse mesmo rol meramente exemplificativo representaria, na verdade, negar a própria existência do ‘rol mínimo’ e, reflexamente, negar acesso à saúde suplementar à mais extensa faixa da população”, alegou.

Decisão ainda não é definitiva

Há a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre o caso, já que a Associação Brasileira de Proteção aos Consumidores de Planos e Sistema de Saúde – que defende o modelo exemplificado, ou seja, que a lista da ANS contém a cobertura mínima dos convênios – entrou com uma ação na Corte e provocou a mais alta instância do Poder Judiciário a decidir à respeito do tema. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

Jovem Pan

Hospital privado de Natal fecha urgência pela quarta vez em uma semana por alta demanda de atendimento

Urgência do Rio Grande precisou fechar por alta demanda de atendimento  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Urgência do Rio Grande precisou fechar por alta demanda de atendimento — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O hospital Rio Grande, na Zona Leste de Natal, fechou nesta quinta-feira (2) o pronto-socorro pela quarta vez em uma semana por conta da alta demanda de atendimentos. De cordo com a direção do hospital, a maioria dos casos é de viroses e arboviroses.

O atendimento fio suspenso entre 12h e 18h nesta quinta. Quem chegava à urgência, não conseguia ser atendido. A justificativa do hospital é a limitação física do pronto-socorro e a alta ocupação.

“Cheguei aqui era 14h mais ou menos. Quando eu cheguei, a recepcionista falou que estava suspenso o atendimento. Segundo ela, foi uma grande demanda. E que é natural isso acontecer quando tem muitas pessoas. Suspende por um período até normalizar e aí volta a ativa novamente”, relatou a representante comercial Francisca Aline do Nascimento.

Quem também sofreu com o problema foi a servidora pública Carlúcia Brunet, que passou a tarde circulando buscando atendimento em hospitais privados e unidades públicas de saúde para uma familiar de mais de 80 anos de idade.

A paciente está com dificuldades de locomoção e debilitada com problemas respiratórios. “A gente já foi numa UPA, já foi no Paulo Gurgel [outro hospital privado]. Ela tem plano de saúde. Já foi em outros. E a gente retornando aqui no Rio Grande”, lamentou.

Segundo a direção do hospital, a suspensão é temporária. Nesse período, o atendimento fica concentrado para os pacientes estão dentro do pronto-socorro e que chegaram mais cedo. Quem chega durante a suspensão temporária é orientado a procurar outros hospitais particulares.

Em outros hospitais, também há mais tempo de espera por atendimento. No pronto-socorro da Casa de Saúde São Lucas, por exemplo, a direção confirma que a procura está alta, acima do normal, mas o pronto-socorro segue recebendo pacientes, e mantém o atendimento.

Fonte: g1rn

OS DEMÔNIOS CRIARAM MAIS UM VIRÚS? Reino Unido detecta mais 11 casos da varíola dos macacos; 2 deles podem ser de transmissão local

Varíola dos macacos
Varíola dos macacos se espalhou pela Europa / CDC/Brian W.J. Mahy/Divulgação via REUTERS

Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido (UKHSA) detectou 11 novos casos da varíola dos macacos no país neste domingo, 22. Dois deles são investigados sob a possibilidade de transmissão comunitária, que não veio de fora do país. “Estamos encontrando casos que não têm contato identificado com um indivíduo da África Ocidental, que é o que vimos anteriormente neste país”, afirmou Susan Hopkins, médica-chefe da agência. “Estamos detectando mais casos diariamente”, acrescentou a especialista, em entrevista à emissora BBC.

A médica-chefe se negou a confirmar a informação de que uma pessoa estaria em terapia intensiva, mas disse que o surto da doença se concentra em áreas urbanas, entre homens homossexuais, bissexuais e homens que fazem sexo com homens (HSH). “O risco para a população em geral continua sendo extremamente baixo neste momento, mas acho que as pessoas têm de estar alertas”, disse Hopkins. Segundo ela, para a maioria dos adultos, os sintomas seriam “relativamente leves”. De acordo com a UKHSA, o total de casos registrados até o momento serão divulgados na próxima segunda-feira, 23. Na última sexta, 20, um boletim relatava a ocorrência de 20 casos. O Reino Unido deu o alarme em 7 de maio, com uma pessoa que havia estado na Nigéria recentemente.

No site oficial do governo britânico, a agência informa que 2 casos dentre os confirmados com a doença não possuem ligações de viagem para um país onde a varíola dos macacos é endêmica e que, por isso, é possível que tenham adquirido a infecção por transmissão comunitária. A possibilidade está sendo investigada. O vírus causador da varíola dos macacos se espalha por meio de gotículas de saliva em contato próximo, fluídos corporais e de mãe para filho. As autoridades sanitárias alertas sobre quaisquer erupções ou lesões incomuns em qualquer parte do corpo, especialmente na genitália, e pedem para que as pessoas entrem em contato com um serviço de saúde sexual.

Jovem Pan

Com unidades de saúde lotadas de pacientes com dengue, secretário diz que Natal está perto de colapso: ‘Não podemos adoecer’

Com unidades lotadas de pacientes com dengue, o sistema de saúde pública de Natal está perto de um colapso, segundo afirmou o secretário de Saúde, George Antunes, nesta sexta-feira (20). “Um recado para a população: Nós não podemos adoecer. Não temos sequer esse direito, porque todas as nossas instalações estão lotadas. Ou nós fazemos nosso dever de casa enquanto cidadãos, ou vamos ter problemas mais sérios do que já temos. Podemos entrar em colapso muito em breve”, disse.

A fala foi dada em entrevista em Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. George cobrava a atenção da população às medidas de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O município decretou epidemia por causa da dengue e criou um gabinete de crise no último dia 11 de maio.

Já o governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência pelo aumento de casos de dengue, zika e chikungunya nesta sexta-feira (20). O estado teve mais casos de dengue de janeiro a abril do que em todo o ano passado.

De acordo com Antunes, Natal está com 120 leitos de internação clínica abertos e não tem como expandir a rede de assistência. “Nunca existiu esse volume de leitos, fora o período da Covid. E isso não cabe, não se sustenta financeiramente, não temos mais para onde ampliar”, disse ele. Antes da pandemia da covid-19, o município contava com 60 leitos desse tipo.

Ainda de acordo com o secretário, Natal vai ampliar a capacidade da atenção primária, com abertura de unidades com atendimento em escalas de 12 horas por dia. Além disso, estuda implantação de um sistema de “internação domiciliar”.

George Antunes também cobrou ações de municípios vizinhos. Segundo ele, grande parte da demanda nas unidades de saúde são de pessoas que moram na região metropolitana. “Nossas UPAs estão lotadas e em parte se deve aos municípios vizinhos que não têm o mínimo para atender essa população”, pontuou.

G1 RN / BG

POVO DESCONFIA DE VACINAS: Com baixa adesão à vacina, Rio alerta para possível alta nos casos de gripe

atendimento em unidade de saúde no Rio de Janeiro
Prefeitura pode ampliar o período de imunização para aumentar a adesão / REGINALDO PIMENTA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

A cidade do Rio de Janeiro está em alerta com possível avanço da gripe ao longo das próximas semanas. O motivo principal é a baixa adesão à campanha de vacinação contra a doença, que começou no início de abril e segue até o mês de julho. No entanto, a Prefeitura pode ampliar o período de imunização para aumentar a adesão. No final do ano passado, o Rio viveu um surto de gripe, com a circulação do vírus H3N2, em meio à pandemia de Covid-19. Neste ano, pelo menos 30 pessoas já teriam morrido pela gripe contra 141 óbitos no ano passado. Por isso, a gestão municipal alerta para que as pessoas compareçam aos postos de saúde para garantir a vacinação, principalmente idosos, crianças e gestantes.

Jovem Pan

Agência reguladora dos EUA restringe uso da vacina da Janssen

Foto: Reprodução

A FDA (Food and Drug Administration, agência regulatória dos Estados Unidos), limitou o uso da vacina de dose única da Janssen contra a covid-19. Agora, apenas adultos que não puderem receber outras vacinas ou pedirem especificante o imunizante da Johnson & Johnson poderão receber a aplicação.

Em comunicado, os funcionários da FDA afirmaram que a decisão foi tomada depois de novas análises de dados sobres o risco de coágulos sanguíneos. Apesar de raros, podem trazer complicações à saúde duas semanas depois da vacinação.

Esta não é a 1ª vez que a vacina é restringida pelas autoridades. Em abril de 2021, o uso do imunizante da Johnson & Johson foi suspenso temporariamente depois que 6 casos de formação de coágulos sanguíneos foram registrados.

Já em dezembro, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) recomendou que os cidadãos priorizassem se imunizar com doses da Pfizer ou da Moderna por causa do mesmo risco.

Poder 360 / BG

DESGOVERNO NO RN: Sesap reconhece epidemia após disparada de casos de dengue

Foto: Reprodução

O número de casos de arboviroses como dengue, zika e chikungunya está crescendo em todo o Estado do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do seu Programa Estadual de Arboviroses, tem identificado um aumento crescente nos casos de dengue, chikungunya e zika. A pasta reconhece uma epidemia de dengue no estado, assim como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Natal.

Os dados apurados até 9 de abril de 2022 indicam aumentos em alto grau dos casos prováveis das três doenças em comparação a 2021. No caso da dengue, houve um crescimento de 818%; na zika, 723%; e na chikungunya, 162%.

Em 2021, até a segunda semana de abril, foram registrados 435 casos prováveis de dengue, enquanto 2022 chegou a 3.995 no mesmo período. Os casos prováveis de chikungunya passaram de 570 para 1.494 casos prováveis, enquanto os de zika aumentaram de 39 casos prováveis ano passado para 321 em 2022.

As arboviroses apresentam sinais e sintomas comuns entre si, como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika.

BG

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Foto: Reprodução

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Etapas Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Agência Brasil / BG

Brasil completa 3 semanas com queda de casos de Covid-19

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desde de 10 de fevereiro, o Brasil apresenta queda na média móvel de casos, que chegou a 46.483, menor número desde 11 de janeiro. Nessa quinta-feira (3), o país registrou 578 mortes e 61.870 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Já média móvel de óbitos chegou a 455 – menor número desde 27 de janeiro, quando o índice esteve em 411.

As médias móveis consideram a média dos números registrados nos últimos sete dias e servem para acompanhar os indicadores da pandemia sem eventuais distorções causadas por eventuais subnotificações aos finais de semana, mas não necessariamente evitam distorções causadas por eventuais subnotificações nos feriados, como no Carnaval.

Além disso, o país chegou a 650.578 mil mortes pela doença e 28.904.030 casos desde o início da pandemia, em 2020.

BG

Dados sugerem que Brasil passou pelo pico da Ômicron, apenas é preciso se manter com os cuidados

Foto: REUTERS / Dado Ruvic

Desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, em fevereiro de 2020, o país já enfrentou os mais diversos cenários no enfrentamento à pandemia. Nos últimos meses, impulsionados pelo surgimento da variante Ômicron, os casos de Covid-19 dispararam.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 3 de fevereiro de 2022, o país atingiu o maior número de novas infecções com 298.408 em 24 horas. Contudo, diferente do que o Brasil viu no início de 2021, devido principalmente à vacinação, o índice de mortes não aumentou na mesma proporção que os casos dispararam.

Na época, alguns especialistas estimaram que o pico da Ômicron iria acontecer até a segunda semana de fevereiro e depois, o país veria uma queda nos casos.

A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Maciel, foi uma delas. À CNN, ela disse em janeiro que o Brasil seguia os dados de outros países que fazem muitos testes e que acreditava que ainda não tínhamos atingido ao nosso pico.

Agora, no entanto, muito se especula se o país já passou pelo pico da pandemia e quais devem ser os próximos cenários do SARS-CoV-2 à medida que há o avanço da cobertura vacinal.

Para Ester Sabino, imunologista e ex-diretora do Instituto de Medicina Tropical, que liderou o sequenciamento do genoma do coronavírus, o pico de casos da Ômicron já pode ter passado. “Tudo indica que a tendência é, nos próximos dias, vermos uma queda no número de casos — que já está acontecendo — e também nas mortes”, disse.

Julio Croda, infectologista e pesquisador da Fiocruz, disse à CNN que já passamos pelo pico do coronavírus.

“Já estamos há uma semana, claramente, com queda no número de casos. Já tivemos momentos piores e esse comportamento é similar ao que ocorre em outros países: de quatro a seis semanas de subida e de quatro a seis semanas de queda”, afirma.

Bellissimo-Rodrigues explica que na epidemiologia há um fenômeno chamado ‘esgotamento de suscetíveis’ e por isso o número de infecções deve continuar a cair. “Como uma grande parcela da população já foi infectada, e outra grande parcela está imunizada, especialmente com a dose de reforço, o vírus começa a ter dificuldade de achar uma pessoa para infectar”, explicou.

Contudo, todos especialistas ouvidos pela CNN para esta reportagem afirmam que as condições de queda no número de casos diários devem ser mantidas, se, e somente se, o mundo avançar na vacinação para evitar o surgimento de novas variantes.

CNN Brasil / BG

Países europeus começam tratar Covid como endemia, dispensaram cobrança de passaporte vacinal, as pessoas estão livres

Foto: Reprodução

Após alcançarem ampla cobertura vacinal, países europeus passam a flexibilizar as medidas de restrição contra a Covid-19. Com a diminuição da letalidade da doença, nações como Dinamarca, França e Reino Unido começam a tratar o vírus como endêmico – já que, para muitos especialistas, o Sars-CoV-2 não será eliminado.

O que é uma endemia?

Julio Croda, médico infectologista e pesquisador da Fiocruz, explica que uma doença é considerada endêmica quando ela é comum em certas regiões, tem um número de mortes esperado e apresenta períodos de surto. Em situações assim, é possível prever o impacto do vírus e entender seu comportamento em relação à saúde dos indivíduos.

Quadros de endemia já ocorrem com outros vírus que causam doenças respiratórias, como é o caso da influenza. “Nessa situação, há uma previsão sobre o número de casos e de óbitos. É possível estar preparado para os momentos de surto”, diz o especialista.

O que muda nos países europeus?

Em 19 de janeiro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que o caminho a ser seguido pelo país seria o de abolir as restrições, e deixar as medidas de proteção a critério das pessoas. “À medida que a Covid se torna endêmica, precisaremos substituir os requisitos legais por conselhos e orientações, instando as pessoas com o vírus a serem cuidadosas e atenciosas com as outras”, disse, dando o tom da abertura.

No último ano, o Reino Unido passou por várias mudanças nas medidas de restrição. Na última sexta-feira (11/2), pessoas vacinadas foram dispensadas de apresentar o teste negativo de Covid-19 para entrar na Inglaterra. Em 27 de janeiro, o uso de máscaras e a apresentação de comprovante vacinal em lugares de reunião de pessoas deixaram de ser obrigatórios.

A situação também mudou na França. Desde a última quarta-feira (16/2), o consumo em pé voltou a ser autorizado e as casas noturnas começaram a ser abertas. A partir de 28 de fevereiro, o uso de máscara deixará de ser obrigatório em locais fechados que exigirem vacinação. É permitido permanecer sem o acessório de proteção em espaços ao ar livre desde o início do mês.

A Dinamarca aboliu medidas de proteção no início de fevereiro. Uso de máscaras, comprovante de vacinação e necessidade de testes negativos deixaram de ser obrigatórios. Casas de festas e shows também voltaram a funcionar normalmente. Além disso, não há mais limitação de público em grandes eventos.

Como eles conseguiram?

De acordo com Croda, este é um bom momento de flexibilização para os países que já passaram pela onda de Ômicron e apresentam elevadas coberturas vacinais.

Metrópoles / BG

Contágios e internações caem e Ômicron dá sinais de recuo na América Latina, diz Opas

Segundo a Opas, durante a última semana, a América registrou 4,8 milhões de novos casos da doença e 33 mil mortes/ EFE/ André Coelho

As taxas de contágios e internações por Covid-19 começaram a cair em alguns países da América Latina, dando os primeiros sinais de queda da agressiva onda provocada pela variante Ômicron, informou nesta quarta-feira, 9, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Embora ainda muito elevadas, as novas infecções e hospitalizações começam a diminuir em alguns países da região. Os casos caíram 31% em relação à semana passada”, disse Carissa Etienne, diretora da entidade. Segundo a Opas, durante a última semana, a América registrou 4,8 milhões de novos casos da doença e 33 mil mortes. Sylvain Aldighieri, especialista da organização, também pontuou que “provavelmente” o continente americano “já está na inclinação descendente da onda global causada pela Ômicron”. No entanto, mesmo com o recuo, o impacto continua sendo significativo, uma vez que as mortes na última semana aumentaram 13%, especialmente na América Central e na América do Sul.

De acordo com a Opas, Canadá, México e Estados Unidos já registram diminuição nas infecções, internações e mortes. Na América do Sul, as infecções também recuam, caindo pela metade em países como o Peru e a Argentina, embora as mortes continuem aumentando na Bolívia e na Venezuela. A chave, segundo Etienne, é o nível de vacinação, uma vez que “os países com elevada imunização estão vendo menos casos graves e mortes”. Na semana passada, a Opas advertiu que 54% população dos países de baixa renda da América continua não vacinada, sem uma única dose sequer dos imunizantes.

*Com EFE

Jovem Pan

Taxa de transmissão para de crescer, mas pesquisador alerta: ‘SP ainda terá muitos casos nas próximas semanas’

Taxa de transmissão parou de creescer, estamso no final do medo da Covid / Foto reproduzida

Após atingir o pico na última sexta-feira, 28, a taxa de transmissão da Covid-19 começou a desacelerar na cidade de São Paulo. Os dados são da ferramenta Info Tracker, desenvolvida por pesquisadores da USP e da Unesp.

Embora o índice tenha parado de ascender, o patamar ainda está elevadíssimo, em 1,8 — o que significa que cada 100 pessoas infectadas pela doença transmitem para outras 180. Sendo assim, mesmo com a estabilização da taxa, a queda de casos não acontecerá de imediatado.

“Embora a taxa de transmissão tenha atingido estabilidade, ou seja, parou de ascender, ainda haverá muitos casos na capital para as próximas semanas em vista da taxa ainda estar acima de 1,0, isto é, a situação ainda é crítica na capital e vai continuar dessa maneira por pelo menos nas próximas duas ou três semanas”, explicou o coordenador do Info Tracker e professor da Unesp, Wallace Casaca, à Jovem Pan.

Do Blog: Para este blogueiro as informações são imprecisas, porque uma hora diz que desacelerou, depois faz alerta para amendrontar as pessos.

É preciso assumir de uma vez por todas que esse vírus é apenas político.

Jovem Pan

Com letalidade baixa de 212 mortes diária, Brasil registra maior número de contágio de Ômicron, 204 mil casos nas últimas 24 horas

Variante ômicron se tornou a prevalente no Brasil e é mais transmissível / EFE/EPA/ATEF SAFADI

Os números expostos na reportagem da Jovem Pan trazem traquilidades a população brasileira, apesar do maior contágio desde a chega da Covid, em 24 horas foram confirmados 204 mil casos. Entretanto, as mortes é de um número bem reduzidos, de apenas 212 em todo o país. O Brasil já registrou mais de 3 mil mortes diárias, por Covid. Isto aponta que estamos no fim da doença como diz a Inglaterra, que a partir da próxima semana acabará com todas as restrições imposta.

Brasil registrou 204.854 novos casos de Covid-19 em 24 horas nesta quarta, 19, o recorde desde o início da pandemia, segundo dados do Consórcio Nacional de Secretarias da Saúde (Conass). Até então, o recorde era de 150 mil casos, registrados em 18 de setembro de 2021, quando dados represados foram registrados de uma vez só após uma falha no sistema. A média móvel de novos casos em sete dias também segue em alta e atingiu outro patamar recorde, 99.974 detecções diárias do coronavírus. Em relação às mortes, foram 338 em 24 horas, um pouco abaixo da terça, 18, que teve 351; na média móvel de sete dias, são 212 óbitos diários. O crescimento do número de infecções é resultado do espalhamento da variante Ômicron, mais transmissível e capaz de escapar da imunidade prévia adquirida com vacinas ou infecções anteriores; por outro lado, ela tende a causar menos mortes, principalmente entre vacinados. No total, o Brasil já detectou 23.416.748 casos de Covid-19 e 621.855 pessoas perderam a vida no país por causa da doença.

Jovem Pan

Após pedir explicação a Lewandowski, Bolsonaro diz que vacinação infantil não é obrigatória

Jair Bolsonaro conversou com os comentaristas de Os Pingos Nos Is

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que conversou com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão que determinou que os Ministérios Públicos dos Estados fiscalizem a vacinação de crianças contra a Covid-19. “Quando começaram as notícias de que a vacina seria obrigatória e iriam multar os pais, eu liguei para o ministro Ricardo Lewandowski para buscar um esclarecimento sobre isso daí. Ele esclareceu que a vacina, conforme despacho dele mesmo, não é obrigatória para as crianças. E agora ele confirma que foi uma resposta a uma ação da Rede Sustentabilidade dizendo que nenhum prefeito ou governador pode aplicar nenhuma sanção a pais que não queiram vacinar seus filhos entre 5 a 11 anos de idade”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan News. 

Em despacho publicado nesta quarta-feira, 19, o magistrado oficiou os Ministérios Públicos para que fiscalizem o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito da vacinação. Na decisão, Lewandowski ordenou que os Estados “empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”. O ministro atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que argumentou que o ato do Ministério da Saúde de recomendar a vacinação de crianças “de forma não obrigatória” contraria o ECA. O estatuto considera obrigatória a imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Bolsonaro, no entanto, garantiu que os pais que não quiserem vacinar seus filhos não serão punidos e disse que a imunização infantil não será uma exigência. “A decisão do senhor Ricardo Lewandowski é no seguinte sentido, que a vacina para crianças entre 5 e 11 anos não é obrigatória. Nenhum governador ou prefeito poderá multar os pais que por ventura não queiram que as crianças tomem a vacina ou constrange-los com qualquer outra medida, como, por exemplo, pedir para não se matricular nas escolas”, declarou. “Na conversa que eu tive com ele, o ministro deixou muito claro que não há intenção por parte dele que essa autorização de buscar os pais para aplicar sanções fosse dada a prefeitos e governadores. A decisão de Lewandowski para os 27 MPs do Brasil foi para que eles observem o direito das crianças”, concluiu Bolsonaro. 

Jovem Pan