Category: Segurança

Acusados de 22 mortes no RN começam a ser julgados nesta quinta

Operação Hecatombe foi deflagrada em 2013 (Foto: Divulgação/Polícia Federal do RN)
Operação Hecatombe foi deflagrada em 2013 (Foto: Divulgação/Polícia Federal do RN)

G1 – Quatro homens, sendo dois deles policiais militares, começam a ser julgados nesta quinta-feira (28) em júri popular a ser realizado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal.Presos em 2013 durante a operação Hecatombe, investigação realizada pela Polícia Federal, os quatro fazem parte de um grupo de 18 pessoas acusadas de participação em 22 assassinatos e outras cinco tentativas de homicídio ocorridos no Rio Grande do Norte.

“O julgamento deve começar por volta das 9h. Mas, pela complexidade do processo, só deve terminar nesta sexta (29)”, disse a advogada Kátia Nunes, responsável pela defesa do PM Itagibá Maciel de Medeiros. Também começam a ser julgados nesta quinta o policial militar Rubens Bezerra da Rocha, o comerciante Moisés Severiano da Silva e o vaqueiro Osvaldo Galdino da Silva. Os outros 14 acusados aguardam julgamento em liberdade.

“O processo tem muitas falhas, erros que não dão segurança para uma condenação. Além disso, eu acredito na inocência de Itagibá”, afirmou a advogada.

Operação Hecatombe
A operação Hecatombe foi deflagrada no dia 6 de agosto de 2013 e prendeu 18 pessoas, entre elas seis policiais militares e um ex-PM. Segundo a Polícia Federal, reponsável pelas prisões, durante as investigações foram encontradas provas do envolvimento dos acusados em um grupo de extermínio responsável por 22 homicídios consumados e outras cinco tentativas de assassinato. No total, ainda foram apreendidas 29 armas, entre revólveres, pistolas, espingardas e um fuzil. Além disso, mais de 11 mil munições também foram encontradas.

Uma delegada de Polícia Civil, um promotor de Justiça e um agente da Polícia Federal estariam marcados para morrer. As investigações também apontaram que o grupo cobrava entre R$ 500 e R$ 50 mil para executar as vítimas.

Armas pertenciam a grupo de extermínio desmontado pela operação Hecatombe no RN (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Armas apreendidas durante a operação

 

A operação foi realizada nos municipios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirime Cerro Corá. Ao todo, participaram da ação 215 policiais federais, sendo que 30 deles são do Comando de Operações Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília.

Todos os presos foram autuados por crimes de homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais integrantes do grupo, se condenados, podem chegar a 395 anos de prisão.

Nas denúncias oferecidas à Justiça, o Ministério Público concluiu que os motivos das execuções eram os mais variados e iam desde crimes encomendados, disputas pelo controle de pontos de venda de drogas, brigas, discussões e até mesmo a queima de arquivo com a eliminação de testemunhas de crimes.

‘Milagre’, diz mãe de jovem baleado em assalto a ônibus escolar no RN

Maria Verônica Oscar, mãe de Jonas, disse que é um milagre o filho ter sobrevivido aos tiros (Foto: Eduardo Rodrigues/Inter TV Cabugi)
Maria Verônica Oscar, mãe de Jonas, disse que é um milagre o filho ter sobrevivido aos tiros (Foto: Eduardo Rodrigues/Inter TV Cabugi)

G1 – “É um milagre de Deus ele estar vivo”. As palavras são da merendeira Maria Verônica Oscar, mãe do jovem Jonas Fernandes Oscar Baracho, de 24 anos. Auxiliar de serviços gerais, o jovem levou quatro tiros na noite desta quarta-feira (27) durante um assalto a um ônibus escolar que transportava estudantes universitários de Natal para Extremoz, cidade da região metropolitana da capital potiguar. Um dos criminosos foi preso.

Jonas está internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, para onde foi socorrido. A mãe conta que o estado de saúde do filho é considerado estável e que ele não corre risco de morrer. Os tiros atingiram a cabeça, o abdômen e os dois braços do ASG. “A bala que atingiu a cabeça dele está alojada no céu da boca. Outra, no braço”, disse Maria.

Segundo o hospital, Jonas deve ser transferido para um hospital de Extremoz ainda nesta quinta-feira para fazer um raio-x. É que o aparelho do Walfredo Gurgel está quebrado. “Depois, ele volta para o Walfredo para fazer as cirurgias necessárias”, acrescentou a mãe.

“Só podemos pedir proteção a Deus, já que a insegurança no nosso estado aumenta todos os dias”, desabafou a merendeira. “Meu filho é trabalhador e não merecia ser baleado. Ele se levantou para proteger uma aluna que estava dormindo no momento dos disparos. É um milagre de Deus ele estar vivo”, acrescentou ao falar com o G1.

O assalto
O ASG, que trabalha na Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (Fanec), foi baleado por volta das 23h. O ônibus alvo dos assaltantes transitava pela estrada de Pitangui, na entrada da comunidade de Contendas, quando o veículo retornava ao município de Extremoz. Quatro homens armados atiraram contra o ônibus no intuito de forçar o motorista a parar o veículo. Um carro da PM que passava pelo local perseguiu os criminosos. Um deles foi preso e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital. Os outros fugiram por uma região de mata fechada.

A Prefeitura de Extremoz informou que o ônibus transporta estudantes de Pitangui e comunidades vizinhas para faculdades e universidades em Natal. Quando as aulas acabam, o veículo retorna com os alunos para o município. Jonas, que estava de carona, voltava para casa. Ele mora em Pitangui.

Tiros atingiram o para-brisa e as vidraças na parte de trás do ônibus (Foto: Divulgação/PM)
Tiros atingiram o para-brisa e as vidraças na parte de trás do ônibus (Foto: Divulgação/PM)

Hermano Morais destaca audiência para discutir desafios da Cajucultura

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A audiência pública que vai discutir os desafios da Cajucultura no Rio Grande do Norte foi tema de pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB), nesta terça-feira (26), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa. O parlamentar reforçou a importância do debate e destacou a necessidade de revitalização da atividade.

“A seca e a praga da mosca branca estão frustrando a atividade no Rio Grande do Norte. Durante a audiência vamos discutir proposições como a criação de uma Câmara Setorial da cadeia produtiva da Cajucultura no Estado para colaborar com a revitalização da atividade”, disse Hermano Morais.

De acordo com dados apresentados em plenário pelo deputado, o RN exportou em 2011 cerca de 5,7 mil toneladas de castanha de caju fresca e sem casca. No ano de 2014, já em emergência por causa da seca, o Estado exportou pouco mais de 3,3 mil toneladas. Em 2015, de janeiro a outubro, aproximadamente 1,7 mil toneladas foram exportadas. “O fato é que hoje temos um prejuízo acumulado com a estiagem. Uma frustração de safra que deve aumentar ainda mais esse ano”, afirma.

O pronunciamento de Hermano Morais recebeu o apoio de outros parlamentares. Segundo George Soares (PR), a audiência pública “dará grande colaboração para que se possamos cobrar respostas rápidas e eficazes dos entes responsáveis”, falou. O deputado Souza (PHS) destacou a importância da atividade para a economia do Estado. Na oportunidade, José Adécio (DEM) também reforçou a necessidade de investimentos do Governo do Estado em segurança e saúde no RN.

A audiência pública para debater os desafios da Cajucultura no Estado acontece nesta quarta-feira (27), às 14h, no auditório da Casa Legislativa. O debate vai reunir legisladores, gestores, produtores rurais e representantes das entidades ligados ao setor agrícola.

Assessoria

Agentes encontram revólver dentro de cama de alvenaria em presídio do RN

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Agentes penitenciários encontraram um revólver calibre 32 com a numeração raspada e 21 munições escondidos dentro de uma cama de alvenaria na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a direção, a arma foi encontrada em uma cela com presos do regime fechado na manhã desta terça-feira (26).

Segundo a diretora da unidade Aurivaneide Lourenço, a arma foi apreendida durante uma revista de rotina na cela 3 do pavilhão 5. Os presos abriram um buraco em uma das camas de alvenaria da cela para esconder o revólver.

Ainda de acordo com a diretora, os agentes já haviam recebido informações sobre a existência de arma dentro da unidade. Além do revólver, um recipiente com 21 munições também foi apreendido na cela. A arma não estava municiada.

Segundo a diretora, o dono da arma ainda não foi identificado, mas uma sindicância interna vai ser instaurada para identificar quem era o dono e como ela entrou no presídio. O revólver foi entregue à Polícia Civil.

Erik Rodrigues de Araújo (esquerda) fugiu da Penitenciária Mário Negócio na última quarta-feira (20) após tentar matar a tiros Carlos Eduardo (Foto: Divulgação/Direção da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio)
Erik Rodrigues de Araújo (esquerda) fugiu da Penitenciária Mário Negócio na última quarta-feira (20) após tentar matar a tiros Carlos Eduardo (Foto: Divulgação/Direção da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio)

 

Mulher grávida assalta passageiros em ônibus na Zona Oeste de Natal, diz PM

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G1  -Uma grávida assaltou um ônibus na noite desta segunda-feira (25) na Zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a gestante estava acompanhada de um homem. Cerca de 15 passageiros foram roubados.

O ônibus faz a linha 73, que sai do Santarém, na Zona Norte da cidade, para Ponta Negra, na Zona Sul. Segundo a PM, o casal embarcou e anunciou o assalto próximo ao viaduto da Urbana, no bairro Nordeste.

Além de roubar o dinheiro do cobrador, os criminosos levaram pertences de 15 passageiros. Ninguém foi preso.

Outro assalto a ônibus foi registrado na noite desta segunda, já na Zona Norte. Quatro criminosos armados pararam um veículo da empresa Barros, que estava com funcionários de uma empresa. O grupo roubou os pertences das vítimas.

Mais sete presos fogem de cadeia no RN

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G1 -Sete presos fugiram na madrugada desta segunda-feira (25) do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na Zona Leste de Natal. A informação foi confirmada por Rogério Mendes, diretor da unidade. Agora, chega a 185 o número de detentos que escaparam do sistema prisional potiguar este ano. A média é de 11 fugitivos por semana.

Segundo o diretor, a fuga aconteceu por volta da 1h. Os presos usaram um vaso sanitário para quebrar a parede da cela. “Eles molharam a parede e utilizaram a cerâmica do vaso sanitário para quebrar próximo ao teto. Eles escaparam pelo buraco e, em seguida, pularam o muro”, disse.

Ainda de acordo com Rogério, uma recontagem foi feita na manhã desta segunda e os sete presos foram identificados. Os fugitivos são David Mateus Gomes da Silva, Hudson Pereira da Silva, Ítalo Mateus Cordeiro do Nascimento, Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva, Leonardo Vale da Silva, Luan Henrique Ferreira de Souza e Carlos Eduardo Paulino de Moura.

Calamidade
O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição do dia 17 de março deste ano no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Ciro Gomes: namorada do filho dele é presa após furtar roupas de luxo em São Paulo

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jornalista Maria Gabriela Mendonça de Lyra, 26, neta do ex-deputado federal João Lyra, e atual namorada do filho de Ciro Gomes, foi presa na quinta-feira (22) no Shopping JK Iguatemi, em São Paulo, sob acusação de furto.

Segundo a informação divulgada no programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena, Maria Gabriela estava em posse de duas peças de roupas no valor de R$ 5 mil. Ela teria tentado deixar a loja sem ser percebida.

O namorado de Maria Gabriela chegou a ir ao local tentar pagar as peças de roupa, mas não houve acordo.

A jovem foi presa em flagrante por furto qualificado e levada para a carceragem do 89º Departamento de Polícia, no Morumbi. O habeas corpus saiu no final da tarde e Gabriela foi liberada após pagar fiança.

O advogado de Maria Gabriela disse que houve um engano, já que a moça estava perturbada psicologicamente, e que ninguém iria dar declarações.

Fonte: cearanews7.com/

Presos homens suspeitos de matar vigilante para assaltar colete

Kelino Kércio Pegado da Silva chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu (Foto: Reprodução/Arquivo da família)
Kelino foi morto por causa do colete 

Dois homens foram presos em Jandaíra logo após o crime, que vitimou de morte o vigilante do parque eólico em João Câmara, Kelino Kércio Pegado da Silva. O vigilante foi encontrado baleado na cabeça por seu colega que chegou ao trabalho para o substituir. Kelino foi levado para o hospital, mas não resistiu o ferimento. Segundo a polícia os homens presos são apenas suspeitos.

Seis pessoas são presas em blitzen da Lei Seca realizadas em Natal

Blitzen foram montadas na Rota do Sol e na Via Costeira (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Blitzen foram montadas na Rota do Sol e na Via Costeira (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

G1 – Seis motoristas foram presos em duas blitzen da Lei Seca na madrugada deste sábado (23) em Natal. As barreiras foram montadas na Via Costeira e na Rota do Sol. De acordo com a Polícia Militar, 63 motoristas tiveram a carteira de habilitação apreendida.

Ainda segundo informações da PM, um músico que vinha de Pirangi furou a blitz da Rota do Sol e quase atropelou os policiais que atuavam na barreira. Ele foi perseguido e preso na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Com 1 tonelada de drogas, polícia faz apreensão histórica em Mossoró, RN

Drogas apreendidas foram levadas para o Itep de Mossoró (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Drogas apreendidas foram levadas para o Itep de Mossoró (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

G1 – As polícias Civil e Militar fizeram uma apreensão histórica de drogas na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Na tarde desta quinta-feira (21), foram encontrados 914 quilos de cocaína, pasta base de cocaína e maconha. Caixas com munições de escopeta calibre 12 também foram apreendidas. Ninguém foi preso.

De acordo com o delegado Denys Carvalho, a delegacia da cidade recebeu uma denúncia sobre um carro com placas clonadas no loteamento Parque Universitário, nas margens da BR-110. Com o apoio da Polícia Militar, o veículo foi encontrado dentro de uma casa na rua José Elton Rodrigues da Silva. “Esta, certamente, foi a maior apreensão de drogas da história de Mossoró”, afirmou o delegado.

A polícia também informou que as drogas apreendidas estavam distribuídas da seguinte forma: 774,5 quilos de cocaína em pó refinado; 21 tabletes pesando 24,5 quilos de pasta base de cocaína; 101 tabletes pesando 110,8 quilos de maconha; 5 caixas com munições de escopeta calibre 12. Todo o material foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) de Mossoró.

Mossoró: marido mata esposa na frente dos filhos, liga pra polícia e depois foge

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Um homem ligou, na madrugada dessa sexta feira, para a polícia informando sobre o assassinato de sua própria esposa e depois fugiu.
O crime aconteceu na frente dos dois filhos do casal. Segundo os vizinhos, o casal estava discutindo.

Francisca Edna da Silva, de 28 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça.

Na casa do ocorrido, que fica na Rua Teresina da Conceição, em Mossoró/RN, foi encontrado um revolver calibre 38.

A polícia segue investigando o caso.

G1

Mulher de João Santana afirma que Mantega intermediou caixa 2 em 2014, diz jornal

Mônica Moura trocou o sorriso pela delação(Geraldo Bubniak/Agência o Globo)
Mônica Moura trocou o sorriso pela delação(Geraldo Bubniak/Agência o Globo)

Veja – Em tratativas para fechar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, a mulher do marqueteiro do PT João Santana, Mônica Moura, já prestou depoimento em que afirma que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega intermediou pagamento de caixa 2 para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. As informações são do jornal O Globo. O casal foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. Monica Moura ainda não formalizou o acordo.

A mulher de João Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas da presidente Dilma em 2010 e 2014. O casal é acusado de receber de 7,5 milhões da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki por meio de uma offshore no Panamá, a Shellbill Finance. O Ministério Público Federal já denunciou a dupla pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

De acordo com o jornal, Mônica afirmou a procuradores federais em Brasília que Mantega se reuniu com ela e indicou repetidas vezes executivos de empresas que deveriam ser procurados por ela para fazer pagamentos. Os montantes não foram declarados à Justiça Eleitoral. Ao Globo, Mantega admite os encontros com Mônica, mas nega que tenha tratado de contribuições ilegais. Já a mulher de Santana afirma ter registrado detalhes das conversas em uma agenda que ainda não foi apreendida pela Polícia Federal.

Ela afirmou também que houve caixa 2 também na campanha presidencial de 2010 e nas campanhas petistas de Lula em 2006, Fernando Haddad em 2012, Marta Suplicy em 2008 e Gleisi Hoffmann em 2008. Ainda segundo ela, Mônica e o marido teriam recebido ao menos 10 milhões de reais fora da contabilidade em 2014 – 4 milhões, somente da Odebrecht.

Suspeito de matar professor no RN se apresenta à polícia e fica preso

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Corpo estava dentro de carro queimado encontrado no dia 3 (Foto: Divulgação/PM)

G1- O suspeito de matar uma pessoa, cujo corpo foi encontrado no dia 3 deste mês carbonizado dentro de um carro entre os municípios de Fernando Pedroza e Santana do Matos, na região Central do Rio Grande do Norte, se apresentou à Polícia Civil na noite desta quarta-feira (20) e está preso. Para a família, a vítima do assassinato é o professor de matemática Alcivan Medeiros da Silva, que desapareceu um dia antes de o carro ser encontrado. O veículo, inclusive, pertence ao professor.

“Embora a apresentação tenha sido expontânea, havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça e o suspeito ficou detido”, explicou o delegado Dilton Nascimento. Apesar de confirmar a prisão, o delegado preferiu não dar detalhes sobre o suspeito nem do depoimento. “Preferimos o sigilo que é para não atrapalhar as investigações”, ressaltou.

Alcivan Medeiros da Silva foi visto pela última vez no dia 2 deste mês em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. No dia seguinte, um cadáver foi encontrado carbonizado dentro de um Fiat Uno Vivace inteiramente queimado em uma região de mata entre os municípios deFernando Pedroza e Santana do Matos. Parentes do professo confirmaram pelo número do chassi do carro se tratar do veículo de Alcivan.

A Secretaria de Educação de Felipe Guerra cancelou as aulas do dia 5 na rede municipal de ensino devido aos acontecimentos. Apesar de não ter a confirmação oficial da morte do professor, a secretaria tomou a decisão pela complexidade da situação e pediu “oração por notícias positivas”.

Sem identificação
O corpo que foi encontrado carbonizado dentro do carro ainda não foi oficialmente identificado. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), isso só será possível após exames de DNA, o que ainda não foi feito. Para a família, um pedaço da arcada dentária encontrada dentro do carro deve ajudar a polícia a solucionar o caso. “Com a arcada que foi encontrada dentro do carro de Alcivan, também é possível fazer a identificação do corpo”, ressaltou um familiar que pediu para não ter o nome revelado. Segundo ele, a arcada é uma alternativa de identificação mais rápida que o DNA – “exame que não é feito no estado e que depende da colaboração da polícia técnica de Salvador”, explicou o Itep.

Dois jovens são assassinados a tiros em Ceará-Mirim, na Grande Natal

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (20) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas estavam em uma vila quando os criminosos chegaram e atiraram. Após o crime, eles fugiram.

O duplo homicídio aconteceu pouco antes da meia noite na rua São Miguel. Segundo a PM, os homens estavam em um beco de vila quando os criminosos chegaram e atiraram. As vítimas foram identificadas como Leilson Eleuterio da Silva, de 18 anos, e Márcio Nascimento da Silva, de 22 anos.

Os criminosos fugiram. A polícia ainda não sabe a motivação do crime.

G1

Capitão Styvenson Valentim apreende CNH de ex-misnistro Henrique Alves do PMDB

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G1 – O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona Sul de Natal. “Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida”, afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. Seis policiais militares também foram autuados.

Ainda segundo o capitão, Henrique Alves tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. “Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40”, explicou Styvenson. O G1 tentou falar com a assessoria de Henrique, mas não conseguiu contato.

Ainda de acordo com o capitão, a blitz realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs recolhidas. A fiscalização aconteceu na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul potiguar.

Um carro oficial do Estado também foi apreendido. O veículo era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília também irão responder administrativamente.

Arte bafômetro vale (Foto: Editoria de Arte / G1)

Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.