Comissão de Educação avalia revisão do Programa Aprendizagem Profissional

Além de cumprir a sua pauta de deliberação, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, na reunião desta quinta-feira (22) fez uma ampla discussão sobre o Programa de Aprendizagem Profissional, diante da ameaça de modificação da Lei por meio de um Projeto de Lei que está sendo elaborado pelo deputado federal, Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Participaram da discussão a auditora fiscal do trabalho, Sofia da Silva Gomes, a professora  Maria de Lourdes Martins, coordenadora do Centro Educacional Dom Bosco e o jovem aprendiz João Vítor, que vieram pedir apoio da Comissão no sentido de que se mobilize junto à bancada federal do Rio Grande do Norte para não apoiar as modificações que serão prejudiciais ao Programa.

“Esta Comissão está cumprindo o seu papel. Além de analisarmos as matérias que aqui chegam, estamos trazendo temas que interessam à sociedade para discussão. O depoimento do jovem João Vítor mostra a realidade do que ocorre no Rio Grande do Norte e no País. Ele emocionou todos nós e deixou claro que devemos defender que Programa Jovem Aprendiz. Ele deve ser ampliado e não modificado para prejudicar” destacou o deputado Allyson Bezerra (SDD) que presidiu a reunião.

De acordo com a auditora Sofia Gomes, a propositura que vai tramitar na Câmara Federal com as modificações na Lei, pode reduzir drasticamente as vagas para aprendizagem, pois vai priorizar o ensino médio e técnico profissionalizantes, deixando de fora os jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

“Viemos pedir o apoio desta Comissão e da Casa para articular a bancada federal em defesa da aprendizagem, quando essa matéria entrar em discussão na Câmara dos Deputados. Em todo País de um milhão de vagas somente 500 mil vagas foram preenchidas. No Rio Grande do Norte, de 9.500 vagas só foram ocupadas 5.000. As empresas não cumprem as suas quotas, preferindo pagar as multas que tem valor muito baixo. Temos que defender a aprendizagem”, afirmou Sofia.

Maria de Lourdes, do Educandário Dom Bosco, esclareceu que a instituição trabalha com os jovens em risco social e lamentou as dificuldades que os jovens encontram quando buscam oportunidade de trabalho.
“Temos parcerias com empresas públicas e privadas, mas alguns jovens passam por dificuldades quando procuram inserção, sob a alegação de que eles não têm experiência na carteira”, afirmou.

A professora registrou que o Banco do Brasil, um dos parceiros do Programa inseriu este ano 61 aprendizes, inclusive João Vítor, de 15 anos de idade, que participou das discussões.

Em depoimento emocionante, João Vítor disse que a vida dele e de sua família mudou muito quando passou a trabalhar no Banco do Brasil. “Meu pai estava desempregado. Só quem trabalhava era minha madrasta, numa casa que ainda tem dois irmãos. Não quero que a minha família volte à situação anterior. Ali estou recebendo muito incentivo das pessoas e passei a me preocupar mais com os estudos”, afirmou.

O deputado Francisco do PT após as colocações do jovem aprendiz disse que é preciso que a legislação não seja modificada pois as pessoas mais afetadas serão as mais pobres. “A gente precisa é desenvolver ações para que o programa seja ampliado, dando oportunidades para os jovens e adolescentes”, disse o deputado.

Deliberação

Três matérias foram discutidas, votadas e aprovadas na ordem do dia da Comissão. O Projeto de Lei 0139/19 de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), que Institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita; o  Projeto 0110, de autoria do deputado Francisco do PT que dispõe sobre o Centro de Artesanato do Cajueiro de Pirangi, como Artesão João Ricardo do Nascimento; e  076/19 que dispõe sobre a Transferência de Agente de Segurança Pública durante o período de Gestação ou de Aleitamento Materno.
Assessoria