Comissão de Finanças aprova criação do programa para recuperação da carnaúba

Durante a sua 15ª reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou cinco projetos, entre eles o de preservação e recuperação da palmeira carnaúba, de iniciativa do deputado George Soares (PR). O programa também inclui estímulo às atividades produtivas derivadas da carnaúba e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie. O projeto teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão.

Também foi aprovada pela CFF o Programa Pró-Emprego, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (Avante), também relatado por Tomba e aprovado pela Comissão. De acordo com o parlamentar, a proposta consiste na criação de uma parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada para conceder bolsas a desempregados que realizem trabalhos e atividades em empresas participantes. O programa dura seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Outro projeto aprovado, de iniciativa do deputado George Soares (PR), cria o Conselho Estadual de Política Energética. O relator da matéria, deputado Francisco do PT, justificou seu parecer favorável: “Esse projeto é extremamente relevante, tendo em vista a importância desse setor para a economia do Rio Grande do Norte, além de que não impõe despesas ao Estado”, disse o relator, cujo voto foi acompanhado por todos os parlamentares.

De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PTC), o projeto 151/2019 dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transporte público coletivo como medida ao crime de importunação sexual. A relatoria foi do deputado Galeno Torquato (PSD) e o projeto também foi aprovado à unanimidade. Outra matéria, a mensagem governamental 21/2019, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias tramitou na CFF Para correções de natureza redacional, com ajustes no texto.

 

Assessoria

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