Confaz autoriza Amazonas a conceder isenção de ICMS sobre oxigênio e outros produtos hospitalares

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou nesta quinta-feira (21), em reunião extraordinária virtual, que o Amazonas isente o oxigênio hospitalar, produto indispensável no tratamento de casos graves de Covid-19, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Confaz é formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e por integrantes do Ministério da Economia. O presidente do órgão é o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues.

No Amazonas, estado afetado nos últimos dias pela falta do produto, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

A medida vem após o governo federal ter zerado, na semana passada, o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

G1AM