Cristiane Dantas destaca avanços nos dez anos da Lei Maria da Penha

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Parlamentar é autora de projetos que reforçam proteção à mulher

Os dez anos de promulgação da Lei Maria da Penha e sua importância na luta contra a violência que vitima as mulheres foi destaque no pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta terça-feira (9). A parlamentar lembrou os avanços da legislação, mas ressaltou que ainda há muitos desafios a serem vencidos.

“Com a promulgação da lei, presenciamos um momento importante de luta contra a violência doméstica. Mas precisamos avançar ainda mais para temos uma cultura de paz, empoderamento e dignidade para as mulheres”, ressaltou a parlamentar.

Cristiane Dantas citou estatísticas que revelam números dessa violência: o Rio Grande do Norte é o 5º Estado brasileiro a registrar mais ocorrências e 80% dos casos de violência contra a mulher são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A deputada afirmou que as políticas públicas defendidas pelo seu mandato – a instituição do mês de agosto como Mês de Proteção à Mulher e a criação da Patrulha Maria da Penha – reforçam a aplicação da lei, considerada pela ONU com uma as melhores legislações acerca do problema.

Outro destaque no seu pronunciamento foi com relação às iniciativas do Governo do RN na criação das delegacias, juizados, promotorias especializadas e Secretaria da Mulher. “Claro que é preciso ampliar esta rede de atendimento, mas essa luta deve continuar, porque toda mulher pode um dia ser vítima da violência  e a coragem de denunciar é a melhor forma de se defender deste ato de covardia”, finalizou.

Assessoria