Ditadura? Ministro da Justiça diz a jornal que não tolerará vazamentos da PF

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, dá entrevista após cerimônia de transmissão de cargo (Foto: Gustavo Garcia/G1)
MJ Eugênio Aragão – Intolerância a vazamento 

G1 – O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada neste sábado (19), que não vai tolerar vazamentos de investigações e disse que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova.

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, reagiu às declarações do novo ministro dizendo que a entidade não compactua com vazamentos. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou à “Folha” esperar que a gestão do novo ministro foque na busca do equilíbrio dos ânimos internos da PF.

Aragão é ligado ao PT e tomou posse na quinta-feira (17) no lugar do ex-ministro Wellington César Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo após uma polêmica por ser integrante do Ministério Público – condição que acabou impossibilitando a sua permanência na vaga.

“A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou”, disse.

O presidente da ADPF rebateu: “Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça, que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento”, afirmou Sobral. Ele disse, ainda, a entidade avalia tomar medidas judicias para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova.

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirmou em comunicado que “é compreensível a preocupação do novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, embora isso não atinja a autonomia investigativa da Polícia Federal”.

Após manifestação das entidades, o ministro divulgou nota na qual afirma que “dará todo apoio e amparo ao cumprimento da nobre missão policial”. “A Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. […] Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.”

O novo ministro chega para comandar a pasta depois de um bombardeio de críticas à atuação de José Eduardo Cardozo, que deixou o cargo no fim de fevereiro. O PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticava a forma como Cardozo estava conduzindo o ministério durante os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Os vazamentos do conteúdo de investigações foram alvo de constantes críticas do governo federal, que tem sofrido pressão por parte de petistas para que haja um controle maior do ministério da Justiça sobre a Polícia Federal.

Na entrevista, o repórter da “Folha” pergunta se o ministro foi escolhido para influenciar na operação Lava Jato. Aragão nega. “Não, de jeito nenhum. Não tenho essa prerrogativa, essa competência”, respondeu.

Sobre possíveis mudanças na equipe da PF, o atual ministro da Justiça afirmou que é preciso ter motivos. “Eles têm de me dar motivos. Não posso simplesmente dizer ‘não gosto desse daí’ porque está sendo muito eficiente. Eles têm de ultrapassar a linha vermelha, terem comportamento que não seja profissional. Venho do Ministério Público e sei quão caro é a independência funcional”, declarou.

“A polícia é um órgão hierárquico, muito diferente do Ministério Público. Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia. Seu planejamento só me interessa na medida que tenho que me preparar para seu impacto político”, completou.

Na entrevista, o repórter também pergunta se o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, vai continuar no cargo. “Não conversamos sobre isso ainda. Eu preciso, e isso ele vai me fazer, de um levantamento da situação lá. Quero, evidentemente, na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças”, respondeu.

“A permanência de ninguém neste ministério, a não ser do doutor Marivaldo Pereira (secretário-executivo), está garantida”, concluiu.

Conversas de Lula ao telefone
Numa conversa gravada com autorização da Justiça, em 1º de março, há evidências de que o ex-presidente Lula realmente queria a saída do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do cargo para evitar o que Lula chamava de vazamentos de informação. O indicado para substituir Cardozo foi Welligton Lima e Silva, que acabou não ficando à frente da pasta por ser integrante do Ministério Público.

A conversa de Lula foi com o ministro da comunicação social, Edinho Silva. “Essa é uma coisa que eu queria falar com você, e a outra é o seguinte: é importante você ficar atento, porque vai sair muitas críticas indicação do novo ministro, com o objetivo de encurralá-lo”, disse Lula. “É isso.. É isso, já começou”, responde Edinho.

Lula continua: “O objetivo é encurralá-lo. Crítica da ‘Veja’, crítica do ‘Globo’, crítica da Globo, crítica… ou seja, no fundo, no fundo, eles querem evitar que qualquer ministro acabe com o vazamento da Polícia Federal”.

Em nota, o ministro Edinho Silva afirma que “o diálogo nada tem de ilícito e diz respeito a uma crítica, que já é de conhecimento público, sobre os vazamentos seletivos, amplamente utilizados para luta político-partidária”.

Em outra ligação, ainda em 1º de março, Lula fala  com o então ministro chefe da Casa CivilJaques Wagner.

“Deixa eu te dizer uma coisa, eu tava pensando se não era o caso de eu não ir a Brasília hoje”, diz Lula. “Por conta da saída do rapaz?”, questiona Jaques Wagner.  “Por conta da saída do rapaz, ou seja…”, responde Lula. “Isso, ela se preocupou ontem, ficou dizendo ‘depois vão ficar dizendo que ele só veio aqui pra comemorar o bota-fora’’”, falou o então ministro da Casa Civil. “Então eu acho que era melhor eu não ir”, completa Lula.

Conversa de Lula com Eduardo Paes
Em outra ligação no mesmo dia, Lula conversa com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e critica o Ministério Público e a Polícia Federal, dizendo que integrantes desses órgãos acreditam ser “enviados de Deus”. “Olha, deixa eu lhe falar uma coisa. Esses meninos da Polícia Federal e esses meninos do Ministério Público, eles se sentem ‘enviados de Deus'”, afirmou Lula.

O ex-presidente disse ainda a Paes que se vê como a “chance que esse país tem de brigar com eles para tentar colocá-lo no seu devido lugar”. “Ou seja, nós criamos instituições sérias, mas tem que ter limites, tem que ter regras”, completou. Eduardo Paes não quis comentar o diálogo.

Lula também critica, em outra ligação com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) a CPI do Carf na Câmara, que apura denúncias de venda de decisões favoráveis a empresas com dívidas junto à Receita Federal. As suspeitas também estão no foco da Operação Zelotes da Polícia Federal, que investiga pagamentos feitos por investigados para a empresa de um dos filhos de Lula, Luís Claudio Lula da Silva.

O deputado José Guimarães afirmou que o diálogo com o ex-presidente lula revela estratégias da disputa política. Ele disse que sempre teve e continuará tendo relação política e de parceria com Lula e que as conversas têm a intenção de enfrentar a guerra declarada com a oposição que está em andamento na Câmara dos Deputados.