Escolas particulares de Mossoró reduzem mensalidades durante pandemia do coronavírus em acordo com o MP

Desconto vale para o período de suspensão das aulas presenciais — Foto: Reprodução/ NSC TV
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Diante da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, 27 escolas particulares de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, entraram em acordo para reduzir o valor das mensalidades em 20%. As instituições firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MPRN).

A medida valerá a partir deste mês de maio e continuará enquanto durar a suspensão das aulas presenciais em decorrência da proibição sanitária por conta da Covid-19. O desconto será suspenso quando as escolas retornarem às atividades presenciais.

Para aqueles casos em que os pais/responsáveis financeiros já tenham quitado parcelas com o valor integral anterior, as escolas se comprometeram em conceder um crédito no valor pago a mais, a ser descontado na parcela do primeiro mês de retorno às aulas presenciais.

O TAC ainda traz cláusulas a respeito do descumprimento ao que foi acordado, com aplicação de multa (cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN) e de promoção de execução de título extrajudicial quando as multas não forem quitadas.

Mossoró é uma das cidades mais afetadas pelo novo coronavírus com 22 mortes e 335 casos confirmados da doença, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na terça-feira (12).

As escolas que acordaram as medidas são:

  • Associação Colégio Diocesano Santa Luzia
  • Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira
  • Centro Educacional de Aprendizagem Moderna
  • T. & F. Empreeendimentos Educacionais
  • Colégio Crescer
  • Colégio Estúdio Visão
  • Colégio Futuro
  • Colégio Ideal Eireli
  • Colégio José Moreira da Costa
  • Colégio Lírios
  • Colégio Mater Christi Eireli
  • Colégio Menino Deus
  • Colégio CPP
  • Colégio Sagrado Coração de Maria
  • Colégio Universo Uno
  • Educandário Flautinha Mágica
  • Educandário Tia Marineide
  • Escola Palas Atena
  • Instituto Alvorada
  • Instituto Alvorecer
  • Instituto Aprender e Crescer
  • Instituto Educacional Sementes
  • Instituto Gurilândia
  • Colégio IPP
  • Instituto Santa Maria Goretti
  • Instituto Sonho Colorido
  • Colégio Mater Christi Alfa Eireli

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