Estados querem suspender pagamento de dívidas com União

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706Globo “1 Hora” – Os governadores de Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, o Secretário da Fazenda de São Paulo,  além do  governador em exercício do Rio de Janeiro, dividiram a mesma preocupação.

Francisco Dornelles, o governador em exercício do RJ, afirmou que o déficit do estado em 2016 vai ser de 19 bilhões de reais, principalmente por causa dos altos juros da dívida dos estados com o Governo Federal. Foi ele quem propôs a moratória: que os estados deixem de pagar os juros da dívida com a União por 12 meses: “Acho que não tem outro jeito. Os estados hoje estão impedidos de fazer qualquer  investimento na área social, de segurança, educação, saúde. Estão arrecadando pra pagar juros”.

Mais cedo, o Ministro do Planejamento Romero Jucá chegou a dizer que o Governo Federal conhecia as dificuldades dos estados mas não previa a possibilidade de moratória: “é muito importante dar condição de funcionamento aos estados. As políticas públicas estaduais impactam diretamente a sociedade brasileira, e portanto nós estamos tentando construir uma solução que amenize uma grave crise e que aponta uma saída a médio prazo”.

O ministro disse ainda que a moratória não é uma possibilidade e que o Ministério da Fazenda está preparando uma proposta de renegociação, que deve ser apresentada aos estados até o fim do mês de maio.

No mês passado, o STF suspendeu por 60 dias o julgamento de mandados de segurança que discutem os juros das dívidas dos estados com a União.  O Tribunal entendeu que é preciso fazer ajustes nos termos das dívidas