Fátima Bezerra subscreve manifesto sobre ICMS desmentindo Bolsonaro

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Foto da Internet

Na manhã da última sexta-feira-feira 17, o secretário da Tributação potiguar, Carlos Eduardo Xavier, ainda não sabia que as ácidas críticas ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no grupo de WhatsApp dos secretários de Tributação do País, haviam vazado para a imprensa.

No dia anterior, Leite anunciou a redução de 30% para 25% a partir do ano que vem a alíquota de ICMS sobre os combustíveis em seu estado, o que irritou os secretários justamente por endossar a crítica do presidente Jair Bolsonaro de que a gasolina está cara em todo o país por causa do imposto cobrado pelos governos estaduais e não por negligência do governo federal.

Consultado pelo Agora RN, Xavier se comprometeu a comentar a decisão do governador gaúcho, mas não retornou os contatos. Nesta segunda, 21, a resposta veio numa carta assinada por 20 governadores, entre eles Fátima Bezerra e o próprio Eduardo Leite, se contrapõem às acusações do presidente Jair Bolsonaro.

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Eduardo Leite anunciou redução do ICMS e provocou ira de secretários da Tributação, em grupo de WhatsApp. Foto: Reprodução

Segundo o texto, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”.
Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”.

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores. Para ele, a alta se deve em grande parte ao ICMS, imposto estadual.

O preço da gasolina é composto pela fatia da Petrobras que, na semana de 5 a 11 de setembro, era de 33,5%. Já a média do ICMS no País é de 27,6%, enquanto a fatia da Petrobras chega a 52,4%.
Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar os governadores para solucionar a questão. Isso levou os gestores a afirmarem no manifesto que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente.

No início deste mês, inclusive, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.

O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.
A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.

Já a carta assinada nesta segunda-feira pelo governadores tem como signatários os Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

Segundo a colunista Malu Gaspar, de O Globo, que teve acesso às conversas dos secretários de Tributação no WhatsApp neste fim de semana, a medida de Eduardo Leite foi vista como inoportuna, por ter sido propagandeada justamente num momento em que o presidente da República acusa os governadores de responsabilidade pela alta dos combustíveis.

Segundo a mesma fonte, a medida tomada por Leite no Rio Grande do Sul também gerou mal-estar porque, dos 27 estados e Distrito Federal, a maior parte não pode baixar alíquotas para 25%, a mais baixa do país.

Só sete estados, aliás, têm essa alíquota, entre eles São Paulo, onde o governador João Doria é o principal adversário de Leite à Presidência da República. Coincidentemente, Doria também anunciou uma redução de ICMS nesta semana, porém bem menor e restrita a bares e restaurantes.

Curiosamente, no fim do ano passado, o próprio Eduardo Leite propôs à Assembleia Legislativa manter a cobrança de 30% por quatro anos e não conseguiu. Agora, mudou diametralmente de posição no momento em que os governos lutam para se enquadrar no regime de recuperação fiscal do governo federal.

Agora RN

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