Frente parlamentar municipalista reúne governo e prefeitos na Assembleia

A frente parlamentar municipalista da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) e com vice-presidente deputado Francisco do PT (PT), tomou a iniciativa de intermediar o diálogo entre o Governo do Estado e representantes dos municípios do RN para que eles conversassem sobre as principais demandas que afetam os municípios atualmente.

O encontro aconteceu nesta quinta-feira (30), na sede do legislativo potiguar e contou com a  presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), de secretários de Estado das pastas de Planejamento e Finanças, de Educação, Saúde e Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte, dos representantes da  Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e demais associações representativas dos prefeitos municipais. Além dos deputados já citados, estiveram presentes também o líder do governo na Casa, George Soares (PR) e os parlamentares Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC).

O deputado Dr. Bernardo abiu a reunião informando que se tratava do segundo encontro da frente parlamentar e que o primeiro havia acontecido dia 16, onde os prefeitos levaram as questões que os afligiam, por isso se viu a necessidade de que o governo estivesse a par dessas questões. O deputado Franscisco do PT aproveitou a ocasião para dizer à governadora que ela acertou na escolha da equipe que trabalha com ela (se referindo aos secretários de Estado). “Eles são competentes e conhecem o Estado. Nós sabemos que o trabalho não é fácil e é claro que há muito o que avançar, mas quando me perguntam a principal característica do governo eu digo que é o diálogo”, disse.

O prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro, foi primeiro a falar representando os municípios e deixou claro que não estava ali apenas para cobrar, mas para lembrar ao governo quais são as demandas que estão pendentes de serem resolvidas. Ele mencionou o Programa Farmácia Básica, informando que só haviam sido pagos dois dos cinco meses deste ano, mas agradeceu ao fato de estar sendo pago, pois “resgata a credibilidade do governo”. Também citou que os municípios ainda não receberam nenhuma parcela do Programa Estadual de Transporte Escolar, assim tendo o município que arcar sozinho com a despesa.

Além dessas demandas, os representantes dos municípios chamaram atenção para outros assuntos, como o atraso de dias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a regionalização da saúde, a implantação dos grupos táticos operacionais, a questão dos resíduos sólidos, o plano de desenvolvimento econômico, a conclusão da Avenida Moema Tinoco, a municipalização das escolas de ensino fundamental e uma questão que foi repetida por vários dos presentes foi a atuação do CPTRans nos municípios. A reclamação principal dos prefeitos diz respeito à forma de abordagem da equipe responsável pela fiscalização. Os gestores municipais pedem para que seja feita uma campanha educativa antes de autuar as motos que estão irregulares.

A governadora Fátima Bezerra ouviu os apelos dos prefeitos e declarou, a princípio, que acreditava no diálogo e na parceria. “Nosso governo tem imprimido a marca da transparência, do diálogo, da responsabilidade e da disposição para o trabalho. Quando decretamos estado de calamidade financeira no início do governo foi porque gostaríamos que a população entendesse em que situação o Estado se encontrava”, disse. Ela aproveitou a ocasião para informar que pagará o 13º de 2017 dos funcionários até 31 de maio e que pretende quitar o salário de 2017 dos servidores até o final de junho. E aproveitou para tornar públicas outras ações que vem batalhando em prol de recursos para o Estado, como o bônus de assinatura da cessão onerosa e o programa emergencial de ajuda fiscal. “Diante da calamidade financeira, vamos levar algum tempo para corrigir esses déficits e atender todas as demandas, mas estamos trabalhando para isso”, declarou.

De acordo como secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, os primeiros meses têm sido de lidar com a crise, mas a regionalização da saúde é uma prioridade absoluta. Além disso, informou que os pagamentos do Programa Farmácia Básica estão sendo feitos e aproveitou a oportunidade, já que foi citado o CPTrans, para fazer um apelo aos prefeitos para que os municípios se envolvam no controle dos acidentes de trânsito, porque isso também é promoção da saúde.

O secretário da Educação e da Cultura, Getúlio Marques Ferreira, informou que está sendo trabalhado o fortalecimento do regime de colaboração dos municípios por meio da municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental, mas que isso está sendo feito de forma gradual. “O aluno é munícipe, ele vai ter que estar onde ele é melhor atendido e às vezes o município atende melhor esse aluno. A meta é que em quatro anos os anos iniciais do ensino fundamental (de 1ª a 5ª série) estejam com os municípios”, falou. Ele também comentou que estão sendo atualizados os pagamentos das prestações do transporte escolar.

O secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, falou aos presentes que está sendo organizado o projeto RN Cidadão. “Estamos publicando de janeiro a abril o que foi que a gente pagou, as empresas que receberam os recursos públicos e estamos focados no Plano Plurianual (PPA). Faremos 10 seminários regionais para discutir o PPA, o primeiro será em Canguaretama, onde vamos discutir as linhas gerais”, disse.

Assessoria