Pacheco adia sessão do Congresso sobre emendas de relator depois de pressão

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Congresso Nacional marcada para 6ª feira (26.nov.2021) que votaria um projeto de resolução visando dar mais transparências às chamadas emendas de relator ao Orçamento. A sessão foi remarcada para a próxima 2ª feira (29.nov), às 14h.

O relator do projeto de resolução, Marcelo Castro (MDB-PI), disse ao Poder360 que vai usar o tempo extra para debater mudanças no texto. A ideia já certa de constar no parecer é a criação de um limitador para a quantidade de emendas de relator possíveis a cada peça orçamentária.

A medida original determina que os nomes de congressistas que indicarem ações no Orçamento usando as chamadas emendas de relator sejam publicados em site da CMO (Comissão Mista de Orçamento). A mudança, entretanto, só dá essa transparência para os Orçamentos futuros e não para os que já passaram, como determinou o STF (Supremo Tribunal Federal).

Poder 360 / BG

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