Coronavírus: Procon Legislativo orienta consumidor no combate aos preços abusivos

O Procon Legislativo, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as primeiras notícias do avanço da covid-19, vem trabalhando na orientação a fim de garantir que os consumidores não sejam prejudicados neste momento incomum em que a situação de pandemia mundial exige cautela.

O órgão de defesa do consumidor entende que, ainda que as empresas não sejam as responsáveis pelo problema, é fundamental que prestem orientação e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias. É dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde e segurança é um direito básico do consumidor, que é a parte vulnerável da relação.

As suspensões, cancelamentos e prorrogações de viagens, eventos, aulas, cursos, serviços, entre outros, estão acontecendo de acordo com as orientações e diretrizes fornecidas pelas autoridades Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado.

Com relação a serviços e atividades públicos considerados essenciais como água, luz, telefone, por exemplo, o Procon Assembleia orienta que os prestadores não poderão interrompê-los por falta de pagamento. O importante é manter-se informado sobre as mudanças nas regras contratuais para que o consumidor não se sinta lesado pelo fornecedor.

Outros casos que envolvem mudanças, como passagens aéreas, por exemplo, a orientação é que os consumidores que optarem pela desistência de sua viagem, possam fazer a remarcação futura para o mesmo destino. Também tem direito ao reembolso do pagamento ou o cancelamento total de seu contrato, recebendo o valor integral do valor pago sem a cobrança de multas.

O governo federal adotou Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Fica definido que o prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do contrato e mantida a assistência material.

Os consumidores que aceitarem crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado, ficarão isentos das penalidades contratuais. A diretriz vale para as passagens compradas até 31 de dezembro de 2020.

Uma dúvida bastante comum entre os consumidores é em relação às academias. Nesses casos o Procon orienta que há direito de cancelamento do contrato sem multa, e sugere às academias que suspendam a cobrança de mensalidades pelo período em que estiverem fechadas, a fim de  evitar ações judiciais e reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

As escolas e faculdades seguem regras do Ministério da Educação e estão obrigadas a ministrar todo o conteúdo pedagógico definido pela legislação. Assim, o conteúdo e aulas devem ser repostos ou ministrados por outro meio (online, por exemplo) sem que haja perda de qualidade.

Cursos de línguas e outros cursos livres também devem repor o conteúdo mantendo a qualidade. 

A orientação para situações em que há aglomeração de pessoas, como shows, eventos, festas, congressos, entre outros, é para que sejam cancelados. Deste modo, a empresa pode oferecer a prorrogação do evento para uma data em que a situação já esteja normalizada; caso essa não seja uma opção viável para o consumidor, ele pode pedir o reembolso dos valores.

A abusividade de preço e falta de produtos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, também têm sido constantes. É caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor.

É importante que o consumidor registre por escrito tudo o que for acordado com o fornecedor, guardando os e-mails e as informações e orientações fornecidas pela empresa. 

No caso de cancelamento com devolução de valores, se o pagamento pelo contrato ainda estiver sendo feito, de forma parcelada, a empresa deve devolver o que já tiver sido pago e cancelar as parcelas ainda em aberto. Se a empresa afirmar que irá cobrar multa pelo cancelamento alegando que já teve gastos, por exemplo, o consumidor poderá pedir o detalhamento e comprovação desses gastos. 

Caso haja alguma imposição ou cobrança que o consumidor entenda como abusiva ou indevida, ele pode procurar os canais de atendimento do Procon Legislativo para receber orientação e, se for o caso, registrar uma queixa. O Procon Legislativo atende através do  número 3615-9000 ou pelo WhatsApp, no número 98849-1187.

Bolsonaro convoca reunião com ministros para hoje (06) a tarde

Conheça os ministros do governo de Jair Bolsonaro | O Município ...
Ilustração/ Foto da Internet

Segundo o Estadão, o presidente Bolsonaro convocou os seus ministros para uma reunião que ocorrerá nesta tarde (06), às 17:00 horas, no Palácio do Planalto. O vice-presidente também participará.

A reunião acontecerá no mesmo horário que o Ministro da Saúde realiza entrevista com os jornalistas para falar sobre a Covid-19.

Antes, o presidente se reuniu em um almoço com o ex-ministro da Cidadania, deputado federal Osmar Terra, que é totalmente contra as medidas tomadas pelo Henrique Mandetta.

Dizem que Mandetta será demitido ainda hoje.

O presidente alega ter dois problemas a ser solucionados e enfrentados, o primeiro é o caso do Covid-19, o segundo é o desemprego provocado pelo fechamento do comércio na maioria dos Estados.

Idosa de 71 anos, médica, é a segunda pessoa morta por coronavírus em Natal

Uma idosa de 71 anos de idade, médica, com histórico de hipertensão, foi a segunda pessoa a morrer por causa do novo coronavírus em Natal. A proctologista Maria Altamira de Oliveira morreu neste domingo (5) e essa foi a sétima morte provocada pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A Secretaria Municipal de Saúde da capital confirmou as informações. Segundo a SMS, Maria Altamira esteve nos Estados Unidos entre 7 e 18 de março e, depois de voltar, no dia 21, começou a sentir os sintomas do vírus.

No dia 23 de março procurou a rede privada de saúde, com dificuldades para respirar e dores pelo corpo. A médica ficou internada a partir daquele dia e morreu neste domingo (5).

O estado potiguar tem atualmente com 242 casos confirmados de novo coronavírus. Ao todo, são 2.354 casos suspeitos, 675 descartados e sete mortes. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou mais duas mortes no sábado (4). As vítimas são duas idosas.

Três vítimas eram bem idosas, uma da cidade de Taipu, que tinha 90 anos, outra de Tenente Ananias, essa tinha 93 anos, e a terceira na cidade de Mossoró, com 90.

Morreu também um professor da cidade de Mossoró, com 61 anos de idade, um técnico de enfermagem, com apenas 48 anos, e em Natal, o mais jovem do Brasil morto pelo coronavírus tinha apenas 23 anos.

Segundo históricos de anamnese todos tinha doenças graves.

Fonte: G1RN

Mais de 1,1 milhões de pessoas que pegaram o coronavírus estão salvas

No dia de hoje (05) foi constatado que de mais de 1,1 milhões de pessoas que sofreram com o contágio do Covid-19 estão salvas.

Na verdade, algumas dessas pessoas que foram diagnosticadas nada sentiram, outras sentiram sintomas leves, outras sentiram reações mais severas, e se recuperaram. O número de óbito é de 66.125 vítimas.

Quando dizemos curados, nos referimos que se recuperaram e criaram anticorpos e estão imunes.

As informações é do site infographics.channelnewsasia

Covid-19: Itália registra o menor número de mortos em duas semanas

Em Catania, na Itália, uma mulher faz performance no balcão de casa, em 5 de abril de 2020 — Foto: Antonio Parrinello/Reuters
Em Catania, na Itália, uma mulher faz performance no balcão de casa, em 5 de abril de 2020 — Foto: Antonio Parrinello/Reuters

O número de mortos pelo novo coronavírus na Itália nas últimas 24 horas é de 525, o mais baixo em duas semanas, anunciou neste domingo a Defesa Civil.

O balanço representa uma redução de 25% em relação às mortes anunciadas ontem, quando 681 foram registradas.

Até o momento, 15.887 pessoas morreram devido ao coronavírus na Itália, país mais castigado do mundo pela pandemia, segundo as cifras oficiais.

“São boas notícias, mas não deveríamos baixar a guarda”, disse o chefe da Defesa Civil, Angelo Borrelli. “A curva começou sua queda”, comemorou o chefe do Instituto Superior de Saúde, Silvio Brusaferro. A redução do número de mortos “é um dado muito importante”, assinalou.

“Se estes dados se confirmarem, teremos que pensar na fase 2”, ou seja, no plano para reativar a Itália, que contempla a retomada de parte da atividade produtiva da terceira maior economia europeia.

Para as autoridades, a fase 2 é um período de “convívio” com o vírus, motivo pelo qual “é importante manter as medidas que fizeram a curva cair”, alertou Brusaferro.

Há quatro semanas, os 60 milhões de italianos estão submetidos a medidas drásticas de confinamento. Um sinal de que a batalha não foi vencida é que os serviços de saúde do país contabilizaram cerca de 3 mil novos casos nas últimas 24 horas.

Do Blog: acreditamos que a Itália teria tido mais sucesso e menos morte se houvesse feito conforme diz o Dr. Osmar Torre e Anthony Wong.

Nunca pensei que faríamos festa por morrerem mais de 500 pessoas em um único dia, em um país. Mas para quem vinha registrando cerca de 1.500 mortes por dia, é um número considerado baixo.

G1

Brasil registrou 45.163 mortes por violência em 2019, o Covid-19 não chegará nem a 20% disso

Rio de Janeiro - Campanha contra homicídios de jovens negros pinta centenas de silhuetas de corpos no chão do Largo da Carioca (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)
Foto de Fernando Frazão/ Arquivo da Agência Brasil

A estatística do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou que as mortes por violência, ano 2019, alcançaram o número de 45.163 pessoas em todo o Brasil. Mas o Congresso fechou os ouvidos ao clamor da população brasileira, que ainda pede por mais segurança.

Mas estão fechando o Brasil por uma causa bem menos danoso, o Covid-19 que não chegará a matar 20% desse número supracitado.

Entendemos que há interesse de quebrar a economia brasileira apenas para atingir o presidente Jair Messias Bolsonaro.

Não há uma só pessoa que saia para o trabalho sem ter medo de ser assaltada, de não conseguir voltar para casa, de ser vítima de latrocínio. Mas esse clamor que se faz há décadas, o congresso não escuta.

Não devemos nuca minimizar os cuidado contra o coronavírus, mas com certeza, há mais medo constante e real no povo brasileiro de ser assaltado e morto por um bandido do que ser morto pelo Covid-19.

Vejam que as mortes causadas por assaltantes não é difícil de se conter, pois aumentado as penas com mais severidades, tanto de quem comete a materialidade delitiva fatal, como os que cometem o crime de receptação.

Sempre vimos que o receptador é um grande patrocinador do crime do roubo (Art. 157 do CP), que tem pena de 4 a 10 anos, e multa; enquanto o crime de receptação (Art. 180 do CP) tem pena de 1 a 4 anos, e multa. Mas nas muitas vezes esse receptador nem mesmo vai ficar preso.

Contra o Covid-19, só há um remédio até agora, é imunizar mais de 50% da população, e atender nos hospitais os casos mais graves.

Os mais jovens e saudáveis podem saírem e adquirirem os anticorpos, o que irá promover a defesa dos mais vulneráveis.

Ciência defendida pelo Dr, Osmar Terra e Anthony Wong.

Coronavírus: Governo do RN e fábricas fazem acordo para produzir e distribuir 7 milhões de máscaras

Máscaras de pano podem ser alternativa para população, segundo recomendação do Ministério da Saúde — Foto: Redes Sociais/Reprodução
Máscaras de pano podem ser alternativa para população, segundo recomendação do Ministério da Saúde — Foto: Redes Sociais/Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um acordo com fábricas de roupa no interior do estado para produzir 7 milhões de máscaras de panos que deverão ser distribuídas à população. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a medida visa garantir a proteção da população contra o novo coronavírus, responsável pela Covid-19.

Em reunião realizada por meio de videoconferência na sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, com o diretor industrial da Hering, Marcelo Toledo, e representantes do setor produtivo do estado. Para dar conta do volume de produção, serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão.

Cada oficina, ainda de acordo com o Estado, poderá produzir 8.400 peças por dia. Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas por elas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde, e destinadas à população em geral. Segundo o governo, com isso, o Estado garante que as máscaras homologadas pela Anvisa (N95) , já em circulação, cheguem aos médicos e enfermeiros, expostos a uma carga viral bem maior, ao mesmo tempo em que se fornece uma opção viável para a população.

O importante é que a máscara cubra a região da boca e do nariz, sem deixar espaços nas laterais, e seja dupla, para impedir com eficiência a penetração do vírus”, disse o secretário Jaime Calado, que é médico sanitarista. Ele ainda lembrou que as máscaras de tecido podem ser higienizadas e reaproveitadas pelos usuários.

G1RN

90% dos hotéis do RN estão fechados por causa do coronavírus, diz ABIH: ‘ano perdido’

Via Costeira concentra boa parte dos leitos de hotéis em Natal — Foto: Divulgação/ABIH
Via Costeira concentra boa parte dos leitos de hotéis em Natal — Foto: Divulgação/ABIH

O que parecia um período promissor, agora é “um ano perdido”, nas palavras do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Rio Grande do Norte, José Odécio. De acordo com ele, 90% dos estabelecimentos do estado já estão fechados, e logo a porcentagem poderá chegar a 100%. Tudo por causa da pandemia do novo coronavírus. O setor é responsável por aproximadamente 50 mil empregos no estado.

“Nosso perfil é o de turismo de férias. Os grandes hotéis já estão fechados e os que ainda estão funcionando são aqueles mais do centro da cidade, que atendem o público corporativo, que ainda precisa se deslocar”, afirma. “Pipa, São Miguel do Gostoso… nesses destinos está tudo fechado”, ressalta.

De acordo com ele, parte dos hotéis está em férias coletivas. Também já houve demissões, porém mais aquelas decorrentes do período de baixa temporada. Os números ainda estão sendo levantados.

G1RN

Quarentena e muitas mortes provoca suicídios na Itália

Enfermeira italiana tira a própria vida depois de dar positivo no ...
Enfermeira contaminada se apavora e se suicida / foto da Internet

Há informações que vai de encontro ao que se pregado no mundo todo a cerca da Itália. Eles erraram quando não fizeram o isolamento antecipado, razão pelo qual um governante de lá pediu perdão.

Mas ele terá que pedir perdão pelas pessoa que estão se suicidando por causa do pavor, das dificuldades, das loucuras causadas em uma quarentena que em nada deu resultado.

Ainda há tempo. Mandar os jovens para as ruas e que eles tragam os remédios em seus sangues, o anti-corpos natural.

Mais de 71% dos mortos estão na Itália, Espanha, EUA e França

Com os números de óbitos calculados hoje (04), fica evidente que essa pandemia atinge o mundo todo, mas em especial quatro países que foram alcançados com mais de 71% das vítimas fatais, os quais são: Itália com 15.362 mortos, Espanha com 11.744, EUA 7.406 e França com 7.560.

O Brasil contabiliza a morte de 359 pessoas.

Com isolamento vertical Alemanha tem 1,2% de óbitos pelo Covid-19

Entenda por que Alemanha registra baixo número de mortos vítimas ...
Foto da Internet

As informações dão conta de que a Alemanha tem hoje (04) 1.275 mortos que foram infectados pelo coronavírus, 1,2% em comparação aos afetados que são 91.159 casos.

Usando um isolamento vertical, o mesmo sugerido pelo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, a Alemanha não terá muitos prejuízos em sua economia ao continuar combatendo o vírus.

Dez municípios do RN encaminham decreto de calamidade pública à Assembleia Legislativa

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública. A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail secleg@al.rn.leg.br para tramitação dos expedientes remetidos.

Grávida de 8 meses, marido e cunhado são mortos a tiros dentro de casa em Natal

Um mulher grávida de oito meses, o marido dela e um cunhado foram mortos a tiros dentro de casa, na Zona Norte de Natal, na noite desta sexta (3). Um bebê que também estava na casa não foi ferido.

O crime aconteceu em uma granja localizada em Nordelândia. De acordo com a polícia, homens armados invadiram a residência e atiraram contra os moradores. Os vizinhos ouviram os disparos e acionaram a polícia.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local. As vítimas foram identificadas como Mikarla Rodrigues Miranda da Silva, de 22 anos, José Wilson Rodrigues, de 24 anos, e Pedro Rafael Rodrigues, de 23 anos.

O bebê que estava na casa e não ficou ferido foi entregue a familiares. Ninguém foi preso.

Do Blog: Isso pode senhor Rodrigo Maia? O Brasil precisa deixar de ser formado por opiniões hipócritas, que só leva o nosso povo a miséria política, social e econômica. Isto é o que provoca muito mais mortes sem nenhuma razão que justifique.

G1RN

Comissão do Coronavírus solicita ao Governo cópia do processo de contratação do Hospital de Campanha

As ações da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus foram debatidas em reunião entre os parlamentares – através de videoconferência – nesta sexta-feira (3). Na lista de atividades, uma série de sugestões e requerimentos que serão enviados ao Governo do Estado, incluindo a solicitação de cópia de documentos com informações acerca da contratação do Hospital de Campanha montado no Arena das Dunas.
 
De acordo com os deputados que compõem a Comissão, o acompanhamento da contratação é motivado pela abertura de processo investigatório pelo Ministério Público Estadual. A solicitação foi assinada pelo presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD).
 
Também participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) que demonstraram preocupação com a disseminação do vírus no Rio Grande do Norte e destacaram que as questões político-partidárias devem ser deixadas de lado, pois o momento é de união.
 
O deputado Francisco do PT está articulando uma nova videoconferência da Comissão, desta vez com a presença do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, para que os deputados possam esclarecer dúvidas sobre os procedimentos do Executivo.
 
A comissão também recebeu ofício do deputado Alysson Bezerra (SDD), solicitando da comissão que oficie o Estado acerca das medidas para o município de Mossoró, que concentra hoje 75% dos óbitos ocasionados pelo Coronavírus no Rio Grande do Norte.

Médico do hospital da PM denuncia a governadora Fátima Bezerra

Ele diz que no hospital da PM tem 20 leitos de UTI prontos no Hospital da Polícia e a governadora Fátima Bezerra não abre porque não quer.

A informação é do Médico Marcos Leão, são 10 leitos de UTI adulta e 10 leitos de UTI neonatal prontos, só mesmo ligar na tomada, mas estão parados. 
Existe espaço para abertura de mais 20 leitos de UTI, totalizando 40 leitos. Ao custo em torno de R$ 5 milhões. 
Estranhamente a governadora Fátima Bezerra não toma nenhuma providência para abrir. Chega a ser inacreditável.


Gustavo Negreiros