Escola da Assembleia firma parceria com a Defensoria Pública do RN

O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou nesta quarta-feira (17) um protocolo de intenções entre a Escola da Assembleia e a Defensoria Pública Estadual. De acordo com João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, a parceria fecha o primeiro semestre de 2019 de forma ainda mais positiva, visto que a assinatura desse documento torna a Escola parceira da Defensoria Pública do Estado, promovendo oportunidades, na área da educação, para as duas instituições.

“A Escola da Assembleia já é parceira da Procuradoria Geral do Estado, OAB, Tribunal de Contas, Justiça Federal, Federação das Câmaras do RN e agora da Defensoria Pública do Estado. Ter instituições como essas como parceiras da Escola da Assembleia aumenta a nossa responsabilidade. Mas, também, mostra que estamos no caminho certo”, comentou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião, o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinícius Soares Alves, falou da magnitude do trabalho desenvolvido pela Escola da Assembleia e destacou a importância da parceria entre a Escola e a instituição.

“Para mim é muito gratificante assinar esse documento, visto que sou ex-aluno da Escola da Assembleia e hoje tenho a honra de proporcionar a Defensoria Pública o acesso a esse instrumento de capacitação e qualificação profissional”, comentou o defensor.

O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira destacou o esforço da atual legislatura em manter a Escola da Assembleia, que desenvolve um trabalho grandioso ao oferecer capacitação e qualificação profissional para a população, parceiros e, em especial, aos servidores da Assembleia Legislativa.

“O trabalho da Escola da Assembleia é grandioso e especial. Ver nossos servidores, parceiros e a população, tendo acesso a cursos de graduações, pós-graduações, cursos técnicos, palestras das mais variadas áreas, nos faz entender o quanto é importante investir na educação e na capacitação dos nossos servidores e da população do nosso Estado. Esse é um compromisso que continuaremos priorizando”, finalizou.

Também participaram da reunião o subdefensor geral da Defensoria, Clístenes Gadelha e o diretor geral da presidência da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende.

Assessoria

Bolsonaro assume presidência do Mercosul com plano ambicioso

Foto: Reuters

O presidente Jair Bolsonaro assume nesta quarta-feira (17) a presidência tempore (rotativa) do Mercosul com a promessa de executar um plano ambicioso para “mudar os rumos da história”.

Em uma publicação no Twitter, o mandatário afirmou que assume o posto “com um plano de ação ambicioso”, o qual tem como objetivo “eliminar o viés ideológico do bloco, enxugar sua estrutura, revisar a Tarifa Externa Comum e acelerar as negociações comerciais com grandes economias de todo o mundo”.

“Com a retomada do crescimento econômico e a liderança do nosso Brasil, o século XXI tem tudo para ser o Século da América do Sul. Vamos mudar os rumos da nossa história”, escreveu.

O mandatário chegou à cidade de Santa Fé, no nordeste da Argentina, nesta manhã para participar da Cúpula, que também conta com a presença dos presidentes Maurício Macri (Argentina), Tabaré Vázquez (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai). Na delegação brasileira estão os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

 

Terra

Governo prepara anúncio de privatizações que podem render até R$ 450 bilhões

Paulo Guedes, ministro da Economia, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro
Paulo Guedes, ministro da Economia, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro| Foto: Carolina Antunes/PR

A equipe econômica do governo Bolsonaro se prepara para anunciar nas próximas semanas os detalhes de seu programa de privatização, mas ainda estuda a melhor estratégia para divulgar o projeto. O objetivo é “desconstruir” a narrativa de que a venda de estatais vai contra os interesses e a soberania do País. A percepção no Ministério da Economia é de que, embora a resistência à privatização tenha diminuído nos últimos anos, uma parcela da sociedade e do Congresso ainda se opõe ao programa. O governo estima R$ 450 bilhões para os cofres, de acordo com um levantamento feito Estado, com base nas participações diretas e indiretas da União e nas concessões que estão no radar. O anúncio deve seguir o modelo adotado para a reforma da Previdência – uma grande entrevista coletiva em Brasília.

Gazeta do Povo

Ezequiel solicita investimentos em infraestrutura e segurança para municípios do Seridó

 

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos junto ao governo do Estado em busca de investimentos em infraestrutura e segurança pública para municípios do Seridó. Entre os municípios beneficiados desta vez estão Parelhas e Cerro Corá.

Um dos pedidos sugere que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Parelhas e o Governo estadual para a pavimentação e drenagem de ruas. Ezequiel diz que ações como estas contribuirão para a “valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, além de melhorar o tráfego e a segurança dos motoristas.

Ezequiel solicitou ainda um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas do município de Parelhas. “São obras fundamentais para a qualidade de vida da população, além de colaborar para a melhoria da saúde pública”, disse. Ainda para Parelhas, o deputado pediu o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os policiais militares com atuação no município.

Para Cerro Corá, o deputado solicitou a recuperação da ponte da Comunidade Boa Vista, na RN-042. “Encontra-se em situação de risco, visto que sofre desgastes em sua estrutura, em decorrência da oxidação das ferragens e, com o desprendimento do concreto, pode vir a ocasionar um desabamento, colocando em risco toda a população”, disse Ezequiel.

Assessoria

Escola de Natal é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a aluno vítima de bullying

Bullying — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça condenou uma escola de Natal a pagar indenização R$ 10 mil pelos danos causados a um aluno vítima de bullying. Na sua decisão, a juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca da capital, entendeu que houve omissão da instituição, mesmo após alertas da família. O valor estipulado ainda deverá ser acrescido de juros e correção monetária.

De acordo com a mãe da criança, que é a autora da ação, as agressões começaram em 2017, quando o aluno tinha 9 anos de idade e frequentava o 3º ano do ensino fundamental.

Ela afirma que no decorrer do ano foi ocorrendo o agravamento da situação e que no “final de novembro, as agressões passaram de verbal para físicas, quando alguns colegas, o agrediram com empurrões, socos e pontapés”.

A autora alega ainda que houve ataques em sala de aula, “na presença da professora que não tomou nenhuma providência para evitar as agressões sofrida pela criança, como pode-se verificar pelo laudo médico acostado”, acrescentou a mãe.

A afirmou à Justiça que procurou tanto a proprietária como a direção da escola para informar o caso, pedindo “providências junto aos pais ou os responsáveis dos envolvidos”, com o intuito de evitar a repetição do ocorrido, quando recebeu um apelo da diretora para “deixar pra lá, e não criar confusão”.

Ainda de acordo com a família, os atos de violência podem ter origem preconceituosa, pois o aluno sofre de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que foi demonstrado em laudo fornecido pelo psicólogo, e informado ao colégio no momento da realização da matrícula. Em razão desses eventos, a criança deixou de frequentar a escola por medo de sofrer novas hostilidades e finalizou o ano letivo tendo aulas em casa.

Decisão

Ao analisar o caso, a juíza Thereza Cristina Gomes ressaltou que ficou evidente a ilegalidade da conduta da escola demandada “diante de sua omissão no dever de cuidado, sendo patente o liame entre o ato ilícito e os danos sofridos”, violando dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe aos educadores o dever de zelar pela segurança e integridade física e moral do aluno.

A magistrada considerou presentes os elementos de convicção que confirmam “a verossimilhança das alegações formuladas na petição inicial quanto aos fatos narrados”. Isso porque a parte autora anexou ao processo diversos documentos, “tais como comprovante de matrícula, receituários e laudo médicos, além do termo de depoimento do conselho tutelar” descrevendo as ocorrências.

Fonte: https://g1.globo.com/

Galeno faz apelo pela manutenção do Núcleo Avançado da UERN em São Miguel

O deputado Galeno Torquato (PSD) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, para que seja mantido em funcionamento o Núcleo Avançado da UERN em São Miguel. Segundo o parlamentar, a unidade de ensino foi responsável pelo acesso ao ensino superior de centenas de micaelenses e ainda cidadãos dos municípios do entorno nos últimos 16 anos.

“Faço um apelo à governadora, que é professora, que tenha sensibilidade diante deste pedido. Apelo também ao reitor da instituição, Pedro Fernandes, para que possa ser mantido o Núcleo de São Miguel, uma unidade de ensino que contava com a contrapartida do município, responsável por oferecer as instalações. O Núcleo, que funcionava desde 2003, foi fechado por falta de professores”, destacou Galeno.

O parlamentar reforça ainda a defesa da UERN através de outras demandas abordadas ao longo do mandato. “Desde o início, temos buscado garantir infraestrutura à UERN. Foi assim quando pleiteamos e conseguimos a instalação de uma unidade de restaurante popular no Campus de Mossoró, oferecendo refeição digna aos alunos daquela instituição. Igualmente quando solicitamos a cessão definitiva à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) do prédio (antigo prédio do Fórum Municipal de Mossoró) onde atualmente funciona o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para fins de instalação da Faculdade de Direito da UERN”, pontuou Galeno.

O deputado lembra ainda o pleito ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) para a doação de um terreno à UERN buscando garantir a ampliação do ambulatório da Faculdade de Medicina. “Nosso mandato tem a UERN como uma instituição importante, que presta serviços relevantes à sociedade norte-rio-grandense, seja através da graduação, da pesquisa ou da extensão. Por este motivo, solicitamos, ao contrário do fechamento do Núcleo Avançado, a sua reestruturação, reabertura e continuidade. Queremos a garantia do acesso ao ensino superior a milhares de micaelenses e cidadãos do Alto Oeste”, concluiu.

Assessoria

 

Permissionários da Ceasa paralisam trabalho e fecham avenida durante protesto em Natal

Em protesto, permissionários da Ceasa RN fecham parte da avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

Cerca de 100 permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) fecharam todas as faixas de um dos lados da avenida Capitão Mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal, desde 1h da madrugada desta quarta-feira (17). Eles protestam contra um aumento na taxa de condomínio determinado pelo governo e reclamam da falta de segurança e estrutura do local.

Uma comissão de permissionários foi recebida pela diretoria no início da manhã, mas até a última atualização, a reunião ainda não tinha sido concluída.

O trânsito foi fechado em três faixas da avenida. A Polícia Militar e agentes de trânsito do município estão no local e orientam o tráfego nas outras três faixas abertas.

Partiu de uma recomendação da Controladoria Geral do Estado, a medida de reajuste das taxas pagas pelos permissionários, com objetivo de aumentar a arrecadação na Central. De acordo com o governo, a Ceasa é deficitária e não contava com reajuste há vários anos.

De acordo com os permissionários, entretanto, o aumento chega a 130%, o que inviabilizaria o trabalho deles. Eles também reclamam da falta de segurança e de estrutura da central.

Permissionários da Ceasa, em protesto contra aumento de taxa de condomínio dos boxs. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Permissionários da Ceasa, em protesto contra aumento de taxa de condomínio dos boxs. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi 

Fonte: https://g1.globo.com

Coronel Azevedo critica mudanças na gestão da polícia rodoviária de Assu

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Coronel Azevedo (PSL) criticou o governo Estadual pela transferência do tenente da PM, Pierre dos Santos Madeiro, que respondia pelo núcleo do policiamento rodoviário estadual em Assu. O deputado acusou a atual administração de praticar a perseguição contra os policiais.

“Externo aqui minha indignação e revolta, por acompanhar no Rio Grande do Norte uma prática covarde e comum aos governos perversos e medíocres, praticantes do ódio. O governo de Fátima Bezerra vem exercendo um dos mais desprezíveis métodos de perseguição contra os policiais, que aqui estou representando sem medo”, disse o parlamentar.

Coronel Azevedo acusou os que “pediram a cabeça” do tenente de se considerarem “donos do município”. Também disse que está havendo “inúmeros casos de perversidade e que o PT é o que há de pior em corrupção e perseguição”.

O parlamentar disse que não irá se calar, que continuará representando os policiais e ao final pediu o respeito à tropa.

O deputado Kelps Lima (SDD) também se pronunciou sobre o mesmo tema e externou sua solidariedade ao tenente transferido para outra unidade.

Festa do Boi é instituída no calendário oficial do RN

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui a “Festa do Boi” no calendário oficial do Estado foi sancionada pelo Governo Estadual e agora é lei.

Para Hermano Morais, a inclusão é justificada pela tradição do evento que “somente no ano passado, na 57° edição, a feira movimentou mais de R$ 40 milhões, com 300 expositores dos mais variados segmentos e recebeu a visita de cerca de 330 mil potiguares. Um evento que já estava no calendário do potiguar”, declara Hermano.

Realizada pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), a “Festa do Boi” acontece anualmente no mês de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, é a maior exposição de animais e máquinas agrícolas do RN e tem o objetivo de oferecer aos pecuaristas oportunidades de negócios, como a melhoria da qualidade genética dos rebanhos, inovações tecnológicas, leilões, julgamentos e desfiles de animais.

Além desses fatores socioeconômicos, a festa também oferece uma vasta programação cultural que inclui parques e circos para a diversão das crianças, feirinhas de artesanato, apresentação de danças típicas, gastronomia e shows variados.

Inep confirma 119 mil inscritos do RN no Enem 2019; veja o perfil dos candidatos

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O Rio Grande do Norte tem 119.324 candidatos confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem). O número final de pessoas inscritas foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (15).
O número de inscritos chegou a superar os 140 mil, mas caiu devido à falta de pagamentos dos boletos de confirmação. As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro – primeiro e segundo domingo do mês. No país, a edição tem 5.095.382 inscritos.
No Rio Grande do Norte, a maioria dos inscritos é do sexo feminino: 57,4%, que representam 68.452 do total dos inscritos. A faixa etária com mais candidatos é a ente 21 e 30 anos, com 40.866 pessoas – 34,2% do total.
Pessoas de cor parda são maioria entre os inscritos: 59.588 ou 49,9% da totalidade. E 80.085 (67,7%) do total de candidatos já concluíram o ensino médio.
Entre as 40 cidades em que as provas serão aplicadas, Natal é a que tem mais candidatos inscritos, com 33.2% do total: são 39.570 pessoas. Mossoró, com 13.741 (11,5%), Parnamirim, com 6.025 (5%) e Caicó, com 4.654 (3.9%) são as outras cidades com mais pessoas inscritas.

Governo instala Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do RN

O Governo do Estado criou, nessa segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Jaime Calado, titular da SEDEC, lembrou as ações do Governo em prol do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que vir da agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver o desenvolvimento do Estado”, completou.

Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.

“A pesca não é um setor fácil de lidar, há uma série de dificuldades e barreiras que enfrentamos, tanto em questões sanitárias como tributárias. Agradecemos as ações de incentivo que o Governo, em tão pouco tempo, vem promovendo em prol do setor”, destacou o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do RN (Sindipesca/RN), Arimar França Filho.

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha lembrou a representatividade da pesca potiguar na economia nacional, a qual corresponde a cerca de 80% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano. “A pesca é hoje nosso terceiro item da pauta de exportações do RN. Sabemos que não vamos resolver os problemas do dia para a noite, mas que juntos fica mais fácil discutirmos as soluções”, frisou.

“Este é um grande momento para nós. A pesca está sendo muito bem valorizada e tende a crescer mais com as iniciativas já implantadas”, acrescentou o diretor da Associação dos proprietários dos Barcos de Pesca do RN, Pedro Gilson Dias.

Além dos já citados, também participaram do lançamento da Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura, diversos representantes de instituições como: URFN, UFERSA, IFRN, UERN, Escola Agrícola de Jundiaí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, AGN, SEBRAE, IDEMA, SETUR, SET, FEPERN, Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Fecomércio e Superintendência Federal da Agricultura no Estado do RN.

ProUni : Prazo para participar da lista de espera do acaba hoje

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Termina nesta terça-feira (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet. A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada na quinta-feira (18).

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa. Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Devem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Governo cogita abrir capital da Caern como alternativa à privatização total

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Resistente à ideia de privatizar empresas estatais integralmente, a governadora Fátima Bezerra estuda alternativas para atrair investimento privado para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o presidente da companhia, Roberto Sérgio Linhares, a governadora já admite a possibilidade de “abrir o capital” da Caern, como forma de obter recursos para serem aplicados em projetos de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário.

Na proposta avaliada pelo governo, o Estado continuaria com o controle da companhia, mas teria a gestão compartilhada com investidores privados, a partir da venda de ações no mercado financeiro. De acordo com Roberto Linhares, não há prazo para que isso aconteça. Ele afirma que, antes, seria necessária uma espécie de preparação da companhia, até para torná-la mais atrativa aos investidores.

“Eu entendo que a Caern tem como continuar pública (em partes), dando seus resultados, trazendo eficiência e respeito ao erário. Mas, para isso, precisa trazer o privado para junto. Uma das formas de fazer isso é com parcerias público-privadas; e abrir o capital. A governadora já conversa sobre isso e sabe da necessidade”, revelou Linhares, nesta segunda-feira, 15, em entrevista à Rádio Cidade (94,3 FM).

O presidente da Caern ressalta, entretanto, que é preciso otimizar processos internos da empresa antes de o governo se lançar no mercado em busca de parcerias. “Precisamos organizar a Caern internamente. Abrir o capital significa ser (antes) mais eficiente, mais ágil, atender melhor”, enfatizou.

Segundo o dirigente, o processo que antecede a abertura de capital da Caern pode durar até um ano e meio. Nesse período, a companhia precisaria adotar algumas estratégias para se valorizar no mercado. “Precisamos fazer o que a gente chama de ‘valuation’, que é dar valor à Caern para o investidor. Se o investidor não perceber que a Caern tem valor, não tem como abrir o capital”, reafirma.

Entre as estratégias de valorização da empresa, está a melhoria da governança. Roberto Linhares assinala que órgãos internos já foram criados recentemente para melhorar esse setor. “Já temos comitê de auditoria e comissão de controles internos e as licitações já são feitas separadas”.

Além disso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte estuda fazer o que se chama de “monetização”, a partir da criação de um fundo com bens não operacionais da Caern, para atrair até R$ 150 milhões para a empresa. É avaliada, ainda, a emissão de debêntures, ou seja, a negociação na Bolsa de Valores de parcelas de dívidas da companhia.

Com essas estratégias, a Caern espera ter verba para aplicar em projetos próprios. O presidente da empresa estima que, em pouco mais de um ano, seria possível incrementar a receita da estatal em aproximadamente 25%. Atualmente, a Caern tem uma receita mensal de cerca de R$ 52 milhões.

“Quando o mercado perceber esse movimento, na busca da eficiência, (com a Caern) trabalhando como se privado fosse, a gente vai gerar valor. Os R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões de valor da companhia se refletem, e a gente consegue captar um valor significativo”, destaca Roberto Linhares.

O dinheiro proveniente da abertura de capital seria empregado, segundo o presidente da Caern, na universalização do serviço prestado pela companhia atualmente, tanto no esgotamento sanitário quanto no abastecimento de água.

Em Martins, Governo do RN reforça efetivo policial e garante a segurança

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Em sua 13° edição, o Festival Gastronômico de Martins atrai mais uma vez um público bastante considerável, que aproveita a ocasião e vai em busca de entretenimento e atrações apetitosas, com direito ao delicioso clima da região serrana potiguar. A governadora Fátima Bezerra reservou a noite de sábado (13) para visitar o evento, que teve início sexta (12) e se encerra neste domingo (14).

Ela percorreu estandes, cumprimentou as pessoas, apreciou a apresentação do poeta Antônio Francisco e conferiu o aparato montado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), que está garantindo a tranquilidade da festa, com efetivo extra de 40 policiais por dia.

“A cada ano, este festival enche nossos olhos com tanta diversidade, além de cumprir papel importante para geração de empregos, fomentando a economia da cidade e da região. Parabenizo a prefeitura, na pessoa da prefeita Olga Fernandes, pela sensibilidade em continuar realizando o evento”, declarou Fátima. Martins está localizada a 380 km da capital potiguar e tem as baixas temperaturas, especialmente no inverno, como um dos seus maiores atrativos.
O festival conta com a participação de restaurantes de todo o Estado, lanchonetes, food trucks, vinícola e cervejaria, além de uma pinacoteca, livraria, loja de artesanato e apresentações culturais de teatro, dança e música, com enfoque em estilos musicais como jazz, blues e MPB e artistas regionais.

 

 

Governo quer reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda

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Foto: da Internet

A principal pauta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) até o momento é a reforma da Previdência. Uma vez aprovada, a equipe econômica aposta as suas fichas na reforma tributária. Entre os pontos ora em estudo pelo governo está a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, dos atuais 27,5% para 25%, e para empresas, de 34% para 25%. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

As mudanças no imposto de renda devem ser propostas em agosto. Antes disso, conta a reportagem, o governo deve propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e o IOF) no imposto único federal, com uma alíquota de 15%.

Ainda de acordo com a publicação, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, tem analisado como baixar o percentual desse imposto. Uma das alternativas é transferir a CSLL para o Imposto sobre Pagamentos (IP), novo tributo a ser aplicado a qualquer transação.