Comissão de Educação aprova projeto que assegura vacinação domiciliar de idosos

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova em sua reunião realizada nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina domiciliar a pessoas idosas e pessoas com limitação incapacitante.

“Destacamos esse Projeto aprovado pela Comissão, que garante importância para se garantir a saúde preventiva do idoso. Hoje são 400 mil idosos no Rio Grande do Norte. Acredito que a matéria também será acolhida pelo plenário da Assembleia Legislativa, para onde segue agora para aprovação definitiva. A matéria vem ao encontro das necessidades dessa parcela da população. Semana passada fizemos uma audiência pública que tratou da valorização dos direitos dos idosos”, disse Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão.

Duas outras matérias foram aprovadas na reunião. Uma delas assegura aos professores da rede pública e privada de ensino o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A segunda denomina de Governadora Wilma de Faria a sede da Central do Cidadão, localizada no município de Macau.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT). Cinco matérias foram distribuídas para os relatores para apreciação e votação na reunião da próxima quinta-feira (21).

STF dá 48 horas para Temer, ANTT e outros orgãos se manifestarem sobre tabelamento de frete

(Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para que o presidente Michel Temer, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifestem sobre a medida provisória 832, de 2018, que instituiu a política de tabelamento de preços para fretes rodoviários.

A decisão de Fux ocorre em ação movida pela ATR (Associação do Transporte de Cargas do Brasil), que quer anular essa legislação, adotada por Temer para por fim à greve dos caminhoneiros, encerrada no final de maio.

A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, vinculada ao Ministério da Fazenda, também tem 48 horas para se manifestar.

Na prática, o ministro do STF reduziu os prazos previstos em lei para analisar esse tipo de ação.

“Considerando a premente necessidade de solucionar a controvérsia ora apontada, em razão da comoção social apresentada em episódios de fechamento forçado de rodovias, resultando em desabastecimento de bens básicos por todo o país, faz-se mister reduzir os prazos de manifestação”, escreveu Fux na decisão.

 

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/06/13/stf-da-48-horas-para-temer-antt-e-outros-orgaos-se-manifestarem-sobre-tabelamento-de-frete.htm

Carf livra Itaú de pagar R$ 25 bilhões em impostos

Do Poder 360

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu nesta 2ª feira (10.abr.2017), por 5 votos a 3, que o Itaú não precisa pagar impostos no processo de fusão com o Unibanco. Isso significa uma derrota de R$ 25 bilhões para a Receita Federal.

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

DAMAS DE ESPADAS: juristas enfatizam que indicar pessoas para cargos não é crime; teor da delação sofre questionamentos

ANDRÉ CASTRO “INDICAR QUALQUER PESSOA PARA CARGOS PÚBLICOS NÃO CONSTITUI CRIME”

DO BLOG FM

Na esteira dos acontecimentos que culminaram com a delação premiada da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, alguns aspectos do ‘dedurismo’ acolhido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e que envolve políticos, desembargadores e membros do Tribunal de Conta do Estado, começam a ser a ter sua credibilidade questionada por parte da opinião pública, embora esta anseie por punição exemplar para os personagens que, comprovadamente, estejam envolvidos nas falcatruas.

Alguns juristas entrevistados pelo BLOG DO FM foram enfáticos ao externarem que a opinião pública tem que ficar atenta para não “comprar” fantasias como se fosse realidade.

Um exemplo deste fato é a questão da acusação de que influentes ocupantes de funções públicos fizeram indicações de apadrinhados para ocupar cargos na Assembleia Legislativa do RN. O problema é que a delação “vende”, como se fosse crime, o fato dessas pessoas públicas terem feitos essas supostas indicações.

No entanto, indicar qualquer pessoa para cargos públicos não constitui crime.

Essa, pelo menos, é a tese que defendem renomados juristas, entre eles nomes como os dos advogados André Castro, especialista em Direito Público e Eleitoral; e Paulo Lopo Saraiva, especialista em  Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa e ex-conselheiro federal da OAB.

RECEBER SEM TRABALHAR

Mesmo que os eventuais “indicados” não cumpram com as obrigações funcionais – entre elas, dar expediente regular -, nem assim poderá ser imputado a quem o indicou qualquer responsabilidade criminal.

Quanto ao “indicado” que não cumpre expediente, este poderá responder por desvio funcional. “Crime também não é”, explica, em tese, o advogado André Castro.

“O simples fato de indicar alguém não se constitui crime, inclusive já houve pronunciamento judicial em outra operação (Sinal Fechado) aqui do Estado, atestando o fato de que simplesmente indicar pessoas para trabalhar não configura crime. Também é importante que fique claro se essas indicações de fato ocorreram, ou se não passa de um ‘rastilho de pólvora’ para o Ministério Público sair seguindo”, explica André Castro.

COM PROVAS AINDA DESCONHECIDAS, DELAÇÃO DE RITA DAS MERCÊS TEM TEOR QUESTIONADO

Exposição na Assembleia Legislativa reflete expectativa para a Copa do Mundo

O clima de Copa do Mundo já é sentido em todo o país, na expectativa do possível sexto campeonato mundial da Seleção Brasileira, em disputa que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Em Natal, os reflexos têm se notado não somente no comércio e nas opções de lazer programadas para o período da competição, mas também com o interesse cada vez maior dos potiguares na história do futebol pentacampeão e da própria Copa do Mundo. Isso tem atraído o grande público diariamente à exposição montada na Assembleia Legislativa, que traz a história da principal competição de um dos esportes mais praticados no mundo.

Desde o dia 11 de junho recebendo os natalenses, a mostra montada no Salão Nobre do Palácio José Augusto tem um vasto acervo do jornalista e colecionador Alexandre Gurgel, que há 40 anos mantém a coleção de itens que remetem à história da Seleção Brasileira, das Copas do Mundo e também do futebol potiguar. No material exposto constam 15 camisas da Seleção de épocas diferentes, entre réplicas e originais, inclusive com a primeira utilizada em copas, ainda na cor branca. Além disso, há réplicas das taças Fifa e Jules Rimet, fotos, álbuns, vídeos em VHS, bonecos em miniaturas dos jogadores, vinis com narrações dos jogos das copas e até medalhas originais alusivas aos mundiais de 1950 e 1974.

“A exposição está bem legal, muitas pessoas vindo ver de perto o material. Estive em contato com alguns grupos de colecionadores pelo país e as informações é que são poucas as cidades que estão com exposições com itens históricos referentes à Copa do Mundo. É bom que Natal seja das capitais que têm a oportunidade de expor um acervo que mantém viva a história do futebol”, explica Alexandre Gurgel.

Com a abertura da Copa do Mundo nesta quinta-feira, a expectativa do proprietário do acervo é que a procura pela exposição seja ainda maior até o dia 21 de junho, quando será o último dia que o material permanecerá exposto na Assembleia Legislativa.

“A entrada para a mostra é franca e nela eu explico o que é cada peça e o que elas representam, dando assistência às pessoas que buscam um pouco mais sobre a história do futebol mundial, brasileiro e potiguar. Que bom que o Poder Legislativo abriu esse espaço ao esporte”, comemora Alexandre Gurgel, lembrando que a entrada é gratuita e a exposição funciona das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira.

Incêndio destrói carros e parte de restaurante em Mossoró

Incêndio atingiu dois carros em Mossoró (Foto: Hugo Andrade/InterTV Costa Branca)
Incêndio atingiu dois carros em Mossoró (Foto: Hugo Andrade/InterTV Costa Branca)

G1RN – Dois carros e parte de um restaurante foram destruídos na madrugada desta quinta (14) no bairro Santo Antônio, em Mossoró, município da região Oeste potiguar. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os veículos estavam estacionados na garagem do estabelecimento, que é um prédio de dois andares. Ninguém ficou ferido.

Ainda segundo os bombeiros, o fogo se alastrou de um carro para o outro. Em seguida, as chamas atingiram todo o térreo do prédio, além de uma sala do 1º andar. O proprietário do imóvel estava no local, mas não ficou ferido. Os carros foram totalmente queimados, além de móveis e eletrodomésticos. Os bombeiros foram acionados e as chamas contidas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local foi isolado e passará por vistoria. A causa do incêndio está sendo investigada.

*Sob supervisão de Anderson Barbosa

Confira dicas de locais para assistir ao primeiro jogo do Brasil na Copa da Rússia em Natal

Arena das Dunas, Centro de Convenções e bares da capital potiguar estão com programação diversa para o primeiro jogo do Brasil na Copa da Rússia. O primeiro confronto da seleção brasileira acontece neste domingo (17), às 15h, contra a Suíça. Além da transmissão do Mundial, os torcedores potiguares podem se divertir com atrações musicais que vão animar ainda mais o início da jornada rumo ao hexa.

Na Arena das Dunas, Bell Marques, Luan Estilizado e DJ Ralk agitam o gramado que recebeu quatro jogos na Copa passada, em 2014. Já no Centro de Convenções, a animação fica por conta de Solteirões do Forró, Bloco do Magão e Henry Freitas.

Nos bares e baladas, grupos de samba, forró e sertanejo são as principais apostas, junto com DJs, que completam o domingo de futebol e música.

Confira abaixo 11 opções para curtir o jogo do Brasil em Natal:

Arena Experience

  • Atrações: Bell Marques, Luan Estilizado, DJ Ralk e Pedro Luccas
  • Endereço: Arena das Dunas, Avenida Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova
  • Horário: 15h
  • Valores: R$ 200 (inteira) e R$ 100 (meia)
  • Ingressos: Sport Master (Midway Mall e Cidade Jardim), Ônix Semi Jóias (Natal Shopping) e online através do site
  • Informações: (84) 3026-3232

Copa Natal – Centro de Convenções

  • Atrações: Solteirões do Forró, Bloco do Magão de Caicó, Henry Freitas e DJs
  • Endereço: Via Costeira, s/n – Ponta Negra
  • Horário: 14h
  • Valor: R$ 80
  • Ingressos: Br’ansk (Midway Mall) e online através do Outgo
  • Informações: (84) 98140-2345

Copa Whiskritório

  • Atrações: Arquivo Vivo e DJ Mao Fanny
  • Endereço: Rua Ênico Monteiro, 1851 – Capim Macio
  • Horário: 14h
  • Valores: grátis até 16h e R$ 10 após
  • Ingressos: na hora
  • Informações: (84) 3081-1590

Me Gusta – Ateliê Bar

  • Atrações: DJs Felipe Fernandes, Arthur Cavalcanti e outros
  • Endereço: Rua Chile, Ribeira
  • Horário: 14h
  • Valores: R$ 10 (antecipado) R$ 20 (na hora)
  • Ingressos: na bilheteria do bar e online através da Sympla
  • Informações: (84) 99982-6087

Auê Lounge & Bar

  • Atrações: Batukedô e DJs Alana Cascudo e Ceci Menineee
  • Endereço: Rua Potengi, 594 – Petrópolis
  • Horário: 13h30
  • Valores: R$ 10 (antecipado) e R$ 15 (na hora)
  • Ingressos: na hora e online através do Outgo
  • Informações: (84) 99118-6373

Redação Bar

  • Atrações: Preto no Branco, Mesa Doze e Pedro e Erick
  • Endereço: Rua Doutor José Gonçalves, 687 – Lagoa Nova
  • Horário: 13h
  • Valor: R$ 30
  • Ingressos: Ellus (Midway Mall) e online através do aplicativo Redação Bar
  • Informações: (84) 2030-8874

Seis e Ponto – Zona Sul

  • Atrações: Luizinho Nobre, Estribado e Júnior Bahya
  • Endereço: Avenida Xavier da Silveira, 1898 – Morro Branco
  • Horário: 11h
  • Valores: grátis até 12h30 e R$ 10 após
  • Ingressos: na hora
  • Informações: (84) 99984-1072

Seis e Ponto – Zona Norte

  • Atrações: Brilhantes do Forró, Legal D+ e Banda Zuada
  • Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 1850 – Potengi
  • Horário: 11h
  • Valores: grátis até 12h30 e R$ 10 após
  • Ingressos: na hora
  • Informações: (84) 98807-6081

Botequim Tá na Hora

  • Atrações: Som e Balanço, Raffa Ferraz e Segundo Sanfoneiro
  • Endereço: Rua Francisco Gurgel, 47 – Ponta Negra
  • Horário: 13h
  • Valores: primeiras 100 pessoas (grátis), próximas 50 (R$ 20), depois disso (R$ 30)
  • Ingressos: na hora
  • Informações: (84) 99901-6747

 

 

 

Cristiane Dantas solicita providências em Saúde, Educação e Infraestrutura

A deputada Cristiane Dantas (PPL) enviou requerimentos ao Governo do Estado pleiteando a aquisição de uma ambulância para o Hospital Maternidade Santa Terezinha, em Tangará, a construção de uma Escola de Ensino Médio em São Gonçalo do Amarante, além da edificação de uma ponte no município de Upanema, sobre o Rio Carmo.

Segundo a parlamentar, a aquisição de um veículo de assistência à saúde para Tangará será uma importante conquista. “A ambulância beneficiará diretamente os cidadãos, pois atualmente a demanda de transportes de pacientes é alta, o que dificulta o atendimento a toda a população”, justifica Cristiane.

Para a área da Educação, a deputada solicitou a construção de uma Escola de Ensino Médio no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante. Segundo ela, a unidade estudantil é imprescindível para a região, uma vez que o bairro possui 13 mil habitantes e passa por uma crescente populacional. Além disso, “a falta de escolas na comunidade obriga os alunos a se dirigirem a instituições localizadas em outros bairros”, observa.

Já a respeito da construção da ponte em Upanema, sobre o Rio Carmo, na RN-304, a parlamentar argumenta que é uma obra necessária, devido à precária estrutura existente. “O que se tem hoje é apenas uma passagem estreita, feita de tábuas, que causa sérios transtornos à população. Para virem a Natal, por exemplo, os moradores precisam desviar por Mossoró”. Cristiane Dantas diz ainda que, pelo fato de só transitar um veículo por vez, acidentes e assaltos são constantes no local.

A deputada explica ainda que a obra diminuirá a distância para a capital e ajudará no escoamento da produção agrícola, impulsionando o comércio e o turismo da região.

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para regiões Seridó e Mato Grande

Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a construção dessas barragens no município de Cerro Corá, na região Seridó.

“A população da zona rural de Cerro Corá nos encaminhou essa solicitação que estamos requerendo ao Governo do Estado, pois esse sistema, que foi aperfeiçoado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA permite que o homem do campo plante alimentos mesmo no período de estiagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a construção de barragens no município de Cerro Corá.

A barragem submersa é construída com uma tecnologia simples, que consiste em uma parede para dentro da terra, com a função de barrar a água que escorre no interior e acima do solo. Esse tipo de barragem tem a função de formar uma vazante artificial, mantendo o terreno molhado entre três e cinco meses após a época de chuva.

Ainda para o Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do Café Cidadão para os municípios de Currais Novos e Parelhas. O Café Cidadão é um programa de ações de política pública, visando a segurança alimentar, oferecendo um café da manhã nutritivo e de qualidade, com cardápios elaborados por nutricionistas, voltados para a população de menor renda e maior vulnerabilidade.

Para o município de Jandaíra, na região Seridó, o deputado Ezequiel solicitou aumento do efetivo Policial bem como a disponibilizado de um carro para auxiliar nas atividades policiais e melhores condições de trabalho para os policiais.

Ezequiel Ferreira sugeriu que seja realizado convênio entre o município de Touros e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas Joaquim Cândido, Francisco Cândido, Francisco Severo, 11 de novembro e rua da Quadra, localizadas no distrito de Santa Luzia. Para esta localidade, a outra solicitação foi a construção de uma estrada ligando a RN-064 à BR-101.

Após confronto entre bandidos e PMs, moradores de comunidade em Natal jogam corpo em avenida e fecham trânsito

Corpo foi jogado no meio da Avenida Felizardo Moura, interrompendo o trânsito nos dois sentidos (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Corpo foi jogado no meio da Avenida Felizardo Moura, interrompendo o trânsito nos dois sentidos (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

G1RN – Moradores da comunidade do Mosquito, na Zona Oeste de Natal, jogaram um corpo no meio da Avenida Felizardo Moura e atearam fogo em entulhos, interrompendo o trânsito nos dois sentidos.

A comunidade diz que o corpo é de um adolescente que foi morto na manhã desta quarta (13) durante um confronto entre bandidos e policiais militares. Contudo, o rapaz seria inocente.

A troca de tiros aconteceu por volta das 5h, após policiais do Batalhão de Choque, que estavam em patrulhamento na comunidade, serem atacados. A equipe chamou reforços e houve revide. No confronto, três criminosos foram baleados. Eles ainda foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Outros suspeitos foram presos e armas e drogas apreendidas.

Após a saída dos policiais, os moradores encontraram o corpo do adolescente. A vizinhança alega que o rapaz morto não participou do confronto, e que seria inocente. Em protesto pela morte, o corpo foi jogado sobre a avenida.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas. Policiais militares ajudaram a desobstruir a avenida. Por volta das 8h50, uma faixa de cada pista havia sido liberada.

Do Blog: Este Blog recebeu informações de que passageiros dos ônibus viram pelo menos dois corpos no chão. Então não se sabe ao certo quantas pessoas morreram.

Deputados mantêm vetos do Poder Executivo e derrubam negativa a fundo estadual

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.
Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação de medula óssea.

Outros vetos a projetos propostos por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro Lula (PT).

Também foram mantidos vetos de autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, os deputados derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue para promulgação pelo legislativo estadual.

Uma nova sessão extraordinária deve acontecer nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos outras oito matérias.

Assessoria

Criminosos fazem arrastão em casa de idosos em Natal e fogem com van carregada de produtos roubados

Quarto ficou revirado após arrastão na madrugada em casa de idosos, na Zona Sul de Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Cinco homens armados arrombaram o portão, invadiram uma casa onde mora um casal de idosos e fizeram um arrastão na madrugada desta terça-feira (12), na Zona Sul de Natal. Após o crime, eles fugiram em uma van carregada com todos os produtos roubados.

O caso aconteceu na rua Carlos Lamas, que fica no bairro Candelária. Uma mulher que mora com os idosos de 77 e 64 anos foi agredida com coronhadas, chutes e socos. Acionada ainda quando o portão era arrombado, a polícia chegou pouco após a fuga dos criminosos.

De acordo com as vítimas, era por volta de 2h30, quando os assaltantes chegaram ao local na van e, usando uma espécie de alavanca de ferro, começaram a arrombar o portão. Os moradores então ligaram para o número de emergência 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), avisaram que a casa estava sendo invadida e deixaram o telefone ligado dentro de um cesto de lixo.

Com os rostos cobertos por lenços e bonés, os homens ainda arrombaram a porta da casa e a porta do quarto onde os moradores se trancaram. Eles renderam as vítimas e começaram o arrastão na casa. Eles carregaram a van com quatro aparelhos de televisão, vinhos, produtos pessoais e documentos das vítimas.

Segundo as vítimas, os homens estavam com pistolas e agiram de forma violenta. Eles deram coronhadas e bateram na mulher que mora com os idosos.

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto que trata de antecipação dos royalties está pronto para votação final

O Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas está pronto para votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

A emenda apresentada pelo deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (12). Com a emenda, os recursos estimados em R$ 162 milhões serão aplicados, exclusivamente para pagamento de pessoal.

“A emenda do deputado Mineiro que foi encartada na Comissão de Finanças remete todos os recursos para o sistema previdenciário para que o Estado possa pagar os salários dos servidores que estão em atraso. Atualmente o déficit mensal da folha de pagamento de pessoal é na ordem de R$ 137 milhões. A emenda foi aprovada por unanimidade”, destacou o deputado Dison Lisboa (PSD), presidente da CCJ.

Na pauta da reunião foram discutidas e votadas 16 matérias, sendo quinze aprovadas e uma considerada inadmissível pela Comissão de Constituição e Justiça.
Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS) e Nelter Queiroz (MDB).
O presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa convocou uma sessão extraordinária para a quarta-feira (13) para sabatina com Maria do Socorro Ferreira indicada pelo Governo do Estado para diretoria autárquica  da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (ARSEP)..

 

Assessoria

Dupla faz arrastão em padaria na Zona Sul de Natal e leva celulares e joias de clientes

Dupla fez arrastão a padaria na Zona Sul de Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi) 

Dois homens armados assaltaram no final da manhã desta terça-feira (12) funcionários e clientes de uma padaria na avenida Romualdo Galvão, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. A dupla levou celulares e alianças das vítimas e o dinheiro do caixa do estabelecimento.

O arrastão aconteceu no final da manhã, no momento em que acontecia a troca do buffet do café da manhã pelo do almoço. Havia pouco movimento no local. De acordo com funcionários da padaria Hora do Pão, todo o dinheiro do caixa foi levado, mas o valor não foi divulgado.

Os homens chegaram, anunciaram o assalto e fizeram o arrastão. De acordo com testemunhas, um dos criminosos frequentava a padaria há alguns dias, mas hoje chegou ao local em uma atitude suspeita, que se confirmou. Após o crime, ele e o comparsa fugiram a pé.

Depois que os criminosos foram embora, a polícia foi ao local e fez diligência em busca dos assaltantes, porém ninguém foi preso.

Fonte: https://g1.globo.com

Comissão da Assembleia decide oficiar governador a respeito de descumprimento de decreto sobre taxa de veículo

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos.

A decisão foi tomada após o diretor do Detran, Eduardo Machado, atendendo convocação à comissão, esclarecer sobre o que considera inconstitucional no decreto legislativo. Na mesma reunião, os parlamentares também decidiram requerer a composição de preço sobre a qual a taxa vem sendo praticada.

“O decreto não vem sendo cumprido e precisamos saber, por meio da Procuradoria Legislativa, que medidas podemos adotar sobre essa questão. A maioria dos deputados dessa Casa já entendeu que o Detran ultrapassou seus limites ao editar ato normativo em portaria para tratar desse assunto”, contestou o deputado Kelps Lima (SDD).

O diretor do Detran, Eduardo Machado, explicou que a cobrança da taxa foi aprovada em lei pela Assembleia Legislativa e que a portaria contestada apenas veio regulamentar a matéria. Ele ainda destacou que as determinações sobre o assunto seguem diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“O que acontece é que essa taxa é entre as empresas credenciadas e as financiadoras. Há um teto de R$ 195 e estamos credenciando mais empresas para estimular competitividade”, explicou o diretor da autarquia de trânsito.

O valor, cuja composição de preço foi cobrado pela comissão, é, explicou Eduardo Machado, o valor referente aos serviços das empresas que administram serviços sobre os quais a autarquia não têm domínio em face de deficiência tecnológica.

Assessoria