Polícia recupera R$ 37 mil de malote roubado em supermercado no RN

Durante a operação, a Polícia Civil recuperou R$ 37 mil roubados no assalto ao carro-forte (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
Durante a operação, a Polícia Civil recuperou R$ 37 mil roubados no assalto ao carro-forte (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

G1 – R$ 37 mil. Este foi o valor recuperado pela Polícia Civil na tarde desta terça-feira (13), durante a operação que prendeu um suspeito de assalto a um supermercado da Grande Natal nesta segunda (12). De acordo com a polícia, o homem de 22 anos é um dos criminosos que trocou tiro e baleou os seguranças do carro-forte que transportavam o valor para o supermercado.l

O suspeito foi preso na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal. Os R$ 37 mil foram encontrados na casa onde o suspeito foi encontrado. Munição também foi apreendida no local.

O carro usado para dar fuga aos criminosos após o crime também foi encontrado. Ele foi abandonado em Nova Parnamirim, na Grande Natal. No mesmo bairro, a Polícia Civil apreendeu uma caminhonete que teria dado apoio na fuga.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que pelo menos oito homens participaram da ação.

Assalto
O crime aconteceu na noite dessa segunda (12). Armados, os assaltantes roubaram malotes de dinheiro que seriam transportados por um carro-forte que estava no estacionamento. Três vigilantes foram baleados.

Imagens das câmeras de segurança do supermercado mostram o momento em que três assaltantes correm em direção às escadas rolantes, no estacionamento do supermercado. Foi exatamente às 19h19. Eles atiram e três vigilantes são atingidos. Em seguida, a quadrilha rouba os malotes e foge em um carro que dava apoio.

Os vigilantes feridos foram socorridos, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde deles. A polícia informou que pelo menos cinco criminosos participaram do assalto. Ronaldo Lundgren, secretário estadual de Segurança Pública, esteve no local e disse que a PM já estava em busca dos assaltantes.

Quadrilha explode caixa de banco dentro da Secretaria de Saúde do RN

Terminal ficou destruído, mas polícia não sabe informar se dinheiro foi levado pelos criminosos (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Terminal ficou destruído, mas polícia não sabe informar se dinheiro foi levado pelos criminosos (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

G1 – Criminosos explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira (14) dentro do prédio da Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), localizado no centro de Natal. De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso.

O crime aconteceu por volta das 3h50. A Sesap fica na Av. Marechal Deodoro da Fonseca. Pelo menos quatro assaltantes quebraram a porta principal e invadiram o prédio. Em seguida, a quadrilha explodiu o terminal. Três vigilantes estavam no local e acionaram a PM.

A polícia ainda não sabe se os criminosos conseguiram levar o dinheiro do caixa.

Comissão de Justiça aprova nome do novo Procurador Geral de Contas junto ao TCE

unnamed (6)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova o nome do procurador Ricart César Coelho para Procurador Geral de Contas do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado. Antes da eleição secreta, ele foi arguido pelos integrantes da Comissão, na reunião desta terça-feira (13).
“O currículo dele apresenta um perfil adequado para o cargo. Na arguição ficou constatada a sua disposição para aperfeiçoar o trabalho no Tribunal de Contas, estabelecendo relacionamento com os poderes públicos” afirmou o presidente da Comissão, deputado Albert Dickson (PROS).
O Procurador agradeceu a confiança depositada pelos deputados e se colocou à disposição da Assembleia Legislativa para estreitar o relacionamento com a Procuradoria de Contas.
“O nosso desafio vai ser manter o que vem sendo feito e aprimorar o trabalho com as atividades cada vez mais próximas da sociedade. O desempenho da nossa função não será só de punição, mas principalmente pedagógica. Vamos estender o relacionamento com os órgãos públicos. O objetivo maior é melhorar a vida das pessoas, para as quais nós trabalhamos”, afirmou Ricart César.
Agora o processo segue para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. Participaram da reunião os deputados Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto (PSD), Kelps Lima (Solidariedade) e Dison Lisboa (PSD).
Finanças
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) também se reuniu no início da tarde desta terça-feira e aprovou três matérias, entre elas o balanço geral do Governo Rosalba Ciarlini, referente ao exercício de 2014. Duas outras matérias foram baixadas em diligência pelo relator, deputado George Soares (PR).
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PSB) e José Dias (PSDB)

Assessoria

Servidores da Assembleia doam sangue ao Hemonorte

unnamed (5)

O desejo de ajudar pessoas e salvar vidas. Esta foi a principal motivação dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que participaram da ação coletiva de doação de sangue nesta terça-feira (13). A coleta está acontecendo das 8h às 15h, na unidade móvel do Hemonorte, que está em frente à sede do Poder Legislativo.

“Eu já sou doador regular e faço isso porque me sinto gratificado em ajudar pessoas que necessitam”, afirma Edilson Fernandes Dutra, que trabalha no Comitê de Imprensa da Casa e que não hesitou em participar. Ele conta que recentemente participou de uma campanha de coleta de sangue para uma paciente do interior em estado grave de saúde, que ficou restabelecida e que sempre colabora com o Hemonorte.

A enfermeira Leila Florêncio, do setor de Saúde da Casa, havia acabado de fazer sua doação e afirmou que a comodidade pelo fato da unidade móvel estar próxima a motivou a fazer sua primeira doação. “Quero ser uma doadora regular e aproveito para avisar aos colegas que não dói nada”, disse. Leila tem o tipo AB negativo, um dos que estãoem baixa no estoque.

A técnica de enfermagem Eva Moreira, servidora do Hemonorte, integra uma equipe de oito servidores que estão trabalhando na coleta e reforçou a necessidade dos tipos de sangue com fatores negativos (O e AB). A iniciativa de convidar os servidores partiu do setor de Saúde da Casa, que se sensibilizou com os números do Hemonorte, pois os tipos com fatores negativos (O e AB negativo) estão em situação crítica, comprometendo o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar.

Requisitos básicos
– Ter entre 16 e 69 anos (o candidato para doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos necessita de autorização e presença dos pais (pai ou mãe) ou responsável legal, durante todo processo da doação de sangue)
– Ser saudável
– Pesar acima de 50kg
– Repouso mínimo de 6 horas na noite anterior
–  Evitar alimentos gordurosos antes da doação
– Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores
– Apresentar um documento oficial com foto

Assessoria

Vigilantes baleados em supermercado estão fora de perigo

noticia_146312

O estado de saúde dos vigilantes baleados na noite de ontem (12) em ação criminosa no supermercado localizado na Avenida Maria Lacerda em Nova Parnamirim é considerado estável.

De acordo com informações da assessoria do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, dois seguranças feridos durante confronto com bandidos deram entrada na unidade e passaram no centro cirúrgico, de onde foram para o Centro de Recuperação pós-operatório.

Ainda de acordo com a assessoria do hospital, um dos seguranças assinou um termo de responsabilidade e foi liberado. No entanto, o colega ferido continua em observação. O profissional está consciente, orientado e está fora de perigo.

Na noite desta segunda-feira (12), bandidos roubaram os malotes de uma casa lotéria, deixando três vigilantes baleados. O crime aconteceu no estacionamento do supermercado Nordestão, da avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, na região Metropolitana. A Polícia Militar realizou diligências na região, mas até o momento ninguém foi preso.

Do Nominuto.com

Vivaldo Costa pede que Governo priorize ações contra a seca

unnamed (4)

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) chamou a atenção, durante sessão plenária desta terça-feira (13), para os efeitos causados pela seca. O parlamentar destacou a situação do homem do campo que encontra-se endividado e com o rebanho reduzido. Para o parlamentar, o Governo precisa priorizar as ações contra a seca no Rio Grande do Norte.

“O produtor rural está endividado, sem recursos e com rebanho reduzido. São cinco anos de seca sem perspectiva e sem esperança, empobrecendo e vendendo todo o rebanho”, disse Vivaldo.

Vivaldo Costa falou ainda da Bacia Leiteira do Seridó, em Caicó. “Construímos uma Bacia Leiteira que dava orgulho ao povo da região, mas infelizmente esse é um quadro do passado e o que mais preocupa é que tem especialista considerando que a seca vai perdurar até 2020”.

O deputado fez um apelo ao Governo para que priorize as ações para amenizar os efeitos da seca e se reúna semanalmente com a equipe técnica para verificar o andamento das obras e a perfuração de poços.

Assessoria

Campanha para atualizar vacinação de crianças e adolescentes começa dia 19

h1n1
A campanha segue até 30 de setembro em 36 mil postos de saúdeArquivo/Agência Brasil 

A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o país. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.

O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses – incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.

Atualização da caderneta

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes. “Neste mês, a gente faz um esforço para que a caderneta [de vacinação] fique atualizada”, explicou, durante coletiva de imprensa.

Mudanças no calendário de vacinação

Em janeiro deste ano, a pasta alterou o esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10 valente.

O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral. Até 2015, o esquema era de duas doses injetáveis e três orais.

Já a vacinação contra o HPV passou de três para duas doses, com intervalo de seis meses entre elas para meninas saudáveis de 9 a 14 anos. Meninas de 9 a 26 anos que vivem com HIV devem continuar recebendo o esquema de três doses.

No caso da meningocócica C, o reforço, que era administrado aos 15 meses, passou a ser feito preferencialmente aos 12 meses, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras duas doses continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

A pneumocócica sofreu redução de uma dose e passou a ser administrada em duas (2 e 4 meses), com um reforço preferencialmente aos 12 meses, mas que pode ser recebido até os 4 anos.

Edição: Juliana Andrade
http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Ezequiel propõe ações de melhorias para os municípios de Bom Jesus e Lagoa Nova

unnamed (3)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de promover segurança e melhorar a qualidade de vida dos municípios de Bom Jesus e Lagoa Nova.

“São ações nos setores de segurança, infraestrutura e recursos hídricos. Carências ainda presentes nos municípios de Bom Jesus e Lagoa Nova”, explica Ezequiel Ferreira.

Para Bom Jesus, o deputado solicitou o aumento do efetivo policial militar e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar e sugeriu convênio entre o município e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas. “As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas, por isso essas reinvindicações são necessárias para o município localizado na região Trairi”, disse.

A terceira reivindicação pede a perfuração e instalação de poços tubulares no município de Lagoa Nova, nos distritos de Lagoa do Mel, Piabas, Passagem Comprida e Grossos, que enfrentam ameaça de colapso no sistema de abastecimento de água, na zona rural. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d’água da cidade continue sob ameaça”, justificou.

Assessoria

Operação do MP prende prefeito de Serrinha, RN

fabiano
Fabiano Teixeira de Souza, prefeito de Serrinha (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O prefeito da cidade de Serrina, Fabiano Teixeira de Souza (PMDB), foi preso na manhã desta terça-feira (13) durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado. A suspeita é de fraudes ao patrimônio público. Por ter foro privilegiado, o mandado foi expedido a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Outros quatro mandados, expedidos a pedido da Comarca deSanto Antônio, também estão sendo cumpridos juntamente com 17 ordens de busca e apreensão. Serrinha fica a 90 quilômetros de Natal.

Segundo o MP, a operação Mal Secreto tem por objetivo desarticular um “esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha”. Foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito Fabiano Teixeira e mais 4 pessoas. A prisão do prefeito foi decretada por ordem do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN.

Ainda de acordo com o MP, são investigados crimes de “peculato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros”. Em nota, o MP diz que “estão documentados desvios de mais de R$ 2 milhões podendo aumentar, pois contratos e pagamentos investigados chegam a R$ 9.582.491,97”.

Além do prefeito, foram decretadas as prisões preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José Olímpio Paiva Arruda, Gilvan Alves de Lima e Silvio Leônidas Batista de Moura, por ordem do Juiz em exercício na Comarca de Santo Antônio, Rafael Barros Tomaz do Nascimento, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Na nota, o MP diz que no curso das investigações, “apurou-se que o prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas empresas, mediante montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação, com a finalidade de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres municipais”.

“As microfilmagens dos cheques e informações obtidas junto à instituição financeira (Banco do Brasil) indicam que os cheques originais foram emitidos nominalmente a pessoas estranhas à suposta relação contratual, incluindo servidores da prefeitura, parentes e pessoas físicas e jurídicas ligadas ao prefeito, enquanto as cópias eram preenchidas e inseridas nos processos de pagamento como se os cheques tivessem por beneficiárias as empresas supostamente contratadas”, diz a nota.

O esquema montado dentro da Prefeitura de Serrinha, ainda segundo o MP, tinha o comando do prefeito e “tinha a finalidade de pagar despesas pessoais do chefe do Executivo municipal, incluindo gastos de campanha e dívidas com agiotas, o que era instrumentalizado através do fornecimento de notas fiscais ‘frias'”.

Do G1RN

Marcos Valério diz que José Dirceu, Lula e Carvalho eram chantageados

Marcos Valério foi interrogado na Justiça Federal de Curitiba nesta segunda-feira (12) (Foto: Reprodução)
Marcos Valério foi interrogado na Justiça Federal de Curitiba nesta segunda-feira (12) (Foto: Reprodução)

G1 – “O [ex] ministro José Dirceu, o [ex] presidente Lula e o senhor Gilberto Carvalho [ex-chefe de gabinete de Lula] estavam sendo chantageados”, declarou o publicitário Marcos Valério em interrogatório prestado na tarde desta segunda-feira (12), em Curitiba, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A declaração foi baseada em uma afirmação feita pelo ex-secretário do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira, segundo o publicitário.

Marcos Valério já foi condenado a 37 anos pelo mensalão do PT. Atualmente ele cumpre pena em regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Minas Gerais. Na Lava Jato, ele responde por lavagem de dinheiro, na ação penal originada a partir da 27ª fase da operação. Outras oito pessoas respondem pelo mesmo crime neste processo, entre elas, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Ronan Maria Pinto.

O Ministério Público Federal (MPF) os denunciou pela suposta participação em um esquema para lavar parte do dinheiro de um empréstimo obtido pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário pegou R$ 12 milhões do Banco Schahin, que, segundo ele, foram destinados ao PT.

Os investigadores apuraram indícios de que metade desse dinheiro foi destinado a Ronan Maria Pinto. O MPF afirma que ele chantageou membros do PT, dizendo ter informações que ligavam membros da legenda à morte do ex-prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel.

‘Problema muito sério’
Em 2004, Marcos Valério disse ter recebido um telefonema de Silvio Pereira. Eles se encontraram, e Silvio Pereira relatou que havia um “problema muito sério”: que o presidente estava sendo chantageado por uma pessoa, que estava exigindo R$ 6 milhões. Esta pessoa era o empresário Ronan Maria Pinto, segundo o relato de Marcos Valério à Justiça Federal.

Marcos Valério contou que o pedido de Silvio Pereira era para que o dinheiro fosse passado a empresa de ônibus de Ronan, a Viação Santo André. Depois do encontro com Silvio Pereira, Marcos Valério disse que foi conversar com José Janene, ex-deputado do Partido Progressista (PP) que morreu em 2010. Janene teria dito a Marcos Valério que resolveria a questão.

De acordo com Marcos Valério, Janene preparou os documentos para a transferência do recurso da empresa de Marcos Valério, a 2 S Participações Ltda, para uma empresa chamada Remar Assessoria, do Rio de Janeiro. “Assinei realmente os contratos e fiquei de transferir o recurso para essa Remar através de transferência eletrônica”, afirmou. Ele ainda disse que não conhecia a Remar, nem sabia quem era o dono da empresa. A Remar, segundo Marcos Valério, iria transferir o valor para a Viação Santo André.

‘O que eu fiquei sabendo não me agradou’
Marcos Valério contou que, depois disso, foi a Brasília e começou a sondar quem era Ronan Maria Pinto. “O que eu fiquei sabendo não me agradou”. Questionado por um procurador do MPF como descobriu quem era Ronan Maria Pinto, o publicitário respondeu que “era muito sério”” e que não queria se envolver. Inclusive, Marcos Valério pediu para não responder à pergunta: “porque é um assunto muito grave e eu não quero correr risco”. Ele lembrou estar detido em uma penitenciária e negou ter recebido recursos para não falar sobre o tema.

Após descobrir quem era Ronan Maria Pinto, Marcos Valério disse que chamou Silvio Pereira, na capital federal, para saber “essa história toda”. Marcos Valério contou ter chamado Silvio Pereira de maluco e que não faria a transferência. “Me inclua fora disso”, pediu Marcos Valério ao ex-secretário do PT.  Após esse encontro com Silvio Pereira, Marcos Valério relatou não ter mais informações sobre a transação.

Marcos Valério explicou que conheceu Ronan Maria Pinto, em São Paulo, em um encontro com Silvio Pereira, o jornalista Breno Altman, que também é réu nesta ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Segundo Marcos Valério, o assunto do encontro foi o empréstimo e a intenção de Ronan de comprar metade do jornal “Diário do Grande ABC”. Marcos Valério disse que Breno Altman defendeu o empréstimo a Ronan Maria Pinto.

Um ano depois, em São Paulo, Marcos Valério disse ter ido ao Banco Schahin com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Não conhecia o dono do Banco Schahin, não sabia quem era, nunca tive conta no Banco Schahin, nunca tinha entrado no Banco Schahin. Entrei única vez, nessa oportunidade”.

Marcos Valério disse ter sido apresentado por Delúbio Soares ao dono do banco e que ele “ficou calado ouvindo a conversa”. Na ocasião, ele percebeu que a transferência tinha sido feita e que Delúbio Soares estava devendo ao banco.

Marcos Valério ainda disse ao juiz que, depois do mensalão vir à tona, ele conheceu Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, com quem encontrou “n vezes”. Em um desses encontros, Marcos Valério contou que ficou sabendo que o pecuarista José Carlos Bumlai tinha feito o empréstimo e que o PT pagou o empréstimo com o financiamento da sonda da Petrobras.

O empréstimo com o banco foi pago com a contratação fraudulenta do Grupo Schahin como operador do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Como foi favorecido para obter o contrato, parte do lucro dele na operação quitou o débito. (veja o caminho do dinheiro no gráfico abaixo).

Outro lado
Por meio de nota, Gilberto Carvalho negou que tenha conhecimento de qualquer chantagem por parte de Ronam Maria Pinto. A questão é “fantasia de alguma delação premiada que tenta se livrar das penas envolvendo outras pessoas”, conforme trecho da nota.

A defesa de José Dirceu disse que as afirmações não têm sentido algum e que não há razão para qualquer ameaçada de Ronan Maria Pinto. Os advogados também afirmaram que o ex-ministro não tem ligação com esse caso.

Fernando Augusto Fernandes, advogado de Paulo Okamotto, disse que o cliente é citado “os depoimentos da Lava Jato, iniciados com fatos, descambaram para mentiras e invenções de condenados que querem se beneficiar com as delações premiadas”.

Por meio de nota, o Instituto Lula informou que não vai comentar depoimentos de pessoas condenadas, “que buscam benefícios para redução de pena e sair da cadeia, negociando depoimentos com a justiça”. A nota ainda diz que, em 2012, Marcos Valério tentou delação premiada com um depoimento à Procuradoria-Geral da República, originando vários inquéritos. O Insituto Lula ressalta que todos estes inquéritos foram sarquivados ou têm pedidos de arquivamento feitos pelo Ministério Público “pela mais absoluta falta de provas para suas afirmações”.

O advogado de Ronan Maria Pinto, disse, também por meio de nota, que “trata-se de uma versão isolada, dita por Marcos Valério apenas em 2012 – portanto, oito anos após os supostos fatos”. “Tal versão, inclusive, já foi peremptoriamente negada pelo próprio Silvio Pereira, que afirmou não ter dito a Marcos Valério que Ronan teria tentado extorquir o Partido dos Trabalhadores ou quem quer que seja”. A defesa de Ronan ainda reforçou que Marcos Valério foi condenado pelo mensalão.

Daniella Meggiolaro, advogada do pecuarista, afirmou que “as provas que serão colhidas nesta ação penal apenas corroborarão com a versão que o senhor José Carlos Bumlai apresentou desde início”.

 O G1 tenta contato com os demais citados por Marcos Valério no depoimento.

O que acontece com Cunha depois de ter sido caçado?

size_460_16_9_eduardo-cunhaEdurdo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados – com 450 votos a favor, dez contra e e nove abstenções – na noite de segunda-feira (12). Ele era acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar a existência de contas bancárias na Suíça na CPI da Petrobras.

Cunha já estava afastado da presidência da Casa desde maio, mas o que acontece agora que ele foi efetivamente cassado?

A BBC Brasil conversou com juristas para entender o futuro do ex-deputado.

Como deixa de ser parlamentar, Cunha perde o foro privilegiado atrelado ao cargo. Assim, as duas ações penais a que respondia no Supremo Tribunal Federal devem ser encaminhadas para a primeira instância – primeiro “degrau” da Justiça. Segundo os entrevistados, é provável que pelo menos um dos processos seja enviado ao juiz federal Sérgio Moro, que concentra as ações relativas à operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Cunha também é alvo de seis inquéritos, um pedido de abertura de investigação, uma ação de improbidade e de uma ação cautelar com pedido de prisão. Diferentes tribunais do país podem receber os procedimentos contra o agora ex-deputado, se assim for decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

As duas ações criminais contra Cunha estão ligadas ao esquema de desvios na Petrobras.

Em uma delas, o peemedebista é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em propina do contrato da petroleira com um estaleiro. Nesse processo, ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como a prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, também é ré no mesmo processo, a ação deve seguir para o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

A Justiça Federal no Paraná pode receber a segunda ação penal em que Cunha é réu por ter contas não declaradas no exterior e, provavelmente, a ação cautelar com o pedido de sua prisão. Nesse processo, em que é acusado de recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça, o ex-deputado foi denunciado por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral. Ele nega ter contas em seu nome no exterior.

Além de poder ser julgado em Curitiba e no Rio de Janeiro, Cunha poderá ter de responder em outros tribunais a eventuais denúncias que surgirem das seis investigações das quais é alvo.

Isso porque o destino desses seis inquéritos contra Cunha pode ser variado. Dois deles podem ir para a Justiça Federal do Rio. Um apura se ele recebeu propina para liberar recursos do FI-FGTS para o Porto Maravilha. O outro investiga a participação do ex-deputado em fraudes em Furnas. Outros três devem ficar com a Justiça Federal em Brasília.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a inclusão de Eduardo Cunha no principal inquérito da Lava Jato. Como outros parlamentares com foro privilegiado estão sendo investigados, esse inquérito deve permanecer na mais alta corte do país.

Ações penais
No caso das ações penais, as eventuais mudanças de instância, no entanto, tem dois lados, analisa o professor de Processo Penal e coordenador do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Paulo Sergio de Oliveira.

Ele explica que quem é julgado pelo STF fica numa situação complicada porque, quando a sentença é dada, não pode recorrer.

“Já quem é julgado na primeira instância, pode recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal), ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e ao STF. As pessoas ficam apavoradas por serem julgadas pelo Sérgio Moro, mas acho melhor ter todos os níveis de recurso.”

Na perspectiva do réu, o ponto positivo do Supremo, diz Oliveira, é a demora no andamento do processo.

“É um tribunal específico. Modifica-se totalmente o andamento do Supremo, que julga recursos de outras instâncias, para receber um processo criminal. Ou eles concentram esforços ou leva muito mais tempo.”

O peemedebista também é alvo de uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal do Paraná, que ordenou o bloqueio de bens e a suspensão dos direitos políticos por dez anos. Ele recorreu.

Pena
De acordo com os juristas, é improvável que Cunha aguarde o julgamento preso. Isso porque o STF não se mostrou assertivo sobre o pedido de prisão preventiva do ex-deputado feito pela Procuradoria Geral da República. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, não havia respondido ao pedido. O STF disse que ouviria a defesa do ex-parlamentar.

Em maio, o jornal Folha de S.Paulo informou que os ministros da Corte chegaram a discutir, nos bastidores, se seria possível determinar a prisão do deputado como alternativa ao afastamento da presidência da Câmara. A proposta, no entanto, foi rejeitada por Zavascki.

Quando for a julgamento, as perspectivas não são boas para Cunha – se for condenado. Em duas ações penais, ele responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Dadas as penas altas para esses delitos e o histórico da Lava Jato, se for condenado, Cunha deve cumprir o ínicio da pena em regime fechado, diz o professor de Processo Penal da PUC-SP Cláudio Pereira. Essa possibilidade se afirma quando alguém é condenado a mais de oito anos de prisão.

“A lei de lavagem prevê penas altas: reclusão de três a dez anos. No tocante à corrupção, a pena mínima é de reclusão de dois anos. Já podemos ver que, na Lava Jato, na primeira instância, a pena varia de 9 a 12 anos. Se ele for julgado num processo dessa natureza, vai começar em regime fechado, e a condenação não deve ser substituída por penas alternativas.”

O professor explica que o cálculo da pena pode ser feito de duas maneiras: somando os anos de reclusão previstos em cada crime ou encarando todos os delitos como um só – como partes de um mesmo ato. Nesse caso, é possível aumentar em até dois terços a pena de um único crime.

Pereira diz que, quando as duas ações forem julgadas, e se houver condenação, é natural que as penas de cada processo se somem.

No entanto, pondera, tudo isso pode demorar. Cunha só será preso após a defesa do ex-deputado esgotar os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Delação premiada
Eduardo Cunha sempre rechaçou a possibilidade de assinar um acordo de delação premiada na tentativa de reduzir possíveis penas aplicadas contra ele, caso seja condenado. Ele diz ser inocente e nega todas as acusações que pesam contra ele.

“Eu não tenho o que delatar. Eu não tenho crime praticado e não tenho o que delatar”, afirmou o peemedebista em junho.

Na segunda-feira, depois de ser cassado, ele voltou a negar que pretende fazer uma delação. “Só faz delação quem é criminoso, eu não sou criminoso”. Ele afirmou ainda que os delatores que o citaram não apresentaram provas contra ele.

Cunha negou a delação, mas prometeu um livro sobre os bastidores do impeachment. Diz que está a procura de uma boa editora para publicar os diálogos que travou sobre o impeachment de Dilma. “Esses serão tornados públicos na sua integralidade”, prometeu logo depois de ser cassado.

Portal Notícia Terra

 

Redução de efetivos é problema comum entre as unidades da Segurança Pública

unnamed (2)

A falta de efetivos é um problema comum em todas as unidades do sistema de segurança. Isso ficou evidenciado na primeira audiência pública da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações Sobre a Crise na Segurança Pública, na manhã desta segunda-feira (12), no plenário das comissões da Assembleia Legislativa.
“A audiência foi muito proveitosa e esse é o nosso papel, ouvir as unidades que compõem o sistema para apontar as providências que precisam ser tomadas para melhorar as condições de segurança para a população. Mesmo diante da crise financeira do Estado, os serviços essenciais não podem sofrer com a falta de pessoal. Pelos relatos dos representantes das unidades, a falta de pessoal é um problema grave, pois o efetivo não atende ao mínimo do que é estabelecido pelos índices internacionais de segurança pública”, afirmou o deputado Hermano Morais (PMDB) presidente da Comissão.
A Polícia Militar, de acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, que representou o comando geral da Polícia Militar, coronel Jair Justino a unidade só conta com um terço do efetivo necessário para atender Natal e a Grande Natal. “O previsto era termos seis mil e 400 homens e atualmente só temos 2.100 policiais na região metropolitana. Outro problema é o custeio para manter as despesas básicas”, disse o coronel.
Já o representante da Policia Civil, Delegado Geral, Cleiton Pinto afirmou à Comissão que a carência imediata daquele setor é pessoal, uma vez que só conta com 1.400 policiais civis para a capital e o interior “Além disso, 178 policiais civis estão prestes à aposentadoria, reforçou”.
Das unidades que trabalham com o setor de segurança pública, a situação mais grave é a do Instituto Técnico e Científico de Policia (ITEP). De acordo com as informações do seu diretor, Richard Palmeira. A unidade só conta com 26 peritos quando necessita de 202; “No setor de perícia, o ITEP só conta com um psiquiatra. Um exame para esse setor está sendo agendado para 2018”, disse o diretor.
A melhor situação em termos de efetivo, entre as unidades que estiveram representadas na reunião de hoje é o Corpo de Bombeiros Militar. Mesmo assim, em 2015 contava com 632 homens e hoje está com 612 e “muitos estão se aposentando, de acordo com o sub comandante, Coronel Laurêncio de Aquino.
Participaram da reunião os deputados  Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) , o Coordenador de Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo e o coordenador das Comissões, Procurador legislativo Sérgio Freire.

Dison requer abatedouro público para Várzea e recuperação de RN em Nísia Floresta

unnamed (1)

A construção de um matadouro público em Várzea na região Agreste é de fundamental importância para o abate de animais, de acordo com o deputado Dison Lisboa (PSD), que encaminhou requerimento ao secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Morais Saldanha, solicitando a celebração de convênio com o município, com essa finalidade.

“A boa estrutura e adequação sanitária dos abatedouros públicos no Rio Grande do Norte é de extrema importância. A cidade de Várzea não tem, atualmente, um espaço conveniente para a prática, sendo todos os abatimentos realizados sem nenhum tipo de fiscalização dos órgãos públicos”,  afirma o deputado.

Ele disse ainda que um abatedouro público com fiscalização sanitária vai proporcionar à população carne de qualidade, dentro de padrões aceitáveis de saúde.

Dison Lisboa também encaminhou ofício ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Jorge Ernesto Fraxe, solicitando o recapeamento asfáltico da RN-063, a partir do entroncamento da BR-101, entre o município de Nísia Florestas e a praia de Barra de Tabatinga.

O parlamentar lembra em sua propositura que a “RN-063 é um importante equipamento de ligação entre Nísia Floresta e a praia de Tabatinga e é uma das vias mais prejudicadas. Por isso estamos solicitando que o Governo do Estado priorize a recuperação asfáltica do trecho, tornando o tráfego mais seguro e confortável para quem o utiliza diariamente”.

Assessoria

Família procura aluna de enfermagem desaparecida em Mossoró, RN

patricia
Valéria Patrícia de Azevedo (Foto: Arquivo Pessoal)

A família da estudante de enfermagem e manicure Valéria Patrícia de Azevedo, de 20 anos, busca informações sobre o paradeiro da jovem, que desapareceu na tarde deste domingo (11) após sair para limpar e organizar a nova casa em Mossoró, cidade do Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a motocicleta de Valéria foi encontrada ainda durante a tarde em uma estrada carroçável.

Francisco Railton de Azevedo, pai de Valéria, disse que a filha havia saído de moto da casa onde morava no bairro Planalto 13 de Maio. “Por volta das 12h30, ela foi fazer uma faxina na nova casa que comprou junto ao marido no bairro Sumaré”, relatou. Já por volta das 14h30, a motocicleta da Valéria foi encontrada em uma estrada carroçável no bairro Bom Jesus.

A 1ª DP de Mossoró está investigando o caso. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Valéria Patrícia pode entrar em contato com a polícia através do 190.

 

 

Do G1RN

IDE apresenta na Assembleia resultados da campanha “Aqui a gente aprende”

unnamed

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é parceira do Instituto do Desenvolvimento da Educação (IDE) e do Instituto C&A na campanha “Aqui a gente aprende”, que busca conscientizar a população sobre a luta por uma escola de qualidade. Os resultados da campanha serão divulgados em seminário na sede do Poder Legislativo estadual na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h.

“A educação pública de qualidade é uma realidade possível de ser alcançada. Queremos chegar a todos, os que possuem filhos nas escolas públicas, mas também aos que reconhecem a sua importância”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que apoiou a iniciativa.

O evento vai contar com duas mesas de debates para expor os resultados da Campanha que estimula a sociedade a observar e cobrar eficiência nas escolas públicas do Estado. “Por meio da campanha, estimulamos os norte-riograndenses a buscarem seus direitos e também assumirem compromissos com a escola pública. No momento da matrícula, é importante que os pais se interessem pelo todo da escola”, observa a diretora do IDE, a educadora Evânia Oliveira.

A campanha “Aqui a gente aprende”, tem mostrado à sociedade, através de peças publicitárias e de parcerias com os meios de comunicação potiguares (televisão, rádio, internet e busdoor), que a escola pública de qualidade é possível, respaldada por exemplos reais positivos encontrados no Rio Grande do Norte.

Assessoria