Frente Parlamentar debate luta pelo direito das crianças e adolescentes no Estado

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A luta pelo direito das crianças e adolescentes e funcionamento do Conselho Estadual foram alguns dos assuntos debatidos nesta quarta-feira (5) durante a reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente a deputada estadual Márcia Maia (PSDB). Na ocasião estavam presentes representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, conselhos de assistência social e do promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre.

A deputada ressaltou a importância dos encontros e destaca que a Assembleia Legislativa poderá contribuir de forma mais próxima à sociedade e aos agentes que atuam no setor. “O Rio Grande do Norte precisa investir em políticas públicas quanto à questão da violência, exploração sexual e ainda a luta para que crianças e adolescentes possam ter o direito a uma melhor qualidade de vida”, disse Márcia Maia.

O promotor da Infância e da Juventude de Natal, Manoel Onofre Neto, participou da reunião e destacou a necessidade de capacitação dos que fazem parte da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o uso de tecnologias para viabilizar o andamento dos processos. A presidente do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS), Dilma Felizardo, defendeu a elaboração de um protocolo para padronizar os procedimentos. Os Conselhos Tutelares e de Direito são as prioridades para qualificação.

Um dos assuntos mais debatidos durante a reunião foi a falta de estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). De acordo com a Presidente do CONSEC, Tomázia Araújo, o Conselho tem uma das representações mais fragilizadas. “A estrutura está defasada, a energia foi cortada há um mês e estamos sem telefone desde o ano passado. Resolvemos os problemas através dos telefones dos funcionários”, disse Tomázia.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maruim (Comdica), Ivanize Brandão, também participou da reunião e chamou a atenção para o uso do Fundo da Infância que ajuda a captar recursos e ações complementares.

Márcia Maia concluiu a reunião destacando que a Frente Parlamentar é importante e que precisa funcionar. “Por isso, acredito que podemos dar uma contribuição valiosa ao trazer discussões pertinentes ao assunto e oferecer sugestões para resoluções dos problemas dessa parcela da população”, disse a deputada.

Representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) também participaram da reunião.

Assembleia aprova projetos que beneficiam mulheres do RN

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Dois projetos de lei contemplando as mulheres potiguares foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (5). De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovado o projeto que institui no calendário oficial do RN a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente “Outubro Rosa”. Outro projeto, este de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do RN do Mês de Proteção à Mulher, a ser instituído no mês de agosto. Outras matérias foram votadas em plenário.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto que inclui os conteúdos de Cidadania, Ética e Política na rede estadual de ensino, também de autoria do presidente Ezequiel Ferreira. De iniciativa do ex-deputado estadual Walter Alves (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga as farmácias do RN que participam do Programa Federal “Farmácia Popular” a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.

Projetos
Na justificativa da matéria que trata da campanha de prevenção ao câncer de mama, o deputado Ezequiel Ferreira disse que o Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa: “Agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário oficial, sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, afirmou. A atual gestão é apoiadora da causa da prevenção do câncer. Nos meses de outubro e novembro de 2015 se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4 mil mamografias e levando perto de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

Durante a discussão das matérias, a deputada Márcia Maia (PSDB) parabenizou a iniciativa de Cristiane Dantas por fortalecer a rede de proteção à mulher vítima de violência. “Vem se somar a uma série de iniciativas que temos dado condução com seriedade em relação ao tema, porque a gente sabe que aumentou muito a violência, não só física, mas de outras formas de violência e na que resulta no feminicídio, que é a morte de mulheres simplesmente por ser mulher”, afirmou Márcia Maia.

Utilidade Pública
Na sessão desta quinta-feira os parlamentares aprovaram em bloco oito projetos reconhecendo como de utilidade pública associações comunitárias de trabalhadores, produtores rurais, entre outros de municípios das diversas regiões do RN.

 Associações reconhecidas:
– Associação de Mulheres Quilombolas de Capoeiras – AMQC, no Município de Macaíba/RN. Iniciativa: Deputado Ezequiel Ferreira
– Associação Comunitária Montealegrense, no Município de Monte Alegre/RN.
Iniciativa: Deputada Márcia Maia
– Associação dos Produtores Rurais do Bandeira, no Município de Sítio Novo/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação de Desenvolvimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  do Sítio Lagoa do Cajueiro, no Município de Monte Alegre/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto
– Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Montanhas, no Município de Montanhas/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação Academia Pré-Militar Ambiental Carcará, no Município de Extremoz/RN. Iniciativa: Deputado Jacó Jácome
– Associação dos Agricultores da Baixa do Quimquim, no Município de Touros/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto
– Associação do Projeto de Assentamento Planalto do Mel, no Município de Porto do Mangue/RN. Iniciativa: Deputado Souza Neto

Facebook: justiça do RN decide que status em rede social comprova união estável

Status no Facebook comprovou união estável de casal
Status no Facebook comprovou união estável de casal

G1 – O status no Facebook foi determinante para a Justiça do Rio Grande do Norte reconhecer a união estável entre uma potiguar e o companheiro falecido. A decisão foi desembargador João Rebouças e confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJRN. A mulher precisava comprovar a união estável para ter direito à pensão do companheiro que morreu em um acidente de moto em 2013.

“Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio das redes sociais e sites de relacionamento (Facebook, Whatsapp e Instagram, por exemplo) são aptas a demonstrar relações jurídicas como a dos autos – alegada união estável entre autora e falecido. No caso, tanto a autora quanto o seu falecido companheiro demonstravam no site do Facebook que mantinham uma relação afetiva e pública: ambos se tratavam como “casados” no mencionado site de relacionamentos”, diz a decisão.

O reconhecimento da união estável já havia ocorrido na 6ª Vara de Família da Comarca de Natal, mas a ex-sogra da autora recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que ela e o falecido filho tiveram apenas “um  relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família” e que o relacionamento dos dois “não foi contínuo, nem duradouro, já que durante tal relacionamento ambos estiveram em conflito e brigavam bastante”. A ex-sogra da autora argumentou ainda que o filho fazia todas as refeições na casa dela.

Os argumentos não foram suficientes para convencer os desembargadores que mantiveram a decisão da 6ª Vara de Família. “Além do mais, das demais provas colhidas no processo – depoimentos de testemunhas e declarantes e termo de rescisão contratual – aliadas às provas obtidas por meio de redes sociais, é possível concluir que a autora e o falecido mantiveram uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como união estável (art. 1.723 do Código Civil), ultrapassando a mera relação de namoro”, diz a decisão.

Veja a decisão:

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Comissão de Saúde vai convidar secretária para discutir situação dos hospitais

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Por sugestão do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a Comissão de Saúde, que encampou a luta em defesa da melhoria dos hospitais regionais, vai convidar a secretária de Saúde Pública do Estado, médica Eulália Albuquerque, para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, a ser marcada conforme a disponibilidade na agenda dela.
“Sugiro que a audiência pública para discutir a situação dos hospitais regionais só seja marcada depois de confirmada a presença da nova secretária de Saúde, para que ela possa trazer os subsídios para a discussão do tema”, ponderou o deputado Getúlio Rêgo (DEM), na reunião que contou ainda com a presença dos deputados Álvaro Dias (PMDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Ao acatar a sugestão de Getúlio, o presidente da Comissão de Saúde, Álvaro Dias disse que a intenção era fazer a audiência o mais rápido possível, mas só vai marcar o debate depois que a Secretária de Saúde confirme a data de sua disponibilidade.
“Vamos encampar essa luta com foco no fortalecimento dos hospitais regionais, pois só assim será possível desafogar o hospital Walfredo Gurgel. Essas unidades precisam de investimentos em equipamentos, profissionais e medicamentos Esta Comissão está muito preocupada com a situação da saúde pública do Estado”, concluiu o deputado Álvaro.

Bactéria reduz transmissão de Zika por mosquito, diz estudo

Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika vírus: bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã
Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika vírus: bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã

Exame – Chicago – Infectar mosquitos com uma cepa de bactéria conhecida como Wolbachia reduziu significativamente a capacidade de transmissão do Zika vírus pelos mosquitos, afirmaram pesquisadores brasileiros nesta quarta-feira, aumentando a esperança de que este método biológico bloqueie a transmissão do vírus.

A bactéria foi lançada em vários países, incluindo Austrália, Brasil, Indonésia e Vietnã, como parte de estratégias de controle da dengue, e a nova descoberta mostra que o método também funciona com o Zika, transmitido pelo mesmo mosquito da dengue, o Aedes aegypti. O Zika vírus tem sido associado a casos de microcefalia, uma má-formação cerebral.

Em fevereiro, a Organização Mundial da Saúde declarou o Zika uma emergência de saúde global. A ligação entre Zika e microcefalia veio à tona no ano passado no Brasil, que nesta quarta confirmou 1.271 casos de microcefalia – o Ministério da Saúde considera que a maioria está relacionada com infecções de Zika nas mães.

O novo estudo, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz e publicado na Cell Host & Microbe, aproveita a cepa natural de bactéria conhecida como Wolbachia, que vive em células de insetos e é encontrada em 60 por cento dos insetos comuns. O método envolve a inserção da bactéria em ovos do mosquito, que então passam a bactéria para seus descendentes.

“A ideia é liberar mosquitos Aedes com Wolbachia por um período de alguns meses, e então eles se acasalam com os mosquitos Aedes … e ao longo do tempo substituem a população de mosquitos”, disse o coordenador do estudo, Luciano Moreira, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

No estudo, a equipe infectou mosquitos de campo e outros que receberam a bacteria Wolbachia com duas cepas do Zika virus que circulam atualmente no Brasil. Após duas semanas, os mosquitos que transportavam Wolbachia tinham menos partículas do vírus nos seus corpos e saliva – tornando-se menos capazes de infectar os seres humanos com o vírus.

“A Wolbachia mostrou-se tão eficaz com o Zika quanto nas mais importantes experiências de dengue que fizemos”, afirmou Moreira.

Ele advertiu, contudo, que a estratégia não é 100 por cento eficaz e não vai eliminar o vírus, acrescentando que deve ser usada como parte de uma estratégia de controle integrado.

Raimundo solicita perfuração de poços e recuperação de estradas em Lagoa D´Anta

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Fundamentado no regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Casa solicitando ações do Governo do Estado para o município de Lagoa D’Anta, na região Agreste. Os requerimentos se referem à recuperação de estradas e perfuração de poços.

“Buscamos soluções para o problema de abastecimento de água em algumas comunidades rurais. Quanto à recuperação das rodovias, a medida vai facilitar a passagem de quem trafega pela região”, justifica o deputado Raimundo Fernandes.

Os requerimentos foram encaminhados ao governador Robinson Faria e distribuídos ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), Ernesto Fraxe.

Ao DER, o parlamentar solicita a execução de obras de recuperação asfáltica da RN-011, que liga Lagoa D’Anta à RN-093. À Secretaria de Recursos Hídricos, o deputado pede a perfuração de poços tubulares para as comunidades de Sítio Capió, Sítio Trapiá e Sítio Pau Queimado.

Dia das Mães tem festival de orquídeas na Zona Sul de Natal

Festival segue até domingo (8) (Foto: Divulgação)
Festival segue até domingo (8)

A exposição de orquídeas que une charme, delicadeza e variedade, vai homenagear as mães neste mês. O evento começa nesta quinta-feira (5) e segue até domingo (8) no Sam’s Club, em Natal.

Além da exposição, o Fest Orquídeas oferece oficinas gratuitas de cultivo. E, ao final de cada oficina, o participante vai concorrer a uma orquídea. No local, também podem ser encontrados jarros, materiais de cultivo, adubos e substratos. O evento traz flores do orquidário Flores do Lago.

Serviço
Fest Orquídeas Dia das Mães
Quando: 5 a 8 de maio
Onde: Sam’s Club (Br – 101, Neópolis)
Horário: 8h às 21h (De 5 a 7 de maio)
No domingo, a partir das 9h às 15h

Oficinas gratuitas
Quando: 6 e 7 de maio
Horário: 9h30 às 10h30 / 15h30 às 16h30

Projeto de Lei de Ezequiel Ferreira insere cidadania, ética e política na rede estadual

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Por unanimidade de votos dos presentes na Sessão Plenária, desta quinta-feira (5), foi aprovado o Projeto de Lei do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que faz a inclusão dos conteúdos de cidadania, ética e política na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A matéria segue agora para sanção do governador do RN, Robinson Faria.

“As temáticas serão complementares das disciplinas de Estudos Sociais e História. Constitui conteúdo curricular relacionado à formação do indivíduo para o exercício da cidadania e o despertar do senso moral, ético e cidadão”, explica Ezequiel Ferreira enaltecendo que o Projeto de Lei se soma ao esforço e empenho do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que promove durante todo o mês de setembro ações de cidadania, numa iniciativa do juiz Jarbas Bezerra e da advogada e servidora da Justiça Eleitoral Lígia Limeira.

“As instituições estão abraçando a iniciativa cidadã e espero que a gente consiga o objetivo que é fazer com que nesse país haja o mínimo de respeito ao outro. A educação se faz com respeito ao outro. Espero que esse projeto possa se estender a todos os estados brasileiros. No nosso estado temos Natal à cidade do sol é do sal. Agora tem também a capital e o estado da cidadania”, afirma Jarbas Bezerra.

Pelo Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira serão ensinados valores éticos de compromisso com a coletividade e com os indivíduos, baseado em relacionamentos de respeito às diferenças individuais, direitos e deveres do cidadão, igualdade de oportunidade e de tratamento independente de etnia, gênero e classe social.

O aprimoramento do caráter com apoio na ética e na moral, na dedicação à família e à sociedade para o desenvolvimento da solidariedade humana, também é contemplado na lei bem como o preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo e na ação construtiva visando o bem comum.

A lei finaliza com a inserção em sala de aula de fundamentos que despertem a conscientização e o incentivo ao pensamento e ações sustentáveis, relacionadas ao meio ambiente, além da organização político-administrativa dos entes federados, políticas públicas, responsabilidade social e a importância da formação ética, social e política do cidadão.

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Para a tarde desta quinta, está marcada uma sessão no plenário do STF para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.

Bombeiros mantêm buscas por jovem desaparecida em praia de Natal

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O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte continua fazendo buscas por Ester Vitória dos Santos Ferreira, de 17 anos, que desapareceu na tarde do último domingo (1º) na Praia dos Artistas, na Zona Leste de Natal. A mãe da jovem presenciou o afogamento e pediu ajuda às autoridades em vídeo divulgado nas redes sociais.

O major Marcos Miranda, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros no estado, informou que as buscas pela adolescentes estão sendo feitas no local desde domingo. “Já fizemos mergulhos, temos uma equipe procurando na terra, nas orlas das praias urbanas, e temos outra no mar. As buscas devem continuar até domingo (8)”, disse.

Segundo o major, as buscas também estão sendo feitas nas praias do litoral Norte potiguar. “As correntes marítimas podem ter levado o corpo para praias como Redinha e Pitangui”, explicou. Ainda de acordo com o major, a maré estava secando quando o afogamento aconteceu, o que pode ter levado o corpo até o alto mar.

Afogamento
De acordo com Falmilênia dos Santos Ferreira, mãe de Ester, a adolescente desapareceu na tarde de domingo (1) na Praia dos Artistas. Emocionada, a mãe gravou um depoimento em que pede ajuda das autoridades para localizar a filha. “A gente já foi atrás de tudo e eu não estou vendo nada. Então eu peço encarecidamente que me ajudem. Me ajudem em nome de Jesus, para colocar um mergulhador, uma lancha, colocar alguém para encontrar a minha filha. Pelo amor de Deus, encontrem a minha filha”, disse.

Concursos: 4 órgãos abrem prazo para 2,1 mil vagas nesta quinta-feira

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Pelo menos 4 órgãos abrem inscrições de concursos públicos, nesta quinta-feira (5), para 2.104 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/ técnico e superior.

Os salários chegam a R$ 8.445,80 na Prefeitura de Brasnorte (MT). Somente na Prefeitura de Natal são 1.339 vagas.

Prefeitura de Aquidauana (MS)
A Prefeitura de Aquidauana (MS) vai abrir concurso público para 430 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6.075. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, negras ou indígenas. As inscrições deverão ser feitas entre 8h (de MS) de 5 de maio e 16 de junho pelo site www.fapec.org/concurso. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de julho (veja a matéria completa).

Prefeitura de Brasnorte (MT)
A Prefeitura de Brasnorte (MT) divulgou edital para preencher 106 vagas em todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam entre R$ 873,12 e R$ 8.445,80. As inscrições estarão abertas de 5 a 19 de maio pelos sites www.brasnorte.mt.gov.br e  www.qiassessoria.com.br. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 29 de maio (veja a matéria completa).

Prefeitura de Natal
A Prefeitura de Natal vai abrir concurso público para 1.339 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações vão de R$ 998,68 a R$ 5.062. Os candidatos podem se inscrever de 5 a 19 de maio pelo site www.ckmservicos.com.br. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva na data provável de 19 de junho (veja a matéria completa).

Prefeitura de Piripiri (PI)
A Prefeitura de Piripiri (PI) lançou edital de concurso público para 229 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 880 a R$ 2.400. As inscrições estarão abertas de 5 de maio a 5 de junho pelo site www.funvapi.com.br. A prova objetiva está prevista para o dia 28 de agosto e ainda haverá avaliação de títulos para cargos de nível superior(veja a matéria completa).

Mãe cadeirante e filho são mortos a tiros na Grande Natal

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Mãe e filho, uma cadeirante de 62 anos e um homem de 31, foram assassinados a tiros na noite desta quarta-feira (4) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram baleadas na frente da casa onde moravam. Ninguém foi preso.

O duplo homicídio aconteceu na rua Joaquim Rodrigues da Silva, no bairro de Santo Antônio dos Barreiros. Segundo a PM, Carlos Antônio Borges de Sousa foi perseguido por dois criminosos e tentou entrar em casa para escapar dos tiros. Ana Carlos Borges, mãe de Carlos, estava próximo à porta da residência e também foi atingida. Ela não andava e usava uma cadeira de rodas desde que sofreu um AVC.

De acordo com a equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Carlos levou 11 tiros. A Polícia Militar informou que ele tinha tinha envolvimento com o tráfico de drogas e que isso pode ter motivado o assassinato. A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.

Hospital Papi anuncia paralisação de atendimentos nesta sexta-feira

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O Hospital Papi, localizado em Petrópolis, na Zona Leste de Natal, anunciou que não receberá novos pacientesa partir da próxima sexta-feira (6). Em comunicado enviado aos planos de saúde na última segunda-feira (2), a direção do hospital explica que “vem suportando a maior crise financeira de sua história”, o que impede a continuidade do atendimento. A paralisação do atendimento será tanto para pacientes de planos de saúde quanto pacientes particulares.

O G1 ligou para o hospital e recebeu a informação de que a direção estava em reunião e ninguém poderia atender a ligação. A assessoria de imprensa confirmou que os serviços serão suspensos.

O comunicado diz ainda que o hospital enfrenta atrasos de repasses por parte de alguns planos de saúde e a “inexistência de reajuste de preços das tabelas dos planos que acompanhasse a inflação real”.

O hospital ressalta que a paralisação dos atendimentos será feito de forma responsável, “sem comprometer a saúde dos pacientes que ainda estiverem em tratamento” na unidade.

Por fim, a direção do hospital informa que até a próxima sexta irá buscar uma solução financeira “junto aos planos de saúde, investidores e até mesmo junto ao poder público” para tentar reverter a paralisação do atendimento de pacientes de planos de saúde.

O Hospital Papi atua a 42 anos em Natal e oferece serviços de UTI de adulto, UTI Pediátrica, serviços de apoio ao diagnóstico com: laboratório de análises clínicas, Raio X, Tomografia Computadorizada ultra-sonografia, e atendimento de urgência de pediatria, clínica médica de adulto, ortopedia e ginecologia/obstetrícia.

Psiquiatras cobram mudanças no atendimento a doentes mentais no RN

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O atendimento de psiquiatria no Rio Grande do Norte foi discutido durante audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (4). A falta de leitos, limites da lei e formas de atendimento humanizado entraram no debate, que teve a participação de profissionais da área, gestores e do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), propositor da discussão. Na opinião dos presentes, o atual modelo precisa ser modificado.

O tema central da discussão foi sobre a polêmica Reforma Psiquiátrica no Brasil, que divide opiniões em todo o país. Enquanto alguns defendem a norma, que pretende modificar o sistema de tratamento da doença mental e eliminar gradativamente os leitos para internação, outros, na maioria os médicos psiquiatras, querem a revisão da norma e ampliação das vagas para o atendimento e internação aos pacientes que sofrem de transtornos mentais.

Segundo dados apresentados pelo psiquiatra Leonardo Barbosa, presidente da Associação Norte-Riograndense de Psiquiatria, o número de leitos no Rio Grande do Norte é mais de oito vezes menor do que recomenda a organização mundial de Saúde. Segundo ele, o recomendado é que exista um para cada mil habitantes e, com isso, o estado deveria possuir 3.400 leitos à disposição. Atualmente, há 400.

“Há pacientes que se matam, com possibilidade de tratamento, mas sem leitos eles não são atendidos. É proibida a construção e ampliação de hospitais psiquiátricos no Rio Grande do Norte porque há lei nesse sentido. Tratamento, remédios e hotelaria evoluíram, mas parece que pensaram iriam acabar com as doenças mentais com a nova norma, o que não ocorreu porque o caminho não é esse”, disse Leonardo Barbosa, afirmando que é preciso se humanizar o atendimento, mas ampliar as vagas para a população que precisa do tratamento.

O também psiquiatra Salomão Gurgel, que foi prefeito de Janduís, explicou que a ideia de se implantar leitos em hospitais gerais foi exitosa no município, quando leitos foram destinados a pacientes com doenças mentais e os tempos de internações foram de 18 dias, em média, o que é bem abaixo dos 60 dias.

“É preciso condições para se manter esse tipo de estrutura, com equipe completa e o atendimento ambulatorial. O que não se pode é fechar leitos”, disse o médico.

O tratamento de pacientes com problemas mentais em hospitais gerais também foi defendido pelo psiquiatra Emerson Arcoverde, que atua no Hospital Universitário Onofre Lopes. À frente do setor voltado ao atendimento psiquiátrico, Arcoverde explicou que o tratamento em unidade onde há pessoas com outros transtornos contribui para desmistificar e tirar a estigma do paciente psiquiátrico, além de ajudar a aumentar a qualidade de vida dos pacientes que têm doenças mentais. Para ele, no entanto, é preciso se fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sem esquecer das outras formas de atendimento.

“Devemos aprender alguma coisa com essa reforma. Voltar esses pacientes para hospitais gerais é bom, o atendimento ambulatorial é importante e também o trabalho dos CAPS. Quanto mais acesso á saúde, melhor”, avaliou.

Apesar de concordar que o atual modelo não é o adequado, o Ministério Público, representado na audiência pela promotora Kalina Filgueira, disse que as deficiências na política voltada à psiquiatria atual não são justificativas para se voltar a “um modelo que não se adequa”, referindo-se ao modelo manicomial. Na opinião da promotora, as pessoas internadas, em muitos casos, ficam verdadeiramente encarceradas e são abandonadas por famílias, especialmente as de baixa renda.

“O objetivo é garantir os direitos dos cidadãos, fomentar criação de opções de saúde que substituam os leitos para internações, a exemplo de residências terapêuticas. O MP tem que se buscar o cumprimento da lei, que é uma política de estado. Voltar ao antigo modelo manicomial é um retrocesso. Sabemos que as internações têm motivações sociais. Por que aqui em manicômios só vemos pessoas financeiramente desfavorecidas. Onde estão os ricos? Será que não estão em suas casas? É uma questão ideológica, mas é uma questão social também que precisamos atuar”, disse a promotora.  Alguns médicos, contudo, responderam que os pacientes com mais condições financeiras precisam se internar em outros estados ou até no exterior.

Para o propositor da audiência, o deputado Vivaldo Costa, é preciso discutir se há um modelo ideal e, se for o caso, aperfeiçoar a lei no âmbito estadual.

“Só sabe do sofrimento quem tem dentro de casa uma pessoa com esses problemas. É isso que queremos discutir com a sociedade. É o primeiro passo e temos que seguir na discussão desse tema, que prosseguirão”, garantiu o parlamentar.

Assessoria

Carlos Augusto propõe programa de doação de medicamentos ao Estado

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O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou Projeto de Lei que propõe a criação do programa “Uma Dose de Vida” no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a doação de medicamentos, seja de pessoas físicas ou jurídicas, para as Unidades Básicas de Saúde.

“Este programa prevê a arrecadação, junto à população, de medicamentos armazenados em domicílio, que estão no prazo de validade e que não são mais utilizados para tratamento”, explica o parlamentar.

O projeto ainda prevê que sejam formados estoques, a partir das doações, em locais indicados pela Secretaria Estadual de Saúde a serem distribuídos para a população comprovadamente carente depois da apresentação do receituário médico.

Os estoques deverão ser atualizados semanalmente, em cada posto de recebimento e entrega, com geração de relatório para afixação em quadro na própria unidade. O Poder Executivo também ficará responsável por realizar campanhas de divulgação para incentivar as doações, caso o projeto seja aprovado.

Assessoria