Adoção será debatida em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

A promoção do debate pelo direito da convivência familiar e comunitária com dignidade das crianças e adolescentes, princípio previsto no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, será discutido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o tema “V Semana Estadual da Adoção – Quando Nasce do Coração Tudo se Encaixa”, a audiência acontecerá na próxima segunda-feira (20), no Auditório Cortez Pereira, às 8h30min.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da propositura, afirma que “quando as crianças são negligenciadas ou abandonadas por seus pais biológicos, a adoção é uma alternativa para não privar o indivíduo de uma relação harmoniosa e saudável, num contexto familiar e social”.

Números demonstram que no Brasil 3 em cada 4 crianças com mais de 5 anos seguem na fila de espera. O Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, aponta que em janeiro último, quase 10 mil crianças estão disponíveis para a adoção.

 

Assessoria

Lei transforma orquídea em flor símbolo do Rio Grande do Norte

Espécie Cattleya granulosa virou símbolo do Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Divulgação 

Uma nova lei estadual transformou a Orquídea Cattleya Granulosa em flor símbolo do Estado do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.

A lei nº 10.508, de 16 de maio de 2019 também institui a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa, que deverá ser comemorada anualmente na última semana de agosto.

Ainda de acordo com a norma, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) será responsável por fomentar, realizar congressos, seminários, simpósios, palestras, feiras ou outros eventos que abordem temas relacionados à valorização da planta.

O órgão terá que divulgar a flor símbolo inclusive nos seus documentos oficiais.

Fonte: https://g1.globo.com

Publicado decreto que reajusta tarifa do transporte público de Natal; aumento entra em vigor no domingo (19)

Passagem de ônibus em Natal fica mais cara a partir deste domingo (19) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi.

Foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município de Natal, o decreto que reajusta o valor da tarifa de ônibus na capital potiguar. A passagem sobe de R$ 3,65 para R$ 4, caso o pagamento seja feito em dinheiro, e será de R$ 3,90 para pagamento com vale-transporte, ou seja, com cartão magnético. O aumento entra em vigor no domingo (19).

De acordo com o decreto, o aumento foi necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal.

Valores em Real das tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município do Natal

Modalidade Valor
Tarifa inteira em espécie R$ 4
Tarifa estudantil em espécie R$ 2
Tarifa inteira em cartão R$ 3,90
Tarifa estudantil em cartão R$ 1,95
Tarifa social (cartão) R$ 1,95
Tarifa inteira das linhas de bairro R$ 3,20
Tarifa estudantil das linhas de bairro R$ 1,60
Tarifa social das linhas de bairro R$ 1,60

Tarifa Social

A prefeitura destaca que a tarifa social do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município, no valor de R$ 1,95, só poderá ser paga por meio do cartão eletrônico.

Linhas de bairro

No caso das linhas de bairro, o valor a ser cobrado será 80% da tarifa inteira cobrada em espécie, ou seja, R$ 3,20. Na tarifa das linhas de bairro, não haverá diferenciação entre o valor cobrado no cartão eletrônico e em espécie.

Fonte: https://g1.globo.com

Em Parelhas, Legislativo esclarece sobre isenção de IPVA para motos de uso rural

Dando continuidade às discussões a respeito da isenção de IPVA para motocicletas de utilização rural, a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), audiência pública em mais uma cidade do interior do estado. Desta vez na Câmara Municipal de Parelhas o debate proposto por Nelter Queiroz (MDB) buscou levar ao conhecimento do maior número de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais seu direito constitucional de acesso ao benefício.

“Já estivemos em Jucurutu, em Assú e ainda vamos a Currais Novos, Florânia e outros municípios do estado. Esse debate é importante para esclarecermos o que é necessário para ter direito à isenção, além de tirar alguma dúvida que surja, para que cada vez mais pessoas tenham acesso ao benefício e possam utilizar seu instrumento de trabalho sem preocupações”, disse Nelter Queiroz.

O parlamentar Francisco do PT, também presente à audiência, falou da relevância dos esclarecimentos proporcionados pelo debate. “Esse encontro tem o papel de educar, de esclarecer a população sobre um direito importantíssimo. Muitas vezes, o homem do campo precisa fazer uma escolha entre alimentar sua família e regularizar o documento do seu veículo de trabalho. E é claro que a sobrevivência vai falar mais alto”.

O deputado Francisco lembrou ainda que, com a regularização dessas motocicletas, o Estado receberá uma receita que não esperava e que vai contribuir para o RN sair da atual crise.

O benefício ao qual se referem os deputados é assegurado por meio do Art. 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, o qual foi inserido pela Lei 8.866/2006. A legislação prevê que estão isentas do IPVA as motocicletas ou motonetas, com até 200 cilindradas, utilizadas por pequenos proprietários, produtores e trabalhadores do campo, exclusivamente em atividade rural, limitado a um veículo por beneficiário.

Lúcio de Medeiros, auditor fiscal de Currais Novos, esclareceu o procedimento  para os trabalhadores do campo conseguirem a isenção de IPVA para suas motocicletas.

Além disso, o auditor fiscal falou sobre as diferenças dessa legislação para a Lei 123/2019, a qual prevê a regularização do IPVA para motocicletas do RN, de até 150 cilindradas, através do perdão de dívidas de tributos atrasados. A Lei 123/2019 foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) na última sexta-feira (10) e entra em vigor no dia 10 de junho.

A vice-prefeita de Parelhas, Nazilda Tavares, enfatizou a importância do debate para a população rural. “A moto para o homem do campo é um instrumento de trabalho e, como o deputado Francisco bem lembrou, esses trabalhadores muitas vezes têm que optar pelo pão de cada dia, em vez de pagar o veículo atrasado”.

Outra questão levantada pela vice-prefeita foi a relevância do esclarecimento sobre as situações que envolvem os trabalhadores rurais, que muitas vezes não têm acesso às informações de seu interesse. “Por isso precisamos estar atentos a esses encontros, para que possamos tirar nossas dúvidas e conhecer nossos direitos”, frisou Nazilda Tavares.

Após o pronunciamento da vice-prefeita, foi a vez de vereadores de municípios próximos e da população presente esclarecerem suas dúvidas a respeito da legislação.

A fim de difundir cada vez mais o conhecimento sobre o benefício fiscal, os debates terão continuidade por todo o estado. As próximas audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/5), Angicos e Santana do Matos (7/6) e, em seguida, Currais Novos (12/7).

Procedimento para isenção

Conforme a Lei 8.866/2006, para a obtenção do benefício, o proprietário da moto deverá apresentar à Secretaria de Estado da Tributação os seguintes documentos:

I – se pequeno proprietário ou produtor rural:

a) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), demonstrando sua condição de pequeno proprietário ou produtor rural;

b) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cuja categoria mínima seja ‘A’; e

c) declaração de que sua renda familiar anual não ultrapassa o dobro do valor do limite de isenção do Imposto de Renda.

II – se trabalhador rural:

a) declaração do sindicato rural correspondente, atestando essa condição;

b) cópia da carteira de associado da entidade mencionada na letra ‘a’;

c) cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cuja categoria mínima seja ‘A’; e

d) declaração do proprietário da terra, constatando que o proprietário do veículo exerce trabalho rural na condição de empregado, meeiro ou equivalente.
 

Assessoria

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

A Justiça determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. ( Foto © Reuters )

Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A segunda condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebido por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão.

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses. Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-ministro José Dirceu.

Dirceu chegou a ser preso na Lava Jato em maio do ano passado devido à confirmação no TRF4 de sua primeira condenação no âmbito da operação, na qual a pena estipulada foi de 30 anos de prisão. Ele foi posteriormente solto, porém, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Em agosto do ano passado, a Segunda Turma do STF entendeu, por maioria, haver plausibilidade suficiente no recurso especial de Dirceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua primeira condenação na Lava Jato, motivo pelo qual ele deveria ser solto. Essa decisão, porém, não abrange a segunda condenação do ex-ministro.

 

Fonte: https://blogseridonoar.com.br

Problemática dos municípios marca primeira reunião da Frente Municipalista

A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos ao cidadão: as prefeituras.
Visando debater esse tema e encontrar soluções para minimizar os efeitos dessa crise, a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa reuniu nesta quinta-feira (16), prefeitos e vereadores de todas as regiões do Estado, além de representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) e do Comitê Estadual das Demandas da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado, além de populares e da maioria dos deputados estaduais da Casa. Na pauta da reunião, assuntos que afligem e dificultam a administração dos municípios.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), abriu os trabalhos garantindo empenho por parte da Casa Legislativa com as causas municipalistas. “É hora de darmos as mãos aos municípios, com o objetivo de diminuir as angústias que todos os prefeitos vivem nos dias de hoje. Precisamos do engajamento de todos para conseguirmos tirar os municípios da situação que se encontram”, disse Ezequiel.

Depois de contar um pouco de sua trajetória, o presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Dr. Bernardo (AVANTE), falou do compromisso da Frente com os problemas dos municípios.

“A gente sente nesta Casa o desejo e o compromisso de mudar essa realidade que está aí. Esse fato da classe política, em especial os prefeitos, que está sendo nivelada por baixo”, comentou Dr. Bernardo.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), prefeito de São Paulo do Potengi, destacou a importância da Frente para os municípios

“A Frente Parlamentar é um elo de ligação entre os municípios e a Assembleia Legislativa, para que a gente possa focar mais nos assuntos que inviabilizam muitas ações nos municípios”, comentou o presidente da FEMURN.

Presente à solenidade, o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, vereador Paulinho Freire (PSDB), disse que a FECAM está ao lado da FEMURN e da Frente Municipalista, na busca por soluções para as problemáticas dos municípios.

“Nunca estivemos tão juntos e convocamos todos a se somar nessa luta. Porque ela é do povo desse Estado”, convocou Paulinho Freire.

Durante a discussão, o deputado Galeno Torquato (PSD) sugeriu que os colegas, a FEMURB e a FECAM se unam por uma melhor distribuição da infraestrutura para os municípios, junto ao Governo Cidadão, programa do Executivo estadual..

“A grande maioria dos municípios necessita de obras de infraestrutura. Sugiro que se crie uma Comissão nesta Casa para que possamos discutir, junto ao Governo do Estado, uma melhor distribuição desses recursos para infraestrutura, de forma que todos os municípios sejam contemplados”, sugeriu Galeno.

Membro da Frente Municipalista, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou que, para que todas as reivindicações sejam atendidas, é preciso a soma de forças de todos.

“Precisamos reforçar esses laços de união e fazer como fizemos na conquista do 1%, quando reunimos todas as forças políticas em busca daquilo, que naquele momento, era a necessidade maior dos municípios”, relembrou Tomba.

Representando os deputados estaduais da casa, Getúlio Rêgo (DEM), destacou a importância de se entender o momento vivenciado no país e no Estado e a necessidade de união para o ‘sucesso da empreitada’.

“Estou aqui refletindo o pensamento coletivo da Assembleia sobre os temas pautados aqui nesta reunião. Nós somos defensores dos municípios por entendermos que é onde está o grande impacto da gestão. O momento é de união e reflexão para amadurecer a crítica como instrumento de colaboração e não de retaliação.” disse Getúlio.

A reunião da Frente Parlamentar Municipalista reuniu dezenas de prefeitos de todas as regiões do Estado e teve a pauta marcada pelos seguintes encaminhamentos: a retirada dos programas federais do limite prudencial; a criação de um Projeto de Lei, disciplinando prestação de contas e aplicação de sanções pelo TCE; discussão com o TJ em torno da ação judicial sobre a Farmácia Básica contra o Estado, com agendamento de uma reunião com o relator do processo, desembargador Carlos Santos; engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da Carta dos Prefeitos; reforço aos deputados federais para a PEC 56/2019; e o acréscimo do Artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais.

“Avalio esse momento como uma grande reunião e o primeiro momento municipalista estadual entre os municípios, as Câmeras de vereadores e a Frente Parlamentar Municipalista. Esse é o início de um trabalho e de uma evolução do movimento municipalista, com temas importantes para serem executados” avaliou o presidente da FEMURN.

 

Assessoria

RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE

Ao todo, 209 mil pessoas procuram emprego no RN — Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (16).

A taxa de desemprego no estado neste primeiro trimestre foi de 13,8%. Esse número é contabilizado após cálculos relacionados às categorias de “pessoas ocupadas”, “pessoas subocupadas por insuficiência de horas” e “pessoas desocupadas”. A soma desses grupos é de 1 milhão e 509 mil pessoas, que compõem a “força de trabalho”.

Nesse cálculo, portanto, as categorias de “desalentados” e “indisponíveis” – referentes às pessoas que estão sem trabalho, mas não estão em busca de emprego – não são relevantes.

Veja os números

  • 1 milhão e 127 mil pessoas ocupadas
  • 173 mil subocupadas por insuficiência de horas
  • 209 mil pessoas desocupadas
  • 188 mil desalentados
  • 78 mil indisponíveis

A taxa no número de pessoas desocupadas aumentou em 0,4% em relação à pesquisa do semestre passado. Em relação ao mesmo período de 2018, o número caiu 1,1%. O IBGE entende que houve uma “estabilidade da taxa”. O Rio Grande do Norte tem a 4ª menor taxa de desocupação no Nordeste.

Trabalho por conta própria

O número de pessoas que trabalham por conta própria no estado cresceu de 341 mil para 372 mil no primeiro trimestre deste ano em relação ao fim do ano passado. A maior parte, na informalidade.

Uma dessas pessoas é Matyson Bezerra, de 25 anos. Atualmente, ele trabalha como motorista de aplicativo durante 12 horas por dia com um carro alugado por R$ 2 mil e faz bicos como técnico de informática. No veículo, ele carrega todos os dias o seu currículo em busca da carteira assinada. “Trabalho tem muito, mas emprego está faltando. Você pode fazer um serviço, um bico, mas emprego mesmo está difícil”, diz.

Fonte: https://g1.globo.com

Deputado Allyson destaca credenciamento de dez leitos de UTI no SUS em Mossor

O tema saúde foi predominante durante o pronunciamento do deputado Allyson Bezerra (SDD) na sessão plenária desta quinta-feira (16). O parlamentar destacou o credenciamento de dez leitos de UTI do Hospital São Luiz, em Mossoró, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O credenciamento foi aprovado pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB), formada por estado e município, no caso, Mossoró. Agora o processo seguirá para Brasília.

“Assim que assumimos o mandato, visitamos a unidade. De fevereiro para cá, estivemos em audiências e buscamos de diferentes formas esse credenciamento. Houve reunião dos gestores, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e o credenciamento foi aprovado ontem”, afirmou o parlamentar.

Allyson afirmou que o processo para credenciamento, pelo SUS, dos leitos de UTI do hospital estava parado há mais de dois anos, envolvendo a prefeitura de Mossoró e a Secretaria de Saúde do RN (Sesap). “Ainda temos pacientes sofrendo com a falta de leitos de UTI, mas já é uma vitória do povo potiguar”, comemorou o deputado, que elogiou a estrutura do hospital.

O deputado também citou projeto de lei de sua autoria, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), esta semana, que obriga o Estado a fornecer o diagnóstico de câncer em até 30 dias. O projeto continua em tramitação até chegar a votação em plenário. O parlamentar pretende, com a iniciativa, beneficiar pacientes oncológicos, que são prioridade. Lei federal prevê que a partir do diagnóstico, o tratamento seja iniciado em até 60 dias.
Assessoria

Enem 2019 encerra inscrições nesta sexta; veja passo a passo

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/). No fim da matéria, confira o passo a passo.

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.

Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão encerradas nesta sexta-feira, às 23h59. O cadastro deve ser feito pelo site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante/). No fim da matéria, confira o passo a passo.

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e tem de ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que permitirá, mais adiante, verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.

Segundo o órgão, até esta sexta será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social – caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Enem - passo 2 — Foto: Reprodução
Enem – passo 2 — Foto: Reprodução

3- Informe a data de nascimento.

Enem - passo 3 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 3 — Foto: Reprodução

Enem – passo 3 — Foto: Reprodução

4- Clique em “iniciar a inscrição”.

Enem - passo 4 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 4 — Foto: Reprodução

Enem – passo 4 — Foto: Reprodução

5- Confira a data de nascimento e o nome de sua mãe.

Enem - passo 5 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 5 — Foto: Reprodução

Enem – passo 5 — Foto: Reprodução

6- Se quiser, declare o nome do seu pai.

Enem - passo 6 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 6 — Foto: Reprodução

Enem – passo 6 — Foto: Reprodução

7- Preencha os campos de cor, estado civil e nacionalidade.

Enem - passo 7 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 7 — Foto: Reprodução

Enem – passo 7 — Foto: Reprodução

8- Selecione o Estado e a cidade em que nasceu.

Enem - passo 8 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 8 — Foto: Reprodução

Enem – passo 8 — Foto: Reprodução

9- Digite os dados de seu RG.

Enem - passo 9 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 9 — Foto: Reprodução

Enem – passo 9 — Foto: Reprodução

10- Digite seu CEP.

Enem - passo 10 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 10 — Foto: Reprodução

Enem – passo 10 — Foto: Reprodução

11- Confira sua rua e informe o número e o complemento de sua residência.

Enem - passo 11 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 11 — Foto: Reprodução

Enem – passo 11 — Foto: Reprodução

12- Informe se precisa de algum recurso de acessibilidade.

Enem - passo 12 — Foto: reproduçãoEnem - passo 12 — Foto: reprodução

Enem – passo 12 — Foto: reprodução

13- Escolha se quer fazer a prova de inglês ou de espanhol.

Enem - passo 13 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 13 — Foto: Reprodução

Enem – passo 13 — Foto: Reprodução

14- Escolha onde deseja fazer a prova.

Enem - passo 14 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 14 — Foto: Reprodução

Enem – passo 14 — Foto: Reprodução

15- Informe até que período você estudou.

Enem - passo 15 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 15 — Foto: Reprodução

Enem – passo 15 — Foto: Reprodução

16- Informe se você frequentou escola particular ou pública.

Enem - passo 16 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 16 — Foto: Reprodução

Enem – passo 16 — Foto: Reprodução

17- Informe se fez ou não o Encceja para ter o certificado do ensino médio.

Enem - passo 17 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 17 — Foto: Reprodução

Enem – passo 17 — Foto: Reprodução

18- Escolha a opção com o tipo de ensino (regular, profissionalizante, técnico, etc.) e o ano de conclusão.

Enem - passo 18  — Foto: ReproduçãoEnem - passo 18  — Foto: Reprodução

Enem – passo 18 — Foto: Reprodução

19- Responda a 25 perguntas do questionário socioeconômico. Exemplos: quantas geladeiras possui em casa, qual a renda da família, etc.

Enem - passo 19 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 19 — Foto: Reprodução

Enem – passo 19 — Foto: Reprodução

20- É importante informar seus dados de contato. É por eles que o Inep enviará comunicados sobre a prova.

Enem - passo 20 — Foto: ReproduçãoEnem - passo 20 — Foto: Reprodução

Enem – passo 20 — Foto: Reprodução

21- Conclua a inscrição e, caso não esteja isento da taxa de inscrição, imprima o boleto de pagamento.

Fonte: https://g1.globo.com

 

Comissão de Educação recebe coordenador de programa sobre Dia Espacial

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) recebeu o coordenador da Unidade Regional da Agência Espacial Brasileira (AEB) o coronel Marco Antônio Vieira de Rezende que na  reunião desta quinta-feira (16) detalhou o trabalho desenvolvido pelo Centro de Vocação Tecnológica Espacial (CVTE), que funciona na Barreira do Inferno e está transformando a vida de estudantes do Rio Grande do Norte.

Com apenas um ano de funcionamento mais de dois mil jovens de 14 a 17 anos já foram atendidos no programa “Dia Espacial”, que desperta nos estudantes o desejo de se tornarem futuros profissionais da área espacial.

“Os resultados em pouco mais de um ano de funcionamento são excelentes. As visitas são destinadas a estudantes da rede pública de ensino, municipal, estadual e federal e também da rede particular.  São recebidos por visita de 30 a 40 alunos na unidade instalada na Barreira do Inferno. O objetivo da visita é despertar o interesse dos estudantes pela área de Ciência e Tecnologia e garantir a eles que não é impossível trabalhar no setor espacial”, disse o Coronel Rezende na exposição que fez para os integrantes da Comissão.

O coordenador da AEB no Rio Grande do Norte disse ainda que o Centro Vocacional está proporcionando mudanças sociais na vida dos estudantes, pois muitos saem motivados e montam clubes de foguetes, além de desenvolverem projetos de minissatélites em suas escolas.

O presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (MDB) disse após a exposição que estava impressionado com a importância do programa, que é pouco conhecido e que merece contar com a parceria do Legislativo para ampliar esse atendimento aos estudantes.

“É um Projeto que abre oportunidade para os estudantes com essas visitas e os pequenos cursos que são ministrados. É um exemplo muito importante que a ciência e tecnologia precisa de mais investimento do setor público”, ressaltou Hermano Morais.

Na mesma linha de pensamento, o deputado Alysson Bezerra (SDD) parabenizou a iniciativa e vai divulgar os benefícios que o Programa está proporcionando aos jovens estudantes. “O nosso papel é procurar alternativas para que parcerias possam expandir esse atendimento que é feito na Barreira do Inferno para os estudantes dos municípios do interior”, destacou o deputado.

Depois da exposição do coronel Rezende, foi realizada a reunião ordinária da Comissão que distribuiu três matérias para os relatores. Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Alysson Bezerra e Kleber Rodrigues (Avante).

Assessoria

Suspeito de matar a filha e a enteada em Guarulhos é preso

Suspeito de matar a filha e a enteada em Guarulhos é preso g1.globo.br 

O açougueiro Clayton Almeida de Jesus, de 34 anos, suspeito de ter matado a própria filha e a enteada dentro de um apartamento em Guarulhos, na Grande São Paulo, foi preso na noite desta quarta-feira (15) em uma igreja evangélica de Santos, no litoral paulista.

Ele foi indiciado por homicídio duplo qualificado e está preso no 1º DP de Guarulhos, que é também a cadeia pública da cidade. A audiência de custódia para definir se ele será solto ou permanecerá preso até ser julgado estava prevista para 10h desta quinta-feira, mas a Justiça não havia informado sobre o resultado até a última atualização desta reportagem.

As crianças foram mortas asfixiadas em casa na manhã desta quarta-feira (15). Priscila Beatriz Tavares Almeida, de 4 anos de idade, era a filha do suspeito, e Edmilly Geovana Tavares, de 8 anos, a enteada dele. A polícia não deu detalhes sobre o crime, mas um áudio enviado pelo suspeito a familiares é a principal evidência da autoria.

No áudio, Clayton afirma: “No domingo foi um dia especial, o [dia] das mães, porque foi o dia que a minha esposa se batizou na igreja. E nós estávamos as famílias todas juntas. Mas no fim do dia ela me confessou que ela me traía com o encarregado dela. Mas eles vão lembrar o resto da vida o que eles fizeram”.

Para o delegado que investiga o duplo homicídio, Wagner Coimbra, trata-se de um caso de vingança. “Estou sentindo uma dor muito grande. Eu quero que a minha companheira, a mãe das crianças, sinta a mesma dor que eu sinto”, disse o delegado, se referindo à fala do suspeito.

Funcionários da mesma rede de supermercados

De acordo com a polícia, Clayton, a esposa e o suposto amante eram funcionários de uma rede de supermercados e chegaram a trabalhar juntos. Segundo a investigação, Clayton pretendia fugir para o Rio de Janeiro, mas não tinha dinheiro. Ele, então, saqueou o cofre das meninas, que tinha por volta de R$ 70,00, e seguiu para o litoral paulista.

“Em um crime como esse, nós ficamos tentando entender o porquê. Por que, de uma hora para outra, a pessoa perdeu o seu juízo perfeito? Sendo que, até então, era uma pessoa que levava uma vida regrada, uma vida normal. Acho que essa é a maior incógnita”, diz o delegado.

As investigações também apontam que o açougueiro queria matar, ainda, os filhos do suposto amante da esposa, mas, por não saber o endereço dele, não conseguiu concretizar o plano.

A mãe das crianças e esposa de Clayton foi até o Setor do Homicídios da Delegacia Seccional de Guarulhos, que cuida do crime, mas não conseguiu prestar depoimento por estar muito abalada com a morte das duas filhas.

Enteada tinha medo

O pai de Edmilly, o auxiliar de aeroporto Elias Luiz da Silva, afirma que nos últimos tempos a filha não queria mais dormir na casa da mãe e do padrasto.

“Teve um dia que ela me contou que ele [Clayton] deu uma chinelada nela por causa da outra filhinha dele, que fez as coisa erradas e ele descontou nela. Ela não queria, toda vez [dizia]: ‘Não quero mais voltar para minha casa’”.

Fonte: https://g1.globo.com

Preocupado com Segurança, Ezequiel se reúne com secretário e solicita melhorias para regiões do RN

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) se reuniu com o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, em audiência nesta quarta-feira (15). No encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com a violência em alguns municípios do Rio Grande do Norte e solicitou melhorias no setor para diversas regiões do Estado.

“A melhoria da Segurança Pública é uma reivindicação de todos os potiguares e nós estamos apresentando algumas sugestões para que o trabalho possa atender aos anseios da sociedade. Além disso, estamos colocando nosso mandato na Assembleia Legislativa à disposição da Secretaria de Segurança, para que possamos avançar no combate ao crime”, disse Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o deputado abordou os diversos requerimentos encaminhados por seu mandato para a Sesed, onde solicita o fortalecimento das Polícias Militar e Civil nas regiões Agreste, Mato Grande, Seridó, Grande Natal, Central, Potengi, Trairi e Oeste. Ezequiel também lembrou da necessidade de renovação da frota de viaturas, inclusive do fato de algumas cidades precisarem de veículos 4×4 para chegar a localidades de difícil acesso.

Ezequiel Ferreira enfatizou ainda que é preciso fortalecer ações de inteligência e aperfeiçoar o policiamento ostensivo no Estado, inclusive com a aquisição de novas motocicletas para a Polícia conseguir reagir aos crimes de forma mais rápida, tanto na capital quanto no interior.

Outro tema abordado com o secretário coronel Araújo, foi a necessidade de guinchos para a Polícia Rodoviária Estadual, assim como de novos armamentos e coletes balísticos, tudo com o objetivo de dar melhores condições de trabalho aos policiais.

Como presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel colocou a Casa à disposição do secretário para apoiar a realização de concurso público, voltado para aumentar o efetivo da PM e da Polícia Civil.

“O deputado Ezequiel tem se preocupado muito com a questão da Segurança Pública e ajudado bastante ao trabalho da Secretaria no sentido de buscar melhorias efetivas para a população. Vamos continuar atuando para que a violência no nosso Estado possa ser reduzida cada vez mais”, disse coronel Araújo.

 

Assessoria

Por ação de Nelter, Legislativo leva debate sobre isenção de IPVA ao Seridó

Mais duas cidades do RN, desta vez no Seridó, irão sediar audiência pública sobre a isenção de IPVA para motos de uso rural. Nesta sexta-feira (17) é a vez de Jardim do Seridó, pela manhã, e Parelhas, à tarde, realizarem o debate. A iniciativa é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vem se empenhando para que um número cada vez maior de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício.

“Estamos defendendo esse direito respaldado pela Constituição. É importante que esses pequenos proprietários legalizem o seu instrumento de trabalho, requeiram seus direitos e busquem orientação e apoio nos sindicatos e na Secretaria de Tributação”, afirma o parlamentar.

O benefício ao qual se refere o deputado é assegurado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, sendo limitado a um veículo por beneficiário.

Em Jardim a audiência acontecerá a partir das 8h30 na Câmara Municipal e em Parelhas o debate também vai ser realizado na sede do legislativo municipal, a partir das 14h. O propósito é que este direito constitucional seja cada vez mais difundido e, por esse motivo, os debates terão prosseguimento. As próximas audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/5), Angicos e Santana do Matos (7/6) e depois Currais Novos (12/7).

Assessoria

‘Mutirão da Tireoide’ prepara 700 atendimentos no hospital da UFRN, em Natal

Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal — Foto: Cícero Oliveira 

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, realiza nesta sexta-feira (17), das 8h às 15h, um mutirão para diagnosticar alterações na glândula tireoide, que produz hormônios essenciais para o funcionamento do organismo. A perspectiva é que o ‘Mutirão da Tireoide’ faça 700 atendimentos.

Segundo o HUOL, os atendimentos serão feitos independente de agendamento, com realização de exame clínico para triagem de alterações e imediata oferta de diagnóstico por imagem dos casos suspeitos.

cerca de 10% da população apresenta algum distúrbio da tireoide. Desse quantitativo, entre 3% e 5% têm nódulos que podem ser malignos. Daí a importância da campanha.

Ainda de acordo com informações do hospital, a tireoide pode aumentar de tamanho homogeneamente ou na forma de nódulos, benignos ou malignos. Quando deixa de produzir hormônios adequadamente ocorre o hipotireoidismo e quando ela produz em excesso, o hipertireoidismo. Ambas situações trazem consequências negativas para o organismo e precisam de tratamento especializado.

O HUOL fica Av. Nilo Peçanha, nº 620, bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. Contato: (84) 3342-5000.

Fonte: https://g1.globo.com

Projeto de Lei de George Soares sugere a proibição de práticas abusivas nos serviços de telecomunicações

Preocupado com a proteção do consumidor potiguar em relação às práticas abusivas das empresas que oferecem serviços de telecomunicação, o deputado George Soares (PR) apresentou projeto de Lei que proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado (SVA) de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações.

“Inúmeras denúncias e questionamentos de usuários de serviços de telecomunicações sobre a adoção de práticas abusivas e lesivas adotadas pelas prestadoras têm sido recebidas na Secretaria de Estado da Tributação. O principal motivo desses questionamentos é a comercialização – principalmente pelas prestadoras de telefonia móvel, e, em menor número, pelas prestadoras de serviços de telefonia fixa e de comunicação multimídia (Internet em banda larga) -, de planos de serviços de telecomunicações com outros serviços embutidos, tais como serviços de valor adicionado e digitais”, disse George Soares.

O projeto aplica-se a planos de serviços de telecomunicações pré-pagos, pós-pagos ou combinados. De acordo com o parlamentar, o foco não é nos serviços de telecomunicações em si, mas sim nos serviços adicionados, tais como música, banca de revista, horóscopo, jogos e outros, conforme definido no art. 61, § 1°, da lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações). O projeto atende a previsão da necessidade de concordância do consumidor para os demais valores cobrados por essas empresas.

“Esses serviços ou são acrescentados unilateralmente aos planos, sem o conhecimento e consentimento dos consumidores, ou há o direcionamento quando da contratação de serviços de telecomunicação, evidenciando práticas de venda casada e de cobrança abusiva, além de vantagens supostamente ilegais aferidas pelas prestadoras”, explicou o parlamentar.

 

Assessoria