Projeto de Lei de Ezequiel visa assegurar eficácia no serviço de internet no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. O foco da proposição é garantir ao consumidor potiguar a eficácia do serviço, impedindo que as prestadoras, utilizando-se de sua posição privilegiada em relação ao consumidor, possa estabelecer condições desfavoráveis e distantes da realidade do serviço de internet contratado.
 
As Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no país oferecendo serviços de conexão à internet são obrigados a respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na Resolução nº 574/2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).  No caso da velocidade média contratada, a Resolução define que, tanto para baixar como para enviar arquivos, as prestadores de internet banda larga ou móvel devem garantir pelo menos 80% da velocidade máxima contratada. Exemplificando, se o consumidor contratou um plano de 10 Mbps (taxa de download), a operadora deverá entregar em média a velocidade mensal de 8 Mbps, que equivale a 80% na média ao mês.
 
“No entanto, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a operadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas”, explica o deputado.
 
Por isso, salienta que apresentou o projeto de lei em tela que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, com o objetivo de fazer cumpria a penalidade para as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela resolução nº 574/2011 da ANATEL.

Padre desaparece em João Pessoa após ser chamado para ir em velório; religioso pediu socorro via Whatsapp

Foto/Reprodução

A comunidade católica de João Pessoa, capital da Paraíba está angustiada após o sumiço do padre José Gilmar, pároco na Igreja Santa Terezinha. Segundo informações iniciais, o religioso desapareceu misteriosamente após ser acionado para rezar por um corpo nesta terça-feira (13).

Segundo o secretário da paróquia, Thiago Melo, o padre José Gilmar foi chamado pela família de um morto para “encomendar o corpo”. Depois de alguns minutos, uma pessoa da paróquia recebeu uma mensagem do religioso, no Whatsapp, pedindo socorro. 

Apesar das inúmeras tentativas de entrar em contato com o religioso, após a mensagem de socorro não houve mais respostas. O celular do pároco, desde então, aparece sem sinal de internet, fora de área de cobertura ou desligado. 

De acordo com informações do ClickPB, o padre José Gilmar saiu da paróquia por volta das 11h30, mas não chegou ao local do velório. Meia hora depois, o religioso mandou a mensagem de socorro, que só foi visualizada pelo membro da paróquia horas mais tarde. O padre estava num veículo Fox Grafite, de placa QFP 4874.  

Nova Cruz Oficial

Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do Estado, se o Projeto de Lei 203/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, realizada na manhã desta quinta-feira (15), pelo sistema remoto, for transformada em Lei.  

“Essa proposição visa fazer com que a história das mulheres Norte-rio-grandenses entre no rol de atividades extracurriculares da Educação Básica nas unidades escolares do Estado. Várias mulheres, do campo e da cidade foram e são muito atuantes em diversos setores da nossa sociedade, colaborando assim para importantes avanços nos seus setores de atividade e militância e no conjunto da sociedade”, justifica a autora do projeto.

De acordo ainda com a deputada Cristiane Dantas em sua justificativa, essas mulheres não têm sua trajetória contada na história oficial, não têm seus feitos estudados e poucas vezes são citados em livros didáticos e acabam sendo jogadas à invisibilidade e ao esquecimento.
Outra matéria aprovada na reunião foi a que trata da alteração na Lei Complementar que trata da Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. 

A reunião foi presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e contou com a participação dos deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

José Dias cobra ação de combate aos crimes rurais no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uso da palavra, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para tratar da insegurança rural no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os casos de roubo, assaltos e furtos nas áreas rurais do Estado têm sido um dos maiores problemas enfrentados pelo homem do campo.

“A realidade do homem do campo é muito preocupante. A insegurança é hoje uma das maiores preocupações e tem tirado o sono de muitas famílias que estão desamparadas”, disse.

José Dias ressaltou a necessidade de urgência na resolução do problema. “As quadrilhas estão agindo de forma exacerbada. Precisamos de providências para enfrentar esse drama que tem tirado a paz da população rural. Precisamos buscar recursos do orçamento para se criar um instrumento permanente de combate aos crimes rurais”, cobrou.

Taxista bate carro e é baleado durante assalto na Grande Natal

Taxista bateu em mureta, durante assalto na Grande Natal.  — Foto: Reprodução
Taxista bateu em mureta, durante assalto na Grande Natal. — Foto: Reprodução

Um taxista de 46 anos bateu o carro e foi baleado por criminosos durante um assalto na noite desta quarta-feira (14) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O caso aconteceu pouco após as 22h30 no centro do município.

De acordo com a Polícia Militar, o homem estava com dois passageiros, fazendo uma corrida de táxi, quando as pessoas anunciaram o assalto. O motorista se surpreendeu e acabou batendo o veículo em uma mureta na Rua Coronel Estevam.

Após a batida, os criminosos atiraram contra o taxista e atingiram o braço da vítima, fugindo em seguida.

O taxista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado para um hospital. O estado de saúde da vítima não foi divulgado.

G1RN

Cristiane e Souza debatem sobre desenvolvimento do RN no horário de lideranças

Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para chamar atenção do Governo do Estado para pleitos de seus mandatos. O deputado Souza alertou o Estado a rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue e Cristiane Dantas chamou atenção para a situação das estradas na região Agreste. Cristiane também ressaltou, em seu pronunciamento, a ação da Federação do Comércio para salvar os comerciantes do Rio Grande do Norte.

“Quero parabenizar a Federação do Comercio que, em parceria com os bancos, poderá garantir a retomada de empresas e até de pessoas físicas”, disse Cristiane, referindo-se ao programa “Negociar para Retomar” lançado na semana passada, que dará oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O período do programa, segundo Cristiane, foi iniciado nesta terça-feira, 13 de outubro, e se estenderá até 13 de novembro.

A parlamentar ainda falou sobre a situação das estradas estaduais que levam a municípios turísticos como Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Ela lembrou, inclusive, que já encaminhou requerimento ao Governo do Estado e fez um alerta ao DER/RN para que execute no local uma operação tapa buraco.

O deputado Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue. Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro. Segundo Souza, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.

“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município. “Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo. “Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.

Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto para família acolhedora no RN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população. Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto. Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. “As famílias que possuem parentes com microcefalia necessitam de um ambiente seguro, de um lar, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas”, justificou Nelter.

Também foram apreciadas outras 14 matérias, como o projeto de Lei Nº 368/2019 que dispõe sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no RN, o Nº 150/2020, que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. E o Projetos de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da COVID-19.

Escola Agrícola da UFRN abre inscrição para 115 vagas de formação técnica a anuncia novo curso de Cozinha

EAJ passa a ofertar Curso Técnico em Cozinha — Foto: EAJ/Divulgação
EAJ passa a ofertar Curso Técnico em Cozinha — Foto: EAJ/Divulgação

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu seleção para 115 vagas em quatro cursos técnicos, que terão aulas iniciadas em dezembro. Entre eles, são 20 oportunidades no Curso Técnico em Cozinha, que será oferecido pela primeira vez e ofertado na modalidade subsequente, com duração de um ano e meio.

As inscrições gratuitas para os cursos já estão abertas e seguem até o próximo dia 30 de outubro pela internet (aqui). As informações sobre matrícula, datas e requisitos, podem ser consultadas no edital, no site da instituição.

  • Técnico em Agroindústria – 30 vagas
  • Técnico em Agropecuária – 35 vagas
  • Técnico em Aquicultura – 30 vagas
  • Técnico em Cozinha – 20 vagas

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio. O edital ainda prevê reserva de vagas para alunos egressos de escolas públicas, por exemplo.

Novo curso

De acordo com a Escola Agrícola, o novo curso de técnico em cozinha faz parte do esforço da escola para contribuir com o fortalecimento de toda a cadeia produtiva de alimentos no Rio Grande do Norte, leva em consideração o desempenho do setor de serviços no estado e a necessidade de profissionais qualificados.

“Como o curso vai se voltar à produção vegetal e animal do Estado, a relação com a EAJ será direta, pois isso envolve uma forma de processamento de produção com fins de alimentação. Além disso, a cozinha tradicional rural será explorada nas preparações”, disse o diretor da escola, professor Ivan Max.

O curso terá oferta de disciplinas que vão da História, Cultura e Alimentação, passando por Técnicas e Habilidades de Cozinha, Empreendedorismo, Noções de nutrição, Higiene e Boas Práticas de Manipulação, Informática Básica, Habilidades Básicas de Confeitaria e Panificação, Serviços de Alimentos e Bebidas, além das disciplinas que tratam dos mais diversos tipos de alimentos e culinárias existentes.

“Preparamos uma infraestrutura de restaurante escola e um corpo de professoras e professores qualificados para atender as necessidades dessa oferta”, complementa o diretor.

G1RN

Coronel Azevedo diz que auxílio emergencial reduziu pobreza no País

O pagamento do auxílio emergencial a milhões de brasileiros durante a pandemia reduziu a pobreza do País. Esta é a opinião do deputado estadual coronel Azevedo (PSC). O parlamentar discursou nesta terça-feira (13) durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate ainda contou com temas relacionados a educação e ao processo eleitoral deste ano.
 
Segundo Coronel Azevedo, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo onde identificou que 15 milhões de brasileiros saíram temporariamente da linha de pobreza durante a pandemia. “Esta é a importância do auxílio emergencial. A pobreza no Brasil, apesar da crise causada pelo coronavírus e da repercussão negativa, foi reduzida em 23% pela eficiência do programa do auxílio emergencial do Governo Federal. Essa redução foi mais efetiva justamente na região Nordeste, onde chegou a 30,4%”, disse o parlamentar.
 
Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) tratou das eleições municipais, e enfatizou a importância da população fazer a sua parte no processo, não apenas indo às urnas para votar como também se esforçar para escolher o melhor nome. “Já houve tempo em que o eleitor perguntava a liderança em quem votar, mas hoje a gente observa que há bastante tempo o eleitor define o voto de presidente. Há algumas eleições para governador também. Mas hoje o eleitor vai votar livremente em quem desejar”, disse.
 
Vivaldo ainda fez um alerta para os municípios que estão registrando aglomerações em meio as campanhas políticas. O deputado, que também é médico, demonstrou preocupação com a possibilidade de uma segunda onda de Covid-19 no RN. “É preciso que as pessoas possam se proteger nestes eventos”, completou.
 
O deputado Hermano Morais (PSB) abordou os números negativos da educação do Rio Grande do Norte segundo o último levantamento do Ideb. De acordo com o parlamentar, Natal aparece como a pior capital do País em qualidade do ensino. “Natal podia ser referência, mas teve desempenho pífio em 2019. Na primeira infância Natal só atende 34 crianças a cada 100. Isso compromete formação das crianças. Muitos pais e mães não têm onde deixar o filho. Se submetem a um sorteio. Isso não é bingo, é um direito do povo”, disse.
 
O deputado Nelter Queiroz também abordou o processo eleitoral pelo qual passam os municípios do Estado. O parlamentar disse que está na torcida que o povo potiguar “possa escolher os melhores” para que sejam seus representantes nas Prefeituras e Câmaras Municipais.
 

Operações do MP e PF prendem membros de facção criminosa no Alto Oeste potiguar

Membros do MP, da Polícia Federal e da Polícia Militar fizeram operação no Alto Oeste — Foto: Cedida
Membros do MP, da Polícia Federal e da Polícia Militar fizeram operação no Alto Oeste — Foto: Cedida

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (14), duas operações, com apoio da Polícia Militar, para tentar desarticular uma “célula de liderança” de uma facção criminosa paulista que atua no estado.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e outros nove, de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar.

Segundo o MP, as investigações foram iniciadas em 2019, para apurar os possíveis cometimentos dos crimes de organização criminosa, porte e posse ilegal de armamentos, tráfico de drogas, associação para o tráfico e pistolagem.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos em desfavor de pessoas que seriam envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção. Entre os investigados, há lideranças estaduais da facção criminosa.

Ainda segundo as investigações, integrantes do grupo criminoso no Rio Grande do Norte mantinham intensa comunicação, em conversas via conferência, com lideranças de outros estados, nas quais realizavam cadastros de novos membros e cobravam pagamento de valores para a organização criminosa, que a facção chama de “rifa”.

Os chefes da organização criminosa que se encontravam presos determinavam ordens de crimes como roubos, homicídios, tráfico de drogas dentre outros, que eram executados por membros da denominada “linha de frente” da facção.

“Todos os mandados foram cumpridos. Os presos possuem antecedentes criminais, alguns deles, inclusive, se encontravam foragidos da Justiça. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos armas, drogas, munições, dinheiro fracionado e um caderno com anotações referentes à facção”, informou o MP.

As operações deflagradas simultaneamente foram denominadas Barrito e Argos. Barrito é o som emitido pelos elefantes, em uma referência à região onde ficam as cidades-alvo da ação, conhecida como “tromba do elefante”. Argos, na mitologia grega, era um gigante que tinha cem olhos.

G1RN

Operação da PF combate organização criminosa especializada em assaltos a carros-fortes no Seridó potiguar

Polícia Federal faz operação no Seridó potiguar — Foto: Divulgação
Polícia Federal faz operação no Seridó potiguar — Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) em duas cidades do interior do Rio Grande do Norte, a 2ª fase da Operação Sombra, que tem objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de assaltar carros-fortes na região do Seridó.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Caicó e Ipueiras.

“As investigações vem sendo desenvolvidas ao longo dos últimos doze meses e apuram um total de seis ocorrências de ataques a veículos de transporte de valores ocorridos entre junho de 2018 e julho de 2019”, informou a corporação.

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos presos serão indiciados por organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de uso restrito.

O nome da operação Sombra remete a uma propriedade rural encravada no município de Jardim do Seridó, em local bem próximo de onde ocorreu um dos ataques da organização criminosa.

G1RN

Fim de aglomerações no pleito eleitoral foi debatido no horário das lideranças

O deputado José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para enaltecer o decreto da Prefeitura de Natal, mas que foi derrubado pela Justiça Eleitoral, pedindo o fim das aglomerações nas campanhas. O parlamentar afirmou que, ao contrário da justiça, a população apoiou o decreto e a posição do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de não participar dos movimentos nas ruas.
 
“É uma ignorância dizer que não fazer campanha é um atentado à democracia”, disse José Dias, se referindo à decisão judicial que permite aglomerações nas mobilizações de candidatos. O deputado ressaltou o comportamento das pessoas que muitas vezes chegam às mobilizações usando máscara, mas depois retiram.
 
Também no horário de lideranças o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou o atraso nos salários por parte de uma das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura de Natal, para prestar serviço à Secretaria Municipal de Educação. “Essas empresas não têm respeito nenhum pelos trabalhadores”, disse Sandro, lembrando que o pagamento teria que ter sido feito até o dia 7, portanto neste dia 13 já somando 6 dias de atraso.
 
“Quem vai se responsabilizar pela multa por atraso nas contas de água e de energia?”, questionou Pimentel fazendo críticas à Prefeitura. “Vou continuar denunciando e chamando atenção, e se amanhã o dinheiro não tiver saído, vou voltar a denunciar”, concluiu Sandro.
 
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou da violência registrada em municípios do Rio Grande do Norte por divergências políticas. E chamou atenção dos órgãos de segurança pública do Estado para reforçar a segurança nos municípios considerados mais violentos durante a campanha. “Muitos municípios têm apenas dois policiais”, disse Ubaldo, registrando a violência nos municípios de Pedro Velho e mais recentemente em Lagoa Salgada. Ubaldo ainda pediu pressa ao Governo do Estado no processo de tapa-buracos no interior do Rio Grande do Norte.
 
Último orador do horário de lideranças, o deputado Francisco do PT lembrou o Dia das Crianças, registrado nesta segunda-feira (12), para falar de Educação e criticar o Governo Federal que ainda não regulamentou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que já foi aprovado pelo Congresso.
 
O deputado disse que o melhor presente que uma criança ganha é o direito a uma educação de qualidade, uma educação “transformadora e libertadora”, disse o parlamentar, se apresentando como exemplo, por ter vindo de uma família de origem humilde, mas que sempre se preocupou com a educação.
 
O deputado Francisco do PT afirmou que sempre foi favorável, assim como seu partido, o PT, a programas de transferência de renda, citando o Bolsa Família, e defende a sua ampliação como o Governo Federal vem discutindo, mas não concorda que para isso sejam utilizados recursos destinados à Educação. Francisco do PT concluiu seu discurso solicitando ao Governo do Estado a ampliação de sistema adutor da Lagoa dos Currais, no município de Serra Caiada, até a comunidade de Logradouro, para atender cerca de 150 famílias.

Hermano Morais ressalta importância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), o deputado Hermano Morais (PSB) teceu elogios à reunião ocorrida no início da manhã entre parlamentares e representantes das micro e pequenas empresas do Estado, a fim de ajustar os últimos detalhes da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que está pronta para ser votada em Plenário, nos próximos dias.

“Quero destacar a importância de termos recebido a comitiva de empresários do setor produtivo do Estado, que veio compartilhar a tramitação da Lei Geral das Micro e Pequena Empresas. Eu me sinto muito honrado por ser o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, além de integrante da Frente Parlamentar”, disse. 

Segundo Hermano, esse é o maior segmento empregador do RN. “E com essa Lei Geral haverá mais incentivo e fomento da economia local. O projeto já passou pelas comissões e irá a Plenário nos próximos dias, e eu tenho certeza de que será aprovado à unanimidade”, garantiu.

Hermano também discursou sobre a situação da Educação Básica do Rio Grande do Norte. “Quanto à criança, me inspirando no dia de ontem, quero fazer algumas considerações sobre o andamento da Educação na nossa capital. Há poucos dias, nós tivemos a divulgação do IDEB, índice que avalia a educação básica no Brasil. Para a nossa tristeza, Natal ficou com o pior desempenho entre as capitais do País. Isso demonstra o atraso num setor tão essencial, que é a Educação”, apontou. 

De acordo com o parlamentar, a história nos ensina que o caminho da evolução humana é a Educação. “E infelizmente ela não tem sido prioridade. Por isso tivemos esse resultado tão preocupante e que precisa ser revertido. Além disso, ainda tem a dificuldade de acesso a creche enfrentada pelas crianças da primeira infância, pois apenas 34 a cada 100 crianças têm direito à creche. Isso é uma vergonha, porque direito não é motivo para se fazer sorteio. Direito tem que ser respeitado. E isso também dificulta a vida das mães trabalhadoras ou que querem trabalhar e podem deixar seus filhos em segurança. Portanto, eu deixo aqui minha solidariedade às crianças e às famílias que desejam investir em Educação de qualidade para seus filhos, mas não podem, por falta de apoio dos governantes”, concluiu.

Comissão de Constituição e Justiça aprova Programa de Alimentação Estudantil

O Projeto de Lei 73/2020, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada de forma presencial nesta terça-feira (13), institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, voltado ao fornecimento de alimentação aos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino público, durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.
A matéria, relatada pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), estabelece que o poder Executivo deverá buscar os meios adequados e necessários à perfeita adequação da presente medida social, observando todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde, de educação e de assistência social, a fim de resguardar a incolumidade de todos durante as situações de excepcionalidade.
“Diante da suspensão das atividades escolares, milhares de alunos ficaram desamparados não apenas do conhecimento, mas também da alimentação que lhes eram oferecidas durante o período letivo. Devemos amparar os alunos das redes públicas de ensino de forma contínua e duradoura, para que em situações de excepcionalidades, como a que estamos presenciando, eles possam ter a proteção necessária a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis durante o período letivo”, é a justificativa da deputada Cristiane.
Na pauta constavam 15 projetos. Ao todo oito foram consideradas constitucional, duas inadmissíveis, uma teve pedido de vista, para solicitação de mais informações, duas não foram relatadas e duas retiradas de pauta para apreciação na próxima reunião.
Presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), a reunião contou com a presença dos deputados Coronel Azevedo, Francisco do PT e George Soares (PL).

A Covid-19 não mais assombra: Aglomerações em festas e eventos políticos sem uso de máscara marcam feriado prolongado no RN

Algumas imagens até parecem de carnaval fora de época, mas são da campanha política no Rio Grande do Norte em meio à pandemia da Covid-19. Durante o feriado prolongado que acabou nesta segunda-feira (12), políticos e eleitores esqueceram do coronavírus e foram às ruas e promoveram arrastões. Festas também foram registradas em várias cidades do estado e a máscara de proteção, que é obrigatória, não era usada pela maioria das pessoas.

Foram registrados eventos políticos com aglomerações em Grossos, Tangará, Serra do Mel, São José de Campestre, Umarizal, Patu, Tibau do Sul, entre outros municípios. Em Tibau do Sul, imagens mostraram motoristas bebendo e dirigindo ao mesmo tempo durante carreata.

Aglomeração durante evento político no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

Aglomeração durante evento político no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

Os mesmos políticos que endureceram as regras de distanciamento social, de fechamento do comércio, e que perderam alguns cidadãos de suas cidades para a Covid-19 agora afrouxaram as medidas a ponto de esquecer que o vírus continua em circulação – a diferença é que não mais na mesma intensidade de contaminação.

G1RN