Os dois jovens que morreram no acidente de moto em Natal

Esses são os dois jovens que morreram no acidente na Avenida Abel Cabral com a Ayrton Sena, no final da manhã de ontem, 15.

Paulo Henrique Rodrigues Queiroz, de 20 anos, e Allan Douglas do Nascimento, de 19, estavam em uma motocicleta Hornet amarela, que acabou colidindo em outra moto, de cor branca.

Morreram na hora, antes da chegada da SAMU.

Paulo Henrique Rodrigues Queiroz tinha 20 anos, e Allan Douglas do Nascimento, 19 (Foto: Arquivo familiar)
Paulo Henrique Rodrigues Queiroz tinha 20 anos, e Allan Douglas do Nascimento, 19 (Foto: Arquivo familiar)

 

Campanha de combate ao trabalho infantil será lançada durante reunião da Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil.

A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Márcia Maia (PSDB) destaca a importância da iniciativa e do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a Frente reforça o debate quanto ao tema”, explica Márcia Maia.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.

Trabalho Infantil

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, foram registrados 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições de insalubridade, perigosas e de risco.

Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

A campanha “Não Leve na Brincadeira” foi desenvolvida pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). É composta por banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e vídeos.

 

Assessoria

Manifestantes bloqueiam BR-406 em Ceará-Mirim, na Grande Natal

Manifestantes bloqueiam BR-406, em Ceará-Mirim, na Grande Natal (Foto: Flank Willk da Silva )

Manifestantes bloquearam a BR-406, na altura de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, na manhã desta sexta-feira (15). As duas faixas da rodovia foram fechadas com galhos e pneus queimados em protesto por causa da falta de água na região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, houve negociação e as faixas foram liberadas por volta das 11h20.

Segundo a PRF, a interdição começou por volta das 9h15. “Cerca de 50 moradores de um conjunto residencial às margens da rodovia reivindicam abastecimento de água em suas casas”, informou.

Fonte: https://g1.globo.com

Carlos Augusto quer recuperação de vias que ligam municípios em três regiões

As chuvas recentes no Rio Grande do Norte trouxeram alento a parte da população que sofria com a escassez de água. No entanto, problemas estruturais ficaram ainda mais evidentes nas rodovias que cortam o estado. Para amenizar a situação, o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) cobra ações para recuperação de vias estaduais e federais.

Através de requerimentos, o deputado solicitou ao superintendente do Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit), Willy Saldanha Filho, restauração e melhoramento no trecho de 29,8km da BR-226 que liga os municípios de Campo Redondo e Santa Cruz. A melhoria, além da própria estrutura, também é necessária na sinalização vertical e horizontal, segundo o deputado.

Já para as rodovias estaduais, a solicitação foi para o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Jorge Pinto Fraxe. Carlos Augusto Maia cobrou reparos e melhorias na RN-288, no trecho de 28,7km que liga os municípios de São José do Seridó a Acari, assim como também pediu ações para um trecho de 83km entre os municípios de Touros e João Câmara, na RN-023. Para o parlamentar, as ações precisam ser imediatas.

“O objetivo primodrdial é atender a demanda de quem trafega por essas rodovias, visto que os trechos necessitam de conservação e melhoramento, contemplando ainda a sinalização vertical e horizontal de todo trecho devido aos buracos nas vias. Portanto, com a efetivação desta obra, haverá melhorias no deslocamento da população que precisa trafegar por essas vias com mais segurança”, justificou o deputado nos requerimentos.

Os requerimentos serão analisados pelo plenário da Casa e, após aprovação, serão encaminhados aos respectivos órgãos responsáveis pelas obras.

 

Assessoria

 

RN registra 784 denúncias de violência contra idosos em 2017

Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos de violência contra idosos denunciados pelo Disque 100, em 2017. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público Estadual nesta sexta-feira (15), quando é comemorado o Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa. Com isso, o estado ficou entre os 10 com maior quantidade de denúncias.

Para a promotora de Justiça e coordenadora dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania e de Inclusão do MP, Fladja Souza, a quantidade de casos supera o número do Disque 100.

“Muitos casos não são denunciados e um agravante é que boa parte das violações de direitos são cometidas por pessoas próximas à vítima”, ressalta.

Do total de 784 denúncias no ano passado, foram geradas 1.625 violações aos direitos dos idosos. As principais crimes são violência física e psicológica, negligência e abuso financeiro.

Todas as denúncias encaminhadas ao Disque 100 chegam ao Ministério Público. De acordo com o órgão, ao receber o registro, as promotorias de Justiça de Defesa do Idoso instauram procedimentos e começam as investigações.

“A atuação é focada na busca da solução para o problema, principalmente providenciando a adoção de medidas protetivas, de forma a cessar a violência que estiver ocorrendo”, afirma a promotora.

As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, como também às delegacias de polícia.

A procuradora Iadya Gama Maio considera que a luta não deveria ser por mais direitos, e sim, pela implementação dos direitos que já existem. “Nós já temos as leis e políticas públicas, o que falta é implementá-las”, disse.

Fonte: https://g1.globo.com/

Processo legislativo é debatido em evento na Escola da Assembleia

 A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove entre os dias 18 e 21 de junho, o Colóquio Processo Legislativo. O evento faz parte do Fórum Acadêmico e acontece nas instalações da instituição.

O objetivo desta edição é refletir sobre Processo Legislativo, com ênfase no poder estadual, e foco nos temas: Qualidade das Leis, Políticas Públicas e Projeto de Lei, bem como tramitação de proposições e atuação constitucional no espaço de debate para dotar o Legislativo Potiguar de maior capacidade.

A abertura acontece às 8h30 do dia 18, seguida da palestra “Processo Legislativo – O Exemplo da Câmara Municipal de São Paulo”, proferida pela Dra. Bruna Borghetti Câmara, assessora da Câmara Municipal de São Paulo e também Consultora de Processo Legislativo do MEC.

A programação do evento é composta por palestras, oficinas de capacitação técnica, debates, cursos, mesa redonda, além de apresentações de trabalhos acadêmicos.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. Mais informações: 3232-1001.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA  18/6/18 (segunda-feira)
8h30min – ABERTURA
09h30min – PALESTRA. Tema: PROCESSO LEGISLATIVO – O EXEMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara – (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Dr. Thiago Ferreira Dias (PPGP/UFRN) Debatedores 02: Deputado Ms. Kelps Lima.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (1ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

2º DIA 19/6/18 (terça-feira)
09h – PALESTRA. Tema: LEGÍSTICA- A QUALIDADE DAS LEIS. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 02: Elias Fernandes.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (2ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

3º DIA 20/6/18 (quarta-feira)
9h – PALESTRA. Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETO DE LEI. Palestrantes: Dr. Washington Alves de Fontes. Debatedores 01: Prof. Ms. Eduardo Dantas. Debatedores 02: Deputada Cristiane Dantas.
14h às 18h CURSO (1ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Matheus Abdon.

4º DIA 21/6/18 (quinta-feira)
09h – Mesa redonda. Tema: Processo Legislativo. Presidente: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 01: Prof. Dr. Kaio César Fernandes. Debatedores 02: Prof. Dr. Washington Souza (PPGA/UFRN).
14h às 18h – CURSO (2ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Ms. Matheus Abdon.
19h – Encerramento.

Assessoria

Dois morrem em batida de motos na Av. Ayrton Senna, em Natal

Acidente aconteceu a poucos metros da esquina da Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim (Foto: Redes Sociais) 

Dois homens morreram em um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (15) na Avenida Ayrton Senna, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal. As duas vítimas, que ainda não foram identificadas, estavam em uma motocicleta amarela, que acabou colidindo em outra moto, de cor branca.

A batida aconteceu em frente aos condomínios Flórida e Califórnia Gardens, a poucos metros da esquina com a Avenida Abel Cabral, já chegando em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim.

Ambulâncias do SAMU foram acionadas, mas quando os socorristas chegaram os dois homens já estavam mortos. O condutor da motocicleta branca não se machucou.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) também foi ao local do acidente para dar início aos procedimentos legais.

Fonte: https://g1.globo.com

Ezequiel requer benefícios para municípios do Seridó e do Litoral Norte

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município.

“Os estudantes enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas por causa da ausência de infraestrutura, bem como de um ônibus escolar. Solicitamos que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação atenda com brevidade o pleito da população estudantil, que busca melhor acesso à educação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora do Legislativo.

O deputado Ezequiel destacou no documento reivindicatório que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população de 13 mil habitantes de Santana do Matos, em média sete mil residem em comunidades rurais do município.

O parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado que seja asfaltada a RN-203 no perímetro urbano do distrito Barão de Serra Branca, em Santana do Matos. O trecho está bastante esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos.

Em virtude da quantidade de buracos e do iminente risco de acidente, os condutores de veículos, os pedestres e os munícipes, de modo geral, têm enfrentado, diariamente grandes prejuízos.

O deputado Ezequiel também direcionou benefícios para o município de Touros, no litoral Norte do Estado, em requerimentos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Um dos benefícios é o estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento do conjunto Frei Damião, no município de Touros.

Para àquele município, Ezequiel também solicitou a aquisição e instalação de uma caixa d`água. Outra reivindicação foi uma sugestão para a implantação de uma sede da Central do Cidadão, no município de Touros.

Assessoria

Governo do RN decreta ponto facultativo em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo

Detalhe da bandeira do Brasil em rua (Foto: Patrick Marques/G1 AM) 

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (22) e suspendeu o expediente nas repartições públicas a partir das 13h do dia 27 (sábado), com retorno do funcionamento normal na segunda, 28. O ponto facultativo e a suspensão foram definidos em razão da exibição dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia.

Sendo classificada a seleção brasileira para as demais fases do Mundial, será decretado ponto facultativo nos dias em que os jogos forem realizados às 11h, e expediente das 8h às 13h quando os jogos forem às 15h.

Ainda de acordo com o decreto, serviços essenciais, como saúde e segurança, serão mantidos durante o feriado e o ponto facultativo.

Em Natal

A Prefeitura de Natal decretou que o dia 22, data do segundo jogo do Brasil na Copa da Rússia, será ponto facultativo. Já no dia 27, na terceira partida, o expediente será até o meio-dia. O primeiro jogo da seleção ocorre neste próximo domingo, não havendo necessidade de alteração de horário das repartições.

Ainda segundo o decreto, caso a seleção brasileira se classifique para a próxima fase da Copa, sendo o jogo realizado pela manhã, será ponto facultativo. Caso a partida seja no turno da tarde, o expediente será até às 12h.

Fonte: https://g1.globo.com

No Dia do Doador de Sangue, Cristiane pede reabertura do Hemonorte da Zona Norte

No Dia Mundial do Doador de Sangue (14 de junho), a deputada Cristiane Dantas (PPL) pediu, durante a sessão plenária, a reabertura da unidade do Hemonorte da Zona Norte de Natal. Segundo a parlamentar, o fechamento aconteceu após um assalto, o que, nas palavras dela, não pode justificar a interrupção da prestação de um serviço tão importante e capaz de salvar vidas.

“A população da Zona Norte está sendo impedida de salvar vidas. Trata-se da maior região de Natal, com mais de 400 mil habitantes. Agora, está em curso uma nova campanha do Hemonorte, pensada para este mês, quando a necessidade de transfusões aumenta em razão dos festejos juninos, e a unidade está fechada”, justificou a parlamentar.

Ainda em sua fala, a deputada destacou que uma única doação pode ajudar a salvar quatro vidas e facilitar a busca por doadores de medula óssea. Para Cristiane, esse ato de generosidade e solidariedade deve ser estimulado pelo Poder Público e o fechamento da unidade do Hemonorte da Zona Norte é um passo contrário ao aumento da sua incidência em Natal.

Márcia Maia alerta que no RN mais de 40 mil crianças exercem trabalho infantil

No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a deputada Márcia Maia (PSDB) externou sua preocupação com as mais de 40 mil crianças exploradas no Rio Grande do Norte, exercendo trabalho quando deveriam estar na escola. A parlamentar também preside, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa”, afirmou Márcia Maia. A deputada já realizou audiências públicas para discutir esta temática, inclusive no interior do Estado e também convidou a todos para o lançamento da campanha pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), “Chega de Trabalho Infantil”, na próxima semana.

A campanha é uma ação em parceria com a Rede de Proteção à Infância e tem apoio da Frente Parlamentar presidida pela deputada.

Pouca escolaridade e baixa renda familiar são fatores que contribuem para agravar a situação, aumentando índices de trabalho irregular entre crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos. No Brasil, são mais de 1,8 milhão de crianças vivendo em situação de trabalho infantil.

“Essa luta é permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade”, afirmou Márcia Maia.

Lula assistirá a jogo de abertura da Copa com a família

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Foto: Douglas Magno/AFP

Os filhos e noras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverão assistir com ele o primeiro jogo do Mundial, entre Rússia e Arábia Saudita, na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso.

Aficionado por futebol, o petista não vai estar atento apenas aos jogos da seleção brasileira. Segundo interlocutores, ele acompanhará as partidas de todos os times. A apresentação de abertura do evento também deve fazer parte do programa familiar.

 

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-assistira-jogo-da-copa-com-a-familia

Comissão de Educação aprova projeto que assegura vacinação domiciliar de idosos

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova em sua reunião realizada nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina domiciliar a pessoas idosas e pessoas com limitação incapacitante.

“Destacamos esse Projeto aprovado pela Comissão, que garante importância para se garantir a saúde preventiva do idoso. Hoje são 400 mil idosos no Rio Grande do Norte. Acredito que a matéria também será acolhida pelo plenário da Assembleia Legislativa, para onde segue agora para aprovação definitiva. A matéria vem ao encontro das necessidades dessa parcela da população. Semana passada fizemos uma audiência pública que tratou da valorização dos direitos dos idosos”, disse Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão.

Duas outras matérias foram aprovadas na reunião. Uma delas assegura aos professores da rede pública e privada de ensino o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A segunda denomina de Governadora Wilma de Faria a sede da Central do Cidadão, localizada no município de Macau.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT). Cinco matérias foram distribuídas para os relatores para apreciação e votação na reunião da próxima quinta-feira (21).

STF dá 48 horas para Temer, ANTT e outros orgãos se manifestarem sobre tabelamento de frete

(Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 48 horas para que o presidente Michel Temer, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifestem sobre a medida provisória 832, de 2018, que instituiu a política de tabelamento de preços para fretes rodoviários.

A decisão de Fux ocorre em ação movida pela ATR (Associação do Transporte de Cargas do Brasil), que quer anular essa legislação, adotada por Temer para por fim à greve dos caminhoneiros, encerrada no final de maio.

A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, vinculada ao Ministério da Fazenda, também tem 48 horas para se manifestar.

Na prática, o ministro do STF reduziu os prazos previstos em lei para analisar esse tipo de ação.

“Considerando a premente necessidade de solucionar a controvérsia ora apontada, em razão da comoção social apresentada em episódios de fechamento forçado de rodovias, resultando em desabastecimento de bens básicos por todo o país, faz-se mister reduzir os prazos de manifestação”, escreveu Fux na decisão.

 

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/06/13/stf-da-48-horas-para-temer-antt-e-outros-orgaos-se-manifestarem-sobre-tabelamento-de-frete.htm

Carf livra Itaú de pagar R$ 25 bilhões em impostos

Do Poder 360

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu nesta 2ª feira (10.abr.2017), por 5 votos a 3, que o Itaú não precisa pagar impostos no processo de fusão com o Unibanco. Isso significa uma derrota de R$ 25 bilhões para a Receita Federal.

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas