Ministro do Turismo investe em qualificação para o setor

Henrique Eduardo Alves durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Henrique Eduardo Alves durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo federal anunciou a oferta de dois milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2016. As oportunidades estão divididas entre cursos técnicos – 372 mil vagas – e cursos de qualificação profissional – com 1,6 milhão. De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas das quais quase 400 mil são especificamente do Pronatec Turismo.

No Turismo, o programa trabalha em quatro linhas de ação: pessoas que desejam atuar no turismo; pessoas que já trabalham no setor; jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade social ligados ao programa ViraVida e, por fim, o aperfeiçoamento de pessoas que atuam na produção associada ao turismo para o desenvolvimento local de municípios.

Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a qualificação profissional é uma das prioridades estratégicas da pasta. “Neste ano temos uma oportunidade única com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil. É preciso receber bem os turistas que vierem ao país para que eles divulguem os destinos em seus locais de origem. Mas isso só será possível com prestadores de serviço qualificados”, ressaltou o ministro.

De olho neste potencial, a estimativa é que as cidades-sede do futebol olímpico, por exemplo, recebam 3.849 vagas para cursos como agente de informações turísticas, organizador de eventos, camareira, além de idiomas e Língua Brasileiras de Sinais (Libras) para profissionais de segurança pública.

Arena das Dunas não vê motivo para rescisão de contrato com governo

(Foto: Getty Images)
(Foto: Getty Images)

A Arena das Dunas, estádio que recebeu a Copa do Mundo em Natal, divulgou na noite desta quinta-feira (10) uma nota sobre o contrato com o governo do Rio Grande do Norte. Na nota, a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A afirmou que cumpre suas obrigações contratuais e que não vê motivo para uma possível rescisão. Na quarta-feira (9), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) cobrou uma reavalição do contrato. O repasse do governo ao consórcio é de R$ 11,7 milhões mensais.

A nota informa que “durante a vigência do contrato, não se observa nenhum fato que justifique a aplicação de qualquer penalidade, tampouco hipótese de rescisão contratual. Vale destacar que a Arena das Dunas recebeu do Sisbrace (Sistema Brasileiro de Classificação dos Estádios do Ministério dos Esportes) a maior pontuação possível, tendo sido o único estádio do Brasil a receber nota máxima em todos os critérios avaliados”.

Na quarta-feira (9), o deputado Fernando Mineiro pediu uma nova análise e possível repactuação dos valores assumidos pelo governo. “Quando a Arena foi construída o país e o estado passavam por outra situação financeira. Além disso, há a questão de que na época da construção foi dito que o empreendimento seria superavitário. O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, afirmou o deputado.

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Galeno anuncia investimento de R$ 3,6 mi em tapa buraco no Alto e Médio Oeste

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Após solicitação do deputado Galeno Torquato (PSD), o Governo do Estado anunciou que vai realizar uma operação tapa buraco nos municípios das regiões do Alto e Médio Oeste Potiguar. A iniciativa é fruto de requerimento apresentado em junho pelo parlamentar ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER/RN), oportunidade em que se reuniu com diretor do órgão, General Ernesto Fraxe.
De acordo com o deputado Galeno Torquato, as obras já estão autorizadas e devem ter início nos próximos 20 dias. “Ao todo, cerca de R$ 3,6 milhões serão investidos na recuperação da malha viária da região, oferecendo maior segurança às pessoas e favorecendo o tráfego de veículos e o escoamento da produção na região”, disse o parlamentar.
A operação vai contemplar as RN´s que cortam os municípios de Patu, Alexandria, Umarizal, Pilões, Água Nova, Serrinha dos Pintos, Pilões, Rodolfo Fernandes, Luiz Gomes, Venha Ver, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Lucrécia, Riacho de Santana, Almino Afonso, Riacho da Cruz, Antônio Martins, Olha D´Água dos Borges, Doutor Severiano, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Martins, Paraná, Viçosa Portalegre, Caiçara e Pau dos Ferros.

Assessoria

Senadora Fátima divide “destaque” com ex-presidente Lula na Folha

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O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje (10), destaca o encontro do ex-presidente Lula ladeado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e a senadora potiguar Fátima Bezerra. Na manchete, a trouxe a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo sobre o tríplex do Guarujá, para abertura de processo por “ocultação de bens”.

Vivaldo reforça ações do Governo do Estado em Segurança Pública

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) reforçou nesta quinta-feira (10), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a atuação do Governo do Estado na área da Segurança Pública. O parlamentar comemorou o anúncio feito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do RN, coronel Dancleiton Pereira Leite, sobre a abertura de concurso público para a corporação, previsto para junho.

“Quero registrar a luta que o governador Robinson Faria (PSD) vem fazendo para melhorar a Segurança em nosso Estado. É um gestor que vem procurando enfrentar as dificuldades”, disse Vivaldo.

O deputado também destacou a importância do projeto “Ronda Cidadã” para a segurança na capital. “Essa experiência de Mãe Luiza é exitosa. A população reconhece que é válido esse programa”, afirmou Vivaldo, sugerindo que o Ronda Cidadã seja expandido para outros bairros da cidade e municípios do Estado. “Reforço o meu pleito para que, com o aumento do quadro da PM, Caicó tenha direito ao Ronda Cidadã”.

Durante o pronunciamento, Vivaldo também comentou sobre o resultado do encontro que teve na última quarta-feira (9) com a ex-governadora Vilma de Faria, ocasião em que debateram sobre a necessidade de investimentos para a Ilha de Santana, em Caicó, e a ponte Newton Navarro, em Natal. “Mesmo convalescida, ela me disse que vai solicitar uma audiência com Robinson para tratar sobre essas questões”, concluiu.

Assessoria

Pai é condenado a três anos de prisão após vender bebê para comprar iPhone

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Um morador, de 19 anos, da cidade de Tong’an, China, foi sentenciado a três anos de prisão após vender a própria filha, de apenas 18 dias, para comprar um iPhone e uma motocicleta. O rapaz recebeu a quantia de 23 mil yuans, o que equivale a pouco mais de R$ 40,4 mil, segundo o jornal Xiamen Daily.

Ainda de acordo com a publicação, o pai da criança procurou uma maneira de vender o bebê em um serviço de chat da China, o QQ. O comprador disse ao jornal que iria entregar a menina para a irmã dele. À época do crime, que ocorreu no ano passado, o bebê foi entregue para os avós maternos, pois a mãe era menor de idade.

Carlos Augusto destaca audiência pública sobre medidas de combate à zika

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As medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da zika, dengue e chincungunya foram comentadas pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) durante sessão ordinária desta quinta-feira (10). O tema será abordado em audiência pública na próxima segunda-feira (14) a partir das 14h30min, no auditório da Casa.

“A ideia da audiência é também propor soluções de enfrentamento ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, trabalhando a prevenção, e ainda propor políticas públicas para o tratamento das doenças associadas como a microcefalia”, disse Carlos Augusto.

Foram convidados, para o evento, autoridades competentes, como secretarias de saúde, médicos infectologistas renomados, entre outros órgãos públicos e também profissionais da área para darem seus depoimentos, apresentarem suas visões, informando a população.

Parnamirim
Ainda durante a sessão, Carlos Augusto falou sobre uma denúncia realizada no município de Parnamirim em relação a uma licitação que permite a compra de kits de combate ao mosquito Aedes aegypti, por parte da Secretaria Municipal de Educação. O kit conta com uma cartilha e uma camiseta que será usada para repelir o mosquito, no valor de R$ 80.

“O assunto gerou uma repercussão negativa. Esse valor é absurdo e nosso mandato vai realizar um estudo sobre a eficácia da camiseta e avaliar a situação”, disse Carlos Augusto.

Assessoria

Justiça rejeita Ação de Improbidade contra a ex-prefeita Micarla de Sousa

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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho rejeitou uma Ação de Improbidade, deixando de recebê-la e julgando extinto o processo contra a ex-prefeita municipal de Natal, Micarla de Sousa e contra o ex-secretario municipal de Planejamento, Antônio Luna, por ausência de evidências suficientes a antever-se a plausibilidade da pretensão do Ministério Público Estadual. Na ação, o MP alegou que ficou apurado em inquérito civil que nos anos de 2011 e 2012, os acusados descumpriram deliberadamente o mandamento constitucional de aplicação mínima das receitas dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Segundo o MP, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser firmado, prevendo a transferência de R$ 48 milhões relativos aos decêndios, mas tal termo foi descumprido, o que motivou ajuizamento de ação de obrigação de fazer corrente perante a 2ª Vara da Fazenda Pública.

Afirmou que a então prefeita foi notificada para prestar esclarecimentos, tendo remetido parecer da Procuradoria Geral do Município que informa sobre o respeito aos limites constitucionais e ao caráter programático do plano municipal de educação, dentre outras explicações.

Sustentou também que a despeito das considerações feitas, houve conduta dolosa e indiscutível má-fé dos gestores, considerado o descumprimento do TAC firmado para sanar as irregularidades, violando os princípio que regem a Administração Pública.

Decisão

Para o magistrado Cícero Martins, embora a hipótese dos autos não verse sobre rejeição de contas dos acusados, não se afasta nos fundamentos jurídicos de alguns julgados de casos semelhantes o entendimento de que a não aplicação compulsória do percentual mínimo constitucionalmente definido pelo art. 212, da CF, venha a configurar, por si só, ato de improbidade administrativa.

“Ademais, reforce-se, na hipótese dos autos, que outros fatores já mencionados, como o afastamento dos demandados de suas funções, o caos administrativo e o aumento de despesas, contribuíram, sem dúvida, para que o Município não tenha implementado, por inteiro, a aplicação do percentual mínimo no desenvolvimento do ensino”, comentou.

O juiz salientou que, em que pese a desordem e o caos administrativo da gestão da então prefeita Micarla de Sousa, cuja rejeição pela população superou os 90%, segundo pesquisas divulgadas na época pela mídia, há que se reconhecer que inexistem elementos suficientes a embasar o recebimento da ação judicial, deduzida sob o argumento de que houve dolo e deliberada má-fé em não aplicar o percentual mínimo constitucionalmente definido no desenvolvimento do ensino.

“Na análise de todos os elementos, documentos e argumentos postos nos autos, não enxergo indícios de comportamento doloso e de deliberada má-fé dos demandados, a perfazer um juízo mínimo de admissibilidade da ação com alguma probabilidade de êxito”, concluiu o julgador.

Comissões permanentes concluem eleição de presidentes e vice-presidentes

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Dias e horários das reuniões semanais também foram definidos
Os presidentes e vice-presidentes de seis Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, para o exercício de 2016, foram divulgados nesta quinta-feira (10) após escolha pelos membros titulares de cada uma delas, bem como definidos os dias e horários para as reuniões plenárias semanais.
Para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social foi eleito o deputado Hermano Morais (PMDB) e o vice-presidente deputado Fernando Mineiro (PT). As reuniões serão realizadas às quartas-feiras, às 10 horas, na Sala das Comissões.
A Comissão de Administração, serviços Públicos e Trabalho será presidida pelo deputado Jacó Jácome (PMN), tendo como vice-presidente a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). As reuniões acontecem nas quartas-feiras, às 9h30min.
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior é a Comissão a ser presidida pelo deputado Vivaldo Costa (PROS). O vice-presidente eleito é o deputado Jacó Jácome. As reuniões serão nas quintas-feiras, às 9h30min.
Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) vai presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. O vice-presidente é o deputado Jacó Jácome e as reuniões vão ser realizadas às quintas-feiras, às 10 horas.
Os membros da Comissão de Minas e Energia elegeram o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), presidente e o deputado Souza Neto (PHS) vice-presidente. As reuniões estão definidas para às 8h30min das quartas-feiras.
A Comissão de Saúde vai ser presidida pelo deputado Álvaro Dias (PMDB), tendo como Vice-presidente o deputado Albert Dickson (PROS). As reuniões serão às quintas-feiras, às 8h30min.
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Finanças e Fiscalização já tinham escolhidos os seus dirigentes na quarta-feira (9).

Assessoria

ABC encara o Salgueiro para sobreviver na Copa do Nordeste

Jogo acontece nesta quinta-feira, às 19h, no estádio Frasqueirão, em jogo válido pela 5ª rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
Jogo acontece nesta quinta-feira, às 19h, no estádio Frasqueirão, em jogo válido pela 5ª rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.

ABC e Salgueiro se enfrentam na noite de hoje (10) em jogo que vale a sobrevivência das duas equipes na Copa do Nordeste. Em confronto válido pela 5ª rodada do grupo A, os dois clubes precisam mais do que nunca de uma vitória para continuar sonha com a classificação para as quartas de finais do torneio. A partida acontece no estádio Frasqueirão, a partir das 19h.

Após vencer na primeira partida do returno do Campeonato Potiguar e assumir a liderança, o alvinegro volta às atenções para a Copa do Nordeste, onde vive uma situação incomoda.

Com apenas 4 pontos na tabela de classificação, o alvinegro é atualmente o último colocado. Entretanto, com a mesma pontuação do ABC, o Salgueiro aparece na vice-liderança do grupo. A diferença entre as duas equipes e o Imperatriz, 3° colocado, também está apenas no saldo de gols.

Após vencer na primeira partida do returno do Campeonato Potiguar e assumir a liderança, o alvinegro volta às atenções para a Copa do Nordeste, onde vive uma situação incomoda.

Para o confronto de hoje, o técnico do ABC, Geninho contará com alguns desfalques, são eles: o goleiro Rafael Copetti, o volante Jardel, o meia Bida e o atacante Alvinho (todos lesionados), além do zagueiro Gabriel, suspenso pelo terceiro cartão amarelo.

Apesar das baixas, as novidades na relação dos jogadores fica por conta das presenças dos zagueiros Léo Fortunato, do lateral Alex Ruan e do meia paraguaio Eduardo Echeverria, recém-contratados, que já foram regularizados e estão a disposição do comandante abcdista.

Getúlio Rego comenta entrega de documentos ao Ministério Público

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O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) se pronunciou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do norte nesta quinta-feira (10) sobre a entrega de documentos ao Ministério Público Estadual relativos ao seu mandato.

“Fui espontaneamente ao Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, para entregar documentos subsidiando sobre o exercício do meu mandato. Eu Não tenho nada a esconder. Serena e de forma absolutamente respeitosa à iniciativa legítima do MP, a quem pedi rigor e irei aguardar o pronunciamento da Justiça, a quem devoto  todo o meu respeito”, disse o parlamentar.

Getúlio Rêgo disse ainda que está levantando um histórico desde seu primeiro mandato, há 33 anos. “Em nenhum momento participei de atitudes que agridam a lei ou a constituição. Eu tenho um edifício de credibilidade construído ao longo da minha vida particular e pública que não foram alicerçados em bases frágeis. Portanto, aguardo para me pronunciar após total esclarecimento dos fatos e trarei um relato da minha história neste Poder Legislativo”.

Ele terminou o pronunciamento dizendo que pensa como o ex-presidente Abraham Lincoln: “Ninguém pode se acovardar nas afirmações”. O parlamentar disse que quer transmitir segurança aos seus amigos, porque acredita que “tudo será provado e que não houve nenhum ato desrespeitoso à lei”.

Assessoria

“Lamentável a atitude dos professores em manter a greve”, diz Justina Iva

Negociação entre a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, e a secretária Municipal de Educação, Justina Ivo, não obteve avanço e greve continua.
Negociação entre a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, e a secretária Municipal de Educação, Justina Ivo, não obteve avanço e greve continua.

A Secretaria municipal de Educação, Justina Iva, criticou a manutenção da greve por parte dos professores da rede de ensino de Natal. O impasse entre a prefeitura do Natal e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) continua, e, segundo a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, um dos principais motivos da continuidade da greve é a falta de pagamento da reposição salarial.

A sindicalista ressaltou que apenas três das 17 reivindicações da categoria foram cumpridas pela Prefeitura do Natal. “A nossa pauta contém 17 itens, mas nós só tivemos resposta em pautas simples, como a mudança de promoção vertical, de 256 profissionais e a alteração de níveis de educadores infantis. Isso é muito pouco e um dos principais itens que têm que ser cumprido é a reposição salarial, essa é a nossa briga”, disse a professora Fátima Cardoso.

Ao ser questionada sobre a greve dos professores, a secretária Municipal de Educação se mostrou desapontada com a categoria. “Lamentável a atitude dos professores em manter a greve, até porque não faltou diálogo da nossa parte. Tudo que foi possível nós fizemos em termos de avanço. Não fizemos mais por impossibilidade financeira, que envolve frustração de receita, a falta de complementação de união ao Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], entre outros fatores”, criticou.

Do Nominuto.com

Cristiane cobra tramitação dos projetos de combate à violência doméstica

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Crédito da foto: Eduardo Maia
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) cobrou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), a tramitação na Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que apresentou em agosto do ano passado e que tratam do combate e prevenção à violência doméstica. Um dos projetos prevê a criação da Patrulha Maria da Penha e o outro pretende instituir no calendário oficial do Estado o “Mês de Proteção à Mulher” durante o mês de agosto.

“Minha preocupação, assim como a de diversas instituições que atuam na proteção das vítimas de violência, é que haja uma efetiva fiscalização das medidas, como uma forma de manter os agressores longe das mulheres. A Patrulha Maria da Penha, por exemplo, já é realidade em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse Cristiane.

A deputada destaca que a Patrulha Maria da Penha propõe que uma vez por semana devem ser patrulhados, pela Polícia Militar, os locais de trabalho e as residências das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça.

O projeto do Mês de Proteção à Mulher tem a ideia de desenvolver no mês de agosto, quando se comemora a sanção da Lei Maria da Penha, campanhas educativas nas escolas voltadas para a mudança cultural do machismo para a erradicação da violência doméstica.

Na ocasião, Cristiane Dantas parabenizou o Governo do Estado, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Comunicação, pelo lançamento da campanha para a conscientização acerca da violência doméstica. A campanha foi apresentada no dia 8 de março e conta com peças de propaganda para TV, rádios e veículos impressos, para chamar atenção para a importância da denúncia dos casos.

Ao final do pronunciamento, a parlamentar disse que o processo da Casa da Mulher Brasileira do Rio Grande do Norte, requerimento apresentado por Cristiane Dantas, está na fase de contratualização da Secretaria Nacional das Mulheres e do Banco do Brasil. Uma vez firmado o contrato, a construção será autorizada.

Assessoria

No RN, homem é preso com pedras preciosas e dinheiro venezuelano

Homem estava com pedras preciosas (Foto: Divulgação/PRF)
Homem estava com pedras preciosas (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal prendeu nesta quarta-feira (9) um construtor de 64 anos que estava com dinheiro venezuelano e pedras preciosas. Segundo a PRF, o homem foi abordado durante uma fiscalização de rotina na BR-101, no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com a PRF,  o construtor estava com a carteira de habilitação vencida. Ao fazer uma vistoria no carro, foram encontrados 34 pedras azuladas e 93 cédulas de 100 bolívares. Os policiais descobriram que as pedras foram objetos de uma troca, em que o construtor deu um terreno e uma máquina, valendo cerca de R$ 200 mil. O negócio foi realizado em dezembro de 2015, em Ponta Negra.

Os bolívares, moeda corrente da Venezuela, valem cerca de R$ 5.400 pela cotação oficial. Segundo o construtor, o dinheiro foi parte de pagamento de outra troca envolvendo terreno. Foram contadas 32 pedras lapidadas e 2 brutas, todas assemelhadas à turmalina paraíba.

O homem foi conduzido para a Polícia Federal. A PF providenciará a perícia das pedras. A PRF informou que, segundo informações do Ministério Público Federal da Paraíba, “estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema”. Foi registrada a ocorrência por usurpação de patrimônio da União, crime que prevê a pena de 1 a 5 anos de detenção.

Do G1

Ezequiel Ferreira atua por melhorias para as regiões do Mato Grande e Central

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No dia em que a cidade de Taipú comemora 125 anos de emancipação política, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), requereu na sessão ordinária desta quinta-feira (10) ações de infraestrutura, saúde, segurança pública e recursos hídricos para o município da região do Mato Grande junto aos órgãos do Governo do Estado.

“Taipú tem mais de 12 mil habitantes e os munícipes pleiteiam recuperação de estradas que ligam o município ao vizinho Ceará Mirim, veículos para as demandas de segurança pública e saúde e, diante da estiagem dos últimos cinco anos, solicitam que o Governo do Estado mobilize suas estruturas para perfuração de poços tubulares”, justifica Ezequiel Ferreira.

Santana do Matos

Localizado na região Central do Rio Grande do Norte, o município de Santana do Matos tem cerca de 14 mil habitantes, com aproximadamente 6 mil pessoas residindo em comunidades rurais. Nesta semana o deputado Ezequiel Ferreira de Souza solicitou ao Governo do Estado uma viatura policial, modelo caminhonete, a perfuração e instalação de 5 poços tubulares na zona urbana da cidade que enfrenta ameaça de colapso no abastecimento de água e uma ambulância para reforçar o atendimento aos moradores que contam com apenas uma unidade móvel para toda a comunidade.

“Nossas demandas para o Governo do Estado são sugeridas pela comunidade de Santana do Matos e têm o objetivo de suprir a necessidade da população que precisa de assistência à saúde de qualidade, segurança pública em condições de enfrentar a criminalidade e fornecimento de água, mesmo em período de estiagem”, salienta Ezequiel Ferreira.

Assessoria