Ezequiel Ferreira sugere ações para Canguaretama

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), dá continuidade ao trabalho de melhoria dos serviços nos municípios potiguares com a apresentação de requerimentos solicitando melhorias para Canguaretama, região agreste do Rio Grande do Norte.

“Fiz os pleitos diante das necessidades identificadas no município e para que as ações governamentais contemplem os anseios da população”, afirma Ezequiel Ferreira.

A abertura da Central do Cidadão em Canguaretama é uma das ações apresentadas pelo deputado. Construído há anos, o prédio segue fechado e inutilizado, forçando a população a se deslocar para Natal. “A ativação nada mais é do que reparar uma injustiça com a população da cidade, que pelo descaso do governo anterior, não teve como dispor desse órgão público”, disse Ezequiel Ferreira. A medida, observa o presidente, também beneficiará os comerciantes, tendo em vista o incremento no fluxo de pessoas de cidade vizinhas circulando diariamente no município.

Ezequiel Ferreira também solicitou uma operação tapa-buraco no trecho rodoviário da RN-269, que liga o município ao distrito de Piquiri e a reforma da Escola Estadual Felipe Ferreira, localizada no distrito de Piquiri. “A escola está em péssimo estado de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”, justificou.

Pesar
O deputado encaminhou uma moção de pesar pelo falecimento do repórter-fotográfico, Carlos Alberto dos Santos. Carlinhos fez parte do cenário jornalístico do Rio Grande do Norte por décadas, tendo feito parte da equipe do jornal A República e Diário de Natal. Também integrou a equipe de fotógrafos do Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, (ITEP-RN). Carlos Alberto Santos tinha 55 anos e faleceu no dia 20 de junho.

Assessoria

Dilma: “Governo se diz de salvação nacional, mas é de salve-se quem puder

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Antonio Jiménez Barca, El País

Um bando de pássaros coloridos atravessa o jardim do Palácio da Alvorada, em Brasília. Aqui mora — de certa forma reclusa — a presidenta afastada Dilma Rousseff. Em uma galeria futurista de pedra azul, há dois garçons com um carrinho com o café. Uma calma absoluta recai sobre o entardecer. Não há o burburinho de funcionários públicos nem secretários que entram e saem pelas dependências. Não se ouvem telefonemas estridentes de salas remotas. É uma terça-feira de trabalho normal na capital política de um país conturbado, mas quem imaginaria. A entrevista acontece na biblioteca, onde Dilma chega com um sorriso pintado na boca. Posa gentilmente para as fotos, faz piadas, elogia o jardim, o ar quente de Brasília no começo do inverno. Parece estar com um humor muito melhor do que há alguns meses, em um encontro anterior, quando ainda comandava o Brasil. Ela ri ao ouvir o comentário.

Bem, o que você realmente quer perguntar é por que não estou arrancando os cabelos de raiva, certo?

— Simplesmente saber por que não está mais triste.

— Não estou triste porque estou lutando por meus direitos. Quando alguém se sente vítima de uma injustiça deliberada — e a minha é deliberada —, a vontade de lutar dá sentido à vida. Sei que estou no lado certo da história. E eles não.

Por que 93 pessoas morreram em dois dias na Índia por causa de raios?

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Garoto indiano recebe atendimento em Ballia, no estado Uttar Pradesh, após ser atingido por um raio na quarta-feira (22) (Foto: Press Trust of India via AP)

Pelo menos 93 pessoas morreram e mais de 20 ficaram feridas por raios no norte da Índia desde a terça-feira.

A maioria das pessoas que morreram estava trabalhando em fazendas durante chuvas torrenciais nos estados de Bihar, Jharkhand, Uttar Pradesh e Madhya Pradesh.

Todos os anos, desde 2005, pelo menos 2 mil vítimas morrem por causa de raios no país, de acordo com o Serviço Nacional de Registros Criminais. Mas o que explica o grande número de incidentes?

Os relâmpagos são comuns na Índia entre junho e setembro, período de chuvas torrenciais de monções – quando o país recebe 80% de sua precipitação anual.

Apesar da grande incidência de tempestades, faltam avisos sobre a ocorrência e os perigos da exposição aos raios.

Em países onde há mais alertas, como nos Estados Unidos, há 30 mortes por ano. No Brasil, a quantidade é maior: são, em média, 111 mortes anualmente, segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Além da falta de advertências, outros dois fatores colaboram para o número de casos: o fato de que a maioria da população trabalha a céu aberto e a grande extensão das tempestades de relâmpagos, que se alastram por quilômetros.

“Angustiado”
Nos incidentes desta semana, que se concentraram no Estado de Bihar, onde 37 morreram, muitas das vítimas eram mulheres e crianças, segundo a agência de notícias AFP.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse que estava “profundamente angustiado” com as mortes.

Um dos feridos no Estado de Rohtas contou a sua experiência a jornalistas: “Quando começou a chover, imediatamente procuramos abrigo. Ele [o relâmpago] nos atingiu lá, e então ficamos inconscientes.”

“Não conseguimos entender o que tinha acontecido. Quando recuperei a consciência, percebi que tinha sido atingido por alguma coisa.”

Dicas de segurança durante tempestade com relâmpagos- Procure abrigo dentro de um edifício ou carro

– Evite espaços abertos e colinas expostas

– Se não tiver nenhuma outra alternativa, procure se tornar o menor alvo possível, agachando-se com os pés juntos, mãos nos joelhos e cabeça dobrada

– Não busque abrigo debaixo de árvores altas ou isoladas

– Se estiver na água, nade imediatamente para a borda

Fonte: Sociedade Real para a Prevenção de Acidentes do Reino Unido

Assembleia promove audiência para discutir intolerância religiosa

Debate na próxima segunda-feira (27) é iniciativa do deputado Fernando Mineiro, atendendo pedido de representantes de comunidades de matrizes africanas

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O problema da intolerância religiosa contra povos de tradição afro-ameríndia no Rio Grande do Norte será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (27), no auditório da Casa. A proposição do debate é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e atende à reivindicação dos representantes de comunidades de matrizes africanas no Estado.

Com representantes dos segmentos católico, evangélico e da Comissão de Terreiros de Umbanda e Candomblé, o debate também terá a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Defensoria Pública e do Ministério Público, que discutirão sobre medidas que estão sendo tomadas para combater o preconceito, insultos ou até casos de agressões devido à intolerância religiosa.

Para o secretário do Setorial de Combate ao Racismo do PT do RN, Ludjânio Rogério, a audiência pública tem o papel de “evidenciar a intolerância vivenciada por todos os religiosos, mas principalmente pelos povos de matrizes africanas no Rio Grande do Norte”. Ainda segundo Ludjânio, há o agravante de que a maioria das agressões contra esse segmento vem acompanhada do cunho homofóbico.

“As vítimas relatam que, quando chegam às delegacias para prestarem queixa, os policiais se recusam a registrar que foi um crime de homofobia ou intolerância religiosa”, critica Ludjânio Rogério.

Na opinião do deputado Fernando Mineiro, “é inadmissível que em um Estado declarado laico, com um povo de origem africana, ainda se veja tanta intolerância religiosa se materializar em atos de agressão gravíssimos ou até mortes”. O deputado cobra que o Poder Público desenvolva medidas eficazes urgentes para garantir os direitos dos cidadãos, independente da crença.

“O Estado precisa garantir a liberdade de culto e combater toda e qualquer forma de violência nesse sentido”, disse Mineiro.

Ezequiel Ferreira vai solicitar agilidade na reforma do Centro de Convenções

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Em reunião nesta quarta-feira (22) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte, Katia Correia Lima, pediu o apoio da Casa Legislativa para que o governo do Estado não postergue o cronograma de obras da reforma e ampliação do Centro de Convenções, sob risco de cancelamento do Congresso Brasileiro de Pediatria, previsto para outubro de 2017 e que pretende reunir 7 mil profissionais.

“O Centro de Convenções é nosso principal equipamento para o turismo de eventos.  Sua ampliação já era necessária há muito tempo. A obra é importante mas sua execução não pode imprimir cancelamentos na agenda de congressos e feiras conquistadas em anos anteriores com esforço das entidades médicas, por exemplo”, salienta Ezequiel Ferreira.

A pediatra Kátia Correia Lima, compareceu à Assembleia na companhia do vice-presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte, Nivanaldo Sereno, que vai presidir o Congresso Brasileiro de Pediatria e do médico cirurgião-cardíaco, Marcos Lima.  “Tememos pelo cancelamento do evento pois um congresso de intensivistas previsto para 2018 aqui para Natal, um ano após o nosso, já foi cancelado”, explica Nivanaldo Sereno que acrescentou a concorrência com Fortaleza que tem pressionado para a transferência do congresso para aquela localidade.

A reforma do Centro de Convenções foi iniciada em 2014. Foi orçada em R$ 30 milhões e tinha previsão de conclusão em 18 meses. De lá para cá ocorreram sucessivas demandas burocráticas e financeiras entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo que impactaram no cronograma da obra.

O presidente da Assembleia assegurou que irá procurar o Governo do Estado para que a reforma e ampliação do prédio ocorra a tempo de cumprir com os agendamentos dos eventos previstos para Natal.

Asssessoria

Potiguar está desaparecido há 11 dias no mar; família suspeita de homicídio

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A família do pescador potiguar Alevildo dos Santos Gama, de 32 anos, está procurando por ele, que está desaparecido há 11 dias. Ele saiu para pescar com quatro homens paraibanos em uma embarcação chamada ‘Andrezinho 1º’ e não voltou. A família suspeita que ele tenha sido assassinado.

De acordo com Manoel Agenilson, irmão do pescador, Alevildo estava pescando no dia 11 na praia de Acaú, na Paraíba. “Mas o desaparecimento aconteceu em Cabedelo”, disse. Ainda segundo o irmão, os pescadores deram duas versões sobre o ocorrido. “A primeira é de que todos estavam dormindo e, quando acordaram, meu irmão não estava mais no barco. E a segunda é que ele teria discutiro com alguém do bar e pegou uma boia e se jogou em alto mar sozinho”, disse.

A Capitania dos Portos da Paraíba informou que as buscas foram encerradas. Nascido emTouros, Alevildo dos Santos Gama estava morando em Maceió há um ano. Ele tem uma filha de 10 anos. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Cabedelo.

Permissionários agradecem aos deputados pela aprovação do transporte complementar

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Os parlamentares receberam representantes da categoria logo após a votação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância da instituição do Transporte Público Complementar de Passageiros, logo após a aprovação do Projeto de Lei pela unanimidade dos deputados, na sessão plenária desta quarta-feira (22), ao receber os permissionários que agradeceram aos parlamentares pelo apoio que receberam em toda a tramitação da matéria, de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.
“Com a votação de hoje, a Assembleia deu um passo importante para solucionar a demanda do transporte intermunicipal. O setor impacta milhares de pessoas que dependem do transporte para sua locomoção e de outras tantas que tiram da atividade o seu sustento”, enfatiza Ezequiel.
A Lei aprovada, quando sancionada pelo Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), vai regulamentar e melhorar esse sistema de transporte que faz a linha de passageiros do interior para a capital, assegurando para as pessoas transportadas mais segurança e comodidade.
Esse serviço de transporte conduz as pessoas de suas cidades de origem sem paradas no trajeto para apanhar outros passageiros. O sistema utiliza carros para o transporte de um mínimo de 15 e um máximo de 21 passageiros, sem concorrência com os sistemas de transporte via táxi e ônibus convencional, conforme esclareceram os permissionários.
Os principais utilizadores do Transporte Público Complementar são idosos que se deslocam de várias cidades do Estado para tratamento em hospitais e clínicas médicas ou para residências de familiares na capital do RN.
Assessoria

Cascata acusa América de sustar cheque com pagamento de salário

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O meio campista Cascata, ex-América, utilizou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (22) para acusar o clube de sustar um cheque que seria utilizado para cumprir o pagamento de salário. Segundo o atleta, ficou acordado com a equipe alvirrubra que o dinheiro seria pago no dia 10 de maio e 15 deste mês.

Apesar do acordo, o atleta explicou que chegou a abrir mão de alguns direitos trabalhistas e revelou que o cheque repassado foi sustado pelo clube. “Mesmo diante de abrir mão disso, eu fui surpreendido com essa situação, que todo mundo que trabalha sabe, não é nada confortável”, desabafou o jogador.

A equipe do portal Nominuto.com tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do clube, mas não fomos atendidos até o fechamento desta matéria.

Confira na íntegra a postagem do atleta

Bom dia pessoal!

Como vocês sabem, deixei o América há cerca de um mês, sendo que com um salário para receber.

Em negociação com o clube, decidimos que o salário que deveria ser pago no dia 10 de maio, seria recebido em duas parcelas, sendo a primeira a primeira para o dia 15 do atual mês e a segunda parcela para o mês de julho.

No entanto, o que ocorreu foi que o primeiro cheque foi sustado pelo clube, mesmo após eu abrir mão de alguns direitos como trabalhador, também aceitando as condições propostas pelo América, acabo me deparando com essa situação, que todo mundo, que trabalha, sabe, não é nada confortável.

Nominuto.com

Nelter Queiroz volta a pedir ampliação da rede elétrica que abastece hospital de Caicó

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a solicitar à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a ampliação da rede elétrica que abastece a Unidade Hospitalar Regional de Caicó, no Seridó. O parlamentar explica que a medida é necessária para possibilitar a instalação de um equipamento autoclave no hospital.

“A rede elétrica que abastece o Hospital Regional do Seridó não suporta a instalação do equipamento de autoclave, que está encaixotado há seis anos aguardando a ampliação da rede”, disse Nelter destacando que, depois de instalado, o autoclave vai permitir a esterilização dos instrumentos hospitalares.

Na oportunidade, o parlamentar fez um novo apelo ao Governo do Estado para que a Lei que trata sobre a regulamentação dos transportes alternativos intermunicipais, aprovada hoje em plenário, seja sancionada ainda nesta quarta-feira.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSB) cobrou soluções para o Hospital Walfredo Gurgel. “Faço um apelo à secretária de Saúde para que olhe com bons olhos para o Walfredo Gurgel e que sejam resolvidos os problemas de ortopedia e cirurgias cardíacas que se encontram em atraso por parte das cooperativas”, afirmou.

O deputado Getúlio Rego (DEM) também se manifestou sobre a situação da saúde pública no Estado. “Precisamos urgentemente de medidas claras. É um apelo que fazemos para que devolva minimamente as condições de atendimento à população”, falou.

Outros assuntos também foram abordados pelo deputado Nelter Queiroz durante o pronunciamento, como as condições de rodovias estaduais e a instalação de uma unidade do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas.

Assessoria

Abertas inscrições para processo seletivo de cursos técnicos do IFPB

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Estão abertas até o dia 15 de julho as inscrições para os cursos técnicos subsequentes ao nível médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). No total, estão sendo oferecidas 350 vagas nos cursos presenciais dos campi de Cabedelo, Campina Grande, Esperança, João Pessoa, Patos e Picuí. De acordo com a instituição, os alunos aprovados devem ingressar no segundo semestre letivo de 2016.

Segundo o IFPB, o processo de inscrição para esta seleção é presencial, por meio da entrega da documentação para análise curricular, mas antes é necessário que o candidato preencha um formulário de inscrição e um questionário socioeconômico online. Não há cobrança de taxa de incrição no processo. Confira aqui o edital e os detalhes sobre o processo.

O processo seletivo é feito de duas formas. O candidato pode protocolar o histórico escolar e o certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente para que seja analisado o desempenho em língua portuguesa e matemática e a outra opção é protocolar o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio de documento emitido pelo site oficial do exame, para que seja analisada a média aritimética da nota de desempenho das provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática.

Para concluir a inscrição, é necessário protocolar, no campus para qual o candidato está concorrendo, uma cópia da cédula de identidade e comprovante de inscrição obtido com o formulário que foi preenchido online. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia 22 de julho, com prazo para recursos.

Estão sendo oferecidas vagas para os cursos de informática, meio ambiente, edificações, eletrotécnica, mineração, manutenção e suporte em informática, cuidados de idosos e transporte aquaviário, além do novo curso de técnico em serviços jurídicos, no campus de Cabedelo.

Metade das vagas é reservada para quem é egresso da escola pública. Dentro desse montante, há reserva de 50% para quem tem renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Nesse universo, há cota de 50% para pessoas que se auto-declaram pretos, pardos ou indígenas, conforme dito na legislação. O IFPB reserva ainda 5% do total de vagas para pessoas com deficiência.

 

Ezequiel expõe iniciativa de inclusão da Assembleia a técnicas da Câmara Federal

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O projeto de inclusão profissional de pessoas com síndrome de down nas atividades do plenário e dia a dia da Assembleia Legislativa vai servir de modelo para iniciativa semelhante na Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelas representantes da Câmara Federal, Adriana Jannuzi e Virgínia Queiroz, coordenadora do Programa de Acessibilidade e diretora da Secretaria Geral da Mesa Diretora, respectivamente. A comitiva veio ao Estado para conhecer o projeto de perto e foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo deputado Ricardo Motta (PROS), autor do projeto.

“É uma satisfação receber representantes da Câmara Federal que vem conhecer o projeto in loco para que possa ser implantado lá. Mais do que um projeto administrativo, a convivência com Kalina, Manuela e Filipe é uma experiência única. Eles nos ensinam diariamente que não existem limitações entre pessoas. Aqui, na Casa do Povo, cada um pode exercer plenamente a cidadania”, destaca Ezequiel Ferreira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é pioneira na inclusão de pessoas com síndrome de down. Implantado em 2011, o projeto contratou Manuela Nely de Lima Araújo, 31, Kalina Santos Falcão, 28 e Filipe Medeiros Ramos, 29, para trabalhar com funções no cerimonial e no plenário.

“Há um ganho em várias áreas como cidadania, economia e elevação da autoestima não só deles que estão aqui dentro da Assembleia, mas de quem estuda com eles na instituição que fazem parte”, destaca a coordenadora do Programa de Acessibilidade, Adriana Jannuzi. A visita das representantes da Câmara Federal foi articulada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), através do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

A Câmara Federal possui uma série de ações de acessibilidade executadas pelos diversos setores, mas nenhuma que envolva o dia a dia de atividades de Plenário, como na Assembleia Legislativa do RN. “Temos servidores, funcionários terceirizados e deputados com deficiência física e intelectual. Mas da parte do pessoal que trabalha na Câmara do Deputados, nenhum atua no Cerimonial nem no Plenário”, explica Adriana Jannuzi.

“Eu sou muito feliz por trabalhar no Cerimonial. A parte que eu mais gosto é receber as pessoas quando chegam aqui. Também gosto de arrumar os convites e de falar com os deputados”, afirma Kalina Santos, que se destaca positivamente no setor e recebe elogios constantes dos companheiros de trabalho.

Para o autor do projeto, deputado Ricardo Motta (PROS), a iniciativa mostra que o projeto está atingindo o objetivo proposto. “Nós sabemos que ser portador da síndrome ainda é, infelizmente, uma barreira a ser vencida para inserção no mercado de trabalho. E a Assembleia Legislativa vem conseguindo mostrar que é plenamente possível. São pessoas responsáveis, dedicadas e capacitadas”, avalia.

A experiência bem sucedida já foi apresentada para assembleias legislativas de outros estados. É fruto de uma parceria com a Associação de Síndrome de Down do RN e Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).

ENTREVISTA
Adriana Jannuzi

“Programa de inclusão da ALRN vai aprimorar nossos mecanismos”.

A coordenadora do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, Adriana Jannuzi, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (22) para conhecer o programa de inclusão de pessoas com síndrome de down. Aqui ela faz uma análise do programa que já foi apresentado para assembleias legislativas de outros estados.

Qual o principal motivo dessa visita?
Viemos aqui para saber realmente como funciona o programa de inclusão de síndrome de down, aprimorar os mecanismos na Câmara dos Deputados e saber como eles se sentem e o que fazem.

Como funciona o Programa de Acessibilidade da Câmara Deputados?
Nosso levantamento está defasado, mas atendemos pelo menos 95 servidores com deficiência física ou intelectual, um pouco mais de 30 parlamentares com deficiência física ou necessidade especial e fazemos um trabalho de atendimento ao público externo.

E já trabalham com pessoas com síndrome de down?
Sim, mas não só com a síndrome como também com pessoas com deficiência intelectual. Esses atuam no Centro de Documentação e Informação, na limpeza e restauração de documentos. O que chamou nossa atenção foi a participação deles nas atividades plenárias, especialmente nas sessões ordinárias.

E como o modelo da ALRN pode influenciar o trabalho na Câmara dos Deputados?
Podemos inseri-los nas atividades do cerimonial, recepção e nas sessões solenes, por exemplo. Acho que nas sessões ordinárias fica mais complicado pela dimensão do ambiente. São mais de 500 deputados e a intensidade do trabalho é maior do que aqui, que possui 24 parlamentares.

Qual a impressão que você leva do trabalho de inclusão da Assembleia?
Estou muito emocionada com o que vi. Lidar com pessoas como eles nos torna mais humanos e o ganho é para todos.

Temer anuncia importação de feijão para combater alta de preço

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O presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta quarta-feira (22), por meio de sua conta no microblog Twitter, que determinou a liberação da importação do feijão de países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Bolívia.

De acordo com o IBGE, que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta é de 41,62%.

A alta é resultado de problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil. O aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, deu detalhes da medida a jornalistas após reunião com Temer no Palácio do Planalto. Ele informou que não há tarifa para a importação de feijão dos países do Mercosul, mas que ela existe para outros países, como México e China, e estão sendo retiradas pelo governo.

“Por sugestão do presidente Temer, vamos, através do Planejamento e da Fazenda, retirar os impostos e taxas cobrados de outros lugares, da China e México, além de outros países também”, disse ele.

A retirada do imposto de importação barateia o produto importado e facilita a chegada dele ao país. A expectativa é que, com mais oferta no mercado, o preço do feijão caia.

Presidente anunciou importação de feijão no Twitter (Foto: Reprodução/Twitter)

O encarecimento do produto tem sido um dos temas mais comentados nas redes sociais. No Twitter, o assunto gerou a hashtag “TemerBaixaOPreçoDoFeijão.” Em sua conta do microblog, o presidente em exercício também utilizou a hashtag ao anunciar a importação.

Domínio brasileiro
Maggi informou ainda que o mercado de feijão, no Mercosul, é muito pequeno, dominado por empresas do Brasil. O ministro disse ser importante dar estímulos para que as grandes redes de supermercados e atacadistas possam buscar o produto em outros países para “quebrar um pouco esse monopólio do feijão no Brasil”.

“Normalmente, não temos estoque porque é um produto altamente perecível”, disse.

Outra medida que está sendo tomada, de acordo com Blairo Maggi, é negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

Deputados aprovam Aero RN

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Projeto é considerado como mais um incentivo na competição para o Estado sediar o HUB da LATAM

Os deputados aprovaram por unanimidade projeto de lei do Governo do RN que altera a Lei 9.994, de 2015, a fim de aperfeiçoar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN). Também foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (22) o projeto que institui no sistema de transporte intermunicipal o Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPC-RN), de iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB) e subscrita por outros deputados.

“O setor do turismo tem resistido à crise econômica. E com mais este estímulo terá como promover alinhamentos para a manutenção do destino Rio Grande do Norte estar sempre em destaque”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Com relação ao Aero-RN, as modificações inseridas pelo Executivo objetivam garantir uma maior segurança jurídica à concessão dos benefícios fiscais, que passarão a ser indicados expressamente na legislação e servirão para fomentar o desenvolvimento das atividades aeroportuárias do Estado e dos negócios a elas relacionados. O projeto é mais um diferencial do RN na competição para sediar o HUB da LATAM.

“Esse projeto pretende dar mais condições de competição ao nosso Estado. É um grande diferencial para reforçar a competitividade e a intenção do Rio Grande do Norte em sediar o Hub da companhia aérea LATAM. Ficaremos à frente de Pernambuco e Fortaleza na disputa, o que irá fomentar o crescimento econômico e o desenvolvimento do turismo potiguar”, afirmou o líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD). O parlamentar disse o substitutivo aprovado hoje na Casa aperfeiçoa a matéria e estabelece melhor os benefícios concedidos.

De acordo com a mensagem, o Governo poderá conceder incentivos financeiros e fiscais nas operações que apresentarem como destinatária empresa de transporte aéreo inscrita no Cadastro de Contribuintes do RN (CCE) sob um dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

O projeto inclui a isenção nas saídas de querosene de aviação (QAV) para fins de abastecimento de aeronaves destinadas a “voo de fretamento” doméstico de passageiros e redução a zero da base de calculo do ICMS nas operações que apresentarem como destinatária empresa de transporte aéreo e nas saídas interestaduais de aeronaves, suas partes e peças. A deputada Márcia Maia (PSDB) votou favorável e ressaltou a importância da matéria, mas ressaltou que diante da queda no número de passageiros, o RN realmente se recupere nesta questão.

Transporte
Na discussão do projeto do transporte complementar, os deputados enfatizaram que a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel, mas há a necessidade do Governo regulamentar a matéria. “Votando, resolvemos o problema da Assembleia, mas é preciso que o Executivo regulamente a matéria, então sugiro que se forme uma comissão de usuários e empresários para que ocorra a regulamentação, que é a questão central para o projeto sair do papel”, alertou o deputado Fernando Mineiro (PT). Márcia Maia fez a mesma observação acerca do papel do Executivo. Na sessão plenária os parlamentares também aprovaram projeto de lei 049/2016, que altera a redação do parágrafo do 46, da lei 9.278, de dezembro de 2009, de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN.

Assessoria

Ação para localizar Fat Family deixa 5 mortos na Zona Oeste do Rio

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Nícolas Labre Pereira de Jesus, o Fat Family, durante internação no Souza Aguiar (Foto: Reprodução/TV Globo) 

A operação da Polícia Militar para localizar o traficante Fat Family na manhã desta quarta-feira (22) deixou cinco mortos na Comunidade do Rola, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a PM, no início da ação os criminosos atiraram contra os agentes e houve confronto. Seis suspeitos foram atingidos e cinco não resistiram. O homem que ficou ferido foi levado para o hospital.

Os policiais prenderam também um homem que estava foragido da Justiça e foi levado para a 36ª DP (Santa Cruz). Foram apreendidos ainda um fuzil, três pistolas, uma granada e drogas a ser contabilizadas.

Desde o início desta manhã, homens de 21 batalhões da PM fizeram, pelo segundo dia consecutivo, uma megaoperação para tentar localizar Nicolas Labre Pereira de Jesus, o Fat Family, e os responsáveis por invadir, na último domingo (19) o Hospital Souza Aguiar, no Centro da cidade, e resgatar o suspeito. Ele chefia o tráfico na comunidade do Santo Amaro, no Catete, Zona Sul.

De acordo com informações da PM, os policiais atuavam em várias comunidades da Zona Norte, Central e na Baixada Fluminense.A invasão do hospital deixou um homem morto.

Transferências
Na manhã desta quarta, quinze presos custodiados no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, foram transferidos para presídios federais fora do estado. Os presos são encaminhados para unidades de segurança máxima, em Catanduvas, no Paraná, o de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul e o de Porto Velho, em Rondônia.

A decisão da transferência ocorreu após uma suposta festa ter sido realizada na cadeia para comemorar a ação de criminosos no domingo (19) para resgatar o traficante Fat Family do Hospital Souza Aguiar. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) negou que tenha existido uma festa na galeria do presídio para comemorar o resgate do preso Nicolas Labre Pereira de Jesus.

“A secretaria possui imagens do sistema de monitoramento de câmeras do presídio que comprovam que tal comemoração não existiu”, informou a Seap.

Do G1

Carlos Augusto Maia apresenta projetos que beneficiam concurseiros

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O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou, durante sessão plenária desta quarta-feira (22), sobre projetos apresentados pelo parlamentar que beneficiam os concurseiros. Um deles prevê a suspensão do prazo de contratação dos aprovados quando houver medida de contingenciamento de despesas, outro proíbe a exigência do teste físico de barra para as mulheres e ainda o que beneficia os candidatos doadores de sangue.

“Um dos projetos de lei apresentados hoje suspende os prazos de contratação de aprovados quando há limitações por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitas vezes, a administração deixa de contratar devido o contingenciamento de despesas e os prazos terminam expirando e o candidato fica a ver navios”, disse Carlos Augusto.

Outro projeto, de autoria do parlamentar, é direcionado às mulheres concurseiras, proibindo nos editais a obrigatoriedade para o teste físico de barra.

A doação de sangue como critério de desempate para os candidatos também é uma proposta apresentada pelo deputado Carlos Augusto Maia. “Além de contribuir para aumentar o estoque de sangue no Rio Grande do Norte, os candidatos ao concurso também terão a ciência de que o doador terá um diferencial”, disse o deputado ressaltando que todas as propostas visam melhorar a vida dos concurseiros.

Assessoria