Enforcado em trave, preso morre dentro da maior penitenciária do RN

presoUm detento morreu na madrugada desta quarta-feira (9) dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. André Carlos Silva de Limeira, de 28 anos, mais conhecido como ‘André Pé Seco’, foi encontrado com uma corda amarrada no pescoço, dependurado numa trave de futebol na quadra do pavilhão 2, dominado por uma facção da Paraíba. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

A identificação do preso foi confirmada pela Coordenadoria de Administração Penitenciária. Durval Franco, diretor da Coape, afirmou ao G1que a suspeita é que o preso tenha sido assassinado. Ao analisar uma foto tirada pelos próprios presos do pavilhão 2 momentos antes de o detento morrer, Durval disse que “isso foi um recado claro de que André seria assassinado. Ou seja, fizeram questão de mostrar que ele seria morto”. Na imagem, o detento aparece, ainda vivo, com uma corda no pescoço. Depois, os presos também divulgaram outras fotos, onde André já aparece morto, dependurado na trave.

“Já chamamos o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que é o órgão competente para atestar o que causou a morte do preso, e também a Polícia Civil, que vai investigar o caso”, acrescentou Durval.

“As brigas de facções supostamente podem estar por trás dessas mortes. A Alcaçuz, maior penitenciária do RN, pode tornar-se um ambiente tenso. A direção está fazendo de tudo para identificar os responsáveis. A polícia ficará responsável pelas investigações”, destacou Juciélio Barbosa, vice-diretor do presídio.

Ainda segundo a Coape, André Carlos Silva de Limeira cumpria pena pelo crime de assalto à mão armada.

Do G1

Projeto “Justiça por Elas” será apresentado na Assembleia nesta quinta-feira

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
Poder Legislativo apoia iniciativa através do mandato da deputada Márcia Maia

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) vai apresentar o projeto “Justiça por Elas”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do RN. O evento, que acontece no auditório da Casa às 14h, faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca envolver a sociedade na discussão da violência contra a mulher. A proposição da audiência pública é da deputada estadual Márcia Maia (PSB).

“Vamos reunir as entidades que atuam em defesa das mulheres para conhecerem algumas das ações desenvolvidas por esta Coordenadoria do Judiciário Estadual que vem trabalhando para eliminar da sociedade a violência praticada contra as mulheres”, afirma Márcia.

O projeto trata sobre a estruturação e aperfeiçoamento das rotinas de trabalho dos Juizados e Varas Especializadas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, buscando conferir um atendimento mais humanizado para a mulher vítima de violência doméstica.

Assessoria

Em delação, Delcídio cita ao menos cinco senadores

Em processo de delação, parlamentar acusa colegas de envolvimento em corrupção na Petrobras - Ailton de Freitas / Ailton de Freitas/7-5-2013 Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/em-delacao-delcidio-cita-ao-menos-cinco-senadores-1-18833816#ixzz42P8fHwI6  © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

O Globo – O senador Delcídio Amaral (PT-MS) citou pelo menos cinco colegas de Senado em sua delação premiada. Entre eles estão o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome da oposição e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. A reportagem do GLOBO confirmou a informação junto a pessoas com acesso ao caso.

Os outros citados são da cúpula do PMDB no Senado: Romero Jucá (RR), segundo vice-presidente do Senado; Edison Lobão (MA), ex-ministro de Minas e Energia; e Valdir Raupp (RO). Renan, Jucá, Lobão e Raupp já são formalmente investigados em inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo de delação de Delcídio, firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR), ainda precisa ser homologado pelo STF, mais especificamente pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. O senador petista prestou os depoimentos enquanto esteve preso preventivamente em Brasília.

Delcídio, suspeito de obstruir as investigações da Lava-Jato, deixou a prisão em 19 de fevereiro, por decisão de Teori. A PGR, em dezembro, denunciou o senador ao STF por conta da suspeita de que ele atuou para atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Gravações feitas pelo filho do ex-diretor, Bernardo Cerveró, mostraram a atuação do parlamentar nesse sentido, com referências a atuação junto a ministros do STF, pagamentos a Cerveró e plano de fuga do ex-diretor.

SENADOR DEPENDE DE PARES PARA SE SALVAR

Na delação mantida sob sigilo, Delcídio narrou episódios referentes a colegas de Senado. Sobre Renan, ele confirmou a atuação do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em nome do senador. Inquéritos na Lava-Jato apuram essa relação. No caso de Aécio, as citações de Delcídio dizem respeito à atuação do tucano numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cujo detalhamento continua em sigilo.

Na semana passada, a revelação pela revista “IstoÉ” de trechos do esboço da delação teve forte repercussão política. O governo reagiu às acusações envolvendo a presidente Dilma Rousseff. A principal delas é que Dilma nomeou um ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para tentar obter a liberdade dos donos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. A presidente e o ministro do STJ negaram as acusações. A oposição pretende incorporar trechos da delação ao pedido de impeachment que tramita na Câmara.

O senador petista fez as declarações mesmo sabendo que depende de seus pares para tentar salvar o mandato. Um processo de cassação foi aberto no Conselho de Ética da Casa. Se for cassado, ele perde o foro privilegiado e passa a ser investigado pela Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba.

O acordo de delação de Delcídio tem uma cláusula de sigilo de seis meses. Esta cláusula, no entanto, não se aplicaria se a denúncia fosse concluída antes deste prazo, de acordo com procuradores. De acordo com a revista “IstoÉ”, o ministro Teori Zavascki, do STF, não teria validado esta cláusula.

CITADOS NEGAM ACUSAÇÕES

Por meio da assessoria, Renan sustentou que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”. A assessoria de Aécio disse que o senador se manifestará “quando tiver informações mais concretas”. A assessoria de Jucá informou que ele não comenta citações em documentos aos quais não tem acesso. Raupp criticou a forma como vêm sendo conduzidas as delações na Lava-Jato:

— Minha relação com Delcídio nunca passou da relação no Congresso. Os delatores estão ficando loucos, falam qualquer coisa para sair da cadeia. Para citar meu nome, ele deve estar delirando. Se falou meu nome para além das relações no Congresso, mentiu.

O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, admitiu que conhecia a citação.

PUBLICIDADE

— Até agora, todas as citações nas delações não o incriminam. Citam o nome dele, imputando conversas sobre campanhas eleitorais. Não vejo imputação de crime nisso — afirmou Castro.

Já o advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, voltou a negar o conteúdo. A posição reflete a adotada desde o início, em razão de o acordo prever confidencialidade e ainda não ter sido homologado pelo STF.

— Nego o conteúdo e a origem da delação. Não há citação a nenhum senador, desconhecemos. Não reconhecemos nenhum documento que está sendo divulgado. Estão divulgando documentos falsos, de origem desconhecida e manipuladora — disse Basto.

Senadores da oposição declaram obstrução até que comissão do impeachment seja instalada

senador-cássio-cunha-lima-psb

Agência Brasil – Os líderes da oposição no Senado iniciaram, nesta terça-feira (8), um movimento de obstrução dos trabalhos no Congresso até que seja instalada a comissão especial para analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os senadores aderiram à iniciativa dos parlamentares do PSDB, DEM, SD, PPS e PSB na Câmara dos Deputados.

No início desta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou acórdão da decisão sobre o rito do impeachment e abriu prazo para apresentação de recursos.

Os senadores da oposição se declararam em obstrução na votação em Plenário de matéria dointeresse do governo, a Medida Provisória (MP 693/2015) que concede benefícios fiscais aos distribuidores de energia elétrica nas Olimpíadas. Entretanto, a medida foi aprovada por 47 votos a 12.

Para o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), o Brasil aguarda uma resposta do Legislativo sobre a crise política. Ele afirmou que o país se encontra sem comando e em um “vazio de liderança e governabilidade”.

— O que nós pretendemos é que se resolva o impasse do impeachment. Seja afastando a presidente Dilma pelos crimes de responsabilidade que foram praticados, ou se for a decisão da Câmara nos Deputados , e na sequência do Senado, que se absolva a presidente pra que possamos aguardar a outra seara do debate que se encontra no âmbito da Justiça Eleitoral — disse Cássio.

O senador reiterou que enquanto não for instalada a comissão na Câmara, a obstrução nas próximas sessões será um “gesto político”.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN) afirmou que a oposição está em sintonia com o sentimento da sociedade, que cobra da classe política uma definição de rumo no país.

— As pessoas acham que o governo que nos preside não vai levar o Brasil a lugar nenhum e cobra da oposição um posicionamento, com um desejo que é o melhor para o país, que é a substituição desse governo por outro que governe.

Defesa de Marcelo Odebrecht considera condenação “injusta”

Marcelo Odebrecth: pena de 19 anos e quatro meses por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Marcelo Odebrecth: pena de 19 anos e quatro meses por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

A defesa de Marcelo Odebrecht rotulou de “iníqua e injusta” a condenação em primeira instância ditada nesta terça-feira contra o empresário, que está preso desde junho do ano passado por consequência das investigações da Operação Lava Jato sobre o seu envolvimento no esquema de corrupção naPetrobras.

“A sentença condenatória proferida contra Marcelo Odebrecht é manifestamente iníqua e injusta porque não encontra fundamento nas provas produzidas nos autos da ação penal”, afirmou hoje a defesa do ex-presidente da construtora Odebrecht em comunicado.

O advogado do empresário, Nabor Bulhões, opinou que a sentença desconsidera as declarações de delatores e testemunhas que eximiram o ex-presidente da empreiteira, assim como “os documentos produzidos não vinculam Marcelo Odebrecht a qualquer ilícito investigado na Operação Lava Jato”.

No comunicado, a defesa classifica a sentença de “grave erro judicial” e afirma que o ex-presidente da Odebrecht, que ainda pode recorrer da decisão, “continuará lutando por sua liberdade e por sua inocência”.

Marcelo Odebrecht, que renunciou à presidência da construtora e aos conselhos de administração das companhias do grupo Odebrecht em dezembro do ano passado, foi condenado hoje pelo juiz federal Sergio Moro a uma pena de 19 anos e quatro meses por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Nessa mesma sentença, a quarta em número de pessoas julgadas dentro do processo, também foram condenados outros executivos da Odebrecht: Marcio Faria da Silva (19 anos e 4 meses), Rogério Santos de Araújo (19 anos e 4 meses), Cesar Ramos Rocha (9 anos e 10 meses) e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (15 anos e 7 meses).

A Justiça Federal também considerou culpados de receber propina os ex-diretores da Petrobras Renato Duque (20 anos), Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, além do doleiro Alberto Youssef, que intermediou os pagamentos.

No caso de Barusco, Costa e Youssef, as novas penas não serão cumpridas, pois eles já têm outras condenações e a Justiça deixa de aplicá-las por causa do acordo de delação premiada, que prevê um limite de anos de reclusão, que já foi atingido pelos três. EFE

Após assalto a farmácia, homem e ladrões trocam tiros na Grande Natal

Após assalto a farmácia, homem e ladrões trocam tiros na avenida Abel Cabral (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Após assalto a farmácia, homem e ladrões trocam tiros na avenida Abel Cabral (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Criminosos assaltaram uma farmácia na noite desta terça-feira (8) e trocaram tiros com um homem armado que passava pelo local em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes conseguiram fugir após o crime.

O crime aconteceu por volta das 20h30. A farmácia Drogasil fica na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. Segundo a PM, dois criminosos invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto, enquanto um terceiro comparsa esperava dentro de um carro. Um homem armado estava passando pelo local, percebeu o crime e reagiu.

Houve troca de tiros entre os assaltantes e o homem, que ainda não foi identificado. Ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a polícia, os criminosos conseguiram fugir com o dinheiro do estabelecimento.

Cresce entre as mulheres a intenção de viajar sozinhas

Estudo feito pelo Ministério do Turismo revelou que 17% das mulheres devem viajar sozinhas nos próximos seis meses, índice maior do que entre o sexo masculino
08_03_2016_ChapadadasMesas. Foto_BlogTerritorios
 
Sozinhas, acompanhadas da família ou amigos, as viajantes não perdem a oportunidade de desbravar destinos e se jogar em novas aventuras.  No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de Março, a Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, do Ministério do Turismo,  mostra que, entre as entrevistadas em fevereiro, 17%  afirmaram que pretendem fazer as próximas viagens  sozinhas, número superior  ao verificado entre os homens, de 13,5%.
As belezas brasileiras devem atrair 62% das turistas, sendo que 71% delas deverão investir em viagens interestaduais. O avião é o meio de transporte preferido das viajantes, devendo ser a escolha para 64,6% das entrevistadas. Seguido pelo carro 20,9% e pelo ônibus 7,2%.  Na hora de definir a forma de hospedagem, a maioria – 56,1% – deve optar por hotéis e pousadas, seguido da preferência pela cada de parentes e amigos, 30%.
“As mulheres são figura central no desenvolvimento e fortalecimento do turismo, além de participarem ativamente da construção diária do nosso País. É preciso garantir que a mulher viaje cada vez mais,  seja acompanhada ou sozinha”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Presidente da Assembleia se congratula com bispos por visita às obras da Transposição

d496e2e7-abfb-45c0-bbca-c3829fbf18fc

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), requereu moção de congratulações aos bispos da Conferência Nacional de Bispos do Brasil Regional Nordeste 2, (CNBB N2), que reúne as 21 arquidioceses dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que de 29 de fevereiro a 03 março, passado, participaram da ‘Caravana Socioambiental em Visita às Obras de Integração das Bacias do Rio São Francisco”.

“Como presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia estou parabenizando o grupo de bispos da igreja Católica que na semana que passou fizeram um périplo pelo Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco. A vigilância da sociedade é fundamental para que o cronograma das obras da transposição seja efetivamente cumprido”, enfatizou Ezequiel Ferreira que já esteve em visita às obras com uma comitiva de deputados nordestinos, em 2015.

Participaram da visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, um grupo de bispos da igreja Católica, entre eles dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal; dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró; dom Antônio Carlos Cruz Santos, de Caicó; dom Gabriel Marchesi, de Floresta (PE); Dom José Luiz Ferreira Salles, de Floresta (PE); dom Magnus Lopes, de Salgueiro (PE); dom Antônio Tourinho, bispo auxiliar de Recife (PE); e monsenhor Agripino Ferreira, de Cajazeiras (PB).  O grupo esteve acompanhado por técnicos do DNOCS e dos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e Reforma Agrária.

Sessão Solene na Assembleia homenageia mulheres potiguares

unnamed

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado nesta terça-feira (8) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em sessão solene no plenário Clóvis Motta, a Casa prestou homenagem às potiguares Sheila Freitas, diretora de Polícia Civil da Grande Natal, e à promotora de justiça Érica Verícia. A solenidade foi proposta pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSB).

“O oito de março não é uma data simplesmente comemorativa. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia, tornar o preconceito e a desvalorização da mulher em manchas do passado”, disse Cristiane Dantas. A parlamentar fez uma abordagem sobre a data e enalteceu as conquistas femininas ao longo da história, destacando o direito ao voto e de ser votada, a Lei Maria da Penha e a recente Lei do Feminicídio.

Sobre a sua homenageada, Cristiane Dantas disse que a delegada Sheila Freitas tem se destacado nas investigações da Segurança Pública do RN. “Não chegou onde está por acaso. Traz em seu currículo um legado do qual pode e deve se orgulhar. É um retrato da nossa aguerrida pátria, mãe gentil. Uma mulher que não foge à luta”, declarou Cristiane.

Já Márcia Maia ressaltou que mesmo com os avanços em defesa das mulheres, são necessárias outras conquistas. “De acordo com dados do Tribunal de Justiça do RN, existem 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher. Mesmo com a Lei Maria da Penha, que reduziu 10% dos casos de mulheres mortas dentro de casa no Brasil, a espiral de violência continua a ignorar direitos, destruindo famílias e ceifando vidas”, afirmou.

Em referência à promotora Érica Verícia, a parlamentar enalteceu a atuação da homenageada em favor da igualdade de gêneros. “É uma mulher que exala força, espírito público e desejo por justiça social. Que reconhece a importância da tradição, da família e da reflexão filosófica da sociedade. Defensora incansável da justiça, cujo currículo a qualifica de forma inquestionável no amparo àqueles acossados pelas agruras das desigualdades e da violência”, disse Márcia.

Fazendo uso da tribuna do plenário, as homenageadas agradeceram a menção. “Essa homenagem hoje não é para Sheila Freitas, mas para todas as policiais civis e militares que assim como eu dedicam suas vidas à sociedade”, disse emocionada a delegada. “É um momento especial que divido com as deputadas, parlamentares que empunham a bandeira e fazem proposições afirmativas em defesa das mulheres”, declarou Érica Verícia, que coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público Estadual (NAMVID).

A solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), que na oportunidade reafirmou a iniciativa e a atuação parlamentar das deputadas Cristiane Dantas e Márcia Maia.

Durante a sessão, foi exibido um vídeo do Memorial do Legislativo Potiguar sobre a influência da mulher na história política do Brasil e do Rio Grande do Norte, contando ainda com a participação do Coral de Música da Assembleia. A sessão solene marcou o lançamento da cartilha ‘Dignidade da Mulher: direito ao respeito e à consideração’, idealizada pela Defensoria Pública do Estado. O documento traz uma compilação dos direitos e garantias de defesa às mulheres vítimas da violência.

Os deputados Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PROS), Jacó Jácome (PMN), Ricardo Motta (PROS) Nélter Queiroz (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também participaram da solenidade, que reuniu ainda representantes do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público, além da secretária administrativa da Assembleia Legislativa, Dulcinéia Brandão.

Exposição
Uma exposição coletiva de telas e esculturas de artistas femininas potiguares acontece na Assembleia em alusão ao Dia da Mulher. A mostra está aberta ao público de 8 a 23 de março, no Salão Nobre da Casa.

Secretaria de Saúde notifica 16.777 casos suspeitos de dengue no RN

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou que 16.777 casos suspeitos de dengue já foram notificados no estado desde o começo do ano. De acordo com o boletim divulgado pela Sesap nesta terça-feira (8), do total de casos notificados, 898 já foram confirmados. O número de notificações é 165,42% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo os dados apresentados pela Sesap, os casos foram notificados em 119 municípios do estado. De acordo com os dados do boletim, 35 municípios registraram alta incidência de dengue, 22 estão com incidência média, 62 com baixa incidência e 48 municípios ainda não notificaram nenhum caso de dengue, o que é considerado pela secretaria uma incidência silenciosa.

O boletim da secretaria também apresenta os dados das notificações de casos de infecção pelo vírus da zika e de chikungunya no estado. De acordo com os dados, foram notificados 1.308 casos suspeitos de zika e 1.401 casos de chikungunya. Em 2015, foram registrados 83 notificações de vírus da zika e 4.358 de chikungunya no RN.

Notificações
De acordo com a Sesap, a sala de situação montada para receber denúncias relacionadas a dengue já recebeu 1.495 denúncias de possíveis focos de Aedes aegypti. Segundo a Sesap, 941 denúncias chegaram por meio do aplicativo de celular ‘Observatório da Dengue‘,desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A maior parte das denúncias são relativas ao município deNatal, seguido de Parnamirim.

Ezequiel Ferreira propõe Projeto de Lei para divulgar cirurgia reparadora de mama

Ezequiel Ferreira mesa diretora

Neste 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde dando visibilidade a lei e ao direito da mulher de ter a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A cirurgia de retirada da mama, embora a mais radical, é a forma mais rápida de cura, todavia, em diversos casos causa dano psicológico às mulheres. A presente proposição legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios e assemelhados) públicos e privados que atendam à mulher, informando às pacientes em tratamento de câncer, sobre o direito à cirurgia plástica de reconstrução da mama, a ser realizada pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, justificou Ezequiel Ferreira.

O deputado salientou que o direito ao procedimento é contemplado na Lei Federal nº 9.797, de 06 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento do câncer. De acordo com a referida Lei, esse procedimento deve ser realizado pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS. “Dessa forma, os estabelecimentos de saúde ficam obrigados a dar visibilidade ao direito disposto nesta Lei, entregando à paciente, imediatamente após a sua alta, todo o encaminhamento médico necessário”, explicou Ezequiel Ferreira.

Câmara criminal nega pedido de liberdade a ex-governador do RN

Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão no RN (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)
Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão no RN (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta terça-feira (8) um novo pedido de liberdade movido pela defesa do ex-governador do estado, Fernando Freire, preso desde julho de 2015. Fernando Freire foi condenado a mais de seis anos de prisão por envolvimento no esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’.

O pedido da defesa requeria a revogação da pisão preventiva do ex-governador, substituindo por medidas cautelares alternativas. No entanto, os desembargadores negaram o pedido. Segundo a relatora do caso, Maria Zeneide Bezerra, existem fundamentos suficientes para a manutenção da prisão preventiva de Freire.

Segundo o desembargador Gilson Barbosa, a prisão preventiva do ex-governador se justifica uma vez que quando foi preso, Freire estava foragido. Fernando Freire foi preso no Rio de Janeiro, em julho de 2015, após a expedição de mandados de prisão contra o réu.

Um ano de calamidade no sistema prisional do RN é tema de reunião

goe
Sistema prisional do RN está em calamidade pública desde março de 2015 (Foto: GOE)

G1 – O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional convoca os representantes de instituições que atuam nos presídios do Rio Grande do Norte para uma reunião sobre o balanço de um ano da decretação de calamidade no setor. O encontro acontece nesta sexta-feira (11), às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Zona Sul de Natal.

Entre os questionamentos das várias entidades sobre o sistema prisional, que completa um ano de calamidade pública após a onda de motins em março de 2015, o Fórum quer respostas sobre o sistema de cogestão nas unidades prisionais, contratação de agentes penitenciários, construção de novas vagas, reforma das unidades prisionais, bloqueadores de celulares, implantação de sistema de câmeras nas unidades prisionais com acompanhamento do CIOSP e sobre a reforma e transformação da Casa do Albergado em APAC.

Calamidade
O sistema carcerário potiguar entrou na condição de calamidade pública do dia 17 de março de 2015 – logo após uma onda de rebeliões que atingiu 14 presídios. O decreto, renovado uma vez, tem validade até o dia 17 de março deste ano e, segundo o secretário Cristiano Feitosa, titular da Sejuc, deve ser renovado mais uma vez. “É o que deve acontecer. Os problemas não são fáceis de resolver. Requer tempo, um trabalho de inteligência constante e investimentos”, ressaltou.

Ainda de acordo com o secretário, mais de R$ 7 milhões já foram gastos ao longo deste um ano de calamidade nas reformas das unidades depredadas durante os motins e rebeliões que aconteceram ao longo deste período.“Este dinheiro poderia ter sido empregado em projetos de melhorias estruturais, ações de ressocialização, cursos, capacitação dos agentes penitenciários… enfim, são recursos que não podemos abrir mão para o vandalismo”, pontuou.

Fórum
O Fórum se reuniu algumas vezes desde o ano passado tendo, inclusive, elaborado um diagnóstico dos problemas do sistema prisional  potiguar, entregue em audiência ao governador Robinson Faria. Em setembro de 2015, o Fórum divulgou uma nota de repúdio para externar sua preocupação com a situação dos presídios, que só se agravava por falta de investimentos e gestão deficitária.

A convocação foi feita por Antônio de Siqueira Cabral, 39º Promotor de Justiça, que convidou também o secretário Cristiano Feitosa. Integram o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do RN: o Ministério Público do RN (19ª Procuradoria de Justiça e 39ª Promotoria de Justiça de Natal); o Ministério Público de Contas do RN; o Poder Judiciário Estadual; o Conselho Penitenciário do RN; a Defensoria Pública Estadual; a OAB/RN; o Centro em Direitos Humanos da UFRN; o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; a Arquidiocese de Natal; a Pastoral Carcerária; o Movimento pela Paz; a Federação Espírita do RN; e o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy.

Denúncias de violência contra mulher caem 12% em SP

size_810_16_9_violencia-domestica

O número de denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher em São Paulo, recebidas nas varas especializadas do Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado.

O TJ-SP recebeu 5.659 denúncias em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2% no número de inquéritos instaurados de violência contra a mulher – de 14.476 para 13.573.

Quatro juristas ouvidos pela reportagem atribuem a queda nos dois índices à conscientização das mulheres e às punições aos agressores – garantidas nos últimos dez anos pela Lei Maria da Penha -, mas destacam ainda o pouco valor da palavra da vítima como prova para as autoridades judiciais.

“Menos da metade dos inquéritos virou denúncia por causa do entendimento de que a palavra da vítima não tem o valor que tem. A violência acontece em âmbito doméstico, então normalmente ninguém vê o que acontece. A menos que se dê importância grande para essa palavra, nunca vamos ter a possibilidade de investigar e ajudar a vítima”, disse a juíza Teresa Cristina Cabral, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário.

Segundo Teresa, se não houver mudança de cultura, a violência doméstica continuará sendo tratada como problema “menos grave”. “A sociedade ainda acha que a violência doméstica não é séria e duvida demais da palavra da mulher.”

A advogada Priscila Verdasca, que trabalha com Direito da família, defende que provas concretas devem ser apresentadas em uma denúncia. “Não pode chegar e só falar. Boletim de ocorrência é noticiar unilateralmente um fato. No caso de violência física, o ideal é fazer imediatamente (a denúncia) para que você seja a prova viva, para mostrar o hematoma.”

Para o desembargador aposentado do TJ-SP José Amado de Faria, a Lei Maria da Penha mostrou que as mulheres “não estão mais dispostas a abrir mão do inquérito policial”.

“Hoje as vítimas estão mais conscientes de que perdoar ou deixar para lá pode lhe custar muito mais”, disse.

A promotora de Justiça Gabriela Manssur, especializada em Violência Contra a Mulher, afirmou que a queda de denúncias e inquéritos se deve às campanhas de prevenção, além da visibilidade que a Lei Maria da Penha trouxe à questão e ao poder intimidatório da legislação.

“Uma vez sendo punido, ele (agressor) pensa duas vezes. Além disso, a mulher tem denunciado a primeira agressão mais rapidamente. Ela não espera mais a ameaça seguinte.”

Exame

Ex-senador Luiz estevão se entrega a polícia

unnamed

Com a prisão determinada pela Justiça Federal, o ex-senador Luiz Estevão afirmou aoG1 que vai se entregar até as 9h desta terça-feira (8) por “achar muito mais prático” do que esperar que policiais federais o busquem em casa. Ele afirmou que passou a última noite em casa, na companhia da mulher e dos filhos. Pela manhã, o político já não estava mais na residência.

Ele cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do fórum trabalhista. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.

“Estou só esperando, porque nem a Vara de Execuções Penais nem o tribunal de São Paulo [responsável pela determinação] abriu. Meu advogado está aguardando contato com eles para dizer onde vou, se para a superintendência da Polícia Federal em Brasília ou para a Polícia Civil”, disse. “Estou tranquilo.”

O ex-senador disse que já andava com um pacote de roupas no carro para o caso de ser preso sem que tivesse tempo de passar em casa. “Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia”, afirmou o empresário e ex-politico.

Questionado sobre a determinação da Justiça de que seja preso imediatamente, Estevão declarou que ele e a família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.”

Perguntado se se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele disse que espera um dia contar sua versão do caso. “A história do TRT é muito mal contada. Espero ter tempo e saúde para um dia esclarecer”. Ele não quis dar detalhes sobre o assunto.

A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato.

Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia”
Luiz Estevão, senador cassado

Apesar de ainda haver recurso pendente, a prisão foi determinada porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que as punições já podem ser executadas se forem mantidas pela segunda instância.

A prisão foi expedida no mesmo dia em que Luiz Estevão tinha obtido uma decisão favorável, um indulto perdoando a pena de 3 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público, com base em decreto presidencial natalino. Estevão chegou a cumprir parte da pena na cadeia, mas depois foi liberado para prisão domiciliar, na qual estava até então.

Nesse caso, Estevão foi acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão.

Horas após ser divulgada a determinação da Justiça Federal, havia pouca movimentação em frente à casa de Estevão. O G1 presenciou um carro entrando e saindo da casa em menos de dez minutos, e um grupo de cinco fotógrafos e cinegrafistas de plantão.

A prisão atinge ainda o empresário Fábio Monteiro de Barros, também acusado de fraudes no TRT paulista (veja vídeo). A pena será cumprida em regime fechado, em cadeia de segurança média ou máxima.

Para o juiz federal Alessandro Diaferia, os crimes foram cometidos em 1992. Segundo ele, Luiz Estevão e Fábio Monteiro de Barros “possuem contra si decisão condenatória que aguarda trânsito em julgado”. O magistrado citou ao menos 35 recursos apresentados pela defesa de ambos desde a condenação.