Kelps sugere aumento da diária operacional paga aos PMs durante carnaval

Crédito da foto: Eduardo Maia
cartão-pronto2 - Copia - CopiaO deputado Kelps Lima (Solidariedade) voltou a abordar a Segurança Pública do Rio Grande do Norte em pronunciamento nesta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa. O parlamentar criticou o valor das diárias operacionais pagas aos policiais militares e propôs ao Governo uma medida excepcional durante o carnaval.

“Sugiro que nesse carnaval o Governo do Estado conceda um reajuste excepcional no valor das diárias operacionais pagas aos agentes que irão trabalhar no período. Ao mesmo tempo em que abra um processo de estudo para reajuste efetivo”, disse Kelps.

De acordo com o deputado, o valor pago atualmente pela diária operacional é defasado, fazendo com que os policiais não queiram se voluntariar para trabalharem durante os dias de folia. “Os policiais militares estão insatisfeitos pois foram convocados de forma compulsória. As tropas irão para as ruas na marra”, afirmou.

Kelps mencionou ainda uma recomendação do Ministério Público Estadual ao Governo sugerindo o acréscimo de pelo menos 50% no valor das diárias, o que faria com que subissem de R$ 50,00 para R$ 75,00. “A população necessita da Polícia Militar como nunca antes precisou. É preciso que o Estado crie mecanismos de estímulo para atrair os agentes”, observa.

Ainda durante o pronunciamento, Kelps Lima também questionou o marketing do Governo no tocante ao programa Ronda Cidadã. Para ele, a estratégia desabona a instituição militar e promove apenas a ação governamental. “Quando a notícia é positiva, ela é veiculada pelo Executivo com o protagonismo do programa Ronda Cidadã, mas quando ela é negativa, o protagonista é a Polícia Militar”, concluiu.

Presidente da Assembleia recebe visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta quinta-feira (4) a visita do novo superintendente do Banco do Brasil no RN, Ronaldo Oliveira. Participaram do encontro, além do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o secretário geral da Casa, Augusto Viveiros e o gerente do setor público do banco no RN, Haroldo Dantas.

“O Banco do Brasil é um parceiro da Assembleia Legislativa e é uma honra receber o novo superintendente da instituição aqui no RN. Esta visita foi uma oportunidade para darmos boas vindas e reafirmamos o nosso interesse de continuarmos caminhando juntos”, disse o presidente da Assembleia.
Ronaldo Oliveira é funcionário do Banco do Brasil há mais de 20 anos. Ele assumiu o novo cargo no início de 2016 e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Estado. “O desafio do banco é estar inserido na sociedade, apoiando o desenvolvimento através do apoio às empresas, ao agronegócio e demais atividades econômicas”, disse ele.

Na oportunidade, o novo superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte aproveitou para conhecer as inovações implantadas pela Casa e elogiou a criação do Portal da Transparência e da instalação do painel eletrônico. “Por essa Casa representar o povo, transparência é fundamental. A Assembleia do RN está alinhada com as novas tecnologias e eu parabenizo a Casa e o presidente por isso”, concluiu Ronaldo Oliveira.

Souza solicita providências para reabertura do aeroporto de Mossoró

Crédito da foto: Eduardo Maia
cartão-pronto2 - Copia - CopiaPreocupado com a situação em que se encontra o Aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade de Mossoró- no Oeste do Estado, o deputado Souza Neto (PHS) fez um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção daquele equipamento, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a sua reabertura.  O parlamentar solicitou uma audiência pública para discutir o assunto, no dia 29 de fevereiro, em Mossoró.
“Vamos discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região. Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voo regular, comercial. A pista está fechada pela ANAC para pousos e decolagens até de pequenas aeronaves do Estado e de particulares desde 21 de janeiro até 19 de abril”, justifica o deputado Souza.
O parlamentar lembrou que atualmente o Estado conta somente com o um aeródromo e aeroporto, em São Gonçalo do Amarante . Segundo Souza, essa é uma situação crítica porque em 2013 o Rio Grande do Norte contava com sete aeródromos públicos, sendo dois aeroportos: Augusto Severo e Dix-Sept Rosado.
Ele alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgidas até então. Apenas medidas de caráter paliativo.
“Esperava-se que com a audiência pública realizada em 16 de março de 2011, por solicitação da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, providências efetivas fossem tomadas pelas autoridades competentes, mas, infelizmente, isso não ocorreu. Não podemos aceitar que tenhamos os meios para atração de investimentos, amplificação do emprego e renda, além de reforço na tributação, mas deixemos tudo escapar”, concluiu Souza.

Presidente da Assembleia promulga lei que institui Boletim Legislativo Eletrônico

cartão-pronto2 - Copia - CopiaCom o objetivo de proporcionar mais transparência, modernidade e rapidez, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), promulgou a lei que institui o Boletim Legislativo Eletrônico como veículo oficial de comunicação da Casa.

“O Boletim Legislativo Eletrônico traz várias vantagens à Assembleia Legislativa, sobretudo na autenticidade das informações e na economia proporcionada pela utilização desta nova ferramenta”, disse Ezequiel Ferreira.

O procurador-geral da Casa, o advogado Washington Alves de Fontes destacou a economia que a medida vai proporcionar. “Em caráter oficial, o Boletim Eletrônico vai substituir qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal e será veiculado gratuitamente no site do Poder Legislativo, além de gerar uma economia de R$ 1 milhão”, disse.

Após 60 dias da publicação desta lei, os atos administrativos serão divulgados somente por meio do Boletim Legislativo Eletrônico. Já os atos legislativos serão publicados pelas formas impressa e eletrônica até o dia 30 de junho de 2016.

A implantação do Boletim Legislativo Eletrônico faz parte das metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa.

Agora é verdade: bandido que matou Karol vai ser beneficiado e solto com novas medidas judiciais

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Karol foi morta na tarde do dia 10 de janeiro, quando fazia caminhada na Avenida Itapetinga, acompanhada de sua irmã.

Saiu agora em um dos telejornais de Natal, que o bandido que matou Karol foi beneficiado pela lei que julgou hoje (03), nas audiências de custódias, onde foram beneficiados 324 presos com alvará de soltura.

Está sendo inútil o clamor das famílias que perdem seus entes queridos, por causa de uma lei criminal que é de 1946 e 1973.

Todos lembram de que quando o Brasil foi tri-campinho no ano de 1970, a música que fez sucesso em todo o mundo, foi “Noventa milhões em ação, pra frente Brasil, salve a seleção…”.

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População e familiares fizeram protesto em favor da justiça; mas seus gritos não foram ouvidos.

Hoje somos mais de 200 milhões de habitantes respondendo a uma lei que foi feita para um país em acedência. Com uma população ordeira e pacata como era naquele período.

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Cláudio Moura é o assassino de Karol

Com se sentir seguro com criminosos a soltas?

A população precisa aprender a cobrar na direção correta: a mudança das leis pertence ao Congresso Nacional, composto pelos deputados federais e pelos senadores, e sancionadas pelo presidente da Republica do Brasil. Então, é em vão você gritar contra a polícia, quer seja militar ou civil; contra vereadores e prefeitos; e contra deputados estaduais e governadores. Mas, podemos cobrar desses políticos da terra, mais próximos, como os vereadores e deputados estaduais; prefeitos e governadores, que tenham compromissos de só apoiarem deputados federias e senadores comprometidos com mudança nas leis criminais.

Não podemos sofrer esse tipo de justiça, onde se mata um jovem inocente, e o bandido ganha uma tornozeleira para ser apenas monitorado sua condição de ir e vir. E a vítima? Ai as autoridades quer que se faça a justiça com as próprias mãos; o que não é justiça.

Evite furadas, contrate um guia para o carnaval

Irma Karla, presidente da Fenagtur
Irma Karla, presidente da Fenagtur

Para não cair em uma roubada na sua viagem no Carnaval, que tal fazer o passeio acompanhado de um guia de turismo? Assim, o viajante folião não corre riscos de fazer passeios furados e ainda fica por dentro dos melhores atrativos da cidade a ser visitada, festas de Carnaval, belezas naturais, restaurantes ou museus. O guia sabe o melhor dia e horário para o passeio, qual o meio de transporte mais adequado, além de conhecer as pessoas da comunidade e os locais onde é mais seguro para levar a família.

No Rio Grande do Norte são cerca de 800 guias habilitados para acompanhar os turistas que visitam Natal e região principalmente. Segundo Júnior Lima, presidente do Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur-RN) , o trabalho de uma guia devidamente habilitado faz muita diferença na experiência de quem viaja. “O turista se sente seguro e recebe informações de um profissional qualificado”, argumenta.

Boa parte da categoria que atua no estado foi formada através do Pronatec Turismo. “Os guias formalizados passam por um curso de qualificação de 800 horas que inclui temas sobre o turismo nacional e regional. Por isso, o turista deve exigir que o guia porte a credencial fornecida pelo Ministério do Turismo”, recomenda o ministro Henrique Eduardo Alves. “São profissionais que ajudam o turista a aproveitar melhor a viagem com dicas para todos os públicos e gostos”, afirma.

De acordo com Irma Karla Barbosa, presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur), com o guia, o turista pode visitar os atrativos pouco conhecidos por quem não é da região. “Há locais que, infelizmente, nem os moradores conhecem bem, mas o guia poderá mostrar. O visitante também aprende sobre o significado histórico e o contexto do lugar visitado”, explica.

Segundo Irma, é preciso observar bem, pois há muitas falsificações espalhadas pelo país. Para não cair em uma cilada, o viajante pode checar se o profissional está inscrito no Cadastur no site www.cadastur.turismo.gov.br.

Kelps diz que Governo precisa de diagnóstico para solução de problemas

  Parlamentar disse que solução para crise depende de conhecimento acerca da situação de cada setor / Crédito da foto: João Gilberto

Parlamentar disse que solução para crise depende de conhecimento acerca da situação de cada setor / Crédito da foto: João Gilberto

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que falta ao Governo do RN enxergar a profundidade e as consequências dos problemas pelos quais o Estado passa. O parlamentar citou como exemplo a área da segurança pública e os índices de ocorrências no mês de janeiro. Para ele, falta um diagnóstico preciso da situação atual.

“Um problema só pode ser resolvido com um diagnóstico e o Governo não está fazendo isto da forma correta. O governador Robinson Faria (PSD) está bem intencionado, mas não está enxergando a profundidade e as consequências desse grave problema”, disse o deputado.

Kelps Lima afirmou que o Rio Grande do Norte viveu o segundo ano mais violento de sua história, com mais de 1.600 vítimas de assassinato em 2015, além de crimes em outras áreas. O parlamentar disse reconhecer a competência da atual secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, e da sua equipe, que no entanto, na sua avaliação, não conseguem resolver os problemas devido à falta de um profundo diagnóstico sobre o setor.

Ao se referir à mensagem anual, lida nesta terça-feira (2) pelo governador, Kelps Lima disse que questões importantes foram omitidas e citou o Hospital Walfredo Gurgel, a previdência dos servidores e a nova ponte sobre o rio Potengi, já anunciada anteriormente.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSB) endossou as preocupações com relação às áreas da saúde e segurança. “Essas áreas tem graves problemas”, disse o parlamentar. O deputado George Soares (PR) também em aparte destacou que o RN precisa se debruçar sobre a temática da seca, saúde e segurança.

Em Natal, audiências de custódia já libertaram 324 presos em flagrante

cartão-pronto2 - Copia - CopiaO Rio Grande do Norte e Natal estará menos seguro a partir de agora. Já que além dos presos que fugiram, e ninguém fala em capturas; agora a justiça em cumprimento a lei solta mais de 300 presos.

Como nos manter seguro com uma lei criminal de 1946?

 

Em Natal, audiências de custódia já libertaram 324 presos em flagrante
Durante a audiência de custódia, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Durante a audiência de custódia, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência (Foto: Anderson Barbosa/G1)

G1 – A Central de Flagrantes de Natal, responsável pela realização das audiências de custódia na capital potiguar, divulgou nesta terça-feira (3) dados referentes ao número de presos libertados e de mandados de prisão expedidos entre os meses de outubro do ano passado e janeiro deste ano, período em que os procedimentos passaram a ser realizados. Até então, já foram realizadas 587 audiências de custódia, que resultaram em 324 (55,2%) alvarás de soltura e 263 (44,8%) mandados de prisão expedidos. Neste mesmo período, 229 fianças foram concedidas.

Ainda de acordo com a Central de Flagrantes de Natal, em janeiro 72 pessoas foram mantidas presas após as audiências – o equivalente a 53,3% dos casos apresentados. Das 135 audiências realizadas, outras 63 terminaram com a expedição de alvarás de soltura para os presos. Dados fornecidos pela unidade também revelam que 79 pessoas pagaram fiança e foram liberadas em delegacias de polícia. Nestes casos, a pessoa detida não passou pela audiência de custódia, pois a legislação prevê a possibilidade de pagamento de valor financeiro para que o suspeito possa responder pelo crime em liberdade.

A iniciativa do projeto da Audiência de Custódia – que consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas – é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respaldada por legislação internacional.

O procedimento foi implantado em todos os Tribunais de Justiça do país. Ao instituir as audiências de custódia, o Tribunal de Justiça do RN afirma que cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Balanço
Desde o dia 9 de outubro de 2015, quando o procedimento foi iniciado no RN, a Justiça Estadual já realizou 587 audiências de custódia. Até o final de janeiro, foram registrados 13 casos de reincidência, ou seja, o preso liberado em sua primeira apresentação voltou a cometer algum delito. Esse número equivale a 2,2% dos casos e não houve liberação de nenhum flagranteado reincidente.

Do total de audiências realizadas entre o último mês de outubro e janeiro desse ano, 324 resultaram na expedição de alvará de soltura (55,2%) enquanto 263 tiveram mandados de prisão expedidos (44,8%).

Durante a audiência de custódia, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. O julgador deve realizar a qualificação do flagranteado, questionando sobre suas condições pessoais e sobre as circunstâncias da prisão. Antes de tomar sua decisão, o juiz deve ainda ouvir o representante do Ministério Público e o defensor público ou advogado do flagranteado, quando presentes.

Outubro/2015
Alvarás de Soltura – 54
Mandados de Prisão – 64
Fianças – 34

Novembro/2015
Alvarás de Soltura – 110
Mandados de Prisão – 54
Fianças – 51

Dezembro/2015
Alvarás de Soltura – 97
Mandados de Prisão – 73
Fianças – 65

Janeiro/2016
Alvarás de Soltura – 63
Mandados de Prisão – 72
Fianças – 79

Total de Audiências Realizadas – 587
Alvarás de Soltura Expedidos – 324 (55,2%)
Mandados de Prisão Expedidos – 263 (44,8%)
Fianças Concedidas – 229

Mineiro destaca projetos de lei que serão enviados pelo Executivo

Crédito da foto: João Gilberto
Crédito da foto: João Gilberto

Primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a importância de projetos de lei que serão enviados  pelo Governo do Estado nos próximos dias. O primeiro projeto trata da criação do Transporte Cidadão, anunciado ainda ontem (2) pelo governador Robinson Faria (PSD) durante leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa. O segundo consiste na implantação do Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública.

“São projetos que chegarão em breve na Casa  e são de interesse da maioria da população, beneficiando os setores estratégicos, cada um na sua área”, disse Mineiro. O líder do Governo destacou que o projeto visa garantir a acessibilidade aos serviços de saúde oferecidos pela rede estadual e não vai concorrer com o sistema oficial de transporte público. “O foco central é a região metropolitana de Natal e pessoas com dificuldades de acesso à rede formal de mobilidade. Então os trajetos deverão contemplar hospitais, clínicas e centrais do cidadão, por exemplo”, explicou.

O segundo projeto citado pelo deputado Fernando Mineiro trata da implantação  do Sistema Estadual de Inteligência da Segurança Pública. “É fundamental para que o estado tenha um mecanismo que fortalece o combate à criminalidade e enfrentamento da insegurança. A ideia é dotar um conjunto dos organismos para enfrentar de maneira mais qualificada o problema da insegurança. Uma das saídas é trabalhar com a união dos municípios”, citou.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) colaborou com o pronunciamento reafirmando sua disposição em contribuir com o Estado. Por fim, o deputado estadual Fernando Mineiro solicitou a colaboração dos colegas na formação das comissões temáticas para dar celeridade na apreciação dos projetos.

Novo Portal da Transparência da Assembleia atinge 1.870 consultas em dois dias

cartão-pronto2 - Copia - CopiaLançado em caráter experimental na última segunda-feira (1), o novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa atingiu o número de 1.870 consultas. A nova ferramenta possibilita ao usuário acessar dados como despesas, receitas, pessoal e contratos firmados pelo Poder Legislativo. O Portal da Transparência está disponível no site da Assembleia (www.al.rn.gov.br).

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança um dos objetivos da nossa gestão, que é tornar ainda mais transparente o que acontece na Casa. O lançamento do Portal da Transparência faz parte do processo de modernização previsto pelo nosso Planejamento Estratégico”, aponta o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Por determinação do presidente, em maio do ano passado foi criada uma comissão para modernizar e dar mais publicidade aos atos da Assembleia. Por isso, surgiu a necessidade de uma completa reformulação do Portal da Transparência. No setor de Informática, os técnicos da Casa se dedicaram a estudar portais da transparência de todo o país e desenvolver em quatro meses um novo sistema para disponibilizar toda a prestação de contas das atividades financeiras do poder Legislativo, em linguagem simples e direta.

Ainda na fase da elaboracao no final do ano passado, o sistema foi apresentado e elogiado pelo Movimento de Combate a Corrupcao (MARCCO) como moderno e funcional.

Nos primeiros meses os usuários poderão sugerir melhorias ao site, que já alcançou o número de 395 acessos e 4.460 visualizações de página. Em relação às consultas, quando o usuário pesquisa informações dentro do portal, esse quantitativo chega a 1.870. “A expectativa é que esse número aumente ainda mais com a divulgação da nova ferramenta”, explicou o secretário de Tecnologia e Informática, Mário Sérgio Gurgel.

Para o secretário geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a página representa uma importante ferramenta moderna e importante para a gestão do Poder Legislativo. “A transparência dos dados e atos da Assembleia garante credibilidade e respeito da sociedade, para fiscalizar o poder público”, defendeu Viveiros.

Sobre o portal
O layout é simples e intuitivo para facilitar a busca pelas informações, atendendo ao disposto na Lei de Acesso à Informação Pública. Tratam-se de informações de interesse público, cuja qualidade, autenticidade e integridade são garantidas de que estão disponíveis a todos independentemente de solicitação.

A própria legislação poderá ser consultada na página, assim como os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A inclusão dos conteúdos também atende a uma exigência da legislação com a prestação de contas dos cinco últimos anos de exercício fiscal. A diferença é que será possível comparar os dados desde 2011 até agora, inclusive comparar os dados ano a ano.

Na ferramenta, estão disponibilizadas informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e servidores das duas unidades gestoras: a Assembleia Legislativa e a Fundação Djalma Marinho, que administra a TV e a Rádio Assembleia. O nível de detalhamento das despesas permite saber o quanto se gasta, por exemplo, com combustível, material de expediente e com cada um dos fornecedores de serviços ou materiais. Para isso basta digitar o nome da empresa que será feita uma busca no banco de dados. A remuneração dos servidores também está disponível numa consulta simples que requer apenas o nome do servidor.

Para ter acesso a mais informações sobre o funcionário da Casa, o internauta terá que preencher um formulário com nome, CPF e e-mail que serão checados para liberar o acesso completo às informações do servidor. Outro diferencial está no acesso. A maioria dos portais de transparência só pode ser lido em computadores de mesa (desktop), enquanto que o novo sistema estará disponível em smartphones no sistema IOS e Android.

Produção de veículos cai 25,9% em na comparação com 2014

Indústria em baixa: em termos de contribuição, vieram na sequência máquinas e equipamentos (-14,6%), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-5,9%), metalurgia (-8,9%)
Indústria em baixa: em termos de contribuição, vieram na sequência máquinas e equipamentos (-14,6%), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-5,9%), metalurgia (-8,9%)

Por Idiana Tomazelli, do Estadão Conteúdo

Em seu pior ano desde o início da pesquisa de produção, a indústria brasileira registrou deterioração disseminada entre os segmentos, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 2.

Apenas um dos 26 setores registrou alta na atividade – todos os outros ficaram abaixo do nível verificado em 2014. Na ponta negativa, destaque para o impacto provocado pelo segmento de veículos automotores, com retração de 25,9%.

A queda mais intensa foi vista no setor de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos, cujo recuo chegou a 30,0% no ano passado. Foi o segundo maior impacto negativo sobre o resultado geral, que foi de retração de 8,3%, o pior desde o início da série (2003).

O impacto mais intenso no índice, porém, veio de veículos automotores, com -25,9%. Em termos de contribuição, vieram na sequência máquinas e equipamentos (-14,6%), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-5,9%), metalurgia (-8,9%), produtos de metal (-11,4%) e produtos alimentícios (-2,3%).

A única alta na produção foi registrada pelas indústrias extrativas, com avanço de 3,9% no ano passado em relação a 2014. Os minérios de ferro e o petróleo foram os produtos que ajudaram a explicar esse desempenho.

Dezembro

A queda de 0,7% na produção industrial em dezembro de 2015 foi mais branda do que o resultado de novembro (sempre em relação ao mês anterior) diante do avanço em setores importantes, como o de veículos.

Apesar disso, a retração em máquinas e equipamentos e bebidas segurou a indústria na zona negativa, informou o IBGE.

Do lado positivo, os destaques ficaram com os segmentos de produtos alimentícios (2,6%), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,3%), veículos automotores (4,7%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (12,2%).

Nesta ordem, esses setores foram os que mais trouxeram contribuição positiva ao resultado.

Por outro lado, tiveram desempenho negativo os segmentos de máquinas e equipamentos (-8,3%), bebidas (-8,4%), metalurgia (-5,0%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (-3,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6,6%) e produtos de metal (-4,5%), em ordem de importância para a taxa.

Agentes evitam fuga de detentos em penitenciária de Mossoró, no RN

Agentes penitenciários e policiais militares reforçaram a segurança do presídio (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)
Agentes penitenciários e policiais militares reforçaram a segurança do presídio (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

Agentes penitenciários evitaram uma fuga na madrugada desta quarta-feira (3) na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a direção da unidade, cinco detentos já estavam no pátio, prontos para escapar.

Ainda de acordo com a direção, os agentes perceberam uma movimentação por volta de 1h. Cinco detentos estavam no pátio e, possivelmente, abririam passagem para outros presos do Pavilhão 4. Atualmente, 86 homens estão detidos no referido pavilhão.

Grades de 10 das 16 celas foram serradas. A direção precisou remanejar os 86 homens para outros pavilhões ainda durante a madrugada.

Mário Negócio
Vinte e dois presos já escaparam da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio este ano. Foi na unidade, inclusive, que aconteceu a primeira fuga de 2016, e logo no 1º dia do ano. Na ocasião, 16 detentos escaparam. Outros dois detentos fugiram no dia 22 de janeiro, outros dois também escaparam no dia 29 e mais dois fugiram no dia 30.

Em 2016, em todo o sistema prisional do estado, já foram registradas 10 fugas. Em pouco mais de um mês, 89 detentos conseguiram escapar.

G1

Mulheres da cidade de Carnaubais se organizam contra o aedes aegypi, e antecipam o combate a microcefalias

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Em uma ação sociativista, com interesses do bem comum, principalmente da saúde de todos. A organização denominada de Movimento Feminino de Base foi à feira de Carnaubais para distribuir gratuitamente um repelente caseiro, feito a base de álcool e cravo da Índia.

Não foi apresentado nem evidência de que esse repelente tenha o efeito esperado; mas essas mulheres acompanhadas de uma pós-graduada em gestão da saúde da família, fizeram além do que o governo está conseguindo fazer.

Elas estão indo além de aconselhar sobre as orientações que são feitas há décadas sobre os lixos e as águas paradas em recipientes descartados nas ruas.

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“Aqui nas terras dos verdes Carnaubais, as meninas do M.F.B, não esperam acontecer. Porque batalha se vence no campo da luta. Na tentativa de evitar que a nossa cidade sofra com o nascimento de crianças microcefálicas, para além da conscientização dos perigos de água acumulada em tampinhas, pneus e outros recipientes. As guerreiras distribuíram gratuitamente na feira um repelente caseiro, a base de álcool e cravo da índia. Como também explicou as pessoas, a formula para se fazer em casa. Estamos trabalhando por você.” Disse Maristela Martins – Pós Graduada em Gestão de Saúde da Família.

Deputados apostam em avanços no Legislativo

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Com a abertura das atividades legislativas na manhã desta terça-feira (2), os deputados estaduais falaram sobre a expectativa dos trabalhos da Casa para o novo ano legislativo. Durante a solenidade de instalação dos trabalhos de 2016, o papel da Assembleia Legislativa foi enaltecido pelos parlamentares. De acordo com George Soares (PR) “o Legislativo tem dado uma contribuição muito grande ao Estado e irá permanecer empenhado na missão de legislar e orientar o Executivo Estadual”. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB), entende que “os projetos apreciados na Casa pelos parlamentares são foco para que o Rio Grande do Norte possa avançar”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) a Casa seguirá atuando com base nas diretrizes estabelecidas pelo planejamento estratégico que orienta as ações do Legislativo Estadual. “Em 2016 iremos dar continuidade aos trabalhos iniciados no último ano, em que a Assembleia atingiu números nunca antes registrados, batendo recordes em realização de audiência públicas, sessões e apreciação de projetos. Permaneceremos focados no debate e na resolução dos temas mais relevantes para a sociedade, empenhados em tornar a Casa do Povo sempre mais moderna, democrática e presente no dia a dia do norte-riograndense”, disse Ezequiel destacando também o investimento na capacitação do servidor, com o primeiro curso de mestrado oferecido pelo Legislativo no Brasil, e outros incentivos.

O deputado Dison Lisboa (PSD) aposta no aumento da produção da Casa. “Acredito que será um ano muito produtivo na Assembleia. Em 2016 ansiamos por mais trabalho, com a apresentação de projetos, requerimentos, visitas os municípios e atendimento às reivindicações da população”, afirmou.

Para o deputado Galeno Torquato (PSD), que integra a mesa diretora da Casa, a Assembleia Legislativa inicia o ano “entusiasmada com o investimento em ferramentas que trazem modernização e transparência ao Legislativo Estadual”, disse ele fazendo referência à implantação do Portal da Transparência e Painel Eletrônico. Segundo Galeno, os Poderes Legislativo, Executivo e Estadual, além do Ministério Público e Tribunal de Conta “precisam se unir em favor do Rio Grande do Norte”.

Durante a solenidade, outros deputados também comentaram sobre a expectativa para o início dos trabalhos legislativos em 2016. A Assembleia Legislativa conta com o trabalho de 24 deputados estaduais que participam de oito comissões legislativas.

Assembleia Legislativa abre trabalhos de 2016 com mensagem do governador

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“Estão abertos os trabalhos do Poder Legislativo deste ano”. A frase foi destacada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), na abertura da segunda sessão legislativa da 61ª legislatura (a primeira corresponde ao ano de 2015). A solenidade foi marcada pela leitura da mensagem anual do Executivo, e o Governador Robinson Faria (PSD) afirmou que apesar das dificuldades financeiras, apostou na criatividade e no trabalho, aplicando os recursos com austeridade e parcimônia. Entre os resultados obtidos no primeiro ano de gestão, o Governador citou a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal, que segundo ele, foi  possível graças ao esforço e comprometimento do seu governo.

Os deputados estaduais participaram da sessão ordinária e avaliaram as expectativas para este ano. Ezequiel garantiu aos deputados a modernização, transparência e foco por resultados, alinhando as metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa. “A Assembleia Legislativa está cada vez mais próxima da população. Estamos abrindo nossa Casa e deixando-a mais transparente”, afirmou o presidente, citando o Portal da Transparência da Casa, que está no ar desde ontem (2).

Uma das novidades de 2016 foi destaque na sessão: a inauguração do painel eletrônico, elogiado pelos deputados. Com o painel, cada deputado vai colocar seu código, sua impressão digital e votar garantindo mais celeridade e transparência, a exemplo do da Câmara e do Senado.

Mensagem

O governador Robinson Faria disse que o governo do RN conseguiu a redução da folha e obteve este e outros resultados graças a um trabalho sério e inédito para corrigir distorções e privilégios indevidos. O Governador Robinson Faria avaliou que com esses e outros esforços e adequações, será alcançada uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado de 53,11% para 51,57%.

O governador afirmou ainda que o momento é de “ebulição” na área de planejamento do Estado, mas que sua gestão busca um modelo socialmente justo: “Estamos diante do maior projeto de modernização da gestão pública da história do Rio Grande do Norte. A Governança inovadora fortalece nossa capacidade de gestão para dotar o Estado de um novo padrão de desenvolvimento. Uma visão de futuro que nos impõe a necessidade de, com eficiência, refundar o Estado, a partir de um modelo socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado” destacou. Em seguida o Governador faz um relato do que o seu Governo fez no primeiro ano da administração nos setores de obras, saúde, segurança pública, educação ,turismo, agricultura e assistência social.

Expectativas

Para as autoridades e representantes dos poderes no Rio Grande do Norte, o ano de 2016 será de novos desafios e muitos resultados. De acordo com secretários de Estado que acompanharam a leitura anual da mensagem, o momento agora é de colher os frutos das ações implantadas em 2015. Ao mesmo tempo destacam a necessidade do trabalho conjunto e os novos desafios.

O vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), afirmou que a prioridade é superar as adversidades para dialogar com a sociedade e construir uma agenda positiva. “O governo tem certeza de encontrar na Assembleia Legislativa uma parceira forte”, afirmou. Também prestigiaram a solenidade  a secretária de Trabalho e Ação Social e primeira dama do RN, Julianne Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN,  desembargador Cláudio Santos, outros secretários e gestores da administração indireta do RN, prefeitos e vereadores de Natal e outros municípios.

A imprensa potiguar participou do evento cobrindo as pautas políticas, de economia e entrevistando autoridades.

Solenidade

A revista às tropas pelo presidente da Casa foi o primeiro ato da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Ezequiel cumpriu o tradicional ritual revistando as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficiais da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

Além do presidente Ezequiel Ferreira, participaram da abertura dos trabalhos os deputados Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto de Paiva  (PT do B), Cristiane Dantas (PC do B), Dison Lisboa (PSD), Fernando Mineiro (PT), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PMN), Jacó Jácome (PMN), José Adécio (DEM), José Dias (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB),  Raimundo Fernandes (PROS), Ricardo Motta (PROS), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).